Órgão de disciplina do Partido Comunista Chinês investiga milionário que criticou Xi Jinping Hoje Macau - 8 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap] órgão máximo de inspecção e disciplina do Partido Comunista Chinês abriu hoje uma investigação sobre um milionário que criticou diretamente o Presidente da China pela forma como geriu a epidemia do novo coronavírus. A Comissão de Inspecção e Disciplina anunciou que a investigação a Ren Zhiqiang foi aberta por supostas “violações graves da lei e da disciplina” do PCC, partido único do poder na China. “Ren Zhiqiang está a ser sujeito a uma revisão disciplinar e a uma investigação pela filial da Comissão no Distrito de Xicheng [em Pequim]”, informou o órgão num breve comunicado. Citados pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post, amigos do milionário do sector imobiliário “dizem ter perdido o contacto com Ren, de 69 anos, em 12 de março passado, após a publicação ‘online’ de um artigo escrito por ele a criticar a gestão da epidemia pelo Governo chinês”. No texto, Ren refere-se ao Presidente da China, Xi Jinping, durante um encontro com 170.000 membros do PCC, em 23 de fevereiro, como um “palhaço que vai nu”, mas “determinado a passar por um imperador”. “Embora estivesse a segurar alguns trapos na tentativa de encobrir o facto de estar nu, ele não conseguiu encobrir a sua ambição de ser imperador e de destruir quem o quiser parar”, aponta. Sob a direcção de Xi Jinping, o PCC voltou a penetrar na vida política, social e económica da China, enquanto o poder político se centrou na sua figura, abdicando do processo de consulta coletiva estipulado por Deng Xiaoping, o arquitecto-chefe das reformas económicas que abriram a China ao mundo nos anos 1980. Ren considerou, no seu artigo, que a crise de saúde pública constituiu uma “crise de governação” e criticou a falta de liberdade de imprensa e liberdade de expressão no país asiático. O comunicado difundido pela Comissão de Inspecção e Disciplina não refere o artigo, mas detalha que Ren é membro do PCC e foi diretor da empresa estatal Huayuan Real Estate Group. Em 2016, Ren enfrentou uma retaliação disciplinar por afirmar que a imprensa chinesa representa apenas os interesses do Partido Comunista e não a voz da população, que foi “abandonada”.
Covid-19 | Número de infectados em Macau aumenta para 45 com mais um caso Hoje Macau - 8 Abr 2020 [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Macau anunciaram hoje mais um caso de contágio da covid-19, elevando o número de infectados para 45 desde o início do surto do novo coronavírus. Trata-se de um homem de 32 anos, residente de Macau, que na terça-feira apanhou um voo de Phnom Penh, Camboja, com destino a Macau, “tendo sido detectado com febre na zona de inspecção sanitária de entrada do Aeroporto Internacional de Macau”, informou em comunicado o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. O homem foi de imediato encaminhado para o Centro Hospitalar Conde de São Januário, detalharam as autoridades, acrescentando que hoje a “amostra do teste de zaragatoa nasofaríngea mostrou com resultado positivo e foi diagnosticado com pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus”. Segundo as autoridades de Macau, o estado de saúde do homem de 32 anos, que está internado na enfermaria de isolamento do hospital público, é “considerado normal”. Depois de Macau ter estado 40 dias sem identificar qualquer infecção, a partir de meados de março foram identificados 35 novos casos, todos importados. Em Fevereiro, Macau registou uma primeira vaga de 10 casos da covid-19, já todos com alta hospitalar. Após a deteção de novos casos, as autoridades reforçaram as medidas de controlo e restrições fronteiriças, assim como a obrigatoriedade de quarentena de 14 dias imposta a praticamente todos aqueles que entrem no território, que deixou desde segunda-feira de ter assegurada, pelos transportes públicos, qualquer ligação para a vizinha Hong Kong.
Covid-19 | Japão declara estado de emergência para sete regiões, incluindo Tóquio Hoje Macau - 8 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap] primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, declarou ontem o estado de emergência, por um mês, para Tóquio e seis outras regiões do arquipélago face a uma recente aceleração do número de casos de covid-19 no país. O estado de emergência não permite às autoridades japonesas impor um confinamento rigoroso como noutros países, mas os governadores regionais em causa poderão instar a população a ficar em casa e pedir o encerramento temporário do comércio não essencial. “Face a uma situação que pode afetar gravemente a vida de cada um e a economia, decidi declarar o estado de emergência”, anunciou Abe perante uma comissão parlamentar. “A medida será suspensa logo que tivermos a certeza de que já não é necessária”, adiantou. Em causa estão a capital, Tóquio, e as três regiões dos seus subúrbios, a região de Osaka, que é a grande metrópole do oeste, e a sua vizinha Hyogo, assim como a de Fukuoka, na ilha de Kyushu (sudoeste). A decisão envolve cerca de 50 milhões de pessoas, o que representa cerca de 40% da população do país. O primeiro-ministro, que tinha anunciado a medida na segunda-feira, recordou que a mesma não levará a um “confinamento como no estrangeiro” e que o objetivo é “controlar a propagação do vírus, mantendo os serviços socioeconómicos essenciais, como os transportes públicos”. As autoridades contam essencialmente com a boa vontade dos cidadãos, que são na sua maioria favoráveis ao estado de emergência, segundo uma sondagem da cadeia privada TBS divulgada na segunda-feira. “É necessário pedir a completa cooperação de todos”, insistiu Abe, adiantando que “segundo os especialistas, se se fizer todos os esforços para reduzir os contactos em 70% a 80%, o número de infeções reduzir-se-á após duas semanas”. A pandemia de covid-19 continua limitada por enquanto no Japão, mas os casos têm aumentado bastante desde o final de março, fazendo recear uma saturação dos hospitais, o que levou o governo de Abe a intensificar a sua ação. O último balanço do Ministério da Saúde japonês, divulgado na segunda-feira, indicava que o país totalizava mais de 3.900 casos do novo coronavírus e 80 mortos. Representando o estado de emergência um golpe severo na economia do país, Abe anunciou também na segunda-feira um plano de ajuda recorde de 108 biliões de ienes, prevendo dotações para as famílias mais necessitadas e para as pequenas e médias empresas mais afectadas pela crise.
Covid-19 | GP de Fórmula 1 do Canadá adiado e arranque do Mundial novamente atrasado Hoje Macau - 8 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap] Grande Prémio de Fórmula 1 do Canadá, que devia realizar-se no dia 14 de junho em Montreal, foi adiado para uma data a indicar posteriormente devido à pandemia da covid-19, anunciou a organização. “Estivemos em contacto com elementos da Fórmula 1, bem como representantes da cidade de Montreal e governos locais e federais para analisarmos as diretrizes emitidas pelas autoridades de saúde pública. Devido à pandemia da covid-19, estamos a agir em conformidade com as recomendações dos especialistas”, refere a organização em comunicado. Esta é a nona prova do Mundial de Fórmula 1 a ser adiada ou cancelada devido ao novo coronavírus, pelo que a edição deste ano do Campeonato não começará antes de 28 de junho, data prevista para o GP de França, no circuito Paul-Ricard. Recorde-se que o GP da Austrália, primeira ronda do calendário, foi cancelado no dia em que deveriam desenrolar-se os treinos livres. China, Bahrain, Vietname, Países Baixos, Espanha e Azerbaijão também adiaram as suas provas para datas posteriores, enquanto o Mónaco cancelou definitivamente o seu histórico Grande Prémio.
