Eleições | CAEAL considera válidos 15 votos que tinham sido contados como nulos João Santos Filipe - 15 Set 2021 Os resultados finais das eleições foram apresentados ontem e fecharam com um total de 137.279 votos, entre os quais 3.131 foram em branco e 2.067 nulos. A contagem final foi apresentada ontem por Kuok Kin Hong, presidente da Assembleia de Apuramento Geral das Eleições Legislativas. Segundo as explicações, houve uma diferença de mais 15 votos face à contagem provisória de segunda-feira de madrugada. “Depois de ontem, procedemos ao trabalho de apuramento e havia 16 votos reclamados ou nulos, que voltaram a ser válidos”, informou Kuok. Entre os 16 votos, 15 diziam respeito ao sufrágio directo e um ao indirecto. As alterações não têm grande impacto nas proporções dos votos nulos e em branco, que juntas se continuam a manter em 3,8 por cento entre os votantes. A taxa de participação foi de 42,38 por cento entre os registados e de abstenção de 57,62 por cento. Sobre os votos nulos, Kuok afirmou que segundo a sua experiência “o número de votos riscados não foi muito elevado”. No entanto, recusou a ideia de os nulos deixarem de ser exibidos ao público. “Mesmo que sejam riscados, temos de mostrá-los ao público”, sublinhou. Si Ka Lon beneficiado Entre os 15 votos declarados válidos, a lista Associação dos Cidadãos Unidos de Macau, liderada por Si Ka Lon, foi a mais beneficiada com seis votos extra, o que significa que fechou as contas com 26.599 votos. Também a lista União de Macau-Guangdong, de Zheng Anting, recebeu mais cinco votos para um total de 16.813, o que não chega para deixar o quarto posto, atrás da Nova Esperança, de José Pereira Coutinho, que teve 18.232 votos. A lista liderada por Zheng ainda tinha reclamado sobre mais um voto nulo, mas a comissão considerou que não se justificava contar o boletim em causa válido porque estava “estragado”. Os restantes três votos foram atribuídos às listas União Promotora para o Progresso (2) dos Kai Fong, Poder da Sinergia, de Ron Lam, e União para o Desenvolvimento, dos Operários.
Consumo | Apoios injectaram 3,78 mil milhões em três meses Hoje Macau - 15 Set 2021 O Governo de Macau injectou, em três meses, 3,78 mil milhões de patacas na economia local para potenciar o consumo no território, que foi afectado pela crise causada pela pandemia de covid-19, anunciaram ontem as autoridades. A restauração foi o sector mais beneficiado com o plano governamental que, à semelhança de 2020, permitiu aos residentes de Macau receberem oito mil patacas em cartão de consumo electrónico, uma medida para alavancar a economia local. As autoridades indicaram igualmente que a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) vai continuar a realizar acções de promoção do território em várias cidades chineses, transmitindo “a mensagem de que Macau é uma cidade saudável e segura para visitar”. Segundo dados oficiais, as parcerias efectuadas com o sector privado para atrair visitantes a Macau, de forma a estimular o consumo e prolongar a estadia, traduziram-se nos últimos 12 meses na distribuição de “2,54 milhões de vales de consumo, gerando mais de 502 mil de dormidas no alojamento local, envolvendo um montante de encomendas de 364 milhões de renminbis”. “Além disso, foram distribuídos 4,66 milhões de cupões de consumo (…), gerando um montante de consumo de 1,121 mil milhões de renminbis, representando uma alavancagem de cerca de 23 vezes”, pode ler-se no comunicado conjunto da Autoridade Monetária, DST e Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. Finalmente, a promoção que envolveu a oferta de cupões de bilhetes de avião gerou “um montante de encomendas de 148 milhões de patacas”, de acordo com a mesma nota.
Lei Wai Nong diz que bolsa de valores em Macau não é urgente Hoje Macau - 15 Set 2021 Calhou ontem ao secretário para a Economia e Finanças a apresentação do novo plano de cooperação entre Macau e Hengqin, que prevê a livre circulação de pessoas e bens e benefícios fiscais. Mas deixou uma garantia: a criação da bolsa de valores é um projecto possível, mas não urgente Há muito que se fala da possibilidade de Macau ter uma bolsa de valores, no âmbito da cooperação com Hengqin. No entanto, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, diz que o projecto não é urgente. “O Chefe do Executivo especificou esta questão. Não afastamos, mas também não é um projecto urgente. Temos de ver quais são as vantagens de Macau. Somos uma zona aduaneira autónoma tal como Zhuhai. Por isso podemos ter uma complementaridade de vantagens e obter benefícios mútuos. Temos as vantagens da zona de cooperação aprofundada, as vantagens de Macau. Estas podem ser desenvolvidas de forma cruzada. Queremos uma meta de 1 mais 1, igual a 2 +”, disse, segundo a TDM Rádio Macau. De resto, o plano de cooperação entre Macau e Hengqin, apresentado ontem, prevê salários para residentes em patacas e circulação da moeda em renmimbi, bem como circulação “mais livre” de pessoas, capitais e bens. Esta será uma das “linhas mestras” para o sucesso económico na ilha que vai ser gerida com Guangdong. Lei Wai Nong afirmou também que a nova zona de cooperação em Hengqin – com 106 quilómetros quadrados de área, contra os actuais 32,9 de Macau -, vai ser essencial para combater a dependência da indústria do jogo, que actualmente representa 55,5 por cento do Produto Interno Bruto e 80 por cento das receitas do território. O governante deu como exemplo o facto de, ao ganhar mais território, Macau passar a ter “espaço para desenvolver novos produtos turísticos”. Na conferência de imprensa foi reiterada a aposta no desenvolvimento de indústrias em áreas como saúde, financeira, tecnologia de ponta, turismo, cultural e desportiva. Impostos mais baixos O novo modelo promete políticas de benefícios fiscais para atrair empresas e trabalhadores, uma zona aduaneira autónoma e porto franco para comércio internacional. A taxa do imposto sobre o rendimento das empresas será reduzida para 15 por cento. Os altos quadros e os quadros qualificados ficam isentos do pagamento do montante que ultrapasse os 15 por cento do imposto sobre o rendimento pessoal. Já os residentes de Macau que trabalhem na zona de cooperação vão ficar isentos de pagar o valor que supere o imposto sobre o rendimento pessoal já tributado na RAEM. Na área do empreendedorismo, foi dito que, até Maio deste ano, foram criados 537 projectos em incubadoras como Vale de Criação de Negócios para os Jovens de Macau em Hengqin e o Centro Internacional de Inovação Tecnológica, ainda havendo 121 projectos em desenvolvimento. Mantém-se o apoio à extensão do Metro Ligeiro de Macau à zona de cooperação e também à ligação com a rede ferroviária urbana de Zhuhai, com vista à integração na rede ferroviária da China, tal como ao impulso de projetos ferroviários de alta velocidade Guangzhou-Zhuhai e interurbana Nansha-Zhuhai. Outros dos ‘trunfos’ da zona de cooperação para captação de empresas e investimento vai incidir na política de isenção e suspensão de impostos sobre as mercadorias, cuja entrada em todo o mercado chinês será também facilitada.
