Tabagismo | Serviços condenam empurrões contra inspectores João Santos Filipe - 25 Fev 2024 Um residente apanhado por inspectores a fumar num jardim público confrontou fisicamente os agentes, empurrando-os e insistindo para que o deixassem em paz. Como consequência, um trabalhador do IAM que estava no local caiu de um escadote e ficou ferido Os Serviços de Saúde (SS) condenaram os empurrões de um residente contra os agentes de fiscalização durante uma operação na segunda-feira. O comunicado sobre o incidente, que levou a que um funcionário do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) ficasse ferido, foi divulgado ontem na versão portuguesa, praticamente dois dias depois da versão em chinês. Segundo a informação do Governo, os empurrões aconteceram no Jardim Luís de Camões, quando o homem foi apanhado a fumar num local onde não é permitido. Porém, em vez de disponibilizar o cartão de identidade para ser multado, o residente terá optado por empurrar os agentes, para que o deixassem em paz. “Na parte da tarde do dia 19 de Fevereiro, durante uma inspecção conjunta realizada pelos agentes de fiscalização dos Serviços de Saúde e do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) no Jardim Luís de Camões, um residente de Macau que estava a fumar em local proibido recusou-se a mostrar o documento de identificação e empurrou os agentes de fiscalização”, indica a versão dos SS. Embora sem explicar como, os SS também apontam que dos empurrões resultaram ferimentos num trabalhador do IAM que estava no local, em cima de uma escada. No comunicado, os SS não indicam o tipo de ferimentos sofridos pelo funcionário, mas desejam-lhe as rápidas melhoras. “Os Serviços de Saúde mostram a sua solidariedade para com o funcionário ferido, esperando que este possa recuperar o mais rápido possível”, foi escrito. Os SS pretendem que o residente responda criminalmente. “Ao mesmo tempo, [os SS] condenam veementemente os actos de agressão contra os agentes de fiscalização, salientando que as autoridades não toleram, e vão exigir, de forma rigorosa, a responsabilidade legal do agressor nos termos da lei”, foi revelado na mensagem. “As autoridades policiais estão a investigar o caso”, foi sublinhado. Aviso à navegação As autoridades indicam ainda que este tipo de acções não vai fazer com que deixem de realizar fiscalizações e avisa que até em caso de insultos vai ser apresentada queixa criminal. “Os Serviços de Saúde vão continuar a reforçar o trabalho de execução da lei de controlo do tabagismo, apelando aos infractores para colaborarem e não obstruírem a execução da lei”, foi prometido “Caso [os infractores] insultem, ameacem ou ataquem os agentes de fiscalização, pode ser acusado dos crimes de desobediência, injúria agravada e ofensa qualificada à integridade física, entre outros”, foi alertado. Os crimes mencionados pelos SS têm penas que variam de um mês de prisão até mais de 10 anos de pena, no caso da ofensa qualificada à integridade física. O comunicado termina ainda com um apelo dos SS a convidar a população a denunciar quando detectarem “qualquer irregularidade onde seja proibido fumar”, acrescentado que todas as “queixas registadas” vão ser “devidamente acompanhadas”.
O eco-sistema de Macau Paul Chan Wai Chi - 25 Fev 2024 No primeiro versículo do Livro de Génesis, podemos ler “Deus abençoou-os, e disse-lhes, sede fecundos, multiplicai-vos, povoai a Terra e subjugai-a: e tende domínio sobre os peixes do mar, sobre as aves do ar e sobre todos os seres vivos que caminham na terra”. Actualmente, a taxa de natalidade dos países e regiões desenvolvidas está a decair, ao mesmo tempo que nos oceanos várias zonas estão sujeitas a monitorizações sazonais da fauna marítima ou mesmo consideradas áreas onde a pesca é proibida. Há cada vez menos locais onde as aves migratórias se podem recolher e inúmeras espécies extinguiram-se da face da terra. Este eco-sistema não fazia de forma alguma parte dos planos divinos quando confiou a Terra à humanidade. O ambiente à nossa volta é moldado pelo eco-sistema social, que por sua vez é moldado pelo eco-sistema político. A capacidade dos seres humanos de se sobreporem à vontade de Deus pode ter um lado romântico, no entanto a violação das leis da Natureza só pode conduzir à auto-destruição. As questões ecológicas desempenharão um papel chave para a sobrevivência de uma pequena cidade como Macau. Recentemente, o Governo da RAEM apresentou um plano de construção na área marítima de 85 quilómetros quadrados sob jurisdição da RAEM (zona marítima em frente à Beira-Mar de Long Chao Kok de Hac Sá em Coloane) de um novo aterro para resíduos de materiais de construção – ilha ecológica – de harmonia com a protecção ambiental e que integre a função de prevenção e redução de desastres, o que tem causado grande preocupação em muitos deputados da Assembleia Legislativa. Estes deputados não se opõem à construção da ilha ecológica, mas estão preocupados com os impactos ecológicos que a “ilha ecológica” pode vir a causar. Se a formulação de um projecto de construção estiver errada, por mais medidas que se tomem posteriormente para o corrigir, o resultado nunca será bom. A localização apontada para a ilha ecológica é definitivamente uma má escolha. Para além desta zona ser habitat de vários golfinhos brancos chineses, é também um local onde se praticam desportos e competições marítimas. A construção de uma ilha ecológica irá causar danos irreversíveis nos eco-sistemas marinhos e vai afectar seriamente a paisagem costeira e prejudicar a realização de eventos desportivos, por isso é uma opção pouco desejável. Felizmente, no quadro do eco-sistema político actual, caracterizado por um apoio zeloso aos projectos do Governo, há quem dê a sua opinião sobre o desempenho e os empreendimentos do Executivo, embora evitando críticas mais duras. Para corrigir as “falhas” da governação, só podemos confiar na opinião pública e na sua supervisão do desempenho do Governo. O aumento do território de Macau foi obtido através da reclamação de terrenos. Em Novembro de 2009, o então Chefe do Executivo, Ho Hau Wah, anunciou que o Conselho de Estado da China tinha aprovado o plano da RAEM do novo aterro consistindo em cinco zonas para construção de novas áreas urbanas. O então primeiro-ministro Wen Jiabao também reiterou que o Governo da RAEM teria de fazer bom uso dos terrenos reclamados. Atá à presente data, quatro zonas foram concluídas, mas o plano do aterro da Zona D não está implementado. Estou certo de que a reclamação de terrenos terá impacto na hidrografia marinha e na qualidade da água do mar, bem como na paisagem costeira. O Plano do aterro da Zona D já foi certificado por peritos e aprovado pelo Conselho de Estado, o que o torna um facto irreversível. Assim, se é necessário destruir a qualidade das águas em torno da Beira-Mar de Long Chao Kok de Hac Sá em Coloane, a bem da construção de uma ilha ecológica destinada a resolver o problema da eliminação de resíduos, seria melhor mudar a sua localização para a Zona D, já que o Plano do aterro da Zona D ainda não foi implementado. A zona de COTAI também foi edificada sobre aterros de resíduos de construção! O eco-sistema político molda o eco-sistema económico, e a bio-diversidade determina a sobrevivência de uma Comunidade e o Destino Comum da Humanidade!
Moradores | Ngan Iek Hang quer visitas a centros de reciclagem João Santos Filipe - 25 Fev 2024 O deputado Ngan Iek Hang defende a realização de visitas de estudo às instalações de reciclagem e às regiões vizinhas, como forma de aumentar a reciclagem em Macau. A sugestão consta de uma interpelação escrita, em que o legislador ligado aos Moradores defende que é necessário aumentar a taxa de reciclagem e reduzir a produção de lixo doméstico. “Será que as autoridades têm intenção de organizar visitas e viagens de estudo, visitas de estudo, cursos, entre outras formas, para incentivarem os residentes a observarem melhor o trabalho de classificação e reciclagem de lixo em Macau e noutras regiões?”, pergunta Ngan. Segundo o membro da Assembleia Legislativa, esta é uma forma de “melhorar os conhecimentos dos residentes sobre a classificação de resíduos”, especialmente sobre a “identificação de resíduos perigosos”. Ngan Iek Hang cita os dados oficiais e diz que a taxa média de reciclagem em Macau é de 22,5 por cento. “O nosso objectivo a longo prazo deve passar por envolver toda a sociedade na divisão do lixo e criar um bom ciclo de reciclagem”, opinou. O deputado defendeu também que o exemplo do outro lado da fronteira de criar uma “cidade sem lixo” deve ser seguido. Para acompanhar o que se faz no Interior, o legislador quer saber se as autoridades estão abertas a participar em programas de maior cooperação nesta área. A interpelação de Ngan Iek Hang surge depois do Governo ter proposto a criação de um aterro junto das praias para albergar lixo de construção. A proposta é polémica, mas Ho Iat Seng atirou responsabilidades para o Governo Central. Ngan nunca menciona o assunto.