Project Asia Corp | José Carlos Matias novo director executivo Hoje Macau - 8 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap] jornalista José Carlos Matias vai assumir, no início do próximo mês, o cargo de director executivo e responsável editorial da Project Asia Corp, um grupo de media de Macau. Com 17 anos de experiência profissional, José Carlos Matias trabalhou como jornalista na rádio (Rádio Universidade de Coimbra e TSF), em Portugal. Já em Macau, foi jornalista e editor na Rádio Macau, editor-chefe do serviço informativo em inglês da Teledifusão de Macau e, em 2018, assumiu a direcção da rede externa da Global Media e do semanário bilingue (português-chinês) Plataforma Macau. O jornalista, de 39 anos, é também presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) desde 2017. O Project Asia Corp, fundado por Paulo Azevedo, é responsável pela publicação das revistas Macau Business (em inglês) e Business Intelligence (em chinês) e pelo portal noticioso Macau News Agency.
A falta que os preservativos fazem Tânia dos Santos - 8 Abr 2020 [dropcap]A[/dropcap] infecção do momento está claramente a afectar várias indústrias. Na Malásia, a maior fábrica de preservativos fechou – onde 20% dos preservativos do mundo são produzidos. O Guardian já alertou para uma possível falta de preservativos, talvez numa altura de grande necessidade. Serão os preservativos importantes nesta pandemia? Uma pergunta muito pertinente para se falar de sexo, como sempre. Os preservativos parecem bastante descartáveis dado o cenário apocalíptico em que vivemos. Muitos dirão que há coisas mais importantes em que pensar. Talvez ajude se olharmos para o direito ao prazer como um direito humano para justificar o contrário. Os preservativos (masculinos e femininos) são o único tipo de contraceptivo que previne uma gravidez indesejável e a transmissão de infecções sexualmente transmissíveis. Um bem com dupla função para casais heterossexuais em particular, mas igualmente importante para casais homossexuais que queiram sentir-se protegidos. Tudo bem que nesta altura de isolamento social haverá menos sexo casual ao vivo (deleitem-se com o sexo casual virtual, porque não?). E assim assume-se que os casais presos em casa poderão não precisar dos preservativos porque (1) para os casais heterossexuais existem também outras formas de contracepção e (2) o risco de IST’s já deve ter sido resolvido com testes para os casais que estão juntos há muito tempo. Também podemos imaginar muitos outros cenários onde os preservativos ainda são necessários. Julgar que se pode contar com outras formas de contracepção no mercado pode ser um erro. Os contraceptivos hormonais já mostraram trazer efeitos secundários às vezes até bastante graves e há pessoas que escolhem não os usar. Os preservativos são dos poucos contraceptivos não hormonais do qual imensa gente depende para evitar uma gravidez indesejada. Também posso imaginar cenários de relações ainda verdes ou do surgimento de novas relações românticas que ainda precisam de sexo seguro. Se sair da nossa tendência etnocêntrica então, nos lugares com grandes taxas de transmissão de HIV, o preservativo é quase um bem tão essencial como a comida. A falta de preservativos seria catastrófica. Mas de certeza que há gente que sugere a abstinência como a opção mais acertada, caso cheguemos a um cenário de falta de preservativos severa. Porque o sexo não é importante, dirão as vozes mais conservadoras. Mas o sexo nunca foi tão importante como agora. O sexo é uma ferramenta e um recurso (para quem consegue olhar para o sexo dessa forma). Em alturas de pandemia como esta, de incerteza e de medo, o sexo é uma forma de prazer e conexão – também podem chamar-lhe de meditação ou de exercício físico. O sexo é simples, barato (pode não sê-lo, mas é altura de reforçar esta opção) e promotor de bem-estar. A conclusão é simples: os preservativos são importantes até numa altura de pandemia e a sua escassez deve ser evitada. Claro que temos que dar prioridade a outros bens e objectos que nos ajudam a lutar contra o vírus. Mas o sexo deve continuar lá a manter a nossa sanidade e os preservativos fazem parte dessa sanidade também. Por isso é que a fábrica na Malásia, entretanto, já retomou produção a 50% e uma outra fábrica na Tailândia voltou a abrir as portas (espero eu, com as condições de segurança desejadas). Se não o fizessem, chegaríamos a um ponto de diminuição na produção, e de grande procura, levando à inflação deste objecto singelo – e a segurança do sexo tem que ser garantida a toda a gente.
Máscaras, o eterno debate Andreia Sofia Silva - 8 Abr 2020 [dropcap]V[/dropcap]iver na Europa por estes dias com a pandemia da covid-19 é ver um filme de quase terror a repetir-se. O mesmo filme que já aconteceu na Ásia, que está a atacar em cheio a América e que vai chegar às salas de cinema de África. Este filme terá decerto contornos diferentes consoante os países em que é exibido. Só uma coisa é diferente em relação à Ásia: o uso de máscaras. Em Portugal continua a perder-se tempo com a eterna questão se se deve ou não usar máscara na rua. Fazem-se aberturas de telejornais com o parecer que a Direcção-geral de Saúde terá recebido que obriga ao uso de máscara, repetem-se as mesmas perguntas e as respostas são quase sempre inconclusivas. Os médicos mandam usar máscara sempre, indo contra as recomendações da Organização Mundial de Saúde, mas, na rua, a maior parte das pessoas continua a não usar. Apesar das milhares de encomendas oriundas de Macau e da China, continua a não dar para todos. Já o uso de luvas, absolutamente errado e algo pouco higiénico, continua a ser comum. Este é um eterno debate que já cansa por existirem dados factuais que provam a eficácia de usar máscara. Não é difícil, basta repetirem-se exemplos bem-sucedidos, como o de Macau. Parem com eternos pareceres e discussões sem fim. Admitiu-se que não existem máscaras para todos em Portugal, o que é um começo. Cabe agora às autoridades buscar soluções. É necessária mais clareza na transmissão da mensagem e na difusão da informação para que a população não se confunda.