Governo quer restringir concessões de jogo e apertar fiscalização dos casinos Pedro Arede - 15 Set 2021 Duas décadas depois, o Governo acha que chegou a altura de rever a lei do jogo e ponderar “os impactos positivos e negativos” que o sector trouxe a Macau. Rever o número e prazo das concessões, proibir as subconcessões, aumentar a fiscalização das operadoras e promover actividades não-jogo estão entre os principais tópicos do texto disponível para consulta pública a partir de hoje O ponto parece ser de viragem. O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong anunciou ontem que o documento de consulta pública referente à lei do jogo está disponível a partir de hoje e até 29 de Outubro. Entre os nove principais pontos de análise propostos pelo Governo [ver tabela], está a revisão do número e prazos de concessão, a proibição de subconcessões, o aumento de requisitos legais e responsabilidades sociais e criminais de operadoras, e ainda a introdução de delegados do Governo junto das concessionárias, para efeitos de fiscalização. Em conferência de imprensa, Lei Wai Nong frisou a importância de, volvidos 20 anos desde a liberalização do jogo, reformular a lei que permitiu a Macau e ao sector crescer a um ritmo “galopante”, à luz do actual contexto social e económico, tirando ilações das consequências positivas e negativas que isso tem trazido ao território. Questionado sobre o número de concessões que o Governo pretende atribuir ou se a nova lei pretende definir um limite máximo, o secretário deixou tudo em aberto, dizendo que é tempo de ouvir o que a população tem a dizer, e que o objectivo é garantir o equilíbrio entre a estabilidade da dimensão do mercado do jogo e a liberalização do sector. “Gostaria de sublinhar que, desde liberalização do sector do jogo, Macau tem verificado o aumento das suas receitas e o desenvolvimento da dimensão e envergadura do sector. O aumento ilimitado desta envergadura é uma questão que vamos colocar na ponderação. Pensando num limite adequado, com base na nossa experiência, podemos trabalhar (…) para assegurar a estabilidade da concorrência”, explicou Lei Wai Nong. Mais não é melhor No documento que vai a consulta pública pode ler-se que, para assegurar a estabilidade da dimensão do mercado do jogo, na determinação do número de concessões a atribuir, é preciso ter em consideração “a ‘qualidade’ e não a ‘quantidade’ de empresas operadoras”, dado que “restringir o número de concessões não significa reduzir a competitividade do sector no mercado”. Prevista na revisão da lei está também a proibição expressa de subconcessões de jogo. “A lei proíbe a subconcessão e não encorajamos a existência da subconcessão no futuro regime. Ao longo do desenvolvimento do sector de jogo, uma determinada envergadura do sector pode garantir uma quantidade de impostos que possibilite [cobrir] as nossas despesas, ou seja fazer investimentos para melhorar a vida dos residentes. No entanto, não podemos expandir o sector de forma indefinida e, por isso, considero que [haver] um limite ao número de concessões é adequado. Mas qual é o número exacto para as futuras concessões? Queremos auscultar as opiniões do publico”, apontou o secretário para a economia e finanças. Sobre a revisão do prazo de concessão das licenças de jogo, o documento de consulta refere que o actual limite de 20 anos, pode levar “as concessionárias a demonstrarem-se menos proactivas no aperfeiçoamento dos seus serviços para captação de novos clientes”, perante a imposição de uma janela temporal “excessivamente longa ou inflexível”. A revisão também é proposta no caso das prorrogações das licenças de jogo. Recorde-se que em Macau existem três concessionárias (Sociedade de Jogos de Macau, Galaxy e Wynn resorts) e três subconcessionárias (Venetian, MGM Resorts e Melco). Em Março, o Executivo prolongou até 2022 o prazo dos contratos de concessão da (SJM) e de subconcessão da operadora MGM, igualando assim o prazo final dos contratos das outras duas concessionárias e subconcessionárias. Questionado sobre a renovação das licenças de jogo do próximo ano e de que forma as alterações à lei poderiam influenciar as mesmas, Lei Wai Nong escusou-se a tecer comentários. Apertar o cerco Outra das traves-mestras do novo regime vai passar pelo estabelecimento de requisitos mais rigorosos sobre a “idoneidade e a capacidade financeira das concessionárias”. Além da avaliação de propostas de adjudicação e da avaliação regular de acções de fiscalização após a adjudicação, prevê-se que seja também tida em conta a situação financeira das sociedades com sócios dominantes, entidades associadas e titulares de valor igual ou superior a 5,0 por cento. “As actividades do jogo operadas por parte das concessionárias têm ainda que se orientar para um desenvolvimento saudável e ordenado, contribuindo para prevenir e atenuar os impactos negativos que o sector do jogo tem provocado na sociedade”, pode ler-se no texto de consulta. Também os promotores de jogo (junkets) estarão debaixo de maior escrutínio à luz da nova lei do jogo ficando, juntamente com algumas pessoas que desempenham cargos na concessionária ou nas sociedades gestoras, “sujeitos ao mecanismo de idoneidade”. Com estas medidas, o Executivo procura reduzir o número de crimes relacionados e reforçar a regulamentação das actividades desenvolvidas pelos promotores de jogo. “Queremos que haja um mecanismo de verificação de idoneidade dos promotores de jogo porque eles também são intervenientes do sector. Através da apreciação da sua idoneidade, vamos assegurar a sua legalidade em vários aspectos como a capacidade financeira. Queremos aperfeiçoar o mecanismo de fiscalização”, sublinhou Lei Wai Nong. Também para assegurar mais supervisão, a futura legislação pretende introduzir normas relativas à constituição de delegados do Governo nas concessionárias. “Quanto aos delegados do Governo, o que pretendemos (…) é aumentar as competências da fiscalização de forma directa nos casinos, para que o trabalho diário possa ser assegurado com maior competência e seja possível acompanhar a situação da operação e exploração por parte das concessionárias, eliminando assim todas as irregularidades que possam acontecer neste quadro”, explicou o secretário. Com o objectivo de reduzir casos de “aceitação ilegal de depósitos do público nos casinos”, o Governo propõe ainda que sejam criados dois novos tipos de responsabilidade criminal: crime de depósito de dinheiro ou outros montantes aceites ilegalmente e o crime de desobediência simples por impedir o acesso ou permanência do pessoal da DICJ em determinados locais. Neste campo, está ainda prevista a definição de sanções administrativas para dissuadir a prática de infracções por parte das operadoras. Mais que um jogo Ponto assente no novo documento de consulta é também que as concessionárias deverão pender para o desenvolvimento de projectos não associados ao jogo, como forma de contribuir, não só para a diversificação económica, mas também para a construção de Macau como centro mundial de turismo e lazer. “O sector do jogo deve ainda assumir um papel de vanguarda na exploração de novos polos que sustentem o crescimento económico, impulsionando o desenvolvimento diversificado e sustentável da economia, a fim de reforçar a resiliência do tecido económico local”, pode ler-se no documento. Por último, as concessionárias do sector do jogo deverão assumir uma quota parte maior em termos de responsabilidade social. De acordo com a proposta, o Governo sugere que as operadoras assumam responsabilidades sociais [ver tabela] em áreas como a prestação de apoio ao desenvolvimento das pequenas e médias empresas e indústrias locais, contratação de portadores de deficiências e ascensão profissional de trabalhadores locais. A consulta pública sobre a alteração do “regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino” tem a duração de 45 dias. De seguida, o Governo tem 180 dias para apresentar o respectivo relatório final. Durante o período de consulta, serão realizadas cinco sessões para auscultar opiniões do sector e do público. Jogo online descartado Lei Wai Nong descartou a possibilidade de a reforma do regime legal de jogo contemplar a legalização do jogo online. Para o secretário, se Macau se quer assumir como um centro mundial de turismo e lazer, deve apostar essencialmente em elementos presenciais, que contribuam, a longo prazo, para trazer visitantes a Macau. “Neste momento, o jogo online não é legal. Devemos ter em consideração que, sendo centro de turismo e lazer a nível mundial, os sectores da restauração e os hotéis precisam de ter um elemento presencial. Isto é uma forma importante para garantir empregos. Temos de ter uma visão a longo prazo, pois se introduzirmos o jogo online, isso pode causar muitos problemas sociais. Achamos que devemos ter uma atitude mais prudente em relação ao jogo online”, argumentou o secretário.
Universidade de São José em Macau vai passar a receber estudantes da China Hoje Macau - 14 Set 2021 A Universidade de São José anunciou que vai receber, neste ano letivo e seguintes, estudantes da China, numa fase experimental, para os programas de pós-graduação em Arquitectura, Administração Empresarial, Sistemas de Informação e Ciências. O reitor da Universidade de São José (USJ) considerou, na segunda-feira, esta autorização, recebida do Ministério da Educação chinês, uma “verdadeira oportunidade” para aprofundar colaborações, que “até agora não tinham sido possíveis”, ao lembrar as relações de cooperação desenvolvidas com várias instituições de ensino superior e de investigação da China. Até aqui, a USJ era a única universidade de Macau sem autorização para receber estudantes da China continental, devido à ligação com a Igreja Católica. Stephen Morgan afirmou, em comunicado enviado à Lusa, que vai ser monitorizado “de perto o cumprimento dos respetivos regulamentos pormenorizados relativos a esta licença”, uma “responsabilidade que foi atribuída através desta autorização à USJ pelo Governo Central da República Popular da China”. “Não pouparemos esforços para retribuir a confiança depositada pelo Ministério da Educação da República Popular da China, uma vez que procuramos demonstrar que somos uma universidade em, de e para Macau, em, de e para a China”, sublinhou o reitor, que agradeceu o apoio do Governo de Macau, do Gabinete de Ligação do Governo Central e do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês no território. A USJ foi criada em 1996 como uma instituição de ensino superior católica em Macau, pela Universidade Católica de Portugal e pela diocese de Macau e partilha o espaço de 38.145 metros quadrados com o Colégio Diocesano de São José 6 (CDSJ6), num ‘campus’ que acolhe cerca de dois mil estudantes.
China confina cidade com cinco milhões de habitantes após detectar surto de covid-19 Hoje Macau - 14 Set 2021 Os cerca de cinco milhões de habitantes de Xiamen, no sudeste da China, foram hoje colocados em confinamento, após terem sido detectados 32 casos de covid-19, naquela que é uma das mais populosas cidades da província de Fujian. No conjunto, a província de Fujian registou 60 novos casos, nas últimas 24 horas, incluindo um assintomático. Análises preliminares citadas pela imprensa local apontam para a presença da variante Delta entre os contagiados. O jornal The Paper alertou para a entrada em vigor, a partir da última meia-noite local, da suspensão dos serviços de autocarros de longa distância, no âmbito de uma série de medidas, que incluem o regresso às aulas ‘online’, a todos os níveis de ensino, e o encerramento de vários locais públicos. A imprensa local também indicou que todos os complexos residenciais de Xiamen permanecrão “fechados”, para evitar que os residentes saiam. Apenas viajantes com teste de ácido nucléico negativo terão acesso ao aeroporto da cidade, feito, no máximo, 48 horas antes da partida. De acordo com o jornal South China Morning Post, de Hong Kong, todas as celebrações e eventos do Festival do Meio de Outono, que decorre no próximo dia 21, foram cancelados, enquanto as reuniões em massa, como casamentos, foram proibidas. Os funerais devem ser realizados de “maneira simples”, indicaram as autoridades. As cidades de Putian e Quanzhou (esta última, com mais de 6 milhões de habitantes), também na província de Fujian, registaram casos positivos, como parte do mesmo surto. No caso de Putian – onde começa hoje a ser feita uma campanha massiva de testes – a imprensa local informou que as infeções estão concentradas numa escola e numa fábrica de calçado. Na segunda-feira, as autoridades garantiram que o surto deve alastrar-se a mais regiões do país asiático, mas que poderão controlá-lo antes do início do feriado da “semana dourada”, que se realiza no início de outubro. A China pratica uma estratégia de tolerância zero contra o coronavírus, que envolve rígido controlo sobre entradas no país, com quarentenas de até três semanas e vários exames, além da realização de testes em massa, nos locais onde é detetado um novo surto. O país somou 95.340 casos e 4.636 mortos desde o início da pandemia.
