Stendhal, o italiano (1994) Philippe Sollers

(tradução de Emanuel Cameira)

Henri-Marie Beyle, mais conhecido pelo pseudónimo Stendhal (1783-1842)

 

Em Julho de 1817, apareceu em Paris, em dois volumes, uma estranha História da pintura em Itália. Assinada com as iniciais M.B.A.A., que é necessário decifrar: Monsieur Beyle, ex-Auditor. Em Setembro do mesmo ano, eis um outro livro do mesmo autor: Roma, Nápoles, Florença. Mas, desta vez, a assinatura mudou: é Stendhal.

Onde está Stendhal em 1817? Politicamente, depois da epopeia napoleónica, é como se estivesse exilado, ou quase. A lembrança do Imperador encarcerado em Santa Helena desvanece-se (mas a corajosa dedicatória não o trai: «Os vossos vis inimigos não serão conhecidos senão pela felicidade que tiveram em ser vossos inimigos.»). A Restauração está por toda a parte, quer dizer, o dinheiro, a hipocrisia, as intrigas, os lugares. A História voltou a adormecer. Stendhal sabe que é suspeito, socialmente mas também pessoalmente.

Ele sente de outra maneira, pensa de modo diferente, ama de uma forma que só a ele pertence, precisa de admirar, quer tornar-se digno de admiração. Tem trinta e quatro anos. Não se sente bem. Está entre Ângela (que o trai) e Matilde (que será a grande paixão da sua vida). A Itália? Ah sim, mais do que nunca a França é insuportável, um dilúvio de suspeitas, de pequenos interesses, de velados, provincianos acertos de contas. A arte? Cada vez mais, pois é o mesmo que o amor. Mas que arte agora? Para dizer o quê? E com que corpos? Voltar aos gregos, como é habitual após os grandes colapsos? Sem dúvida, mas os Italianos (ainda sabemos tão pouco sobre eles) fizeram algo diferente do mau-gosto neoclássico revolucionário ou imperial. Não devemos imitar o Antigo, não devemos querer outra coisa senão o que somos. Como assim?

Stendhal tem um fraco pela fisiologia. No início, é o temperamento, o resto deriva dele. Vejamos, existe o sanguíneo, o bilioso, o fleumático, o atlético, o nervoso, o melancólico. Stendhal é já um romancista, ele observa, aponta, classifica, faz retratos, diverte-se: «Movimentos constrangidos, decisões carregadas de hesitação e reserva revelam o melancólico. Os seus sentimentos estão sempre reflectidos, os seus desejos parecem atingir o alvo apenas por desvios. Se entrar num salão, deslizará rente às paredes.» O sanguíneo-bilioso é o temperamento mais feliz (é o dos Franceses, tanto melhor). Por outro lado, o «bilioso-melancólico, variedade tão comum em Espanha, em Portugal, no Japão, parece-me, pelo contrário, o temperamento da infelicidade em todas as suas formas».

A situação histórica é melancólica? Vamos portanto chamá-la à ordem pelo espírito lógico e matemático (é o que Stendhal quer ser) mas capaz, ao mesmo tempo, de ir ao fundo do sentimento (é assim que Stendhal se imagina). Uma palavra resume esta síntese original que corre o risco de desaparecer na apatia e na busca de interesses medíocres: a energia. Assim, faremos a apologia, senão de Napoleão (afinal de contas, muitas mortes para nada e demasiada Administração), pelo menos de Francisco I de França (a «energia da Liga semeia grandes homens»). Francisco I de França, contra Luís XIV que não compreende Bernini, é «italiano». A prova? Leonardo da Vinci. Luís XIV, e a comitiva, é talvez um erro em relação a Roma. O quê? Roma? Os papas? Sim, Júlio II, por exemplo, mas não só ele.

E depois, claro, a Florença de Lourenço de Médicis: «Os seus poemas revelam uma alma apaixonada pelo amor, e que amou Deus como uma amante, aliança que a natureza apenas coloca nas almas que destina à união com os maiores génios. Ele costumava dizer: “Que aquele morreu já nesta vida, que não acredita na outra.” Com o mesmo estilo arrebatador, ora canta hinos sublimes ao Criador, ora venera o objecto de seus prazeres.»

E aqui está o grande herói desses dois volumes deslumbrantes de clareza, de julgamento e de sensação (não, não, ninguém os leu, inútil dizer o contrário): Miguel Ângelo. O gosto por Miguel Ângelo renascerá, diz Stendhal (que não imagina a existência, um dia, de Rodin). É preciso ver como ele tenta entender as linhas de força que levam a um resultado tão humano, concentrado, único. Stendhal, porém, não possui a fibra bíblica, ele «leu Voltaire aos doze anos». Mas a Sistina prende-o, fascina-o, inquieta-o: «Um tolo aparece na Capela Sistina, e a sua vozinha perturba o silêncio augusto com o som das suas palavras vãs; onde estarão essas palavras? onde estará ele mesmo dentro de cem anos? Passa como pó, e as obras-primas imortais avançam silenciosamente ao longo dos séculos que virão.»

Este é realmente Stendhal, não Chateaubriand. Profecia? Não: evidências. Stendhal está às cinco horas da manhã na Basílica de São Pedro, em Roma («Avisamos o porteiro na véspera»). Tenta analisar por que razão essa história (com seus excessos, seu derramamento de sangue, sua mística, suas blasfémias) pôde gerar essas obras. Stendhal e o culto dos grandes homens? Claro, e como ele está certo. Como materialização de «energia», é preciso dizer que Leonardo e Miguel Ângelo são casos a considerar à parte: «Miguel Ângelo passou vários meses a desenhar na capela de Masaccio. Lá, como em todo o lado, ele era superior, o que, claro, foi pago com um sentimento geral de ódio.»

O que fascina Stendhal, que é tudo menos um amador ou um crítico de arte, é a luta entre poderes temporais e espirituais: o jogo, aqui, é bizarro, já que o papa encarna o temporal e Miguel Ângelo o espiritual. Ora, neste caso, o espiritual impõe-se «Desde aquele momento, Júlio III amou-o quase tanto quanto Júlio II outrora… Sobrevivendo-lhe, como a ordem da natureza parecia anunciar, quis embalsemá-lo, para que o seu corpo fosse tão imortal quanto as suas obras». Estranho plano para um artista por parte de um papa, não é?

Eis Stendhal começando a existir em Itália. Isso o levará bem longe, é sabido. «O essencial, enquanto cá estivermos, é fugir dos estúpidos e mantermo-nos felizes.» E isto, stendhalíssimo: «O Amor está em Itália, não nos Estados Unidos da América ou em Londres… Em Inglaterra, jogar às cartas ao domingo ou tocar violino é um sacrilégio revoltante. O capitão do navio que levou Bonaparte a Santa Helena fez-lhe este extravagante anúncio.»

 

Tradução de: Sollers, Philippe [1994], “Stendhal l’Italien”, in La Guerre du Goût, Paris, Gallimard, 1996, pp. 559-563.

Covid-19 | Angela Leong pede mais serviços de apoio psicológico

A saúde mental da população em contexto de pandemia levanta preocupações à deputada Angela Leong, que quer saber se foram criados serviços específicos a nível de aconselhamento psicológico nos hospitais e centros de saúde. “A epidemia, além de constituir uma ameaça à saúde física e mental da população, afecta ainda o desenvolvimento socioeconómico, sendo fácil provocar turbulência emocional entre as pessoas”, aponta numa interpelação escrita.

Esta é a primeira interpelação escrita submetida por Angela Leong na sessão legislativa corrente, sendo preciso recuar a Julho do ano passado para encontrar registo da última.

A preocupação manifestada pela deputada passa pela possibilidade de as pessoas voltarem “a ter ansiedade antes de se livrarem das emoções negativas”, tendo em conta alterações à situação da epidemia no Interior da China e em Macau e a um quarto surto no exterior. A deputada aponta que foi criada uma linha aberta destinada a estudantes e operadores de jogo, questionando o Governo se foram “criados serviços de apoio e de aconselhamento psicológicos que correspondam à natureza e ao conteúdo do seu trabalho” para os trabalhadores da linha da frente, como profissionais de saúde e polícias. No seu entender, “é mais fácil” que estes profissionais enfrentem problemas físicos e psicológicos por causa dos riscos que correm.

Angela Leong refere que uma instituição educativa realizou recentemente um inquérito sobre o estado de saúde mental da população devido à pandemia, tendo os resultados mostrado que “70 por cento considera que a pandemia afecta profundamente a sua vida” e mais de um quarto tinha cansaço médio a alto depois do pico da pandemia. Entre os participantes, foram também registados casos de depressão, e de ansiedade.

FRC | Macau a partir de Miguel Real e João Morgado 

Na próxima segunda-feira, dia 26, a Fundação Rui Cunha acolhe a conferência “Macau na obra de Miguel Real e João Morgado”, apresentada por Ana Paula Dias. Inserido na celebração do 9.º aniversário da Fundação, o evento analisa a obra “Contos de Macau”, de João Morgado, e “A Cidade do Fim”, livro que nasce de uma investigação histórica realizada por Miguel Real

 

Para celebrar os nove anos de existência, a Fundação Rui Cunha (FRC) realiza na próxima segunda-feira uma palestra sobre literatura organizada em parceria com a Associação dos Amigos do Livro, intitulada “Macau na obra de Miguel Real e João Morgado”, e que contará com a presença de Ana Paula Dias, doutorada pela Universidade Aberta e especialista em ensino e aprendizagem de língua estrangeira, educação intercultural e pedagogia da paisagem linguística, entre outras áreas relacionadas com políticas de língua em Macau. A palestra acontece às 18h30 e será realizada em língua portuguesa.

No caso da obra “Contos de Macau”, João Morgado compila um vasto conjunto de histórias criados a partir do material recolhido aquando da sua estada em Macau, em 2017. Segundo um comunicado da FRC, tratam-se de contos que espelham “um lirismo em estado puro, animado de uma prosa poética, que diferencia este livro dos seus romances históricos”.

