Migração | Deputados questionam aplicação de regras em situações de catástrofe Salomé Fernandes - 18 Fev 2021 Os deputados da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa querem soluções para situações de catástrofe natural que dificultem aos pais não residentes a obtenção do documento de viagem de filhos recém-nascidos no território, já que a proposta de lei do Governo pede a apresentação de provas de documento de viagem em 90 dias O novo regime proposto pelo Governo para controlo de migração e autorização de permanência e residência na RAEM prevê um prazo de 90 dias depois do nascimento de filhos de não residentes com autorização de permanência em Macau, para os seus pais provarem junto das autoridades que obtiveram documento de viagem para as crianças. No entanto, a 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa considera que a aplicação desta norma “levanta muitas questões”. Uma delas prende-se com contextos nos países de origem dos pais que impeçam o tratamento da burocracia. “Se por razões de força maior os pais da criança não conseguirem tratar da formalidade para a obtenção do documento de viagem para essa criança nascida em Macau, por exemplo, quando houver algum golpe militar ou catástrofe natural no seu país de origem que venha dificultar a formalidade de obtenção de documento de viagem para o recém-nascido, o que se pode fazer em relação a essa situação?”, questionou Vong Hin Fai, presidente da Comissão. O deputado disse também que a Comissão vai perguntar ao Governo se a norma “é para que os pais da criança tratem do documento de viagem com maior brevidade depois do seu nascimento para evitar que essa criança possa permanecer por prazo indefinido em Macau”. Por outro lado, os deputados querem esclarecimentos sobre a proposta do Governo em que a autorização especial de permanência para exercício de actividades laboral ou em proveito próprio seja regulada por legislação própria. “Será que essa situação de exercício de actividade em proveito próprio tem em vista a captação de investidores e é uma medida pensada para diversificação económica de Macau?”, questionou Vong Hin Fai. Motivos para saída A proposta de lei também prevê que os não residentes tenham a sua autorização de permanência na RAEM revogada por despacho do Chefe do Executivo, por exemplo, quando cometerem “reiteradamente, actos que violem leis ou regulamentos, nomeadamente prejudiciais para a saúde ou o bem-estar da população”. No entanto, a norma levantou dúvidas entre os membros da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa. “Qual o padrão ou critério para avaliação dessa situação de prática reiterada? Esta norma também prevê violação de regulamentos, mas não entendemos que se enquadra numa situação criminal ou penal, mas sim leis ou regulamentos sobre matéria administrativa”, apontou Vong Hin Fai. “O que é que se entende em concreto sobre esse bem-estar da população?”, querem também saber os deputados. O presidente da Comissão reconheceu que a proposta de lei é sobre uma matéria “bastante complexa” e indicou que devem ser convidados representantes do Governo para reunir em Março.
Sulu Sou pede debate sobre nova ronda de apoios financeiros Hoje Macau - 18 Fev 2021 A falta de perspectiva de melhoria económica é um dos motivos que levou Sulu Sou a apresentar uma proposta de debate na Assembleia Legislativa para discutir uma nova ronda de apoios financeiros à população. O deputado reforça a necessidade de mais estímulos com o volume fraco de visitantes durante a semana do Ano Novo Chinês “A pandemia desferiu um severo golpe na vida da população de Macau e o caminho para a recuperação económica é longo.” É com esta frase que Sulu Sou abre as justificações para a proposta, que apresentou ontem, de debate no plenário da Assembleia Legislativa com o intuito discutir a possibilidade lançar mais uma ronda de apoios financeiros à população. O deputado recorda a frieza dos números, nomeadamente as receitas dos casinos que terminaram o ano passado com receitas de 60,4 mil milhões de patacas, o que representou uma quebra de 79,3 por cento em relação a 2019, quando chegaram aos 292,4 mil milhões de patacas. Além disso, as restrições fronteiriças e os confinamentos resultaram na diminuição drástica da entrada de visitantes no território em 2020, menos 85 por cento do que no ano anterior, para um total de apenas 5,9 milhões de turistas. “Apesar de as autoridades do Interior da China terem voltado a emitir vistos para Macau a 23 de Setembro de 2020, a situação económica não melhorou significativamente”, contextualiza Sulu Sou. Porém, durante a semana dourada do Festival de Outono, o Natal e o Ano Novo Lunar, face aos apelos das autoridades chinesas, e ao ressurgimento de infecções na China, o número habitual de visitantes esteve longe de se verificar. Como tal, Sulu Sou refere que a sociedade está ansiosa pela recuperação, expectativa que esbarram na economia que continua “deprimida” e a atravessar uma crise que ameaça a qualidade de vida e subsistência de muitos residentes e suas famílias. “Licenças sem vencimento de longo prazo e despedimentos levaram a que as taxas recordistas de desemprego e subemprego. Muitos residentes perderam a visão de futuro”, escreve o deputado. Água que passou O proponente do debate adianta que as duas primeiras rondas de apoio já foram “consumidas e digeridas” economicamente, o que levou vários sectores da sociedade a pedir ao Governo novas medidas de auxílio financeiro. Sulu Sou recorda que por repetidas vezes o secretário para Economia e Finanças não fechou a porta a novas medidas, quando questionado sobre essa possibilidade, enquanto o Chefe do Executivo prometeu ficar atento à situação económica, mas sem adoptar acções concretas que respondam às necessidades da comunidade. Assim sendo, o legislador pede ao Governo que “dê bom uso das reservas monetárias” da RAEM e, de forma atempada, inicie uma nova ronda de apoios.
Guarda parental | Justiça portuguesa dá razão a João Tiago Martins, ex-residente de Macau Andreia Sofia Silva - 18 Fev 2021 Depois de cumprir pena de prisão por abuso sexual dos dois filhos e maus tratos, João Tiago Martins, ex-residente de Macau, saiu em liberdade condicional e está neste momento em Portugal a tentar “refazer a vida”. A justiça portuguesa deu-lhe razão num processo movido pela ex-mulher para lhe retirar a guarda dos filhos, mas os tribunais de Macau não tiveram o mesmo entendimento. O português assume-se inocente e diz que a “verdade virá sempre ao de cima” A justiça portuguesa deu razão a João Tiago Martins num processo de inibição de guarda parental movido pela sua ex-mulher, macaense. O cidadão português, que foi condenado a uma pena de prisão de cinco anos e seis meses pela prática do crime de abuso sexual de criança contra os seus dois filhos, viu ser-lhe concedida liberdade condicional e está neste momento em Portugal. Segundo a sentença a que o HM teve acesso, e que é ainda passível de recurso, o Juízo da Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa deu razão a João Tiago Martins num processo onde a sua ex-mulher pretendia a total inibição do poder paternal, ou seja, a proibição de ver ou contactar os filhos até aos 18 anos de idade. “Face ao que precede, e com os fundamentos expostos, julgo a acção de inibição e limitação do exercício de responsabilidades parentais intentada por [ex-mulher] contra João Tiago Martins improcedente por não provada”, pode ler-se no documento. A juíza entendeu ainda que “da ponderação de todos os elementos de prova trazidos aos autos não ficou este Tribunal persuadido de que o Requerido tenha praticado os factos que lhe são imputados pela Requerente e que fundamentam o seu pedido de inibição de responsabilidades parentais”. A ex-mulher de João Tiago Martins invocou a decisão em Macau para que este deixasse de ter a guarda partilhada dos filhos. Na visão da ex-mulher, as decisões do tribunal “permitem também concluir que o mesmo não tem idoneidade para exercer sobre elas responsabilidades parentais”. João Tiago Martins, por sua vez, alegou que “mesmo após o divórcio manteve sempre uma relação saudável e harmoniosa com os filhos, ainda que a requerente [ex-mulher] sempre tenha procurado evitar tal convívio tendo sobre eles uma postura de total domínio e controlo.” O português pôs em causa “o modo como o processo criminal foi conduzido em Macau, em particular quanto à recolha de testemunhos das crianças”. De frisar que o Ministério Público de Macau chegou a recorrer da decisão e a pedir a absolvição de João Tiago Martins, mas o Tribunal de Segunda Instância (TSI) e o Tribunal de Última Instância (TUI) validaram a condenação. O julgamento relativo à guarda parental decorreu em Lisboa entre os meses de Fevereiro e Dezembro do ano passado. Ao HM, a advogada de defesa de João Tiago Martins, Ana Rita Relógio, disse estarmos perante uma sentença “muito bem fundamentada”. “O tribunal não tomou uma decisão leviana, analisou as provas na sua globalidade e de uma forma crítica. A nossa expectativa é que consigamos manter esta decisão, mesmo numa fase de recurso.” Para a advogada, o seu cliente “manteve aquela que tem sido a sua luta desde o início em Portugal e em Macau, que é tentar fazer evidência da sua inocência. O tribunal entendeu que de facto não se conseguiu provar que as acusações que por ele impendem eram verdadeiras [abuso sexual], por isso não existem razões para inibir o pai do poder paternal”. Tribunal de Macau deu razão à ex-mulher Se a justiça portuguesa deu razão a João Tiago Martins o mesmo não aconteceu em Macau, onde foi movido um processo semelhante, ganho pela ex-mulher do cidadão português. João