China detecta 18 novos casos nas últimas 24 horas, nove em Pequim Hoje Macau - 22 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap] China diagnosticou 18 novos casos da covid-19 nas últimas 24 horas, incluindo nove em Pequim e sete oriundos do exterior, foi hoje anunciado. O novo surto foi detectado em Pequim, em 11 de Junho passado, num dos maiores mercados abastecedores da região. Pequim aumentou o nível de emergência, visando conter a disseminação do surto, que somou 236 casos. No entanto, ao contrário das medidas de confinamento geral, adoptadas a nível nacional, aquando do primeiro surto na China, em janeiro passado, as autoridades optaram por medidas localizadas e parciais, abrangendo apenas áreas da cidade consideradas de risco. Foram realizados mais de dois milhões de testes após a descoberta do primeiro surto, sobretudo a funcionários do setor dos serviços. A normalidade manteve-se em grande parte da capital chinesa. Espaços comerciais e restaurantes, assim como vários espaços noturnos, permanecem abertos e as ruas movimentadas. O epidemiologista chefe do Centro Chinês de Controlo e Prevenção de Doenças, Wu Zunyou, disse na semana passada que o surto “está sob controlo”, graças às medidas tomadas, e que “a curva vai achatar gradualmente”. Medidas de confinamento parcial implicam a suspensão de todas as aulas presenciais no ensino básico, médio e superior, e a recomendação aos residentes de que trabalhem a partir de casa, enquanto as comunidades em áreas de “alto risco”, com casos confirmados, por exemplo, estão seladas e os moradores proibidos de se deslocar. Bibliotecas, museus e parques permanecem abertos, mas por tempo limitado e com capacidade não superior a 30% do limite. Além dos nove casos detectados em Pequim, a China registou outras duas infeções por transmissão local na província de Hebei, adjacente a Pequim. Nas últimas 24 horas, o país diagnosticou ainda sete casos oriundos do exterior. A Comissão de Saúde da China não relatou novas mortes em todo o país. O número de casos activos fixou-se em 349, entre os quais 12 em estado grave. De acordo com os dados oficiais, desde o início da pandemia, a China registou 83.396 infectados e 4.634 mortos, devido à covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). A pandemia de covid-19 já provocou mais de 465 mil mortos e infectou mais de 8,8 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Coreia do Norte vai lançar 12 milhões de panfletos de propaganda sobre Coreia do Sul Hoje Macau - 22 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap] Coreia do Norte planeia enviar para a Coreia do Sul cerca de 12 milhões de panfletos de propaganda através de balões, em “retaliação” por acções semelhantes de activistas a partir de Seul, anunciou hoje Pyongyang. O regime liderado por Kim Jong-un tinha ameaçado avançar com essa medida após anunciar na semana passada que estava a cortar o diálogo com o país vizinho e que ia enviar tropas para a fronteira entre as duas Coreias, tudo devido à distribuição de propaganda para a Coreia do Norte, o que, segundo Pyongyang, viola o pacto bilateral de 2018. “Os preparativos para a distribuição mais ampla de folhetos até o momento estão quase completos”, informou a agência estatal da Coreia do Norte, a KCNA, acrescentando que a iniciativa é “retaliação contra aqueles que lançaram um insulto intolerável” para o país. O regime de Pyongyang imprimiu cerca de 12 milhões de panfletos que expressam a “raiva e ódio” do povo norte-coreano e também preparou “vários tipos de equipamentos” para disseminar essa propaganda no território sul-coreano, o que inclui cerca de três mil balões, de acordo com a KCNA. A agência de notícias oficial norte-coreana não especificou para quando está agendada a distribuição dos panfletos, a última medida anunciada pela Coreia do Norte depois de Pyongyang ter destruído o escritório de ligação inter-coreano em 15 de junho e anunciado o envio de tropas para a fronteira. Em 19 de junho, o Presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, aceitou a demissão do ministro da Unificação, Kim Yeon-chul, na sequência do agravamento da tensão com a Coreia do Norte. O ex-ministro, também académico e anterior dirigente de um importante centro de estudos estratégicos sobre a Coreia do Norte, tinha sido empossado no cargo em abril de 2019 para impulsionar as relações bilaterais, na sequência do fracasso da cimeira entre o Presidente norte-americano, Donald Trump, e Kim Jong-un, em Hanói, em fevereiro do mesmo ano. No entanto, e perante a possibilidade de retomar os projetos de cooperação económica intercoreana, devido ao bloqueio na cimeira, Kim pouco pôde fazer, dado que Pyongyang assumiu progressivamente um tom mais duro com Seul e Washington. Observadores disseram acreditar que o regime norte-coreano está a usar o lançamento destes balões como desculpa para agravar uma estratégia de pressão, originada pelo fracasso da cimeira de Hanói, onde não conseguiu o fim das sanções internacionais.
China quer estabelecer “órgão de segurança nacional” em Hong Kong Hoje Macau - 22 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap] China vai instituir um “órgão de segurança nacional” em Hong Kong, segundo o texto de um controverso projecto de lei preparado pelo parlamento chinês e divulgado no sábado pela agência Xinhua. O texto prevê também que a lei em preparação tenha precedência sobre as da antiga colónia britânica que entrariam em conflito com ela, de acordo com o projecto que se prepara para impor o regime comunista, apesar dos apelos dos países ocidentais que dizem temer o fim da autonomia do território. Após as enormes manifestações do ano passado contra a influência de Pequim, o regime do Presidente Xi Jinping anunciou o mês passado uma lei sobre a segurança nacional em Hong Kong, vista pela oposição democrata local como um meio de a silenciar. O princípio da lei foi aprovado no final de maio na sessão plenária anual da Assembleia Nacional Popular, que atribuiu ao seu comité permanente a missão de redigir um projecto de lei. O documento estipula que será instituído um órgão de segurança nacional, presidido pelo chefe do executivo de Hong Kong. Não é indicada uma data para a aprovação do texto, mas a Xinhua diz que o projecto será concluído “em breve”. O comité permanente da ANP considera que o projecto de lei “reforçará” a autonomia do território e o modelo de “um país, dois sistemas”, pelo qual se regem as relações da China com Hong Kong, visando igualmente “erradicar qualquer possibilidade de interferência estrangeira” na cidade. A lei sobre a segurança nacional em Hong Kong deve proibir “qualquer ato de traição, secessão, sedição, subversão contra o governo popular central” ou o “roubo de segredos de Estado”, de acordo com o princípio da legislação aprovado em maio. A polícia e o Departamento de Justiça de Hong Kong deverão formar “unidades especiais” para “tratar da maioria dos casos”. A aprovação em maio deu origem a novos protestos em Hong Kong, considerando advogados e organizações da sociedade civil que o projeto viola a Lei Básica do território. As potências do G7 apelaram esta semana a Pequim para reconsiderar o projecto, um pedido rejeitado “firmemente” pelo governo chinês.
Sands China | Sheldon Adelson reeleito como director executivo Hoje Macau - 22 Jun 2020 [dropcap]S[/dropcap]heldon Gary Adelson foi reeleito como Diretor Executivo da Sands China Ltd, com cerca de 94 por cento dos votos a favor. A informação é apresentada nos resultados da Assembleia Geral anual de 2020, divulgados pela empresa. Da reunião, resultou ainda a aprovação sem oposição das mudanças ao contrato de Wilfred Wong. Recorde-se que tinha sido proposto o alargamento do seu mandato, por três a quatro anos, com efeitos a partir de 21 de Fevereiro de 2020. Foi acordado atribuir um mandato geral aos directores para recomprarem acções, sem exceder 10 por cento do número total de acções emitidas na altura da resolução. À data da Assembleia Geral, o número de acções emitidas era superior a oito mil milhões. As decisões que geraram menos concordância centraram-se nas acções, como a atribuição de um mandato geral aos directores para distribuir, emitir e negociar acções adicionais que não excedam 20 por cento do número total de acções emitidas à data da resolução, que contou com mais de 18 por cento de votos contra. A prorrogação do mandato dos directores para distribuição, emissão e negociação com acções adicionais contou com um volume de oposição semelhante.
Reconhecimento facial | Operadora de jogo abandona testes Salomé Fernandes - 22 Jun 2020 [dropcap]E[/dropcap]m Julho do ano passado, Paulo Martins Chan, então director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), indicou que duas ou três operadoras de jogo estavam a testar tecnologia de reconhecimento facial. “Duas operadoras de jogo continuam a testar a tecnologia enquanto uma operadora de jogo subsequentemente desistiu do teste”, disse agora a DICJ ao HM. Quase um ano depois da tecnologia de videovigilância começar a ser usada por casinos, o organismo indica não ter “actualizações” relativamente à fase preliminar, ou às circunstâncias em que o sistema poderá ser aplicado caso os resultados dos testes sejam positivos. Recorde-se que na altura Paulo Martins Chan disse que para os testes se iniciarem foi necessária a autorização do Governo e o cumprimento das indicações do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais, explicando que caso os resultados fossem positivos, as áreas em que o sistema vai ser aplicado são limitadas. A DICJ assegurava que o equipamento electrónico de vigilância e controlo instalado nos casinos se destinava a garantir a segurança de pessoas e bens, e não a recolha de dados de jogadores para outro tipo de finalidades.
Agnes Lam questiona contas do metro ligeiro Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 22 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap] deputada Agnes Lam interpelou o Governo por escrito sobre o que considera ser os gastos excessivos do metro ligeiro. Agnes Lam lembrou a posição já assumida pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, sobre a incapacidade de cobertura dos custos do metro ligeiro. A deputada lembrou o facto de o metro ligeiro já ter custado aos cofres do Governo 10,2 mil milhões de patacas, enquanto que os preços dos bilhetes variam apenas entre as três e cinco patacas. A empresa que gere o metro ligeiro tem ainda de pagar salários a 600 funcionários além de ser obrigada a cobrir outras despesas de gestão e manutenção, como uma conta anual de electricidade no valor de 40 milhões de patacas. Citando o relatório anual da Sociedade do Metro Ligeiro, relativo a 2019, Agnes Lam aponta que a empresa teve receitas de 949 milhões de patacas e despesas de 687 milhões de patacas, pelo que obteve receitas líquidas de 262 milhões de patacas. A deputada ressalva o facto de não terem sido fornecidos mais detalhes e exige que o Governo divulgue os detalhes do contrato assinado com a Sociedade do Metro Ligeiro para que o público possa perceber quais as razões pelas quais o Executivo perdeu dinheiro com esta infra-estrutura e a empresa gestora obteve lucros. Receitas complementares Na sua interpelação, a deputada lembra que, em 2019, o Governo pagou cerca de 900 milhões de patacas em serviços de gestão e manutenção do segmento do metro ligeiro na Taipa, o que leva a um custo elevado por passageiro. Nesse sentido, Agnes Lam questiona o Executivo sobre a possibilidade de manter os custos num nível razoável. Para a obtenção de maiores receitas por parte da sociedade que gere este meio de transporte, a deputada defende a criação de mais espaços comerciais que possam servir de complemento financeiro.