Myanmar | Aung San Suu Kyi falha audiência de julgamento por se sentir doente Hoje Macau - 14 Set 2021 A ex-líder de Myanmar (antiga Birmânia), Aung San Suu Kyi, não pode comparecer a uma audiência judicial agendada para ontem porque se sentiu mal, segundo os seus advogados. Um dos advogados de Suu Kyi, Min Min Soe, disse à agência de notícias Associated Press (AP) que a ex-líder, de 76 anos, se sentiu mal hoje ao deslocar-se para o tribunal do local secreto onde está detida pelo Governo militar. A sua equipa solicitou que a audiência fosse adiada e Suu Kyi foi autorizada a voltar para o local onde está detida. A Nobel da Paz (1991) está sob custódia das autoridades birmanesas desde as primeiras horas do golpe de Estado militar de 01 de fevereiro deste ano, tendo sido acusada de vários crimes. No processo que está a decorrer no tribunal da capital birmanesa, Naypyidaw, a política de 76 anos é acusada de sedição de uma alegada importação ilegal de aparelhos eletrónicos e de violação das normas contra a propagação da pandemia de covid-19. A audiência especial de hoje no tribunal deveria ter sido a primeira desde julho, quando as sessões foram suspensas como uma medida contra a pandemia de covid-19 em todo o país. A sessão de hoje deveria centrar-se nas acusações sobre Suu Kyi ter violado as restrições no combate ao novo coronavírus. Outro de seus advogados, Khin Maung Zaw, disse que todos os envolvidos nas audiências judiciais foram testados para o SARS-CoV-2 no domingo. Suu Kyi foi vacinada contra o novo coronavírus. Um dos advogados disse que Suu Kyi parecia ter perdido algum peso, entretanto, a ex-líder disse que não esteve doente nos últimos dois meses. O exército disse que tomou o poder porque a eleição geral de novembro passado, que a Liga Nacional para a Democracia de Suu Kyi venceu de forma esmagadora, foi marcada por uma fraude generalizada. O partido de Suu Kyi negou a acusação e observadores eleitorais independentes disseram que a alegação não é fundamentada. Os apoiantes de Suu Kyi, bem como analistas independentes, dizem que todas as acusações têm motivação política e são uma tentativa de desacreditá-la e legitimar a tomada do poder pelos militares. A tomada do exército encontrou grande resistência popular, que continua, apesar das duras medidas das forças de segurança para reprimir os protestos. Min Min Soe disse que a sessão do tribunal de hoje continuou com depoimentos de testemunhas contra Win Myint, o ex-Presidente do país que também foi detido após o golpe militar. Outros processos nos casos contra ambos por quebrar as restrições ao coronavírus foram adiados até 20 de setembro, enquanto aqueles envolvendo outras acusações continuarão na terça-feira, disseram os advogados de Suu Kyi.
Japão lança alerta seus cidadãos sobre possível ataque terrorista no sudeste asiático Hoje Macau - 14 Set 202114 Set 2021 O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão pediu ontem aos seus cidadãos que estão em seis países do sudeste asiático para se manterem longe de locais religiosos ou de multidões, alertando para um possível ataque terrorista. O Ministério disse ter obtido informações de que “há um risco crescente, nomeadamente de atentados suicidas”. O aviso aplica-se a cidadãos japoneses na Indonésia, Filipinas, Singapura, Malásia, Tailândia e Myanmar. O conselho foi recebido com perplexidade em várias dessas nações, que disseram não ter conhecimento de tal ameaça ou detalhes do Japão quanto à fonte sua fonte de informação. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Tailândia, Tanee Sangrat, disse que o Japão não revelou a origem do aviso e que a embaixada japonesa não forneceu mais detalhes além de dizer que tais conselhos “não eram somente para a Tailândia”. As agências de segurança tailandesas não têm informações sobre uma possível ameaça, disse o porta-voz adjunto da polícia, Kissana Pathanacharoen. Da mesma forma, o departamento de Negócios Estrangeiros das Filipinas disse não ter conhecimento de qualquer informação sobre um nível elevado de ameaça. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Indonésia, Teuku Faizasyah, negou que qualquer alerta tenha sido enviado aos cidadãos japoneses no país. No breve comunicado, o Japão exortou aos seus cidadãos a prestarem muita atenção às notícias e informações locais e serem cautelosos “neste momento”, mas não forneceu outros detalhes. O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão recusou-se a fornecer a fonte da informação ou dizer se esta foi compartilhada com outros países. O comunicado foi enviado às embaixadas nos países em questão para distribuição aos cidadãos japoneses.
China planeia desmantelar ‘app’ Alipay, detida pelo grupo Alibaba Hoje Macau - 14 Set 2021 A China planeia desmantelar o Alipay, popular carteira digital afiliada ao grupo Alibaba, e criar um serviço separado para concessão de crédito, numa altura em que combate práticas monopolistas no setor digital, avançou ontem o Financial Times. As autoridades querem dividir o Alipay em duas entidades separadas: uma para pagamentos eletrónicos e outra específica para o lucrativo negócio de concessão de crédito ‘online’, indicou o jornal. O Ant Group também terá de ceder os dados dos utilizadores relativos a pedidos de crédito a uma agência de classificação de crédito, em parte detida pelo Estado, avançou a mesma fonte. As autoridades chinesas lançaram, nos últimos meses, uma campanha, visando conter o que consideram um desenvolvimento “desordenado” da economia, que levou a que as ações das empresas chinesas do setor da Internet afundassem. O Ant Group, a subsidiária do grupo Alibaba que detém o Alipay, foi o primeiro alvo dos reguladores, que desde então estenderam a campanha a outros setores, incluindo ensino, entretenimento, jogos de computador ou imobiliário. No final de 2020, Pequim suspendeu a entrada em bolsa do Ant Group. O Alibaba, grupo fundado pelo bilionário Jack Ma, foi posteriormente multado em 2,3 mil milhões de euros, por abuso da sua posição dominante. O Alipay é uma aplicação essencial na China, onde o dinheiro físico praticamente desapareceu e a grande maioria dos pagamentos são feitos através de carteiras digitais instaladas no telemóvel. O Alipay domina o mercado em conjunto com o seu concorrente WeChat Pay, do grupo Tencent. As autoridades têm sido particularmente intransigentes, nos últimos meses, contra práticas até então amplamente toleradas e generalizadas em vários setores dinâmicos da economia chinesa. O Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China alertou também hoje os gigantes digitais contra o bloqueio de ligações entre serviços concorrentes e impedimentos à interoperabilidade. Na China, por exemplo, certos sistemas de pagamento são excluídos das ‘apps’ de comércio eletrónico de grupos rivais. As plataformas de vídeo bloqueiam também a partilha de conteúdo em redes sociais concorrentes. O regulador de mercado chinês anunciou, no mês passado, que está a considerar fortalecer a legislação nestas questões.
Sampaio: Xi Jinping envia condolências pela morte de “amigo da China” Hoje Macau - 14 Set 202114 Set 2021 O Presidente da China, Xi Jinping, expressou ontem condolências à família de Jorge Sampaio, numa nota enviada à agência Lusa, recordado o antigo chefe de Estado português como um “amigo da China”. Xi recordou as “contribuições positivas” de Sampaio para o desenvolvimento das relações entre a China e Portugal. “A China expressa profundas condolências pela infeliz morte de [Jorge] Sampaio”, lê-se na mesma nota, enviada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. Jorge Sampaio presidiu à transferência do exercício da soberania de Macau para a República Popular da China, em 20 de dezembro de 1999, ao lado do então Presidente chinês Jiang Zemin. Na altura, o antigo chefe de Estado português destacou a importância da Declaração Conjunta Luso-Chinesa, assinada em 1987 entre os dois países, com “o compromisso firme de que os habitantes do território continuarão a gozar dos direitos, liberdades e garantias que são património da sua maneira de viver e fizeram a singularidade e a prosperidade” de Macau. O antigo Presidente da República Jorge Sampaio morreu na sexta-feira aos 81 anos, no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide, Oeiras, onde estava internado desde 27 de agosto, na sequência de dificuldades respiratórias. O velório e o funeral, com honras de Estado, realizaram-se no domingo, antecedidos por uma homenagem nacional no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa. Antes do 25 de Abril de 1974, foi um dos protagonistas da crise académica do princípio dos anos 60, que gerou um longo e generalizado movimento de contestação estudantil ao Estado Novo, tendo, como advogado, defendido presos políticos durante a ditadura. Jorge Sampaio foi secretário-geral do PS (1989-1992), presidente da Câmara Municipal de Lisboa (1990-1995) e Presidente da República (1996 e 2006). Após a passagem pela Presidência da República, foi nomeado em 2006 pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas enviado especial para a Luta contra a Tuberculose e, entre 2007 e 2013, foi alto representante da ONU para a Aliança das Civilizações. Atualmente presidia à Plataforma Global para os Estudantes Sírios, fundada por si em 2013 com o objetivo de contribuir para dar resposta à emergência académica que o conflito na Síria criara, deixando milhares de jovens sem acesso à educação.