Miguel Barros, advogado de defesa de João Tiago Martins, confirmou ao HM que recorreram da sentença junto do TSI, não tendo prestado mais declarações sobre este processo. Em declarações ao HM, João Tiago Martins mostra-se satisfeito com a decisão proferida em Portugal. “É evidente que estou contente [com a decisão] e posso dizer que estou inocente. Sempre afirmei isso em todos os julgamentos e processos e acredito na justiça e que a mesma precisará do seu tempo. A verdade virá sempre ao de cima.” Neste momento João Tiago Martins diz estar em Portugal a “refazer a sua vida”, sendo que neste momento não tem quaisquer contactos com os seus filhos. “Estou a aguardar o desenvolvimento do processo em tribunal para que isso [guarda paternal e os contactos com os filhos] possa ficar regulado. Conto naturalmente conseguir voltar a viver com os meus filhos, que amo, que sempre amei e com quem quero voltar a construir a melhor relação. Sem as decisões do tribunal de família não há forma de o fazer [ter contactos neste momento].” O casal divorciou-se em 2013, tendo os dois filhos nascidos em 2006 e 2008. Processo conflituoso A sentença do tribunal português revela as contradições no discurso da ex-mulher de João Tiago Martins e da mãe desta. Para começar, a “requerente e o requerido apresentaram versões distintas da vida conjugal, bem como dos acontecimentos subsequentes à sua separação”. Já a mãe da ex-mulher apresentou um depoimento com “algumas discrepâncias e incoerências”. A ex-sogra de João Tiago Martins disse em tribunal que “nunca suspeitou de qualquer maltrato que as crianças estivessem a sofrer com o pai”. No entanto, “causa estranheza perante os sinais evidenciados pelos netos/filhos, tal passividade, tanto mais que estamos a falar de pessoas com instrução e meios financeiros para recorrer a advogados contratados, como, aliás, confirmaram fazer”, lê-se. O documento acrescenta ainda que “não pode deixar de causar estranheza que tais sinais [de agressão e abuso] não tenham gerado apreensão e suspeita”, até porque “a avó afirmou que as crianças se agarravam às portas, chorando para não irem visitar o pai”. Também “surpreende que nem mãe, nem avó tenham perguntado ao [filho e neto] qual o motivo pelo qual queria falar com o juiz, conforme agora afirmam que a criança dizia com frequência, a propósito das visitas ao pai que (alegadamente) o desgostavam”, frisa o documento. Além as contradições, “este relato da mãe e da avó materna não teve qualquer suporte probatório adicional”, além de que “nenhuma das testemunhas ouvidas confirmou a descrição feita ou que as crianças mostrassem qualquer receio ou apreensão junto do pai”. Ainda sobre o depoimento da ex-sogra de João Tiago Martins, a sentença dá conta que “causa surpresa o modo como [esta] soube dos alegados abusos sexuais e a sua reacção”. No dia em que o seu neto falou pela primeira vez dos abusos, esta decidiu entregar, no fim-de-semana seguinte, as crianças ao pai para as visitas regulares, como estava estipulado, e isso com o consentimento da mãe. “A testemunha disse ao Tribunal que entregou as crianças ao pai normalmente, na sequência do que lhe foi indicado pela sua filha, mãe deles. Este facto não é compreensível”, aponta a sentença. Uma das testemunhas ouvidas em Portugal foi António José de Sousa Ferreira Vidigal, que exerceu funções no Tribunal de Família e Menores em Macau e que lidou com este caso. Este declarou ter sido um processo “muito conflituoso, com constantes incidentes e muitas mentiras”. António Vidigal frisou mesmo que “nunca tinha visto um processo com tantas mentiras”, apesar de as suas declarações terem sido “pouco concretizadas”. Psiquiatras de uma orelha só Outra ressalva feita pela justiça portuguesa prende-se com o facto de a equipa de psiquiatras que acompanhou as crianças, do gabinete de Daniel Sampaio, não terem ouvido o pai. “O requerido [João Tiago Martins] nunca pode exercer o contraditório quanto a declarações e relatórios médicos juntos pela requerente no processo crime, tendo-lhe sido vedado obter exames médicos e periciais dos filhos ou que os mesmos fossem realizados por médicos ou peritos por si indicados pelas entidades competentes, em Portugal, como na altura requereu.” Daniel Branco Sampaio, Mónica Armada, Raquel Ferreira e Mónica Figueira acompanham as crianças em Portugal, mas “nunca falaram com o pai das crianças, tomando conhecimento dos factos pelos relatos da mãe e das crianças”. “Aquilo que o Tribunal retirou desde logo das declarações destes técnicos é que todos eles aceitaram de imediato que as crianças tinham sido maltratadas, maxime sexualmente, pelo progenitor, não assumindo qualquer distanciamento crítico em relação à versão que lhes estava a ser apresentada, ao menos num primeiro momento. Este pré-juízo prejudica a avaliação feita da situação dos menores”, refere a sentença. O HM tentou contactar o gabinete de Daniel Sampaio, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto. As falhas do processo João Tiago Martins também tem tido apoio psicológico. Os três técnicos, José Gameiro, Rute Agulhas e Cristina Soeiro, afirmaram que o português não apresenta “indicadores de patologia no plano sexual”. Foram também referidas “as fragilidades decorrentes do modo como a prova (declarações das duas crianças) foi recolhida em Macau no âmbito do processo crime”. Um ex-namorado da ex-mulher de João Tiago Martins foi outra das testemunhas ouvidas. Este “confirmou ao Tribunal que chegou a visitar o requerido na prisão por ter ficado muito impressionado com as acusações contra o mesmo, tendo deposto a seu favor no julgamento criminal que teve lugar em Macau”. Esta testemunha disse ter convivido com as crianças quando namorou e viveu com a sua mãe, “e nunca verificou que as mesmas não quisessem estar com o pai, que fossem chorosas ou que voltassem cabisbaixas”. Este ex-namorado frisou ainda que “chegou a ir buscar as crianças com a mãe no final do fim de semana com o pai e que nunca observou nas mesmas qualquer tristeza”.
Covid-19 | Japão inicia vacinação a menos de seis meses do início de Jogos Olímpicos Hoje Macau - 17 Fev 2021 O Japão começou hoje a administrar a vacina contra a covid-19, prevendo imunizar toda a população no prazo de um ano, numa altura em que faltam menos de seis meses para o início dos Jogos Olímpicos. As primeiras doses da vacina desenvolvida pela Pfizer, a única até agora aprovada no Japão, foram administradas no Centro Médico de Tóquio, no distrito de Meguro, estando previsto alargar a vacinação a uma centena de centros de saúde em todo o país na próxima semana. A primeira pessoa a receber a vacina foi o director do centro médico, Kazuhiro Araki, que se voluntariou para servir de exemplo e encorajar outros a vacinar-se, disse às televisões. Um total de 12 médicos e enfermeiros foram vacinados no dia do arranque da campanha. O Japão, um país céptico em relação a vacinas desenvolvidas fora do país, após campanhas anteriores terem tido graves efeitos secundários, está a iniciar a vacinação contra a covid-19 mais de dois meses após o Reino Unido, pioneiro mundial, e a cerca de cinco meses da abertura dos Jogos Olímpicos. Tanto o Governo japonês como o comité organizador sublinharam que os Jogos Olímpicos, cuja realização tem sido questionada, devido à pandemia, serão realizados dentro do prazo previsto, a partir de 23 de Julho. “Não estou a ter em conta os Jogos Olímpicos”, disse o ministro responsável pela vacinação, Taro Kono, durante uma conferência de imprensa na véspera do início da campanha, sublinhando que a prioridade do Governo é completar a imunização sem sobressaltos. O Japão deu luz verde à vacina da Pfizer no domingo, um atraso em relação a outras grandes potências, devido em parte ao intrincado processo de aprovação, que requer estudos clínicos com japoneses. O país recebeu até agora vacinas suficientes para as duas doses necessárias para 193.050 pessoas, assumindo que as injeções são administradas com agulhas especiais que aproveitam ao máximo o conteúdo da ampola (seis doses), e das quais o país tem falta. As seringas habitualmente usadas no país só conseguem extrair cinco doses. “Temos agulhas suficientes para vacinar todos os 40.000 trabalhadores de saúde, mas estou determinado a obter agulhas suficientes para toda a vacinação”, disse Kono. O Ministério da Saúde japonês estabeleceu como objectivo completar a campanha de imunização da população, de 126 milhões de pessoas, em cerca de um ano. O primeiro grupo a receber a vacina integra 40.000 médicos e enfermeiras da linha da frente na luta contra a pandemia, que vão também avaliar os possíveis efeitos das duas inoculações necessárias. Seguir-se-ão, em março, cerca de 3,7 milhões de pessoas ligadas ao setor de saúde e cerca de 36 milhões com mais de 65 anos. A etapa final, que abarcará a população em geral com mais de 16 anos, só deverá arrancar no final de Junho ou Julho, quando está previsto o início de Tóquio2020. O Japão chegou a um acordo com três empresas farmacêuticas, Pfizer, Moderna e a britânica AstraZeneca, para fornecer doses suficientes para toda a população e dispor de reservas, pelo que por agora excluiu a aquisição de vacinas desenvolvidas por outras empresas. O Japão enfrentou a terceira vaga da pandemia de covid-19 este inverno e mantém activados os níveis de alerta, embora tenha registado muito menos infecções em comparação com outras grandes economias. Nos últimos dias, o país tem registado entre 1.300 a 1.400 novos casos diários e, no total, contabiliza cerca de 418 mil infeções e 7.139 mortes desde o início da pandemia, de acordo com a contagem independente da Universidade norte-americana Johns Hopkins.
