Horizonte de impossível Paulo José Miranda - 5 Mai 2020 [dropcap]Q[/dropcap]uando em 2011, o australiano Arthur Cleverson editou o controverso romance «Desarmados», começaram de imediato as reacções ao mesmo. Mas a acusação de que ele poderia estar esteticamente a preconizar um ataque ao realismo literário não incomodou o autor. O que o incomodou foi a deturpação dessa interpretação. Pois aquilo que está em causa em Cleverson é aquém ou além de qualquer realismo, apesar do começo do romance: «Nada é mais fácil, para quem escreve, do que fazer um livro acerca do mal e da miséria humana. Tudo à nossa volta nos impele para essa escrita realista. Mas para escrever acerca do bem, além das qualidades que devem enformar qualquer escritor, há que ter a tenacidade de um jovem que acredita na beleza perene dos corpos. Não basta imaginação, é preciso também que ele mesmo entenda que a verdade é bela e um bem, e que existe no tempo em que se pensa. À imagem daquele que pensa enquanto pensa, todo o pensamento é perene. Que jovem não traz em si a eternidade em cada gesto? Que jovem vai entender a doença corrosiva do tempo apodrecendo os braços e as pernas? Que corpo jovem não consegue destruir a realidade e as suas expressões? E a destruição de toda e qualquer arte realista é já uma aurora de Primavera sobre a terra; uma semente, uma promessa, um futuro.» Se por um lado, o escritor australiano reivindicava o direito a uma arte não realista, por outro também pretendia um distanciamento das vanguardas do início do século XX, principalmente o surrealismo. Numa entrevista ao New York Times, disse: «O surrealismo não me interessa nem na literatura nem na pintura. O inconsciente é uma farsa que esconde o que mais me importa: o desconhecimento de nós mesmos enquanto conscientes». Também não pretendia uma arte idealista, mas tão somente um a-realismo. Não um anti-realismo, como muitos leram nas suas palavras, mas um além e aquém do realismo. Nessa mesma entrevista ao New York Times, acrescentou: «Não tenho nada contra o realismo, desde que não tenha de me sentar à mesa com ele.» O seu problema com o realismo é um problema de convívio. Não tem nada contra quem escreve com as mãos bem assentes no real, como se a escrita fosse o espelho de Stendhal a reflectir o mundo, mas não é assim que entende o romance. Para Cleverson, «o romance tem de escavar o impossível», di-lo também nessa entrevista. E por impossível deve entender-se a própria natureza humana: «O humano antes de mais define-se por impossível ou, se preferir, pelo horizonte de impossível que tem dentro de si e que não sabe o que é. Duplamente impossível.» À luz de Milan Kundera e do seu A Arte do Romance, poderíamos chamar aos seus romances metafísicos. Metafísica no sentido em que Kundera escreve, e que Cleverson cita na entrevista: «[…] se é verdade que a filosofia e as ciências esqueceram o ser do homem [como Husserl e Heidegger mostraram], parece ainda mais claro que com Cervantes se formou uma grande arte europeia que não é senão a exploração desse ser esquecido. // De facto, todos os grandes temas existenciais que Heidegger analisa em Ser e Tempo, julgando-os abandonados por toda a filosofia europeia anterior, foram desvendados, mostrados, iluminados por quatro séculos de romance (quatro séculos de reencarnação europeia do romance). Um por um, o romance descobriu à sua própria maneira, através da sua própria lógica, os diferentes aspectos da existência […]». Ou ainda a inscrição que tem à entrada de «Desarmados»: «[…] o imutável não será uma mera ilusão? / Não. Toda e qualquer situação é obra do homem e só pode conter o que nele existe; podemos portanto pensar que ela existe (ela e toda a sua metafísica) “há muito muito tempo” enquanto possibilidade humana.» A existência é vista por Cleverson como lugar de onde se avista o impossível, à imagem do verso de “A Tabacaria”: «Pórtico partido para o Impossível». E é esta confluência entre existência e impossível que interessa ao autor explorar nos seus romances. E, como está bem de ver, o impossível não é matéria que o «real» reflicta no seu espelho. Numa passagem do romance «Desarmados», através de um diálogo entre Rudy Schneider e o seu namorado, James Colton, lê-se à página 67: «[fala de Rudy] Em meados do século XIX, Karl Marx acusa os filósofos de terem apenas interpretado o mundo e que era preciso transformá-lo. Hoje precisamos voltar a interpretá-lo.» Ao que James responde: «Por mais que tu queiras, não há diferença entre Kylie Minnogue, Australian Crawl e Nick Cave. São expressões com o mesmo valor musical. Ser educado na música não leva a mais do que isso. A interpretação de quem gosta de “Can’t Get You Out Of My Head” ou “Oh Not You Again” é tão válida musicalmente quanto a de quem gosta de “Let Love In”. A interpretação é como o voto: todo é válido se devidamente preenchido.» Para Rudy, o problema não é a impossibilidade ou o fracasso na transformação do mundo, mas a compreensão de que toda a transformação é uma interpretação, defendendo assim o conhecimento em detrimento de qualquer opinião ou diletantismo. Pois se tudo transforma o mundo, o enriquecimento cultural levava a melhores transformações. A defesa do «voltar a interpretar» é a defesa do impossível. No ponto contrário, James defendia um total relativismo. Tudo é válido. Ou na sua expressão preferida: «Tudo é igual». O relativismo aparece assim como oposto do impossível, conceptualmente. Cleverson di-lo claramente na entrevista: «O relativismo é o oposto do impossível. O relativismo é o tudo é possível, no sentido em que tudo é aceite e nada é preciso procurar. Tudo é válido traduz-se em tudo basta». Muitos viram em Rudy Schneider o alter-ego de Arthur Cleverson, mas talvez não seja totalmente correcto. Há pontos em comum, sem dúvida, entre o autor e a sua personagem, mas também há pontos em comum entre eu e o meu vizinho de baixo e não só não somos o mesmo, evidentemente, como temos uma ideia do mundo e da vida bastante diferentes. O que podemos afirmar com alguma certeza é que, contrariamente a James Colton, Arthur Cleverson sentar-se-ia à mesa com Rudy Schneider. O que para o escritor já não seria pouco. Terminemos com uma frase de Rudy para James, quase no final do romance: «O mistério é que o desprezo que tenho por ti não impeça gostar tanto de foder contigo.» Frase a que não faltaram críticos a remeter para teorias freudianas e até a defender a existência de um recalcamento do surrealismo em Cleverson. Mas não poderiam estar mais longe de um horizonte de impossível.