E este lirismo vem “do realismo social que identifica e singulariza Macau na sua geografia, tradição, história do século XX, grupos sociais diferenciados, sobretudo os portugueses e os chineses”. Trata-se de uma “prosa poética que valoriza mais os sentimentos que a racionalidade, mais o voo da imaginação que a descrição fotográfica da realidade, mais a heterodoxia e a rebeldia do que a hierarquia social e, sem desprezar o elemento masculino, valoriza sobretudo os desejos e os anseios do elemento feminino”, considera a FRC.

João Morgado esteve em Macau na qualidade de escritor participante de uma das edições do Festival Literário Rota das Letras. Numa entrevista concedida ao jornal Ponto Final, o autor revelou ter ficado deslumbrado com o território.

“Ainda estou naquela fase do espanto, de boca aberta, e estou agora a descobrir Macau, que me parece fascinante. Vou estar por aqui alguns dias e certamente alguma inspiração virá. Para já, tenho um compromisso com o próprio Festival de escrever um conto para a próxima revista do próximo ano [2018], mas certamente escreverei mais sobre Macau e penso voltar cá um dia destes com mais tempo para fazer investigação e trabalho. Desta vez estou cá mais em termos de participação no Festival. Estive na Escola Portuguesa de Macau e vou estar no Instituto Português do Oriente, mas espero um dia poder cá voltar com tempo para fazer pesquisas e trabalhar nesta área literária.”

“Rigorosa investigação”

No caso do livro “A Cidade do Fim”, de Miguel Real, nasce de uma “rigorosa investigação histórica que celebra os 500 anos de relações entre Portugal e a China”, e onde o autor decide relatar num romance de amor a história de Macau a par de uma biografia ficcionada de Fátimo Martins, professor de Português radicado em Macau em 1941. Esta obra é “homenagem de Fátimo (o protagonista) à sua língua natal, à pátria que o adoptou e, claro, à pequena flor de lótus que fez desabrochar”.

Para a FRC, este evento, além de celebrar o aniversário desta entidade, procura “mostrar a multiplicidade de olhares sobre esta cidade e a forma como os mesmos se reflectem na literatura, dando origem a diversas obras”.

Covid-19 | Governo avança com plano para acelerar vacinação

Para contrariar a fraca adesão às vacinas, o Governo vai dar início a um plano de proximidade para inocular a população por grupos sociais. Em primeiro lugar serão vacinados professores e alunos do ensino superior, numa segunda fase trabalhadores de empresas de “larga escala” e, mais tarde, pessoal e pacientes de lares de idosos

 

Até agora, apenas 8 por cento da população de Macau tomou a primeira dose da vacina contra a covid-19, o que corresponde a cerca de 57 mil pessoas, números que não correspondem às expectativas do Governo.

Assim sendo, vai arrancar o plano de proximidade, para vacinar sectores da sociedade por etapas, revelou ontem o coordenador do Plano de Vacinação contra a covid-19, Tai Wa Hou, no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau. “A primeira fase será dirigida ao ensino superior, já entrámos em contacto com as universidades e depois passamos para vacinação em empresas de grande escala. Os lares de idosos ficam para uma fase posterior”, informou o responsável, citado pela TDM – Rádio Macau.

O plano de proximidade, como foi designado, não será aplicado aos restantes níveis de ensino, porque as vacinas disponíveis em Macau só podem ser administradas a jovens com mais de 16 e 18 anos.

Quanto à vacinação de idosos, Tai Wai Hou recordou a inversão da admissibilidade de administrar vacinas a maiores de 60 anos, depois do parecer da Comissão Nacional de Saúde, e que apenas podem ser vacinados em Macau pessoas maiores de 60 anos depois de avaliadas pelas autoridades e comprovada a sua boa saúde.

Nem te reconheço

Para já, Tai Wa Hou avançou que as autoridades estão a avaliar a possibilidade de acrescentar locais onde são administradas vacinas, depois de ser anunciado que o Hospital de Kiang Wu passaria a estar incluído no plano.

Uma coisa é certa, o Governo quer inverter a baixa taxa de vacinação, que o coordenador considera “prejudicial à prevenção da pandemia” e um empecilho ao reconhecimento mútuo das vacinas com o Interior da China.

Até ontem, o centro de coordenação de contingência do novo tipo de coronavírus contou ontem 145.906 agendamentos para tomar a vacina e 86.653 doses administradas. No total, apenas 30.902 tomaram a segunda dose da vacina. Até ontem, as autoridades de saúde reportaram um total 373 casos de reacções adversas às vacinas, dois deles considerados graves.

Turismo | Rede de transportes “insatisfatória” penaliza Macau e Zhuhai

Um estudo de dois académicos da Universidade de Jinan indica que Macau e Zhuhai precisam de melhorar a rede de transportes e a ligação a outras regiões do Interior, para se desenvolverem como núcleo de turismo da Grande Baía

 

Para verdadeiramente se tornarem num dos grandes eixos de turismo na Grande Baía, Macau e Zhuhai vão ter de melhorar acessos para turistas, a nível dos transportes. A conclusão é de um estudo do Academic Journal of Humanities & Social Sciences intitulado “Pesquisa sobre Acessos de Transporte e Desejo de Turismo na Grande Baía”, da autoria de Li Tsanman e Chen Qiudi, dois académicos da Universidade de Jinan.

No documento publicado este mês, os académicos utilizaram duas fórmulas para comparar os acessos de transporte às 11 principais cidades da Grande Baía e avaliar a vontade dos turistas de visitarem essas cidades. A vertente dos transportes é a que mais penaliza Macau.

A RAEM surgem no 10.º lugar ao nível de acesso e é ainda destacada como o único destino turístico que não têm uma ligação directa da rede ferroviária de alta velocidade. Apesar destes constrangimentos, Macau bate Zhuhai, que dispõe de uma ligação de alta velocidade. No entanto, as cidades são as piores classificadas.

Guangzhou, Shenzhen, Foshan, Zhongshan e Hong Kong ocupam os primeiros lugares da tabela, por esta ordem. Os autores consideram assim que núcleos de turismo Guangzhou-Foshan e Shenzhen-Hong Kong estão bem definidos e que podem ser o principal motor da indústria na Grande Baía.

Caso as ligações de transportes melhorem, Zhuhai e Macau podem assumir um papel semelhante. “A pesquisa indica que Zhuhai e Macau podem servir como um núcleo de turismo, mas as acessibilidades a nível de transportes não são satisfatórias”, é sublinhado. “Todavia, o problema está identificado e o Governo está gradualmente a resolvê-lo através da construção da Ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau e de mais linhas ferroviárias”, é acrescentado.

O quinto mais desejado

No ranking que mede a vontade para visitar as cidades como turista, Macau surge no quinto lugar. O ranking tem por base 523 questionários. No primeiro lugar volta a surgir Guangzhou, seguida por Shenzhen, Foshan e Hong Kong.

Para os autores, Macau e Hong Kong beneficiam do princípio “Um País, Dois Sistemas” e da mistura de culturas chinesa e ocidentais. “Hong Kong consegue um melhor ranking que Macau porque beneficia da proximidade com Shenzhen e oferece aos turistas melhores facilidades a nível de transporte e passagem nas fronteiras”, é explicado.

Por outro lado, os académicos defendem que Zhuhai tem beneficiado muito da proximidade com Macau. Devido à necessidade de parar em Zhuhai para se deslocarem à RAEM, os turistas do Interior sentem-se mais tentados a fazer uma paragem no outro lado da fronteira, com ganhos para a cidade vizinha.

Protecção Civil | Hotéis obrigados a dar informações sobre clientes

A última versão da proposta de Lei da actividade dos estabelecimentos hoteleiros obriga a que sejam fornecidas informações à Direcção dos Serviços de Turismo (DST), em situações ligadas à protecção civil. A proposta está em discussão na 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, presidida por Chan Chak Mo. “Sem esta obrigatoriedade não precisa de colaborar, agora têm de fornecer. Se não o fazem há uma consequência legal”, comentou o deputado.

“Quando a DST solicita aos hotéis informações necessárias à protecção civil, perante os incidentes súbitos de natureza pública referidos no regime jurídico de protecção civil, estes têm de as fornecer”, disse Chan Chak Mo. Os hotéis que rejeitem cooperar arriscam uma multa de 10 mil a 20 mil patacas.

Por exemplo, em caso de simulação de incêndio, o Governo pode perguntar quantos hóspedes tem o estabelecimento.

Chan Chak Mo deu também como exemplo a pandemia. “Durante a [covid-19], tem o dever de conservar estas informações para não haver transmissão do vírus ou causar até implicações para o interesse público. Portanto, de acordo com a proposta de lei, têm deveres de facultar estas informações à DST”, disse aos jornalistas.

Recorde-se que a proposta prevê que os hotéis registem o nome do cliente, nacionalidade, tipo e número do documento de identificação, local de residência e correio electrónico, bem como a data e hora de chegada e de partida. O Governo pretende que estes elementos sejam armazenados por um período de cinco anos, caso precisem de ser consultados pela DST ou entidades policiais.

“Um País, Dois Sistemas” | Especialistas dizem que princípio tem sido respeitado

José Sales Marques e o embaixador jubilado Duarte de Jesus defendem que o princípio “Um País, Dois Sistemas” tem sido respeitado em Macau. Duarte de Jesus diz mesmo que o território “não sofre intervenções de potências externas que queiram criar problemas no seu relacionamento com a China”. Os dois especialistas falam hoje numa palestra online promovida pelo Instituto do Oriente da Universidade de Lisboa

 

O princípio “Um País, Dois Sistemas” tem sido devidamente cumprido e respeitado em Macau desde a transição, na óptica de José Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), e do embaixador jubilado Duarte de Jesus. Os especialistas são dois dos cinco oradores que falam hoje na palestra online “China/Macau: ‘Um País, Dois Sistemas’”, promovida pelo Instituto do Oriente, ligado ao Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-UL).

Ao HM, José Sales Marques disse que em Macau “continuamos a ver aplicado esse princípio de uma forma que respeita a sua essência”. “Macau tem os seus direitos, liberdades e garantias protegidos e obviamente que em 2021 vivemos uma situação em todo o mundo que é diferente da que se viveu em 1999. O que vou procurar reflectir é o facto de a situação em Macau dever ser vista tendo em conta todo o contexto histórico, político e social”, acrescentou.

