Hong Kong | Chefe do Executivo viaja até Pequim em busca de apoio para recuperação económica Hoje Macau - 3 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]A[/dropcap] chefe do Executivo de Hong Kong viaja hoje para Pequim, onde se vai reunir com as autoridades chinesas, para revitalizar a economia da região semi-autónoma e discutir a reabertura das fronteiras com a China. Carrie Lam disse que as reuniões, entre quarta-feira e sexta-feira, incluem discussões sobre como Hong Kong se pode integrar nos planos de desenvolvimento da China, e como o território pode cooperar com Shenzhen, adjacente à região administrativa, no âmbito do plano de integração regional da Grande Baía. Shenzhen, uma das mais prósperas cidades chinesas, foi usada como laboratório da abertura do país à economia de mercado, nos anos 1980, tornando-se num centro global para a indústria eletrónica e sede das principais firmas tecnológicas da China. A responsável também disse aos jornalistas que planeia abordar quando é que Hong Kong e a China podem retomar o fluxo de pessoas, sem a necessidade de realizar quarentena. Desde março passado, devido à pandemia do novo coronavírus, os residentes da China e de Hong Kong são obrigados a ficar em quarentena, por duas semanas, sempre que cruzam a fronteira. “Isto é muito importante para retomar a atividade económica, desde a prestação de serviços profissionais, visitas a familiares e idas à escola”, disse. A viagem de Lam a Pequim acontece depois do adiamento do discurso anual sobre o futuro da cidade, alegando que o apoio de Pequim vai permitir um discurso capaz de aumentar a confiança no futuro económico de Hong Kong. Questionada sobre a eleição presidencial nos Estados Unidos, Lam disse esperar que o próximo Presidente considere a importância de Hong Kong nas relações entre a China e os Estados Unidos. “Espero que a nova administração dos EUA lide com as relações com Hong Kong de forma abrangente, tendo em consideração os interesses de muitas empresas norte-americanas em Hong Kong, que empregam muitas pessoas, e que não permita irrefletidamente que considerações políticas tenham um efeito injustificado sob Hong Kong”, disse.
Acordo entre CEE e Macau foi “peça fundamental” para a transição, diz Vítor Martins Hoje Macau - 3 Nov 20204 Dez 2020 Ex-secretário de Estado dos Assuntos Europeus do Governo de Cavaco Silva, ex-primeiro-ministro português, recorda à Lusa que o primeiro acordo entre a CEE e Macau foi uma “peça fundamental para a entrega do território à China e de todo o processo de transição que veio a fazer-se” [dropcap]D[/dropcap]epois de ter assumido a presidência da UE em 1992, 2000 e 2007, Portugal fá-lo, a partir de 1 de janeiro de 2021, pela quarta vez, a primeira desde que o Tratado de Lisboa foi assinado. Em entrevista à agência Lusa, Vítor Martins, ex-secretário de Estado dos Assuntos Europeus do Governo de Cavaco Silva, ex-primeiro-ministro português, recorda à Lusa que o primeiro acordo entre a CEE e Macau foi uma “peça fundamental para a entrega do território à China e de todo o processo de transição que veio a fazer-se”. A primeira presidência portuguesa da ainda Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1982, foi “um teste à maturidade” do país, seis anos depois da adesão de Portugal, assinalou o responsável. “A presidência portuguesa do primeiro semestre de 1992 foi assumida um pouco como uma espécie de teste à maturidade da nossa adesão e à nossa capacidade dos nos afirmarmos como membro de corpo inteiro do projeto de construção europeia”, recorda o na altura secretário de Estado dos Assuntos Europeus, do XII Governo Constitucional, o terceiro liderado por Cavaco Silva. No âmbito de uma série de entrevistas com os principais responsáveis pela coordenação das presidências portuguesas de 1992, 2000 e 2007, Vítor Martins reconhece que a primeira “teve um significado especial”, tendo resultado de uma preparação prévia de “anos”, porque “não existe uma segunda oportunidade para dar uma boa primeira impressão”. Com apenas 12 Estados-membros na altura, “a possibilidade de concertação era muito mais fácil” do que actualmente, concede o ex-governante, que foi depois consultor para assuntos europeus de Cavaco Silva na Presidência da República, admitindo que foi “talvez um pouco mais fácil dar uma marca da presidência” portuguesa em 1992. O “espírito de família” ajudava. “Sentíamos isso, que havia ali uma vontade de convergência entre todos, não sei se hoje será assim”, duvida. Além disso, “a Comissão Europeia interagia de uma forma muito direta e pragmática com os Estados-membros e as presidências”, acrescenta. Houve uma “articulação intensíssima” com a Comissão Europeia. “Hoje admito que também haja, com certeza, essa concertação, mas é já objeto de um ruído de fundo político e institucional que pode limitar um bocadinho essa boa concertação”, distingue. Recordando que, em 1986, quando Portugal entrou para a CEE, vivia-se um tempo de “aceleração da integração europeia”, o que exigiu uma adaptação rápida para “acompanhar o ritmo”, Vítor Martins assinalou que “a rotação das presidências pelos Estados-membros era total” e “todas as áreas do Conselho eram assumidas pela presidência em exercício na altura”. Sendo certo que 1992 teve como pano de fundo um “contexto de conflitualidade” na ex-Jugoslávia, tal “não impactou negativamente” a presidência portuguesa, porque esse era também o tempo do pós-queda do Muro de Berlim e da unificação da Alemanha, que “significava, em certa medida, uma vitória do próprio projeto europeu”, realça Vítor Martins. O conflito nos Balcãs foi acompanhado directamente pela área de cooperação política do Ministério dos Negócios Estrangeiros, nomeadamente pelo recentemente falecido embaixador José Cutileiro, que “teve um papel fundamental”, sublinha o ex-secretário de Estado. Ou seja, o conflito “esteve presente”, mas “não foi dominante, nem constrangedor ou perturbador da dinâmica da presidência”, atesta. A presidência de 1992 “foi preparadíssima, planeadíssima e, naturalmente, teve que se integrar naquilo que era a agenda das questões europeias”, frisa Vítor Martins. Recorda, desde logo, a assinatura do Tratado de Maastricht, que acabou por acontecer em fevereiro de 1992, na cidade com o mesmo nome, em homenagem ao trabalho anterior da presidência holandesa. Porém, “muitos técnicos e diplomatas portugueses” intervieram na sua redação final durante o mês de janeiro, lembra. Os “avanços decisivos do mercado interno” nesse semestre são também de assinalar, tal como a criação, em junho, do fundo de coesão, que “ainda hoje vigora e é extremamente importante”, adita. No domínio das relações externas, “Portugal entendeu que devia usar o tempo da presidência para aproximar a Europa de alguns espaços” que lhe eram próximos, com os quais tem “afinidades e proximidades”.
Reguladores chineses convocam Jack Ma antes de Ant Group entrar em bolsa Hoje Macau - 3 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap]s reguladores chineses convocaram hoje Jack Ma, fundador do Ant Group e o homem mais rico da China, para uma reunião, poucos dias antes das acções da empresa começarem a ser negociadas em bolsa. Em comunicado, o Banco do Povo da China (banco central), a Comissão Reguladora de Bancos e Seguros da China, a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários e a Administração Estatal de Câmbio informaram terem realizado “entrevistas regulatórias” com Ma, com o presidente do conselho da administração do Ant Group, Eric Jing, e o diretor da empresa, Hu Xiaoming. O comunicado não avança detalhes, embora estas chamadas dos reguladores sejam vistas como um alerta ou uma espécie de repreensão. “Houve uma troca de opiniões sobre a saúde e a estabilidade do sector financeiro”, disse o Ant Group, em comunicado. O grupo “está empenhado em implementar as opiniões recolhidas durante a reunião em profundidade e continuar no rumo, com base nos princípios de inovação estável, cumprimento da regulação, servir a economia real e cooperação com ganhos para todas as partes”, disse. “Continuaremos a melhorar as nossas capacidades para fornecer serviços inclusivos e promover o desenvolvimento económico, visando melhorar a vida dos cidadãos comuns”, acrescentou a empresa. Jack Ma foi convocado pelos reguladores poucos dias depois de ter afirmado que os regulamentos financeiros estão desatualizados, referindo-se aos acordos de supervisão bancária de Basileia como obra de um “clube de velhos”. Ma questionou se o sistema financeiro chinês se deve submeter a esses regulamentos. “Os acordos de Basileia são usados para tratar as doenças de um sistema bancário envelhecido, são remédios para idosos (…), mas o sistema bancário chinês é jovem”, disse o empresário, citado pela imprensa local. O empresário defendeu que a China precisa de canais de financiamento alternativos, além dos grandes bancos estatais, fortemente dominantes no país. “Os grandes bancos são como rios, mas precisamos de lagoas, riachos e canais no sistema. Sem eles, vai haver sempre enchentes ou secas”, descreveu. Ma garantiu que os bancos tradicionais funcionam como “casas de penhores” e garantiu que as futuras decisões de crédito terão que ser feitas por meio de ‘big data’ (análise maciça de dados) e históricos de crédito, em vez de solicitar grandes garantias para conceder empréstimos, ao mesmo tempo que criticou a excessiva burocracia do sistema financeiro chinês. O Ant Group opera a Alipay, a maior e mais valiosa empresa de tecnologia financeira (‘fintech’) do mundo e uma das duas carteiras digitais dominantes na China, país onde o dinheiro físico praticamente desapareceu. Jack Ma fundou o gigante do comércio eletrónico Alibaba, em 1999. O Alipay foi introduzido como método de pagamento, para aumentar a confiança dos utilizadores na plataforma. As ações do Ant Group devem começar a ser negociadas em Hong Kong e em Xangai na quinta-feira, na que se espera ser a maior entrada em bolsa de sempre. A empresa enfrenta crescente escrutínio e regulamentação mais rígida, à medida que amplia a gama de serviços que oferece. Entre as novas regulamentações estão limites para o uso de títulos garantidos por ativos para financiar empréstimos ao consumidor, novos requisitos de capital e licenciamento e limites para as taxas de empréstimos. Na segunda-feira, o banco central aumentou a exigência de capital registado para credores como o Ant para um mínimo de cinco mil milhões de yuan.
