Hengqin | Governador aponta a diversificação de Macau como objectivo Hoje Macau - 9 Dez 2021 O Governador da província de Guangdong, Ma Xingrui, afirmou que “é preciso seguir a intenção primordial de promover a diversificação adequada da economia de Macau”, objectivo máximo da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. As declarações do dirigente foram proferidas na segunda reunião da comissão de gestão do projecto de integração, cuja direcção divide com Ho Iat Seng. O Governador da província vizinha apontou baterias à “captação de investimento, designadamente as grandes empresas e grandes projectos nos domínios de circuitos integrados, biomedicina, novas energias e novos materiais”, para construir a zona de cooperação. O responsável acrescentou que os governos de ambas as regiões devem seguir as orientações traçadas no “projecto geral”, “cumprindo com rigor o posicionamento estratégico e os objectivos definidos pelo Governo Central para a Zona de Cooperação, aperfeiçoando constantemente a natureza científica, estratégica e prospectiva de todas as tarefas”. Por sua vez, Ho Iat Seng sublinhou o empenho na execução do plano para a zona de cooperação, “para corresponder às expectativas do Presidente, Xi Jinping sobre Macau”.
Turismo | Mais de 31 mil participam em excursões locais Andreia Sofia Silva - 9 Dez 2021 Um total de 31.050 pessoas inscreveram-se, entre finais de Abril e 8 de Novembro, no programa de excursões locais “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau”. Além disso, foram vendidos 22.249 pacotes de hotéis a 56.229 hóspedes. Os dados constam na resposta da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) a uma interpelação escrita de Zheng Anting. Na resposta, a directora da DST, Helena de Senna Fernandes, adianta que o programa “não apenas contribui para injectar uma nova vitalidade na economia, mas, ao mesmo tempo, também proporciona oportunidades de trabalho no sector do turismo”. Ao abrigo do programa, cada residente recebe um subsídio de 280 patacas para gastar em excursões locais e outro apoio com um limite máximo de 200 patacas para gastar em estadias em hotéis. As excursões, que deixam de ser realizadas apenas aos fins-de-semana e feriados para passarem a ser diárias, visam promover o emprego no sector, gravemente afectado devido à pandemia. “Esta direcção de serviços tem criado condições propícias com vista a proporcionar mais oportunidades de trabalho para os trabalhadores ligados ao turismo”, aponta Helena de Senna Fernandes.
Consulta Pública | Plano quinquenal com maioria de opiniões favoráveis Hoje Macau - 9 Dez 2021 O segundo plano quinquenal de desenvolvimento socio-económico de Macau recolheu, em consulta pública, uma maioria de opiniões expressas favoráveis. Durante o processo de consulta foram recolhidas mais de 3.000 opiniões A consulta pública para o plano quinquenal de desenvolvimento socio-económico de Macau (2021-2025) recolheu 787 pareceres, num total de 3.166 opiniões, em 76,2 por cento foram de apoio ao documento apresentado, de acordo com o relatório final. O capítulo relativo à “promoção da optimização das acções vocacionadas para o bem-estar da população”, no qual se incluiu habitação, saúde, emprego, segurança social, cultura, educação, juventude e talentos, obteve 81 por cento de apoio em 28,4 por cento do total das opiniões recolhidas, indicou. No que diz respeito ao tema da “elevação plena do nível da governação pública”, que abrangeu o aperfeiçoamento dos sistemas de defesa da segurança nacional, jurídico e de protecção da segurança da cidade, bem como a reforma da gestão da administração pública, reuniu 78,5 por cento de apoio. O tema “aceleração da diversificação adequada da economia”, incluindo a “criação de uma estrutura industrial apropriadamente diversificada”, a “elevação da competitividade das pequenas e médias empresas” e a “melhoria contínua do ambiente comercial” representaram 21,4 por cento do total das opiniões apresentadas durante a consulta pública, que decorreu entre 15 de Setembro e 13 de Novembro. Estratégia na Montanha O segundo plano quinquenal da RAEM determina o caminho do desenvolvimento socio-económico do território, orienta os trabalhos prioritários do Governo até 2025 e conjuga-se com o 14.º plano quinquenal do país. Assim, a consulta abordou também a integração na conjuntura geral do desenvolvimento nacional, com destaque para a “aceleração da construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”, a participação na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a “consolidação da construção da plataforma entre a China e os países de língua portuguesa” e a “participação e apoio à construção” da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”. Este período de cinco anos (2021-2025) representa uma “nova fase de construção plena de um país socialista e modernizado” e de implementação “estável e duradoura” do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ com características de Macau, bem como “o reforço contínuo do dinamismo e da competitividade” do território.
Xi Jinping pronto para elevar para “novo nível” relações com Alemanha de Scholz Hoje Macau - 9 Dez 2021 O Presidente chinês, Xi Jinping, felicitou hoje o novo chanceler alemão, Olaf Scholz, e indicou que a China está “pronta” para elevar para um “novo nível” as relações com a Alemanha. As relações sino-alemãs estiveram geralmente em bom plano nos últimos 16 anos, ao contrário das relações de Pequim com outros países europeus, que foram tensas como com a França, Reino Unido ou recentemente a Lituânia. “A China está pronta para consolidar e aprofundar a confiança política mútua e expandir o intercâmbio e a cooperação com a Alemanha em vários campos”, disse Xi, citado pela New China Agency. No poder entre 2005 e 2021, a ex-chanceler Angela Merkel trabalhou sempre por uma reaproximação com a China, por causa do papel diplomático e económico essencial do gigante asiático e da importância do mercado chinês para a indústria alemã. A rapidez de Xi Jinping em felicitar o novo chanceler alemão contrasta com o tratamento recebido pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Num cenário de tensões com Washington, o Presidente chinês demorou mais de duas semanas para reagir à vitória de Biden nas presidenciais norte-americanas de 03 de novembro de 2020. Hoje de manhã, dois meses e meio após as eleições, Scholz foi eleito chanceler federal pelo Parlamento alemão (Bundestag), tendo, depois, seguido para a residência do Presidente Franz-Walter Steinmeier, onde recebeu o “ato de nomeação”, regressando, posteriormente, ao Bundestag para prestar juramento como novo chefe do Governo alemão. Scholz, que assumiu a nona chancelaria desde o final da II Guerra Mundial, sucede no cargo à conservadora Angela Merkel, que passa o poder após 16 anos no executivo germânico e de quem foi vice-chanceler e ministro das Finanças na sua última grande coligação. O novo chanceler eleito, 63 anos, recebeu 395 votos. A coligação de três partidos – sociais-democratas, verdes e liberais – detém 416 dos 734 assentos na câmara baixa do parlamento. O executivo de Scholz assume grandes esperanças em modernizar a Alemanha e no combate às alterações climáticas, mas enfrenta o desafio imediato de lidar com a fase mais difícil do país, associada à pandemia do coronavírus.
