Secretário confiante de que metro ligeiro será principal meio de transporte público Andreia Sofia Silva - 6 Mai 2020 [dropcap]A[/dropcap] pergunta foi colocada pela deputada Agnes Lam: será o metro ligeiro a espinha dorsal do sistema de transporte público de Macau? Ainda não, mas para lá caminha, admitiu Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, no debate de hoje sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para a sua tutela. “Não é o sistema de transporte principal, porque só com a linha da Taipa não é possível. Mas teremos a linha da Barra em 2023 e depois vamos abrir o concurso público para a linha de Seac Pai Van, mas não sei se vamos atingir o objectivo de ser o principal sistema de transporte público, mas vamos melhorar.”Raimundo do Rosário pediu mais tempo para desenvolver as várias fases do projecto. “Em Dezembro poderei dizer mais sobre a linha leste, aí creio que podemos dizer que demos um passo para que o metro ligeiro possa ser o principal sistema de transporte público.” O secretário respondeu ainda às várias críticas que os deputados têm feito sobre este projecto. “Num curto espaço de tempo consegui alterar o projecto do parque de materiais e oficinas, ter um concurso e a obra terminada, mas agora dizem que não serve para nada. Ninguém na reunião da comissão de acompanhamento, em Junho de 2016, me disse para parar a obra do metro ligeiro, mas agora, com ela concluída, todos dizem que a obra não presta”, rematou. De frisar que, neste momento, apenas o segmento da Taipa está em funcionamento, tendo sido inaugurado em finais do ano passado.
Rede 5G | Secretário prevê falta de espaço para instalação de aparelhos Andreia Sofia Silva - 6 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, anteviu ontem alguns problemas com o processo de implementação da rede 5G em Macau no debate das Linhas de Acção Governativa para a sua tutela. “Quanto à rede 5G, temos de avançar com a convergência, mas no futuro vai ocorrer um problema. Há falta de velocidade [de internet], as ligações não são boas, e para que tudo corra sem sobressaltos precisamos de cerca de 4500 estações. Onde vamos colocar esses aparelhos? Haverá pessoas que se queixam logo de não colocarmos aparelhos nos seus edifícios. Alguns aparelhos vão ser instalados nos postes de iluminação”, explicou Raimundo do Rosário aos deputados. Mesmo com as dificuldades anunciadas pelo secretário, a verdade é que há existe um plano em marcha para a instalação da rede 5G no território. Em Março do ano passado, a Companhia de Telecomunicações (CTM) assinou um protocolo com Universidade de Macau para desenvolver a tecnologia 5G no território. A ideia é que haja uma colaboração ao nível da investigação e desenvolvimento da rede 5G, que pretende ser a grande aposta da CTM. Internet mais rápida Derbie Lau, directora da Direção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, disse ainda que há uma capacidade de 300 gigabites no serviço de internet, o que corresponde a um aumento na velocidade na ordem dos 44 por cento. “Em Março estávamos em oitavo lugar no ranking. Há quatro empresas que não têm a sua própria rede e têm de adquirir esse serviço, pelo que há que ter em conta as práticas e as suas instalações”, explicou a responsável quanto à velocidade do fornecimento de internet no território.
Quase metade das casas públicas construídas antes de 1999 foram vendidas pelos residentes Andreia Sofia Silva - 6 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, disse hoje na Assembleia Legislativa (AL) que quase metade das habitações públicas construídas durante a Administração portuguesa, vendidas a residentes, acabaram por ser vendidas no mercado privado. “Quanto às fracções de habitação económica construídas antes da Administração portuguesa, cerca de 44 por cento foram vendidas. Há 56 por cento que não foram vendidas, e quantas estão arrendadas? Desconheço, não tenho esses dados, mas nem todas as fracções que constituem esses 56 por cento estão ocupadas”, disse. Apesar disso, o secretário declarou que não está contra a venda de habitações económicas no mercado privado. “Nunca disse que vender para os privados é um desperdício. Quando definimos o preço de venda não temos como base os lucros do comprador, não pensamos nisso.” O deputado Au Kam San disse que o preço média de venda no mercado privado de uma habitação económica varia entre três a quatro milhões de patacas. “Se as pessoas vão precisar de uma casa no mercado privado, então porque vendem a sua casa económica? Não creio que as pessoas que se candidatam a uma habitação económica queiram ganhar dinheiro. Apenas 30 por cento [dos residentes que ficaram com uma casa pública] venderam a sua casa”, disse o deputado do campo pró-democracia.
Empresa obrigada a pagar multa por atraso na conclusão de uma obra pública Andreia Sofia Silva - 6 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) deu razão ao Governo num caso que o opõe a uma empresa à qual tinha sido adjudicada a obra de remodelação de um edifício público. O caso remonta a 2010, quando Chefe do Executivo de então, Chui Sai On, proferiu um despacho que obriga a referida empresa a pagar uma multa diária no valor de 30 mil patacas desde o dia 6 de Março de 2009 até à data da conclusão da obra. Antes de recorrer aos tribunais, a empresa apresentou uma reclamação que foi rejeitada por Chui Sai On a 29 de Março do mesmo ano. Em Outubro de 2010, a empresa recorreu ao Tribunal Administrativo (TA) para tentar anular o despacho do Chefe do Executivo. O Governo recorreu para o TUI, que entendeu que o TA “não tinha competência para conhecer do do pedido de anulação do referido acto administrativo e que a competência cabia ao Tribunal de Segunda Instância (TSI)”. A 24 de Maio de 2018, o TSI rejeitou o recurso apresentado pela empresa, que decidiu recorrer para o TUI. O acórdão do TUI vem agora determinar que a empresa “não respeitou os prazos legalmente previstos para cada meio processual” que, pela lei, é de 30 dias. A empresa foi notificada da rejeição da sua reclamação a 9 de Abril de 2010, mas só a 4 de Outubro do mesmo ano recorreu ao TA, “tendo, já há muito, decorrido o prazo legal de 30 dias”. Por esse motivo, o TUI entende que “deve rejeitar-se o recursos contencioso”.
Portugal | Consulado afasta cenário de repatriamento Hoje Macau e Pedro Arede - 6 Mai 20206 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] consulado geral de Portugal em Macau e Hong Kong afirmou ontem através de uma nota oficial que não está em curso qualquer operação geral de repatriamento de cidadãos portugueses que estão em Macau e pretendam regressar a Portugal. “O Consulado Geral de Portugal gostaria (…) de esclarecer não estar em curso uma operação geral de repatriamento de cidadãos portugueses que no presente se encontrem em Macau e desejem regressar a Portugal, nem tão pouco está a ser criado um corredor humanitário entre a RAEM e o Aeroporto Internacional de Hong Kong”, pode ler-se no comunicado. O esclarecimento, assinado pelo Cônsul Geral Paulo Cunha Alves, surge no seguimento das declarações proferidas ontem à tarde por Inês chan, dos Serviços de Turismo, durante a conferência de imprensa diária sobre a covid-19. A responsável revelou que existem, no total, 10 pedidos de ajuda de cidadãos estrangeiros, incluindo de cinco portugueses, para regressar aos países de origem, estando o Governo disponível para colaborar com os consulados para materializar essa operação. “Se estas pessoas quiserem sair de Macau e regressar para o seu local de origem devem recorrer aos seus consulados para pedir ajuda. Macau vai dar todo o apoio possível para ajudar essas pessoas a regressar ao seu país de origem”, disse Inês Chan. Motivos de força maior No comunicado, o consulado sublinha ainda que desde o dia 24 de Março que Hong Kong impõe a realização de uma quarentena obrigatória a “todos quantos desejem entrar no seu território, pela via terrestre ou via Aeroporto Internacional de Hong Kong”, incluindo os detentores de BIR da RAEM, e que a isenção da obrigatoriedade de cumprir quarentena apenas poderá ser concedida “a título excepcional, e com base em argumentos devidamente fundamentados e documentados”. “Tal poderá acontecer quando o viajante apresentar, individualmente, razões de ordem humanitária, razões de saúde ou razões que sirvam o interesse público de Hong Kong. A isenção será baseada em necessidades genuínas e urgentes que devem ser devidamente justificadas”, detalha o comunicado. A nota oficial esclarece, por fim, que os pedidos de ajuda submetidos ao consulado geral de Portugal serão “considerados individualmente e com base nos méritos próprios”.
