Actor Rogério Samora morre aos 63 anos Hoje Macau - 16 Dez 2021 O actor Rogério Samora morreu ontem, aos 63 anos, noticiou a estação de televisão SIC, que transmite a telenovela “Amor, Amor”, de cujo elenco fazia parte. A morte do actor acontece poucos meses depois de ter sofrido uma paragem cardiorrespiratória, quando se encontrava nas gravações daquela telenovela do horário nobre da SIC, na qual interpretava a figura de Cajó, contracenando com actores como Rita Blanco e Ricardo Pereira. Rogério Samora contava mais de 40 anos de carreira, com um percurso marcado pela participação em dezenas de telenovelas e outras produções televisivas, como “Nazaré” e “Mar Salgado”, da SIC, “Flor do Mar” ou “Fascínios”, da TVI, depois de se ter estreado em televisão, na RTP, em 1982, em “Vila Faia”. O percurso de Rogério Samora teve, porém, início no teatro, na antiga Casa da Comédia, e apresenta alguns dos seus mais importantes papéis no cinema, em filmes de Fernando Lopes e de Manoel de Oliveira. Nascido em Lisboa, em 28 de Outubro de 1958, fez o curso de Teatro do Conservatório Nacional, e estreou-se no final da década de 1970, na peça “A Paixão Segundo Pier Paolo Pasolini”, de René Kalisky, levada a cena na Casa da Comédia, sob a direcção de Filipe La Féria. O desempenho valeu-lhe o seu primeiro prémio, em 1981, o de Actor Revelação, da Associação Portuguesa de Críticos de Teatro. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lamentou a “morte precoce” de Rogério Samora, considerando “uma grande perda” para o público português de “um dos mais carismáticos actores da sua geração” e que “deixou marca”. “A morte precoce de Rogério Samora, um dos mais carismáticos actores da sua geração, é uma grande perda para os seus familiares e amigos, mas também para o público português de teatro, cinema e televisão, que nele encontrou, há décadas, um intérprete de eleição”, refere Marcelo Rebelo de Sousa, através de uma nota publicada no ‘site’ da Presidência. O chefe de Estado envia as suas “sentidas condolências” à família e amigos de Rogério Samora, que considera “uma presença forte, afirmativa, um ator que deixou marca, em particular no registo por natureza mais perene, que é o do cinema”. “O que permitirá às gerações futuras entender a admiração e a estima que por ele tiveram os espectadores do nosso tempo”, defende também.
Isaías Amélia Vieira - 16 Dez 2021 Tudo começa pelo nascimento de um filho. Vem de Abraão, e assim se vai repetir na saga tribal até à construção de um messias, podendo mesmo afirmar-se que a frase que a todos unira foi esta que de tão natural quase nos esquecêramos – «e um filho lhe nasceu» – e no livro de Isaías encontramos o tempo certo do anunciado em oráculos, cálculos fervilhantes, sinais anunciadores, daquilo que virá a ser pela força da construção. Este filho anunciado será também aquele que irá cortar os laços sucessórios e romper com a transmissão alargando as leis tribais para planos mais vastos, daí a importância da interpretação, pois que será também ele a cortar com todas as prerrogativas que deram origem à sua própria realização. O livro de Isaías é um testemunho visionário, chamando-se por isso mesmo «Visão de Isaías», sendo uma obra densamente poética que usa a lei das assonâncias para interpretar os tempos. Logo no início, emite a voz de Deus nesse ronco amordaçado que brada contra as regras que ele próprio impôs, dizendo-se cansado face às inúmeras práticas de prestação ao seu culto, e assim, anulando o valor da unicidade que decretara para com o seu povo, é pela voz de Isaías que irá chamar a tudo isso de dons inúteis: reuniões de culto, celebrações lunares, sábados, festas e solenidades, que afirma, diz, serem-lhe insuportáveis. Também não aguenta mais os holocaustos, o sangue dos vitelos, a gordura dos bezerros, Deus odeia tudo! O que aconteceu então que nos mostra a negação do guia desvinculado da sua própria causa? Mudança de rumo? É importante desde já saber que a condição humana é toda ela o cumular de um antagonismo permanente, e que os elementos da sua insuportabilidade também se remetem para a acção fora de si, projectar a culpa da sua própria insuficiência numa construção quantas vezes feita a partir das outroras soluções, é uma lei que sempre consente, porém, desconhece como a pode integrar. Cansado e sem escape, há um momento em que o cerco se aperta e passa a sofrer de abominação tenaz. Mais tarde terá ainda de recorrer a Teses, Antíteses, retórica, e todo a uma estrutura de pensamento que lhe permita aplacar a densidade a que se encontra submetido e valer-se da memória, pois que o exercício pensante pode adormecer em contextos paralisantes. Por isto e muito mais, devemos assinalar este momento como uma metáfora memorável que nos fala da noção do devir que todos tentamos mapear e sempre nos escapa. Estamos por outro lado num domínio estritamente poetizante, não se devendo excluir essa singular faculdade que tem o verso para se apoderar de elementos subtis do tempo por vir, e um menino a nascer, que seja então na leitura do poema o mais esperado. Quando é necessário mudar, sempre a vida há de encontra formas de tensão, isto, se não obrigar a mudança a trajectos repentinos, muitas das vezes é preciso cortes tais que transcendemos a noção das coisas, no entanto, adquirindo o domínio da vastidão, a evolução permanece o resultado extraordinário das «Visões» e mais do que isso, da capacidade de as sonhar. «Porquanto um menino nasceu para nós, um filho nos foi dado.» Deus, esse, continua irado.
Observatório da China considera Macau essencial na ligação com a lusofonia Hoje Macau - 16 Dez 2021 A RAEM é essencial nas ligações entre a China e a lusofonia devido à sua história, considerou ontem o presidente do Observatório da China. “Macau, é conhecido de todos na lusofonia, é um parceiro privilegiado” da China com os países de língua portuguesa, como “facilitador de negócios”, salientou Rui Lourido à agência Lusa. O responsável do Observatório da China destacou o papel de Macau no âmbito do Fórum Macau – Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) -, organização crucial na estratégia que liga a China à lusofonia através da iniciativa conhecida como “nova rota da seda”. Na III Conferência Internacional de Cooperação Portugal–China, que decorreu ontem em Lisboa, promovida pela Câmara de Cooperação e Desenvolvimento Portugal–China e o Observatório da China, Rui Lourido salientou que a China não é uma presença nova em África, uma vez que apoiou os movimentos de descolonização, inclusive nas antigas colónias portuguesas. O responsável considerou que a China é dos maiores parceiros comerciais de África, tendo ultrapassado os Estados Unidos da América em 2009, sendo também o principal parceiro comercial da África do Sul. Rui Lourido explicou que o país não se interessa apenas por matérias-primas, mas também por indústria, serviços e infraestruturas. O investimento directo chinês na indústria africana aumentou 9,9 por cento entre 2020 e 2021. Contributo de peso Segundo Rui Lourido, 20 anos após a entrada da China na Organização Mundial de Comércio, o país contribuiu cerca de 30 por cento para o crescimento mundial. “A China mudou a estrutura do comércio multilateral, bem como a direcção dos fluxos de trocas globais. Fez aumentar a presença dos países emergentes no cenário económico internacional e beneficiou milhões de pessoas em todo o mundo. Foi benéfico para os países desenvolvidos, incluindo os Estados Unidos da América”, frisou Lourido. Segundo os dados da alfândega chinesa, relativamente à relação entre a China e os PALOP, entre Janeiro e Agosto de 2020, o principal país com trocas comerciais é o Brasil, seguindo-se Angola, Portugal, Moçambique, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Foi ainda frisado que o rendimento de Macau vem do jogo, mas esta região defende a herança portuguesa, tendo áreas históricas protegidas pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).