Funcionários Públicos | Pedida revisão de sistema de deslocações ao exterior João Santos Filipe - 25 Fev 202418 Mar 2024 Lei Chan U revela que os funcionários públicos obrigados a ir ao Interior ou a Hong Kong durante os dias de descanso semanal se sentem prejudicados, uma vez que o pagamento de ajudas de custo excluí qualquer outra compensação O deputado Lei Chan U considera que é necessário avançar com uma revisão do sistema de compensação para deslocações ao exterior dos funcionários públicos em dias de descanso semanal. O assunto foi abordado ontem através de uma interpelação escrita, em que o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) indica ter recebido uma queixa de um funcionário público. Segundo Lei, em causa está o facto de os funcionários públicos serem cada vez mais requisitados para fazerem deslocações ao Interior, principalmente em dias de descanso semanal, como no fim-de-semana. A polémica surge igualmente porque o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM) define que no caso de receberem ajudas de custo para as deslocações, os funcionários públicos não recebem outro tipo de compensações. Caso não recebessem as ajudas de custo, os funcionários teriam direito a receber o dinheiro correspondente às horas extra trabalhadas ou a descansar o número de horas trabalhadas num outro dia. O regime de ajudas de custo prevê um pagamento diário para compensar o trabalhador que pode variar entre as 700 e 1.100 patacas para deslocações ao Interior. A este, juntam-se outros apoios, no caso de o trabalhador pagar os bilhetes das deslocações. Contudo, o montante para o trabalhador é reduzido para 35 por cento, quando as deslocações têm como destinos Hong Kong ou a província de Cantão, o que significa um valor entre 245 e 385 patacas. Os montantes actuais não são alterados desde 1995. Sistema desactualizado Lei Chan U defende que o regime está desactualizado: “As regras para as deslocações oficiais foram estabelecidas durante o período da Administração Portuguesa e estão em vigor há mais de 34 anos”, apontou. “Como Macau regressou à pátria, e vive um período de integração acelerada no desenvolvimento do país, assim como também participa na construção da Grande Baía e na Zona de Cooperação Aprofundada, a ligação entre Macau e o país é cada vez mais próxima […] As deslocações aos municípios do Interior vão tornar-se cada vez mais frequentes, pelos que as regras estão desactualizadas e devem ser revistas”, argumentou. No sentido de corrigir esta situação, o deputado quer saber se a exclusão de outras formas de compensação quando são pagas ajudas de custo vai ser eliminada. “As autoridades vão alterar as regras para garantir uma compensação justa para os funcionários públicos que se deslocam em trabalho a outros locais nos seus dias de descanso, de forma a proteger os seus direitos e interesses?”, questiona. Na interpelação, o deputado recorda ainda que o Governo indicou ter como objectivo ao longo deste ano apresentar uma proposta de alteração ao ETAPM. Lei quer saber se este é um dos aspectos que pode ser revisto.
Consulado | Apelo ao voto e ao secretismo João Santos Filipe - 25 Fev 2024 O Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong deixou uma mensagem a apelar ao voto nas eleições legislativas e a recordar os portugueses que não precisam de revelar o sentido de voto a ninguém. A mensagem foi deixada através das redes sociais, numa altura em que surgem acusações dos maiores partidos sobre eventuais ingerências no processo eleitoral. “O exercício do direito de voto é um dos mais importantes actos de cidadania democrática. A Eleição da Assembleia da República é decisiva para escolher os deputados e o próximo Governo de Portugal. Nos termos da Constituição da República Portuguesa, o povo exerce o poder político através do sufrágio universal, igual, directo, secreto e periódico”, pode ler-se na mensagem publicada através da rede Facebook. “Nesta Eleição, concorrem 16 partidos e coligações. Os nacionais portugueses recenseados podem escolher livremente e sem qualquer obrigação de divulgar o seu sentido de voto a outras pessoas. O seu voto conta!”, foi acrescentado. No texto, o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong informa igualmente que os “boletins de voto para a Eleição da Assembleia da República 2024 começaram a chegar a casa dos eleitores de Macau e de Hong Kong” e aconselha que “o seu preenchimento e envio” seja feito “com a maior rapidez possível”.
Portugal | Coutinho diz que Santos Silva pediu o apoio da ATFPM João Luz - 25 Fev 2024 Depois de a Secção de Macau do PS se ter queixado de que a ATFPM terá instruído associados a votar na Aliança Democrática, Pereira Coutinho afirma que Augusto Santos Silva pediu ajuda à associação na divulgação da sua mensagem política aos associados. O PSD acusa os socialistas de usarem associações de Macau na campanha eleitoral Depois da acusação de que a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) enviou mensagens aos seus associados dando indicações em como votar na Aliança Democrática, Pereira Coutinho revela ter recebido contactos do Partido Socialista (PS) para a campanha eleitoral das eleições legislativas. “Por altura deste Ano Novo Lunar, o candidato fora da Europa Augusto Santos Silva ligou à Rita Santos. Eu estava ao lado dela e falámos em conjunto. Augusto Santos Silva explicou que estava a concorrer às eleições da Assembleia da República no círculo fora da Europa e gostaria de contar com o apoio da ATFPM”, revelou ao HM o deputado e dirigente da ATFPM. De seguida, Santos Silva terá indicado que “gostaria de enviar os panfletos do PS à ATFPM” e solicitado o apoio de direcção da ATFPM para divulgar junto dos associados. “Respondemos que sim que teríamos todo o prazer em divulgar”, remata Pereira Coutinho. Segundo o deputado da Assembleia Legislativa da RAEM, esta não é a primeira vez que a associação é solicitada para apoiar uma força política nacional. “Nas eleições de Janeiro de 2022, como o José Cesário não concorreu, a Rita Santos foi contactada pelo candidato do PS pelo círculo eleitoral fora de Europa Paulo Porto Fernandes”, apontou. Além disso, Coutinho indica que, como Paulo Porto Fernandes tinha conhecimento das boas relações entre Rita Santos e António Costa, “pediu apoio à ATFPM para movimentar os associados para votar no PS”. Coutinho menciona também o secretário-coordenador da Secção de Macau do PS, Vítor Moutinho, referindo que este também pediu a colaboração da associação que dirige. “Durante a campanha eleitoral de 2022, o Vítor Moutinho manteve contacto com a Rita Santos não só por contacto telefónico como por troca de mensagens de Whatsapp”, concluindo que “com o apoio da ATFPM, nas últimas eleições, o PS ganhou em Macau”. Em relação à alegação de que a associação terá apelado ao voto na Aliança Democrática (formada por PSD, PP e PPM), Coutinho não quebrou o silêncio, declarando que “a ATFPM não quer fazer mais comentários sobre o assunto”. Usar e abusar Um dia depois das queixas da Secção de Macau dos socialistas, a Secção do PPD/PSD em Macau e Hong Kong entrou na troca de galhardetes, acusando o PS de usar associações e instituições de matriz portuguesa em Macau para fins políticos. “O Partido Socialista em Macau, ao longo dos anos até à actualidade, tem-se servido de certas associações e imprensa locais financiadas pelo Governo da RAEM para fins de campanha, propaganda ou processos eleitorais internos da Secção do PS e para combate e jogo político na maioria das vezes visando o PPD/PSD, imiscuindo-se assim na política interna portuguesa”, afirma em comunicado o director de campanha da Secção do PPD/PSD em Macau e em Hong Kong, António de Bessa Almeida. O representante dos sociais democratas vai mais longe, acusando os rivais políticos de “um verdadeiro assalto dos militantes e de boys socialistas a praticamente todas as instituições directa ou indirectamente sob alçada do Estado português na China, com ainda maior gravidade, a título de um par de exemplos, junto do Consulado- Geral de Portugal em Macau e Hong Kong ou do universo da Fundação e Escola Portuguesa de Macau.