Instituto do Desporto prepara eventos internacionais Hoje Macau - 6 Mai 2020 [dropcap]P[/dropcap]un Weng Kun, presidente do Instituto do Desporto, admitiu que a instituição já se encontra em contactos a nível internacional para cumprir os desígnios do novo Governo e organizar mais eventos com reconhecimento mundial. “Com o novo mandato do Governo temos orientações superiores para organizar grandes eventos. Esperamos que o desporto seja uma plataforma para a promoção do turismo e diversificar a economia”, confessou, ontem. “Vamos analisar que provas são mais adequadas a Macau e que podem atrair turistas. Por isso, estamos a contactar com diferentes organismos para quando a pandemia chegar ao fim podermos organizar esses eventos. Queremos que o desporto seja uma plataforma para expandir a economia local”, rematou.
HRW | ONG apela ao fim da discriminação da China para com africanos Hoje Macau - 6 Mai 2020 [dropcap]A[/dropcap] organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) pediu ontem a Pequim que acabe com a discriminação aos africanos na China no âmbito da pandemia da covid-19. “O Governo chinês deve parar com o tratamento discriminatório aos africanos relacionado com a pandemia de Covid-19”, afirmou a ONG em comunicado. “As autoridades também devem proteger africanos e pessoas de ascendência africana em toda a China contra discriminação no emprego, moradia e em outros domínios”, defendeu a HRW. Um dos membros da organização na China, Yaqiu Wang, citado na mesma nota, argumentou que “as autoridades chinesas reivindicam ‘tolerância zero’ à discriminação, mas o que estão a fazer com os africanos em Cantão é apenas um exemplo”. “Pequim deve investigar imediatamente e responsabilizar todos os funcionários e outros responsáveis pelo tratamento discriminatório”, acrescentou. A ONG recordou que a 12 de Abril as autoridades da província de Guangdong, onde se situa Cantão, anunciaram que todos os estrangeiros deviam aceitar as medidas de prevenção e contenção da pandemia da covid-19. Mas, na prática, as autoridades tinham como alvo os africanos para testes e quarentena forçado, alegou a HRW: “Visitaram casas de residentes africanos, testando-os no local ou instruindo-os a fazer um teste em um hospital. Alguns receberam ordens para se confinarem em casa com câmaras de vigilância ou alarmes instalados fora dos seus apartamentos”. O que não se justificava, para a ONG, já que “não havia base científica evidente para esta política”. Afinal, “a maioria dos casos importados da covid-19 para a província eram cidadãos chineses que regressavam ao país” e “muitos africanos já haviam testado negativo para o coronavírus, não tinham histórico recente de viagens ou não tinham contacto com pacientes”, acrescentou a HRW. Bem-vindos Em meados de Abril, o Governo chinês garantiu ter “tolerância zero” para com tratamento discriminatório, depois de países africanos terem protestado formalmente contra a alegada discriminação sofrida pelos seus cidadãos em Cantão, devido à pandemia do novo coronavírus. “Os nossos amigos africanos podem contar com uma recepção justa, cordial e amigável na China”, afirmou o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Zhao Lijian. O porta-voz respondeu assim a uma carta enviada pelos embaixadores africanos ao ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Outros relatos Os embaixadores africanos denunciaram ainda alegadas quarentenas forçadas para africanos, apesar de testarem negativo, ameaças de anulação do visto de residência e deportação pelas autoridades chinesas, apesar de terem os documentos em dia. Portugueses a residirem na China, precisamente em Cantão, queixaram-se também à Lusa em meados de Abril de discriminação por parte de chineses por medo da covid-19, uma realidade que já então a HRW disse que afectava a comunidade estrangeira e que estava a ser ignorada por Pequim. “O Governo central tem o dever de proteger toda a gente (…) Este racismo tem de ser parado”, afirmou também em meados de Abril à agência Lusa o vice-diretor da HRW para a Ásia, acrescentando que a ONG tem recebido várias denúncias de estrangeiros barrados em vários serviços e que estão a sofrer ataques xenófobos nas ruas e nas redes sociais do país. A mesma organização denunciou casos em que proprietários expulsaram residentes africanos, forçando muitos a dormir na rua, e de hotéis, lojas e restaurantes que recusaram clientes africanos.
Olhos privados na noite João Paulo Cotrim - 6 Mai 2020 Santa Bárbara, Lisboa, segunda, 27 Abril [dropcap]P[/dropcap]ara efeitos de dramaturgia, acreditem que foi pela meia noite. As casas, pequenas que sejam, reconfiguram-se no inesperado, parecem desenhadas por lombo de gato. Aquela assoalhada tem produzido inúmeras surpresas, sendo que começam sempre pelo toque aveludado da camada volátil e externa de passado, o pó. Aquietada a nuvem, descubro um saco com jornais, revistas, calendário, enfim, publicações que desenham por junto o catálogo de exposição mítica: «Le temps, vite», com que se celebrava a chegada dos zeros. No parisiense Beaubourg, que outro lugar podia ser? Não foi o elegante pescoço de cisne do 2 de década que introduz enorme perturbação, foi o periscópio inquiridor de avestruz dos 2 últimos meses. Na convocatória das artes e ciências, que era também lição de curadoria, não faltam experiências e pensamento, objectos e imagens, a desmultiplicar caminhos, a expor o que não se vê, nem se toca, mas se sente, e nunca de uma maneira só. Os temas levantam-se em vórtice, com Umberto Eco em conversa com Daniel Soutif, o maître d’œuvre, a marcar ritmos. O tempo mecânico é deus recente e o relógio o seu profeta, arqui-inimigo do tempo interior. Houve alturas em que não havia atrasos. O sábio italiano desencanta histórias de movimentos contra o relógio, «espécie de esqueleto roendo o tempo», relembrando Lubrano, o poeta que escreveu sonetos sem conta «sobre essa obsessão do tempo métrico como o tempo da morte». Erupção constante, o tempo íntimo é de vida e muda os olhares, permite observar Mondrian como se fôssemos eternos, ainda que a informação não seja a mesma de um Bosch, ou circular na arquitectura rectilínea da escola do Porto com desatenções diferentes de uma catedral, e o mesmo para a literatura, com pausas nas epígrafes ou passadas apressadas nas citações, nas descrições. E a música. Monk e o seu ‘Round Midnight faz-se banda sonora, clepsidra inesgotável de respirações, de ritmos a dizer corpo, identidade. Por alguma razão se multiplicam os auto-retratos, e sabemos como muitos artistas se estão a desenhar ao espelho neste exacto instante. A síntese dos temas dá-se na bd de Jochen Gerner, «Un temps». E qual o cenário escolhido? O aeroporto. Nada mudou tanto com a pandemia como estas catedrais da modernidade, assim lhes chamava Georges Duby, «inventor» da Idade Média, planície do tempo interno. Gerner, em narrativa minimal repetitivo, tatua-nos as micro-vivências, do desespero no táxi à chegada, do tédio da espera no atraso da partida, das vezes que se olha o relógio, dos fluxos da mole humano a que se assistia nas grandes montras, a passagem dos lugares nos painéis, a lógica contabilística de meridianos, afinal, a velocidade omnipresente, esmagadora, esventrada tal metáfora maior da vida. A velocidade travou. As ruas das cidades desertificaram, e que estranho resulta constatar que nos primórdios do milénio o tempo se saudava tanto com ruas vazias passadas a luz. No caderno ligeiro da ficção, Juan José Millas, em «Personne» (ninguém), risca o vidro, arrepia e marca a transparência. Um editor – não é por isso, não se riam – confronta-se com revivências que não o são exactamente. Podemos entreter vidas paralelas, uma mental, outra palpável, correndo o perigo delas se cruzarem. E o beijo pode não ser casto. O imaginado será menos real, se nos afecta? Um Nada, de ontem, pode bem hoje fazer a diferença, tornar-se Tudo. Quantas identidades nos podem fazer mal? A memória teria que ser mote e a internet fazia figura de artista principal, com a morte dos periódicos, a queda do real, a suposta simultaneidade, o pântano do indistinto. Por estes dias, a rede apanha-nos de todo. O Pedro [Fradique] foi desencantar jornal de beira-rio, para o site que ilumina a noite escura. Está todo aqui, a vogar: https://www.luxfragil.com/jornal/ Dá para celebrar, ao som do anjo, a juventude dos velhos, tópico no menu. «As rugas fazem sombra, muita sombra, nalguns casos até