Residência | Chumbado debate sobre facilitação de exigências João Santos Filipe - 16 Jul 2021 O deputado Sulu Sou queria que o hemiciclo discutisse as alterações sobre o regime de residência nomeadamente no que diz respeito ao conceito de residência habitual. A proposta, introduzida apenas em sede de comissão, à porta fechada, no âmbito da discussão do Regime Jurídico do Controlo de Migração e das Autorizações de Permanência e Residência na RAEM, deixa de exigir que as pessoas passem 183 noites em Macau por ano para poderem ter residência, desde que se desloquem e trabalhem “habitualmente” na RAEM. O pedido de debate foi recusado com 6 votos a favor e 25 contra. Sulu Sou, Au Kam San, Ng Kuok Cheong, José Pereira Coutinho, Agnes Lam e Leong Sun Iok votaram a favor. Também Song Pek Kei queria debater a possibilidade de os funcionários públicos se aposentarem de forma voluntária, mas a proposta foi igualmente chumbada, com 7 votos a favor, 23 contra e uma abstenção. Song Pek Kei, Si Ka Lon, Sulu Sou, Au Kam San, Ng Kuok Cheong, José Pereira Coutinho e Agnes Lam votaram a favor e Chui Sai Cheong absteve-se.
Secretários defendem decisão da CAEAL de desqualificar deputados Andreia Sofia Silva e João Santos Filipe - 16 Jul 202116 Jul 2021 O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, considerou que os sete critérios sobre o patriotismo da CAEAL para recusar as candidaturas de 21 residentes às eleições respeitam a Lei Básica e a Lei Eleitoral. As declarações foram prestadas ontem à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa. Segundo a visão de André Cheong, os sete critérios do patriotismo estão de acordo com a Lei Básica e a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, pelo que recusou que contrariem o disposto na “mini-constituição”, na parte em que refere que todos os residentes permanentes podem ser eleitos como deputados. Por outro lado, o secretário defendeu que os órgãos políticos não são para ser ocupados por qualquer cidadão, mas antes para os que cumprem as “exigências” mais elevadas da população face aos políticos. Em relação ao anúncio dos sete critérios de patriotismo, que proíbem críticas ao Governo Central e ao Partido Comunista da China, assim como a defesa do sufrágio universal, o secretário considerou que foram anunciados na altura ideal. Segundo André Cheong, não se devia esperar que a CAEAL expressasse os critérios antes de receber todas as candidaturas, até porque era necessário avaliar mais de 100 pessoas. Quanto à exclusão, André Cheong defendeu que a CAEAL cumpriu as competências que lhe são atribuídas. Também Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, e anteriormente magistrado do Ministério Público, defendeu que a exclusão foi feita de acordo com todas as leis. Segundo o secretário, os critérios do patriotismo foram bem aplicados e não há necessidade de transpô-los para a lei das eleições porque não é realista esperar que todos os pormenores “operacionais” sejam incluídos nos diplomas legais. Já sobre o material recolhido pela Polícia Judiciária para excluir os candidatos, Wong disse que tudo foi feito de acordo com a lei. O secretário não abordou o caso de Lei Kuok Keong, candidato excluído que afirmou que as provas apresentadas continham material que dizia respeito ao seu irmão gémeo e não a si.
Legislação | Deputados dão luz verde a vários diplomas João Santos Filipe - 16 Jul 2021 Os deputados aprovaram ontem por unanimidade, entre os 31 dos 33 deputados votantes, a alteração à lei que proíbe o consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. Com esta decisão, mais 12 substâncias ficam proibidas, como crotonylfentanyl e valerylfentanyl, dois opiáceos analgésicos, o tranquilizante Flualprazolam e a substância Etizolam, utilizada em medicamentos para dormir. A lei entra em vigor no dia seguinte à publicação no Boletim Oficial, o que deverá acontecer na próxima semana. Bandeira e símbolos | Alterações recebem luz verde Os deputados aprovaram ontem por unanimidade as alterações à Lei da Utilização e Protecção da Bandeira, Emblema e Hino Nacionais. No final da votação, os deputados Zheng Anting e Ângela Leong apelaram ao Governo para combater activamente qualquer ilegalidade e promover mais educação patriótica. Segundo Zheng Anting, há ainda a necessidade de ensinar melhor os símbolos nacionais às gerações mias novas. No total votaram 31 dos 33 deputados. Kou Hou In, presidente da AL, não votou e Vitor Cheung não compareceu nos trabalhos. Medicamentos MTC | Nova Lei segue em frente Os deputados aprovaram ontem por unanimidade a Lei da Actividade Farmacêutica no âmbito da Medicina Tradicional Chinesa e do Registo de Medicamentos Tradicionais Chineses. Com este novo regime a produção de medicamentos com “produtos naturais” fica licenciada, como já acontece com os medicamentos químicos, mais associados à medicina ocidental. Como parte das alterações, os farmacêuticos são obrigados a declarar as informações sobre os medicamentos, que vão ficar disponíveis online, num portal que vai ser criado para o efeito pelos Serviços de Saúde de Macau. A lei vai entrar em vigor no próximo ano.
