Diplomacia | Paulo Cunha Alves, novo cônsul, promete defender direitos da comunidade

Há apenas dois dias como cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves quer apostar em eventos culturais que promovam a língua portuguesa, sem esquecer a cooperação económica. Além disso, Paulo Cunha Alves tem um objectivo primordial: “a promoção e defesa dos interesses da comunidade portuguesa em Macau”

A[inda a semana passada estava em Camberra, Austrália, a despachar assuntos pendentes antes de vir substituir Vítor Sereno. Com apenas dois dias de trabalho no consulado de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves apresentou-se ontem aos meios de comunicação social portugueses. Durante o encontro falou do seu percurso e apresentou os objectivos dos próximos anos.

Um deles passa pela defesa dos direitos e interesses da comunidade portuguesa na RAEM. Nesse sentido, o diplomata prometeu organizar encontros regulares com as associações de matriz lusa no território.

“Há um vector que tem a ver com a promoção e defesa dos interesses da comunidade portuguesa em Macau. Nessa medida, é minha intenção promover encontros regulares com os dirigentes associativos de matriz portuguesa e ligar-me à comunidade portuguesa, reforçando a eficácia e eficiência dos serviços consulares.”

Paulo Cunha Alves falou do bom trabalho desenvolvido pelo seu antecessor quanto ao envolvimento com os portugueses que aqui vivem, mas adiantou que há margem de melhoria. “Sei que tem progredido bastante nos últimos quatro e cinco anos, mas entendo que há sempre lugar para fazer melhor e diferente e para agradar mais à comunidade. Esse é também um dos objectivos principais.”

Durante o encontro de ontem o novo cônsul foi também questionado sobre as propostas de lei já anunciadas pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Mais especificamente, a lei da cibersegurança e o regime jurídico da intercepção e protecção das comunicações e a consequente possível redução de direitos dos residentes, inclusive da comunidade portuguesa.

Contudo, o novo cônsul-geral português pouco adiantou quanto à possibilidade de intervir nesta matéria. “Essa é uma questão muito complexa”, começou por dizer. “Temos de ter presente o nível de relacionamento privilegiado que existe entre Portugal e China, por razões que são seculares. Estamos entre os países que mais defendem a liberdade de imprensa ou os direitos humanos, e somos acompanhados pelos países da União Europeia. Isso tem de ser conciliado com as questões de soberania nacional.”

Falando como diplomata, Paulo Cunha Alves lembrou que “estamos num território estrangeiro onde as leis são feitas pelo poder Executivo local. A nossa capacidade de intervenção é limitada. Até onde estou disposto a ir? Essa é uma questão que terá de ser estudada entre Lisboa e a embaixada de Portugal em Pequim.”

Atenção aos salários

Um dos problemas deixados não apenas por Vítor Sereno, mas também pelos seus antecessores, prende-se com os baixos salários pagos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português. Uma realidade que se traduz em falta de recursos humanos e no consequente atraso dos processos relativos à emissão de passaporte e cartão de cidadão.

Paulo Cunha Alves garantiu “não ter uma solução milagrosa”, mas referiu que o MNE não esqueceu este assunto. “Isso não acontece apenas em Macau. A falta de recursos humanos e salários mais baixos acontece um pouco por todo o mundo, e não apenas com o serviço diplomático português. Mas isso não é desculpa e os serviços centrais do MNE estão conhecedores do problema e estão cientes do que é preciso fazer para o remediar.”

“Posso dizer que durante o meu mandato continuarei a alertar Lisboa para a necessidade de encontrar soluções mais satisfatórias em termos de salários e números de funcionários para executar as tarefas essenciais deste consulado”, acrescentou.

Ainda sobre os objectivos que traçou para o seu novo desafio, Paulo Cunha Alves deixou claro que é importante “aproveitar o legado histórico português para reforçar as relações bilaterais com a RAEM”.

“Afinal 500 anos é algo que deve ser considerado e que nunca pode ser esquecido. Obviamente que a nossa postura não deve ser baseada no passado, mas deve ser dirigida ao futuro tendo em conta o passado. É muito importante notar que em muitos países ainda existe uma imagem que não é a actual imagem do nosso país, moderno, inovador, que tem uma produção académica muitíssimo importante em termos de pós-doutoramentos.”

Ao nível da cooperação académica, Paulo Cunha Alves lembrou a sua experiência nos Estados Unidos, quando foi cônsul em Boston, e deixou claro que pretende reforçar ligações do género com universidades do território.

“Em Boston acompanhava os programas especiais que Portugal tinha com a Harvard Medical School e o MIT (Massachusetts Institute of Technology) e isso deu-me uma ideia muito clara, já em 2009 e 2010, sobre aquilo que fazemos internacionalmente em termos de cooperação académica. Interessa-me não só promover eventos de carácter cultural, ou ligados à língua portuguesa, mas também continuar ou aprofundar os contactos entre universidades nacionais e universidades de Macau.”

Paulo Cunha Alves prometeu também dar destaque à língua e cultura portuguesas. “Podemos chamar-lhe diplomacia cultural. Obviamente que agirei sempre em estreita colaboração com o IPOR [Instituto Português do Oriente], que tem uma presença bastante significativa em Macau, e com o Instituto Camões.”

Ao nível da economia, o novo cônsul vai também trabalhar para “aprofundar os laços económicos entre Portugal e a RAEM, não só no sentido de captar investimento e comércio daqui para Lisboa, mas também o inverso. Aqui contarei com a colaboração da delegação da AICEP”, frisou.

Turismo seleccionado

Relativamente ao boom turístico de Portugal nos últimos anos, Paulo Cunha Alves defendeu que é importante melhorar as infra-estruturas e apostar num turismo de qualidade.

“No meu entender, é preciso começar a seleccionar quem é que vai para Portugal. A minha opinião pessoal é que não podemos continuar a crescer de forma exponencial como tem acontecido nos últimos três ou quatro anos, criando alguns problemas logísticos, sobretudo nas grandes cidades. Temos nichos de mercado importantes ligados aos vinhos, ao ciclismo, aos roteiros culturais, às pousadas e é nessa medida que temos de trabalhar mais no futuro e promover a imagem de Portugal no estrangeiro.”

O novo cônsul deu o exemplo das enormes filas de turistas que se concentram no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, para apanhar um táxi. “Portugal recebeu, no ano passado, 22 milhões de turistas, e estamos à espera de receber 25 milhões este ano. Somos um país com 900 anos de história, com infra-estruturas hoteleiras de qualidade, que tem de apostar naquilo que sabemos fazer bem, porque não somos uma França ou Espanha, e por isso temos de apostar num turismo de qualidade, porque as infra-estruturas são limitadas. Podemos vir a ter problemas se o crescimento turístico continuar como tem acontecido nos últimos dois a três anos”, defendeu.


