Plano Director VIII – Dos momentos históricos e da ideologia

Por Mário Duarte Duque

 

O espaço urbano demarca-se do espaço natural pela artificialidade, mesmo quando proliferam elementos naturais nas cidades. Por isso, as cidades nunca poderiam ser ingénuas. Só a natureza é ingénua, pois não avalia, não reflecte, não planeia os seus actos. Produ-los automaticamente.

Em expressão disso, Kostof tipificou as cidades quanto ao seu método de génese por cósmicas, práticas e orgânicas.
A cidade orgânica é uma cidade coesa e indivisível. Comporta-se mais como um organismo contínuo do que como uma máquina com componentes especializadas. Depende de uma dimensão ideal e tem interacções próprias que lhe permite de imediato ajustar-se à mudança. Fa-lo mais por via de uma “consciência própria” do que por via de intervenção instrumental. Admite-se que Macau se tenha desenvolvido e caracterizado nesta categoria.

A cidade prática é a cidade a que recorre a instrumentalização para se manter factual e funcional, e depende recorrentemente da actualização dessa instrumentalização para lidar com a intensificação e com a mudança. É feita de componentes especializadas e autónomas, como se de uma máquina se tratasse. A falta de sincronia gera necessariamente disfuncionalidade. De todas as categorias, Kostof designou a cidade prática a menos “mágica”, que podemos também interpretar como a menos rica em deslumbramento.

Admite-se que em Macau já se tenha extinguido qualquer viabilidade de uma cidade orgânica, e que o modelo necessário lançar mão para resolver o ordenamento urbano da RAEM seja necessariamente o da cidade prática. Todavia, dessa constatação resultam duas condições complexas. Desenvolver novos instrumentos directores de ordenamento territorial e, simultaneamente, mudar o paradigma da génese urbana. A equação não parece fácil numa cidade onde pesam atributos históricos.

A cidade cósmica é a cidade ideal. Pauta-se por um diagrama ou um traçado que traduz uma interpretação do universo, onde os atributos podem ascender a um sentido de divino ou de verdade absoluta, muitas vezes articulado com a expressão do poder. Os modelos conhecidos no ocidente foram de apreensão racional, por via de uma grelha que regula todas as hierarquias espaciais e sociais, ou foram de apreensão sensorial recorrendo a eixos visuais e a impressionantes cenários urbanos onde o observador é um participante nessa teatralização.

São estas as cidades onde o ordenamento territorial é mais marcado por um “texto” função de uma ideologia sobrejacente, e que é explícita.

A título de exemplo, foi assim que as três vias do tridente que representa os três poderes da soberania, concentram-se à entrada do palácio de Versailles, e fácil é perceber em quem todos esses poderes convergiam à data. Mas em Washington DC o mesmo tridente já se concentra numa praça pública, e apenas numa das três vias o edifício do Capitólio tem a sua posição.

Como também a abertura da Av. Almeida Ribeiro em Macau se pautou por um momento histórico e por ideologia sobrejacente.

A mesma configuração urbana pode ainda ser simultaneamente expressão de um texto diferente a que chamamos “subtexto” quando, noutro plano de leitura, expressa ainda outro discurso cuja interpretação já é mais estrita.
Exemplo disso é a Baixa Pombalina onde, a par de um modelo racional de índole iluminista e classista, configura um altar maçónico, porque também era esse o pensamento místico dos que aí intervieram

Muitos planos de ordenamento territorial também emergiram de efectivos ou de eminentes cataclismos geográficos ou sociais que acabaram por servir a afirmação de já existentes ou novos status quo.

Desastres naturais e convulsões sociais foram recorrentemente origem catalisadora para a reconstrução aperfeiçoada das cidades, nomeadamente com iniciativas ambiciosas e oportunidade exibir o prestígio das cidades e dos protagonistas dessas transformações.

Muitas das linhas orientadoras dessas medidas são resultado de situações de exaustão, de risco, ou mesmo de colapso. São medidas que em muitas frentes se configuram em sentido de “defesa”, fosse qual fosse o efectivo “agressor”, assim como em sentido de “eficiência”.

Foi assim que as cidades se especializaram em determinadas aptidões. Cidades fluviais desenvolveram conhecimento em hidrologia para fazer face a recorrentes inundações, Lisboa desenvolveu estruturas resistentes a tremores de terra, e Singapura especializou-se numa política de integração étnica, garantindo que a ocupação de cada conjunto habitacional tenha uma correspondência étnica equiparável ​​à média nacional, pois foi esse equilíbrio que esteve na génese da separação de Singapura da Malásia.

Mas também se conhece exemplos do contrário, como foi o caso de Londres, e importa conhecer as razões. Apesar de se terem configurado desenhos inovadores de grande escala para a reconstrução da cidade após o Grande Incêndio em 1666, nenhum prosseguiu. A razão atribui-se à dificuldade em reconfigurar direitos sobre o solo. No entanto, foram feitas melhorias na cidade, nomeadamente na higiene e segurança contra incêndios, com ruas mais largas, construção de pedra e acessos ao Rio.

O mesmo não foi impedimento para que o conhecimento não fosse desenvolvido e viesse a ter utilidade, como efectivamente teve para o estabelecimento e apetrechamento de cidades na América do Norte.
Chegados aqui é legítima a expectativa que o Plano Director de Macau seja particularmente forte nas vertentes que são as principais preocupações da RAEM e, nesse sentido, desenvolva aptidões acrescidas, que desde logo se afiguram serem o saneamento urbano em condições hidrológicas adversas, assim como a habitação e a pressão imobiliária. O que se delinear na vertentes de transportes será em função e em articulação com essas decisões.

Como é igualmente legítima a espectativa de que o pensamento sobrejacente não seja ingénuo e, por isso, as soluções nas vertentes mais importantes não devem ser triviais.

A Proposta de Plano Director pra a RAEM não produziu um “texto” relevante de uma posição ideológica que deve caracterizar o futuro ordenamento territorial, pelo que não é exercício inútil especular sobre possíveis “subtextos”.

Daí é possível extrair que as orlas da RAEM são objecto de mais definição e intervenção, nomeadamente em circulação viária, do que as zonas mais interiores, seja qual for o actual nível de consolidação.

É pela orla do território que será feita a integração definitiva da RAEM no território continental da RPC, como é também esse o alcance temporal do Plano Director. Por isso, não faz sentido que tal integração não seja um ponto forte, senão o mais forte, do “texto” da Proposta de Plano Director, ou que isso se deva extrair de um “subtexto”, sendo que “subtextos” são frequentemente discursos secretos ou enigmáticos.

Assim, trazer esse “texto” à luz do Plano, permitiria estabelecer linhas orientadoras para definir funcionalmente e paisagisticamente essas frentes de integração do território, mesmo quando o ponto de partida ainda só seja a rede viária. Em verdade, mesmo projectando uma estrada regional ponderam-se as opções de traçado que, para além da sua utilidade, tornam a viagem mais aprazível.

Sobrejacente ao acto de ordenar o espaço está, ou deve estar, o pensamento que comanda as regras por que um plano urbanístico se pauta, e que, necessariamente, é reflexo do ordenamento social existente ou em vista.

É por isso impossível interpretar a paisagem urbana à margem de uma narrativa política ou do pensamento no momento histórico. Do mesmo modo que também é impossível não concluir pela ausência de narrativa, quando estamos perante algo ingénuo.

Por isso, a interpretação na vertente ideológica poderá posicionar-nos diferentemente na apreciação de um plano de ordenamento territorial. Mas já nos colocamos solidariamente na mesma posição perante tudo o que se nos apresenta ingénuo, trivial, ou que não releve em discurso urbano.

5 Jun 2021

Quem tem a última palavra sobre o futuro de Macau?

Na sessão de consulta exclusivamente destinada aos Deputados da Assembleia Legislativa sobre o Projecto do Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040), lançado em Setembro de 2020, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas revelou que o Governo da RAEM propôs ao Governo Central a suspensão do projecto de aterro da Zona D dos Novos Aterros Urbanos, passando a construir uma zona entre a Zona A dos novos aterros urbanos e a Península de Macau, com o objectivo de criar espaços verdes. Assim, a área do aterro foi reduzida de 58 para 41 hectares. Quando questionado sobre a suspensão do projecto de aterro da Zona D, o Chefe do Executivo declarou que Macau terá território suficiente nos próximos 20 anos e que a proposta para suspensão do projecto de aterro da Zona D aguarda a aprovação do Governo Central.

Assim que esta notícia foi divulgada, os membros do Conselho do Planeamento Urbanístico manifestaram de imediato o seu apoio à suspensão do projecto de aterro da Zona D, e os representantes da União Geral das Associações dos Moradores de Macau e da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau também se mostraram favoráveis ao projecto num programa de rádio. Na sessão de consulta pública exclusiva ao público, interroguei os responsáveis sobre o motivo da suspensão do projecto de aterro da Zona D. Em resposta, o Chefe do Departamento de Planeamento Urbanístico da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) alegou que a decisão tinha sido tomada para protecção dos ecossistemas da marina de Macau e da paisagem circundante.

Os principais pontos da minha intervenção na sessão de consulta pública exclusiva ao público, foram os seguintes, “A publicação do documento de consulta do Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040) visa sondar a opinião da população. Mas, infelizmente, enquanto o documento de consulta esteve a circular, o Governo da RAEM afirmou que tinha proposto ao Governo Central a suspensão do projecto de aterro da Zona D dos Novos Aterros Urbanos, passando a construir uma área entre a Zona A dos novos aterros urbanos e a Península de Macau. Isto fez com que o projecto de aterro da Zona D, transformado em documento de consulta, deixasse de existir. Desta forma, estamos perante uma ‘notificação’ pública ou perante uma ‘consulta’ pública? A criação das cinco novas zonas urbanas em Macau foi oficialmente aprovada pelo Conselho do Estado em 2009, como um “presente” para assinalar o 10.º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau. Em 2010, Wen Jiabao, o primeiro- ministro da República Popular da China ao tempo, veio pessoalmente a Macau para analisar o plano do Governo da RAEM para a criação das novas zonas urbanas através de aterro. Como é que uma decisão tão importante pode ser agora ignorada com tanta ligeireza?”

Se recuarmos a Setembro de 2020, quando o Governo da RAEM ousou propor ao Governo Central a suspensão do projecto de aterro da Zona D, a maior parte das pessoas acreditou que o Governo local tinha um certo grau de certeza na aprovação do projecto. Caso contrário não faria uma proposta que pretende reverter uma decisão do Governo Central. Eu fui o único que, na sessão de consulta pública exclusiva ao público, se opôs à suspensão do projecto de aterro da Zona D.

Sem o consentimento do Governo Central, o projecto de aterro da Zona D mantém-se, enquanto o plano de construir uma área entre a Zona A dos novos aterros urbanos e a Península de Macau através de aterro será suspenso temporariamente.

Sou um grande defensor da protecção ambiental, e o projecto de aterro vai ter necessariamente impacto nos ecossistemas da marina de Macau, particularmente nos residentes do Edifício Ocean Garden, devido ao projecto de aterro da Zona C dos Novos Aterros Urbanos. Mas, na realidade, muitos dos terrenos de Macau foram obtidos através do aterro. O projecto de aterro das cinco novas zonas urbanas já arrancou, então porque é que o plano de aterro da Zona D teve de ser cancelado ou adiado? A razão é simples. Macau terá terrenos suficientes nos próximos 20 anos. Além disso, um aterro em grande escala requer o investimento de grandes somas do erário público, enquanto a construção de um grande número de edifícios residenciais vai provocar o rebentamento da bolha do sector do imobiliário de Macau. Do ponto de vista da economia deste sector, a suspensão do projecto de aterro da Zona D dos Novos Aterros Urbanos é uma boa decisão, o que vai implicar o adiamento da construção das habitações públicas.

Quanto ao Governo Central, a sua maior preocupação nos próximos 20 anos não é a RAE de Macau, mas sim o papel de Macau na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau depois de 2049. As cinco novas zonas urbanas não são apenas um presente do Governo Central à RAEM, mas também uma aposta estratégica no desenvolvimento futuro de Macau. Desta forma, o projecto de aterro da Zona D pode ser adiado, mas terá de ser realizado porque constitui uma decisão política. O Governo Central tem sempre a última palavra no que respeita ao futuro de Macau!

14 Mai 2021

Plano Director | Sulu Sou pouco optimista sobre mudança de posição do Governo

Sulu Sou considera que o Chefe do Executivo passou a “mensagem errada” quando defendeu que a população não se opôs às instalações governamentais previstas para as zonas C e D. Contudo, o deputado não acredita que o Governo volte atrás e destine o espaço a zonas verdes e instalações culturais e recreativas

 

Numa conferência de imprensa agendada para expressar as opiniões da Associação Novo Macau sobre as conclusões da consulta pública ao novo Plano Director, Sulu Sou considerou que a vontade da população não está a ser cumprida relativamente à criação de zonas verdes e instalações culturais e recreativas nas zonas C e D junto ao Lago de Nam Van.

Segundo o deputado e vice-presidente da Associação Novo Macau, apesar de quase 70 por cento da população ter mostrado oposição à construção de edifícios governamentais na zona e mais de 80 por cento estar contra os limites máximos de altura de 62,7 metros, o Chefe do Executivo passou a “mensagem errada” sobre o assunto, vincando que o plano é mesmo para avançar. Perante o cenário, Sulu Sou está pouco optimista sobre uma mudança de posição por parte do Governo.

“O Chefe do Executivo disse que os cidadãos não se opõem à construção dos edifícios governamentais e que se opõem apenas aos limites estabelecidos para os edifícios, mas isso não é verdade. Para ser honesto, não estamos optimistas [numa mudança de posição], porque enfrentamos repetidamente a mesma atitude por parte do Governo nos últimos anos. No entanto, temos a responsabilidade de mostrar novamente as nossas exigências, que são também as opiniões da população”, apontou ontem Sulu Sou.

Para o deputado, aquela área que, além das zonas C e D junto ao Lago Nam Van inclui também o Lago Sai Van e a zona B dos novos aterros, é o “último jardim da península de Macau” e que, por isso, esta é a “última oportunidade” para o defender. Além disso, Sulu Sou considera que existem “recursos suficientes” para albergar os serviços do Governo noutros locais como no Pac On, Zona Nova e Dynasty Plaza.

Quantos são?