Concerto para Piano e Orquestra no 1 em Si bemol menor, Op. 23 Michel Reis - 5 Mai 2020 [dropcap]N[/dropcap]o dia 7 de Maio assinala-se o 180o aniversário do nascimento do compositor russo do período romântico Pyotr Ilyitch Tchaikovsky. Nascido em 1840 em São Petersburgo e embora musicalmente precoce, Tchaikovsky foi educado para uma carreira na administração pública. Na sua juventude, as oportunidades de desenvolver uma carreira musical na Rússia eram escassas, não existindo educação pública nessa área. Assim que surgiu uma chance para esse tipo de formação, Tchaikovsky ingressou no então novo Conservatório de São Petersburgo, onde se formou em 1865. A formação que recebeu nessa instituição, orientada para o estilo musical do Ocidente, destacou-o dos compositores do movimento nacionalista da época, cujos principais representantes eram os compositores do Grupo dos Cinco, composto por Balakirev, Borodin, Cui, Mussorgsky e Rimsky-Korsakov. A sua formação levou-o a reconciliar o que aprendera com as tradições musicais nativas de seu país, às quais havia sido exposto desde a infância. Dessa reconciliação, forjou um estilo musical pessoal, mas inconfundivelmente russo, uma tarefa particularmente desafiadora, visto que os princípios que governavam a melodia, a harmonia e outros fundamentos da música tradicional russa, diferiam grandemente daqueles que governavam a música da Europa Ocidental, aparentemente negando o possível uso da música russa em composições ocidentais em larga escala ou a formação de um estilo híbrido. Além disso, a cultura russa exibia uma personalidade dividida, com os seus elementos nativos e importados distanciando-se cada vez mais desde a época de Pedro, o Grande, e isso resultara em incertezas, no seio da intelligentsia russa, a respeito da identidade nacional do país. Essa ambiguidade teve importantes reflexos na carreira de Tchaikovsky e levou a uma série de conflitos pessoais que prejudicaram a sua autoconfiança. No entanto, Tchaikovsky foi o primeiro compositor russo a conquistar fama internacionalmente e a sua carreira foi impulsionada pelas suas actuações como regente convidado em países da Europa e nos Estados Unidos, o que levou a que fosse homenageado pelo Imperador Alexandre III da Rússia, em 1884, recebendo uma pensão vitalícia. Apesar dos seus muitos sucessos musicais, a vida de Tchaikovsky foi pontuada por crises pessoais e pela depressão. Factores que contribuíram para isso incluem também a sua separação precoce da sua mãe, seguida da morte prematura desta; a morte do seu amigo e colega Nikolai Rubinstein; o seu desastroso casamento; e o colapso do único relacionamento duradouro de sua vida adulta, que foi a sua associação de treze anos com a sua patrona, a rica viúva Nadejda von Mekk. A sua homossexualidade, que manteve em sigilo e temia causasse danos à reputação dos seus amigos e família, tradicionalmente tem sido considerada um factor importante. A morte súbita de Tchaikovsky, aos 53 anos, é geralmente atribuída à cólera, mas existe um debate em curso sobre se essa foi de facto a causa da sua morte, e se esta foi acidental ou auto-infligida. Inicialmente, as opiniões da crítica a respeito da música de Tchaikovsky foram contraditórias. Embora desde cedo tivesse encontrado apoiantes, parte da crítica russa considerava a sua música insuficientemente representativa dos valores musicais nativos do seu país, e expressava a suspeita de que os europeus a apreciavam por conta dos seus elementos ocidentais. Num aparente reforço disso, críticos europeus elogiaram-no por oferecer uma música mais substantiva do que a das correntes exóticas russas, e afirmaram que ele transcendera os estereótipos da música clássica do seu país. Outros, como o americano Harold C. Schonberg, consideraram a sua música “desprovida de pensamentos elevados”, e desmereceram os seus trabalhos por não seguirem estritamente os princípios musicais ocidentais. Apesar dessa ambiguidade inicial, a percepção da crítica a respeito de sua obra melhorou gradualmente, sobretudo após a sua morte. Além disso, a música de Tchaikovsky encontrou duradoura popularidade junto ao público, permanecendo um dos compositores mais frequentemente executados. As suas obras mais conhecidas incluem os ballets O Lago dos Cisnes, O Quebra-Nozes e A Bela Adormecida; a Abertura 1812 e a abertura-fantasia Romeu e Julieta; os seus concertos para piano e orquestra e para violino e orquestra; as suas quarta, quinta e sexta sinfonias; a sua Marcha Eslava; e as suas óperas Yevgeny Onegin e A Dama de Espadas. O Concerto para Piano e Orquestra nº 1 em Si bemol menor, op. 23, foi escrito entre Novembro de 1874 e Fevereiro de 1875, e foi revisto pela primeira vez em 1879 e pela segunda vez em Dezembro de 1888. A versão original teve a sua estreia em Boston, nos EUA, no dia 25 de Outubro de 1875, regida por Benjamin Johnson Lang, com Hans von Bülow ao piano, a quem Tchaikovsky dedicou o concerto. Os atroadoramente triunfantes acordes de abertura deste poderoso concerto estão entre os mais famosos em toda a música clássica. No entanto, quando foram compostos, não foram de forma alguma universalmente apreciados. Quando Tchaikovsky os tocou para o seu amigo Nicolai Rubinstein, este declarou que eram “triviais e vulgares”. Todos os três andamentos deste profundamente expressivo concerto são sublimemente românticos. O expansivo e arrebatador andamento de abertura é aparatoso; o andamento intermédio, entretanto, apresenta melodias sentimentais e uma bela interação entre solista e orquestra; e o excitante finale é um electrizante estremecimento do princípio ao fim. Cerca de 80 anos após Tchaikovsky ter esboçado as suas ideias iniciais para o seu primeiro concerto para piano e orquestra, este tornou-se a primeira obra de música clássica a vender um milhão de discos quando, em 1958, o pianista americano Van Cliburn, vencedor da primeira edição do Concurso Tchaikovsky em Moscovo, em plena Guerra Fria, deslumbrou o mundo com a sua apaixonante gravação da obra. Sugestão de audição: Pyotr Ilyich Tchaikovsky: Piano Concerto No. 1 in B minor, Op. 23 Van Cliburn (piano), RCA Victor Symphony Orchestra, Kirill Kondrashin – RCA Victor, 1993
Wonderland | MJ Lee e Maing Hee Won, artistas: No país das bizarrias Pedro Arede - 5 Mai 2020 Aberta aos olhos dos visitantes até ao próximo dia 24 de Maio no Armazém do Boi, Wonderland é uma exposição que parte em busca do lado oculto e menos óbvio de Macau. Nas mesmas ruas, religião e superstição convivem cordialmente com prostituição disfarçada. O enquadramento é oferecido pela obra das sul-coreanas MJ Lee e Maing Hee Won, onde a lama, os néons e a mitologia grega albergam os paradoxos de uma cidade próspera, mas rebuscada. Boa sorte [dropcap]D[/dropcap]e que forma Macau e as suas camadas serviram de base para materializar as obras que podemos ver em Wonderland? MJ Lee: Como residente de Macau e esposa de um macaense é interessante observar o estilo de vida do meu marido, metade português e metade chinês. Vamos à missa no dia de Natal e aos templos para rezar durante o ano novo chinês e isso acaba por ser, de certa forma, bizarro. Eu cresci como cristã, onde rezar a outro Deus é quase insultuoso. Mas em Macau, no geral, não sinto esse peso e o culto acaba quase por assumir uma perspectiva mais cultural do que religiosa e por isso, as pessoas têm prazer em ir rezar em família aos templos ou numa missa. É complicado e bizarro e é o que sinto em relação a esta cidade. Por exemplo, junto às ruínas de São Paulo existe um templo, algo que seria impossível na Coreia do Sul, porque aqui as religiões e as culturas têm coexistido de forma pacífica há mais de 500 anos e é bonito que assim seja. Maing Hee Won: Acho que me foquei num ponto muito mais específico dessas camadas que todos sabemos que existem em Macau. A mistura de culturas é muito interessante, mas sempre me atraiu mais o negócio dos casinos. Fico sempre à espera de encontrar algo mais parecido com Las Vegas. Quando vi pela primeira vez os grandes hotéis, deu-me a sensação de estar num enorme parque de diversões e fiquei com muita vontade de entrar. Mas quando entrei senti que era muito pouco interessante. É tudo igual, o Venetian, o Parisian… todos os hotéis parecem ser o mesmo lugar por dentro e não há muito para ver. Por isso, continuei a pensar o que faz de Macau um lugar único, ou seja, que tipo de cenários resultam do negócio gerado em torno dos casinos. Continuei a questionar-me sobre isto e deparei-me finalmente com as saunas que têm aqui características únicas. Como decidem por onde começar a trabalhar um determinado tema e como surgiu a ideia da exposição? ML: Por estar há muito tempo fascinada com o estilo de vida das pessoas de Macau, tentei imaginar de que forma poderia mostrar a minha perspectiva, ou seja, as emoções que sinto quando testemunho a ligação que as pessoas têm com os rituais religiosos. Por isso, dei por mim a pensar qual seria a melhor forma de criar algo que transmitisse, simultaneamente, este tipo de sentimento bizarro e a minha crença de que nada é permanente. Quando pensámos numa exposição chamada Wonderland [País das Maravilhas], decidimos que íamos fazer algo, lá está, bizarro, mas próspero e ao mesmo tempo instável, quase como que uma ilusão. Esta exposição