Atlântico sul “é fundamental” na relação entre Brasil e China, mas pode ser factor de competição

O professor catedrático Daniel Cardoso defendeu esta segunda-feira que o Atlântico Sul “é fundamental” nas relações entre o Brasil e a China, mas pode ser factor de competição que, com os Estados Unidos da América (EUA) pelo meio, será “perigoso”.

Por vários motivos, um dos “mais relevantes” os recursos petrolíferos, mas também as trocas comerciais, o Atlântico Sul “é fundamental” na relação entre o Brasil e a China, mas também pode ser factor gerador de competição, se a China prosseguir o seu caminho para se tornar numa potência marítima, e com os EUA pelo meio será até “perigoso”, disse Daniel Cardoso.

O catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa falava na 2.ª sessão das Conferências de Primavera 2022, que decorreram na Casa de Macau, em Lisboa, em que foi orador no painel sobre “Atlântico Sul nas relações entre China e Brasil: Competição, cooperação e desafios”.

“O Atlântico Sul é uma área que necessariamente é considerada estratégica pelo Brasil”, afirmou Cardoso. O Brasil “tem ambições de projectar o seu poder político, militar e económico para além do Atlântico Sul, chegando à África e à Antártica”. Por isso, esta zona é “fundamental para a política externa brasileira e também para a sua política comercial e para a sua estratégia militar”, sublinhou.

Na opinião de Daniel Cardoso “há razões muito fortes para que as autoridades brasileiras considerem este espaço geopolítico muito importante”.

O Brasil é já “um importante produtor e exportador de petróleo e grande parte do petróleo que extrai é desta região [Atlântico Sul], mais especificamente de uma área conhecida como o pré-sal”.

Um petróleo extraído a grande profundidade que requer “sofisticação tecnológica muito grande”, e que a Petrobras, empresa brasileira de petróleo, tem vindo a conseguir através de consórcios com empresas estrangeiras, “a maioria chinesas”, realçou, salientando que a China não só investiu como também financiou estes projectos, através do seu Banco de Desenvolvimento.

Cooperação e competição

Nas relações entre a China e o Brasil no Atlântico Sul, o professor não tem dúvidas em afirmar que o factor mais relevante “é o petróleo”. Mas em segundo lugar, vem o comércio. “Os dados são muito significativos, 99 por cento (…) das exportações do Brasil para a China vão por mar”, referiu. Até porque além das importações de soja, a China já é também o maior importador de petróleo brasileiro.

“Para enquadrarmos estes interesses da China no Atlântico Sul não se pode deixar de falar do grande projecto da Rota da Seda, que tem também uma dimensão marítima. Dos três corredores marítimos da nova Rota da Seda aquele que mais interessa ao Brasil é o que atravessa o Índico e pode ir para o Atlântico Sul, ou pode passar pelo Atlântico Norte e chegar ao país da América do Sul”, frisou.

Na opinião, de Daniel Cardoso, entre o Brasil e a China, hoje “há cooperação, mas também há espaço para competição” e, essa tem sido uma tendência.

“A competição pode-se materializar em primeiro lugar no que respeita à presença em África”, e em segundo lugar no que respeita á Antártica, regiões em relação aos quais os interesses dos dois países não estão alinhados, considerou.

Mas, para além disso, pode nascer ainda um novo factor de competição entre o Brasil e a China. “Se a China se quer tornar numa potência marítima vai ter de apostar no seu desenvolvimento tecnológico, e o Brasil, com a larga costa que tem e com o empenho que tem na sua industrialização, este desenvolvimento tecnológico pode ser também um dos objectivos dos governos brasileiros. Por isso,(…) pode vir a haver mais competição do que propriamente cooperação entre os dois países” neste domínio, considerou Daniel Cardoso.

Neste cenário, o professor realçou que é preciso não esquecer o factor Estados Unidos, que são um país “importantíssimo” naquela área, considerando o Atlântico Sul “como teoricamente a sua área de influência”.

Por isso, uma forte presença chinesa no Atlântico Sul, em cooperação ou em competição com o Brasil, “vai sempre suscitar alguma atenção e cautela da administração norte-americana”, sublinhou.

“O perigo é que à medida que a competição entre os EUA e China aumenta, essa competição em várias plataformas do mundo, pode ser projectada também para o Atlântico Sul”, concluiu.

30 Mar 2022

Economia | Li Keqiang dá as boas-vindas a empresas americanas e apela à cooperação

O primeiro-ministro chinês falou, através de vídeo-conferência, na terça-feira, com cerca de vinte empresários e responsáveis norte-americanos. Li Keqiang apelou a que ambas as partes abandonassem o clima de confrontação e promovessem a cooperação económica que só trará benefícios a todos

 

Durante um diálogo virtual com líderes empresariais dos EUA esta terça-feira, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, pediu aos EUA e à China que evitassem o confronto e expandissem a cooperação pragmática, alertando que a “dissociação” apenas prejudicará ambas as partes e o mundo.

Durante a reunião com executivos de mais de 20 empresas americanas, incluindo o ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Henry Paulson, Li enfatizou que a cooperação China-EUA beneficia ambos, enquanto que o confronto prejudica todos, de acordo com um comunicado publicado no site do governo chinês.

A reunião decorreu num momento em que as relações bilaterais China-EUA continuam a enfrentar turbulência sob o governo do Presidente americano, Joe Biden, que está a dar continuidade à estratégia dos EUA para conter a ascensão da China. No entanto, apesar da relação diplomática tensa, o comércio bilateral continuou a aumentar.

Na reunião, Li destacou que o aumento do comércio bilateral em 2020 contra muitas dificuldades, demonstrou que existem condições e oportunidades para a cooperação comercial, a qual é necessária para ambas as partes.

Promessas e números

No primeiro trimestre de 2021, o comércio bilateral China-EUA aumentou 61,3 por cento em termos anuais – o ritmo de crescimento mais rápido no comércio da China com os principais parceiros comerciais – de acordo com dados oficiais chineses divulgados na terça-feira.

Li disse que a China e os EUA devem procurar pontos de convergência para promover a cooperação e salvaguardar a segurança das cadeias industriais e de abastecimento.

O primeiro-ministro chinês assegurou ainda que a China continuará a abrir o seu mercado e a fazer do país um importante destino de investimento estrangeiro.

A China criará um ambiente de mercado no qual as empresas nacionais e estrangeiras serão tratadas de modo igualitário e competirão de forma justa, disse Li, acrescentando que as empresas dos Estados Unidos e de todo o mundo são bem-vindas a participar activamente do processo de reforma, abertura e modernização da China, com vista a alcançar benefícios mútuos.

Os líderes empresariais dos EUA pediram também que se envidassem esforços para evitar o confronto e restabelecer o relacionamento China-EUA, segundo o comunicado.

15 Abr 2021

Lusofonia | Ho Iat Seng diz que Shenzhen deve aproveitar Macau para explorar mercados

O Chefe do Executivo considera que Shenzhen deve aproveitar as vantagens de Macau para explorar os mercados dos países lusófonos. Do encontro com o secretário do Comité do Partido Comunista da cidade de Shenzhen, Wang Weizhong, ficou ainda a vontade de reforçar sinergias nos campos da medicina tradicional chinesa, educação, inovação tecnológica e inovação científica

 

Ho Iat Seng defendeu durante um encontro com o secretário do Comité do Partido Comunista da cidade de Shenzhen, Wang Weizhong, que o território deve apostar na exploração dos mercados lusófonos, nomeadamente no desenvolvimento da indústria da medicina tradicional chinesa.

“Em Shenzhen, deve haver muitas empresas que pretendem internacionalização, sendo possível aproveitar o papel de plataforma de Macau para explorar os mercados dos países lusófonos. O Governo da RAEM vai aperfeiçoar de forma constante a sua função de plataforma de serviços para a cooperação empresarial sino-portuguesa”, pode ler-se num comunicado divulgado na segunda-feira à noite, o último dia da visita oficial de Ho pelas cidades da Grande Baía.

