O labirinto da política

Em Portugal os políticos ou enlouqueceram ou querem matar-se uns aos outros. Já ninguém do povinho os entende e o que é que pretendem. Houve um escriba que até se deu ao luxo de afirmar que a direita e a esquerda políticas tendem a acabar… O homem não deve ter tido conhecimento do que aconteceu na semana passada e que está a fazer correr muita tinta. O chamado “Congresso das Direitas” pode ser classificado de duas formas: por um lado a pretensão de ressuscitar dinossauros de triste memória que até percebiam imenso de submarinos e por outro, um palco onde se promoveu a extrema-direita sem que se ouvisse uma intervenção com algum conteúdo de política digna, futurista, infraestrutural, alternativa ou até, num extremo analítico, de união dessas direitas para que pudessem vencer futuras eleições. Não, aquilo pareceu mais um velório, onde o silêncio foi quebrado com baboseiras de indivíduos que escolheram a política para se manterem à tona da sociedade ou para enriquecerem. Não ouvimos um discurso com conteúdo suficientemente baseado em propostas de mudança no país, de forma a que os desprotegidos deixassem de dizer que não há justiça, que não há saúde, que não há educação, que não há combate à corrupção, que não há economia, que não há emprego e por aí fora tal como diz continuamente a vox populi.

A ideia parva de juntar uns comentadores ultrapassados, os líderes do CDS, Chega, Iniciativa Liberal e PSD foi algo de absurdo porque nenhum daqueles “sábios” está interessado numa mudança social no país. Eles querem promover-se e afirmar que são de direita, sem o serem. Para serem de direita têm de assumir, em princípio, propostas conservadoras mas sérias e democráticas. Ora, ali naquela reunião chamada “Congresso das Direitas” só vimos um liberal que não tem iniciativa alguma. Um fala-barato da extrema-direita que só para rir é que se ouve o fulano a dizer que quer ser governo, um centrista que se apelida de democrata-cristão e um ex-autarca que deixou os adeptos do seu partido, dito social-democrata, de boca aberta quando afirmou que não era de direita, mas sim do centro. Mas qual centro? E assim quase que se concluiu que não há direita na política portuguesa. A palhaçada ultrapassou os limites quando levaram para a plateia o ex-primeiro-ministro e líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que ao fim e ao cabo foi a vedeta da “festa” mais aplaudida. E porque teria estado ali esta figura pública ultrapassada? Alguém pretende que Passos Coelho volte a ser o número um do PSD? O próprio diz que não quer. Ou há sonhadores que o querem promover para eventual candidato a Presidente da República nas próximas eleições?

Obviamente que há direita política. São todos aqueles que estiveram no denominado “congresso”. Todos são de direita e da extrema-direita. Todos querem acabar com o reinado de António Costa e aproveitarem-se das divergências existentes no Partido Socialista e restante esquerda representada pelo Partido Comunista e Bloco de Esquerda. O tal “congresso” foi um fiasco e nem uma proposta de alternativa ao actual regime socialista foi ouvida pelo auditório, de onde se conclui que afinal, o grande vencedor daquela triste iniciativa foi António Costa, o qual até já anunciou a sua recandidatura a líder do PS.

Triste é vermos a luta das sanguessugas pelo poleiro na esquerda política. No PS, Pedro Nuno Santos, Fernando Medina e Ana Catarina Mendes. Três facções em que os apoiantes já começaram a “trabalhar” para que um dos três políticos possa ser o substituto de António Costa na liderança socialista. Os políticos enlouqueceram. Querem ser alguma coisa que os leve à televisão. Autarcas, deputados ou governantes, todos repetem a mesma lengalenga aos assessores para que estes os promovam na hasta pública. Sim, porque se trata de um leilão, onde por vezes aquele que tiver mais dinheiro é que coloca a coroa de diamantes na cabeça. No Partido Comunista, Jerónimo Sousa, continua com a teimosia de ver o Bloco de Esquerda como “ladrão” de votos e a partir daí não admite entendimentos à esquerda. Por sua vez, no Bloco de Esquerda as manas Mortágua estão desejosas de que Catarina Martins volte para os palcos de teatro e deixe o microfone bloquista.

Temos, sem dúvidas, políticos de direita e de esquerda que não compreendem o que o povo necessita. Não são capazes de ver as miseráveis reformas que são pagas a milhares de velhos que trabalharam uma vida inteira e que imensas empresas não lhes executaram os devidos descontos para a Segurança Social. São políticos que há dois anos andam a falar de pandemia, confinamento e covid-19, três palavras que nunca tinham antes pronunciado. Estes políticos estão a desgraçar o país porque o povo está cada vez mais a optar pela abstenção de cada vez que temos eleições. E quem ganha com isto é sempre o populismo normalmente de extrema-direita, o que é perigoso. Estamos num labirinto difícil de encontrar a saída, mas onde os portugueses têm de começar a levantar a voz bem alto de modo a que o seu protesto é que tenha de mudar o paradigma de políticos que valem zero.

*Texto escrito com a antiga grafia

1 Jun 2021

Eleições legislativas em Portugal | Macaense Lola do Rosário é candidata pelo PSD

A educadora de infância Lola do Rosário integra a lista do PSD, liderada por José Cesário, candidata às eleições para a Assembleia da República. São poucas as figuras de Macau nas listas partidárias pelo Círculo Fora da Europa. O Nós! Cidadãos, que em 2015 concorreu com José Pereira Coutinho, volta a concorrer por este círculo com outro candidato

Lola do Rosário, macaense, educadora de infância e ex-directora do jardim de infância D. José da Costa Nunes, é o nome de Macau que se destaca na lista do Partido Social Democrata (PSD) pelo Círculo Fora da Europa, nas eleições legislativas para escolher os deputados à Assembleia da República, em Portugal. O acto eleitoral acontece a 6 de Outubro.