Sobe para 20 número de mortos nas Filipinas na sequência do tufão Goni Hoje Macau - 2 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]A[/dropcap]s autoridades das Filipinas elevaram ontem para 20 o número de pessoas mortas na sequência da passagem do tufão Goni, considerado o mais forte deste ano e que deixou um rasto de destruição naquele arquipélago. O anterior balanço das autoridades dava conta de 16 mortos. Acompanhado por vento forte com rajadas na ordem dos 225 quilómetros por hora e por chuvas torrenciais, o tufão Goni destruiu nas Filipinas dezenas de milhares de casas, fez danos nas redes eléctrica e de telecomunicações e provocou deslizamentos de terras. As comunicações com as áreas afetadas pela intempérie permanecem cortadas. A ilha de Catanduanes e a província insular de Albay, na ilha de Luçon, a maior e a mais populosa das Filipinas, foram as áreas mais afetadas pelas condições meteorológicas extremas que atingiram o território filipino no domingo. O tufão, que seguiu uma trajetória em direção a oeste, perdeu intensidade ao atingir a área metropolitana de Manila (capital), antes de progredir no Mar da China do Sul em direção ao Vietname. “Estamos horrorizados com os danos provocados por este tufão em muitas áreas, incluindo na ilha de Catanduanes e na província insular de Albay”, disse o chefe da Cruz Vermelha nas Filipinas, Richard Gordon, num comunicado. “Em algumas áreas, até 90% das casas ficaram gravemente danificadas ou destruídas”, reforçou o representante. Os serviços de proteção civil filipinos contabilizaram mais de 20 mil casas destruídas e outras 58 mil que ficaram parcialmente danificadas. Várias áreas agrícolas também sofreram danos significativos. Antes da passagem do tufão, centenas de milhares de pessoas foram retiradas das zonas de risco. O chefe dos serviços de prevenção de catástrofes da província de Albay, Cedric Daep, destacou que “milhares de pessoas poderiam ter morrido” caso as autoridades não tivessem acionado este plano de evacuação. “Infraestruturas e habitações sofreram danos significativos”, prosseguiu Cedric Daep, relatando ainda que esta intempérie veio agravar ainda mais a situação social de muitos filipinos. “Muitas pessoas estão a passar fome. Já estavam a sofrer com a (pandemia) covid-19, por causa da perda de emprego. Algumas nem têm utensílios de cozinha”, reforçou Cedric Daep, citado pelas agências internacionais. O Goni, que se formou no Oceano Pacífico, foi descrito pelos meteorologistas como o tufão mais forte deste ano e classificado inicialmente na categoria de “super-tufão”. As Filipinas são afetadas anualmente, em média, por duas dezenas de tempestades tropicais e tufões, que destroem culturas, casas frágeis e infraestruturas, mantendo populações inteiras em situação de pobreza permanente. O pior da história recente foi, em 2013, o super-tufão Haiyan, que matou mais de 7.300 pessoas, particularmente na cidade central de Tacloban, que foi submersa por ondas gigantes.
Xu Jie escolhido para director da Faculdade de Letras e Humanidades da UM Hoje Macau - 2 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]X[/dropcap]u Jie vai ser o novo director da Faculdade de Letras e Humanidades da Universidade de Macau (UM) e a sua nomeação deverá ser formalmente efectivada em breve, avançou a TDM Rádio Macau. A selecção do director substituto da Faculdade de Letras e Humanidades (FLH) terá sido feita depois de uma entrevista e de uma aula. De acordo com a TDM Rádio Macau, uma centena de pessoas assistiu à aula. O concurso para o cargo de director da FLH da Universidade de Macau foi lançado em Agosto do ano passado e oferece uma remuneração anual superior a 1,3 milhões de patacas por ano. Recorde-se que, em Setembro, o HM noticiou que Xu Jie foi escolhido para liderar a Comissão de Recrutamento do futuro director da FLH, mas mais de um ano depois do início do concurso abandonou a função e apresentou a sua candidatura ao cargo de director. A Universidade de Macau negou que Xu Jie tenha sido presidente da Comissão de Recrutamento e escolhido os membros que avaliam as candidaturas a concurso, sem esclarecer qual a entidade que os escolheu. No entanto, não negou que Xu Jie tenha sido membro da comissão, nem que a abandonou para se candidatar ao cargo e que já tinha sido ouvido enquanto candidato. Processo de escolha Nenhuma das fontes ouvidas na altura pelo HM pôs em causa a competência de Xu Jie, apontando que o que levantou dúvidas foi o procedimento de escolha. Sobre um possível “conflito de interesses”, a instituição de ensino superior afirmou que tudo foi feito dentro da normalidade. Xu Jie é doutorado em linguística pela Universidade de Maryland, nos Estados Unidos. O académico concluiu a sua licenciatura em 1981 na Universidade de Henan, em Língua e Literatura Chinesa, e completou também dois mestrados. Assume também o cargo de director interino do Instituto Confúcio, na UM.
Conselho de amigo luis-sa-cunha - 2 Nov 20204 Dez 2020 “Conheço homens e mulheres que desde Março quase não voltaram a sair de casa, não foram almoçar ou jantar a um restaurante, não foram a um espectáculo, não deram sequer uma volta na rua. Sei de pessoas apavoradas que não saem de frente do televisor a ver as notícias sobre a pandemia. Há pais e mães que deixaram de ver os filhos, avós que deixaram de ver os netos. Ora, será isto viver?” José António Saraiva [dropcap]E[/dropcap]ste é o Portugal amedrontado. Há milhares que nunca mais viram o sol desde Março e alguns entraram na loucura. O confinamento não é solução para nada quando nem sequer sabemos o que é que está perante nós. Um vírus que mata? Parece que sim. Uma pandemia generalizada? Decretada. Brasil, EUA e Índia com milhares de mortos? Uma realidade. Um jantar nos arredores de Lisboa com mais de 100 pessoas e que deixou 10 infectados? Um facto. Uma corrida de Fórmula 1 num autódromo, construído mal e incompetentemente para corridas de motas, cheia de mais de 40 mil espectadores em tempo de calamidade e com tudo mal organizado, deixou já cerca de 20 presentes infectados com a covid-19? Uma tristeza que já retirou Portugal do calendário de Fórmula 1 de 2021 e levou o governo a decidir que as corridas de MOTO GP não terão público. E o surf voltou à Nazaré e encheu a colina adjacente à costa com milhares de adeptos sem máscara e sem distanciamento físico? Bem, ao chegarmos a este ponto já temos que salientar a incompetência das autoridades oficiais. A inconsciência do pessoal já é conhecida desde que realiza festas todas as semanas com mais de 200 pessoas e nos dão a certeza que a propagação do vírus não vai parar tão certo. Desde que grupos de jovens se juntam ao redor de uma árvore de um jardim e bebem até às cinco da madrugada. No caso da Nazaré toda a gente sabia, incluindo os técnicos da Meteorologia, que vinham aí ondas gigantes e que os melhores surfistas da Austrália, Japão, Hawai, Brasil e Indonésia já estavam a caminho de Portugal. Ora, se o espectáculo era inevitável, então, as medidas oficiais tinham de ser tomadas. As estradas em direcção ao canhão da Nazaré tinham de ser encerradas, brigadas da Saúde tinham de obrigar o uso de máscara a todos os presentes e os agentes policiais deviam obrigar ao distanciamento físico. Não acontecendo nada disto e continuando a existir eventos com milhares de pessoas, tais como, corridas de toiros, transportes públicos a abarrotar, corridas de carros ilegais nocturnas, assim, ninguém pense que a covid-19 vai terminar. A semana que terminou deixou, pela primeira vez, os portugueses muito preocupados. O número de infectados em 24 horas ultrapassou os 4500 e já se prevê que chegue aos 7000 com o número recorde de 40 mortos. O Conselho de Ministros reuniu extraordinariamente depois de proibir a mobilidade entre concelhos apenas para que a tradição da ida aos cemitérios não se cumprisse. Proíbem a ida aos cemitérios, mas mantêm as fronteiras abertas quando sabemos que a situação em Espanha é 10 vezes pior que no nosso país. A situação está a ficar preocupante. Há especialistas que reportam hospitais completamente esgotados. Dos centros de saúde e dos departamentos da função pública ninguém atende os telefonemas. Os lares continuam diariamente a sinalizar mais surtos. Governantes que em vez de se preocuparem com uma pandemia que poderá matar milhares de portugueses no próximo Dezembro, e por esse facto, anuncia-se a possibilidade de um novo estado de emergência para as duas primeiras semanas do último mês do ano. Assim não se deve governar porque estiveram simplesmente preocupados com o Orçamento do Estado e com as eleições nos Açores. Quanto ao Orçamento do Estado foi um circo de chorar por nunca mais. O Partido Socialista para se manter no poleiro do poder precisou de umas abstenções de deputados que nem pertencem a qualquer partido. Nesta tristeza política assistiu-se ao inesperado. O Bloco de Esquerda, ao fim de tanto amor pelo PS, resolveu juntar-se à direita e à extrema-direita votando contra o Orçamento. Pouca gente percebeu a atitude do Bloco. Irá perder o apoio de milhares de eleitores ou pensa que sendo mais radical, e vendo um PCP mole e pouco activo, que terá um êxito eleitoral? Duvido que o Bloco venha a ter alguma coisa a ganhar com um comportamento que mais parece uma loja de costureiras… Nos Açores, deixem-me dizer-vos que nunca esperei que o PCP ficasse fora do parlamento regional e que o PS ao fim de tantos anos perdesse a maioria absoluta. Com uma agravante: os ultras do Chega elegeram dois deputados, o que, no absurdo, toda a direita junta poderá formar governo nas ilhas açorianas. Todavia, é um prenúncio para o nível nacional político. No continente o PSD anda de rastos a querer igualar o comportamento do CDS. O Iniciativa Liberal, o PAN e o Chega têm angariado cada vez mais apoiante e as últimas sondagens apontam que os extremistas do Chega são um género da antiga maioria silenciosa. Parece que não existem, mas na altura do voto podem surpreender. Portugal, anda ao Deus dará. O povo anda revoltado, triste e pobre. O confinamento de milhares de infectados com a covid-19 está a deixar as pessoas sem alma, sem forças e sem dinheiro. Quem nos ler em Macau que se compenetre de uma certeza: deixem-se estar e nunca saiam da RAEM, um conselho de amigo. *Texto escrito com a ANTIGA GRAFIA