Teatro | D’As Entranhas Macau apresenta “A Boda” no fim-de-semana Andreia Sofia Silva - 16 Dez 2021 Vera Paz interpreta uma mulher que sofre o fim de uma relação amorosa em “A Boda”, que sobe ao palco da sala Black Box no edifício do Antigo Tribunal este sábado e domingo, a partir das 20h30. O texto nasce de obras como “A Voz Humana”, de Jean Cocteau, e outros autores contemporâneos O fim de uma relação traz muitas vezes o sentimento de vazio, ausência, pensamento sobre um amor que não perdurou. Esta é a ideia por detrás do novo espectáculo que a companhia teatral D’As Entranhas Macau leva ao palco da sala Black Box, do edifício do Antigo Tribunal, no sábado e domingo a partir das 20h30. Vera Paz, directora artística D’As Entranhas Macau e actriz que encarna a protagonista da peça, contou ao HM o processo de feitura de um espectáculo que, inicialmente, foi pensado para celebrar os 20 anos D’As Entranhas em Portugal, mas que devido à pandemia foi reestruturado, porque os actores não conseguiram viajar até Macau. “Transformámos ‘A Boda’ num monólogo com uma mulher sobre o fim do amor, e o que acontece depois disso. É um solo com uma mulher num espaço vazio, claustrofóbico, presa na memória do que foi aquela relação que acabou.” Este é um espectáculo em que a “acção não é linear”, uma vez que essa personagem principal “vive num espaço com lapsos [ligados] ao passado, ao que aconteceu e ao que vai acontecer”. Trata-se de uma “acção disruptiva”. Vera Paz, também autora do texto da peça, inspirou-se em obras de autores como Bertolt Brecht e Jean Cocteau. Com a “Voz Humana”, de Jean Cocteau, surge o telefone como um símbolo das tensões em que vive esta mulher. “É um catalisador da estrutura e tem um papel fundamental nessa ligação com o elemento ausente.” “A Boda” é um espectáculo “com uma componente plástica grande e sonora”, com imagens que explicam o texto e a história mesmo que o público não domine a língua portuguesa. Sem os actores vindos de Portugal, Vera Paz introduziu vozes no espectáculo como se fossem alucinações da personagem. Tudo “para criar ainda mais essa dimensão em que vive a cabeça dela”, pois “nunca se percebe o que é realidade e ficção”. Uma personagem difícil O nome “A Boda” surge como a representação do fim de um ritual. “É como se fosse uma promessa e um pacto que foi quebrado. Depois existe sempre na memória, no tempo. Fica sempre gravado, só não se percebe o que é real e o que ela perde, o que fica.” Vera Paz assume que esta foi uma personagem difícil de preparar, pois tem de garantir sempre um equilíbrio “para não cair no melodrama nem na tragédia”. “É quase uma coisa crua, não é fácil encontrar o tom. A perda é sempre um tema difícil, e lidar com esse vazio e ausência. Não é uma personagem fácil.” A directora artística D’As Entranhas espera que a peça chegue a todos, mesmo com um público multilingue. “O amor é uma coisa universal. A forma de o vivermos e de como reagimos a esta realidade pode ser diferente. Pessoas com 40 anos, independentemente da sua nacionalidade, já terão passado por situações destas. Não sei se haverá uma identificação ou uma espécie de confronto. Sempre que faço uma peça espero que chegue [a alguém], independentemente da língua. Tento criar sempre as imagens que ultrapassam essa barreira”, concluiu.
Suncity com acordo para vender jacto por 10 milhões de USD Hoje Macau - 16 Dez 2021 O Grupo Suncity Holdings chegou a acordo para vender um jacto particular por 10 milhões de dólares americanos, o equivalente a cerca de 77 milhões de dólares de Hong Kong. O anúncio foi feito durante a manhã de ontem em comunicado à Bolsa do território vizinho. A venda será feita através da companhia Golden Medal, subsidiária do Grupo Suncity com sede nas Ilhas Virgens Britânicas. O comprador é a empresa Jetcraft Global, do Reino Unido, que tem como actividade a venda, aluguer e leasing de aviões. O preço da venda está abaixo do praticado no mercado, que actualmente é de 11 milhões de dólares. Este aspecto é reconhecido no comunicado enviado à Bolsa de Hong Kong, e a avaliação tem por base a plataforma online Aircraft Blue Book. Além disso, a Suncity admite pagar até 1 milhão de dólares norte-americanos por qualquer reparação necessária no acto da entrega. Na altura em que o avião entrou ao serviço, em 2010, um modelo de origem do Bombardier Global 5000 custava cerca de 40 milhões de dólares americanos. Actualmente, um modelo novo custa cerca de 50 milhões de dólares. O Bombardier Global 5000 tem capacidade para transportar 13 passageiros e mede 30 metros. A aeronave apresenta ainda uma autonomia que lhe permite voar 9.630 quilómetros e atingir uma velocidade máxima de 1.099 quilómetros por hora. Império Financeiro Também ontem, o portal Inside Asian Gaming noticiou que a Sun International Group, empresa de serviços financeiros que até ao escândalo Suncity era propriedade de Alvin Chau, anunciou uma nova imagem. A Sun International vai passar a denominar-se Imperium Financial Group, decisão votada pelos accionistas. A Imperium Financial Group tem como maior accionista, e presidente, Cheng Ting Kong que nos últimos dias assumiu o controlo de uma participação social de 62,82 por cento, que antes era dividida com Alvin Chau, através da companhia First Cheer Holdings. Cheng Ting Kong é ainda parceiro de Alvin Chau na empresa de Hong Kong Fame Select.
Jogo | Davis Fong diz que junkets devem olhar para mercado asiático Pedro Arede - 16 Dez 2021 O ex-deputado e director do Instituto de Estudos sobre a Indústria do Jogo da UM considera que, tanto as concessionárias como os promotores de jogo devem olhar para o mercado do sudeste asiático. Para Davis Fong, a meta de 130 mil milhões de patacas de receitas para o próximo ano é “alcançável” e, a curto prazo, o sector deve apostar no mercado de Hong Kong Devido à “mudança estrutural” que o sector do jogo está a atravessar a reboque do caso Suncity e do encerramento de salas VIP, Davis Fong, director do Instituto de Estudos sobre a Indústria do Jogo da Universidade de Macau (UM) considera que as concessionárias, e os junkets, devem ajustar-se “ao novo ambiente” e olhar para os mercados fora da China, nomeadamente o sudeste asiático. “Devido às mudanças de ambiente, especialmente relacionados com aquilo que é ou não ilegal, temos de nos ajustar e fazer algumas mudanças aos nossos serviços para estarmos alinhados com o novo ambiente do Interior da China”, começou por dizer, à margem da cerimónia de encerramento das “Actividades alusivas à promoção do Jogo Responsável 2021”. “Antes da transferência de soberania, estávamos maioritariamente dependentes dos mercados de Hong Kong, Japão, Taiwan e Tailândia. Todos eles têm jogadores com grande potencial”, acrescentou. Apontado que Macau se “esqueceu do negócio do sudeste asiático” nos últimos 20 anos, o ex-deputado espera que o sector seja capaz de “diversificar” a fonte de clientes, até porque os países da região envolvente “conheceram um grande desenvolvimento económico” e é hoje “muito fácil” chegar a Macau através das companhias aéreas low-cost. “Aguardo com expectativa que o sector do jogo mude ou se consiga adaptar estruturalmente, do anterior modelo de negócio para um modelo de negócio mais diversificado, de forma a atrair mais jogadores de outras regiões asiáticas”, apontou. Questionado sobre o futuro dos promotores de jogo, fortemente abalados pelo caso Suncity, Davis Fong disse estar “na expectativa”, porque se trata de um “negócio legal em Macau”. No entanto, acredita que o sector ainda tem uma palavra a dizer. “Desde que estejam de acordo com a lei de Macau estão legitimados a fazer negócio. Se os junkets estão à procura de desenvolvimento futuro, encorajo-os a olharem para o sudeste asiático”, acrecentou. Além disso, o académico acredita que a fatia de receitas perdidas, afectas ao mercado dos junkets, poderá ser absorvida pela tendência crescente do mercado de massas e “mass premium” no território. “Assumindo que o negócio dos junkets deixa de existir, ainda estamos a falar de uma fatia de 60 por cento que sobra. Depois, se alguns destes junkets encontrarem bons jogadores VIP em Hong Kong, Taiwan e outras regiões do sudeste asiático, isso pode compensar a perdas de jogadores VIP do Interior da China. Isso quer dizer que, se um dia conseguirmos aumentar o mercado de massas, apenas 10 por cento do mercado seria perdido”, explicou. Aqui tão perto Perante a iminente reabertura de fronteiras entre Macau e Hong Kong, Davis Fong, considera que o sector deve a curto prazo apontar baterias ao território vizinho, que representava 20 por cento do mercado do jogo, antes do início da pandemia. “A curto prazo considero que apostar no mercado de Hong Kong é a estratégia mais importante. O sector deve fazer promoções, atrair os visitantes de Hong Kong, porque já se passaram dois anos e os residentes de Hong Kong sentem a falta de Macau. Por isso, acredito que quando as fronteiras abrirem, muitas pessoas virão”, vincou. Questionado sobre a meta de 130 mil milhões de patacas em impostos sobre o jogo estimados pelo Governo para 2022, Davis Fong considera o valor “alcançável”, até porque acredita que o número de visitantes a chegar a Macau vai continuar a aumentar, especialmente após os Jogos Olímpicos de Pequim, agendados para Fevereiro. “Na segunda metade de 2022 espero que o número de visitantes seja superior a 50 mil por dia. Se conseguirmos alcançar uma média de 50 mil visitantes diários, as receitas de 130 mil milhões de patacas previstas pelo Governo são alcançáveis”, apontou.