Os mestres do universo Jorge Rodrigues Simão - 22 Jun 2020 “Progress is measured by the speed at which we destroy the conditions that sustain life.” George Monbiot [dropcap]P[/dropcap]odemos dar-nos ao luxo de fazermos quase tudo o que queremos do ponto de vista financeiro. Porém, existem limites para o que podemos fazer, especialmente do ponto de vista humano e ecológico, mas, graças ao bem público que é o sistema monetário, não há limites económicos ou financeiros. Para que a humanidade consiga sobreviver num planeta habitável, temos de agir com a máxima urgência. A alternativa é a extinção da vida humana. De acordo com os melhores cientistas, os complexos sistemas de suporte de vida da Terra, a atmosfera, oceanos e a superfície terrestre, atingiram o ponto de ruptura. O escritor e activista ambiental e político inglês, George Monbiot, afirmou que bastaria que um dos muitos sistemas de suporte da vida de que dependemos como os solos, aquíferos, precipitação, glaciares, regimes de correntes aéreas e marítimas entrasse em ruptura para que todo o sistema falhe. O “Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC)”, em 2018, lançou um apelo claro e forte à acção. Precisamos de reduzir as emissões anuais globais para metade nos próximos doze anos, e alcançar uma economia com emissões líquidas nulas até meados do século. O antropologista, Jason Hickel, afirmou que seria difícil sobrestimar o quão dramático é esta trajectória. Exige nada menos do que uma rápida e completa inversão da nossa actual direcção como civilização. O desafio é espantoso na sua escala. O co-presidente de um grupo de trabalho do IPCC afirmou que os próximos anos serão provavelmente os mais importantes da nossa história. Após décadas de atraso, esta é a nossa última oportunidade de corrigir as situações e para o Reino Unido e Estados Unidos, bem como para outros países da OCDE, evitar uma catástrofe climática significa reduzir as emissões de CO2 em 80 por cento até 2030, e alcançar uma economia com emissões zero até 2040. Tal permitirá uma partilha equitativa das reduções de emissões entre países da OCDE, e países não-OCDE (seguindo a lógica da “responsabilidade comum mas diferenciada” defendida pela Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas de 1992, segundo a qual os países da OCDE devem efectuar reduções mais cedo e com mais pujança do que os outros). Para proteger os sistemas de suporte de vida da Terra e conseguir uma transformação tão radical, temos de abandonar o actual sistema financeiro globalizado e ultra-energético, cujo único objectivo é criar milhares de milhões de dólares de dívida não regulada para financiar um consumo aparentemente ilimitado, alimentando assim as emissões tóxicas. Estamos a falar de um sistema económico que, num período relativamente curto da história da humanidade, destruiu os sistemas naturais da Terra e que, graças à dependência do capitalismo de um sistema baseado no imperialismo, racismo e sexismo, acorrentou todas as sociedades humanas a uma forma de escravatura. No entanto, há aqueles que, graças a este sistema, realizaram ganhos de capital sem precedentes na história, o chamado “1 por cento”. A revista The Economist observou em 2012, que o “1 por cento” mais rico dos americanos não só recebe a maior parte do bolo, como é cada vez mais filho das finanças. O empresário Steve Kaplan e o economista Joshua Rauh, mostraram como banqueiros de investimento, advogados de empresas e gestores de fundos de cobertura e de “private equity” retiraram os executivos das empresas do topo da escala de rendimentos. Os vinte e cinco investidores mais ricos em “hedge funds” ganharam mais de vinte e cinco mil milhões de dólares, cerca de seis vezes mais do que todos os executivos de topo das empresas do índice de acções S&P 500 em conjunto, mas o sistema financeiro que estes indivíduos utilizaram para acumular uma enorme riqueza não é um activo privado. Trata-se de um bem público, financiado, garantido e apoiado por milhões de contribuintes em todas as economias do mundo. Estamos a falar, em suma, de um grande bem público que foi capturado pelo “1 por cento”. Chegou o momento de o devolver à comunidade. Ao mesmo tempo, durante anos, os ambientalistas trataram o ecossistema quase como se fosse independente do sistema económico dominante, que se baseia em finanças desregulamentadas e globalizadas. A macroeconomia, e em particular a teoria monetária, são consideradas “assuntos especializados”, ou seja, aquelas “criaturas das finanças” que controlam o sistema financeiro globalizado. Muito do que é feito dentro desse sistema é deliberadamente escondido da vista do público. Além disso, muitas pessoas continuam a ignorar as actividades do sector financeiro, em parte porque o sistema parece demasiado complexo e remoto, mas também porque, de alguma forma, todos nós beneficiamos com ele. Tanto os da geração do milénio como os reformados gozam da liberdade que a globalização financeira oferece àqueles que podem dar-se ao luxo de visitar terras e culturas distantes. Muitos apreciam a facilidade com que se pode aceder à conta bancária mesmo em locais remotos, bem como a possibilidade de comprar bens de qualquer parte do mundo, fazendo uma transferência bancária com um simples pressionar no teclado. Já não podemos dar-nos ao luxo de nos submetermos a essas liberdades e poderes, nem de nos curvarmos à vontade dos deuses das finanças. Não haverá qualquer hipótese de proteger os sistemas de suporte de vida da Terra se não nos libertarmos das garras dos senhores do sistema financeiro globalizado. De um sistema capitalista que é cego para o capital mais vital de todos, o fornecido pela natureza, explorado parasitariamente e consumido a um ritmo desenfreado, como Ernst Friedrich Schumacher argumentou no seu clássico de 1973, “Small Is Beautiful: A Study of Economics As If People Mattered”. Ao escaparmos ao controlo inexorável dos senhores do universo financeiro, descobriremos que podemos dar-nos ao luxo de criar um novo sistema mais equilibrado, baseado na justiça económica e na ecologia internacional, reflorestando vastas áreas da Terra e das suas zonas costeiras e para acabar rapidamente com a dependência da economia globalizada dos combustíveis fósseis e para superar a obsessão da nossa economia pelo “crescimento”, podemos, dentro dos nossos limites físicos e intelectuais, começar a restaurar a saúde dos nossos ecossistemas danificados. Podemos trabalhar juntos, colectivamente, para protegermos as nossas famílias e as comunidades e ambientes em que vivemos, crescemos e nos desenvolvemos, ou seja, para sobreviver, devemos nos próximos dez anos transformar, e até ultrapassar, o modelo capitalista fracassado que agora ameaça fazer ruir os sistemas de suporte de vida da Terra e, com eles, a civilização humana. Devemos substituir esse sistema económico por um que respeite os limites do planeta; que alimente “solos, aquíferos, precipitação, glaciares, ventos, polinizadores, abundância e diversidade biológica”; que respeite a justiça social e económica. É possível atingir este objectivo nos próximos dez anos. Uma das razões porque podemos conseguir é o de que apenas 10 por cento da população mundial é responsável por cerca de 50 por cento do total das emissões. A alteração dos hábitos de viagem e de consumo de 10 por cento da população mundial contribuiria para reduzir 50 por cento das emissões totais num período de tempo relativamente curto. Isto ajuda-nos a compreender a extensão do que é possível alcançar se levarmos a sério a ameaça que a catástrofe climática representa para a civilização humana. Além disso, sabemos que o podemos fazer porque empreendemos enormes transformações no passado, em menos tempo do que o relatório do IPCC de 2018 sugeria. Deveríamos confortar-nos não só com uma compreensão das transformações passadas, mas também com uma nova compreensão da moeda e dos sistemas monetários. É essencial que este conhecimento seja partilhado, a fim de oferecer aos activistas e ambientalistas argumentos económicos sólidos para contrariar os bispos do dogma económico capitalista, os que negam o clima, os derrotistas e os opositores. Àqueles que acreditam que é utópico pensar em pôr fim a um modelo capitalista profundamente discriminatório. Àqueles que estão convencidos de que “não há dinheiro” para a necessária transformação e que a despesa pública é intrinsecamente inflacionista. Aos que acreditam que a hiperglobalização funciona muito bem como está. Que a pobreza, a desigualdade e a injustiça racial e de género não são o resultado do capitalismo globalizado, mas sim da fraqueza humana. Que oferecer trabalho digno a todos é um sonho inalcançável. Que a humanidade sobreviveu a outras catástrofes climáticas no passado e que o fará de novo. Que a espécie humana é essencialmente má e movida pela ganância e pelo interesse próprio. Que não há esperança. Não é verdade. Há esperança; e não se baseia numa visão utópica da humanidade, mas no nosso conhecimento do génio humano, na sua coragem, empatia, ingenuidade, capacidade de colaboração e integridade. Sabemos que é possível transformar o sistema financeiro globalizado porque já o fizemos no passado – e num passado relativamente recente. Para transformar o actual sistema económico e financeiro, temos de ignorar os derrotados, tanto à direita como à esquerda, e armar-nos com sólidos conhecimentos. Este conhecimento pode levar milhões de pessoas a entrar em acção. Acima de tudo, servirá para corrigir as inúmeras falsidades sobre a forma como o grande bem público que é o sistema monetário se espalha conscientemente pelos seguidores de Hayek e Ayn Rand; pelos economistas da generalidade, pelos fanáticos da moeda criptográfica, por vários “reformadores” monetários e por todos aqueles que passiva ou activamente defendem uma economia capitalista financeiramente equilibrada que esgota deliberadamente os recursos limitados e preciosos da Terra. O Presidente John Kennedy, em 1962, anunciou corajosamente: Escolhemos ir à Lua nesta década e fazer outras coisas, não porque sejam fáceis, mas porque são difíceis, porque esse objectivo servirá para organizar e medir o melhor das nossas energias e capacidades, porque é um desafio que estamos dispostos a aceitar, que não estamos dispostos a adiar, e que pretendemos vencer, assim como outros. “Nós escolhemos ir à Lua.” Em 1962, muitas pessoas tinham sérias dúvidas de que os cientistas e engenheiros do mundo tivessem os recursos físicos e intelectuais para construir uma nave espacial que pudesse chegar à Lua, e que os astronautas tivessem a coragem de fazer a viagem. Mas ninguém tinha dúvidas sobre a capacidade de financiar um “lançamento à lua”. Os cientistas de todo o mundo colaboraram no projecto: foi uma das colaborações internacionais mais ambiciosas de sempre. Apenas sete anos após o discurso de Kennedy em 1969, Neil Armstrong pôs os pés na Lua. Podemos optar por sobreviver. Mas, para sobreviver, tudo tem de mudar. Tudo. Uma mudança radical de paradigma, baseada numa compreensão sólida do funcionamento do sistema monetário e numa força moral igualmente firme, pode transformar o nosso presente e salvaguardar o nosso futuro. Por vezes, temos simplesmente de encontrar uma solução. No momento em que decidimos conseguir alguma coisa, podemos