Intercâmbio jurídico David Chan - 14 Set 2021 No passado dia 10, o Gabinete do Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Região Administrativa Especial de Hong Kong presidiu à “Cerimónia de Apresentação de Jovens Talentos da Região Administrativa Especial de Hong Kong a Organizações Jurídicas Internacionais”. Cinco destes jovens advogados já estão colocados na Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado, no Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado e no Centro Regional para a Ásia e Pacífico da Comissão das Nações Unidas sobre o Direito Comercial Internacional, abrindo caminho a uma cooperação que teve início este mês. Os presidentes destas organizações internacionais declararam que dão a maior importância à cooperação com a China e que estão muito gratos ao Governo chinês e ao Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) pelo envio de jovens extraordinariamente talentosos para trabalharem em organizações de primeiro plano. Declararam ainda que vão aproveitar esta oportunidade para alargar o intercâmbio e a cooperação com a China. Esta é a segunda vez que a RAEHK envia cidadãos para organizações internacionais e dá entrada em palcos mundiais através de pontes construídas pela China. A primeira vez foi em 2019, quando cinco funcionários públicos passaram a integrar agências das Nações Unidas em Nova Iorque, Viena e Genebra. A integração de jovens advogados de Hong Kong em organizações internacionais tem um significado de longo alcance. Sem a coordenação da China, teria sido impossível Hong Kong só por si ter conseguido este tipo de acordo, que resultou das conquistas diplomáticas da China, do sucesso do princípio “um país dois sistemas” na RAEHK e dos esforços destes talentosos jovens. A “Iniciativa Cinturão e Rota da Seda” promovida pela China envolve muitos países. A construção de infraestruturas e o comércio de mercadorias requerem serviços jurídicos, que são indispensáveis em caso de conflito. A China exerce o direito socialista, Macau e Hong Kong continuam depois da reunificação a exercer respectivamente o direito civil e a common law. O princípio “um país, dois sistemas e três jurisdições” na “Área da Grande Baía” implica a aplicação de três sistemas jurídicos diferentes. Tanto a “Iniciativa do Cinturão e da Rota da Seda” num contexto internacional, como a “Área da Grande Baía”, num contexto doméstico, trouxeram novas oportunidades e desafios ao direito civil e ao direito comercial. Sem pessoas talentosas nos diferentes cenários, não seria possível resolver conflitos jurídicos. De acordo com a Lei Básica de Hong Kong, a cidade vai continuar a exercer a common law por mais algumas décadas. A common law tem uma característica única que é a sua espinha dorsal, o recurso aos precedentes. Os países e regiões que exercem a common law podem alegar precedentes ocorridos em todos eles, durante um julgamento. O Artigo 84 da Lei Básica de Hong Kong Basic assim o estipula. Os Tribunais de Hong Kong possuem poder independente e também poder de adjudicação. Dos cinco juízes do Supremo Tribunal, um, não permanente, é proveniente de um país ou região regulamentados pela common law. A maioria dos juízes de Hong Kong exerceram inicialmente como advogados durante cinco a dez anos, e só depois ascendem à magistratura. Depois de uma experiência rica na área da litigação, é mais fácil compreender os pontos de vistas de ambas as partes durante o julgamento. Actualmente existem 11.000 procuradores e 1.600 advogados de barra naturais de Hong Kong. Existem ainda na cidade mais 1.500 advogados estrangeiros, provenientes de mais de 30 jurisdições. Para exercerem em Hong Kong, os advogados estrangeiros têm de se submeter ao mesmo exame dos estudantes de direito locais. O foco da RAEHK na indústria e no comércio, protege implacavelmente os direitos de propriedade intelectual e desenvolveu activamente o conceito de arbitragem e mediação na resolução de conflitos. Apoiadas pelas vantagens da China, as empresas estrangeiras e as empresas da China continental escolheram a RAEHK para sede dos seus negócios ou para aí estabelecerem filiais. A evocação de precedentes, o poder jurídico independente, a integração de juízes estrangeiros, o intercâmbio de advogados, a necessidade de jurisdição para o desenvolvimento comercial e industrial, fizeram no seu conjunto com que a RAEHK criasse fundações sólidas no quadro do estado de direito. Os residentes também são muito conscientes da necessidade de obediência à lei e as várias medidas tomadas fizeram com que a comunidade internacional tenha completa confiança no sistema jurídico de Hong Kong. O intercâmbio destes cinco jovens advogados demonstra que a diplomacia chinesa beneficiou a RAEHK e também a competitividade dos talentos jurídicos da região. Os conhecimentos jurídicos e a experiência que estes jovens levaram consigo para as organizações internacionais onde foram colocados proporcionou à RAEHK um melhor entendimento do quadro internacional, e estas organizações ajudaram a elevar o estatuto jurídico de Hong Kong no panorama global. Esperemos que, num futuro próximo, jovens advogados da Região Administrativa Especial de Macau venham a ter a oportunidade de interagir com organizações internacionais. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog:http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Xadrez invisível Anabela Canas - 14 Set 2021 Desordem. Um andar um bocadinho escangalhado, umas vezes bispo, outras cavalo. Oh..laissez casser! Disse num murmúrio miudinho, infantil e terno ou suave e humilde. Dizia aquelas coisas com o poder de uma prece. E ele, nas suas costas, quebrou com meticulosidade e estrondo a jarra de estimação de ambos. Para esclarecer as coisas. (E enquanto subo a rua, a sentir-me um poeta que acaba de adivinhar o segredo dos alquimistas, acompanha-me sempre um passo à frente o rectângulo que o enquadra. Mas por detrás de uma porta de que falta – me falta – a chave. Em suma, separa-me do segredo uma fina folha de lacado branco, sem quadrícula nem linhas. Entretanto os passos levam-me sem que eu tente ter deles noção exacta um a um. Mas a quadrícula de manchas alternadas em negro e marfim com a qual substituíram a calçada branca de sempre, complica-me a decisão de cada passo obrigando a uma atenção maior e persistente e começa a reduzir-lhes a amplitude e liberdade e a condicionar -me a atenção que queria liberta para outros percursos nas ruas. Dou por mim a ter que querer decidir-me pelos demasiado pequenos quadrados a negro, onde começo a colocar o pé meticulosa e irreprimivelmente com aquela postura mais cambaleante e o nariz no chão atento a que nada escape à aleatória decisão. Cada centímetro errado pelo pé, mais à esquerda ou à direita, faz perigar o equilíbrio. Olho furtivamente em volta, na tentativa de surpreender um olhar de estranheza para com este andar que se tornou estranho e centrado numa geometria sem regra, da simples atracção do pé para o quadrado escuro da calçada. E um pouco cómico. A lembrar-me o Jack Nicholson naquele filme. Enfim, não interessa. Como se disso dependesse todo um discurso mágico que se desenhe num mapa invisível porque todos os quadrados anteriores ficaram sem mácula e os que se adiantam à frente não sabem que serão escolhidos pelo pé deste ser com um andar engraçado e semblante tenso de atenção. Que ainda se vai desequilibrar num passo mais desalinhado ou distraído nesse dizer para dentro tu, tu, tu. Tu sim, tu não. Às pedras. Este desígnio obriga a saltitar. Mas algo na minha remota noção dos outros por ali me enche de pudor. Que me surpreendam nestas opções definitivas. Fundamentais. De qualquer modo, não esquecendo de que a subir custa e a descer é perigoso – vertiginoso, digo. Saltar. Procuro no bolso das calças a malha que durante anos sempre tinha para o que desse e viesse. Uma pequena pedra redonda e branca para atirar, que sobressairia neste negro. Mas só já encontro, de há muito o papelinho com a face cadavérica da pedra que ri. O sorriso sardónico que durante anos vivia na carteira com os outros retratos da família. E esse voa para parte incerta sempre que arremesso. Anoto os detalhes para rever o dia. Destas pequenas e cabisbaixas fugas de casa, sempre pasto a narrativas improváveis.)