Coreia do Norte | Mulher de Kim Jong-un reaparece em actos públicos após mais de um ano de ausência Hoje Macau - 17 Fev 2021 A mulher do líder norte-coreano Kim Jong-un fez a sua primeira aparição pública após mais de um ano ausente em cerimónias, informaram hoje os medias estatais, encerrando a polémica sobre a sua ausência prolongada. Ri Sol ju acompanhou o marido num concerto destinado a comemorar o nascimento de Kim Jong-il, pai e também antecessor do atual líder norte-coreano. O aniversário do nascimento do segundo integrante da dinastia Kim é conhecido como o “Dia da Estrela Brilhante”. É um dos feriados mais importantes do calendário norte-coreano. O jornal oficial Rodong Sinmun divulgou fotos do casal a sorrir e a aplaudir os artistas que se apresentavam no Teatro de Artes de Mansudae, em Pyongyang. “Quando o secretário-geral entrou no auditório do teatro com a sua mulher Ri Sol ju, ao som de uma música de boas-vindas, todos os participantes os aplaudiram e saudaram”, relatou a agência de notícias oficial KCNA. Nas fotos publicadas, nenhum dos espectadores está a usar máscara. Ri Sol ju não era vista em público desde Janeiro de 2020, durante um evento relacionado com o Ano Novo Lunar. A sua ausência suscitou muitas especulações sobre o seu estado de saúde. Muitos questionaram se a mulher do líder norte-coreano estava isolada para se proteger do novo coronavírus ou se estava grávida. O casal terá, provavelmente, três filhos. A Coreia do Norte encerrou as suas fronteiras no início do ano passado numa tentativa de se proteger da pandemia. Kim afirmou repetidamente que o seu país continuava livre do novo coronavírus, o que os especialistas estrangeiros duvidam. A publicação das fotos ocorre no dia seguinte a uma reunião dos parlamentares sul-coreanos com os serviços de informação de Seul, na qual foi transmitido que a mulher do líder norte-coreano estava a abster-se de qualquer aparição pública devido à pandemia do novo coronavírus e passava o seu tempo junto dos seus filhos. Ri Sol ju é, juntamente com a irmã do seu marido, Kim Yo-jong, uma das mulheres mais conhecidas do regime patriarcal.
Covid-19 | Piratas informáticos norte-coreanos tentam entrar nos sistemas da Pfizer Hoje Macau - 17 Fev 2021 Piratas informáticos norte-coreanos tentaram entrar nos sistemas da Pfizer para encontrar informações sobre a vacina produzida pelo gigante farmacêutico contra a covid-19, de acordo com os serviços secretos da Coreia do Sul citados pela imprensa local. Segundo declarou aos jornalistas a deputada sul-coreana Ha Tae-keung, o Serviço Nacional de Inteligência informou que a Coreia do Norte “tentou obter as tecnologias contidas na vacina e os tratamentos usados contra a covid-19 através de um ciberataque dirigido à Pfizer”. A Coreia do Norte foi o primeiro país do mundo a encerrar as suas fronteiras, no final de janeiro de 2020, para tentar proteger-se da pandemia que surgiu em dezembro de 2019 na vizinha China e que depois se espalhou por todo o mundo. O líder norte-coreano Kim Jong Un afirmou que o país não registou qualquer caso de contaminação pelo novo coronavírus, mas o que é considerado como sendo pouco provável pelos peritos, já que a China faz fronteira com o país e é o seu principal parceiro comercial. O fecho de fronteiras aumentou a pressão sobre a economia norte-coreana, já submetida a sanções internacionais devido ao programa nuclear e balístico desenvolvido por aquele regime comunista. Segundo peritos ocidentais, a Coreia do Norte dispõe de um “exército” de milhares de piratas informáticos muito bem treinados, que já perpetraram ataques a empresas, instituições e centros de investigação, em particular da Coreia do Sul. A coreia do Norte terá, igualmente, desviado ao longo dos últimos meses mais de 300 milhões de dólares em cripto moedas através de ataques informáticos destinados a financiar o seu programa nuclear e balístico, segundo um relatório confidencial da ONU divulgado há poucos dias. Apesar de afirmar estar isenta do vírus, a Coreia do Norte fez recentemente uma encomenda de vacinas contra a covid-19, devendo receber cerca de dois milhões de doses, segundo a Aliança Global de vacinas (Gavi), membro do programa Covax, que coordena a distribuição de vacinas aos países pobres. Embora não haja ainda confirmação oficial, o país terá pedido ajuda internacional, já que as infra-estruturas médicas norte-coreanas são consideradas inadequadas para fazer face a uma pandemia.
É carnaval ou percebi mal? Nuno Miguel Guedes - 17 Fev 2021 Olhem, amigos: está um dia doce, de um azul suave e uma daquelas temperaturas que parecem carícias ternas e castas. Da minha janela entrevejo uma nesga de rio, que como de costume corre indiferente às alegrias e angústias do mundo, seguindo o seu curso com a certeza de que ninguém o irá confinar. Está, portanto, um dia perfeito para a contemplação e para a agrafia serena, uma pausa merecida na batalha ininterrupta destes tempos. Para ser sincero, apetecia-me desfrutar o que se me oferece em silêncio, sem necessidade de tropeçar nas palavras que eu próprio tenho de alinhar. Oh, a doçura do ócio, a vertigem da tranquilidade, a…E foi nesta altura que alguém me lembrou que estávamos no Carnaval. Percebam: a irritação que tenho com esta quadra é já antiga e forte demais para a conseguir ignorar, até em numa época estranha como a que vivemos. Este “adeus à carne” (do latim tardio carne vale e que alegadamente é a etimologia da palavra) e que antecipa por excesso a austeridade da Quaresma nunca me interessou. A razão é simples: não consigo compreender uma selecção de dias em que a maior ambição da Humanidade é obrigar-se a estar alegre e mascarado de minhota. Mesmo em criança aderia à coisa de forma resignada para que os meus pares continuassem a considerar-me. Infelizmente as provas fotográficas desta afirmação ainda existem e foi sem surpresa que redescobri o Zorro mais melancólico de sempre ou o cowboy com o maior tédio a oeste de Pecos. Escusam de vir com explicações religiosas ou antropológicas do fenómeno: estou-me nas tintas mas aparentemente não o suficiente. Talvez se vivesse num país onde a tradição carnavalesca fosse forte e ansiada, como é o caso do Brasil. Mas não: vivo num país onde o Carnaval consiste em recriar o sambódromo sob temperaturas abaixo dos 10ºC, enquanto a genuína Escola de Samba Bota-Aí-No-Cangaço da Bairrada de Baixo executa as suas tiritantes coreografias. Não me levem a mal: eu respeito quem gosta e pratica. Tenho muitos amigos (olá,Alcobaça!) que fazem desta data magníficas super-produções de disfarces e alegria durante dias sem dormir. Quase que tenho inveja. Mas não tenho. Este ano, pelas circunstâncias que sabemos, pensei que a coisa ficasse adiada. Mas ao que parece subestimei a tremenda força de vontade dos foliões e foi assim que soube, estupefacto, que o Carnaval iria ter uma variante online. A sério: pessoas que terão gasto horas preciosas das suas vidas a mascararem-se para em seguida se colocarem em frente a um computador. Foi assim em Torres Vedras mas suspeito que esta versão Zoom da folia teve seguidores um pouco por todo o lado. De repente, amigos, voltei a transformar-me no Zorro triste que fui em criança. Continuo a não perceber. Apenas fiquei a ansiar ainda mais as penitências da Quaresma. Bem preciso.