Questionado se o caso da TDM pode levar a uma eventual mudança de paradigma neste ponto, o presidente do IEEM afasta a possibilidade. “A questão da TDM refere-se a uma relação entre uma entidade patronal e os jornalistas que trabalhavam para ela. Não tem uma dimensão que permita extravasar ou tirar qualquer tipo de conclusões em relação ao que Macau é neste momento.”

Sales Marques destacou a posição de Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, que reforçou a ideia do respeito pela liberdade de imprensa e de expressão. “Continua-se a aplicar o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. Tudo está em vigor. Não é uma questão para se especular ou retirar demasiadas conclusões sobre uma situação que é localizada.”

Sem interferências externas

Também o embaixador jubilado Duarte de Jesus, que cumpriu serviço diplomático em Pequim, garantiu que este princípio tem sido “cumprido sem atropelos à sua substância”, tendo em conta “os quadros e circunstâncias diversas”. Quanto ao papel que as autoridades portuguesas devem ter neste domínio, o embaixador jubilado defende que não vê “como Portugal deveria intervir para fazer aplicar algo que está a ser aplicado”.

“Macau não tem sofrido intervenções de potências externas que tenham interesse em criar problemas no seu relacionamento com a China, pelo que as coisas têm evoluído de modo bem diferente daquele que estamos a assistir noutras regiões”, referiu.

Para Duarte de Jesus, “Deng Xiaoping avançou para esta solução política para resolver de modo pacífico os problemas de Hong Kong e Macau, dentro de um quadro totalmente consistente com paradigmas da cultura chinesa”. “Estes paradigmas devem constituir referências importantes para o mundo ocidental saber continuar um diálogo, em que o que muda é a circunstância, mas não a substância”, acrescentou.

A palestra de hoje conta também com intervenções de Carlos Monjardino, presidente da Fundação Oriente, Raquel Vaz Pinto, professora da Universidade Nova de Lisboa e Heitor Romana, presidente do conselho científico do ISCSP-UL.

Telecomunicações | Nova lei só deve chegar à AL a partir de Outubro

A nova Lei das Telecomunicações promete reformar o sector e lançar as bases para os próximos anos. No entanto, a discussão na Assembleia legislativa não deverá acontecer antes de Outubro

 

No final do ano terminam as licenças da Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) e da Companhia de Comunicações MTEL para o serviço da rede fixa de telecomunicações. O Governo ainda está a ponderar e a negociar uma resolução, mas promete uma decisão até ao final de Dezembro.

O cenário foi traçado ontem pela Directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT), Derby Lau, à margem da apresentação de três emissões especiais de selos. “O contrato caduca no final do ano. Por isso, qualquer decisão terá de ser tomada antes do final do contrato. Estamos a discutir, neste momento, algumas alternativas, mas não há uma decisão final. Quando for tomada uma decisão será comunicada”, afirmou Derby Lau.

A directora dos CTT reconheceu também, quando questionada sobre a possibilidade de haver uma renovação temporária, que o prazo começa a apertar: “[A renovação temporária] pode ser uma alternativa, mas vai depender das negociações. O tempo é muito apertado e ninguém se pode dar ao luxo de não considerar os diferentes cenários”, justificou.

O Governo está actualmente a trabalhar numa reforma do sector, que vai ser realizada com a nova Lei das Telecomunicações. O diploma está a ser debatido no Conselho Executivo, mas Derby Lau considera difícil que fique concluído até Agosto, até porque tem de ser aprovado pela Assembleia Legislativa.

Com o mandato dos deputados a terminar a 15 de Agosto, qualquer lei que não seja aprovada até essa data vai ter de ser novamente votada, mas só a partir de Outubro, quando o hemiciclo retoma a actividade. “Julgo que não é possível [aprovar a lei até Agosto]. Mas, a lei está a ser discutida no Conselho Executivo, por isso a intervenção dos CTT no processo já chegou ao fim”, esclareceu.

Licenças provisórias?

Com a nova Lei das Telecomunicações vão ser definidos regimes para a emissão das licenças para prestar o serviço de 5G, assim como as licenças para os serviços de convergência de serviços, conhecido como triple-play, ou seja oferta de televisão, com telefone e internet.

Porém, e como falta aprovar a lei, o que deverá demorar meses, não está afastada a possibilidade de serem atribuídas licenças às operadoras através de regulamentos administrativos. “A lei começou a ser preparada em 2017, e prevê a convergência de serviços e o licenciamento 5G. Agora, se alguém nos disser que se pode fazer um regulamento administrativo independente para atribuir licenças, pode ser uma alternativa”, reconheceu a director dos CTT. “Mas, até agora, não temos estas indicações”, ressalvou.

Os CTT apresentaram ontem três emissões de selos com os seguintes temas: “Bibliotecas de Macau – 2.ª Edição”, “Procissão de Nossa Senhora de Fátima” e Festividades – Dia do Buda”. As colecções ficam disponíveis a partir de 23 de Abril, 13 de Maio e 19 de Maio, respectivamente.

PIDDA | “Contabilidade” aumenta execução em mais de 10%

Na terça-feira, os deputados elogiaram o Governo por ter atingido valores recordes das taxas de execução orçamental e utilização do orçamento do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA). Segundo os dados apresentados pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, presidida por Mak Soi Kun, a taxa de execução orçamental foi de 95,8 por cento e a taxa de utilização orçamental cifrou-se nos 97,5 por cento em 2020. Mas, sem as alterações ao orçamento geral, feitas a meio do ano, as taxas de execução e de utilização teriam sido de 80,8 por cento e 82,2 por cento, respectivamente.

O relatório da comissão, disponibilizado ontem, mostra que as taxas elogiadas pelos deputados ficaram-se a dever a dois motivos: a redução do orçamento de 2019 para 2020; e o cancelamento de 2,16 mi milhões de patacas que estavam orçamentados para no ano passado.

Em 2019, o orçamento do PIDDA foi de 17 mil milhões de patacas e houve um gasto efectivo de 12,3 mil milhões. Contudo, em 2020 o orçamentado foi reduzido para 11,6 mil milhões de patacas, entre os quais foram executados 11,1 mil milhões.

Também o orçamento de 2020 foi alterado com o ano a decorrer, como reconhece o parecer da comissão. “É de salientar que, através da referida terceira alteração orçamental, […] o Governo cancelou um montante de 2,16 mil milhões de patacas orçamentado no PIDDA, o que levou a uma descida do orçamento autorizado para 11,6 mil milhões de patacas”, é indicado no documento. “Se se comparar o orçamento autorizado no valor de 13,76 mil milhões de patacas (sem o referido cancelamento), com a despesa efectiva de todo o ano de 2020 no valor de 11,11 mil milhões e com o valor de 11,31 mil milhões de patacas da cabimentação, constata-se que a taxa de execução orçamental e a taxa de utilização do orçamento baixariam para 80,8 por cento e 82,2 por cento”, é acrescentado.

AL | Chan Tak Seng vai liderar lista para as eleições

Chan Tak Seng, antigo mandatário da candidatura de Chan Meng Kam e ex-membro da Aliança de Instituição do Povo de Macau, é candidato às eleições legislativas de Setembro e vai liderar uma lista. O anúncio foi feito ontem, aquando da entrega das assinaturas para a constituição da comissão de candidatura, e relatado pelo jornal Ou Mun.

Sobre os integrantes da lista, Chan Tak Seng afirmou que está a convidar pessoas e espera atrair membros de vários sectores profissionais e com conhecimento em assuntos jurídicos.

Quanto às principais prioridades para a lista, Chan escolheu o planeamento urbano, pensões ilegais e os casamentos falsos. No que diz respeito ao planeamento, o candidato partilhou os receios do corredor visual da Colina da Penha ser bloqueado.

Sobre as pensões ilegais, criticou o Governo por não ter alterado as leis e resolvido o problema que afecta a oferta de casas no mercado. Finalmente, o deputado atacou os casamentos falsos, porque considera que as pessoas que obtiveram residência de forma ilegal têm acesso a habitação pública e fundos públicos, e prejudicam os verdadeiros residentes. Por isso, além da punição pelo crime, Chan Tak Seng defende que as pessoas que casaram falsamente devem ser obrigadas a devolver o dinheiro que receberam, como a comparticipação pecuniária.

Clima | Xi Jinping participa hoje em cimeira organizada por Biden 

O Presidente chinês faz hoje um “discurso importante” numa cimeira global sobre o clima promovida pelo seu homólogo norte-americano, numa altura em que as relações entre os dois países são afectadas por um ambiente de tensão contínua. Dois académicos portugueses defendem que Joe Biden está a tentar recuperar a tradição norte-americana do liberalismo tradicionalista que Trump abandonou, bem como a estabelecer a “abertura de uma frente unida” com países aliados, em resposta ao crescente poder da China

 

Xi Jinping participa hoje na cimeira virtual do clima organizada pelo seu homólogo norte-americano, Joe Biden, informou ontem o ministério dos Negócios Estrangeiros da China. O chefe de Estado chinês vai fazer um “discurso importante” via videoconferência, a partir de Pequim, revelou o ministério, poucos dias depois de os dois países se comprometerem a “cooperar” na questão das alterações climáticas.

Joe Biden convidou cerca de 40 líderes mundiais para a cimeira que se estende até sexta-feira. A China e os Estados Unidos são os dois maiores emissores de gases de efeito estufa, a fonte do aquecimento global. O acordo entre os dois países é, portanto, considerado crucial para o sucesso dos esforços internacionais na redução das emissões. Os dois países comprometeram-se no sábado a “cooperar” na questão do clima, após uma visita a Xangai do enviado dos EUA para o clima, John Kerry, que se encontrou com o seu homólogo chinês, Xie Zhenhua.

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retirou o país do Acordo de Paris para o clima. Após assumir o poder, em Janeiro, Joe Biden retrocedeu nessa decisão. Grande consumidor de carvão, a China é, em termos absolutos, o maior emissor mundial de gases de efeito estufa, mas também o país que mais investe em energias renováveis.