Curriculum Vitae | Um diplomata com 31 anos de carreira

Começou há 31 anos nas lides da diplomacia e, apesar de ter vindo directamente de Camberra, capital da Austrália, directamente para Macau, Paulo Cunha Alves já desempenhou funções em Bruxelas e Boston.

Na Austrália teve a responsabilidade de responder perante os portugueses residentes em 16 países ou regiões. “Em Camberra fui também responsável pela Nova Zelândia e por todos os Estados do Pacífico-sul, uma vez que Portugal não tem outra embaixada na região. A partir de Camberra cobrimos 16 países, o que significa também 16 votos na ONU. É um posto diplomático muito importante do ponto de vista multilateral.”

Ontem, no encontro com jornalistas e directores dos vários meios de comunicação social em língua portuguesa, Paulo Cunha Alves lembrou a sua experiência diplomática em Moçambique como uma das mais enriquecedoras.

“Servi, pela primeira vez, na embaixada portuguesa em Bruxelas, e depois tive uma experiência em Maputo, que continua a ser para mim a experiência mais enriquecedora desde 1987, quando entrei para o serviço diplomático.”

Depois disso, o diplomata esteve em Lisboa “em vários serviços”, um deles dedicado à zona da África subsariana. Na capital portuguesa, o novo cônsul português na RAEM passou pelo gabinete do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. “Foi nessa altura que conheci a Austrália pela primeira vez, em 2003”, recordou.

Paulo Cunha Alves voltaria a Bruxelas para desempenhar funções diplomáticas junto das instituições europeias. “Depois de Lisboa voltei a sair para Bruxelas mas desta feita para trabalhar enquanto conselheiro para assuntos de justiça e internos na nossa [Portugal] representação permanente junto da UE.”

Para o cônsul, “foi um período muito importante porque coincidiu com a nossa presidência do conselho de ministros, e eu era encarregado das questões de contra terrorismo, cooperação policial, tráfico de drogas e de seres humanos. Todas as grandes questões da política internacional onde a UE está cada vez mais envolvida e tem um papel cada vez mais importante e determinante.”

Agenda preenchida

Seguiram-se os Estados Unidos e um trabalho que ocupava a vida de Paulo Cunha Alves sete dias por semana. “Depois desta segunda passagem por Bruxelas fui para Boston, para o consulado-geral, com uma comunidade muito vasta, com 300 mil pessoas em Massachussetts. É uma comunidade muito dividida também em termos geográficos, porque o Estado, apesar de ser pequeno, tem distâncias consideráveis entre as cidades. A comunidade portuguesa não está em Boston, está noutras cidades mais afastadas também, e isso obrigava a deslocações constantes, incluindo ao fim-de-semana. Tive aquilo a que se pode chamar um trabalho de sete dias por semana, sempre ao serviço da comunidade portuguesa”, rematou.

Além de ter falado da sua vida profissional, Paulo Cunha Alves assumiu-se como um defensor da liberdade religiosa. “Cada um tem as suas convicções pessoais e religiosas, sou muito ecumenista nessa perspectiva e participarei em qualquer evento religioso, em qualquer igreja, sem qualquer problema.”

4 Out 2018

Diplomacia | China pede alterações aos nomes dos consulados de Macau e Hong Kong

C onsulado-Geral de Portugal em Macau. Pode ser esta a denominação no futuro lugar de trabalho de Paulo Cunha Alves, caso o Governo de Lisboa aceite um pedido do congénere chinês. O pedido é extensível a todos os países representados em Macau e Hong Kong.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês pediu a todos os países com Consulados-Gerais em Macau e Hong Kong que procedam a alterações nos respectivos nomes. Segundo o pedido do Governo Central, no caso em dos consulados situados em Hong Kong, foi feito o pedido para que a menção a Macau seja removida. Nos casos dos consulados estão situados em Macau, é a denominação de Hong Kong que deve cair da nomenclatura.
O pedido do Governo Chinês foi confirmado, ao HM, pelo Gabinete da União Europeia para Hong Kong e Macau. “Confirmamos que houve este pedido. É uma alteração do nome para os consulados, que passam a assumir o nome do país a que pertencem e depois o nome da região onde estão localizados”, afirmou ao HM uma representante do Gabinete da União Europeia para Hong Kong e Macau.
“É um pedido processual, não quer dizer que os consulados percam as competências para lidar com os assuntos em Macau, no caso de estarem em Hong Kong e vice-versa. Este pedido é só isto”, acrescentou, admitindo que a mesma solicitação foi feita a vários países.
Contudo, as mudanças não vão afectar o Gabinete da União Europeia que, apesar de estar situado no Edifício St. John, em Hong Kong, vai manter a denominação.
“O nosso Gabinete não está incluindo na lista de países que receberam este tipo de pedido, por isso, não somos abrangidos”, clarificou a representante do gabinete.
Também não houve uma tomada de posição da União Europeia sobre se os países-membros devem aceitar o pedido.

O caso português
Em relação ao Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, as autoridades portuguesas também receberam um pedido, apurou o HM. A resposta está agora a ser equacionada pelo Governo, que tem como ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Segundo o HM apurou, a questão poderá ser ainda resolvida antes da chegada do novo cônsul, Paulo Cunha Alves, que deverá ocorrer nos finais de Setembro ou princípio de Outubro.
Caso a mudança seja aceite, o nome da unidade consular passará a ser Consulado-Geral de Portugal em Macau, uma mudança que é a primeira alteração do nome, desde 1999, após a transição.
O HM tentou contactar o Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong para obter uma reacção ao pedido, mas não recebeu qualquer resposta até à hora do fecho da edição.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês é a entidade responsável pela acreditação dos consulados estrangeiros nas regiões administrativas especiais.

1 Ago 2018

Diplomacia | Consulado em Cantão vai ser inaugurado no Outono

A inauguração oficial do Consulado de Portugal em Cantão deverá ter lugar “depois do Verão, no Outono”. Segundo o cônsul-geral André Sobral Cordeiro, o objectivo é que a cerimónia conte com uma “autoridade política” de Portugal, revela o canal de rádio da TDM. “É isso que está pensado. Vamos ver se se consegue confirmar. As agendas estão a ser definidas e é uma questão de esperar”, afirmou à TDM – Rádio Macau, sem avançar nomes.

O Consulado de Portugal em Cantão abriu ontem no centro financeiro da cidade de Cantão, com três funcionários, incluindo o cônsul. André Sobral Cordeiro é o primeiro cônsul-geral de Portugal em Cantão, desde 1949.
Esta é a primeira representação diplomática portuguesa aberta nos últimos 13 anos.
O novo consulado em Cantão tem como áreas de jurisdição as províncias de Guangdong, Hainão, Hunan, Fujian e a Região Autónoma de Guangxi Zhuang.

