Concorrência | Protocolo de cooperação assinado com Portugal

Lisboa e Pequim assinaram ontem um protocolo bilateral que visa assegurar condições mais justas de concorrência entre os dois mercados. Esta medida pretende fomentar as trocas comerciais entre os dois países, facilitando as regras de penetração no mercado

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]ortugal e China assinaram um documento que pretende fomentar a cooperação sobre segurança alimentar, defesa do consumidor e supervisão, para assegurar condições mais justas de concorrência entre os operadores económicos dos dois países. Este instrumento de cooperação bilateral foi assinado pelo secretário de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Alexandre Ferreira, em nome do Estado português, e o vice-ministro chinês, Ma Zhengqi, que tutela a Administração para a Indústria e o Comércio, entidade homóloga da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Em declarações à imprensa o representante português realçou os benefícios do acordo. “Vejo, este protocolo, mais como um primeiro passo no estreitar de um diálogo que é benéfico para Portugal, na medida que cria proximidades relativamente a um mercado que tem 1,3 mil milhões de habitantes”, afirmou.

Mais justiça

O acordo prevê a implementação de um programa de actividades de interesse comum, sobretudo ao nível da segurança alimentar e da protecção dos direitos do consumidores vincula do lado português, a ASAE e, do lado chinês, a Administração para a Indústria e o Comércio. O objectivo é a troca de informações relacionadas com as disposições legais, regulamentares, documentos normativos, assim como boas práticas e outras informações que garantam a concorrência leal e a qualidade.
Sobre o programa comum, o secretário de Estado português explicou que para a China “será muito importante o enquadramento legal da União Europeia”, tendo em Portugal “uma ponte com quem possa dialogar”. Da mesma forma, a Portugal “interessa fomentar o conhecimento do enquadramento legal da China”, de forma a passar esse conhecimento às empresas portuguesas para permitir “uma penetração mais rápida dos produtos portugueses no mercado chinês”.

Reforçar laços

Durante a celebração do protocolo, o vice-ministro chinês, Ma Zhengqi, sublinhou que “é preciso olhar para o futuro no sentido de reforçar a cooperação” com Portugal em áreas como a da energia, tecnologias de informação, agricultura, turismo e segurança alimentar. E Paulo Alexandre Ferreira reiterou, sem mais pormenores: “Confirmo que há uma vontade de ambas as partes em aprofundar o relacionamento entre Portugal e a China, no que diz respeito à cooperação económica. Mais investimento chinês em Portugal e a abertura do mercado chinês às empresas portuguesas”.
A assinatura do protocolo foi precedida por uma reunião bilateral para reforçar as relações económicas e desenvolver a cooperação nas áreas da defesa do consumidor e dos mercados.

8 Set 2016

Cantão quer mais investimento dos PLP

O Governador de Cantão veio a Macau dizer não se importar de ver mais investimento lusófono na província mas o prato forte era mesmo a Zona de Comércio Livre de Cantão, concebida “a apontar para todo o mundo”. Quanto a Macau, Zhu Xiaodan quer ”aproveitar a sua vantagem como plataforma entre a China e os PLP”

[dropcap syle=’circle’]O[/dropcap] governador de Cantão, Zhu Xiaodan, disse ontem em Macau que aquela província está atenta aos investimentos dos países de língua portuguesa e espera que estes venham a aumentar.
“A nossa província dá muita atenção aos países de língua portuguesa, aos investimentos desses países e também aos dos países latinos e dos países africanos. Esperamos ter mais investimentos desses países na província”, disse.
O governador de Cantão falava aos jornalistas à margem da conferência conjunta de cooperação Cantão-Macau – a primeira realizada desde a aprovação do 13.º Plano Quinquenal (2016-2020) pelo governo central chinês –, durante a qual foram assinados 12 protocolos de cooperação.