dolorosa, mas quantos de nós, corpos hirtos perdidos no deserto, sabemos acolher na própria carne a carícia que a noite desenha na sombra? A sombra afirma como uma tatuagem que ali o sol não chega por nossa causa, porque nos deixamos queimar para inventar frescura. Aquele que aprendeu a voar no sopro do instrumento, que sussurrava através do frio do metal versos de um lirismo vulcânico, que adorava a velocidade dos automóveis e das substâncias, que só queria perder-se e perdeu-se sem envelhecer, Chet soube acolher lugares sem sol nas maçãs do rosto. Chet fez do rosto pomar de macieiras, jardim, paraíso bonsai, exibida naturalidade de enigmas. A juventude vive no rosto e aí rasgou com a sua navalha soprada e modulada pelos dedos, a mesma que não deixou nunca de acariciar, a tatuagem que dizia estarmos por toda a eternidade naturalmente sós, sem sol, parados. Apesar do amor, que é calor companhia e movimento.» Feridos pela flecha do tempo, somos obrigados a andar de costas para o futuro. A exposição, lenta a ponto de durar até aqui, começava com a Lua, inevitável companheira, e acabava a celebrar o Sol, que marca o nosso fim. Em 2000 calculava-se nos cinco mil milhões de anos. Ainda vamos a tempo. Santa Bárbara, Lisboa, terça, 28 Abril Talvez preocupada com as leituras que por aqui enumero, na mais libertária das divagações, a que me tem sido oferecida por este dia estendido, mão amiga manda-me um aviso clássico: «O Vaso Quebrado», de Rex Stout. Nada como detectivar a morte para refrescar. O carteiro veloz, que vejo rasgar as ruas que nem Roadrunner soltando beps, talvez desabituado de ver volumes nesta morada, conseguiu partir-lhe a lombada. No exacto meio do título do volume 678, da mítica casa editora da Rua dos Caetanos, perfumada de mil maneiras na passagem das horas, com notas titubeantes, eflúvios das damas-da-noite, histórias e personagens, mural de ladrilhos e portões verdes, uma cicatriz de branco parte da esquerda para quebrar o que devia ser contínuo. Não chega a ser fenda, apenas promessa luz. E abre mesmo vale, assinalando sem necessidade onde colocar o polegar, na capa de fundo negro. Muita conversa dedutiva resolverá em poucas horas o suicídio provocado do jovem violinista, além do assassinato mais directo de outras duas figuras nova-iorquinas para compor ramalhete de amores desencontrados e primária cupidez. A primeira frase pôs logo de sobreaviso o meu «olhar mortiço de poeta pessimista», como é apresentado o inspector Damon, no caso dele temperado com queixo de pugilista: «Naquela bisonha noite de Março…» Pode uma noite ser bisonha, ou seja nova, inexperta em arte ou ofício? Pode, revelam os indícios sobrantes das páginas que estamos a escrever. Santa Bárbara, Lisboa, quinta, 30 Abril David B. escreve com imagens como poucos. «Nick Carter et André Breton – Une enquête surréaliste» (ed. Noctambule) não se deixa resolver armado em mistério. Dá rosto às forças do mal, trata os sonhos com carinho, mas não despreza nem criminosos nem artistas. Encontro qualquer coisa de ciência médica no cruzamento dos seres e das coisas, das sensações e das ideias, das letras e dos corpos, sem esquecer algarismos. Uma orgia das formas, que nos põe quietos a mexer. A sonhar, portanto. Os quadros articuláveis (alguns algures na página) alinham-se em biombo que ora revelam ora escondem profundezas à mão de semear. Era só para avisar, que a Lua dá-se bem com as ossadas que sustentam as telas.
O problema dos números Andreia Sofia Silva - 6 Mai 2020 [dropcap]A[/dropcap]s esperanças estão depositadas num novo Governo que parece estar, finalmente, a agir ao invés de se limitar a existir. No entanto, é preciso percorrer ainda muito caminho para que o discurso político seja levado a sério sempre que é proferido. Os últimos governantes têm tido um problema com os números: não só a fiscalização dos gastos é muito difícil de fazer como quem governa gosta de fazer de nós parvos. Não se percebe como é que, em pleno hemiciclo, se diz que o Plano de Desenvolvimento Quinquenal foi cumprido em 80 ou 90 por cento, por exemplo. Como se chegaram a estes valores? O que se cumpriu, e como? Serviu quem, e o quê? Esta segunda-feira houve outro exemplo crasso no debate sobre a área dos Assuntos Sociais e Cultura. Falou-se dos gastos na saúde e aí, novamente, o mistério. Ao Ieong U apenas disse que 45 por cento do orçamento vai para pessoal médico, 25 por cento para a compra de medicamentos. E os valores? E as diferenças entre público e privado? Não se sabe. Entre 1999 e hoje apenas soubemos o orçamento do Centro Hospitalar Conde de São Januário uma única vez, no ano de 2015. Ficou a promessa, por Alexis Tam, de divulgação dos orçamentos posteriores, mas até hoje nada. A maior parte dos deputados assobia para o lado quando estas frases são proferidas na Assembleia Legislativa. Se a transparência é o mote deste Governo, então que se leve isto a sério.
Visibilidade lésbica – na pandemia Tânia dos Santos - 6 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] dia 26 de Abril foi oficialmente adoptado para celebrar a visibilidade lésbica em Portugal. Há muitas estórias e histórias que levam a que o dia da visibilidade lésbica seja celebrado em diferentes dias em diferentes lugares do mundo (incluindo países asiáticos?). Dizem activistas e investigadoras que foi em 2008, por causa da ligação e união que a internet possibilitou, que se começou a homogeneizar uma data e a sua (ainda) importância. E agora, como é que se vive a visibilidade lésbica em pandemia? No mês que ainda se discute a liberdade discutem-se também os direitos e liberdades de amar quem se quer. Na figura da mulher, a assumpção heterossexual continua a ser imediata. Isto é verdade nos contextos interpessoais, e também institucionais, nos hospitais, nas escolas, e em geral, na esfera pública. Assume-se que as sexualidades não-heteronormativas são uma minoria e uma excepção. As mulheres que amam outras mulheres continuam apagadas do discurso e das narrativas. As mulheres solteiras do passado, que se calhar viviam com a amiga, continuam nos armários da história que se conta. Ainda hoje, a mulher continua a sofrer as consequências de obtenção tardia de direitos, de discriminação de género e de pouca representatividade política. Tornar as mulheres lésbicas visíveis ainda é muito necessário. Por este lado do planeta as lutas são outras, porque as formas de visibilidade são outras também. Na complexidade da globalização dos direitos sexuais e das suas formas de expressão em contextos de repressão política e social, a internet continua a ser um modo de partilha para comunidades re-imaginadas. No dia-a-dia, lá fora, continua a não se dar visibilidade a formas de afecto lésbicas. Mas, num artigo publicado em 2017 na revista científica Sexualities, relatam-se novas formas de apresentação a contribuir para a visibilidade lésbica em Taiwan. As mulheres que adoptam o estilo masculino coreano mainstream estabelecem uma nova subcultura que está intimamente ligada com as lutas LGBTQI; fazendo uso da sua popularidade, também na China, Hong Kong e Macau. Em tempo de pandemia esta visibilidade, na rua, nas interacções, e nos símbolos, está ameaçada. Para um lado do planeta, em que a luta toma formas mais expressivas, e em outros lados menos, vai ser preciso redefinir esta visibilidade para a nova esfera pública que a pandemia obriga. A distinção entre esfera pública e privada está cada vez mais comprometida quando somos obrigados a ficar em casa para ajudar a travar a evolução de uma doença infecciosa. Onde colocamos a nossa máscara social de afirmação identitária? Por baixo de uma máscara sanitária, a dois metros de distância? Vai sempre fazer sentido falar da visibilidade lésbica, até quando o conceito de visibilidade não nos é garantido nas formas que nos eram conhecidas. Ainda é cedo para perceber como é que a pandemia nos vai afectar globalmente e como é que afecta os direitos sexuais em particular – muita gente está obrigada a confinamento em lugares não-seguros onde estes direitos não lhes são garantidos. Os dias de visibilidade vão ser mais necessários do que nunca. Pode ser que neste contexto particular as esferas privadas e públicas consigam formar-se numa nova dicotomia menos contrastante. E assim tornar o conceito de cidadania íntima ainda mais relevante, onde o pessoal, o social e o político conseguem envolver-se para alimentar sociedades mais justas e igualitárias.