Lusofonia | Associação Somos! lança concurso de contos para crianças e jovens Hoje Macau - 14 Set 2021 A Associação Somos! – Associação de Comunicação em Língua Portuguesa lança amanhã a primeira edição de um concurso de contos, com o tema “Era uma vez o meu mar”, destinado aos mais novos. A Escola Luso-Chinesa da Flora representa Macau na iniciativa que tem o escritor angolano Ondjaki como um dos padrinhos Depois de organizar iniciativas na área da fotografia, a Somos! – Associação de Comunicação em Língua Portuguesa” (Somos – ACLP) lança amanhã a primeira edição de um concurso literário destinado aos mais pequenos. Com o tema “Era uma vez o meu mar”, o concurso tem como objectivo “despertar e promover o gosto pela leitura e escrita em língua portuguesa entre os alunos de escolas de países e regiões lusófonos”. Além disso, pretende “apelar aos sentidos, criatividade e imaginação dos mais novos ao abarcar uma segunda fase de ilustração desses mesmos contos”. A iniciativa envolve a participação de uma escola por cada país ou região, num total de nove instituições onde o Português é utilizado como língua veicular, e destina-se a alunos do 5º e 6º anos de escolaridade (10 aos 12 anos). A instituição que vai representar Macau é a Escola Luso-Chinesa da Flora. Cada escola deverá concorrer com um conto original, que poderá ser produzido individualmente ou em grupo. Numa fase posterior, os trabalhos serão distribuídos aleatoriamente por todas as escolas participantes para a respectiva ilustração. O prémio divide-se, assim, em duas categorias, distinguindo-se, numa primeira fase o melhor conto inédito em língua portuguesa e, numa segunda etapa, a ilustração. O valor monetário total do prémio é de 12.500 patacas, destinando-se 7.500 patacas à escola vencedora na categoria de conto e 5.000 patacas à instituição de ensino vencedora na categoria de ilustração. Portugal faz-se representar com o agrupamento de escolas “A Lã e a Neve”, da Covilhã, enquanto que Angola vai participar com a Escola de Aplicação e Ensino. De Timor-Leste a Escola Portuguesa de Díli – Centro de Ensino e Língua Portuguesa Ruy Cinatti marca presença, enquanto que o Brasil participa através do Instituto Pandavas Núcleo de Educação, Cultura e Ações Socioambientais, sediado em São Paulo. De Cabo Verde participa a Escola Básica Eugénio Tavares Achada Santo António, enquanto que da Guiné Bissau foi escolhida a Escola EBU Prof. António José de Sousa. Por sua vez, Moçambique faz-se representar neste concurso pela Escola Primária Matchik – Tchik, e São Tomé e Príncipe com a ARCAR – Associação para Reinserção das Crianças Abandonadas e em Situação de Risco. Livro na calha Terminada a recolha de textos, a Somos! irá editar os contos em livro com ilustrações, estando prevista tradução para chinês. O concurso conta com padrinhos de renome internacional nas respectivas áreas, como o conhecido escritor angolano Ondjaki e o cartoonista português António Antunes. Caber-lhes-á ainda a escolha do conto e da ilustração vencedores, em conjunto com um painel de jurados composto por Sara Augusto, professora convidada do Instituto Politécnico de Macau e Rodrigo de Matos, cartoonista radicado no território e colaborador do jornal Ponto Final e do semanário português Expresso. O júri conta ainda com nomes como Susana Diniz, tradutora e membro da Somos!, e Wesley Chan, natural de Macau, designer e autor de banda desenhada.
CESL Asia lança carne sustentável produzida no Alentejo Hoje Macau - 14 Set 2021 O produto da CESL Asia, made in Portugal, visa reduzir a emissão de gases com efeitos de estufa. A carne pode ser experimentada no restaurante The Manor, no Hotel St. Regis A CESL Asia vai lançar em breve, em Portugal, carne de vaca sustentável, produzida no Alentejo, e já comercializada em Macau, revelou o presidente da empresa, António Trindade. No lançamento público de um menu sustentável, de autoria do ‘chef’ Michele Dell’Aquila, que integra a carne “True Born” do Monte do Pasto, António Trindade sublinhou, à Lusa, que a empresa está a “desenvolver todos os padrões de sustentabilidade [da carne] de raiz”, numa aposta no futuro de alimentação sustentável que vai exigir “uma variedade de estratégias”. O desenvolvimento da alimentação sustentável até 2050 é necessário para alimentar 10 mil milhões de pessoas sem usar mais terra e, ao mesmo tempo, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, afirmou. Isso passa por considerações do bem-estar animal, por “inovação e por reequacionar toda a produção, logística, alimentação, tudo, do pasto ao prato”, disse. “Significa, do lado do consumidor, alterar a dieta, de modo a consumir a quantidade e qualidade adequada de carne, adoptar hábitos alimentares sustentáveis, usar produtos sustentáveis, reduzir o desperdício. Do lado do produtor, significa melhorar o bem-estar animal, a alimentação do gado, a utilização dos solos e também o apuramento genético, produzir carne com mais eficiência, melhor proteína, mais saudável e menos desperdício”, explicou. Produzida no Monte do Pasto “True Born”, a carne de vaca comercializada em Macau e a lançar em Portugal, é produzida no Monte do Pasto, em 2.500 hectares de montado alentejano, em Cuba, no distrito de Beja, onde a empresa tem contribuído para aumentar o investimento e a produção económica da zona rural, uma das mais pobres em Portugal. “Talvez a partir ainda deste mês, vamos lançar esta carne em distribuidores específicos e numa grande superfície [em Portugal]. Até ao fim deste ano, esperamos estar também em Hong Kong”, adiantou o responsável, lamentando não ser ainda possível “exportar para a China, tanto mais que se trata de inovação pertinente à segurança alimentar”. O empresário salientou que este conceito de “carne sustentável”, vendida em porções preparadas para o consumidor doméstico, e diferentes cortes, concebidos para reduzir o desperdício, num processo de produção totalmente controlado pela empresa do “pasto ao prato”, ainda está a ser desenvolvido “desde Portugal e testado no mercado em Macau”, por “exigir também uma mudança de mentalidades”. “Neste aspecto, a contribuição dos ‘chefs’ é importante, através das escolhas que fazem no menu, podem fazer a diferença em termos de influenciar os consumidores a aderirem ao conceito de qualidade associado à sustentabilidade alimentar”, considerou, sobre a colaboração com Dell’Aquila, no restaurante The Manor, no Hotel St. Regis do resort Londoner, onde o menu sustentável está disponível.
Covid-19 | Vacinação ou teste para aceder ao local de trabalho Pedro Arede - 14 Set 2021 Os trabalhadores do sector público e privado que trabalhem em espaços fechados, ou que contactem com clientes, têm de estar vacinados ou apresentar teste de ácido nucleico a cada sete dias. Segundo os Serviços de Saúde a medida é uma “directriz de princípio” que deverá ser materializada e fiscalizada pelas próprias entidades Os Serviços de Saúde anunciaram que todos os trabalhadores do sector público e privado tem de optar entre estar vacinados ou apresentar um teste negativo à covid-19 a cada sete dias para aceder ao local de trabalho. De acordo Tai Wa Hou, coordenador do programa de vacinação, a medida é uma “orientação de princípio” que visa incentivar as entidades a concretizar a vacinação dos colaboradores, possibilitando, como alternativa, a apresentação regular de resultados negativos ao teste de ácido nucleico. Abrangidos pela medida estão todos os trabalhadores do público e privado que exerçam funções em espaços fechados ou que, pelo desempenho das suas tarefas, contactem directamente com clientes ou outras pessoas. “As directrizes que emitimos hoje [ontem] aplicam-se a todos os trabalhadores e funcionários, tanto do sector público, como do privado, desde que esses trabalhadores reúnam duas condições. Ou seja, se durante o trabalho têm contacto com outras pessoas (…) ou se trabalham num espaço fechado. Quer sejam do sector público ou do privado, os trabalhadores têm de optar por receber a vacina ou fazer um teste de ácido nucleico a cada sete dias. Só assim podem entrar para o local de trabalho”, detalhou ontem o responsável por ocasião da habitual conferência de imprensa conjunta de actualização sobre a covid-19. De acordo com Tai Wa Hou, as directrizes anunciadas ontem têm como objectivo “garantir a segurança dos trabalhadores e dos locais de trabalho”, numa altura em que a situação epidémica é “mais rigorosa” e importa “reduzir o risco de transmissão” através do aumento da taxa de vacinação da população. Questionado sobre quem recai a implementação e a fiscalização das novas orientações, o médico esclareceu que ficará a cargo das próprias empresas sendo que, no limite, quem não cumprir as novas directrizes, trabalhador ou entidade, pode violar a lei. “Nós só elaborámos as directrizes. A concretização vai ser da responsabilidade das entidades. No caso de incumprimento, a entidade competente tem de executar a sua função para garantir a concretização do efeito pretendido. Quer seja o trabalhador ou a entidade, se não cumprirem a orientação, podem violar a lei”, explicou o responsável. À minha maneira Tai Wa Hou disse ainda que é a própria entidade que define a calendarização interna da aplicação das orientações e que estas são “directrizes de princípio” a implementar por cada uma das empresas “à sua maneira”. Até às 16h de ontem 291 mil pessoas foram inoculadas em Macau com duas doses da vacina contra a covid-19. Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou ainda que as entidades públicas ou financiadas pelo Governo devem ponderar o cancelamento de viagens e actividades planeadas para fora de Macau. Dentro de portas, o cumprimento das medidas de prevenção contra a covid-19 deve ser reforçado em actividades como palestras ou seminários. Quarentena para quem chega de Fujian De acordo com o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, a partir das 15h de ontem todas as pessoas que tenham estado na Cidade de Putian (toda a cidade), ou no Subdistrito de Zhonghua, do Distrito de Siming, da Cidade de Xiamen, da Província de Fujian, estão sujeitas a observação médica de 14 em local a designar.