Macau, um mediador privilegiado David Chan - 2 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]A[/dropcap] Associação de Arbitragem de Macau participou na Mostra Internacional de Comércio e Investimento de Macau, a convite da Associação dos Empresários de Língua Portuguesa. A Associação de Arbitragem de Macau declarou que o objectivo desta Mostra é a promoção dos serviços de arbitragem de Macau às empresas e Câmaras de Comércio sediadas na Área da Grande Baía, bem como nos países de língua portuguesa. Macau será um mediador privilegiado para a resolução de conflitos comerciais entre empresas chinesas e empresas de países de língua portuguesa. A arbitragem, ou mediação, é um método que permite resolver conflitos sem recurso à litigação. A litigação tem de ser feita em Tribunal e é regulada pela lei local. Se as partes em conflito tiverem nacionalidades diferentes, terão de se submeter à legislação que vigora na área do Tribunal. Além disso, os juízes são peritos em matéria de leis não são peritos em assuntos comerciais e só se podem pronunciar do ponto de vista legal. O papel dos mediadores é diferente do dos juízes. Na arbitragem, o queixoso e o réu podem escolher o mediador, avalizado por ambas as partes após negociação, para promover a resolução do conflito. O mediador possui por regra, para além das habilitações jurídicas, outro tipo de qualificações. Um exemplo típico desta situação é a secretária para a Justiça de Hong Kong, Zheng Ruohua, que além da formação jurídica, tem um doutoramento em Engenharia Civil. Estas habilitações académicas e profissionais tornam Zheng Ruohua numa excelente mediadora de conflitos que envolvam empresas de construção civil. Estas vantagens aumentaram a confiança na arbitragem de conflitos comerciais. Por coincidência, a comunicação social de Hong Kong publicou alguns artigos sobre esta matéria. Zheng Ruohua declarou que o Governo de Hong Kong está a estudar a implementação do princípio “Investimentos de Hong Kong, Lei de Hong Kong e Arbitragem de Hong Kong ” na Área da Grande Baía. Na ausência de conflitos internacionais, o princípio pode ser implementado na Área da Grande Baía em questões civis e comerciais que envolvam investimento de capitais de Hong Kong. Nestas circunstâncias, a lei de Hong Kong deverá prevalecer e, em caso de disputa, a arbitragem deverá ter lugar em Hong Kong. O Governo da RAEHK espera que, através destas medidas, mais empresas de Hong Kong estejam dispostas a investir na Área da Grande Baía. Se duas empresas de Hong Kong envolvidas em projectos comerciais na área da Grande Baía tiverem um conflito contratual, estarão sempre sujeitas à lei chinesa. Como os dois empresários são cidadãos de Hong Kong, a possibilidade aberta pela arbitragem de vir a aplicar a lei de Hong Kong a dissidências que envolvam contratos comerciais na zona da Grande Baía, torna-se sem dúvida atractiva. À partida, a opinião de Zheng Ruohua tem um valor de ordem prática. Os empresários de Hong Kong estão familiarizados com a legislação comercial da cidade. Mesmo que estejam a operar na Área da Grande Baía, não significa que conheçam a fundo a lei chinesa. A arbitragem permitirá que estes empresários recorram à lei de Hong Kong para resolver os seus conflitos. Esta possibilidade vai sem dúvida encorajar o investimento de capitais de Hong Kong na área da Grande Baía. Algumas pessoas podem interrogar-se sobre a validade do veredicto da arbitragem, visto não ser proferido em Tribunal. Será que é legalmente vinculativo? Hoje em dia, muitas zonas já criaram uma legislação especial para a arbitragem, e as suas decisões são não só reconhecidas localmente como também a nível internacional. Desde que a “Convenção de Nova Iorque” seja garantida, as decisões da arbitragem proferidas em qualquer lado podem ser reconhecidas em 163 países e terão de ser aplicadas por força da lei, quer localmente quer internacionalmente. Cada vez mais países reconhecem os veredictos dos mediadores, o que promove a internacionalização da arbitragem, alargando cada vez mais o seu espectro de acção. Desta forma, se o princípio “Investimentos de Hong Kong, Lei de Hong Kong e Arbitragem de Hong Kong” for implementado, a lei de Hong Kong pode ser usada para arbitrar conflitos na China, e o veredicto poderá ser reconhecido em muitos países. Esta proposta é sem dúvida magnífica. A Convenção de Nova Iorque vai aplicar-se à China, a Hong Kong e a Macau. isto significa que os veredictos dos seus mediadores são reconhecidos em 163 países. Macau acaba de implementar a nova revisão da lei da arbitragem. Se o princípio “Investimentos de Hong Kong, Lei de Hong Kong e Arbitragem de Hong Kong” for bem-sucedido, poderá Macau estudar a possibilidade de vir a implementar o princípio “Capitais de Macau, Lei de Macau e Arbitragem de Macau” aos contratos civis e comerciais da Área da Grande Baía? Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Abandono Amélia Vieira - 2 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]R[/dropcap]espiras e pões-te a caminhar. Embalam-te ventos e novas auroras, mas na realeza da vida há um mar que galga a costa das seguranças impostas e com passos hesitantes a tua rota treme e a Terra toda arqueja… Neste Hemisfério não supomos como o abismo nos olha, e como nós, os caminhantes, andamos no vento sem sustentação, e o medo de findar é um tormento, mas só finda quem não faz de si conforme o espírito da flor levado pela leveza dos seus polens. Rodopiamos no asfalto como se fosse a nossa dança, e se nada lá estiver a tarde cala, e a noite sossega o corpo que cansado está em súplica pela porta do desaparecimento total. Absoluto, que amiúde desejamos sem retorno. Mas quando acorda, o corpo galga de uma estrela ainda andante, ferem-se-nos os flancos e a busca dos caminhos continua, sempre mais estreita- passada a Hora de ser erguido- começa-se a girar na roda mais fechada de um medo antigo. A vida, essa, já não nos quer viver, os muros acontecem, tornam-se esguias catedrais, e tudo se ergue e se fecha ao redor ainda mais… Gastos os sentidos, sabe quem não vê, olhar agora o esgoto derretido é tristeza que não veleja quando se deseja o Abandono que consiste em atirar para o fundo do mar todos os remos. Não queremos ser os guias, nem guiar, nem ser guiados, apenas este instante dado, para não regressar ao tempo movido mas sempre parado. Nascemos para nos dar, o que trajamos cobre a máscara mais audaz, e toda a inspecção se faz atrás de uma viseira vazia que as lágrimas já não podem alcançar, o vírus vira a ausência que nos habita, viemos de que coisa que não se sabe? E como chegar até nós na Hora Aflita?! E não há nenhuma antevisão, nem o tempo se reveste de memória morta, nem os dias de antanho são agora este chão. Reneguemos os ídolos, os vencedores e os vencidos, a esteira do valor que cada um a si se dá, pois não cumprimos nenhum instante doutrinário e cada urgência nos amplia a sede de abandonar a orla desta praia sem costa alguma para onde voltar. Saltámos da Roda e o tempo se desfez, mudados os desígnios, morre quem fôramos, e futuro inominado é tudo quanto agora somos. Há um ponto fixo, porém, à nossa espera, volvido na mudança- eixo astral- e tudo o que nos veste é claro acaso, este ser que morre em mim cruxificado é fresca nortada, um deserto conseguido…salvamo-nos ou não por estranhos caminhos, pois o “lugar do morto” será agora ao vosso lado, sempre que me sento num espaço fechado. Agora todos dias são de abandono, para deixar os dias da vigília, quem vai embarca para o que tem guardado no seu mundo novo, que sendo enfim, feito de tudo o que a massa gera, não mais arrancará sombras onde só estamos à espera… Quem nada queira, nada saiba do que ficou, pois que o Abismo nos olha e é inútil fugir-lhe. Passá-lo, como a mais bela caminhada. Deus que está em mim não oprime esta viagem. Levar a alba lembrada que nós dormimos enquanto… E se no começo tudo tardou, a nossa marcha irromperá onde o longo embuste findou. Unidade que só lembra outrora… que estando dentro de nós, em nós foi ficando de fora. E todos os espectros nos chamaram para núpcias e encontros, um Baile de máscaras montado nos confins galácticos deste escombro, uma antevisão do Inferno, tão cheio, que sobrou para alimento da esfera do meio. Move e é movido quem se quer sem o eixo do recente mundo antigo. Que novo é o Amor, tão novo, que ainda não nasceu, começa sem nada e apenas se dá, morre esquecido e tenta voltar. Mas ele, para aqui não voltará. Os braços que se erguem estão sujeitos a abraçar coisas impensáveis, e nessas alturas os frágeis membros se abandonam, que braços asas são, e nesse encontro passam sempre os grandes braços que se dão.