UM | Doutorando nega acusações de violação e maus-tratos João Santos Filipe - 16 Dez 2021 O doutorando da Universidade de Macau que foi acusado pela ex-namorada de violação, maus-tratos, agressões e assédio nega tudo e promete avançar para a justiça. A tomada de posição foi publicada em carta aberta, partilhada nas redes sociais. “Não tenho outra alternativa. Tenho de proteger os meus direitos através das medidas legais disponíveis”, escreveu o doutorando na carta, citada pela agência Macau News Agency. O jovem ligado ao Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas da Cidade Inteligente afirmou ainda ter contactado as autoridades para entregar o que diz serem as provas da sua inocência. Por outro lado, o visado queixou-se do impacto das acusações, que considerou “maliciosas”, distorção de factos, e que por isso são uma forma de “cyberbullying”. O doutorando referiu ainda que houve várias implicações que “afectaram gravemente” a sua vida. Na semana passada Emon Yongyi Zhou, aluna recém-licenciada da Universidade de Macau (UM), enviou uma carta aberta à instituição a revelar as práticas que alegadamente sofreu. Os maus tratos físicos e psicológicos, incluindo violação, terão decorrido durante o período em que namorou com o doutorando. O assédio, segundo a denunciante, terá ainda envolvido outros alunos da UM e amigos da vítima. Segundo a ex-aluna, tudo começou em 2016, com o princípio da relação de quatro anos em que o visado terá sido “emocionalmente, fisicamente e sexualmente abusivo”. Após o caso ter vindo a público, a Universidade de Macau encaminhou a queixa para a Polícia Judiciária, recusando fazer mais comentários, enquanto o caso estiver a ser investigado. Por sua vez, as autoridades confirmaram ter recebido a queixa, mas apontaram que não têm forma de avançar com as investigações, ou sequer começar um processo, uma vez que a aluna se encontra fora de Macau.
Engenharia | Empresa de Wu Chou Kit obtém certificação para operar em Guangzhou Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 16 Dez 2021 A Companhia de Consultadoria de Engenharia Kit & Parceiros Limitada, do deputado nomeado Wu Chou Kit, é a primeira de Macau e Hong Kong, nesta área, a obter o licenciamento para operar na região de Guangzhou Wu Chou Kit, deputado nomeado, engenheiro e administrador da Companhia de Consultadoria de Engenharia Kit & Parceiros, Limitada, recebeu na segunda-feira certificação para operar em Guangzhou, sendo esta a primeira empresa das regiões de Macau e Hong Kong a obter licenciamento nesta área. A informação é avançada pelo portal chinês YCWB, do Yangcheng Evening News, que cita declarações de Wu Chou Kit sobre a importância de exportar quadros qualificados na área de engenharia para a região do Interior da China. “Macau é um território pequeno, com pouco mais de 30 mil quilómetros quadrados e cerca de 700 mil residentes. Se as empresas apenas se desenvolverem em Macau ficam muito limitadas.” Wu Chou Kit frisou também que ficou satisfeito quando teve conhecimento da obtenção da certificação para operar no Interior da China. “Temos mais uma plataforma e espaço de desenvolvimento. Também impulsionamos os jovens para a integração na zona da Grande Baía, o que constitui uma boa oportunidade”, adiantou o responsável na cerimónia de entrega da certificação. Todos para Huangpu A certificação surge depois de as autoridades de Huangpu, na cidade de Guangzhou, província de Guangdong, terem criado um sistema de reconhecimento de empresas da área da construção e engenharia, a fim de captar mais quadros qualificados para o sector. Huang Rongqing, consultor do departamento de habitação e desenvolvimento urbano-rural do distrito de Huangpu, disse que o objectivo da medida é aumentar a ligação dos sectores da construção entre as regiões de Hong Kong, Macau e interior da China. Além disso, serão reconhecidas empresas entre as zonas de cooperação de Hengqin, de Qianhai, Shenzhen e Hong Kong e a ainda a zona de cooperação de Nansha, em Guangzhou. Serão também escolhidos projectos piloto desenvolvidos em Hong Kong e Macau que constituam um bom exemplo de cooperação nas áreas da construção e engenharia.
Empregadas | Lei Chan U quer reforço da formação Hoje Macau - 16 Dez 2021 No seguimento do caso de agressão de uma empregada doméstica a uma criança, tornado público esta semana, Lei Chan U quer que o Governo reforce a formação profissional das empregadas domésticas e promova o conhecimento da lei. Em interpelação escrita, o deputado pediu ainda que o Governo pondere seguir as passadas de Hong Kong, no que diz respeito à entrada de empregadas domésticas estrangeiras no território. Segundo o deputado, o Executivo devia permitir a entrada no território de empregadas estrangeiras inoculadas com duas doses da vacina contra a covid-19 e resultado negativo ao teste de ácido nucleico. “O mercado está a ficar desequilibrado, em termos de oferta e procura e, por isso, os salários estão a aumentar, tornando impossível encontrar candidaturas apropriadas porque durante dois anos não entraram empregadas domésticas estrangeiras em Macau”, pode ler-se na interpelação.
ATFPM | Pedida fixação de serviços mínimos para algumas profissões Andreia Sofia Silva - 16 Dez 2021 A Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau defende que a proposta de lei sindical deve fixar a realização de serviços mínimos em situação de greve, em áreas como Saúde ou Administração. Esta é uma das sugestões apresentadas ontem ao Governo Fixar a realização de serviços mínimos em caso de greve nas áreas da Saúde ou Função Pública para que os seus trabalhadores tenham acesso a esse direito, tal como funcionários de outros sectores profissionais. Esta é uma das propostas que consta na carta que a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) enviou ontem ao Governo. “Como em muitas outras jurisdições europeias, admite-se que, sem proibir o direito e a liberdade de os trabalhadores se organizarem e participarem em associações sindicais, se fixe a realização de serviços mínimos em caso de uma greve, para que os serviços não paralisem totalmente”, é sugerido. Neste sentido, a ATFPM entende ainda que alguns sectores profissionais devem ser alvo de regulamentação no que concerne ao direito à greve, tal como os funcionários públicos, pessoal médico e de enfermagem, trabalhadores de instituições de serviço público e trabalhadores de instituições de serviços públicos de transporte colectivo, incluindo as concessionárias de jogo. A ATFPM entende também que “é suficiente” o registo de sindicatos sem que tenham de se constituir “pelo mesmo ramo ou empresa sem limitações sectoriais, espaciais ou de número”, a fim de assegurar o “pluralismo sindical”. Sem controlo O documento de consulta relativo à proposta de lei sindical propunha ainda uma “fiscalização” em matéria de respeito dos sindicatos pela segurança do Estado. Mas a ATFPM questiona como vai ser feita esta fiscalização. “Tendo a constituição de sindicatos como fim defender os direitos dos trabalhadores, e sendo a respectiva legislação objecto de acordos internacionais, como é que o seu funcionamento pode criar ameaças como as que são referidas?”, questiona a carta. O Executivo propõe também a fiscalização da situação financeira dos sindicatos, mas a associação presidida por Pereira Coutinho está contra. “Discordamos que haja qualquer tipo de controlo directo e indirecto por parte das autoridades [em matéria financeira], para que os sindicatos se mantenham independentes e livres.” A proposta da ATFPM defende ainda ser “desnecessário o critério de conexão com empresas, sectores ou profissões relativas a associações sindicais”, uma vez que “já existem muitas associações cívicas que têm nas suas fileiras uma multiplicidade de dirigentes e associados provenientes de diferentes empresas e profissões, bem como sectores da sociedade amplamente capacitados para desenvolver as funções de sindicatos”. Para a ATFPM, a proposta de lei que chegar ao hemiciclo deve contemplar que os sindicatos têm “competência para participar na elaboração da legislação do trabalho, quer seja proveniente do Governo, quer da Assembleia Legislativa”, bem como “ter a competência para participar nos procedimentos relativos aos trabalhadores no âmbito de processos de reorganização de órgãos ou serviços da Administração pública”.