“Não podemos resolver esta crise climática sem a China na mesa de negociações”, disse Kerry, na semana passada, durante a sua viagem a Xangai. Pequim prometeu começar a reduzir as suas emissões de CO2 “antes de 2030” e alcançar a “neutralidade nas emissões de carbono” até 2060, ou seja, absorver tanto quanto emite.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin, disse numa conferência de imprensa esperar que esta cimeira “sirva como uma plataforma de comunicação em prol da cooperação global para enfrentar o desafio das alterações climáticas, promovendo uma implementação plena e efectiva do Acordo de Paris”. Segundo uma nota publicada pela agência Xinhua, as autoridades chinesas esperam que se possa promover, através desta cimeira, “uma promoção conjunta da governança global em prol do clima e do ambiente”.

Contra o isolacionismo

Este encontro, ainda que virtual, acontece poucos meses depois da tomada de posse de Joe Biden como Presidente dos EUA. O cenário de isolacionismo e proteccionismo decretado por Donald Trump parece ter-se alterado de forma significativa e Biden quer agora associar-se a aliados com uma filosofia diplomática comum, conforme defendeu ao HM Jorge Tavares da Silva, professor da Universidade de Aveiro (UA) e especialista nas questões da China-Taiwan.

“Joe Biden mantém uma postura intransigente em relação à China, sobretudo nos assuntos comerciais, tecnológicos e de investimento, mudando a sua estratégia internacional. O novo Presidente americano, ao contrário do isolacionismo da era de Donald Trump, tem vindo a reforçar as ligações com os aliados.”

Jorge Tavares da Silva é um dos oradores da palestra online “China, Ásia e Mundo”, que acontece hoje e que conta ainda com a participação da académica Diana Soller, da Universidade Nova de Lisboa (UNL), e Nuno Magalhães, do Instituto de Defesa Nacional.

Para Tavares da Silva, “Joe Biden é, ao contrário do seu antecessor, politicamente muito experiente, tem um longo currículo de relações com a China, conhece pessoalmente Xi Jinping, conversaram os dois de forma informal tanto na China como nos Estados Unidos”.

Joe Biden e Xi Jinping devem ter “posturas assertivas”, sendo que “não é de excluir que, de um momento para o outro, se encontrem soluções de cooperação”, adiantou o professor da UA. Isto porque “as hostilidades não trazem benefício para ninguém”. “Ambos os países estão interessados em cooperar, embora no futuro as relações económicas internacionais se tenham de basear em regras maior reciprocidade”, previu.

Regresso ao passado

Para Diana Soller, Joe Biden está, na relação com a China, a tentar recuperar o passado. “A grande inovação que a Administração Trump trouxe para os EUA foi romper com uma longa tradição de liberalismo internacionalista que vinha desde Woodrow Wilson e do início do século XX. Esta interrupção causou uma grande estranheza. Biden tenta retomar essa tradição de liberalismo internacionalista.”

A académica defende que esta aposta da Administração Biden visa “a recuperação da ordem liberal internacional, mas mais globalizada, com a inclusão de mais países, e que não se centre no eixo atlântico como antigamente”. Há também a “renovação das alianças com as democracias, não apenas com os Estados europeus mas com as democracias asiáticas que fazem parte do quadro quadrilateral, como o Japão, Índia ou a Austrália”.

Diana Soller recorda que o primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, foi o primeiro a visitar a Casa Branca na última sexta-feira, antes do arranque do Fórum Boao para a Ásia, que terminou ontem. Biden está também, segundo a académica, a tentar apostar na “divisão do mundo entre democracias e autocracias, sendo que as autocracias pela sua natureza são os rivais naturais das democracias. Biden quer juntar o mundo livre para se opor a que as autocracias, especialmente a China e a Rússia (em segundo lugar) tenham um papel importante no sistema internacional futuro”.

Quanto à guerra comercial, Diana Soller acredita que vai manter-se, até porque “não há novos contornos”. “Há um desacoplamento da economia americana face à economia chinesa que já vinha de Trump e transita para Biden. A segunda estratégia tem a ver com a reorganização e reforma das organizações internacionais que regulam a vida económica internacional, que os EUA estão a tentar transformar com o apoio dos aliados europeus e asiáticos, mas que está muito dependente dos aliados económicos que os EUA podem ter”, frisou.

Guerra “pouco provável”

O mundo vive hoje vários focos de tensão entre diversas potências, mas a académica da UNL não prevê que venhamos a assistir a uma guerra global. “Isso é altamente improvável. Podem acontecer conflitos que envolvam grandes potências, mas que sejam localizados e contidos, como por exemplo no Mar do Sul da China ou no Mar do Leste da China, onde a tensão tem aumentado bastante nos últimos meses.”

Outra possibilidade de conflito, é na fronteira dos Himalaias, “onde a tensão entre China e Índia já foi bastante elevada”. No fundo, “pode haver aquilo que acontecia na Guerra Fria, uma espécie de guerras de procuração”, adiantou Diana Soller.

De frisar que esta terça-feira, por ocasião do Fórum Boao para a Ásia, Xi Jinping deixou claro que a China não quer enveredar pelo caminho diplomático traçado por uma nova Guerra Fria. “A pandemia da covid-19 tornou mais claro para as pessoas em todo o mundo que devemos opor-nos a uma nova ‘Guerra Fria’ e a um confronto ideológico sob quaisquer formas.”

E a Europa?

No meio deste cenário, Diana Soller acredita que os aliados europeus “estão um bocadinho reticentes em apoiar os EUA na reforma das instituições económicas”, uma vez que “têm interesses económicos já relacionados com a China, especialmente a Alemanha”.

“A Europa não vai poder dar-se bem com deus e o diabo, independentemente de quem for deus e o diabo nesta equação. Mais tarde ou mais cedo vai ter de escolher o aliado que quer ter, e espero que essa escolha sejam os EUA, por razões não de preferência pessoal, mas porque a Europa tem uma ligação muito importante com o país, relacionada com a manutenção da sua própria segurança através da NATO.”

Relativamente à área da Defesa, Diana Soller acredita que a Europa, por si só, “não consegue defender-se num mundo competitivo como aquele em que estamos a entrar”. O continente não pode “dar-se ao luxo, por razões económicas ou outras, de perder o seu guarda-chuva de segurança”, até porque “não parece existir vontade política nem tempo por parte da Europa para criar forças armadas competitivas”.

“A prioridade europeia deve ser garantir que não se coloca numa posição de fragilidade”, tendo em conta os polos de conflito que vão surgindo, concluiu Diana Soller.

Perigos do Estreito

Na palestra de hoje Jorge Tavares da Silva vai falar da relação entre a China e Taiwan. O docente da Universidade de Aveiro acredita que “não podemos hoje assegurar que um conflito armado não possa acontecer”. “Há um novo clima no Estreito de Taiwan, de uma China ferida pela história, desiludida pelo rumo político de Taiwan e fortalecida pelos resultados do seu crescimento, traduzido em poder. Depois do período de governação de Ma Ying-jeou, Taiwan volta a ter no governo o Partido Democrático Progressista, de tendências independentistas, o que desagrada fortemente a Pequim”, disse ao HM. Para o académico, “a reunificação de Taiwan pela via pacífica tornou-se muito difícil”. “As instituições democráticas taiwanesas estão fortalecidas. As manifestações em Hong Kong foi o pior que aconteceu a Xi Jinping na sua tentativa de recuperar Taiwan”, concluiu.

Jogo | Última semana confirma tendência de recuperação

A semana de 12 a 18 de Abril voltou a registar melhorias nas receitas da indústria do jogo, de acordo com analistas da JP Morgan Securities e Sanford C. Bernstein. Segundo os analistas da JP Morgan, na semana passada os casinos de Macau tiveram receitas brutas diárias de 300 milhões de patacas por dia, “um dos registos mais elevados para períodos fora de feriados no período depois do início da pandemia”, parcialmente empurrado pelos resultados do sector VIP, cita do portal GGRAsia.

A consultora afirma que a procura no mercado do jogo de Macau “está a recuperar confortavelmente”, com uma receita bruta nos primeiros 18 dias de Abril estimada em 5,5 mil milhões de patacas, ou 280 milhões por dia. Números mais optimistas face aos registados nos meses anteriores, 260 e 270 milhões de patacas por dia, apesar de não se estar em época alta.

As melhorias, de acordo com a Sanford C. Bernstein, resultaram, principalmente, no aumento da entrada de visitantes durante o fim-de-semana e consequência da boa performance do sector VIP. Os analistas referem que, apesar a primeira metade da última semana ter sido mais calma, a chegada de visitantes na sexta-feira, dia 16, foi a melhor dos últimos 15 meses, com 34,252 entradas. A média diária de turistas que chegaram a Macau entre 9 e 15 de Abril foi de 27.404.

IPM | Docente diz que moeda digital vai prejudicar salas VIP

Zeng Zhonglu, professor do Centro Pedagógico e Científico na Área do Jogo do Instituto Politécnico de Macau, acredita que as salas VIP vão sofrer um golpe nas receitas devido à possível implementação de moeda digital. Ho Iat Seng admitiu na Assembleia Legislativa que o Executivo está a planear alterar a legislação em vigor para regular as moedas digitais, que assim poderá ser implementada em Macau.

Na sequência deste desenvolvimento, Zeng afirmou ao jornal Ou Mun que a indústria do jogo está em mutação, devido ao combate contra o jogo transfronteiriço no Interior, e que devido ao efeito dissuasor da criminalização da actividade que o volume de apostas nas salas VIP está em quebra. Apontando que as receitas das salas VIP apenas representam 38 por cento do total, Zeng alertou para uma quebra maior neste volume, que poderá ser crítica para os casinos, no caso de a troca de fichas ser substituída por uma moeda digital.

Por outro lado, Zeng Zhonglu defendeu que o Governo de Macau deve esclarecer muito bem a futura lei das moedas digitais, antes do lançamento, e que deve clarificar se o Governo Central vai ter a possibilidade de controlar as transacções e aceder aos dados das transacções.

Finalmente, em relação à adopção da moeda digital, Zeng considerou que esta deve ser uma possibilidade para os jogadores, mas que não deve representar o abandono da moeda física.

