Orquestra | Secretária ignora decisão do tribunal e extingue concurso

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura extinguiu o concurso público para o preenchimento de uma vaga na Orquestra Chinesa de Macau depois do tribunal ter dado razão a uma candidata que contestou os resultados. Tribunal de Segunda Instância obriga agora Elsie Ao Ieong U a republicar lista final com nova classificação de candidatos

 

Elsie Ao Ieong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, extinguiu um concurso público para o preenchimento de uma vaga na Orquestra Chinesa de Macau (OCM) a 15 de Junho de 2022 ignorando a decisão, de 12 de Maio do mesmo ano, do Tribunal de Segunda Instância (TSI), que deu razão a uma das candidatas que contestou a classificação final obtida nesse mesmo concurso.

A decisão do TSI, que à data da extinção do concurso já transitava em julgado, obrigava a secretária a publicar nova lista de classificações em que seria atribuída à candidata recorrente “uma classificação final mais elevada do que a da contra-interessada”.

Um novo acórdão do TSI, ontem divulgado, vem agora obrigar a secretária a publicar uma nova lista de candidatos seleccionados com as novas classificações.

O caso remonta a 17 de Março de 2021, quando o IC publicou, em Boletim Oficial, a lista classificativa final dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga na categoria de técnico superior de segunda classe, primeiro escalão, na área da música chinesa da OCM.

Uma das candidatas recorreu da nota obtida, um recurso que foi rejeitado pela secretária. A mulher em questão recorreu depois da decisão de Elsie Ao Ieong U junto do TSI, tendo este tribunal entendido que, ao analisar os currículos dos candidatos ao trabalho, “a Administração não ponderou que, entre 2012 e 2017, [a candidata] tinha prestado serviços ao IC em regime de contrato de prestação de serviços”.

Desta forma, o tribunal entendeu que o IC fez “um erro manifesto no exercício de poderes discricionários”, algo que constituiu “o vício de violação de lei”. O facto de a secretária ter decidido extinguir o concurso sem cumprir a decisão do tribunal levou a candidata a interpôr, em Outubro, novamente junto do TSI, uma acção execução para que a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura cumprisse a ordem do tribunal.

O caminho certo

Na altura em que a secretária declarou extinto o concurso já a decisão do TSI tinha transitado em julgado, pelo que os procedimentos de avaliação dos currículos teriam de ser revistos pelo Governo, publicando-se uma nova lista de candidatos.

A segunda decisão do TSI cita um parecer emitido pelo Ministério Público que, baseando-se no Código de Processo Administrativo Contencioso, declara que “as decisões dos tribunais em processos do contencioso administrativo, quando transitadas em julgado, devem ser espontaneamente cumpridas pelos órgãos administrativos no prazo máximo de 30 dias”.

Além disso, no caso em questão “não se verificou a causa legítima para o incumprimento da decisão judicial” por parte do Executivo. O cumprimento da decisão implicava, portanto, “a retoma do procedimento concursal no momento imediatamente anterior ao do acto que foi anulado”, ou seja, a publicação da lista de classificação final.

O TSI esclarece que mesmo com as mudanças na gestão da OCM, que desde 2021 é gerida pela empresa Sociedade Orquestra de Macau, Limitada, “o procedimento concursal é o mesmo”, pelo que “o correcto caminho” a adoptar pelo Governo seria “continuar com a conclusão do procedimento em causa e, depois, o melhor classificado [do concurso] ser contratado pela nova entidade que passara a gerir a Orquestra Chinesa de Macau”. Cabe agora à secretária publicar a nova lista com classificações dos candidatos no prazo de 20 dias.

25 Jan 2024

Espectáculos | Secretária promete rever medidas de trânsito e ruído

A realização de grandes eventos no Estádio de Macau não está, por agora, totalmente afastada. Porém, Elsie Ao Ieong U defende que é necessário um consenso sobre a entrada de um grande volume de visitantes nos bairros residenciais

Face às queixas sobre o impacto para o trânsito e o ruído criado pelos dois concertos da banda Seventeen, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura prometeu criar “uma equipa interdepartamental” para rever as medidas de organização dos grandes eventos. As declarações de Elsie Ao Ieong U foram prestadas ontem, à margem do almoço do Chefe do Executivo com os órgãos de comunicação social em língua chinesa, e a realização de novos eventos no estádio, para já, não está afastada.

“Há espaço de manobra para melhorar aspectos como o trânsito, o fluxo de visitantes, o controlo do ruídos, o horário do espectáculo, a duração de construção de palco, entre outros”, afirmou Elsie Ao Ieong. “No entanto, também precisamos de chegar a um consenso se queremos atrair estes volumes tão significativos de visitantes para os bairros residenciais”, acrescentou.

A secretária indicou também que este tipo de eventos e a entrada de visitantes nos bairros residenciais pode ser benéfica para as Pequenas e Médias Empresas (PME), uma vez que leva os visitantes para outros lugares que não os grandes hotéis. “Se optarmos que sejam os grandes hotéis a realizarem todos os concertos, é mais simples para o Governo e para algumas empresas. Mas se for assim, as Pequenas e Médias Empresas vão poder ser beneficiar destes eventos?”, questionou. “É um aspecto que temos de estudar para decidir se vamos realizar os concertos”, justificou.

Sobre os concertos do fim-de-semana dos Seventeen, a secretária reconheceu que perturbaram a vida dos residentes, mas destacou que tiveram um efeito positivo para a economia, com a entrada de mais visitantes nos bairros residenciais e com várias PME a beneficiarem com mais vendas. Neste sentido, Elsie Ao Ieong U afirmou a necessidade de se melhorar ao máximo as medidas de organização, para reduzir o impacto junto dos residentes.

Antecedentes históricos

A secretária recusou ainda a ideia de que o Governo tenha autorizado os concertos de forma imprudente. A governante considerou que as medidas para o trânsito e circulação de pessoas foram bem implementadas e que as pessoas saíram do local sem problemas de maior.

Segundo Elsie Ao Ieong, as autoridades têm experiência na realização de eventos no local, embora desta vez o público-alvo tenha sido diferente. “Antes da pandemia realizávamos concertos no Estádio de Macau todos os anos. Temos experiência. Só que desta vez os destinatários principais dos concertos foram turistas em vez dos residentes locais”, destacou.

A governante prometeu igualmente que no futuro, caso sejam planeados eventos semelhantes, o Governo vai pensar em como melhorar as medidas para reduzir o impacto para a comunidade. No entanto, afastou o cenário de consultar a população sempre que é planeado um espectáculo para o estádio, porque considera que não seria uma medida prática.

Ainda sobre os grandes eventos, Elsie Ao Ieong U considerou que podem ser realizados em outros bairros residenciais, como no espaço do Jockey Club, ou fora destas áreas, dando o exemplo da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau no Cotai.

25 burlas com bilhetes

A Polícia Judiciária (PJ) recebeu 27 denúncias de burla associada à venda de bilhetes para concertos, sendo que 25 relacionam-se com o concerto da banda de K-Pop sul-coreana Seventeen que decorreu este fim de semana. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, as vítimas perderam cerca de 90 mil patacas, tendo a PJ revelado ainda que a maioria diz respeito a jovens e quatro são residentes de Macau. Os casos de burla ocorreram com a compra de bilhetes online.