foca-se nas contradições e no carácter irónico de Macau. No entanto, acho que as pessoas de Macau não sentem esta cidade tão bizarra como eu, talvez porque cresceram aqui. Mas agora, mesmo esse lado mais oculto faz parte do ar que respiram. MHW: Normalmente começo por algo que me faz ficar zangada. Acho que o principal sentimento que associo ao meu trabalho é a raiva. Sinto que perante a sociedade, e porque persigo a feminilidade, tenho de agir de determinada forma. Isso faz-me continuar a questionar a sociedade e a mim própria. Gosto de coisas bonitas, mas não sei se é um gosto pessoal ou um outro que fui forçada a adquirir. Na verdade, acho que é algo que vem de fora e por isso pergunto-me sempre quem é e de onde vem essa força que decide sobre o que é o sentido estético. Quando me deparei com as saunas de Macau, não posso dizer que senti raiva, mas fez-me lembrar que a sociedade continua a ser dominada por uma perspectiva masculina sob vários aspectos, apesar de considerar que actualmente existe bastante igualdade entre géneros. O que pode simbolizar um santuário que mistura elementos tão diferentes como a argila, ouro e uma televisão? MJ Lee: Gosto das emoções que resultam da colisão entre materiais heterogéneos e essa combinação transforma-se em algo estranho. Quando vejo figuras religiosas ou estátuas de porcelana nas ruas de uma cidade cosmopolita como Macau, fico sempre com a sensação de serem apenas decorativas e desprovidas de significado. Gosto das emoções que resultam da mistura de materiais diferentes e até lhes poderia atribuir algum significado, mas acho que assim estaria a limitar a imaginação de quem vê as obras. O meu objectivo era fazer combinações bizarras e focar-me na materialidade e não tanto no significado. A fragilidade é outros dos pontos principais do meu trabalho. Na obra que fiz podemos ver um objecto de barro que aos poucos se vai desfazendo na água. Eu própria quando fiz a instalação tive medo que a televisão fosse cair devido ao seu peso e à instabilidade do material que a suporta. Queria criar algo capaz de provocar ansiedade às pessoas quando vissem estes materiais, que não são propriamente estáveis ou sólidos. Nos dias que correm, marcados pela pandemia, que papel podem ter as superstições e as crenças religiosas? MJ Lee: Acho que a crise da covid-19 tornou mais clara a forma como vejo o mundo, ou seja, nada é para sempre. Estamos a testemunhar a destruição da civilização tal como a conhecemos e a forma como de um momento para o outro se instalou o caos, com enormes perdas económicas e humanas. Isto tudo faz-me pensar que, na vida, não existe nada que valha a pena adorar ou que nos faça ficar obcecados. As superstições não podem ajudar a acabar com este incidente, certo? Acho que, neste momento, há cada vez mais pessoas a deixar de acreditar na religião e não nos podemos esquecer que ela também faz parte da civilização e que foi criada por pessoas. Uma vez perguntaram ao Dalai Lama se seria possível travar o aquecimento global e os problemas inerentes a essa questão. Ele respondeu que o planeta também reencarna e que tal como todos nós nasceu e um dia vai morrer. Ou seja, é impossível impedir a destruição do mundo. Temos de aceitar este tipo de mudanças e desastres. No final, vamos acabar todos por ser apenas uma porção de poeira sem importância. É isto que quero transmitir com a minha obra. É obscuro e triste, mas acho que é precisamente isso que fundamenta a existência humana. Se tudo é assim tão ténue, o que devemos procurar ao longo da vida? ML: Não sei a resposta. Como artista, penso que é importante colocar as questões às pessoas, mas não lhes dar as respostas. Temos de continuar a questionarmo-nos e tentar perceber o que realmente importa na vida. Pode ser diferente de pessoa para pessoa, mas para mim o que é importante é o sentimento que tiramos de cada momento. Não é uma coisa física, é algo que pode ser desmaterializado. Por exemplo, quando as pessoas têm experiências de quase morte elas vêem apenas momentos importantes das suas vidas. O meu pai experienciou este tipo de sensação e contou-me que foi quase como um filme, em que viu momentos da sua vida em catadupa. Por isso, o que ele viu talvez seja o que realmente importa para ele. Para mim, cada momento é muito importante. Que equação é esta capaz de ligar a mitologia grega e o Renascimento ao submundo das saunas de Macau? MHW: Os mitos gregos e os clássicos são uma ferramenta que uso para dar mais força às minhas imagens, inspiradas nas personagens do Manga japonês. Normalmente a principal estética das mulheres do Manga japonês fixa-se na imagem da juventude. São raparigas com cara de bebé, olhos enormes, bochechas gigantes, narizes pequenos, mas de corpo amadurecido, seios enormes e tudo aquilo que possamos desejar. É possível encontrar uma ligação entre essa estética, o ideal de beleza do Renascimento e as deusas dos mitos gregos. Todos os estes elementos transportam-nos para a existência de um desejo comum. A partir daí, transformar estes objectos de desejo em formas de arte clássicas, de certa forma recatadas e alinhadas em série numa linha sem fim à vista, foi a forma que arranjei para pôr a nu esse paradoxo. No final da linha onde estão expostas todas as mulheres, tal como acontece nas saunas de Macau, surge a figura de Vénus inspirada na obra de Botticelli [Nascimento de Vénus], como símbolo de algo precioso e elevado. Desenhei-a ao estilo do Manga japonês, mas na sua vertente pornográfica. Na minha obra, Vénus não tem nada a esconder e apresenta-se de forma erótica. Perante isto, questiono-me sobre se uma deusa como Vénus pode, ao mesmo tempo, ser reduzida a um objecto de desejo e ser contemplada, sem qualquer tipo de perversão. O que pensa do negócio da prostituição em Macau? MHW: Às vezes sinto raiva, mas não fico particularmente zangada em relação a este negócio. Há mulheres que lucram com a prostituição e querem fazê-lo porque conseguem ganhar muito dinheiro e esse dinheiro faz com que muitas mulheres de diferentes países venham parar a Macau. No entanto, é um negócio feito às escondidas. Actualmente o poder que as mulheres detêm na sociedade está a crescer e por isso acho que é natural que ainda haja algum sigilo, mas também significa que vivemos numa sociedade dominada por homens. Os homens querem que este negócio exista para que possam continuar a sentir-se como os imperadores que existiam noutros tempos. Então qual é a solução? MHW: Acho que não há solução. Porque tal como referi na minha obra, esta é uma questão que vai continuar a existir para sempre. Por outro lado, se a prostituição fosse legalizada talvez pudessem existir ambientes seguros e justos. Quando pensam em executar uma obra, existe a preocupação de mudar mentalidades? ML: Acho que a arte é uma boa plataforma para servir de escape para as pessoas contactarem com diferentes perspectivas, por isso, através dela podemos colocar essas questões às pessoas. Quando as pessoas têm uma vida ocupada não têm tempo para se questionarem, mas a arte é uma boa plataforma para trazer à ribalta algumas dúvidas sobre a vida. Acho que é por isso que a arte existe, porque nós artistas somos em menor número e estamos sempre a duvidar de alguma coisa e não estamos inseridos no funcionamento normal da sociedade. MHW: Sou uma pessoa muito sarcástica. Acho que a arte não tem a capacidade para mudar o mundo, mas pode ser quase como uma guloseima. Às vezes podemos dar uma trincadela num rebuçado estranho e picante. Acho que a arte pode acordar as pessoas e fazer barulho, mas acho que não pode mudar o mundo e a sociedade.
Justiça | Juiz Rui Ribeiro sobe à Segunda Instância Hoje Macau - 5 Mai 2020 [dropcap]R[/dropcap]ui Ribeiro vai passar de juiz presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância para juiz do Tribunal de Segunda Instância, de acordo com um despacho assinado pelo Chefe do Executivo publicado ontem. A decisão entra em vigor a partir de 12 de Maio. Outro despacho publicado ontem em Boletim Oficial deu conta da promoção do juiz Jerónimo Santos, da primeira instância para juiz presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância. As decisões foram tomadas a partir da proposta da Comissão Independente Responsável pela Indigitação de Juízes, presidida por Lau Cheok Vai.
Administração Predial | Centro de Arbitragem extinto por Ho Iat Seng Hoje Macau - 5 Mai 2020 [dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng decretou o fim do Centro de Arbitragem de Administração Predial, a partir de hoje, de acordo com um despacho publicado ontem no Boletim Oficial. O centro tinha sido criado em 2011 por Chui Sai On, mas chegou ao fim da actividade sem ter resolvido um único caso de arbitragem de questões relacionadas com administração predial. Segundo os dados do IH, desde 2016 até ao primeiro trimestre, o centro lidou com 57 pedidos de informação, na maior parte dos casos sobre os procedimentos e deliberações das assembleias gerais de proprietários de fracções, num total de 29 pedidos. Ao mesmo tempo houve sete pedidos sobre litígios referentes às partes comuns, 18 de consulta sobre despesas de administração de partes comuns, dois problemas de infiltrações de água e ainda um pedido, feito já este ano, que não se enquadrava nas competências do centro.