Seul condiciona aceitação de descarga de água radioactiva de Fukushima

A Coreia do Sul aceitará, caso sejam cumpridas algumas condições, o plano do Governo japonês para despejar gradualmente no mar águas tratadas, mas ainda radioactivas, da central nuclear destruída de Fukushima, segundo o Governo sul-coreano.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Coreia do Sul, Chung Eui-yong, afirmou ontem no Parlamento que o país pode levantar as suas objecções, se forem cumpridos dos padrões da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).

“Se (o Japão) seguir os processos apropriados, de acordo com os padrões da AIEA, (o Governo sul-coreano) não tem nenhuma razão particular para se opor”, disse Chung.

Para haver acordo com Seul sobre o assunto, adiantou, o Japão deve apresentar provas e informações científicas suficientes e compartilhá-las, fazer consultas com antecedência e garantir a participação da Coreia do Sul no processo de verificação de segurança da AIEA.

“Em vez de se opor ao plano (abertamente), Seul está implacável e consistentemente a solicitar ao Japão (que aceite essas três coisas, enquanto dá prioridade à saúde e segurança da população”, observou o ministro dos Negócios Estrangeiros.

O Enviado Presidencial Especial dos EUA para o Clima, John Kerry, afirmou no domingo que Washington está “confiante” sobre a consulta do Japão à AIEA sobre o plano.

Desde o anúncio do plano, na semana passada, a Coreia do Sul tem sido palco de protestos de pescadores, grupos ambientalistas e outras associações cívicas, que prosseguiram nos últimos dias.

Ontem, em Yeosu, sudoeste do país, cerca de 150 navios de pesca foram mobilizados para uma manifestação marítima, cenário que se repetiu noutros pontos do país.

Aprovação internacional

A Agência Internacional de Energia Atómica, das Nações Unidas, apoiou o plano do Japão para despejar gradualmente no mar águas tratadas, considerando reunidas as necessárias condições de segurança.

“Estou confiante de que o governo [japonês] continuará a interagir com todas as partes de uma forma transparente e aberta enquanto trabalha para implementar a decisão de hoje”, disse o director-geral da AIEA, Rafael Grossi, em comunicado.

Salientado que o despejo de águas está de acordo com a prática internacional e é tecnicamente viável, a organização manifesta ainda disponibilidade para dar apoio técnico na monitorização da implementação do plano.

De acordo com a AIEA, as descargas controladas de águas radioactivas no mar são usadas de forma rotineira por operadores de centrais nucleares em todo o mundo, sob autorizações regulatórias específicas com base em avaliações de impacto ambiental e de segurança.

As instalações de Fukushima Daiichi geraram toneladas de água contaminada que tiveram de ser armazenadas depois de usadas para arrefecer os núcleos parcialmente derretidos de três reatores.

Desde há anos que a empresa responsável pela central, a TEPCO, utiliza um sistema para filtrar aquela água e eliminar todos os seus isótopos radioactivos com exceção do trítio.

O aquecimento global não é ficção científica (continuação)

Os estudantes devem ser sensibilizados para os danos que o consumo de carne causa ao ambiente e para as consequências que teriam de enfrentar com as alterações climáticas. As lições também devem tocar em questões de poluição ambiental. O estabelecimento de uma obrigação de reflorestação a nível nacional com incentivos. Para cada árvore cortada, pelo menos três devem ser replantadas. Aumentariam as penas por fogo posto, reforçariam a vigilância dos incêndios florestais com todos os meios tecnológicos possíveis, e dotariam a força de intervenção de combate a incêndios de mais meios e pessoal. Seriam dados incentivos aos municípios e particulares para replantar árvores em todas as áreas não cultivadas e para os municípios, províncias e regiões, a obrigação de replantar pelo menos três árvores por cada árvore cortada por qualquer razão. O imposto sobre produtos, proporcional à libertação de CO2 na atmosfera que esse produto específico envolve, seria um instrumento formidável para combater as alterações climáticas.

O aumento do preço dos produtos poluentes reduziria a procura dos mesmos, e as receitas desta tributação poderiam ser reinvestidas directamente em incentivos. Poder voar para destinos turísticos mesmo a várias horas de distância por algumas dezenas de euros é uma coisa maravilhosa, mas não temos dinheiro, senão acabaremos como a cigarra que não se preocupava com a chegada do Inverno e só pensava em cantar. Temos de fazer sacrifícios como a formiga se quisermos ter um futuro. Chegámos ao absurdo de que se pode gastar muito menos para fazer uma viagem de duas horas de avião do que de comboio. Deveria ser o contrário, porque os comboios poluem muito menos. Uma taxa de carbono ajudaria a restabelecer o equilíbrio. Também os navios de cruzeiro poluem de uma forma assustadora, queimando fuelóleo pesado, mais barato, mas muito mau para a poluição devido ao teor muito elevado de enxofre. O consumo também é muito elevado. Um navio de cruzeiro queima em média cerca de dez toneladas de fuelóleo por hora! Numa semana de cruzeiro, considerando pelo menos cem horas de navegação, seriam mil toneladas, ou seja, um milhão de quilogramas!

O Imposto do Carbono afectaria cada produto e quando um produto é composto por muitas partes e componentes o preço final aumentaria de acordo com a soma da pegada ecológica negativa dos componentes. Também no sector alimentar, o Imposto do Carbono voltaria a pôr em jogo produtos locais, penalizados pela concorrência global e pelo mercado comum. É absurdo consumir produtos que vêm do outro lado do mundo com um custo muito elevado em termos de emissões de CO2, quando os podemos produzir ou cultivá-los em casa. Outro produto com um elevado impacto ambiental é a água mineral. As garrafas de água mineral emitem a mesma quantidade de CO2 que uma central eléctrica alimentada a carvão de tamanho médio. Como é muito pesado, de pouco valor e de grande consumo diário, temos de o obter nas zonas mais próximas possíveis ou pagar muito mais caro. Isto significa que aqueles que podem e querem gastar mais optando por águas distantes financiarão pelo menos os incentivos para reduzir o CO2.

Outra questão muito importante para o clima é o transporte.

Admitindo que a energia deve vir de fontes renováveis, caso contrário seria útil apenas para a poluição local mas não para o CO2, daria ainda mais incentivos aos veículos eléctricos a fim de facilitar a sua aquisição e baixar os seus custos com a produção em massa. Actualmente, os carros eléctricos ainda são demasiado caros para a distribuição em massa. Ao mesmo tempo, seria necessário investir na distribuição generalizada dos pontos de carregamento.

Deveriam ser reduzidos definitivamente os preços de todos os meios de transporte públicos, que não podem ser deixados nas mãos de particulares, sendo um serviço público. Como é o caso em vários países nórdicos, a bicicleta deve tornar-se um lugar-comum. Deve ser usado todos os dias, para fazer recados e pequenas compras, mas também para ir trabalhar. Se o fizerem no norte da Europa, onde as condições meteorológicas são piores, imaginem se não o pudermos fazer nos países de sol. Assim, incentivos para a compra de bicicletas, ciclovias em todos os lugares onde são realmente necessárias e não apenas para diversão, aplicações para distribuir incentivos de utilização, partilha de bicicletas nas cidades, mesmo as mais pequenas.

Mesmo aqueles que caminham devem ser recompensados e incentivados. Existem aplicações para telemóveis com esta função. Os autocarros, eléctricos e táxis devem ser gradualmente substituídos por propulsão eléctrica utilizando metano ou, melhor ainda, hidrogénio. Os caminhos-de-ferro devem ser muito mais utilizados tanto para o transporte de passageiros como de mercadorias, baixando os preços e, para o transporte de mercadorias, criando infra-estruturas intermodais. Os custos incorridos para aumentar a eficiência energética dos edifícios pagam-se a si próprios ao longo do tempo. O maior problema para a maioria das pessoas é que não têm dinheiro suficiente e não podem permitir-se actualizações de eficiência energética. O Estado deveria intervir, não só com benefícios fiscais, mas também com financiamento a juros zero, o que resolveria este problema. A poupança de energia, bem como a redução de emissões, é vantajosa tanto para o cidadão como para o Estado porque, além de poupar dinheiro, limita a dependência de outros países e afecta positivamente a balança comercial.

A optimização da eficiência energética do equipamento eléctrico e electrónico deve também ser fortemente encorajada. Substituir as caldeiras antigas que, se tiverem mais de quinze anos, necessitam de grandes quantidades de electricidade para aquecer. Podem ser obtidas poupanças de electricidade até um terço em comparação com caldeiras mais antigas, o que tem um efeito significativo nas contas de electricidade e nas emissões. Substituir as lâmpadas antigas por lâmpadas LED: as lâmpadas de halogéneo e os projectores que temos não são certamente campeões de poupança. As novas lâmpadas LED são muito mais eficientes e reduzem drasticamente o consumo de electricidade. Não só isso, a sua duração média de vida é superior às lâmpadas tradicionais, e para a maioria dos modelos deve atingir dez anos. Sempre que possível, instalar painéis solares térmicos.

No sistema tradicional de distribuição de electricidade, mais de 50 por cento da energia é perdida no caminho o que é uma percentagem enorme. A electricidade deve ser produzida localmente, principalmente através da exploração de fontes naturais tais como o sol, o vento e a água. Estas fontes de energia deveriam, portanto, ser mais incentivadas e as fontes poluentes deveriam ser tributadas. Mais uma vez, as receitas da tributação devem ser canalizadas directamente para incentivos às energias renováveis, à investigação e ao financiamento de instalações, especialmente para a energia fotovoltaica até 3 kWp. Os geradores eólicos não são os melhores para a paisagem e também criam alguns pequenos problemas para as aves e o ruído nas proximidades, mas face a uma possível extinção em massa, escolhendo áreas pouco habitadas e paisagens de pouco significado mas ventosas, estes problemas são de importância secundária e dever-se-ia investir fortemente neste tipo de produção de energia renovável.