23 Jan 2024

Educação | Dia do Professor marcado por apelos ao nacionalismo

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura pediu aos docentes para prepararem uma geração marcada pelo amor à pátria e contribuírem para a revitalização de Macau, formando alunos com capacidade de adaptação aos novos tempos e a “um futuro incerto”

 

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, espera que o sector da educação se dedique à promoção do amor pelo país e que contribua para a diversificação económica. Foi esta a mensagem deixada pela governante no discurso de celebração do Dia do Professor, organizado pela Associação de Educação de Macau.

Segundo o Jornal do Cidadão, no discurso a secretária indicou aos professores que o Governo atribui “grande importância” ao “desenvolvimento saudável” do sistema de educação e que se orienta pela filosofia política “revitalizar Macau através da educação e construir Macau através dos talentos”.

No âmbito da filosofia, Elsie Ao Ieong U insistiu que a educação local tem como grande missão a promoção do “amor pelo país e por Macau”, e que nesse sentido o Governo vai apoiar o sector com investimentos em vários recursos, para melhorar a qualidade da educação e ainda promover reformas orientadas pela procura do “mercado” laboral.

Na ocasião, a secretária citou o discurso de Xi Jinping no 20.º Congresso Nacional e recordou aos professores que a “educação, a ciência e a tecnologia e a formação de quadros qualificados são o apoio básico da estratégia compreensiva de construção de um país socialista moderno”.

Face às possibilidades de “um futuro incerto”, Elsie Ao Ieong U pediu aos professores que ajudem a formar alunos com capacidade de inovação de adaptação às mudanças, ao mesmo tempo que indicou que a educação é fundamental para construir um planeta e uma sociedade melhores.

Persistir no amor

Também a presidente da Associação de Educação de Macau, a ex-deputada Chan Hong, destacou que o desenvolvimento de uma educação de “alta qualidade” passa pela formação de quadros qualificados que primem pelo amor ao país e a Macau.

“A missão gloriosa que o sector da educação deve assumir é seguir a aspiração original de promover o amor pelo país e por Macau, formar pessoas com um carácter moral forte, cultivar quadros qualificados, aprofundar a educação sobre a segurança nacional, reforçar os conceitos nacionais e os sentimentos patrióticos”, afirmou Chan Hong, citada pelo Jornal do Cidadão.

Chan Hong defendeu ainda que o sector deve “herdar as virtudes tradicionais” da educação local e “a excelência tradicional da cultura chinesa”.

Porém, a presidente da associação sublinhou que tradição deve ser conciliada com o acompanhamento dos novos tempos e do desenvolvimento tecnológico, de forma a que o sector local possa contribuir para o desenvolvimento do país.

A cerimónia realizada no domingo contou com a participação do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, o presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, e ainda membros do Gabinete de Ligação do Governo Central e do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

11 Set 2023

Caso Manner | Secretária defende Fundo de Desenvolvimento da Cultura

O Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) desmente alguns dos números avançados sobre apoios concedidos à empresa Manner, mas não adianta o valor exacto do apoio. Em vez disso, pediu à população para fazer os cálculos a partir da informação divulgada “nos canais oficiais”

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, defendeu o mecanismo de financiamento do Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) às empresas da RAEM. As declarações foram prestadas na sexta-feira, depois de ter sido tornado público que a empresa Manner, acusada de assediar uma ex-funcionária que cometeu suicídio, tinha recebido vários apoios monetários através do FDC.

Com a revelação do trágico caso de suicídio, surgiu uma onda de críticas ao FDC e apelos para que qualquer tipo de financiamento com capitais públicos à Manner fosse cortado, dado o comportamento da empresa, acusada de bullying contra a ex-funcionária.

Questionada sobre o assunto, a secretária explicou que “o FDC estipula regulamentos para cada plano de apoio financeiro” e que os “diferentes planos de apoio financeiro têm requisitos comuns, como por exemplo a exigência de os projectos financiados não poderem envolver actos contra a segurança do Estado, contrários à ordem pública ou aos bons costumes”. Nas situações em que é considerado que um projecto viola “os requisitos e o estatuto”, explicou Elsie Ao Ieong, “o Governo tem o direito de cancelar a concessão do apoio financeiro”.

Apesar desta cláusula, a responsável admitiu que desde a criação do FDC não houve “nenhum cancelamento de apoio financeiro por violação dos regulamentos”. O FDC foi criado no ano passado, através da fusão do Fundo de Cultura com o Fundo das Indústrias Culturais.

A secretária alertou igualmente que “os projectos financiados necessitam de ter uma influência positiva na sociedade” e que se houver “algum desvio do projecto financiado em relação ao requerimento inicial” o “Governo exigirá a restituição do montante recebido”.

É fazer as contas

A sexta-feira ficou igualmente marcada por um comunicado do Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) a contestar os números de apoios concedidos à Manner. O comunicado tem a particularidade de não apresentar os dados verdadeiros do apoio.

Com algumas publicações a adiantar a existência de apoios de quase 30 milhões de patacas, o FDC acusou os dados de serem “rumores falsos”. “O FDC esclarece que alguns dos dados foram alterados e que existem erros e imprecisões, pelo que se apela ao público para que verifique as informações exactas através dos canais oficiais”, foi comunicado.

Porém, em vez de apresentar a matemática, o FDC pediu à população para fazer as contas através dos “canais oficiais, tais como as páginas oficiais do FDC, do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos (GPSAP) e da Imprensa Oficial”.

De acordo com as contas do jornal All About Macau, entre apoios de diferentes departamentos, empréstimos bonificados e prémios pela prestação da empresa, saíram dos cofres públicos 9,75 milhões de patacas para a Manner.

31 Jul 2023

Ensino | Elsie Ao Ieong reuniu com CCISP

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, apelou a um reforço da cooperação entre o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) de Portugal e as instituições de ensino superior locais. O apelo foi feito durante um encontro, na terça-feira, com Maria José Fernandes, presidente do CCISP.

Segundo o relato do gabinete da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U salientou que a “Universidade Politécnica de Macau (UPM) e as outras instituições de ensino superior locais têm mantido um bom intercâmbio e cooperação com o CCISP “o que tem “contribuído positivamente para a formação de quadros qualificados bilingues em chinês e português”.

Neste sentido, Elsie deixou a esperança que “a cooperação entre ambas as partes continue a ser reforçada, a fim de elevar o nível de internacionalização das instituições de ensino superior de Macau e de reforçar a sua cooperação académica com as instituições de ensino superior de todo o mundo”.

Por sua vez, Maria José Fernandes terá destacado “a importância desta visita do CCISP a Macau” detalhando que o CCISP abrange 15 institutos superiores politécnicos com cerca de 150 mil estudantes. Por outro lado, a responsável deixou o desejo que “as duas partes possam, com base na boa cooperação já existente, reforçar ainda mais o intercâmbio de professores e estudantes, nomeadamente, reforçar a orientação conjunta de estudantes de doutoramento e o intercâmbio de estudantes de doutoramento”.