A lista em questão tem ainda os nomes de Maria João Ávila, de New Jersey, e Jerónimo Rodrigues Lopes, do Rio de Janeiro. Esta é liderada pelo deputado José Cesário, que justificou ao HM a escolha deste nome. “Lola Flores representa de forma excelente o retrato da nossa presente no Oriente. Originária da Índia, residente em Macau e com experiências profissionais neste território e em Portugal, ela simboliza o espírito da nossa diáspora nesta parte do Mundo.”

Além disso, José Cesário, que foi secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, salientou que Lola do Rosário é “conhecedora da realidade social de Macau e de Hong Kong e é capaz de fazer a ligação entre estas comunidades e Portugal”, sendo “das pessoas que melhores condições reúne para protagonizar uma candidatura pelo PSD”, assegurou. Contactada pelo HM, Lola do Rosário disse ser simpatizante do PSD, considerando o convite que lhe foi feito “muito aliciante”, ao permitir “contactar com uma realidade muito especial, a da representação política directa duma comunidade, que nunca tinha vivido directamente”.

“Sempre gostei de acompanhar as questões que afectam a nossa sociedade e muito particularmente a problemática associada às comunidades portuguesas no Oriente, mas nunca tinha tido a possibilidade de participar mais activamente na sua discussão. Por outro lado, as questões da língua e da cultura portuguesa também me motivaram na aceitação deste interessante desafio”, acrescentou Lola Flores do Rosário.

A candidata assume que o futuro da Escola Portuguesa de Macau é um dos tópicos mais importantes desta campanha, pois é importante “o debate sobre o tipo de escola que queremos ter para o futuro, o seu projecto pedagógico, a sua relação com a restante rede de escolas portuguesas e com a sociedade macaense são aspectos centrais que têm de ser discutidos”, frisou.

Além de Lola do Rosário, outro nome de Macau que se destaca é o de Joana Alves Cardoso, que integra a lista do CDS-PP, liderada por Gonçalo Nuno Santos e que, pela primeira vez, decide apostar forte a Oriente.

No caso do Partido Socialista (PS), que desde 1999 não elege deputados por este círculo eleitoral, apresenta como cabeça de lista o actual ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Na lista estão também os nomes de Paulo Fernandes Porto, da advogada Ana Soares, radicada em Macau, e Katherine Soares.

Poucos da terra

O HM percorreu as listas dos restantes partidos políticos com assento parlamentar no hemiciclo de Lisboa e concluiu que são poucos os rostos de Macau presentes. O Partido Comunista Português (PCP) decidiu colocar na lista pelo Círculo Fora da Europa os nomes de Dulce Kurtenbach, uma professora de inglês de 72 anos, e Ludgero Escoval, ambos do Centro de Emigração do PCP. O PAN – Partido Animais Natureza, que tem apenas um deputado na AR, não apresenta quaisquer candidatos a este círculo eleitoral.

No caso do Bloco de Esquerda, a lista liderada por João Branco também não tem nomes de Macau, sendo integrada por Maria do Sameiro Mendes, Gonçalo Pessa e Avelina Ferreira.

Fora dos partidos com deputados eleitos para a AR, destaque para o Nós! Cidadãos, que este ano apresenta pelo Círculo Fora da Europa o cabeça de lista Renato Manuel Laia Epifanio. Em 2015, o partido fez furor nas eleições legislativas ao apresentar José Pereira Coutinho, deputado à Assembleia Legislativa (AL) de Macau como cabeça de lista pelo Círculo Fora da Europa. O partido liderado por Mendo Castro Henriques obteve mais de 80 por cento dos votos no território, mas não chegou para eleger o candidato, que mais tarde assumiu não mais concorrer ao cargo de deputado em Portugal. O facto de ter sido implementada uma nova lei eleitoral em Macau, que coloca entraves a candidaturas de deputados da AL a parlamentos estrangeiros, terá pesado na decisão. O HM tentou chegar à fala com Mendo Castro Henriques, professor universitário, mas até ao fecho desta edição não foi obtida qualquer resposta.

No caso do partido Aliança, de Pedro Santana Lopes, o candidato pelo Círculo Fora da Europa é Tiago Sousa Dias. O Partido Nacional Renovador, que em 2011 apresentou o jornalista de Macau José Miguel Encarnação como candidato independente, apresenta este ano o nome de Jorge Almeida. O Livre, de Rui Tavares, apresenta como candidatos Geiziely Glícia Fernandes e Guilherme Paulo Grijó Pen Freitas Pires.