Magistratura | Proposta de lei aumenta exigências para estagiários João Luz - 5 Mai 2020 A proposta de lei que vai alterar o regime do curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judiciais e Ministério Público passa a exigir dois anos de experiência profissional após a conclusão da licenciatura em Direito. Além disso, requer ao candidato disciplina e uma conduta digna de acordo com as “funções de magistrado” [dropcap]E[/dropcap]m vigor há quase duas décadas, desde 2001, o regime que regula o acesso à carreira de magistrado judicial (juiz) e magistrado do Ministério Público vai ser alterado por uma nova proposta de lei que deverá dar entrada na Assembleia Legislativa (AL), depois de concluída a discussão em Conselho Executivo (CE). A nova proposta de lei é mais exigente no acesso e durante o curso e estágio de formação dos candidatos a magistrados. De acordo com um comunicado emitido ontem pelo CE, passa a ser “expressamente especificado que a licenciatura em Direito seja composta por, pelo menos, quatro anos lectivos, e que integre disciplinas fundamentais para o exercício de funções de magistrado.” Já com o canudo na mão, o candidato deve acumular, pelo menos, dois anos de experiência profissional em Macau na área do Direito. Com o objectivo de melhorar os métodos de selecção para o curso e estágio de formação, é sugerido na proposta de lei que se passe a realizar uma entrevista profissional, “sem carácter eliminatório”. A proposta contempla também o “aperfeiçoamento do conteúdo do curso e estágio de formação”. Sem detalhar, o comunicado aponta que as melhorias abrangem “formação jurídica teórico-prática, formação judiciária e habilitação profissional e formação complementar de carácter especial”. Regras de comportamento Para além das questões técnicas, o candidato a magistrado passa a ter de cumprir requisitos de carácter pessoal. A proposta de lei refere o “dever de disciplina” a que ficam obrigados os estagiários, que “devem nortear a sua conduta de acordo com a dignidade das funções de magistrado”. O empenho é outro ponto fulcral da proposta que seguirá para a AL. Se o estagiário mostrar “desinteresse evidente”, pode ser excluído da fase de formação. Completo o curso e estágio de formação, e ainda antes da nomeação definitiva como magistrado, os candidatos têm de cumprir três anos de comissão de serviço. Os candidatos que tiverem como meta profissional as categorias de juiz de primeira instância e magistrados do Ministério Público, mas que não tenham frequentado o curso e estágio de formação, continuam a precisar da licenciatura em Direito, acrescida de 10 anos de tempo de serviço efectivo, o dobro da experiência exigida na lei de 2001.
Cerca de 13 mil estudantes voltaram às escolas João Santos Filipe - 5 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] dia de ontem marcou o regresso às aulas de 13 mil alunos do ensino secundário e tudo decorreu dentro das expectativas, com as instituições a adoptarem medidas de combate à pandemia da covid-19. O balanço foi feito pelo chefe do Departamento de Ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Wong Ka Ki, na conferencia diária do Governo dedicada ao ponto da situação da pandemia. “Os trabalhadores da DSEJ foram às escolas da península de Macau e das Ilhas e verificaram que foram adoptadas as medidas recomendadas, como a medição da temperatura, a utilização de máscaras por parte de todos e o uso tapetes para desinfectação”, afirmou Wong. “Também houve advertências frequentes a recordar os alunos para lavarem as mãos. Pelo que a DSEJ verificou que as escolas tomaram as medidas de acordo com as orientações emitidas”, concluiu. De acordo com a informação do responsável, entre as 46 instituições com aulas para turmas do 10.º, 11.º e 12.º anos, 44 reiniciaram a actividade ontem. As restantes duas voltam esta manhã ao activo, depois de dois meses com aulas através da internet. Além das medidas adoptadas pela escola, as autoridades policiais abriram um corredor especial para os alunos que atravessam a fronteira diariamente, vindos do Interior. “Criámos uma via exclusiva para estudantes transfronteiriços nas Portas do Cerco, entre as 08h e as 18h houve um corredor para esses alunos”, explicou o chefe da Divisão de Relações Públicas do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Lei Tak Fai. Mais regressos Durante a conferência, o Chefe do Departamento de Ensino da DSEJ foi questionado sobre a possibilidade de os alunos do 4.º ao 6.º ano regressarem ainda este mês às aulas. A hipótese não foi negada e Wong Ka Ki admitiu a hipótese de as aulas começarem com um aviso inferior a 14 dias. “Quando for a altura do recomeço avisamos. Não devemos esperar por um aviso com antecedência de 14 dias, como aconteceu anteriormente, porque já apelámos a todos os estudantes que estejam fora de Macau, como em Zhuhai ou Zhongshan, para regressarem às suas casas e cumprirem a quarentena necessária”, indicou o responsável. “Vamos anunciar o regresso o mais brevemente possível”, foi ainda prometido. O retorno às aulas abrange, até ao momento, apenas os alunos do secundário, mas deverá ser implementado, por fases, aos restantes anos. No que diz respeito as creches, o Executivo autoriza serviços limitados para os pais que precisam de um local para deixar as crianças, enquanto trabalham. Mesmo assim, o Governo afirmou várias vezes que o reinício é apenas excepcional, e não abrange todas as crianças que frequentam creches.
Consumo | Governo retira símbolo de “loja certificada” ao Royal João Luz - 5 Mai 2020 O Executivo decidiu retirar o símbolo de qualidade de loja certificada aos supermercados Royal devido às queixas e alegações de que os estabelecimentos teriam inflacionado os preços para antecipar a estreia do cartão de consumo [dropcap]D[/dropcap]epois do descontentamento popular, que inclusive levantou a hipótese de boicotar os supermercados Royal, o Governo anunciou ontem que retirou o símbolo de qualidade de loja certificada aos estabelecimentos em questão. A decisão foi tomada depois de uma reunião, que aconteceu ontem, entre o Conselho de Consumidores (CC), a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e o responsável pelas redes de lojas. Durante o encontro, o Governo pediu esclarecimentos sobre o preço dos produtos postos à venda nos supermercados. Como se depreende da decisão, a justificação do responsável não convenceu os representantes do CC e da DSE. “Após ouvido e analisado o esclarecimento do Supermercado Royal, que alegou falha na fixação de preços, o CC considerou-o inaceitável e, portanto, decidiu retirar-lhe o ‘Símbolo de Qualidade de Loja Certificada’ logo a partir de hoje [ontem], nos termos do Regulamento e Compromisso das Lojas Certificadas”. Desde o início da entrada em funcionamento dos cartões de consumo, a rede de supermercados tem sido alvo da ira dos consumidores, com inúmeras partilhas em redes sociais de diferenças de preços. Depois de averiguar a situação, “o CC descobriu que o supermercado envolvido não indicou claramente o preço final dos produtos postos para venda e não assegurou a precisão e clareza das informações sobre o preço dos produtos, o que induziu os consumidores em erro lesando os seus direitos e interesses”. Recorde-se que o grupo Royal tentou defender-se das ameaças de boicotes afirmando que os consumidores teriam confundido a reposição de preços que tinham estado em promoção com a subida de preços. Ella adivinhou Em jeito de aviso aos restantes lojistas, o CC sublinhou que “o Governo está altamente atento à protecção dos direitos e interesses dos cidadãos no âmbito de consumo, assim como à oscilação de preços no mercado, sobretudo a oscilação anormal de preços em alguns supermercados desde a estreia do cartão de consumo”. O Executivo de Ho Iat Seng deixou ainda promessas de investigar as queixas apresentadas pelos consumidores e ampliar a defesa dos residentes através da “lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor”, que se encontra em fase de exame na especialidade na Assembleia Legislativa. Num artigo publicado ontem no jornal Ou Mun, a deputada Ella Lei defendeu que o Executivo deveria actuar exemplarmente, punindo supermercados e lojas que subam os preços para aproveitar a onda de consumo provocada pelas medidas de apoio à economia. Porém, a legisladora ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau, argumentou que os comerciantes prevaricadores deveriam ser excluídos do programa do cartão de consumo.