13 Jul 2023

Autocarros| Governo recusa aumentar idade limite de condutores

Nick Lei pretendia prolongar as carreiras dos condutores de veículos pesados, mas o Governo recusou essa possibilidade. Os motoristas de veículos de turismo deixam de estar habilitados para exercer a profissão aos 65 anos

 

O Governo afastou a possibilidade de aumentar a idade limite para os condutores de autocarros de turismo. A posição foi tomada na resposta a uma interpelação do deputado Nick Lei, ligado à comunidade de Fujian.

Na interpelação, o legislador pedia, de forma a prolongar as carreiras profissionais de condutores de autocarros, um aumento da idade limite para desempenho das funções, que actualmente é de 65 anos.

Contudo, a Direcção de Serviços de Turismo (DST), recusou a possibilidade. “É necessário considerar de forma geral em termos de condições físicas e mentais de condutores profissionais, os interesses sociais gerais e a segurança de utentes da via pública,” justificou Maria Helena de Senna Fernandes, sobre a posição tomada.

Segundo a interpelação de Nick Lei, após três anos da pandemia, em que muitos condutores ficaram impedidos de exercer a profissão, o regresso à normalidade pouco mudou, porque vários profissionais ultrapassaram a idade limite. Esta é também uma realidade que afecta a mão-de-obra disponível.

Quanto ao número de novos profissionais no sector, Helena de Senna Fernandes citou os números da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), e apontou que desde 2005 e até Maio foram formados cerca de 2.500 motoristas de veículos pesados.

A responsável indicou ainda que para incentivar os locais a enveredarem pela profissão de motorista de veículos pesados os residentes podem fazer formação e serem reembolsados do custo do curso, depois de assinarem o contrato com uma empresa de autocarros. “Desde que o Governo lançou este mecanismo, em 2011, um total de 1.393 pessoas participou na formação e 1.096 pessoas conseguiram passar obter a licença”, afirmou a directora da DST. “Um total de 760 destas pessoas trabalham como condutores profissionais e 632 deles conduziam veículos pesados de passageiros como autocarros, autocarros turísticos e autocarros escolares, 128 deles conduziam em outras categorias como camião e táxi,” foi acrescentado.

 

Acções de formação

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) lançou também três sessões de recrutamento de condutores de autocarros turísticos no primeiro semestre do ano, com 50 vagas e às quais responderam 26 candidatos. Entre estes, foram recrutados 11 motoristas.

Outro dos assuntos abordados na interpelação, foi o estacionamento de autocarros turísticos. Nick Lei sugeriu a criação de zonas para estes autocarros nos bairros comunitários e a criação de estacionamento provisório nos terrenos recuperados pelo Governo.

Sobre as sugestões, Helena de Senna Fernandes citou uma resposta da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego a indicar que qualquer decisão só será tomada depois de serem consideradas as condições ambientais, a taxa de utilização das instalações actuais e os utentes da via pública, porque as terras e recursos públicos em Macau são limitados.

13 Jul 2023

CCM | Novo Teatro-Estúdio inaugurado ontem por Ho Iat Seng

As artes experimentais de Macau têm uma nova casa. O Governo inaugurou ontem o Teatro-Estúdio do Centro Cultural de Macau, numa cerimónia que contou com a presença do Chefe do Executivo. A presidente do Instituto Cultural salientou que esta é a primeira infra-estrutura pensada de raiz para servir as especificidades técnicas do sector

 

 

O Governo inaugurou ontem oficialmente o Teatro-Estúdio do Centro Cultural de Macau, o novo espaço dedicado às artes performativas experimentais.

A inauguração contou com a presença do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e da secretária para os Assuntos e Cultura, Elsie Ao Ieong.

Em declarações à comunicação social, a presidente do Instituto Cultural (IC), Deland Leong, vincou que o Teatro-Estúdio é a primeira infra-estrutura cultural concebida para cumprir as exigências técnicas e requisitos específicos das artes performativas experimentais.

A presidente do IC adiantou que o Teatro-Estúdio irá proporcionar ao sector cultural de Macau um espaço alargado para a sua profissionalização, reflectindo o compromisso do Governo com as artes e a cultura.

Além disso, Deland Leong sublinhou a importância da inauguração do Teatro-Estúdio do Centro Cultural de Macau enquanto um dos importantes projectos para a construção do objectivo político de “um Centro, uma Plataforma, uma Base”, de acordo com o segundo plano quinquenal desenhado pelo Executivo.

De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, a responsável demonstrou ainda esperanças de que o Teatro-Estúdio funcione como elemento que injecte um novo ímpeto e frescura no desenvolvimento das indústrias criativas e artísticas do território, inspirando os artistas de Macau a criarem obras de excelência.

 

Reinventar o palco

O IC tem organizado visitas de representantes do sector às instalações, incluindo comitivas de membros do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural e do Conselho do Património Cultural e profissionais de teatro que alugaram as instalações do Teatro Caixa Preta do Edifício do Antigo Tribunal e os locais de espectáculo do CCM.

Segundo um comunicado do IC, a presidente do organismo Deland Leong referiu na altura da visita de profissionais do teatro que “as instalações do Teatro-Estúdio são abrangentes e profissionais” oferecendo ao sector um local flexível que permitirá “diversificar o leque de possibilidades a nível da produção de teatro experimental”.

O Teatro-Estúdio do CCM irá albergar todos os eventos programados para o Teatro Caixa Preta do Edifício do Antigo Tribunal pelas companhias que arrendavam um espaço no mesmo.

O novo espaço tem três pisos com uma área total de 3.110 metros quadrados, abrangendo dois teatros com capacidade para 140 e 160 espectadores, respectivamente, bem como várias salas de ensaios polivalentes, vestiários e outras instalações auxiliares.

A configuração do espaço do Teatro-Estúdio é flexível, podendo as áreas de actuação em ambos os teatros ser ajustadas de acordo com as necessidades de produção e cenografia, assumindo diversas formas, ideal para peças de pequena escala e peças experimentais.

4 Jul 2023

DSEDJ | Visita a Portugal com formação de quadros na agenda

Durante a visita a Portugal, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U e o Director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Kong Chi Meng, firmaram acordos de cooperação educativa e assinaram protocolos com as congéneres portuguesas com o objectivo de promover a formação de quadros qualificados bilingues em chinês e português.

As autoridades procuraram também aprofundar a cooperação académica multilateral entre instituições de ensino superior de Macau e de Portugal e as instituições do Interior da China, criar um mecanismo mais diversificado para o prosseguimento de estudos em Portugal, através de recomendação, destinado aos estudantes de Macau.

Na agenda esteve ainda a possibilidade de geminação entre escolas do ensino não superior das duas regiões. Neste aspecto, a DSEDJ indicou ontem que Kong Chi Meng visitou a Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, que se situa em Almada, ao contrário do que a DSEDJ afirma, referindo que a escola se situa em Lisboa. Da visita, resultou um protocolo de geminação entre a escola portuguesa e a Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes.

31 Mai 2023

Médicos | Contratação de portugueses na agenda de Elsie Ao Ieong U

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura está em Lisboa onde discutiu com a Ordem dos Médicos a possibilidade de profissionais portugueses virem trabalhar para o território. O assunto foi ainda abordado num encontro com o ministro da Saúde. Elsie Ao Ieong U visitou também a Fundação Champalimaud e duas das maiores instituições médicas do país, os hospitais de Santa Maria e Curry Cabral

 

A possibilidade de médicos portugueses virem trabalhar para o território foi um dos pontos da agenda que a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, tem cumprido em Portugal, onde se encontra em visita oficial.