A encomenda de Yehudi Menuhin Michel Reis - 2 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]N[/dropcap]os seus últimos anos de vida, depois de ter emigrado para os Estados Unidos e de desempenhar brevemente o cargo de professor nas universidades de Columbia e Harvard, Béla Bartók sofreu de problemas de saúde e de pobreza crescentes que as condições de exílio em tempo de guerra pouco ou nada podiam fazer para aliviar. O compositor faleceu em 1945 em circunstâncias difíceis, deixando um novo Concerto para Viola incompleto e o Terceiro Concerto para Piano quase concluído. Os anos na América, quaisquer que fossem as dificuldades que suscitaram, também deram origem a outras composições importantes, incluindo o Concerto para Orquestra, encomendado pela Fundação Koussevitzky, uma Sonata para Violino Solo para o famoso violinista Yehudi Menuhin, considerado um dos maiores violinistas do séc. XX e, no ano anterior à sua saída da Hungria, Contrastes, para o violinista húngaro Joseph Szigeti e o clarinetista de jazz norte americano Benny Goodman, conhecido como o “rei” do swing. A Sonata para Violino Solo, em quatro andamentos, foi encomendada a Bartók por Yehudi Menuhin em Novembro de 1943, a quem foi dedicada e que fez a sua primeira apresentação em Nova Iorque no dia 26 de Novembro de 1944. Foi composta em Nova Iorque e em Ashville, na Carolina do Norte, onde Bartók se submeteu a tratamentos para a leucemia, e concluída em Março de 1944. É um trabalho tremendamente desafiador, exigindo muito do intérprete e do ouvinte. O primeiro andamento, marcado Tempo di ciaccona, é essencialmente um andamento na forma-sonata, com algo do carácter de uma chacona – ou seja que utiliza a forma musical baseada na variação de uma pequena progressão harmónica repetida -, mas não a sua forma. O acorde de abertura pode sugerir a Sonata em Sol menor de Bach para violino solo, embora o que se segue seja muito diferente, com a sua exploração de intervalos geralmente associados à música folclórica húngara e exploração das possibilidades variadas do instrumento. O segundo andamento, Fuga, começa com uma fuga de quatro vozes numa melodia pulsante em staccato mas não é uma fuga estrita, pois o sujeito sofre modificações e episódios introduzem novos materiais. O terceiro andamento, Melodia, começa com uma melodia lírica, enunciada isoladamente e em todos os diferentes registos do instrumento. Prossegue em sextas, oitavas e décimas, acompanhado por trilos e tremolos. O último andamento, Presto, alterna entre uma passagem muito silenciosa, rápida e semelhante a um abelhão, tocada em surdina, e uma melodia alegre. Três temas contrastantes aparecem ao longo deste andamento, os quais reaparecem todos na coda final. A Sonata apresenta muitas dificuldades aos violinistas e usa toda a gama de técnicas de violino: várias notas tocadas simultaneamente (cordas duplas múltiplas), harmonias artificiais, pizzicato para a mão esquerda executado simultaneamente com uma melodia tocada com o arco e grandes saltos entre as notas. Sugestão de audição: Béla Bartók: Sonata for Violin Solo, Sz. 117 Gidon Kremer, violin – EMI Classics, 2009
TCR China | Duelo de gigantes será decidido no Circuito da Guia Sérgio Fonseca - 2 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]A[/dropcap] Corrida da Guia do Grande Prémio de Macau vai este ano celebrar a sua 49ª edição. Quando o Automóvel Clube de Portugal e a Hong Kong Automobile Association decidiram introduzir esta corrida para carros de Turismo, em 1972, certamente estavam longe de imaginar que passado quase meio século esta seria o palco do maior confronto desportivo entre construtores automóveis chineses num palco internacional até à data. Esta circunstância só foi possível devido à resiliência do piloto de Macau Rodolfo Ávila. Nas quatro corridas da jornada dupla do passado fim-de-semana no Circuito Internacional Jiangsu Wantrack, Ávila venceu a segunda corrida e terminou no pódio nas restantes, numa performance que no início do ano seria pouco plausível dada a falta de evolução dos MG 6 XPower TCR. Ávila ainda passou por um susto na terceira corrida, onde uma carambola, em que foi inocente, quase provocava a sua desistência. Quem desistiu nesse acidente foi o favorito Ma Qing Hua, que lidera as contas do campeonato de pilotos e que venceu o primeiro embate. Numa pista que desconhecia, Ávila recuperou 22 pontos a Ma Qing Hua, quando ainda estão em jogo 36 pontos a atribuir em duas corridas no Circuito da Guia. A vantagem do ex-piloto de testes da Fórmula 1 sobre o vice-campeão do TCR Asia de 2015 poderia ser ainda menor, mas por razões que só a MG XPower Racing saberá explicar, Ávila não teve “luz verde” para ultrapassar o seu companheiro de equipa Sun Chao na última corrida do fim-de-semana passado. “Após estas duas últimas provas estamos mais confiantes, mas Macau será uma história diferente, pois é uma pista onde tudo pode acontecer e trata-se de um circuito em que a MG nunca correu, ao contrário dos nossos maiores adversários, cujo carro venceu as três corridas da WTCR no ano passado”, reconheceu o piloto de nacionalidade portuguesa da MG XPower Racing, em comunicado, ele que tem sido o maior contribuinte para o facto da MG liderar folgadamente sobre a Lynk&Co na classificação de marcas. No fim-de-semana de 21 e 22 de Novembro, a Lynk&Co, com um carro construído pelas mesmas pessoas que fizeram os Volvo do WTCC, e a MG, com um automóvel produzido em Xangai com assessoria europeia, vão medir forças pela primeira vez num palco internacional, com vantagem teórica para a Lynk&Co que já escreveu o seu nome na galeria dos vencedores da Corrida da Guia. Souza fez a primeira parte Presente também no circuito de Jiangsu Wantrack esteve o macaense Filipe Souza. Após a jornada menos feliz em Tianma, em que uma miriade de problems técnicos impediram um resultado melhor, Filipe Souza aproveitou esta jornada nos arredores de Nanjing para preparar o Grande Prémio. O piloto do território apenas disputou as duas corridas de sábado, rumando propositadamente mais cedo a casa. Na primeira corrida do programa, Souza foi nono classificado, mas na segunda contenda de 28 voltas, o piloto da RAEM terminou num animador quinto lugar, tendo sido o melhor dos pilotos privados. Filipe Souza será certamente um dos mais fortes representantes de Macau na Corrida da Guia dentro de três semanas. Huff esperado Apesar de não estar oficialmente confirmado, tudo indica que Rob Huff poderá estar à partida da Corrida da Guia este ano, o que lhe dará automaticamente o estatuto de favorito. O ex-campeão do mundo, e por nove vezes vencedor no Circuito da Guia, tinha planos para realizar esta corrida desde o início do ano, tendo mostrado as suas intenções ao HM no início do ano. A quarentena obrigatória não terá demovido o britânico de 41 anos que este ano se sagrou campeão sueco de carros de Turismo. “Huffy” ainda não revelou os seus planos para a prova, mas muito provavelmente deverá alinhar ou com um Volkswagen Golf TCR ou num dos carros oficiais da MG. Ávila encerra época do CTCC Num fim-de-semana em que disputou oito corridas de dois campeonatos diferentes, Rodolfo Ávila encerrou a temporada 2020 do Campeonato da China de Carros de Turismo (CTCC) no exíguo Circuito Internacional de Jiangsu Wanchi, voltando a subir ao pódio e cumprindo o objectivo de ajudar a equipa oficial da SAIC Volkswagen a renovar um dos títulos do campeonato, neste caso o de pilotos. Depois do acidente, quando seguia em primeiro e um disco de travão literalmente explodiu, na última corrida de Zhuhou, que Ávila ficou relegado a segunda opção dentro da equipa, tendo que abdicar de resultados para dar espaço ao seu chefe de fila, Zhang Zhen Dong, que acabaria por se sagrar campeão. Mesmo assim, Ávila, que foi novamente o piloto mais rápido da equipa este fim-de-semana nos arredores de Nanjing, ficou em quinto no campeonato.
Cinemateca Paixão | Cartaz de Novembro “espreita” Festival de Cinema de Hong Kong João Luz - 2 Nov 20204 Dez 2020 O mês de Novembro da Cinemateca Paixão é fortemente influenciado pela edição deste ano do Festival Internacional de Cinema de Hong Kong, em particular com a exibição do filme de abertura do evento “Keep Rolling”, documentário sobre a cineasta Ann Hui. Os restantes sete filmes dividem-se entre autores de Taiwan, Turquia, Palestina, Estados Unidos e França [dropcap]O[/dropcap] cartaz de Novembro da Cinemateca Paixão é composto por oito filmes de várias proveniências e estilos. Três das obras que vão ser exibidas na Travessa da Paixão integram o programa da edição deste ano do Festival Internacional de Cinema de Hong Kong. A começar pelo documentário de abertura do evento na região vizinha, “Keep Rolling”, focado na vida e obra da cineasta Ann Hui, um dos nomes cimeiros da sétima arte produzida em Hong Kong. O documentário, realizado por Man Lim Chung, será exibido na Cinemateca Paixão nos dias 13 e 15, às 19h, e 21, 24 e 28 às 21h30. O cinema de Taiwan continua bem representado na programação, com duas películas “i WEiR DO” e “Dear Tenant”, esta última também integrada no cartaz do festival de cinema da região vizinha. “Dear Tenant” é um drama familiar, realizado e escrito por Yu-Chieh Cheng, que começa e acaba com mortes no papel de catalisador da acção. O personagem principal (Lin), depois do falecimento do namorado, fica a tomar conta do filho e da mãe do falecido (Sr.ª Chou), num misto de prolongamento da relação através de terceiros e solidariedade. Depois da morte da Srª Chou, um outro filho enlutado regressa do exterior e apercebe-se que a mãe deixou a casa onde habitava a Lin. Disputas de herança e suspeitas de homicídio adensam o drama de “Dear Tenant”. As quatro sessões previstas para a exibição da obra de Yu-Chieh Cheng estão todas esgotadas. Também realizado em Taiwan, e igualmente com as sessões esgotadas na Cinemateca Paixão, “I WeirDO” representa uma dupla estreia. É o primeiro filme asiático filmado com um iPhone e a primeira longa-metragem realizada por Ming-Yi Liao. A narrativa de “I WeirDO” assenta na relação entre duas pessoas cujo dia-a-dia é mercado por perturbações obsessivo-compulsivas. Paraíso e pereiras Também tirado do cartaz do Festival Internacional de Cinema de Hong Kong chega “It Must Be Heaven”, do mestre palestiniano Elia Suleiman, que venceu o prémio do júri do Festival de Cannes em 2002 com “Divine Intervention”. Na linha do autor, “It Must Be Heaven” é uma comédia que segue as pisadas conceptuais de Jacques Tati, com um toque de Buster Keaton, com o próprio Suleiman a lançar-se numa viagem, com paragens em Paris e Nova Iorque, em busca de pontos comuns com a Palestina. O elenco conta ainda com François Girard e Gael García Bernal. “It Must Be Heaven” será exibido amanhã, sexta-feira, e nos dias 11, 13 e 19, às 21h30. As sessões das 19h estão agendadas para os dias 10, 12 e 17 de Novembro, estando disponíveis bilhetes para todas as exibições. O cartaz de Novembro da Cinemateca Paixão é completado pelos filmes “Last Letter”, uma produção chinesa realizada pelo japonês Shunji Iwai, por “Light of My Life”, o mais recente filme realizado pelo norte-americano Casey Affleck e “The Wild Pear Tree”, um drama da autoria do turco Nuri Bilge Ceylan. Finalmente, a programação deste mês da cinemateca tem como destaque “O Mágico”, uma animação francesa de 2010 que arrebatou uma série de prémios internacionais. Realizado por Sylvain Chomet, “O Mágico” é baseado num guião de Jacques Tati que nunca chegou a sair do papel, que tem como base a vida de um ilusionista que tenta sobreviver num mundo artístico que vota a sua a magia ao esquecimento. “O Mágico” é exibido no sábado e no dia 22 às 19h30, e no dia 14 de Novembro às 21h.
