Vistos | Câmara de Comércio Luso-Chinesa pede explicações sobre ausência de Portugal de isenção

A China decidiu isentar, a partir de hoje, os cidadãos de seis países europeus (Suíça, Irlanda, Hungria, Áustria, Bélgica e Luxemburgo) da obtenção de visto para entrar no país. A ausência de Portugal da lista levou a Câmara de Comércio Luso-Chinesa a questionar as autoridades chinesas sobre a matéria. Analistas afastam ligação à polémica com a Huawei e rede 5G

 

A partir de hoje quem tiver passaporte da Suíça, Irlanda, Hungria, Áustria, Bélgica e Luxemburgo está isento visto para entrar na China. A medida, anunciada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, no passado dia 7 de Março, deixou surpresa a Câmara de Comércio e Investimento Luso-Chinesa (CCILC). Ao HM, o secretário-geral da câmara de comércio Bernardo Mendia confirmou que já foram feitos contactos junto da embaixada da República Popular da China (RPC) em Lisboa no sentido de compreender os motivos para esta ausência da lista de isenções de um país com históricas ligações à China.

“Tomámos iniciativas de solicitar que se aplique também a mesma isenção a Portugal e já tomámos diligências nesse sentido. Mas é, obviamente, uma questão que nos ultrapassa. Pedimos os contactos da entidade [chinesa] para termos uma audiência, para explicarmos porque é importante para os portugueses e comunidade empresarial beneficiar também dessa isenção.”

Para Bernardo Mendia, “justifica-se que Portugal esteja isento de vistos, [a começar] pela relação que tem com Macau, que não é comparável com a de nenhum outro país europeu, pois é uma relação de cinco séculos. Além disso, este ano comemoram-se os 25 anos do processo de transição da administração do território de Macau, que foi exemplar, e há ainda outros motivos históricos que são importantes. Temos também os motivos económicos e comerciais, pois é evidente que a isenção tem também benefícios. Temos esperança de que tenha sido apenas um lapso”, frisou.

Segundo a agência nacional Xinhua, o Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Wang Yi disse esperar, com este novo rol de isenções, que “mais países também ofereçam aos cidadãos chineses uma facilitação de vistos e que trabalhem connosco para construir redes rápidas para viagens transfronteiriças”, declarou. O governante frisou também a necessidade de “incentivo e rápida retomada de voos internacionais de passageiros”. As declarações do dirigente chinês foram feitas à margem da segunda sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional.

Wang Yi disse também que esta isenção pode facilitar as viagens dos cidadãos chineses ao exterior, além de fazer com que “os amigos estrangeiros se sintam em casa na China”, tendo sido prometida uma maior cooperação “com as autoridades relevantes a fim de promover a assinatura de mais acordos de livre comércio de padrão elevado, expandir as áreas de livre comércio e manter as cadeias industriais e de fornecimento”, disse.

Y Ping Chow, presidente da Liga dos Chineses em Portugal, considera que esta decisão das autoridades chinesas não visa colocar o país em segundo plano, mas apenas estreitar as relações com as seis nações europeias.

“É fácil a um português de Portugal pedir o visto. Sendo Portugal um país amigo [da China], poucas pessoas podem ir contra essa situação. Possivelmente, a China pode querer uma maior aproximação a estes países a fim de facilitar [os negócios], e pode estar em causa o facto de estes países terem menores relações com a China. Esta isenção de visto pode levar a uma maior aproximação. Acredito que não haverá grande diferença [a ausência de isenção relativamente aos negócios].”

Já o advogado Óscar Madureira recordou que a nova vaga de isenções de vistos surge depois de em Novembro a China ter isentado de visto portadores de passaportes de França, Alemanha, Itália, Holanda e Espanha. “Já nessa altura Portugal ficou de fora e algumas entidades e pessoas lamentaram essa situação. Agora lamento a decisão. Não deixa de ser um pouco estranho e contraditório face ao que é apregoado pelas entidades de ambos os países, que afirmam estarmos no melhor momento das relações entre Portugal e a RPC. Não se percebe muito bem porque a China insiste em deixar Portugal de fora.”