Segundo uma nota de imprensa ontem divulgada pelo seu gabinete, a secretária reuniu com o bastonário da Ordem dos Médicos em Portugal, Carlos Cortes, tendo sido abordada “a situação de emprego em Macau” bem como “a possibilidade de médicos portugueses virem trabalhar para Macau”.

Neste encontro, foram ainda discutidas questões em torno do “intercâmbio médico e a formação de quadros qualificados” entre Macau e Portugal, sendo que a delegação chefiada pela secretária “teve encontros e intercâmbios com vários médicos que trabalham nos hospitais locais” onde também foram abordadas as oportunidades existentes na RAEM na área da saúde para profissionais qualificados portugueses.

Na última quinta-feira, a secretária reuniu ainda com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, tendo sido discutida a cooperação na área da saúde, a formação de quadros qualificados e o desenvolvimento da indústria de saúde que está a ser levado a cabo no território.

Referindo, no encontro, que a Ordem dos Médicos “apoia fortemente o plano da RAEM de enviar periodicamente médicos a Portugal para participarem em acções de formação, bem como apoia os Serviços de Saúde de Macau (SSM) no recrutamento de médicos especialistas em Portugal que faltem em Macau”. Neste sentido, foi pedido que Manuel Pizarro possa “ajudar a resolver a questão da antiguidade do serviço e do cálculo da pensão da aposentação em Portugal dos médicos portugueses, depois de virem trabalhar em Macau, a fim de que estes possam trabalhar em Macau com tranquilidade”.

Manuel Pizarro indicou que os SSM “são bem-vindos a enviar médicos a Portugal para formação, a fim de aprofundar o intercâmbio entre as duas partes, sendo que a Ordem dos Médicos de Portugal irá continuar a acompanhar o assunto”. Ficou também a promessa de “ajudar a resolver a questão da contagem do tempo de serviço dos médicos em hospitais públicos para efeitos de antiguidade do serviço” sendo que, “como alternativa, os mesmos podem optar por continuar a adoptar o regime da pensão de aposentação portuguesa”.

Nos hospitais

Destaque ainda para o facto de a delegação chefiada por Elsie Ao Ieong U ter visitado dois dos maiores hospitais do país, situados em Lisboa. Um deles foi o Hospital de Santa Maria, onde a secretária reuniu com a direcção, tendo sido “manifestado o desejo de continuar a desenvolver a cooperação nas áreas de serviços médicos, investigação médica e formação de médicos”.

Por sua vez, no Hospital Curry Cabral, tido como o maior centro de transplantação de órgãos do país, a delegação passou pela Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) e bloco operatório “para se inteirar do estado de desenvolvimento e da evolução mais recente do transplante de órgãos”. Além disso, foram trocadas “opiniões sobre as técnicas de transplante de órgãos e o intercâmbio de pessoal, entre outros temas”. Também na quinta-feira a delegação passou pela Fundação Champalimaud.

28 Mai 2023

Visita | Elsie Ao Ieong vai a Portugal após reunião da OMS

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura vai participar na reunião plenária da Organização Mundial de Saúde, que decorre em Genebra, Suíça, entre 19 e 27 de Maio. A presença no encontro da OMS foi confirmada por fonte do gabinete da secretária à TDM-Rádio Macau.

Depois da deslocação à Suíça, está igualmente confirmada a visita de Elsie Ao Ieong U a Portugal, para firmar intercâmbios nas áreas de saúde, educação e cultura.

Na agenda para os encontros em Portugal, a secretária deverá levar a possibilidade de recrutamento de médicos em Portugal para integrarem os serviços de saúde da RAEM. No âmbito deste objectivo, haverá um encontro com o Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes.

De acordo com a Rádio Macau, a última vez que a RAEM lançou um processo de candidaturas para o recrutamento de médicos em Portugal foi em 2017, quando o secretário era Alexis Tam.

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura vai também a Coimbra, onde participará numa cerimónia de assinatura de um novo protocolo de cooperação entre a Universidade de Macau e a Universidade de Coimbra. Em Lisboa, Elsie Ao Ieong deve ainda reunir-se com o ministro da Educação, João Costa.

18 Mai 2023

Educação | Secretária promete aposta no ensino superior

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, promete que o Governo vai apostar ainda mais no ensino superior, para aumentar a competitividade regional. “No futuro, o Governo da RAEM irá continuar a prestar atenção ao aperfeiçoamento dos trabalhos relacionados com o ensino superior de Macau, e a criar um sistema de ensino superior mais competitivo a nível regional”, prometeu a secretária.

Elsie indicou também que o Executivo, em parceira com “as instituições de ensino superior”, vai formar “diferentes tipos de quadros qualificados necessários ao desenvolvimento social” e promover “a diversificação adequada da economia de Macau, de modo a integrá-la melhor na conjuntura global de desenvolvimento nacional”.

Num discurso proferido na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), Elsie Ao Ieong U apelou à instituição para que mantenha uma conduta patriótica e que aproveite as oportunidades de desenvolvimento.

“Desejo que a MUST continue a aproveitar as oportunidades de desenvolvimento, formando quadros qualificados de alta qualidade de Macau que tenham a pátria no coração e que possuam não apenas vastos conhecimentos, como também virtudes”, afirmou.

Por outro lado, elogiou a instituição: “A MUST é, hoje em dia, uma universidade abrangente que tem influência não só em Macau, mas também no Estado e no mundo. Em 2023, a MUST foi ainda classificada entre as 250 melhores universidades mundiais, conforme lista publicada pela revista Times Higher Education”, recordou.

27 Mar 2023

Covid-19 | Secretária admite abertura gradual

Elsie Ao Ieong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, disse ontem que a abertura gradual do território será uma realidade, tendo em conta que a nova variante do vírus, a Ómicron, causa menos mortes e sintomas.

Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a secretária adiantou que o Governo já dispõe de planos de resposta a uma entrada progressiva da covid-19 na comunidade, estando previstas instalações médicas de ambulatório nos bairros ou a realização de consultas online. Está também planeada a distribuição de kits contra a pandemia.

Elsie Ao Ieong U deu o exemplo de que, quando numa turma houver mais de dez alunos infectados, aí as aulas serão suspensas, mas com um número menor de casos não. Na comunidade, o controlo só aumentará quando se registarem mais de cinco mil casos num só dia. As medidas passarão pela proibição de refeições em restaurantes ou de realização de eventos. Neste momento, existem mais de seis mil idosos com mais de 80 anos que ainda não foram vacinados, adiantou.

O fim gradual das restrições deverá ser mesmo uma realidade. “Temos de nos preparar porque esses casos vão gradualmente entrar na comunidade e não nos podemos fechar em Macau para sempre. O Governo manteve esta porta durante três anos. No future, o público vai ter que manter uma porta para a sua saúde”, concluiu.