Ho Iat Seng disse ainda“que Macau está empenhado em desenvolver a indústria da medicina tradicional chinesa e que, no futuro, os medicamentos podem ser registados em Macau e vendidos para a Grande Baía e gradualmente até às outras regiões”.

Considerando que os dois territórios podem promover a partilha de recursos educativos no seio da Grande Baía, o Chefe do Executivo espera também reforçar sinergias nos campos da educação, inovação tecnológica e da inovação científica. Ho Iat Seng sublinhou ainda a vontade de reforçar a cooperação bilateral com Shenzhen na dinamização do desenvolvimento do turismo cultural e das indústrias criativas.

Exemplo a seguir

Por seu turno, Wang Weizhong frisou que Shenzhen está empenhada “na construção de uma área-piloto de demonstração do socialismo com características chinesas” e que a cidade irá colaborar no novo padrão de desenvolvimento da China, ou seja, o mercado interno servirá “como base”, para os mercados interno e externo “se impulsionem mutuamente”.

O responsável disse ainda esperar que a cooperação bilateral entre os dois territórios seja alargada “para atingir um padrão de nível internacional” e “aproveitar as vantagens de Macau”, nomeadamente ao nível dos “serviços modernos e inovação tecnológica” e do intercâmbio com os países lusófonos.

Recorde-se que durante a visita à província de Guangdong, que teve início na passada sexta-feira, Ho Iat Seng já defendera o reforço da cooperação com cidades da Grande Baía para acelerar o crescimento das indústrias financeira, tecnológica e da saúde.

Num momento em que, “para além dos trabalhos de prevenção da pandemia ainda se promove proactivamente a recuperação do turismo”, Macau necessita “de acelerar o crescimento das indústrias da saúde, do sector financeiro moderno e da tecnologia”, podia ler-se numa nota das autoridades, na qual se citava o Chefe do Executivo.

Além de Ho Iat Seng, a delegação de Macau que participou na visita às cidades da Grande Baía, integrou elementos do Executivo, como o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, a chefe do gabinete do líder do Governo, Hoi Lai Fong, e a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes.

13 Jan 2021

Presidente no novo centro de cooperação com a lusofonia

O Presidente da China, Xi Jinping, visitou ontem, em Macau, a nova sede da cooperação comercial sino-lusófona, depois de ter assistido a uma aula patriótica e de ter entregado vários instrumentos musicais a uma escola secundária do território.

Xi Jinping, acompanhado pelo chefe do Executivo cessante, Chui Sai On, e pelo ainda titular da pasta de Economia e das Finanças, Lionel Leong, foi visitar o novo complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua (Fórum de Macau), segundo imagens difundidas pelo Governo de Macau.

Neste que é o segundo dia da sua visita ao território para as cerimónias de tomada de posse do novo Governo e celebração do 20.º aniversário da transferência de administração do território de Portugal para a China, o Presidente chinês visitou ainda o Centro de Exposição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa e assistiu a uma apresentação sobre o desenvolvimento urbanístico e empreendimentos de Macau.

Antes, segundo as imagens que as autoridades deram a conhecer à comunicação social, Xi visitou de manhã a Escola de Talentos anexa à Escola Hou Kongna, na ilha da Taipa e assistiu a uma apresentação sobre a promoção da educação patriótica e os respectivos resultados em Macau. Na mesma ocasião, segundo as autoridades de Macau, o Presidente da China entregou “vários instrumentos musicais e livros” à escola.

O director do Departamento de Educação e Juventude de Macau, Lou Pak-sang, disse, segundo a emissora RTHK de Hong Kong, que o Presidente chinês lhe transmitiu que está satisfeito com o sistema educacional do antigo território administrado por Portugal. Xi, de acordo com o responsável local, pediu aos funcionários da escola para ensinarem os jovens sobre os 5000 anos de história chinesa. O conhecimento da história chinesa, enfatizou o Xi, ajudará a manter o povo e o país unidos.

No primeiro acto oficial de ontem, Xi Jinping foi ao “Centro de Serviços da Região Administrativa Especial de Macau para Serviços Internos prestados pelo Governo à população”, lê-se na descrição de uma fotografia divulgada pelas autoridades do território.

Festa suspende obras e transportes

A visita do Presidente chinês a Macau, para presidir ao 20.º aniversário da região e à posse do novo Governo local suspendeu obras e ‘apagou’ o serviço público de visualização do trânsito em tempo real.

Os trabalhos de construção, que decorrem na península de Macau e na ilha da Taipa, estão suspensos pelo menos até sábado e a Direção dos Serviços para os Assuntos do Tráfego deixou de fornecer ao público as imagens em tempo real ou a emissão em directo da situação de tráfego em vários locais do território.

As autoridades isolaram também parques de estacionamento, uma situação que se arrasta desde 12 de Dezembro no aeroporto, onde também foi fechado o centro de operações da companhia aérea Air Macau. Pelo menos desde segunda-feira que os moradores de Hac Sa, na ilha de Coloane, estão proibidos de se deslocarem para Macau em viaturas próprias.

É visível o reforço policial nas ruas, nas pontes e nas rotundas, numa cidade habitualmente queixosa da pressão turística (cerca de três milhões de visitantes por mês) e do trânsito automóvel, que praticamente desapareceu desde terça-feira, véspera da chegada do líder chinês, Xi Jinping.

As medidas de segurança excepcionais prolongam-se pelo menos até sábado, dia seguinte à saída de Xi do território. Estas obrigaram também à suspensão da linha da Taipa do metro de superfície de Macau, recentemente inaugurado, mas igualmente a constrangimentos à circulação de veículos de transporte de materiais inflamáveis, situação que provocou uma ‘corrida’ aos postos de abastecimento de combustível na segunda e na terça-feira, com os residentes a recearem falhas no fornecimento.

O apertado e inédito controlo das fronteiras de Macau realizado pelas autoridades locais e também pelas chinesas (na ponte que liga a Hong Kong e a Zhuhai) já resultou em detenções e recusas de entrada no território a activistas ditos “pró-democracia” e a jornalistas.

Os casos conhecidos dizem respeito a pessoas provenientes de Hong Kong que, desde Junho, tem sido palco de protestos que têm desafiado o poder local e Pequim, com a China a tentar evitar que o antigo território administrado por Portugal seja ‘contaminado’ pela agitação civil que se vive na antiga colónia britânica ou que ensombre de alguma forma a visita do Presidente chinês.

20 Dez 2019

Cooperação | Grande Baía na mira de empresas estatais

Parte da estratégia de Pequim para manter a competitividade das empresas estatais passa por alargar o raio de acção das mesmas aproveitando as oportunidades surgidas com a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e o plano de cooperação da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau. A opinião é de Yan Bin, membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e co-presidente da Câmara de Comércio para a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Yan Bin, citado pelo China Daily, referiu que o desenvolvimento das grandes políticas de cooperação representa uma oportunidade para alargar os lucros das empresas estatais. As declarações foram proferidas na sequência de comentários sobre a reforma levada a cabo por Pequim na gestão das empresas públicas, com a expansão da propriedade mista entre o Estado e privados alargada a mais de 100 empresas públicas.

12 Mar 2019

Grande Baía | China vai acelerar infra-estruturas em Guangdong, Hong Kong e Macau

AChina vai levar a cabo mais esforços para acelerar a construção de um centro internacional de ciência e tecnologia na Grande Baía, afirmou ontem o director da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma, durante uma conferência de imprensa, no âmbito da segunda sessão da 13.ª Assembleia Popular Nacional, que decorre em Pequim. He Lifeng garantiu ainda que mais medidas vão ser tomadas para acelerar a construção de infra-estruturas em Guangdong, Hong Kong e Macau, com vista ao estabelecimento de uma base sólida para impulsionar o intercâmbio e a comunicação entre as regiões. Segundo o China Daily, Pequim vai também traçar políticas adicionais de modo a que seja mais conveniente para as pessoas de Hong Kong e de Macau trabalharem e criarem os seus negócios na província de Guangdong, na esperança de impulsionar a inovação, sublinhou He Lifeng.