fazer tudo. E estou certo de que, no momento em que começamos a agir nesta actual situação de emergência que nos trouxe a pandemia da Covid-19, podemos evitar uma catástrofe climática e ecológica. Os seres humanos são muito adaptáveis: ainda estamos a tempo de consertar as coisas. Mas esta abertura não vai durar muito. Temos de começar hoje. Não temos mais desculpas. Os cientistas do clima avisaram-nos de que, para evitar os impactos mais perigosos do colapso do clima e do aquecimento global, a humanidade tem de manter o seu “balanço de carbono” (desde 1870) dentro dos 3,200 mil milhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono. Ao ritmo actual das emissões globais, este balanço seria esgotado num prazo de dez a doze anos. Pior ainda, em 2019, outro grupo de cientistas, a “Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos (IPBES na sigla inglesa)”, advertiu que a natureza está a esgotar-se a um ritmo sem precedentes na história da humanidade. A taxa de extinção das espécies está a acelerar, com impactos graves e imediatos nas pessoas em todo o mundo. A ONU apelou a “uma reorganização fundamental a nível do sistema através de factores tecnológicos, económicos e sociais, incluindo paradigmas, objectivos e valores”. O “Novo Acordo Verde” é um pacote proposto de legislação dos Estados Unidos que visa tratar das alterações climáticas e das desigualdades económicas. É um projecto de reorganização de todo o sistema num período de tempo relativamente curto. A primeira pergunta que devemos fazer é saber quem é o responsável pela execução deste plano? O “Novo Acordo Verde” deve ser entendido como um plano global único, implementado por uma autoridade global, ou como um plano a implementar localmente? Como Herman Daly, pioneiro da economia ecológica e arquitecto da chamada economia estatal estacionária, argumentou que a economia humana é um subsistema apoiado e contido por uma ecosfera global com um equilíbrio extremamente delicado, que por sua vez é alimentada por fluxos finitos de energia solar. Os sistemas de suporte de vida da Terra não conhecem os limites. Como podemos então pensar que o “Novo Acordo Verde”” pode funcionar a uma escala inferior à totalidade do globo? Enquanto os impactos da crise actual se fazem sentir em todo o lado, a maior parte das emissões globais de gases com efeito de estufa – de ontem e de hoje – teve origem nos países ricos. Entretanto, as emissões nos países pobres são ainda relativamente baixas. A justiça ecológica exige, portanto, uma importante redistribuição da riqueza, dos países ricos que produzem e emitem emissões tóxicas para os países de baixos rendimentos. Além disso, como é defendido pelo “Global Commons Institute (GCI)”, os países ricos devem reduzir as emissões até que estas “per capita” convirjam em todo o mundo. Há algum tempo que a ONU propõe uma “contracção e convergência “, mas até agora tem permanecido letra morta porque as instituições mundiais são fracas, não prestam contas a ninguém e carecem de liderança política. É evidente que não podemos confiar apenas em iniciativas globais. Existe uma abordagem alternativa: a cooperação internacional baseada não em instituições globais, mas na autoridade dos Estados. Para que o “Novo Acordo Verde” seja transformador, a sua aplicação deve gozar de legitimidade democrática. As políticas acordadas internacionalmente seriam implementadas e aplicadas pelas instituições locais e nacionais, de acordo com as condições de cada país. Mas mesmo que se consiga criar políticas a nível estatal ou local, será que isso significa que aqueles que operam nos mercados financeiros globais apoiarão as políticas dos vários Estados? Podemos esperar que o sistema financeiro dolarizado – agora completamente desligado da economia real – apoie e financie o “Novo Acordo Verde”? Temos de ser realistas e registar o facto de, com algumas excepções, este sector não contribuiria para financiar um projecto maciço de estabilização do clima em condições aceitáveis e sustentáveis. Actualmente, aqueles que operam nos mercados de capitais globalizados comportam-se como “mestres do universo”. São indiferentes aos governos e comunidades para quem a transformação sistémica é uma urgência. Se queremos mobilizar os recursos financeiros necessários para as enormes mudanças imprescindíveis para preservar, restaurar e sustentar a vida na Terra, então o sistema financeiro globalizado deve ser subordinado às necessidades dos países e colocado ao serviço da transformação. Se queremos domar o sector global, o primeiro desafio é enfrentar a hegemonia da moeda que apoia a finança globalizada: o dólar americano.
Procurador deixa de ser tesoureiro José Simões Morais - 22 Jun 2020 [dropcap]O[/dropcap] lugar de Procurador aparecera em 1583 com a criação do Governo Municipal, denominado Senado no ano seguinte, quando o Imperador Wan Li lhe conferiu o grau de Oficial de segundo grau afim de estabelecer a ligação e gerir as relações entre os portugueses, representados pelo Senado, e a Administração Chinesa. O Procurador da Cidade do Nome de Deus do Porto de Macau na China fazendo parte da vereação do Senado era o seu fiscal e tesoureiro. Como ao exercício municipal “o Senado juntava nada menos que a missão de governar a colónia e administrar a fazenda pública, daqui resultava um aumento proporcional de atribuições para o Procurador, constituindo-o delegado gerente dos dinheiros públicos e executor de todas as medidas administrativas”, Boletim Oficial. Victor F. S. Sit refere, em 1611 “O governo Ming autorizou que os portugueses tivessem a sua própria alfândega, a fim de cobrar uma taxa adicional até 5% do valor das mercadorias, destinada a cobrir as despesas do Senado, e, ainda, uma outra taxa adicional de 3 a 4% (mais tarde aumentada para 8%) sobre os produtos exportados para o Japão como receita da coroa Portuguesa. Deste modo, o lucrativo comércio tripartido, ao mesmo tempo que beneficiava a coroa portuguesa, enriqueceu a pequena povoação de Macau, fornecendo-lhe uma sólida base para o desenvolvimento urbano e para algumas iniciativas de carácter religioso ou cultural.” De Capitão militar a Geral O Senado administrou e governou directamente Macau até 17 de Julho de 1623, quando tomou posse o Governador e Capitão de Guerra D. Francisco de Mascarenhas (1623-26), que consigo trouxe uma força militar de cem homens. António Marques Pereira (AMP) refere, “ocupou os postos e fez vigia na Barra, no forte de S. Francisco e no da Penha de França, já que o exército de Manila ocupava o forte de S. Paulo”, de onde sairia apenas em Novembro de 1623, quando o capitão espanhol Fernando da Silva de Morales, [que de Manila viera com 200 homens em socorro de Macau, atacada pelos holandeses] ao preparar-se para regressar, o fez saber a Mascarenhas para este tomar a inacabada fortaleza do Monte, pertença dos jesuítas. “Aí se instalou com a tropa, tendo terminado a construção do último baluarte. Passa assim a Fortaleza do Monte a Presídio, como local de aquartelamento de força militar, como guarnição de uma praça de guerra”, segundo Armando Cação. Sem estar na dependência do Capitão-Mor da Viagem do Japão, ao Governador de Macau cabia apenas a função militar de comando na defesa da cidade e no século seguinte, também a presidência do Senado, mas sem direito a voto, o que aconteceu até 1834. O Senado deixava de ser o único a governar a cidade, mas continuava com o papel fundamental na administração civil, comercial e financeira do território, para além de fazer ligação com as autoridades chinesas. A 13 de Fevereiro de 1710, o Senado revoltou-se contra o Capitão Geral Pinho Teixeira e o braço de ferro só ficou sanado a 28 de Julho com a troca de governador. A receita da coroa portuguesa, no início, dos produtos exportados para o Japão e depois, um quinto do rendimento anual da cidade, revertia para o cofre real gerido por o Senado. Em 1714, por ordem do Vice-rei da Índia Vasco de Meneses, “foi destinado ao pagamento dos gastos civis, militares e eclesiásticos, assim como para manter as instituições de caridade. Desde 1730 que os fundos eram mais do que suficientes para tais fins, e o excedente era investido na habitual hipoteca de carga. Em 1738, o Vice-rei D. Pedro de Mascaranhas achou aconselhável reformar a administração financeira de Macau e o Procurador, que até então tinha exercido funções de tesoureiro, foi substituído por outro designado entre os eleitos para o Senado. Aguardando as instruções reais, o Senado desprezou o decreto do vice-rei”, como o fez com as ordens do Vice-rei seguinte, D. Luís de Meneses (1741-42) e nem mesmo o decreto real de 1744 levou o Senado a prestar contas anuais a Goa. Tal só iria acontecer em 1784, quando foram analisadas por o Governador e o Ouvidor. Difícil relacionamento A dinastia Qing tinha em 1722 um novo Imperador, Yongzheng (1723-1735), ano em que os mandarins proibiram a construção naval em Macau, pois estava já preenchido o número de vinte e cinco navios portugueses determinado para esta praça. Em 1724 impediram terminantemente o aumento da população e intimaram o Senado a não consentir estrangeiro algum a vir aqui residir, quando mesmo fosse mui temporariamente ou de passagem. A China estabeleceu em 1732 um outro ho-pu (alfândega chinesa) na Praia Grande, subordinado ao da Praia Pequena criado em 1688 sob tutela da Alfândega de Guangdong. Com residência na península, mas extramuros da cidade cristã, o tso-tang, lugar criado em 1736, coadjuvava na administração de Macau o mandarim de Chinsan [Hiang-shan] que respondia ao Vice-Rei de Cantão. Em 1744 promulgaram leis para os europeus que matassem chineses em Macau. “Em 1749 obrigaram-nos a um vergonhoso ajuste, ou convenção, em que definitivamente se declarou que não pudéssemos construir em Macau mais casas nem renovar, sem licença do tso-tang, alguma das antigas”, segundo AMP. Montalto de Jesus refere, os regulamentos de 1749 foram vertidos para português e chinês, mas quando uma disputa surgia de uma divergência entre os textos era a versão chinesa a prevalecer. Desde 1746, Macau concedia residência aos estrangeiros e daí a Chapa de 1750, a atribuir aos mandarins a exclusividade nos “alvedrios de permitirem ou negarem a qualquer estrangeiro residência nesta cidade. Reiterava a ordem de 1724”, refere AMP. Reformas de 1783 As reformas implementadas pelo o Secretário de Estado da Marinha e Ultramar Martinho de Melo e Castro, enviadas de Lisboa a 4 de Abril de 1783 pela Rainha D. Maria I como providências reais para Macau, ampliavam o poder do Governador nos assuntos político-administrativos da Cidade, em detrimento do Senado, a quem acusava de serem . Daqui, a primeira significativa perda de poder do Senado, um rude golpe para os portugueses locais, que deixavam de ter nas suas mãos o governo de Macau. Com o Governador Bernardo Aleixo de Lemos e Faria chegaram 150 militares para aumentar a sua autoridade, não só perante os chineses, mas também face aos moradores portugueses de Macau. O Senado protestou pois a presença de tropas na cidade iria trazer problemas nas relações com os oficiais chineses, assim como sobrecarregava as finanças. Se até 1783 houvera governadores a cuidar só dos seus particulares interesses, o mesmo continuou a suceder depois destas reformas e logo com Lemos e Faria.