Sempre que possível, a produção de energia de biomassa deve ser estabelecida perto de locais onde existam quantidades de biomassa. O método Beccs (Bio-energia com captura e armazenamento de carbono) deve ser utilizado em grandes áreas agrícolas, mas pouco exploradas ou não cultivadas. Baseia-se no cultivo de plantas capazes de fixar muito carbono e depois utilizá-las como combustível para obter electricidade. Seria um sistema de custo relativamente baixo que poderia remover até cinco mil milhões de toneladas de CO2 do ar por ano. Outra fonte alternativa poderia ser representada pelos biocombustíveis obtidos a partir do processamento de cereais, madeira, gordura ou com a parte não comestível das plantas, que têm a vantagem de reduzir até 90 por cento das emissões de CO2 em comparação com a gasolina e não “matar à fome o mundo” como o bioetanol, que em vez disso provém do processamento de cereais, acusado de desviar quantidades significativas da produção agrícola de milho e outros cereais para a alimentação e, portanto, de ser responsável pelo aumento dos preços dos alimentos nos últimos anos.

A recolha diferenciada deve ser alargada a todos os municípios dos países porque cada quilograma de material reciclado poupa dezenas de quilogramas de dióxido de carbono libertado para a atmosfera. Também a percentagem de material recolhido separadamente deve aumentar para todos os municípios e atingir pelo menos 80 por cento.

Actualmente, não são muitos os municípios que o conseguem. A recuperação de objectos usados, bem como a reciclagem, para além de reduzir as emissões de CO2, também cria empregos e uma economia ecológica. A fim de reutilizar é necessário educar a população para esta prática e encorajar as associações que lidam com ela. Seria necessário convencer as pessoas, com publicidade direccionada, a comprar menos. Por vezes não nos damos conta de que estamos a comprar objectos do quotidiano que são abandonados no esquecimento ou pior, descartados, quando se trata de comida. A produção de uma camisola de lã tem o mesmo impacto de CO2 que um mês de aquecimento da nossa casa, uma T-shirt é equivalente a dois ou três dias de energia. Se todos comprássemos menos artigos, haveria menos produção e com ela menos CO2 desperdiçado.

A utilização de cimento, que tem um impacto significativo nas emissões, bem como a retirada de espaço às áreas verdes que absorvem CO2, deve ser reduzida ao mínimo absoluto, dando prioridade à recuperação e valorização dos edifícios existentes. Temos demasiados edifícios abandonados ou não utilizados que estragam a paisagem. Quando não for possível prescindir dele, deve ser utilizado “betão verde”. A produção de cimento é uma das maiores fontes de emissões de CO2. Assim, a redução da pegada ecológica deste material de construção poderia ser alcançada através da adopção do “betão verde”, que é produzido a partir de resíduos industriais, reduzindo assim a extracção de matérias-primas. A sua fórmula prevê, além disso, a utilização de silicatos de magnésio, capazes de absorver grandes quantidades de CO2 durante as fases de arrefecimento e instalação.

Um recomeço

Seria um dia como os outros neste pequeno café de bairro. Como muitos estabelecimentos semelhantes nesta cidade, é a sua decoração anónima o seu traço mais ostensivo, feita para deixar à superfície os rostos, benefícios e tarefas de quem o frequenta ou lá trabalha. As paredes estão preenchidas por avisos regulamentares ou proclamações de certezas gastronómicas encimadas pela frase “Hoje há”. O balcão é de alumínio com uma parte envidraçada, onde se encontram expostos os possíveis objectos de desejo de quem ali entre. Seria um dia como os outros, então. Mas não é.

Sentado num canto estratégico, lugar ideal para o caçador do quotidiano, observo. E o que vejo é o que faz a diferença: há movimento, sorrisos debaixo das máscaras, olhos ardentes. Há conversas sobrepostas que chegam a sufocar a vozearia do mundo que é debitada pela televisão. Olhando esta gente, olhando-me a mim, lembro de forma pouco modesta um verso que escrevi e que tive a sorte de o ouvir cantado: “Cada fim é um recomeço”. Porque é de recomeço que se estão a construir estas primeiras horas de liberdade relativa.

É um dia de regresso e Deus sabe como eu gosto de regressos. Cada cliente deste pequeno café de bairro é um Ulisses do dia a dia, cansado de uma longa viagem por mapas desconhecidos e territórios inseguros. Aportam a este lugar com histórias fantásticas para contar e preparados para outras que ainda nem começaram. Percebo. Sou um deles, quero ser um deles. O meu telefone volta à vida com planos de trabalho, convites vários para toda a espécie de reencontros. O pastel de nata que devoro tem o sabor da madalena de Proust.

E depois há outra coisa, um aroma doce e colectivo, ao mesmo tempo estranho e familiar: é o aroma da esperança. Instalado no meu discreto cantinho, reconheço essa sensação agridoce e, alimentado que fui a doses generosas de Séneca, recordo de imediato que é da esperança que nasce o medo.

Só que hoje não, hoje não. Por um dia que seja esconder as nuvens. Por um dia que seja fingir que acredito na esperança. Por um dia que seja, gritar mais alto do que o mundo me grita, do que a vida me berra. Por um dia que seja, poder ser Ulisses e, saindo para a luz, repetir baixinho e quase confiante o mantra possível: “Cada fim é um recomeço”.

Mão Dita e por dizer

Horta Seca, Lisboa, quarta, 14 Abril

Abrimos as janelas de cada dia para nos queixarmos do tempo, assim ele nos fosse exterior. Portanto, tenho as minhas razões de queixa. Cada passo dado, cada gesto emitido, cada esforço, as ideias arrancadas pétala por pétala de uma flor por existir, tudo participa no coro de tragicomédia que traz à cena A Grande Avaliação. Sempre detestei exames, antes de perceber que passamos a vida na navalha da examinação. Talvez o momento e o movimento que atravessamos seja agravadamente mais de balanço por tanto conter de desequilíbrio.

Uma vez mais a pretexto de festival, no caso o 5L que se anuncia para Lisboa nos primeiros dias de Maio, depois da falsa partida de 2020, preparamos outros dois volumes da colecção Mão Dita. Nascida por lembrança e insistência do Luís [Carmelo], que acabou por criar a Nova Mimosa para dar resposta cabal às suas ânsias, pretendia ser versão portátil e laboratorial, ensaio súbito, recolha do volátil da voz alta, chamada para tema e trepidação. O grafismo, muito discutido com a Luísa Barreto sublinharia isso mesmo, com os dois pontos de arame e uma capa de intervenção plástica sem mancha de tipografia, sem guilhotinar as sobras que resultam da dobra dos cadernos.

Testámos logo limites com as 82 páginas do «Tratado», do Luís, que chegou a ser finalista do Prêmio Oceanos, com a erudita abordagem corsária dos grandes textos. «Nunca houve inveja do futuro/ na linguagem das aves […] Nunca houve passado/ na linguagem dos homens». O grande leitor enfrenta espelhos e fantasmas, desdobra paisagens e alinha as invenções. Fôlego assim talvez desminta as premissas, mas um laboratório pode ter correntes de ar…

Mais alinhado com as intenções, Felipe Benítez Reyes fez pequena antologia dos seus poemas que tinham partido ao encontro da sombra de Pessoa. A ela voltamos com a tradução para cabo-verdiano da Ode Marítima, pelo José Luiz Tavares – quem mais teria o atrevimento? –, ele que exilou o mar dos seus versos de ilhéu. «A, tudu kais é un sodadi di pedra!/ I óra ki naviu ta sai di kais/ I dirapenti ta odjadu ma abri un spasu/ Entri kais ku naviu/ Un angústia risenti, n ka sabe pamodi, ta toma na mi,/ Un nébua di sintimentu di tristeza». («Ah, todo o cais é uma saudade de pedra!/ E quando o navio larga do cais/ E se repara de repente que se abriu um espaço/ Entre o cais e o navio,/ Vem-me, não sei porquê, uma angústia recente,/ Uma névoa de sentimentos de tristeza».)

A dita colecção quis-se ainda hall de entrada. Faça favor, Liliana S. Ribeiro, com as perversas arrumações, da infância, da paixão, das varandas, dos objectos. Entre, Ana Freitas Reis, trazendo forte «Cordão» ligando a universo no qual as palavras possuem carne e portanto física, peso e alcance. Avance sem medos, João Rios, aquele que usa o sarcasmo para descascar os verdetes da História, sem deixar por isso de recolher das marés restos e sujidades do quotidiano. Foi o único a assinar dois títulos e em pleno lançamento do segundo apercebeu-se que havia datas redondas por celebrar. Apesar de faltar mesa às preparações onde nos temos encontrado permitiu com mais facilidade aquilatar da pujança do sopro. Está para mesmo depois do intervalo, esta singela celebração de mais um quarto de século a respigar. «nenhuma idade / é mais sólida/ que as ruínas da casa».

A esta listagem dos novos soma-se agora os velhos, amigo e poema, resgate também de edição perdida há décadas nos dentes da engrenagem. «As Portas de Santo Antão», do mano Luis [Manuel Gaspar], atira-nos para pedaço perdido da alma da minha cidade, bastando para tanto que nos atravessemos neste delírio de atenções, ao lugar, à palavra, às sobras, às ruínas. Seremos bailarinos, acrobatas, nadadores, trolhas, esfaimados e clientes mas sobretudo observadores. Seremos rima e cartaz e tudo e mais alguma coisa. Até Lisboa, a que nunca existiu a não ser entre nós. «Há milhões de criaturas,/ Homens, mulheres e petizes,/ Que dão saltos e pinotes/ E arrebitam os narizes// Numa algazarra medonha, / Procurando a direcção/ Que os leve sem demora/ Às Portas de Santo Antão.»

O Nuno Viegas [algures na página, uma hipótese de capa não escolhida, para não retirar surpresa e para acrescentar valor a este cantinho de licores], que põe humor nas cores, interpretou bem o caos criador. Junta-se a uma galeria que inclui as cores e interpretações de Pedro Proença, José Barrias, Pedro Pousada, Eugénia Mussa e Francisco Vidal.