Eleições | Maior abstenção desde 1992 é sinal de “desalento” face a desqualificações Andreia Sofia Silva - 14 Set 2021 A elevada abstenção nas eleições legislativas de domingo, a maior desde 1992, é tida pelos analistas como um sinal de descontentamento dos eleitores face à desqualificação de candidatos do campo democrata. Miguel de Senna Fernandes parabeniza Coutinho e lamenta saída de Agnes Lam Numas eleições para a Assembleia Legislativa (AL) marcada pela desqualificação de candidatos do campo democrata, a grande vitória foi para a lista liderada pelo deputado Si Ka Lon, ligada a Fujian, e para o deputado José Pereira Coutinho, que conseguiu eleger o seu número dois. No entanto, os analistas contactados pelo HM preferem destacar a elevada abstenção, de 57,62 por cento, como um sinal de descontentamento dos eleitores face à reviravolta que retirou da corrida eleitoral nomes como Sulu Sou, Ng Kuok Cheong e Au Kam San, entre outros. Este domingo apenas 42,38 por cento do eleitorado acorreu às urnas, num total de 137.279. “Era de esperar [a abstenção], porque é talvez uma manifestação de um certo desalento”, disse Miguel de Senna Fernandes. “Havia vozes contra e [o panorama político] já não excita assim tanto. A ala democrata ficou completamente arredada e os eleitores ficaram sem essa alternativa. É de prever que o Coutinho tenha arrecadado alguns votos daí, porque as pessoas também se reviam na sua voz crítica.” Para Camões Tam, a principal razão para tal abstenção prende-se com “a desqualificação dos candidatos do campo democrata”, porque, em 2017, obtiveram mais de 30 mil votos. “A maior parte desses eleitores não foram votar desta vez. Depois o tempo não esteve bom, com muito calor e cada pessoa que ia votar era verificada pelas autoridades devido à covid-19, o que causou algum incómodo, sobretudo aos mais velhos. Muitos idosos não foram votar”, justificou. Tong Hio Fong, presidente da Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), atribuiu à pandemia e ao mau tempo as culpas pela elevada abstenção. Parabéns ao Coutinho Miguel de Senna Fernandes destacou a vitória de Pereira Coutinho. “Estamos numa época especial, e o facto de ele conseguir eleger dois deputados é uma vitória. Podemos não concordar com todas as suas ideias, mas tem um percurso político que é de admirar. Ele estava com algum receio e tinha razões para isso, mas aproveitou o melhor possível todas as circunstâncias. É um animal político e fez o que tinha de fazer.” O presidente da Associação dos Macaenses acredita que muitos eleitores da comunidade portuguesa optaram por votar na lista Nova Esperança. “Estamos numa época especial marcada pela pandemia e há um novo contexto sociopolítico em que a comunidade vive. É muito importante ter alguém que intervenha em português na AL. Muitos dos que não votavam no Coutinho podem ter votado nele desta vez.” O advogado lamenta, contudo, a saída de Agnes Lam, que não chegou sequer aos quatro mil votos. A soma dos votos brancos e nulos [5.223] foi superior ao resultado da lista da académica. “Não é surpreendente a saída de Agnes Lam. Tenho alguma pena porque ela teria sido uma voz diferente em relação ao campo mais tradicional e dito mais radical. Situava-se no meio e era uma alternativa e uma voz que ganhava simpatias junto dos profissionais livres. Mas o projecto não vingou assim tanto, faltou a projecção [da lista]. A política em Macau faz-se de forma especial e são necessárias muitas alianças e compromissos.” Camões Tam não faz especiais comentários sobre a saída da académica da Universidade de Macau nem sobre a estreia de Ron Lam U Tou, líder da Poder de Sinergia. “Os resultados das eleições são muito influenciados pelas políticas do Governo Central e por outras circunstâncias. A maior influência para estas eleições foi a nova política de Pequim em relação a Macau.” A lista Associação dos Cidadãos Unidos por Macau, ligada à comunidade de Fujian, obteve uma vitória esmagadora e elegeu três deputados (Si Ka Lon, Song Pek Kei e Lei Leong Wong), à semelhança dos resultados das eleições de 2013. “Desde os tempos de Chan Meng Kam [empresário e ex-deputado] que a comunidade se tem consolidado. É um bloco que a política de Macau não pode ignorar. Vemos a consolidação da sua posição política e isso é para continuar, porque é uma força alternativa aos tradicionais moradores e operários”, rematou Miguel de Senna Fernandes. Para o jurista António Katchi, a desqualificação dos candidatos do campo pró-democrata levou à “redução significativa da participação eleitoral e o aumento da votação, como solução de recurso, na Nova Esperança”. Quanto à desqualificação da lista liderada por Cloee Chao, “terá provavelmente contribuído para o crescimento eleitoral da Nova Esperança” e da União para o Desenvolvimento, que levou à reeleição dos deputados Ella Lei e Leong Sun Iok. Quanto ao projecto político de Agnes Lam, “terá certamente deixado de parecer útil a uma parte dos eleitores que nele votaram em 2017”. Entretanto, o Conselho de Estado para os Assuntos de Hong Kong e Macau deu os parabéns à RAEM pela realização de eleições de forma pacífica. Segundo a Xinhua, o porta-voz deste organismo destacou o facto de os residentes terem participado “de forma activa” neste acto eleitoral, tendo exercido o direito de voto “de acordo com a lei”, o que demonstra uma boa implementação da política “Um País, Dois Sistemas” no território. O Conselho de Estado referiu ainda que as eleições decorreram de acordo com a Lei Básica e a lei eleitoral. Os resultados revelam a concretização do princípio “patriotas a governar Macau”, com uma “ampla participação de eleitores de todos os estratos e sectores da sociedade de Macau”. O processo eleitoral foi “justo, imparcial, aberto, limpo e decorreu de forma ordenada”, acrescentou o porta-voz. Na mesma nota, o Conselho de Estado diz esperar que os deputados eleitos cumpram o mandato “com a confiança dos residentes” e “apoiem de forma activa o Governo da RAEM na governação baseada na lei”. Eleições | Votos inválidos com carimbos e palavras escritas Durante a sessão de reconfirmação dos 2.082 votos nulos que resultaram das eleições de domingo, a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) revelou que entre os boletins inválidos estão alguns como selecção de múltiplas listas, rabiscos e a redacção de palavras de protesto ou o nome de candidatos excluídos das eleições por não serem fiéis à Lei Básica e a Macau. Segundo o canal chinês da TDM-Rádio Macau, após análise, cinco boletins de voto (quatro do sufrágio directo e um do sufrágio indirecto) considerados inicialmente como nulos, foram reclassificados como válidos. Recorde-se que no rescaldo das eleições que teve uma taxa de participação de 42,38 por cento e de abstenção de 57,62 por cento, registaram-se 3.141 votos em branco e 2.082 nulos, que somados representaram 3,8 por cento de todos os votos.
Coreia do Norte efectua teste com “novo míssil de cruzeiro de longo alcance” Hoje Macau - 13 Set 2021 A Coreia do Norte efectuou com sucesso um teste com um novo “míssil de cruzeiro de longo alcance” durante este fim de semana, anunciou ontem a agência oficial KCNA. Os disparos do teste, efetuado no sábado e no domingo, decorreram na presença de altos responsáveis norte-coreanos, indicou a agência, que também confirmou o sucesso dos ensaios. Os mísseis percorreram uma trajetória de 1.500 quilómetros, antes de atingirem o seu alvo, não especificado pela KCNA. Diversas resoluções do Conselho de Segurança da ONU proíbem a Coreia do Norte de prosseguir os seis programas de armamento nuclear e de mísseis balísticos. Apesar de atingido por múltiplas sanções internacionais, o país reforçou nos últimos anos as suas capacidades militares sob a direção de Kim Jong Un. A Coreia do Norte procedeu a diversos ensaios nucleares e testou com sucesso mísseis balísticos com capacidade de atingirem os Estados Unidos.