7 Mar 2019

Portugal/China | Jorge Sampaio: “A questão de Macau já está arrumada”

O reforço da Parceria Estratégica Global entre Portugal e China, adoptada em Dezembro, ”abre vias de aprofundamento da cooperação em inúmeras áreas que são de grande relevância”, como no caso do porto de Sines, declarou o antigo Presidente Jorge Sampaio

A declaração conjunta sobre o reforço da Parceria Estratégica Global, adoptada em Dezembro último por ambos os países, bem como os instrumentos bilaterais que foram assinados, abrem vias de aprofundamento da cooperação em inúmeras áreas que são de grande relevância”, afirmou o antigo Presidente.

“Por exemplo, na iniciativa conhecida como ‘Uma Faixa, Uma Rota’, Portugal pode desempenhar um papel próprio, podendo afirmar-se como ponto de encontro entre a rede ferroviária e a rede marítima no contexto da nova Rota da Seda”.

“Como foi várias vezes sublinhado pelo Governo português, em Dezembro passado, o nosso porto de Sines pode muito bem ser o ponto em que a Rota da Seda e a Faixa se encontram, sendo o porto mais próximo do Canal do Panamá, ou seja, mais próximo do ponto de ligação marítima entre o Atlântico e o Pacífico”, disse. “Isto é um exemplo de uma cooperação promissora, com ganhos para todos os lados”, avaliou.

Após a transferência de Macau para a China, a “normalização das relações não deveria significar nunca um nível político menos elevado das relações bilaterais”, referiu Sampaio, lembrando importância que Macau teve no contexto de reunificação nacional da China (juntamente com Hong Kong).

Segundo o antigo Presidente português, as duas partes conseguiram entender, ao longo do processo de transição de Macau, que deviam reconhecer este facto – a importância da transferência de Macau no contexto da reunificação – “preservando a qualidade das suas relações políticas”.

“Isto explica porque, em 2005, seis anos depois da transferência de soberania em Macau, Portugal e a China tenham assinado uma Parceria Estratégica Global, um passo inédito, uma vez que o nosso país foi o primeiro pequeno país europeu com o qual a China estabelecia a tal Parceria Estratégica”. “Os anos seguintes consolidaram esta relação especial”, disse, referindo ainda as visitas oficiais dos mais altos cargos políticos dos dois países.

“Nos últimos anos, quer a expansão das relações económicas – não esquecer que a China é hoje o sexto fornecedor de bens a Portugal e o décimo cliente de bens de Portugal e que, por outro lado, Portugal é actualmente o quatro país onde a China mais investiu na década e o sétimo país europeu com mais investimento chinês – quer o desenvolvimento das relações no âmbito científico, cultural e turístico, provou nestas vertentes a qualidade excepcional das relações políticas construídas durante os anos de transição”, avaliou.

Macau arrumada

Para Jorge Sampaio, Portugal “só terá a ganhar se souber articular os seus interesses estratégicos com o relacionamento especial que tem sabido manter com a China”, considerando o futuro, “em termos de turbulência e de enorme incerteza no plano internacional”. “Assim, creio também que para além dos elementos da cooperação concreta, no plano bilateral e multilateral, o maior e mais relevante desafio será o da preservação e o desejável aprofundamento da qualidade das relações políticas luso-chinesas marcadas pela excepcionalidade”, declarou.

“No plano do relacionamento da China com um pequeno país europeu, como é Portugal, temos a afirmação da nossa capacidade de interlocução com a China, quer no plano bilateral quer no quadro dos nossos relacionamentos vários e na defesa de interesses de geometria variável, que ao meu ver, nunca deverão deixar de ser pautados pelos princípios subjacentes a nossa política externa, orientados para a salvaguarda da paz e da segurança internacionais, estabilidade do desenvolvimento sustentável, a prosperidade da proteção dos direitos humanos”, argumentou.

Para Sampaio, encontrar um equilíbrio certo entre as variáveis numa paisagem internacional marcada pela instabilidade, talvez não seja tarefa fácil, mas deverá “permanecer o objectivo de um relacionamento luso-chinês forte”. “A questão de Macau já está arrumada”, referiu.

Macau, segundo o antigo Presidente português, serviu também ao Governo chinês para provar que a política de ‘um país, dois sistemas’ estava certa.

11 Fev 2019

Portugal quer aumentar parcerias com a China, diz Secretário de Estado

O alargamento das relações entre os dois países, para além das parcerias nos sectores financeiro, energético e segurador, é uma das ambições nacionais assumidas pelo secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias

 

Portugal pretende alargar a cooperação com a China “além dos sectores já explorados e também para outros territórios”, salientou sexta-feira em Lisboa o secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias.

“Portugal tem a ambição de alargar esta cooperação para outros sectores e outros territórios”, disse o governante português, acrescentando que “as relações (entre Portugal e a China) não se esgotam no mercado financeiro, energético e segurador. Começam a estar nos serviços, indústria e mobilidade eléctrica”.
O secretário de Estado considerou ser importante proporcionar um “investimento de tração”, com o envolvimento das pequenas e médias empresas.

Eurico Brilhante Dias, que falava na conferência “Quarenta Anos de Relações Diplomáticas entre Portugal e a República Popular da China”, na Fundação Oriente, em Lisboa, disse ainda que é preciso, dentro do quadro dos acordos e parcerias, um “reforço no âmbito fitossanitário” e ainda “na exploração em conjunto de ligações por mar e aéreas”.

“É preciso um reforço nos instrumentos de operacionalização”, dos tratados e parcerias entre os dois países, referiu.

A parceria económica e empresarial entre Portugal e China, com os acordos assinados – nomeadamente a Parceria Estratégica Global Portugal-China, assinada em 2005 – “tem tido uma importância no desenvolvimento da internacionalização da economia portuguesa”, acrescentou.

Eurico Brilhante Dias também destacou a cooperação luso-chinesa “em relação aos países de língua portuguesa”, que considerou ter um potencial de aprofundamento nas relações económicas, comerciais, culturais e de criação de conhecimento.

Datas redondas

Há quarenta anos, a 8 de Fevereiro de 1979, Portugal e a República Popular da China estabeleceram relações diplomáticas oficiais.

Ao longo de 2019, para além dos 40 anos do restabelecimento das relações diplomáticas entre Portugal e a República Popular da China, assinalam-se também os 70 anos da proclamação da República Popular da China e os 20 anos do retorno de Macau à China.

As comemorações em Portugal destas datas só “fortalecem e aprofundam” as relações sino-portuguesas, de acordo com o secretário de Estado.

A China “avançou” com investimentos em Portugal quando o país passava por uma grave crise económica em 2008, com restrições nos mercados financeiras e com a intervenção da ‘troika’.

“Quando vivemos uma situação difícil, com a crise económica em 2008, com restrições no mercado financeiro e com o acordo realizado com a ‘troika’, foi o investimento chinês que avançou” na economia portuguesa, recordou Eurico Brilhante Dias, sublinhando a importância desta acção na economia portuguesa.

“Temos uma relação de confiança mútua”, disse Brilhante Dias, referindo que Portugal tem tentado “aproveitar esta boa relação”.

Segundo o secretário de Estado, a boa relação entre os dois países pode ser demonstrada por dois momentos importantes, nomeadamente o apoio da China para a eleição de António Guterres como secretário-geral da ONU e de António Vitorino para responsável da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

“Foi um momento muito importante, um momento de confiança” por parte dos responsáveis chineses em Portugal, referiu Brilhante Dias.