Finanças | Inaugurada central de depósito de valores mobiliários Hoje Macau - 16 Dez 2021 Macau inaugurou ontem uma central de depósito de valores mobiliários, com o objectivo de desenvolver o mercado de obrigações e de consolidar a plataforma de serviços financeiros entre a China e os países lusófonos. Presente na cerimónia, organizada pela Autoridade Monetária de Macau e pela China Central Depository & Clearing Co, o secretário para a Economia e Finanças no território afirmou que esta entrada em funcionamento “permite consolidar as bases para o desenvolvimento do mercado de obrigações de Macau e da plataforma de prestação de serviços financeiros entre a China e os países de língua portuguesa”. Lei Wai Nong frisou ainda que o território vai conseguir responder “às necessidades manifestadas pelos emitentes do Interior da China e os investidores internacionais, no que respeita aos investimentos e financiamentos”. A meta, observou, é a “diversificação adequada da economia de Macau”, num território com uma economia que depende praticamente em exclusivo do jogo em casino. Por sua vez, o presidente e CEO do Banco Nacional Ultramarino (BNU), Carlos Cid Alvares, afirmou que com a chegada da central de depósito de valores mobiliários o objectivo do banco passa por “encontrar empresas que queiram emitir obrigações em Macau”. Carlos Cid Alvares sublinhou também a “ambição de ligar este mercado aos Países de Língua Portuguesa”.
Impostos | Notificações consideradas efectivas 5 dias depois do envio João Santos Filipe - 16 Dez 2021 Os deputados estão preocupados com a proposta do Governo que considera os contribuintes notificados para questões tributárias cinco dias após o envio de carta registada. O extravio da correspondência não é considerado Os deputados que estão a analisar o diploma de revisão do Código Tributário estão preocupados com a proposta do Governo que considera os contribuintes notificados para questões tributárias, cinco dias após o envio de correio registado, mesmo que a carta “volte para trás”. Segundo o desejo do Executivo de Ho Iat Seng, no âmbito do novo Código Tributário, os efeitos da notificação passam a ser considerados válidos ao quinto dia após o envio da carta, independentemente da notificação ser recebida. O proposta está a levantar várias questões entre os deputados da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, como explicou ontem o presidente da comissão, Vong Hin Fai, após uma reunião para discutir o diploma. “Há uma norma que estipula que a notificação produz efeitos, desde que tenha sido enviada para o endereço fiscal declarado”, começou por explicar por Vong. “Neste caso, mesmo que o expediente seja devolvido, vai produzir efeitos, ou seja, mesmo que ninguém acuse a recepção, ou que não esteja em casa, o Governo quer que seja considerado que está notificada”, acrescentou. A questão levanta assim muitas dúvidas aos deputados: “Como procedimento, temos de ver se esta forma de notificação proposta é adequada”, reconheceu, sobre a reticência dos legisladores. Por outro lado, os deputados querem saber se vai ser possível fazer notificações pela via electrónica, como através da conta de acesso único ao serviços públicos. Prazo de validade Outra das questões abordada foi o prazo de validade dos documentos emitidos pela autoridade tributária, a Direcção de Serviços de Finanças. Os membros consideram que não se justifica que as certidões relacionadas com questões aduaneiras expirem após seis meses, uma vez que não têm um carácter “dinâmico”. “Segundo a proposta, a certidão da autoridade tributária tem uma validade de seis meses. Vemos que as certidões da administração como o registo predial, ou com outras finalidades, também têm uma validade. Mas, nesses casos estamos a falar de matérias dinâmicas, que podem alterar-se com o tempo, por isso, é normal terem validade”, indicou o presidente da comissão. “Mas, no caso das certidões tributários questionamos a razão de se definir uma validade de seis meses, porque não são dinâmicas e não se alteram facilmente com o tempo, ao contrário das outras áreas”, justificou.
House of Dancing Waters | Melco Resorts despede 50 trabalhadores Andreia Sofia Silva - 15 Dez 2021 A Melco Resorts, responsável pelo espectáculo House of Dancing Waters, despediu os restantes 50 trabalhadores que ainda estavam ligados a este projecto, e cujos contratos terminam no final deste mês. O HM sabe que neste momento os trabalhadores estão em processo de negociação com a empresa para o pagamento das indemnizações, e que deverá ficar concluído em Janeiro. O HM tentou chegar à fala com alguns dos trabalhadores despedidos, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto. Recorde-se que, no ano passado, a Melco Resorts despediu 60 trabalhadores não residentes (TNR) devido à suspensão do espectáculo, que sofreu uma quebra de espectadores devido à pandemia. Desde então que o House of Dancing Waters não subiu mais aos palcos.
Presidente das Filipinas retira candidatura às eleições para o Senado Hoje Macau - 15 Dez 2021 O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, retirou a candidatura às eleições para o Senado em 2022, anunciou esta terça-feira a comissão governamental de supervisão eleitoral em Manila. “O Presidente retirou-se das eleições para o Senado”, disse James Jimenez, porta-voz da Comissão Eleitoral, através da rede social Twitter. A candidatura ao Senado do Presidente cessante era encarada como uma manobra de Duterte para permanecer na política enquanto os processos da “guerra contra as drogas” são objeto de investigação internacional e de críticas das organizações de defesa dos direitos humanos. A saída de Duterte da presidência não significa necessariamente que pretenda, aos 76 anos, afastar-se da política. Por outro lado, a filha, Sara Duterte-Carpio, pretende concorrer à vice-presidência do país, enquanto o filho, Sebastian, concorre à autarquia de Davao, reduto da família Duterte no sul das Filipinas.