Consumo | Proposta de lei permite fiscalizar preços “irrazoáveis” Hoje Macau - 6 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, revelou aos membros do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais que a proposta do Governo para a gestão dos mercados públicos vai permitir fiscalizar os “preços irrazoáveis”. Segundo um comunicado do Executivo, o secretário afirmou ainda que o diploma visa resolver muitos dos problemas que afectaram os mercados públicos nos últimos anos, nomeadamente ao nível da salubridade, questões de promoção e publicidade, transparência e justiça dos preços. No âmbito do encontro foi ainda abordada da questão do preço da carne de porco, que tem sofrido vários aumentos relacionados com o fornecimento vindo do Interior da China. A produção de carne suína no outro lado da fronteira foi afectada por um surto de peste suína africana, o que levou ao abate de vários animais e à correspondente escalada do preço. André Cheong afirmou que os fornecedores exclusivos das carne de porco viva, Nam Yue e Nam Kuong têm colaborado no sentido de manter inalterados os preços de venda por grosso no abastecimento a Macau. Neste sentido, o secretário sublinhou também que foi recentemente exigido aos vendilhões que coloquem em lugar bem visível os preços praticados da venda de porco nas bancas, depois de as autoridades terem recebido várias queixas.
Mulher encontrada morta em casa com cadáveres dos cães João Santos Filipe - 6 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] corpo de uma mulher de 51 anos foi encontrado em casa pelos familiares e Corpo de Bombeiros. Além da residente, que apresentava alguns ossos deslocados do corpo, estavam ainda na fracção habitacional os cadáveres de dois cães, que viviam com a falecida. Segundo as informações disponibilizadas pelas autoridades, o corpo da residente foi encontrado após o filho da mulher, assim como a irmã, terem tentado fazer uma visita ao domicílio da falecida. Como ninguém abriu a porta do apartamento no Edifício Chun Hei Garden, e se sentia um cheiro intenso, foram chamados ao local os bombeiros, assim como um homem especializado na abertura de fechaduras. Quando entraram na unidade, os familiares e as autoridades foram surpreendidos por dois ossos humanos espalhados pela casa e o corpo da mulher. Também foram encontrados os corpos dos animais, que segundo as autoridades terão morrido à fome. Por esse motivo, a PJ foi chamada ao local para fazer uma investigação às condições da morte. Os resultados da análise preliminar apontam para que a residente estivesse morta há vários dias. À polícia, a irmã admitiu que não tinha entrado em contacto com a falecida após o Ano Novo Chinês, ou seja nos finais de Janeiro. Quanto à situação do filho não foram avançados pormenores. O HM entrou em contacto com a PJ para saber mais detalhes sobre se o filho vivia em Macau e quanto tempo tinha estado sem contactar a mãe, mas a PJ afirmou que tal informação não estava disponível. “Caso único” Ao HM, o secretário-geral da Cáritas Macau, Paul Pun, considerou a situação um “caso único”, devido à idade da mulher. “As situações de isolamento social acontecem com pessoas idosas, a quem conseguimos indicar o que devem fazer para serem ajudadas. Mas as pessoas com esta idade [51 anos] têm normalmente encontros com amigos, ex-colegas de escola, trabalho… E também saem à rua para fazer várias tarefas, como neste caso seria expectável que fosse à rua passear os cães. Por isso estamos a falar de um caso único”, afirmou Paul Pun. Por outro lado, o facto de a mulher ter família em Macau, pelo menos a irmã, levou o secretário-geral da Cáritas Macau a colocar a hipótese de a mulher falecida ter tendência para se isolar. Paul Pun apelou para que haja um maior sentido de comunidade e de preocupação na sociedade. “Face ao impacto da pandemia, já fui questionado por várias pessoas sobre o que podemos fazer para contribuir para ultrapassar a situação. Por isso, encorajo a comunidade que se preocupe não só com os familiares, mas também com os vizinhos e com as pessoas com quem se deparam todos os dias”, sublinhou. “É expectável que com cortes nos salários haja pessoas a passar dificuldades e podemos todos estar mais atentos e oferecer ajuda a quem sentimos que precisa”, concluiu.
Regata de Barcos-Dragão só para equipas locais João Santos Filipe - 6 Mai 20206 Mai 2020 [dropcap]A[/dropcap]pesar das limitações impostas pela pandemia da covid-19, o Instituto do Desporto apresentou um programa limitado para a realização das Regatas Internacionais de Barcos-Dragão. O evento vai ser realizado nos dias 21 e 25 de Junho, com inscrições só para equipas de Macau e vai contar com uma redução de cerca de 1.000 remadores, face à edição do ano passado. “Os atletas vão ter de utilizar máscaras [até ao momento que forem para os barcos], vai haver medição da temperatura do corpo e vai ser exigido que apresentem os códigos de saúde, de acordo com as orientações dos Serviços de Saúde. São as medidas que vamos implementar”, revelou Pun Weng Kun, presidente do ID. “As máscaras vão ser utilizadas até à zona de aquecimento. Nessa altura, e só quando forem para os barcos-dragão, é que os atletas podem remover as máscaras, se assim quiserem”, acrescentou. Também ao nível da plateia vai haver uma redução do número de pessoas face aos anos anteriores. Neste momento, a organização ainda está a ponderar sobre o número de espectadores: “Sabemos que é um evento tradicional e que junta muitas pessoas, mas estamos num ano especial e vamos tomar medidas para diminuir o número de ingressos. Ainda estamos a analisar o número de pessoas adequado”, informou Pun. Por outro lado, o responsável admitiu que, dependendo do evoluir da situação, e caso surjam situações graves para a população, a prova pode ser suspensa. “A prova tem diferentes planos para serem implementadas, de acordo com a fase da epidemia em que nos encontramos. Vamos sempre ponderar de acordo com a situação geral”, reconheceu o organizador. “Se estivermos numa fase grave, é óbvio que vamos suspender a prova e não vai haver corridas”, sublinhou. Redução orçamental O facto de a prova ser limitada a equipas locais faz com que o orçamento seja reduzido de 13 milhões, no ano passado, para 10 milhões. Os principais cortes justificam-se com o facto de não participarem equipas estrangeiras, que envolve outros custos de logística. Também os treinos vão ter horários específicos, conforme a dimensão das embarcações. Os barcos de pequena dimensão vão poder treinar entre 13 de Maio e 19 de Junho. Já as grandes embarcações, têm apenas dois dias de treino, a 22 e 23 de Junho. As inscrições para a prova começam hoje e pode ser feitas no Centro Náutico ou através da Internet. Ontem, Pun Weng Kun apelou às equipas interessadas que se apressem: “Há um número limite para as equipas e por isso esperamos que as pessoas se inscrevam cedo. Até porque há grande empresas que inscrevem mais do que uma equipa”, apelou. ID | Centro de Alto Rendimento aprovado A selecção China de pingue-pongue tem estado a estagiar em Macau, nos últimos dias, no Centro de Alto Rendimento para atletas. O feedback das instalações ao ID foi positivo, e o presidente espera que haja mais selecções a passar por Macau no futuro. “É uma boa experiência, porque nos permite ter uma base para convidar mais equipas nacionais a virem cá treinar. Há Jogos Olímpicos no próximo ano e talvez haja a possibilidade de convidar outras selecções a treinarem em Macau. Tem impacto positivo na promoção do desporto”, considerou.
Metro Ligeiro | Média diária de passageiros a descer Hoje Macau - 6 Mai 2020 [dropcap]D[/dropcap]epois do número médio de passageiros diários do Metro Ligeiro ter subido ligeiramente em Março para 1.400, em Abril, os números voltaram a descer, para 1.200. A informação foi disponibilizada na página electrónica da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau. Recorde-se que no mês de Fevereiro o Metro Ligeiro reduziu a frequência de circulação em função do fluxo de passageiros. Neste mês, em que o Governo tomou medidas inéditas para prevenir a propagação do novo tipo de coronavírus, o número de passageiros desceu para 1.100. Desde então, apesar do relaxamento de algumas medidas de controlo da epidemia, o número médio diário de passageiros manteve-se baixo.