Timor-Leste decreta luto nacional durante três dias pela morte de Jorge Sampaio Hoje Macau - 13 Set 2021 O Governo timorense decretou hoje luto nacional durante três dias pela morte do antigo Presidente da República Jorge Sampaio, considerando-o uma “personalidade de excecional relevância na defesa do povo e dos valores constitucionais timorenses”. A decisão foi anunciada pelo Conselho de Ministros de Timor-Leste, que deliberou decretar o luto nacional pela morte de Jorge Sampaio “em todo o território nacional, pelo período de três dias, até às 07:59 [horas locais] do dia 16 de setembro”, após uma reunião extraordinária. Durante esse período, a bandeira nacional do país estará a meia haste “nos lugares de uso obrigatório, incluindo nas missões diplomáticas”, segundo o comunicado do Conselho de Ministros. Na nota, o Governo timorense considerou que Jorge Sampaio, falecido na sexta-feira e sepultado no domingo, com honras de Estado, em Lisboa, “foi uma personalidade de excecional relevância na defesa do povo e dos valores constitucionais timorenses”. Na sexta-feira, o primeiro-ministro timorense, Taur Matan Ruak, afirmou que Jorge Sampaio “entrou para a história” como o Presidente que “muito contribuiu” para a independência de Timor-Leste, “da qual foi testemunha como convidado de honra na cerimónia que se realizou no dia 20 de maio de 2002”. O chefe do Governo timorense recordou que foi durante os dois mandatos do antigo Presidente português (1996-2006) que “o mundo acordou para a repressão Indonésia”, e salientou que Jorge Sampaio “sempre aproveitou todos os palcos internacionais para exercer fervoroso apoio e ativismo em favor da causa timorense na sua luta pelo direito à autodeterminação e independência”. Taur Matan Ruak acrescentou que Sampaio “será lembrado no mundo como uma figura maior de causas e de liberdade e reconhecido como um Grande Amigo de Timor-Leste e dos Timorenses”. No sábado, o Presidente timorense, Francisco Guterres Lú Olo, considerou que o antigo chefe de Estado português foi um “lutador incansável pela liberdade e democracia” e um homem “íntegro e humano em todas as causas em que se empenhou”, exprimindo ainda “a gratidão e reconhecimento” por “tudo quanto Jorge Sampaio fez por Timor-Leste”. Em 2016, e após ter reconhecido a “solidariedade e o apoio ativo” de Jorge Sampaio na luta pela independência, o Estado timorense condecorou-o “com o maior galardão do Estado, o Grande Colar da Ordem de Timor-Leste”. A condecoração foi entregue pelo atual primeiro-ministro, então chefe do Estado timorense, em Lisboa. Na altura, Taur Matan Ruak manifestou “o profundo reconhecimento pelo humanismo, as inúmeras expressões de solidariedade e o apoio ativo com que, ao longo dos anos, alimentaram a luta pela liberdade, autodeterminação e independência de Timor-Leste”. Na última visita oficial a Timor-Leste, em 2006, o Parlamento Nacional atribuiu a Sampaio o título de Cidadão Honorário da República Democrática de Timor-Leste. Jorge Sampaio, antigo secretário-geral do PS (1989/1992) e Presidente da República (1996/2006), morreu na sexta-feira, aos 81 anos, no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide, Oeiras, onde estava internado desde 27 de agosto, na sequência de dificuldades respiratórias. O funeral, com honras de Estado, realizou-se no domingo, antecedido por uma homenagem nacional no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.
AL | Ho Iat Seng não distingue entre democratas e pró-Pequim Pedro Arede - 13 Set 2021 O Chefe do Executivo afirmou ontem não fazer distinção entre deputados democratas e pró-Pequim. Segundo a TDM- Rádio Macau, Ho Iat Seng sublinhou que cada residente tem direito de avaliar e votar livremente nos candidatos à Assembleia Legislativa e que Macau é governado por patriotas. “Já disse muitas vezes que Macau é administrado por pessoas com amor à pátria. Cada pessoa tem o direito de avaliar e pensar em qual das listas quer votar. Cada qual, de acordo com a sua vontade, deve tomar essa decisão”, disse aos jornalistas no Instituto Salesiano, em São Lourenço, onde exerceu o direito de voto durante a manhã. Depois de apelar à participação nas eleições, Ho Iat Seng acrescentou ainda que depois da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa anunciar a lista definitiva de deputados eleitos, irá verificar os sectores que não estão representados na referida lista, para nomear deputados dessas áreas, com o objectivo de todos os sectores terem uma voz no plenário. O Chefe do Executivo disse esperar ainda que os deputados da nova legislatura “dediquem mais tempo aos trabalhos da AL” e “compreendam melhor as verdadeiras necessidades da sociedade”. Questionado sobre as medidas de controlo da pandemia em Macau, Ho Iat Seng assegurou que “Macau não vai ficar fechado ao estrangeiro para sempre” e que, quanto mais vacinada estiver a população, mais rápida será a abertura do território ao exterior. “O Governo da RAEM não vai ficar fechado nem parar os seus contactos com o estrangeiro a longo prazo. Estamos a abrir gradualmente, mas não temos nenhuma medida para controlar a situação da pandemia. Lamento que apenas 50 por cento da população esteja vacinada. Se as pessoas não participarem ou contribuírem é difícil acelerar a abertura de Macau”, vincou.
Eleições | Abstenção atingiu valor recorde em noite de vitória de Fujian João Santos Filipe - 13 Set 2021 Temos de recuar a 1992 para encontrar uma taxa de participação nas legislativas abaixo dos 50 por cento. O registo foi batido ontem, nas primeiras eleições com listas excluídas da RAEM. A CAEAL justificou o recorde histórico com a covid-19. Os vencedores da noite foram as listas de Fujian, de Pereira Coutinho e a surpresa de Ron Lam Pela primeira vez desde 1992, as eleições para a Assembleia Legislativa (AL) registaram uma taxa de participação inferior a 50 por cento. Segundo os dados oficiais, entre os 323.907 eleitores inscritos, apenas 137.281 foram às urnas, o que representou uma taxa de participação de 42,38 por cento e de abstenção de 57,62 por cento. Mesmo entre participantes, contaram-se 3.141 votos em branco e 2.082 nulos, que somados representaram 3,8 por cento de todos os votos. O somatório dos nulos e brancos foi superior aos resultados de sete das 14 listas. A menor participação no sufrágio foi registada depois de a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) ter proibido, pela primeira vez, a participação de candidatos por motivos políticos. No entanto, Tong Hio Fong, presidente da CAEAL, defendeu que o principal motivo da abstenção foi a pandemia. “Segundo as informações da CAEAL, a epidemia foi o principal factor que afectou a taxa de participação nas eleições. Com as medidas epidémicas muitas pessoas que estão em Taiwan e Hong Kong não puderem voltar a Macau para votar”, afirmou Tong. “Também as tempestades que aconteceram à tarde podem ter afectado a vontade dos eleitores”, acrescentou. Apesar da participação, ao longo do dia o Chefe do Excutivo, Ho Iat Seng, e todos os secretários, assim como outros titulares de altos cargos, apelaram à população exercessem o dever cívico. Mesmo assim, Tong desvalorizou o impacto das exclusões de várias listas e candidatos. “Não foram o principal factor para a baixa afluência”, considerou. “Pode ter havido cidadãos que não votaram devido às exclusões, mas o que contribuiu para a menor taxa de participação foram as medidas epidémicas”, sublinhou. Com um total de 130.156 votantes, o número absoluto é o mais baixo desde 2009. Nesse ano, votaram 149.006 eleitores, numa taxa de participação de 59,91 por cento. Porém, em 2009 estavam registados 231.491 eleitores, menos 92.416 do que ontem. Os vencedores A baixa participação beneficiou as listas tradicionais, principalmente a Associação dos Cidadãos Unidos de Macau, que elegeu três deputados. O líder da comunidade de Fujian, Chan Meng Kam, envolveu-se na campanha e a aqui colheu os frutos com a eleição de um trio para a próxima legislatura. Com 26.583 votos, Si Ka Lon, Song Pek Kei e Lei Leong Wong vão ocupar três dos 14 lugares eleitos pela via directa, igualando a vitória de 2013. No discurso de vitória, Si Ka Lon afirmou que os temas que mais chamaram a atenção da população, e que vão ser acompanhados, são a recuperação económica, habitação, trânsito e assistência médica. Por sua vez, Song afirmou estar “emocionada e inspirada para se dedicar a servir os residentes”. Outro dos grandes destaques da noite eleitoral foi Ron Lam. O ex-membro da Federação das Associações dos Operários (FAOM) lançou-se de forma independente pela primeira vez em 2017 e falhou a eleição. A noite de ontem serviu de redenção, com o futuro deputado a obter 8.763 votos, a sétima posição, que lhe garantiu um lugar no plenário. Em segundo lugar ficou a lista União Para o Desenvolvimento, apoiada pela FAOM. Ella Lei e Leong Sun Iok renovaram os respectivos marcados. No terceiro lugar ficou a lista Nova Esperança, de José Pereira Coutinho, seguido da União Macau-Guangdong, União Promotora do Progresso e Aliança de Bom Lar, que elegeram todos dois deputados. Os derrotados Se houve várias listas com motivos para festejar, com a eleição de dois deputados, a noite também se fez de derrotas. Agnes Lam, deputada e cabeça-de-lista da Observatório Cívico, foi a grande derrotada. Em 2017, a legisladora tinha feito a estreia no hemiciclo, depois de duas tentativas falhadas, com 9.590 votos. Porém, o resultado de ontem foi de grande contraste. Agnes não foi além dos 3.729 votos, menos 5.861 do que quando foi eleita e está fora da AL. Os votos da deputada foram inferiores ao registo somado dos nulos e inválidos. Com alguns motivos de preocupação terá ficado a União-Macau Guangdong. Com Mak Soi Kun fora da lista, Zheng Anting obteve menos 406 votos. Se a quantidade de eleitores não mostra uma grande diferença para o último sufrágio, a força de Jiangmen foi relegada de primeiro para o quarto lugar, inclusive atrás de José Pereira Coutinho.