Artigo editado com a inserção dos nomes que compõem a lista do PS, liderada por Augusto Santos Silva, e com a inserção das declarações de Lola Flores do Rosário, que num primeiro contacto disse não estar disponível para responder, mas que posteriormente aceitou dar resposta às questões colocadas

3 Set 2019

Eleições legislativas em Portugal | Macaense Lola do Rosário é candidata pelo PSD

A educadora de infância Lola do Rosário integra a lista do PSD, liderada por José Cesário, candidata às eleições para a Assembleia da República. São poucas as figuras de Macau nas listas partidárias pelo Círculo Fora da Europa. O Nós! Cidadãos, que em 2015 concorreu com José Pereira Coutinho, volta a concorrer por este círculo com outro candidato

Lola do Rosário, macaense, educadora de infância e ex-directora do jardim de infância D. José da Costa Nunes, é o nome de Macau que se destaca na lista do Partido Social Democrata (PSD) pelo Círculo Fora da Europa, nas eleições legislativas para escolher os deputados à Assembleia da República, em Portugal. O acto eleitoral acontece a 6 de Outubro.
A lista em questão tem ainda os nomes de Maria João Ávila, de New Jersey, e Jerónimo Rodrigues Lopes, do Rio de Janeiro. Esta é liderada pelo deputado José Cesário, que justificou ao HM a escolha deste nome. “Lola Flores representa de forma excelente o retrato da nossa presente no Oriente. Originária da Índia, residente em Macau e com experiências profissionais neste território e em Portugal, ela simboliza o espírito da nossa diáspora nesta parte do Mundo.”
Além disso, José Cesário, que foi secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, salientou que Lola do Rosário é “conhecedora da realidade social de Macau e de Hong Kong e é capaz de fazer a ligação entre estas comunidades e Portugal”, sendo “das pessoas que melhores condições reúne para protagonizar uma candidatura pelo PSD”, assegurou. Contactada pelo HM, Lola do Rosário disse ser simpatizante do PSD, considerando o convite que lhe foi feito “muito aliciante”, ao permitir “contactar com uma realidade muito especial, a da representação política directa duma comunidade, que nunca tinha vivido directamente”.
“Sempre gostei de acompanhar as questões que afectam a nossa sociedade e muito particularmente a problemática associada às comunidades portuguesas no Oriente, mas nunca tinha tido a possibilidade de participar mais activamente na sua discussão. Por outro lado, as questões da língua e da cultura portuguesa também me motivaram na aceitação deste interessante desafio”, acrescentou Lola Flores do Rosário.
A candidata assume que o futuro da Escola Portuguesa de Macau é um dos tópicos mais importantes desta campanha, pois é importante “o debate sobre o tipo de escola que queremos ter para o futuro, o seu projecto pedagógico, a sua relação com a restante rede de escolas portuguesas e com a sociedade macaense são aspectos centrais que têm de ser discutidos”, frisou.
Além de Lola do Rosário, outro nome de Macau que se destaca é o de Joana Alves Cardoso, que integra a lista do CDS-PP, liderada por Gonçalo Nuno Santos e que, pela primeira vez, decide apostar forte a Oriente.
No caso do Partido Socialista (PS), que desde 1999 não elege deputados por este círculo eleitoral, apresenta como cabeça de lista o actual ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Na lista estão também os nomes de Paulo Fernandes Porto, da advogada Ana Soares, radicada em Macau, e Katherine Soares.

Poucos da terra

O HM percorreu as listas dos restantes partidos políticos com assento parlamentar no hemiciclo de Lisboa e concluiu que são poucos os rostos de Macau presentes. O Partido Comunista Português (PCP) decidiu colocar na lista pelo Círculo Fora da Europa os nomes de Dulce Kurtenbach, uma professora de inglês de 72 anos, e Ludgero Escoval, ambos do Centro de Emigração do PCP. O PAN – Partido Animais Natureza, que tem apenas um deputado na AR, não apresenta quaisquer candidatos a este círculo eleitoral.
No caso do Bloco de Esquerda, a lista liderada por João Branco também não tem nomes de Macau, sendo integrada por Maria do Sameiro Mendes, Gonçalo Pessa e Avelina Ferreira.
Fora dos partidos com deputados eleitos para a AR, destaque para o Nós! Cidadãos, que este ano apresenta pelo Círculo Fora da Europa o cabeça de lista Renato Manuel Laia Epifanio. Em 2015, o partido fez furor nas eleições legislativas ao apresentar José Pereira Coutinho, deputado à Assembleia Legislativa (AL) de Macau como cabeça de lista pelo Círculo Fora da Europa. O partido liderado por Mendo Castro Henriques obteve mais de 80 por cento dos votos no território, mas não chegou para eleger o candidato, que mais tarde assumiu não mais concorrer ao cargo de deputado em Portugal. O facto de ter sido implementada uma nova lei eleitoral em Macau, que coloca entraves a candidaturas de deputados da AL a parlamentos estrangeiros, terá pesado na decisão. O HM tentou chegar à fala com Mendo Castro Henriques, professor universitário, mas até ao fecho desta edição não foi obtida qualquer resposta.
No caso do partido Aliança, de Pedro Santana Lopes, o candidato pelo Círculo Fora da Europa é Tiago Sousa Dias. O Partido Nacional Renovador, que em 2011 apresentou o jornalista de Macau José Miguel Encarnação como candidato independente, apresenta este ano o nome de Jorge Almeida. O Livre, de Rui Tavares, apresenta como candidatos Geiziely Glícia Fernandes e Guilherme Paulo Grijó Pen Freitas Pires.


Artigo editado com a inserção dos nomes que compõem a lista do PS, liderada por Augusto Santos Silva, e com a inserção das declarações de Lola Flores do Rosário, que num primeiro contacto disse não estar disponível para responder, mas que posteriormente aceitou dar resposta às questões colocadas

3 Set 2019

José Cesário, candidato à AR pelo Círculo Fora da Europa: “A EPM tem de estar na agenda política”

José Cesário volta a candidatar-se ao lugar de deputado da Assembleia da República pelo Círculo Fora da Europa nas eleições legislativas de Outubro. Lamenta que o funcionamento dos consulados se tenha degradado ainda mais e espera colocar os conteúdos pedagógicos da Escola Portuguesa de Macau na sua agenda política

 

Que balanço faz desta legislatura na Assembleia da República (AR)?