IPM | Disponibilizado manual online para ensino de português Hoje Macau - 6 Mai 2020 No Dia Mundial da Língua Portuguesa o Instituto Politécnico de Macau decidiu disponibilizar, de forma gratuita, o livro “Português Global”, destinado aos alunos chineses que aprendem o idioma. Nos países lusófonos, a data foi celebrada de várias formas, mas sobretudo online, devido à pandemia da covid-19 [dropcap]O[/dropcap] Instituto Politécnico de Macau (IPM) passou a disponibilizar desde ontem, gratuitamente e no seu site oficial, o manual didático “Português Global”, dedicado ao ensino da língua portuguesa a falantes de língua materna chinesa. A informação foi divulgada ontem através de um comunicado oficial. Dividido em 20 unidades temáticas, o manual que “foi sendo elaborado em versão bilingue chinês-português, ao longo de dez anos” pelo IPM e a Universidade de Lisboa, tem por base “os princípios teóricos e orientações pedagógico-didácticas do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas – Aprendizagem, Ensino, Avaliação (QECR)”. “Com a preocupação de levar sempre em consideração os métodos e hábitos de aprendizagem dos estudantes locais, as equipas de elaboração do manual realizaram consultas a vários professores e alunos chineses. Neste sentido, pode-se considerar o Português Global o manual mais adequado para a aprendizagem da língua portuguesa por parte de falantes do chinês”, pode ler-se no comunicado. Segundo o IPM, o Português Global segue ainda os princípios da abordagem comunicativa e inclui conteúdos pertinentes relacionados com o dia-a-dia que valorizam as competências linguísticas dos estudantes. “Marcam também presença conteúdos culturais que propiciam aos aprendentes, a par dos aspectos linguísticos, um conhecimento aprofundado sobre os hábitos e costumes dos países lusófonos, bem como da sua literatura e cultura”. Celebrar a língua A pandemia da covid-19 obrigou a uma reestruturação das actividades do Dia Mundial da Língua Portuguesa, que passaram a ser feitas sobretudo online. Ontem, às 12h de Portugal, decorreu uma cerimónia e um concerto on-line onde participaram duas dezenas de personalidades lusófonas da política, letras, música ou desporto. A iniciativa partiu de uma parceria entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, representação portuguesa na UNESCO, ONUNews e RTP, tendo sido transmitida no canal Youtube do Instituto Camões. Foram difundidas mensagens do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, do Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, do primeiro-ministro português, António Costa, do chefe de estado de Cabo Verde e presidente em exercício da CPLP, Jorge Carlos Fonseca, do secretário-executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, e do embaixador Sampaio da Nóvoa, representante de Portugal na UNESCO. A estes, juntaram-se cerca de duas dezenas de outras personalidades lusófonas incluindo escritores, músicos, cineastas ou cientistas. Macau e os países lusófonos realizaram outras actividades para celebrar esta data, que serviu também para o lançamento do estudo “A língua portuguesa como activo global”. Foi também criado um concurso literário para estudantes de língua e literaturas portuguesas espalhados pelo mundo.
SJM | Lucros desceram 148% face a período homólogo de 2019 Hoje Macau - 6 Mai 2020 [dropcap]A[/dropcap] Sociedade de Jogos de Macau (SJM) Holdings Limited anunciou ontem uma queda de 148,1 por cento dos lucros líquidos no primeiro trimestre de 2020 para 409 milhões de dólares de Hong Kong, em relação ao período homólogo de 2019. A receita total e a receita líquida do jogo diminuíram 62,1 e 59,8 por cento, respectivamente. “Os resultados do primeiro trimestre da SJM reflectem a contracção severa em viagem e turismo causado pela pandemia da covid-19. No entanto, estamos optimistas com o potencial do nosso mercado começar a recuperar no final deste ano, em particular devido às políticas de sucesso das autoridades de Macau e do Governo Central em controlar o surto”, disse Ambrose So, director executivo da SJM, citado em comunicado da empresa. É também no final do ano que se prevê a abertura do Grand Lisboa Palace. A construção do empreendimento terminou no final do ano passado e o grupo já deu início ao processo de candidatura para operar junto do Governo. O EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) fixou-se em 200 milhões de dólares de Hong Kong negativos, uma descida de 118,6 por cento do que no mesmo período do ano passado. Ao nível da indústria hoteleira, foi apontado que a taxa de ocupação do Hotel Grande Lisboa desceu para 35,3 por cento com um valor médio por noite de 1.605 dólares de Hong Kong. Nos três primeiros meses do ano passado, a ocupação média foi de 94,7 por cento. A nota da operadora destacou o impacto nos resultados do encerramento dos casinos de Macau por 15 dias em Fevereiro, as restrições às entradas no território e os requisitos de quarentena. Já a maioria dos resultados da receita bruta do jogo resultou dos casinos satélite, num total de 2,1 milhões de dólares, seguindo-se o casino do Grand Lisboa com 1,2 milhões. As receitas brutas do jogo VIP desceram mais de 69 por cento.
Portugal foi a principal origem do capital social de novas sociedades Salomé Fernandes - 6 Mai 2020 As Ilhas Virgens Britânicas mantêm-se no mapa, mas desapareceram dos gráficos da origem do capital social das novas sociedades constituídas em Macau. Durante o primeiro trimestre deste ano, Portugal foi a principal origem de capital social destas sociedades, num total de 120 milhões de patacas [dropcap]N[/dropcap]o primeiro trimestre de 2020 foram criadas apenas 1.046 sociedades, menos 567 do que no período homólogo do ano passado. A acompanhar a tendência de descida, o capital social das sociedades que se constituíram entre Janeiro e Março foi de 249 milhões de patacas, uma queda de 80 por cento, em comparação com o mesmo período de 2019. Os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) mostram que Portugal foi a principal origem deste capital, atingindo 120 milhões. O capital social oriundo de Macau foi de 75 milhões de patacas, e o de Hong Kong fixou-se nos 21 milhões. Seguiram-se os valores do Interior da China, em que mais de 35 por cento dos 13 milhões de patacas daí provenientes vieram de cidades da Grande Baía. Este cenário contrasta com os resultados do primeiro trimestre do ano passado, em que o capital oriundo das Ilhas Virgens Britânicas – conhecidas pela economia “offshore” – chegou a mil milhões de patacas e representava 80,6 por cento do total. O capital de Macau cifrou-se em 177 milhões, mais do dobro do registado no período agora em análise, mas que na altura correspondia a apenas 14,2 por cento do capital social. Das novas sociedades, a maior fatia está relacionada com o comércio por grosso e a retalho, seguindo-se o ramo dos serviços prestados às empresas, e as actividades financeiras, informáticas e conexas. Escala do capital A crise levou também à extinção de várias sociedades. Dissolveram-se 156, que correspondem a um total de 15 milhões de patacas. Até ao final do primeiro trimestre do ano, o número de sociedades existentes superou as 72 mil. Quanto à composição, “constituíram-se 711 sociedades com sócios só de Macau e 93 com sócios de Macau e de outros países ou territórios”, descreve o comunicado da DSEC. Ao nível do escalão do capital social, 803 das sociedades foram constituídas com menos de 50 mil patacas. O capital social destas sociedades foi de cerca de 21 milhões, o que não chegou a dez por cento do total. Por outro lado, constituíram-se 15 sociedades com um escalão de capital social igual ou superior a um milhão, que no total atingiram 195 milhões, representando 78,4 por cento do total. Recuando um ano, tinham-se constituído 40 empresas no escalão superior a um milhão, que em conjunto representaram 1,17 mil milhões de patacas.
