Hoje Macau Manchete PolíticaEleições | CCAC recebeu 101 queixas desde Abril [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Comissariado contra a Corrupção de Macau (CCAC) recebeu desde Abril um total de 101 queixas relacionadas com as eleições de Setembro à Assembleia Legislativa, disse o comissário André Cheong no fim-de-semana “Até este momento recebemos 67 queixas (…) através da linha conjunta com a Comissão Eleitoral e 34 por via própria. No total são 101. A maior parte está relacionada com suspeita de corrupção eleitoral”, disse aos jornalistas, à margem de uma iniciativa do CCAC para promover “eleições limpas”. André Cheong não avançou detalhes sobre os progressos das investigações, quantas foram concluídas e se houve queixas que deram origem à entrega de processos ao Ministério Público para fazer acusação. Aprovada em 2016, a nova lei eleitoral impõe maiores restrições à propaganda eleitoral. Em Macau, muitas listas têm ‘organizações amigas’ que promovem todo o tipo de actividades e de presentes, desde banquetes a viagens à China. A lei não proíbe as associações apoiantes de listas candidatas de organizarem banquetes ou de oferecerem refeições gratuitas ou vales de compras em supermercados aos seus sócios, nem proíbe que uma sociedade organize viagens ao interior da China, recorda André Cheong. “O que a lei proíbe é fornecer esses interesses e ao mesmo tempo fazer propaganda eleitoral. Por exemplo, há banquetes gratuitos em que há propaganda. Antes de 2 de Setembro [data do início da campanha eleitoral], se houver propaganda antecipada vai ser qualificada como acto ilegal”, acrescenta. O comissário revelou que desde Abril até à data os fiscais do CCAC realizaram “mais de 2000 acções de vigilância”, das quais mais de 1500 a actividades que incluíam banquetes ou refeições gratuitas, tendo também fiscalizado outro tipo de iniciativas, como a oferta de viagens. Comer e passear “Verificámos que existem essas actividades, mas em muito poucas ocorreram acções de propaganda de actos eleitorais. Segundo os colegas que já trabalharam em várias eleições, essa é uma diferença em relação ao passado”, diz. “Não fiz a comparação se as viagens ou banquetes são mais ou menos, mas nesses mais de 2000 actos verificámos poucos casos de indícios de fornecimento de interesses e, ao mesmo tempo, de propaganda eleitoral”, afirma. Nas últimas eleições para a Assembleia Legislativa, há quatro anos, o CCAC diz ter recebido 213 queixas e denúncias relacionadas com as eleições legislativas, das quais 46 foram registadas no dia da votação (15 de Setembro de 2013). A Assembleia Legislativa é composta por 33 deputados, 14 eleitos por sufrágio universal e 12 por sufrágio indirecto (através de associações), além de sete posteriormente nomeados pelo chefe do Executivo. As eleições estão marcadas para 17 de Setembro. Região | Cooperação domina encontro entre líderes de Hong Kong e Macau [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] cooperação bilateral no desenvolvimento de tecnologia inovadora, indústrias criativas e medicina tradicional chinesa dominaram o encontro do chefe do Executivo de Macau, Chui Sai On, com a homóloga de Hong Kong, Carrie Lam. Na primeira visita a Macau depois de ter assumido a chefia do Executivo de Hong Kong, a 1 de Julho passado, Carrie Lam destacou o empenho do seu Governo no desenvolvimento dos sectores de tecnologia inovadora e indústrias criativas, bem como a “enorme vontade” de conhecer “o desenvolvimento da indústria da medicina tradicional chinesa” em Macau, de acordo com um comunicado oficial divulgado na sexta-feira à noite. Os dois responsáveis lembraram a “boa cooperação” entre as duas Regiões Administrativas Especiais chinesas e a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e a entrada em funcionamento, prevista no final do ano, da ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau na criação de novas oportunidades de desenvolvimento. Chui Sai On defendeu que “os dois territórios podem impulsionar a cooperação em vários domínios, incluindo na tecnologia inovadora, na indústria criativa e na formação dos jovens, estando ainda disponível para trocar experiências com Hong Kong sobre o desenvolvimento da indústria da medicina tradicional chinesa”, indicou a mesma nota. Depois do encontro e antes de regressar a Hong Kong no final do dia, Carrie