Depois da abertura de portas, a prioridade é “tornar Portugal conhecido no Sul da China”.
André Sobral Cordeiro diz querer contrariar a ideia que algumas empresas portuguesas têm de que o mercado chinês é enorme e que é impossível entrar.
André Sobral Cordeiro acrescentou que a cooperação com o consulado português em Macau é para continuar com o futuro cônsul. De acordo com uma notícia avançada pelo Jornal Tribuna de Macau, o actual embaixador português na Austrália vai substituir Vítor Sereno como cônsul-geral em Macau e Hong Kong.

27 Jun 2018

Consulado português em Cantão abre hoje portas

Portugal abre hoje novo consulado em Cantão, 52 anos depois de ter fechado a representação diplomática na sequência da Revolução Cultural.

A rede diplomática portuguesa reforça a partir de hoje a presença na China, com a abertura do consulado em Cantão, indicou o Secretariado do Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, numa nota enviada ontem às redacções, confirmando a notícia avançada na edição de segunda-feira pelo jornal Ponto Final.

Trata-se do terceiro consulado de Portugal no interior da China, depois de Pequim e Xangai. A sua área de jurisdição cobre as províncias de Guangdong, Hainan, Hunan, Fujian, bem como a Região Autónoma de Guangxi.

A nova representação diplomática vai prestar serviços consulares já a partir de hoje, embora a abertura oficial esteja prevista para “mais tarde”, indicou o cônsul, André Sobral Cordeiro, à agência Lusa.

Localizada a cerca de 150 quilómetros de Macau, Cantão é a capital de Guangdong, a província chinesa mais exportadora e a primeira a beneficiar da política de Reforma e Abertura adoptada pelo país no final dos anos 1970. Com quase 110 milhões de habitantes, Guangdong conta com três das seis Zonas Económicas Especiais da China – Shenzhen, Shantou e Zhuhai.

Foi também ali, onde, em 1513, chegaram os portugueses, os primeiros europeus a chegar à China por via marítima, numa frota comandada pelo explorador Jorge Álvares. Em 1517, o diplomata português Tomé Pires chegou a Cantão, enviado pelo rei de Portugal, tornando-se o primeiro chefe de uma missão diplomática de uma nação europeia no país asiático.

Portugal conta ainda com nove centros de emissão de vistos na China, distribuídos pelas cidades de Pequim, Xangai, Hangzhou, Nanjing, Chengdu, Shenyang, Wuhan, Fuzhou e Cantão, a somar ao consulado-geral em Macau.

A abertura do novo consulado surge numa altura em que as relações entre os dois países atravessam uma “era dourada”, segundo as autoridades de ambos os lados.

Portugal não inaugurava uma representação diplomática há 13 anos.

26 Jun 2018

Vítor Sereno troca Macau pelo Senegal com nota excelente

Lufada de ar fresco, amigo, uma pessoa próxima e consensual. O actual Cônsul de Portugal vai deixar o território antes de Setembro e entre a comunidade há uma certeza: vai deixar saudades.

Corria o ano de 2015, quando num restaurante português houve uma disputa física entre um trabalhador e a administração. Ainda não tinham passados 30 minutos sobre o ocorrido e já Vítor Sereno, Cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong, estava a ligar às pessoas no espaço para saber se estava tudo bem. Foi através de episódios como este e de uma relação de proximidade com a comunidade que Vítor Sereno criou a sua imagem de marca.

Numa altura em que a saída para Dakar do actual Cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong se aproxima a passos largos, o HM pediu uma avaliação a alguns membros da comunidade acerca do desempenho de Vítor Sereno. O balanço foi extremamente positivo com a política de proximidade e o dinamismo do diplomata a serem focos de elogios.

“O anterior Cônsul [Manuel Cansado de Carvalho] tinha transformado a residência oficial na sua casa. Vítor Sereno chegou e inverteu esta tendência, abriu as portas. Logo aí marcou a diferença na forma como se relacionou com a comunidade”, disse Albano Martins, economista, ao HM.

“Ele fez sempre questão de ser muito próximo das pessoas, fazendo amigos por toda a comunidade. Isto era algo que não acontecia até ele chegar a Macau, pelo menos no tempo do seu antecessor”, acrescentou.

Um entre a comunidade

Igual perspectiva tem o médico Fernando Gomes, que à semelhança de Albano Martins, também fez questão de referir que se considera amigo de Vítor Sereno.

“Foi uma lufada de ar fresco na diplomacia de Portugal em Macau. Pela sua maneira de ser, que foi sempre muito próxima, teve um bom-relacionamento com a comunidade e até promoveu a aproximação entre as várias associações de matriz portuguesa”, defendeu em declarações ao HM.

“Dependendo das situações, ele sabe actuar de uma maneira informal junto da comunidade, em que quase o podemos tratar por ‘tu’. A forma como deixa as pessoas à vontade quebra muitas barreiras e faz com que seja um homem em quem se pode confiar. Como ele cria essa confiança as pessoas sente-se mais à vontade para expor os problemas”, reconheceu.
Ainda sobre este aspecto, Albano Martins destaca a facilidade com que Vítor Sereno se adaptou a Macau agindo como um membro da comunidade: “Como às vezes se diz: somos todos diferentes, mas iguais. Com ele passou-se o mesmo, era diferente porque era Cônsul, mas agia como um igual. Estava com as pessoas à vontade, sem cerimónias, se fosse preciso usar um registo menos formal de linguagem, também o fazia, sempre com um grande à vontade”, notou.

Papel activo

No entanto, não foi apenas pela proximidade que Vítor Sereno marcou a diferença. O dinamismo na forma como uniu os esforços da comunidade e como prestou apoio a cidadãos e empresas foram outros aspectos onde se destacou.

“Era um homem muito activo, que se envolvia nas actividades da comunidade sempre com um grande dinamismo, mesmo no apoio a particulares e empresas. A prova deste aspecto, que ninguém pode negar, está na forma como conseguiu chegar a toda a comunidade”, sustenta Albano Martins.

Como herança para o território ficam num aspecto mais visível a criação da iniciativa de Junho, mês de Portugal, e numa vertente mais informal a equipa de futebol do Consulado.

“Foi sempre muito activo. Era impensável utilizar algo tão corriqueiro como o futebol para a diplomacia. Isto mostra o génio dele e a vontade de humanizar as relações. Soube ultrapassar a mera formalidade das relações humanas e isto conta muito. Ele começou a pontuar desde o primeiro dia que chegou”, destacou, por sua vez, Miguel de Senna Fernandes, advogado.

“Ele foi activo no sentido de saber gerir e agregar o que existia. É muito difícil criar algo do zero. Havia actividades em Macau, mas quem é que conseguiu uni-las, utilizar bem os espaços e os recursos para lhes dar uma nova vida, mesmo dentro do Consulado? Isto é um mérito de Vítor Sereno e de todo o dinamismo dele”, apontou.