Desporto | Executivo quer um evento internacional por mês Salomé Fernandes - 5 Mai 2020 [dropcap]N[/dropcap]o âmbito do turismo desportivo, o Governo quer lançar um evento internacional por mês. “Espero que o Instituto do Desporto consiga fazer isto”, disse Elsie Ao Ieong. Apesar de ainda não haver certezas, está em cima da mesa uma competição de pingue-pongue para Junho. “Por outro lado, estamos a pensar convidar selecções europeias para competirem no Estádio de Macau, mas tudo depende da evolução epidemiológica”, observou a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. Entre os exemplos de eventos de sucesso foram apontados o Grande Prémio e os Barcos de Dragão. Além disso, espera-se que em 2021 sejam organizadas actividades de intercâmbio de futebol entre a China e os países de língua portuguesa. No debate, a secretária disse que se pretende dotar os atletas de mais oportunidades de contacto e intercâmbio para “progredirem conjuntamente”. E recordou que uma vez que o Instituto para os Assuntos Municipais está a pensar transformar espaços não ocupados em campos de prática desportiva “teremos mais espaços para satisfazer as necessidades”. Proceder a obras em instalações culturais, desportivas e educacionais estão entre as prioridades da tutela, sendo que o Instituto do Desporto vai avançar com a remodelação da residência de atletas do “Centro de Formação e Estágio de Atletas”.
Ensino especial | Nova proposta de lei chega ao Conselho Executivo este ano Andreia Sofia Silva - 5 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] Governo tem vindo a levar a cabo a revisão do regime do ensino especial, que data de 1996. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, assegurou que a nova proposta de lei chega ao Conselho Executivo para análise ainda este ano. “O regulamento administrativo vai ser entregue ao Conselho Executivo este ano e vai abranger os alunos com necessidades educativas especiais, sobretudo quanto aos alunos sobredotados, para que possamos proporcionar os melhores recursos de aprendizagem.”
Idosos | Governo promete mais 100 vagas em lares Andreia Sofia Silva - 5 Mai 2020 [dropcap]A[/dropcap] secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, assegurou ontem na Assembleia Legislativa (AL) que serão criadas mais 100 vagas em lares de idosos, sem esquecer mais 50 camas em centros de dia ou de apoio à demência. “Temos tido um diálogo forte com todas as partes e queremos aumentar mais 100 camas em lares. Relativamente aos centros diurnos ou de apoio à demência teremos em conjunto mais 50 camas. Nesta fase ainda temos camas suficientes para a procura, mas vamos ver se podemos ter mais recursos juntamente com outros serviços públicos.”
Álcool | Consulta sobre proibição de venda a menores avança no segundo semestre Salomé Fernandes - 5 Mai 2020 Prevê-se que no segundo semestre avance a consulta pública sobre a proibição de venda de álcool a menores, um atraso face à intenção do Governo anterior. Ainda assim, a proposta já foi apresentada ao Conselho Executivo [dropcap]A[/dropcap] proposta do Governo para proibir a venda de álcool a menores de 18 anos deve entrar em consulta pública no segundo semestre deste ano. A informação foi avançada ontem pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, no debate das Linhas de Acção Governativa (LAG) da tutela. De acordo com a responsável, o processo atrasou-se por causa das tarefas associadas ao controlo da epidemia, mas a proposta já foi apresentada junto do Conselho Executivo. A intenção de criar uma lei a estabelecer a idade mínima de 18 anos para venda de bebidas alcóolicas já tinha sido expressa pelo Governo anterior, e esperava-se que o texto para consulta estivesse concluído na segunda metade de 2019. Um inquérito conduzido em 2013 com estudantes entre os 12 e os 18 anos revelou que quase 80 por cento dos inquiridos tinham experimentado bebidas alcóolicas, e um terço disse tê-lo feito antes dos 13 anos. De acordo com os dados do estudo, cerca de 8 por cento dos participantes bebiam em excesso, e havia quem tivesse entrado em conflito com a família ou amigos por causa da bebida. O deputado Lam Lon Wai alertou para a necessidade de condicionar a venda, apontando que o consumo de álcool pode comprometer o fígado e o cérebro. Além disso, apontou problemas associados à entrada de cigarros electrónicos no território, mesmo que seja em quantidade de consumo pessoal. O deputado alertou para a possibilidade de essa quantidade ser vendida aos jovens, questionando quando é que o cigarro electrónico e a sua entrada serão totalmente proibidos na região. Elsie Ao Ieong não apresentou novidades, apesar de ter deixado aberta a possibilidade de no futuro serem tomadas outras medidas ao nível da importação em caso de necessidade. Mas observou que a taxa de fumadores jovens era de cerca de 14,16 por cento em 2014, tendo baixado para 10,84 por cento em 2018. Um resultado que classificou como “muito positivo”.
Receitas da gastronomia macaense disponíveis “em breve” Salomé Fernandes - 5 Mai 2020 [dropcap]F[/dropcap]ica disponível “em breve” na internet a base de dados sobre a gastronomia macaense, disse a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. Elsie Ao Ieong afirmou que “há receitas valiosas de pratos macaenses”, apesar de reconhecer que por estarem escritas à mão pode haver quem não as consiga ler bem. Foi feita a sua digitalização para serem postas na internet. A deputada Angela Leong afirmou que a comida é “importante” para a imagem turística de um local, e quis saber como é que o sector gastronómico será integrado com a criatividade cultural de forma a contar as histórias detrás das receitas.
Governo estuda obrigatoriedade do regime de previdência central em 2021 Andreia Sofia Silva - 5 Mai 2020 [dropcap]E[/dropcap]lsie Ao Ieong, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, disse ontem que será iniciado em Janeiro um estudo sobre a possível obrigatoriedade de contribuições para o regime de previdência central, que actualmente não é obrigatório. “Em Janeiro do próximo ano vamos estudar se passa ou não a obrigatório. Não sabemos ainda se vamos tornar este regime obrigatório, se calhar vamos mantê-lo no regime não obrigatório, mas temos de auscultar as opiniões.” A secretária adiantou ainda que as seis concessionárias de jogo aderiram ao regime. “Nas pequenas e médias empresas o ritmo é mais lento, mas queremos que as grandes empresas façam primeiro a sua adesão e depois as empresas com menos condições. As vantagens de adesão são muitas, para que as empresas possam manter o pessoal e atrair mais quadros qualificados. O regime foi lançado há pouco tempo e desde 2018 até agora ainda não passaram três anos”, rematou. No total, 15 mil trabalhadores do território aderiram a este regime. Um representante do Governo assegurou que foram contactadas 200 concessionárias que prestam serviços públicos e que a maior parte providencia um seguro privado aos seus trabalhadores. “Pensam em como podem equilibrar os dois regimes e dois fundos. Este ano tentámos contactar outros empresários que mostraram interesse e após a epidemia vamos continuar a contactar essas empresas”, disse o mesmo representante.
LAG | Plano Geral de Desenvolvimento do Turismo vai ser revisto Andreia Sofia Silva - 5 Mai 2020 [dropcap]A[/dropcap] chegada da pandemia da covid-19 ao território e respectivas consequências vai obrigar a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) a repensar a estratégia para o sector. A ideia foi deixada ontem por Helena de Senna Fernandes, directora da DST. “Este ano vamos rever o Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo para ver como é a situação do sector, as vantagens e limitações. Antes da pandemia já tínhamos ponderado fazer uma revisão e agora vamos ver como vai ser o futuro, porque o sector do turismo vai sofrer mudanças devido à pandemia. Vários países vão ter uma perspectiva diferente sobre o turismo depois da pandemia e é necessário fazer uma revisão.” Helena de Senna Fernandes referiu que os objectivos do Plano foram cumpridos em 86 por cento. A directora da DST adiantou ainda que, na área do turismo marítimo, irá abrir um porto provisório na Barra no primeiro trimestre de 2021, para que “os passeios de barco sejam mais atractivos”, uma vez que a Barra “é um ponto turístico com relação com a história de Macau”. Durante o debate das Linhas de Acção Governativa, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura avançou que estão pensados projectos de visitas “aprofundadas” para levar residentes a visitarem de Macau. Estão preparados dois itinerários e as excursões vão ser subsidiadas com 200 patacas por pessoa.