Cá dentro do lá fora João Paulo Cotrim - 17 Fev 2021 Santa Âncora, Lisboa, um dia qualquer de Fevereiro Não terá sido sonho, dos de acender vigílias, menos ainda pesadelo, dos de pesarem na respiração. Foi só vaga ideia, discutida ainda assim naquela base do tóxico «e se?», que logo tende a transformar-se em pueril «não és homem não és nada!». Passados tantos anos quase dói esta relembrança. Era para ser jornal impresso de distribuição gratuita sobre a internet, mais carta de navegação que outra coisa qualquer, um diagrama em progresso, quanto muito manual de instruções ou relato de viagens. Desvantagens de nativo da floresta de fibras do papel em caçada aos pixeis. Como fixar o movediço? Ou melhor, para quê? Desconfiança do imaterial, talvez. Fascínio por mapas, com certeza. Nestes dias de nojo habitável, se custa aguentar as jeremíadas dos clássicos-médios abrigados e alimentados e ligados pela tomada do umbigo, também se encontram nos territórios do entrelaçamento motivos de alegria. Entra aqui a banda sonora das próximas linhas, projecto velho de mais do que uma década. Tudo começa na pele do tambor. Kutiman, nome de guerra do israelita Ophir Kutiel, resolveu que se podia tocar com pessoas, mais do que instrumentos e sintetizadores e a panóplia completa do deejaying contemporâneo. Foi com uma batida que se atirou ao oceano imenso dos vídeos do youtube, o maior dos espelhos. O resultado foi este magnífico atravessamento das gentes e vozes próprias: http://www.thru-you-too.com/#!/ A improvável orquestra produz música dançável e até comovente, mas os cenários, as roupas, as situações, as origens, enfim, as partes em que queiramos partir a obra fazem do conjunto um dos mais brilhantes testemunhos da época. E inspiradores, que sacrifico com facilidade ao entusiasmo. A doença da pandemia vai tendo gravosas consequências, mas a criatividade ainda nos insufla. Será mais respiração boca-a-boca, mas ainda assim. O Lux Frágil (https://www.facebook.com/luxfragil), navio que soube sempre viajar atracado, foi dos pioneiros na reinvenção dos encontros. Mas nos últimos dias produz um dos inúmeros diários que infestam o éter. Nem me preocupei com a autoria, que acaba sendo o lugar. Portanto aquele que se assina, é o L. e produz as mais elegantes e bem humoradas piscadelas de olho ao humano sob quietude obrigatória. Os pés que dançavam agora arrastam-se. «Dia 409 de 2020. podes fazer um cocktail, podes fazer um molotof, não podes fazer um cocktail molotov; podes fumar e podes beber, podes fumar antes de beber, não podes fumar depois de beber; podes cruzar-te com o amor da tua vida sem sair de casa, não podes sair de casa à procura do amor. // a vossa casa é o vosso mundo. a minha voltará a ser.» A cada leitura estou na varanda de copo na mão em boa companhia. O aforismo desde tempos imemoriais que se vem fazendo meio de transporte. O Rui Vitorino Santos (https://www.facebook.com/rui.v.santos.5) há meses que arranca páginas do seu caderno, mas que se tem revelado um bairro enorme, que digo, uma cidade. Anda na contrafacção de selfies de figuras diversas da urbanidade, que se dizem em pose. Cada corpo apresenta-se com apêndice, a fala como membro. Imagem a figura que diz: «Estou neste momento empenhada num projecto pessoal que conto lançar no dia do meu aniversário». (Outro exemplo na página). Mais melancólica que cómica, desenha-se por ali uma sociologia da afirmação, corpos quase sempre nus em entrega e encenação. O que queres ser quando continuares do mesmo tamanho? O Filipe Homem Fonseca tem tido uma vida cheia e vertiginosa, donde estas «Memórias da Lua Lenta» (https://www.facebook.com/media/set/?vanity=fhfonseca&set=a.10157828636158208). Em hilariante delírio está sempre a cruzar-se no tempo e nos espaços com estrelas desse lugar extraterrestre chamado pop. Extrema atenção à oralidade, a invocação do que está condenado a não existir para além do presente, um levantamento arqueológico que no fundo lá no fundo é de pesos pesados em ambiente sem gravidade. «O Rod Stewart lembrou-se de fazer uma caracolada no intervalo das gravações do videoclip do “Sailing” em Peniche, e o Paul McCartney, que estava lá de férias, desatinou porque achava um desperdício estar-se numa zona pesqueira a comer caracóis. Ligou-me a perguntar se eu podia passar com a carrinha pão de forma à porta da pensão onde ele estava hospedado para carregar dois quilos de petinga e ir ter com o Rod. No caminho, começou-me com a conversa de que o Everton tinha sido roubado pelo árbitro mas eu disse-lhe: “Eia, Paul, se é para falares de bola, ficas já aqui.” Parei à beira de uma estrada de terra batida e ele foi-se embora, todo ofendidão. Mas deixou a petinga. / Fui ter com o Rod Stewart e estivemos a comer caracóis e a beber rosé até às tantas. Acabámos por adormecer todos, eu, o Rod, e a equipa de filmagens, nas traseiras da pão de forma. / Com a petinga fizemos omoletes na manhã seguinte, foi o nosso pequeno-almoço. Eram dois quilos, ainda se estragou peixe.» O culto da personalidade tem os dias contados. Aqui. (continua)
Hong Kong | Activistas no banco dos réus por organizarem manifestação Hoje Macau - 17 Fev 2021 Vários activistas proeminentes da luta pró-democracia em Hong Kong compareceram em tribunal, acusados de organizar uma das maiores manifestações de 2019, em protesto contra a lei da extradição. Entre os nove arguidos, encontram-se algumas das personalidades mais respeitadas da antiga colónia britânica, incluindo o advogado Martin Lee, de 82 anos, que há décadas foi escolhido por Pequim para redigir a Lei Básica, o texto que serve de mini-constituição na região semi-autónoma. Também acusados estão a antiga deputada da oposição Margaret Ng, uma advogada de 73 anos, e o magnata dos media Jimmy Lai, que se encontra actualmente em prisão preventiva, por acusações separadas ao abrigo da lei da segurança nacional. Vários são figuras de destaque na Frente Civil pelos Direitos Humanos, a coligação que organizou as maiores manifestações em 2019, quando a cidade viveu a sua pior crise política desde a entrega em 1997, com ações e mobilizações quase diárias. Quando os arguidos entraram no tribunal, vários activistas fizeram a saudação com três dedos, um gesto que se tornou um símbolo da luta contra o autoritarismo na Ásia. O grupo, que enfrenta até cinco anos de prisão, é acusado de organizar em 18 de Agosto de 2019 a segunda maior manifestação em sete meses de protesto. Os organizadores tinham estimado uma participação de 1,7 milhões de manifestantes, que representariam quase um quarto da população de Hong Kong, um número que não pôde ser verificado de forma independente.
Covid-19 | New York Times acusado de falsificar declarações sobre origem do vírus Hoje Macau - 17 Fev 2021 Profissionais de uma equipa da Organização Mundial da Saúde (OMS), que concluíram sua missão de rastreamento da origem da COVID-19 na China, denunciaram o The New York Times por uma reportagem controversa, enfatizando que os seus colegas foram “selectivamente mal citados” e a história não é verdadeira. “Esta não foi a minha experiência na missão da OMS. Como líder do grupo de trabalho animal/ambiental, encontrei confiança e abertura nos meus colegas da China. Nós tivemos acesso a novos dados críticos durante todo o tempo e aumentámos a nossa compreensão dos caminhos prováveis de propagação”, esclareceu Peter Daszak, membro da equipe da OMS, no Twitter depois de ser citado pelo The New York Times. O notícia acusou cientistas chineses de se recusarem a partilhar dados importantes sobre os primeiros dias da pandemia COVID-19, citando investigadores independentes da OMS. A equipa internacional, tendo terminado seu trabalho em Wuhan, na China, foi composta por especialistas da Austrália, Dinamarca, Alemanha, Japão, Holanda, Qatar, Rússia, Grã-Bretanha, Estados Unidos e Vietnãame. A equipa também inclui especialistas da OMS e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura e da Organização Mundial da Saúde Animal. No relatório, Daszak disse que sua viagem foi emocionalmente desgastante ao entenderem o trauma dos primeiros dias da pandemia. Thea K. Fischer, a epidemiologista dinamarquesa da equipa, também refutou imediatamente a reportagem, que acusou de “distorcer intencionalmente” as observações dos entrevistados e lançar “sombras sobre importantes trabalhos científicos”. “Esta não foi a minha experiência nem no lado epidemiológico. Construímos um bom relacionamento na equipa epidemiológica chinesa/internacional. Permitir discussões acaloradas reflecte um profundo nível de empenhamento na sala”, explicou no Twitter. Ecoando a raiva de Fischer, Daszak tuitou numa nota de resposta: “Ouça! Ouça! É decepcionante passar tempo com jornalistas explicando as importantes descobertas do nosso exaustivo trabalho de um mês na China, para acabar vendo os nossos colegas, selectivamente mal citados, serem encaixados numa narrativa que foi prescrita antes do início do trabalho. Que vergonha @New York Times!” Outros especialistas em saúde também expressaram as suas opiniões sobre o incidente, pedindo confiança e respeito mútuos à cooperação internacional na pesquisa de COVID-19. “A colaboração é sobre confiança e respeito mútuos. Se não existe isso, ninguém vai partilhar dados. Como cientistas da EID, precisamos urgentemente descartar a porcaria política. Espero que haja boa vontade pessoal duradoura, suficiente para nós procedermos efetivamente…” tuitou Hume Field, um conselheiro científico e político da EcoHealth Alliance em Nova Iorque. A equipa internacional apresentou as suas descobertas iniciais descartando a hipótese de que o vírus escapou de um laboratório. A equipa está a trabalhar num relatório resumido, previsto para ser publicado nesta semana, enquanto um relatório final completo será publicado nas próximas semanas, de acordo com Tedros Adhanom Ghebreyesus, director-geral da OMS. O chefe da OMS explicou que a missão alcançou uma melhor compreensão dos primeiros dias da pandemia, e identificou áreas para análise e pesquisa posteriores. “Sempre dissemos que, essa missão não encontraria todas as respostas, mas adicionou informações importantes que nos aproximam da compreensão das origens do vírus”, acrescentou. O rastreamento da origem da COVID-19 é “uma questão científica complexa envolvendo muitos países e regiões”, e deve ser realizada por cientistas globais com colaboração, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin, no início da semana passada. “O governo chinês tem dado forte apoio e assistência para a visita da missão da OMS à China, como parte da cooperação global de estudos de rastreamento de origens”, observou ele, enfatizando que a China manterá abertura, transparência, estreita comunicação e cooperação com a OMS.