Covid-19 | Coreia do Sul com mais de 7.800 casos diários. Governo prepara restrições Hoje Macau - 15 Dez 2021 A Coreia do Sul registou hoje 7.850 novos casos de covid-19, tendo o Governo sul-coreano anunciado que vai reativar as restrições para aliviar a pressão sobre os hospitais. O número de casos diários tem vindo a aumentar, desde 01 de novembro, quando a Coreia do Sul levantou várias restrições, de quatro mil para quase oito mil. De acordo com a agência de controlo e prevenção de doenças sul-coreana, 75% dos novos casos foram detetados na região de Seul, onde mais de metade da população do país, de 51 milhões, reside. As autoridades sul-coreanas estão especialmente preocupadas com o número de casos graves e de mortes, uma vez que, desde novembro, os óbitos devidos à covid-19 representam já 35,1% do total desde o início da pandemia. Por outro lado e uma vez que 30% dos novos casos de covid-19 são diagnosticados em pessoas com mais de 60 anos, vacinados no início deste ano, o Governo está a tentar acelerar a administração de doses de reforço. Ao mesmo tempo, as autoridades estão também a tentar acelerar a vacinação do grupo que regista 20% dos novos casos, os menores de 20 anos. A variante Ómicron do novo coronavírus levou a Coreia do Sul a prolongar a quarentena obrigatória de dez dias, até 06 de janeiro, para todos aos viajantes oriundos do estrangeiro. O Governo sul-coreano deverá anunciar novas restrições na quinta-feira, estando a ser considerado uma redução do número máximo de pessoas em grupos, atualmente de seis na região da capital e de oito no resto do país, e a reintrodução do encerramento noturno obrigatório da indústria hoteleira para conter os contágios. A covid-19 provocou pelo menos 5.311.914 mortes em todo o mundo, entre mais de 269 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
Pequim autoriza China Mobile a fazer maior oferta pública inicial de Xangai desde 2010 Hoje Macau - 15 Dez 2021 O regulador do mercado de valores da China deu “luz verde” ao maior operador telefónico estatal do país, a China Mobile, para realizar a maior oferta pública inicial (IPO) em mais de uma década. Esta operação acontece na sequência da saída do operador chinês de Wall Street. A empresa indicou, num comunicado enviado ontem à bolsa de Hong Kong, onde já está cotada, que em Xangai pretende vender 845,7 milhões de acções, 3,97 por cento do total, embora o número possa subir para 972,5 milhões (4,53 por cento da participação). Até agora, a China Mobile não oficializou o preço que estas acções terão, nem quando terá lugar a estreia em Xangai, embora o regulador tenha autorizado a realização durante os próximos 12 meses. Em Agosto, a companhia de telecomunicações, a maior do mundo por assinantes, tinha indicado pretender angariar cerca de 56 mil milhões de yuan no negócio. A maior parte das receitas irá para o desenvolvimento de redes de quinta geração (5G). Se atingir esse montante, a China Mobile ultrapassará o segundo maior operador estatal, a China Telecom, que também foi retirada da bolsa de Wall Street e se tornou pública em Xangai em Agosto, angariando cerca de 47,1 mil milhões de yuan. Esta operação poderá, por isso, ser a maior IPO em Xangai desde o do Banco Agrícola Estatal da China em 2010, que trouxe cerca de 68,8 mil milhões de yuan. Negra lista O operador China Mobile, juntamente com os outros dois principais operadores chineses, China Telecom e China Unicom, foi retirada da bolsa de Nova Iorque (NYSE) após a anterior administração dos EUA, liderada por Donald Trump, ter proibido o investimento em empresas consideradas como controladas ou associadas às forças armadas do país. As três empresas foram subsequentemente retiradas da lista dos principais índices internacionais de ações. No final de Janeiro, apenas um dia após a saída do Trump da presidência, os três operadores estatais solicitaram à bolsa de Nova Iorque que invertesse a exclusão da cotação para que os seus títulos, que são negociados em “certificados depositários”, ou seja, certificados negociáveis cotados numa bolsa local que representam acções de uma empresa estrangeira, pudessem voltar a ser negociados lá. No entanto, em Maio, as autoridades da NYSE rejeitaram aqueles pedidos e mantiveram a lista negra.
A Relíquia, de Eça de Queirós – 8 (última parte) Paulo José Miranda - 15 Dez 2021 Depois de esclarecido quem é responsável pela situação da sua vida, que era a sua Consciência e não Deus, veja-se o que é descrito às páginas 277-8 e 279: «O Deus a que te prostravas era o dinheiro de G. Godinho; e o Céu para quem os teus braços trementes se erguiam – o testamento da titi… Para lograres nele o lugar melhor, fingiste-te devoto sendo incrédulo; casto sendo devasso; caridoso sendo mesquinho; e simulaste a ternura de filho tendo só a rapacidade de herdeiro… Tu foste ilimitadamente o hipócrita! Tinhas duas existências: uma ostentada diante dos olhos da titi, toda de rosários, de jejuns, de novenas; e longe da titi, sorrateiramente, outra, toda de gula, cheia da Adélia e da Benta… Mentiste sempre – e só eras verdadeiro para o Céu, verdadeiro para o mundo, quando rogavas a Jesus e à Virgem que rebentassem depressa com a titi. […] Eu não construo os episódios da tua vida, assisto a eles e julgo-os placidamente… Sem que eu me mova, nem intervenha influência sobrenatural – tu podes ainda descer a misérias mais torvas, ou elevar-te aos rendosos paraísos da Terra e ser director de um banco… Isso depende meramente de ti e do teu esforço de homem. […] Chamo-me Consciência; sou neste instante a tua própria consciência refletida fora de ti, no ar e na luz, e tomando ante teus olhos a forma familiar, sob a qual tu, mal-educado e pouco filosófico, estás habituado a compreender-me…» Aqui, e depois de Teodorico encontrar um antigo colega de faculdade, Crispim, parecia que finalmente a sua vida entrava nos eixos, isto é, parecia que ele finalmente estava disposto a «elevar-se aos rendosos paraísos da Terra e ser director de um banco». Leiam-se as palavras do Crispim, depois de Tedorico ser sincero em relação ao que sentia pela irmã dele, que não era amor, mas via nela um «belo mulherão», que gostava muito do dote e havia de ser um bom marido: «Dá cá essa mão honrada!», diz o seu futuro cunhado. Mão honrada. Realmente, Eça quer que por instantes pensemos que Teodorico Raposo entrou nos eixos. Mas não é isso que vai acontecer nas últimas páginas. Nestas, vemos Teodorico reconduzido ao sentido do mal radical, que na verdade nunca deixou, apenas por instantes adormeceu. Esta mudança dá-se quando fica a saber que parte das propriedades da titi e a sua ex-amante, Adélia, foram parar às mãos do padre Negrão. Aquilo que, de repente, Tedorico se dá conta é de que o mal dele não foi ter sido hipócrita, mas não ter sido suficientemente hipócrite, isto é, deveria ter sido muito mais hipócrita do que foi. O padre Negrão foi muito mais hipócrita do que ele. No fundo, Teodorico percebe que em matéria de hipocrisia, isto é, em comparação com o padre Negrão, ele era um amador. Sempre fora um amador, quando pensava ser um profissional. Deveria ter-se esforçado muito mais. Teodorico conclui que deveria ter respondido diferente, perante a camisa de dormir da amante que a titi encontrou no embrulho. Leia-se: «Agora, pai, comendador, proprietário, eu tinha uma compreensão mais positiva da vida: e sentia bem que tinha sido esbulhado dos contos de G. Godinho simplesmente por me ter faltado no oratório da titi – a coragem de afirmar! // Sim! Quando, em vez de uma coroa de martírio, aparecera sobre o altar da titi uma camisa de pecado – eu deveria ter gritado, com segurança: “Eis a relíquia! Quis fazer a surpresa… Não é a coroa de espinhos. É melhor! É a camisa de Santa Maria Madalena!… Deu-ma ela no deserto… // E logo o provava com esse papel, escrito em letra perfeita: “Ao meu portuguesinho valente, pelo muito que gozámos…” Era essa a carta em que a santa me ofertava a sua camisa. Lá brilhavam as suas iniciais – M. M. Lá destacava essa clara, evidente confissão – o muito que gozámos: o muito que eu gozara em mandar à santa as minhas orações para o Céu, o muito que a santa gozara no Céu em receber as minhas orações! // E quem o duvidaria? Não mostram os santos missionários de Braga, nos seus sermões, bilhetes remetidos do Céu pela Virgem Maria, sem selo? E não garante A Nação a divina autenticidade dessas missivas, que têm nas dobras a fragância do paraíso? Os dois sacerdotes, Negrão e Pinheiro, cônscios do seu dever, e na sua natural sofreguidão de procurar esteios para a fé oscilante – aclamariam logo na camisa, na carta e nas iniciais um miraculoso triunfo da Igreja! A tia Patrocínio cairia sobre o meu peito, chamando-me “seu filho e seu herdeiro”. E eis-me rico! Eis-me beatificado! Meu retrato seria pendurado na sacristia da Sé. O Papa enviar-me-ia uma bênção apostólica, pelos fios do telégrafo. // Assim ficavam saciadas as minhas ambições sociais.» (285) Veja-se a ironia e o sarcasmo com que Eça se refere, não apenas à Igreja, à religião, mas a toda a sociedade, mergulhada em profunda hipocrisia. Profunda hipocrisia que Teodorico não consegue, apesar de todo o esforço que faz. Apesar de toda a intenção e todos os esforços, Teodorico não conseguiu ser um padre Negrão. Ou tantos, como hoje, que são comendadores e respeitados homens de negócios. Leia-se, por fim, o pequeno e último parágrafo de A Relíquia: «E tudo isso perdera! Porquê? Porque houve um momento em que me faltou esse descarado heroísmo de afirmar, que, batendo na Terra com pé forte, ou palidamente elevando os olhos ao Céu – cria, através da universal ilusão, ciências e religiões.» No fundo, em A Relíquia, tudo é ilusão. Até o próprio leitor. A vida de Teodorico para a tia e para os amigos da tia, a vida da tia, configurada por uma inflexível fé católica, a própria vida e morte de Jesus Cristo, no famoso capítulo 3 do livro. No horizonte da vida de Teodorico, e do livro de Eça, também o bem é uma ilusão. E, convém não esquecer, ao longo de tudo isto, o humor impera. Melhor seria dizer agora que o humor é a última ilusão. O humor dá-nos a ilusão de que aquilo que estamos a ler nem é mau, nem somos nós. Por isso nos agrada tanto ler o mal, como se fosse numa galáxia distante e não a vida que temos e levamos, no fundo, o humor permite que se veja o mal como se fosse um bem. A ilusão maior. «Sob a nudez forte da verdade, o manto diáfano da fantasia». Não continua na próxima semana.