Pequim | Confinamento parcial e localizado assegura normalidade Hoje Macau - 22 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Pequim continuaram ontem a testar milhares de pessoas e garantiram ter a situação sob controlo, após medidas de confinamento localizado e parcial terem assegurado a normalidade em grande parte da capital chinesa. A capital chinesa somou 205 casos, nos últimos oito dias, e optou por adoptar medidas de confinamento parcial, que incluem a suspensão de todas as aulas presenciais no ensino básico, médio e superior, e a recomendação aos residentes para que trabalhem a partir de casa. Comunidades em áreas de “alto risco”, com casos confirmados, sobretudo no distrito de Fengtai, no sul da cidade, foram seladas e os moradores proibidos de se deslocarem. Bibliotecas, museus e parques permanecem abertos, mas por tempo limitado e com capacidade não superior a 30 por cento do limite. Quem quiser sair de Pequim deve primeiro apresentar um teste negativo para o novo coronavírus, realizado nos sete dias anteriores à partida. Trata-se de “bloquear resolutamente os canais de transmissão da epidemia e não de um bloqueio” da capital, defendeu um funcionário municipal Pan Xuhong, em conferência de imprensa. A vida já tinha retornado ao normal em Pequim depois de dois meses sem qualquer caso, mas o surgimento, na semana passada, de um novo foco de infeção, aumentou o estado de alerta. A epidemia na capital, no entanto, está “sob controlo”, garantiu o epidemiologista chefe do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) da China, Wu Zunyou. “Isto não significa que não haverá novos casos amanhã. Mas […] serão cada vez menos”, assegurou. Em grande parte da capital chinesa, os espaços comerciais e restaurantes permanecem abertos e as ruas estão movimentadas. Funcionários de restaurantes, universidades ou mercados foram sujeitos a testes de ácido nucleico, como condição para manter os negócios abertos. As autoridades testaram centenas de milhares de pessoas, desde que o surto foi detetado. Imagens difundidas nas redes sociais mostram filas ao longo de avenidas inteiras, com milhares de pessoas a aguardarem para realizar o teste em diferentes partes da capital chinesa. Ao decretar o segundo nível de emergência, os comités de bairro voltaram a verificar a identidade e o estado de saúde dos residentes e a medir a temperatura à entrada em algumas zonas da cidade. Salmão e falências O Conselho de Estado chinês divulgou também ontem um conjunto de directrizes para impedir a propagação do vírus durante o Verão e aconselhou os residentes a limparem regularmente os aparelhos de ar condicionado. “Se o coronavírus circula pelo ar, há risco de contágio, mesmo que seja baixo. Por isso, aconselhamos que os aparelhos de ar condicionado sejam verificados e desinfectados”, disse um funcionário, em conferência de imprensa. O executivo enfatizou que a população deve acostumar-se a ser “flexível” e a respeitar as medidas adoptadas, dependendo do nível de emergência. O mesmo funcionário rejeitou a possibilidade de o surto ter tido origem em salmão importado, contrariando a tese avançada pela imprensa estatal e responsáveis do município de Pequim. “Temos que manter uma atitude científica”, disse. Nos supermercados da capital chinesa, o salmão desapareceu esta semana das prateleiras, enquanto nas aplicações de entregas ao domicílio, como o Eleme ou o Meituan, pratos com aquele peixe passaram a estar indisponíveis. “Tivemos que tirar o salmão do menu”, explicou a funcionária de um restaurante à agência Lusa. “Muitos clientes ficaram preocupados”, disse. Numa altura em que vários espaços comerciais, outrora com restaurantes sempre cheios e com fila à porta, surgem abandonados em Pequim, ilustrando a vaga de falências no sector, a hipótese de que a cadeia alimentar possa ter contribuído para o novo surto ameaça os que sobreviveram. “Houve muitos restaurantes que encerraram na primeira vaga”, contou um ‘chef’ estrangeiro radicado na capital chinesa. “Agora, vamos levar a machadada final”, previu. A pandemia de covid-19 já provocou mais de 456 mil mortos e infectou mais de 8,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Discurso de encerramento da Semana da Cultura Chinesa Carlos Morais José - 22 Jun 202027 Jun 2020 [dropcap]D[/dropcap]os portos frígidos da Europa — atravessando mar e medo, até a Índia ser memória de um odor — desceram da caravela dizendo à China ali estarem para comerciar e que sua mercadoria era húmida de suor e sal, a implorar praia, para o sol venerarem como nas Áfricas haviam cometido. O mundo acabava aqui. Os chins não acolheram; também não hostilizaram. Deixaram-nos andar ao abandono nessa terra, por vezes de gigantes, e ser fantasmas de uma récita improvável. À margem da vida e dos dias, ainda hoje esses espíritos da Lusitânia aqui desfilam e se reproduzem, entre guinchos e gargalhadas, abismos de baías e o redondel das sucessivas pestes. A verdade nunca os afligiu nem o badalar das horas os apoquentou. Das igrejas brotavam anjos e o farto Buda sorria, entre dois folguedos infantis. As histórias escapavam de bibliotecas para encher as praças moles. Não viera o crucificado. Mas sua mãe, pairando sobre a rocha feita templo, abençoava a cidade e garantia a paz. As árvores floriam todas as primaveras. As aves arribavam e algumas quedavam-se, presas firmes do lodo. E veio o jogo para que os homens criassem mundos como só as crianças criam mundos: homens finalmente infantes. Desirmanada na praia, a mercadoria ainda atende o sol, reza por todos, assiste ao desfolhar dos séculos. Nada por aqui se passou e, como escreveu Auden, “nada de sério aqui poderá acontecer”. Ora, Algo de sério aqui tentámos fazer durante uma semana. Algo que não fique na sombra dos nossos gestos e nos restos dos nossos dias. Algo que permaneça convosco, nesta cidade, mas que se espalhe ao mundo nesta língua — por vezes rude e surda, doutras maviosa e branda — que do Tejo ao Rio das Pérolas, por naus humanas viajou e se instalou. Foi tempo de nela visitarmos a cultura chinesa: o pensamento, a estratégia, a pintura, a etnografia e hoje a sua cúpula: a poesia. E como é vasto este mar. E tanto fica ainda por navegar, ilhas por desembarcar, continentes por descobrir e gentes, bichos, histórias, plantas, mistérios, palácios e cabanas por encontrar. Tanto, tanto e mais além. Conversámos com Confúcio, espantámo-nos com Frederico Rato e Sun Bin. Pela mão de mestre Leong, levemente pintámos a nossa primeira flor, desenhámos os nossos primeiros caracteres. Descemos ao inferno com Shee Va e dele trouxemos o espanto de dois mundos. E hoje, com Yao Feng, cavalgámos as estrofes de Li He, o donzel das unhas longas, mestre da palavra e do espaço. Por uma vez não foi solitária a viagem. Contou com todos os que aqui se deslocaram e também com outros que na distância nos seguiram, dando bom uso à tecnologia que por vezes nos abafa. Não fomos perfeitos e muito ficou por dizer, como muito fica por fazer. Quedam-se os livros para ler, para ler e para ler. Uma, duas, muitas vezes. Como Macau sabe muito bem, o importante é o que fica, não o que passa sem deixar memória. E as nossas memórias destes dias permanecerão para sempre nas páginas destes livros, de geração em geração, sempre prontas a novas leituras, sempre disponíveis a nóveis interpretações. Uma coisa tende como certa: é que prometemos voltar. Nesta língua, a este mar. E nele pescar outros peixes, outras sereias e monstros, outras ilhas visitar. Não seremos breves. A mercadoria está ainda por secar. Temos de história comum 500 anos e outros 500 por cumprir. Assim entendo o que é aqui cumprir Portugal. Muito obrigado.
Semana da Cultura Chinesa | Cinco dias, sete livros Hoje Macau - 22 Jun 20208 Jul 2020 A Semana da Cultura Chinesa chegou ao fim. Durante cinco dias o espaço da Fundação Rui Cunha encheu-se de portugueses, chineses, macaenses e de muitos outros cidadãos de várias nacionalidades, retratando no fundo aquilo que foi, e continua a ser, esta Cidade do Nome de Deus de Macau Primeiro dia da Semana da Cultura Chinesa em Macau Primeiro dia da Semana da Cultura Chinesa em Macau Primeiro dia da Semana da Cultura Chinesa em Macau Primeiro dia da Semana da Cultura Chinesa em Macau Primeiro dia da Semana da Cultura Chinesa em Macau Primeiro dia da Semana da Cultura Chinesa em Macau Reflexão sobre a tradição da pintura chinesa Reflexão sobre a tradição da pintura chinesa Reflexão sobre a tradição da pintura chinesa Reflexão sobre a tradição da pintura chinesa Reflexão sobre a tradição da pintura chinesa NA PRIMEIRA PESSOA Carlos Morais José “Este é um primeiro passo. Quero mostrar à comunidade chinesa que os portugueses se interessam pela sua cultura, que não estamos aqui fechados na nossa própria bolha. A comunidade portuguesa de Macau tem o dever de tentar que haja um maior entendimento da China e da cultura chinesa. Estes livros ajudam muito, não só em extensão, como em profundidade, a compreender a mente chinesa. As pessoas vivem um bocado de ‘slogans’ e de lugares comuns. É muito importante compreender a China hoje, até porque existem muitos mal-entendidos em relação à cultura chinesa”. Rui Cunha, presidente da FRC “Acho extremamente importante e é um trabalho difícil. Não é só uma questão de tradução, mas também de apanhar bem o sentido para que outra mentalidade possa compreender. É um trabalho importante porque nos dá a conhecer o que esta tradição milenar da China fez ao longo de séculos e os seus princípios, que se espalharam pelo mundo”. Anabela Ritchie, ex-presidente da Assembleia Legislativa “É uma iniciativa muito louvável e com muito para ensinar a todos os que somos ou vivemos em Macau. É um evento muito interessante porque é dedicado a temas como o pensamento chinês, a cultura, a arte; temas imensos, muito ricos e profundos”. José Luís Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus “É da máxima importância conhecer o pensamento e a forma de estar na vida dos chineses e da China, para não cair em lugares comuns. Este é o meio em que vivemos e para muitos de nós é onde passamos a vida toda. Portanto, é fundamental, e agora falando como alguém que está cá há muitos anos, para podermos ser úteis na sociedade em que vivemos e para não cairmos depois em lugares comuns, o que é muito perigoso”. Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau “É importante a tradução das obras por não haver muito acesso à cultura chinesa a não ser através do que se ouve e do que se diz. Não há um trabalho mais profundo em obras que espelhem de forma global diferentes áreas do pensamento chinês e, nessa medida, penso ser extremamente importante. Há traduções em francês ou inglês, mas não é a mesma coisa que ler na nossa língua. Dá-nos outra capacidade de pensar sobre elas. Estamos de parabéns”. Luís Ortet, jornalista e editor “A publicação das obras é da maior importância, pois existe sempre a tentação de fazer uma leitura ocidental do Confúcio. Os chineses têm uma lógica própria e temos de dar atenção a isso, pois dão mais importância aos deveres do que aos direitos. A nossa cultura ocidental é baseada nos direitos. É preciso ter a coragem de ouvir, já que a diferença que existe em termos culturais e civilizacionais é grande e qualquer tentativa de suavizar isso é fugir à conversa”. Frederico Rato, advogado Sobre “As Leis da Guerra”: “É um livro que dá gosto de ler e é pioneiro relativamente à guerra, porque aborda as questões tácticas e estratégicas, mas que vai mais além: alcança as regras da filosofia, da convivência social e a postura ética e moral face às sociedades que usam a guerra e que também sofrem com essa guerra”. É uma iniciativa altamente dignificante e simpática e um bom indicador da recuperação cultural que sempre houve relativamente a esta coexistência entre portugueses e chineses há mais de 450 anos. A atracção recíproca dos portugueses pela cultura chinesa e dos chineses pela cultura portuguesa cada vez está a aumentar mais e a estender-se. Esta iniciativa enquadra-se nesta expectativa”. Shee Va, médico e escritor “O livro é um entendimento daquilo que se chama o património cultural chinês, e é importante para o Ocidente. Esta obra existe em língua inglesa desde 1880, portanto estamos atrasados em relação à obra em língua portuguesa, mas mais vale tarde do que nunca.” Leong Iok Fai, presidente da Associação de Pintores e Calígrafos Macau Oriental “Primeiro temos de aprender sobre a pintura chinesa, só assim podemos apreciá-la. Como o povo dizia há 1000 anos: a pintura só pode ser entendida, não pode ser descrita. Os pintores mencionados nos dois livros são muito antigos, poucas pessoas os investigam, por isso é significativo divulgar estes pintores no exterior. É magnífico: hoje em dia quem quer apreciar ou analisar pinturas chinesas, tem de o fazer segundo os princípios da sua teoria”.