Arquitectura | Projecto de Siza Vieira e Castanheira na China finalista dos prémios Archdaily Hoje Macau - 17 Fev 2021 O MoAE – Museu de Arte e Educação, projecto pelos arquitectos portugueses Álvaro Siza Vieira e Carlos Castanheira na cidade de Ningbo, China, inaugurado em Novembro, é um dos finalistas ao prémio Edifício do Ano 2021 da Archdaily O Museu de Arte e Educação de Ningbo, na costa leste da China, do arquitecto Álvaro Siza Vieira com Carlos Castanheira, é um dos finalistas ao prémio Edifício do Ano 2021, anunciado pela Archdaily. O projecto encontra-se entre os cinco nomeados na categoria Arquitectura Cultural, uma das 15 que compõem os prémios da plataforma internacional de arquitectura, e é o único de arquitectos portugueses entre os candidatos, nesta edição. Os vencedores serão escolhidos por votação dos membros registados na plataforma, até ao próximo dia 18, e anunciados ‘online’ nesse mesmo dia. O museu, situado junto ao Lago Dongqian, tem cerca de seis mil metros quadrados e foi inaugurado no passado mês de Novembro. Em vez de escadas, o edifício, com uma altura de 25 metros, tem uma rampa sem barreiras a ligar os cinco andares e é iluminado apenas por janelas situadas no rés-do-chão e no topo do museu. Numa entrevista concedida ao HM em Dezembro do ano passado, o arquitecto Carlos Castanheira explicou como arrancou este projecto. “Recebemos um convite para fazer cinco vilas. O programa já existia, o senhor já tinha um outro museu no centro da cidade, onde tinha parte da sua colecção. Mas como ele está ligado à educação, pois tem uma série de colégios, queria que através da arte se fizesse educação, e daí o MoAE.” O MoAE acabou por ser um projecto semelhante a um outro já feito por Siza Vieira no Brasil. “Neste caso era muito claro que o espaço existente era relativamente pequeno para o programa que o cliente pretendia, daí ser necessário colocá-lo em altura, com alguns pisos. Depois tivemos a sorte de ter uma colina com muita presença. Esse programa era muito parecido com um outro que o Siza Vieira já tinha feito no Brasil, e foi possível usar algumas dessas experiências neste projecto. Mas este não é o mesmo do Brasil”, disse Carlos Castanheira. Outros museus na corrida O MoAE concorre ao lado de espaços culturais como o Museu Audemars Piguet, em Le Brassus, na Suíça, um projecto conjunto dos ateliês BIG, Bjarke Ingels Group, Brückner e CCHE, com o centro chinês de Arte de Qujiang, em Xi’an – Shanxi, projetado pelo ateliê Gad, de Hangzhou, com o edifício Experimenta, em Heilbronn, na Alemanha, do ateliê Sauerbruch Hutton, de Berlim, e com o MEETT – Centro de Congressos e Exposições de Toulouse, projetado pelo gabinete OMA, de Rem Koolhaas, em Roterdão, que também concebeu o edifício da Casa da Música, no Porto. O museu, situado junto ao Lago Dongqian, tem cerca de seis mil metros quadrados e é um projecto do grupo privado chinês Huamao Group. O presidente deste grupo, Xu Wanmao, convidou Álvaro Siza para a liderança da obra, depois de visitar o Museu de Serralves, que Prémio Pritzker desenhou, no Porto. Os prémios Edifício do Ano da Archdaily são atribuídos em categorias de comércio, cultura, desporto, educação, hotelaria, saúde e indústria, em arquitetura de interiores, arquitectura paisagística e de espaços públicos, em edifícios de escritórios, de habitação, em moradias, edifícios religiosos e em projectos de pequena escala/pequenas instalações. É ainda distinguida a melhor aplicação de materiais. Os 75 finalistas – cinco em cada categoria -, para esta 12.ª edição, foram escolhidos por votação dos membros da ArchDaily, entre 26 de Janeiro e 10 de Fevereiro, a partir dos 4500 projectos submetidos e publicados na plataforma, ao longo de 2020. Os finalistas podem ser vistos em https://boty.archdaily.com/us/2021. A ArchDaily – Plataforma, com base em Nova Iorque, foi criada em 2008, reúne profissionais das áreas da arquitectura, design, construção e meios de comunicação especializados, dos diferentes continentes.
Ano Novo Lunar | Macau recebeu quase 63 mil visitantes em cinco dias Salomé Fernandes e Nunu Wu - 17 Fev 2021 Nos primeiros cinco dias do Ano Novo Lunar o número de visitantes superou os 62 mil, o que ainda assim representa uma descida de 71,6 por cento comparativamente ao ano passado Entre quinta-feira da semana passada e segunda-feira, Macau recebeu 62.984 visitantes, o que equivale a uma quebra anual de 71,6 por cento, indicam dados provisórios dos Serviços de Turismo. Mais de 90 por cento de quem visitou o território nos feriados do Ano Novo Lunar vieram do Interior da China. A diferença em comparação ao ano passado foi diminuindo à medida que os dias do Ano Novo Chinês foram passando. Na segunda-feira registaram-se 15.214 visitantes, menos 43,9 por cento em termos anuais. O dia que atraiu mais visitantes foi domingo, quando entraram mais de 17 mil pessoas na RAEM. Nesse dia – à semelhança dos restantes – a maioria dos turistas chegou pelas Portas do Cerco, seguindo-se o posto fronteiriço de Hengqin. Num contexto de restrições fronteiriças por causa da prevenção da pandemia de covid-19 e em que as autoridades chinesas desaconselharam viagens para o exterior, por enquanto, os números ficam abaixo da estimativa do Governo. Recorde-se que a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, disse na semana passada que previa uma média diária entre 16 e 20 mil pessoas nos sete dias do ano novo, num máximo de 100 pessoas. Mais de 660 dúvidas Entre as 8h de segunda-feira e as 8h de ontem, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu 170 pedidos de informação ou esclarecimentos, a maioria dos quais sobre o código de saúde, testes de ácido nucleico, medidas de isolamento, serviços médicos e vacinas. Desde a manhã de dia 11 deste mês, houve no total 663 pedidos de informação relacionados com a epidemia. Por outro lado, o Centro de Coordenação comunicou que a partir de segunda-feira foram canceladas as medidas de observação médicas e autogestão de saúde para os indivíduos que nos 14 dias anteriores à entrada em Macau tenham estado no subdistrito de Waitan, na Rua da Estrada Leste de Nanjing, na Vila de Youyilu ou no distrito de Angangxi.
Ministério Público arquivou processo contra filhas de Au Kam San Salomé Fernandes e Nunu Wu - 17 Fev 2021 O processo contra Cherry e Christy Au, suspeitas de reunião ilegal, foi arquivado pelo Ministério Público. O pai, o deputado Au Kam San, considera que a decisão foi “justa” mas indica que ainda não receberam confirmação oficial O Ministério Público (MP) indicou ao HM que arquivou o processo contra as filhas do deputado Au Kam San, que estavam a ser investigadas por reunião ilegal. Apesar de o deputado indicar que a família ainda não recebeu informação oficial deste desfecho, mostrou-se satisfeito. “A polícia acusou-as por crimes que não cometeram, é ridículo. O MP tomou a decisão justa porque confirmou a impossibilidade de duas pessoas se sentarem e tirarem fotografias na zona da Igreja de São Domingos consistir numa reunião ilegal”, reagiu o deputado, em declarações ao HM. O caso remonta a 4 de Junho, data em que Cherry e Christy Au foram detidas quando estavam no Largo de São Domingos com duas velas electrónicas e uma imagem do ‘homem do tanque’. “Ainda não recebemos a notificação de arquivamento, não sabemos se é verdadeira, só ouvimos boatos que alegam o arquivamento, sem provas. Segundo a prática correcta, quando o MP decide o arquivamento deve informar as partes”, declarou Au Kam San. No entanto, o deputado admitiu a possibilidade de a comunicação ainda não ter ocorrido por causa dos feriados que se seguiram depois dos dias em que os jornalistas consultaram o Ministério Público. O ano passado foi a primeira vez em que o 4 de Junho não foi assinalado em Macau, em 30 anos, dado que a habitual vigília em memória do massacre de Tiananmen foi proibida. A decisão foi justificada pelas autoridades com as circunstâncias de controlo da propagação da covid-19, apesar de na altura já não registar qualquer infecção no território. Realizou-se apenas uma vigília dentro de portas, na sede da União para o Desenvolvimento para a Democracia (UDD), na qual marcaram presença cerca de nove pessoas, e que foi transmitida pela internet. Perto das 22h30, Cherry e Christy Au encontravam-se sentadas perto da Igreja de Santo Agostinho, com uma imagem de tanques alusiva a Tiananmen entre si, e duas velas electrónicas. Acabaram por ser levadas numa carrinha da polícia para uma esquadra, e por tornar-se suspeitas de reunião ilegal. Caso estacionado O MP arquivou também o processo relativo a um autocarro que circulou pela cidade, em apoio à Lei da Segurança Nacional em Hong Kong. “Uma vez que não foram recolhidas evidências suficientes para as acusações relevantes na investigação, o Ministério Público arquivou os dois casos mencionados”, respondeu o MP. No dia seguinte, a 5 de Junho, um grupo de cerca de 50 pessoas deslocou-se de autocarro pela cidade, mostrando apoio à implementação da Lei da Segurança Nacional em Hong Kong. Depois de as autoridades terem chegado a declarar que o evento não era considerado uma manifestação mas sim uma actividade de natureza igual à de uma parada, o Corpo de Polícia de Segurança Pública acabou por entregar o caso ao Ministério Público por suspeitas de violação da Lei do direito de reunião e de manifestação. Em causa estava a falta de aviso prévio às autoridades.