Em 2018, no voluminho #01, guilhotinado por engano consuetudinário, a Inês [Fonseca Santos], senhora de várias madrugadas – que, aliás, foi assinalando durante o confinamento com leitura diária do céu que lhe assiste –, não se atreveu a vaticinar que acabaríamos todos em uma «Suite sem vista». Bom, suites para os mais bafejados, assoalhadas interiores para a maior parte. A rapariga aguarda que nem cerejeira o desabrochar violento da esperança. Anseia pela colheita, outra além da da solidão, da do tédio. Ia tocando o sangue e Deus, assim como teclas de instrumento. No corpo, como na cama, de olhos abertos. «A rapariga possuía metade da vida./ Estava demasiado velha para a fuga:// regulava a temperatura das palavras/ como quem copia com os dedos// o tom do coro da missa, em si menor.// A rapariga respirava fundo na suite sem vista, recordava:/ a vida inteira, cronométrica, a vida inteira //como quem copia com os dedos o ritmo / da pessoa errada.» A rapariga e nós com ela.

Música | LMA recebe este sábado terceira edição do Festival Arroz

A terceira edição do Festival Arroz acontece este sábado, dia 24, a partir das 21h30 no espaço Live Music Association. Ao contrário das edições anteriores, onde a música electrónica, o funk ou o rock foram os protagonistas principais, o cartaz revela sonoridades mais pop com as bandas locais Joking Case, The Land of Children ou Nevermind. Mas a música de dança também está garantida com os None of Your Business, sem esquecer o rock dos LAVY

 

É uma pop romântica, mas com sons amadurecidos, aquela que pode ser ouvida este sábado, dia 24 de Abril, no espaço Live Music Association (LMA), a partir das 21h30. O Festival Arroz está de regresso e na sua terceira edição traz diferentes sonoridades, num ritmo mais calmo, apesar de trazer os LAVY, banda de rock já com passos firmados na cena musical local, e os ritmos da música de dança com Rui Simões dos None of Your Business.

Dickson Cheong, um dos gestores do espaço LMA, revelou ao HM que essa é a grande novidade desta edição, a tentativa de revelar “o lado mais meloso das bandas locais que está por descobrir”. “Passamos dos respeitados LAVY, com os seus tons lendários de Rock and Roll, para um grupo de músicos talentosos como é o caso dos Joking Case, que nos trazem uma sonoridade rock que faz arrepiar a pele. Os The Land of Children e Nevermind vão-nos surpreender com uma sonoridade musical refrescante”, adiantou.

Dickson Cheong garante que o objectivo desta série de concertos é “trazer o lado mais suave da música rock, proporcionando um ambiente com sonoridades mais relaxantes”. “Espero poder testemunhar o nascimento de um novo género musical também”, frisou o gestor do LMA.

Mais edições a caminho

“Shelter” é o nome de uma demo já gravada pelos The Land of Children que revela precisamente este lado mais romântico da pop. Composta por quatro músicos “que gostam de estar juntos e documentar as histórias e os sentimentos do seu dia-a-dia através das canções”, os The Land of Children assumem ser “kidults [crianças crescidas]” que se juntaram por causa da música.

“Estão ansiosos por crescer e viver com a sua própria música e partilhar as melodias que pertencem a todos os apaixonados pela música que os rodeiam”, escrevem os quatro músicos na terceira pessoa. No caso dos Joking Case, o público poderá ouvir “You’re still the one I want for Christmas”, música que é acompanhada por um videoclipe a preto e branco.

“Como sempre, queremos tentar introduzir nos nossos eventos mais talentos locais”, adiantou Dickson Cheong. Pelo palco do LMA já passaram inúmeras bandas com diferentes sonoridades, sendo que o Festival Arroz promete não ficar por aqui. O gestor do LMA assegurou ao HM que já estão a ser pensadas mais edições para este ano.

A mistura de estilos musicais nesta iniciativa é tanta que até inspirou o próprio nome do evento. “Quando estávamos a organizar o festival não sabíamos qual seria o nome ideal. Fizemos uma pausa, pedimos comida de fora e decidimos que o festival poderia chamar-se Arroz, devido à mistura do arroz cozido com comida chinesa ou ocidental. É como a música, em que podemos misturar todo os estilos”, contou Dickson Cheong. A entrada nos concertos de sábado é feita mediante o pagamento de um donativo.

Toxicodependência | Registo apresenta quebra no número de casos

O Instituto de Acção Social indica que o número de toxicodependentes registados em Macau no ano passado caiu quase 37 por cento em comparação a 2019. No entanto, foi deixado um alerta para possíveis casos ocultos de consumo de droga. O grupo de trabalho que acompanha a situação dos jovens propôs dar atenção à sua saúde mental

 

No ano passado foram registados 219 toxicodependentes no “Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau”, número que contrasta com as 346 pessoas registadas em 2019, representando uma descida de 36,7 por cento. Os números do Instituto de Acção Social (IAS) foram apresentados ontem no seguimento da sessão plenária da Comissão de Luta contra a Droga.

As medidas de prevenção contra a covid-19 tiveram influência, através do encerramento temporário de instituições de serviços sociais e medidas de controlo do fluxo de pessoal. De acordo com o IAS, isso levou a que “o número obtido em todo o ano apresentasse um notável decréscimo em relação ao ano transacto”.

Cheang Io Tat, chefe do departamento de prevenção e tratamento da dependência do jogo e da droga, associou a quebra de casos ao longo dos últimos cinco anos aos “resultados nas medidas de prevenção” do Governo, mas salientou que existe “uma tendência que merece a nossa atenção, que são casos ocultos de consumo de droga”. Em comunicado, o IAS garante que mantém a cooperação com as 22 unidades de serviços que comunicam os casos, e que “foram convidadas” outras entidades para aderir. Um dos objectivos passa por alargar o sistema a instituições de trabalho comunitário ou de trabalho com a família, por causa da frequência em que os casos ocultos são detectados nas famílias. Assim, o IAS espera “detectar o mais rapidamente possível casos latentes na sociedade” de forma a poder “dar mais apoio”.

Note-se que o presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM), Augusto Nogueira, alertou anteriormente que este sistema não reflecte o universo de consumidores de droga no território. Isto porque se baseia nos consumidores detidos pelas autoridades policiais e por quem se dirige a instituições e organizações privadas à procura de tratamento.

Das 219 pessoas registadas no ano passado, 16 eram jovens com menos de 21 anos, representando uma descida para quase metade do número face ao ano anterior. Apesar disso, aumentou a proporção de estudantes. A maioria dos toxicodependentes registados no sistema eram residentes de Macau e apenas um quinto do consumo aconteceu fora do território.

No geral, a metanfetamina, vulgarmente conhecida por “ice”, foi a droga mais consumida, representando mais de um terço. Seguiram-se a cocaína (19,2 por cento) e a canábis (11,2 por cento). Em 41 por cento dos casos, o consumo aconteceu dentro do lar, sendo a casa de amigos e discotecas ou karaokes os outros locais mais comuns. A média das despesas mensais com o consumo de drogas fixou-se em 3.331 patacas.

Atenção à saúde mental

O grupo de trabalho que acompanha a problemática da droga relativamente aos jovens, apresentou um estudo sobre a “tendência do consumo de drogas, procura dos serviços de desintoxicação e o plano de desenvolvimento”. Foi proposto que “seja dada atenção à saúde mental dos jovens, à relação entre educação familiar e o risco do consumo de drogas, sendo ainda referido que o mesmo “vai continuamente desenvolver junto dos jovens, encarregados de educação e dos profissionais” acções de prevenção”.

Cheang Io Tat, chefe do departamento de prevenção e tratamento da dependência do jogo e da droga, disse que o Governo coopera com uma associação de jovens num plano de formação profissional para quem faz desintoxicação. Entre 2019 e 2020 realizaram-se mais de duas dezenas de cursos de formação, que contaram com a participação de 92 jovens. De acordo com o representante do IAS, 90 por cento dos participantes “não voltou a ter contacto com a droga”.

Recorde-se que no ano passado foi também lançado o programa de estágio profissional “Hold on to hope”, ligado à ARTM. O chefe de departamento disse que se pretende dar a conhecer “o trabalho de reabilitação dos toxicodependentes de Macau” e promover a sua reintegração social.

Homem falsificou documentos para seduzir quatro mulheres

Um motorista fez-se passar por funcionário público bem pago para seduzir amantes e terá, alegadamente, falsificado certificados de emprego para justificar à esposa deslocações a Hong Kong

 

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de um homem que se fazia passar funcionário público de Macau em Hong Kong, e que utilizou o esquema para manter relações com pelo menos quatro mulheres. A notícia foi avançada ontem, em conferência de imprensa, pela PJ e o residente de 25 anos, motorista de profissão, está indiciado pela prática de cinco crimes.

De acordo com a versão da PJ, apresentada na manhã de ontem, o homem falsificou vários documentos, como o certificado de licenciatura em Direito chinês, e um cartão de trabalhador da administração pública. Apesar de ser casado com uma residente de 23 anos, os documentos eram utilizados para manter contacto com mulheres em Hong Kong. Segundo a informação avançada pela PJ, o homem apresentou-se a 30 mulheres desta forma e manteve relações com pelo menos quatro.

A PJ revelou também que o suspeito falsificava certificados de emprego de companhias áreas de Hong Kong, para justificar à mulher as deslocações à região vizinha e esconder o propósito das “escapadas” românticas.

A polícia ainda está a investigar se o homem terá utilizado esta forma para cometer burlas. A investigação partiu da denúncia de uma dessas mulheres, que entrou ao contacto com o Comissariado contra a Corrupção sobre a possibilidade de lhe ter sido apresentado um cartão de funcionário público falsificado. Porém, a queixosa não denunciou qualquer outro crime.

Face à queixa, a PJ investigou o homem e descobriu que tinha vindo para Macau de Hong Kong no dia 4 de Abril, pelo que só foi contactado a 18 de Abril, após terminar a respectiva quarentena.

Acto de contrição

No final da quarentena, o homem foi interrogado e confessou a autoria dos crimes. À PJ, o residente reconheceu igualmente ter cometido outras ilegalidades, ao fazer-se passar por mulher nas redes sociais. Através da criação de um perfil falso, o alegado criminoso manteve uma relação com dois homens locais a quem terá burlado no valor de 500 mil patacas. Num dos casos, o motorista, fazendo-se passar por mulher, pediu 300 mil patacas emprestadas com a justificação que eram para pagar tratamentos de saúde a um familiar. O dinheiro nunca foi devolvido.