Covid-19 | Automobilismo também ajuda no combate à pandemia Sérgio Fonseca - 8 Abr 2020 Várias vezes criticado pelo seu balanço carbónico negativo ou pela sua imagem frívola, o automobilismo, em particular os seus agentes, não fizeram como a avestruz num período difícil para a humanidade e estão a contribuir na luta contra a pandemia do novo coronavírus [dropcap]C[/dropcap]omo grandes centros tecnológicos que são, as equipas de Fórmula 1 são aquelas que estão na linha da frente. Engenheiros da University College London (UCL) e clínicos do hospital associado UCLH estão a trabalhar com a Mercedes-AMG Petronas F1 Team, em particular com o seu departamento de motores (High Performance Powertrains em Brixworth), no desenvolvimento de um aparelho respiratório que foi aprovado e que está agora ser testado em hospitais. Este aparelho, um CPAP (pressão positiva contínua das vias respiratórias), tem sido amplamente utilizado em hospitais em Itália e na China para ajudar pacientes da covid-19, com infecções pulmonares graves, a respirar com maior facilidade, quando o oxigénio é insuficiente. A equipa do campeão em título Lewis Hamilton também já tinha doado mais de 4 milhões de euros em equipamentos a um hospital na Malásia. As sete equipas de Fórmula 1 que têm base em Inglaterra – Red Bull Racing, Racing Point, Haas, McLaren, Mercedes-AMG, Renault e Williams – fazem parte do consórcio VentilatorChallengeUK, que conta também com a Airbus, GKN, Rolls-Royce ou a Siemens, que recebeu um pedido para 10,000 ventiladores por parte do governo britânico. Este projecto reunirá os recursos tecnológicos e humanos das equipas da melhor forma possível, concentrando as principais habilidades da indústria: desenvolvimento de modelos CAD 3D, fabricação de protótipos, teste e montagem qualificada. A capacidade única das equipas de Fórmula 1 em responder rapidamente aos desafios tecnológicos e de engenharia permite que este grupo agregue valor à resposta mais ampla do sector de engenharia britânico. Em Itália, a família Agnelli, proprietária da Scuderia Ferrari, doou 10 milhões de euros à Protecção Civil italiana e comprou à China 150 ventiladores e material médico em falta. O construtor de Maranello, em paralelo com a FIAT Chrysler Automobiles, foi mais além, dando as mãos à Siare Engineering International Group, empresa especializada na produção de ventiladores. Esta não é a primeira vez que a Ferrari coloca o seu potencial fabril ao serviço da medicina. Há cerca de quinze anos, uma delegação do hospital infantil Great Ormond Street, em Londres, deslocou-se a Maranello, a sede da Ferrari, para tentar incrementar a eficiência do funcionamento das salas de cirurgia e do método utilizado na deslocação dos doentes. Além da F1 Mas não só são as equipas de Fórmula 1 que estão a trabalhar em prol da comunidade. A Automobili Lamborghini transformou vários departamentos da sua fábrica de produção de superdesportivos em Sant’Agata Bolognese, de onde saem os carros para a Taça GT Macau, para produzir máscaras e viseiras de protecção em plexiglass. As máscaras serão doadas ao Hospital Sant’Orsola-Malpighi, de Bolonha. O trabalho desta iniciativa solidária será realizado pelo pessoal encarregue do fabrico de interiores e personalização dos automóveis de Lamborghini, que produzirá 1000 máscaras por dia. Quanto às viseiras de proteção, serão fabricadas diariamente 200 unidades, utilizando impressoras 3D nos departamentos de fibra de carbono e de Investigação e Desenvolvimento. A Pirelli, que tem o exclusivo da Taça do Mundo de Fórmula 3 e GT do Grande Prémio de Macau, tem trabalhado de perto com o governo da Lombardia, uma das regiões mais martirizadas em Itália, e já ofereceu 65 aparelhos de assistência respiratória, 5000 combinações de protecção e mais de 20,000 máscaras. Os seus trabalhadores doaram 7,000 horas de trabalho, cerca de 220 mil euros ao Hospital Luigi Sacco, em Milão. Esta soma juntou-se aos 500 mil euros que a marca italiana de accionistas chineses já tinha reunido junto dos seus parceiros. A empresa francesa Stand21, que faz equipamento de protecção para os pilotos, desde fatos a capacetes, dedica-se estes dias à produção de máscaras de protecção respiratórias. A Prodrive, que, entre muitas coisas, constrói os Aston Martin Vantage de corridas, colocou à disposição a sua infra-estrutura e “know-how” para a rápida montagem de aparelhos respiratórios produzidos em Inglaterra. E como quem não produz, pode sempre contribuir de outras formas, o piloto espanhol Fernando Alonso doou 300 mil máscaras e 4 mil “kits” de proteção individual à UNICEF.
Fim da caixa comum José Simões Morais - 8 Abr 2020 [dropcap]A[/dropcap] Santa Casa da Misericórdia tinha a seu cargo a Casa dos Expostos que, por ordem da autoridade judicial, há anos aceitava raparigas de mau procedimento e incorrigíveis, que não foram expostas e cujas famílias que as criaram procuravam livrar-se. Estas mulheres nos finais de 1866 eram em número de sete, sendo sustentadas, vestidas e tratadas nas suas doenças na Misericórdia. “Para tudo tem servido este pio estabelecimento, menos para exercer a verdadeira caridade. Este abuso, de uma inconveniência bem manifesta, não deve continuar”, declarou a Comissão e por isso, no Boletim do Governo de Macau, Ano 1867 – Vol. XIII – n.º 6; segunda-feira 11 de Fevereiro, Parte Oficial N.º 12, o Governador de Macau José Maria da Ponte e Horta determina a 8 de Fevereiro de 1867 o seguinte: . Já na portaria n.º 11, o Governador abolia . Por isso, as aceitações dos recém-nascidos continuariam, mas por admissão justificada com registos em forma, a garantirem às mães pobres, os subsídios já durante a gravidez e puerpério (período do parto), com assistência em maternidades e com visitas mesmo posteriores, quantitativamente longe ainda do que seria necessário, mas ao menos em bases justas, mais dignas e humanas. Não é portanto o intuito de encobrir aos olhos do mundo a vergonha de uma união ilegítima a causa da exposição em Macau, pois que isso nada importa aos chineses e é raríssima a exposição de crianças portuguesas. Em quinze anos, como afirma a Regente do estabelecimento, aponta-se esta e aquela. Seja isto dito em abono da nossa população. Para ela felizmente é desnecessária a roda, que absorve um terço dos rendimentos da Santa Casa da Misericórdia, que são provenientes de dinheiro a juros, propriedades de casas, terrenos, hospital, capelas, lotarias, multas e cadeiras no passeio público. Já as verbas de despesa são, para além da casa dos expostos, o hospício dos lázaros, hospital, presos pobres, educação de um aluno no Colégio de S. José; foro do cemitério dos parsis, missas e esmolas. Escolha das amas À data de 31 de Dezembro de 1866 havia 79 crianças de leite e 29 desmamadas, nenhuma portuguesa, sendo todas chinesas, além de sete raparigas adultas, remetidas em depósito pelo Juiz de Direito, para lá desempenharem serviços auxiliares. Da China vinham muitas crianças, abandonadas pelos pais por serem raparigas, sendo recolhidas pela Santa Casa da Misericórdia que tratava delas até aos 7 anos. Depois entregues ao destino, ou, compradas pelos habitantes tornavam-se muichais (criadas para toda a vida). Nada tinha, pois, de lisonjeiro ou tolerável tal estado de coisas, e por isso a Comissão, assustada com o progressivo aumento dos gastos, em ritmo impossível de ser comportado, entendeu que, para salvar da completa ruína a Misericórdia convinha, em primeiro lugar, abolir a roda… continuando, porém, a socorrer os enjeitados existentes. Apesar de ser uma medida oficial, por força da rotina continuaram a persistir as admissões, quase nos antigos termos e números. Disso queixava-se em 1870 outra Comissão Administrativa ao classificar esse serviço a manter obrigatoriamente 72 crianças entregues a amas de leite e 26 aos cuidados da Regente. Novas instruções foram também aprovadas para a escolha das amas: Que as amas sejam de boa constituição e gordura mediana e de 20 a 30 anos de idade. Que sejam de fisionomia alegre e viva. Que as tetas sejam firmes, arredondadas e de volume mediano, com os mametais bem formados, mas não grossos e sem rachas ou escoriações. Que o leite seja abundante, de cor azulada, sem cheiro, de sabor mal doce e assas consistente para se conservar em gotas, quando lançado em superfície polida. Que não tenham erupções pelo corpo ou na cabeça, nem transpiração de cheiro forte. Que não tenham mau hálito e que os dentes sejam brancos, unidos, as gengivas firmes e em bom estado e a garganta sã. Que não tenham cicatrizes nas virilhas e as partes genitais estejam em estado normal e sem leucorreia (branco corrimento). Do Arquivo da Misericórdia. Enterros sem cerimónia O Boletim da Província de Macau e Timor de 3 de Junho de 1867 refere, “O estabelecimento dos expostos, que pela Portaria do Governo de 2 de Fevereiro de 1867 a Santa Casa conserva ainda sob sua guarda e cuidado, não deixou de ser fiscalizado. Contam-se até hoje 71 crianças de leite entregues ao cuidado de 71 amas, fora da vista e vigilância da casa, pelo subsídio mensal de 1 pataca a cada criança, inclusive o salário da ama; e 25 desmamadas ao cuidado da Regente, sustentadas por conta da Santa Casa. Para melhor inspecção das crianças entregues às amas, a comissão deliberou que o velho distintivo, que elas traziam para serem reconhecidas, fosse substituído por um novo, que é um cordão atado ao pescoço da criança em distância, que não possa passar pela cabeça, tendo as pontas amarradas, e lacradas com o selo e como dístico – Santa Casa da Misericórdia – sobre um quadrado dobrado de duas polegadas, de pergaminho, com o número correspondente ao que se acha consignado no livro do registo. As crianças eram apresentadas mensalmente pelas respectivas amas à Regente dos Expostos para receberem o subsídio correspondente. Caso alguma falecesse era o cadáver levado à Casa dos Expostos e mandado enterrar pela Regente no cemitério público.“ Trabalho realizado por um chinês que se encarregava de transportar o féretro ao cemitério e após abrir uma pequena cova, com licença do encarregado do cemitério, da caixa retirava o cadáver e o sepultava sem haver cerimónia, nem a bênção do respectivo pároco. A caixa, comum pois servira e servirá para outros, regressava à Casa dos Expostos. A partir de 1867, em caso de falecimento de uma criança era ela levada à Casa dos Expostos e apresentada ao encarregado daquele estabelecimento, um dos vogais da comissão, para verificar pelo distintivo a sua identidade. Depois o defunto era levado dentro do féretro à sepultura, precedendo-se o aviso ao respectivo pároco, para encomendar o corpo, ou na igreja, ou na capela do cemitério. Sendo o cadáver enterrado dentro da caixa, deixou assim de existir a caixa comum.