Eleições | Decisão da CAEAL resulta em cisão entre campo democrata e pró-Pequim João Santos Filipe - 16 Jul 2021 Na reunião de ontem da Assembleia Legislativa, o campo democrata criticou a “facada” da Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa que diz ter deixado o Segundo Sistema na lama. Au Kam San, Ng Kuok Cheong e Sulu Sou foram recebidos por deputados pró-Pequim com um coro de críticas Apesar de ainda correrem os prazos legais e de poderem recorrer para o Tribunal de Última Instância, os deputados democratas sabem que estão de saída do hemiciclo e aproveitaram a sessão de ontem da AL para fazerem a defesa da sua honra. Desde críticas à CAEAL, à evocação de declarações de dirigentes do Governo Central e do Chefe do Executivo, Ng Kuok Cheong, Sulu Sou e Au Kam San utilizaram as intervenções antes da ordem do dia para defenderem que actuaram dentro da legalidade e que respeitaram a Lei Básica e o princípio “Um País, Dois Sistemas”. Com mais anos de casa, Ng Kuok Cheong recusou que a defesa do sufrágio universal seja ilegal e considerou o processo do seu afastamento das eleições “ridículo”. “Há dias, pedi informações e vim a saber que a Polícia Judiciária tinha prestado informações à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa, acusando-me de ter promovido, ilegalmente, o sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo, o que é ridículo”, atirou. Ng defendeu que a promoção do sufrágio directo foi feita dentro dos limites constitucionais e citou o Governo Central. “De facto, em 2012, o vice-presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Qiao Xiaoyang, explicou, publicamente, em Macau que não se excluía a possibilidade de haver, na RAEM, o regime de sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo. Assim, não existe, de modo algum, qualquer ilegalidade quanto ao referido sufrágio universal!”, vincou. O fundador da Associação Novo Macau deixou ainda um apelo para que a decisão seja corrigida: “Apelo ao Chefe do Executivo para exortar o Governo a corrigir os seus erros políticos”, pediu. Facada no Segundo Sistema Por sua vez, Au Kam San foi o mais categórico e considerou a decisão da CAEAL uma “facada” no Segundo Sistema. “A CAEAL, de repente e sem necessidade de alterar a lei ou de legislar, definiu, arbitrariamente, alguns critérios, explicando compulsivamente as leis vigentes, e desqualificando todos os democratas e mesmo outras pessoas do campo liberal e aberto”, indicou. “Macau está de novo à frente de Hong Kong”, atirou. O deputado questionou igualmente a legitimidade dos funcionários públicos da CAEAL para impedirem os residentes de se candidatarem. “Os membros da CAEAL são funcionários públicos, não se sabe se prestaram ou não juramento de fidelidade à RAEM quando tomaram posse, mas se o fizeram, deram agora uma facada na RAEM e atiraram à lama o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”, acusou. Au Kam San prosseguiu com a explanação e fez uma comparação com Hong Kong, apontado que até Carrie Lam, Chefe do Executivo da RAEHK, vai permitir no hemiciclo a existências de “democratas suaves”. O deputado apontou ainda que a China está sob forte pressão internacional e deve evitar mais um tópico polémico, após as questões de Xinjiang e de Hong Kong. “Faço aqui um apelo aos membros da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa: voltem à normalidade, deixem de abusar do poder para desqualificar candidatos e parem com quaisquer interferências irrazoáveis nos assuntos eleitorais. Não quebrem o princípio “Um País, Dois Sistemas” em