Consensual

No que diz respeito à avaliação do desempenho de Vítor Sereno, esta é tida como consensual. Todas as pessoas ouvidas apontaram os resultados como excelentes, também pela forma como os serviços consulares continuam a funcionar, apesar das limitações ao nível de orçamento e recursos humanos.

“Apesar das várias limitações, o Consulado teve um funcionamento menos problemático face a outros períodos. Desde que ele entrou, o número de funcionários decresceu, mas a prestação não reflecte isso. E estamos a falar de cerca de 150 mil pessoas que recorrem aos serviços consulares”, apontou Fernando Gomes. “Acredito que se não fosse pela acção dele que já se tinha atingido o ponto de ruptura”, acrescentou.

“O Dr. Vítor Sereno deixa uma imagem muito positiva, é o nosso Cristiano Ronaldo da diplomacia e vai ser muito difícil de substituir”, afirmou, ao HM, José Pereira Coutinho, Conselheiro das Comunidades Portuguesas e deputado da RAEM. “Macau fica em dívida para com ele e ele será sempre bem-vindo ao território. Deixa-nos com uma imagem de competência, dedicação e amor à Comunidade”, frisou.

Esta avaliação positiva e consensual é também indicada por Miguel de Senna Fernandes: “Ele teve um bom desempenho e isso é uma opinião generalizada entre a comunidade. Se formos questionar as pessoas não há quem fale dele para lhe apontar o dedo pelas coisas menos boas. Isso só mostra o reconhecimento pelo seu trabalho”, completou.

Festas e desejos de sucesso

De acordo com as informações vindas de Portugal, Vítor Sereno vai para o Senegal, assumir o cargo de embaixador, assim como de outros oito países: Mauritânia, Costa do Marfim, Gâmbia, Burquina Faso, Mali, Libéria, República da Guiné e Serra Leoa. As informações surpreenderam a comunidade, que esperava um cargo com uma visibilidade diferente para Vítor Sereno, o seu desempenho em Macau.

“Acredito que seria mais útil em Países de Língua Portuguesa. Se tivermos em conta a importância que a China está a dar aos Países de Língua Portuguesa, quer na área financeira, cultural, entre outras, e que Macau é o local para fazer a aproximação, o seu conhecimento ia ser uma grande mais-valia para Portugal nesses locais. Por exemplo, tem um conhecimento muito maior que seria muito útil em Angola ou Moçambique”, justificou Fernando Gomes. “Por este prisma, parece-me que o Ministério dos Negócios Estrangeiros desperdiçou um craque. Mas tenho a certeza que vai corresponder à tarefa que lhe vai ser atribuída”, complementou.

“À partida esperava que fosse para um outro sítio, mas obviamente como não conheço o Senegal, não sei se é bom ou mau, só espero que tenha muito sucesso”, disse Miguel de Senna Fernandes. O também presidente da Associação dos Macaenses deixa ainda uma promessa, vai haver festa de despedida. “A Associação dos Macaenses vai fazer uma festa para o Cônsul. Vai ser uma coisa da associação, informal e de família. Mas acredito que ele vai ter de ir a muitas festas de despedida antes de deixar Macau”, revelou.

25 Jun 2018

Angola prevê encerrar consulado de Macau

O Governo angolano está a estudar a possibilidade de encerrar nove embaixadas e 18 consulados-gerais, nomeadamente em Lisboa, Faro e Macau, além de 10 representações comerciais, incluindo em Portugal, para poupar mais de 66 milhões de dólares. A informação consta da proposta elaborada pelo secretário para os Assuntos do Diplomáticos do Presidente da República de Angola, Victor Lima, antigo embaixador em Espanha, entregue este mês ao Ministério das Relações Exteriores (MIREX) e à qual a Lusa teve hoje acesso, no âmbito do redimensionamento da rede diplomática angolana.

No documento, da Casa Civil do Presidente da República, é proposta, como primeira medida, o encerramento das embaixadas em Singapura e Indonésia, Vietname, Holanda, México, Canadá, Grécia, Hungria, Polónia e Guiné Conacri, prevendo poupar aos cofres do Estado mais de 18,552 milhões de dólares, “em conformidade com o mapa de orçamento adstrito às missões diplomáticas elaborado pelo Ministério das Finanças”.

A segunda medida envolve o encerramento de 18 missões consulares e a consequente transformação em sector consular junto da missão diplomática (embaixadas), alegando que “não se justifica” a manutenção de consulados gerais instalados em capitais dos países onde existem missões diplomáticas: “Por razões várias, de entre as quais destacamos uma espécie de bicefalia, com todos os inconvenientes que daí derivam”, lê-se no documento.

Neste caso é proposto o encerramento dos consulados-gerais em Londres, Guangzhou (China), Dubai, Nova Iorque, Roterdão (Holanda), Hong Kong, Paris, Los Angeles e Houston (Estados Unidos), Lisboa e Faro (Portugal), Venezuela, São Paulo (Brasil), Macau, Frankfurt (Alemanha), Toulouse (França), Cidade do Cabo e Joanesburgo (África do Sul), estimando uma poupança de 41,585 milhões de dólares (34 milhões de euros).

“Pensamos que nesta fase é absolutamente conveniente que exista um mando único, concentração de meios e racionalização de custos para atingirmos o máximo de objectivos”, sublinha o documento.

Uma terceira medida, estimando uma poupança de 6,190 milhões de dólares, passa pelo encerramento das representações comerciais em Itália, China, Brasil, Espanha, Portugal, Estados Unidos, África do Sul, Bélgica, Macau e Suíça, com a integração nas missões diplomáticas dos atuais representes comerciais, “com a categoria de adidos comerciais ou adidos económicos”

“Não deve ser aberta nem mais uma Representação Diplomática enquanto não se consolidar as medidas do redimensionamento ora propostas e deve-se, sobretudo, ser firme nas decisões que vierem a ser tomadas de modo a evitarem-se excessivas considerações que poderão de alguma forma comprometer o objectivo fundamental deste processo de redimensionamento”, alerta a proposta, que estima uma poupança directa anual de 66,3 milhões de dólares só no encerramento de representações.

O quarto vector deste redimensionamento defende o corte no pessoal afecto às missões diplomáticas, nomeadamente através da redução de funcionários de nomeação central com categoria diplomática em 30% a 40%, “em função da importância estratégica de que se reveste o país de acreditação”.

Os diplomatas e o pessoal técnico e administrativo das missões a encerrar deverão regressar a Angola, refere o documento, que também admite a possibilidade, em algumas situações excepcionais, de recolocação noutras representações no exterior. Prevê ainda que os diplomatas com mais de 75 anos passem à reforma.