7 Dez 2022

AL | Mais de 500 utentes inférteis atendidas no hospital público

O Centro Hospitalar Conde de São Januário atendeu, no ano passado, 538 mulheres com infertilidade na consulta externa. Só este ano, entre os meses de Janeiro e Outubro, houve 498 utentes atendidas. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, promete avanços na legislação para facilitar o processo aos casais que sofrem com infertilidade

O Governo prometeu ontem novas medidas para apoiar mulheres que têm dificuldades em engravidar, numa altura em que os números de consultas externas no hospital público são significativos. No segundo dia de debate na Assembleia Legislativa (AL), marcado pelas respostas do Executivo às interpelações orais dos deputados, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, adiantou, em resposta ao deputado Ma Io Fong, que só no ano passado foram atendidos 538 utentes na consulta externa de infertilidade do Centro Hospitalar Conde de São Januário, com 20 utentes a submeterem-se à inseminação intra-uterina (IUI).

Por sua vez, entre os meses de Janeiro e Outubro deste ano, foram atendidos 498 utentes na consulta externa de infertilidade, com 16 utentes a recorrerem à IUI. Outro serviço disponibilizado pelo hospital público, é o encaminhamento para casais dispostos a aceder à fertilização in vitro.

Elsie Ao Ieong U falou da proposta de lei que regula as “técnicas de procriação medicamente assistida”, cuja conclusão da análise, da parte do Conselho Executivo, aconteceu na última semana. Nas palavras da secretária, este diploma visa que as referidas técnicas “possam ser aplicadas de forma cautelosa e segura, em conformidade com os padrões médicos, princípios éticos e normas legais”.

Subsídio não muda

Na sua interpelação, Ma Io Fong pediu mais políticas de incentivo à natalidade tendo em conta as medidas adoptadas na China, além de ter alertado para a desactualização do subsídio de nascimento há três anos.

No entanto, a secretária afastou essa possibilidade. “O subsídio de nascimento foi elevado pela última vez para 5.418 patacas em Janeiro de 2020 e, até Outubro de 2022, a taxa de variação acumulada do índice de preços no consumidor geral registou uma subida de 0,91 por cento, não tendo atingido o nível de 3 por cento, definido para a activação do mecanismo de ajustamento, pelo que o subsídio de nascimento vai manter-se ao nível actual”, rematou.

7 Dez 2022

Previdência central | Governo afasta injecção anual de sete mil patacas

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, afastou a possibilidade de o Governo voltar a injectar anualmente sete mil patacas nas contas individuais dos idosos do Fundo de Previdência Central. A governante alega que os apoios existentes já cobrem esse valor. Investimentos do Fundo de Segurança Social com prejuízos de 1,6 mil milhões de patacas

 

Ainda não é desta que os idosos de Macau vão passar a receber as sete mil patacas anuais nas suas contas do Fundo de Previdência Central. Em nome da crise económica, este é um apoio que deixaram de receber devido à pandemia, e assim deverá continuar, segundo disse ontem a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, no debate sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área dos Assuntos Sociais e Cultura.

“Fiz as contas e, com os subsídios recebidos desde 2020 até este ano, os idosos não receberam menos se compararmos com 2019. Este ano receberam duas vezes o vale de saúde, um montante de oito mil patacas”, começou por dizer. “No caso de existirem desempregados jovens nas famílias, podendo ter algumas dificuldades económicas, temos o subsídio de desemprego, bem como os apoios do Instituto de Acção Social e o Banco Alimentar”, acrescentou.

A possibilidade do regresso da injecção anual das sete mil patacas foi colocada pelo deputado Zheng Anting. “O Governo disse que não vai injectar as sete mil patacas por não haver fundos suficientes, mas os idosos também estão a sofrer dificuldades económicas. Quantos são os idosos com dificuldades que não recebem este dinheiro?”, questionou. A secretária não soube precisar o número.

Ainda sobre os mais velhos, Zheng Anting quis saber mais dados sobre aqueles que vivem sozinhos ou em edifícios sem elevador. A secretária baseou-se nos dados revelados pelos últimos Censos. “Os idosos isolados são cerca de 5.966, tal como o previsto.”

Quanto às residências para esta faixa da população, a secretária garantiu que poderão surgir já no próximo ano e com rendas abaixo dos valores do mercado. “Veremos como será a situação, mas o valor não vai ser tão alto como os valores que se praticam no mercado. Vamos ter como referência as rendas das fracções industriais. Quanto aos critérios, os idosos têm de ser residentes permanentes e ter mais de 65 anos. Há pontuações mais altas para os idosos com mais idade ou para quem more em prédios mais antigos”, adiantou.

FSS com prejuízo

Na sessão parlamentar de ontem, o presidente do Fundo de Segurança Social (FSS), Iong Kong Io, deu explicações sobre os últimos investimentos feitos, que nos últimos cinco anos trouxe ao FSS um retorno de 20 mil milhões de patacas.

No entanto, “nestes últimos tempos, devido à instabilidade do mercado, a nossa carteira de investimentos teve um prejuízo de 1,6 mil milhões de patacas. O actual património do FSS é de 88 mil milhões de patacas. O mercado mundial tem sempre oscilações e actualmente vivemos uma situação de instabilidade, mas a nossa visão é no sentido de continuar com estes investimentos”, rematou.

Pensões | Aumentos só com IPC acima de 3%

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, adiantou que as pensões só serão actualizadas caso o Índice de Preços do Consumidor (IPC) atinja a fasquia dos três por cento. “Todos os anos iremos fazer o ajustamento necessário. Quando o IPC subir aos três por cento faremos um ajustamento, mas este ano o IPC subiu apenas um por cento, por isso vamos manter os valores”, disse. O mote para a actualização das reformas foi deixado pelo deputado Che Sai Wang, que pediu “o aumento do montante das pensões para que as condições de vida dos idosos melhorem”.

29 Nov 2022

Covid-19 | Secretária dá a entender que quarentenas continuam em 2023

Elsie Ao Ieong U admitiu num encontro com associações que no próximo ano a sua equipa deve seguir a estratégia de “prevenir casos importados e evitar o ressurgimento interno”. A secretária indicou também que será dada atenção à qualidade de vida da população em Hengqin

 

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura admitiu que uma das prioridades do seu pelouro em termos de combate à pandemia em 2023 é “continuar a melhorar os trabalhos de prevenção”, seguindo a estratégia de “prevenir casos importados e evitar o ressurgimento interno”. Apesar de não referir especificamente que as quarentenas vão continuar para quem chega a Macau vindo do estrangeiro, a continuidade da estratégia de prevenir casos importados parece apontar nessa direcção.

A posição foi mencionada num resumo feito pelo gabinete de Elsie Ao Ieong U depois de uma ronda de visitas a 12 associações tradicionais e conselhos profissionais da área de cultura e do desporto para auscultar sugestões para as Linhas de Acção Governativa do seu pelouro para o próximo ano.

A governante comprometeu-se também a dar continuidade “à optimização do sistema de saúde, investimento na educação e elevação da sua qualidade, aprofundando a educação diversificada do amor à pátria e a Macau”.

Sem especificar aspectos concretos, Elsie Ao Ieong U garantiu que o Governo irá reforçar a atenção dada “à segurança social e aos serviços sociais, nomeadamente destinados aos grupos vulneráveis e aos idosos”, assim como ao desenvolvimento das indústrias da saúde, desporto e cultura, “reforçando a cooperação regional e o apoio à vida da população na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin”.