Apresentação periódica para suspeito de tirar fotografias ilícitas Salomé Fernandes - 2 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] homem que alegadamente fotografou estudantes em segredo terá de apresentar-se periodicamente a autoridade judiciária ou a órgão de polícia criminal, de acordo com medida de prevenção decretada por um juiz de Instrução Criminal. Segundo avançou o Ministério Público (MP) na sexta-feira, a decisão foi tomada depois do primeiro interrogatório judicial, tendo em conta “a gravidade dos factos de ofensa a interesses de alunas e menores”. O indivíduo é suspeito da prática do crime de gravações e fotografias ilícitas. O caso foi identificado pela polícia, que recebeu a queixa de uma aluna que declarou ter sido perseguida e fotografada várias vezes por um homem, ao sair da escola. As autoridades detiveram um homem com milhares de fotografias de alunas no telemóvel, alegadamente tiradas em segredo. A situação foi comunicada a escolas. “Mais tarde, várias alunas declararam à polícia que pretendiam procedimento criminal contra o arguido por suspeita de terem sido fotografadas em segredo por ele”, indicou o MP. A nota indicava que o inquérito vai ser devolvido ao Ministério Público para continuar a investigação, que deverá analisar as imagens no telemóvel do arguido para verificar se existem mais vítimas. De acordo com o Código Penal, o crime de gravações e fotografias ilícitas é punido com pena de prisão até dois anos, ou multa até 240 dias. Duas dúzias de acusações Recorde-se que no mês passado, foi detido um indivíduo suspeito do crime de gravações e fotografias ilícitas, no seguimento de uma queixa de uma estudante do ensino secundário. A Polícia Judiciária indicou na altura que o homem admitiu o crime e que costumava captar imagens de raparigas em uniforme desde 2018. Após a detenção, a PJ encontrou no telemóvel do suspeito cerca de 3.000 imagens, nenhuma a revelar partes íntimas. Entre Janeiro do ano passado e 20 de Outubro de 2020, foram deduzidas acusações a 24 indivíduos resultantes de inquéritos relacionados com fotografias ou filmagens em segredo. Por enquanto, o tribunal condenou oito arguidos.
Covid-19 | Testes mais baratos a partir de quinta-feira Pedro Arede - 2 Nov 20204 Dez 2020 A partir de quinta-feira os testes de ácido nucleico passam a custar 100 patacas. Segundo os Serviços de Saúde, a redução de 20 patacas é possível devido ao aumento do número de testes. Ao todo, 37 pilotos e profissionais vão fazer quarentena para participar no Grande Prémio de Macau. Alargamento do prazo de validade dos testes foi, para já, afastado [dropcap]O[/dropcap] preço do teste de despistagem à covid-19 será reduzido de 120 para 100 patacas em todos os postos de criados para o efeito. Ou seja, a partir da próxima quinta-feira, a taxa de realização do teste de ácido nucleico será reduzida em 20 patacas nos postos do Fórum de Macau, Pac On, Hospital Kiang Wu e no Hospital Universitário (MUST). De acordo com Alvis Lo Iek Long, Médico Adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, a redução é justificada com a possibilidade de reduzir encargos dos cidadãos e aproximar os preços praticados em Macau e no Interior da China, onde a taxa é 75 renminbis. “Quanto mais baixo for o preço, mais favorável é para a população. O Governo tem cooperado com as instituições onde se realizam os testes e, neste momento, além do número de testes disponíveis, também aumentámos as quantidades de substâncias [reagentes] e, por isso, baixando os custos, podemos oferecer um preço mais benéfico”, explicou ontem o responsável. “No Interior da China o preço é de 75 renminbis, que são cerca de 100 patacas”, explicou. Quem pagou antecipadamente pela realização do teste e agendou exame para data a partir de quinta-feira será reembolsado, quer a marcação tenha sido feita online ou de forma presencial. “Quando a pessoa já procedeu ao pagamento digital através de MPay ou do Banco da China, as duas instituições vão devolver directamente o dinheiro para os cidadãos não terem de fazer outras acções. Para quem pagou em numerário no hospital, será preciso mais algum tempo para proceder à devolução”, referiu Alvis Lo Iek Long. A coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças, Leong Iek Hou revelou ainda que, no total, existem 37 participantes do Grande Prémio de Macau que já fizeram, estão a fazer ou irão fazer quarentena. Sem adiantar a proveniência dos pilotos e profissionais nesta situação, a responsável revelou que quatro pessoas já concluíram a observação, 10 estão actualmente isoladas e 12 anunciaram que pretendem fazer quarentena. Talvez um dia Questionados sobre a possibilidade, avançada por deputados e académicos, de o prazo de validade dos testes de ácido nucleico ser alargado de sete para catorze dias e o processo de emissão de vistos da China simplificado, Alvis Lo afastou, para já, qualquer relaxamento nesse sentido, em nome da segurança. “Temos mantido comunicação estreita com as autoridades do Interior. Para já, o número de dias previstos é uma forma muito viável de prevenção e não existe experiência sobre efeitos de um alargamento para 14 dias. Mas, no futuro podemos alterar estas medidas”, acabou por admitir. Também durante a conferência foi anunciado que, desde ontem, passou a ser obrigatória quarentena de 14 dias para quem queira entrar em Macau e tenha estado nos 14 dias anteriores na prefeitura chinesa de Kazilsu Kirgiz, na província de Xinjiang.
Covid-19 | Bancos emprestaram cerca de 8 mil milhões em crédito Hoje Macau - 2 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]A[/dropcap]té finais de Agosto, foram concedidos mais de cinco mil créditos relacionados com o combate à epidemia pelos bancos de Macau. Estão em causa cerca de 8 mil milhões de patacas, indicou a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) em comunicado. A AMCM explica que deu apoio aos bancos para proporcionar financiamento e crédito aos residentes e empresas, através do aumento da afectação de fundos das reservas no sistema bancário e aliviar as pressões financeiras decorrentes da epidemia. A AMCM adoptou estratégias de investimento “mais prudentes e defensivas”, incluindo a diminuição de investimento em carteiras de acções de alto risco e o aumento da afectação dos fundos nos produtos do mercado monetário e de títulos, para diminuir o impacto da flutuação do mercado. “A Reserva Financeira registou contrapartidas positivas na atmosfera de investimento adversa, evidenciando no programa de investimento uma certa resiliência face aos riscos”, pode ler-se. Além disso, foi indicado que este ano serão finalizados o “Sistema de liquidação imediata em tempo real em HKD de Macau” e o “Sistema de Pagamento Directo das Operações Electrónicas e Transfronteiriças Guangdong-Macau”.
Jogo | Receitas mensais sobem para 7,27 mil milhões em Outubro Pedro Arede - 2 Nov 20204 Dez 2020 As receitas brutas de jogo totalizaram em Outubro o segundo melhor registo do ano, ficando só atrás de Janeiro. Em termos anuais, a quebra foi de 72,5 por cento, resultado ainda longe da normalidade de outros tempos [dropcap]O[/dropcap] “empurrão” dado pela retoma na emissão de vistos turísticos parece começar a nutrir resultados palpáveis. De acordo com dados divulgados no domingo pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), em Outubro de 2020 as receitas brutas dos casinos de Macau registaram uma subida em termos mensais de 7,27 mil milhões de patacas, materializando uma subida de 5,05 mil milhões de patacas (mais 228 por cento) em relação a Setembro, altura em que as receitas foram de 2,21 mil milhões de patacas. Apesar da subida assinalável, é preciso não esquecer que o registo está ainda longe das receitas de 2019, tendo em conta que, em termos anuais, as receitas brutas dos casinos caíram 72,5 por cento relativamente ao mesmo período do ano passado. Isto, quando em Outubro de 2019, as receitas foram de 26,44 mil milhões de patacas. Com os resultados mensais fixados em 7,27 mil milhões de patacas, Outubro assume-se mesmo como o segundo melhor mês do ano, ficando somente atrás de Janeiro, quando as receitas ascenderam às 22,12 mil milhões de patacas. O mesmo é dizer que Outubro de 2020 é o melhor mês para o sector do jogo desde o início da pandemia, dado que em Fevereiro os casinos foram forçados a encerrar por 15 dias (3,10 mil milhões) e Março (5,25 mil milhões) antecedeu a imposição de medidas fronteiriças mais severas, fazendo com que apenas em Setembro as receitas tenham ficado acima dos dois mil milhões de patacas. Além disso, o resultado é tanto mais significativo, tendo em conta que, isoladamente, o montante das receitas de Outubro (7,27 mil milhões) é praticamente o equivalente aos totais somados dos cinco meses anteriores, ou seja, entre Maio e Setembro (7,36 mil milhões) Quanto à receita bruta acumulada de 2020, segundo a DICJ, registaram-se perdas de 81,4 por cento, desde o início do ano. Isto, dado que o montante global gerado de Janeiro a Outubro de 2020 foi de 45,87 mil milhões de patacas, ou seja menos 200,86 mil milhões de patacas do total acumulado nos primeiros cinco meses de 2019 (246,74 mil milhões). Com pés de lã Por trás da recuperação do jogo estará, muito provavelmente, a retoma de emissão de vistos turísticos, individuais e de grupo, para vir a Macau, desde o Interior da China. Se inicialmente a medida que entrou em vigor a 23 de Setembro não teve efeitos práticos nas receitas desse mês, em Outubro, aliada às celebrações da Semana Dourada, o caso parece ser ligeiramente melhor. Isto porque, apesar de esperado, o número de visitantes durante a Semana Dourada foi pouco animador. Entre 1 e 8 de Outubro entraram em Macau 156.300 visitantes, número que contrasta naturalmente com as 974.337 entradas verificadas no mesmo período de 2019, correspondendo a um decréscimo de 86 por cento.
Raimundo do Rosário aconselha colega a falar menos na AL João Santos Filipe - 2 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]“F[/dropcap]ale menos”. Foi este o conselho dado por Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, ao subdirector da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego, Lo Seng Chi. Após a resposta a uma pergunta, o microfone dos governantes ficou ligado e foi esse esquecimento que permitiu que todos os presentes na sessão ouvissem o pedido de Raimundo do Rosário ao colega, numa altura em que já um deputado se encontrava a falar. O acontecimento motivou algumas conversas, principalmente durante o intervalo da sessão, entre os deputados. No entanto, no final, o secretário negou que as indicações dadas ao colega tivessem como objectivo esconder informação do público. “Não foi uma indicação para não falar tanto. O que eu disse ao meu colega, como digo a todos os meus colegas, é que falem de forma resumida e concisa. É o que digo sempre”, explicou o secretário, em declarações ao HM. “Eu nunca lhes digo para esconderem informações, nunca. O que digo sempre é para não dizerem coisas que não interessam para irem directo ao ponto que lhes foi perguntado. Como se costuma dizer para responderem sem ‘palha’, que é como eu falo”, acrescentou.