Facebook vai banir empresas controladas pela Junta Militar em Myanmar Hoje Macau - 9 Dez 2021 A “casa-mãe” do Facebook, Meta, anunciou hoje que vai banir todas as páginas e contas pertencentes a empresas apoiadas pelo exército birmanês, medida que acentua as restrições à Junta Militar no poder em Myanmar (ex-Birmânia). O exército birmanês tem vastos interesses comerciais em indústrias tão diversas como cerveja, tabaco, transporte, têxteis, turismo e finanças. Segundo ativistas e grupos de direitos humanos, essas indústrias estão a financiar as ações de repressão e de abusos muito antes do golpe militar de 01 de fevereiro, quando a Junta Militar derrubou o regime civil de Aung San Suu Kyi. No final de fevereiro, o Facebook apagou todas as contas vinculadas aos militares, justificando a decisão pelos apelos da Junta Militar ao uso da força contra os opositores do golpe. A empresa também removeu a publicidade de empresas relacionadas com militares nas suas plataformas. Agora a Meta “também vai remover páginas, grupos e contas que representam empresas controladas por militares”, disse o grupo, num comunicado divulgado terça-feira. A decisão, prossegue o comunicado, é baseada “numa extensa documentação” da comunidade internacional sobre o “papel direto das empresas no financiamento da violência contínua e das violações dos direitos humanos” pelos militares em Myanmar. A Meta referiu-se sobretudo ao relatório de uma missão de investigação da ONU sobre os interesses económicos dos militares como “base” para tomar a decisão, acrescentou o grupo. As páginas das empresas Myawaddy Trading Ltd, Myawaddy Bank e Myanma Beer, citadas no relatório de 2019, estavam hoje inacessíveis, assim como a de uma produtora de filmes, apontada como pertencente à filha do líder da Junta, Min Aung Hlaing. Questionado pela agência noticiosa France-Presse (AFP) sobre o tempo necessário para bloquear todas as páginas das empresas incriminadas, a Meta remeteu comentários para mais tarde. O gigante norte-americano – a rede mais popular e influente em Myanmar, foi criticado pela falta de resposta aos apelos à violência, ligados aos massacres de rohingyas, uma minoria muçulmana perseguida, em Myanmar em 2017. Considerado um “genocídio” por investigadores da ONU, a violência provocou o êxodo de cerca de 740.000 rohingyas para o Bangladesh. Segunda-feira, um grupo organizado de refugiados rohingya apresentou uma queixa contra o Facebook, exigindo 150.000 milhões de dólares (132.630 milhões de euros) de indemnização, acusando a rede social de ter permitido que mensagens de ódio dirigidas a esta minoria étnica se propagassem na plataforma. A ação apresentada num tribunal na Califórnia (Estados Unidos), onde o Facebook tem a sede, o grupo refere que os algoritmos usados pelo gigante da tecnologia “fomentaram a desinformação e ideologias extremistas que resultaram em atos violentos no mundo real”. Sob pressão nos Estados Unidos e na Europa para lutar contra as informações falsas, especialmente sobre a epidemia de covid-19 e durante as eleições norte-americanas, o Facebook tem assinado parcerias com diversos meios de comunicação social com o objetivo de verificar publicações ‘online’ e remover as falsas.
Covid-19 | Nove hóspedes e trabalhadores de hotel acompanhados pelas autoridades Andreia Sofia Silva - 8 Dez 2021 Um total de nove hóspedes de dois hotéis na Taipa, bem como um número não especificado de trabalhadores de limpeza, estão a ser acompanhados depois de ter sido detectado um caso de contacto próximo a uma pessoa diagnosticada com covid-19. Todos os testes de ácido nucleico efectuados por estas pessoas deram negativo. Foram também recolhidas 32 amostras ambientais nos quartos de hotel e áreas públicas, com resultados negativos. O homem que é considerado caso de contacto próximo é do interior da China e esteve em Harbin, na província de Heilongjiang, de onde viajou para Macau via Zhuhai. Este homem esteve no território entre os dias 3 e 5 de Dezembro, onde ficou ficou hospedados nos hotéis do Galaxy Macau e Wynn Palace, na Taipa. Só na segunda-feira é que este homem, de regresso a Zhuhai, comunicou o seu contacto a um caso de covid-19 ao Centro de Controlo e Prevenção de Doenças de Zhuhai. O homem teve o contacto com a pessoa diagnosticada a 30 de Novembro, tendo saído de Harbin a 2 de Dezembro. Entrou em Macau na manhã do dia 3 de Dezembro pela fronteira das Portas do Cerco. Segundo uma nota do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus, as principais actividades deste visitante foram realizadas dentro do hotel. Na manhã de domingo voltou ao interior da China através do mesmo posto fronteiriço por onde entrou em Macau. Em Zhuhai, o homem foi sujeito a quarentena na segunda-feira, tendo já feito cinco testes de ácido nucleico, todos eles com resultado negativo.
Tribunal confirma condenação de ex-primeiro-ministro malaio a 12 anos de prisão Hoje Macau - 8 Dez 2021 Um tribunal malaio confirmou hoje a condenação do ex-primeiro-ministro Najib Razak à pena de 12 anos de prisão pelo saque do fundo de investimento estatal 1MDB, um escândalo que levou à queda do Governo em 2018. De acordo com a agência France-Presse (AFP), o tribunal rejeitou o recurso, apresentado mais de oito meses depois de um tribunal superior ter declarado Najib culpado de abuso de poder, violação criminal da confiança e branqueamento de dinheiro. “Confirmamos a condenação do Tribunal Superior em relação às sete acusações”, disse o juiz Abdul Karim Abdul Jalil, do tribunal de recurso de Putrajaya, capital administrativa daquele país do sudeste asiático. Primeiro líder malaio a ser condenado pela Justiça, o ex-chefe do Governo, de 68 anos, argumentou ter sido enganado por banqueiros e disse que este caso é político. A sentença foi parte do primeiro de vários julgamentos por corrupção contra Najib que estão ligados ao escândalo 1MDB (1 Malaysia Developmente Bank), o que desencadeou investigações nos Estados Unidos e em vários outros países. Investigadores norte-americanos alegaram que mais de 4,5 mil milhões de dólares (3,8 mil milhões de euros) foram roubados do 1MDB e branqueados por associados de Najib. Najib, que criou o fundo 1MDB pouco depois de ter assumido a chefia do Governo (2009-2018) malaio, tinha negado todas as irregularidades e a sentença foi suspensa a aguardar o recurso. Em julho do ano passado, antes da leitura da sentença, Najib afirmou desconhecer que 42 milhões de ringgit (8,5 milhões de euros) tinham sido canalizados para as suas contas bancárias da SRC International, uma antiga unidade do 1MDB. O juiz decidiu que o argumento de Najib, de ter sido enganado pelo financeiro malaio Jho Low para acreditar que o dinheiro fazia parte de uma doação da família real saudita, para evitar suspeitas sobre desvios do 1MDB, era rebuscado e fraco. Os investigadores identificaram Jho Low, em fuga e procurado pelas autoridades da Malásia e dos Estados Unidos há cinco anos, como mentor do saque do 1MDB. De acordo com uma reportagem publicada em novembro de 2020 pela cadeia de televisão do Qatar Al Jazeera, Low estará escondido em Macau desde 2018. Antes, em julho desse ano, o Governo de Macau tinha negado que Jho Low estivesse no território, de acordo com um comunicado do Gabinete do Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Consultor do fundo estatal da Malásia 1MDB, Low Taek Jho, também conhecido como Jho Low, é acusado de suborno e branqueamento de capitais. O antigo primeiro-ministro malaio poderá ainda apresentar recurso da decisão, e permanecer em liberdade até ao veredicto. A indignação da população malaia com este escândalo de corrupção levou em 2018 à derrota da coligação liderada por Najib Razak, à frente do Governo desde 2009.