Foi muito marcada por alguns problemas muito específicos, isto falando na área das comunidades portuguesas. Foi uma legislatura muito condicionada pela questão da Venezuela, uma situação que evoluiu de forma anormal e que se mantém grave. O Brexit fez com que mantivéssemos uma grande atenção face à evolução da situação no Reino Unido na óptica do acompanhamento da nossa comunidade. Foi uma legislatura em que sentimos necessidade de manter o Governo sob uma grande pressão porque achámos, a partir de determinada altura, que a resposta dos nossos serviços administrativos na relação com os portugueses da diáspora, sobretudo no plano consular, foi uma resposta que ficou muito aquém do necessário e que, aliás, se foi degradando de forma muito visível. Registou-se um atraso nas marcações nos postos consulares, bem como enormes e brutais atrasos em Portugal que são essenciais para o funcionamento dos consulados, ligados à emissão de documentos e com a questão da nacionalidade. Esses atrasos passaram de três meses para dois anos. Houve muitas condicionantes, mas evidentemente que demos alguns passos.

Quais?

Um dos passos dado foi no plano da legislação eleitoral, tendo sido introduzidas algumas alterações na lei que acho que facilitam um pouco a votação dos portugueses na diáspora. Foi a regulamentação da lei da nacionalidade, embora não tenha sido a regulamentação que nós desejámos. Mesmo com a reprovação de várias propostas nossas neste domínio que visavam a simplificação dos procedimentos de aquisição de nacionalidade originária por parte dos netos dos descendentes portugueses, a verdade é que se deu um passo positivo, pois as pessoas já podem apresentar os seus pedidos e em alguns casos vão vê-los despachados favoravelmente.

No âmbito da lei da nacionalidade há muitos pedidos em Macau?

Macau tem pedidos, mas não lhe posso particularizar se são muitos ou poucos. As grandes alterações que se fizeram nos últimos tempos não são alterações que se repercutam muito em Macau, porque são direccionadas para as segundas gerações, os netos de cidadãos nacionais. Mas sei que mesmo no domínio da inscrição para nacionalidade de filhos portugueses já há muita gente de Macau e de Hong Kong, e sei que há alguns atrasos.

Mantiveram-se os problemas de funcionamento do consulado em Macau. Gostava de ter visto uma melhoria neste campo?

O que se passou em Macau passou-se noutros postos consulares, mas de facto a situação degradou-se muito. Sabemos que neste momento as marcações para a renovação de documentos estão com um período de espera de vários meses e isto tem a ver com vários factores que se arrastam desde o tempo em que estivemos no Governo, sobretudo as questões ligadas aos salários dos funcionários. Mas há novos factores, como a alteração do horário de trabalho dos funcionários sem que isto tenha sido acompanhado de um recrutamento de um número significativo de pessoas. O Governo quis tomar uma atitude simpática para com os funcionários, mas isso traduziu-se numa redução de um sexto ou um sétimo dos trabalhadores nos postos consulares. Não tendo havido esse recrutamento, e não se tendo recorrido mais a uma terciarização de serviços, é evidente que o resultado foi negativo. Macau é um desses casos, mas não é o único.

No encontro anual do PSD sobre emigração, que decorreu este fim-de-semana em Portugal, quais foram os maiores problemas apontados?

Discutiram-se opções políticas relativamente ao que faremos no futuro uma vez eleitos, quer na óptica de sermos Governo ou de ficarmos na AR. Essas opções serão divulgadas em breve, mas traduzem-se numa linha de continuidade com aquilo que tem sido a nossa acção. Existe a necessidade da legislação sobre a nacionalidade continuar a evoluir para que os processos sejam mais expeditos e menos burocratizados. Também é preciso que a rede de escolas portuguesas no estrangeiro continue a desenvolver-se e a legislação eleitoral ser mais ajustada à realidade actual. O voto electrónico tem de ser encarado de forma muito clara. São aspectos que no devido tempo serão discutidos e apresentados às pessoas.

Sobre as próximas eleições legislativas. Volta a candidatar-se ao lugar de deputado, e Augusto Santos Silva é candidato pelo PS ao Círculo Fora da Europa. Que expectativas deposita neste acto eleitoral?

A nossa expectativa é simples, é ganhar as eleições. É isso que está em causa e esperamos ganhá-las em Macau e no resto do círculo para onde me candidato. É evidente que respeito muito a candidatura de Santos Silva e tenho muita consideração por ele, acho que é um ministro com muita visibilidade. É um homem competente mas acho que no domínio das comunidades teve algumas falhas, até no domínio da proximidade com as pessoas. Mas é um adversário que valoriza muito este confronto eleitoral.

Que falhas mais especificas aponta?