Plataforma para o mundo

Antes, Zhu Xiaodan falou da Zona de Comércio Livre de Cantão, um projecto-piloto que começou a ser estudado depois do lançamento, em 2013, da zona de comércio livre de Xangai e que compreende três zonas: Nansha, em Cantão, Qianhai, em Shenzhen, e a Ilha da Montanha (Zhuhai), num total de 116,2 quilómetros quadrados.
Das três zonas, a Ilha da Montanha é a que está mais próxima de Macau e onde, por exemplo, está instalada a Universidade de Macau e vai ser criado o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa.
“Iremos ter a nossa zona de comércio livre a apontar para todo o mundo, iremos ainda maximizar o papel que a baía de Daguang (em Jiangmen) vai desempenhar na zona Delta do Rio das Pérolas, promovendo a cooperação de diferentes zonas integradas no Delta dos Rio das Pérolas”, afirmou.
“E para além disso, vamos também aproveitar a vantagem de Macau como plataforma entre a China e os países de língua portuguesa. Mediante a cooperação estreita com Macau, iremos também promover este papel da RAEM a um nível diferente”, acrescentou.
Por outro lado, salientou que a estratégia nacional sob o mote “Uma Faixa, uma Rota” leva Cantão e Macau “a atingirem outro patamar de cooperação”.
“Uma Faixa, uma Rota” é a versão simplificada de “Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda para o Século XXI”, o projecto de investimento impulsionado pela China para reforçar a sua posição como centro comercial e financeiro da Ásia.
Nesse âmbito, sublinhou o interesse “em cooperar com as grandes empresas locais para em conjunto ponderar a construção de zonas industriais” e em “intensificar a cooperação na indústria do turismo, no sentido de apoiar Macau para que seja o centro mundial de turismo de lazer”.

Venham a nós os jovens

Zhu Xiaodan referiu ainda os esforços para aumentar o intercâmbio entre os jovens de Macau: “Vamos criar uma base de informação de empreendedorismo, nomeadamente de Nansha, e assim proporcionar uma plataforma para os jovens de Macau entrarem no mercado de Cantão. Vamos promover a criação de um fundo de inovação e também formar quadros qualificados e convidar entidades de avaliação de risco para os apoiar”, disse.
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, também referiu o reforço da cooperação com as cidades integradas na Zona de Comércio Livre de Cantão.
“Esperamos que os jovens possam aproveitar as oportunidades nessas zonas”, afirmou.

22 Jun 2016

Cooperação Macau-Shenzhen “elevada e produtiva”

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] balanço está feito. A cooperação entre Macau e Shenzhen durante o ano de 2015 foi elevada e tem “resultados cada vez mais visíveis”. Quem o diz é o Governo, depois de, numa reunião que decorreu ontem, Chui Sai On, Chefe do Executivo da RAEM, e Xu Quin, presidente daquele município, terem concordado no bom trabalho realizado até agora no âmbito da economia, do comércio, das convenções e exposições, das finanças, da criação de negócios por jovens, do turismo, da educação e da saúde. Os dois assinaram ainda um par de novos memorandos.
“No próximo ano, a cooperação entre Shenzhen e Macau vai continuar a aprofundar-se, avançando com projectos principais e levando a cabo os protocolos de cooperação já assinados, no sentido de contribuir para o desenvolvimento mútuo e melhoria da qualidade de vida dos dois territórios. Entretanto, as duas partes vão explorar gradualmente a cooperação na inovação financeira e criação de negócios por jovens, para além dos domínios já amadurecidos, tais como de economia, comércio, convenções e exposições, educação e cultura”, explica o comunicado.
A próxima fase conta com uma forte aposta na cooperação da construção da Região do Grande Golfo de Guangdong, Hong Kong e Macau e no aproveitamento das vantagens das áreas de Qianhai e de Shekou do munícipio de Shenzhen, que fazem parte da Zona de Comércio Livre de Guangdong.
Na reunião foram assinados dois memorandos: o de “Aprofundamento da Cooperação entre Macau e Shenzhen e Estímulo Conjunto à Construção da Região do Grande Golfo de Guangdong, Hong Kong e Macau” e o de “Cooperação no Sector do Turismo”, que permitem reforçar o estreitamento da cooperação no âmbito da economia, do comércio, das finanças, da cultura, da inovação e da criação de negócios.
O Governo está a estudar alargar o Plano de Apoio a Jovens Empreendedores até às três áreas que fazem parte da Zona de Comércio Livre de Guangdong.

3 Dez 2015