Exposição da BABEL sobre arquitectura e urbanismo de Macau na cidade do Porto Hoje Macau - 8 Dez 2021 Foi inaugurada, no passado dia 5, a exposição “In-between this and something else” na Galeria da Biodiversidade – Centro de Ciência Viva, no Porto, Portugal. Esta mostra pode ser vista até ao dia 15 de Janeiro e parte da obra “Macau. Diálogos sobre Arquitectura e Sociedade”, editado pela BABEL e Circo de Ideias em 2019. Este livro reúne um conjunto de entrevistas realizadas por Tiago Saldanha Quadros a Hendrik Tieben, Thomas Daniell, Mário Duque, Wang Weijen, Diogo Burnay, Jianfei Zhu, Jorge Figueira, Werner Breitung e Pedro Campos Costa. Margarida Saraiva, curadora e uma das fundadoras da BABEL, entrevista para este livro o artista Nuno Cera, que participa nesta edição com um ensaio visual. Esta publicação tenta traçar o retrato urbanístico de Macau em relação com as suas memórias e especificidades. Na exposição inaugurada no Porto o visitante é convidado a percorrer Macau através de fotografias e videos realizados por Nuno Cera, acompanhados por uma instalação sonora de Rui Farinha. Esta instalação foi feita a partir do som das entrevistas que constam no livro. Neste sentido, a exposição “In-between this and something else” inclui conteúdos físicos, sonoros e visuais que “aludem ao contexto de incerteza que paira sobre o futuro de Macau”, mas também “à mistura de estilos, à fantasia desenfreada, ao exotismo e à ousadia que caracterizam o seu tecido urbano”. Esta exposição foi produzida não apenas pela BABEL mas também pela ESAD-IDEA construído na confluência de utopias não só díspares como também talvez incompatíveis. A exposição propõe olhares reflexivos, criativos e subjectivos sobre os desafios que a vida urbana em Macau coloca enquanto lugar de experimentação. A exposição, produzida pela Babel – Organização Cultural e ESAD-IDEA [Escola Superior de Artes e Design, em Matosinhos], integra ainda um programa de conversas coordenado por Magda Seifert e Tomé Quadros. Estas conversas contam com a participação de José Bartolo e Pedro Campos Costa. O desenho de exposição é de Bernardo Amaral. Este projecto integra-se também no ciclo de cinema documental DESIGNAgorà, este ano dedicado ao tema Li(ea)ving Utopia.
Instituto Politécnico de Macau vence 5.ª edição do Concurso Mundial de Tradução chinês-português Hoje Macau - 8 Dez 2021 Uma equipa do Instituto Politécnico de Macau (IPM) venceu a quinta edição do concurso mundial de tradução chinês-português, entre 162 equipas de 40 universidades de todo o mundo, anunciou a organização esta terça-feira. Wang Ting, Li Yumeng e Xiao Ying do IPM ganharam o primeiro lugar do concurso geral, com a segunda posição a ser ocupada por Kam U Ho, Ieong Ian e Gong Shiyuan da Universidade de Estudos Internacionais de Xangai e a terceira por Lai Yueping, Zhang Wenwen e Gao Yishuo da Universidade de Aveiro, indicou, em comunicado, a Direção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e o IPM, coorganizadores da iniciativa. Esta edição contou com a distinção dos dois primeiros lugares no Prémio especial para as equipas das instituições de ensino superior dos países de língua portuguesa e no Prémio especial para as equipas das instituições de ensino superior da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Os vencedores foram Shen Man, Li Yangjie e Ma Chi Lam da Universidade de Coimbra, e Anna Pesce, Alexandre Bor Ho Lin e Edson Canela Pais da Silva do Instituto Confúcio para Negócios FAAP, primeiro e segundo lugares, respetivamente, no prémio especial para as equipas das instituições de ensino superior dos países lusófonos. O primeiro lugar do prémio especial para as equipas das instituições de ensino superior da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau foi para Zhai Jingwen, Jia Chenxu e Guo Yanzhi da Universidade de Macau, e o segundo para Chen Dong, Tan Hui e Lin Baoxia da Universidade Xinhua de Cantão. Esta iniciativa contou, desde 2017, com a participação de cerca de 800 equipas de alunos e professores orientadores, provenientes de Macau, da China e dos países e regiões lusófonas.
GP Macau | Intervenientes gostariam que a F4 continuasse no programa Sérgio Fonseca - 7 Dez 2021 Com uma grelha de partida reduzida e uma competitividade aquém do desejado, a corrida de Fórmula 4 do Grande Prémio de Macau voltou a não convencer. Contudo, alguns dos intervenientes acreditam que esta corrida deveria ser mantida no programa, mesmo quando acontecer o regresso há muito esperado da Fórmula 3. Charles Leong Hon Chio, o vencedor das duas corridas de Fórmula 4 no Circuito da Guia e que está a considerar investir mais tempo e esforço no agenciamento de jovens pilotos locais nos próximos anos, acredita que o primeiro degrau da pirâmide de monolugares da FIA “merece mesmo assim estar no Grande Prémio. Até pode ser como corrida de suporte”. Tal como aconteceu no passado com a Fórmula Campus, Fórmula Renault, Fórmula BMW e Fórmula Master Series, o piloto de 20 anos vê a categoria de Fórmula 4 com potencial para “dar mais oportunidades aos jovens pilotos locais e estrangeiros para aprenderem a pista”, pois este é um circuito impossível de treinar presencialmente com antecedência. Esta seria uma forma para os pilotos “se prepararem para o próximo passo no Grande Prémio, a Fórmula 3”. Andy Chang Wing Chung, o segundo classificado nas duas visitas do Campeonato Chinês de Fórmula 4 ao Circuito da Guia, partilha da mesma opinião do seu compatriota. “Na minha opinião, acho que podem manter a corrida de Fórmula 4. Qualquer piloto, independentemente da proveniência, pode assim guiar neste circuito antes de entrar no campeonato de Fórmula 3 da FIA”, diz o piloto de 25 da RAEM que chegou a fazer duas temporadas na Europa. “Para os jovens locais esta é uma possibilidade para conduzirem um monolugar no Grande Prémio, pois a Fórmula 3 é muito cara e obriga a competir na Europa. Na verdade, se quiseres correr de Fórmula 3 tens que viver na Europa para treinares e testares.” Como um dos participantes foi chumbado nas verificações administrativas, a prova deste ano reuniu apenas dezasseis concorrentes. Desde a 27.ª edição do Grande Prémio, em 1980, que não havia uma grelha de partida tão reduzida. Para agravar, a competitividade do pelotão esteve a anos luz do desejado, com a diferença na qualificação entre a melhor volta do primeiro, Charles Leong, e a do último, James Wong, a ser de uns monstruosos vinte e dois segundos. Andy Chang é o campeão 2021 No pretérito fim de semana, no circuito de Ningbo, realizou-se a última prova da temporada da Fórmula 4 chinesa que sagrou Andy Chang como campeão chinês de Fórmula 4. Ao piloto do território bastou a vitória na primeira das quatro corridas para conquistar o seu primeiro título na disciplina, o segundo obtido por um piloto da RAEM. Já Charles Leong não marcou presença na prova de Ningbo, até porque apesar dos bons resultados obtidos em Macau e em Zhuhai, não podia marcar pontos para o campeonato. A Federação Internacional do Automóvel (FIA) autoriza a participação de anteriores campeões de F4 em provas da categoria, mas não permite que estes pontuem para o campeonato.