Hoje os consulados estão a funcionar muito pior do que quando estava no Governo, não há comparação possível. Houve promessas que foram feitas no domínio da rede de escolas portuguesas. Ele (Augusto Santos Silva) assumiu, com data de início, a escola portuguesa de São Paulo e ainda hoje nada existe. No domínio da legislação eleitoral, o Governo não quis que se fosse mais longe do que se foi. Poder-se-ia ter ido mais longe e uniformizado, pelo menos, o método de votação para todas as eleições e não apenas para as legislativas. Por exemplo, a opção pelo voto presencial não foi divulgada e o Governo era obrigado a fazê-lo. Hoje, na área social, há menos apoios para as comunidades carenciadas do que quando estávamos no Governo. Santos Silva era o ministro (dos Negócios Estrangeiros), sei que estava mais preocupado com outras questões, mas aí falhou.

Um estudo académico diz que o voto dos emigrantes portugueses tem menor representatividade face ao voto dos que residem em Portugal, e que os partidos são culpados disso. Qual o seu comentário sobre esta matéria?

Desconheço o estudo. O que posso dizer é que houve mais propostas do que aquelas que foram aprovadas e que se deram passos positivos. Muitas não mereceram consenso por uma questão de fundo, pelo facto de haver posições de princípio na sociedade portuguesa, nomeadamente da parte de partidos de esquerda, que não permitem, por exemplo, que os cidadãos da diáspora possam votar nas mesmas condições em que votam os que residem em Portugal, com medo que isso altere completamente os resultados de actos eleitorais, como a eleição para o Presidente da República e o Parlamento Europeu sem que o círculo seja único. Este aspecto é basilar e fez com que, durante muito tempo, esses partidos de esquerda não aceitassem os votos dos não residentes em Portugal para a Presidência da República. A história não se reescreve, está escrita e dá-nos os factos. Essas forças políticas mais à esquerda têm estado a anos luz daquela que é a realidade da integração na diáspora na vida política portuguesa.

Preocupa-se com a possibilidade de a abstenção voltar a ser elevada nestas eleições?

Assusta-me, fico muito preocupado. Até porque há outro aspecto que é preciso ter em consideração, que é o facto de os sistemas de correios estarem a funcionar pior na generalidade dos países face ao que funcionavam há alguns anos. Em países como o Brasil ou a Venezuela os correios praticamente não funcionam. Admito que isso venha a influenciar fortemente o resultado final, que muita gente queira votar e não consiga, embora eu esteja à espera de mais votos do que nas últimas eleições. Tenho muito receio que a abstenção seja brutal.

Macau tem um contexto específico de ter muitas pessoas com capacidade de voto nas eleições portuguesas que não dominam a língua. É necessário que os partidos tenham maior aproximação e mais medidas para estas pessoas, que passem pela tradução dos programas políticos?

Claro que sim, por isso é que o meu partido tem procurado que nas suas estruturas locais haja pessoas com o domínio da língua chinesa, para poder haver uma interacção. Essa é uma realidade incontornável na China, Macau e Hong Kong, onde residem 30 mil portadores de passaporte português, mas é valido também na Índia, EUA ou Canadá, onde temos milhões de luso descendentes que não falam português.

Neste sentido, a secção do PSD em Macau tem feito um bom trabalho ou podia ser mais activa?

Esta resposta não lha posso dar como deputado pois têm de ser os militantes do partido a responder. A minha opinião pessoal é de que tem sido desenvolvido um trabalho interessante.

Caso seja eleito, quais os pontos principais que terá na sua agenda?

Há um aspecto muito importante em Macau que se prende com a Escola Portuguesa de Macau (EPM), e que tem de ser colocado de forma muito clara na agenda política, e eu vou continuar a insistir nesse ponto. Diz respeito ao projecto pedagógico da EPM, pois esta tem de ser olhada como uma escola que serve públicos muito diferenciados, pois há muitos possíveis alunos da escola que não vão prosseguir os seus estudos em Portugal. Esse projecto pedagógico tem de considerar esta parte oriental, mas que dá à EPM uma dimensão muito maior do que aquela que tem hoje. No domínio dos consulados e da resposta administrativa do Estado português, uma questão à qual me vou dedicar muito é sobre a possibilidade do passaporte português passar a ter uma maior data de validade do que aquela que tem hoje. Tem cinco anos de validade e poderia ir para dez anos ou um prazo superior.

Assunção Cristas, líder do CDS-PP, defendeu a criação de um novo círculo eleitoral, destinado aos países lusófonos. Macau não é um país mas é um território onde se fala português. Qual a sua posição sobre esta matéria?

Essa ideia não é nova, já foi discutida várias vezes. Não vou dizer como Macau ficaria porque só poderia ser analisada depois. Mas desejaria que o CDS-PP pudesse ter tido uma participação mais activa na discussão e aprovação deste tipo de legislação eleitoral. Foi o único partido que não votou favoravelmente sobre nenhuma das disposições que estiveram em cima da mesa, nem a gratuitidade do voto, o automatismo do recenseamento, a adopção do voto presencial e postal nas legislativas, a adopção do voto electrónico. O CDS-PP esteve muito longe de tudo isto e também das alterações à lei da nacionalidade. Acho que o partido é importante neste domínio, mas não basta atirar para o ar uma ideia ou outra.

O que tem a dizer sobre a reacção das autoridades políticas portuguesas ao que se está a passar em Hong Kong, sobretudo face à forma como isso pode afectar as comunidades portuguesas residentes em Hong Kong e Macau? Estava à espera de uma melhor resposta?

Nessa matéria nada nos separa do Governo, pois neste momento não existe a proposta em causa, porque foi retirada de discussão. Temos o princípio de respeito pela soberania de outros países e quebramos o nosso silêncio quando estão em causa de forma clara e inequívoca direitos fundamentais. Faríamos isso numa situação muito grave e extrema. Como a proposta foi retirada, não merece discussão.