Durante a conferência de imprensa, Sulu Sou referiu ainda que a Associação Novo Macau está “desiludida” com o facto de, tanto o documento de consulta pública, como o relatório serem omissos em termos de política demográfica.

“O Plano Director de qualquer cidade não pode estar separado da sua política demográfica. Estamos muito desiludidos que o documento de consulta pública e o relatório final não mencionem dados ou qualquer informação sobre o desenvolvimento da população em Macau. O relatório não tem em conta as necessidades gerais e regionais da população, projecções de evolução (…), capacidade de desenvolvimento e estrutura da população, pelo que as necessidades reais em termos de espaço público nunca poderão ser estimadas”, afirmou o responsável.

Sobre a classificação do Alto de Coloane como zona habitacional, proposta liminarmente recusada pela população e sobre a qual o Governo recuou, Sulu Sou apontou que o Executivo perdeu uma oportunidade de evitar um “conflito”.

“Não percebemos porque é que o Governo sugeriu que o Alto de Coloane fosse usado como zona habitacional durante o período de consulta pública. Pedimos ao Governo para reflectir sobre esta questão e não avançar temas que constituem conflitos sociais. A protecção de Coloane é uma exigência de longo prazo da população”, vincou.

13 Mai 2021

Renovação Urbana | Garantido estatuto para construir em Hengqin

A empresa financiada com capitais públicos vai ser a responsável pelo projecto de construção de 3.600 fracções no Novo Bairro de Macau, na Ilha da Montanha. O projecto ainda não foi apresentado à população

 

A empresa de capitais públicos Macau Renovação Urbana vai ser mesmo a responsável pela construção do “Novo Bairro de Macau”, um empreendimento da Ilha da Montanha, fora da jurisdição da RAEM. A confirmação foi avançada ontem pelo Governo em comunicado, devido à necessidade de se alterar os estatutos da empresa.

No próprio comunicado, emitido pelo Conselho Executivo, é reconhecido que esta ambição vai além do intuito para que a empresa foi criada, o que levou a uma alteração das competências.

“Com vista a promover a cooperação entre Zhuhai e Macau, o Governo Municipal de Zhuhai disponibilizará terreno na Ilha de Henqin para desenvolver o projecto ‘Novo Bairro de Macau’ e o Governo da RAEM propõe que a Macau Renovação Urbana, S.A. se responsabilize pela respectiva construção”, é explicado. “Tendo em conta que a implementação do referido projecto excede o âmbito do objecto social da Macau Renovação Urbana, S.A., o Governo da RAEM elaborou o projecto de regulamento administrativo intitulado […] para proceder à alteração do seu objecto social”, é acrescentado.

Com esta alteração, o objectivo da empresa passa a permitir “desenvolver projectos fora da RAEM”, o que antes estava excluído. Os projectos fora de Macau têm de ter como objectivo “melhorar a qualidade e o ambiente habitacional dos residentes” e necessitam de ser aprovados em Assembleia Geral da empresa.

A alteração surge depois das críticas do deputado Sulu Sou, que tinha alertado para o facto de a empresa estar estatutariamente limitada a exercer a actividade na RAEM. “É fantástico. A empresa é financiada a 100 por cento pelo Governo de Macau e a sua área de actividade só pode ser o desenvolvimento urbano local.

Até agora, a renovação dos bairros antigos não registou qualquer melhoria, mas a empresa já está a envolver-se em negócios em Hengqin”, criticou, nos finais de Dezembro, o democrata.

Dentro da legalidade

Segundo o artigo 104.º da Lei Básica (LB), as receitas financeiras “não são entregues” ao Governo Central. No entanto, tal não impede que seja feitos investimentos no Interior, é o que defende o jurista António Katchi:

“Embora isto seja certamente discutível, creio que esta norma [artigo 104.º] não impede a RAEM de realizar despesas no Interior da China, seja directamente, por conta do seu erário público, seja indirectamente, por intermédio de outras entidades, de direito público ou privado, dela dependentes ou por ela financiadas (fundações públicas, sociedades comerciais de capitais públicos, etc.)”, considerou. “O importante, do ponto de vista daquela disposição da LB, é que a RAEM não se prive nem seja privada do poder de dispor das suas receitas, ou seja, ela tem de manter a sua autonomia para, ano a ano, decidir sobre a aplicação das suas receitas. Penso que a mera localização geográfica dessa aplicação não é determinante”, sustentou.

Já no ponto de vista político, e uma vez que este investimento até vai ter como destinatário os residentes de Macau, António Katchi considera que a RAEM devia integrar Hengqin. “Considero que o Governo de Macau deveria solicitar insistentemente junto do Governo Central a integração plena da ilha da Montanha na RAEM, mesmo que isso pressupusesse uma ligeira alteração da Lei Básica”, defendeu.

Prioridades locais

Já o deputado José Pereira Coutinho, ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, aponta que a prioridade da Macau Renovação Urbana deveria passar pela RAEM: “Eu acho que a prioridade deve ser em Macau, porque são os bairros estão cada vez mais sujos e velhos. Se a empresa tiver como objectivo principal a actividade em Macau, posso aceitar que haja algum investimento na Ilha da Montanha.

Mas só quando houver uma melhoria nas ruas de Macau”, afirmou Coutinho, ao HM. “Se começam a focar-se em outras zonas ainda antes de melhorar as ruas de Macau acho que é um aspecto negativo”, completou.

O Novo Bairro de Macau vai ficar na Ilha da Montanha num terrenos com 180.000 metros quadrados, que deverá receber cerca de 3.800 fracções habitacionais.

Os pormenores do projecto não são conhecidos, uma vez que ainda não foram apresentados à população, mas a compra e a venda de casas só deverá poder ser feita entre residentes. No terreno em questão, vigora o primeiro sistema, com as respectivas liberdades e restrições, pelo que alguns residentes podem ser discriminados no acesso físico às fracções.

11 Fev 2020

Renovação Urbana | Garantido estatuto para construir em Hengqin

A empresa financiada com capitais públicos vai ser a responsável pelo projecto de construção de 3.600 fracções no Novo Bairro de Macau, na Ilha da Montanha. O projecto ainda não foi apresentado à população

 
A empresa de capitais públicos Macau Renovação Urbana vai ser mesmo a responsável pela construção do “Novo Bairro de Macau”, um empreendimento da Ilha da Montanha, fora da jurisdição da RAEM. A confirmação foi avançada ontem pelo Governo em comunicado, devido à necessidade de se alterar os estatutos da empresa.
No próprio comunicado, emitido pelo Conselho Executivo, é reconhecido que esta ambição vai além do intuito para que a empresa foi criada, o que levou a uma alteração das competências.
“Com vista a promover a cooperação entre Zhuhai e Macau, o Governo Municipal de Zhuhai disponibilizará terreno na Ilha de Henqin para desenvolver o projecto ‘Novo Bairro de Macau’ e o Governo da RAEM propõe que a Macau Renovação Urbana, S.A. se responsabilize pela respectiva construção”, é explicado. “Tendo em conta que a implementação do referido projecto excede o âmbito do objecto social da Macau Renovação Urbana, S.A., o Governo da RAEM elaborou o projecto de regulamento administrativo intitulado […] para proceder à alteração do seu objecto social”, é acrescentado.
Com esta alteração, o objectivo da empresa passa a permitir “desenvolver projectos fora da RAEM”, o que antes estava excluído. Os projectos fora de Macau têm de ter como objectivo “melhorar a qualidade e o ambiente habitacional dos residentes” e necessitam de ser aprovados em Assembleia Geral da empresa.
A alteração surge depois das críticas do deputado Sulu Sou, que tinha alertado para o facto de a empresa estar estatutariamente limitada a exercer a actividade na RAEM. “É fantástico. A empresa é financiada a 100 por cento pelo Governo de Macau e a sua área de actividade só pode ser o desenvolvimento urbano local.
Até agora, a renovação dos bairros antigos não registou qualquer melhoria, mas a empresa já está a envolver-se em negócios em Hengqin”, criticou, nos finais de Dezembro, o democrata.

Dentro da legalidade

Segundo o artigo 104.º da Lei Básica (LB), as receitas financeiras “não são entregues” ao Governo Central. No entanto, tal não impede que seja feitos investimentos no Interior, é o que defende o jurista António Katchi:
“Embora isto seja certamente discutível, creio que esta norma [artigo 104.º] não impede a RAEM de realizar despesas no Interior da China, seja directamente, por conta do seu erário público, seja indirectamente, por intermédio de outras entidades, de direito público ou privado, dela dependentes ou por ela financiadas (fundações públicas, sociedades comerciais de capitais públicos, etc.)”, considerou. “O importante, do ponto de vista daquela disposição da LB, é que a RAEM não se prive nem seja privada do poder de dispor das suas receitas, ou seja, ela tem de manter a sua autonomia para, ano a ano, decidir sobre a aplicação das suas receitas. Penso que a mera localização geográfica dessa aplicação não é determinante”, sustentou.
Já no ponto de vista político, e uma vez que este investimento até vai ter como destinatário os residentes de Macau, António Katchi considera que a RAEM devia integrar Hengqin. “Considero que o Governo de Macau deveria solicitar insistentemente junto do Governo Central a integração plena da ilha da Montanha na RAEM, mesmo que isso pressupusesse uma ligeira alteração da Lei Básica”, defendeu.

Prioridades locais

Já o deputado José Pereira Coutinho, ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, aponta que a prioridade da Macau Renovação Urbana deveria passar pela RAEM: “Eu acho que a prioridade deve ser em Macau, porque são os bairros estão cada vez mais sujos e velhos. Se a empresa tiver como objectivo principal a actividade em Macau, posso aceitar que haja algum investimento na Ilha da Montanha.
Mas só quando houver uma melhoria nas ruas de Macau”, afirmou Coutinho, ao HM. “Se começam a focar-se em outras zonas ainda antes de melhorar as ruas de Macau acho que é um aspecto negativo”, completou.
O Novo Bairro de Macau vai ficar na Ilha da Montanha num terrenos com 180.000 metros quadrados, que deverá receber cerca de 3.800 fracções habitacionais.
Os pormenores do projecto não são conhecidos, uma vez que ainda não foram apresentados à população, mas a compra e a venda de casas só deverá poder ser feita entre residentes. No terreno em questão, vigora o primeiro sistema, com as respectivas liberdades e restrições, pelo que alguns residentes podem ser discriminados no acesso físico às fracções.

11 Fev 2020

Lisboa tão boa

Às vezes acontece mudar de cidade. Podem ser muitos os motivos e as circunstâncias, conhecido ou desconhecido o novo lugar, mais ou menos estimulante a expectativa em relação a um qualquer novo ciclo que se abre, mas certo é que há tarefas inevitáveis. Encontrar casa é, claro está, uma delas. Aconteceu-me agora, com algumas atribulações da vida em casal, nem sempre completamente sincronizada. Temporariamente só, como diz a canção, calha-me arrendar sozinho o espaço que me há-de acolher por uns breves meses, uma manifesta mas inevitável ineficiência da economia doméstica em terras japonesas. Fazem-se contas: vai ser um terço do meu ordenado líquido, mais coisa menos coisa, para pagar o aluguer de um pequeno espaço, confortável e solitário, numa cidade nova, desconhecida e aparentemente simpática. Em breve será melhor e voltaremos a ser dois, o espaço será maior e melhorará a economia: com uns 20% do nosso rendimento conjunto havemos de suportar esse custo inevitável que é o da habitação, essa necessidade básica dos seres humanos que em geral tem menos prioridade do que devia nas políticas públicas e mais especulação do que se devia admitir na regulação mercantil.

Comparo com notícias e estudos recentemente publicados que falam de Lisboa, onde mais de 50% do rendimento bruto das pessoas serve para suportar custos de habitação. Uma barbaridade, evidentemente, que um governante chegou mesmo a classificar como “crime de lesa-pátria”. Não toda a pátria, é bom de ver, porque há quem pague e quem receba, quem seja proprietário e quem seja inquilino, quem empreste dinheiro e quem pague juros. Também nos mercados de habitação se decide grande parte do grande jogo da redistribuição dos rendimentos no capitalismo moderno, dos salários de quem trabalha para as rendas de quem disponibiliza habitação ou para os lucros de quem oferece crédito. Num caso ou noutro, há muito mercado e pouca regulação pública.

A habitação é um caso evidente de injustificada sujeição das pessoas a injustas e brutais regras do mercado. Não só por constituir uma necessidade elementar, mas também porque pouco do investimento – e do talento – necessário à sua produção resultam, de facto, da livre iniciativa individual. Não é só construir um prédio e pô-lo à venda: há todo um processo de urbanização que envolve criação de infra-estruturas públicas para a circulação e mobilidade, distribuição e tratamento de água, fornecimento de energia, segurança, acesso aos serviços públicos de saúde, educação ou cultura que são essenciais à vida quotidiana. Há um largo número de equipamentos e serviços que requerem investimentos e planos públicos para ser possível o investimento privado. É por isso mais do que legítima a regulação deste mercado: na realidade, o contributo do “investidor” privado é relativamente pequena – e frequentemente não mais do que um comportamento especulativo para exploração do desespero de quem precisa de tecto.

A recente massificação do turismo urbano agravou o problema, naturalmente. Melhor ou pior, a oferta de habitação disponível nas cidades foi planeada em função de projeções para a evolução demográfica e condicionada pelas limitações públicas em expandir as infra-estruturas, equipamentos e serviços urbanos que suportam a criação de habitação. A possibilidade de essas habitações serem utilizadas para fins turísticos que se abriu com a generalização da utilização de plataformas digitais para este despropósito cria naturalmente uma situação de escassez que penaliza os residentes na proporção da atractividade da cidades: quanto mais espectacular a cidade, mais lixadas as pessoas que lá vivem.

É o caso de Lisboa, naturalmente. Uma cidade magnífica – e cada vez melhor – para quem a visita. Não sou lisboeta, mas ali vivi em diferentes períodos da minha vida. Lembro-me da cidade poluída e altamente congestionada do final dos anos 80, com uma baixa que se tornava quase deserta ao fim da tarde. Deu-se entretanto uma deslocação massiva para a periferia, subúrbios vários em crescimento acelerado, para onde se deslocaram famílias atraídas pelo crédito fácil e o início da expansão das redes metropolitanas de transportes públicos e privados. O financiamento bancário a esta mudança nos hábitos de habitação contribuiria decisivamente para a chamada “financeirização” da economia, o crescimento implacável do poder da finança, que haveria de dar no que deu. Entretanto, era o centro de Lisboa que começava a renovar, com os brilhantes mármores das sedes das instituições bancárias a pontuar a degradação dos edifícios devolutos que mais tarde se tornariam hotéis.