Macau!”, apelou. “Não criem problemas nem caos para o País!”, aconselhou. O também excluído Sulu Sou, o deputado mais novo a ser eleito para o hemiciclo, optou por se focar no seu percurso. Começou por agradecer à sua equipa de trabalho para depois afirmar ter feito tudo para representar as gentes de Macau, com o acompanhamento de mais de três mil casos. “Tive a oportunidade de me esforçar para o bem deste lar que valorizo muito, de servir esta terra que amo bastante, de ser eleito pela população como deputado, e de caminhar, lado a lado, com as gentes de Macau para a frente, independentemente dos ventos e chuvas, e creio que foram e são os momentos mais belos da minha vida e uma honra suprema para mim!”, admitiu. “Deixo aqui um voto de felicidades para a nossa Macau e para o nosso País!”, concluiu. O lado B Antes de os democratas terem tido oportunidade de falar sobre a decisão de exclusão, já Chan Hong, que na próxima legislatura deverá ser nomeada deputada pelo Chefe do Executivo, tinha começado a defender a CAEAL. “Esta decisão representa o cumprimento, pela RAEM, dos deveres constitucionais e a implementação do princípio fundamental ‘Macau governada por patriotas’, um acto que foi praticado rigorosamente de acordo com a lei, tendo suficientes fundamentos tanto jurídicos como factuais”, afirmou Chan. A representante do sector da educação na AL falou ainda da violação dos “limites mínimos” pelos excluídos e indicou que ameaçam a estabilidade e segurança nacional. Por sua vez, Ma Chi Seng e Chan Wa Keong, nomeados pelo Chefe do Executivo, insistiram na mensagem da CAEAL de que os direitos fundamentais e liberdade de expressão não estão em causa: “É de referir que os sete critérios sobre a defesa, ou não, da Lei Básica de Macau e da fidelidade à RAEM, elaborados pela CAEAL, são apenas para apreciar a elegibilidade de todos os candidatos. O Governo da RAEM, desde o seu estabelecimento, tem respeitado os diversos direitos fundamentais e a liberdade de expressão de que gozam os cidadãos nos termos da lei, e a decisão da Comissão de Assuntos Eleitorais não é, de modo algum, uma restrição à liberdade de expressão, nem afecta o direito à informação e à fiscalização dos residentes de Macau em relação às acções governativas da RAEM”, defenderam numa intervenção conjunta. Ma e Chan sublinharam também a importância do Partido Comunista da China. “Se não existisse o Partido Comunista, não existiria a Nova China, nem seria possível a implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, e nem sequer se conseguiria a prosperidade e a estabilidade de que Macau usufrui hoje”, sublinhou. Os também nomeados Iau Teng Pio, Fong Ka Chio e Pang Chun focaram as linhas vermelhas e disseram que os deputados de Macau não podem criticar o Governo Central, porque tal atenta à unidade nacional e integridade territorial. “Todos nós sabemos que a qualificação de algumas pessoas às eleições foi cancelada porque praticaram actos que são proibidos, mas lamentavelmente, essas pessoas esforçam-se muito para se esquivarem à questão”, acusaram. As críticas aos excluídos foram ainda apoiadas por deputados como Mak Soi Kun, José Chui Sai Peng e Chan Chak Mo. Este último criticou os democratas por terem participado em manifestações a recordar o 4 de Junho. “Algumas pessoas dizem sempre que são os maiores defensores da política ‘Um País, Dois Sistemas’, mas organizam publicamente encontros sobre o 4 de Junho, divulgando mensagens falsas e enganosas, para distorcer deliberadamente a decisão conclusiva do Governo Central sobre o incidente”, criticou.