21 Ago 2019

Políticos portugueses relembram ligação com China nas celebrações do Ano Novo Lunar

O presidente do PSD, Rui Rio, disse na sexta-feira que Portugal “vive muito o amanhã imediato”, aconselhando os portugueses a copiar da cultura chinesa a capacidade de fazer “planeamento a longo prazo”.

“Se queremos uma sociedade justa, equilibrada e desenvolvida, não podemos estar sempre a olhar para o amanhã imediato, temos de olhar para o futuro e ter muito respeito pelas gerações vindouras”, disse o líder social-democrata na Póvoa de Varzim, distrito do Porto.

Rui Rio, que falava no encerramento de um evento de comemoração do Ano Novo Chinês com membros e representantes da comunidade chinesa a viver em Portugal, bem como perante empresários, autarcas e deputados, entre eles a socialista Ana Catarina Mendes, contou que o que mais aprecia na cultura chinesa é o “saber programar”.

“Em Portugal temos muita dificuldade em fazer planeamento a longo prazo. Vivemos muito a curto prazo o que é mau para o nosso desenvolvimento. A China é o contrário. A cultura chinesa consegue planear e programar a 50 ou 80 ou 100 anos de distância”, referiu, embora admitindo que como português que é também tem dificuldade nessa matéria.

“O meu presente devia ter sido preparado pelas gerações anteriores quando elas preparavam o seu futuro. Deve-me competir preparar o presente dos próximos que é o meu futuro. Esta lógica de actuação, muito própria da cultura chinesa, choca com a nossa. Eu não seria nunca capaz de fazer projecções a 50, 80 ou 100 anos, porque eu também sou português, mas gostava que conseguíssemos caminhar um pouco mais para essa projecção a longo prazo”, disse Rio.

Transição de Macau foi “absolutamente notável”

Antes, num discurso dedicado às relações ente Portugal e a China, o presidente do PSD considerou que “a passagem da administração de Macau [para Pequim há 20 anos] foi absolutamente notável”, sentenciando: “Portanto, se no passado sempre correu bem a ligação e se no presente também, penso que no futuro ainda correrá melhor”.

“Temos diferenças culturais enormes, no entanto a integração da comunidade chinesa em Portugal foi sempre ao longo dos tempos – e é hoje também – absolutamente perfeita. É de sublinhar como é que dois povos culturalmente tão distintos conseguem conviver tão bem há tantos anos, há séculos”, disse Rui Rio.

Outro dos aspectos focados na intervenção do social-democrata foi o potencial económico das relações entre Portugal e a China, sendo que para o líder do PSD “a China é um parceiro privilegiado no investimento”, bem como na vertente das exportações por ter “um mercado inesgotável”.

“Portugal tem de crescer do ponto de vista económico. Os eixos fundamentais do crescimento económico português são as exportações e o investimento. Se olharmos à carência de capital que Portugal tem e ao investimento que temos de fazer, é evidente que a China é um parceiro privilegiado nessa matéria”, referiu.

Para Rio, “os portugueses podem ganhar muito com a aproximação crescente à China e a China com a aproximação a Portugal”, referindo, a propósito, “um setor que ainda está a despontar e que tem enorme potencial, o turismo”.

Ana Catarina Mendes destacou “ligação secular”

No mesmo evento, a deputada socialista Ana Catarina Mendes disse que “Portugal quer honrar a ligação com a China secular”, destacando as “relações de amizade, de respeito e culturais” entre os dois países.

“Desejo o reforço da nossa amizade e das nossas relações comerciais, o reforço do papel extraordinário que Portugal desempenha na nova rota da seda, o reforço que Portugal pode trazer da China à Europa. Queremos honrar a relação com a China secular. Que todos nós saibamos reforçar a relação de amizade, de respeito, cultural e intensa e uma relação para os próximos 40 anos.”

A deputada do PS falou também na qualidade de líder do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China, tendo deixado aos presentes uma mensagem do Presidente da Assembleia da República (Eduardo Ferro Rodrigues), recordou alguns episódios marcantes da ligação destes dois países.

“Uma das mensagens mais importantes do senhor Presidente da Assembleia da República é a estima que tem pelo povo chinês, a estima e o respeito pelas relações seculares que Portugal e a China mantêm”, disse a socialista, enumerando que neste ano a China comemora o Ano do Porco, da Fortuna e da Saúde, mas também “importantes datas” sobre a história comum.

“Este é o ano em que nós portugueses e vocês chineses comemoramos 40 anos das relações diplomáticas de Portugal e China. E também esse momento histórico de paz, natural, sereno e de profundo respeito entre os povos que são os 20 anos da transição de Macau para a China”, adiantou.

23 mil chineses vivem em Portugal

Dirigindo-se ao presidente da Liga dos Chineses em Portugal, Y Ping Chow, a deputada referiu que vivem em Portugal 23.000 chineses, considerando que este “não é um número qualquer”, porque corresponde a “cidadãos que escolheram investir, realizar os seus projectos e os seus sonhos” neste país.

Ana Catarina Mendes falou ainda da língua como “factor de coesão” entre povos. “Não é por acaso que mais institutos Confúcio se instalam em Portugal e não é por acaso que dezenas de universidades ensinam português na China”, rematou.