5G, eis ou não a questão

Bernardo Mendia recordou que Portugal também não isentou de visto os cidadãos chineses, destacando que a recente polémica com o afastamento da Huawei do concurso para a entrada da rede 5G no país nada tem a ver com esta questão diplomática.

“Não acho que seja uma reacção ou retaliação. São questões muito distintas. A área da isenção de vistos nada tem a ver com as políticas económicas. Os portugueses também não isentam de visto os nacionais chineses e, nesse sentido, existe uma reciprocidade total. Mas vemos que há países que estão a ter esse tipo de tratamento apesar de eles próprios não isentarem os cidadãos chineses de visto, e obviamente que nos queremos posicionar na linha da frente.”

Importa realçar que Bernardo Mendia tem sido uma voz crítica contra a decisão das autoridades em afastar a Huawei. Em Junho do ano passado, em declarações ao jornal online de economia Eco, Mendia disse estar em causa uma “restrição artificial da concorrência”, com potencial “efeito negativo nos investidores e consequências no desenvolvimento de Portugal e nas excelentes relações entre Portugal e a República Popular da China”.

Nessa data, a CCILC chegou mesmo a propor uma auscultação dos accionistas e não uma “imposição de restrições à actividade da Huawei de forma indiscriminada”.

Óscar Madureira referiu ao HM uma eventual ligação entre esta polémica e a continuação da obrigatoriedade de visto para Portugal. “Há alguns rumores relacionados com o facto de Portugal ter excluído a Huawei do leilão da rede 5G. Se acontece por esse motivo acho mal, mas também não concordo que Portugal tenha excluído a Huawei desse concurso. Não me pareceu haver fundamento aceitável para que a empresa fosse excluída.”

Y Ping Chow, por sua vez, afasta por completo que o caso 5G esteja relacionado com esta questão. “Não são assuntos que estejam relacionados, pois outros países também se afastaram da Huawei antes de Portugal. Portugal foi, talvez, um dos últimos países a tomar essa decisão. Portanto, não há qualquer problema relacionado com essa matéria.”

Em Fevereiro, em declarações ao semanário Plataforma Macau, Bernardo Mendia voltou a reiterar a importância de se avançar para a isenção de vistos entre Portugal e a China. “A inclusão de Portugal no lote de países que não necessita de visto para entrar na China seria muito bem recebida por parte dos empresários”, rematou.

14 Mar 2024

Diplomacia | Marcelo e Xi trocaram mensagens sobre relações sino-portuguesas

Por ocasião do 45.º aniversário das relações diplomáticas entre Portugal e a China, os dois Presidentes trocaram saudações e salientaram a amizade secular que une as duas nações

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa lembrou as relações seculares com a China, enquanto o homólogo chinês Xi Jinping mostrou-se disponível para continuar a desenvolver as relações sino-portuguesas.
Marcelo Rebelo de Sousa e Xi Jinping trocaram ontem mensagens de felicitações, por ocasião do 45.º aniversário das relações diplomáticas entre os dois países, que foram divulgadas na página na Internet da Presidência portuguesa.
O chefe de Estado português lembrou que este ano se evocam “quase cinco séculos de descoberta recíproca, quarenta e cinco anos de relações diplomáticas, vinte e cinco anos de solução acordada sobre Macau e vinte anos do Fórum Macau”.
“Poucos Povos e Estados no mundo podem afirmar, como Portugal e China, que mantêm, ininterruptamente, há cinco séculos, uma relação de convivência territorial, cultural, económica, social e política, apesar da distância geográfica”, vincou.
Marcelo Rebelo de Sousa apontou que as relações nasceram no tempo dos impérios e que as relações diplomáticas decorrem há 45 anos, lembrando que nestes anos decorreram visitas de todos os Presidentes de Portugal à República Popular da China e Presidentes da China à República Portuguesa.
“Viram, em 1999, a negociada, pacífica e bem-sucedida transferência da soberania de Macau para a China. Viram o desenvolvimento de relações bilaterais e também envolvendo a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, nomeadamente através do Fórum Macau”, sublinhou o chefe de Estado português.
O Presidente da República recordou também “áreas de actuação comum a nível multilateral, como a acção climática, os oceanos, as migrações, o desenvolvimento sustentável ou a atenção ao papel de relevantes organizações internacionais”.
“Viram, é certo, perspectivas muito diversas em princípios fundamentais, sem desperdiçar as lições de séculos de partilha de vivências, bem como de décadas de diálogo constante”, destacou ainda.