Covid-19 | Portugueses pedem ajuda ao GGCT para voltar a casa Pedro Arede - 6 Mai 2020 Ao todo 10 cidadãos estrangeiros pediram ajuda para voltar ao seu país de origem. De acordo com as autoridades de saúde que garantem estar a dar “todo o apoio possível”, cinco destes casos dizem respeito a portugueses. Já o reconhecimento mútuo do código de saúde entre Macau e o Interior da China será anunciado em breve [dropcap]U[/dropcap]ma dezena de cidadãos estrangeiros pediram ajuda ao Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT) para voltar aos seus países de origem. Segundo Inês Chan dos Serviços de Turismo, cinco deles são portugueses, estando garantido que Macau irá prestar toda a ajuda necessária aos consulados que solicitem o apoio. “Recentemente, pessoas de nacionalidade estrangeira querem sair de Macau para o seu país de origem. No entanto muitos países já implementaram medidas restritivas à entrada. Se estas pessoas quiserem sair de Macau e regressar para o seu local de origem devem recorrer aos seus consolados para pedir ajuda. Macau vai dar todo o apoio possível para ajudar essas pessoas a regressar ao seu país de origem”, explicou Inês Chan por ocasião da conferência de imprensa diária da covid-19. Segundo os serviços de turismo, além dos cinco portugueses, há ainda pedidos de ajuda provenientes de dois cidadãos italianos e três cidadãos indonésios. O apoio prestado será dado sobretudo ao nível do transporte e da coordenação fronteiriça com Hong Kong, sendo que algumas destas pessoas deverão conseguir sair de Macau em meados de Maio. Entretanto uma pessoa de nacionalidade tailandesa já conseguiu sair do território. “Alguns deles vão sair de Macau já em meados de Maio e os restantes vão ficar por um período mais longo. As ajudas que fornecemos são basicamente relacionadas com o transporte e temos também de verificar se com o passaporte que detêm podem ou não entrar em Hong Kong e se precisam de se sujeitar a quarentena ou não para fazermos os trabalhos de coordenação”, acrescentou Inês Chan. Cores comuns Na conferência de ontem foi ainda avançado que está para muito breve, o anúncio dos moldes em que será feita a articulação do novo código de saúde de Macau com o do Interior da China. A intenção, avançada na segunda-feira pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Iong, no debate das LAG da sua tutela, será comunicada oficialmente assim que possível na conferência de imprensa das autoridades de saúde. “Quanto ao reconhecimento do código de saúde entre os dois lados temos contactado as autoridades do Interior da China para ver quando é que o reconhecimento pode ser activado. Em princípio, muito em breve, podemos dar informações actualizadas”, disse Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas. Quando as fronteiras estiverem abertas, acrescentou a responsável, as medidas relacionadas com o teste de ácido nucleico e a comunicação com as autoridades do outro lado das fronteiras têm de estar coordenadas. “Temos que ter as políticas, as medidas e elas têm também que ser conhecidas para serem lançadas”, acrescentou. Recorde-se que desde domingo Macau passou a ter um código de saúde com as cores verde, amarelo e vermelho, um mecanismo que substituiu a declaração de saúde anteriormente em vigor. Para “todas as possibilidades” Alvis Lo Iek Long partilhou ontem que Macau se encontra há 27 dias sem registar novos casos, existindo apenas seis pacientes a receber tratamento para a covid-19. Questionado sobre se estão a ser tomadas previdências para combater um eventual surto de maior intensidade no próximo Inverno, o médico do Centro Hospitalar Conde de São Januário respondeu que, apesar da “evolução da pandemia ser muito imprevisível”, o facto de Macau já ter passado por duas vagas, permite às autoridades “preparar cada vez melhor todas as possibilidades”. Máscaras | Mais duas rondas garantidas O Governo garantiu ontem que o plano de fornecimento de máscaras será assegurado, pelo menos, atá à 13ª ronda. De acordo com o médico Alvis Lo Iek Long, do Centro Hospitalar Conde de São Januário, o plano de fornecimento está dependente da evolução da pandemia. “Em Maio, o Governo vai garantir o programa de venda de máscaras pelo menos até à 13ª ronda. Este plano de fornecimento de máscaras pode continuar dependendo da evolução da pandemia, assim como a oferta do mercado. Ainda estamos em Maio e temos alguns dias para fazer avaliação (…) e observar para termos uma decisão final”, sublinhou. Questionado sobre se o aumento das temperaturas aliado ao uso de máscaras pode afectar a saúde dos cidadãos, Alvis Lo Iek Long afirmou não existir uma “relação directa” entre o calor e o uso do equipamento no Verão. No entanto, os cidadãos devem “mudar de máscara sempre que esta estiver molhada”, aconselhou o médico.
Aumento de preços | Royal pede desculpas à população para afastar imagem negativa Andreia Sofia Silva e João Luz - 6 Mai 2020 Depois de perder o “símbolo de qualidade de loja certificada”, os supermercados Royal pediram desculpas em comunicado. Analistas e residentes destacaram o carácter meramente simbólico da admoestação do Governo e pedem que o grupo seja retirado do programa do cartão de consumo. Matthew Liu, académico e especialista em marketing acha que a memória fraca dos consumidores vai diluir a má imagem da Royal [dropcap]N[/dropcap]enhuma empresa deseja estar na pele da rede de supermercados Royal. Depois de ser apanhada aparentemente a aumentar preços de produtos para aproveitar a corrida consumista provocada pelo cartão de consumo, e de perder o selo de loja de qualidade certificada, a empresa emitiu ontem um pedido de desculpas assinado pelo líder do grupo. Em comunicado, o presidente do conselho de administração, Jeff Chang, pediu perdão aos residentes de Macau. “Eu e a minha equipa queremos aqui expressar as nossas mais sinceras desculpas pela confusão de preços”. No fundo, a empresa manteve o mesmo argumento que não colheu junto da Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e do Conselho dos Consumidores, e que valeu ao grupo a perda do símbolo de qualidade de loja certificada. Além disso, Chang pediu desculpas por a rede de supermercados não ter campanhas de promoção suficientes, “numa altura em que a população precisa urgentemente” deste tipo de acções. No meio da embrulhada em que se meteu, a empresa tenta agora passar uma imagem de proximidade com a população de Macau, interpretando as queixas e críticas como reprimendas de alguém por quem sente “um amor profundo” e um incentivo a fazer melhor. Esse amor cruel terá sido traduzido em acções concretas, segundo Jeff Chang, que referiu ter ouvido a opinião pública e, imediatamente, ordenado a vistoria aos preços de mais de 100 mil produtos. Além disso, o responsável da rede Royal comprometeu-se com o reexame e descontos e com a atenção redobrada aos preços. “Marcar correctamente etiquetas de preço é a nossa responsabilidade, garantimos que vamos reforçar os trabalhos de verificação de preços no futuro”, lê-se no comunicado. Para apaziguar a ira dos consumidores, que se pode comprovar nas imagens de cartões clientes cortados, o representante dos supermercados prometeu uma campanha alargada de promoções e anunciou a abertura de uma linha telefónica e de WhatsApp para recolher opiniões da sociedade. Questão de imagem Numa publicação na página de Facebook da Royal, a anunciar o preço de um micro-ondas, um internauta escreveu: “A honestidade abriu falência. Macau não voltará a ajudar este grupo”. A opinião do residente reflecte o pesadelo de relações públicas em que a empresa está metida. Matthew Liu, professor de marketing na Universidade de Macau, especialista em comportamentos de consumo e ética empresarial, entende que “uma campanha de promoções pode fazer com que a imagem negativa que ficou na mente dos consumidores se vá diluindo”. O académico encara o pedido de desculpas como um bom começo para reatar as relações normais entre o grupo e os clientes, mas para tal acontecer, a retração tem de ser interpretada pelos consumidores como sincera. “Provavelmente, podem dizer ‘estamos muito arrependidos pelo o que se passou’, isso faz com que as pessoas acreditem que o pedido de desculpas é sincero. Eles cometeram um erro e continuam a insistir. Precisam assumir que erraram e que vão fazer tudo para que a situação não se repita”. Em segundo lugar, Matthew Liu aponta que a Royal deve “fazer algo para compensar a comunidade, como lançar campanhas de solidariedade, fazer doações de caridade, ou oferecer uma campanha de promoções que diga que a companhia decidiu sacrificar o lucro e servir melhor a comunidade”. O académico sublinha que os consumidores têm de compreender que estão a ser compensados devido à polémica dos preços. Por outro lado, o professor que também estuda a parte comportamental do consumo, refere que o processo de reabilitação de imagem pode demorar algum tempo. Mas que, em regra, “os consumidores têm memória curta, são astutos na resposta a curto-prazo, mas podem ser um bocado parvos a longo prazo”. Levando a noção de desconto até ao limite, circulou ontem nas redes sociais uma fotografia de um pacote de hortaliça com a etiqueta da Royal e o preço de 0,1 patacas e a data de embalagem de ontem. A pena real São muitas as vozes que pedem mão mais pesada na punição de casos deste género. Uma delas é a de Pereira Coutinho, que destaca o facto de a DSE não estar a aplicar a lei da rotulagem, “que pune todas as situações de omissões, inexactidões, com multas de 1000 a 50 mil patacas”, porque não fiscaliza os supermercados. Em declarações ao HM, o deputado recorda o caso muito partilhado de um cacho de três bananas com um preço de quase 60 patacas e um código de barras que identificava o produto como uvas. Quanto à possível não participação da Royal na próxima ronda de cartões de consumo, Pereira Coutinho sublinha que é preciso base legal para uma tomada de posição desse género. “Sou da opinião que a próximas 5 mil patacas sejam juntas ao Subsídio de Compensação Pecuniária referente ao Orçamento de 2019 que ainda não foi atribuído”, remata. Quando à legalidade de aumentar os preços, não existe no ordenamento jurídico de Macau uma lei que penalize a actuação da rede de supermercados, mas, de acordo com o advogado Óscar Madureira, esse tipo de legislação não é fácil de encontrar também noutros países. Numa análise à conduta da Royal, o jurista viu uma situação semelhante em Portugal, “que obrigou o Governo a regulamentar a questão dos preços de venda de máscaras e álcool-gel. Assistiu-se a uma grande subida de preços, com especulação quase desenfreada, e não havia regulamentação para fazer com que os preços fossem limitados”. Albano Martins também alinha na resposta circunstancial para reagir a condutas eticamente reprováveis em estado de necessidade. “Estamos num caso de excepção por causa da covid-19. Deveria haver medidas de excepção, como a fixação de limites máximos relativamente aos custos de alguns produtos para bloquear esse tipo de práticas”, sugere o economista. Óscar Madureira, ressalvando a defesa do mercado livre, louva a atitude do Conselho dos Consumidores por actuar, algo que devia acontecer sempre que se “nota que há especulação abusiva e quase usurária, em que se aproveita de um estado de necessidade das pessoas”. Segundo cartão Os supermercados San Miu também têm motivado muitas críticas devido ao mesmo tipo de actuação. Nesse aspecto, sem especificar qual superfície comercial, Albano Martins aponta que no futuro, “outra cadeia de supermercados possa também levar um puxão de orelhas”. Declaração que aponta a fraca intensidade da penalização aplicada à Royal. “Acho que o Governo devia ser mais duro e retirar a possibilidade de receberem este tipo de cartões [de consumo]. Seria uma lição exemplar no início deste percurso, que vai ser longo”, vaticina Albano Martins. Além da falta de ética, o economista destaca o momento e a inescapável realidade de que o vendedor é livre para fixar o preço. “Nesta fase, em que há uma grande correria, é lamentável que usem essa liberdade para defraudar a população. O Governo tem de pensar nas próximas 5 mil patacas e nas regras a aplicar”. Na óptica do economista, o Governo deveria pensar em regular “um pouco” a fixação de preços no mercado, mesmo que isso provoque reacções de defesa do mercado livre. Nesse aspecto, não hesita em comparar ao mercado imobiliário, “que obrigou as pessoas a irem para Zhuhai, porque não tiveram outra opção”. O mesmo se passa com produtos de supermercado.