Sulu Sou pergunta porque abusos e abandono de animais não são punidos João Luz e Nunu Wu - 17 Fev 2021 Depois das macabras e recentes descobertas de gatos mortos no Iao Hon, Sulu Sou quer saber porque os abusadores são raramente punidos. O deputado pede explicações para a aparente falta de eficácia na aplicação da lei de protecção animal e para as garras pouco afiadas das autoridades Na semana passada, foram encontrados mais três cadáveres de gatos no Iao Hon, aumentando para seis a contagem de animais encontrados mortos no bairro da zona norte da península numa semana. O presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), José Tavares, garantiu que estes casos causam preocupação e que o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) iniciou de imediato a investigação do caso. Sulu Sou pegou neste incidente para voltar a questionar a acção das autoridades e a eficácia punitiva da lei de protecção animal. Em interpelação escrita, divulgada ontem, aponta que apesar do CPSP ter revelado, no passado dia 11 de Fevereiro, ter encontrado suspeitas que justificaram abrir uma investigação, desde então não houve novidades. O deputado encontra neste caso um padrão de impunidade, face à falta de correspondência entre casos de abuso de animais revelados e condenações em tribunal. “Mais de quatro anos depois da entrada em vigor da Lei de Protecção dos Animais, a 1 de Setembro de 2016, além da necessidade de rever alguns aspectos do diploma, muitos casos de abandono e tratamento cruel não foram punidos. Os suspeitos de morte de animais acabam por não ser castigados, o que faz com que os cidadãos questionem e exijam maior eficácia e profissionalismo às autoridades na aplicação da lei”. O caso de um gato encontrado decapitado no ano passado, numa travessa perto do Hospital Kiang Wu, é mencionado na interpelação como exemplo de impunidade. O processo acabou por ser arquivado “porque as autoridades não conseguiram encontrar os responsáveis”. Como tal, o legislador pergunta que medidas específicas o IAM e o CPSP planeiam implementar para melhorar a eficácia da lei. Problema arrastado Sulu Sou refere também que desde que entrou em vigor a lei de protecção animal o abandono não diminuiu, de acordo com os relatos de responsáveis de associações e voluntários, fenómeno que resulta na reprodução de animais de rua. Porque razão as condenações por abandono animal têm sido tão baixas desde a implementação da lei? O deputado pergunta também se as autoridades conseguem evitar o “abandono legal”, ou “disfarçado”, quando os donos recorrem ao IAM alegando falta de condições para alimentar ou abrigar, de acordo com a disposição legal que obriga os serviços municipais a receber os animais nessa situação. O site do IAM dá conta de apenas três violações da lei por abandono de animais desde 2019. Sulu Sou recorda ainda que durante 2018 e 2019 o IAM encontrou 507 carcaças de gatos e 75 de cães, um nível de mortandade que não pode excluir casos de tortura e morte resultante de violência. Números que não se reflectem em condenações.
Ano Novo Lunar | Ho Iat Seng comprome-se com firmeza na recuperação económica Salomé Fernandes - 17 Fev 2021 Numa mensagem de Ano Novo Lunar, o Chefe do Executivo garantiu que o Governo vai “trabalhar de mãos dadas” com os vários sectores da sociedade para “avançar nas adversidades”. “Vamos coordenar, com firmeza, as acções de prevenção e controlo da pandemia e as de recuperação económica e social, e envidar esforços na aceleração do desenvolvimento da diversificação adequada da economia”, disse Ho Iat Seng. O Chefe do Executivo prometeu também continuidade em “elevar a capacidade de governação pública e de prestação de serviços”, com acções centradas no bem-estar da população. Além disso, deixou uma mensagem de agradecimento aos trabalhadores da linha da frente no combate à epidemia. O líder da RAEM descreveu que “a sociedade de Macau tem enfrentado, unida e solidária, as dificuldades, e a conjuntura sócio-económica mantém-se estável, em geral”. Por outro lado, Ho Iat Seng destacou as políticas de integração de Macau no desenvolvimento do país e no sistema de governação nacional: o papel de plataforma da RAEM, a articulação com o Plano Quinquenal Nacional, a “dupla circulação” do país, bem como as estratégias “Uma Faixa, Uma Rota” e a Grande Baía. O Chefe do Executivo afirmou que a implementação “firme e inabalável” dos princípios “um País, dois sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes”, a par de um “alto grau de autonomia, solidariedade e espírito empreendedor”, ajudam a “vencer todas as dificuldades e desafios”. Para o Ano do Búfalo deixou ainda votos de “prosperidade e fortalecimento” à Pátria, e de “estabilidade e tranquilidade” à RAEM.
Governo promete a Wong Kit Cheng combate à prostituição João Luz e Nunu Wu - 17 Fev 2021 No ano passado, as autoridades detiveram 29 indivíduos em 121 operações de combate à prostituição. Os números foram avançados em resposta a uma interpelação de Wong Kit Cheng, que lançou uma cruzada contra o fenómeno e aos panfletos pornográficos. A deputada pediu ainda a redefinição do conceito legal de pornografia “Na internet existem muitos websites e publicações com informações pornográficas, portanto, as autoridades devem seguir e recolher provas nestes websites e publicações, com vista a combater a prostituição em grupo e a evitar que os jovens acedam a essas informações através da internet. Já o fizeram?” A pergunta é de Wong Kit Cheng, numa interpelação em que apelou ao combate à prostituição e à distribuição de panfletos que denomina como pornográficos. A interpelação foi respondida pela chefe do gabinete do secretário para a Segurança, Cheong Ioc Ieng, que apontou que “desde o fim de 2018, a Polícia Judiciária faz inspecções online de combate ao recrutamento de menores para prostituição”. O responsável indica que foram descobertos três anúncios de venda de substâncias usadas para dopar vítimas de abuso sexual, e que também foram investigadas publicações nas redes sociais a oferecer serviços de prostituição. A chefe de gabinete revelou que em 2020 foram detidas 29 pessoas na sequência de 121 operações de combate à prostituição, durante as quais foram identificados 203 indivíduos. A resposta surge depois do apelo da deputada, que representa a Associação Geral das Mulheres de Macau na Assembleia Legislativa, no combate aos “problemas dos panfletos pornográficos e da prostituição nos bairros comunitários”. A imagem de Macau, enquanto cidade turística, a segurança dos bairros e o pensamento dos jovens podem estar em risco, no óptica de Wong Kit Cheng. “Muitos encarregados de educação dizem que não sabem o que explicar aos filhos quando recebem panfletos pornográficos nas ruas, além disso, o problema da prostituição nos bairros comunitários também constitui uma grande perturbação para os moradores”, referiu a deputada. O que é pornografia? Outra das demandas da legisladora é a redefinição do conceito legal de pornografia. “Só a descrição de actos sexuais ou a exposição dos órgãos genitais é considerada como pornografia, por isso, não se pode recorrer a esta lei para sancionar a distribuição de panfletos pornográficos”, argumentou Wong Kit Cheng, em relação à falta de cobertura legal para proibir os panfletos que anunciam serviços de prostituição. Cheong Ioc Ieng respondeu que tanto as alterações aos conceitos legais, como a reforma legislativa para punir penalmente a prostituição, carecem de consenso social, e que “as autoridades de segurança têm uma atitude de abertura” para as sugestões.