Lam visitou o espaço 10 Fantasia – Associação promotora de indústrias criativas, no bairro de São Lázaro, na cidade. A governante de Hong Kong não prestou declarações aos jornalistas. Primeira mulher a chefiar o Governo de Hong Kong , Carrie Lam foi eleita a 26 de Março passado por um colégio eleitoral de 1.194 membros, em representação de vários sectores de actividade da antiga colónia britânica. Eleições | Listas de delegados a entregar até dia 28 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]rrancou no sábado, com duração até à próxima segunda-feira, dia 28, o prazo para a entrega das listas de delegados das candidaturas às eleições legislativas deste ano. Segundo um comunicado da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), cada candidatura tem o direito de designar um delegado efectivo e outro substituto para cada assembleia de voto. Cabe ao mandatário da candidatura entregar a lista de delegados ao director dos Serviços de Administração e Função Pública. A CAEAL determina que “os delegados designados pelas candidaturas para as diversas assembleias de voto são obrigados a votar nas assembleias de voto para as quais foram designados”.
Hoje Macau Manchete PolíticaSaúde | Tam anuncia acordo com fundação portuguesa para tratamento do cancro Importar conhecimentos, ter quem ajude e contar com quem sabe ensinar. Alexis Tam quer trazer para Macau especialistas de renome na área do cancro. O acordo com a fundação de Portugal está para breve [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura anunciou que o Governo vai celebrar em breve um acordo com uma fundação de Portugal para apoio no tratamento oncológico e formação de especialistas. “Em breve iremos celebrar um acordo com uma fundação de doenças oncológicas em Portugal e, através desse acordo, podemos importar os conhecimentos dos mais avançados do ramo da oncologia para Macau e ter um intercâmbio, e também a contar com especialistas de renome que poderão vir prestar um serviço de apoio, não só para os cidadãos, como para formação”, disse Alexis Tam. Segundo o canal português da TDM, que citou a secretaria dos Assuntos Sociais e Cultura, o acordo vai ser assinado com a Fundação Champalimaud este ano. A Fundação Champalimaud é uma instituição empenhada na formação pós-graduação em Medicina. Em 2012, o então secretário de Estado adjunto e da Saúde português Fernando Leal da Costa afirmou que já havia utentes do IPO em tratamento na Fundação Champalimaud e que “as coisas” estavam “a ser tratadas” para que esta instituição recebesse utentes do Serviço Nacional de Saúde. Também em 2012, a fundação anunciou o lançamento de uma plataforma conjunta com o Mount Sinai Hospital, de Nova Iorque, para fazer investigação em cancro e a criação de uma escola para formação de profissionais em radioterapia de dose única. Alexis Tam respondia na Assembleia Legislativa a uma interpelação do deputado Mak Soi Kun, na qual mencionava o cancro do pulmão como o tipo com “maior taxa de prevalência e mortalidade”. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura disse que “a taxa relativa de sobrevivência do cancro do pulmão de cinco anos é bastante alta, nos 28 por cento, perdendo apenas para a Inglaterra e Japão, mas superando outros países como Estados Unidos e Singapura, entre outros”. O que há basta Alexis Tam acrescentou que “os resultados terapêuticos obtidos são idênticos aos dos países desenvolvidos”, considerando que isso “reflecte que o nível tecnológico de tratamento do cancro do pulmão já atingiu o nível internacional”. O governante disse ainda que o hospital público conta actualmente com “oito pneumologistas e seis oncologistas oriundos de Macau, Portugal, interior da China e Taiwan”, o que considerou ser um “número suficiente para satisfazer as necessidades”. Além destes especialistas, “há quatro médicos internos de pneumologia e cinco médicos internos de oncologia, sendo ainda reforçada a formação de acordo com as necessidades futuras”, acrescentou. “A nível profissional, todos os pneumologistas têm recebido formação na área de diagnóstico do cancro do pulmão, e todos os oncologistas têm estudado e recebido formação no exterior através da participação regular em várias conferências científicas internacionais, havendo uma actualização dos conhecimentos para melhoria da qualidade dos tratamentos”, disse.