“A China é um parceiro único, um país amigo e estratégico, sem prejuízo ao enquadramento de Portugal no âmbito da União Europeia e da NATO”, disse o secretário de Estado.

Bons parceiros

Segundo o responsável português, “a rede diplomática portuguesa estende-se a Pequim, Macau, Xangai e Cantão e ainda há três centros da AICEP [Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal] em território chinês. Em 2019, um quarto centro da AICEP será aberto, em Cantão”.

Brilhante Dias destacou o carácter único e distintivo que Macau trouxe para as relações sino-portuguesas.
Igualmente presente na conferência, o embaixador da China em Portugal, Cai Run, destacou “a confiança mútua” e um relacionamento saudável com Portugal.

Com a assinatura do acordo de Parceria Estratégica Global, em 2005, as relações entre os dois países, segundo o embaixador, entraram “numa via expressa”.

Cai Run destacou o aprofundamento das relações económicas e comerciais com Portugal, com uma “cooperação pragmática” que deve ser aprofundada neste sector e noutros, como o ensino de línguas, cultura, entre outras áreas.

“Actualmente, há 30 universidades chinesas que ensinam português e 21 centros portugueses que ensinam chinês”, sublinhou o embaixador.

O diplomata recordou ainda que em Dezembro de 2018, durante a visita do Presidente chinês Xi Jinping a Portugal, os dois países assinaram 17 acordos, nomeadamente um memorando de entendimento sobre a cooperação no quadro da chamada “Rota da Seda”.

Lançada em 2013, por Xi Jinping, o projecto de infra-estruturas internacional ‘Uma Faixa, Uma Rota’ ou ‘nova rota da seda’, inclui a construção de portos, aeroportos, auto-estradas, centrais elétricas ou malhas ferroviárias ao longo da Europa, Ásia Central, África e sudeste asiático.

A iniciativa é vista como uma versão chinesa do ‘Plano Marshall’, lançado pelos Estados Unidos, após a Segunda Guerra Mundial, e que permitiram a Washington criar a fundação de alianças diplomáticas e militares que perduram até hoje.

11 Fev 2019

Wong Sio Chak defende novo modelo de cooperação policial

Osecretário para a Segurança, Wong Sio Chak, defendeu um novo modelo de cooperação policial entre Macau, Hong Kong e Guangdong que responda aos novos desafios de segurança levantados pelo projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
Wong Sio Chak disse que é necessária uma nova cooperação policial que reforce “a capacidade de resposta a emergências, no combate à migração ilegal e na tomada de medidas mais vocacionadas ao combate à criminalidade transfronteiriça”, pode ler-se na nota, que cita a intervenção de Wong Sio Chak realizada na quinta-feira em Foshan, cidade da província de Guandong.

“As novas tendências e oportunidades associadas ao desenvolvimento acelerado e a integração contínua das regiões de Guandong, Hong Kong e Macau, vão trazer inevitavelmente novos problemas e desafios relacionados com a segurança da sociedade”, disse Wong Sio Chak em Foshan, onde marcou presença uma delegação policial de Macau num encontro entre as autoridades daqueles três territórios.

O secretário para a Segurança defendeu ainda em Foshan que para garantir “a segurança regional, as três polícias devem proceder a uma previsão eficaz e a uma avaliação prospectiva do estado de segurança, bem como adoptar medidas proactivas”.

“As novas formas de cooperação e as medidas a implementar no futuro pelas autoridades de segurança das três regiões devem assentar na inovação e ter como base a experiência tradicional, respeitando a diferença dos dois sistemas que compõem um Estado único, tendo sempre em consideração o respeito por sistemas jurídicos distintos entre as três regiões, procurando ir ao encontro de um regime inovador em matéria jurídica e de aplicação da lei”, acrescentou Wong Sio Chak.

O mesmo comunicado refere ainda que durante o encontro em Foshan, o vice-governador da província de Guadgong, Li Chunshen, apresentou uma proposta que prevê “estabelecer um mecanismo de liderança e de cooperação policial (…), bem como a realização de uma reunião anual de cooperação policial entre os altos dirigentes das polícias das três partes, (…) com a finalidade de discutir, promover e implementar os diversos trabalhos policiais no âmbito da construção da Grande Baía”.

10 Set 2018

Cooperação | Guangdong vai abrir 386 postos para pedido de residência

ODepartamento de Segurança Pública da Província de Guangdong vai criar 386 postos para receber pedidos de residência no Interior da China de cidadãos oriundos de Macau, Hong Kong e Taiwan. De acordo com a Rádio Macau, que faz referência às informações noticiadas pelo canal chinês, os postos para apresentar o pedido de residência serão distribuídos pelos 21 municípios da província de Guangdong, sendo que em Zhuhai serão criados 30 postos. Os pedidos podem ser feitos já a partir de sábado. Os requerentes são obrigados a apresentar provas em como vivem na China há, pelo menos, seis meses. Quanto aos menores de 16 anos, podem candidatar-se à residência através dos seus tutores. Os cartões de residência deverão ficar prontos no prazo de 20 dias úteis, e vão ter validade de cinco anos com hipótese de renovação. Com esta medida os residentes de Macau, Hong Kong e Taiwan, passam a ter os mesmos direitos sociais que aqueles que habitam no continente.

28 Ago 2018

Cooperação | ‘Think tank’ e grupo de trabalho vão dar origem a nova Direcção

Nova Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional começa a funcionar a partir de 1 de Setembro

OGabinete de Estudo das Políticas (GEP), com natureza de equipa de projecto, vai fundir-se com o Grupo de Trabalho de Assuntos do Interior da China, subordinado ao gabinete do Chefe do Executivo, dando origem a um serviço permanente. A Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR) entra em funcionamento a 1 de Setembro.
O anúncio foi feito na sexta-feira pelo Conselho Executivo que deu luz verde ao projecto de regulamento administrativo sobre a organização e funcionamento da DSEPDR. O novo serviço público “ficará responsável pelo estudo, acompanhamento e apoio técnico relacionados com as políticas públicas e o desenvolvimento regional”, explicou na sexta-feira o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng.
A DSEPDR, que vai funcionar directamente sob a direcção do Chefe do Executivo, vai integrar três departamentos, cada um com duas divisões. A saber: o Departamento de Estudo de Políticas, o de Desenvolvimento Regional e o de Apoio Geral.
As atribuições da DSEPDR incluem “apresentar teorias científicas e prestar apoio em termos de informações para a tomada de decisões pelo Chefe do Executivo e para as acções governativas”, bem como “sobre o papel da RAEM nas estratégias nacionais”, competindo-lhe assim “coordenar os trabalhos respeitantes a políticas nacionais relacionadas com Macau e ao desenvolvimento regional”, entre outros.
O quadro de pessoal da DSEPDR será de 120 profissionais, embora no arranque conte com sensivelmente metade, dado que vai iniciar funções com 57 funcionários (47 do GEP e 10 do Grupo de Trabalho de Assuntos do Interior da China). “O preenchimento das restantes vagas vai desenvolver-se com base nas necessidades concretas”, afirmou o porta-voz do Conselho Executivo.