Índice mínimo de subsistência (I) David Chan - 7 Dez 2021 No passado dia 1, a comunicação social fez saber que o Governo de Macau tinha anunciado que a pensão de reforma não deveria estar associada ao índice mínimo de subsistência (IMS), porque a soma da pensão e do subsídio para idosos já tinha ultrapassado o montante do IMS. Actualmente, o Governo garante uma pensão de reforma aos residentes de Macau com idade superior a 65 anos. Há três níveis principais no sistema de reformas. O primeiro consiste numa pensão de 3.740 patacas mensais. O segundo é a parte do Fundo de Previdência Não Obrigatório que recebe verbas do Governo. O terceiro consiste na contribuição mensal dos empregadores canalizada para o Fundo de Previdência Não Obrigatório. Além destes três níveis, os idosos recebem ainda 9.000 patacas anuais através do Subsídio à Terceira Idade, 10.000 patacas anuais através dos cheques pecuniários e 600 patacas em vales de saúde. Têm também desconto no imposto automóvel e cuidados de saúde de baixo custo. Todas estas contribuições excedem o valor do IMS, que é de 4.350 patacas. O IMS é um indicador utilizado pelo Governo para ajudar os mais desfavorecidos. Na concessão de apoios, o IMS é utilizado para calcular o montante do auxílio. No “Sistema de Concessão de Auxílios a Particulares e Famílias em Estado de Privação Económica”, a alínea nº 1 do Artigo 3º do Regulamento Administrativo n.º 6/2007 estipula que Macau instituiu o IMS. O quinto parágrafo do mesmo artigo estipula que o IMS será emitido pelo Chefe do Executivo de acordo com as recomendações do Serviço de Assistência Social. A Ordem Executiva n.º 2011/2019 especifica que o IMS per capita é de 4350 patacas. Para calcular o IMS, é necessário recorrer a uma equação. Em 2015, com base no “Relatório de Investigação sobre o Mecanismo de Ajuste dos Padrões mínimos de Vida de Macau”, a Comissão de Trabalho Social do Gabinete de Segurança Social recomendou que o Governo continuasse a utilizar a equação existente para calcular o IMS. Salienta-se igualmente que, se a diferença entre o IMS antes e depois do ajuste for inferior a 3%, este se mantém inalterado. O principal motivo para a notícia referida no início deste artigo é o envelhecimento da população de Macau, que se tornou um problema social. O relatório “Projecção da População de Macau entre 2016-2036” assinalou que a população da cidade está a envelhecer mais rapidamente. Em 2026, a percentagem de pessoas com mais de 65 anos representará 16 por cento da população, o que significa cerca de 157.600 idosos. Se a proporção exceder os 14 por cento, de acordo com os regulamentos das Nações Unidas sobre a percentagem de população idosa, então é uma sociedade envelhecida. Embora o relatório tenha salientado que, até 2036, Macau passará a ter uma sociedade envelhecida, os dados do Serviço de Estatística e Censos mostram que, a partir de 2020, os residentes com mais de 65 anos já representam 12,9 por cento da população total de Macau, o que se aproxima dos requisitos das Nações Unidas para considerar que uma sociedade está envelhecida. Além disso, os dados mostram também que a taxa de mortalidade da população em 2020 era de 3,3 por cento. Quanto menor for a taxa de mortalidade, maior a esperança de vida, o que agrava o problema do número de idosos e aumenta a necessidade de protecção através das pensões de reforma. Os três níveis da segurança na velhice acima mencionados têm aspectos que merecem ser assinalados. A pensão carece de um mecanismo de ajuste razoável. Os idosos não sabem quando é que a pensão que recebem vai aumentar e quanto irá aumentar. Isto faz com que os seus orçamentos financeiros possam ser uma incógnita. A questão do ajuste de pensões, é regulamentada no Artigo 26.º do Sistema de Segurança Social n.º 4/2010. Este Artigo estipula que o montante das prestações sociais pagas pelo Fundo de Segurança Social deve ser primeiro analisado pelo Conselho Permanente de Concertação Social e, em seguida, decidido pelo Chefe do Executivo. Actualmente, o Conselho Permanente de Concertação Social é composto por funcionários do Governo, por empregadores e por trabalhadores. Um dos pontos do Plano de Trabalho para 2020 é a discussão do “mecanismo de ajuste constante dos benefícios do sistema de segurança social”, mas o resultado ainda não foi anunciado. O Fundo de Previdência Não Obrigatório é injectado por verbas governamentais e está dependente da situação financeira do Executivo. Nos últimos tempos, devido à epidemia, o Governo entrou em o défice orçamental o que torna impossível a injecção de capital. Os idosos perderam, sem dúvida, este rendimento. Como ainda se desconhece quando a epidemia acabará, desconhece-se também quando é que o Governo poderá voltar a reinjectar capitais neste Fundo. Naturalmente, os idosos não sabem quando podem voltar a receber este subsídio. Neste contexto, deixa de haver um Fundo de Previdência Não Obrigatório para o qual empregadores e trabalhadores podem contribuir mensalmente. Se as pessoas não fizerem os devidos preparativos antes da reforma, a situação pode vir a agravar-se. Mesmo com preparativos, a pensão única será sempre gasta, a pensão do Governo é o rendimento dos idosos. Não é de estranhar que haja vozes que pedem um aumento da pensão e a sua ligação ao IMS. Continua na próxima semana. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Sedução e sucesso Sara F. Costa - 7 Dez 2021 Poderia dizer que era um guilty pleasure, mas não tenho por hábito contrair compungimentos por dá-cá-aquela-palha. Gosto de trap, sobretudo feminino. Cardis, Megans, Nickis, entre outras amazonas de beats e letras bandoleiras, de uma marginalidade tão plástica como os seus corpos. Não são mensagens bonitas mas são mensagens aguerridas, cheias de violência áspera onde o corpo é tantas vezes utensílio sexual instrumentalizado para a obtenção de lucro e poder. O que eu quero dizer com isto é que, sim, a maior parte das letras destas mulheres do hip-hop são um enaltecimento à prostituição. A desproblematização do corpo feminino enquanto objeto. Não um objeto que é imposto pelo olhar masculino, antes um objeto que parte de uma situação de delegação de autoridade à própria mulher promovendo a sua emancipação. Com ele, traz o desmantelamento das prisões puritanas onde a mulher é, frequentemente, reduzida à sua candura condescendente, pueril, estado do que é geneticamente singelo. A apropriação que estas artistas fazem do uso do corpo como ferramenta acaba por ser, simplesmente, a celebração de uma prática humana – nada menos do que isso. Talvez nunca antes tão ostentada e celebrada. Houve épocas em que a prostituição era detida com relativo respeito. Evoquemos Paris em finais do século XIX. Lembremos personagens como Valtesse de La Bigne (1848 – 1910). Ainda que operando no universo demi-mondaine da sociedade, a cortesã francesa atingiu uma reputação irrepreensível junto dos artistas da época através dos seus serviços de cortesã (AKA prostituição de luxo). Sabemos que o final do século XIX na Europa fica marcado por um crescimento industrial e consequentemente económico sem precedentes. O desenvolvimento da tecnologia e da ciência permeavam agora o temperamento dos artistas com determinismo e positivismo. A lógica e a ciência permitiam o livre questionamento da existência de Deus. Livre das restrições de um modelo social puritano de índole teocrática. Apesar da persistência de um plano de existência demi-mondaine, a prostituição era encarada como uma carreira. As troupes de ballet eram antecâmaras de exploração sexual para homens com posses que, até porque estava na moda, arranjavam sempre uma ou duas bailarinas de quem se tornavam “patrocinadores” (sendo que o patrocínio era pago com o corpo das mulheres de belas pernas). Valtesse de La Bigne foi, provavelmente, a cortesã das cortesãs. De dia, estudava ciências sociais, lia poesia, analisava romances. De noite, seduzia os homens das elites artísticas e políticas da sociedade parisiense. A Courtisane du Tout-Paris pousou para Édouard Manet e Henri Gervex e serviu de inspiração para personagens de Émile Zola, Théophile Gautier ou Edmond de Goncourt. A sua cama foi assim descrita por Émile Zola no romance “Nana”: “Uma cama nunca antes vista, um trono, um altar onde Paris passou a admirar a sua nudez soberana”. Conhecido é também o episódio em que Alexandre Dumas, pedindo acesso aos aposentos de Valtesse, levou com esta reposta “Desculpe, mas não me parece que possa pagar este serviço”. Difícil não ligar esta resposta de Valtesse com uma Nicki Minaj a explicar “there’s no such a thing as broke and handsome”. Para além do seu impacto e influencia nas artes e na literatura, Valtesse tinha uma visão muito perspicaz da geopolítica mundial e aconselhou o seu amante cônsul em Hanoi, Alexandre de Kergaradec, a manter a soberania francesa sobre Tonkin na parte norte do Vietname. Na história da sua vida, podemos ver como o temperamento de Valtesse era tão heteróclito e provocador como os das personas criadas pelas artistas do trap. Esta assunção feminina do corpo e da sedução como vias meritórias de progressão social é muitas vezes encarada pela sociedade patriarcal como uma subversão de valores e a minha questão é, porque não antes celebrada pela mera veleidade fantasiosa que representa? Afinal, já dizia Cardi B na sua música de abertura do álbum Invasion of Privacy: “I ain’t tellin’ y’all to do it, I’m just tellin’ my story”.