Hoje Macau PolíticaNovas áreas de cooperação entre Macau e Shenzhen [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Governos de Macau e Shenzen assinaram novos memorandos de cooperação nas áreas do empreendedorismo juvenil, leitura e turismo. Segundo um comunicado oficial, pretende-se, no âmbito do “Acordo-Quadro da Cooperação Estratégica na Promoção Conjunta do Empreendedorismo e Incubação para os Jovens de Qianhai em Shenzhen e Macau”, “promover o desenvolvimento da cooperação de inovação de empreendedorismo dos jovens de Macau, Qinhai e Shenzen”. Para atingir esse objectivo, pretende-se “reforçar o mecanismo de trocas de informações periódicas e criar um ambiente de empreendedorismo, com mais incentivos para os jovens”. Ao nível da leitura, foi assinado um memorando com vista à “cooperação da generalização da leitura” entre o Instituto Cultural (IC) e a Administração para a Cultura, Desporto e Turismo do Município de Shenzhen. O IC colaborou ainda na assinatura de um memorando de entendimento na área do turismo, para que tanto Macau como Shenzen sejam “destinos turísticos regionais de produtos de marca de impacto a nível internacional”. Os acordos foram assinados no âmbito da visita de uma delegação do Governo do Município de Shenzen para a realização da Reunião de Cooperação Macau-Shenzen. No seu discurso, divulgado através de um comunicado oficial, Chui Sai On, Chefe do Executivo, lembrou que os últimos anos de cooperação com a cidade chinesa têm corrido bem. “De acordo com o consenso alcançado na última reunião, ao longo do ano trabalhámos de forma pragmática nos domínios da economia, finanças, cultura e qualidade de vida da população, envidando todos os esforços na concretização dos benefícios mútuos, tendo as relações de cooperação entre Macau e Shenzhen conhecido novos progressos.” O Chefe do Executivo aproveitou ainda para destacar a estabilidade financeira do território. “Ao longo deste ano, o Governo da RAEM e os diversos sectores sociais trabalharam activamente para responder ao ajustamento profundo da economia, e esta continua saudável e ordenada. As finanças públicas mantêm-se estáveis e saudáveis, a taxa de desemprego regista um nível relativamente baixo, e a sociedade continua pacífica e tranquila. Recentemente, as receitas do sector do jogo e dos outros sectores não associados ao jogo, e até mesmo o PIB, têm registado uma tendência de estabilidade, o que reforça a nossa confiança para enfrentar desafios.” Chui Sai On falou também da “nova conjuntura e novos desafios” de Shenzen. Para o Chefe do Executivo, a cidade chinesa “tem vindo a promover a reforma, procurando o seu desenvolvimento, elevar a qualidade e melhorar a rentabilidade. Perante um contexto de austeridade, em que a recuperação da economia mundial continua lenta e a economia do país apresenta uma pressão descendente, Shenzhen tem vindo a envidar todos os esforços para promover o crescimento económico”, concluiu.
