Consulta Pública | Plano quinquenal com maioria de opiniões favoráveis

O segundo plano quinquenal de desenvolvimento socio-económico de Macau recolheu, em consulta pública, uma maioria de opiniões expressas favoráveis. Durante o processo de consulta foram recolhidas mais de 3.000 opiniões

 

A consulta pública para o plano quinquenal de desenvolvimento socio-económico de Macau (2021-2025) recolheu 787 pareceres, num total de 3.166 opiniões, em 76,2 por cento foram de apoio ao documento apresentado, de acordo com o relatório final.

O capítulo relativo à “promoção da optimização das acções vocacionadas para o bem-estar da população”, no qual se incluiu habitação, saúde, emprego, segurança social, cultura, educação, juventude e talentos, obteve 81 por cento de apoio em 28,4 por cento do total das opiniões recolhidas, indicou.

No que diz respeito ao tema da “elevação plena do nível da governação pública”, que abrangeu o aperfeiçoamento dos sistemas de defesa da segurança nacional, jurídico e de protecção da segurança da cidade, bem como a reforma da gestão da administração pública, reuniu 78,5 por cento de apoio.

O tema “aceleração da diversificação adequada da economia”, incluindo a “criação de uma estrutura industrial apropriadamente diversificada”, a “elevação da competitividade das pequenas e médias empresas” e a “melhoria contínua do ambiente comercial” representaram 21,4 por cento do total das opiniões apresentadas durante a consulta pública, que decorreu entre 15 de Setembro e 13 de Novembro.

Estratégia na Montanha

O segundo plano quinquenal da RAEM determina o caminho do desenvolvimento socio-económico do território, orienta os trabalhos prioritários do Governo até 2025 e conjuga-se com o 14.º plano quinquenal do país.

Assim, a consulta abordou também a integração na conjuntura geral do desenvolvimento nacional, com destaque para a “aceleração da construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”, a participação na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a “consolidação da construção da plataforma entre a China e os países de língua portuguesa” e a “participação e apoio à construção” da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”.

Este período de cinco anos (2021-2025) representa uma “nova fase de construção plena de um país socialista e modernizado” e de implementação “estável e duradoura” do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ com características de Macau, bem como “o reforço contínuo do dinamismo e da competitividade” do território.

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