Lisboa tão boa

Às vezes acontece mudar de cidade. Podem ser muitos os motivos e as circunstâncias, conhecido ou desconhecido o novo lugar, mais ou menos estimulante a expectativa em relação a um qualquer novo ciclo que se abre, mas certo é que há tarefas inevitáveis. Encontrar casa é, claro está, uma delas. Aconteceu-me agora, com algumas atribulações da vida em casal, nem sempre completamente sincronizada. Temporariamente só, como diz a canção, calha-me arrendar sozinho o espaço que me há-de acolher por uns breves meses, uma manifesta mas inevitável ineficiência da economia doméstica em terras japonesas. Fazem-se contas: vai ser um terço do meu ordenado líquido, mais coisa menos coisa, para pagar o aluguer de um pequeno espaço, confortável e solitário, numa cidade nova, desconhecida e aparentemente simpática. Em breve será melhor e voltaremos a ser dois, o espaço será maior e melhorará a economia: com uns 20% do nosso rendimento conjunto havemos de suportar esse custo inevitável que é o da habitação, essa necessidade básica dos seres humanos que em geral tem menos prioridade do que devia nas políticas públicas e mais especulação do que se devia admitir na regulação mercantil.

Comparo com notícias e estudos recentemente publicados que falam de Lisboa, onde mais de 50% do rendimento bruto das pessoas serve para suportar custos de habitação. Uma barbaridade, evidentemente, que um governante chegou mesmo a classificar como “crime de lesa-pátria”. Não toda a pátria, é bom de ver, porque há quem pague e quem receba, quem seja proprietário e quem seja inquilino, quem empreste dinheiro e quem pague juros. Também nos mercados de habitação se decide grande parte do grande jogo da redistribuição dos rendimentos no capitalismo moderno, dos salários de quem trabalha para as rendas de quem disponibiliza habitação ou para os lucros de quem oferece crédito. Num caso ou noutro, há muito mercado e pouca regulação pública.

A habitação é um caso evidente de injustificada sujeição das pessoas a injustas e brutais regras do mercado. Não só por constituir uma necessidade elementar, mas também porque pouco do investimento – e do talento – necessário à sua produção resultam, de facto, da livre iniciativa individual. Não é só construir um prédio e pô-lo à venda: há todo um processo de urbanização que envolve criação de infra-estruturas públicas para a circulação e mobilidade, distribuição e tratamento de água, fornecimento de energia, segurança, acesso aos serviços públicos de saúde, educação ou cultura que são essenciais à vida quotidiana. Há um largo número de equipamentos e serviços que requerem investimentos e planos públicos para ser possível o investimento privado. É por isso mais do que legítima a regulação deste mercado: na realidade, o contributo do “investidor” privado é relativamente pequena – e frequentemente não mais do que um comportamento especulativo para exploração do desespero de quem precisa de tecto.

A recente massificação do turismo urbano agravou o problema, naturalmente. Melhor ou pior, a oferta de habitação disponível nas cidades foi planeada em função de projeções para a evolução demográfica e condicionada pelas limitações públicas em expandir as infra-estruturas, equipamentos e serviços urbanos que suportam a criação de habitação. A possibilidade de essas habitações serem utilizadas para fins turísticos que se abriu com a generalização da utilização de plataformas digitais para este despropósito cria naturalmente uma situação de escassez que penaliza os residentes na proporção da atractividade da cidades: quanto mais espectacular a cidade, mais lixadas as pessoas que lá vivem.

É o caso de Lisboa, naturalmente. Uma cidade magnífica – e cada vez melhor – para quem a visita. Não sou lisboeta, mas ali vivi em diferentes períodos da minha vida. Lembro-me da cidade poluída e altamente congestionada do final dos anos 80, com uma baixa que se tornava quase deserta ao fim da tarde. Deu-se entretanto uma deslocação massiva para a periferia, subúrbios vários em crescimento acelerado, para onde se deslocaram famílias atraídas pelo crédito fácil e o início da expansão das redes metropolitanas de transportes públicos e privados. O financiamento bancário a esta mudança nos hábitos de habitação contribuiria decisivamente para a chamada “financeirização” da economia, o crescimento implacável do poder da finança, que haveria de dar no que deu. Entretanto, era o centro de Lisboa que começava a renovar, com os brilhantes mármores das sedes das instituições bancárias a pontuar a degradação dos edifícios devolutos que mais tarde se tornariam hotéis.

Esse processo de renovação urbana continuaria, com maior ou menor velocidade, estimulado também pelos grandes eventos que haviam de chegar – a Expo 98 e o Euro 2004 – e impulsionar novas redes de equipamentos e serviços, cada vez mais preocupados com aspetos da qualidade de vida urbana que ultrapassassem largamente as necessidades básicas de habitação e mobilidade eficientes. Aumentaram os espaços verdes, as áreas pedonais, as vias para bicicletas, os modos não-motorizados de transporte. Lisboa é hoje uma cidade que facilmente ultrapassa as melhores expectativas de quem a visita: limpa, eficiente, com mobilidade fácil, bonita, segura, com um impressionante património cultural material e imaterial, boa comida, ambientes amigáveis, bons preços, muitas e muito diversas alternativas para ocupar o tempo. Dificilmente há hoje cidade no planeta que ofereça melhor do que Lisboa a visitantes ávidos de novas “experiências” e “culturas” urbanas.

Retomo então o fio a esta meada: quem vive em Lisboa precisa de dedicar mais de metade do seu rendimento bruto aos custos de habitação. É uma brutalidade injusta (porque sobretudo beneficia especuladores improdutivos) e ineficiente (porque implica que o dinheiro gasto iniba outro tipo de consumos com efeitos multiplicadores mas interessantes sobre as economias). E é o resultado de uma política de renovação urbana desligada dos direitos dos cidadãos – e em particular do direito essencial à habitação. Sem essa ligação, não há melhores cidades: ainda que pareçam, elas excluem os direitos dos seus próprios residentes – excluem as suas pessoas. Deixo um exemplo de um plano de expansão urbana para 20.000 residentes que tive oportunidade de visitar recentemente em Helsínquia, lugar onde o Estado Providência ainda prevalece sobre a selvajaria dos mercados: amplos espaços verdes públicos, prioridade à mobilidade não motorizada, escolas e restantes serviços públicos dispostos de forma a que nenhuma criança tenha que atravessar uma única rua com automóveis para chegar às aulas. Tudo com construção e arquitectura mais que decentes e apenas 30% das casas vendidas no mercado. O restante destina-se a habitação social e cooperativas. Sem estes mecanismos, é possível haver cidades bonitas, eficientes e altamente atrativas. O que não é possível é que sejam para nós.

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