Insignificâncias João Paulo Cotrim - 8 Abr 2020 Santa Bárbara, Lisboa, terça 24 Março [dropcap]O[/dropcap] gato percebeu-o antes, como deve ser. A varanda que dá para o cruzamento quase largo, palco maior dos pequenos choques e até grandes acidentes, abre-se não apenas para o jardim despercebido das infâncias, mas em vistas para a «situação», dita assim meio a medo de nomear a doença. Da minha varanda vê-se o confinamento, essa lente que agora tudo amplia, tudo atrai para a sua rede de significâncias, talvez aparentes, certamente frágeis. Há uns valentes anos, em momento difícil, sob liderança esclarecida do mano Tiago Manuel, juntei-me ao Luis [Manuel Gaspar] para um conjunto de objectos que envolvia desenho, pintura e poesia. Em Novembro último, sem razão aparente, sacudi o pó aos versos, alguns pertencendo a poema baptizado «Santa Bárbara», que acabou publicado na folha de sala da «Diga 33», as sessões animadas pelo Henrique [Manuel Bento Fialho]no Teatro da Rainha. Noto-lhe ressonâncias, pelo que aqui o deixo ao vento, mais a chuva que parece vir do rio só para me agradar. «É da minha torre que vejo o castelo,/ rasgo na mão a flor de sal do horizonte.// Tacteio os muros em busca das janelas,/ noto a ponta dos dedos ferida de céu.// Em cima, os passos descalços da vocação perdida,/ aqui ao fundo aguardo um caminho.// Há promessas de viagem na trovoada,/ a redenção espreguiça-se como um arco.// Uma ideia descalça no miolo da espada,/ são raios que me partem, as dúvidas.// Na companhia íntima das raízes,/ o brilho da lágrima faz a morte hesitar.// Explode às vezes a coluna de pó,/ são as janelas que brincam de ameias.// Desfaz-se o perigo naquelas mãos,/ sei de cor a dádiva de uma recusa.// Anunciam-se os sábios e as palavras,/ mas se o círculo de pólvora limita os passos.// Cada onda da túnica é beijada pelo navio,/ estendo as mãos ao encontro dos estranhos.// Guarda o belo para o regresso,/ repousa a folha, um relâmpago no regaço.» Santa Bárbara, Lisboa, quarta 25 Março Saiu da gráfica para o vazio, este «O Nosso Desporto Preferido ̶ Futuro Distante», com que o Gonçalo [Waddington] se tem entretido a fazer e desfazer o tempo, com o corpo todo e a partir dele, nossa inevitável máquina de mastigar paisagens e cuspir necessidades. Ou vice-versa. E não deixo de tropeçar nos fios que ligam este trabalho, onde convivem espectros e a Humanidade em coro, espelhos e o malabarismo da língua, ao que estamos experimentando. «O tempo a ludibriar-nos pela eternidade adentro, e ainda nos aldrabam o espaço», diz Tirésias lá para o fim. «Agora é tudo escondido atrás de uma parede. É isto que nos deixaste, seu madraço? Versos rascas, rimas badalhocas e asneira atrás de asneira?» Um grupo de génios desenvolveu uma humanidade com as necessidades mais básicas resolvidas, e as quatro peças, sem que uma está por levar à cena, vão contando, anos para trás e para frente, do processo e respectivas consequências. Brutais, que não é impunemente que se mexe no que nos define. Nesta encenação em concreto, o público estava em cena, participava apenas por estar de corpo presente, espectro da humanidade possível. Eis-nos agora, postos à força a jogar esse lentíssimo e exasperante badmington, à espera que o outro devolva o volante. Dá tempo para acasalar com uma cadeira. Santa Bárbara, Lisboa, quinta 26 Março De cada vez que passo por uma estante, as lombadas, que se alinham de modo diferente a cada dia, sussurram tentações, maneiras de queimar o tempo, de o explicar, de jogar com ele. Tem tentáculos, a situação. Afinal, passo dia a fazer noite. E oiço isso mesmo vindo d’ «A espuma dos dias», do Boris Vian (ed. Frenesi). E lá descubro que «as pessoas perdem tempo viver, por isso já lhes não sobra nenhum para trabalhar». Lá acompanho a desgraça de nenúfares que vivem nos pulmões, apesar das flores. «Nem sempre as coisas podem correr bem». Tenho que concordar com a resposta, «mas podiam não correr sempre mal». Sou agarrado por «Les choses», de Perec (ed. Juillard), e vejo-me com o narrador a observar aquelas vidas na casinha de bonecas, fascinado pela «aisance» de vidas forradas as coisas, sustentadas por elas, nelas esgotadas. A felicidade feita venenosa «souplesse». Mas a situação já manda em mim? Nisto só me apetece o quietismo, invetsigar os místicos. Entro na «Cuaretena», de Juan Goytisolo (ed. Alfaguara), para me baralhar mais ainda os planos, mas convocando o corpo subtil e com ele modos de aprender a leveza, a ligeireza. Além de duas ou três páginas onde o labor da escrita se vê plasmado com minúcias nesta ideia que nos atravessa do isolamento. Mas não haverá outro assunto, ó estante maldita. Santa Bárbara, Lisboa, sexta 27 Março Não é de agora. O mano Tiago Manuel insiste em ser um dos últimos moicanos a teimar na carta manuscrita e em papel, invariavelmente acompanhada de desenho, que teima em dobrar e agrafar, tentando sem grande sucesso impedir que acabe nas paredes dos amigos. As suas imagens são matéria pura, em incomum mistura de ligeireza, de fluidez na definição dos corpos e da sua paisagem, e a gravidade que resulta de pensar por inteiro. Desta, teve a generosidade de dialogar com poema meu, que fala de horizonte e relâmpago, e não o mostro aqui por me apetecer a reserva. Foi tempo que lhe respondia, como desejaria, lavrando folha, em esforço para que a letra levasse o mínimo de inteligibilidade, mas há muito desconsegui. Digo-lhe por aqui que conservo no lugar exacto as suas incandescentes palavras e gestos de conforto e que acredito na teia de bem querenças onde pernoitar. «Estes dias mostram-nos o Mundo com as cores sombrias de um tempo antigo que julgávamos para sempre esquecido e não e fácil equilibrar os nossos males e preocupações com tão grande ressonância. Porém, estamos unidos pela força dos afectos e havemos de ultrapassar as dificuldades de hoje como aquelas que deixamos atrás.» Santa Bárbara, Lisboa, sexta 3 Abril A situação pôs ponto final no «Obra Aberta», quatro anos e mais de cem convidados depois. Muitas páginas se folhearam ao vivo no CCB, pouco antes de se ouvir a conversa em torno dos livros e da leitura, portanto, da vida, conduzida pela Maria João Costa, na antena da Renascença. Os livros são corpos cada vez mais estranhos no horizonte dos dias, destes exactos dias que tanto precisam das perspectivas que apenas a leitura possibilita.