Secretária defendeu que Amor a Macau e à pátria “não são apenas lemas” Salomé Fernandes - 5 Mai 2020 [dropcap]A[/dropcap] educação patriótica é um dos temas abrangidos pelas Linhas de Acção Governativa (LAG). A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura defendeu que o princípio de amor por Macau e pela pátria vai além de um “slogan” e não é incompatível com o pensamento individual dos alunos. “Não são apenas lemas ou slogans. Nomeadamente no que diz respeito aos jovens de Macau, através dos seus próprios olhos e ouvidos vão sentir Macau, e assim vai surgir um sentimento de amor a Macau e à Pátria. Através do içar da bandeira, ao aprenderem o hino nacional, incentivamos a deslocação ao Interior da China (…) para conhecerem o seu desenvolvimento e forma de gestão”, declarou Elsie Ao Ieong. A responsável acrescentou que através dessas actividades os jovens “têm os seus próprios pensamentos e sentimentos”. Sulu Sou tinha questionado se acções de formação sistematizadas para formar jovens eram “adequadas” e se estavam “em contraste com um pensamento independente”. O deputado quis saber se os professores de Macau que levam alunos à praça de Tiananmen dizem que houve estudantes a protestar e a criticar antigos dirigentes de Pequim. Por outro lado, a deputada Chan Hong tinha defendido que Hengqin é um bom local para a criação da base de ensino e educação nesta área. Da educação contínua Depois de ser revisto e reorganizado o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, será lançada uma nova edição. O documento das LAG explica que o mecanismo de fiscalização será reforçado com a implementação da medida de marcação electrónica de presenças. De acordo com a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, o sistema informático está a ser concebido, e espera que o programa seja reorganizado num espaço de tempo “breve”. Elsie Ao Ieong recordou o relatório do Comissariado da Auditoria e um caso do Comissariado Contra a Corrupção, frisando que nas “medidas de fiscalização deste programa temos um grande espaço para melhoria”. O deputado Leong Sun Iok tinha defendido que as “instituições que violam a lei são poucas”, e que grande parte das entidades necessita do programa. Por outro lado, pretendem-se aumentar os quadros qualificados bilingues em chinês e português. Nesse âmbito, o Fundo de Ensino Superior vai aumentar o apoio aos alunos para estudarem em Portugal. Vai ainda ser promovida a construção do “Centro Internacional Português de Formação” pelo Instituto Politécnico de Macau e da “Base para a Educação e Formação em Turismo da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” pelo Instituto de Formação Turística. Ainda na pasta da educação, foram levantadas preocupações com a pressão sofrida pelos professores. A secretária indicou que desde o ano passado as escolas têm sido incentivadas a mudarem os contratos dos docentes de forma a aliviar a pressão sentida por estes, e que vai ser pedido à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para manter o diálogo com o sector das escolas no futuro.
Saúde | Governo avalia resposta do sistema público após a pandemia Andreia Sofia Silva e Salomé Fernandes - 5 Mai 2020 Elsie Ao Ieong, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, promete avaliar a resposta do serviço público de saúde depois do combate à pandemia da covid-19. A responsável admitiu a possibilidade de o futuro complexo de cuidados de saúde das ilhas poder ter serviços ligados ao turismo de saúde [dropcap]A[/dropcap] capacidade de resposta do sistema público de saúde foi um dos assuntos mais abordados pelos deputados no debate sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área dos Assuntos Sociais e Cultura. Elsie Ao Ieong, secretária da tutela, garantiu que terminado o trabalho de combate à pandemia da covid-19 será feita uma avaliação em termos da resposta do Centro Hospitalar Conde de São Januário e centros de saúde. “Depois da pandemia vamos fazer um balanço aprofundado para ver a capacidade do sistema de saúde para enfrentar outros incidentes como este ou de maior envergadura. Como podemos ter planos de contingência?”, questionou. Quanto aos materiais de protecção, a secretária frisou que só pode ser feita uma avaliação depois dos trabalhos de combate à pandemia terminarem. Outra garantia deixada, foi a aposta no turismo de saúde, mas só quando o novo hospital público no Cotai estiver concluído. “Depois da construção do complexo de cuidados de saúde das ilhas é que podemos lançar alguns projectos de turismo médico, mas como ainda não está construído não temos as condições reunidas.” A deputada Wong Kit Cheng questionou os prazos de construção do novo hospital. “A secretária está confiante, mas houve um prolongamento da sua entrada em funcionamento. Está previsto para 2023 mas são necessários mais testes. Há edifícios que não conseguem entrar em funcionamento ao mesmo tempo, então como é que diferentes serviços médicos podem entrar em funcionamento? Há coordenação em termos de recursos humanos?”, interrogou. Elsie Ao Ieong destacou também a coordenação com o sector privado de saúde. “Queremos empenhar-nos na disponibilização de mais serviços através do sector privado. De uma forma mais abrangente temos vindo a optimizar todo o sistema de saúde e de medicina e temos vindo a adquirir muitos serviços junto de instituições privadas de saúde, a fim de assegurar uma constante melhoria dos serviços médicos, como a colocação de próteses dentárias e de operação às cataratas nos idosos.” Atenção aos enfermeiros Na sua intervenção, Wong Kit Cheng pediu também a criação de uma carreira especial para os enfermeiros do sector público e privado. “Com os trabalhos de combate à pandemia, todos os enfermeiros estão a ajudar e deve ser ponderada uma carreira especial que abranja todos os enfermeiros, do público e do privado.” Lei Chin Ion, director dos SSM, revelou abertura para discutir o assunto, mas não deu garantias. “Vamos proceder à revisão da legislação de acordo com a realidade. Estamos disponíveis para fazer um intercâmbio com o sector e acompanhar o seu desenvolvimento.” Ficou também a promessa de apostar mais na formação de enfermeiros, outro pedido formulado por Wong Kit Cheng. “Actualmente há 3,7 enfermeiros por cada 1000 habitantes. Vamos tentar formar mais enfermeiros para satisfazer as necessidades”, disse Lei Chin Ion, que falou ainda de “uma nova fase na formação dos médicos”. Relativamente ao centro de saúde de Seac Pai Van, as obras de construção irão terminar no próximo ano, estando previsto o alargamento do espaço previsto, rematou o director dos SSM. Mais 80 camas Elsie Ao Ieong, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, assegurou ontem que o futuro edifício de doenças transmissíveis terá 80 camas. Ainda assim, podem não ser suficientes, admitiu a governante. “Tendo em conta a nossa população, o rácio de camas por habitante é superior ao das regiões vizinhas, mas tudo depende da situação epidémica. Se houver um surto na nossa comunidade, mesmo que tenhamos muitas camas, podem não ser suficientes.”
Diferenças salariais são incentivos para especialização dos médicos, diz Lei Chin Ion Andreia Sofia Silva e Salomé Fernandes - 5 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] debate de hoje na Assembleia Legislativa (AL) sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área dos Assuntos Sociais e Cultura ficou marcado pelas diferenças salariais dos médicos que trabalham no serviço público de saúde. O deputado José Pereira Coutinho foi um dos que abordou a matéria. “Os médicos dos centros de saúde recebem o índice 500 de vencimento, mas até à reforma o índice aumenta apenas até 600. É justo? Os médicos nos Serviços de Saúde de Macau (SSM) não conseguem chegar aos salários ganhos pelos técnicos superiores na Função Pública, que ganham mais.” Lei Chin Ion, director dos SSM, justificou esta diferença no índice salarial como uma motivação para os médicos fazerem a sua especialização. “Porque é que um médico não diferenciado aufere um salário que varia entre os 500 a 600 pontos indiciários? Porque pode frequentar o internato para ser um médico diferenciado e tem um índice mais elevado.” “Se não houver essa diferença não é possível encorajar os médicos a fazer o internato”, acrescentou Lei Chin Ion, que explicou ainda que os salários dos médicos variam entre os 600 e 900 pontos do índice salarial. “Só com muitos graus é que podemos estimular os médicos a fazerem uma especialização”, frisou. Espera para exames O deputado Si Ka Lon foi um dos que abordou a questão do longo tempo de espera para a realização de consultas ou exames, tendo referido o facto de “ser difícil ser atendido ou ter acesso a cuidados médicos”. “De acordo com alguns dados estatísticos, os serviços de cuidados médicos estão a funcionar bem mas o que falta são médicos de alta qualidade ou de excelência. Muitos cidadãos referem que é difícil ou inconveniente ter acesso aos serviços médicos. Como podemos integrar os recursos para reduzir o tempo de espera?”, questionou. Confrontado com a questão, Lei Chin Ion disse que “os pacientes com cancro são prioridade”. “Envidamos muitos esforços para consultar mais pacientes mas alguns serviços não conseguem acompanhar. No caso dos raio-x há pacientes que esperam mais tempo [além de duas semanas], mas isso não causa muitos problemas”, frisou. A solução para a redução do fluxo aos hospitais passa pela prevenção, disse Lei Chin Ion. “Os objectivos dos SSM são sempre os mesmos, prevenir e depois fazer o tratamento. A prevenção é muito importante e quando insistimos podemos evitar que surjam doenças. Temos campanhas de divulgação de bons hábitos.” Sobre a formação dos médicos, Lei Chin Ion adiantou que “com uma formação mais unificada poderemos ter mais especialidades no privado e haverá mais médicos no sector privado”. Questionada esta noite sobre os gastos na saúde, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, garantiu que os gastos com o pessoal ocupam 45 por cento de todo o orçamento, enquanto que a aquisição de medicação hospitalar ocupa 25 por cento.