Sobre o património imobiliário do Estado angolano “nos países ou cidades onde serão encerradas missões diplomáticas ou consulares”, como chancelarias, residências oficiais, complexos residenciais e outros imóveis, é sugerida a sua adjudicação “à gestão de empresas privadas de direito angolano”. “Mediante concurso público, para garantir a sua rentabilização a manutenção, mediante regras que também contemplem ganhos para o Estado”, aponta ainda.

22 Jan 2018

Equipa do Consulado estreia-se na segunda divisão

 

Foi ontem apresentada à comunicação social a equipa de futebol de onze do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. A apresentação não podia ter sido feita em melhor atmosfera, tendo sido realizada depois de uma expressiva vitória por 3-0 na jornada inaugural do campeonato da II divisão de Macau.

“Mais do que um projecto competitivo, este é um projecto diplomático pioneiro a nível mundial”, declarou o Cônsul-geral, Vítor Sereno, também capitão de equipa. Que se saiba, não existe outra equipa diplomática que participe numa competição desportiva federada. Para o diplomata, o desporto é uma via de aproximação de comunidades, e esta iniciativa visa “fomentar a participação activa dos portugueses na vida da RAEM”, e estreitar os laços que unem Portugal, Hong Kong e a China.

A equipa do consulado, que se constituiu em 2013, tem sido convidada para participar em jogos tanto nas duas regiões administrativas especiais, como na China Continental. O futebol tem sido um veículo que proporcionou, de acordo com Vítor Sereno, o desenvolvimento de relações privilegiadas com países como as Filipinas, Vietname, Camboja, Indonésia e Tailândia.

Além de estreitar laços com o exterior, a constituição da equipa criou uma atmosfera de team building entre os próprios funcionários do consulado. Entre os 23 jogadores que constituem o plantel, seis fazem, ou fizeram, parte do staff diplomático. O próprio cônsul-geral diz, com humor, que “aos 46 anos tenta fazer pela vida, e marcar uns golos”, apontando como meta, pelo menos, repetir os 11 golos que marcou na época passada.

A equipa do consulado tem vindo a subir de escalão de ano para ano, numa ascensão meteórica. Ficou em terceiro lugar da 3.ª divisão na última época, campeões da 4.ª divisão em 2015, sendo que em 2017 Vítor Sereno promete fazer o melhor possível e “dignificar as camisolas” que vestem.

Durante a apresentação da equipa para a nova temporada, o cônsul-geral aproveitou para fazer uma saudação especial à equipa da Casa de Portugal, que também compete na 2.ª divisão de Macau, assim como aos patrocinadores. Vítor Sereno fechou a sua intervenção agradecendo à comunidade portuguesa nascida, ou radicada, em Macau e em Hong Kong, pelo apoio incondicional à equipa. A formação terá oportunidade para retribuir o apoio prestado nas quatro linhas.

19 Jan 2017

Emigrantes | Consulado garante salvaguarda de dados pessoais

A imprensa portuguesa indica que o fornecimento de dados pessoais de cidadãos portugueses no estrangeiro está suspenso, enquanto se aguarda por um outro parecer, mas o Consulado em Macau garante que nada será fornecido sem autorização dos residentes

ASecretaria de Estado das Comunidades terá já mandado suspender a possibilidade de serem fornecidos dados pessoais dos cidadãos portugueses no estrangeiro. Ainda assim, o Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong assegura que não tem por hábito dispensar estes dados sem autorização.
Um artigo da imprensa portuguesa dava na sexta-feira conta que, desde o dia 1 de Agosto, é possível serem disponibilizados o nome, a morada, o telefone e até número do cartão de cidadão de portugueses a residir no estrangeiro. O jornal “O Observador” indicava que o acesso aos registos sobre qualquer emigrante inscrito num consulado português é livre, podendo qualquer pessoa pedir estes dados junto dos serviços consulares do país ou região onde o cidadão se encontre, excepto nos casos em que o emigrante tenha dado indicação expressa de querer manter os seus dados confidenciais.
A decisão teria resultado num parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), publicado em inícios de Junho e que passou a ser posto em prática no dia 1 de Agosto, de acordo com o que a Secretaria de Estado das Comunidades garantiu ao jornal. Contudo, uma notícia deste fim-de-semana do jornal “Público” assegurava que os consulados que facultarem dados pessoais dos emigrantes a terceiros arriscam-se a serem multados ou mesmo a cometerem um crime. O diário citava a Comissão Nacional da Protecção de Dados e a Secretaria de Estado das Comunidades, que “veio dizer que tinha mandado suspender a disponibilização dos dados dos emigrantes, uma vez que estava à espera de um parecer da Comissão”.

Tudo vedado

Ao HM não foi possível confirmar a situação, devido à impossibilidade de contactar tanto a Secretaria em Portugal, como os conselheiros portugueses em Macau. Ainda assim, o Consulado-Geral português em Macau assegura que, seja qual for a situação, não vai fornecer dados.
“No que diz respeito aos pedidos referenciados, nomeadamente em situações de ‘pedidos de paradeiros de cidadãos portugueses residentes ou localizados no estrangeiro, apresentados por particulares, na sua maioria familiares e amigos, que pretendem saber a sua morada e contactos, pelas mais variadas razões’, é nossa prática e procedimento comum consultar primeiramente o cidadão inscrito em causa informando-o do pedido que recebemos. Só no caso de concordância do mesmo é que fornecemos os seus contactos e, regra geral, o correio electrónico, a terceiros”, pode ler-se numa nota colocado na página do Consulado e confirmada ao HM pelo chanceler Ricardo Silva.
O responsável confirmou ainda que os dados só são pedidos juntos do Consulado onde o cidadão estiver registado, o que significa que, no caso dos portugueses registados em Macau, o Ministério dos Negócios Estrangeiros em Portugal também não pode ceder os dados se o cidadão não deu autorização cá no território para que tal aconteça.
Ainda que o Consulado garanta que não é costume ceder os dados, os responsáveis avisam que os cidadãos poderão enviar um email para macau@mne.pt para impedir que tal aconteça.
As informações sobre a nova circular são escassas, desde logo começando pelo facto do parecer que dava autorização ao fornecimento dos dados não estar sequer disponível online. A cedência dos dados viria na sequência de “diversos pedidos” de familiares e amigos, “maioritariamente”, sobre o paradeiro de alguns portugueses, mas também poderá servir, por exemplo, para a instauração de processos judiciais.