Esse processo de renovação urbana continuaria, com maior ou menor velocidade, estimulado também pelos grandes eventos que haviam de chegar – a Expo 98 e o Euro 2004 – e impulsionar novas redes de equipamentos e serviços, cada vez mais preocupados com aspetos da qualidade de vida urbana que ultrapassassem largamente as necessidades básicas de habitação e mobilidade eficientes. Aumentaram os espaços verdes, as áreas pedonais, as vias para bicicletas, os modos não-motorizados de transporte. Lisboa é hoje uma cidade que facilmente ultrapassa as melhores expectativas de quem a visita: limpa, eficiente, com mobilidade fácil, bonita, segura, com um impressionante património cultural material e imaterial, boa comida, ambientes amigáveis, bons preços, muitas e muito diversas alternativas para ocupar o tempo. Dificilmente há hoje cidade no planeta que ofereça melhor do que Lisboa a visitantes ávidos de novas “experiências” e “culturas” urbanas.

Retomo então o fio a esta meada: quem vive em Lisboa precisa de dedicar mais de metade do seu rendimento bruto aos custos de habitação. É uma brutalidade injusta (porque sobretudo beneficia especuladores improdutivos) e ineficiente (porque implica que o dinheiro gasto iniba outro tipo de consumos com efeitos multiplicadores mas interessantes sobre as economias). E é o resultado de uma política de renovação urbana desligada dos direitos dos cidadãos – e em particular do direito essencial à habitação. Sem essa ligação, não há melhores cidades: ainda que pareçam, elas excluem os direitos dos seus próprios residentes – excluem as suas pessoas. Deixo um exemplo de um plano de expansão urbana para 20.000 residentes que tive oportunidade de visitar recentemente em Helsínquia, lugar onde o Estado Providência ainda prevalece sobre a selvajaria dos mercados: amplos espaços verdes públicos, prioridade à mobilidade não motorizada, escolas e restantes serviços públicos dispostos de forma a que nenhuma criança tenha que atravessar uma única rua com automóveis para chegar às aulas. Tudo com construção e arquitectura mais que decentes e apenas 30% das casas vendidas no mercado. O restante destina-se a habitação social e cooperativas. Sem estes mecanismos, é possível haver cidades bonitas, eficientes e altamente atrativas. O que não é possível é que sejam para nós.

7 Fev 2020

Urbanismo | Pedida renovação com percentagens mais baixas

O deputado Wu Chou Kit, nomeado pelo Chefe do Executivo, acredita que a exigência de que 60 por cento dos proprietários estejam de acordo para se proceder à renovação de um prédio, no caso de este poder constituir um perigo para a saúde pública, é muito elevada.

Por isso, o deputado considera que deve ser reduzida a percentagem, para facilitar a renovação urbana. A ideia foi defendida ontem na Assembleia Legislativa. “É necessário, e urgente, proceder à reconstrução de um prédio quando este é confirmado pelos serviços competentes como estando em ruína ou como sendo prejudicial à saúde e à segurança e, neste caso, tendo em conta o interesse público, a percentagem de 60 por cento é muito elevada”, afirmou.

Segundo a consulta pública para a renovação urbana, caso uma construtora consiga a percentagem necessária pode mesmo avançar para a apropriação dos restantes 40 por cento, mediante uma compensação dos restantes proprietários.

31 Out 2019

Urbanismo | Pedida renovação com percentagens mais baixas

O deputado Wu Chou Kit, nomeado pelo Chefe do Executivo, acredita que a exigência de que 60 por cento dos proprietários estejam de acordo para se proceder à renovação de um prédio, no caso de este poder constituir um perigo para a saúde pública, é muito elevada.
Por isso, o deputado considera que deve ser reduzida a percentagem, para facilitar a renovação urbana. A ideia foi defendida ontem na Assembleia Legislativa. “É necessário, e urgente, proceder à reconstrução de um prédio quando este é confirmado pelos serviços competentes como estando em ruína ou como sendo prejudicial à saúde e à segurança e, neste caso, tendo em conta o interesse público, a percentagem de 60 por cento é muito elevada”, afirmou.
Segundo a consulta pública para a renovação urbana, caso uma construtora consiga a percentagem necessária pode mesmo avançar para a apropriação dos restantes 40 por cento, mediante uma compensação dos restantes proprietários.

31 Out 2019

Arquitectura e Urbanismo | Novo livro sobre Macau apresentado em Portugal 

“Macau: Diálogos sobre Arquitectura e Sociedade” é o resultado de uma união de estudos dispersos e entrevistas sobre várias questões que habitam o mundo do urbanismo e da arquitectura da Macau contemporânea. O livro, editado pela Circo de Ideias, do Porto, foi coordenado pelos fundadores da BABEL, Tiago Quadros e Margarida Saraiva

 

Foi apresentado esta segunda-feira, na cidade do Porto, em Portugal, o livro “Macau: Diálogos sobre Arquitectura e Sociedade”, editado pela Circo das Ideias e coordenado pelos fundadores da plataforma cultural BABEL, o arquitecto Tiago Quadros e a curadora Margarida Saraiva.

A obra reúne entrevistas realizadas a Nuno Cera, que realizou uma residência artística na Casa Garden com o apoio da Fundação Oriente, e outros nomes fortemente ligados à realidade urbana do território, como é o caso de Hendrik Tieben, Thomas Daniell, Mário Duque, Wang Weijen, Diogo Burnay, Jianfei Zhu, Jorge Figueira, Werner Breitung e Pedro Campos Costa.

Ao HM, Tiago Quadros contou mais detalhes de um projecto que começou a ser pensado em 2013. “Havia a noção de que muito do conhecimento produzido sobre Macau, ao nível da arquitectura e estudos urbanos, estavam extremamente disseminados nos países de origem dos autores. Quisemos com isto reunir os autores desses estudos e tentar fixar esse conhecimento no mesmo livro.”

A obra faz-se não apenas do contributo de arquitectos mas também de urbanistas e académicos. O contributo do artista Nuno Cera acabou por surgir de forma espontânea depois da sua presença em Macau, recorda Tiago Quadros.

“A dada altura as coisas começaram a acontecer de modo natural e pensámos que seria interessante que parte do trabalho do Nuno fosse incluído quase como um ensaio natural mas existindo como um corpo próprio, e não apenas como ilustração das entrevistas.”

Na apresentação do livro estiveram presentes o fotógrafo José Maçãs de Carvalho, que tem vindo a desenvolver inúmeros projectos em Macau e Hong Kong, e o arquitecto Bernardo Amaral, que viveu no território.

As problemáticas

Em “Macau: Diálogos sobre Arquitectura e Sociedade” é contada a história do desenvolvimento urbano do território nos últimos anos. “O livro procura ter uma abordagem retrospectiva das últimas décadas, e consegue fazer isso com as intervenções do Diogo Burnay, que fala muito dos anos 60 e 70. Mas depois procura também ter uma abordagem prospectiva em relação aquilo que vai acontecer no futuro próximo e quais serão as expectativas.”

Neste campo, entram problemáticas como o espaço público e “a importância que tem e deveria ter numa cidade como Macau, onde a cultura local está muito orientada para o usufruto da população desse mesmo espaço publico, que é muito desqualificado”, apontou Tiago Quadros.
Jorge Figueira apresenta ainda uma “abordagem mais contemporânea sobre a produção teórica que fez sobre Macau nos últimos anos, cruzando várias questões como a arquitectura e filosofia, muito sobre a produção caleidoscópica produzida pelos casinos em Macau.”

O livro aborda ainda a problemática da habitação, como aponta Tiago Quadros, que dá como exemplo o desenvolvimento na zona do COTAI. “O plano do COTAI incluía a criação de áreas de habitação pública, que depois foi colocada em zonas mais periféricas como Seac Pai Van. Tem havido uma pressão muito grande por parte da população e o Governo assume que quer fazer, mas na verdade muito poucas soluções têm sido avançadas.”

São também abordadas questões como a preservação do património e a arquitectura dos casinos, que “têm um efeito natural na vida do seu público”.

Tiago Quadros assume que esta é uma obra que dá respostas a quem não faz parte desta área. “Macau está muito bem representada neste livro. Há um conjunto de pessoas entrevistadas que tem um trabalho muito relevante na área da arquitectura e estudos urbanistas e que ganham voz nesta publicação. Qualquer pessoa que procure ou queira fazer um trabalho de investigação sobre Macau nestas áreas tem neste livro muitas fontes e pistas e um suporte importante para desenvolver esse trabalho.”

Acima de tudo, a obra contém “visões e abordagens muito distintas sobre temas diferentes”, sendo uma das qualidades do livro, defende Tiago Quadros.

3 Out 2019

Arquitectura e Urbanismo | Novo livro sobre Macau apresentado em Portugal 

“Macau: Diálogos sobre Arquitectura e Sociedade” é o resultado de uma união de estudos dispersos e entrevistas sobre várias questões que habitam o mundo do urbanismo e da arquitectura da Macau contemporânea. O livro, editado pela Circo de Ideias, do Porto, foi coordenado pelos fundadores da BABEL, Tiago Quadros e Margarida Saraiva

 
Foi apresentado esta segunda-feira, na cidade do Porto, em Portugal, o livro “Macau: Diálogos sobre Arquitectura e Sociedade”, editado pela Circo das Ideias e coordenado pelos fundadores da plataforma cultural BABEL, o arquitecto Tiago Quadros e a curadora Margarida Saraiva.
A obra reúne entrevistas realizadas a Nuno Cera, que realizou uma residência artística na Casa Garden com o apoio da Fundação Oriente, e outros nomes fortemente ligados à realidade urbana do território, como é o caso de Hendrik Tieben, Thomas Daniell, Mário Duque, Wang Weijen, Diogo Burnay, Jianfei Zhu, Jorge Figueira, Werner Breitung e Pedro Campos Costa.
Ao HM, Tiago Quadros contou mais detalhes de um projecto que começou a ser pensado em 2013. “Havia a noção de que muito do conhecimento produzido sobre Macau, ao nível da arquitectura e estudos urbanos, estavam extremamente disseminados nos países de origem dos autores. Quisemos com isto reunir os autores desses estudos e tentar fixar esse conhecimento no mesmo livro.”
A obra faz-se não apenas do contributo de arquitectos mas também de urbanistas e académicos. O contributo do artista Nuno Cera acabou por surgir de forma espontânea depois da sua presença em Macau, recorda Tiago Quadros.
“A dada altura as coisas começaram a acontecer de modo natural e pensámos que seria interessante que parte do trabalho do Nuno fosse incluído quase como um ensaio natural mas existindo como um corpo próprio, e não apenas como ilustração das entrevistas.”
Na apresentação do livro estiveram presentes o fotógrafo José Maçãs de Carvalho, que tem vindo a desenvolver inúmeros projectos em Macau e Hong Kong, e o arquitecto Bernardo Amaral, que viveu no território.

As problemáticas

Em “Macau: Diálogos sobre Arquitectura e Sociedade” é contada a história do desenvolvimento urbano do território nos últimos anos. “O livro procura ter uma abordagem retrospectiva das últimas décadas, e consegue fazer isso com as intervenções do Diogo Burnay, que fala muito dos anos 60 e 70. Mas depois procura também ter uma abordagem prospectiva em relação aquilo que vai acontecer no futuro próximo e quais serão as expectativas.”
Neste campo, entram problemáticas como o espaço público e “a importância que tem e deveria ter numa cidade como Macau, onde a cultura local está muito orientada para o usufruto da população desse mesmo espaço publico, que é muito desqualificado”, apontou Tiago Quadros.
Jorge Figueira apresenta ainda uma “abordagem mais contemporânea sobre a produção teórica que fez sobre Macau nos últimos anos, cruzando várias questões como a arquitectura e filosofia, muito sobre a produção caleidoscópica produzida pelos casinos em Macau.”
O livro aborda ainda a problemática da habitação, como aponta Tiago Quadros, que dá como exemplo o desenvolvimento na zona do COTAI. “O plano do COTAI incluía a criação de áreas de habitação pública, que depois foi colocada em zonas mais periféricas como Seac Pai Van. Tem havido uma pressão muito grande por parte da população e o Governo assume que quer fazer, mas na verdade muito poucas soluções têm sido avançadas.”
São também abordadas questões como a preservação do património e a arquitectura dos casinos, que “têm um efeito natural na vida do seu público”.
Tiago Quadros assume que esta é uma obra que dá respostas a quem não faz parte desta área. “Macau está muito bem representada neste livro. Há um conjunto de pessoas entrevistadas que tem um trabalho muito relevante na área da arquitectura e estudos urbanistas e que ganham voz nesta publicação. Qualquer pessoa que procure ou queira fazer um trabalho de investigação sobre Macau nestas áreas tem neste livro muitas fontes e pistas e um suporte importante para desenvolver esse trabalho.”
Acima de tudo, a obra contém “visões e abordagens muito distintas sobre temas diferentes”, sendo uma das qualidades do livro, defende Tiago Quadros.

3 Out 2019

Renovação Urbana | Nova empresa vai contratar 20 pessoas

Peter Lam, o presidente do conselho de administração da recém-constituída empresa Macau Renovação Urbana, S.A., disse que deverão ser recrutadas 20 pessoas, sobretudo para áreas administrativas e de concepção de projectos.

Contudo, a ideia é que possam ser recrutadas mais pessoas no futuro, de acordo com o trabalho que a empresa venha a ter em mãos, adiantou o responsável ao canal chinês da Rádio de Macau.

A Macau Renovação Urbana SA já recebeu, desde que foi criada, mais de 800 consultas sobre o processo de habitação para troca, sendo que a partir de hoje, segunda-feira, os lesados do Pearl Horizon poderão inscrever-se para ter acesso a uma casa. Com base no número dos compradores, vão começar a ser desenvolvidos os projectos habitacionais.