Myanmar | Comunidade católica associa-se aos protestos contra os militares Andreia Sofia Silva - 17 Fev 202117 Fev 2021 São católicos, muitos deles luso-descendentes, e nunca apoiaram um Governo liderado por militares. Desde o golpe de estado que levou à detenção de Aung San Suu Kyi que os membros da comunidade católica do Myanmar têm saído às ruas para lutar por uma verdadeira democracia. Ao HM, um fotógrafo, uma freira e um padre relatam o patrulhamento de várias cidades e os disparos perpetrados por soldados vestidos de polícias Quando, às cinco da manhã, o padre Dominican Koyin recebeu um telefonema a avisá-lo do golpe de estado perpetrado por militares, tudo pareceu desabar na sua cabeça. “Foi um momento completamente inesperado, o golpe militar e a detenção, a meio da noite [de Aung San Suu Kyi, conselheira de Estado, e Wu Myint, Presidente em exercício]. Ligaram-me e perguntaram ‘Padre, já viu as notícias no Facebook? Tentei ir à internet mas tinham cortado a ligação. Senti-me mal e não sabia o que fazer, parecia que algo tinha acabado”, contou ao HM. Dominican Koyin, a residir em Yangon desde 2019, para onde voltou desde que terminou os estudos em religião em Roma e Macau, sentiu-se, acima de tudo, roubado. “Senti como se tudo aquilo tivesse sido um roubo, como se algo nos tivesse sido tirado.” Este padre é uma das vozes da comunidade católica do Myanmar que tem aderido aos protestos dos últimos dias contra o golpe de estado levado a cabo por militares. Trata-se de uma comunidade que está no país desde o século XVI, cujos membros descendem, na sua grande maioria, de portugueses. Os católicos sempre se opuseram ao poder militar e agora lutam como nunca para o regresso dos líderes do partido Liga Nacional para a Democracia, vencedores das eleições de Novembro. Não foi só Dominican que se sentiu assustado com os acontecimentos do passado dia 1. “Foi chocante, numa primeira fase, porque o país estava pacífico, tranquilo. A 4 de Fevereiro um grupo de pessoas começou a fazer barulho contra os militares. Cresci com medo deles, eu e a minha geração. Então não começamos de imediato a ir para as ruas, mas fizemos uma coisa muito simples, bater nas panelas das cozinhas. Para nós esta é uma forma tradicional para afastar os maus espíritos. Mais tarde os estudantes e as gerações mais jovens vieram para as ruas e começaram as manifestações”, contou. O padre revela que há pressões sobre a comunidade, o que faz com que muitos bispos e outros líderes espirituais optem por protestar na qualidade de cidadãos do Myanmar e não como católicos. Mas os jovens têm um espírito diferente e preferem assumir a sua faceta religiosa. “Na verdade a pressão sempre existiu. A 1 de Fevereiro alguns militares visitaram os nossos jardineiros. Receberam-nos, porque tinham de o fazer, e provavelmente foram dados avisos. Os bispos não participam com a sua identidade católica mas como cidadãos. Mas os jovens acham que devemos participar como católicos, porque protestamos de uma forma pacífica. Os mais jovens têm diferentes opiniões e querem mostrar a sua identidade sem medo.” A união faz a força A freira Elizabeth Joseph é outro dos rostos que tem ido para as ruas protestar contra um Governo corrupto e em prol de melhores sistemas de educação e saúde. A irmã assegura que o país sob liderança da Liga Nacional para a Democracia estava a registar progressos a vários níveis. “Notamos uma melhoria nos sistemas de educação, saúde e no emprego. A cidade tornou-se mais limpa, os transportes, a electricidade, tudo melhorou, mas há mais coisas para fazer. Estamos a recuperar de um Governo muito mau e todas as pessoas no Myanmar querem mesmo que os líderes continuem no Governo para que tenhamos liberdade e um verdadeiro desenvolvimento. Essa é a razão pela qual estamos contra os militares”, disse ao HM. Elizabeth Joseph assegura que os militares fizeram vários “estragos” ao país e que a luta pacífica é o único caminho, associada ao movimento de desobediência civil que está a ser levado a cabo pelos funcionários públicos. “Vamos para as ruas, rezamos e os jovens participam de uma forma obediente e pacífica. Acreditamos que a união pode mudar as coisas. Não sei se faremos a diferença mas sentimos que esta é a forma que temos de expressar a nossa solidariedade. As pessoas estão a tentar ao máximo que o movimento de desobediência civil fique mais forte e acreditamos que esta é a melhor forma de travar o avanço dos militares, porque se ninguém for trabalhar eles vão ter dificuldades”, adiantou. Relatório enviado a Haia Por estes dias, Yangon e outras cidades do país, como Mandalay, a indefinição tem sido a palavra de ordem. À noite, no período compreendido entre as 20h e as 4h, vigora a lei marcial em que ninguém pode sair à rua. No entanto, nas redes sociais são partilhados vídeos de tanques militares a percorrerem as ruas. “À noite os militares apanham pessoas na rua. Com a lei marcial ninguém pode sair à rua, mas à noite os militares fazem o que querem”, frisou Dominican, que fala também da escalada de violência. “Em Yangon e em muitas cidades colocaram os seus soldados e tanques, é assustador. No entanto, até hoje, as pessoas continuam a protestar. Os militares vestem-se com fardas de polícias e atiram armas de borracha e não só. Uma mulher foi baleada e não estava sequer na linha da frente dos protestos, estava atrás de uma paragem de autocarro. A bala entrou-lhe na cabeça e agora tem cinco por cento de hipóteses de sobrevivência.” “Eles [militares] atiram contra as pessoas e mais de 60 pessoas foram baleadas ontem [domingo] em Mandalay há também disparos, nem sempre sabemos se com balas de borracha ou com balas verdadeiras”, descreveu ainda o padre. Prova disso é um relatório assinado pela Associação de Estudantes da Universidade de Medicina de Yangon, enviado ao Tribunal Internacional de Crimes de Guerra, em Haia, Holanda, no passado dia 11 de Fevereiro, onde são descritos vários episódios deste género. “Neste momento, as leis do Myanmar não conseguem proteger os manifestantes ou qualquer outra pessoa que se oponha ao regime militar uma vez que o sistema judicial caiu sob o controlo da junta militar. Esta é a razão pela qual recorremos ao Tribunal Internacional de Crimes de Guerra como a nossa última oportunidade de levar os nossos opressores armados à justiça”, lê-se no relatório divulgado nas redes sociais por membros da comunidade católica. O relatório exige ainda uma investigação independente aos actos das autoridades. Elizabeth Joseph defende que, em apenas 15 dias após o golpe de estado, já ocorreram actos de corrupção no Governo. “Só passaram duas semanas e eles já destruíram muitas coisas, tiraram dinheiro do país, estão a fazer coisas perigosas para o país. E nós, o povo do Myanmar, necessitamos que os nossos líderes fiquem em liberdade para que continuem o seu trabalho.” Um movimento digital Freddy Lynn é fotógrafo e é através da sua lente que tem sido retratada a presença dos católicos nas ruas contra os militares. “Não devemos ignorar os nossos direitos e a justiça para as futuras gerações”, defendeu. “Por isso é que temos de expressar as nossas ideias, pois ficarmos em silêncio não está de acordo com a vontade de Deus.” Freddy, que também se encontra em Yangon, fala do importante papel das redes sociais e de como é fácil juntar as pessoas depois de vários anos de descontentamento. “A maior parte das pessoas do Myanmar, e da comunidade católica, sabe o que se passa e não precisamos de dizer muitas palavras, porque já sabemos o pior lado de uma ditadura militar. Não precisamos de falar muito para que as pessoas adiram ao movimento. A maior parte das pessoas protestam de forma pacífica, apenas caminhando nas ruas.” Nenhum dos amigos de Freddy Lynn foi, até agora, baleado. “Não temos medo de ir para as ruas e a nossa geração está a protestar de forma diferente, já não tem nada a ver com a revolução de 1988. Temos uma estratégia diferente, através das redes digitais. Há um movimento digital a acontecer, muitas pessoas podem não compreendê-lo, mas têm de aceitar. Protestamos em lugares específicos, como embaixadas ou os escritórios das Nações Unidas.” Como há este movimento digital os militares estão a impor restrições, como o corte da internet e a proposta de uma nova lei da cibersegurança, que levou várias câmaras de comércio com presença no país a assinarem um comunicado conjunto onde se expressa a “profunda preocupação colectiva” sobre a referida proposta. Ontem os militares restauraram a ligação à internet depois de um corte de oito horas. Também foi decretado o alargamento da prisão de Aung San Suu Kyi por mais dois dias. Questionado sobre a resposta da comunidade internacional, Dominican Koyin pede uma maior intervenção. “Isso também aconteceu em 1988. As pessoas não estão satisfeitas com as Nações Unidas e com a comunidade internacional porque pensam que vai acontecer o mesmo que antes, ou seja, que nada seja feito. As sanções não funcionam e na verdade não afectam os militares mas sim o povo.” Para Freddy Lynn, é difícil falar do futuro ou daquilo que poderá acontecer nas próximas semanas, mas a palavra de ordem é para continuar a lutar. “As pessoas só querem um governo democraticamente eleito. Elegemos a nossa presidente e o nosso governo representativo, por isso rejeitamos a junta militar. Mas é difícil falar da nossa situação, mas acredito que vamos vencer. Devemos lutar pela nossa democracia porque isto é para as próximas gerações”, rematou. Esta terça-feira a Junta Militar fez uma nova promessa de eleições. “O nosso objectivo é organizar eleições e dar poder ao partido vencedor”, disse o general Zaw Min Tun, porta-voz da Junra, citado pela Reuters. Esta foi a primeira conferência de imprensa promovida pelos militares desde o golpe de estado. Não foi adiantada nenhuma data para as eleições, tendo sido imposto o estado de emergência no país pelo período de um ano. Zaw Min Tun assegurou que a Junta Militar não irá ocupar o poder por muito tempo. “Garantimos… que a eleição vai acontecer”. Quanto à detenção de Aung San Suu Kyi, Prémio Nobel da Paz, o general optou por dizer que Aung San Suu Kyi e outros líderes do seu partido não estão presos, mas sim nas suas casas em segurança enquanto a lei toma o seu rumo. “Mantemos Aung San Suu Kyi e Win Myint num local mais seguro para a sua própria segurança. Estão de boa saúde. Não é como se tivessem sido presos. Estão em casa”, em regime de prisão domiciliar na capital administrativa do país, Naypyidaw, acrescentou. Aung San Suu Kyi, que desempenha funções de conselheira de Estado [semelhantes à posição de primeira-ministra] é acusada de importar de forma ilegal de seis walkie-talkies e vai ficar detida até esta quarta-feira. Ontem o seu advogado de defesa confirmou que a polícia fez uma segunda acusação, de violação da lei de gestão de desastres naturais. Win Mynt foi acusado de violar as as medidas de distanciamento social impostas na sequência da pandemia de covid-19 ao organizar um acto de campanha eleitoral com mais de 30 pessoas. Na conferência de imprensa, Zaw Min Tun assegurou também que a política externa do Myanmar não sofrerá consequências apesar da situação política interna, tendo frisado que o país continua aberto às parcerias comerciais e que os acordos podem ser selados. Segundo os últimos dados recolhidos pela Associação para a Assistência de Presos Políticos (AAPP), as novas autoridades de Myanmar já prenderam 426 pessoas desde o levantamento militar, tendo libertado apenas 35. A difícil obtenção de cidadania Apesar de esta ser uma comunidade que está presente no país desde o século XVI, a verdade é que é difícil aos católicos a obtenção da cidadania do Myanmar. Dominican Koyin só fez o pedido aos 18 anos e levou dois anos para conseguir os seus documentos. “Os nossos antepassados são portugueses, e por isso é que tivemos de lutar para ter a nossa cidadania no Myanmar. No meu caso foi muito difícil obter a cidadania e muitos nunca conseguem. No período dos militares ninguém podia arranjar problemas, então quem estava nas aldeias morria nas aldeias.” Esta luta pela cidadania faz o padre sentir empatia e compreensão pela situação do grupo étnico Rohingya, perseguido pelas autoridades. Para ele, Aung San Suu Kyi sempre quis assegurar a harmonia entre comunidades. “Entendo a luta dos Rohingya mas a situação é diferente. Nós não somos perseguidos e já estamos no país desde o século XVI. Somos birmanesas há muitas gerações. Os Rohingya chegaram depois de nós.”