De mãos dadas
O Presidente da China realçou, na sua missiva endereçada ao chefe de Estado português, as relações orientadas pelo “respeito mútuo, abertura e inclusão”.
Xi Jinping salientou que estas relações permitiram resolver “de forma apropriada a questão de Macau através de consultas amigáveis, estabeleceram a Parceria Estratégica Global China-Portugal em resposta à situação na altura, conjugaram esforços para enfrentar a crise financeira internacional e os desafios de saúde pública global”.
“Os dois países têm expandido a cooperação de benefícios mútuos entre as empresas, avançado de mãos dadas na cooperação Uma Faixa, Uma Rota, promovido em conjunto o desenvolvimento das relações China-União Europeia e salvaguardado o multilateralismo. Trata-se de uma vívida demonstração do caminho correcto de relacionamento entre os países”, frisou o governante chinês.
Xi Jinping garantiu também que atribui “grande importância ao desenvolvimento das relações sino-portuguesas” e que está disposto a trabalhar em conjunto com Marcelo Rebelo de Sousa “para conduzir a Parceria Estratégica Global China-Portugal a aprofundar-se constantemente”, para melhor beneficiar os povos, fomentar o desenvolvimento saudável e estável das relações China-União Europeia e “contribuir para a paz, a estabilidade e a prosperidade do mundo”.
“Que a amizade sino-portuguesa dure para sempre”, concluiu Xi Jinping, na sua carta.

10 Fev 2024

Portugal-China 45 anos | Carmen Amado Mendes, presidente do CCCM

Há 45 anos, Portugal e a China estabeleciam relações diplomáticas. A data foi assinalada no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), em Lisboa, num evento que teve como oradores os ex-embaixadores portugueses na China, José Duarte de Jesus e Jorge Torres Pereira, e o embaixador chinês em Portugal, Zhao Bentang. Carmen Amado Mendes, presidente do CCCM, recordou ao HM episódios que levaram à estabilização das relações entre os dois países e o papel que Macau desempenhou no processo

Há 45 anos, Portugal e a China estabeleciam relações diplomáticas. A data foi assinalada no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), em Lisboa, num evento que teve como oradores os ex-embaixadores portugueses na China, José Duarte de Jesus e Jorge Torres Pereira, e o embaixador chinês em Portugal, Zhao Bentang. Carmen Amado Mendes, presidente do CCCM, recordou ao HM episódios que levaram à estabilização das relações entre os dois países e o papel que Macau desempenhou no processo.

Celebramos o 45.º aniversário das relações diplomáticas entre Portugal e a República Popular da China (RPC). Foi um processo fácil?
Não, pelo contrário. Foi um processo moroso e complicado. Na verdade, não estamos a falar do estabelecimento de relações diplomáticas com a China, mas sim do restabelecimento… ou, se quisermos, do estabelecimento de relações diplomáticas com a República Popular da China. As relações diplomáticas existiam há séculos, mas quando Mao fundou a RPC em 1949, o regime comunista esbarrou com o regime ditatorial de Salazar que, por motivos ideológicos, nunca aceitou formalizar o relacionamento com o regime comunista chinês, apesar das várias tentativas da parte chinesa, nomeadamente no seguimento do estabelecimento de relações diplomáticas sino-francesas em 1964. Depois de 1974, o novo regime português mudou radicalmente de postura e o Primeiro Ministro Mário Soares propôs o reatar das relações, mas nesta fase a China já não demonstrou grande receptividade.

Porquê?
A RPC ainda não tinha definido a política de reunificação nacional e não sabia bem como resolver a questão de Macau. Macau tinha um estatuto ambíguo desde os incidentes do ‘1,2,3’ de 1966… E havia expectativa sobre o processo de descolonização português e, principalmente, sobre a posição de Portugal em relação à União Soviética, numa altura de grande tensão nas relações sino-soviéticas. O início da guerra civil angolana no momento em que Pequim cancelou a ajuda militar aos movimentos de libertação e o apoio de uma das facções pela União Soviética, contribuiu para o alargamento da sua esfera de influência em África. O regime comunista chinês via com apreensão a influência soviética no nosso processo revolucionário e estava pouco disposta a normalizar relações com os comunistas portugueses. Os chineses não tinham informação suficiente sobre a esquerda portuguesa para conseguir entender a natureza da mudança de regime, mas com a formação da Aliança Democrática em 1979, perceberam que a União Soviética não tinha qualquer impacto no panorama político português. A candidatura portuguesa à CEE (1977) também ajudou, porque revelava as intenções de integração portuguesa na Europa Ocidental.