Idosos | Residência na Areia Preta vai ter serviços ao domicílio Salomé Fernandes - 4 Mai 2020 [dropcap]A[/dropcap] residência para idosos planeada pelo Governo tem um alvo específico: idosos a morar em prédios de cinco andares sem elevador. A ideia é porem as suas casas a arrendar e usarem o dinheiro para pagar a residência. “É um bairro com serviços ao domicílio e com equipamentos inteligentes para ajudar os idosos”, explicou a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, durante o debate das Linhas de Acção Governativa para a sua área. Recorde-se que o Governo planeia usar uma parte do lote que chegou a ser destinado à construção do Pearl Horizon para construir uma residência para idosos.
Fundo de Segurança Social | Registado saldo de 87,7 mil milhões em 2019 Andreia Sofia Silva - 4 Mai 2020 [dropcap]I[/dropcap]ong Kong Io, presidente do Fundo de Segurança Social (FSS), disse na Assembleia Legislativa que o saldo registado o ano passado foi de 87,7 mil milhões de patacas, um aumento de cerca de 10 por cento em relação a 2018. Nesse sentido, a situação financeira do FSS “está estável”, adiantou o responsável. Sobre a possibilidade de vir a aumentar a percentagem das contribuições, Iong Kong Io frisou que está a ser analisado um parecer sobre essa matéria, que será enviado também para o Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS). O deputado Lei Chan U foi um dos que questionou a situação financeira do FSS. “Este é um alerta porque nos próximos 10 anos Macau vai enfrentar o problema do envelhecimento da população. Deve-se elevar a dotação a pagar por parte dos trabalhadores, e acho que devemos aperfeiçoar esse trabalho.”
Coreia do Norte | Kim Jong Un aparece em público Hoje Macau - 4 Mai 20204 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un, apareceu sexta-feira em público pela primeira vez em mais de um mês, acabando assim com rumores acerca do seu estado de saúde, indicou a agência de notícias oficial KCNA. Segundo aquela agência, Kim Jong Un participou na inauguração de uma fábrica. O líder norte-coreano “assistiu à cerimónia” e “todos os participantes gritaram ‘urra’” quando ele apareceu, indicou a KCNA. Kim Jong Un não aparecia em público desde que presidiu a uma reunião em 11 de Abril. Nos últimos dias, vários órgãos de comunicação apontaram que Kim se encontra em estado crítico, depois de ter sido, alegadamente, sujeito a uma cirurgia cardíaca, algo que as autoridades sul-coreanas designaram de “notícias falsas”.
Despesas e receitas da Misericórdia José Simões Morais - 4 Mai 2020 [dropcap]E[/dropcap]m Macau, uma Comissão Especial foi nomeada a 8 de Novembro de 1866 pelo Governador José Maria da Ponte e Horta para estudar as necessidades e problemas da Santa Casa da Misericórdia e arranjar soluções. A nível financeiro, só com a Casa dos Expostos nesse ano a S.C.M. estava a despender mais de um terço do rendimento, que rondava $6000. Mas havia ainda outras despesas, sendo o dinheiro preciso para o hospício dos lázaros, hospital, presos pobres, educação de um aluno no Colégio de S. José, foro do cemitério dos parsis, missas e esmolas. No ano de 1867, o hospício dos lázaros tem 37 desses infelizes, todos chineses, sendo 22 do sexo masculino e 15 do feminino. Dos 37, são 23 sustentados pela Santa Casa e 14 são particulares a quem a Misericórdia apenas dá domicílio. Estes últimos, porém, passam a ocupar os lugares que deixam os lázaros da casa que vão morrendo. É notável o abandono em que se vê esse determinado hospício. Os lázaros vivem como querem e não se sujeitam a tratamento algum. A Misericórdia dá a cada um dos seus certa quantia em dinheiro e uma porção de arroz para sustento. Se a despesa feita com os lázaros em 1857 fora de $472,30, em 1866 subiu para os $749,01 e nesses dez anos cifrou-se em $6733,11. Já a mesa da Misericórdia de 1833 era da opinião que não se admitissem expostos chineses e resolveu também, por motivo de falta de meios para fazer face às despesas da casa, não sustentar lázaros desta ordem. Em Fevereiro de 1864 a comissão administrativa deliberou não admitir lázaros chineses senão até ao número de 22, mas esse número fica sempre preenchido, e em 1867 existe ainda mais um. A Comissão Especial criada em 1866 fez sua a opinião da mesa de 1833, isto é, entende que a Misericórdia deve conservar os lázaros actuais, sem admitir mais nenhum, nem preencher os lugares dos que morrem com os lázaros sustentados pelos particulares. Dar abrigo, sustento e alívio a todos os lázaros chineses que aparecem na cidade era uma obra de caridade e o meio de evitar essa triste sina que por aí às vezes se apresenta. Mas isso seria impossível. Centenas deles viriam talvez de todas essas povoações quando soubessem que encontravam em Macau algum consolo ao seu infortúnio. A Misericórdia beneficia os que pode, não o faz se lhe falecem os meios para tanto. Tem ela outros encargos, para os quais são principalmente destinados os seus haveres, e a que por conseguinte não deve faltar. No Boletim do Governo de Macau de 11 de Fevereiro de 1867, na Portaria N.º 13, o Governador de Macau determina: Considerando que a Santa Casa da Misericórdia não é, nem pode ser um albergue de inválidos e leprosos, pois que a sê-lo mal poderia bastar para ocorrer aos males transitórios, com quanto incessantes, dessa porção da comunidade que ferida da desgraça vai ao seio de tão pio estabelecimento pedir abrigo e socorro: hei por conveniente, conformando-me com o parecer da Comissão, determinar que a Misericórdia não receba mais em seu seio nem lázaros nem inválidos, nem outros desgraçados, que pela natureza de suas doenças ou por virtude de suas idades ofereçam um carácter de permanência, que mal se pode compadecer com a índole e fins de tão generosa como activa instituição. Macau 8 de Fevereiro de 1867. Um dos deveres da Misericórdia é sustentar também os presos pobres. A comissão, porém, notou que a maioria desses presos não são verdadeiramente pobres, nem portugueses. Em 1866 foram alimentados 17 presos, dos quais 6 eram portugueses (1 europeu e 5 macaenses) e os outros 11 estrangeiros. Eram estes últimos marinheiros europeus que desembarcaram em Hong Kong e vieram a Macau dar motivos à sua prisão. Das receitas A Misericórdia cobra pelo tratamento de doentes particulares no Hospital de S. Rafael, para os quais há duas classes. Na primeira paga cada doente $1,25 e na segunda $0,99. Existem também no mesmo estabelecimento inválidos e particulares sem rendas, que são sustentados, vestidos e tratados por diferentes preços, assim, um deles paga $10 por mês, dois pagam $4, um $3 e outro $1,50. Os rendimentos dos dez últimos anos dão ao hospital uma receita anual média de $764 e a do ano de 1866 fora de $1250. A comissão entende ser urgente melhorar as circunstâncias actuais do hospital e propõe em lugar competente, poder ser aumentada esta receita, elevando os preços aos doentes particulares e regularizando convenientemente a importância que devem pagar os inválidos e outros desta ordem. Outra fonte provém de duas capelas que anualmente dá um pequeno rendimento proveniente de repiques, sinais de enterro, aluguer de objectos fúnebres, etc. Há um livro especial para esta receita e despesa, onde as verbas são bastante variáveis. A média tirada da importância líquida produzida nos dez últimos anos dá desta origem um rendimento anual de $56. Já a receita da lotaria anual da Misericórdia em 1866 fora de $800, havendo ainda a deduzir as respectivas despesas. É raro, porém, chegar-se a este resultado pelas dificuldades de se obter a venda dos bilhetes necessários, o que se pode atribuir a igual concessão feita a outros estabelecimentos como a Escola Macaense e o Teatro de D. Pedro V e sobretudo à concorrente Lotaria de Manila, preferida pelos prémios avultados que distribui. Assim, o rendimento da lotaria da Santa Casa é variável e às vezes falha, por não se conseguir vender o número suficiente de bilhetes. Essa a razão do plano da lotaria de 1867 passar a ser de $4000, com 2000 bilhetes a $2 por bilhete, enquanto em 1866 fora de $8000, logo uma redução para metade. Em 1867, o 1.º Prémio da lotaria é de $1000 patacas, havendo ainda, um prémio de $500, cinco de $100, dez de $50, vinte de $10, cento e oitenta de $4 e um prémio de $100 para último branco da última extracção. Serão 218 prémios num valor total de $3520 e os 1782 brancos, 12% a benefício das Obras pias, que dá $480, podendo a Misericórdia o dividir como julgar conveniente. A extracção fez-se a 3 de Junho de 1867 e no dia imediato começaram a ser pagos os prémios na Santa Casa. Já o produto das multas é ainda mais incerto. Em muitos anos seguidos não figuram elas na receita da Santa Casa e foi de 1863 a 1865 que produziram uma média anual de $95, tendo faltado em 1866. Em 1861, a Santa Casa começara a alugar cadeiras no passeio público nas tardes e ao sol-pôr dos domingos e quintas-feiras, quando no Jardim de S. Francisco tocava a banda de música militar, sendo a receita de $62 nesse ano, de $33 em 1865, e de $65 em 1866. Além de todos estes rendimentos, a Misericórdia ainda conta com o dinheiro a juros, propriedades de casas e terrenos. A Comissão refere ser a receita anual da Santa Casa da Misericórdia, nas circunstâncias em que presentemente está, de $6000. Recebidas, porém, as dívidas cobráveis, entre elas a da Fazenda Pública, estabelecido o pagamento dos foros dos seus terrenos, e tomadas as outras medidas que ficam indicadas, esta receita aumentará de uma maneira notável.