8 Ago 2016

Consulado | Funcionários passam a trabalhar menos uma hora

Alice Pereira, delegada sindical dos trabalhadores do Consulado-Geral de Portugal em Macau, confirma uma redução do horário de trabalho de oito para sete horas diárias. O horário de abertura ao público mantém-se e o ajuste cambial dos salários será discutido na próxima semana

Confirmam-se mudanças laborais no Consulado-Geral de Portugal em Macau. É já a partir de hoje que os funcionários passam a trabalhar menos uma hora por dia, das actuais oito horas diárias para sete horas. Esta alteração não terá, contudo, nenhuma consequência para o público, conforme explicou ao HM Alice Pereira, delegada sindical dos trabalhadores consulares na RAEM. “Não há alterações no horário de atendimento ao público”, frisou.
Na próxima semana serão discutidas as alterações a serem implementadas ao nível dos ajustes cambiais nos salários dos funcionários. Isto porque a semana passada o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros chegaram a acordo quanto ao estabelecimento de um mecanismo permanente de compensação da variação cambial, que entra hoje em vigor.
“Iremos convocar uma reunião e ainda não recolhi informações sobre esse assunto. Ainda tenho de recolher mais dados em relação ao pessoal, porque podem ter outras opiniões. Continuamos a aguardar que nos digam algo em relação ao acordo assinado sobre o câmbio”, explicou Alice Pereira.
O único ajuste feito nos salários dos trabalhadores do Consulado-Geral data de Janeiro de 2015. “Tivemos um acerto cambial de 10% em Janeiro do ano passado, tivemos apenas esse acerto e não tivemos mais nada.”

Acordo histórico

O HM tentou contactar Rosa Teixeira Ribeiro, secretária-geral do STCDE, mas até ao fecho desta edição não foi possível. Para o Sindicato, o acordo feito é “histórico”, já que vem “dar resposta a um problema que só existe para estes trabalhadores no estrangeiro: a previsibilidade e estabilidade das suas remunerações, fixadas em euros, e pagas em moeda local”.
O mecanismo que entra hoje em vigor vai atingir 800 trabalhadores em 70 países onde Portugal tem presença diplomática, sendo que tem vindo a ser “substancialmente melhorado” para acolher 11 das 13 propostas feitas pelo Sindicato.
No caso de Macau, o câmbio faz com que um trabalhador receba abaixo do salário médio pago, actualmente de cerca de 15 mil patacas, uma situação que já motivou a reacção do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).
“Com os salários praticados não se vai de maneira nenhuma criar estabilidade ao nível dos recursos humanos no Consulado de Portugal em Macau, pelo contrário, desestabiliza e obriga à repetição dos procedimentos burocráticos para a admissão de funcionários”, disse José Pereira Coutinho numa declaração recente.

1 Jul 2016

10 Junho | Governo português quer reforçar trabalhadores nos consulados

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, referiu, na sua habitual mensagem por ocasião do 10 de Junho, que o Governo português quer continuar a resolver a falta de recursos humanos nos diversos consulados espalhados pelo mundo, sendo que o consulado em Macau não é excepção.
“Outra das preocupações políticas é a reparação gradual das insuficiências mais críticas, designadamente em recursos humanos, da rede consular. O novo Sistema de Gestão Consular (eSGC) vai permitir uma maior simplificação e modernização dos serviços prestados aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro e um melhor e mais eficiente funcionamento da rede diplomática e consular”, pode ler-se no comunicado.
Lembrando que o Instituto Camões tem duas redes de ensino do português no estrangeiro, com existência em 17 países e com mais de 68 mil alunos e 815 professores, José Luís Carneiro destacou ainda o papel do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). “No plano institucional deve fazer-se especial menção ao CCP e ao seu insubstituível papel de representação e consulta.” No último Congresso do Partido Socialista (PS), Tiago Pereira, coordenador-geral da secção do partido em Macau, pediu o fim do CCP.
José Luís Carneiro referiu ainda que os objectivos do Executivo português são a aposta na “promoção da participação eleitoral dos emigrantes através de um trabalho que visa garantir a melhoria dos processos de recenseamento e das condições de exercício do direito de voto”.

10 Jun 2016

Comunidade | Cônsul não cria Conselho previsto na lei, mas opta por outro formato

Está na lei portuguesa a criação de um Conselho Consultivo dentro do Consulado de Portugal, mas Vítor Sereno optou por não o criar. Isto porque, diz, a possibilidade de falar com mais pessoas representativas da comunidade, mais vezes e com mais proximidade aos portugueses é mais eficaz e menos burocrática do que o que vem na lei

OCônsul português, Vítor Sereno, optou por não levar adiante a criação de um Conselho Consultivo no interior do Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, por considerar desnecessária a criação de mais um órgão e de mais burocracia. A criação deste grupo está prevista na lei portuguesa, que rege as representações lusas fora do país, mas Sereno assumiu um outro formato para o grupo. Formato que diz ser mais eficaz.

[quote_box_left]“Não há necessidade de institucionalizar mais um órgão que, a meu ver, só viria trazer confusão e burocratizar o meu relacionamento com a comunidade”[/quote_box_left]

Segundo o artigo 16 do Regulamento Consular – de 2009 – 180 dias após o início das funções do Cônsul, há que criar o chamado Conselho Consultivo da área consular, a quem compete produzir informações e pareceres sobre as matérias que afectem os portugueses no local e ainda elaborar e propor recomendações face às políticas dirigidas às comunidades portuguesas.
Este Conselho seria presidido pelo Cônsul, sendo que dele fariam parte o assessor consular e até 12 elementos “representativos da comunidade portuguesa”, nomeados pelo próprio responsável consular. Ora, a ideia não agrada a Vítor Sereno, que explica ao HM a razão.
“Não sendo tradição, mas principalmente por entender que 12 membros escolhidos de forma individual e exclusiva pelo Cônsul a reunirem apenas três vezes por ano é muito limitativo da representatividade da comunidade portuguesa nas duas regiões administrativas especiais, entendi que o espírito que presidiu à sua criação poderia ser cumprido de um modo mais eficaz, mais participativo e, sobretudo, mais regular”, começa por indicar Sereno. vitor sereno consul
Assim, Sereno considerou desnecessário complicar o sistema, tendo inclusive comunicado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros que não ia criar o Conselho. A alternativa é outra.
“Como é do conhecimento público, tenho-me reunido de forma mensal ou bimensal, em diálogo permanente, com um conjunto significativo de representantes de associações portuguesas e de matriz portuguesa”, explica, acrescentando que, desta forma, consegue reunir com mais de 25 pessoas em vez das apenas 12 ditadas na lei. “[Assim] não há necessidade de institucionalizar mais um órgão que, a meu ver, só viria trazer confusão e burocratizar o meu relacionamento com a comunidade.”
Vítor Sereno faz ainda questão de salientar que, além destas reuniões levadas a cabo por si próprio, há ainda o grupo de conselheiros das comunidades portuguesas, cujos objectivos, diz, são “em grande parte” coincidentes com o descrito para o Conselho Consultivo.
“[Eles] assistem também às referidas reuniões por mim promovidas e foram eleitos com uma larga margem eleitoral, ao contrário de outras zonas do mundo”, frisa.