Referiu há pouco a questão de Macau. Teve, de facto, influência no processo?
Sem dúvida. O primeiro passo para a aproximação entre os dois países foi o reconhecimento, do Governo português, de que a questão de Macau poderia ser negociada quando ambos os governos considerassem apropriado. Nesta Nota Diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal de 6 de Janeiro de 1975, Portugal também reconhecia o Governo da República Popular da China como o único representante legítimo do povo chinês, sendo Taiwan uma parte integrante do território chinês. Foram duas concessões políticas unilaterais importantes, assumidas pelo novo regime português sem obter qualquer contrapartida chinesa, prova de que o estabelecimento de relações diplomáticas era bem mais importante do que a soberania de Macau. Não podemos esquecer que a posição chinesa da altura era que, sendo Macau parte integrante do território chinês, não deveria ser alvo de negociações com outro país. Zhou Enlai chegou a dizer que um dia a China iria libertar Macau dos portugueses. A RPC considerava-se soberana sobre Macau. Macau era território chinês e por isso não teria direito à descolonização. Mais tarde o processo seria descrito como uma transferência de administração.

Macau não deveria ser um obstáculo para o reatar de relações?
Exacto. Portugal não questionava a soberania da China sobre Macau: tratava-se de território sob Administração portuguesa. Isto é visível na Nota Diplomática que referi há pouco, mas também no Estatuto Orgânico de Macau, que foi aprovado no Conselho da Revolução em Lisboa em 1976, e na nova Constituição Portuguesa de 25 de Abril de 1976, que não considerava Macau como território português, mas sim “Território sob Administração Portuguesa”. O facto de não se debater a questão da soberania facilitou o relacionamento com a China. E, em bom rigor, convém dizer que Macau não era uma colónia. A retrocessão de Macau teria de passar sempre por alguma espécie de negociação e, naquele momento, a RPC não estava interessada em negociar.

Mas depois mudou de ideias, não foi?
O processo foi lento. A RPC confrontava-se com grandes mudanças internas. A crise de sucessão na liderança chinesa impedia a adopção de grandes iniciativas. Os líderes mais importantes, como Zhou Enlai e Mao, tinham falecido em 1976 e o Bando dos Quatro radicalizou a cena política chinesa. Hua Guofeng sucedeu a Mao e o Bando dos Quatro e outros Maoistas radicais foram presos. Só no final da década de 70 Deng Xiaoping traz a estabilidade, com uma postura mais pragmática e menos ideológica, pondo os objectivos nacionalistas acima de concepções marxistas ou maoistas. E delineou a estratégia para a retrocessão de Macau. Uma coisa é certa: a China não queria reatar relações diplomáticas com Portugal antes de ter a estratégia para Macau bem definida. Durante todo o processo negocial Macau foi considerada questão “prévia” pela parte chinesa, defendendo sempre a sua posição de princípio relativamente à soberania sobre o território. Portugal não se opôs, mas exigiu o reconhecimento da importância da história – Macau era “um problema herdado da história”. As duas partes chegaram a um entendimento: Macau era parte do território chinês, administrado pelos portugueses, e o status quo não poderia ser unilateralmente alterado; a questão seria unicamente resolvida pela via negocial. Este entendimento permitiu que as conversações para o estabelecimento de relações diplomáticas prosseguissem sem quaisquer condicionalismos, como se Macau não existisse. O comunicado conjunto sobre o estabelecimento de relações diplomáticas não faz qualquer referência directa ou indirecta a Macau, embora Macau fosse a questão mais delicada das negociações. As declarações sobre Macau foram impressas numa Ata, que, no fundo, foi um acordo entre dois Estados que reconheciam direitos e estabeleciam obrigações recíprocas, mas optou-se por usar a palavra “Ata” ao invés de “acordo” para minimizar a sua importância. A “Ata Secreta”, como ficaria conhecida na imprensa, permaneceria secreta por acordo de ambas as partes, invocando a manutenção da estabilidade de Hong Kong.