Direitos em falta Salomé Fernandes - 4 Mai 2020 [dropcap]T[/dropcap]alvez seja para tentar compensar pelos parcos dias de férias assegurados pela lei das relações de trabalho que o dia 1 de Maio é feriado em Macau. De resto, tem a sua dose de hipocrisia a RAEM celebrar o dia do trabalhador quando há uma falta de direitos laborais flagrante no território. Este ano podem não ter existido protestos nas ruas, mas isso está longe de significar que tudo está bem. Continuam a vir ao de cima casos em que a entidade patronal não cumpre sequer o que está estabelecido na lei. Há empregadores que precisam de ser lembrados de que dar emprego a uma pessoa não é fazer-lhe um favor: é uma relação em que ambos beneficiam, e há direitos e deveres de parte a parte. Só se pode imaginar quantas irregularidades passam à margem sem serem detectadas, já que lei não faz mais do que abrir a porta ao silêncio e a fiscalização fica muito aquém do desejado. Não é aceitável que o despedimento sem justa causa seja legal. E tudo piora nos casos que envolvem trabalhadores não residentes, por vezes sujeitos a condições que se aproximam de escravatura moderna, as quais não denunciam face ao risco constante de terem de abandonar o território num curto espaço de tempo se a relação laboral terminar. A lei sindical precisa de avançar, e com ela o direito à organização e à participação em greves. Mas o trabalho legislativo não pode ficar por aí se o Governo quiser que as pessoas consigam usufruir na prática dos direitos que estão estabelecidos.
Latrina mental João Luz - 4 Mai 2020 [dropcap]A[/dropcap] diferença entre uma ideia e bosta pode parecer ténue aos afortunados de fraco olfacto. Quando a diferença é difícil de identificar podemos estar na presença de uma ideia de estrume, adubo natural que fertiliza o campo dos conceitos escatológicos. Macau é terreno fértil onde abunda este tipo de composto mental. As coisas que se ouvem e lêem nesta pastagem, não raras vezes, são uma espécie de clister intelectual, as primeiras gotas de um dilúvio castanho. Há coisa de dias, não importa onde, nem por quem, li algo que, à primeira vista, me fez rir às gargalhadas e depois me encheu de desgosto. Não querendo antecipar o suspense quanto às fedorentas pérolas, deixem-me que vos guie pela mirabolante tese que pretende resolver o elevado preço da carne de porco em Macau, ao mesmo tempo que elimina o valor das terras numa cidade faminta de espaço, com uma das maiores densidades populacionais do planeta. Junta-se uma pitada dos chavões locais, como diversificação económica (faltou a Grande Baía) e está feito. A teoria é adorável, pura, inocente, faz florir um canteiro. Imagine que o Governo decide dedicar a zona X dos Novos Aterros à pecuária, mais propriamente à criação de porcos. Sim, provavelmente a mais cara pocilga do mundo. Cometendo o risco de bater o recorde mundial da sensualidade impressa, vou citar a empreitada de construção directamente do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-Estruturas, seguido de um breve trecho de prosa dessa bíblia da suinicultura que é a publicação “Vida Rural”. Porque não andamos aqui a brincar. “A Zona X do Novos Aterros Urbanos ficará localizada” entre coisas, “com uma área de cerca de 320 000 m2”, e destina-se principalmente à zona de instalações públicas e de habitação”. Coisinha para custar mais de 816 milhões de patacas. Imaginem quantos quilos de febras se compram com este balúrdio. Antes de passar ao Evangelho de São Bácoro, deixem-me informar que sou do Alentejo, a Meca do Porco Preto. Um dos segredos desse mítico e mundialmente apreciado suíno é a sua dieta forte em bolota. Será que alguém vai propor o cultivo de sobreiro, aka chaparro, na zona Y? Nasceria um novo princípio: “Dois Aterros, Um Chavascal”. Fica a sugestão. Outra questão por responder é como aplacar dois dos mais poderosos lobbies e negócios, não só da região, mas do mundo inteiro, construção e imobiliário, a favor de algo que se pode importar. Não podemos adquirir espaço, terras, ao exterior, uma ideia que escapou aos inúmeros facínoras expansionistas que escreveram a sangue as mais tristes páginas da história mundial. Imagine-se o expansionismo guiada pela fome de costeleta. E como o prometido é devido, aqui vai a citação do “Vida Rural”: “As porcas, de forma natural, desmamam os leitões e são depois colocadas com os varrascos durante 30 dias. Para os leitões nascerem entre Março e Abril terão de ser colocadas à cobrição entre Novembro e Dezembro”. Ouro vertido em prosa, em doses equivalentes de despropósito e lirismo. Quase 3000 caracteres vertidos e só ainda vou num tópico. Acho que me entusiasmei. Permita-me a rápida guinada para uma verborreia que a falta de senso levou ao corte editorial. Acredite, caro leitor, a quantidade e qualidade do excremento que ouvimos e lemos é de tal ordem que seria possível erguer um Taj Mahal fecal todas as semanas. Mas esta catedral merdosa merece um lugar de pódio. Imagine que a pandemia da covid-19 crescia para níveis de filme apocalíptico protagonizado pelo Bruce Willis. Este é o ponto de partida para o impressionismo de Belle Époque deste Claude Merdet, para a fragância do nosso Cócó Chanel. Se Macau vivesse um cenário de grande extinção em massa devido ao coronavírus, com ruas como valas comuns, ou pior, com uma situação económica de incalculável prejuízo para as PME, um dirigente associativo achou no absurdo a solução. Quiçá, um ávido leitor de Albert Camus, pronto para achar significado de vida no despropósito. Este senhor acha boa ideia o Governo substituir os trabalhadores das PMEs por heróis anónimos vestidos com fatos NBQ, aqueles que vimos em desastre nucleares como em Fukushima, vestimenta híbrida entre alienígena e fato espacial. Imaginemos como seria o dia-a-dia de uma loja ou pequeno restaurante, com empregados em fatos hazmat ao estilo “Breaking Bad”, mas com outro tipo de culinária. Onde é que estes estabelecimentos iriam arranjar clientes, e mesmo se existissem, até que ponto do desejo de comprar é superior ao amor à vida? Não lembro de ver roulottes de bifanas, ou lojas de sopa de fitas em Chernobyl. Às tantas, a série documental ocultou esses bravos guerreiros atómicos. Defecados estes dois montes de fumegantes ideias, acabei também por largar uma flatulência cerebral. Semanalmente, despejar nesta nauseabunda página os grandes êxitos das ideias de merda que, imunes à vergonha, conhecem a luz do dia e transformam o espaço público numa latrina de festival de Verão. Mas talvez isso seja demasiado cruel com o estimado leitor, para a minha sanidade mental e saúde pública da população.