Declinações de solidão Nuno Miguel Guedes - 8 Abr 2020 [dropcap]E[/dropcap]stá um dia chuvoso, plúmbeo, esses mesmo que o leitor está a pensar. “Mais um para juntar a estes que vamos conhecendo”, acrescentará o filosófico leitor. Talvez, talvez. Do lugar onde escrevo tenho a sorte de ver o castelo que outrora protegeu a cidade. Mas agora as pedras das suas muralhas apenas mostram uma impotência triste perante um invasor que não conseguem deter. O resto já sabemos, já sei. As ruas semi-desertas, os transeuntes que se entreolham quando se cruzam a distância menor do que a aconselhada pelas autoridades sanitárias. No meio da esperança e do optimismo que escolhemos para nos acalentar mora ainda a natureza humana. E nela existe e sempre existirá a desconfiança do outro, por mais diluída que agora se sirva em gestos solidários. Perdoai então o mau feitio do cronista, a quem não apetece nesta altura escrever frases motivacionais. Desde há vários dias assim, comecei a indagar-me o porquê deste temperamento recorrente nestes dias. As circunstâncias por si só não o justificavam. Até que reparei que existia um estranho silêncio nas ruas, uma ausência que me feria sem saber porquê. Uma destas manhãs fui à janela e percebi. Moro por cima de uma escola primária e de casa consigo ver o recreio. Até há pouco tempo, todas as manhãs eram preenchidas pelo chilrear dos miúdos a brincar, algo que sempre achei reconfortante. Não sei porquê mas sempre procurei viver perto de escolas e igrejas, porque gosto de ouvir os sinos. Dão-me um invulgar sentimento de protecção. De forma que é isso: não existem crianças nas ruas. Não oiço as suas vozes, os seus gritos, os seus choros, os seus risos. Fazem-me falta para contrariar o exército sorumbático que tomou conta da cidade e em que me incluo. E esta ausência contribui para uma sensação de algo que não será bem solidão mas sim de sozinhez, esta palavra linda inventada pelo poeta e cronista brasileiro Paulo Mendes Campos, numa crónica de 1963 chamada Para Maria da Graça. A sozinhez não é tão profunda ou irreversível como a solidão; mas dói, uma dor mansa mas que existe. É o que sinto tomar conta de mim devagar, mesmo à medida que escrevo estas palavras. A vozearia das crianças representa uma espécie de âncora de normalidade e ao desparecer, essa esperança também desparece. Corrijo: não é a esperança nem sequer o futuro que não se vê: é o agora, o presente-instante que parece ter sido roubado e que nos está a fazer falta. Não gostaria de terminar a crónica com travo amargo. Refugio-me no que Paulo Mendes Campos também escreveu quando inventou a sozinhez: “Não te espantes quando o mundo amanhecer irreconhecível. Para melhor ou pior isso acontece muitas vezes em um ano. “Quem sou eu no mundo?”. Essa pergunta perplexa é o lugar-comum da história humana. Quanto mais decifrares essa charada, tão entranhada em ti mesma como os teus ossos, mais forte ficarás.” É um consolo bem-vindo. Mas por enquanto aqui fico, à espera desse dia em que as crianças tomem as ruas de assalto, de forma urgente e definitiva.
A Ásia na poesia de Gil de Carvalho Duarte Drumond Braga - 8 Abr 2020 [dropcap]E[/dropcap]is a primeira novidade: a Ásia deste poeta não coincide, a não ser com a China, com os territórios típicos do Oriente português. Aqui não há então orientalismo (no sentido que lhe deu Edward Said em 1978) simplesmente porque não há Oriente, melhor dizendo, não há esse mecanismo de recondução do alheio ao próprio, essa necessidade de encaixar a Ásia num olhar europeu. Por outro lado, havendo intersecções de referências, estas dispensam qualquer formulação que implique identificação com a figura do “outro”: “Chegar à taiga. Mandala ou yantra?/ Panquecas muito secas fundindo/ O recheio no vermelho a rapariga/ Dum barco a neve montanhas fecha”. (Viagens, 2008, p. 273). Seria assim penoso ou desadequado enquadrar o autor no Oriente quase sempre ideológico dos poetas portugueses do século XX, sempre entre império e exotismo. O que antes há no “orientalismo” de Carvalho é uma capacidade de notação, de registo – mesmo de investigação, o que se prende com a forte vertente “viajante” desta poesia – e que se tornou mais explícita a partir dos livros De Fevereiro a Fevereiro (1987) e Tarantela & Viagens (1998) –, exploradora de realidades culturais diversas, nunca endereçadas a partir dos binómios próprio/alheio ou eu/outro. Esta era porventura a dimensão que faltava à escrita poética portuguesa sobre o Oriente do século XX – exceptuando talvez Ruy Cinatti ou certos momentos de Couto Viana, muito ligados no entanto à ideia de império – e retomando virtualidades do nosso orientalismo “prático” quinhentista, de igual modo agindo no terreno. Quanto a mim, são precisamente certas dimensões da ligação histórico-cultural de Portugal à Ásia que são indirectamente retomadas na poesia de Gil de Carvalho, obviamente dispensando o poeta qualquer tipo de inscrição explícita nessa herança, e tendo em conta que estas não esgotam de modo nenhum a compreensão da presença da Ásia nesta poesia, ajudando contudo a explicar o uso de um certo tipo de olhar. Numa cultura de prática do Oriente, foram as práticas humanas de campo, a exploração, a conquista, o comércio e a praxis de escrita (literária ou não), que se substituíram a um inexistente ou incipiente orientalismo cientifico, que iria depois ser criado por outras nações, tantas vezes com o material coligido por portugueses. De certa forma, e como se torna óbvio no século XIX e XX, em Camilo Pessanha ou Venceslau de Morais, a literatura fez as vezes de um inexistente orientalismo científico, assumindo-se como um conhecimento poético do Oriente, (como alguém disse) uma ciência de ver, tornando-se o veículo de uma continuada presença que sobreviveu à precariedade de um império asiático. E assim, dispensando todos os modelos culturais pré-estabelecidos de falar no Oriente por portugueses, a poesia de Gil de Carvalho é uma nova ciência de ver a realidade asiática, simplesmente por desejar conhecer, por notar, registar, alinhavá-la nas rugosidades da sua textualidade. Com Carvalho são as viagens – título escolhido para a sua obra coligida – que dão, não a displicência sentimental do olhar do viajante, mas a sensação de percorrer realidades nunca lineares, nunca facilmente descritíveis, mas em tempos e espaços nos quais convivem o arcaico com o coevo, o urbano com o rural: “Por cima da estepe a última/ Cidade. Pacientes artesãos/ Em trocas eternas. O fumo/ Das centrais, aberto./ E a proverbial fidelidade/ Da mulher mongol. (Viagens, p.177) A noção de viagem parece-me ser, com efeito, uma chave para a compreensão da sua obra, em primeiro lugar como indicador, não só da constante mudança de cenário, mas da própria descontinuidade das coisas, indo ao encontro de uma horizontalidade geográfica de dimensão quase planetária. Em segundo lugar, aponta também para uma verticalidade, no sentido em que, quer a Mongólia quer a serra algarvia de que também fala a certo ponto são geografias complexas com camadas significantes, imagens do mundo em hiatos, em socalcos, de que a sua verbalização adopta a natureza. E não há aqui a imposição de uma subjectividade marcada que dê um sentido a esta errância, unindo os seus espaços; há antes um sujeito em viagem que é constituído pela descontinuidade do que vê, mais do que uma entidade sedeada no centro de algo, como neste encontro com a artesã manchu: “(…) Qual seria o rosto entregue/ Por ambos neste pagamento? Ancestral/Por certo./ Vermo-nos em vidros, manchus: séculos,/ Milénios passados após os Estreitos”. (Viagens, p.179)
Candidaturas para subsídio complementar de rendimentos vão até dia 4 de Maio Hoje Macau - 8 Abr 2020 [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) começa a aceitar, a partir de hoje e até 4 de Maio, os pedidos para a primeira prestação do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho relativo ao ano de 2020. De acordo com um comunicado oficial, “os requisitos dos destinatários relativos ao pedido do subsídio do corrente ano são aligeirados até aos residentes não permanentes da RAEM”. Desta forma, podem candidatar-se todos os residentes, sejam permanentes ou não permanentes, que tenham completado 40 anos de idade, tenha a inscrição no Fundo de Segurança Social como trabalhadores por conta de outrem no trimestre a que se reporta o pedido de subsídio (até 31 de Dezembro de 2019). Outra regra para receber este subsídio é a obrigatoriedade de prestação de um mínimo de 152 horas de trabalho por mês, no mínimo, ou 128 horas de trabalho “caso [os candidatos] exerçam actividades nas indústrias de fabricação de produtos têxteis, de vestuário e do couro para exportação. São também elegíveis os candidatos que aufiram rendimentos inferiores a 15 mil patacas no mesmo trimestre. Pessoas que são titulares do cartão de registo de avaliação da deficiência válido também podem requerer este subsídio.