Dancing Water | Serviços para os Assuntos Laborais sem queixas Salomé Fernandes - 22 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap]té sexta-feira à tarde a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) não tinha recebido queixas por parte de trabalhadores não residentes, sobre o despedimento do “The House of Dancing Water”. O organismo acrescentou em resposta ao HM que os empregados com dúvidas sobre os seus direitos laborais podem pedir aconselhamento jurídico através da linha aberta da DSAL. Recorde-se que na quinta-feira passada dezenas de trabalhadores foram despedidos do espectáculo sem aviso prévio, ficando com pouco mais de uma semana para saírem do território.
IPIM | Miguel Ian ajudou candidatos que prestaram informações falsas João Santos Filipe - 22 Jun 2020 Duas candidaturas de fixação de residência enviadas ao IPIM declaravam que a construtora Hunan tinha feito obras de um segmento do Metro Ligeiro e parte do casino Galaxy, algo que não corresponde à verdade. Segundo o MP, a empresa só tinha oito trabalhadores e pertenciam todos às mesmas três famílias [dropcap]J[/dropcap]á depois de sair do ao Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Miguel Ian fez aconselhamento a duas candidaturas de fixação de residência, que envolviam a construtora Hunan. Essas candidaturas declaravam que a empresa Hunan tinha participado nas obras do Metro Ligeiro e do casino Galaxy. Em tribunal, o ex-director-adjunto do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência por Investimento do IPIM, Miguel Ian, admitiu ter ajudado as candidaturas, mas negou saber que a informação era falsa. Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a empresa Hunan foi fundada para criar empregos fictícios, no âmbito de uma rede de vendas de fixação de residência em Macau, liderada pelos empresários Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua. Neste esquema, os empregos fictícios serviam depois como justificação junto do IPIM para aprovar as diferentes candidaturas dos clientes da rede criminosa. Na sexta-feira, Miguel Ian foi confrontado com a tese do MP e com o facto de em 2014, quando já não trabalhava no IPIM, ter auxiliado Ng Kuok Sao a responder às perguntas do instituto sobre dois processos em risco de ser recusados. É nessa resposta que consta que a empresa Hunan tinha sido responsável por obras no Metro Ligeiro e no casino Galaxy. Em tribunal, o arguido Miguel Ian admitiu ter redigido e revisto parte das cartas, mas recusou saber que a informação não era verdadeira: “Eu ajudei a elaborar o rascunho dessa carta, mas foi com base nos dados que me foram enviados por Ng Kuok Sao. E à data em que fiz o rascunho da carta não sabia se eram falsos”, argumentou. Miguel Ian disse também não ter feito qualquer pesquisa sobre a empresa e que se limitou a escrever a carta de forma a reforçar a candidatura das duas pessoas, com base na informação fornecida por Ng Kuok Sao. Só com um dos dois processos mencionadas na sexta-feira, o MP acredita que Ng Kuok Sao ia receber 700 mil patacas, caso a fixação de residência fosse aprovada. Mas como no final o IPIM acabou por recusar as duas candidaturas, o empresário devolveu a caução de 600 mil patacas ao cliente. O ex-funcionário do IPIM foi ainda questionado se estava ao ocorrente dos pagamentos a Ng. Porém, recusou conhecer qualquer negócio de venda de fixação de residência. Para provar que a empresa Hunan era apenas uma fachada, o MP revelou que o número de trabalhadores da empresa, entre 2012 e 2014, nunca foi superior a oito, todos eles locais e pertencentes a três famílias que passavam pouco tempo em Macau. Além disso, a Hunan não assinou qualquer contrato de obras durante vários anos. Ordens de Lionel Leong Também na sexta-feira, continuou a ser ouvida Glória Batalha, que está acusada da prática de um crime de abuso de poder e um de violação de segredo, por ter transmitido informações sobre processos de candidatura. A ex-vogal da comissão executiva do IPIM afirmou que as indicações para “simplificar” os procedimentos de aprovação de fixação de residência tinham partido do secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. “Jackson Chang era o presidente e o secretário da altura da Economia e Finanças [Lionel Leong] tinha pedido, e pretendia-se, simplificar os procedimentos de fixação de residência”, revelou Glória Batalha. A responsável apontou também que a medida era a resposta às críticas muito comuns sobre a lentidão dos procedimentos do IPIM, quando comparados com Hong Kong. Como exemplo da necessidade de “simplificar”, a defesa apresentou ainda uma interpelação escrita da ex-deputada Kwan Tsui Hang a atacar o IPIM devido ao tempo de demora.
Excursões | Aliança do Povo cancela subsídio extra a inscritos João Luz e Nunu Wu - 22 Jun 2020 Si Ka Lon e a Aliança do Povo publicaram nas redes sociais um incentivo à participação no programa de excursões locais, com a promessa de subsidiar a taxa residual que deveria ser paga pelos residentes. O Governo exigiu o fim do “subsídio” para evitar concorrência desleal entre agências de viagem e a associação acatou o pedido. O programa arranca hoje com mais de 4 mil inscritos [dropcap]N[/dropcap]a passada quarta-feira, um dia depois da apresentação do programa de apoio às excursões locais e quando começaram as inscrições, Si Ka Lon e a Aliança de Povo de Instituição de Macau publicaram no Facebook e WeChat um anúncio a dar conta de que estavam a receber inscrições de residentes. Com um detalhe: os membros da associação beneficiavam de um “subsídio” extra, além do concedido pelo Governo. “Oferecemos um upgrade ao subsídio, não precisam pagar nada. Inscreva-se para apoiar o sector do turismo de Macau”, referia Si Ka Lon. No Facebook, a associação a que está ligado, a Aliança de Povo de Instituição de Macau, sublinhava que os sócios seriam subsidiados em 18 patacas e os restantes residentes em 3 patacas. Segundo o HM apurou, outras associações lançaram “incentivos” semelhantes. O problema é que a subsidiação complementar pode beneficiar as agências de viagens que recebem as inscrições angariadas e distorcer intenção da medida de apoiar o sector por igual, independentemente do tamanho da empresa e das ligações privilegiadas que tenha. O cartaz partilhado pelo deputado, que é também presidente honorário da Associação de Promoção de Guia Turismo de Macau, exemplifica a vantagem competitiva: a rota, que custa 198 patacas, é subsidiada pela Fundação Macau em 180 patacas. Restando ao residente desembolsar 18 patacas, a mais barata contribuição do “turista” local nas rotas disponíveis. A prática pode constituir concorrência desleal, algo desencorajado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST). Aliás, aquando da apresentação do programa “Vamos! Macau!”, o organismo liderado por Helena de Senna Fernandes referia que o grupo de trabalho que gere o programa, constituído pelas três grandes associações do sector, tinha também como função “evitar a competição desleal”. Em resposta ao HM, a DST esclareceu que “apesar de os subsídios adicionais dados por associações, ou outras organizações, encorajarem a participação no “Vamos! Macau!”, esta intenção é desencorajada pela DST através de uma notificação verbal”. O departamento do Governo foi mais longe e garantiu que, “caso seja encontrada qualquer irregularidade, a agência de viagens recebe primeiro um aviso por escrito e, caso se verifique uma segunda irregularidade, será desqualificada de participar no programa”. Um passo atrás A DST garantiu ao HM que irá, em conjunto com o grupo de trabalho, fiscalizar de perto a situação e levar a cabo reuniões regulares com as agências de viagens de forma a assegurar que as boas práticas profissionais imperam ao longo do programa de apoio ao turismo. O presidente da Aliança de Povo de Instituição de Macau, Lei Leong Wong, revelou ao HM que “o desconto de 18 patacas era só para os associados”, mas foi cancelado. O dirigente referiu que “após consideração que poderia influenciar a intenção original, foi de imediato cancelado o subsídio e explicámos as razões aos sócios”. Lei declarou que a associação não foi contactada pela DST e que a decisão de cancelar o subsídio surgiu do feedback da sociedade, nomeadamente através de opiniões partilhadas na rádio e outros meios de comunicação social, e pelas redes sociais. No entanto, quando o HM contactou a linha de apoio da Aliança do Povo, que recebe inscrições, foi-nos dito que o subsídio extra havia sido cancelado, “porque o Governo disse que as associações não podem dar ofertas aos sócios”. Até ao meio-dia de ontem, a associação tinha angariado cerca de 1.100 inscrições para as excursões locais. O presidente da Aliança do Povo enalteceu o programa de apoio ao sector do turismo, acrescentando que a medida é positiva para o ânimo dos residentes, uma vez que as restrições impostas pela contenção da pandemia obrigam as pessoas a ficarem em Macau. Assim, podem passear e relaxar em família, ao mesmo tempo que ajudam o sector do turismo a atenuar o impacto resultante da covid-19. Além disso, Lei Leong Wong acha que o “Vamos! Macau!” permite aprofundar o conhecimento dos residentes sobre a cultura local e alguns pontos turísticos como, por exemplo, as oito novas maravilhas de Macau, eleitas no ano passado, sobre as quais “os sócios não sabem nada”. Segundo números da DST, o programa arranca hoje com 4000 participantes nas excursões.