Director sem nome

Aos comandos da DSEPDR vai estar um director, coadjuvado por dois subdirectores. Leong Heng Teng não quis revelar, contudo, quem vai desempenhar esse cargo, remetendo a resposta para o despacho de nomeação do Chefe do Executivo a publicar em Boletim Oficial. Recorde-se que, no final de Junho, Mi Jian foi nomeado para coordenador do GEP, substituindo o economista Lao Pun Lap que vai aposentar-se por ter atingido o limite de idade legal para o exercício de cargo público. Mi Jian, especialista em Direito, que marcou presença na conferência de imprensa, esteve ligado ao ‘think tank’ do Executivo desde o início.
Segundo o porta-voz do Conselho Executivo, a fusão do GEP com o Grupo de Trabalho de Assuntos do Interior da China foi pensada para “aproveitar eficazmente as oportunidades trazidas pela iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e pelo desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Além disso a entidade visa “dar impulso ordenado à construção de ‘Um Centro, Uma Plataforma’ no sentido de Macau se integrar activamente no desenvolvimento nacional, lançando esforços para criar novas oportunidades de desenvolvimento”. O seu grau de actuação tem como objectivo atingir “uma maior completude, sustentabilidade e uniformização dos trabalhos de estudo, organização, coordenação, promoção e implementação relacionadas com as políticas públicas e o desenvolvimento regional”.
“Estamos convictos de que com a fusão vai haver melhores resultados”, afirmou Leong Heng Teng, falando em concreto da cooperação regional. “Se tivermos um serviço permanente vai ser melhor para o desenvolvimento destes trabalhos”, sublinhou.

13 Ago 2018

Aprovados 1.449 pedidos de apoio judiciário em cinco anos

A Administração aprovou 1.449 pedidos de apoio judiciário desde a entrada em vigor, há cinco anos, da lei que define que ninguém deve ser impedido de ir a tribunal por insuficiência económica. A maioria dos processos diz respeito a casos de divórcio litigioso

 

A Comissão de Apoio Judiciário (CAJ) recebeu, entre 1 de Abril de 2013 e 30 de Abril de 2018, aprovou 1.449 pedidos. A maioria diz respeito a processos de divórcio litigioso, revelam dados facultados ao HM.

Ao longo de cinco anos, a CAJ recebeu 2.270 pedidos, ou seja, uma média de 400 por ano. Segundo os mesmos dados, a maioria dos requerentes era do sexo feminino e tinha idades compreendidas entre os 45 e os 70 anos.

Em contrapartida, foram indeferidos 402 pedidos desde 2013. O excesso do limite legal do montante dos bens disponíveis do requerente, a insubsistência das razões de propositura do processo judicial e a recusa por parte do requerente em disponibilizar documentos ou a entrega dos mesmos fora do prazo fixado figuram entre os principais motivos para o indeferimento, segundo a CAJ.

 

Limite estipulado

Em vigor desde 1 de Abril de 2013, o regime geral de apoio judiciário estabelece que “nenhuma pessoa que reúna as condições legais seja impedida, por insuficiência de meios económicos, de fazer valer ou defender os seus direitos e interesses legalmente protegidos por meio de processo judicial”. O apoio judiciário compreende a isenção de preparos e de custas, bem como a nomeação de patrono e pagamento de patrocínio judiciário.

Com efeito, a lei prescreve que o apoio é concedido perante uma “situação de insuficiência económica” que – segundo as normas definidas em regulamento administrativo – se refere aos casos em que o “montante dos bens disponíveis do requerente e dos membros do agregado familiar não excede o limite legal de 320 mil patacas”.

A CAJ também recebeu pedidos apresentados por trabalhadores não residentes. Segundo os mesmos dados, em cinco anos, foram 117, dos quais 108 aprovados, sete indeferidos e dois cancelados pelos próprios requerentes.

18 Mai 2018

Tailândia | Macau quer cooperar nas áreas do turismo e cultura

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve ontem um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Tailândia, Don Pramudwinai, na capital do país, Banguecoque. Citado por um comunicado oficial, o Chefe do Executivo frisou que “Macau e a Tailândia têm grande potencialidade para cooperar na área do turismo e cultura, podendo alargar, gradualmente, o intercâmbio ao sector da economia, comércio, educação e da medicina tradicional.”

Além disso, “ambas as partes podem aproveitar a oportunidade do desenvolvimento da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’, e alargar, em conjunto, ainda mais a cooperação pragmática com benefícios mútuos”. Foi também assinado um memorando de entendimento para a geminação de Macau e Phuket.

“De acordo com o memorando, Macau e Phuket vão cooperar sob o princípio de igualdade e reciprocidade, com o objectivo de impulsionar o desenvolvimento próspero dos dois territórios, e desenvolver, de forma abrangente, o intercâmbio e a cooperação em várias áreas, como também impulsionar os contactos directos e colaboração estreita entre os respectivos departamentos dos dois lados, incentivando o intercâmbio e visitas mútuas.”

10 Mai 2018

Presidentes da China e Índia reúnem-se no fim-de-semana

A cooperação e a gestão adequada das diferenças vão estar em foco na reunião informal, na sexta-feira e no sábado, entre o Presidente chinês e o primeiro-ministro indiano, foi ontem anunciado.

A reunião entre Xi Jinping e Narendra Modi vai ser uma “oportunidade para aumentar a confiança mútua, aprofundar a cooperação pragmática, gerir adequadamente as diferenças, alcançar o desenvolvimento comum e contribuir para a promoção da paz e do desenvolvimento global e regional”, afirmou o chefe da diplomacia chinesa, Wang Yi, no final de um encontro, no domingo, com o homólogo indiano, Sushma Sawraji.

“As relações entre a China e a Índia mantiveram um desenvolvimento positivo”, indicou Wang no final da reunião, de acordo com agência noticiosa oficial chinesa Xinhua. Swaraji declarou que o encontro “reflecte o forte desejo de ambos os lados de fortalecer a comunicação estratégica” e insistiu que a Índia quer que a amizade entre Xi Jinping e Narendra Modi, que estiveram reunidos em Setembro passado, seja fortalecida e a cooperação entre os dois países atinja um novo máximo.

De acordo com observadores, os dois líderes vão, no encontro que se vai realizar na capital da província central chinesa de Hubei, discutir pontos de vista sobre a situação internacional e regional e poderão ainda abordar a questão das disputas territoriais na fronteira, entre outros assuntos.

Em Junho do passado, soldados dos dois países estiveram frente a frente numa zona disputada entre a China e o Butão, Doklam, ou Donglang (em chinês). A zona é reclamada pelo reino do Butão, um aliado de Nova Deli, mas Pequim diz pertencer à China, com base num tratado de 1890, assinado com o Reino Unido.

Butão e China participaram em várias rondas de diálogo, mas nunca resolveram a disputa. China e Índia, ambas potências nucleares, partilham uma fronteira com 3.500 quilómetros de extensão, a maioria contestada. Diferendos territoriais levaram a um conflito, em 1962, que causou milhares de mortos.

24 Abr 2018

Chui Sai On reforça papel de colaboração regional

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, voltou a sublinhar a vontade de Macau em reforçar o intercâmbio entre as autoridades locais, as do Interior do país e dos países vizinhos.

A ideia foi dada na passada sexta-feira num encontro de Chui Sai On com a delegação da quarta edição do “Plano de Visitas de Presidentes da Câmara” de países adjacentes à China, que visitou Macau. Em causa está um contributo conjunto para o desenvolvimento da economia à escala global, refere o comunicado enviado à comunicação social.

Macau tem de ser visto como uma peça fundamental, considerou o Chefe do Executivo, por múltiplas razões. Chui Sai On recorreu ao passado e recordou que “Macau tem uma longa história enquanto interposto comercial, baseado em rotas terrestres e marítimas antigas que ligam a Ásia e o Ocidente, desempenhando desde sempre uma função de plataforma”, lê-se. É com esta função que “o território tem promovido um intercâmbio comercial e cultural entre os países envolvidos e criado um ambiente de cooperação benéfico para todas as partes”, apontou o Chefe do Executivo.

No entender do Chefe do Executivo, a estratégia de cooperação em projectos como o da Grande Baía, passa por criar uma região metropolitana de nível mundial, reforçando as cooperações económica, comercial, cultural e turística entre as várias cidades.

Neste âmbito, considerou, “Macau pode exercer ainda melhor as suas funções de Centro Mundial de Turismo e Lazer, assim como de Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, lê-se em comunicado.