O que dizia a “Ata Secreta”?
Que Macau fazia parte do território chinês e seria restituído à China, no momento julgado oportuno, pelos governos dos dois países e por meio de negociações. Durante o período de negociações da Declaração Conjunta, entre 1986 e 1987, a existência da “Ata Secreta” gerou muita polémica, porque alguns dos líderes políticos nunca tinham tido acesso à Ata e alguns até duvidavam da sua existência. O próprio Governador de Macau Pinto Machado admitiu à imprensa que a Ata nunca lhe tinha passado pelas mãos. Só passado algum tempo se encontrou a Ata no Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Primeiro Ministro Cavaco Silva decidiu revelar parcialmente o seu conteúdo, evidenciando as responsabilidades assumidas pelos anteriores governos em relação a Macau. De facto, a “Ata Secreta” foi a base negocial da retrocessão de Macau.

Voltando às negociações das relações diplomatas. Uma vez negociada a “Ata Secreta”, as conversações já decorreram sem sobressaltos?
Mais ou menos. Depois de três anos de reuniões informais, a China propôs a abertura de negociações oficiais para o reatamento de relações diplomáticas luso-chinesas ao nível de embaixador, em Janeiro de 1978, e decorreram em Paris – local privilegiado de negociações com a China na Europa desde que em 1964 o General de Gaulle reconheceu a RPC. De Janeiro a Junho de 1978 decorreram conversações formais entre os embaixadores Han Kehua e Coimbra Martins, e as negociações ficaram praticamente concluídas. Mas em Portugal, a instabilidade política interna levou à formação de três governos diferentes no espaço de um ano (liderados, respectivamente, por Mário Soares, Nobre da Costa e Mota Pinto). E Coimbra Martins aguardava em Paris pela definição da política portuguesa relativamente à normalização de relações diplomáticas com a RPC. O comunicado conjunto sobre o estabelecimento de relações diplomáticas só seria assinado a 8 de Fevereiro de 1979.

O Centro Científico e Cultural de Macau em Lisboa assinalou ontem o 45º aniversário das relações diplomáticas com um evento que moderou. Em que consistiu a sessão?
O evento teve entrada livre e, para além do Embaixador da República Popular da China em Portugal, contámos com intervenções de dois diplomatas portugueses. O tema da intervenção de José Manuel Duarte de Jesus, embaixador de Portugal na República Popular da China entre 1993 e 1997, foi “45 Anos de novas Relações Diplomáticas e 5 séculos de Relações Amigáveis”. Jorge Torres Pereira, embaixador em Pequim entre 2013 e 2017, apresentou a comunicação “2029: Perspectivas para a comemoração do Cinquentenário das relações Portugal-República Popular da China”. E o Embaixador Zhao Bentang falou sobre os “45 Anos de cooperação em mãos dadas: a amizade China-Portugal cresce com resultados frutíferos”. O encerramento esteve a cargo da Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Professora Elvira Fortunato. Recordo que o Centro Científico e Cultural de Macau é um Instituto Público que pertence ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e tem por missão divulgar em Portugal conhecimento sobre a Ásia, em particular sobre a China, com destaque para o papel de Macau.

10 Fev 2024

China-Portugal | Zhao Bentang, embaixador em Lisboa, fala de “questões e desafios em comum”

Zhao Bentang, embaixador da China em Lisboa, falou ontem numa palestra promovida pela Universidade de Aveiro e destacou a intensa relação entre Portugal e China. O embaixador, no cargo há pouco tempo, lembrou que os dois países “enfrentam questões e desafios em comum”. Para o futuro esperam-se “resultados tangíveis” nas áreas da saúde e turismo

 

O novo embaixador da República Popular da China (RPC) em Portugal, Zhao Bentang, fez ontem um discurso optimista sobre a relação bilateral com Portugal no programa “Conferência da Saúde e Bem-estar na Nova Rota da Seda”, que decorreu ontem na Universidade de Aveiro.