Covid-19 | Reiterada isenção de quarentena para TNR de Zhuhai Hoje Macau - 22 Jun 2020 [dropcap]O[/dropcap]s trabalhadores não residentes (TNR) de Macau que sejam residentes do Interior da China podem entrar na RAEM a partir das 06h de hoje, sem precisarem de fazer quarentena. Para isso precisam reunir um conjunto de condições: residência habitual na cidade de Zhuhai, confirmada por instituições reconhecidas, resultado negativo no teste de ácido nucleico ou certificado de recolha de amostra dos últimos sete dias, e código de saúde de Macau verde. A medida foi anunciada em Boletim Oficial através de um despacho do Chefe do Executivo. Na prática, desde Maio que cerca de 20 mil TNR de Zhuhai podiam entrar em Macau sem fazer observação médica. Um despacho de Ho Iat Seng assinado a 9 de Maio continha conteúdo idêntico ao que foi publicado na sexta-feira. Máscaras | Nova ronda já em vigor Começou ontem a 16ª ronda de distribuição de máscaras. A forma de execução é idêntica à da 15ª ronda e para estar em articulação com o reinício das aulas dos alunos do primeiro ao terceiro ano do ensino primário, as crianças com idade entre os cinco e os oito anos podem optar por adquirir, 10 máscaras para crianças ou cinco máscaras para crianças e cinco máscaras para adultos ou ainda 10 máscaras para adultos. A revelação foi feita pela médica Leong Iek Hou na sexta-feira, por ocasião da conferência de imprensa sobre o novo tipo de coronavírus.
Zhuhai | Pedidos de isenção de quarentena dão prioridade a estreantes Pedro Arede - 22 Jun 2020 Foram introduzidas melhorias na plataforma online que permitia pedir isenção de quarentena para entrar em Zhuhai. Além de serem analisados mais pedidos, a prioridade vai agora “para quem mais precisa” e para estreantes. Caso restem vagas dos pedidos da manhã, o sistema volta a abrir de tarde. Onze portugueses já tiraram partido do corredor marítimo com Hong Kong para voltar a Macau [dropcap]O[/dropcap] sistema criado para pedir isenção de quarentena à entrada em Zhuhai foi revisto e melhorado para dar prioridade “a quem mais precisa”, avançaram na passada sexta-feira os Serviços de Saúde (SS), por ocasião da conferência de imprensa do novo tipo de coronavírus. As alterações, que passam a dar prioridade a quem faz o pedido pela primeira vez, entraram em vigor às 10h de sábado. Isto porque, para além das 1.000 vagas disponíveis diariamente esgotarem rapidamente, desde que entrou em funcionamento no dia 11 de Junho, o sistema já foi suspenso várias vezes devido à elevada procura. “Dado o limite de vagas, que é de 1.000 por dia, quando abrimos o sistema para as pessoas fazerem a marcação, às 10h, as vagas esgotam rapidamente. Três minutos depois da hora de abertura, já todas as vagas esgotaram”, explicou o médico Alvis Lo, da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Para além de permitir uma melhor distribuição das vagas por dar prioridade a quem nunca requereu a isenção, o escrutínio dos pedidos enviados também se encontra reforçado desde sábado, passando a haver apreciação imediata de acordo com as necessidades. Se ainda houver vagas ao final do dia, às 18h, o sistema abre outra vez para receber pedidos. “As pessoas que requerem pela primeira vez, têm prioridade na obtenção de isenção de quarentena em Zhuhai. Pelo princípio da justiça, as que já o fizeram, vão ter menos possibilidades. Como as vagas esgotam rapidamente, nos últimos dias quando recebemos um pedido temos um grupo para fazer uma apreciação imediata. Quando este pedido não satisfaz as condições, libertamos as vagas para as pessoas com mais necessidades”, referiu o médico. No seguimento do anúncio, Alvis Lo deixou ainda um apelo aos residentes para estarem mais sensibilizados para as pessoas mais necessitadas e que têm pedidos mais urgentes. Segundo os SS, até sexta-feira tinham sido registados, no total, mais de nove mil pedidos de isenção. Onze em Portugal Na conferência foi ainda revelado que do total de 1.045 pessoas que se registaram para usar o corredor marítimo aberto entre Macau e o Aeroporto de Hong Kong, 97 marcaram regresso a partir de Portugal, sendo que destes, 11 já voltaram a Macau e estão a cumprir quarentena nos hotéis indicados. A informação foi avançada por Inês Chan, dos serviços de turismo, que revelou ainda que desde a entrada em funcionamento do serviço, 231 entraram em Macau provenientes do aeroporto de Hong Kong e 59 fizeram o percurso marítimo em sentido contrário. Sobre o número de pessoas que se encontram em quarentena por terem estado em Pequim nos 14 dias anteriores, continuam a ser dois os indivíduos em observação. Existem ainda outros oito indivíduos que entraram em Macau oriundos de Pequim antes da entrada em vigor da obrigatoriedade de observação médica que estão a ser acompanhados. Segundo a médica Leong Iek Hou, em todos os casos foi feito o teste de ácido nucleico, que acabou dar negativo.
Apoios | Ng Kuok Cheong quer 15.000 patacas para todos os trabalhadores Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 22 Jun 2020 [dropcap]O[/dropcap] deputado Ng Kuok Cheong interpelou o Governo por escrito sobre a necessidade de abranger todas as categorias profissionais com o apoio financeiro de 15.000 patacas atribuído pelo Governo. Na visão do deputado, há trabalhadores que não receberam esta ajuda por não estarem incluídos no sistema de imposto profissional, tal como trabalhadores a tempo parcial da construção civil e de outras áreas, trabalhadores por conta própria ou com categorias laborais mais específicas. Desta forma, Ng Kuok Cheong defende que o Governo deve lançar medidas de apoio urgentes para os trabalhadores que não estão abrangidos, além de lançar o quanto antes o subsídio experimental para cuidadores informais de pessoas doentes ou com deficiência. Ng Kuok Cheong questiona também se o fundo de apoio no âmbito da pandemia da covid-19 tem saldo suficiente para o lançamento de apoios suplementares ou se podem ser utilizados os excedentes orçamentais da Fundação Macau para esse fim.
Património | Sulu Sou quer diálogo entre Governo e accionistas de edifício Salomé Fernandes - 22 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap] Associação Novo Macau (ANM) quer que o Governo negoceie activamente com os accionistas do projecto de desenvolvimento privado que pretende construir um edifício de 90 metros de altura na Avenida do Doutor Rodrigo Rodrigues. A ideia transmitida por Sulu Sou em interpelação escrita, é que as duas partes definam um plano que respeite o interesse público, e que permita a reavaliação do impacto no património de modo a reduzir a altura do projecto para eliminar o impacto negativo na paisagem. Além disso, Sulu Sou reitera que a construção de edifícios com uma altura de 90 metros na zona é “legal e irrazoável”. Nesse sentido, questionou: “quando é que o Governo está disposto a restringir mais as normas e suspender a aprovação de todos os projectos com alturas elevadas que sejam potencialmente negativos e estejam por construir?”. A forma como o Plano Director – que entra em consulta pública em Setembro deste ano – vai ser coordenado com a Lei de salvaguarda do património cultural foi outra das questões colocadas pelo deputado. Na interpelação, Sulu Sou diz que a paisagem do Farol da Guia já “sofreu muitos danos” e lamenta que “a crise de conservação ainda não tenha sido resolvida”, acusando os edifícios altos de serem “uma cicatriz na herança cultural da cidade”.
Segurança nacional | Ho Iat Seng reuniu com secretário de Hong Kong Andreia Sofia Silva - 22 Jun 2020 Ho Iat Seng reuniu com John Lee Ka-chiu sobre a lei da segurança nacional e a sua implementação em Hong Kong. O secretário para a Segurança da região vizinha considerou que Macau, que tem a lei implementada desde 2009, pode servir de exemplo para Hong Kong. O Chefe do Executivo defendeu que há espaço para maior cooperação nesta matéria [dropcap]A[/dropcap] implementação da lei da segurança nacional em Hong Kong levou a uma reunião do secretário para a Segurança de Hong Kong, John Lee Ka-chiu, com o Chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng. Segundo um comunicado oficial, este encontro serviu para “trocar opiniões sobre o regime jurídico da defesa da segurança nacional e o mecanismo de aplicação”. Ho Iat Seng lembrou que, de 2009 até à data, Macau não precisou de recorrer à lei relativa à defesa da segurança do Estado, que legisla o artigo 23 da Lei Básica. Para o governante, trata-se de uma lei “que tem efeitos positivos na promoção da defesa da segurança nacional e ordem pública”, tendo destacado a criação, em 2018, da Comissão de Defesa da Segurança do Estado presidida pelo Chefe do Executivo. O Chefe do Executivo da RAEM lembrou que “apesar das bases legislativas de Macau e de Hong Kong serem diferentes, os dois territórios possuem ainda muitos pontos comuns em vários aspectos”. Desta forma, podem existir “mais oportunidades de troca de opiniões em matéria do regime jurídico da defesa da segurança nacional e mecanismo de aplicação, reforçando a comunicação e a ligação entre as duas regiões”. Segundo um comunicado oficial divulgado pelo Governo de Hong Kong, “as autoridades de Macau estão a planear estabelecer novos departamentos governamentais e divisões para reforçar a implementação da segurança nacional”. Uma referência No mesmo encontro, o secretário para a Segurança de Hong Kong destacou o facto de Macau poder servir de referência a Hong Kong “em termos de decisão política e de aplicação” da lei da segurança nacional. Além disso, John Lee Ka-chiu disse que o diploma existe em Macau há 10 anos e que a sociedade da RAEM “mantém-se estável e próspera a nível político, económico, bem-estar da população, entre outros, sendo um modelo de sucesso”. As medidas de controlo da pandemia da covid-19 foram também discutidas nesta reunião. O Chefe do Executivo de Macau agradeceu o apoio das autoridades do território vizinho no estabelecimento do corredor especial entre Macau e o aeroporto internacional de Hong Kong, além do “auxilio da saída de estrangeiros que se encontram em Macau e regressam ao seu país de origem”.