17 Jun 2019

Cidades, felicidade, casas e processos participativos

Talvez a mais elementar sensatez sugerisse que este fosse assunto deixado exclusivamente ao livre arbítrio dos poetas, ou quando muito de alguns filósofos mais versáteis, mas pelos vistos também há economistas e outros analistas de contabilidades várias a dedicar-se ao tema: a felicidade, nem mais, por estes artífices (entre os quais me conto, já agora) brutalmente transformada em objecto de medida, com as suas engenhosas classificações e os seus inevitáveis “rankings” internacionais, superiormente decretados sob os auspícios da ONU (quem mais nos poderia valer nesta tão premente necessidade civilizacional e planetária, aliás?) e validados por cientistas de renome internacional. Meça-se a felicidade, então, assim por atacado, em cada país, para podermos comparar-nos enquanto povos mais ou menos felizes. Desde 2012 que isso é feito pela “Sustainable Development Solutions Network”, das Nações Unidas, e daí resulta o “World Happiness Report”, publicado desde 2012.

Nesta quantificada – mas nem por isso menos subjectiva – contabilidade da felicidade dos povos, ganham sistematicamente, e com apreciável vantagem, os do norte da Europa: na mais recente versão deste gracioso “ranking”, publicada há um mês e com dados referentes a 2018 – Finlândia, Dinamarca, Noruega e Islândia ocupavam os quatro primeiros lugares, ficando a Suécia pelo 7º. Holanda, Suíça, Nova Zelândia, Canadá e Áustria completam o “top-10” desta tabela, posições manifestamente inacessíveis para os povos da Europa do Sul (a França está no 24º lugar e a Espanha no 30º), da América Latina (com excepção da particular Costa Rica, num magnífico 12º lugar, o melhor é o Chile, em 26%) ou da tragicamente infeliz África (a Líbia ocupa a mais destacada posição, no 72º lugar, ainda assim atrás de Portugal, na mui modestamente feliz 66º posição). Tem sido mais ou menos assim desde que o relatório é publicado.

Verdade seja dita, mesmo que esta contabilidade só muito remotamente possa ser vista como uma aferição relevante da felicidade nacional (seja lá isso o que for), não deixa de sintetizar alguma informação interessante sobre a satisfação de cada povo com a vida que leva – assim numa média relativamente grosseira, que dentro de cada país as diferenças são muitas. O índice é construído tendo em conta indicadores socioeconómicos (riqueza, apoios sociais ou esperança de vida) e de confiança nas instituições (liberdade de associação e de voto, percepção sobre corrupção ou sensação de segurança), cujo impacto nas nossas efémeras existências não é certamente negligenciável. A cultura é que não traz felicidade – isso já se sabia – e talvez por isso não precise de ser contabilizada nesta medida da felicidade humana segundo a ONU.

Vem isto a propósito de ter tido por estes dias a oportunidade de visitar a Finlândia, o país que lidera este ranking, terra de generalizada felicidade segundo os critérios cientificamente avalizados que a ONU utiliza. Participando numa conferência em que o tema geral era a planificação de cidades contemporâneas, o dito ranking foi várias vezes objecto de conversa – e ocasionalmente de sarcasmo, tendo em conta a generalizada circunspecção nórdica e a relativa escassez de sorrisos, já para não falar em abertas gargalhadas. E se havia algum consenso em relação à impossibilidade de se medir a felicidade com base nestes atributos, também se ia concordando que os ditos indicadores oferecem pistas relevantes em relação à forma como as pessoas se relacionam – de forma mais ou menos satisfatória – com os contextos socioeconómicos e institucionais em que vivem.

Acabei por ter um exemplo clarificador numa visita guiada a uma zona portuária em profunda renovação no sul da cidade de Helsínquia. Um arquitecto da autarquia explicou com detalhe pormenores relativos ao desenho de espaços e edifícios, que incluem, por exemplo, caminhos a ligar blocos residenciais, espaços verdes e escolas que permitem a qualquer criança deslocar-se entre estas áreas sem ter que atravessar ruas com tráfego automóvel. Este desenho corresponde, naturalmente, a uma opção política sobre o que deve ser a cidade, mas há outras, tão ou mais relevantes: por exemplo, das habitações que vão servir cerca de 20.000 novos residentes, apenas 45% são transaccionadas no mercado (as restantes são atribuídas por concurso com rendas sociais ou sorteadas e vendidas a um preço a que não supera os custos de produção). Visitando a zona, não se consegue distinguir os vários tipos de habitação, que parecem bastante semelhantes independentemente do regime de comercialização ou utilização. Uma intervenção desta natureza e dimensão tem também o efeito de reduzir a procura de casas no circuito comercial e, por essa via, contraria a tendência para a subida preços.

Quem nos mostra esta nova parte da cidade é um jovem investigador de doutoramento na Universidade de Helsínquia, também pertencente a uma organização de residentes que participa frequentemente nas discussões sobre planos urbanísticos na cidade. Em resultado dessa participação sistemática, foi convidado – com outras pessoas de perfil semelhante – a servir de “mediador” entre grupos organizados de residentes e a Câmara Municipal nos diversos processos de planeamento urbanístico em curso (entre os quais, o desta zona da cidade). Estas práticas institucionais que envolvem as pessoas nos processos de planeamento das suas cidades são radicalmente diferentes das práticas a que costumamos assistir, por exemplo, em Portugal. Da mesma forma, intervir na questão da habitação disponibilizando milhares de casas fora dos circuitos comerciais promove a defesa das pessoas contra o poder das empresas imobiliárias e financeiras. São opções políticas possíveis. E se calhar até ajudam a que se tenha alguma felicidade, afinal de contas. Pelo menos será mais fácil estar satisfeito com a economia e a democracia.

14 Jun 2019

Estacionamento inteligente

No passado dia 25 de Março, o Departmento de Transportes do Governo de Hong Kong apresentou uma proposta ao Conselho Municipal do Distrito de Sham Shui, para a construção de um parque de estacionamento inteligente, em Sham Shui Po. A área destinada ao parque tem cerca de 3.400 metros quadrados. As instalações terão a forma de uma espiral e os espaços de estacionamentos vão ser circulares. O estacionamento será inteiramente controlado por um sistema informático automatizado que incluirá uma rede de “paletes automáticas”. Este design permite maior facilidade e rapidez de estacionamento. No rés do chão do complexo prevê-se a construção de jardins, parques infantis e ginásios.

Dia 7 deste mês, a Autoridade de Renovação Urbana de Hong Kong fez novas propostas para a construção do primeiro parque inteligente de Hong Kong, administrado por um sistema de estacionamento informatizado, responsável pelo controle das “paletes automáticas”.

As paletes automáticas efectuam o estacionamento dos veículos. Primeiro o condutor pára o carro à entrada do parque e depois faz o seu registo no sistema. Quando este processo está concluído, a palete automática vai buscar o carro, introduzindo-se na parte de baixo do veículo e depois eleva-o para proceder ao transporte. O espaço de estacionamento é detectado automáticamente, bem como a trajectória até ao local. Este mecanismo de transporte está equipado com um sensor que lhe permite desviar-se dos obstáculos e evitar colisões.

A Autoridade de Renovação Urbana alertou para o facto de não existir qualquer tipo de legislação que regule este sistema automatizado. Esta falha vai criar algumas dificuldades à aprovação do projecto por parte do Governo de Hong Kong.

O conceito de parques de estacionamento inteligentes foi importado de Singapura. De forma a evitar o congestionamento do tráfego e as emissões de dióxido de carbono, Singapura tem encorajado o uso de bicicletas. Mas, tal como os carros, as bicicletas também necessitam de locais para estacionar. Se forem deixadas na rua, podem bloquear a circulação e, além disso, podem ser roubadas. Por causa disso, o Governo de Singapura criou um parque inteligente para estacionar bicicletas, com capacidade para albergar 500 unidades. Antes de entrar, o utilizador tem de se registar no sistema informático do parque, recebendo de seguida a password que lhe permite estacionar a bicicleta. O processo de estacionamente automático leva menos de um minuto a efectuar-se. Este sistema de estacionamento inteligente foi inventado no Japão, onde está em funcionamento já há algum tempo. É pois expectável que o novo parque de Hong Kong venha a funcionar às mil maravilhas.

E que lições pode tirar Macau desta experiência? A 17 de Maio de 2018, o Governo da RAEM publicou a “Estratégia para o desenvolvimento da cidade inteligente de Macau e a construção nas áreas principais – Consulta Pública” . As plataformas automáticas de Singapura podem vir a ser tomadas em linha de conta para a implementação deste projecto em Macau.

Macau tem imensos habitantes e, desde há muito tempo, que se sente a falta de parques de estacionamento na cidade. À noite, sobretudo, vêem-se bastantes carros estacionados na estrada. Este estacionamento desordenado provoca o caos, dificultando a circulação de veículos e de peões. Todos sabemos que durante a passagem dos super tufões Hato e Mangkhut em Macau, em 2017 e em 2018, muitos carros estacionados em parques subterrâneos ficaram literalmente desfeitos, devido às cheias. É urgente construir na cidade mais parques de estacionamento, em estruturas acima do solo. Quer do ponto de vista da vida do dia a dia, quer do ponto de vista do desenvolvimento urbano, os parques inteligentes são indispensáveis.

Para estabelecer uma rede de parques inteligentes, são necessárias leis que os regulamentem. Embora exista em Macau muita legislação rodoviária, não existem leis que tenham em consideração as questões levantadas pelos parques inteligentes. Por isso, se quisermos construir parques inteligentes, temos de criar a respectiva legislação e agir antecipadamente.

17 Abr 2019

Urbanismo | Quatro edifícios em zona de protecção vão ser reconstruídos

São dez os projectos de Planta de Condições Urbanísticas que entraram ontem em procedimento de divulgação, exposição e consulta pública, quatro deles localizados na zona de protecção de património cultural, de acordo com a Rádio Macau.

O Plano inclui o edifício de propriedade privada sito no número 51 da na Rua dos Mercadores e nos 30-32 da Rua Oeste do Mercado de S. Domingos. De acordo com o projecto em consulta, a construção com finalidade não industrial, tem 9,8 metros de altura, mas admite-se o limite máximo de 20,5 metros bem como o aumento de dois pisos recuados.

Recorde-se que o Instituto Cultural, em Outubro de 2018, impôs restrições de utilização de materiais e que “o desenho das novas fachadas deve ter em consideração a tipologia arquitectónica dos edifícios existentes ao longo da Rua dos Mercadores”, revela a mesma fonte.

Outro projecto em zona de protecção situa-se no número 360 da Avenida de Almeida Ribeiro com 16,4 metros e no número 2 do Beco do Paralelo com quatro metros. Trata-se de uma construção com uma fachada a preservar sem aumento de cércea e com a preservação das características espaciais da arcada.

Aqui, o IC admite a possibilidade de aumentar a altura para 18 metros no plano interior da arcada e determina restrições no uso de materiais e tipologia arquitectónica que terá de ser “harmonizada com as características do edifício original como um todo”.

Já o número 43 da Rua dos Faitiões está dividido em duas parcelas, sendo que o IC num parecer emitido em 2018 admite a sua reconstrução segundo a fachada original.

O quarto projecto integrado em zona de protecção é uma vivenda na Estrada da Penha e o IC exige que a construção tenha características de habitação unifamiliar com um máximo de nove metros, preserve a vegetação e a manutenção de árvores de grande porte, bem como restrinja materiais e cores. A consulta termina a 25 de Fevereiro.

12 Fev 2019

Sofia Pinto Ribeiro, jurista: “O mercado do jogo não é fidedigno nem objectivo”

A criação de um Observatório da Cidade é a proposta defendida pela jurista Sofia Pinto Ribeiro na sua tese de mestrado que vai ser editada online pela Fundação Rui Cunha. A ideia é simples, reverter parte das contribuições financeiras das concessionárias para a criação e uma Fundação que reuniria especialistas mundiais para pensar a cidade e sugerir acções ao Governo. Esta contribuição para a fundação seria uma contrapartida a exigir nos próximos contratos de exploração da indústria do jogo

Como surgiu a ideia de fazer esta tese de mestrado em que avalia o impacto do jogo na construção e dinâmica da cidade e propõe que as concessionárias participem na construção de um território sustentável?
Penso que o facto de ter vivido em Macau nos anos 80 e de ter regressado em 2012 me influenciou muito, isto porque me espantou a gigantesca transformação e o impacto extraordinário que a indústria do jogo tem na cidade. Andei muito tempo a pensar numa forma de abordar esta massiva transformação, associar as duas coisas – jogo e cidade – e procurar traçar um caminho e uma aposta para o futuro. Na tese, a par com a indústria, acabei por historiar o urbanismo de Macau desde a instalação dos portugueses no séc. XVI até agora, e fui um bocadinho mais longe porque acabei por investigar todos os organismos que podem ter algum tipo de poder a este nível. Ainda que estes organismos sejam pouco eficazes porque têm basicamente poderes consultivos, têm também imensos poderes que se sobrepõem. São várias comissões, conselhos, etc. Acho que tudo isto leva a uma certa entropia no desenvolvimento urbano. Portanto, a tese culmina com uma proposta de participação das concessionárias na construção da cidade.

Qual é essa proposta?
Proponho a criação de uma fundação. É muito curioso observar a evolução do contrato de concessão com a STDM de 1961 e que só termina em 2001. Neste contrato, e detendo a STDM o monopólio da concessão, há um conjunto muitíssimo expressivo de obrigações para a concessionária que tradicionalmente até seriam obrigações dos poderes públicos. A STDM tinha um conjunto de contrapartidas previstas nos seus contratos que não são meramente financeiras e estão muito além disso porque têm um impacto grande para a cidade. Exemplo disso é a elaboração do plano de elaboração dos novos aterros do Porto Exterior, o financiamento de metade do Centro Cultural, a sua participação em parte do aeroporto, ou seja ajuda em projectos públicos de grande impacto. Além daquelas contrapartidas típicas de manter um casino, um hotel de luxo, etc., tem outras. Outro exemplo foi o facto da STDM ter que assegurar os transportes marítimos entre Macau e Hong Kong. Gera um monopólio, é certo, mas independente desta outra consequência, estas são obrigações tradicionalmente atribuídas aos poderes públicos. Inspirada na história, e nos primeiros contratos com a STDM em que o Governo ganhava imenso com o dinheiro, a STDM ganhava com outro tipo de vantagens e a cidade em si também saía a ganhar, proponho aquilo que seria uma parceria “win-win”, com a criação de uma fundação.