O que ficou

A secretária elencou também o trabalho realizado no último ano de governação, com destaque para os trabalhos preparatórios para a conclusão da construção do Hospital das Ilhas; a entrada em funcionamento do Centro de Saúde de Seac Pai Van, a criação de centros de serviços de apoio aos cuidados dos idosos e a prestação, a título experimental, de serviços diurnos de acolhimento temporário.

Em termos culturais, a governante realçou “a optimização do mecanismo de salvaguarda do património cultural, a revitalização dos edifícios históricos e a inauguração da Casa da Literatura de Macau”.

No capítulo do ensino, destacou a fusão dos três fundos na área da educação, a melhoria do ambiente pedagógico de escolas localizadas em pódios de edifícios, a abertura de uma “escola oficial com todos os níveis de ensino, para integrar os recursos destinados ao ensino especial”, as políticas de apoio à saúde física e mental de jovens, entre as políticas recentes do pelouro dos assuntos sociais e cultura.

25 Out 2022

Covid-19 | Secretária nega problemas após infecção em hotel com infectados

Após a infecção de um trabalhador no hotel England Marina Club, Elsie Ao Ieong U considerou que as pessoas que vêm do exterior aumentam o risco de contágio no território e destacou que num único dia registaram-se 10 casos importados

 

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, desvalorizou a existência de problemas no hotel England Marina Club, que alberga os infectados com covid-19, após ter sido detectada uma infecção entre os trabalhadores em circuito fechado. A posição foi tomada na Assembleia Legislativa, à margem de uma sessão para responder às interpelações orais dos deputados.

Segundo Elsie Ao Ieong U, apesar de não ter sido determinada a causa de infecção, não “foram detectados problemas evidentes no mecanismo e nas medidas de prevenção e controlo de contágio” no hotel. A ocasião serviu também para a secretária elogiar o trabalho realizado nas instalações, ao frisar que “as medidas de prevenção e controlo de contágio estão a ser bem implementadas”.

A responsável indicou ainda que “o trabalhador infectado estava em circuito fechado e era responsável pela distribuição de refeições e recolha de lixo, entre outras tarefas no hotel”. A recolha de lixo e a remoção da roupa e equipamentos de protecção foram apontados como dois momentos de grande risco, durante as funções dos trabalhadores neste hotel.

Os culpados

Sobre o caso, a secretária justificou que se deve a um maior número de pessoas infectadas do exterior. Ao Ieong U apontou “que regressaram a Macau, recentemente, mais indivíduos vindos do exterior, e que num único dia 10 testaram positivo nos testes de ácido nucleico”.

Na opinião da governante, o “ideal” seria receber os infectados “em enfermarias de pressão negativa” do hospital, mas que tal não é possível devido à falta de recursos de saúde no território. No mesmo sentido, o Centro Clínico de Saúde Pública no Alto de Coloane não é utilizado para casos assintomáticos porque tem um espaço limitado.

Todas estas circunstâncias fazem com que as pessoas infectadas sejam acompanhadas por trabalhadores sem formação em saúde, o que levou Elsie Ao Ieong U a prometer um reforço dos ensinamentos, a ser promovido pelas autoridades.

Mais casos importados

Entre sexta e sábado, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou a importação de mais seis casos de covid-19. Os primeiros cinco casos foram diagnosticados na quinta-feira, confirmados na sexta-feira, e dizem respeito cinco homens, com idades entre 51 e 61 anos, que voaram de Portugal, Reino Unido, Vietname e Hong Kong.

No sábado, foi confirmado mais um caso, uma mulher com 45 anos que tinha vindo de Portugal. Com esta infecção, os casos de covid-19 na RAEM subiram para 2.260, entre 793 casos confirmados de covid-19 e 1.467 infecções assintomáticas.

21 Ago 2022

Ensino | Governo promete aposta na formação em inglês

“Em articulação com o posicionamento do desenvolvimento da RAEM enquanto ‘um centro, uma plataforma e uma base’, foi definido como objectivo o reforço da capacidade dos alunos de se expressarem em mandarim, português e inglês”, afirmou na sexta-feira Elsie Ao Ieong na Assembleia Legislativa.

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura reiterou que o Executivo “incentiva as escolas a elevarem a capacidade dos alunos em inglês ou desenvolveram actividades educativas nessa língua”. Em resposta a interpelação oral de Wang Sai Man, a governante indicou que 15 unidades escolares utilizam o inglês como língua veicular, “envolvendo cerca de 13.400 alunos, correspondentes a cerca de 15 por cento do total de alunos da educação regular”.

Além disso, Elsie Ao Ieong afirmou que os currículos têm sido aperfeiçoados, ao mesmo tempo que foram organizados programas de estudo de línguas no exterior, actividade de Verão em inglês e visitas de intercâmbio.

A aposta no ensino de línguas, em particular o inglês, faz parte da estratégia de transformar Macau “num Centro Mundial de Turismo e Lazer, promovendo o desenvolvimento da diversificação adequada da economia”.

A governante sublinhou ainda “no que respeita à publicação de informações do Governo”, ao abrigo da Lei Básica, “as línguas chinesa e portuguesa são línguas oficiais da RAEM, sendo a produção e a publicação de leis feitas em ambas as línguas”.

21 Ago 2022

Varíola dos macacos na lista de doenças transmissíveis. Deputados questionam prevenção

A Assembleia Legislativa aprovou na sexta-feira, com caráter de urgência, a inclusão da varíola dos macacos na lista de doenças transmissíveis de Macau, com os deputados a questionarem o Governo sobre as medidas que estão a ser tomadas ao nível da prevenção.

“Apesar de não ter sido detectado nenhum caso confirmado em Macau e, tendo em conta o risco que o vírus da varíola dos macacos acarreta para a saúde dos residentes, a detecção precoce e a adopção de medidas adequadas de prevenção e controlo são essenciais para controlar esta doença, assim como impedir eficazmente a importação e propagação”, disse a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, durante a sessão plenária.

Até 20 de Julho de 2022, contextualizou, “a varíola dos macacos atingiu mais de 70 países, tendo registado cerca de 14 mil casos confirmados e até algumas mortes”, com a Coreia de Sul e Singapura, na Ásia, a registarem infecções. “Por outro lado, dois casos importados foram registados recentemente em Taiwan, o que revela que o risco é cada vez maior”, acrescentou.

Pensar mais à frente

Do lado dos deputados, Lo Choi In questionou o Governo sobre o que está a ser feito para controlar a doença, caso sejam detectados casos em Macau. “Quais as medidas e planos de contingência [de Macau]? E em termos de medicamentos e tratamentos, com o que é que podemos contar no futuro”, questionou Lo Choi In.

Por seu turno, Elsie Ao Ieong disse estar em contacto com farmacêuticas para “quando houver medicamentos ou vacinas”, Macau poder proceder à sua aquisição. “Também já demos instruções aos médicos e, em caso de se verificar a doença em Macau, devem comunicar aos Serviços de Saúde”, apontou.