Cinemateca Paixão | IC sem detalhes para dar sobre futura gestão Pedro Arede - 22 Jun 2020 As perguntas sobre a Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada, que vai gerir a Cinemateca Paixão, continuam por responder. Na conferência de imprensa, onde estiveram ausentes representantes da “empresa mistério”, o Instituto Cultural (IC) assegurou que a qualidade não será afectada e existirá fiscalização constante. Cineastas que entregaram petição ao IC mostram-se preocupados [dropcap]Q[/dropcap]ual a experiência da companhia na área cinematográfica? Podem ser dados exemplos de projectos levados a cabo pela empresa em Macau? De que forma vai ser garantida a qualidade com um orçamento tão baixo? As perguntas sucederam-se e chegaram até a ser repetidas, mas o Instituto Cultural (IC) afirmou na passada sexta-feira “não haver mais detalhes para dar nesta fase”, sobre o projecto de 15,24 milhões de patacas, adjudicado à Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada. A empresa, que vai gerir a Cinemateca Paixão até Agosto de 2023, apresentou a proposta mais baixa das quatro admitidas no concurso público que acabaria por vencer. Contudo, numa conferência agendada para falar sobre o futuro da Cinemateca, não foram adiantados detalhes sobre o projecto vencedor nem a empresa em questão, que não se fez representar por qualquer dirigente. A justificação apresentada foi a necessidade de mais tempo de preparação e a crise pandémica. “Em relação à presença da companhia In, a informação é recente e eles também têm de preparar as suas informações. Portanto, não podem estar presentes. Além disso, também se deve à epidemia da covid-19. Comunicámos com a companhia In e responderam-nos que estão disponíveis para entrevistas com a comunicação social, por isso podem contactar directamente”, explicou Ho Hong Pan, Chefe de Departamento das Indústrias Culturais e Criativas do IC. O HM contactou ontem a pessoa que o IC referiu como representante da empresa que vai gerir a cinemateca. Essa pessoa voltou a não adiantar informações remetendo esclarecimentos para um comunicado que deverá ser divulgado algures entre hoje e quarta-feira. Vazio e silêncio Quanto ao conteúdo da proposta vencedora, Ho Hong Pan afirmou que é preciso respeitar a lei e que por isso “não é possível divulgar o conteúdo da proposta neste momento, nomeadamente o seu portefólio e experiência”. O mesmo responsável fez ainda referência, em mais do que uma ocasião, aos critérios anunciados no caderno de encargos, apontando que “o concurso público foi realizado de forma justa, imparcial e transparente”. Recorde-se que o preço da proposta valia 40 por cento, o grau de perfeição da proposta outros 40 por cento, a experiência do concorrente e do director de operações, 14 por cento e a experiência do consultor, mais seis por cento. Ho Hong Pan afirmou ainda que haverá uma fiscalização constante do trabalho desenvolvido pela nova empresa, de forma a garantir os objectivos do projecto. “Avaliámos diferentes factores e ponderações. Claro que o preço também ocupa uma parte da nossa avaliação, mas o nosso trabalho não terminou quando adjudicámos este concurso à companhia In. Vamos continuar o nosso trabalho de fiscalização e inspecção especialmente sobre a operação da Cinemateca Paixão. No futuro vamos manter uma comunicação estreita (…) para garantir o trabalho de gestão”, referiu. Garantia de qualidade Quando questionado se o orçamento apresentado pela Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada é suficiente para manter a qualidade da programação da Cinemateca Paixão, que vai além da exibição de películas, Ho Hong Pan mostrou-se optimista. O Chefe de Departamento das Indústrias Culturais e Criativas referiu que o IC “dá a maior importância à qualidade e à experiência” e avançou que, caso contrário, a empresa será sancionada. “No futuro vamos visitar a Cinemateca Paixão para garantir o seu funcionamento. Claro que quanto à opção de filmes e organização de exibições e exposições também de ser comunicadas ao IC, portanto está garantida a qualidade dessas actividades. Se não conseguirem satisfazer as nossas exigências ou requisitos, vamos aplicar multas ou cessação de relação com esta companhia”, referiu o responsável. Recorde-se que o montante apresentado pela companhia In (15,24 milhões de patacas) é consideravelmente inferior ao apresentado pela Cut Limitada, a empresa que geriu até ao final do ano passado a Cinemateca Paixão e que colocou em cima da mesa uma proposta de 34,8 milhões de patacas. Sobre quem seria responsável por dar mais detalhes acerca do projecto, verificou-se um volte-face. Depois de prometido dar informações sobre a empresa vencedora do concurso público, o IC remeteu detalhes para a empresa. Futuro preocupa sector Enquanto decorria a conferência de imprensa, um grupo de profissionais ligados ao sector do cinema entregou ao IC uma petição com mais de 300 assinaturas. No documento foram expostas as preocupações do sector relativamente à futura gestão da Cinemateca Paixão. A iniciativa levada a cabo pelo grupo “Macau Cinematheque Matters” já tinha sido revelada ao HM na passada quarta-feira pela realizadora Peeko Wong, autora do filme “Gin, Sake and Margarita”. Outro realizador presente na entrega da petição, Lorence Chan, contou aos jornalistas que o facto de não existir qualquer informação sobre a nova empresa gestora é motivo para grande preocupação, por contraponto com a CUT “que já está no mercado há mais de 20 anos”. “Queremos saber como é que eles [IC] querem que a cinemateca seja daqui a uns anos. Esta é uma grande questão para nós, porque não conseguimos encontrar informação online (…) ou provas daquilo que fizeram anteriormente na área ou no festival de cinema. Estamos preocupados com a possibilidade de a Cinemateca diminuir a sua importância ou até mesmo, ser extinta”, referiu Lorence Chan. Apontando ainda que a Cinemateca não é apenas um espaço, mas sim “uma organização viva que junta pessoas que querem fazer coisas em prol do panorama cultural em Macau”, Chan referiu-se ainda às questões relacionadas com o orçamento adjudicado à nova empresa e às dificuldades que isso pode trazer, tanto em termos financeiros, como ao nível da qualidade. “O orçamento para os três anos anteriores era de cerca de 25 milhões patacas e o orçamento adjudicado agora é de 15 milhões. A nossa preocupação é que os preços vão continuar a subir, não a descer. Perante este cenário, será a nova empresa responsável pela gestão da Cinemateca capaz de manter os mesmos padrões da CUT? Ou seja, vai continuar a organizar festivais? Quantas exibições estão previstas?”, acrescentou. Fazendo as contas, dividindo as cerca de 15 milhões de patacas pelos três anos, o orçamento mensal deverá rondar as 400 mil patacas. Perante o cenário, Lorence Chan quer saber se será possível “manter a frequência e a qualidade das exibições”, já que a obtenção do licenciamento para a projecção de um filme pode custar até seis mil patacas. “A nossa preocupação não é sobre qual é a empresa, é como é que a empresa vai gerir a cinemateca e manter a qualidade”, remata.
Arraial de São João cancelado devido a restrições impostas pela pandemia João Luz - 19 Jun 2020 [dropcap]E[/dropcap]ste ano, não vai haver balão, nem sardinhas, nem copo de tinto, nem os sorrisos que só os santos populares conseguem proporcionar e que unem as comunidades macaense, portuguesa, chinesa e quem se quiser juntar à festa que enche São Lázaro de cor. A 14ª edição do Arraial de S. João não vai acontecer, pelo menos este ano. De acordo com uma publicação no Facebook da comissão organizadora, a festa que estava marcada para os dias 27 e 28 deste mês foi cancelada. “A pedido de esclarecimento de muitos sócios, amigos e participantes habituais do mesmo evento, comunicamos que por deliberação unânime da mesma comissão, o Arraial de S. João 2020 não será realizado”, lê-se na publicação. A entidade que todos os anos organiza o arraial justificou a posição com as incertezas e restrições impostas pela pandemia da covid-19, factor que comprometeu seriamente a realização da festa, “pelos encargos” que teriam de ser assumidos desde o início. “Apelamos pela compreensão de todos e reiteramos os nossos agradecimentos à Direcção dos Serviços de Turismo de Macau e outros organismos e autoridades públicos, habitualmente envolvidos no apoio a esta iniciativa, na que seria a 14ª edição, pela sua incessante abertura e incentivo. Bem hajam todos. Até o próximo ano!” É com esta garantia que termina o curto comunicado da comissão organizadora. Festa rija Segundo reza a história, a primeira vez que o Arraial de São João aconteceu em Macau foi no século XVII, obviamente organizado pela comunidade portuguesa. À altura, a festa inaugural serviu também para celebrar um feito militar: a campanha de sucesso que impediu a invasão holandesa de Macau em 1622. Depois do nascimento da RAEM, a Associação Macaense encarregou-se de revitalizar a festa popular.
Buraco negro na educação Paul Chan Wai Chi - 19 Jun 2020 [dropcap]O[/dropcap] médico é um ser humano, por isso, quando adoece, deixa de ver doentes para não os contagiar. No caso dos professores, se tiverem problemas e não beneficiarem de uma supervisão adequada, são eles próprios e os seus alunos que ficam em perigo. O recente caso de assédio sexual de uma aluna por parte do professor, não só provocou uma onda de indignação popular, como também fez soar o sinal de alarme no sector da educação. Casos semelhantes ocorreram mais do que uma vez no passado. Nos finais de 2019, um professor e uma estudante de Macau suicidaram-se no quarto de uma pensão. Este caso deu sem dúvida o alerta para o perigo das relações entre professores e alunos. Mas depois deste assunto ter caído no esquecimento, será que o sector deu mais atenção ao problema e envidou esforços no sentido de prevenir o abuso de alunos por parte dos professores? Esta temática pode ser considerada o buraco negro da educação. Cada profissão tem o seu próprio código de ética cujo objectivo é impedir quem a pratica de se aproveitar de vantagens e privilégios e evitar prejudicar os utentes dos serviços. Estes códigos de ética contemplam a relação entre: advogados e clientes, médicos e pacientes. Segundo o código de ética dos profissionais da educação, professores e alunos não se devem apaixonar uns pelos outros e ter relacionamentos sexuais. No Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2017 – “Homologa as Normas Profissionais do Pessoal Docente”, promulgado pela Governo da RAE, no que respeita à relação entre professores e alunos, apenas é referido que se deve “estabelecer uma relação de confiança e respeito mútuo com os alunos” e se deve “salvaguardar os direitos e interesses dos alunos”, o que é uma formulação muito genérica. Na totalidade do documento não são mencionados quaisquer requisitos respeitantes ao código de ética dos professores. O mesmo não sucede em Hong Kong, onde existe um “Conselho da Conduta Profissional na Educação”, formado por representantes dos professores, de grupos pedagógicos, representantes de pais e representantes do Governo. No código de ética dos professores vem claramente mencionado que “não poderão tirar partido da sua relação com os alunos para benefícios pessoais”. A escola tem obrigação de ser um lugar seguro e é por isso que os pais lhes entregam os filhos. As autoridades escolares têm a confiança dos pais e são responsáveis por garantir que os alunos tenham professores qualificados. Para além do conhecimento técnico e do bom carácter, os professores também devem ser seleccionados com base na ética profissional. Ao longo das suas carreiras, os professores vão deparar-se com vários problemas, que requerem a supervisão e aconselhamento do director da escola e dos colegas mais velhos. No entanto, o aperfeiçoamento das condições para evitar a violação das leis é da responsabilidade das escolas. No caso recente do professor suspeito de ter assediado sexualmente uma aluna, a polícia não revelou detalhes, mas colocou-o sob investigação do Ministério Público, para proteger a vítima de danos secundários. A autoridade informou a comunicação social que esta abordagem, não só protegia a privacidade da vítima, mas também garantia o direito do público à informação e colocava o agressor em posição de vir a ser responsabilzado. Penso que esta é a abordagem correcta para lidar com a situação. A escola fez imediamente uma declaração pública e despediu o professor, o que me parece ter sido decisivo. Existe um ditado na China que diz “Nunca é tarde de mais para reunir o rebanho mesmo depois de algumas ovelhas se terem tresmalhado”. Penso que este ditado contém apenas uma meia verdade. Reunir o rebanho apenas impede que as ovelhas venham a fugir de novo, não faz com que as que se perderam venham a ser encontradas. Os problemas acumulados no sector da educação estão ligados a um grande buraco negro, que devora silenciosamente os estudantes que lá se encontram. Poderá a Proposta de Lei intitulada “Estatuto das escolas particulares do ensino não superior”, que está a ser submetida à análise na especialidade na Assembleia Legislativa há mais de um ano, criar um ambiente seguro para os estudantes e estabelecer as linhas administrativas e operativas das escolas privadas? Poderá ainda eliminar o buraco negro do sector da educação? Todas estas são questões importantes para o Governo, os educadores e a comunidade trabalharem. Infelizmente, os estudantes são alvo de muitos incidentes nas escolas, que nunca deverão ser ignorados pela justiça. Os professores e os directores têm a responsabilidade de proteger os estudantes dentro das escolas. Devemos deixar que o Sol brilhe nos locais de ensino para fazer desaparecer para sempre o buraco negro.