Hoje Macau China / ÁsiaConcorrência | Protocolo de cooperação assinado com Portugal Lisboa e Pequim assinaram ontem um protocolo bilateral que visa assegurar condições mais justas de concorrência entre os dois mercados. Esta medida pretende fomentar as trocas comerciais entre os dois países, facilitando as regras de penetração no mercado [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]ortugal e China assinaram um documento que pretende fomentar a cooperação sobre segurança alimentar, defesa do consumidor e supervisão, para assegurar condições mais justas de concorrência entre os operadores económicos dos dois países. Este instrumento de cooperação bilateral foi assinado pelo secretário de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Alexandre Ferreira, em nome do Estado português, e o vice-ministro chinês, Ma Zhengqi, que tutela a Administração para a Indústria e o Comércio, entidade homóloga da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE). Em declarações à imprensa o representante português realçou os benefícios do acordo. “Vejo, este protocolo, mais como um primeiro passo no estreitar de um diálogo que é benéfico para Portugal, na medida que cria proximidades relativamente a um mercado que tem 1,3 mil milhões de habitantes”, afirmou. Mais justiça O acordo prevê a implementação de um programa de actividades de interesse comum, sobretudo ao nível da segurança alimentar e da protecção dos direitos do consumidores vincula do lado português, a ASAE e, do lado chinês, a Administração para a Indústria e o Comércio. O objectivo é a troca de informações relacionadas com as disposições legais, regulamentares, documentos normativos, assim como boas práticas e outras informações que garantam a concorrência leal e a qualidade. Sobre o programa comum, o secretário de Estado português explicou que para a China “será muito importante o enquadramento legal da União Europeia”, tendo em Portugal “uma ponte com quem possa dialogar”. Da mesma forma, a Portugal “interessa fomentar o conhecimento do enquadramento legal da China”, de forma a passar esse conhecimento às empresas portuguesas para permitir “uma penetração mais rápida dos produtos portugueses no mercado chinês”. Reforçar laços Durante a celebração do protocolo, o vice-ministro chinês, Ma Zhengqi, sublinhou que “é preciso olhar para o futuro no sentido de reforçar a cooperação” com Portugal em áreas como a da energia, tecnologias de informação, agricultura, turismo e segurança alimentar. E Paulo Alexandre Ferreira reiterou, sem mais pormenores: “Confirmo que há uma vontade de ambas as partes em aprofundar o relacionamento entre Portugal e a China, no que diz respeito à cooperação económica. Mais investimento chinês em Portugal e a abertura do mercado chinês às empresas portuguesas”. A assinatura do protocolo foi precedida por uma reunião bilateral para reforçar as relações económicas e desenvolver a cooperação nas áreas da defesa do consumidor e dos mercados.
Hoje Macau SociedadeCantão quer mais investimento dos PLP O Governador de Cantão veio a Macau dizer não se importar de ver mais investimento lusófono na província mas o prato forte era mesmo a Zona de Comércio Livre de Cantão, concebida “a apontar para todo o mundo”. Quanto a Macau, Zhu Xiaodan quer ”aproveitar a sua vantagem como plataforma entre a China e os PLP” [dropcap syle=’circle’]O[/dropcap] governador de Cantão, Zhu Xiaodan, disse ontem em Macau que aquela província está atenta aos investimentos dos países de língua portuguesa e espera que estes venham a aumentar. “A nossa província dá muita atenção aos países de língua portuguesa, aos investimentos desses países e também aos dos países latinos e dos países africanos. Esperamos ter mais investimentos desses países na província”, disse. O governador de Cantão falava aos jornalistas à margem da conferência conjunta de cooperação Cantão-Macau – a primeira realizada desde a aprovação do 13.