Renovação Urbana | Maioria das habitações no Iao Hon estão arrendadas João Santos Filipe - 2 Nov 20204 Dez 2020 Quando se fala de bairros antigos e da necessidade de renovação urbana, a zona do Iao Hon é um exemplo frequentemente utilizado. No entanto, um inquérito da empresa Macau Renovação Urbana apurou que mais de metade das casas naquela zona estão no mercado de arrendamento [dropcap]A[/dropcap] Zona do Iao Hon é sempre um dos principais exemplos apontados pelo Governo e deputados quando se fala de bairros antigos e da necessidade da renovação urbana para melhorar as fracções habitacionais. No entanto, segundo os dados de um inquérito encomendado a uma consultora pela companhia Macau Renovação Urbana, mais de metade das habitações daquela zona são arrendadas e, em muitos casos, os proprietários nem sequer vivem em Macau. A revelação foi feita na Assembleia Legislativa, na sexta-feira, pelo presidente da empresa de capitais públicos, Peter Lam, em resposta a uma intervenção da deputada Ella Lei, apoiada pela Federação das Associações dos Operários de Macau. “A Macau Renovação Urbana está a fazer um inquérito ao domicílio sobre a reconstrução de certos edifícios no Iao Hon. Para este efeito, contratámos uma empresa que vai fazer um estudo que deve ser concluído no primeiro trimestre do próximo ano”, revelou Peter Lam. “Até ao momento, com este inquérito, sabemos que há mais arrendatários a viver nas fracções do que proprietários. Mais de 50 por cento dos proprietários arrendam as casas”, informou. O presidente da empresa disse também que a Macau Renovação Urbana arranjou formas de contactar os proprietários que vivem fora de Macau. “Já contactámos alguns proprietários que vivem no estrangeiro e temos divulgado diferentes informações para que eles também nos contactem”, reconheceu. O trabalho está a ser feito enquanto se aguarda pela aprovação da lei de Renovação Urbana, que já foi alvo de consulta pública. No entanto, o diploma legal ainda tem de ser esboçado e depois é preciso que seja apresentado ao hemiciclo para ser aprovado num processo que se antevê complexo e controverso. No entanto, a empresa espera começar a abordar os diferentes proprietários para perceber a disponibilidade de renovarem os prédios antes da conclusão da lei. Segundo Peter Lam, os contactos devem começar depois do primeiro trimestre do próximo ano. Elevadores e espaços verdes Foi no âmbito destas declarações que o deputado Zheng Anting, ligado à comunidade de Jiangmen, perguntou se existia a possibilidade de as futuras renovações aumentarem a altura dos edifícios e criarem mais zonas comuns nos edifícios Na resposta, Peter Lam confirmou que há alguma margem de manobra: “Talvez os edifícios ou andares possam ser mais altos. Mas se tiverem cinco andares serão reconstruídos com cinco andares. E na reconstrução vai haver espaço para criar mais zonas comuns, como espaços verdes e instalar elevadores”, prometeu Peter Lam. A Macau Renovação Urbana está igualmente responsável pela construção do edifício onde vão morar os compradores de habitações no falhado projecto Pearl Horizon. Sobre o progresso das futuras casas, Peter Lam indicou que a planta está praticamente concluída. Contudo, é preciso esperar pelo fim dos processos jurídicos com promitentes-compradores, para ter uma versão definitiva. “Em Agosto 1.930 famílias apresentaram um pedido para reservar uma fracção, o que representa 92 por cento dos promitentes-compradores [do Pearl Horizon]. Entre os pedidos, mais de 200 foram suspensos, devido a acções judiciais. Mas, agora, só cerca de 30 ainda estão a decorrer e, por isso, acreditamos que as acções vão ser terminadas brevemente e que podemos aceitar estes pedidos”, indicou. Por outro lado, Peter Lam informou também que os promitentes-compradores estão satisfeitos com as condições que lhes têm sido oferecidas em relação à compra das casas no terreno onde ia ser construído o Pearl Horizon.
Secretário antevê problemas de adaptação com novos contratos de autocarros João Santos Filipe - 2 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] secretário dos Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, acredita que com os novos contratos das empresas de autocarros públicos vai haver um período de cerca de três meses em que poderão surgir problemas de adaptação. A antevisão foi feita na Assembleia Legislativa, na sexta-feira, sobre a entrada em vigor dos novos contratos. O secretário explicou ainda que o orçamento da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) vai perder 280 milhões de patacas. “No próximo ano, com a entrada em vigor dos novos contratos vão aparecer novos problemas. Sempre que há um novo mecanismo, no período inicial é normal haver falhas, mas espero a vossa compreensão”, afirmou o secretário. “Sempre que há um novo regime em vigor há ajustamentos a que não estamos habituados e demora algum tempo até conhecermos bem o novo funcionamento. Por isso, precisamos de dois a três meses para que tudo possa correr sem sobressaltos”, avisou. Segundo as contas apresentadas, a DSAT vai perder 280 milhões de patacas com o corte de 10 por cento no orçamento imposto por Ho Iat Seng. Sobre este assunto, Leong Sun Ion, da FAOM, questionou se os serviços sociais iam perder qualidade e se a população iria ser afectada . Raimundo do Rosário recusou esse cenário: “Os cortes orçamentais vão ter um impacto na DSAT. O orçamento actual é de 2.800 milhões, salvo erro, o que significa que o corte vai ser de 280 milhões de patacas. Mas, para os autocarros há um subsídio de cerca de mil milhões, que vai ser mantido. Vou ter de ir buscar este dinheiro a outros gastos”, explicou. “Por isso, as regalias para a população não vão ser afectadas […] Também posso garantir que os salários dos funcionários não vão ser reduzidos. Os cortes vão afectar outras despesas”, clarificou. Horas difíceis Ao mesmo tempo, o secretário afastou um cenário idílico em que na hora de pontas as pessoas não tenham dificuldade para entrar nos autocarros públicos, que viajam frequentemente cheios. “Não existe qualquer local do mundo em que na hora de ponta não existam problemas. Não é uma questão de Macau, mesmo em outros países e regiões há sempre este problema. É muito difícil ter autocarros suficientes para todos irem para o serviço ou para a escola”, sustentou. Ainda no que diz respeito à rede de autocarros, o subdirector da DSAT, Lo Seng Chi, revelou que no próximo ano vão ser instalados mais 23 ecrãs LED a indicar o número paragens que faltam até à chegada dos autocarros. O sistema vai ter uma inovação e as pessoas vão ter um sistema de luzes com as cores verde, amarelo e vermelho para perceberem se o autocarro que esperam está cheio. “Quanto à instalação dos LED temos algumas limitações, porque há mais de 400 paragens e algumas sem muito espaço. Em outras zonas não podemos instalar os ecrãs, porque isso prejudica o espaço dos moradores”, elucidou.
Lei sindical | Projecto de Coutinho e Sulu Sou admitido na AL para votação Pedro Arede - 2 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] projecto de lei sindical elaborado por José Pereira Coutinho e Sulu Sou foi aceite pela Assembleia Legislativa (AL) para ser votado. Naquela que é a oitava tentativa de Pereira Coutinho para legislar a participação sindical e o direito à greve, o Projecto de Lei tornado agora público no portal da AL refere que é chegada a hora de eliminar uma “grave lacuna” que ao longo dos anos foi “repetidamente assinalada por diversas instâncias internacionais”, como a Organização Mundial do Trabalho. Além disso, a nota justificativa assinada pelos dois deputados faz referência ao facto de, à luz da Lei Básica, os direitos de natureza laboral serem os únicos a não merecerem “legislação especial regulamentadora”. “É tempo de colmatar esta lacuna que em nada favorece a imagem da RAEM, no cenário internacional como cidade internacional de turismo e lazer e, naturalmente, os trabalhadores, que são uma parte essencial no desenvolvimento e progresso e que não devem continuar a ser explorados nos seus mínimos direitos laborais”, pode ler-se na nota que acompanha a proposta. A importância da aprovação do diploma é ainda justificada com o facto de as concessionárias de jogo continuarem a deter “listas negras” que impedem a contratação de trabalhadores despedidos, o não pagamento de subsídios nocturnos e turnos e ainda os despedimentos sem justa causa. É ainda indicado que em regiões vizinhas como Hong Kong, Taiwan, Coreia do Sul e no Interior da China “há legislação relativa à liberdade Sindical”. Por fim, os deputados consideram ser pertinente legislar a matéria no contexto actual, dado que a Lei das Relações de Trabalho “prevê uma multiplicidade de situações desfavoráveis ao elo mais fraco da relação laboral”, tais como, quando há necessidade de entrar em acordo ou nas situações de rescisão com ou sem justa causa.