Um flirt imperialista em Bombaim Duarte Drumond Braga - 19 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap]lguém disse que o maior castigo dado aos portugueses pelo seu extenso rol de maldades foi o de terem ao pé de cada colónia sua uma outra inglesa: Macau e Hong Kong, Moçambique e a África do Sul, Goa e Bombaim, a grande urbe da Índia Britânica. A relação entre Bombaim e Goa acontecia de forma semelhante à relação entre aqueles dois pedaços de China nas mãos dos europeus. Bombay, numa falsa etimologia a “boa baía”, servia como acolhimento dos migrantes goeses que aí mourejavam uma vida melhor. Muito depois de esta feitoria portuguesa ter sido entregue à Inglaterra como dote do casamento de Catarina de Bragança, poderíamos perguntar pelos textos em português sobre Bombaim. Provavelmente, a grande maioria foi escrita pelos próprios goeses, onde se nota o pasmo do homem da aldeia goesa face à grande metrópole. Católicos, dotados de elegantes nomes portugueses, estes cidadãos de Portugal tantas vezes se chocavam com o tratamento dado pelos britânicos à sua raça – inventora do xadrez, da matemática e da metafísica –, agora forçada a súbdita servil da rainha Vitória, ao passo que os católicos tinham formalmente assegurada a civilidade europeia. No que toca aos portugueses de hoje, continuam a querer interpretar os sinais de Portugal num território que foi sua pertença, como Luís Filipe Castro Mendes que em Lendas da Índia dedica um poema a Bombaim e à Ilha Elefanta. Foi aí que uma bela tarde batemos a tiro de canhão estátuas de Shiva e da Trimurti pacientemente escavadas na mole de uma montanha. Admiramo-nos agora muito de ver estátuas cair e manchar, como se fosse uma novidade com a qual nada temos a ver. E antes disso outras referências há curiosas à cidade indiana. A de uma carta de 1912 de Camilo Pessanha, por exemplo, referindo uma visita a caminho de Macau que lhe permitiu desfazer alguns dos estereótipos orientalistas que consigo levava. Aí deparou-se com bailadeiras bêbedas, a abastardada hieródula dos templos hindus, em lugar do misterioso e feminino Oriente: “Nunca me esquecerão as minhas deceções das primeiras viagens, ao ver, por exemplo, em Bombaim, certas supostas bailadeiras traçando mantos de chita estampada na Europa e bebendo como esponjas uma realíssima cerveja Pilsener”. Já o primo e amigo de Pessanha, o poeta e juiz Alberto Osório de Castro (1868-1946), que viveu largos anos em Goa e Timor, escreveu um poema ao «Beautiful Bombay», do livro A Cinza dos Mirtos (1906). Recontando e treslendo o poema, coisa que em literatura nunca se deve fazer, Osório de Castro pinta um episódio romântico numa cidade a que chama um “delírio do oriente”. É lá que encontra os “loiros perfis de Inglesas”, frios e altivos, junto ao clarão das carruagens que saem da grande mole do Victoria Terminus, hoje Chhatrapati Shivaji, nome do guerreiro marata que tantos trabalhos deu aos portugueses no século XVII, e é lá também que se despede da amiga inglesa: “Era o momento quase de partir./ Todo negro, o comboio fumegava./Viu-me de longe, e alta e loira, a sorrir,/ Veio dizer-me adeus onde a esperava.// Not for ever! murmurou. Sua mão/ Na minha boca a última vez poisou./ E partiu! Todo ferro o train rodou,/ Pesou-me inteiro sobre o coração.” Mas é claro que a inglesa não é realmente uma mulher, antes uma alegoria feminina do império: a Britannia ou a Lusitania, como os navios que cruzavam nessa altura o Suez. Cesário, que nessa altura ainda não namorava com o polemista Silva Pinto, tinha já forjado para a poesia portuguesa uma imagem baudelairiana para a mulher do norte da Europa: fria e distante como uma alegoria e provavelmente tão pouco mulher como esta. No poema «Frígida», de Cesário, a mulher é o ferro, o aço e o gelo, não por acaso materiais que serviram a construção dos instrumentos do poderio colonial inglês. Um destes seria o grande feito de engenharia da segunda metade do século, a abertura do Canal do Suez em 1869. Este viria a agilizar a circulação entre a Grã-Bretanha e suas distantes possessões. E é assim que o brilho e o furor da tecnologia estremecem na alvura da pele e nos cabelos da mulher, triunfante no palco colonial. O poema de Osório de Castro é então uma curiosa encenação das relações inter-coloniais de Portugal e Grã-Bretanha sob a forma de um encontro amoroso, enquanto a cidade – ausente de tudo isto como um mero palco exótico – estremece no Divali, toda ela lume e brilhos. O poeta descreve uma imensa multidão que reza, entontecida de perfumes, enquanto os gongs chamam à oração. A Índia é aqui mero cenário de um flirt imperialista, cenário do qual os sujeitos locais são retirados, tornando-se obs-cenos, mera multidão indistinta. O que lhe importa são os personagens de um drama imperial: a mulher (?) dominadora, natural de um grande Império, e o homem português, amoroso e fragilizado como o seu amesquinhado império.
A arte de cuspir Sara F. Costa - 19 Jun 20207 Jul 2020 [dropcap]P[/dropcap]ermitam-me fazer uma breve apresentação ao título deste segmento: expectoração. Expectorar: expelir pela boca. Mas se esquartejarmos a boca, expelimos pelos dedos. Se uma linguagem colonial desenvolve o discurso, os objetos estreitam, tornam-se mais fugidios. O pós-modernismo, anti-lírico, temido. Em que época estamos, afinal? Qual é o ano com qual nos maquilhamos, ocupamos rostos inéditos, repetimos lutas e repetimo-nos enquanto terreno nu, sedutor na retificação do passado mas infértil porque absurdo. Sentado ao computador com o perfil aberto, um Sísifo a empurrar um pedregulho que lhe reflete a imagem. Uma selfie de Sísifo como ecrã de bloqueio do iPhone. Expectorar é o mesmo que cuspir axiologias. Um homem trabalha há quarenta e oito horas a pôr cimento em tijolos nos subúrbios de Pequim, dirige-se para a residência comunitária onde tem uma cama num beliche, apanha a linha púrpura que custou mais de mil milhões de yuans por metro. Está sujo, exausto, não toma banho há vários dias, transpira há várias décadas, não dorme porque não existe sono que lhe chegue. Desce com sacos de massa de cimento pelas escadas até ao metro, passa pelos seguranças que já não olham para as pessoas, indiferentes, democráticos na indiferença e em mais nada. O homem encontra-se com outros migrantes da construção civil. Vêm de províncias rurais, remotas, pobres. Na reluzente, límpida, organizada carruagem do metro com voz de menina-moça kawaii (ke ai), a fazer avisos vários. Uma jovem de cabelo azul com um rolo na franja afunda a cara no telemóvel. Usa uma app que lhe diz em que partes dos filmes pode ir à casa de banho sem perder nada de especial. No banco da frente, quatro estudantes do secundário com sapatos da gucci e óculos de armação coreana, ouvem Lil Wayne, não falam coreano nem tão pouco inglês. Os homens pousam os sacos de massa de cimento como quem pousa o cansaço, como quem assume com um estrondo que nada espera da vida. Indiferentes a modalidades narrativas, o homem exausto puxa o escarro, a voz fofa anuncia a ligação da linha púrpura com a linha verde, quase a chegar a Chaoyang. Entra mais gente. Gente como areia. O homem escarra um escarro a vários decibéis de Lil Wayne com as últimas notícias sobre as novas parcerias comerciais de Xi em África num led. Se um homem fétido escarra numa carruagem de metro em Sanlitun em hora de ponta, terá realmente escarrado? A expectoração pendurada pelos órgãos, derretida à saída do tasco, baijiu escarlate no focinho do escritor a quem a expectoração mete nojo. Um inventário artificial de palavras sempre disponíveis porque não é casado. O escritor-filósofo define o homem como uma galinha sem penas mas só o migrante entende Diogenes, come a galinha, cospe as penas. O verdadeiro kynikos não aparece nas tertúlias de loiros hispters solitários, inebriados de exoticidade. Aqueles que tocam Punk Rock no Templo: topopoligamos de cerveja artesanal em punho em hutongs onde se defeca com uma intimidade intimidante com o chinês desconhecido, agora íntimo. Tão descontraído que nos faz vergonha ao pudor prepotente. Escarra enquanto defeca e nós só desejamos conseguir fazer o mesmo, atingir esse patamar onde só chega o autêntico. Expctoração-distúrbio acusada de autonegligência involuntária só porque dispensa confortos. Todo o conforto é inútil.