3 Fev 2019

Dinheiro de familiares de político português passou pelo BCP Macau

São cerca de 18 milhões de patacas que chegaram a ser depositadas numa conta na sucursal do Banco Comercial Português em 2008, quando ainda operava no ramo offshore. O Ministério Público suspeitou de “vantagens indevidas” aproveitadas por Luís Filipe Menezes, pois o seu pai e filho, titulares da conta, não tinham rendimentos que justificassem tal montante

 

O jornal Público noticiou ontem que familiares de Luís Filipe Menezes, político português e ex-líder do Partido Social-Democrata, terão recebido quase dois milhões de euros (cerca de 18 milhões de patacas) num circuito offshore que passou por Macau.

Os dois milhões de euros tiveram origem numa sociedade offshore com o nome Longe Company LLC, com sede nos Estados Unidos, mas o jornal não conseguiu apurar a quem pertence essa empresa. Em Novembro de 2008, o dinheiro foi transferido para uma conta no Banco Comercial Português (BCP) em Macau, aberta dias antes dessa transacção, e que tinha como titular o pai de Luís Filipe Menezes e um dos seus filhos, de nome Pedro. Este montante passou depois para uma outra conta, também no BCP Macau, cujo titular era o advogado Amorim Pereira, que aparece associado a várias transacções.

Apesar do pai e do filho de Luís Filipe Menezes serem os titulares da conta, a verdade é que o Ministério Público (MP) não acreditou que o dinheiro fosse deles, após uma análise aos seus rendimentos obtidos ao longo dos anos.

O MP sempre questionou a origem do dinheiro, pois tanto o pai como o filho de Luís Filipe Menezes “não apresentavam proveitos que, minimamente, sustentem [o valor de dois milhões de euros]”, escreveu a procuradora do MP numa carta rogatória enviada aos Estados Unidos.

Depois de duas transacções feitas para o banco suíço UBS e banco Ing Luxembourg, o dinheiro foi para Portugal, tendo sido depositado numa conta aberta, dias antes, no antigo Banco Espírito Santo (hoje Novo Banco), e terá servido para comprar, em 2012, um apartamento de luxo na zona da Foz, no Porto, onde ainda vive Menezes, e que custou cerca de um milhão de euros. Parte do dinheiro transferido, quase 1.500 mil euros, foi sujeito ao pagamento de impostos.

Em Fevereiro de 2016, a Polícia Judiciária afirmou que era “convicção da investigação” que tanto as contas no BES e Luxemburgo eram controladas por Luís Filipe Menezes, que era “o detentor do respectivo controlo por intermédio de Amorim Pereira, procurador da conta com plenos poderes no que respeita a operações bancárias”.

O MP considerou ainda que “do confronto de todos os elementos resultam indícios de que Luís Filipe Menezes, em razão do cargo desempenhado [à época era presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia] ou por causa dele, terá auferido vantagens indevidas que escamoteou, canalizando-as, através de seu pai e filho, pelo menos em parte, para conta bancária no exterior”, lê-se na notícia.
O caso acabou por ser arquivado por falta de provas porque o MP não conseguiu “obter indícios suficientes da verificação de crime ou de quem foram os agentes”.

“Dinheiro é do meu pai”

Luís Filipe Menezes, que desde 2013 está afastado da política activa, disse que “nunca teve um tostão no estrangeiro”, tendo referido que o montante de dois milhões de euros não tem nenhuma ligação consigo. “O dinheiro é do meu pai. Se tinham alguma dúvida deviam ter chamado o meu pai e a mim e nunca o fizeram”, afirma o antigo presidente do PSD. De facto, nem Menezes, nem qualquer familiar seu foram inquiridos no processo, que nunca teve arguidos.

O político explicou que a sua mãe vendeu, em 1971, um colégio por oito mil escudos, o que hoje “seria equivalente a dois ou três milhões de euros”. Mas não explicou porque é que esse valor circulou em várias contas no estrangeiro. O MP nunca encontrou os documentos comprovativos dessa venda inicial, mas apenas de uma outra, posterior, realizada entre a Câmara Municipal de Ovar e o Ministério da Educação.

12 Nov 2018

10 de Junho | Ex-secretário de Estado participa nas comemorações

José Cesário, ex-secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e actual deputado à Assembleia da República, estará em Macau de sexta a quarta-feira para participar nos eventos de celebração do 10 de Junho – Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Macau e também em Pequim.

Num comunicado enviado às redacções, José Cesário adiantou ainda que manterá “contactos e reuniões com várias entidades e membros das nossas comunidades locais”, tal como o embaixador português em Pequim, Vítor Sereno, cônsul-geral de Portugal em Macau, os membros do Conselho das Comunidades Portuguesas e ainda associações como a Associação dos Macaenses e a Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC).

7 Jun 2018

PSD tem novo presidente

O discurso de vitória de Rui Rio antecipa “uma nova etapa na vida do PSD” com os ideais de Francisco Sá Carneiro como “bússola”. “Quando em Maio de 1974 o Dr. Francisco Sá Carneiro fundou o Partido Popular Democrático”, fundou-o com “ideais de liberdade individual e colectiva, reformismo político, dinamismo económico, justiça e solidariedade social”. “Este é o ADN do Partido Social Democrata”. Para Rio, estes ideais são “a bússola” que o orientou e que sempre vai “continuar a perseguir como meta na liderança do PSD.

O ex-autarca deixou ainda uma mensagem aos adversários: o PSD “não foi criado para ser um clube de amigos nem um agregado de interesses individuais”, disse Rio. “O PSD é o partido que deu ao país o maior impulso de crescimento e desenvolvimento económico da democracia portuguesa”, acrescentou.