China quer mais parcerias e cooperação com Portugal Hoje Macau - 15 Dez 2021 O embaixador chinês em Portugal afirmou ontem que a China pretende desenvolver as “excelentes” relações de cooperação e as parcerias com Portugal, que têm registado uma “boa tendência de desenvolvimento”, com “grande intensidade e com resultados promissores”. Zhao Bentang falava ao abrir a 3.ª Conferência Internacional de Cooperação Portugal-China, que decorre até esta quarta-feira presencial e virtualmente a partir da sede da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), em Lisboa, e cujos temas dizem respeito à cooperação económica, social, científica e tecnológica. Na iniciativa promovida pela União das Associações de Cooperação e Amizade Portugal-China e pelo Observatório da China, que conta com a presença do ministro do Mar português, Ricardo Serrão Santos, e do secretário de Estado para a Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, o embaixador da China em Lisboa enfatizou o facto de Portugal ser “um parceiro endógeno” de Pequim. “Tendo como ponto importante o reforço da Rotas da Seda, quer terrestre quer marítima, Portugal é um parceiro endógeno dessa construção. Há centenas de anos, os corajosos portugueses navegaram ao longo da Rota da Seda marítima para o Oriente, abrindo a porta para o comércio marítimo. Nos últimos anos, Portugal tem estado a participar activamente na construção desta nova fase económica, dando continuidade a este capítulo maravilhoso da conversão das relações”, salientou Bentang. Sempre a crescer O diplomata chinês destacou que Portugal foi um dos 57 países fundadores do Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas (BAII) e dos primeiros Estados europeus a assinar documentos de cooperação em construção de infraestruturas com a China, o que tem permitido trazer benefícios multilaterais e com países terceiros. “A China é o maior parceiro comercial de Portugal na Ásia, bem como o maior destino das exportações de carne de porco portuguesa. Nos primeiros nove meses deste ano, o volume comercial aumentou e atingiu os 6.387 milhões de dólares, um valor superior ao de todo o ano de 2019. O investimento directo da China em Portugal este ano aumentou 47,76 por cento”, exemplificou. “Nos últimos anos, as relações sino-portuguesas têm apresentado uma boa tendência de desenvolvimento e, através de um diálogo de alto nível, a cooperação tem sido muito intensa, com resultados promissores e uma cooperação estreita ao nível multilateral”, acrescentou, realçando a criação, em menos de seis meses, de uma nova parceria estratégica. Bentang destacou também que, a 27 de Agosto passado, o Presidente da China, Xi Jinping, manteve “mais uma conversa telefónica” com Marcelo Rebelo de Sousa, tendo ficado acordado um “reforço estável e sustentável da cooperação bilateral”. “Nos últimos oito anos, desde o lançamento da iniciativa da nova Rota [da Seda], o crescimento da cooperação em Portugal tem trazido muitos benefícios económicos e bilaterais, assim como resultados em mercados terceiros”, salientou. Nesse sentido, Bentang indicou que quer Marcelo Rebelo de Sousa quer o primeiro-ministro português, António Costa, expressaram em várias ocasiões a vontade de reforçar a cooperação com a China no âmbito da Rota da Seda e de “criar maiores sinergias e eficácia nas estratégias de desenvolvimento”.
Casa Garden | Exposição de fotografia contemporânea a partir de sexta-feira Andreia Sofia Silva - 15 Dez 2021 João Miguel Barros é o curador de “Narrativas a Oriente”, uma exposição inteiramente dedicada à fotografia contemporânea que é também um balão de ensaio sobre os projectos desenvolvidos por fotógrafos locais. A mostra está patente na Casa Garden, da Fundação Oriente, até finais de Janeiro Alguns dos nomes mais conhecidos do panorama local da fotografia, vão estar presentes na nova mostra que a Casa Garden, sede da Fundação Oriente (FO) no território, acolhe a partir desta sexta-feira. João Miguel Barros faz a curadoria de “Narrativas a Oriente” e, segundo disse ao HM, a ideia é que, com esta mostra, se possa ver o que de mais importante se faz na área da fotografia em Macau. “O grande tema é a diversidade cultural dos projectos. Estabeleci um critério alargado, muito eclético, porque não podemos ser autoritários no gosto. Era importante dar liberdade às pessoas e isto funcionou também como um teste, para saber que tipo de projectos é que um conjunto de artistas de Macau estava a desenvolver.” António Mil-Homens é um dos fotógrafos que participa neste projecto, apresentando uma série de auto-retratos criados quando esteve internado. “São 12 imagens trabalhadas com photoshop para lhes retirar a crueza da realidade e do estado físico do trabalho. Essa é a essência do trabalho”, contou. Depois de muitos anos a trabalhar em fotografia, esta é a primeira vez que António Mil-Homens aposta no auto-retrato desta forma. “Fi-lo há cerca de 30 anos, para a apresentação de uma exposição em Lisboa. Mas digamos que esta é a primeira vez que me exponho, e logo com 12 retratos.” Gonçalo Lobo Pinheiro, fotojornalista, é outro dos nomes presentes em “Narrativas a Oriente”. “Participo com duas fotografias e uma prosa poética. Posso dizer que foi um grande desafio pois não sou artista, sou fotojornalista, e a minha visão da fotografia não é conceptual. Por isso tive de me abstrair um pouco do meu rumo normal para tentar fazer algo diferente”, apontou. Além disso, “Narrativas a Oriente” conta ainda com nomes de fotógrafos ou de pessoas que trabalham com fotografia, como Alice Kok, Jason Lei, José Drummond ou Chan Hin Io, entre outros. Estão também incluídas imagens do projecto YiiMa, de Ung Vai Meng e Chan Hin Io, que estiveram expostas no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, em 2019. Aposta ganha Este projecto nasceu da iniciativa de João Miguel Barros após o encerramento súbito da mostra do World Press Photo, que todos os anos acontecia na Casa Garden. “Percebeu-se que esta exposição não tinha mais futuro em Macau e falei com a Ana Paula Cleto [delegada da FO] para se aproveitar o mês de Outubro para se fazer algo relacionado com a fotografia contemporânea.” A ideia inicial era apostar numa bienal de fotografia contemporânea em Macau na FO, em alternância com a bienal de mulheres artistas, com base em temáticas como “o problema da identidade e memória”, aproveitando também o “espaço político entre a China e os países de língua portuguesa”. A pandemia obrigou a ajustes no projecto, que levaram à criação desta exposição. Esta “tem o mérito de juntar as pessoas, mas não é propriamente igual em termos de qualidade”, assegura João Miguel Barros. “Nem isso seria expectável com 20 propostas de pessoas muito diferentes. Temos fotógrafos profissionais, há um caso ou outro em que é visível as raízes de trabalho mais comercial que se misturou com algumas divagações artísticas, mas foi algo que resultou muito bem.” Para o fotógrafo e advogado, que já fez diversos trabalhos de curadoria, a temática da fotografia contemporânea “está pouco explorada” no território. “Faltava uma exposição com esta dimensão, apenas de fotografia. Não tenho memória de ter visto uma em Macau. Este projecto é inovador no sentido em que apresenta apenas fotografia.” “Narrativas a Oriente” será também um livro, com design de Henrique Silva, também conhecido como Bibito. “A ideia deste livro é estruturante dos meus projectos, e que vem na lógica da fotografia japonesa, pois privilegio mais a edição do que a exposição. O que fica na memória é o registo”, disse o curador. Para João Miguel Barros, criar esta mostra é também uma forma de responder a um desígnio que, na sua visão, o Fórum Macau deveria reforçar: o da dinamização cultural entre a China e os países de língua portuguesa. “Há muitos anos que penso que o facto de o Fórum [Macau] estar aqui, e de a China ter criado este espaço político, criou condições únicas para se desenvolverem projectos. Esse espaço político diminui um risco de instabilidade, é consolidado. Culturalmente era importante desenvolver projectos culturais que abrangessem os países todos à volta do Fórum. A FO podia ser um bom incubador”, sugeriu.