 

A benção do continente

Neste encontro, participou também o comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China em Macau, Ye Dabo. O comissário sugeriu à delegação que aproveite a estadia em Macau para aprofundar conhecimentos sobre o impulso dado pelo princípio de “Um País, Dois Sistemas” ao desenvolvimento socioeconómico.

Já o representante das cidades da China interior e governador do município de Zhuhai, Yao Yisheng, afirmou que o planeamento geral da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau vai ser lançado em breve, “sendo esta uma nova e importante oportunidade para as cidades chinesas reforçarem a cooperação com Macau e se abrirem ainda mais”.

Ao mesmo tempo, com a implementação plena da estratégia nacional “Uma Faixa, Uma Rota”, e tendo em conta o facto de a ligação entre os locais ser cada vez mais estreita e conveniente, as cidades do interior da China ganham mais condições para aumentar o nível de cooperação com Macau, no sentido de potenciarem o seu papel em prol de uma maior abertura do País ao exterior, e se alcançar maior desenvolvimento.

 

Cidades quase irmãs

O responsável acrescentou, ainda que Zhuhai e Macau estão ligados “pelo sentimento de proximidade entre as pessoas”. Yao Yisheng defende que os dois territórios devem, com base na plataforma já existente, potenciar ainda mais a cooperação, com vista a impulsionar as colaborações no âmbito da economia, do comércio, do turismo e da cultura.

Por sua vez, o chefe da delegação da quarta edição do “Plano de Visitas de Presidentes da Câmara” de países adjacentes à China, o governador da Província de Savannakhet da República Democrática Popular do Laos, Santiphab Phomvihane, afirmou que o evento possibilita o encontro entre os representantes das regiões participantes, “no qual podem partilhar ideias e trocar experiências nas áreas de investimento, comércio e turismo”. Para o responsável os resultados têm sido positivos.

23 Abr 2018

Cooperação | Assinados oito acordos entre Macau e Guangdong

O projecto da Grande Baía cresce a olhos vistos. Ontem foram mais acordos relativos à juventude, segurança alimentar, propriedade intelectual, medicina tradicional chinesa e ambiente

 

Oito acordos e memorandos de cooperação foram ontem assinados, em Cantão, no sul da China, pelos Governos de Macau e da província de Guangdong. Na abertura da conferência de cooperação conjunta Guangdong-Macau, o chefe do Governo da Região Administrativa Especial chinesa (RAEM) sublinhou “a escala e o aprofundamento da cooperação” entre as duas regiões.

Os oito acordos e memorandos agora assinados referem-se ao trabalho a desenvolver junto dos jovens, à segurança alimentar e à protecção da propriedade intelectual, à construção de parques de tecnologia no âmbito da medicina tradicional chinesa e à protecção ambiental e poupança energética.

“Temos consciência de que, para qualquer avanço e desenvolvimento de Macau, é indispensável o grande apoio que a província de Guangdong tem oferecido sempre”, disse Chui Sai On, numa breve intervenção antes do início dos trabalhos. O chefe do Governo de Macau afirmou que “ao longo dos anos, o esforço dos Governos das duas regiões conseguiu concretizar os trabalhos essenciais no âmbito do acordo-quadro de cooperação Guangdong-Macau”.

Chui Sai On destacou a promoção da liberalização do comércio de serviços, mais oportunidades e espaços de desenvolvimento do empreendedorismo dos jovens e a aposta na construção de plataformas importantes, como a ilha da Montanha, Nansha, Zhongshan e Jianmen.

Nesta conferência, Macau e Guangdong vão “abordar a aprofundar ainda mais os assuntos inerentes à participação conjunta na iniciativa ‘Uma faixa, Uma rota’, à construção conjunta da Grande Baía de Guangdong, Hong Kong e Macau, à promoção do intercâmbio entre os jovens, à aceleração da construção da zona experimental de comércio livre, ao reforço da cooperação principal nas áreas sociais e de bem-estar da população”, reiterou.

Na intervenção de abertura, o governador da província de Guangdong, Ma Xingrui, afirmou estar convicto que os trabalhos de ontem vão consolidar a cooperação entre Macau e Guangdong.

As delegações de Macau e Guangdong à conferência, à qual assistiram o vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado da China, Huang Liuqan, e o subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Popular na RAEM, Yao Jian, integravam mais de 40 responsáveis das duas regiões.

11 Jan 2018

Eleições | CCAC recebeu 101 queixas desde Abril

O Comissariado contra a Corrupção de Macau (CCAC) recebeu desde Abril um total de 101 queixas relacionadas com as eleições de Setembro à Assembleia Legislativa, disse o comissário André Cheong no fim-de-semana

“Até este momento recebemos 67 queixas (…) através da linha conjunta com a Comissão Eleitoral e 34 por via própria. No total são 101. A maior parte está relacionada com suspeita de corrupção eleitoral”, disse aos jornalistas, à margem de uma iniciativa do CCAC para promover “eleições limpas”.

André Cheong não avançou detalhes sobre os progressos das investigações, quantas foram concluídas e se houve queixas que deram origem à entrega de processos ao Ministério Público para fazer acusação.

Aprovada em 2016, a nova lei eleitoral impõe maiores restrições à propaganda eleitoral.

Em Macau, muitas listas têm ‘organizações amigas’ que promovem todo o tipo de actividades e de presentes, desde banquetes a viagens à China.

A lei não proíbe as associações apoiantes de listas candidatas de organizarem banquetes ou de oferecerem refeições gratuitas ou vales de compras em supermercados aos seus sócios, nem proíbe que uma sociedade organize viagens ao interior da China, recorda André Cheong.

“O que a lei proíbe é fornecer esses interesses e ao mesmo tempo fazer propaganda eleitoral. Por exemplo, há banquetes gratuitos em que há propaganda. Antes de 2 de Setembro [data do início da campanha eleitoral], se houver propaganda antecipada vai ser qualificada como acto ilegal”, acrescenta.

O comissário revelou que desde Abril até à data os fiscais do CCAC realizaram “mais de 2000 acções de vigilância”, das quais mais de 1500 a actividades que incluíam banquetes ou refeições gratuitas, tendo também fiscalizado outro tipo de iniciativas, como a oferta de viagens.

Comer e passear

“Verificámos que existem essas actividades, mas em muito poucas ocorreram acções de propaganda de actos eleitorais. Segundo os colegas que já trabalharam em várias eleições, essa é uma diferença em relação ao passado”, diz.

“Não fiz a comparação se as viagens ou banquetes são mais ou menos, mas nesses mais de 2000 actos verificámos poucos casos de indícios de fornecimento de interesses e, ao mesmo tempo, de propaganda eleitoral”, afirma.

Nas últimas eleições para a Assembleia Legislativa, há quatro anos, o CCAC diz ter recebido 213 queixas e denúncias relacionadas com as eleições legislativas, das quais 46 foram registadas no dia da votação (15 de Setembro de 2013).

A Assembleia Legislativa é composta por 33 deputados, 14 eleitos por sufrágio universal e 12 por sufrágio indirecto (através de associações), além de sete posteriormente nomeados pelo chefe do Executivo.

As eleições estão marcadas para 17 de Setembro.

Região | Cooperação domina encontro entre líderes de Hong Kong e Macau

A cooperação bilateral no desenvolvimento de tecnologia inovadora, indústrias criativas e medicina tradicional chinesa dominaram o encontro do chefe do Executivo de Macau, Chui Sai On, com a homóloga de Hong Kong, Carrie Lam.

Na primeira visita a Macau depois de ter assumido a chefia do Executivo de Hong Kong, a 1 de Julho passado, Carrie Lam destacou o empenho do seu Governo no desenvolvimento dos sectores de tecnologia inovadora e indústrias criativas, bem como a “enorme vontade” de conhecer “o desenvolvimento da indústria da medicina tradicional chinesa” em Macau, de acordo com um comunicado oficial divulgado na sexta-feira à noite.