Nova Esperança | Lista de Pereira Coutinho volta a eleger dois deputados Pedro Arede - 13 Set 2021 Com mais de 18 mil votos, a lista Nova Esperança foi a terceira mais votada e assegurou os lugares de José Pereira Coutinho e Che Sai Wang na Assembleia Legislativa. Num escrutínio marcado pela fraca participação popular, Pereira Coutinho diz-se “honrado” e defende que o Governo deve apostar na educação política para que o cenário não se repita A cada confirmação de resultados, uma explosão de alegria. Foi assim do princípio ao fim da noite eleitoral na sede de campanha da lista Nova Esperança, que acabou na eleição de José Pereira Coutinho e Che Sai Wang para a próxima legislatura. No total, a lista contou com os votos de 18.232 eleitores, sendo a terceira mais votada e representando 13,81 por cento do total de votos. Além disso, o registo representa o melhor resultado de sempre desde que a Nova Esperança se apresenta às eleições legislativas. Reagindo à confirmação da eleição de dois deputados, Pereira Coutinho confessou estar “extremamente feliz” com a repetição do feito alcançado nas eleições de 2013 e pela confiança depositada pelos cidadãos num contexto tão peculiar, a mando da pandemia e da exclusão de candidatos pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), que terá contribuído para que a afluência às urnas tenha sido de 42,38 por cento no sufrágio directo. “Sentimo-nos extremamente felizes. Queria agradecer a todos os que votaram, acreditaram e depositaram a sua confiança em nós. Prometemos concretizar tudo o que temos no programa eleitoral, (…) garantir a confiança que nos depositaram e trabalhar, não só para quem votou em nós, mas para todos os outros cidadãos de Macau”, começou por dizer. “A abstenção era uma das nossas principais preocupações porque não sabíamos para onde os votos poderiam ir. Comprovou-se que a abstenção foi um dos elementos fulcrais para que a taxa de votação fosse inferior ao registo de há 4 anos atrás. Em todo o caso, estamos contentes porque tivemos mais votos e isso é extremamente importante para garantir o futuro da lista Nova Esperança. Em 2001 só tínhamos 4.500 votos e hoje temos mais de 15.000, o que é muito bom e uma grande responsabilidade”, acrescentou no rescaldo da confirmação da eleição, ainda sem saber que conseguiria 18.232 votos. Em bom português Coutinho deu nota ainda do esforço que será feito na promoção da língua portuguesa, “não só no aspecto da educação”, mas também na sua “difusão”. “Há muito trabalho a fazer e acredito que cada vez mais cidadãos falem português. Vamos trabalhar para que a língua tenha maior implementação em Macau e que as pessoas que aprendam português tenham futuro”, apontou. Por seu turno, o segundo candidato eleito, Che Sai Wang revelou estar “muito exaltado e feliz” com aquilo que considerou ser um “resultado inesperado”. Quando chegar à Assembleia Legislativa, Wang promete apontar baterias às lutas do funcionalismo público. Já Rita Santos, ligada à lista Nova Esperança, vincou a “surpresa positiva e agradável” da eleição de dois deputados, que “demonstra que os cidadãos de Macau querem mudança”. Rita Santos frisou ainda que a comunidade portuguesa e macaense votou “em peso” na candidatura encabeçada por Pereira Coutinho. Uma questão de contexto Evitando ligar a desqualificação de deputados à elevada taxa de abstenção, Pereira Coutinho apontou que o quadro geral e o nível de fiscalização da AL vai ser “diferente” na próxima legislatura e que importa agora investir na educação política “para que daqui a quatro anos a taxa de abstenção seja inferior”. “O Governo de Macau tem de investir mais na educação política. Os jovens de Macau estão mal preparados na área política e não compreendem a situação política que vivemos em Macau. Não podemos estar alheados das mudanças a nível regional e local, acredito que há mais jovens interessados na política”, rematou.
Agnes Lam não consegue reeleição para a AL Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 13 Set 2021 Eleita pela primeira vez em 2017, Agnes Lam, líder da lista Observatório Cívico, não conseguiu um segundo mandato no hemiciclo. Quando ainda faltavam apurar os votos das últimas assembleias de voto, o ambiente na sede de campanha de Agnes Lam era de tristeza generalizada Dos mais de nove mil votos obtidos há quatros anos, nas últimas eleições legislativas, Agnes Lam, líder da lista 2, Observatório Cívico, obteve 3.729, resultado que a afastou do segundo mandato na Assembleia Legislativa (AL). Ontem à noite, quando a contagem dos votos já ia bem avançada, a equipa do Observatório Cívico percebia que seria muito difícil obter sequer metade dos votos conseguidos em 2017. “Não esperávamos estes resultados, mas percebemos que seria muito difícil sermos eleitos novamente. Algumas pessoas foram afectadas pela desqualificação dos candidatos e, de forma emotiva, decidiram não votar. Tentámos puxar pelos residentes, mas talvez não tenhamos sido bem-sucedidos”, frisou a candidata e docente da Universidade de Macau. Para já, a candidata derrotada não sabe qual será o futuro da Observatório Cívico. “Vamos analisar tudo o que aconteceu. Penso que estas eleições e o número de votos obtidos vão ditar a nossa direcção no futuro. Vou ainda reunir com a minha equipa”, disse na sede de campanha. Numa entrevista concedida ao HM, o arquitecto Rui Leão, número sete da lista, confessou que seria difícil obter um mandato, num contexto de desqualificação de alguns candidatos e uma maior dispersão de votos. “Não temos certezas, porque o campo [político] está muito difícil de perceber. A prioridade é assegurar um lugar. Fazemos o apelo ao voto na lista porque preocupa-nos assegurar o lugar”, admitiu.
Eleições | Lista liderada por Si Ka Lon, ligada à província de Fujian, é a grande vencedora Andreia Sofia Silva - 13 Set 202113 Set 2021 A lista Associação dos Cidadãos Unidos de Macau, liderada pelo deputado Si Ka Lon, foi a grande vencedora da noite eleitoral, tendo conseguido eleger três deputados para a Assembleia Legislativa (AL). Além do número um da lista e de Song Pek Kei, que renovam o seu mandato, Lei Leong Wong estreia-se no hemiciclo. A Associação dos Cidadãos Unidos de Macau obteve um total de 26.593 votos. Em segundo lugar surge a lista União para o Desenvolvimento, com um total de 23.760, que conseguiu eleger dois deputados. São eles Ella Lei, Leong Sun Iok e Choi Kam Fu, ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Choi Kam Fu é uma estreia na AL, sendo actualmente secretário-geral da Associação de Empregados das Empresas de Jogo, ligada à FAOM. Segue-se a lista do deputado José Pereira Coutinho, Nova Esperança, que conseguiu 18.232 votos, o que permitiu a Coutinho levar consigo para a AL o seu número dois, Che Sai Wang, funcionário público. A lista Macau-Guangdong, liderada por Zheng Anting, outrora número dois de Mak Soi Kun, também elegeu dois deputados, ao obter um total de 16.808. Ao lado de Zheng Anting vai sentar-se uma mulher, Lo Choi In. De frisar que Mak Soi Kun não concorreu nestas eleições. As grandes novidades desta eleitoral prendem-se com a saída de Agnes Lam do hemiciclo, depois de ter sido eleita, pela primeira vez, em 2017. Desta vez, a líder da lista Observatório Cívico obteve mais de 3.500 votos, não tendo conseguido igualar, sequer, a metade dos votos obtidos em 2017. Quem se estreia na AL é Ron Lam U Tou, líder da Poder da Sinergia, que em 2017 não conseguiu ganhar um assento no hemiciclo.
Conselho Executivo | Governo promove alterações nos Serviços Correccionais João Santos Filipe - 13 Set 2021 O Conselho Executivo anunciou a criação da Divisão de Apoio aos Assuntos Prisionais na estrutura do Estabelecimento Prisional de Coloane, que vai ter como objectivo a “prestação de apoio administrativo, técnico e logístico aos trabalhos de segurança e vigilância da prisão e de reinserção social”. As alterações foram reveladas na sexta-feira, numa conferência de imprensa do Conselho Executivo. Em relação ao quadro de pessoal, a actual estrutura da carreira de guardas prisionais passa de 7 para 10 categorias, com um aumento de 17 lugares e um lugar de chefe de divisão. As autoridades afirmaram que as mudanças vão melhorar a organização e funcionamento da Direcção dos Serviços Correccionais, bem como ser conjugadas com a entrada em funcionamento da futura nova prisão. Novos regulamentos para profissionais de saúde O Conselho Executivo terminou a discussão de dois regulamentos administrativos sobre estágios e os processos disciplinares dos profissionais da saúde. De acordo com as alterações, que surgem na sequência da nova lei do sector aprovada no ano passado, vai ser o Conselho dos Profissionais de Saúde (CPS) a elaborar a lista de colocação dos estagiários nas instituições ou estabelecimentos. A Comissão de Disciplina do CPS fica com poderes para instaurar processos a qualquer profissional quando considerar que existem “factos susceptíveis de constituírem infracção disciplinar profissional”. Os dois regulamentos entram em vigor a partir do próximo mês.