Covid-19 | Conta da Comissão Macau Solidário fechou ontem com 3,5 milhões de patacas Andreia Sofia Silva - 8 Abr 2020 Está encerrada a conta bancária da Comissão Macau Solidário, criada por entidades locais para ajudar a combater a pandemia da covid-19 em Portugal através da compra de máscaras e outro equipamento médico. A conta tinha ontem 3,5 milhões de patacas, mas este montante deverá aumentar, uma vez que há ainda operações bancárias a decorrer [dropcap]D[/dropcap]esde ontem que não é possível fazer mais depósitos na “Covid-19 – Portugal Conta Solidariedade”, a conta bancária aberta pela Comissão Macau Solidário no Banco Nacional Ultramarino (BNU) no passado dia 25 de Março. A conta está oficialmente encerrada e, até ao fecho desta edição, contabilizava cerca de 3,5 milhões de patacas, valor que poderá ainda aumentar, disse ao HM Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM). “Esperamos algum aumento, não sabemos quanto. As coisas estão a correr bem, há montantes que ainda não entraram na conta porque houve feriados e as operações bancárias atrasaram-se.” Amélia António não quis dizer, para já, de que forma este montante será canalizado para ajudar a sociedade portuguesa no combate à covid-19, numa altura em que há relatos de falta de material de protecção em hospitais e outro tipo de instituições de saúde. A presidente da CPM assegurou que será emitido um comunicado conjunto assim que o total seja contabilizado. Ajudar a primeira linha A Comissão Macau Solidário, composta por 17 entidades locais, pretendeu, desde o início, juntar um “querer colectivo de tentar fazer alguma coisa para ajudar a situação que se vive em Portugal”, disse Amélia António aquando da apresentação do projecto, no consulado-geral de Portugal em Macau. A ideia é que os profissionais da linha da frente que trabalhem com doentes de covid-19 sejam os primeiros a receber máscaras, batas e viseiras, entre outros equipamentos. Posteriormente, serão enviados kits para testes de despistagem à covid-19, uma vez que a Organização Mundial de Saúde “parece concluir que onde se fazem mais testes tem-se conseguido dominar melhor a questão”, acrescentou Amélia António a 25 de Março. Todo o material enviado para Portugal será distribuído pelo Ministério da Saúde. Portugal conta actualmente com 345 mortos e um total de 12.442 casos de infecção.
Terrenos | Rejeitados recursos de empresas concessionárias Andreia Sofia Silva - 8 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou os recursos apresentados por seis concessionárias no âmbito da aplicação da Lei de Terras. As decisões foram proferidas entre os dias 5 e 12 de Março, sendo que um dos casos está relacionado com a declaração de caducidade de um terreno, enquanto que os restantes cinco recursos dizem respeito ao despejo dos terrenos. No caso da declaração de caducidade de concessão, ainda assinada pelo ex-Chefe do Executivo Chui Sai On, diz respeito a um terreno situado na Avenida de Kwong Tung, na Baixa da Taipa, concessionado à “Companhia de Investimento Predial Hoi Sun, Limitada”. O prazo de concessão terminou a 16 de Junho de 2003. Quanto aos terrenos que o Governo entende que devem ser alvo de acções de despejo, estão situados na zona do “Fecho da Baía da Praia Grande”, na península de Macau. Estes foram concessionados à Sociedade de Investimento Imobiliário Hio Keng Van, S.A., Sociedade de Investimento Imobiliário Cheng Keng Van, S.A., Sociedade de Investimento Imobiliário Chui Keng Van, S.A., Sociedade de Investimento Imobiliário Pun Keng Van, S.A. e à Sociedade de Investimento Imobiliário Fong Keng Van, S.A.. As concessões foram declaradas nulas a 3 de Maio de 2018, tendo o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, determinado o seu despejo a 13 de Julho do mesmo ano.
Jogo | Sector tem menos 191 trabalhadores não residentes Andreia Sofia Silva - 8 Abr 2020 [dropcap]D[/dropcap]ados do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) fornecidos ao portal informativo GGRAsia revelam que nos meses de Fevereiro e Março houve uma quebra de 191 trabalhadores não residentes (TNR) no sector do jogo. Estes números não incluem os TNR que trabalham na construção civil e que são contratados directamente pelas concessionárias. O CPSP adiantou ainda que em Fevereiro foram emitidos menos 35 vistos de trabalho, ou blue cards, tendo em conta que 79 processos foram cancelados e apenas 44 foram aprovados. Em Março foram emitidos menos 156 blue cards, com um total de 217 processos ligados à indústria do jogo cancelados e apenas 61 pedidos aprovados. Estes números estão relacionados com a crise gerada pela pandemia da covid-19, que levou grande parte da indústria do jogo e do entretenimento a fechar portas temporariamente e a reajustar recursos humanos. No entanto, o sector continua a necessitar de mão-de-obra importada, uma vez que não há recursos humanos locais suficientes para preencher todas as vagas. Fontes ouvidas pelo GGRAsia revelam que algumas concessionárias de jogo têm cortado pessoal na área de gestão. Por exemplo, na Sands China vários executivos de topo deixaram a empresa recentemente, mas o portal não confirmou se essas saídas estão directamente relacionadas com a crise gerada pela covid-19.