No Congresso Nacional, que está agendado para Fevereiro e onde tomará posse da liderança, “iniciaremos uma nova etapa na vida do PSD, com ela vai fechar-se uma que foi muito exigente para todos”, afirmou o ex-autarca do Porto referindo-se à liderança de Pedro Passos Coelho. “Todos sabemos que o actual dirigente teve de enfrentar a mais grave e mais longa crise económica financeira que o país viveu nos últimos 40 anos”, disse acrescentando que Passos foi “o primeiro-ministro que tirou Portugal da banca rota para onde os mandos de outros atiraram o país”.

Também Santana Lopes mereceu uma palavra de agradecimento por parte de Rui Rio pela “generosidade e empenho [com que] se apresentou a esta candidatura permitindo o confronto de ideias”. O PSD é “um partido com uma vontade inabalável de servir Portugal”, reiterou Rio.

O governo de António Costa e da geringonça também recebeu algumas palavras do novo líder social-democrata. “O actual governo terá na nossa liderança do PSD uma posição firme e atenta mas nunca demagógica e populista porque nunca [estará] contra o interesse nacional”. Rio pretende ser “uma alternativa de governo à actual frente de esquerda que se formou no governo. Uma alternativa capaz de dar a Portugal uma governação mais firme e mais corajosa, capaz de enfrentar os problemas estruturais que o país há muito enfrenta”. Já Marcelo Rebelo de Sousa “terá no PSD a lealdade que os princípios éticos a todos nos impõem”.

15 Jan 2018

Vitório Cardoso é mandatário da campanha de Pedro Santana Lopes

Pedro Santana Lopes, ex-primeiro-ministro português, é candidato à liderança do Partido Social-Democrata (PSD) em Portugal, e escolheu para seu mandatário, para os territórios de Macau e Hong Kong, Vitório Cardoso. Este ocupa actualmente o cargo de vice-presidente da comissão política da secção do PSD em Macau e Hong Kong.

Contactado pelo HM, Vitório Cardoso recusou prestar declarações por se tratar de um assunto exclusivo do panorama político em Portugal. “Não quero misturar esta questão com órgãos de comunicação social de Macau. Eu sou português, não participo na condição de residente permanente”, frisou.

Na sua página pessoal da rede social Facebook, Vitório Cardoso escreveu ter “aceite com muita honra e elevado sentido de missão integrar a Comissão Nacional da Candidatura de Pedro Santana Lopes e ser o mandatário para Macau e Hong Kong, enquanto vice-presidente da comissão política da secção do PPD/PSD em Macau e Hong Kong”.

“A histórica candidatura à liderança do PPD/PSD abraça genuinamente o apoio da Comunidade Portuguesa na China em geral e em especial dos Macaístas ou Portugueses de Macau radicados desde 1553 – 1557. Somos todos Portugueses!”, acrescentou também numa outra publicação.

Vitório Cardoso intitulou-se como “português de seis gerações no Oriente”, sendo seu “dever para com os portugueses que já morreram, que estão vivos e para com os que estão para nascer, contribuir com todo o meu esforço, dedicação e vida para a glória e a grandeza de Portugal no mundo”.

“Enquanto Macaense ou Português de Macau com algumas responsabilidades políticas é o meu dever primeiro o de zelar pelas Comunidades Portuguesas na Ásia e por conseguinte pelo superior interesse nacional de Portugal”, rematou. O HM contactou a assessora de Pedro Santana Lopes para mais esclarecimentos, mas não recebemos as respostas em tempo útil.

Vitório Cardoso é conhecido em Macau pelas suas posições de extrema-direita, a favor do militarismo, com nostalgias salazaristas e é um contínuo propagandista do império colonial como, aliás, é patente na sua página do Facebook. Além do patrioteirismo, Cardoso mostra um estranho fascínio pelos militares ingleses.

20 Dez 2017

Eleições em Portugal | Revisão proposta pelo PSD prevê voto electrónico

O Partido Social Democrata (PSD) em Portugal está a preparar uma “iniciativa legislativa” para alterar as leis eleitorais em vigor no país. Segundo um comunicado enviado por José Cesário, deputado do PSD pelo Círculo Fora da Europa e anterior Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o projecto do partido português visa a introdução do voto electrónico, medida que tem vindo a ser exigida nos últimos actos eleitorais, tanto em Macau como no resto do mundo. Contudo, a aplicação do voto electrónico “ficará dependente do Governo, que deverá verificar a existência de condições técnicas para tal adopção”. Para além disso, o PSD pretende, com a alteração da lei, a “uniformização dos métodos de votação para a Presidência da República, Assembleia da República e Parlamento Europeu, acabando com a confusão que hoje existe”. Prevê-se ainda a “aplicação do recenseamento automático para os cidadãos que venham a obter o cartão do cidadão na rede consular, ficando garantida a possibilidade de recusa”.

Ainda sobre a forma de voto, o PSD pretende introduzir um “método de votação misto, conciliando o voto presencial com o voto por correspondência, até à aplicação do voto electrónico”. Assim, “os eleitores terão a possibilidade de optar sobre o método que melhor sirva os seus interesses, tendo nomeadamente em consideração a sua proximidade relativamente aos postos consulares”.

O comunicado refere ainda que é objectivo criar um “maior envolvimento dos postos consulares no processo eleitoral, ficando responsáveis pelo envio dos boletins de voto dos eleitores que tenham optado pelo voto por correspondência”.

24 Out 2016