Cassete Pirata – “Sem ar” Hoje Macau - 5 Mai 202023 Jul 2020 “Sem ar” Nem mais um dia sem razão p’ra acordar Não vou seguir na omissão p’ra agradar Vivo ao contrário do tempo em mim P’ra te encontrar Vivo ao contrário Voo sem subir Balão sem ar Sem ar Sem ar Sem ar Quantas horas vão em vão no sono a combater Noites claras, primaveras para recriar Vivo ao contrário do tempo em mim P’ra te encontrar Vivo ao contrário Voo sem subir Balão sem ar Vivo ao contrário do tempo em mim P’ra te encontrar Vivo ao contrário Voo sem subir Balão sem ar Sem ar Sem ar Sem ar Cassete Pirata JOÃO FIRMINO, JOÃO PINHEIRO, ANTÓNIO QUINTINO, MARGARIDA CAMPELO e JOANA ESPADINHA
Justiça online David Chan - 5 Mai 2020 [dropcap]N[/dropcap]o passado dia 1 realizou-se um julgamento online no Distrito de Daya Bay, em Huizhou, na China. O caso teve maior impacto por se tratar de um crime mediático. A história conta-se em poucas palavras. O réu publicou, num chat, um anúncio de venda de máscaras que não existiam. O anúncio esteve online de 16 de Janeiro a 8 de Fevereiro, e defraudou duas vítimas num montante que ascendeu a 3.950 renminbi. O réu admitiu a sua culpa. Foi condenado a sete meses de prisão e a uma multa de 3.000 renminbi. Nesta altura, não é surpreendente que certas pessoas publiquem notícias falsas na Internet, nomeadamente anúncios sobre venda de máscaras que na verdade não existem. Mas a realização de um julgamento online já é um assunto que merece alguma atenção. Um julgamento online (OLT sigla em inglês), requer uma ligação por cabo. Se o sinal estiver normal o OLT decorre sem problemas. No entanto, se houver uma interrupção do sinal, como é que se lida com a situação? Nos dias de hoje, existem muitas empresas e instituições cujas redes têm de funcionar em pleno, por exemplo, as redes bancárias. Se os tribunais implementarem os OLTs, de que requisitos de rede vão necessitar? Terão de estar equiparados aos das redes bancárias? A identidade das partes é outra questão que se coloca. Durante o julgamento, as partes podem ver-se presencialmente e, portanto, a possibilidade de falsificação ou substituição é baixa. No entanto, no OLT, cada uma das partes tem de se basear nas imagens que aparecem no ecrã do computador. Será esta situação praticável? Antes da realização de um julgamento online o tribunal tem de perguntar às partes envolvidas se concordam com este formato. Ao darem o seu consentimento, concordam que não haverá espaço para qualquer tipo de falsificação. No entanto, vale a pena considerar a forma de efectivamente impedir qualquer tipo de falsificação ou de substituição. Um julgamento criminal é diferente de um julgamento cível. O propósito de um julgamento cível é a indemnização da parte lesada, enquanto no caso criminal se trata de condenar alguém que transgrediu de alguma forma o código penal. Quando a culpa é apurada, o réu é condenado. A prisão é uma das várias condenações possíveis. Portanto, uma das situações a ter em conta é a possibilidade de o réu fugir após a condenação. Se não forem tomadas medidas compulsivas com antecedência, a possibilidade de o réu fugir aumenta. Aqui a questão a ter em conta é como evitar que o réu escape à justiça depois da sentença proferida. Se estivermos perante o julgamento de um crime menor, em que a pena por norma não vai além de uma multa, o formato do julgamento online parece ser mais adequado. No entanto, perante um crime grave, como o homicídio, em que a condenação inevitavelmente levará o réu à cadeia, este formato pode proporcionar a fuga que, como é óbvio, deve ser evitada. É compreensível que os julgamentos online sejam mais compatíveis com os casos cíveis, onde as condenações não implicam por regra a perda da liberdade do réu, mas sim o pagamento de multas. Claro que, se a multa for muito elevada, o réu também poderá fugir para não ter de a pagar. Existe ainda outra questão legal digna de consideração. Se o queixoso e o réu arguirem sobre uma prova, como é que essa prova deverá ser examinada? A modernização dos tribunais deve estar em linha com a evolução da ciência e da tecnologia, e no contexto da actual pandemia em que se deve manter o distanciamento social, a realização de julgamentos online parece ser uma boa medida. No entanto, se não houver regulamentação adequada e instalações compatíveis com este modelo, a concordância das partes envolvidas na sua realização não será suficiente. Além disso, a falta de domínio deste tipo de tecnologias por parte dos funcionários dos tribunais, também será um problema. Esta falha fará com que a eficiência do julgamentro online seja diminuída. Assim sendo, para que se possa realizar eficazmente um julgamento online as partes envolvidas e o tribunal deverão ter apoio de técnicos informáticos. Este apoio deverá ser prestado tanto ao nível do software como do hardware. Imagine-se que durante o julgamento o computador se avaria, terá de existir outro para o substituir imediatamente. Além disso, o julgamento online tem de ser gravado, não só como medida de prevenção em caso de falha informática, mas também para se criar um registo no caso de uma das partes querer recorrer. Macau é uma cidade pequena com uma população relativamente pequena; a procura de julgamentos online é baixa. Claro que, perante esta pandemia, a situação pode mudar. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Habitação económica | Preço de venda exclui poder de compra dos candidatos Pedro Arede - 5 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] cálculo do preço de venda das habitações económicas vai mudar. De acordo com a proposta de lei que se encontra a ser discutida pela 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), a definição dos preços da habitação económica vai ter em conta o prémio da concessão do terreno, os custos de construção e os custos administrativos. De fora das contas fica o poder de compra dos candidatos. “Segundo a lei vigente, o preço de venda é definido de acordo com a capacidade de aquisição, que tem em conta o rendimento total do candidato e o facto das prestações bancárias não poderem ultrapassar 30 por cento dos rendimentos. Na nova proposta de lei existem três factores que vão ser levados em consideração na afixação do preço”, detalhou Ho Ion Sang, após uma reunião que contou com a presença do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. De acordo com o deputado, a alteração vai permitir ao Governo recuperar os custos de construção que estão a ser canalizados para a habitação económica e “um pouco” dos custos administrativos. Questionado sobre se o preço da habitação económica vai ficar mais caro, Ho Ion Sang admitiu o cenário, mas contrapôs que a proposta de lei prevê que o montante final a pagar seja definido através de despacho do Chefe do Executivo, permitindo assim alguma flexibilidade. “Penso que a habitação económica ficará entre 30 a 40 por cento mais cara. De acordo com uma simulação que fizemos com o Governo, o custo de uma habitação económica da tipologia T2 com 45 metros quadrados de área é actualmente de 1,5 milhões de patacas. No futuro, esta habitação irá custar 2,2 milhões. Isto é apenas uma simulação e saliento que o Chefe do Executivo tem uma certa flexibilidade na definição dos preços. Ou seja, só se o Governo decidir cobrar 100 por cento é que o custo será de 2,2 milhões. Se a percentagem for menor, o preço será reduzido. Tudo depende da decisão do Chefe do Executivo”, explicou. Revenda exclusiva Ho Ion Sang referiu ainda que, no futuro, as habitações económicas só poderão ser revendidas ao Instituto de Habitação (IH) e após decorridos seis anos desde a aquisição do imóvel. Sobre o preço de revenda este só poderá ser calculado daqui a “mais ou menos 10 anos” porque “é necessário incluir o tempo de construção das habitações”. As fracções serão revendidas pelo preço de compra original subtraindo as despesas com obras de manutenção levadas a cabo pelo IH. Também aqui o valor final é definido através de despacho do Chefe do Executivo.