Já o deputado Ron Lam chamou a atenção para a necessidade de actualizar a lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis, de 2004, de forma a permitir à região “enfrentar os novos desafios das situações epidémicas”. “Espero que o Governo, depois da passagem desta epidemia pondere a revisão da respectiva lei, tendo em conta sanções e critérios, a situação e a realidade, introduzindo multas com um montante fixo, porque na lei actual só estão previstas sanções penais, por isso, espero que o Governo inclua sanções administrativas”, sugeriu o presidente da Associação da Sinergia de Macau.

A lei “tem produzido grande efeito para a prevenção da covid-19”, constituindo uma “base legal para a prevenção desta pandemia”, respondeu Elsie Ao Ieong, admitindo, no entanto, a possibilidade de uma revisão “quando a pandemia estiver bem controlada”.

24 Jul 2022

IFT | Secretária pede que alunos não se deixem afectar pela pandemia

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultural, Elsie Ao Ieong U, apelou ontem aos estudantes do Instituto de Formação Turística que não se deixem afectar pela nova situação económica e pela covid-19.

A mensagem foi deixada durante a cerimónia de licenciatura dos estudantes do IFT, que decorreu ontem. “Espero que, perante as mudanças sociais e económicas causadas pela pandemia de COVID-19, possam seguir em frente com a cabeça erguida, mantendo a vossa aspiração inicial, adquirindo mais conhecimentos, lutando incessantemente pelo alcance dos vossos objectivos e contribuindo para o desenvolvimento de Macau!”, apelou a secretária.

No entanto, Elsie deixou ainda uma mensagem para o IFT, para o qual traçou objectivos para os próximos anos, pedindo à instituição que contribua para a diversificação da economia. “Espero que o IFTM consolide as próprias características e vantagens, desenvolvendo modelos de ensino que correspondam às novas conjunturas, que se baseiem nos novos horizontes e que integrem novas tecnologias, promovendo a integração indústria-academia-investigação”, afirmou. A secretária apontou ainda que a instituição tem de contribuir para a criação de “uma marca do ensino superior” de Macau.

9 Jun 2022

Covid-19 | Governo vai questionar Japão sobre restrições de entrada

O Governo vai enviar uma carta ao Consulado Geral do Japão sobre a exclusão de Macau da lista de regiões isentas de vacinação ou quarentena para entrar no país, onde constam China, Hong Kong e Portugal. Ao Ieong U admitiu que 1.100 alunos querem voltar a Macau no Verão e que pondera aumentar os hotéis de quarentena

 

O facto de o plano de reabertura do Japão ao exterior ter ditado que Macau está fora da lista de países e regiões isentas de restrições de entrada, vai levar o Governo a pedir explicações às autoridades nipónicas.

À margem da cerimónia de graduação da Universidade de Macau, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, disse que o Executivo vai escrever uma carta ao Consulado-Geral do Japão em Hong Kong para compreender os critérios usados. No entanto, lembrando que no regresso a Macau é necessário fazer sempre quarentena de 14 dias, apontou que a medida anunciada pelo Japão terá, para já, pouco impacto nos residentes.

“Vamos tentar saber quais são os critérios que o Japão usou quando categorizou Macau. Vamos escrever uma carta ao Consulado-Geral do Japão em Hong Kong. Entretanto, não encorajamos os residentes de Macau a viajar para o estrangeiro nesta altura, porque os residentes de Macau que regressam do estrangeiro têm de fazer quarentena de 14 dias”, disse no sábado, segundo a TDM-Canal Macau.

A partir de 10 de Junho, o Japão vai permitir a entrada de grupos de turistas de 98 países onde a situação pandémica é considerada estável. Os turistas que viajem da lista de países e regiões da chamada “categoria azul”, onde se inclui a China, Hong Kong e Portugal, estão isentos de quarentena ou de apresentar o certificado de vacinação contra a covid-19. Já Macau foi integrado na lista de países e regiões de “categoria amarela”, o que implica estar vacinado e cumprir quarentena que pode ir dos três aos sete dias.

A secretária disse ainda acreditar que “não haverá problema para os residentes de Macau entrarem no Japão”, dado que a taxa de vacinação no território, de pessoas inoculadas com pelo menos uma dose, atingiu os 89,1 por cento.

Verão azul

Elsie Ao Ieong U revelou ainda que cerca de 1.100 alunos no exterior querem voltar a Macau durante o Verão, nenhum deles em “situação de dificuldade”. Por isso mesmo, a secretária admitiu que o Governo pondera aumentar o número de hotéis de quarentena.

“Tendo em conta a aproximação das férias de Verão, o Governo está a coordenar a possibilidade de aumentar os hotéis de observação médica de isolamento para responder à procura”, disse segundo uma nota oficial.

A secretária avançou ainda esperar que os preços dos testes de ácido nucleico possam ser reduzidos. Isto, dado estar prevista a aprovação da entrada em funcionamento de uma nova entidade de testagem em Macau “o mais rápido possível” e que outras tantas já apresentaram pedidos para a prestação do mesmo serviço. “O Governo tem-se empenhado em ajustar a taxa de teste de ácido nucleico, e espera que mais concorrentes entrem no mercado de Macau, no sentido de baixar o preço de teste de ácido nucleico”, apontou.

30 Mai 2022

Hospital das Ilhas | Formação de corpo clínico em estudo. 700 médicos a caminho

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura apontou que o modelo de formação dos profissionais de saúde que vão integrar o novo Hospital das Ilhas está a ser delineado em conjunto com o Peking Union Medical College Hospital. Elsie Ao Ieong revelou ainda estar prevista a entrada de cerca de 700 médicos recém-licenciados no segundo semestre do ano

 

O Governo de Macau e o Peking Union Medical College Hospital estão a estudar o tipo de formação que vai receber o corpo clínico do novo Hospital das Ilhas, anunciou o Governo na passada sexta-feira.

“Estamos a dialogar com o Peking Union Medical College Hospital para ver como é que vamos formar esses médicos especialistas”, referiu a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, numa sessão de interpelações dos deputados na Assembleia Legislativa (AL).

O Peking Union Medical College Hospital (PUMCH, Hospital da Faculdade de Medicina da União de Pequim) vai gerir o futuro hospital público das Ilhas, que, de acordo com os planos do Executivo de Macau, deverá entrar em funcionamento em 2023.

A formação do corpo médico, que fica a cargo desta instituição de Pequim, preocupa vários deputados de Macau, que questionaram as autoridades se será seguido o modelo académico de Macau ou de Pequim.

A deputada Wong Kit Cheng perguntou ao governo se os especialistas serão formados “para trabalharem no novo hospital ou em todo o sistema de saúde de Macau”.

“Actualmente, nos Serviços de Saúde de Macau também temos formação de médicos especialistas (…), será feito na nossa academia ou de acordo com o Peking Union Medical College Hospital”, perguntou a também enfermeira do hospital privado Kiang Wu.

“Tecnicamente, somos [os médicos de Macau e da China continental] praticamente idênticos”, embora haja “algumas áreas mais especiais, [em que] há que ter uma formação mais especializada”, respondeu a secretária, acrescentando: “Vamos ter de coordenar esse trabalho”.

Reforços a partir de Junho

Durante a reunião plenária, Elsie Ao Ieong admitiu também que “não há especialistas suficientes em Macau” e que o Peking Union Medical College, que “não tem a capacidade para formar todo o pessoal de saúde de Macau”, poderá “ajudar na contratação de médicos ao exterior”.