TNR | Defendido cancelamento de visto a quem está sob suspeição Salomé Fernandes - 8 Abr 2020 Antes mesmo de serem declarados culpados, o advogado Mak Heng Ip defende que os trabalhadores não residentes suspeitos de terem cometidos crimes devem poder ter o seu visto de trabalho revogado. Já uma representante do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central, defendeu que o Governo deve reduzir a pressão económica sobre os TNR e conhecer melhor as condições de emprego destes trabalhadores [dropcap]O[/dropcap] princípio da presunção de inocência consta da Lei Básica da RAEM. No entanto, o advogado Mak Heng Ip defende que as autoridades devem poder suspender ou revogar a autorização de permanência dos trabalhadores não residentes (TNR) que sejam suspeitos de ter praticado crimes com uma moldura penal de pena superior a três anos. Citado pelo Ou Mun, refere que estas pessoas devem ser privadas da qualificação de TNR, e proibidos de “trabalhar em Macau algum tempo para aumentar a dissuasão”. As declarações surgem após dar o exemplo de que as medidas adoptadas por Macau e Guangdong para se defenderem contra o coronavírus – como as restrições fronteiriças – levou vários TNR a ficar em comunidades diferentes em Macau, registando-se um aumento na tendência de crimes como violação, rapto e roubo, apelando a atenção. “Na prática, se existirem fortes indícios de não-residentes terem praticado quaisquer crimes em Macau, a autoridade de segurança exerce geralmente a expulsão, medida administrativa para os proibirem de entrar no território durante alguns anos”, indicou o advogado, como noticia o Ou Mun. Mas Mak Heng Ip acrescentou que no caso de criminosos com identidade de trabalhador não residente, “a suspeição de prática de crime não causa a revogação directa da autorização de permanência”. Nesse sentido, o advogado considera que a identidade de TNR oferece uma “vantagem” aos não residentes, facilitando que cometam crimes. Algo que associa também a não ser necessário certificado de registo criminal para a aprovação de permanência destes trabalhadores. Vias diferentes Apesar de identificar problemas semelhantes, a coordenadora-adjunta do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central sugeriu uma via diferente para a prevenção da criminalidade. De acordo com o Ou Mun, Cheong Sok Leng mostrou-se preocupada com o facto de muitos trabalhadores não residentes terem perdido a sua fonte de receitas devido à suspensão ou fecho de empresas, havendo quem incorra em actividades criminais. “Por causa da restrição das medidas de entrada e saída, muitos TNR só podem passear entre as comunidades, isto não só causa problemas sociais e sanitários, mas também providencia focos de criminalidade”, disse Cheong Sok Leng. Apelando ao Governo para fortalecer o patrulhamento na comunidade e a aplicação da lei, a coordenadora-adjunta sugeriu que o Governo conheça melhor as condições de emprego dos TNR, dando mais atenção aos registos de pedidos de emprego e serviços de referência. No entender de Cheong Sok Leng, deve ser dado apoio aos TNR afectados pelo contexto da pandemia para que possam regressar ao seu local de origem ou encontrarem outro trabalho em Macau que os liberte da pressão económica.
Gastos com rendas de imóveis do Governo preocupam deputados Pedro Arede - 8 Abr 2020 Só no ano passado, o Governo gastou 850 milhões de patacas em rendas com imóveis, fracções habitacionais, armazéns e lugares de estacionamento. Tendo em conta o défice orçamental antecipado para este ano, os deputados pedem que os recursos do Governo sejam utilizados de forma eficiente, até porque existem mais de 100 locais desocupados [dropcap]N[/dropcap]os últimos três anos o Governo gastou 2.600 mil milhões de patacas em rendas relativas a imóveis, fracções habitacionais e lugares de estacionamento. Foi este o valor revelado ontem à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas. Perante o cenário, a comissão diz ser necessária uma aposta maior na poupança de recursos. Sobretudo depois de já ter sido antecipado um défice orçamental de 40 mil milhões de patacas nas contas públicas deste ano. Em causa, explicou o presidente da comissão que está a acompanhar a situação dos imóveis arrendados e detidos pelo Governo, Mak Soi Kun, está o elevado número de fracções habitacionais e parques de estacionamento que se encontram desocupados e o valor da renda alocada a determinados serviços cujo pagamento é justificado pela “conveniência” do local. Ainda assim, a comissão propõe que o Governo invista na aquisição ou construção de locais próprios. “Este ano vamos ter um orçamento deficitário e tendo em conta o total de despesas com as rendas, ou seja, 880 milhões em 2017, 870 milhões em 2018 e 850 milhões em 2019 temos de estar atentos a essa situação. Por isso perguntámos se o Governo vai considerar a hipótese de construir um armazém para utilização da Administração Pública. Isto porque se o Governo construir ou adquirir uma propriedade própria poderá reduzir custos“, explicou Mak Soi Kun. Em termos de área de armazém, o Governo revelou que o Instituto Cultural (IC) é o departamento que dispõe de uma área maior (15.215 metros quadrados), sendo responsável também pelo gasto mensal de 1,5 milhões de patacas. Seguem-se os Serviços de Saúde, com gastos mensais de 840 mil patacas e os Serviços de apoio ao Governo, com gastos de 630 mil patacas mensais. No total, por mês, as despesas foram de 6,39 milhões de patacas neste ponto. Já quanto aos serviços onde mais se gastou ao nível do arrendamento de espaço de escritório, o Governo revelou que a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) é responsável pelo gasto mensal de 4,95 milhões de patacas, seguindo-se a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), com gastos mensais de 2,43 milhões de patacas e, por fim, os Serviços de Saúde (SS), com gastos de 3,74 milhões de patacas. Em termos totais, em 2019, o gasto mensal neste âmbito foi de 62,86 milhões de patacas. Quanto à possibilidade de as rendas virem a ser renegociadas, Mak Soi Kun lembrou que “há contratos entre particulares e Governo que têm de ser respeitados” e que existem valores justificados com “a conveniência do local para servir a população”. Lugares há muitos Sobre despesas com o arrendamento de lugares de estacionamento, o Governo revelou à comissão que são gastos, mensalmente, 1,61 milhões de patacas, destacando a Polícia Judiciária (PJ) e os CTT como os serviços com mais lugares atribuídos. No entanto, existem mais de 100 lugares desocupados cuja gestão levantou dúvidas aos deputados. “Perguntámos há quanto tempo os lugares de estacionamento estão desocupados. Se for há mais de um ano, isso quer dizer que há problemas de gestão por parte do Governo. Do ponto de vista dos gastos não há justificação para o abandono desses lugares”, partilhou Mak Soi Kun Sobre a existência de fracções autónomas não aproveitadas, o Governo revelou existirem 1.027 metros quadrados nessa situação, relativos aos Serviços de Finanças e aos CTT.