Participando por videoconferência, o embaixador disse que “as duas partes enfrentam questões e desafios em comum e realizaram amplas cooperações, com resultados frutíferos”. Além disso, Zhao Bentang destacou o facto de “Portugal ser um dos países europeus mais abertos à cooperação com a China na área da medicina tradicional chinesa”.

“Estamos na expectativa de envidar esforços com Portugal para promover uma interacção profunda entre a medicina tradicional chinesa e a medicina ocidental para beneficiar melhor os dois povos”, disse. O diplomata não esqueceu o facto de Portugal ter sido “um dos primeiros países europeus a assinar um documento de cooperação com a China no âmbito [da política] Uma Faixa, Uma Rota”.

“A cooperação entre os dois países tem uma boa base e uma perspectiva risonha. Ao lutarem juntos contra a pandemia a China e Portugal dão um ao outro apoio e compreensão mútuos”, considerou. Esse futuro passa “pela busca de resultados tangíveis na saúde, turismo e outras áreas abordadas na conferência”, com o objectivo de obter “mais avanços na parceria estratégia global”.

José Augusto Duarte, embaixador português em Pequim, também falou do bom caminho que a cooperação com a China sempre tomou, tendo em conta “a força de uma relação luso-chinesa de 500 anos marcada pela paz”.
“Há um claro interesse em trabalhar com a China na resolução dos desafios que são globais e que exige uma resposta conjunta de todos nós. É o caso, por exemplo, do combate às alterações climáticas, mas também na luta contra a pandemia da covid-19. A ciência deve ocupar um lugar cimeiro e de aproximação dos povos.”

Uma rota da saúde

Ainda sobre a pandemia, Zhao Bentang lembrou que a covid-19 “continua activa a nível global e traz uma enorme ameaça à vida e saúde das pessoas”, gerando “um grande desafio à segurança da saúde pública a nível global e um impacto grave ao desenvolvimento socioeconómico no mundo”.

O responsável, que substituiu Cai Run no cargo em Lisboa, frisou que “nenhum país poderia sobreviver sozinho à grande crise”, pelo que “a união e a cooperação é o único caminho correcto”.

“Nos últimos oito anos [desde o anúncio da política Uma Faixa, Uma Rota], a China e mais de 14 países e 31 organizações internacionais, Portugal incluído, assinaram documentos de cooperação e foi promovido o desenvolvimento constante da construção conjunta” dessa política, concluiu.

Zhao Bentang defendeu que “a cooperação na área da saúde constitui uma parte importante na cooperação pragmática e diversificada no quadro de Uma Faixa, Uma Rota”.

“Desde o início da pandemia da covid-19 que a cooperação internacional [neste âmbito] vem demostrando uma forte resiliência e vitalidade”. Esta política de Pequim desempenha “um papel importante no combate à pandemia, estabilização da economia e apoio ao bem-estar da população dos países”, disse o embaixador.

Zhao Bentang disse mesmo que a política Uma Faixa, Uma Rota “está a tornar-se numa rota da saúde para preservar a saúde dos seres humanos e garantir o espírito de responsabilidade da parte chinesa em proteger a vida humana”.

Académicos de Macau participaram

O ciclo de conferências ficou também marcado pela participação de dois cientistas da Universidade de Macau que apresentaram estudos na área da saúde. San Ming Wang falou da prevenção do cancro na população da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, enquanto que Simon Lee falou da “Importância do Desenvolvimento da Cooperação com a China no Sistema de Saúde Global”.

Segundo a Xinhua, tanto Zhao Bentang como José Augusto Duarte foram oradores noutro seminário, desta vez promovido pela Universidade de Coimbra, intitulado “O Futuro da Cooperação Sino-Portuguesa e Sino-Europeia”.
Zhao Bentang, disse que, ao longo dos anos, a China tem defendido e promovido activamente a integração do conceito de ecologia verde na construção conjunta de Uma Faixa, Uma Rota, apontando que este desenvolvimento ambiental não é o único caminho para a transformação económica da China. José Augusto Duarte apontou que o desenvolvimento da China nos últimos anos tem sido aberto, alertando para a necessidade de Portugal, China e Europa necessitarem de fortalecer o intercâmbio e a cooperação no combate às alterações climáticas e no combate à epidemia.