No que diz respeito à formação, a secretária referiu na ocasião que, este ano, “há cerca de 700 recém-graduados de Macau que frequentam cursos de medicina em Macau e no exterior”.

“De acordo com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), prevê-se que, em 2022, há cerca de 700 recém-graduados de Macau que frequentam cursos de medicina em Macau e no exterior, deste modo o Conselho dos Profissionais de Saúde (CPS) irá organizar exames para a acreditação de 15 categorias profissionais no período previsto do segundo semestre deste ano, em consonância com as datas de graduação da maioria dos recém-graduados e providenciar estágios para pessoas qualificadas o mais rápido possível”, revelou a secretária.

Recorde-se que o PUMCH, com uma história de mais de 100 anos na China, vai ser responsável “pela gestão e prestação de serviços” do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, anunciou em Outubro de 2021, o coordenador do grupo de trabalho para a instalação do complexo, Lei Chin Ion, em conferência de imprensa.

Com uma área bruta de construção de 420 mil metros quadrados, sete edifícios e cerca de 1.100 camas, a construção do futuro hospital deverá estar concluída no quarto trimestre do próximo ano, prevendo as autoridades “uma entrada gradual em funcionamento em 2023”.

4 Abr 2022

Covid-19 | Secretária apela a residentes para evitarem aglomerações

Apesar do menor período de incubação da variante Ómicron, o Governo recusa baixar o período de quarentena, por considerar que as outras variantes se mantêm muito activas

 

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, apelou à população para evitar aglomerações, devido ao aumento de casos importados, que são detectados à chegada ao território ou nos hotéis de quarentena. O pedido foi feito na sexta-feira, em declarações à imprensa, à saída de uma reunião na Assembleia Legislativa.

“Solicitamos aos residentes para evitarem a aglomeração de pessoas, por exemplo, que evitem participar em festas de casamento”, afirmou a secretária, de acordo com a TDM. “Nestas circunstâncias há sempre aglomeração e os participantes têm de retirar a máscara durante bastante tempo”, justificou.

Contudo, como relatado pelos meios de comunicação chinesa, o pedido não se limitou aos casamentos, mas também aos tradicionais banquetes de Ano Novo Chinês das associações, em que as pessoas se juntam e comem em ambiente festivo.

Neste sentido, não está afastada a hipótese de novas orientações para encontros e actividades de grupo face à evolução da pandemia.

Em cima da mesa continua também a opção da obrigatoridade de tomar a vacina para frequentar restaurantes e outros espaços, ou apresentar resultado negativo de um teste de ácido nucleico realizado nos últimos sete dias. “Estamos a estudar a matéria [de exigir a vacinação], para, por exemplo, atravessar a fronteira ou entrar em restaurantes”, adiantou. “Não descartamos a possibilidade de exigir a vacinação ou de um resultado negativo do teste de ácido nucleico. Continuamos a estudar e a analisar a situação”, acrescentou.

Quarentena sem mexidas

No sentido oposto, está excluída a possibilidade de reduzir a duração das quarentenas para quem entra em Macau. O cenário chegou a ser avançado face ao menor período de incubação da variante Ómicron.

“Actualmente, em todo o mundo, não existe apenas a variante Ómicron, mas também outras variantes, que têm um período de incubação mais longo, superior a 14 dias”, respondeu Elsie Ao Ieong. “Vamos continuar a manter a medida de quarentena, e conforme o risco dos diferentes locais, vamos ajustar o período”, acrescentou.

As quarentenas são exigidas a todos os que vêm ao território com origem em qualquer outro destino que não seja o Interior (com as excepções dos territórios que enfrentam surtos), têm durações de 14 dias, 21 dias ou 28 dias, de acordo com o grau de risco do local de origem.

Por outro lado, Elsie Ao Iong também realçou que as exigências de isolamento têm uma natureza muito dinâmica, que depende da evolução da situação endémica. “Os Serviços de Saúde vão emitir novas orientações e vamos observar constantemente a situação epidémica. Estamos sempre a actualizar a lista de regiões de alto e médio risco”, referiu.

10 Jan 2022

Hong Kong | Quotas de viagem com prioridade a necessitados, diz secretária

Elsie Ao Ieong U apelou aos residentes para que não corram para Hong Kong, quando se der a reabertura das fronteiras. Segundo a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, a reabertura com a RAEHK, cuja data não foi revelada, vai ter um limite de quotas diárias, e a prioridade deve ser dada às pessoas que precisam de viajar por motivos de saúde.

“Apelo aos residentes que não tenham muita urgência, que não se inscrevam logo online. Vamos ter quotas e espero que seja dada prioridade a quem precisa de fazer deslocações essenciais, como por motivos de saúde”, afirmou ontem secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, à margem das celebrações do 22.º aniversário do estabelecimento da RAEM. “Como disse, espero que deixem as quotas para doentes crónicos que querem ir a Hong Kong fazer um tratamento. Não tenham pressa”, acrescentou.

As quotas vão estar acessíveis através de um portal, e todos se poderão inscrever desde que cumpram os seguintes requisitos: estar inoculado com as duas doses da vacina contra a covid-19, ter um teste de ácido nucleico com resultado negativo e conseguir uma vaga.

Sobre este procedimento, e à excepção da exigência da medida de vacinação, Elsie Ao Ieong considerou-o normal e de acordo com os padrões da retoma de circulação com o Interior, no ano passado. “As medidas vão ser semelhantes às que foram instauradas, no ano passado, aquando da reabertura com o Interior”, justificou.

Por outro lado, a responsável admitiu o cenário de pessoas de contacto próximo com infectados virem a Macau, o que considerou normal, dada a circulação. “Nos últimos tempos verificámos contactos próximos ou por via secundária, que vieram a Macau”, reconheceu. “Com a ajuda da polícia, encontrámos esses doentes. Mas, temos de ter sempre em mente que podem entrar em Macau pessoas de contactos próximos ou de contacto por via secundária”, alertou.

Enfermeiros elogiados

Após as acusações de assédio sexual contra um enfermeiro, no âmbito da vacinação contra a covid-19, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura destacou o empenho de toda a classe profissional. “O enfermeiro está suspenso. Mas, como é um caso excepcional, espero que os residentes não olhem para a classe dos enfermeiros só através deste episódio”, apelou Elsie Ao Ieong U. “A população deve ter em conta o esforço dos enfermeiros, assistentes sociais e todos aqueles que se esforçam diariamente para contribuir para a sociedade”, considerou.

21 Dez 2021

Cuidadores informais | Âmbito do subsídio pode ser alargado

Em resposta às deputadas Ella Lei e Wong Kit Cheng, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura prometeu alargar o âmbito do subsídio atribuído aos cuidadores informais, ainda em fase experimental.

“Vamos repensar [atribuir] este subsídio para cuidadores de doentes autistas graves, e acamados. Vamos considerar também a inclusão dos cuidadores dos portadores de deficiência. A primeira fase [deste plano] acabou e vamos continuar a fazer um balanço para ver onde podemos melhorar”, referiu Elsie Ao Ieong U.

2 Dez 2021