Eleições | Dirigentes associativos macaenses nos Estados Unidos apoiam Trump Andreia Sofia Silva - 2 Nov 20204 Dez 2020 Dois líderes de associações da comunidade macaense nos Estados Unidos admitem votar em Donald Trump. Eduardo Colaço, presidente do Portugal-Macau America Institute, acredita que Joe Biden “vai arruinar os EUA e a economia”, enquanto que Henrique Manhão, presidente da Casa de Macau na Califórnia, destaca o facto de Trump ter “resolvido o problema dos motins recorrendo a forças armadas federais” [dropcap]U[/dropcap]ma das maiores comunidades macaenses na diáspora vive nos Estados Unidos da América (EUA), país que vai hoje às urnas para decidir quem ocupará a Casa Branca nos próximos quatro anos. O HM tentou perceber qual o sentido de voto dos líderes de algumas associações de macaenses radicadas no país, que parece pender para o lado de Donald Trump, apesar de muitos dirigentes de outras associações de matriz macaense não terem respondido às questões colocadas. Por exemplo, Maria Roliz, membro da direcção do Clube Lusitano da Califórnia, recusou comentar questões do foro político. Henrique Manhão, presidente da Casa de Macau na Califórnia, assume votar Trump, sobretudo pela forma como o Presidente em exercício “resolveu o problema dos motins, recorrendo a forças armadas federais”. Apesar disso, Henrique Manhão assume que Donald Trump protagonizou demasiadas contradições nos últimos quatro anos. “A sua política interna e externa é um tanto controversa. A nível da política externa houve algumas declarações que desagradaram aos aliados europeus, à excepção da Grã-Bretanha. O facto de ter retirado os EUA do Acordo de Paris não agradou aos europeus. Donald Trump contradiz-se muitas vezes, mas vai fazendo por remediar o mal que está a afectar a humanidade”, disse ao HM, referindo-se à pandemia da covid-19. Manhão diz que “se Trump ganhar vai ficar tudo na mesma, o que não é mau”. Caso ganhe Joe Biden, candidato pelo Partido Democrata e ex-vice-presidente de Barack Obama, “talvez haja mudanças na política interna e externa dos EUA”. Para o presidente da Casa de Macau na Califórnia, Biden é, “mais liberal nos debates e fala com mais calma”. Questionado sobre as expectativas que deposita na relação entre a China e os EUA para os próximos quatro anos, Henrique Manhão pede, sobretudo, uma ligação bilateral mais pacífica. “A relação entre a China e os EUA encontra-se numa fase muito complicada e delicada. Os EUA venderam recentemente armamentos modernos a Taiwan, o que incomodou a República Popular da China. Espero que haja mais calma de ambos os lados.” Durante a campanha presidencial, as relações com Pequim têm sido um dos temas na agenda e, se com Trump a tensão pode manter-se, com Biden a luta contra a China poderá fazer-se sob outros moldes. Segundo a Reuters, o candidato democrata poderá vir a consultar aliados para decidir o futuro das tarifas norte-americanas a aplicar aos produtos chineses, caso vença as eleições. Conselheiros de Biden confirmaram que um dos principais focos do democrata será “não repetir os erros do Presidente Donald Trump quando implementou tarifas nos produtos europeus e canadianos como parte da sua agenda ‘America First’, antagonizando parceiros estratégicos dos EUA”. A ideia não é, contudo, antagonizar a China por completo, conforme disse Tony Blinken, conselheiro de política externa, citado também pela Reuters. “Tentar uma total separação, como alguns sugeriram, da China… é irrealista e contraproducente. Seria um erro”, disse o responsável, que adiantou que Joe Biden deverá focar-se na expansão da influência estratégica americana, reconstruindo laços com aliados. “É bom para os EUA” Eduardo Colaço, nascido em Macau e presidente do Portugal-Macau America Institute, é residente nos EUA desde os 30 anos e assume que o seu candidato preferido é Donald Trump. “Ele é bom para os EUA, para a garantia do emprego, do progresso e do mercado bolsista. Ele vai fazer com que todos tenham mais dinheiro.” Pelo contrário, Joe Biden “vai arruinar os EUA e a economia”, defende o dirigente macaense. O candidato democrata “vai aumentar os impostos aos que trabalham arduamente e dar ofertas aos imigrantes e jovens que têm preguiça de trabalhar arduamente”. “Biden apenas sabe como aumentar os impostos e não dar nada em troca à população”, frisa. Nem o facto de os EUA serem um dos países do mundo com maior crescimento de casos de covid-19 demove Eduardo Colaço de apoiar Trump. “A pandemia da covid-19 colocou uma bala no sistema de saúde e na economia mundial. Ninguém nem nenhum presidente, incluindo Donald Trump, pode parar este monstro maléfico que está a destruir o mundo.” Para os próximos quatro anos, Eduardo Colaço espera “uma vida próspera e existência pacífica com o slogan ‘todas as vidas importam’, com uma boa economia, bons salários e harmonia entre nações”. Em que votam os macaenses? Milhões de norte-americanos vão hoje às urnas, mas devido à pandemia muitos votos têm sido feitos à distância. Segundo escreveu ontem a Reuters, 92,2 milhões de eleitores votaram por correio nos últimos dias, ou entregaram em mãos o seu boletim de voto. Roy Eric Xavier é um deles. Académico da Universidade de Berkeley, onde dirige o Projecto de Estudos Macaenses e Portugueses, Roy Eric Xavier votou na dupla Joe Biden / Kamala Harris “por concordar com a maior parte das políticas de Biden e gostar da sua experiência como senador e vice-presidente”. Em relação a Donald Trump, o macaense destaca “a divisão” criada nos últimos quatro anos pelo seu Governo “contra liberais, democratas e qualquer pessoa que não apoie a sua agenda política”. Além da divisão do país, Roy Eric Xavier destaca também “a excessiva corrupção levada a cabo por Trump, os membros da sua família, os que trabalham na Administração e os líderes do partido Republicano”. “Os casos são muito numerosos para serem contados, incluindo os que, da família Trump, beneficiaram de negócios enquanto ele estava no poder”, aponta. O académico destaca ainda, como factor negativo da sua Administração, “o encorajamento de Trump dos supremacistas brancos contra pessoas de cor, judeus, católicos, imigrantes e todos os que não apoiem a sua agenda social e racista”. Questionado sobre o sentido de voto da comunidade, Roy Eric Xavier assume, segundo meras observações, que “há diferenças significativas entre os membros da diáspora, incluindo países como o Canadá, Austrália ou Brasil, além de Macau”. “Talvez seja uma questão de proximidade de como cada país é afectado pelas políticas de Trump. Muitos macaenses na diáspora parecem apoiar Joe Biden e Kamala Harris, e opõem-se de forma inflexível a Donald Trump e Mike Pence, em grande parte devido às questões que apontei, mas também por negarem o aquecimento global e a ausência de uma política ambiental”, frisou. Roy Eric Xavier fala ainda da existência de sites ligados à comunidade macaense que são críticos da Administração Trump. “A maior parte, se não todos, têm comentários, partilhas, likes, memes e vídeos que parecem ser contra a dupla Trump-Pence”, explicou. A divisão política que existe na comunidade também se pode explicar pelas diferenças entre gerações. “Na comunidade macaense os idosos são, na sua maioria, conservadores e mais ligados à causa republicana. Os macaenses da nova geração são mais afectos aos democratas”, adiantou Henrique Manhão. Eduardo Colaço prefere estabelecer uma ligação entre a comunidade e o partido democrata com base no nível de educação dos membros. “A maior parte dos macaenses na América não têm uma educação universitária e são do partido Democrata, o que para mim é uma situação muito triste.” Pesados os prós e contras na balança política, Roy Eric Xavier acredita que “muitas pessoas na diáspora, especialmente nos EUA, acreditam que mais quatro anos com as mesmas políticas vão resultar em consequências terríveis para a estabilidade global”. Segundo a BBC, Joe Biden lidera as sondagens desde o início do ano, contando ontem com 52 por cento das intenções de voto. Donald Trump tem 43 por cento. Além dos candidatos dos dois partidos mais importantes do panorama político norte-americano, há mais nove candidatos na corrida à Casa Branca, incluindo o rapper Kanye West, que fundou o Partido do Aniversário para este fim. Além de escolherem o Presidente, os norte-americanos elegem também os membros do Congresso, órgão legislativo composto pela Câmara dos Representantes, com 435 lugares, e o Senado. No caso do Senado, os eleitores vão eleger 35 dos 100 lugares disponíveis, uma vez que muitos deles são preenchidos por via da nomeação estadual.
Novo Presidente dos EUA pode apenas ser conhecido em 20 de Janeiro Hoje Macau - 2 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] processo pode passar pelo Supremo Tribunal e acabar no Congresso onde, segundo a Constituição, deve ser escolhido um Presidente, que tem de tomar posse em 20 de Janeiro, nem que seja interinamente Os resultados das eleições presidenciais desta terça-feira nos EUA podem demorar e é possível que sejam contestados, arrastando, em caso extremo, uma decisão até 20 de janeiro, quando um novo Presidente tem de tomar posse, nem que seja interinamente. No meio de uma pandemia, com o Presidente a ameaçar contestar os resultados, com dezenas de milhões de pessoas a votar antecipadamente (por correio e presencialmente) e com as sondagens a antever diferenças mínimas de vantagem em alguns Estados nenhum analista arrisca dizer quando se saberá quem vai ser o próximo Presidente dos Estados Unidos. Por outro lado, nos Estados Unidos não há uma lei eleitoral nacional: cada Estado tem regras próprias e define os seus próprios cronogramas, seja para aceitar votos por correspondência e/ou antecipados, seja para definir os momentos da sua contagem ou para estabelecer formas de resolver casos de contestação. O processo pode passar pelo Supremo Tribunal e acabar no Congresso onde, segundo a Constituição, deverá ser escolhido um Presidente, que tem de tomar posse em 20 de janeiro, nem que seja interinamente, que, em situação extrema, pode ser o/a líder da maioria da Câmara de Representantes ou, seguinte na linha de sucessão, o/a presidente ‘pro tempore’ do Senado. Há vários meses que o Presidente Donald Trump lança suspeitas sobre a legitimidade do resultado final das eleições, alegando não ter confiança nos votos por correspondência, que este ano foram em muito maior número, por causa, entre outras razões, da pandemia de covid-19. O Presidente e candidato republicano tem mesmo usado a expressão “fraude eleitoral”, pedindo aos seus apoiantes para estarem “muito atentos” ao processamento das votações e das contagens de votos, admitindo mesmo recorrer aos tribunais para esclarecer eventuais dúvidas. Perante este cenário, ambas as candidaturas, republicana e a do democrata Joe Biden, criaram painéis de juristas para analisar e contrariar queixas que possam surgir no momento de avaliação final das eleições, antecipando um cenário de litígio nos tribunais. Nas últimas semanas, várias dezenas de milhões de pessoas votaram por correio e começa aqui a primeira dificuldade para adivinhar a data em que serão conhecidos os resultados das eleições presidenciais. A contagem de cada voto por correspondência implica mecanismos complexos, alguns deles desenvolvidos manualmente, e diversos Estados apenas iniciam a contagem a partir da terça-feira eleitoral (como é o caso de Pensilvânia, Michigan e Wisconsin). O processo começa com a verificação do envelope que contém o voto, que tem uma barra de código que procura garantir que o mesmo eleitor não vota mais do que uma vez, a que se segue, em alguns Estados, o momento de verificação de que a assinatura corresponde aos registos. Os boletins de voto são então enviados para ‘scanners’ que leem o conteúdo