E em que é que consta essa fundação?
Andei muito tempo a pensar como é que havia de casar estes dois assuntos: concessionárias e desenvolvimento urbanístico. Um dia tomei conhecimento de um projecto que funciona na London School of Architecture – LSA Cities – em que o objectivo é estudar em grandes urbes a ligação entre as pessoas e o espaço urbano que é um espaço em permanente transformação. Ora, este projecto é patrocinado pelo Deutch Bank. Um banco é talvez a organização económica mais capitalista que existe e se um banco pode fazer isto, porque não um casino fazer uma coisa inspirada nesta ideia tendo em conta o passado dos contratos com a STDM. Neste sentido, o que pensei foi que, de entre as contrapartidas que se podem exigir às concessionárias e tendo em conta que os resorts já estão feitos, não parece que faça sentido continuar a exigir, na renovação de contratos, mais resorts integrados. O que resta? Obrigações financeiras? As obrigações financeiras não têm que esgotar o pacote e acho, aliás, que dada a presença hegemónica das concessionárias na cidade, o impacto extraordinário que tiveram e a forma como conseguiram modificar a cidade, é de todo legítimo exigir que participem activamente do seu desenvolvimento. Daqui nasce a sugestão que acabei por desenvolver na tese: nos novos contratos de concessão deve constar a obrigação por parte das concessionárias de fundarem uma fundação em que todas tenham participação e em que o Governo participe através de um conselho e curadores. Isto seria uma forma de influenciar o funcionamento desta fundação. Esta fundação, a que chamei de Observatório da Cidade, teria como objectivo pensar a cidade em todas as suas dimensões e em todas as suas refracções. Para isso deveria chamar, não talentos, mas especialistas mundiais nas mais diversas áreas: arquitectura, demografia , geriatria, sociologia, trânsito, tudo o que de facto possamos imaginar que tem um impacto na urbe. A cidade está a envelhecer, não está pensada para deficientes, tem problemas de trânsito e de infra-estruturas. Seria uma espécie de “think tank” que pensaria a cidade para propor políticas públicas ao Governo. É evidente que aqui entraria depois o poder discricionário do Governo, ou seja, o de aceitar ou não aceitar estas sugestões, mas pelo menos este teria informação que lhe permitisse tomar melhores decisões.

FOTO: Sofia Margarida Mota

Como é que este observatório funcionaria, por exemplo a nível de financiamento?
A fundação seria financiada pelas concessionárias. Nem acho que tenha que haver alteração ao status quo ou seja, as concessionárias já contribuem com 1,6 por cento para a Fundação Macau e com 2,4 por cento para o desenvolvimento urbanístico. O que acho é que este dinheiro pode ser fraccionado. É evidente que isto vai causar celeumas. Mas, como também digo na tese, o poder político serve para tomar decisões. Portanto, em vez de 1,6 por cento para a Fundação Macau, passa a ir outra percentagem e divide-se o valor, de alguma forma, entre a Fundação Macau e este observatório. Mesmo assim estamos a falar de uma barbaridade de dinheiro. Por outro lado, o dinheiro que vai para o desenvolvimento urbanístico também pode ser dividido porque, de facto, esta fundação tem tudo que ver com este sector e, nessa medida, faz todo o sentido que esse dinheiro seja canalizado para o observatório. Claro que também acho que esta ideia é virtualmente geradora de uma grande reacção por parte da Fundação Macau, mas nem sequer implica, para as concessionárias, uma maior obrigação financeira do que aquela que já existe. Implica, claro, outro tipo de envolvimento mas que acho que é perfeitamente justo de se exigir.

Como é que isso se operacionaliza, por exemplo, na renovação de contratos que está prestes a acontecer?
Os primeiros contratos terminam já em 2020 – a concessão da SJM e a subconcessão do MGM. A contribuição para a nova fundação deveria ser um requisito para se avançar com os novos contratos de concessão. Por outro lado, penso que o problema das subconcessões é um problema que tem que ser resolvido, até porque ao contrário do que defendem outros juristas, para mim as subconcessões são ilegais. Agora em 2020 temos uma questão a resolver primeiro e que é como tratar o final dos contratos de concessão e de subconcessão. A lei tem uma disposição que permite que, caso os contratos não tenham todos o mesmo prazo, que o prazo seja igualado. Isso é o que acho que vai acontecer. É uma solução inteligente colocar estes contratos em paridade uns com os outros. A proposta que faço é uma proposta que terá força nos contratos de renovação, ou seja se o Governo renovar tem alguma força negocial porque naturalmente as concessionárias terão interesse na renovação o que faz com que o Governo tenha outra capacidade de fazer exigências. No entanto, esta exigência também é perfeitamente legítima, e até se calhar mais eficaz, no âmbito de novos contratos. Isto porque são contratos a ser negociados de raiz e provavelmente com prazos muito mais longos do que se houver uma renovação que não sabemos em que termos vai acontecer.

Acha que vai haver mais concessões?
Não tenho exactamente uma opinião sobre isso. O que de facto acho é que não sabemos muito bem com quantas operadoras lidamos actualmente. Oficialmente temos três concessionárias e três subconcessionárias. Depois temos parcerias entre as concessionárias e outras operadoras de jogo que não sabemos muito bem o que são. Aliás, há um especialistas americano do sector que vem algumas vezes a Macau, Nelson Rose , que chama muitas vezes a atenção para isso: não sabemos com o que estamos a lidar. O mercado do jogo não é fidedigno nem objectivo. Ao abrigo destas parcerias que são admitidas não se sabe com base em quê, desconhecemos quantos operadores de facto estão no mercado. O que acho é era precisa que pelo menos uma situação mais rigorosa.

Há uma referência na sua tese a Berlim enquanto exemplo de aproveitamento de espaço. “Ao contrário de Berlim, que soube usar a oportunidade de ocupar o espaço deixado pelo muro com a melhor arquitectura e urbanismo do mundo, Macau ainda não soube e não quis chamar os melhores a desenhar a cidade”, aponta. O que quer dizer com isto, quando se fala de Macau?
O que justifica a necessidade de especialistas é o estado a que a cidade chegou e a necessidade de ter um plano integrado. A referência a Berlim é um apontamento que encontrei numa revista portuguesa de arquitectura que foi inteiramente dedicada aos 10 anos da transferência de administração e essa passagem está aí como ilustração de uma oportunidade que se perdeu. Ou seja, enquanto Berlim, quando caiu o muro, aproveitou a oportunidade para construir ali uma zona de referência na cidade em termos arquitectónicos, Macau quando se abriu ao Jogo, deixou as operadoras fizessem o que quisessem. Acho que Macau se deixou capturar pelos interesses privados. Um exemplo, apontado por um conferencista, Charles Landry, há uns tempos aqui em Macau é o caso do Venetian. Depois de mostrar um slide de Veneza e um slide do Venetian em Las Vegas diz “este é uma cópia do outro, e em Macau o Venetian é uma copia do Venetian que é uma cópia de Veneza”. Portanto, houve uma admissibilidade ou tolerância à repetição e à cópia. Não houve preocupação com aquilo que aí ser construído e com a identidade da cidade. Neste momento temos um Cotai que não é coisa nenhuma, é uma coisa perfeitamente descaracterizada que até tem uma Strip à semelhança de Las Vegas.

Já é tarde de mais para voltar atrás?
Acho que em certa medida é tarde de mais, de facto. Mas apesar de tudo e como sou esperançada proponho precisamente esta fundação. Claro que não sou ingénua. Senti muito entusiasmo com esta ideia, e acho de facto que é exequível embora seja ambiciosa. Mas também tenho a noção que ela não vai interessar a muita gente. A ideia parte de uma esperança que é a esperança que ainda se possa fazer algo de positivo para a comunidade. Tenho esta convicção de que as pessoas perderam o direito à cidade e acho que isso não é aceitável. Não é aceitável receber milhares de turistas todos os dias e os locais não poderem circular, não é aceitável o custo de vida ter chegado aos valores que chegou. Há uma série de coisas que são reflexo desta hegemonia das concessionárias que, se não puder ser revertida, porque isso dificilmente será, tem que ser minimizada e trabalhada de modo a contemplar a cidade, a sua identidade, o seu património, a sua população com os seus idoso, as suas crianças, todas as suas camadas. A partir do momento em que exigem resorts integrados, porque é que não exigem coisas que no fundo projectem Macau a outros níveis, no mundo. Não temos que ter só uma indústria do jogo. A cidade tem que ser ambiciosa e tem que estar motivada para ser melhor. Macau tem-se degradado nas suas condições e na sua sustentabilidade. Precisamos de uma cidade vivível, transitável, equilibrada e a fundação que proponho vai no sentido de proporcionar, ou pelo menos de tornar possível a adopção de políticas públicas que favoreçam outro modelo de cidade. Acho sobretudo que temos que ser mais ambiciosos, mais capazes e mais arrojados. O poder público tem que ter essa ambição. O facto de querermos apenas ser a cidade mais rica do mundo não me parece que seja suficiente. A RAEM é muito rica mas depois está cheia de problemas que têm urgência em ser resolvidos.

21 Dez 2018

Exposição | “Cidade Ilustrada” para ver no espaço Ponte 9 até Janeiro

O Centro de Arquitectura e Urbanismo, localizado no espaço Ponte 9, recebe até 4 de Janeiro a exposição da artista Winky Lam, intitulada “Cidade Ilustrada”. O objectivo é estabelecer uma interacção com o público, que pode pintar um painel de 18 metros de comprimento

Por estes dias a realidade é transformada pela via da imaginação no espaço Ponte 9, localizado na zona da Barra e que serve de casa ao Centro de Arquitectura e Urbanismo (CURB). Nuno Soares, arquitecto e presidente desta associação de cariz cultural, é o curador de “Cidade Ilustrada”, a exposição de Winky Lam que estará aberta ao público até ao próximo dia 4 de Janeiro.

Lam, licenciada em artes visuais pelo Instituto Politécnico de Macau (IPM) e docente no Colégio Diocesano de São José, criou um painel de 18 metros de comprimento que pode ser pintado por todos aqueles que visitem a exposição.

“Tinha esta ideia desde o início do ano de fazer uma exposição que fosse aberta a todas as idades e que trouxesse famílias ao CURB para participar nesta obra colectiva”, começou por contar Nuno Soares ao HM.
O arquitecto queria mostrar o trabalho de um artista de Macau “que fizesse um panorama urbano da cidade e que depois os participantes viessem e editassem esse panorama”.

A inauguração aconteceu no passado sábado e contou com a presença de 50 pessoas, que pintaram o mercado vermelho de cor verde e transpuseram para o painel elementos de diferentes culturas que coexistem no território.

“Há intervenções imprevistas, como um espaço que a Winky desenhou de Macau em que foi feito um telhado, semelhante aos que existem nos templos, e depois alguém desenhou um relógio tradicional com ingredientes de mercearia chinesa.”

Apesar de todas as transformações a que a obra estará sujeita até Janeiro, Nuno Soares garante que o traço original do artista se mantém. “Acho que o trabalho da artista está muito evidente. A ideia não é que as outras pessoas pintem a ideia da Winky, mas sim que haja mesmo uma colaboração. Há um traço marcante que organiza toda a exposição, pois vê-se a mão do artista, mas vê-se muito outras coisas por cima disso.”

Uma questão de respeito

A ideia por detrás de “Cidade Ilustrada” é que Macau é um território feito e construído a várias mãos e com diferentes perspectivas. Nuno Soares quis promover “um diálogo entre o artista, o CURB e a população em geral, tendo esta ilustração como base”.

“Foi a primeira vez que organizamos um evento deste género. Foi muito surpreendente e muito agradável. Passamos a tarde com a artista e surpreendeu-nos muito o resultado, porque há um desenho base e depois as pessoas vão pondo a sua interpretação por cima, os seus pormenores e cores. É uma ilustração muito longa e colorida, tem zonas diferentes mas fica coerente”, acrescentou Nuno Soares.

Para o arquitecto, a presença de várias mãos a editar a obra mantém “o respeito, a colaboração e uma interacção muito interessante”.

“Cidade Ilustrada” é uma exposição que conta com o apoio do Instituto Cultural e da Associação para Desenvolvimento de Mulher Nova de Macau, recentemente criada. A iniciativa encerra o plano de actividades do CURB para este ano, que recentemente trouxe para o território o Open House Macau, um evento mundial que levou a população aos principais monumentos e espaços arquitectónicos da cidade.

17 Dez 2018

Cooperação | Raimundo do Rosário lança política de grandes obras em prol da integração

Qualquer cidade da Grande Baía à distância de uma hora, uma maior cooperação entre as polícias de Macau, Hong Kong e Cantão e oportunidades, principalmente para os mais jovens. Foram estas as mensagens deixadas pelos secretários do Governo no fórum sobre o projecto nacional de cooperação regional

Todas as onze cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau a uma hora de distância. É este um dos grandes objectivos dos governos envolvidos na iniciativa e Macau vai investir nas grandes infra-estruturas para completar o seu papel. O cenário foi traçado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, durante o “Fórum de Juventude sobre Construir em Conjunto a Grande Baía”, no sábado.

Na sua intervenção, Raimundo do Rosário destacou o objectivo de construir vias de comunicação para que “as ligações entre as várias cidades da Grande Baía se façam apenas em uma hora”. Neste sentido, o secretário prometeu que a RAEM vai “construir várias infra-estruturas e proceder aos respectivos estudos com o objectivo de uma coordenação conjunta, incluindo a construção de um novo posto fronteiriço Macau-Guangdong”. No entanto, não foi especificada a localização desta futura fronteira.

Por outro lado, o secretário avançou com a possibilidade de serem construídas ligações ferroviárias de alta velocidade, interurbanas ou de metro ligeiro, com a condição de antes serem realizados estudos.

Por sua vez, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, defendeu que a zona da Grande Baía traz novos desafios ao nível da segurança e que as polícias de Macau, Hong Kong e Cantão lançaram um novo programa de cooperação nesse sentido. Segundo Wong, esta é a forma encontrada para modernizar as polícias das três regiões, assim como “o intercâmbio, a comunicação e a coordenação”, ao mesmo tempo que se implementam mecanismos de resposta conjunta para crises. Wong Sio Chak diz que esta alteração vai contribuir para “um ambiente melhor de segurança para a prosperidade e de condições de vida e de emprego para os jovens que estão interessados em integrar o desenvolvimento da Grande Baía”.