º Plano Quinquenal (2016-2020) pelo governo central chinês –, durante a qual foram assinados 12 protocolos de cooperação. Plataforma para o mundo Antes, Zhu Xiaodan falou da Zona de Comércio Livre de Cantão, um projecto-piloto que começou a ser estudado depois do lançamento, em 2013, da zona de comércio livre de Xangai e que compreende três zonas: Nansha, em Cantão, Qianhai, em Shenzhen, e a Ilha da Montanha (Zhuhai), num total de 116,2 quilómetros quadrados. Das três zonas, a Ilha da Montanha é a que está mais próxima de Macau e onde, por exemplo, está instalada a Universidade de Macau e vai ser criado o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa. “Iremos ter a nossa zona de comércio livre a apontar para todo o mundo, iremos ainda maximizar o papel que a baía de Daguang (em Jiangmen) vai desempenhar na zona Delta do Rio das Pérolas, promovendo a cooperação de diferentes zonas integradas no Delta dos Rio das Pérolas”, afirmou. “E para além disso, vamos também aproveitar a vantagem de Macau como plataforma entre a China e os países de língua portuguesa. Mediante a cooperação estreita com Macau, iremos também promover este papel da RAEM a um nível diferente”, acrescentou. Por outro lado, salientou que a estratégia nacional sob o mote “Uma Faixa, uma Rota” leva Cantão e Macau “a atingirem outro patamar de cooperação”. “Uma Faixa, uma Rota” é a versão simplificada de “Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda para o Século XXI”, o projecto de investimento impulsionado pela China para reforçar a sua posição como centro comercial e financeiro da Ásia. Nesse âmbito, sublinhou o interesse “em cooperar com as grandes empresas locais para em conjunto ponderar a construção de zonas industriais” e em “intensificar a cooperação na indústria do turismo, no sentido de apoiar Macau para que seja o centro mundial de turismo de lazer”. Venham a nós os jovens Zhu Xiaodan referiu ainda os esforços para aumentar o intercâmbio entre os jovens de Macau: “Vamos criar uma base de informação de empreendedorismo, nomeadamente de Nansha, e assim proporcionar uma plataforma para os jovens de Macau entrarem no mercado de Cantão. Vamos promover a criação de um fundo de inovação e também formar quadros qualificados e convidar entidades de avaliação de risco para os apoiar”, disse. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, também referiu o reforço da cooperação com as cidades integradas na Zona de Comércio Livre de Cantão. “Esperamos que os jovens possam aproveitar as oportunidades nessas zonas”, afirmou.
Filipa Araújo PolíticaCooperação Macau-Shenzhen “elevada e produtiva” [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] balanço está feito. A cooperação entre Macau e Shenzhen durante o ano de 2015 foi elevada e tem “resultados cada vez mais visíveis”. Quem o diz é o Governo, depois de, numa reunião que decorreu ontem, Chui Sai On, Chefe do Executivo da RAEM, e Xu Quin, presidente daquele município, terem concordado no bom trabalho realizado até agora no âmbito da economia, do comércio, das convenções e exposições, das finanças, da criação de negócios por jovens, do turismo, da educação e da saúde. Os dois assinaram ainda um par de novos memorandos. “No próximo ano, a cooperação entre Shenzhen e Macau vai continuar a aprofundar-se, avançando com projectos principais e levando a cabo os protocolos de cooperação já assinados, no sentido de contribuir para o desenvolvimento mútuo e melhoria da qualidade de vida dos dois territórios. Entretanto, as duas partes vão explorar gradualmente a cooperação na inovação financeira e criação de negócios por jovens, para além dos domínios já amadurecidos, tais como de economia, comércio, convenções e exposições, educação e cultura”, explica o comunicado. A próxima fase conta com uma forte aposta na cooperação da construção da Região do Grande Golfo de Guangdong, Hong Kong e Macau e no aproveitamento das vantagens das áreas de Qianhai e de Shekou do munícipio de Shenzhen, que fazem parte da Zona de Comércio Livre de Guangdong. Na reunião foram assinados dois memorandos: o de “Aprofundamento da Cooperação entre Macau e Shenzhen e Estímulo Conjunto à Construção da Região do Grande Golfo de Guangdong, Hong Kong e Macau” e o de “Cooperação no Sector do Turismo”, que permitem reforçar o estreitamento da cooperação no âmbito da economia, do comércio, das finanças, da cultura, da inovação e da criação de negócios. O Governo está a estudar alargar o Plano de Apoio a Jovens Empreendedores até às três áreas que fazem parte da Zona de Comércio Livre de Guangdong.