FDIC | Centro de Produtividade e Tecnologia lidera concessão de subsídios Andreia Sofia Silva - 11 Fev 2021 O Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM) foi a entidade que mais dinheiro recebeu do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC) no quarto trimestre do ano passado, num valor aproximado de 35 milhões de patacas. Um total de 26,2 milhões de patacas foram atribuídas a título de “concessão de apoio financeiro”, segundo o despacho publicado ontem em Boletim Oficial (BO). O FDIC atribuiu ainda 4,3 milhões de patacas para custear o plano de “serviços de envio de produtos ao exterior para testes e análises”, além de terem sido concedidas quase 300 mil patacas para custear os planos de apoio às Pequenas e Médias Empresas (PME) geridos pelo CPTTM. Foram também atribuídas 1,5 milhões de patacas para o “Plano de Melhoramento da Competitividade Sectorial Global – Projecto de Formação de Recursos Humanos”.
MP | Traficantes de droga em garrafas de vinho em prisão preventiva Hoje Macau - 11 Fev 2021 Dois arguidos, indiciados do crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, vão ficar em prisão preventiva, depois de serem presentes a Juiz de Instrução Criminal, na sequência do primeiro interrogatório judicial. O caso envolve dois homens, detidos pela Polícia Judiciária, depois de terem tentado levantar encomendas que continham quase 7 litros e meio de cocaína líquida, divididos por oito garrafas, do que aparentava ser vinho tinto. De acordo com informação veiculada pela polícia, as encomendas foram remetidas da América do Sul e Europa. A cocaína chegou a Macau, via Hong Kong, através uma empresa de correio rápido, e tem valor preliminarmente estimado em 23 milhões de patacas. Se forem condenados, os arguidos arriscam penas de prisão entre 5 e 15 anos, com eventuais agravações caso se verificarem circunstâncias agravantes legalmente previstas.
PSP | Vietnamitas identificados por agressão no mês passado Hoje Macau - 11 Fev 2021 A Polícia de Segurança Pública identificou oito vietnamitas suspeitos de estarem envolvidos num caso de agressão, na Rua Um do Bairro Iao Hon em Janeiro. Entre os suspeitos, com idades compreendidas entre 25 a 34 anos, quatro são trabalhadores não residentes, e os restantes têm notificações de reapresentação e aguardam repatriação devido à ofensa e tráfico de droga. A sessão de pancadaria ocorreu a 21 de Janeiro, na Rua Um do Bairro Iao Hon, ocorrência que fez com que as autoridades acorressem ao local, onde descobriram armas, uma faca com 79 centímetros. A violência entre dois grupos foi admitida por alguns dos suspeitos. Após a verificação da videovigilância, as autoridades identificaram sete pessoas suspeitas do crime de detenção de armas proibidas. Além disso, no apartamento de um dos suspeitos foram encontradas drogas, que viria também a ser acusado de consumo de estupefaciente.
Aeroporto | Extensão do terminal na zona sul deve ficar concluída este ano Hoje Macau - 11 Fev 2021 As obras da extensão do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Macau (AIM), na zona sul, deverão estar concluídas no quarto trimestre deste ano, uma vez que as obras da estrutura principal ficaram concluídas esta segunda-feira, aponta um comunicado. O AIM acrescenta ainda que 40 por cento das obras de todo o projecto já estão concluídas. “Assim que o projecto estiver concluído no quarto trimestre de 2021, a capacidade anual de transporte de passageiros do AIM irá aumentar significativamente de 7,8 milhões para 10 milhões”, pode ler-se.
BNU com quebra de lucros na ordem dos 41 por cento Hoje Macau - 11 Fev 2021 O Banco Nacional Ultramarino (BNU) em Macau registou em 2020 lucros de 420,3 milhões de patacas, de acordo com o balancete publicado no Boletim Oficial. Em comparação com 2019, quando contabilizou 721,9 milhões de patacas, o BNU registou uma perda de 41,7 por cento. O BNU, do Grupo Caixa Geral de Depósitos é, juntamente com o Banco da China, banco emissor de moeda na RAEM. Além de Macau, o BNU está também presente em Xangai e em Hengquin, Zhuhai.
Créditos por pagar das PME aumentam Hoje Macau - 11 Fev 2021 As dívidas de empréstimos não pagas pelas Pequenas e Médias Empresas (PME) cresceram 113 por cento entre a primeira e a segunda metade do ano passado. Segundo os dados oficiais publicados ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM), na segunda metade do ano o montante dos empréstimos por pagar pelas PME era de 486,5 milhões de patacas, quando nos seis meses anteriores se tinha limitado a 228,3 milhões. Em ano de pandemia, e ao mesmo tempo que cresce o montante dos empréstimos não pagos, houve uma redução no montante dos empréstimos as que as PME recorreram. Na primeira metade do ano, tinham sido aprovados créditos para estas empresas no valor de 15,3 mil milhões de patacas. Contudo, a partir de Julho o montante foi cortado para praticamente metade, o equivalente a 8,2 mil milhões de patacas, o que significa um corte de 46,5 por cento. Na nota da AMCM sobre os resultados é indicado que o “novo crédito aprovado às PME no segundo semestre de 2020 recuou”, mas que, por outro lado, “o valor utilizado do total dos empréstimos concedidos […] registaram um acréscimo”. Os sectores que mais cortaram nos pedidos de empréstimos foram os “restaurantes, hotéis e similares”, com uma diminuição de 5,8 por cento, os “transporte, armazéns e comunicações”, com redução de 4,4 por cento, e finalmente o “comércio por grosso e retalho”, onde a mudança foi de 2,9 por cento. Os sectores da “tecnologia de informação” e “construção e obras públicas” registaram uma tendência oposta à maioria do mercado e aumentaram os empréstimos em 7,9 por cento e 2,9 por cento, respectivamente. Sobre as alterações nos diferentes sectores, a AMCM considerou que “os empréstimos às PME para as principais indústrias permaneceram estáveis”.
Vacinas covid-19 | Fidelidade orgulha-se de contrato com o Governo Hoje Macau - 11 Fev 2021 A seguradora Fidelidade Macau diz estar honrada por ter sido escolhida pelo Governo para o seguro relativo às reacções adversas ou efeitos secundários de administração de vacinas contra a COVID-19. A posição foi tomada ontem por Paulo Barbosa, CEO da Fidelidade Macau, em comunicado. “A protecção de vidas e o bem-estar das pessoas sempre foram as nossas principais competências, salvaguardando a estabilidade da sociedade de Macau. Esta oportunidade de fornecer esta cobertura à população de Macau enche-nos de honra, mas também de um maior sentido de responsabilidade e compromisso para com todos os cidadãos nestes tempos de mudança”, afirmou Paulo Barbosa. De acordo com os moldes do contrato entre o Governo e a empresa, o montante máximo segurado por pessoa abaixo dos 70 anos é de um milhão de patacas. Para as pessoas com mais de 70 anos, o montante é reduzido em 50 por cento. O período de cobertura será de 90 dias após cada vacinação.