Os dois responsáveis lembraram a “boa cooperação” entre as duas Regiões Administrativas Especiais chinesas e a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e a entrada em funcionamento, prevista no final do ano, da ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau na criação de novas oportunidades de desenvolvimento.

Chui Sai On defendeu que “os dois territórios podem impulsionar a cooperação em vários domínios, incluindo na tecnologia inovadora, na indústria criativa e na formação dos jovens, estando ainda disponível para trocar experiências com Hong Kong sobre o desenvolvimento da indústria da medicina tradicional chinesa”, indicou a mesma nota.

Depois do encontro e antes de regressar a Hong Kong no final do dia, Carrie Lam visitou o espaço 10 Fantasia – Associação promotora de indústrias criativas, no bairro de São Lázaro, na cidade. A governante de Hong Kong não prestou declarações aos jornalistas.

Primeira mulher a chefiar o Governo de Hong Kong , Carrie Lam foi eleita a 26 de Março passado por um colégio eleitoral de 1.194 membros, em representação de vários sectores de actividade da antiga colónia britânica.

Eleições | Listas de delegados a entregar até dia 28

Arrancou no sábado, com duração até à próxima segunda-feira, dia 28, o prazo para a entrega das listas de delegados das candidaturas às eleições legislativas deste ano. Segundo um comunicado da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), cada candidatura tem o direito de designar um delegado efectivo e outro substituto para cada assembleia de voto. Cabe ao mandatário da candidatura entregar a lista de delegados ao director dos Serviços de Administração e Função Pública. A CAEAL determina que “os delegados designados pelas candidaturas para as diversas assembleias de voto são obrigados a votar nas assembleias de voto para as quais foram designados”.

21 Ago 2017

Saúde | Tam anuncia acordo com fundação portuguesa para tratamento do cancro

Importar conhecimentos, ter quem ajude e contar com quem sabe ensinar. Alexis Tam quer trazer para Macau especialistas de renome na área do cancro. O acordo com a fundação de Portugal está para breve

O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura anunciou que o Governo vai celebrar em breve um acordo com uma fundação de Portugal para apoio no tratamento oncológico e formação de especialistas.

“Em breve iremos celebrar um acordo com uma fundação de doenças oncológicas em Portugal e, através desse acordo, podemos importar os conhecimentos dos mais avançados do ramo da oncologia para Macau e ter um intercâmbio, e também a contar com especialistas de renome que poderão vir prestar um serviço de apoio, não só para os cidadãos, como para formação”, disse Alexis Tam.

Segundo o canal português da TDM, que citou a secretaria dos Assuntos Sociais e Cultura, o acordo vai ser assinado com a Fundação Champalimaud este ano.

A Fundação Champalimaud é uma instituição empenhada na formação pós-graduação em Medicina. Em 2012, o então secretário de Estado adjunto e da Saúde português Fernando Leal da Costa afirmou que já havia utentes do IPO em tratamento na Fundação Champalimaud e que “as coisas” estavam “a ser tratadas” para que esta instituição recebesse utentes do Serviço Nacional de Saúde.

Também em 2012, a fundação anunciou o lançamento de uma plataforma conjunta com o Mount Sinai Hospital, de Nova Iorque, para fazer investigação em cancro e a criação de uma escola para formação de profissionais em radioterapia de dose única.

Alexis Tam respondia na Assembleia Legislativa a uma interpelação do deputado Mak Soi Kun, na qual mencionava o cancro do pulmão como o tipo com “maior taxa de prevalência e mortalidade”.

O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura disse que “a taxa relativa de sobrevivência do cancro do pulmão de cinco anos é bastante alta, nos 28 por cento, perdendo apenas para a Inglaterra e Japão, mas superando outros países como Estados Unidos e Singapura, entre outros”.

O que há basta

Alexis Tam acrescentou que “os resultados terapêuticos obtidos são idênticos aos dos países desenvolvidos”, considerando que isso “reflecte que o nível tecnológico de tratamento do cancro do pulmão já atingiu o nível internacional”.

O governante disse ainda que o hospital público conta actualmente com “oito pneumologistas e seis oncologistas oriundos de Macau, Portugal, interior da China e Taiwan”, o que considerou ser um “número suficiente para satisfazer as necessidades”.

Além destes especialistas, “há quatro médicos internos de pneumologia e cinco médicos internos de oncologia, sendo ainda reforçada a formação de acordo com as necessidades futuras”, acrescentou.

“A nível profissional, todos os pneumologistas têm recebido formação na área de diagnóstico do cancro do pulmão, e todos os oncologistas têm estudado e recebido formação no exterior através da participação regular em várias conferências científicas internacionais, havendo uma actualização dos conhecimentos para melhoria da qualidade dos tratamentos”, disse.

7 Ago 2017

Novas áreas de cooperação entre Macau e Shenzhen

Os Governos de Macau e Shenzen assinaram novos memorandos de cooperação nas áreas do empreendedorismo juvenil, leitura e turismo. Segundo um comunicado oficial, pretende-se, no âmbito do “Acordo-Quadro da Cooperação Estratégica na Promoção Conjunta do Empreendedorismo e Incubação para os Jovens de Qianhai em Shenzhen e Macau”, “promover o desenvolvimento da cooperação de inovação de empreendedorismo dos jovens de Macau, Qinhai e Shenzen”. Para atingir esse objectivo, pretende-se “reforçar o mecanismo de trocas de informações periódicas e criar um ambiente de empreendedorismo, com mais incentivos para os jovens”.

Ao nível da leitura, foi assinado um memorando com vista à “cooperação da generalização da leitura” entre o Instituto Cultural (IC) e a Administração para a Cultura, Desporto e Turismo do Município de Shenzhen. O IC colaborou ainda na assinatura de um memorando de entendimento na área do turismo, para que tanto Macau como Shenzen sejam “destinos turísticos regionais de produtos de marca de impacto a nível internacional”.

Os acordos foram assinados no âmbito da visita de uma delegação do Governo do Município de Shenzen para a realização da Reunião de Cooperação Macau-Shenzen. No seu discurso, divulgado através de um comunicado oficial, Chui Sai On, Chefe do Executivo, lembrou que os últimos anos de cooperação com a cidade chinesa têm corrido bem.

“De acordo com o consenso alcançado na última reunião, ao longo do ano trabalhámos de forma pragmática nos domínios da economia, finanças, cultura e qualidade de vida da população, envidando todos os esforços na concretização dos benefícios mútuos, tendo as relações de cooperação entre Macau e Shenzhen conhecido novos progressos.”

O Chefe do Executivo aproveitou ainda para destacar a estabilidade financeira do território. “Ao longo deste ano, o Governo da RAEM e os diversos sectores sociais trabalharam activamente para responder ao ajustamento profundo da economia, e esta continua saudável e ordenada. As finanças públicas mantêm-se estáveis e saudáveis, a taxa de desemprego regista um nível relativamente baixo, e a sociedade continua pacífica e tranquila. Recentemente, as receitas do sector do jogo e dos outros sectores não associados ao jogo, e até mesmo o PIB, têm registado uma tendência de estabilidade, o que reforça a nossa confiança para enfrentar desafios.”

Chui Sai On falou também da “nova conjuntura e novos desafios” de Shenzen. Para o Chefe do Executivo, a cidade chinesa “tem vindo a promover a reforma, procurando o seu desenvolvimento, elevar a qualidade e melhorar a rentabilidade. Perante um contexto de austeridade, em que a recuperação da economia mundial continua lenta e a economia do país apresenta uma pressão descendente, Shenzhen tem vindo a envidar todos os esforços para promover o crescimento económico”, concluiu.