Empregada doméstica detida por agressão a criança João Luz - 15 Dez 202115 Dez 2021 Foi partilhado um vídeo nas redes sociais que mostra uma empregada doméstica a agredir uma menina, que aparenta ter idade de escola primária. A suspeita foi detida e encaminhada ao Ministério Público. A DSEDJ providenciou acompanhamento à criança e aos pais Uma empregada doméstica, de nacionalidade indonésia, foi detida por suspeitas de ter agredido uma menina e levada ontem ao Ministério Público. O caso foi revelado através de um vídeo partilhado nas redes sociais, onde se vê a criança no limiar da porta, com ar amedrontado, e a suspeita a gritar ordens imperceptíveis na entrada do apartamento. Quando a criança se dirige para a porta, a suspeita puxa-a pelos cabelos e atira-a ao chão, no exterior da casa e fora do ângulo de visão da câmara. Enquanto a mulher fecha a porta, a câmara de CCTV instalada no apartamento capta o som da menina a chorar. O vídeo provocou a ira dos internautas e chegou ao conhecimento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e das autoridades policiais. “Tomámos conhecimento de que foi partilhado nas redes sociais o vídeo de uma empregada doméstica suspeita a tratar violentamente uma menina. Imediatamente, comunicámos a situação à polícia e entrámos em contacto com a escola”, escreveu o organismo liderado por Lou Pak Sang, na noite de segunda-feira apenas em língua chinesa. A DSEJD adianta ter destacado uma equipa de assistentes sociais para avaliar e acompanhar a situação psicológica da menina e da sua família, garantindo seguir com atenção as possíveis sequelas sofridas. Prevenir e remediar “A DSEJD reitera não tolerar qualquer tipo de violência contra crianças, condena este tipo de comportamento, ao mesmo tempo que encoraja os pais a prestarem mais atenção à vida dos filhos”, afirmou o organismo, acrescentando que encoraja os estudantes a terem consciência de auto-protecção e a procurarem ajuda quando precisarem. O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) emitiu também um comunicado ontem, a afirmar que contactou os pais da criança, que apresentaram queixa contra a empregada doméstica. Após a investigação, as autoridades detiveram a suspeita, que foi levada às instalações do CPSP para interrogatório. A mulher, de nacionalidade indonésia, que celebrava 37 anos no dia em que foi detida, é suspeita do crime de maus tratos ou sobrecarga de menores e incapazes, que pode resultar em pena de prisão de 1 a 5 anos. Caso a justiça entenda que a conduta da suspeita resultou em ofensa grave à integridade física, pode se punida com pena de prisão de 2 a 8 anos. As autoridades acrescentaram que o blue card da mulher foi cancelado e que está a decorrer o processo de repatriamento para a Indonésia.
Grande Baía | Estudo revela que metade dos residentes quer trabalhar em Macau Andreia Sofia Silva - 15 Dez 2021 Um estudo da Associação de Gestão de Macau (AGM), ontem apresentado, revela que cerca de 48 por cento dos residentes inquiridos não deseja sair de Macau e trabalhar nas outras áreas da Grande Baía, mesmo que as condições de trabalho no território não sejam as ideais. Em causa, estão diferenças culturais, de hábitos e de ambiente entre Macau e as nove cidades que integram esta iniciativa, bem como a necessidade de cuidar da família. De entre os que desejam trabalhar na Grande Baía, a maior parte pretende fazê-lo em Hengqin. Este estudo foi realizado entre Agosto e Setembro deste ano e contou com 1016 respostas válidas, com as reacções das mulheres a representarem 56,4 por cento. Mais de 65 por cento dos inquiridos tem entre 22 e 35 anos, enquanto que 82,68 por cento possui o ensino secundário completo ou uma licenciatura. Lau Veng Seng, ex-deputado e presidente da AGM, defendeu que o Governo deve criar mais atractivos para que os residentes considerem ter uma carreira na zona de Hengqin, sendo que a ligação a grandes empresas da China para a criação de mais empregos poderia ser uma das apostas. Sem promoções O estudo realizado pela AGM mostra ainda que 56,59 por cento dos entrevistados nunca teve uma promoção no emprego, sendo que menos de dez por cento dos inquiridos teve uma promoção nos últimos anos, à excepção do ano de 2016 ou anteriores. Além disso, menos de metade dos inquiridos tem um plano de carreira, enquanto mais de 7,69 por cento de mulheres revelam stress em contexto de trabalho face aos homens. Há também 6,38 por cento dos homens inquiridos que diz ter um plano de carreira implementado, o que revela que “mais homens têm um desenvolvimento de carreira a longo prazo, enquanto que as mulheres olham mais para o stress dos seus trabalhos”. Os dados deste estudo revelam ainda um aumento do desemprego em relação ao ano passado, devido à pandemia, sendo este um motivo de preocupação para os inquiridos. A maior parte não tenciona mudar de emprego devido à instabilidade causada pela pandemia.
Jogo | Morgan Stanley corta 30% na estimativa de receitas para 2022 Hoje Macau - 15 Dez 2021 A Morgan Stanley reviu em baixa as previsões de receitas da indústria do jogo de Macau do próximo ano em 30 por cento, para cerca de 120 mil milhões de patacas. Apesar das expectáveis boas notícias a nível de restrições fronteiriças, o banco de investimento justifica a revisão negativa com vários factores de instabilidade que continuam a afectar o mercado O banco de investimento Morgan Stanley voltou atrás na estimativa das receitas do sector do jogo em Macau para o próximo ano, cortando em 30 por cento a previsão anterior, para um valor de aproximadamente 120 mil milhões de patacas. A instituição reviu também em baixa as estimativas para 2023 em 20 por cento, para 208 mil milhões de patacas de receitas brutas. Em termos comparativos, as previsões para 2022 e 2023 situam-se agora em 42 por cento e 70 por cento, respectivamente, dos valores anteriores à pandemia. “A revisão negativa das previsões para 2022 reflecte o aperto das medidas de Pequim contra a fuga de capitais ilegais, e a possibilidade de o levantamento das restrições transfronteiriças abrandar devido à manutenção da política de zero casos e à nova variante do novo tipo de coronavírus”, afirmam os analistas da Morgan Stanley, citados pelo portal GGRAsia. Os especialistas acrescentam ainda que o acerto de estimativas referentes a 2023 se deve ao panorama de redução das receitas brutas do segmento VIP para 16 mil milhões de patacas, ou seja, 14 por cento do valor em 2019, em comparação com a previsão anterior de 54 por cento dos níveis de receitas antes da pandemia. Dias de nevoeiro Em relação aos resultados operacionais do sector, os analistas da Morgan Stanley estimam que os lucros antes de juros, impostos depreciação e amortização (EBITDA) da indústria no próximo ano e em 2023 baixe 40 por cento e 8 por cento, para 30,6 mil milhões de patacas e 66,7 mil milhões de patacas, respectivamente. “Esperamos que o EBITDA de 2023 seja de 90 por cento do valor atingido em 2019”, referem os analistas, citados pelo GGRAsia. Numa visão mais alargada, a Morgan Stanley declara que mantém “uma visão atractiva” em relação à indústria do jogo de Macau por esperar a clarificação futura que as novas concessões vão trazer ao sector. Para dissipar incertezas, o banco de investimento elenca três factores: a publicação do documento de consulta pública sobre a nova lei do jogo, o processo legislativo e a aprovação do novo regime legal que irá regular o sector. “Estes eventos irão trazer claridade, mesmo que seja através de prorrogações temporárias na renovação das licenças de jogo para lá de Junho de 2022”, indicam os analistas. Além de apontar a possível abertura de fronteiras entre as duas regiões administrativas especiais e o Interior da China como um catalisador da retoma económica, a Stanley Morgan não afasta a hipótese de mais nuvens negras surgirem no horizonte, como o foco de combate ao mercado junket a alastrar para o segmento premium do jogo de massas, ou a não emissão de vistos electrónicos e vistos para excursões. Outros factores negativos, incluem aquilo a que os analistas chamam de “regulamentação punitiva” trazida pelas novas licenças, incluindo o aumento de impostos sobre as receitas do jogo, e mais investimento no sector não-jogo.