da decisão do eleitor, mas qualquer leitura deficiente devolve o documento para análise humana, antes de a contagem ser declarada oficial. Em Estados cruciais para esta eleição presidencial de 2020, como Pensilvânia e Michigan, as autoridades já avisaram que este processo pode demorar vários dias, sem quererem comprometer-se com uma data. Além disso, este processo pode ser contaminado pela contestação das regras de prazos de recebimento dos votos por correspondência, como está a acontecer na Pensilvânia e na Carolina do Norte, onde, na passada semana, o Supremo Tribunal permitiu que as comissões eleitorais ainda aceitem votos por correio que apenas cheguem vários dias após a data das eleições. Os republicanos tinham contestado este apelo dos democratas, alegando que os atrasos eram da responsabilidade dos eleitores, pelo que as comissões eleitorais não deveriam ter de aguardar pela chegada de boletins com datas posteriores a terça-feira dia 3 de novembro. Perante estes expectáveis atrasos, incertezas e indefinições, a ex-candidata democrata Hillary Clinton tem sugerido a Joe Biden para não conceder a derrota (se for caso disso) na noite eleitoral, ao mesmo tempo que o republicano Trump tem avisado de que deverá contestar os resultados se não surgir como primeiro nas contagens finais. As empresas que controlam as redes sociais Facebook e Twitter já avisaram que, na noite eleitoral, não permitirão a nenhuma das duas candidaturas assumirem uma vitória até que os resultados sejam considerados oficiais ou pelo menos dois meios de comunicação considerados “de referência” o tenham anunciado. “Temos de estar preparados para a forte probabilidade de uma eleição singular e em que será necessário demorar mais tempo na contagem de votos, para garantir a sua integridade”, avisou David Becker, diretor executivo de um organismo independente de observação do processo eleitoral. Becker diz que, em alguns Estados, como Nova Iorque, a contagem final de votos por correspondência pode demorar algumas semanas e disse não ficar surpreendido se o resultado for contestado por uma ou ambas as partes. Se o resultado for contestado, o processo de contagem pode ser repetido, como aconteceu na Florida, de forma relevante, nas eleições de 2000, entre o republicano George W. Bush e o democrata Al Gore, atrasando o anúncio do vencedor, ou como em 2018, nas eleições intercalares, em que a contagem se prolongou por vários dias. Em 2000, o processo foi arrastado até ao Supremo Tribunal, que demorou 36 dias até se pronunciar sobre a recontagem de votos, negando-a e dando, assim, a vitória a Bush. Os especialistas consideram que este ano a probabilidade de contestação é muito maior, sobretudo por causa dos votos por correspondência, podendo prolongar o processo, em último caso, por vários meses. A ‘deadline’ é a data da tomada de posse, marcada pela 20.ª emenda da Constituição para o dia 20 de janeiro: neste dia, um Presidente tem de ser empossado. Mas, antes disso, o processo passa pelo Congresso, onde no dia 6 de janeiro os representantes, em nome do Colégio Eleitoral (o somatório dos Grandes Eleitores escolhidos em cada Estado), se devem pronunciar sobre quem será o Presidente. Havendo contestação de resultados em alguns Estados, serão os elementos da Câmara de Representantes quem pode tomar decisões, caso a caso, sobre a composição do Colégio Eleitoral que determinará a maioria que elege o Presidente. Se nos dias seguintes, e até 20 de janeiro, não houver uma clarificação política no Congresso, e enquanto decorrem novas votações no Congresso, o/a líder da bancada da maioria (que neste momento é a democrata Nancy Pelosi) poderá ser empossado/a como Presidente interino/a, por ser a terceira na linha de sucessão (depois do lugar de vice-Presidente, cuja escolha também estará condicionada). Se eventualmente o líder da câmara de representantes não estiver disposto a aceitar o cargo passa-se para o quarto na linha de sucessão, o presidente ‘pro tempore’ do Senado, que neste momento é o republicano Chuck Grassley, escolhido para esse posto pelos seus pares, mas que pode vir a ser uma outra figura, se os democratas obtiverem uma maioria neste órgão do Congresso.
SMG | Atsani é o novo ciclone tropical em desenvolvimento Hoje Macau - 2 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) informou hoje que o ciclone tropical “Atsani”, que está localizado a oeste do Oceano Pacífico, está a mover-se lentamente para a Ilha de Luzon, nas Filipinas, onde deverá fechar nos próximos dias. Para já, os SMG não conseguem prever a trajectória e intensidade do Atsani na entrada para o Mar do Sul da China. Quanto ao ciclone tropical “Goni”, que está mais próximo de Macau, continua no Mar de Sul da China e move-se em direcção ao Vietname. Os SMG referem que a” ameaça para Macau deverá ser relativamente pequena”. Nas Filipinas, o Goni causou pelo menos 16 mortos e levou à destruição de casas e de infra-estruturas. De acordo com o Centro de Prevenção Meteorológica vietnamita, o Goni está a progredir no mar da China do Sul em direcção ao centro do país, já debilitado devido à passagem pelas Filipinas, com ventos sustentados até 75 quilómetros por hora (km/h), embora seja possível que volte a fortalecer-se antes de chegar à costa central do Vietname, na quinta-feira. Descrito pelos meteorologistas como o tufão mais forte deste ano, com rajadas de vento de 280 km/h, a tempestade tropical perdeu força ao tocar terra na província filipina de Luzon, mas ainda assim com ventos de 125 km/h e rajadas de 170 km/h. O Goni, que se formou no oceano Pacífico com “ventos destrutivos”, causou inundações e aluimentos de terra, principalmente na ilha de Luzon, no norte do arquipélago, afectada também este domingo pela tempestade tropical Atsani. O Departamento de Defesa das Filipinas indicou que as mortes ocorreram na região de Bicol, no nordeste, onde às inundações e aos ventos fortes se juntou uma corrente de lava fria, conhecidos como ‘lahar’, procedente do vulcão Mayon. Pelo menos 390.200 pessoas estão actualmente deslocadas nas Filipinas, mais de 49 mil fora dos centros de evacuação, indicou o canal televisivo GMA. As autoridades do Vietname estão a preparar a chegada do Goni, depois de um trágico mês de outubro na região central do país, onde mais de 160 pessoas morreram e 70 estão desaparecidas na sequência de quatro tempestades consecutivas. A última, o tufão Molave, deixou pelo menos 29 mortos e 51 desaparecidos, de acordo com o Centro de Gestão de Desastres vietnamita. As equipas de socorro militares deslocadas nas zonas mais afectadas estão a trabalhar contra o tempo à procura dos desaparecidos, muitos dos quais soterrados sob aluimentos de terra. Em 2019, o Vietname contabilizou 132 mortos na sequência de desastres naturais, um número muito inferior ao previsto para este ano em que o país já registou nove grandes tempestades, sendo o Goni a décima.
Especialista diz que segunda vaga de covid-19 na China é “improvável” Hoje Macau - 2 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] principal especialista em doenças infecciosas na China considera improvável uma segunda vaga de infeções pelo novo coronavírus no país, numa altura em que os casos disparam em vários países europeus. Zhong Nanshan disse numa conferência que, embora a China continue a lutar contra surtos esporádicos, os controlos existentes significam que é “improvável” que haja um ressurgimento generalizado da transmissão, “na casa das dezenas de milhares”. “Temos uma experiência inestimável acumulada. O Governo central adotou uma estratégia de bloquear a propagação no epicentro, enquanto pratica métodos de prevenção em massa em outros lugares”, disse Zhong. “Esta é a chave para a nossa vitória decisiva”, explicou. A China tomou medidas duras para controlar um surto em Kashgar, ao isolar a cidade, que fica em Xinjiang, no extremo noroeste do país, e testar cerca de 4,75 milhões de pessoas em cerca de três dias. Xinjiang registou, até à data, um total de 54 casos confirmados. A primeira infeção deste surto, o mais recente no país, foi relatada em 24 de outubro, mas a origem dos casos permanece desconhecida. Na província de Shandong, no nordeste do país, as autoridades estão a tentar rastrear um lote de carne de porco congelada importada do Brasil, após a descoberta, na quinta-feira passada, de vestígios do coronavírus numa embalagem. O rastreamento tornou-se outra estratégia importante para o controlo da doença na China. No domingo, mais de 8.000 amostras de produtos e embalagens, além de funcionários que podem ter manuseado a mercadoria importada do Brasil, foram testados pelas autoridades na cidade de Yantai. Os resultados foram todos negativos, segundo as autoridades. Os clientes de uma churrascaria e os compradores no mercado de carnes nas proximidades de Weihai, para onde parte da carne de porco seguiu, foram solicitados a realizarem o teste de ácido nucleico no sábado. Embora cientistas estrangeiros tenham expressado dúvidas de que alimentos congelados possam causar infeções, pesquisadores do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças de Pequim e da Academia Chinesa de Ciências Médicas publicaram descobertas no mês passado que ligam salmão importado a um surto em Pequim, em junho passado, que envolveu 335 casos. Zhong disse que a China vai continuar a viver com estes surtos “esporádicos” e que não deve relaxar as medidas de prevenção da epidemia. “O ambiente actual na China é seguro agora, mas isso foi conquistado com dificuldade”, disse. A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,2 milhões de mortos e mais de 46,4 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
China reduz carga fiscal em mais de 2,09 biliões de yuan Hoje Macau - 2 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]A[/dropcap] China reduziu a carga fiscal em 2,09 biliões de yuan, nos primeiros três trimestres do ano, anunciou hoje a Administração Estatal de Finanças. Mais de 65% dessas reduções foram produzidas através de mecanismos aprovados pelo Governo chinês para apoiar o desenvolvimento económico, devido ao impacto da pandemia da covid-19. Entre janeiro e setembro, o número de contribuintes no país cresceu 7,5%, com destaque para o terceiro trimestre, em que o número subiu 26%, em termos homólogos, segundo os dados oficiais. Para 2020, o Executivo elevou o objectivo de reduzir a carga tributária das empresas em 25%, para 2,5 biliões de yuan. No ano passado, a China cortou 2,36 biliões de yuan em impostos e taxas, acima da meta original de dois biliões de yuan. Em abril de 2019, o Governo reduziu o IVA de 16% para 13% para sectores como vendas ou importação de bens, e de 10% para 9% para outros, como transporte ou construção, enquanto manteve os impostos sobre os serviços em 6%. Os pequenos contribuintes, quer sejam cidadãos comuns ou donos de pequenas empresas, que registam vendas abaixo de um determinado patamar, beneficiaram de uma redução do IVA até 3%, segundo um relatório da consultora PwC. Devido ao impacto da covid-19, esta última taxa foi reduzida para 1% em todas as províncias da China, excepto em Hubei, onde foram detetados os primeiros casos da doença e que sofreu as medidas mais restritivas. Nesta região foi aplicada isenção do pagamento do IVA para os pequenos contribuintes. O Governo chinês anunciou ainda medidas como permitir que pequenas e médias empresas atrasem o pagamento dos impostos referentes a 2020 para o próximo ano. Empresas em sectores particularmente afectados, como transporte, restaurantes, turismo ou cinema, podem carregar suas perdas operacionais líquidas por oito anos em vez dos cinco permitidos até agora. As empresas que mais sofreram com a pandemia também podem atrasar o pagamento das contribuições para a segurança social, por um período de meio ano.