IC organiza Festival de Curtas-Metragens no fim de Março João Luz - 22 Fev 202422 Fev 2024 O Instituto Cultural anunciou ontem que irá organizar, em conjunto com o Grupo Galaxy Entertainment, o 1.º Festival Internacional de Curtas-Metragens de Macau, que terá lugar entre 23 e 30 de Março. O evento tem um nome muito semelhante ao festival organizado pela Creative Macau, que já vai na 14.ª edição, a última realizada no passado mês de Dezembro no Teatro Capitol. O festival organizado pelo IC e a Galaxy irá incluir quatro categorias: “Curtas de Macau”, “Novas Vozes do Horizonte”, “Director em Foco” e “Exibições Especiais”. A partir de 23 de Março, várias curtas-metragens de diferentes géneros estarão em exibição na Cinemateca Paixão e nos Cinemas Galaxy. A cerimónia de encerramento e entrega de prémios terá lugar a 29 de Março, no auditório do Centro de Convenções Internacional Galaxy. Na ocasião, será entregue o Prémio Macau no âmbito da secção “Curtas de Macau” e os prémios Melhor Curta-Metragem, de Melhor Contribuição Técnica, de Melhor Realizador e de Narrativa Inovadora no âmbito da secção “Novas Vozes do Horizonte”. Os vencedores receberão uma estatueta, assim como um prémio monetário. Chamada ao mundo A primeira edição do evento será organizada por uma comissão presidida por Gaia Furrer, directora artística da secção independente “Giornate degli Autori (Venice Days)” do Festival de Cinema de Veneza. A comissão inclui ainda o curador de curtas-metragens do Festival Internacional de Cinema de Toronto Jason Anderson, a curadora e produtora de cinema do Interior da China Shen Yang, e a actriz tailandesa Aokbab Chutimon, enquanto o júri é composto por profissionais da indústria cinematográfica provenientes do Interior da China, Sudoeste Asiático, Portugal e Ocidente, indicou ontem o IC. Foram escolhidas dez obras para a categoria “Curtas de Macau”: “Before the Flight”, de Kiwi Chan; “Bubble”, de Wong Mei Ling; “Mar”, de Johnson Chan; “Walk the Same Path”, de Cheang Kun Ieong; “Till the End of the World”, de Emily Chan; “The Best Gift Ever”, de Hao Chit, “The Melancholy of Gods”, de Lei Cheok Mei; “Memória Desenterrada”, de Ho Kueng Lon; “Unsettled”, de Niko Ho, e “A Beautiful Journey: Documentary of Na Tcha Customs and Beliefs”, de Steven U. O festival irá também exibir uma selecção de curtas e longas-metragens do realizador japonês Shunji Iwai.
TCR World Tour muda calendário, mas não toca no GP Sérgio Fonseca - 22 Fev 2024 A principal competição de carros de Turismo na pirâmide da Federação Internacional do Automóvel (FIA) irá novamente passar por Macau este ano, no mês de Novembro, para a sua finalíssima, apesar das alterações forçadas a que o calendário do FIA TCR World Tour será sujeito As provas australianas do FIA TCR World Tour, que estavam previstas para Sydney e Bathurst, em 2024 foram canceladas, tendo o WSC Group, a entidade promotora da competição para carros TCR, informado o Australian Racing Group, o promotor dos eventos e do TCR Australia, que “não está em condições de correr na Austrália em 2024”. As causas para o cancelamento das duas provas da Oceania estão no enorme desafio e nos atrasos na logística internacional, e a escala de tempo apertada entre os eventos planeados na Austrália e em Macau – com os três eventos realizados no espaço de apenas 16 dias, todos em Novembro. O TCR World Tour realizou eventos na Austrália e em Macau no final de 2023, dentro de um calendário igualmente apertado, mas este ano o WSC Group de Marcello Lotti não quis arriscar. A incerteza e o aumento do custo do transporte marítimo internacional que faz a travessia pelo Mar Vermelho pelo Iémen, com vários navios a serem atacados pelos rebeldes Houthi nos últimos meses, foi o motivo para esta drástica medida. Entre cancelar as duas corridas em solo australiano ou o evento icónico da RAEM, a opção recaiu pelas duas concorridas provas da Austrália. O peso chinês Marcello Lotti, o Presidente da WSC e o autor do conceito TCR, explicou a razão para estas alterações imprevistas. “Na sequência do encerramento do Canal do Suez, em consequência da actual crise do Mar Vermelho, e do seu subsequente impacto na indústria naval e dos grandes atrasos daí resultantes, o WSC Group, o promotor do Kumho FIA TCR World Tour, não teve outra alternativa senão reavaliar o calendário desta época”, afirmou o empresário italiano. “O plano original era enviar o equipamento do Uruguai, após a quinta prova realizada em El Pinar (Uruguai), de 2 a 4 de Agosto, directamente para a China para o evento subsequente agendado em Zhuzhou de 20 a 22 de Setembro”, acrescentou Lotti. “No entanto, os atrasos no transporte impossibilitam que a carga seja entregue a tempo, deixando em dúvida a prova chinesa do campeonato, bem como as duas rondas seguintes na Austrália.” O crescimento da categoria TCR na Ásia, nomeadamente na China, e o facto de a Corrida da Guia ser uma das provas mais mediáticas do calendário, com uma exposição internacional fortíssima, obrigou o WSC Group a ter que optar pela manutenção das provas em território chinês e preterir a ida à Austrália. “Na sequência de consultas com as principais partes interessadas do campeonato e com as equipas participantes, foi tomada a difícil decisão de retirar as duas provas australianas (7ª ronda no Sydney Motorsport Park e a 8ª ronda no Mount Panorama Circuit) do calendário do Kumho FIA TCR World Tour deste ano, com a intenção de as reintegrar no calendário em 2025”, concluiu Lotti. O calendário do FIA TCR World Tour actualizado será submetido à aprovação do Conselho Mundial do Automobilismo da FIA na próxima reunião que terá lugar a 28 de Fevereiro. O 71º Grande Prémio de Macau disputa-se de 14 a 17 de Novembro.
Gaza | Pequim estima que veto dos EUA torne situação ainda mais perigosa Hoje Macau - 22 Fev 2024 Os EUA, apesar dos apelos a uma pausa humanitária na guerra em Gaza, continuam a dar luz verde ao massacre israelita A China criticou ontem o veto americano a um projecto de resolução da ONU que exige um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza, o que, segundo Pequim, torna a situação “ainda mais perigosa” no território. “Os Estados Unidos distinguiram-se mais uma vez por se oporem com o seu veto, tornando a situação em Gaza ainda mais perigosa. As partes envolvidas, incluindo a China, expressaram a sua forte decepção e insatisfação”, disse durante um ‘briefing’ à imprensa, o porta-voz para a diplomacia chinesa, Mao Ning. Os Estados Unidos vetaram na terça-feira um projecto de resolução proposto pela Argélia no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) que exigia um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza. A resolução, que teve amplo apoio dos países árabes, recebeu 13 votos a favor, um voto contra (Estados Unidos) e uma abstenção (Reino Unido). Trata-se da terceira vez que, desde o início da guerra, os Estados Unidos – um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança e com poder de veto – bloqueiam uma resolução sobre Gaza. Dedos apontados A Faixa de Gaza está mergulhada numa situação humanitária catastrófica, na sequência dos ataques mortais israelitas. Quase um milhão e meio de pessoas, segundo a ONU, estão concentradas na cidade de Rafah, localizada no sul do território palestiniano, junto à fronteira fechada com o Egipto. Foi neste contexto que os Estados Unidos vetaram o projecto de resolução proposto pela Argélia. O veto norte-americano não apanhou o Conselho de Segurança da ONU de surpresa, uma vez que a embaixadora dos EUA, Linda Thomas-Greenfield, já havia anunciado no domingo que iria votar contra o texto da Argélia, argumentando que a proposta apoiada pelos países árabes poderia interferir nas negociações em prol de um acordo pela libertação de todos os reféns detidos pelo movimento islamita palestiniano Hamas. Estas negociações, especificou, estão a ser levadas a cabo pelo seu país, juntamente com o Egipto e o Qatar, e incluem ainda uma pausa de seis semanas nos combates. A embaixadora norte-americana justificou o seu veto com o argumento de que o texto da Argélia “colocava em risco as delicadas negociações” em curso, considerando ainda que proceder à votação foi um ato “irresponsável”. O veto americano “irresponsável e perigoso” envia a mensagem de que Israel pode “continuar a fazer qualquer coisa impunemente”, criticou, por seu lado, o embaixador palestiniano, Riyad Mansour. Também numa reacção ao veto norte-americano, o movimento islamita Hamas considerou a posição dos EUA como uma “luz verde” para Israel realizar mais “massacres”. “A posição americana é um sinal verde para a ocupação [israelita] cometer mais massacres (…). Isto só aumentará o sofrimento do nosso povo”, afirmou o movimento islamita palestiniano num comunicado.