Finalmente, o secretário fez questão de frisar que a segurança exige consciência e responsabilidade dos habitantes da RAEM.

Toca a aproveitar

No que diz respeito aos discursos dos restantes secretários, Sónia Chan, Alexis Tam e Lionel Leong, a tónica foi a mesma: oportunidades. A secretária para a Administração e Justiça pediu aos jovens que reforcem os conhecimentos dos diferentes sistemas jurídicos para aproveitarem “as oportunidades da integração regional”.

Também o secretário para a Economia e Finanças destacou que a Grande Baía “oferece muitas oportunidades” e que os jovens devem confiar nas suas capacidades, “quando vão à procura de emprego ou realizam inovação”.

Se para Sónia Chan e Lionel Leong dizem que vão ser criadas oportunidades, Alexis Tam considera que já foram desenvolvidas. Um feito que para o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura foi alcançado com “a cooperação de todos os sectores sociais” e que poderão ser aproveitadas pelos que forem “quadros qualificados com sentimentos patrióticos, responsabilidades social e competitividade”.

Com a chancela de Xi

O projecto da Grande Baía é tido como uma iniciativa apadrinhada por Xi Jinping e Chui Sai On destacou esse facto logo no discurso de abertura do evento. Segundo o Chefe do Governo local, a “Grande Baía é uma estratégia nacional projectada, planeada e promovida pessoalmente pelo Presidente Xi Jinping, e é uma iniciativa importante para executar correcta e plenamente”. Ainda de acordo com Chui, a “Grande Baía traz para Macau oportunidades de desenvolvimento sem precedentes”.

15 Out 2018

O meu jardim             

Não vou falar da entrada de Portugal no Festival da Eurovisão este ano, “O Jardim”. Se bem que podia muito bem, e já agora vamos apoiar a nossa canção, cum camano, nem que seja abstendo-se de dizer mal. Adiante. Do que queria falar era do “jardim” onde moro, o meu edifício. Ao contrário do que acontece com a generalidade dos prédios de habitação em Portugal, que têm um número de polícia numa qualquer rua, avenida, praceta ou pátio, em Macau estes têm além do número um nome, e é pelo nome que são mais conhecidos.

O meu chama-se “Jardim Real”, e com toda a certeza que muitos dos leitores vivem também num “jardim” qualquer, apesar de às vezes não se ver no raio do prédio uma única flor. Ás vezes há uma planta no rés-do-chão, junto ao condomínio. Isto explica-se facilmente pelo facto da designação para “edifício” e “jardim” serem a mesma: “fa yuen” (花園) . Isto tem ainda outra história, mas fica para outra altura.

O meu “jardim” (portanto…) tem vinte andares, e vivo num dos mais altos. Não vou aqui dizer qual, porque parece mal, e ainda pensam que estou a convidar para uma visita domiciliária, mas todos os meus vizinhos sabem. Ser o único português a viver num destes “jardins” é o mesmo que ser um elefante cor-de-rosa. Toda a gente sabe onde moro, a composição de todo o meu agregado familiar, e chego mesmo a ter quem no elevador carregue no botão do meu andar, sem que eu lhe peça nada. A mais engraçada é a senhora do condomínio, que por vezes quando chego diz-me “a tua mulher já está em casa”.

Um dia destes o meu filho chegou perto da hora da almoço, e a senhora informou-o prontamente que “o teu pai saiu há cinco minutos”. E garanto que não pago extra de condomínio por este serviço de secretariado! Adorável é também quando ela nos vê a sair carregados de malas e pergunta “ah, vão viajar?”. Que perspicácia! Repito: é uma querida. Do que é me que estou a queixar, se tenho tratamento VIP? Deveria eu pavonear-me deste estatuto de ave rara, ou de último moicano? E será que sinto…tchan tchan tchan…”racismo”?!?! Não, nada disso, pode-se dizer que é um “choque cultural”, pronto. E é mesmo, apesar de também se poder dissertar muito sobre este assunto. Fica igualmente para outra altura.

Escusado será dizer é que não me resta senão ser discreto. Sim, tenho a certeza que se acontecer alguma coisa cá em casa, toda a gente fica a saber que foi na jaula do elefante rosa. Foi por esse motivo também que não exagerei nos festejos do título do FC Porto no último fim-de-semana, que marcou o regresso à normalidade e repôs alguma justiça no atribulado futebol português. Muitos tentam, mas só um é penta. Pois, mas então a conclusão. Ah sim, é uma maravilha viver aqui neste jardim sem flores, junto da gruta de Ali-Babá.

10 Mai 2018

José Dias, arquitecto e ex-funcionário do Instituto da Habitação: “Corrupção começa nas obras públicas”

Chegou a Macau em 1990 e trabalhou até 2008 no Instituto de Habitação. O arquitecto José Dias lamenta que a qualidade das habitações públicas tenha piorado, sobretudo ao nível da área reduzida dos apartamentos. Em relação ao campus da Universidade de Macau, José Dias defende que o projecto está longe de ser moderno, além das fragilidades ao nível de esgotos, água e electricidade

Falou do ambiente artificial que existe em Macau. Quando aqui chegou, alguma vez pensou que o território iria desenvolver-se desta maneira, ou que os arquitectos teriam de trabalhar, na sua maioria, com este tipo de ambiente artificial?
Estava em Moçambique e recebi uma oferta para trabalhar em Macau. Nessa altura a presença portuguesa era mais acentuada. Não é que não se soubesse o que ia acontecer. E depois da transição as coisas mudaram instantaneamente. Lembro-me de ter alugado um apartamento que estava à venda por 500 mil patacas, um T4. Em 2000 a casa valia uns quatro ou cinco milhões de patacas. É curioso que tudo isso se está agora a debater. Hong Kong está, neste momento, a debater a injustiça dos ricos elevarem os preços das rendas e pede-se que o Governo interfira, porque pode interferir, controlar o crescimento. Isto nasce do sistema democrático, que é livre, mas depois verificamos que a liberdade é fictícia, porque é livre à custa dos que estão bem instalados e que até fizeram os seus negócios e se sacrificaram, mas são ricos. Há outros que não o são e cada vez têm menos possibilidades.

Em Hong Kong há também o debate em torno da dimensão reduzida dos apartamentos, e há cada vez mais pessoas a viver em gaiolas. ade levarem os preços das rendas e pede-se que o Governo interfira, porque o Governo. Acredita que o mesmo pode acontecer em Macau?
Já existe esse problema. Há muita pouca racionalização, tanto em Hong Kong como em Macau, no que diz respeito ao crescimento. Não há controlo deliberado, age-se por emergência e não há um plano que controle o desenvolvimento do jogo, por exemplo.

FOTO: Sofia Mota

Tem alguma expectativas positivas em relação aos novos aterros? Acredita que poderá trazer algum desenvolvimento sustentável?
Vai acontecer o mesmo que já aconteceu: tudo começa por estar regularizado e depois começa a ser empolado. Isso tudo vai diminuir a disponibilidade de área livre. Em primeiro lugar começam por ocupar o mar, mas nunca sabemos até onde vai esta tentação, e há uma perspectiva de agravamento. As coisas não vão mudar e podem até agravar-se, porque vai permitir-se mais população, e os mesmos espaços de Macau vão ser ocupados pelo dobro das pessoas, e isso tem consequências imprevisíveis. Macau é uma cidade com muitas fragilidades e a construção em altura não está a ser ponderada devidamente. É um paraíso artificial, digamos assim.

Em que sentido?
Estamos constantemente sujeitos a surpresas. Veja isto [referindo-se ao campus da Universidade de Macau]. É um quilómetro quadrado entregue a Macau, mas aparentemente, porque está a ser manipulado pela China. Não se percebe, porque se as pessoas tivessem mais discernimento, fariam com que isto tivesse uma maior apetência. [Macau] é um tesouro que se vai extinguir, como Hong Kong.

Considera então que Macau vai desaparecer.
O mais natural é que seja absorvido, porque são apenas 700 mil pessoas perante mais de um bilião de pessoas [a residir na China]. Isto não é nada e desaparece, de um momento para o outro. Basta uma perspectiva diferente, um plano de acção diferente para se extinguir, pura e simplesmente.

Refere-se também à extinção da cultura e do património?
Sim, com prejuízo para a China. Portugal é a Europa e para a China é um relacionamento fácil. Podemos ficar num cantinho a pensar em Macau, mas é uma coisa temporária. Das duas uma: ou há uma perspectiva criativa, optimista, ou então há uma perda de toda a identidade criada.

Ainda sobre a altura dos edifícios. O Governo português soube travar muitas das situações que o Governo chinês não está a conseguir travar?
Penso que não. A China tem de intervir para que se cumpra a Lei Básica, porque entregar passivamente [projectos] a novos profissionais sem assegurar a qualidade da intervenção é um pouco perigoso. Refiro-me a questões técnicas e à competência profissional, que é preciso salvaguardar. Não houve nenhuma intervenção de Macau neste projecto, por exemplo [referindo-se ao campus da Universidade de Macau]. 

Lamenta que este campus…
Não seja mais moderno. Não se vincula à modernidade, na sua linguagem é um projecto neoclássico. Mas fundamental seria o respeito pelas regras da construção, sobretudo ao nível do fornecimento de água, esgotos e electricidade. São coisas fáceis de fazer se houver uma fiscalização íntegra.

Voltemos à sua vinda para Macau. Foi convidado pelo Instituto da Habitação e acompanhou o processo de construção de habitações públicas.
Habitação económica, sobretudo.

Comparando essa altura com a actual, acha que…
Agravou-se a qualidade das habitações. O espaço foi reduzido e hoje é possível ocupar uma sala se estendermos os dois braços. Na altura, havia uma lei portuguesa, já ultrapassada, que estabelecia as áreas, mas esse decreto-lei foi alterado, para pior, e as áreas foram diminuídas. Havia um risco de manipulação que se agravou depois da transferência de soberania e não há nenhuma perspectiva de melhoria da habitação.

Posso concluir que não lhe agrada o empreendimento de Seac Pai Van.
É pior em termos de área. Mas isto também tem o consentimento das pessoas, porque a população em geral não tem uma consciência. Mas os que acompanham as questões da Administração Pública sabem. E não se perspectiva nenhuma melhoria das condições. Aqui [no campus da UM], por exemplo, estamos numa criação nova. Há espaço desafogado, mas se formos ver as habitações lá dentro, não têm, por exemplo, sifões nas casas de banho, e isso leva a que haja maus cheiros.

A qualidade da construção deste campus tem sido, aliás, bastante questionada. Poderia ter-se feito muito melhor?
É evidente, sobretudo nestes aspectos que podem ser subvertidos.

Quais eram as directrizes para a construção de habitação pública quando chegou a Macau? Actualmente, há muitas queixas sobre o planeamento do Governo a esse nível. Na altura, esse planeamento era melhor?
Era, simplesmente porque havia menos procura. Era mais fácil dominar a situação e o corrupto não intervinha, ficava calado na sua secretária. As ofertas em termos de corrupção são sempre feitas na altura de [elaboração do projecto].

Observou casos em concreto?
Nunca observei nenhum caso porque sempre que via alguma situação que estava contra a lei eu não aprovava, chamava a atenção e mandava alterar. A corrupção não é facilmente visível, e começa logo nas obras públicas, que não fazem o controlo do projecto. Vejo o projecto, corrijo o que está errado e segue, mas ele não vai ser feito como está, vai ser alterado e é aí que se dá a corrupção. O construtor alinha com as obras públicas e arranja maneira de subverter a situação. Mas isso acontece em todas as áreas.

Há uma crítica constante em relação ao funcionamento das obras públicas. Acredita que algo pode mudar ao nível da celeridade de aprovação de projectos?
É sempre possível, e isso começa nas hierarquias. Se há fenómenos exteriores que denunciam situações extremamente graves, as pessoas entram em pânico e tomam medidas. Ninguém faz a denúncia porque é lesado por isso. Esta é uma situação generalizada. Macau e Hong Kong sofrem as consequências de uma alta pressão da China, a que esta está sujeita também. A China alterou-se profundamente nos últimos anos e o que acontece é que está sob alta pressão de 1.4 bilião de pessoas.

FOTO: Sofia Margarida Mota

Como era ser arquitecto na altura em que chegou? Apesar de ter estado na Função Pública, fazer arquitectura era mais desafiante?
Claro. O arquitecto português vem de fora e vem com uma cultura e experiência determinada. Alguns primam pela isenção e há outros que aproveitam as oportunidades de singrarem e ganharem mais dinheiro. Isso agravou-se desde essa altura para cá e o arquitecto passou a ter menos influência. Ainda agora houve uma exposição sobre o trabalho de José Maneiras, e ele seguiu as regras da escola do Porto, e procurou fazer o melhor possível dentro das suas possibilidades. Mas teve de enfrentar desafios, nomeadamente de quererem alterar coisas nos seus projectos indevidamente. Mas isso não quer dizer que as novas gerações sejam piores.

Actualmente é difícil fazer arquitectura de autor, fora destes grandes projectos ligados ao jogo?
É difícil intervir quando já estão estabilizados certos núcleos. Há uma série de equipas que trabalham e que são independentes e que têm fornecimento de trabalho de forma regular. E essas equipas são sempre as mesmas, as que se estabilizaram e encontraram formas de sobreviver. Falo do Bruno Soares, Maneiras, Carlos Marreiros, o Rui Leão e a esposa. Cada vez há menos construção mas, por outro lado, isso não é bem assim, porque ela surge pelos novos aterros ou pelas alterações que são solicitadas. Agora solicitei junto das obras públicas um cartão para exercer a actividade, e tenho esse cartão, mas até agora procurei trabalho e tenho tido alguma dificuldade. 

Tem, portanto, vontade de regressar. Do que tem mais saudades?
Talvez agora nesta altura fosse mais aliciante fazer acompanhamento de obra. Há sempre inovações e realizações no processo de construção. 

Considera que faltou planeamento para o futuro, ao nível de habitação pública, tendo em conta o crescimento populacional que se verificou em Macau?
Está em curso a construção dos novos aterros, sobretudo o mais importante para a habitação pública [zona A]. Isso vai estabilizar e proporcionar mais habitação económica, mas penso que este assunto poderia ser resolvido de outra maneira, negociando a remodelação dos edifícios no chamado casco velho, ou zona antiga da cidade. Há uma comissão que regula essa intervenção, mas penso que é pouco eficaz e não se tem feito quase nada para a reabilitação da construção antiga.