1 Dez 2016

Concorrência | Protocolo de cooperação assinado com Portugal

Lisboa e Pequim assinaram ontem um protocolo bilateral que visa assegurar condições mais justas de concorrência entre os dois mercados. Esta medida pretende fomentar as trocas comerciais entre os dois países, facilitando as regras de penetração no mercado

Portugal e China assinaram um documento que pretende fomentar a cooperação sobre segurança alimentar, defesa do consumidor e supervisão, para assegurar condições mais justas de concorrência entre os operadores económicos dos dois países. Este instrumento de cooperação bilateral foi assinado pelo secretário de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Alexandre Ferreira, em nome do Estado português, e o vice-ministro chinês, Ma Zhengqi, que tutela a Administração para a Indústria e o Comércio, entidade homóloga da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Em declarações à imprensa o representante português realçou os benefícios do acordo. “Vejo, este protocolo, mais como um primeiro passo no estreitar de um diálogo que é benéfico para Portugal, na medida que cria proximidades relativamente a um mercado que tem 1,3 mil milhões de habitantes”, afirmou.

Mais justiça

O acordo prevê a implementação de um programa de actividades de interesse comum, sobretudo ao nível da segurança alimentar e da protecção dos direitos do consumidores vincula do lado português, a ASAE e, do lado chinês, a Administração para a Indústria e o Comércio. O objectivo é a troca de informações relacionadas com as disposições legais, regulamentares, documentos normativos, assim como boas práticas e outras informações que garantam a concorrência leal e a qualidade.
Sobre o programa comum, o secretário de Estado português explicou que para a China “será muito importante o enquadramento legal da União Europeia”, tendo em Portugal “uma ponte com quem possa dialogar”. Da mesma forma, a Portugal “interessa fomentar o conhecimento do enquadramento legal da China”, de forma a passar esse conhecimento às empresas portuguesas para permitir “uma penetração mais rápida dos produtos portugueses no mercado chinês”.

Reforçar laços

Durante a celebração do protocolo, o vice-ministro chinês, Ma Zhengqi, sublinhou que “é preciso olhar para o futuro no sentido de reforçar a cooperação” com Portugal em áreas como a da energia, tecnologias de informação, agricultura, turismo e segurança alimentar. E Paulo Alexandre Ferreira reiterou, sem mais pormenores: “Confirmo que há uma vontade de ambas as partes em aprofundar o relacionamento entre Portugal e a China, no que diz respeito à cooperação económica. Mais investimento chinês em Portugal e a abertura do mercado chinês às empresas portuguesas”.
A assinatura do protocolo foi precedida por uma reunião bilateral para reforçar as relações económicas e desenvolver a cooperação nas áreas da defesa do consumidor e dos mercados.

8 Set 2016

Cantão quer mais investimento dos PLP

O Governador de Cantão veio a Macau dizer não se importar de ver mais investimento lusófono na província mas o prato forte era mesmo a Zona de Comércio Livre de Cantão, concebida “a apontar para todo o mundo”. Quanto a Macau, Zhu Xiaodan quer ”aproveitar a sua vantagem como plataforma entre a China e os PLP”

O governador de Cantão, Zhu Xiaodan, disse ontem em Macau que aquela província está atenta aos investimentos dos países de língua portuguesa e espera que estes venham a aumentar.
“A nossa província dá muita atenção aos países de língua portuguesa, aos investimentos desses países e também aos dos países latinos e dos países africanos. Esperamos ter mais investimentos desses países na província”, disse.
O governador de Cantão falava aos jornalistas à margem da conferência conjunta de cooperação Cantão-Macau – a primeira realizada desde a aprovação do 13.º Plano Quinquenal (2016-2020) pelo governo central chinês –, durante a qual foram assinados 12 protocolos de cooperação.

Plataforma para o mundo

Antes, Zhu Xiaodan falou da Zona de Comércio Livre de Cantão, um projecto-piloto que começou a ser estudado depois do lançamento, em 2013, da zona de comércio livre de Xangai e que compreende três zonas: Nansha, em Cantão, Qianhai, em Shenzhen, e a Ilha da Montanha (Zhuhai), num total de 116,2 quilómetros quadrados.
Das três zonas, a Ilha da Montanha é a que está mais próxima de Macau e onde, por exemplo, está instalada a Universidade de Macau e vai ser criado o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa.
“Iremos ter a nossa zona de comércio livre a apontar para todo o mundo, iremos ainda maximizar o papel que a baía de Daguang (em Jiangmen) vai desempenhar na zona Delta do Rio das Pérolas, promovendo a cooperação de diferentes zonas integradas no Delta dos Rio das Pérolas”, afirmou.
“E para além disso, vamos também aproveitar a vantagem de Macau como plataforma entre a China e os países de língua portuguesa. Mediante a cooperação estreita com Macau, iremos também promover este papel da RAEM a um nível diferente”, acrescentou.
Por outro lado, salientou que a estratégia nacional sob o mote “Uma Faixa, uma Rota” leva Cantão e Macau “a atingirem outro patamar de cooperação”.
“Uma Faixa, uma Rota” é a versão simplificada de “Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda para o Século XXI”, o projecto de investimento impulsionado pela China para reforçar a sua posição como centro comercial e financeiro da Ásia.
Nesse âmbito, sublinhou o interesse “em cooperar com as grandes empresas locais para em conjunto ponderar a construção de zonas industriais” e em “intensificar a cooperação na indústria do turismo, no sentido de apoiar Macau para que seja o centro mundial de turismo de lazer”.

Venham a nós os jovens

Zhu Xiaodan referiu ainda os esforços para aumentar o intercâmbio entre os jovens de Macau: “Vamos criar uma base de informação de empreendedorismo, nomeadamente de Nansha, e assim proporcionar uma plataforma para os jovens de Macau entrarem no mercado de Cantão. Vamos promover a criação de um fundo de inovação e também formar quadros qualificados e convidar entidades de avaliação de risco para os apoiar”, disse.
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, também referiu o reforço da cooperação com as cidades integradas na Zona de Comércio Livre de Cantão.
“Esperamos que os jovens possam aproveitar as oportunidades nessas zonas”, afirmou.

22 Jun 2016

Cooperação Macau-Shenzhen “elevada e produtiva”

O balanço está feito. A cooperação entre Macau e Shenzhen durante o ano de 2015 foi elevada e tem “resultados cada vez mais visíveis”. Quem o diz é o Governo, depois de, numa reunião que decorreu ontem, Chui Sai On, Chefe do Executivo da RAEM, e Xu Quin, presidente daquele município, terem concordado no bom trabalho realizado até agora no âmbito da economia, do comércio, das convenções e exposições, das finanças, da criação de negócios por jovens, do turismo, da educação e da saúde. Os dois assinaram ainda um par de novos memorandos.
“No próximo ano, a cooperação entre Shenzhen e Macau vai continuar a aprofundar-se, avançando com projectos principais e levando a cabo os protocolos de cooperação já assinados, no sentido de contribuir para o desenvolvimento mútuo e melhoria da qualidade de vida dos dois territórios. Entretanto, as duas partes vão explorar gradualmente a cooperação na inovação financeira e criação de negócios por jovens, para além dos domínios já amadurecidos, tais como de economia, comércio, convenções e exposições, educação e cultura”, explica o comunicado.
A próxima fase conta com uma forte aposta na cooperação da construção da Região do Grande Golfo de Guangdong, Hong Kong e Macau e no aproveitamento das vantagens das áreas de Qianhai e de Shekou do munícipio de Shenzhen, que fazem parte da Zona de Comércio Livre de Guangdong.
Na reunião foram assinados dois memorandos: o de “Aprofundamento da Cooperação entre Macau e Shenzhen e Estímulo Conjunto à Construção da Região do Grande Golfo de Guangdong, Hong Kong e Macau” e o de “Cooperação no Sector do Turismo”, que permitem reforçar o estreitamento da cooperação no âmbito da economia, do comércio, das finanças, da cultura, da inovação e da criação de negócios.
O Governo está a estudar alargar o Plano de Apoio a Jovens Empreendedores até às três áreas que fazem parte da Zona de Comércio Livre de Guangdong.

3 Dez 2015