Em contacto

O responsável pela representação consular de Portugal em Macau diz ainda acreditar que esta é uma forma fácil de resolver problemas directamente com a comunidade e promover resoluções. Até porque, frisa, os contactos com representantes da comunidade portuguesa são normais.
“Não deixei, sempre que a situação o aconselhou, de promover contactos e auscultar a sensibilidade de diversas personalidades da comunidade portuguesas dos mais variados sectores de actividades”, diz, acrescentando estar confiante que “estas acções têm permitido uma estreita articulação da acção do cônsul para com a comunidade, como se pretende no Regulamento [Consular]”.
Sereno aponta ainda que têm decorrido desta forma de fazer as coisas diversas iniciativas dirigidas aos portugueses que cá vivem.
Ao que o HM apurou, nunca terá sido criado o Conselho Consultivo no Consulado em Macau desde que foi adoptada a lei, em 2009.

14 Set 2015

Carta Aberta | Sindicato dos Trabalhadores Consulares e Das Missões Diplomáticas

Após a sua recente deslocação a Macau, Rosa Teixeira Ribeiro, Secretária-Geral do STCDE (Sindicato dos Trabalhadores Consulares e Das Missões Diplomáticas de Portugal no Estrangeiro) rejeita formalmente as acusações formuladas pelo Sr. José Pereira Coutinho, candidato a membro permanente do CPP pelo círculo China, Macau e Hong Kong.
“Maçãs podres” é um termo altamente difamatório para quem, em condições cada vez mais degradadas, assegura um serviço reconhecido de elevada qualidade. Os funcionários do Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong-Kong têm-se revelado trabalhadores incansáveis, com grande capacidade de adaptação e de inovação, recebendo os utentes de forma isenta e sem discriminação, contrariamente ao afirmado pelo candidato. A sua prestação de trabalho tem-se caracterizado pelo profissionalismo, imparcialidade, brio e dedicação.
Rosa Teixeira Ribeiro deplora que o candidato não tenha optado por unir todos os interessados em torno de um projecto comum em defesa dos interesses e objectivos de todos os nacionais portugueses, tendo preferido designar bodes expiatórios que nem sequer se podem defender directamente e pessoalmente.
Mas a verdade vem sempre acima, pois não é por acaso que o Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong-Kong, graças ao trabalho dos seus funcionários operacionais, administrativos, técnicos e diplomáticos, é um posto reconhecido pela sua capacidade de trabalho e de adaptação, na vanguarda e totalmente investido na sua missão de representação de Portugal e defesa dos seus cidadãos.
Por prova disto, os trabalhadores estarão a postos no dia 6 de Setembro de 2015, para receber todos os eleitores que se deslocarão ao Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong-Kong, incluindo quem tão pouco respeito lhes manifestou.

Rosa Teixeira Ribeiro, Secretária-Geral do STCDE (Sindicato dos Trabalhadores Consulares e Das Missões Diplomáticas de Portugal no Estrangeiro)

4 Set 2015

CCP | Recenseados no Consulado-Geral aumentaram 43,5%

O Consulado-Geral de Portugal em Macau conseguiu aumentar os eleitores recenseados em 43,5%. Contudo, Vítor Sereno garante que a campanha em prol do recenseamento não vai ficar por aqui

Depois de uma intensa campanha em prol do recenseamento, Vítor Sereno, cônsul-geral de Portugal em Macau, é um homem satisfeito. Em declarações à imprensa, Sereno confirmou que o número de eleitores aumentou 43,5% face a Abril, quando apenas pouco mais de 11 mil pessoas estavam recenseadas no Consulado. Actualmente são 15.795 recenseados, incluindo 4799 novos eleitores. Os dados foram avançados depois dos cadernos eleitorais terem sido encerrados, no âmbito da campanha em prol do recenseamento obrigatório, condição essencial para votar nas eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), depois da mudança na lei.
“Este foi um processo novo e estou satisfeito pela capacidade de resposta das associações e pela minha equipa de trabalho. Uma subida de 43,5% é significativa em termos de todos os postos consulares do mundo”, referiu Vítor Sereno.
O cônsul-geral de Portugal em Macau não deixou de agradecer às associações de matriz portuguesa que colaboraram com o processo. A Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM), Casa de Portugal em Macau (CPM) e Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) colaboraram enviando os seus representantes para dar uma ajuda, pelo período de uma quinzena por associação. A Associação dos Macaenses (ADM), Santa Casa da Misericórdia (SCM) e Escola Portuguesa de Macau (EPM) também participaram.
Apesar do processo para o CCP estar concluído, Vítor Sereno garante que a campanha pelo recenseamento não acaba aqui. “Quero continuar a apelar ao recenseamento, porque temos mais dois actos eleitorais importantes. O grande fluxo de eleitores deu-se agora, mas queremos deixar a mensagem de que o recenseamento continuará aberto”, disse Sereno, referindo-se às legislativas e presidenciais em Portugal.
Depois de José Pereira Coutinho, líder da lista candidata ao CCP, ter revelado receios sobre a grande afluência às urnas no consulado, a 6 de Setembro, devido à falta de pessoal, Vítor Sereno garante que tudo será resolvido. “Vamos preparar-nos para um cenário de grande afluência às urnas”, disse, esperando muitos votos para o CCP. “Mesmo com uma única lista candidata espero que tenha o maior número de votos possível, porque é um sinal de vitalidade do posto consular e da nossa comunidade.” Recorde-se que no último acto eleitoral para o CCP votaram cerca de duas mil pessoas. Para este ano, a equipa de Coutinho espera mais 40 a 50% de eleitores.

Resposta a Pereira Coutinho

Vítor Sereno não quis fazer grandes comentários às críticas de Pereira Coutinho sobre o funcionamento do Consulado-Geral. “Penso que os números são inequívocos e não posso fazer qualquer comentário. Só pretendo providenciar o maior número de serviços aos cidadãos portugueses. Estamos no bom caminho e se hoje olharmos para trás estamos melhores. Há dois anos, a imagem de marca deste Consulado eram as filas que se formavam às 5h30 da manhã que, com todo o respeito, me faziam lembrar os países africanos onde servi. Hoje isso não acontece.” Sereno também não comentou as declarações de Coutinho, que defendeu a “prata da casa” para representar Portugal junto do Fórum Macau, ou seja, um representante bilingue e mais conhecedor do terreno.

Novos funcionários escolhidos

Sereno confirmou também que já estão escolhidos os cinco novos funcionários que irão trabalhar no Consulado, sobretudo na área do registo civil, que ficou “bastante deficitária” desde as saídas de trabalhadores. Actualmente existem mil processos em atraso nesta área.

9 Jul 2015

Ó tu que fumas

A coisa é assim: vens a Macau e tens tudo o que não há lá na terra. Para começar, hotéis com alcatifas fofas às flores e tectos a imitar a Europa e os dias sempre azuis. Depois, tens mesas de jogo que nunca mais acabam, ainda por cima agora mais aliviadas de gente. É com facilidade que podes torrar as poupanças de uma vida, as poupanças da família e ainda os trocos contados dos vizinhos, que pacoviamente acreditaram no teu faro apurado para o jogo.