Pintura | “Rostos Expressivos” de Valdemar Dória na Livraria Portuguesa Andreia Sofia Silva - 7 Dez 2021 É inaugurada esta quinta-feira a exposição “Rostos Expressivos”, do artista são tomense Valdemar Dória. A iniciativa parte da Associação Cultural 10 Marias e revela 16 obras cheias de segredos por descobrir a cada olhar. Três desses quadros são inspirados em Macau “Rostos Expressivos” é o nome da exposição de Valdemar Dória que será inaugurada esta quinta-feira, às 18h30, na galeria da Livraria Portuguesa, e que fica patente até ao dia 11 de Janeiro. Este projecto, com iniciativa e curadoria da Associação Cultural 10 Marias, mostra as obras do artista oriundo de São Tomé e Príncipe, actualmente a residir em Portugal. Tratam-se de 16 quadros onde o rosto humano assume o protagonismo, sendo que três deles se inspiram em Macau. Estes trabalhos foram criados há cerca de três meses, com Valdemar Dória a inspirar-se nos vídeos enviados pelos curadores da mostra, uma vez que, devido às restrições da pandemia, não foi possível organizar uma residência com o artista no território. O objectivo inicial era trazer Valdemar Dória até Macau para que ele pudesse pintar os rostos e os traços humanos tão característicos de um território com uma enorme mistura de culturas. Valdemar Dória é descrito como alguém que traça um caminho onde tenta, através das artes plásticas, “comunicar valores inerentes à sociedade contemporânea numa perspectiva universal sem esquecer a sua origem cultural”. O artista tem também “a capacidade de descrever as cidades com a sua arte peculiar”. Ao HM, Mónica Coteriano, responsável pela curadoria da mostra e fundadora da Associação Cultural 10 Marias, adiantou que há muito tempo que pretendiam mostrar o trabalho de Valdemar Dória, que pela primeira vez é exposto na Ásia. “Ele é um grande amigo nosso, pinta há mais de 20 anos e somos grandes fãs do seu trabalho. O Valdemar pinta muitos rostos, dedos, é muito comum na obra dele haver estas referências. A partir disso, ele cria histórias.” Arte lusófona Mónica Coteriano adiantou ainda que Valdemar Dória é “inspirado por natureza”, uma vez que está constantemente a desenhar, mesmo que esteja em eventos com amigos “Ele inspira-se numa conversa, uma imagem ou uma vista. Às vezes olhamos para um quadro dele e encontramos sempre um detalhe novo. Dentro dos dedos, dos rostos, ele desenha outra história lá dentro. Desenvolve, aliás, várias histórias, que não são lineares. É surpreendente, e acho que até vou colocar umas lupas na exposição”, disse. A fundadora da Associação Cultural 10 Marias considera fundamental continuar a mostrar o trabalho de artistas lusófonos contemporâneos em Macau. “Uma das coisas que mais me interessa é o trabalho destes artistas contemporâneos. Normalmente quando se vê arte africana parece toda muito semelhante, e o que me falta é conhecer melhor os contemporâneos. Conheci sempre os mais velhos, os artesãos. E à medida que os fui conhecendo melhor fui descobrindo a sua genialidade. Os traços e as cores são sempre muito fortes, claro que ligados a África, mas depois há um traço, que revela um falar em português”, frisou.
Governo quer instalar grades em saídas de emergência do edifício da Assembleia Legislativa Pedro Arede - 7 Dez 20218 Dez 2021 O Governo quer instalar grades nas janelas do rés-do-chão da Assembleia Legislativa. A intenção, divulgada numa notificação da DSSOPT, esbarra nos parâmetros de segurança da obra, dado que as modificações previstas abarcam duas saídas de emergência do edifício. Quem o diz é o arquitecto Mário Duque, autor do projecto da AL De acordo com um pedido de parecer enviado pela Direcção dos Serviços de Solos Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) a que o HM teve acesso, o Governo quer instalar grades nas janelas do rés-do-chão da Assembleia Legislativa (AL). Contudo, segundo o arquitecto responsável pelo desenho da AL, Mário Duarte Duque, as modificações sugeridas, colocam em causa a segurança do edifício. Isto, tendo em conta que, de entre os pontos onde se prevê a instalação de grades no edifício, dois dizem respeito a saídas de emergência localizadas no rés-do-chão. Segundo a lei, no caso de haver intenção de proceder a alterações ou modificações numa determinada obra, a DSSOPT “deve consultar previamente o autor do projecto, sob pena de indemnização por perdas e danos”, através do envio de um pedido de parecer. Contactado pelo HM, o arquitecto confirmou a recepção do pedido de consulta por parte da DSSOPT, juntamente com a proposta de alteração sob a forma de “desenho de arquitectura”, onde surge detalhado o formato e as dimensões dos gradeamentos previstos. Ao analisar a proposta de alteração, Mário Duque não tem dúvida de que as grades incluem também as saídas de emergência do edifício. “Os únicos vãos existentes no rés-do-chão do edifício da sede da Assembleia Legislativa com largura aproximada a 2,430 metros constante do desenho patenteado em consulta, estão localizados na fachada virada para o lago (…) e esses vãos servem de caminhos de evacuação de emergência”, explicou. Por isso mesmo, o autor do projecto da AL, considera “não ser possível a instalação de grades” com as especificações previstas no desenho de consulta enviado pelas Obras Públicas, pois tal coloca em causa a segurança do edifício. Até porque o caderno de encargos do concurso público para a escolha da obra em questão prevê que “não lhe poderá ser introduzida qualquer modificação sem expresso consentimento do autor”. “Não posso dar tal autorização porque a mesma colocaria em crise a segurança do edifício”, apontou ao HM. Dentro da fortaleza Além disso, o arquitecto aponta que a proposta “não explica as modificações que se pretendem introduzir”, nomeadamente as razões que as sustentam, carecendo de uma explicação “adequada à razão da sua necessidade” e identificação dos locais onde as alterações serão feitas. Mário Duque critica ainda o facto de o desenho de consulta não ter qualquer indicação acerca dos materiais a utilizar e serem da autoria de uma empresa de construção (Judas Ung), em vez de ter sido elaborado por arquitectos. “Os actos administrados pela DSSOPT que dizem respeito à disciplina de arquitectura, não são elaborados nem subscritos por empreiteiros, mas por arquitectos”, começou por argumentar. “O mesmo desenho não explica a razão da modificação (…) e dele não consta qualquer indicação referente a materiais ou acabamentos, sendo essa informação essencial aos desenhos de arquitectura”, acrescentou. Recorde-se que em 2019, em Hong Kong, vários manifestantes invadiram a Assembleia Legislativa do território vizinho, provocando o caos provocando danos no edifício.