Que projectos da sua carreira destaca?
Fiz sobretudo muita obra em Moçambique, onde nasci, em Nampula, e também Maput e Lourenço Marques. Aliás, a minha última obra foi aí, com um projecto de nove habitações de rés-do-chão e primeiro andar.

Era mais fácil fazer arquitectura nas ex-colónias?
Claro que era, mas não havia muito trabalho a fazer. Este trabalho foi pedido por um serviço de manutenção de estradas. Em Nampula construí alguns edifícios em altura, mas apenas com três andares.

Precisava de um novo desafio na sua carreira, e foi por isso que aceitou Macau?
Sim, estava tudo muito paralisado e as condições de manutenção não eram fáceis.

A Associação de Arquitectos de Macau e outras entidades têm feito o suficiente para preservar a memória da arquitectura portuguesa em Macau?
Deve-se salvaguardar, de uma forma geral, os empreendimentos e chegou a fazer-se algo sobre o trabalho de Manuel Vicente, e agora sobre José Maneiras. É sempre possível fazer um levantamento urbano. Pode-se sempre fazer mais alguma coisa. Cheguei a escrever sobre a [importância] da intervenção e preservação no casco velho [zona antiga da península].

8 Mai 2018

Efeméride | Há 25 anos, a cidade muralhada de Kowloon era demolida

O arquitecto Mário Duque e o secretário-geral da Cáritas, Paul Pun, recordam a sua experiência como visitantes na cidade muralhada de Kowloon. Era um “labirinto” de apenas 2,7 hectares onde chegaram a residir 50 mil pessoas. A ilegalidade fez do local um problema para o Governo britânico que só foi resolvido em 1994. A demolição dos 500 edifícios aconteceu há 25 anos

Em chinês era conhecida como a “cidade da escuridão”. Não havia recolha de lixo, muito menos elevadores, água potável ou instalações eléctricas legais. Um frágil sistema de esgotos foi instalado quando as autoridades perceberam que os dejectos estavam a contaminar a água que era consumida. A construção foi sendo feita ao longo de décadas, sem mão de arquitectos ou engenheiros, sem inspecções ou fiscalizações.

A cidade muralhada de Kowloon, casa de 50 mil pessoas que viviam em 500 edifícios construídos em pouco mais de 2,7 hectares, tornou-se numa mancha negra na história da administração britânica em Hong Kong. Essa mancha foi definitivamente apagada há 25 anos, com a demolição de todos os edifícios. As pessoas foram realojadas nas habitações sociais dos Novos Territórios, além de terem recebido uma indemnização. Em lugar do vazio deixado pelo território, que foi o mais densamente povoado do planeta, existe hoje um parque que conta as memória de um lugar que muitos recordam com saudade.

FOTO: Hong Kong Lands Department

Mário Duque, arquitecto, visitou a cidade muralhada de Kowloon, mas não foi sozinho. Levou um amigo que lhe mostrou como entrar num espaço cheio de becos e ruelas escuras. “Era um espaço de uma enorme densidade e percebia-se que tinha alguma organização, porque as coisas funcionavam. Era uma espécie de colmeia e não se percebia muito bem como é que aquilo tudo funcionava, porque toda a gente corria de sítio para sítio, sabia de onde vinha e sabia para onde ia e desenvolviam funções lá dentro. Era um sítio de trabalho e de habitação também. Tinha uma organização com alguma informalidade, mas que, na realidade resultava. Havia ares condicionados, a água corria pelo chão e paredes, havia electricidade.”

Mário Duque recorda-se da sensação de se estar num “território estranho, para o qual não temos um mapa, não sabemos por onde se entra, nem por onde vamos”.

“Tínhamos de ir com alguém que conhecesse minimamente o espaço. Não sabíamos sequer por onde entrar e por onde circular. Ninguém estava disponível para falar, porque estava toda a gente muito atarefada. Não devo ter passado do rés-do-chão, a zona dos pódios dos edifícios. Ali eram casas de comida, oficinas, fábricas e também habitações em simultâneo.”

Mesmo sem ter conseguido falar com trabalhadores ou moradores, Mário Duque percebeu que havia ali uma certa estrutura social. “Notava-se que havia sítios onde as pessoas não estavam propriamente a trabalhar. Reuniam à volta da mesa, conversavam, pareciam os administradores do local. Toda a gente corria, todos tinham uma função, e não era propriamente uma cooperação, era cada um por si.”

A cidade muralhada de Kowloon tinha a presença de algumas tríades da China e de Hong Kong e era comum a existência de bordéis e consumo de estupefacientes. Muitos trabalhavam sem documentos, em fábricas que não eram inspeccionadas pelas autoridades, em longas jornadas de trabalho que aconteciam todos os dias da semana, sem folgas. Nos andares de baixo funcionavam várias lojas, restaurantes onde se consumia comida de cão e dentistas sem qualquer tipo de licença.

O arquitecto, a residir há décadas em Macau, recorda-se de que os espaços disponíveis para circulação dentro da cidade eram reduzidos ao essencial.

“Em tempos, deveria ter tido uma construção organizada, mas depois foi apropriada. Houve um crescimento tão grande, e com uma intensidade tal, que tínhamos a sensação de estar dentro de uma colmeia, com tudo a funcionar, com muito pouco espaço. Era um labirinto, mesmo ao nível das circulações. Uma das coisas a que estamos habituados em Macau nos edifícios antigos é que muitas vezes as pessoas ocupam os espaços comuns de circulação e transformam-nos, e ali estava tudo ocupado.”

“Senti-me seguro”

Paul Pun, secretário-geral da Cáritas, já fazia trabalho de apoio social quando visitou pela primeira vez a cidade muralhada de Kowloon. Nunca se sentiu inseguro, apesar da existência omnipresente de consumidores e traficantes de drogas e da ausência de autoridades policiais.

“Naquela altura, na cidade muralhada, viviam apenas chineses, e havia uma ligação às tríades. Eles não estavam presentes apenas na cidade, mas em vários pontos de Hong Kong. Lá havia mais liberdade para as tríades levarem a cabo as suas actividades, porque não havia câmaras.”

O secretário-geral da Cáritas foi, durante dois anos, estudante da Universidade de Hong Kong. Na altura optava por andar a pé, evitando autocarros ou eléctricos, para sentir mais de perto o pulsar da cidade. Mais tarde, visitaria a cidade muralhada de Kowloon, sem ajuda de ninguém.

“Não tinha ligações a ninguém, ou a qualquer associação. Cheguei a trabalhar com portadores de deficiência, que muitas vezes tinham de ir fazer tratamentos a Hong Kong, e algumas pessoas vinham a Macau pedir apoio e tínhamos de os ajudar nos contactos. Antes, as pessoas de Hong Kong perdiam dinheiro no jogo e nós fazíamos esse trabalho de apoio”, contou.

Paul Pun recorda a ligação que existia entre as muitas famílias que tinham de partilhar pequenos espaços. Várias gerações nasceram e morreram na cidade muralhada de Kowloon que, originalmente, era um forte militar chinês. A sua população aumentou drasticamente com a ocupação japonesa de Hong Kong durante a II Guerra Mundial.

“O espaço era gerido por eles próprios e tinha uma coisa boa: as pessoas mantinham a harmonia lá dentro, as pessoas não olhavam para ti, faziam com que te sentisses acolhido. Eu senti-me normal lá dentro, não me senti um estranho”, acrescentou Paul Pun, que, quando questionado sobre as condições das estruturas dos edifícios e do ambiente, recordou uma curiosidade.

“Não sei se cheirava mal, porque na altura tive um problema de saúde e não conseguia ter cheiro. Por isso, é que quando caminhei lá não senti problemas a esse nível, mas garanto que era um lugar seguro.”

Na cidade muralhada de Kowloon, Paul Pun recorda-se de existir uma ligeira diferenças no modo de estar das pessoas de Macau e Hong Kong.

“Eu não me vestia como alguém de Hong Kong. Naquela altura, havia uma maior diferença na forma de vestir e até de andar, porque as pessoas de Hong Kong andavam mais depressa, por exemplo. Quando entrei num supermercado da cidade muralhada perceberam que eu não era de Hong Kong, porque andava mais devagar. Mas senti-me bem acolhido.”

Densidade de hoje

Na cidade muralhada de Kowloon, os apartamentos eram minúsculos e poucos tinham o luxo de morar numa casa exposta à luz do sol e ao ar da rua. Quem vivia nos apartamentos cá em baixo precisava subir vários andares a pé para o terraço do edifício, onde o espaço era dominado por um vasto campo de antenas de televisão desorganizadas.

Uma escultura em bronze da maquete da “Cidade Muralhada” foi colocada à entrada do Kowloon Walled City Park, em Hong Kong.

Hoje em dia, permanece o problema da falta de espaço em Hong Kong e é cada vez mais visível a realidade dos que são obrigados a viver em gaiolas ou em apartamentos. Em Macau nunca existiu um espaço tão densamente povoado como a cidade muralhada de Kowloon, mas Paul Pun alerta para a situação em que vivem hoje muitos trabalhadores migrantes. “Se compararmos com Hong Kong, sempre tivemos numa melhor situação, com a diferença dos trabalhadores migrantes, que vivem em espaços mais apertados. Estamos a falar de um espaço que era mais pequeno do que Seac Pai Van”, frisou o secretário-geral da Caritas.

Mário Duque fala de uma predisposição cultural para que os asiáticos se organizem na cidade de uma forma mais densa, uma vez que os europeus, pelo contrário, precisam de espaço para comunicar uns com os outros. Ainda que a uma escala diferente, e sem a dimensão da cidade muralhada de Kowloon, o arquitecto dá exemplos de aglomerados urbanos que se mantiveram imunes ao desenvolvimento urbano, com uma organização própria.

“Em escalas muito pequenas encontramos isso em Macau, quando determinado núcleo urbano tradicional foi incorporado numa estrutura urbanística geral, como as ilhas que permaneceram lá dentro, com a sua própria organização. Encontramos isso nas zonas viradas para o Patane e Porto Interior.”

7 Mai 2018

Urbanismo | Au Kam San exige melhorias nas instalações em Seac Pai Van

O deputado Au Kam San defende que nos últimos cinco anos as insuficiências das instalações comunitárias em Seac Pai Van não foram resolvidas e que continuam, todos os dias, a incomodar as dezenas de milhares de residentes.

Segundo o legislador, além da escola não ter uma data definida para a conclusão de obras, há várias instalações que estão por arranjar, assim como a estrada ao lado do escola que não oferece as condições para circulação de carrinhos de bebé e cadeiras de rodas. O deputado apela a que as autoridades arranjem forma de melhorar a zona e prevê que os problemas se prolonguem, devido às obras.

Sobre a recente entrada em funcionamento de um supermercado no auto-silo público, o deputado considera necessário que se crie uma passadeira entre as duas passagens superiores para peões naquela zona.

6 Mar 2018

Projecto de Centro Comercial na Praça do Senado vai ser vendido por 800 milhões

O fundo de investimento Macau Property Opportunities, gerido pela Sniper Capital, chegou a um acordo para vender o projecto na Praça do Senado por 800 milhões de dólares de Hong Kong. O edifício tinha sido comprado em 2007 por 124,8 milhões

O fundo de investimento Macau Property Opportunities (MPO) chegou a um princípio de acordo para vender o projecto para um centro comercial junto à Praça do Senado por 800 milhões de dólares de Hong Kong. As empresas compradoras são a Ardent Sucess Limited e a City Universe Limited e o acordo foi revelado, na sexta-feira ao final da noite, num comunicado do fundo gerido pela Sniper Capital à bolsa de Londres.

“O preço de venda representa um prémio de 14 por cento face à valorização do imóvel de 703 milhões de dólares de Hong Kong (90 milhões de dólares americanos), segundo o valor a 31 de Dezembro de 2017, e um ganho de 541 por cento face ao valor da aquisição de 15,96 milhões de dólares americanos, em Outubro de 2017”, explicou a empresa sobre os montantes envolvidos.

De acordo os termos do princípio de acordo, os compradores vão pagar até amanhã uma caução de 15 milhões de dólares de Hong Kong. Depois, até 29 de Março, o fundo vai receber 705 milhões de dólares de Hong Kong, caso os investidores concordem com os moldes do negócio.

Após as duas primeiras tranches, o MPO só recebe a totalidade do montante restante, ou sejam 80 milhões de dólares de Hong Kong, se nos seis meses seguintes não surgirem pagamentos relacionados com dívidas anteriores ao negócio.

Os retornos da venda serão distribuídos pelos investidores do fundo, com a condição do mesmo manter dinheiro suficiente para continuar a operar dentro da normalidade.

Projecto parado

Com uma área aproximada de 6,3 mil quadrados, o projecto comercial Senado Square, na intercepção entre a Travessa do Roquete e a Rua da Sé, está em fase de concepção há vários anos, sem que as obras tenham avançado. O projecto aposta na renovação do edifício em causa para a construção de vários espaços comerciais, num área que está classificada pela UNESCO como Património Mundial.

Segundo o portal do fundo MPO o projecto está agora em planeamento avançado. Porém, na última actualização do fundo, constava que o fundo estava em conversações com o Governo local para conseguir cumprir os passos necessários para começar as obras. Já nessa altura, o fundo admitia que estava à procura de uma solução para vender o projecto.

VEJA O PROJECTO NO SITE DA MPO
6 Fev 2018

O turismo e a cidade

“There can be little doubt that tourist areas are dynamic, that they evolve and change over time. This evolution is brought about by a variety of factors including changes in the preferences and needs of visitors, the gradual deterioration and possible replacement of physical plant and facilities, and the change (or even disappearance) of the original natural and cultural attractions which were responsible for the initial popularity of the area.”
“The Tourism Area Life Cycle, Vol. 1: Applications And Modifications” – Richard Butler

O turismo está a passar por mudanças fundamentais em relação ao mercado, à estrutura da indústria e ao produto em si, sendo transformações impulsionadas por uma fundamental transição para padrões pós-modernos de consumo, tornando o turismo, uma das marcas de referência dos modos de produção e consumo na economia do conhecimento. Os modelos tradicionais de gestão do turismo e planeamento estão a adaptar-se rapidamente a uma nova realidade em que o turismo joga, quantitativa e qualitativamente, um papel sem precedentes na formação do desenvolvimento económico.