Face a este historial, a PJ diz que o homem está indiciado pela prática dos crimes de falsificação de documento (pena até 3 anos de prisão), falsificação de documento de especial valor (até 5 anos de prisão), usurpação de funções (até 2 anos de prisão), contrafacção de selos, cunhos, marcas ou chancelas (até 5 anos de prisão). Além disso, está também acusado do crime de burla informática, que acarreta uma pena que pode chegar aos 5 anos de prisão.

A operação resultou igualmente na detenção da mulher do principal suspeito, indiciada pela prática de um crime de falsificação de documento (pena até 3 anos de prisão). A mulher de 23 anos, residente e desempregada, falsificou um documento de identificação para circular entre Macau e o Interior, com o objectivo de importar bens de forma ilegal para a RAEM.

Fórum Macau | Primeira deslocação à China desde início da pandemia

Uma delegação do Fórum de Macau parte hoje para a China continental, a primeira vez desde o início da pandemia, estando na agenda apresentações a empresários sobre investimentos nos países lusófonos, disse ontem à Lusa um dos delegados.

O delegado de Timor-Leste do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa [Fórum de Macau], Danilo Lemos Henriques, que parte hoje para Pequim, explicou que as delegações vão encontrar-se com os embaixadores dos países de língua portuguesa na capital chinesa para partilhar os trabalhos que o Fórum de Macau tem realizado. “É a primeira missão desde o início da pandemia”, salientou.

Depois de Pequim, os delegados vão ainda a uma exposição de Comércio em Xangai e por fim deslocam-se a Qingdao, na província de Shandong, leste da China, onde farão apresentações de investimentos nos países de língua oficial portuguesa, detalhou. A delegação regressa a Macau a 28 de Abril.

A China estabeleceu Macau como plataforma para a cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003, ano em que criou o Fórum de Macau. Este Fórum tem um secretariado permanente, reúne-se a nível ministerial a cada três anos e integra, além da secretária-geral e de três secretários-gerais adjuntos, oito delegados dos países de língua portuguesa, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A 6.ª Conferência Ministerial, prevista para 2020, tem sido adiada por tempo indefinido devido à pandemia da covid-19.

Ambiente | Temperatura média em 2020 caiu 0,3º em relação a 2019

No ano passado, a temperatura média em Macau foi de 23,3º, menos 0,3º face 2019. A tendência de decréscimo é transversal a dados como o dia mais quente, mais frio, precipitação, consumo de água e resíduos sólidos tratados na central de incineração. O único indicador das estatísticas do ambiente de 2020 que aumentou foi o que mede o número de dias com boa qualidade do ar

 

Uma das vantagens da paralisia a que a pandemia votou o mundo foi o abrandamento dos factores que normalmente ameaçam o ambiente. Sem referir causas, esse é o silencioso fio condutor que guia as estatísticas do ambiente referentes a 2020, divulgadas ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

No ano passado, Macau registou uma temperatura média de 23,3º, menos 0,3º em relação a 2019. O mês de 2020 em que o mercúrio dos termómetros subiu mais alto foi Julho, quando a temperatura chegou aos 35,5º, o que representou uma ligeira descido, 0,2º, em relação ao ano anterior. Quanto à temperatura mais baixa, a variação foi mais acentuada. Em Dezembro do ano passado, registou-se o dia mais frio, com 6,7º, menos 1,7º relativamente ao dia mais frio de 2019.

Também choveu menos no ano passado, com a precipitação total a atingir 1.713,2 milímetros, menos 534,8 milímetros em comparação com 2019.

No capítulo dos tufões, 2020 manteve o registo de 2019, com um total de cinco tempestades tropicais. Destas, a mais grave foi o tufão “Higos”, que obrigou as autoridades a hastearem o sinal nº 10 de tempestade tropical, e Macau a resistir a rajadas máximas na ordem dos 215,6 quilómetros por hora. O “Higos” registou uma velocidade média máxima do vento de 138,6 quilómetros por hora durante 10 minutos.

Um fenómeno muito mais severo do que o ciclone tropical Wipha, o mais grave de 2019, que teve a rajada máxima de 100,1 quilómetros por hora e a velocidade média do vento, durante 10 minutos, alcançou 67,3 quilómetros por hora, não ultrapassado o sinal nº8.

Descanso aos pulmões

Quanto à qualidade do ar, a poluição atmosférica diminuiu no ano passado. “O número de dias com qualidade do ar ‘bom’ observado em todas as estações de monitorização de Macau em 2020 foi superior ao registado em 2019. Relativamente ao número de dias com qualidade do ar ‘insalubre’, realça-se que em todas as estações se observaram decréscimos significativos do número de dias.

Em relação às partículas inaláveis em suspensão (PM10) e às partículas finas em suspensão (PM2,5), nenhuma estação registou valores superiores ao respectivo valor padrão em nenhum dia de 2020. Importa referir que as normas de qualidade do ambiente de Macau foram alteradas, tornando-se mais exigentes, mas apenas foram adoptadas oficialmente a partir de 1 de Janeiro de 2021.

Também o consumo global de água diminuiu no ano passado, em relação a 2019, atingindo os 85.515.000 metros cúbicos, uma redução de 7,9 por cento. Ainda assim, o consumo doméstico aumentou 9,4 por cento (42.816.000m3), provavelmente reflectindo a maior permanência de pessoas em casa.

No que diz respeito aos resíduos sólidos urbanos, no ano passado a central de incineração tratou 437.592 toneladas, menos 19,8 por cento em termos anuais. Finalmente, a DSEC dá conta do aumento da densidade populacional em Macau durante 2020, com o registo de 20.800 pessoas por km2, mais 400 pessoas que em 2019.

Subsídio a cuidadores | IAS demora em média três meses a apreciar pedidos

O Instituto de Acção Social (IAS) demora em média três meses para apreciar pedidos no âmbito do projecto-piloto do subsídio para cuidadores. No entanto, em resposta a uma interpelação escrita de Agnes Lam, rejeitou que esse tempo prejudique os candidatos.

“Depois de deferido o pedido, pode ser computado o subsídio a partir do mês em que foi apresentado, pelo que, deste modo, pode evitar-se que o número de prestação/ vez de apreciação do subsídio a que o requerente possa vir a receber, sofra redução causada pelo tempo necessário para a apreciação do pedido”, respondeu o presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai. Agnes Lam tinha-se mostrado preocupada que a demora dos procedimentos pudesse aumentar a pressão já elevada” dos requerentes.

Além disso, Hon Wai apontou que “o tempo de apreciação de pedidos mencionado está contemplado na previsão” do IAS, argumentando que o projecto-piloto é uma iniciativa nova e que os seus procedimentos passam por “vários factores”, como avaliações económicas.

O projecto-piloto foi lançado em Novembro, e até 19 de Março deste ano o IAS recebeu um total de 196 pedidos. De entre os 84 casos avaliados, o organismo determinou que 51 reuniam os requisitos para a atribuição do subsídio e indeferiu os restantes 33.

Não está garantida a continuidade do subsídio para cuidadores no final do período do projecto-piloto, em Novembro de 2021. “Sobre os respectivos resultados da revisão e a questão de o projecto-piloto durar ou não durante o período de revisão, o Governo da RAEM irá publicá-los em tempo oportuno”, respondeu Hon Wai.

PIDDA | Deputados elogiam taxa de execução recorde, mas não explicam contas

Mak Soi Kun sublinhou taxas de execução e utilização do PIDDA de 95,8 por cento e 97,5 por cento. Apesar disso, admitiu que foram suspensos 21 projectos, o que equivaleria a 8 por cento do orçamento. Confrontado com a discrepância limitou-se a responder: “Não foi assim que nos esclareceram”

 

Os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas elogiaram o Governo por ter atingido a taxa de execução orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) de 95,8 por cento e a taxa de utilização de 97,5 por cento.

No final da reunião de ontem, em que foi assinado o parecer com a análise dos números relativos ao quarto trimestre, Mak Soi Kun, deputado que preside à comissão, sublinhou os números recorde. “É a taxa mais elevada da história e significa que o Governo promove activamente os trabalhos e merece elogios”, afirmou.

Apesar destes números, Mak Soi Kun admitiu que no quarto trimestre do ano foram cancelados 21 projectos, o equivalente a “8 por cento do total”, “por não estarem reunidas as condições para a sua execução”. Questionado sobre a discrepância entre 8 por cento que ficaram por executar e as taxas de 95,8 por cento e de utilização de 97,5 por cento, o deputado respondeu da seguinte forma: “Na altura, perguntámos se foi por causa do cancelamento dos projectos [que se atingira as taxas elevadas]. Não foi assim que nos esclareceram”, afirmou. “De facto, houve uma subida da taxa de execução orçamental, se forem ver os valores, tudo somado sobre os 21 projectos, a diferença não é assim tão grande”, acrescentou.

Missão impossível

No entanto, e apesar de ter pedido aos jornalistas para verem os valores, Mak Soi Kun não disponibilizou o relatório da comissão, à excepção das opiniões e sugestões, o que impediu o esclarecimento da questão. O documento só deverá ser colocado online nos próximos dias no portal da Assembleia Legislativa.

A prática de não disponibilizar pareceres depois de serem assinados, só acontece com as comissões a que Mak Soi Kun preside. As comissões presididas pelos deputados Ho Ion Sang, Chan Chak Mo, Ella Lei e Si Ka Lon têm por hábito disponibilizar o documento logo no final da reunião.

Nas sugestões para o orçamento do PIDDA, a comissão mencionou o exemplo do Edifício Administrativo da Ala Oeste do Instituto do Desporto, que tem sido orçamentado todos os anos, apesar do dinheiro não ser gasto devido a um diferendo jurídico. Para a comissão, a verba do projecto não devia ser orçamentada, uma vez que não pode ser utilizada e faz “com que os respectivos recursos orçamentais” sejam “desaproveitados ao longo de vários anos”.

Os deputados pedem assim ao Executivo que pensem em alternativas face a valores orçamentados que não podem ser utilizados por haver batalhas jurídicas nos tribunais que atrasam as obras.