Creative Macau | Fotografias de Alex Chao para ver a partir de sábado João Luz - 22 Fev 2024 A Creative Macau acolhe a partir do próximo sábado a exposição de fotografia “Unique Vision”, de autoria de Alex Chao Io Chong. A inauguração está marcada para as 17h e tem entrada livre. A exposição, que estará patente ao público até 23 de Março, tem como tema central a capacidade e característica da fotografia de conseguir captar formas e atribuir-lhes uma alma, destaca a organização da mostra. “Sê um caçador na vida, capta o que encontras na vida em qualquer altura e em qualquer lugar, combina-o com os teus pensamentos, aceita o que recebes, dá-lhe uma alma, transforma-o numa obra de carne e osso e de pensamento, e coloca-o no mundo”, escreve a Creative Macau Alex Chao tem marcado presença assídua na agenda cultural da Creative Macau e de outras associações de divulgação artística. Nascido em Macau em 1965, Alex Chao tirou um bacharelato em artes visuais (vertente educativa) pela Universidade Politécnica de Macau. Cedo descobriu a paixão pela fotografia, devotando intensos estudos sobre a arte de fotografar durante a juventude. Até hoje, acumula mais de três décadas de pesquisa e experiência em fotografia, percurso que o levou ao profissionalismo como fotógrafo e educador em artes visuais, assim como director do estúdio de fotografia da Escola de Belas-Artes da Universidade Politécnica de Macau. A sua experiência profissional engloba também trabalhos de edição de livros, tipografia, design, multimédia e curadoria e produção de exposições.
Art Garden | “Human Laboratory” de Karen Yung a partir de sábado João Luz - 22 Fev 2024 A AFA Macau apresenta “Human Laboratory”, uma exposição de pintura de Karen Yung que será inaugurada no próximo sábado, às 18h30, na galeria da Macau Art Garden. Destilando influências de cultura popular e cartoons com que cresceu, a artista radicada em Macau procurou colocar na tela diversas facetas do que significa ser humano A galeria da Macau Art Garden vai exibir a partir do próximo sábado a exposição individual de Karen Yung “Human Laboratory”, um evento incluído no programa “Objectos – Não-Objectos”, que apresenta mostras temáticas sobre a arte de pintar. A exposição, que será inaugurada no sábado às 18h30, vai estar patente ao público no espaço da Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues até 17 de Março, de segunda a sábado entre as 11h e as 19h (excepto em feriados) e tem entrada livre. A organização do evento revela que “durante o processo de criação das obras desta exposição, a artista desempenhou um papel duplo, como observadora, mas também como participante”, procurando pistas sobre o que nos torna humanos, “observando conscientemente os padrões de comportamento humano, os estados psicológicos e as expressões da humanidade”. Os conceitos que Karen Yung procurou colocar na tela resultam de questões nascidas de observação e registos objectivos, aponta a curadoria da mostra, a cargo de Pauline Choi. Os frutos desta análise foram convertidos em quadros em que figura uma aparente ingenuidade em tons neutros, quase infantis. Tranquilo surrealismo Este projecto de procura de humanidade é um tema transversal à criação de Karen Yung, que se tem destacado ultimamente pelas obras multimédia fortemente influenciadas pela estética e componentes culturais que marcaram a sua infância. A arte digital tornou-se, assim, numa forma de expressão de eleição para Karen Yung, como ficou patente, por exemplo, em “Fragile Résilience – A Metaverse Heart”, uma animação tridimensional com que participou na mostra colectiva “NFT Against Poverty”, exibida em Novembro de 2022 também na galeria do espaço Art Garden. Desenhos animados, banda desenhada e referências da cultura popular são traços comuns da narrativa visual kawaii, um termo japonês aplicado também à criação artística que se distingue por uma vaga ingenuidade que desperta sentimentos de ternura. Como tal, os seus trabalhos normalmente “transmitem um sentimento de transparência, convidando o público a entrar serenamente no universo paralelo e surreal da artista”. Karen Yung, que é oriunda de Hong Kong, mas reside em Macau, recebeu em 2015 o Prémio de Arte, da Fundação Oriente e um ano depois expôs em Lisboa “Atlantis – Karen Yung Oil Painting Exhibition”. Entre as mostras que protagonizou, a AFA – Art For All Macau destaca ainda “Microexpressions – Karen Yung Solo Exhibition” que esteve patente em Taipei em 2013. A artista conta também no currículo com um mestrado focado em pintura ocidental pela National Taiwan Normal University e um bacharelato em inglês pela Universidade de Macau.
Imobiliário | Baía da Praia Grande vai receber mais 345 apartamentos João Santos Filipe - 22 Fev 202422 Fev 2024 O projecto é controlado maioritariamente pela China Star Entertainment, do realizador Charles Heong, e conta igualmente com a participação da sua esposa Tiffany Chen. As obras têm de ficar terminadas até Agosto de 2026 Após vários anos à espera de licença de construção, arrancaram as obras do Lote 7 da Zona C do Plano de Urbanização da Zona da Baía da Praia Grande, onde vai ser erigido um edifício com apartamentos, lojas e estacionamento. A informação sobre os detalhes do projecto consta de um comunicado de terça-feira, à Bolsa de Hong Kong, por parte da empresa China Star Entertainment do empresário e realizador de cinema Charles Heung. O terreno fica situado perto da Assembleia Legislativa e o edifício vai ter 13 andares, uma cave e uma área bruta de construção de 29.977 metros quadrados. Entre esta, 25.832 metros quadrados vão servir para construir 345 apartamentos, 215 metros quadrados para um espaço comercial e 3.930 metros quadrados para os 147 lugares de estacionamento para carros e 29 para motos. O edifício vai ter uma altura máxima de 46,7 metros de altura e as obras têm de ficar concluídas até 21 de Agosto de 2026, de forma a evitar que o terreno seja recuperado pela RAEM, como aconteceu com vários casos no passado. Em 2001, o Lote 7 da Zona C do Plano de Urbanização da Zona da Baía da Praia Grande era propriedade do Governo da RAEM. No entanto, Ao Man Long, então secretário para os Transportes e Obras Públicas, assinou um despacho a trocar a concessão do terreno com 4,7 mil metros quadrados por outros dois terrenos onde se situa a Casa do Mandarim, ou em chinês, Casa Cheang. Desde esse momento, a concessão está no domínio privado e passou para o universo da China Star Entertainment em 2016. Negócios familiares Actualmente, a concessão do terreno está registada em nome da empresa Splendid-Construção e Investimento Imobiliário, que por sua vez é controlada a 100 por cento pela empresa offshore Overprofit. A Overprofit é praticamente um negócio da familia de Charles Heung, uma vez que 50 por cento do capital social da companhia é detido de forma indirecta pela China Star Entertainment. Além disso, a família controla mais 25 por cento, através da empresa Reform Base, que é propriedade de Tiffany Chen Ming Yin, cônjuge de Charles Heong. O outro accionista é a empresa AGrade Holdings Limited, ligada a uma empresária de Hong Kong identificada como Wong Hoi Ping. Na terça-feira, a China Star Entertainment reforçou os seus poderes de decisão na Overprofit, ao pagar 500 mil dólares de Hong Kong pelos direitos de decisão que pertencem à Reform Base. A compra foi feita através da empresa Modern Vision, o veículo de investimento da China Star Entertainment para controlar 50 por cento da Overprofit. Com o negócio, fica também prevista uma opção de compra para que a China Star Entertainment adquira a participação de 25 por cento da Reform Base na Overprofit, pelo preço simbólico de um dólar de Hong Kong. No caso de accionar a opção de compra, a China Star Entertainment passa a controlar indirectamente 75 por cento do projecto.