Executivo rejeita lançar instrumento de gestão de pensões Salomé Fernandes - 8 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap] presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social afastou a possibilidade de o Governo lançar um instrumento de gestão que possa ser escolhido como alternativa às entidades gestoras dos fundos de pensões. A posição foi defendida em resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei, que considerou que “encarregar o Governo da gestão” deve ser uma das opções, de forma a permitir que os contribuintes escolham e se possa “equilibrar o nível das taxas de gestão”. “Quanto à questão da delegação de gestão ao Governo da RAEM para servir como um dos instrumentos de aplicação (…) nesta fase não há condições para o seu lançamento”, respondeu Iong Kong Io, argumentando que isso envolve “factores complexos” como a economia de mercado, bem como a dificuldade em garantir que se atinja o efeito do retorno de investimento esperado e a redução do nível das taxas associadas aos fundos. A deputada entende ainda que o Governo deve incentivar as entidades gestoras a oferecerem mais produtos de rendimento garantido. Nesse ponto, Iong Kong Io frisou que tanto os fundos garantidos, conservadores do mercado monetário e activos mistos são aprovados pela Autoridade Monetária de Macau. E defendeu que devem ser os residentes a “ponderar a sua própria tolerância a riscos” para investimentos, comentando que os fundos de pensões também não são totalmente seguros. Retorno positivo De acordo com o representante, o investimento de fundos de pensões começou a recuperar no ano passado. “Após a dedução de todas as despesas, até ao mês de Setembro o retorno líquido de mais de 90% dos fundos de pensões registou um número positivo”, escreveu. Para além disso, observou que o regime de previdência central não obrigatório é um investimento de longo prazo, que para os resultados se tornarem visíveis precisa entre 10 a 20 anos. Mas defende que “está definitivamente a produzir o efeito de crescimento de riqueza”. Por outro lado, Ella Lei lamentou que o regime de previdência central não obrigatório não abranja normas sobre o trabalho de curta duração, pelo que os trabalhadores “só têm direito às contribuições dos empregadores ao fim de três anos de trabalho, o que não os favorece”. E questionou se isto vai ser reavaliado. Iong Kong Io não acrescentou dados novos. Respondeu apenas que o regime vai ser avaliado até 30 de Junho do próximo ano, à luz do que a lei requer. Nessa altura deve incluir a elaboração de uma proposta viável o regime transitar para obrigatório, bem como planos de contribuição e taxas de reversão de direitos “mais adequados para trabalhadores a curto prazo”.
Quase 647 mil residentes inscreveram-se para ter acesso a cartões de consumo Hoje Macau - 8 Abr 2020 [dropcap]T[/dropcap]ermina hoje o prazo de inscrição para os cartões de consumo electrónico, a medida implementada pelo Governo no âmbito da pandemia da covid-19. De acordo com o Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) inscreveram-se, até às 17h de ontem, 646.217 residentes. A atribuição de cartão de consumo electrónico será feita entre os dias 14 e 30 de Abril. Ontem a DSE e a AMCM reuniram com representantes dos 15 serviços públicos e dos 12 bancos que ajudam na distribuição de cartão de consumo electrónico. O encontro teve como objectivos a avaliação da “situação dos trabalhos preparatórios para a distribuição de cartão nos todos os postos de serviço, tomar medidas em conjunto para assegurar ordem nas filas de espera para o levantamento de cartão, além de promover uma preparação para os trabalhos de atribuição do cartão de consumo”.
Covid-19 | Mais de 50 milhões já gastos em hotéis de observação médica Salomé Fernandes - 8 Abr 2020 Os Serviços de Turismo já gastaram mais de 50 milhões com hotéis para observação médica. O dinheiro está a sair do saldo do Fundo de Turismo, para o qual se prevê um reforço de apenas 37 milhões na proposta de lei de alteração ao orçamento de 2020 em discussão na Assembleia Legislativa [dropcap]A[/dropcap] maioria das despesas do Fundo de Turismo de 2020 vão ser suportadas pelo saldo acumulado nos últimos anos, disse a directora dos Serviços de Turismo (DST). Helena de Senna Fernandes explicou que estão incluídas as despesas com os hotéis designados para observação médica, que ontem já ultrapassavam 50 milhões, e deverão continuar a aumentar. A responsável falou à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa sobre a proposta de alteração ao orçamento deste ano, onde explicou o pedido de reforço de 37 milhões para o Fundo de Turismo. Esse montante vai contribuir para a despesa com os quartos de hotéis e para um programa de ajuda à recuperação do turismo depois da pandemia. “Mas estes 37 milhões são só uma pequena parte do orçamento total do Fundo de Turismo. Este ano prevemos que as receitas do Fundo de Turismo sejam muito poucas por causa da isenção do imposto de turismo durante seis meses. Por isso a maioria das nossas despesas vão ser suportadas pelo saldo”, descreveu. Os transportes entre Hong Kong e Macau, ou os diferentes postos fronteiriços e os locais para exames médicos foram outra das despesas mencionadas pela directora dos Serviços de Turismo, que se mostrou confiante na capacidade de o saldo do fundo suportar todos esses gastos. O presidente da 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa revelou que os deputados questionaram a razão para qual é o Fundo de Turismo a pagar pelos hotéis. Os representantes do Governo indicaram que isso é feito em colaboração com outras entidades. Para apoiar a recuperação do mercado, há uma verba destinada ao apoio de produtoras de filmagens para anúncios publicitários com o objectivo de atrair visitantes a Macau depois da epidemia passar. “Depois da pandemia, de certeza que o tipo de mensagem que temos de passar vai ser completamente diferente. Não podemos continuar a vender Macau como anteriormente”. Custo do empreendedorismo Participaram também na reunião representantes do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC). Os deputados queriam perceber as razões que justifiquem os apoios do FDIC para a promoção da expansão de negócios e empreendedorismo juvenil quando o ambiente de negócios é mau. “O Governo respondeu que este é um apoio destinado aos jovens tendo em conta o futuro desenvolvimento do ambiente de negócios”, disse o presidente da Comissão, Chan Chak Mo. De acordo com o Executivo, 32 milhões de patacas em apoios financeiros ao empreendedorismo juvenil não foram devolvidos. Chank Chak Mo explicou que “houve necessidade de cobrança coerciva dos fundos ou verbas atribuídas em apoio”, nomeadamente por empresas terem ido à falência. Com a alteração agora em cima da mesa, o orçamento do FDIC ascende a 3,6 mil milhões, pelo que o reforço para apoio às PME é de 1,4 mil milhões. A Comissão espera assinar o parecer sobre a proposta de lei amanhã. Caso isso aconteça, o documento pode ser votado em sessão plenária na próxima semana.
Covid-19 | Estudante retido em Wuhan regressou a Macau de carro João Santos Filipe - 8 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap] estudante de Macau em Wuhan que ficou retido e impedido de regressar no voo fretado pelo Governo, por ter uma temperatura superior a 37,3 graus, está na RAEM desde 31 de Março. A informação sobre o rapaz de 16 anos foi apresentada ontem por Leong Iek Hou, que apontou que viajou com familiares de carro. “Ele voltou para Macau a 31 de Março e está em isolamento. A sua situação é estável e o primeiro teste teve resultado negativo”, apontou a coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. O jovem encontra-se actualmente em isolamento no Alto de Coloane.
Quarentena | Hotel Tesouro deixa de receber pessoas para isolamento João Santos Filipe - 8 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap] Hotel Tesouro, na Taipa, deixou de receber pessoas para quarentena. O espaço, foi o sexto hotel designado pelo Serviços de Saúde, a 21 de Março, com capacidade superior a 400 quartos. “O Hotel Tesouro está a ser desinfectado e vai deixar de servir para observação médica”, informou Inês Chan, chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção ds Direcção de Serviços de Turismo (DST). Os hotéis Regency Art e Metrópole também já deixaram de ser utilizados para quarentena. Segundo os números apresentados ontem, 1.318 pessoas cumpriam em quarentena nos hotéis designados.
Médicos podem conceder alta a alguns doentes de covid-19 esta semana João Santos Filipe - 8 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde acreditam que entre os 34 infectados com o covid-19 poderá haver altas ao longo desta semana. O cenário foi colocado por Alvis Lo, médico-adjunto da direcção do Hospital Conde São Januário. “Desde que foi registado o 11.º caso passaram mais de três semanas. Achamos que esta semana já pode haver altas hospitalares. Podemos dizer que a recuperação dos nossos pacientes é ideal”, afirmou. Em relação à paciente de 50 anos em estado mais grave, ligada ao ventilador, Alvis Lo indicou que está numa situação estável, e que já não precisa tanto de ventilador para respirar como na fase mais crítica.