Tendo em consideração as interconexões entre o turismo e a cidade do ponto de vista da pesquisa orientada para as políticas, o turismo penetra e influencia cada vez mais as decisões políticas em todas as áreas do desenvolvimento da cidade, tais como o uso da terra, desenvolvimento de locais, regulamentos de construção, infra-estruturas, inovação, qualidade ambiental, inclusão social, empreendedorismo e governança urbana, o que torna urgente incluir perspectivas de turismo nos modelos implementados para enfrentar questões e desafios urbanos.

O turismo pode apoiar as cidades na construção da sua reputação, promoção do seu capital relacional na arena global, ao propor e apoiar um modelo de qualidade do desenvolvimento urbano. Além disso, o turismo urbano é, por si, um fenómeno multifacetado. Os diversos tipos de viajantes chegam a uma cidade com propósitos muito diferentes, e as suas múltiplas interacções com os moradores e com as atracções e infra-estruturas da cidade, dão origem a uma variedade de tipos de turismo, daí a existência de uma ampla gama de modelos de turismo sobreposto (e modelos de negócios) que coexistem.

O turismo é uma função essencial de contextos urbanos contemporâneos. O potencial e as limitações da integração do turismo nas políticas urbanas são realizados por meio de uma variedade multifacetada e multidisciplinar de contribuições. A partir de diferente perspectivas, pode ser analisada a forma como a procura do desempenho do turismo pode contribuir para qualidade da vida urbana e para o bem-estar das comunidades locais (qualidade dos espaços, emprego, acessibilidade, inovação e aprendizagem), mas também pode criar riscos, tensões e conflitos, como é atestado pelo aumento de acções anti-turismo em reacção à mercantilização cultural e ao turismo de gentrificação induzida.

A esse respeito, a integração do turismo na agenda urbana é condição (tanto intelectual e política), por abordar de forma crítica e positiva as assimetrias produzidas pelo fenómeno do turismo urbano. Tais assimetrias levam a uma (manejável) troca entre os interesses dos residentes e os dos turistas ou desencadeiam um jogo positivo, para o bem-estar dos residentes permanentes e temporários. É de considerar que um ressurgimento do interesse no fenómeno do turismo urbano deve ser conectado com uma variedade de factores de natureza contingente e estrutural.

O turismo tem vindo a crescer e a diversificar-se na última década, e num contexto global em rápida mudança, a indústria de viagens tem-se vindo a transformar. As previsões da “Organização Mundial de Turismo (OMT) ”, apontam que o número de chegadas internacionais de turistas no mundo aumentará 3,3 por cento anualmente, em média, até 2030, enquanto, o “Fórum Económico Mundial”, que se realiza anualmente em Davos, prevê que o sector de viagens e turismo crescerá 4 por cento anualmente, a uma velocidade maior do que outros sectores económicos, como a produção, transportes e serviços financeiros.

Além das tendências crescentes, a diversificação e a transformação global do fenómeno do turismo tem estado a ser observado e questionado. Os tipos de inovação devem ser analisados, como resumindo os campos em que a novidade e as trajectórias emergentes podem ser procuradas; a inovação a novos nichos de mercado, concentrando-se na abertura de novas oportunidades de mercado através do uso de tecnologias; a inovação regular que segue padrões históricos de acréscimo de mudança; a inovação revolucionária, que deriva do uso intensivo de tecnologias em produtos ou serviços específicos, ainda não envolvendo toda a indústria do turismo; e, finalmente, a inovação arquitectónica que afecta a indústria do turismo como um todo.

É importante considerar que um dos desafios actuais no domínio da pesquisa do turismo consiste na identificação de inovações turísticas e na análise dos seus aspectos sociais, efeitos económicos e culturais, bem como da sua capacidade de mudar profundamente a forma como os viajantes, por um lado, e os operadores turísticos se envolvem com desenvolvimento do turismo. O turismo é um fenómeno situado e ao longo da sua evolução na sociedade global, não foi um insignificante factor nas trajectórias evolutivas das cidades. E, no entanto, o turismo urbano parece persistir à margem do debate sobre as cidades, pois raramente é estudado como parte de uma economia, sendo principalmente confinado como um agente de gentrificação e como resultado directo (e quase aceite) da regeneração liderada por processos de cultura. Quais são os motivos da marginalização do turismo em estudos urbanos?

A resposta tem em parte a ver com uma história intelectual de que o turismo é relegado a desempenhar o papel de alternativa fácil por atraso das regiões periféricas que permaneceram fora dos processos de industrialização. Têm sido propostos dois tipos ideais, como sejam o turismo de urbanização e a urbanização do turismo, sendo ambos destinados a sinalizar a incorporação do turismo em processos de urbanização. O último (urbanização do turismo), identifica o turismo como o principal motor de moldagem física, social e económica da cidade. O turismo urbano e o lazer desempenham um papel predominante na produção local. O turismo de urbanização não prevalece na economia urbana, e é uma das muitas dimensões para explicar a trajectória evolutiva das cidades. Existe consciência do crescimento no discurso global do turismo, sobre a necessidade de convergir em um caminho do turismo sustentável que parece coincidir com o turismo de urbanização racional, onde o turismo não assume a liderança na economia local, mas contribui para a diversidade urbana, lazer e cultura atmosférica de consumo.

A conceitualização sustentável do turismo urbano é a principal resposta aos efeitos negativos que o seu rápido crescimento tem provocado. Todavia, esforços significativos de pesquisa devem abordar o turismo de urbanização, as suas formas, políticas e práticas que o caracterizam e os seus efeitos e limites. O papel do turismo na formação do desenvolvimento social, económico e tecido físico das cidades, faz pressupor a necessidade da existência de aprofundamento de muitas formas intermediárias que o turismo carrega em contextos urbanos. O desenvolvimento do turismo global está intimamente interligado com a trajectória de transformação urbana e urbanização. A população residente deve ser articulada com uma população temporária e oscilante de visitantes, com impacto no tecido físico e socioeconómico urbano.

O crescimento desproporcionado em números, aumento de receitas e expansão da presença de turistas em várias áreas urbanas analisados por estudos de vizinhança, instam ao tratamento do turismo como facto urbano significativo. As cidades não são apenas os principais destinos ou pontos de atenção dos itinerários dos viajantes, mas também são a origem da maioria dos viajantes, dado que 80 por cento dos turistas são provenientes das cidades, e esta é uma das razões fundamentais para a reconsideração do turismo como um factor crucial no desenvolvimento da cidade, como afirma a “Declaração de Istambul de 2012”, promovida pelo OMT, que é a agência da ONU encarregada da promoção turística sustentável e universalmente acessível. Muitos são os países que aceitam que o turismo é um recurso fundamental para as cidades e seus residentes, porque pode contribuir para o rendimento local, bem como para a manutenção de infra-estruturas e prestação de serviços públicos.

A “Declaração de Istambul” descreveu o turismo como a maior indústria do mundo, criadora de benefícios económicos e promoção da cultura e bem-estar, bem como da coesão e preservação do património. A OMT enfatizou a importância das políticas públicas que impulsionam os impactos positivos do turismo urbano, enquanto evitam ou mitigam os efeitos negativos, ou seja, se a maioria das políticas de turismo forem concebidas como estratégias autónomas de mercadologia e promoção, em tempo, realizarão uma reflexão estruturada sobre as políticas urbanas integradas. A questão crucial é a de saber em que medida as instituições de ensino superior podem ajudar a comprovar estas afirmações e orientar o debate para a definição de base teórica e acção empírica, responsável, sustentável e acessível ao turismo.

Os impactos das viagens nas cidades de destino que recebem visitantes são significativos das perspectivas comerciais, sociais e culturais do turismo. Os gastos dos visitantes constituem uma fonte de negócios cada vez mais importante, constituindo receitas para as cidades de destino, abrangendo a hospitalidade, vendas a retalho, transportes, desporto e indústrias culturais. É um importante motor económico para o emprego e fonte de rendimento para as cidades, e conjuntamente com o fluxo de visitantes, agrega o conjunto de novas ideias e experiências que beneficiam os visitantes e as cidades de destino.

Se, por um lado, o turismo é representado como uma panaceia panglossiana para muitos (em alguns casos, até para todos), os problemas de desenvolvimento (como fonte de receita, ideias, emprego, conexão e dinamismo), por outro lado, a consciência dos muitos efeitos negativos do turismo tem alimentado interpretações cada vez mais críticas dos seus impactos e papel nas áreas urbanas, marcando o fim da lua-de-mel das cidades com o turismo urbano, com o surgimento de movimentos anti-turismo pela reivindicação dos moradores ao seu direito à cidade.

É de considerar os argumentos esgrimidos na descrição dos efeitos desiguais de aumento de rendimento e deslocamento induzido pela dinâmica urbana associada ao turismo, lazer e consumo, com as consequentes implicações sociais, económicas e exclusão política. O turismo urbano continua a ser um campo imaturo de pesquisa simplista e as descrições sobre o fenómeno turístico da cidade são o resultado, e não se entende como é possível a feitura de legislação sem suporte científico. A falta de estudos científicos sobre o turismo abundam, e desde logo ressaltam os estudos de negligência do turismo nas cidades e das cidades que negligenciam o turismo.

É evidente que tem havido uma espécie de consenso implícito sobre a negligência do turismo no processo de urbanização e desenvolvimento económico. A imaturidade do turismo urbano como domínio analítico tem raízes históricas, pois até à década de 1980, a literatura académica sobre o turismo urbano era muito limitada para não dizer quase inexistente, posteriormente, o turismo urbano começou a tornar-se parte integrante dos estudos de turismo, embora como um fenómeno bastante distinto e consequente área de pesquisa, pois uma profunda visão rural continuou a caracterizar o turismo por longo tempo.

O preconceito anti-urbano caracterizou especialmente o contexto anglo-americano, onde o turismo estava principalmente ligado à ideia de recreação ao ar livre, no campo, onde o contacto directo com a natureza podia ser experimentado, e por contraste, na visão industrial, as cidades foram concebidas como lugares para o trabalho árduo, para as tarefas sérias dos serviços, comércio e governo. Desde a década de 1980, o interesse no turismo urbano cresceu rapidamente, em paralelo com a crescente atenção dada à necessidade de regular e contrariar as externalidades negativas do turismo em cidades históricas. O modelo de férias marinhas ao sol que surgiu na década de 1960 começou a diminuir, enquanto o turismo urbano cresceu. Esta tendência foi impulsionada pelo surgimento e fortalecimento do transporte aéreo de baixo custo, conjuntamente com a melhoria da conectividade das cidades europeias.

A liberalização do transporte aéreo na União Europeia significou uma revolução no turismo, uma vez que afecta fortemente os fluxos de viajantes, tanto quantitativamente quanto qualitativamente. As “Transportadoras de Baixo Custo (LCCs na sigla na língua inglesa)” estão a deslocar viajantes para fora das rotas tradicionais, criando novos destinos. Os destinos emergentes são muitas vezes cidades pequenas, geralmente não famosas, onde as companhias aéreas de baixo custo pagam tarifas e taxas aeroportuárias mais baixas. O entusiasmo por um cenário turístico radicalmente dinâmico levou à concepção das LCCs como uma oportunidade não só para expandir a geografia do turismo, mas também para reposicionar destinos bem estabelecidos.

O governo de Malta, por exemplo, em 2006, ofereceu incentivos às companhias aéreas de voos baratos em uma tentativa de favorecer curtas férias urbanas e expandir o turismo cultural/patrimonial na despesa do modelo sol e praia. O resultado foi um aumento no número de chegadas, mesmo que não tenham ocorrido mudanças estruturais na procura turística. Ao mesmo tempo, as LCCs desencadearam uma nova onda de discussão sobre a contribuição do turismo para o desenvolvimento local. Tem sido defendido que o facto de o maior número de turistas fluírem, como os permitidos pelas LCCs, nem sempre significam desenvolvimento do turismo local e que nos negócios do destino turístico, sendo necessários modelos que maximizem os benefícios e mitiguem as externalidades negativas.

2 Fev 2018

Uma permanente obsessão

Quando vejo um filme passado em Macau, independentemente da sua qualidade, fico sempre fascinado pelas imagens, quase estupidificado e, ao mesmo tempo, submerso numa catadupa inenarrável de emoções. A coisa agrava-se quando a história retrata gente de Macau e o seu quotidiano. Tenho então um prazer quase voyeurista em entrar na casa das pessoas, dar pelos seus objectos, pelas fotografias sobre móveis de fórmica, as músicas trauteadas, os restos das vidas espalhados pelas mesas, pelas cadeiras, pelo chão.

Produz-se em mim um estranho reconhecimento de algo que realmente nunca presenciei, uma familiaridade com o que nunca vivi, um estranho sentimento de pertença, de partilha, meramente imaginário da minha parte. Terei alguma vez entrado num apartamento parecido com aquele? Seria tarde e agora não me lembro. Ou talvez isso nunca tenha realmente acontecido.

Isto ocorreu-me ao ver o filme “Sisterhood”, da realizadora de Macau Trace Choy. Independentemente da história ou do tema, a mim bastariam as imagens para me manterem agarrado ao ecrã, invadido por uma catarata de emoções. Por quê? Afinal, os ambientes retratados não são meus conhecidos mas algo dotado de uma existência pressentida. Não são sítios onde vivi mas espaços ocultos ou inacessíveis, que fazem parte do quotidiano de toda esta gente que me rodeia, mas aos quais o meu acesso é basicamente nulo. São os milhares de vidas à minha volta, envoltas sempre no mistério da sua cultura e na abissal diferença do seus desejos. Então por que razão isto me perturba tanto? Que tenho eu a ver com isto?

O filme em si é excelente, a história transporta-nos entre a cidade pré e pós crescimento desmesurado do Jogo. Existe a nostalgia do que existiu e desapareceu e um enorme vazio, unicamente colmatado pelas relações que restam do passado, mas que os novos ritmos tornam obsoletas. Tudo isto bastaria para tornar este um bom filme. Mas, para mim, é a presença da cidade, dos perfis e dos contornos, das pessoas e dos lugares, reais, imaginários e ou desaparecidos, que realmente me fascinou e com certeza me vai obrigar a rever várias vezes. Por quê esta minha tão estranha e permanente obsessão, que me faz ir da lágrimas ao riso, da estupefacção à euforia, da saudade à tristeza e ao desespero?

29 Jan 2018