Covid-19 | Dois doentes ligados ao ventilador em estado grave João Luz - 22 Fev 202422 Fev 2024 Os Serviços de Saúde (SS) anunciaram ontem que dois doentes estão internados no Centro Hospitalar Conde de São Januário com infecções graves de covid-19. Os casos foram notificados aos SS na terça-feira dizem respeito a uma residente de 70 anos que sofre de doença crónica e um residente de 58 anos, também doente crónico, ambos não vacinados contra a covid-19. A paciente de 70 anos recorreu às urgências do Hospital São Januário no passado domingo com sintomas de febre alta e falta de ar, ficando internada. Após testar positivo ao novo tipo de coronavírus, a mulher foi submetida a exame imagiológico que revelou pneumonia pulmonar dupla, que obrigou à necessidade de usar ventilador devido à falta de ar. Quanto ao doente de 58 anos, recorreu às Urgências do Hospital São Januário devido a falta de ar e tosse, ficando internado no centro hospitalar no dia 11 de Fevereiro. O exame imagiológico também acusou pneumonia pulmonar dupla e o doente foi ventilado devido ao agravamento da falta de ar. Os dois doentes continuam internados. Os SS revelaram ontem que foi também detectado um caso de infecção colectiva de covid-19 no Asilo de Betânia, na Avenida do Conselheiro Borja, onde 11 utentes, todos do sexo masculino, acusaram positivo ao novo tipo de coronavírus. O estado clínico dos doentes é considerado estável e não houve registo de casos graves.
ETAR pode custar até 8,27 mil milhões de patacas João Santos Filipe - 22 Fev 2024 A concepção, construção, operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Ilha Artificial de Macau vai custar ao Governo até 8,27 milhões de patacas, de acordo com o preço mais alto apresentado no concurso público. Segundo a informação da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), o acto de abertura atraiu oito propostas, e grande parte dos candidatos conta com o o apoio de empresas estatais chinesas. De acordo com os resultados da abertura das propostas, todos os consórcios interessados foram admitidos. A empresa Zhu Kuan, e as estatais Power Construction Corporation of China e Grupo Citic têm a proposta com o montante mais baixo no valor de 6,20 milhões de patacas. Abaixo dos 7 mil milhões de patacas há ainda mais cinco propostas dos consórcios Nam Kwong, Beijing Enterpresises Water Group e Beijing Grupo de Construção Urbana (6,26 mil milhões de patacas), Ming Shun e do Grupo China Gezhouba (6,34 mil milhões de patacas), do consórcio Capital Environment, CCECC (Macau), China Railway 14th Bureau Group, China Railway Siyuan and Design Group e Grupo de Construção Omas (6,40 mil milhões de patacas). A subir A estas juntam-se ainda dois consórcios, um constituído pela China Communications Construction Company, SIIC Environment Holdings e Greenfort (6,64 mil milhões de patacas) e o constituído por Tianjin Capital, Potian, Beijing Construction Engineering e Genyield (6,70 mil milhões de patacas). No que diz respeitos às duas propostas acima dos 7 mil milhões de patacas, estas partiram de China Railway Group (sucursal de Macau), China Railyway Group, Foshan Water and Enviornment Protection e Shing Lung (7,56 mil milhões de patacas) e do consórcio China Water Environment, Guizhou Zhuguan Water Environment, Guang Zhou Municipal Highway e Kwong Yu (8,27 mil milhões de patacas). O contrato atribuído tem a duração de cerca de 15 anos, com cinco anos e três meses destinados à concepção e construção da ETAR, sendo que os restantes 10 vão servir para operar as instalações de tratamento da água.
Ponte | Anunciados nomes para a nova ligação entre Macau e a Taipa João Santos Filipe - 22 Fev 202426 Mar 2024 Ponte Macau, Ponte Hou Kong, Ponte Jubileu de Prata, Ponte Nova Cidade e Ponte Kiang Hoi. São estas as propostas que resultaram do concurso. Entre os finalistas, há dois nomes que repetem a sugestão de 2004, no concurso de atribuição da denominação para a Ponte Sai Van Ponte Macau, Ponte Hou Kong, Ponte Jubileu, Ponte Nova Cidade e Ponte Kiang Hoi. São estes os nomes entre os quais o Governo vai ter de escolher a futura denominação da quarta Ponte entre Macau e a Taipa, que faz a ligação através da Zona A dos Novos Aterros. Os resultados do concurso de escolha do nome a atribuir à 4.ª Ponte–Taipa foram anunciados na terça-feira. Este foi um evento que decorreu entre 16 de Dezembro e 15 de Janeiro em que os residentes puderam apresentar as suas propostas de nome para a futura ponte. As denominações foram apresentadas apenas em chinês, ainda sem tradução oficial. Se por um lado, os nomes Ponte Macau, Ponte Jubileu de Prata, Ponte Nova Cidade são facilmente apreendidos, os nomes Hou Kong e Kiang Hoi levantam maiores dúvidas para quem não domina o cantonês. Em relação à denominação Hou Kong, é um nome antigo para a Península de Macau. Kiang Hoi pode ser traduzido como Ponte Espelho do Mar e também terá sido um dos nomes antigos de Macau. Cada residente com mais de 18 anos que desejasse participar no concurso tinha a possibilidade de sugerir até três denominações. Com base nos 5.703 participantes seria possível receber até 17.109 nomes. Contudo, o número ficou abaixo dessa marca, com o total de propostas a ser de “cerca de 14.400 nomes”. O Governo não revelou em concreto o número de propostas apresentadas, mas com base na informação disponibilizada houve uma média de 2,5 nomes por participante. As repetições A escolha das cinco propostas para a fase final resultou de uma comissão presidida por Wong Man Fai, e que contou igualmente com a participação do arquitecto Carlos Marreiros e do advogado Miguel de Senna Fernandes, entre os 18 membros. Cada membro podia escolher até cinco nomes, o que fez com que na segunda fase estivessem em avaliação 37 denominações. Entre os cinco nomes seleccionados pela comissão, pelo menos em dois casos repetem-se os finalistas de um concurso semelhante que aconteceu em 2004, quando se procurava dar um nome à actual Ponte Sai Van. Também nesse ano, a comissão de avaliação escolheu como finalistas as denominações Ponte Macau e Ponte Hou Kong. Na próxima fase cabe ao Governo tomar a decisão final, embora não haja uma estimativa sobre o dia do anúncio. Os cinco residentes que sugeriram os nomes escolhidos habilitaram-se a participar num sorteio para a distribuição de três prémios monetários no valor de 10 mil patacas, 8 mil patacas e 6 mil patacas. Os restantes ganham “uma lembrança”.
Kiang Wu | Associação arrenda terrenos ao Governo para lojas e casas João Santos Filipe - 22 Fev 2024 A Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu cedeu ao Governo dois terrenos, com uma área total de 130 metros quadrados, a troco de os receber de volta por arrendamento e construir um edifício com seis andares com lojas e habitação privada. A informação foi publicada ontem no Boletim Oficial, em que consta parte do contrato entre as duas partes e prevê um prémio de 9,7 milhões de patacas. Desde ontem que a associação tem cerca de três anos para concluir as obras do edifício e enquanto estas decorrerem vai ter de pagar uma ronda anual de 780 patacas, de seis patacas por metro quadrado de área construída. Após a conclusão das obras, a renda anual sobe para 3 patacas por quadrado metro quadrado de área de habitação construída e 4,5 patacas por metro quadrado de área comercial construída. De acordo com as contas feitas pelo HM, a renda subirá assim para um valor de 2.101,5 patacas por ano. O contrato estipula que o valor da renda pode ser actualizado de cinco em cinco anos. Além disso, o contrato prevê o pagamento pela Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu à RAEM de 9,7 milhões de patacas. A Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu está ligada à família Chui, do segundo Chefe do Executivo da RAEM, e é responsável pelo Hospital Kiang Wu, além do Instituto de Enfermagem. É também detentora do monopólio do crematório de Macau, o que tem levado a vários motivos de contestação, inclusive por deputados, devido aos elevados preços praticados, que fazem com que seja mais barato cremar os familiares em Zhuhai.