Lei Sindical | Novo Macau diz que diploma não respeita a Lei Básica Pedro Arede e Nunu Wu - 15 Dez 2021 A Novo Macau entregou à DSAL uma lista de sugestões sobre a nova lei sindical. A associação entende que o diploma não está de acordo com a Lei Básica por deixar de fora o direito à greve. É sugerida ainda a penalização de “actos de vingança” contra trabalhadores sindicalizados. Do lado patronal, Frederico Ma considera que a classe está numa “posição desfavorável” A Associação Novo Macau, da qual faz parte o antigo deputado Sulu Sou, entregou ontem na sede da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), uma lista de sugestões sobre a proposta de lei sindical, que esteve até ontem em consulta pública. No documento, a Novo Macau começa por apontar que a lei sindical falha em cumprir o artigo 27º da Lei Básica, por incluir apenas o direito de organizar e participar em associações sindicais, deixando de fora tópicos como o direito à greve. Para os autores da carta, apenas assegurando este princípio e definindo concretamente moldes da negociação colectiva a nível legislativo, será possível aos trabalhadores exercer plenamente os seus direitos e, ao mesmo tempo, impedir que “greves desordenadas” possam afectar a estabilidade social”. “O texto de consulta inclui apenas o direito de organização e participação em sindicatos e a negociação colectiva, o que não está de acordo com as disposições da Lei Básica. É através da legislação destes direitos que será possível implementar a ‘Lei das relações de trabalho’, que proíbe os empregadores de obstruir o exercício dos direitos dos trabalhadores e impede o surgimento de greves desordenadas com o condão de afectar a estabilidade social”, indica o documento. Além disso, para evitar que a lei sindical se transforme num “tigre sem dentes”, a associação sugere que seja incluído no futuro diploma um “sistema de controlo e sanções” para prevenir eventuais “actos de vingança” que visem trabalhadores sindicalizados. Para assegurar “procedimentos livres e harmoniosos” na hora de constituir sindicatos, é sugerido ainda que os critérios de verificação que constam no diploma “não sejam demasiado rígidos” e que sejam extintos os limites previstos para as forças de segurança, administração pública, instituições governamentais e de interesse público. Sobre o conteúdo permitido na negociação colectiva, a Novo Macau considera “inadequado” que matérias que o empregador só pode decidir consoante o desempenho individual do trabalhador ou as necessidades de funcionamento do estabelecimento fiquem de fora do capítulo, até porque o termo “necessidades de funcionamento” é demasiado abrangente. Patrões com dúvidas Por seu turno, concluído o período de consulta da nova lei sindical e recolhidas as opiniões, o presidente da Associação Comercial de Macau, Frederico Ma, considerou que a parte patronal “pode ficar numa posição desfavorável”. Segundo, o canal chinês da TDM-Rádio Macau, o responsável indicou que o Governo deve considerar as opiniões das associações dos empregadores para que “a legislação corresponda à realidade”, acrescentando que, por exemplo, os sectores industrial e comercial “têm dúvidas” acerca da forma de constituir sindicatos. Nomeadamente, vinca o responsável, aos trabalhadores das pequenas e médias empresas (PME) não deve ser concedido o direito de formar sindicatos. Por último, Frederico Ma defendeu que os sindicatos que participem em organizações internacionais devem respeitar a Constituição da República Popular da China, a Lei Básica e a Segurança Nacional.
Alojamento ilegal | Relação entre inquilino e proprietário investigada Pedro Arede - 15 Dez 2021 Para assegurar que a nova lei do alojamento ilegal não é violada, o Governo revelou que serão enviados inspectores para averiguar as relações entre inquilino e proprietário. Em causa, está a permissão de acolher familiares e amigos. Em 11 anos de vigência da actual lei, foram feitas 13.362 inspecções e abertos mais de 2.000 processos Para evitar que as relações pessoais entre inquilino e proprietário sejam usadas abusivamente para justificar a prestação de alojamento ilegal, o Governo admitiu que serão feitas inspecções, onde o pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) irá inquirir os ocupantes das fracções acerca da ligação entre as duas partes. Isto, quando os deputados da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que estão a analisar a proposta de lei que regula a prestação ilegal de alojamento, estão preocupados com eventuais formas de “contornar a lei”, dado que o diploma considera legal, a possibilidade de albergar pessoas que “já se conheciam bem antes do alojamento”, por motivos “familiares, profissionais, de estudo ou relações pessoais”. “Segundo o Governo, neste momento, o pessoal do turismo vai investigar esta relação, ou seja, durante a inspecção os funcionários vão inquirir, um a um, os ocupantes das fracções (…) para assim evitar que as pessoas aproveitem este pretexto para contornar a lei”, explicou ontem Ella Lei, que preside à comissão. Recorde-se que, de acordo com a proposta de lei, o alojamento ilegal acontece sempre que alguém acolhe uma pessoa que esteja no território na posse de um visto com duração inferior a 90 dias, a troco de dinheiro e sem ter licença de pensão ou hotel. Segundo a deputada, durante a reunião de ontem com representantes do Governo, alguns membros da comissão apontaram que o prazo de 90 dias que traça a linha entre aquilo que é ilegal, ou não, “não é perfeito”, por deixar de fora casos em que visitantes com prazos de permanência superiores, como residentes de Hong Kong, possam permanecer em alojamentos ilegais. Contudo, segundo Ella Lei, o Governo assegurou que, apesar de não ser possível “acabar com todos os problemas”, vai fazer “os possíveis” para reduzir os casos ilegais e irá ponderar o “aperfeiçoamento do articulado para clarificar [as suas] exigências”. É preciso mais Ella Lei partilhou ainda que, durante a reunião de ontem, o Governo fez um ponto de situação sobre os 11 anos de vigência da actual lei de prestação de alojamento ilegal e traçou o objectivo principal da alteração do diploma. Segundo o Executivo, representado na reunião pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, desde 2010 foram feitas 13.362 inspecções, que resultaram na abertura de mais de 2.000 processos e na aplicação de 195 sanções pecuniárias. Quanto aos infractores, cerca de 80 por cento diz respeito a não residentes, entre os quais 69,9 por cento eram oriundos do Interior da China e 10,2 por cento de outras regiões. A deputada partilhou ainda que, segundo a DST, existem actualmente 42 inspectores para combater pensões ilegais e que irá “reforçar” a equipa para tratar dos processos administrativos. Sobre o objectivo da proposta de lei, o Governo salientou que visa adaptar-se aos novos tempos, dado que, desde a entrada em vigor da lei actual, “os infractores passaram de proprietários a arrendatários”, estando também envolvidos mediadores e imobiliárias. “Se os proprietários, através de um mediador imobiliário, arrendarem a sua fracção a pessoas cuja autorização de permanência é inferior a 90 dias (…), esses arrendatários podem subarrendar essa mesma fracção a outras pessoas que permanecem legalmente em Macau”, exemplificou Ella Lei.