Grande Baía | Especialista chinês aponta caminho para normalidade face à pandemia João Luz - 7 Dez 20217 Dez 2021 Na Cimeira da Grande Baía, dedicada à vacinação, o pneumologista chinês que lidera o grupo de resposta à pandemia afirmou que a variante Ómicron não é motivo para alarme e que o caminho para a normalidade passa pela redução da taxa de mortalidade e da capacidade reprodutiva do vírus. As apostas na vacinação e na política de zero casos também são imperativas O caminho para a normalidade no contexto pandémico chinês tornou-se um pouco mais nítido: a queda da taxa de mortalidade para cerca de 0,1 por cento e do rácio de reprodução (infecção). As metas foram apontadas pelo pneumologista Zhong Nanshan, que dirige a task-force de luta contra a covid-19, este fim-de-semana em Shenzhen na 2.ª Cimeira da Grande Baía sobre Vacinação. Em dois artigos amplamente destacados no jornal oficial Global Times, o reputado especialista, que presidiu à Associação Médica Chinesa, referiu que apesar do elevado grau de contágio da nova variante Ómicron, não há nada a temer. “Não temos medo da Ómicron, vamos aplicar uma política dinâmica de zero casos, observando rigorosamente medidas precisas de prevenção e controlo estabelecidas”, afirmou, citado pelo Global Times. Com a taxa de mortalidade global ainda longe da meta desejável, a situar-se nos 1,9 por cento, Zhong indicou que a China precisa de vacinar totalmente a população rumo à imunidade de grupo, não afrouxar os mecanismos de prevenção e controlo e apostar na investigação científica e no desenvolvimento de medicamentos eficazes. Lições globais O especialista enalteceu as medidas nacionais de combate à pandemia, nomeadamente a política de zero casos, em que a China se mantém firme como um dos últimos redutos mundiais, principalmente face ao surgimento de uma nova variante altamente contagiosa. Seguindo a lógica “equipa que ganha não muda”, Zhong Nanshan declarou que, desde Março de 2020, a China tem o novo tipo de coronavírus controlado, através do “forte controlo, a política do caso zero”. “Nos últimos 20 meses, temos sido os melhores em muitos aspectos, incluindo a recuperação económica e o retorno ao trabalho e à escola”, afirmou o pneumologista, acrescentado que alguns países podiam aprender com a estratégia chinesa. De acordo com a Comissão Nacional de Saúde, actualmente cerca de 1.125 milhões de pessoas estão totalmente vacinadas na China, representando 79,76 por cento da população. “A taxa de mortalidade dos surtos da variante Delta este ano em Guangzhou e Nanjing foi zero, algo que tem muito a ver com a elevada taxa de vacinação nessas cidades”, disse Zhong Nanshan, apontando como meta imediata elevar a taxa de vacinação entre a população mais idosa, especialmente quem tem mais de 70 anos de idade.
Plataforma “Easy Transfer” lançada em fase experimental João Luz - 7 Dez 2021 A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) apresentou ontem a plataforma “Easy Transfer” que permite transferências bancárias, em tempo real, entre 31 bancos de Macau. Apesar do suporte técnico da AMCM, os serviços são da responsabilidade dos bancos aderentes, onde estão incluídos o Banco Nacional Ultramarino, a sucursal de Macau do Banco da China e o Banco Tai Fung, que vão colocar ao dispor dos clientes aplicações para telemóvel para o efeito. Numa primeira fase, 11 bancos permitem transferência em tempo real (todos os mencionados acima), 24 horas por dia, sete dias por semana, em patacas. Os limites máximos diários são 10 mil patacas (5 mil patacas por cada transferência), que podem cair na conta do destinatário em 30 segundos, sem qualquer cobrança de taxas. Durante a apresentação do serviço, o presidente da AMCM, Chan Sau San, revelou que este é um projecto prioritário, “em benefício da população”, que permite “uma experiência rápida e conveniente”. O responsável acrescentou que já é possível fazer o registo na plataforma, basta para tal que a pessoa ou empresa tenha uma conta bancárias em patacas aberta num banco de Macau, mediante a apresentação do número de telefone ou requerendo uma conta. O registo das transações vai estar a cargo das instituições bancárias e os utentes podem aceder ao historial dos movimentos, um pouco como os bancos online e mesmo o MPay. Com base no Sistema de Pagamento Rápido, os bancos podem providenciar serviços de transferência interbancária rápida local de fundos de pequenos valores, através de canais de serviços, tais como banco online, e-banking e balcões de banco. Várias modalidades Uma das modalidades destacadas ontem por Chan Sau San foi a transferência em massa, que permite o pagamento de salários recorrendo apenas ao telemóvel e que “empresas e trabalhadores tenham liberdade de escolher o banco em que lhes mais convém o pagamento ou a recepção do salário”. Para este tipo de transação, “transferência em massa” a AMCM estabeleceu um limite máximo diário de 50 mil patacas de cada empresa para a mesma conta receptora. O sistema ainda está em fase experimental, mas aponta à Grande Baía, foi o que indicou Lau Kei Fong da AMCM ao referir que está em estudo a possibilidade de permitir transferências entre sistemas que usam pataca e renminbi e entre pataca e dólar de Hong Kong. Também está a ser equacionado o alargamento da plataforma a serviços como o MPay.
Justiça | Defesa argumenta legalidade de trocas com criptomoedas Pedro Arede - 7 Dez 2021 Na sessão de ontem do julgamento do caso da criptomoeda, que envolve Dennis Lau e Frederico Rosário, a defesa apresentou uma testemunha que afirmou ser possível obter os retornos prometidos a investidores. Outras testemunhas abonatórias classificaram Rosário como pessoa “honesta”, “educada” e desligada de actividades ilícitas A defesa de Frederico Rosário, acusado, juntamente com o parceiro de negócios, Dennis Lau, da prática de 48 crimes de burla num esquema de mineração de criptomoeda, apresentou ontem uma testemunha especializada na matéria para fornecer ao tribunal explicações técnicas sobre o funcionamento de moedas digitais. O objectivo, segundo a defesa, foi sustentar que os retornos mensais propostos pelo arguido aos lesados, superiores a 20 por cento, seriam legais e tecnicamente possíveis. Recorde-se que 71 residentes de Macau terão investido um total de 20 milhões de dólares de Hong Kong na mineração de criptomoeda e deixado, mais tarde, de obter retornos. Durante a parte da manhã, a testemunha Wong Fai explicou o processo de mineração e de que forma as transacções feitas a partir de moedas digitais, como a Bitcoin ou a Ethereum, diferem das transferências bancárias. Além disso, quanto ao modo de obtenção de lucros através da mineração de moeda digital, a testemunha apontou que assenta na capacidade e número de computadores utilizados, bem como do chamado “grau de dificuldade” dos problemas matemáticos que as máquinas têm de resolver. Como exemplo, Wong Fai disse que, por dia, cada computador preparado para o efeito, e cumprindo determinados requisitos e “graus de dificuldade” seria capaz de produzir 0.00187 Bitcoins, ou seja, cerca de 719 dólares de Hong Kong. Recorde-se que o plano de investimentos apresentado aos lesados no caso, não previa a compra directa de moedas digitais. Ao invés eram oferecidos programas de investimento para a aquisição de computadores altamente sofisticados e potentes que eram depois usados para “minerar” criptomoedas, criando assim oportunidades de lucro. De referir ainda que a sessão matinal terminou mais cedo porque a juíza considerou que o suporte visual requerido pela testemunha para explicar o processo de mineração deveria ter sido submetido mais cedo ao tribunal. Honesto e trabalhador Durante a sessão de ontem, a defesa questionou ainda várias testemunhas abonatórias, a maioria conhecidos e amigos de longa data de Frederico Rosário e familiares, que vincaram que, a rectidão e honestidade do arguido ao longo de toda a vida, contrastam com os crimes de que é acusado. Luís Augusto, testemunha ligada ao sector do jogo, afirmou ter conhecido Frederico Rosário na Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) quando este tinha apenas seis anos e vincou nunca ter tido conhecimento do envolvimento do arguido em actividades ilícitas. “Conheci o Frederico Rosário com seis ou sete anos através da sua mãe [Rita Santos] e do seu pai, que são uma família muito sincera. O Frederico Rosário é uma pessoa muito educada. Estive vários anos ligado ao negócio dos casinos e à inspecção de jogos (…) e quando soube do caso das criptomoedas fiquei pasmado. Perguntei aos meus contactos e nunca ninguém o viu relacionado a actividades ilícitas ou disse alguma coisa negativa sobre ele”, apontou. Outra testemunha, que assumiu ser amigo de longa data da família, referiu também ter ficado “muito admirado” com o envolvimento de Frederico Rosário no caso, dado ser uma “pessoa dedicada”, que “não gosta de casinos ou investimentos de retorno fácil”. “Ele sempre foi uma pessoa profissional e dedicada, mesmo depois da bronca. Acho sinceramente que foi enganado [por Dennis Lau]”, disse.