Habitação Pública | Falta de interesse em lojas e restaurantes preocupa Nunu Wu e João Santos Filipe - 22 Fev 2024 No último concurso de arrendamento de espaços comerciais em edifícios de habitação pública, 8 das 30 lojas não atraíram qualquer proposta. A falta de interesse está a preocupar deputados e conselheiros da Administração A falta de interesse no arrendamento de lojas e restaurantes nos edifícios de habitação pública está a gerar apreensão. O assunto está a ser discutido, depois do mais recente concurso público para o arrendamento, em Janeiro, apenas ter gerado propostas para 22 dos 30 espaços comerciais disponíveis. Em declaração ao canal chinês da Rádio Macau, o deputado Leong Sun Iok, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), indicou que o Governo precisa de perceber que o ambiente de negócios no território mudou muitos nos últimos anos, mesmo se os turistas regressaram após os anos da pandemia. “O Governo precisa de estudar as razões da ausência de propostas para o arrendamento de oito lojas em edifícios de habitação pública. Na verdade, o ambiente de negócio em Macau mudou, e os empresários estão muito preocupados com a capacidade dos seus negócios sobreviverem”, afirmou Leong. O legislador criticou igualmente os preços e a forma como se desenrolaram os procedimentos. “Os preços das lojas que não atraíram propostas não eram baratos. Também o concurso público foi demasiado apressado, começando no final do ano passado e durando pouco mais de um mês. Não podemos excluir a hipótese de ter havido muita gente que não teve tempo de se preparar”, considerou. As lojas do concurso tinham preços que variavam entre as 5 mil patacas, para uma área de 21 metros quadrados, e as 60,5 mil patacas, para uma área de praticamente 359 metros quadrados. Esta última loja ficou por arrendar. Por sua vez, Hong Wai Tong, membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública, afirmou também ao Fórum Macau que é necessário ponderar a mudanças das regras para o arrendamento dos espaços comerciais nas habitações públicas, que foram aprovadas há 32 anos. Numa ideia que também contou com o apoio de Leong Sun Iok, Hong Wai Tong apontou que se deve abrir os concursos, com condições mais favoráveis, para associações que prestem serviços sociais e também empresas ligadas a empresários jovens ou para a inovação tecnológica. O membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública considerou ainda importante que as alterações fossem realizadas a tempo da ocupação da habitação pública em construção na Zona A dos Novos Aterros. Em alternativa Aeson Lei, vice-presidente da Aliança de Sustento e Economia de Macau, mostrou-se preocupado com o resultado do concurso público, uma vez que considera que as lojas e restaurantes nas habitações públicas têm sempre clientes. “As lojas de habitação pública têm sempre um certo número de clientes garantido. Se até nestes casos não há interessados, só mostra que os comerciantes têm muitas dúvidas sobre o estado da economia”, argumentou Aeson Lei, também ao canal chinês da emissora. Quanto a Leong Sin Man, membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública, pediu ao Executivo para ponderar criar um mecanismo de candidaturas permanentes aos espaços, ao contrário do que actualmente acontece. “Será que o Governo tem condições em lançar uma candidatura permanente para o arrendamento de lojas de habitação pública em vez de lançar regularmente os concursos públicos?”, questionou Leong Sin Man, membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública. “Poderia ser uma proposta interessante”, frisou.
Imobiliário | Empresários pedem regresso de “BIR Gold” Nunu Wu e João Luz - 22 Fev 2024 O ex-deputado Ung Choi Kun defende o regresso imediato do programa de atribuição de residência a quem compre imóveis em Macau. O também presidente da Associação dos Empresários do Sector Imobiliário sugeriu uma série de isenções fiscais na revenda de casas e fim dos limites de entrada para empréstimos bancários para compra de imóveis Após cerca de dois anos da condenação do ex-presidente do Instituto para a Promoção do Comércio e Investimento (IPIM) Jackson Chang, depois do escândalo de corrupção no programa de fixação de residência a investidores em imobiliário, uma das maiores associações de empresários do sector pede o regresso do programa semelhante aos “vistos gold” que também levantaram polémica em Portugal. O ex-deputado Ung Choi Kun, que foi número dois de Chan Meng Kam na bancada parlamentar da comunidade de Fujian, pediu ao Governo que retome o programa de atribuição de residência a quem invista em imóveis no território. Ung, que preside à Associação dos Empresários do Sector Imobiliário de Macau, considera que o regresso do programa é urgente para responder à crise que afecta o mercado imobiliário local. “Os dados relativos ao mercado imobiliário demonstram que vivemos a pior situação dos últimos 40 anos. Apesar de o Governo ter aliviado algumas restrições no final do ano passado, as vendas em Janeiro fixaram-se em apenas pouco mais de 260”, afirmou o ex-deputado aos órgãos de comunicação social. Não é a primeira vez que Ung Choi Kun alerta para a crise e falta de horizontes no sector, que considera poder vir a enfrentar uma crise que irá durar mais três anos. Essa previsão foi renovada na terça-feira. Regras do jogo Para já, o Governo de Macau focou as regras de fixação de residência e atribuição de BIR na aposta naquilo que é caracterizado como a diversificação adequada da economia e aposta na economia “1+4”. O objectivo das autoridades passa por procurar atrair talentos e quadros qualificados. À luz desta política, o Governo procura desenvolver as quatro indústrias estratégicas apontadas por Pequim (‘big health’, finanças modernas, tecnologia de ponta e o sector de convenções e exposições). O representante dos empresários do ramo defende que este programa deve ser alargado a investidores que injectem vitalidade no sector imobiliário. Além de impulsionar a economia diversificada, a retoma do programa de fixação de residência poderá também ajudar na resposta ao envelhecimento da população, defende Ung Choi Kun. Também as medidas de relaxamento de restrições deveriam ser alargadas, na óptica do dirigente associativo que gostaria de ver melhoradas as actuais leis relacionadas com a gestão de terreno, agentes imobiliários e o imposto do selo especial. Como tal, o ex-deputado sugeriu que o Executivo de Ho Iat Seng deveria cancelar, o mais rapidamente possível, o imposto de selo especial de forma a incentivar a confiança de investidores e apoiar a sobrevivência das pequenas e médias empresas imobiliárias. O imposto do selo especial incide sobre quem revende um imóvel pouco tempo depois de o comprar, com uma taxa de 20 por cento para uma venda menos de um ano depois de ter comprado um imóvel, e 10 por cento quando a alienação ocorre dentro de dois anos da compra. A lei que estabeleceu o imposto de selo especial entrou em vigor no último trimestre de 2011 e foi aprovada com o objectivo de combater a especulação imobiliária. O acesso a crédito bancário foi outro dos temas focados por Ung Choi Kun, que gostaria de ver eliminado o limite de 30 por cento de entrada nos empréstimos para a compra de imóveis para habitação, passando a fixação do valor emprestado para as decisões dos bancos. O dirigente associativo mostrou confiança na capacidade das instituições financeiras em fixarem uma proporção razoável, acrescentando que a medida poderia ajudar na revitalização do mercado.