Surpreendidos? João Santos Filipe - 5 Mai 2020 [dropcap] M[/dropcap]acau é uma terra para trabalhar e enriquecer. E o dinheiro é o valor máximo, acima de qualquer outro. Repito, acima de qualquer outro. Podemos ouvir juras disto e daquilo todos os dias e críticas a quem pensa de maneira diferente. Mas todos sabemos que as críticas de hoje são as nossas palavras de amanhã se para isso nos pagarem. Macau é assim, uma terra que vale pelo dinheiro para quase todos. E nesse aspecto não terá mudado muito com a transição. A questão é que se podia esperar um comportamento diferente numa altura excepcional como a da pandemia. O cartão do consumo veio mostrar que não… Os supermercados não terão sido propriamente afectados pela covid-19. Até tomaram medidas de contenção de despesas como redução do horário de trabalho e encerramento de alguns espaços, para levar os clientes para outros. Resultado: grandes filas para pagar, que contrariam aquela coisa do distanciamento social. Ninguém quis saber. Agora com o cartão de consumo, os supermercados aproveitaram imediatamente para subir os preços. Ninguém ficou surpreendido. Mas eu não esperava tão cedo uma homenagem ao Tufão Hato, a fazer-nos lembrar da subida do preço da água. Nestas alturas vemos sempre o melhor da sociedade. Estamos todos cheios de amor e queremos ter um país forte, mas por uns cobres não temos problema em atentar contra os valores nucleares da “harmonia social” e da “estabilidade interna”. Fica-nos tão bem… E mesmo que não fique, pegamos nos lucros e vamos ao cirurgião fazer uma plástica para retocar. Mou man tai!
Corona de Paul Célan Amélia Vieira - 5 Mai 2020 [dropcap]C[/dropcap]orona, do latim, grinalda de flores, em «Sete Rosas Mais Tarde» – o poema dos nossos dias, que as rosas virão depois para outras Primaveras. Debaixo das nossas realidades tudo está escrito, anunciado, quase explicado, mas, no ler do poema nem sempre se encontram reunidos os “órgãos de vigia”, sendo a palavra o sopro que o transforma utilizando signos – que a palavra é alienígena- e saboreia a necessidade em nós para se fazer compreender resgatando depois uma vida completamente autómana: o poeta torna-se num elo encriptadamente anunciador, ou, se quisermos, a sua própria vigília interfere nos acontecimentos de forma triunfante. A cosmogonia que recebe não o autoriza a mais nada que a ser guiado, e esse caminho requer a funda confiança na matéria invisível, pois que não se toma, é tomado, e não nasce aí poder algum, somente um estranha rigor : já Parménides escrevia em verso para deixar claro que a poesia é a linguagem própria da revelação profética. Como estas grinaldas agora se entretecem nas vidas que estão amarguradamente em busca do ar fresco das manhãs e do regresso das andorinhas que não são vistas em nenhum balcão das superfícies fechadas do mundo! Celan começa o seu poema no Outono e desliza até aos abraçados às janelas, talvez com aves que olham para nós nas ruas, e diz que é tempo. Mas tempo para quê? Ele diz que nos olhamos, que dizemos algo de escuro… mais escuro que estes dizeres ainda virá a voz dos impensáveis estertores pois que agora é ainda o efeito do recolhimento que saboreamos sem mais contemplação: mas que virá do fundo das coisas a sua resposta, disso teremos agora de o saber. Novecentos milhões de almas encerradas é uma visão de estarrecer e se metade desta população era há muito conduzida por medicação para distúrbios mentais, o colapso possível dos antídotos pode fazer ruir a já frágil estrutura. Dos bens, a nossa frágil vida, dos males, talvez pensar que vamos todos ter de tomar cada um a sua parte, e saber que mais adiante, nós, os estranhos entrelaçados, passámos câmaras de solidão do tamanho das catedrais do assombro. Mas também nos diz que é tempo que a pedra se decida a florir, e a flor das pedras pode ser bela, sim, as pedras que já são em si flores de minério de grandes efeitos, testemunhos da história da Terra, certamente nos irão dar conhecimento da estrutura mineral e fazer contemplar essa dureza como uma secreta maravilha, pois ele diz-nos também que o tempo regressa de novo à casca, como um regresso à gruta, e que num espelho qualquer ficará sempre Domingo, assim como que cristalizados na memória e no sonho que dorme. Onde ir com tanta retenção? Plasmado fica que o tempo nos fará a sua estátua mais conseguida e dela não sairemos enquanto um qualquer sopro não animar a fria imagem. Diz que a boca fala a verdade- a verdade da boca por tanto tempo esquecida – que a boca é o propagador do vírus e pouco antes mesmo tínhamos inundado a Terra de duras ofensas e indesculpáveis mentiras. Respirar pode matar… contagiar… só correndo já para o mar recuperando a guelra deixada que nos libertará das cicatrizes aéreas…! É um desassossego? Não sei… é uma estranha forma de viver, mas, ele quer que palpite por dentro um coração- este coração de músculos, sangue, veias e luto, que agora se encontra na fronteira que aos audazes envergonha… e diz-nos que é tempo, tempo que seja tempo, tempo de tempo, um tempo que se carrega com o peso das coisas que só o tempo governa. O seu olhar desce até ao sexo dos amantes; “olhamo-nos” dizendo algo daquele escuro, e o amor neste lado já não estava claro, e o sexo dos amantes pode ter um fim abrupto e deles ficar apenas a memória de um combate. Da ilusão do amor fizemos “coronas” com flores já mortas que viveram na morte como se já não houvesse fronteiras. E se o Outono come da mão a sua folha, e são amigos, tirando às nozes a casca do tempo, saibamos que talvez tivéssemos tão duros que os dentes da Terra se partiram, nós que comíamos a Terra, da Terra, que comia de nós, partimos também essa carga mineral que nos fizera grandes predadores. Não esquecemos o vermelho, os dias amantes de papoila e memória, o vinho nas conchas, ou o mar no brilho- sangue da lua. Esse rubro cheiro das auroras que a paixão coroou a beijos fartos, que a vontade nos deu as grandes seivas, e temos saudades da vida que jorrou como um corpo iluminado mesmo já ao cair da tarde das nossas fomes saciadas. E o poema então: Corona, na integra maravilha do seu instante (esfarrapamos o tempo com centelhas fugazes e nos interstícios do poema passa a vida e a morte, anunciadas. ). O outono come da minha mão a sua folha: somos amigos. Tiramos às nozes a casca do tempo e ensinamo-lo a andar: o tempo regressa de novo à casca. No espelho é domingo, no sonho dorme-se. a boca fala verdade. O meu olhar desce até ao sexo dos amantes: olhamo-nos, dizemos algo de escuro, amamo-nos como papoila e memória dormimos como vinho nas conchas ou o mar no brilho-sangue da lua. Ficamos abraçados à janela, olham para nós na rua: É tempo que se saiba! É tempo que a pedra se decida a florir, que ao desassossego palpite um coração. É tempo que seja tempo. É tempo. Paul Celan 1949