Telecomunicações | Pereira Coutinho questiona gestão de activos e rede 5G Andreia Sofia Silva - 7 Dez 2021 O deputado José Pereira Coutinho interpelou o Governo sobre o processo de gestão de activos públicos das telecomunicações, sob alçada da CTM desde 2011. Essa gestão foi alvo de uma renovação em 2016, mas “automaticamente, sem qualquer consulta pública”. “Que razões concretas levaram à extensão do prazo do contrato celebrado entre a RAEM e a CTM até ao final de 2023 sem a devida consulta pública, mantendo-se a concorrência desleal e os privilégios, prejudicando os cidadãos e os outros operadores. De que forma serão regulados, em termos igualitários, os activos de concessão?”, questiona o deputado, que mostra também preocupações sobre o licenciamento da rede 5G no território. “Quais as razões para haver tantos atrasos na introdução da licença de convergência para as licenças individuais dos futuros serviços móveis da rede 5G? Quais os planos concretos que existem para o mercado das telecomunicações para a integração na Grande Baía?”, questionou. Na mesma interpelação, Pereira Coutinho acusa ainda o Governo de ter criado a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações sem pessoal devidamente qualificado. “Qual a lógica adoptada para a reintegração nos CTT dos serviços de regulação e fiscalização das actividades de telecomunicações sem a dotação de pessoal com experiência operacional e de formação profissional adequadas?”, concluiu. De frisar que, na última sexta-feira, o Governo adiantou, no hemiciclo, que está a ser feito um estudo para traçar linhas de desenvolvimento do sector das telecomunicações.
Lei sindical | Desenvolvimento Comunitário exige explicações à DSAL Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 7 Dez 2021 A ausência do direito à greve e a participação de trabalhadores não residentes nos futuros sindicatos são algumas das questões que a associação fundada pelos ex-deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong quer ver esclarecidas por parte do Governo na proposta de lei sindical A associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau, fundada pelos ex-deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong, entregou ontem uma carta à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) a exigir explicações sobre alguns dos pontos contidos na proposta de lei sindical, actualmente em consulta pública. Jeremy Lei, director da associação, lembrou que, 22 anos depois da transferência de soberania de Macau para a China, os residentes continuam sem ver consagrado o direito de organização sindical ou direito à greve, consagrados na Lei Básica. “O conteúdo da proposta de lei sindical não esclarece bem o direito à greve. Esperamos que a proposta que o Governo venha a apresentar junto da Assembleia Legislativa possa mostrar esta posição de uma forma mais clara”, disse aos jornalistas. O responsável lembrou que a proposta, em consulta pública, também não esclarece se haverá inclusão das acções colectivas promovidas pelos sindicatos, tal como a representação dos trabalhadores em acções judiciais. “As empresas internacionais têm muitos trabalhadores e alguns casos podem envolver mais do que um trabalhador. Se os casos forem tratados separadamente, os trabalhadores podem sofrer pressões, além de que o processo judicial também pode ser influenciado”, disse Jeremy Lei, que também vice-presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo. E os TNR? A carta entregue à DSAL revela ainda preocupações sobre a possibilidade de as associações de cariz laboral sofrerem entraves no processo da sua transformação em sindicatos. Jeremy Lei diz estar preocupado com a possibilidade de alguns aspectos do funcionamento dessa associação poderem ser considerados ilegais, nomeadamente o recrutamento de membros ou a cobrança de quotas. “Desejamos que a proposta de lei sindical possa esclarecer esses pontos”, frisou. Outra grande questão, prende-se com a participação dos trabalhadores não residentes (TNR) nos sindicatos, uma vez que este ponto também não está contido na proposta. “Cerca de metade da mão-de-obra [no território] é estrangeira. Como é que será tratada a sua adesão aos sindicatos?”, questionou Jeremy Lei. O representante da associação acrescentou ainda que, actualmente, os empregadores podem despedir os trabalhadores sem justa causa, pagando apenas uma compensação. Contudo, tal pode ser uma ameaça para os trabalhadores que pertencem a um sindicato, pelo que a proposta de lei sindical deve esclarecer melhor esta matéria. Para Jeremy Lei, falta também clarificar qual será o papel da DSAL neste processo de mediação de relações laborais, e qual será a assistência dada pela DSAL na formação de sindicatos.
FCM | Livro “Seis reitores do Liceu de Macau” lançado em Lisboa Hoje Macau - 6 Dez 2021 Será lançado esta sexta-feira, na sede da Fundação Casa de Macau, em Lisboa, o livro “Seis reitores do Liceu de Macau”, da autoria de António Aresta. O evento acontece às 18h, tendo também transmissão online. A apresentação da obra estará a cargo de Celina Veiga de Oliveira. O livro foi lançado em Abril deste ano em Macau e traça as biografias dos primeiros seis reitores do antigo Liceu de Macau, fundado em 1894 e que teve como primeiro reitor José Gomes da Silva, militar e médico. Seguiu-se Manuel da Silva Mendes, Carlos Borges Delgado e os macaenses Énio da Conceição Ramalho e António Maria da Conceição. A obra termina no período em que Túlio Lopes Tomás esteve no cargo.
Incêndio em central de energia térmica faz oito mortos na China Hoje Macau - 6 Dez 20216 Dez 2021 Pelo menos oito trabalhadores morreram e cinco ficaram feridos num incêndio nas instalações de uma central de energia térmica chinesa, na província de Shaanxi, no centro da China, informaram as autoridades. Segundo as autoridades de Shouyang, citadas pela agência noticiosa estatal chinesa Xinhua, o incêndio deflagrou hoje à 01:36, tendo sido controlado três horas depois. A província de Shaanxi é uma das zonas mineiras mais importantes da China, e os acidentes industriais relacionados com o carvão são frequentes. Apesar dos planos de Pequim para eliminar progressivamente a produção de energia através de métodos poluentes como o carvão, o setor ainda representa cerca de 60% da produção total da China, com grande peso económico em províncias como Shaanxi e a Mongólia Interior. A escassez de energia provocada pelo custo elevado das matérias-primas, nos últimos meses, obrigou ao racionamento em alguns centros industriais na China e levou à reativação do setor, a fim de satisfazer a procura energética.