Secção de Macau do PS acusa ATFPM de apelar ao voto num partido político João Luz - 21 Fev 2024 “Está a circular na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) uma mensagem electrónica – via SMS – a apelar ao voto numa força política especifica nas eleições legislativas da República Portuguesa. Essa mensagem refere dois números de telefone (2859 5512 e 2857 0004) que estão associados à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), aparecendo como contactos da referida associação na sua página da internet”, declarou ontem a Secção de Macau do Partido Socialista (PS). O comunicado assinado pelo Secretário-Coordenador da Secção de Macau do Partido Socialista, Vítor Moutinho, não menciona especificamente o partido, mas salienta que a ATFPM, “como associação sem cariz político constituída à luz do direito da RAEM, tem a obrigação de respeitar a Lei e o dever de não se imiscuir em actos eleitorais de países estrangeiros”. Além disso, sublinha o dever a que está obrigada a associação de Macau a seguir “o princípio da não-ingerência em assuntos internos dos Estados escrupulosamente seguido e defendido pela República Popular da China”. Com barbas Não é a primeira vez que a Secção de Macau do Partido Socialista manifesta preocupação com os métodos utilizados pela ATFPM durante períodos eleitorais. Desta vez, Vítor Moutinho declara que “não pode, dada a gravidade da situação, ficar indiferente a acontecimentos que diminuem a transparência do processo eleitoral, podem condicionar o exercício do voto pelos cidadãos em liberdade e consciência e descredibilizam os resultados eleitorais”. Recorde-se que em 2019, a Secção de Macau do PS apresentou uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) a acusar a ATFPM de alegadas “situações anómalas” relacionadas com o envio dos votos por correspondência para as legislativas. Na altura, o mandatário pelo círculo eleitoral Fora da Europa, Paulo Pisco, pediu mesmo à CNE a abertura de um inquérito para apurar os factos. “A secção local do PS foi abordada por várias pessoas que disseram ter recebido chamadas e a quem interlocutores, afirmando que falam pela ATFPM, terão dito que podiam trazer as cartas com os boletins de voto à sede da ATFPM, que eles tratavam de tudo, o que, evidentemente, poderá pôr em causa a confidencialidade e a pessoalidade do voto”, afirmou na altura o responsável da Secção de Macau do PS. No comunicado divulgado ontem, a secção do partido sublinha que a participação cívica dos cidadãos em eleições “deve ser promovida na base do respeito incondicional pela liberdade individual do cidadão, assim como pelos princípios democráticos que oferecem legitimidade à representatividade conferida pelo voto”.
Armazém do Boi | Histórias de migração inspiram exposição colectiva João Luz - 21 Fev 2024 Na próxima sexta-feira, é inaugurada no Armazém do Boi uma exposição colectiva que reúne peças de arte contemporânea de seis criadores. A essência transitória da vida e experiências de migração dos povos do Delta do Rio das Pérolas do interior para o litoral foram inspirações para instalações e peças de vídeo-arte Desde o início de Novembro e ao longo de três meses e 23 dias, Situ Jian construiu um “Jardim Secreto” no Pátio do Espinho, transportando terra e plantas do seu estúdio para o pequeno recanto nas traseiras das Ruínas de S. Paulo. No próximo domingo, entre as 14h30 e as 18h, o artista irá ministrar um workshop que tem como pilar duas cartas escritas pela filha de Situ Jian, as plantas e a natureza multicultural de Macau como pontos de partida para uma discussão com os participantes. Este é um dos seis vectores de intervenção criativa proposto pelo Armazém do Boi que inaugura na sexta-feira, a partir das 18h30, a exposição de arte contemporânea do Delta do Rio das Pérolas “The Old People’s Restaurant and the Sea”. O evento, que decorre até 24 de Março no Antigo Estábulo Municipal, reúne obras de seis artistas, Yu Guo, Zhu Xiang, Cai Guojie, Lee Kai Chung, Situ Jian, Hu Wei, em vários meios de expressão artísticas, com predominância da projecção de vídeo-arte e instalação. Porém, haverá também lugar às manifestações mais interventivas, provocadoras através de workshops com o “Jardim Secreto” de Situ Jian. Horizontes e emoções são temas centrais da obra de autoria de Lee Kai Chung que procurou verter em vídeo a transformação e história das pessoas e paisagens contemporâneas da área da Grande Baía, com particular incidência sobre a estrutura emocional dos indivíduos deslocados. O seu projecto mais recente, “Tree of Malevolence”, é encarado pelo artista como forma de expansão deste contexto criativo. No sábado à noite, entre as 19h e as 21h30, Lee Kai Chung irá exibir a sua árvore da malevolência, que ainda se encontra em fase de edição, e arrancar daí para uma sessão de troca de experiências com o público centrada no tema da identidade, para o qual foram convidados artistas locais. A obra explora a história do indivíduo “Y” na Feira de Cantão em Guangzhou durante a era da Guerra Fria, e representa um catalisador para a reflexão e troca de ideias. A caminho da costa “The Old People’s Restaurant and the Sea” apresenta narrativas únicas e micro-histórias da região do Delta do Rio das Pérolas. A organização do evento indica que “depois de explorar a exposição em profundidade, os espectadores poderão compreender a imaginação espacial dos habitantes das montanhas do interior em relação às zonas costeiras. Poderão também aperceber-se das estratégias de sobrevivência usadas pelos residentes das ilhas costeiras que ‘saltam’ de ilha em ilha” à procura de uma vida melhor. Memórias de fuga, dispersão e dramas familiares são usados como pontos de confronto e partilha com o público. Por vezes, a própria montanha percorre os trilhos migratórios dos humanos, tema explorado pelas histórias da extração, transporte e deposição de pedras na região do Delta do Rio das Pérolas. “Num lugar próximo do mar, os jovens só têm memória de pontes e enquanto os barcos caíram no esquecimento. Para alguns, as ilhas são como buracos numa sala, roídos e ocupados por ratos. Os arquipélagos são zonas de retaguarda para humanos, enquanto as terras continentais podem não o ser”, aponta a organização da mostra. A saída de um espaço amplo para o sufoco da densidade populacional, onde reside ainda assim o sustento, são temas transversais à exposição que conta com a curadoria de Song Yi e direção do presidente Armazém do Boi, Noah Ng Fong Chao. A entrada para a exposição é livre.
Trânsito | Wong Sio Chak apela a cumprimento de regras João Santos Filipe - 21 Fev 2024 A manutenção da distância de segurança e os erros na altura de mudar de direcção são as principais causas de acidentes rodoviários, de acordo com o secretário para a Segurança. No balanço do ano rodoviário de 2023, Wong Sio Chak comparou os perigos da estrada à “boca do tigre” Em 2023, registaram-se mais de 13 mil acidentes rodoviários que causaram mais de 4 mil feridos e oito mortos. Em reacção aos números, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, apelou à população para cumprir as regras do trânsito e considerou que a protecção da vida nas estradas é uma obrigação de todos. “As vias de trânsito são perigosas como a ‘boca do tigre’. Esta é uma expressão muito conhecida. Mas na vida diária muitos utentes das vias públicas nem sempre prestam atenção à segurança rodoviária, ou não cumprem as regras de trânsito, o que resulta na ocorrência de acidentes”, começou por lamentar Wong Sio Chak, numa mensagem publicada no portal do seu gabinete. Neste sentido, o secretário considerou também que todos têm a responsabilidade de actuar de forma segura nas estradas. “Todos temos responsabilidade em termos de segurança rodoviária, quer os condutores quer os peões, e todos têm o dever de observar as regras rodoviárias abstraindo-se de ter comportamentos que infringem as leis e regulamentos e que afectam a segurança dos outros, ou incomodam os outros”, afirma o secretário. Wong Sio Chak destacou igualmente que o dever de cumprir as leis e garantir a segurança decorre do “respeito pela própria vida e pela [vida] dos outros”. Olhos na estrada O governante reiterou igualmente que no novo ano o CPSP vai manter-se atento à situação do trânsito e combater as infracções rodoviárias. “O CPSP vai continuar a dar atenção às situações rodoviárias de Macau, a ajustar atempadamente o policiamento para combater as infracções rodoviárias, reforçando as patrulhas e as orientações nas zonas com grande intensidade de pessoas e de veículos e com alta taxa de acidentes”, ressalvou o secretário. Como parte destas campanhas, os cidadãos podem esperar inspecções stop, utilização de novas tecnologias para “descobrir casos de infracções rodoviárias” e acusações para “criar um ambiente seguro, cómodo e fácil de trânsito para os residentes e os turistas”. Na mensagem, Wong considerou ainda que o “bom aproveitamento” das “oportunidades de desenvolvimento nacional” tem criado novos desafios, e não deixou de frisar as celebridades online, que tiram fotos no meio da estrada. “Actualmente, muitos turistas deslocam-se aos bairros comunitários de Macau e alguns deles ainda tiram fotografias nas vias públicas muito visitadas e fotografadas por influenciadores digitais, e esses comportamentos infraccionais podem constituir um perigo para os outros utentes dessas vias”, avisou. Em relação aos peões, foram cometidas 5.273 infracções, das quais 4.184 se deveram ao facto de não utilizarem as passadeiras destinadas para atravessar e 587 à obstrução de ruas. “Conforme demonstrado, a situação das infracções ao trânsito cometidas por peões é grave, e afecta não só a segurança nas vias públicas, mas também resulta sempre em conflitos entre peões e condutores, pelo que é uma situação que tem que ser levada em consideração”, atirou Wong Sio Chak.