28 Mai 2021

Diplomacia | Embaixador diz que relação entre Portugal e China vai além de Macau

Numa videoconferência promovida pela Câmara de Comércio Luso-Chinesa, o embaixador português em Pequim, José Augusto Duarte, exortou os empresários portugueses a não ficarem presos ao passado no que à relação com a China diz respeito. O responsável defendeu a criação de mais voos entre Portugal e a China e a aposta nos turistas chineses

 

[dropcap]O[/dropcap] embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte, afirmou na sexta-feira que a relação bilateral entre Portugal e a China vai além de Macau e que os empresários portugueses não devem ficar na sombra dos antepassados.

“O papel de Macau tem uma ligação incontornável na relação com a China. É um caso de estudo daquilo que deve ser o diálogo entre as nações”, disse o embaixador, numa videoconferência organizada pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa (CCILC), lembrando que “a relação com a China é mais vasta do que Macau e não pode ser um livro de nostalgia”.

O diplomata, que falava a uma centena de empresários e gestores sobre “As Relações Bilaterais e a Nova Fase da Parceria Estratégica”, evento que se realizou no âmbito do ciclo “Connecting China to Portugal”, organizado pela CCILCA, desafiou assim os empresários a construírem “um novo legado e um novo futuro”.

José Augusto Duarte admitiu, no entanto, que no quadro do Fórum Macau há actualmente o desafio de “aliviar as barreiras alfandegárias” nas exportações que passam por Macau para a China continental. Os países de língua oficial portuguesa, ao exportarem para a China Continental através de Macau, enfrentam uma dupla tributação e novas barreiras alfandegárias.

“Temos aqui um desafio e seria bom aliviar as barreiras alfandegárias”, prosseguiu, realçando o papel do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau).

“Parceiro incontornável”

O embaixador disse ainda que a China é “um parceiro incontornável em todo o mundo” e que a “aposta e compreensão deste mercado” pelos empresários portugueses “é fundamental”.

Portugal “tem de estar unido e ter uma enorme parceria estratégica entre o Estado e os privados. É uma responsabilidade colectiva”, realçou, desafiando os empresários a exportarem para a China, lembrando que os termos de troca das exportações pelas importações são desfavoráveis a Portugal.

Mesmo assim, referiu que no primeiro trimestre deste ano, o peso das exportações de bens agroalimentares nacionais no total das exportações para a China aumentou 255 por cento face ao período homólogo de 2019.

As empresas portuguesas já se encontram habilitadas a exportar carne de porco, produtos aquáticos, laticínios, uvas de mesa, bens agroalimentares de baixo risco como o azeite, vinho ou mel.

Adiantou que diversos processos negociais estão em curso entre Portugal e a China para permitir a exportação, nomeadamente de carne bovina, aves, ovinos e de peras e citrinos.

“Há que não ter receio e sofrer de timidez para irmos para este mercado [de 1,4 biliões de consumidores]. Há que superar as dificuldades e é desejável e saudável para uma relação equilibrada”, realçou José Augusto Duarte.

A resposta da China face à pandemia da covid-19 torna este país um dos que “mais rapidamente recuperarão”, pelo que se trata de “uma aposta certa”, pois será o que “terá o maior crescimento na próxima década”. Além disso, o embaixador considerou que Portugal tem capacidade para absorver mais capital chinês, investimento que “cumpre as regras de mercado e respeita a leis portuguesas”.

Voos unidos

José Augusto Duarte defendeu ainda a importância das negociações do acordo bilateral de investimento entre a China e a União Europeia (UE), considerando que deveriam ficar concluídas ainda durante a presidência alemã da UE, que antecede a portuguesa. “Era um passo muito importante devido ao desgaste que a pandemia tem causado e iria estimular muito a produtividade e as trocas comerciais”, disse o diplomata, lembrando também que o transporte aéreo regular, de passageiros e mercadorias, é da “maior importância” na conectividade com a China.

Neste domínio, disse que o “ideal era haver todos os dias” ligações aéreas entre os dois países e defendeu que Portugal deve apostar nos turistas chineses, pois são “ordeiros e não conflituosos, gostam de consumir e pertencem ao segmento de turismo de alta gama”.

3 Ago 2020