Acções da Evergrande caem para mínimos desde 2010 Hoje Macau - 6 Dez 2021 As acções da construtora chinesa Evergrande caíram hoje para mínimos desde 2010, na bolsa de Hong Kong, após o anúncio do grupo de que poderá não conseguir pagar as dívidas. Pouco depois das 11:00, os títulos da Evergrande caíram 10,2%, com uma perda acumulada de 85,7% este ano. O gigante imobiliário chinês, com uma dívida de 310 mil milhões de dólares, avisou na sexta-feira que pode vir a não conseguir “cumprir as suas obrigações financeiras”. De imediato, os reguladores chineses garantiram que os mercados financeiros chineses podem ser protegidos de um grande impacto. Os economistas consideram baixa a probabilidade de uma crise nos mercados internacionais, mas bancos e obrigacionistas podem sofrer perdas pesadas, uma vez que os dirigentes de Pequim querem evitar o resgate da construtora. Em comunicado divulgado na sexta-feira na bolsa de Hong Kong, a Evergrande informou que, depois de analisar as suas finanças com consultores externos, “não há garantias de que o grupo tenha fundos suficientes para continuar a cumprir as suas obrigações financeiras”. Pouco tempo depois, os reguladores procuraram acalmar os investidores, assegurando que o sistema financeiro chinês é forte e que as taxas de incumprimento são baixas. Acrescentaram que muitos promotores imobiliários são financeiramente saudáveis e que Pequim vai continuar a deixar funcionar os mercados de crédito. “O risco de contágio dos eventos de risco do grupo no funcionamento estável do mercado de capitais é controlável”, asseverou a comissão reguladora do mercado de capitais chinesa, no seu portal na internet. O banco central e o banco regulador fizeram declarações semelhantes. Os dirigentes de Pequim aumentaram no último ano as restrições aos níveis de endividamento dos promotores imobiliários, procurando controlar a crescente dívida empresarial, vista como uma ameaça para a estabilidade económica. O Partido Comunista tem feito da redução dos riscos financeiros uma prioridade desde 2018. Em 2014, as autoridades autorizaram o primeiro incumprimento obrigacionista desde a revolução de 1949. As autoridades chinesas têm permitido incumprimentos de forma gradual, na esperança de forçar credores e investidores a serem mais disciplinados. Não obstante, o endividamento total de empresas, governo e famílias aumentou de cerca de 270% do Produto Interno Bruto de 2018 para cerca de 300% no ano passado, valores pouco vistos em economias de países com rendimentos médios. A Evergrande, o maior devedor da indústria da construção, tem uma dívida de dois biliões de yuans, na maioria devido a bancos domésticos e investidores em obrigações. Também deve 19 mil milhões de dólares a obrigacionistas estrangeiros. A companhia tem vendido ativos para pagar dívidas e anunciou planos para dar a alguns obrigacionistas apartamentos em projetos que está a construir. O presidente da Evergrande, Xu Jiayin, foi chamado na sexta-feira para uma reunião com dirigentes da sua província, Guangdong, informou o governo, em comunicado. Na nota, adiantava-se que uma equipa governamental iria ser enviada para a sede da Evergrande para ajudar a gerir o risco. Os problemas da Evergrande desencadearam alertas para a possibilidade de uma crise financeira no imobiliário – um setor que propulsionou o crescimento económico explosivo da China entre 1998 e 2008 — poder conduzir a problemas para os bancos e a um colapso súbito e politicamente perigoso do crescimento económico. O comunicado da Evergrande adianta que a empresa enfrenta solicitações para honrar um pagamento de 260 milhões de dólares. Se não for capaz de cumprir, previu, então outros credores podem vir a exigir o reembolso antecipado.
Covid-19 | Tailândia regista primeiro caso de variante Ómicron Hoje Macau - 6 Dez 2021 As autoridades sanitárias da Tailândia anunciaram hoje que detetaram o primeiro caso da variante Ómicron do vírus SARS-CoV-2, num viajante dos Estados Unidos que chegou ao país num voo proveniente de Espanha. De acordo com a agência de notícias Efe, que cita o diretor-geral do Departamento de Ciências Médicas tailandês, o homem, de 35 anos, teve resultado positivo no teste realizado à chegada àquele país, em 30 de novembro, um diagnóstico confirmado por um novo teste, em 03 de dezembro. A Tailândia reabriu recentemente as fronteiras a estrangeiros, para tentar relançar o turismo e mitigar os danos económicos provocados por mais de ano e meio de portas fechadas aos viajantes, para combater a pandemia de covid-19. O país diagnosticou 2,14 milhões de casos desde o início da pandemia, tendo registado 5.300 mortes. Cerca de 60% da população tem a vacinação completa.
Myanmar | Amnistia Internacional denuncia “acusações falsas” para condenar Aung San Suu Kyi Hoje Macau - 6 Dez 2021 A Amnistia Internacional (AI) criticou hoje a condenação em Myanmar da líder deposta Aung San Suu Kyi a quatro anos de prisão, denunciando “acusações falsas” e acusando a junta militar de “sufocar as liberdades”. “As pesadas penas infligidas a Aung San Suu Kyi com base em acusações falsas são o mais recente exemplo da determinação dos militares em eliminar toda a oposição e sufocar as liberdades”, disse a organização de defesa dos direitos humanos, em comunicado. Aung San Suu Kyi foi hoje condenada por um tribunal especial em Myanmar (antiga Birmânia) a quatro anos de prisão, acusada de incitar à agitação popular e de violar regras sanitários da covid-19, disse um porta-voz da junta militar à agência de notícias France-Presse (AFP). “A decisão absurda e corrupta do tribunal faz parte de um padrão devastador de sanções arbitrárias”, acusou ainda o diretor-adjunto regional da AI, Ming Yu Hah, recordando que a repressão dos militares já fez mais de 1.300 mortos e levou à detenção de milhares de pessoas. Para Richard Horsey, do Grupo Internacional de Crise, um ‘think tank’ fundado em 1995 para prevenir conflitos, sediado em Bruxelas, as condenações “equivalem a vingança e a uma demonstração de poder pelos militares”. “Seria, no entanto, surpreendente se [Aung San Suu Kyi] fosse enviada para a prisão. É mais provável que cumpra esta pena e as seguintes na sua casa ou num alojamento fornecido pelo regime”, comentou à AFP o especialista em Myanmar. A líder deposta pelos militares, de 76 anos, “foi condenada a dois anos de prisão ao abrigo da secção 505(b) e a dois anos de prisão ao abrigo da Lei sobre Desastres Naturais”, disse Zaw Min Tun à AFP. O antigo Presidente Win Myint foi condenado à mesma pena, acrescentou, precisando que, para já, os dois ex-governantes não darão entrada na prisão. “Eles ainda têm de responder a outras acusações, a partir dos locais onde se encontram atualmente”, disse. Desde o golpe militar, em 01 de fevereiro, Aung San Suu Kyi tem sido alvo de várias acusações, incluindo importação ilegal de ‘walkie-talkies’, incitamento à corrupção, sedição e fraude eleitoral. A vencedora do Prémio Nobel da Paz em 1991 arrisca dezenas de anos de prisão se vier a ser condenada pelos crimes de que é acusada. Os jornalistas não podem assistir aos julgamentos do tribunal especial e os advogados de Suu Kyi foram proibidos de falar à imprensa. Desde o golpe de Estado que depôs Aung San Suu Kyi, o exército reprimiu violentamente as manifestações contra o regime, em ações que levaram à detenção de cerca de dez mil pessoas e à morte de pelo menos 1.300 civis, de acordo com a organização não-governamental Associação de Assistência aos Presos Políticos. Os militares justificaram o golpe por uma alegada fraude eleitoral nas eleições de novembro de 2020, ganhas por larga maioria pelo partido liderado por Aung San Suu Kyi, a Liga Nacional para a Democracia (NLD), apesar de o escrutínio ter sido considerado legítimo pelos observadores internacionais.