Suspensa importação de frango de regiões dos Estados Unidos, Canadá e Polónia João Santos Filipe - 21 Fev 2024 O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) anunciou que a importação de carne de aves de três condados dos Estados Unidos, de duas regiões do Canadá, e da da Polónia, está suspensa, devido a um surto de gripe das aves. De acordo com um comunicado emitido ontem, o surto está a afectar os condados americanos de Miami-Dade, na Flórida, Delta, em Colorado e Lenoir, na Carolina do Norte, as regiões canadianas de Drummond, Essex, e a região polaca Koniński pelo que os produtos dessas regiões ficam impedidos de entrar no território. “O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai continuar a controlar rigorosamente os alimentos frescos importados e vendidos em Macau, através de um mecanismo eficaz de inspecção e quarentena das importações”, foi assegurado pelas autoridades. “Não serão aprovados os pedidos de importação de carne de aves de capoeira e de produtos de aves de capoeira que envolvam as zonas afectadas pela gripe das aves”, foi acrescentado. Tudo fiscalizado No comunicado, a instituição liderada por José Tavares garantiu igualmente que “todos os alimentos frescos devem ser declarados e devem passar pela inspecção e quarentena obrigatórias quando importados”. Também quando o IAM examina e aprova os documentos de pedido de importação, foi referido, analisa o certificado sanitário emitido pela autoridade competente do local de origem e com base nesse certificado consegue suspender as importações. Ao mesmo tempo, os importadores deste tipo de produtos para Macau foram informados sobre a suspensão que entrou em vigor e não tem, para já, uma data prevista de fim. “O Instituto para os Assuntos Municipais notificou os importadores locais do incidente e continua a monitorizar os incidentes relevantes e a controlar rigorosamente as aves de capoeira e os produtos de aves de capoeira importados e vendidos em Macau”, afirmou. “Simultaneamente, o IAM continuará a monitorizar os pedidos de importação de produtos de origem animal em várias regiões e a tomar as medidas preventivas e de controlo necessárias, em conformidade com os anúncios da Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH)”, foi assegurado.
Fundação Macau | Apoios diminuem 168 milhões em 2023 João Santos Filipe - 21 Fev 2024 Quase 32 milhões de patacas foram enviados para o Interior para pagar a construção dos edifícios da Escola Secundária da Aldeia de Heshi, na província de Jiangxi. Os maiores apoios tiveram como destino a construção de escolas, compra de material para o Hospital Kiang Wu e o funcionamento das associações No ano passado a Fundação Macau gastou menos 167,4 milhões de patacas em apoios financeiros, de acordo com os dados publicados no portal da instituição. Segundo o somatório dos apoios distribuídos ao longo de 2023, a Fundação Macau atribuiu 476,1 milhões de patacas. O montante foi o resultado de 67,2 milhões de patacas distribuídos no primeiro trimestre, 275,7 milhões no segundo trimestre, 133,9 milhões no terceiro trimestre e 99,6 milhões no último trimestre. Em comparação com 2022, o último ano totalmente afectado pela pandemia, registou-se uma redução de 26 por cento nos apoios distribuídos. Segundo os dados oficiais, em 2022 a Fundação Macau tinha distribuído 643,8 milhões de patacas em apoios financeiros. Para este número contribuíram os 73,9 milhões de patacas distribuídos no primeiro trimestre, 252,5 milhões de patacas no segundo, 97,1 milhões de patacas no terceiro e 220,3 milhões de patacas no quarto trimestre. Os apoios da Fundação Macau não ficaram todos na RAEM, alguns dos mais elevados foram mesmo enviados para o Interior. A instituição está a financiar a construção dos edifícios da Escola Secundária da Aldeia de Heshi, do Distrito de Xiushui, na província de Jiangxi, e enviou para lá 31,4 milhões de patacas. O primeiro pagamento foi feito no segundo trimestre do ano passado, no valor de 17,8 milhões de patacas e o segundo no quarto trimestre, com mais 13,6 milhões de patacas. Outro dos apoios mais significativos distribuídos pela Fundação Macau no ano passado, teve como destino a Associação de Apoio à Escola Pui Tou de Macau, que está a construir uma escola de ensino infantil na Taipa. A associação recebeu dois apoios, de 19,1 milhões de patacas e 38,3 milhões de patacas, num total de 57,4 milhões de patacas. Também a Associação Comercial de Macau recebeu 5,5 milhões de patacas, para fazer face às despesas com o projecto de Ampliação da Escola da Ilha Verde. Apoios ao hospital Em relação à compra de material médico, o maior apoio individual foi distribuído à Associação de Beneficência do Kiang Wu, no valor de 24,9 milhões de patacas para equipamento hospitalar adquirido pelo Hospital Kiang Wu, em 2022. A mesma instituição, nesse trimestre, recebeu mais 1,2 milhões de patacas referente à aquisição de 2018, de equipamentos médicos igualmente para o Hospital Kiang Wu. Na lista dos apoios distribuídos constam ainda o pagamento de despesas de funcionamento de várias associações locais e também da Escola Portuguesa de Macau. A associação tradicional a receber mais dinheiro foi a União Geral dos Moradores de Macau, com apoios no valor de 39,9 milhões de patacas, em 17 subsídios diferentes. Por sua vez, a Associação Geral das Mulheres de Macau recebeu 30,2 milhões de patacas em 10 apoios diferentes, enquanto a Federação das Associações dos Operários de Macau que ao longo do ano, em cerca de nove apoios, recebeu 19,3 milhões de patacas. A nível das associações de matriz portuguesa, a Casa de Portugal recebeu cinco apoios, no valor aproximado de 6,9 milhões de patacas. Por sua vez, a Escola Portuguesa de Macau recebeu 5,3 milhões de patacas. Ao longo do ano passado houve ainda uma associação a quem foi cancelado o financiamento, a Associação Geral de Ópera Chinesa e Arte Musical de Macau, por ter realizado uma actividade subsidiada que se afastou muito do que tinha sido apresentado â Fundação Macau, aquando do pedido de apoio financeiro. Segundo o portal da FM, a consequência limitou-se ao cancelamento do apoio, não havendo indicações sobre outros aspectos, nomeadamente criminais.
Informação | Ella lei pede rapidez na divulgação Nunu Wu e João Santos Filipe - 21 Fev 2024 A deputada Ella Lei considera que nos últimos anos o Governo tem melhorado na divulgação de informação que devia ser do conhecimento público, mas considera que ainda há margem para melhorar. As declarações da deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau foram realizadas ontem durante o Almoço de Primavera da AL. “Vi melhorias do Governo na divulgação de informações públicas, mas espero que mantenha a prática e divulgue ou explique de forma mais activa os dados ou os assuntos a que a população presta mais atenção”, disse Ella Lei. “É uma forma de facilitar o acesso à informação pública por parte da sociedade, mas também de ajudar no trabalho da Assembleia Legislativa e nos nossos debates políticos, argumentou. A deputada pede também que seja revisto o mecanismo de formação profissional ministrado pelas associações locais, para que haja dados concretos sobre a entrada dos alunos no mercado de trabalho e os cursos com maior saída. Para aumentar a empregabilidade dos residentes locais, Ella Lei espera ainda que o Governo lance estágios profissionais para os participantes, de forma a que ganhem experiência profissional e até possam ser logo contratados, no final do estágio. Quanto à lei sindical, que está a ser discutida na Assembleia Legislativa, a deputada afirma desconhecer os trabalhos de discussão na especialidade, por não fazer parte da comissão especializada. Apesar de saber que as reuniões para discutir o diploma estão suspensas, Lei colocou a hipótese de os atrasos se deverem ao facto do Governo poder estar a trabalhar nos aspectos técnicos do texto legislativo.