Se te sobrarem umas patacas e se o álcool etílico que te venderam numa embalagem com nome estrangeiro o permitirem, ainda podes terminar a noite bem acompanhado por uma jovem que vende o corpo a preço fixo. Não interessa se a miúda se quer vender ou se foi vendida, porque o problema não é teu e tu ages de acordo com a lei, embora a desconheças. Macau é jogo, luxo, a limusina que te foi buscar para fingires que és rico, o copo cheio, a garrafa vazia, as fichas perdidas, o sexo, o prazer todo num pacote turístico do melhor que há, e que se lixe o património, talvez amanhã passes por lá se não estiver muito calor.

O pior vem depois do prazer: corpos desnudados e contas feitas e tu nem sequer podes acender um cigarro. Aquele cigarro do depois. Quem nunca fumou não te entende e nesta terra de prazeres ilimitados parece que ninguém te percebe. O hotel não tem varanda, para evitar desgraças, e lá vestes tu as calças de há bocado, não te dás ao trabalho de apertar bem a camisa e sais em chinelos, não há uma sala de fumadores em lado algum e vais para a rua, com o que te resta de cabelo desalinhado do sexo todo. Macau é uma terra que quase não existe, onde tudo se compra, tudo se vende, acabaste de dizer adeus à miúda com quem não vais dormir, a polícia estava ali ao lado, mas está tudo bem. Macau é uma terra de vícios, onde tudo é permitido – menos fumar um cigarro.

Macau nunca foi outra coisa que não uma terra estranha, mas há alturas em que é mais. Contra a opinião das operadoras do jogo – que registaram no mês passado os piores resultados desde 2010 –, o Governo insiste e leva por diante uma fundamentalista proposta de revisão da lei do tabaco. Não interessa se as salas dos casinos são destinadas exclusivamente a quem fuma, sem mesas de jogo nem trabalhadores. A liberdade, mesmo pequena e confinada a um espaço fechado com uns cinzeiros sujos no meio, não interessa. Nada interessa nada. É assim e pronto. É assim porque alguém se lembrou que o tabaco faz muito mal.

Pena que ninguém se tenha lembrado de que há muitas outras coisas que também fazem mal, do género o que se come por aí, as condições em que a comida é confeccionada, o que vem dentro de uma garrafa de whisky, o que sai dos tubos de escape das carcaças podres que circulam na cidade. O que interessa é a guerra ao tabaco e pronto, não interessa quando nem onde. Ninguém se lembrou, por exemplo, que sujeitar um doente à privação de nicotina não é do mais aconselhável que há. Antigamente, no tempo em que a liberdade era outra coisa, fumava-se numa zona ao ar livre no hospital. Quem partia uma perna e fumava era poupado ao esforço de trepar paredes por causa daquela vontade de acender um cigarrinho. Não tenho conhecimento de que alguém tenha morrido de cancro por causa do fumo que o doente do lado expirou no terraço do primeiro andar.

Agora a coisa é diferente: não se fuma no perímetro do hospital, nem se fuma nas ruas em redor. Macau é uma cidade saudável e não cede a pressões internas ou externas, cumpre à risca as directrizes da Organização Mundial de Saúde, que ninguém tenha dúvidas de que assim é, mais limpinho do que isto não há. Eles andam por aí a salvar vidas e a gente é que não os compreende, acha-os intolerantes, tem outras prioridades. Eu tenho: preferia que os Serviços de Saúde poupassem nos incansáveis fiscais antitabaco e investissem, só para dar um exemplo, no tratamento dos doentes com hepatite C que não podem ser medicados com os métodos convencionais. Estão à espera há meses, a ver se fintam a morte. Macau tão à frente e Macau tão atrás.

Não tenho nada contra os Serviços de Saúde. Conheço gente que trabalha sob a alçada destes serviços que é muito boa gente; da gente com quem não troquei mais de uma dúzia de frases não posso falar. Não tenho nada contra, apesar de já ter tido más experiências pessoais, algo em que serei acompanhada por sensivelmente 75 por cento das pessoas que me lêem. Não tenho nada contra, apesar de os Serviços de Saúde mentirem aos jornalistas, mentindo à população. Mas eu não tenho nada contra. Eu só não gosto de fundamentalismos.

[quote_box_right]Preferia que os Serviços de Saúde poupassem nos incansáveis fiscais antitabaco e investissem, só para dar um exemplo, no tratamento dos doentes com hepatite C que não podem ser medicados com os métodos convencionais. Estão à espera há meses, a ver se fintam a morte. Macau tão à frente e Macau tão atrás[/quote_box_right]

2. Esta semana fiquei a saber que há gente maltratada no Consulado Geral de Portugal e não me espanta: todos nós já nos sentimos ligeiramente enxovalhados em serviços com atendimento ao público. E quem atende ao público já se sentiu insultado por aqueles que tem de receber. Faz parte. Não é sequer uma característica das cidades multiculturais – quando vivia em Portugal detestava ir às Finanças porque saía de lá com um atestado de estupidez fiscal afixado na testa.

Mas o conselheiro das Comunidades Portuguesas José Pereira Coutinho tem uma visão diferente do assunto e toca a denunciá-la em praça pública. Faz ele muito bem, que está aqui para defender os pobres e os aflitos. A denúncia foi feita não nos elitistas e politizados jornais locais, mas sim na livre e nada politizada imprensa de Portugal. Escolheu um jornal que eu desconhecia (e de cujo nome não recordo neste momento), o que foi pena, porque nas páginas do Expresso, do Público ou do Diário de Notícias teria outra (merecida) projecção. Não obstante, graças à generosidade da imprensa local, chegaram-nos os ecos da actividade crítica de Pereira Coutinho ao consulado, profissão que agora desempenha em simultâneo com mais algumas.

Nestes oito anos em que ocupa o cargo de conselheiro das Comunidades Portuguesas, desconheço que Pereira Coutinho tenha apresentado um conjunto de propostas para a melhoria do funcionamento da representação diplomática portuguesa. Também desconheço que se tenha empenhado activa e publicamente na defesa dos portugueses – expatriados – com dificuldades na obtenção e na renovação da autorização de residência. São portugueses que supostamente representa e que simpatizam – muitos deles talvez conjuguem agora no passado este tão nobre sentimento – com a veia ocidental sindicalista do também deputado.

Podia dar mais exemplos de todos os lusitanos problemas com os quais o conselheiro não se preocupou durante estes anos, mas não me apetece. O monólogo segue dentro de momentos num lusitano jornal, que os jogos políticos deste género não se fazem de olhos nos olhos.

3 Jul 2015