Rui Leão, arquitecto e membro da lista de Agnes Lam: “Não há indústrias criativas sem liberdade” Andreia Sofia Silva - 16 Jul 2021 Rui Leão, sétimo membro da candidatura de Agnes Lam às legislativas, diz que a população “foi um bocado apanhada de surpresa” com a decisão da CAEAL e que será difícil perceber se a desqualificação de alguns candidatos terá impacto nos votos obtidos pela lista Observatório Cívico. O arquitecto assume “ter pena, mas compreende” o alheamento da comunidade portuguesa em relação à política local Escreveu no Facebook que a sua participação na lista Observatório Cívico visa chamar a atenção para a necessidade de políticas que respondam ao que Macau precisa na área do urbanismo. Concretamente, que medidas propõem? No programa anterior já existiam alguns assuntos que considerávamos urgentes, como a questão da habitação e a problemática da classe sanduíche. Mas há as questões do urbanismo e património, no sentido de haver um maior cuidado nas zonas de protecção e nas zonas históricas. Essas áreas, sobretudo a do património, mantêm-se actuais e válidas. A questão da habitação também, mas o Governo tem dado resposta e já tem definida uma política para a oferta pública de habitação. E essa resposta é suficiente? É uma boa resposta, mas preferia que houvesse planeamento a uma escala mais humana, principalmente no que se refere ao desenvolvimento de soluções de habitação para a terceira idade, pois são pessoas com um certo tipo de limitações. As soluções não deviam ser entendidas como uma resolução apenas eficiente, mas devia-se apostar na sociabilidade e nos espaços partilhados, para que essas pessoas, com pouca autonomia, consigam encontrar um estilo de vida que as preencha, que não passe apenas por ter um tecto. Parece-me que o plano tem uma escala muito grande e isso preocupa-me. Mas o facto de se estar a dar esta resposta específica a diferentes carências, sem ser a resposta de 2010, com uma tipologia corrida como se fez em Seac Pai Van, [é positivo]. Evoluiu-se um pouco mais com essa aprendizagem. Afirmou que é preciso pensar o território tendo em conta a dependência económica do jogo, a pandemia e as alterações climáticas. Continuamos a ter respostas urbanísticas pouco sustentáveis? A economia monofuncional é um desafio muito grande. Quando falamos da diversificação pensamos em outros sectores económicos, e, portanto, eles não se fazem com pessoas que não existem. Quando falamos de Macau ser um centro de indústrias criativas, a pergunta é: onde estão os criativos? E esses, além de serem capazes de montar uma exposição, sabem construir mais do que isso e relacionar-se com outros sectores? O Governo tem de levar o sector pela mão e tem de dar a voz e o mérito às pessoas envolvidas com esses potenciais sectores. A política de só subsidiar é uma maneira de tapar um buraco, porque não se evolui para uma cidade que tenha algo a oferecer. É necessária uma comunidade de artistas com um certo nível de capacidade para produzir um conteúdo válido e interessante, mas também perceber como se cria dinâmica empresarial e mercado. Tem de haver uma política mais séria, porque a distribuir dinheiro às plataformas não se chega lá. Depois não há indústrias criativas se não houver liberdade de expressão. Acha que não há liberdade de expressão? Em Macau tem havido essa liberdade de expressão, mas acho que os artistas de Macau a exploram pouco, poderiam ir muito mais longe com a liberdade que existe. Enquanto português, que significado atribui à sua candidatura nestas eleições? A razão principal pela qual quis acompanhar a Agnes Lam na candidatura, além de acreditar na importância da sua voz e autonomia, tem a ver com o facto de, como português, achar que é importante participar na campanha. Sinto que é uma altura muito difícil para as comunidades portuguesa e macaense, porque neste contexto da pandemia sentimos todos um bocado um efeito de “top down”. E não digo isto como crítica ao Governo, porque acho que tem tido uma atenção constante ao desenvolvimento dos acontecimentos e à sua capacidade de dar resposta, mas há um foco na maioria da população, que é a comunidade chinesa. Isso está certíssimo, só que há uma série de situações nas quais nós, portugueses, somos diferentes, porque o nosso mundo não se centra apenas aqui. Temos uma extensão familiar, cultural e afectiva que passa pelo nosso país. O Governo está a “ser mais papista que o Papa” em relação à abertura das fronteiras? Estão a ser muito cautelosos. Acho mais importante promover a vacinação em massa da população para, enquanto território, estarmos prontos. E o que se passa neste momento é que se mantém uma situação preventiva em que se dificultam acessos, e isso, por um período mais longo, vai começar a quebrar demais a economia. Qual a sua posição sobre a decisão da CAEAL de desqualificar candidatos às eleições? Não tenho comentários a fazer. Estas desqualificações podem, em certa medida, beneficiar a vossa lista? É uma possibilidade, mas não tenho muito a certeza porque a reacção da população pode ser um bocado inesperada. As pessoas foram um bocado apanhadas de surpresa com essa tomada de posição. Vamos ver. Mas está confiante na possibilidade de obterem dois assentos, por exemplo? Não temos certezas, porque o campo está muito difícil de perceber. A prioridade é assegurar um lugar. Fazemos o apelo ao voto na lista porque preocupa-nos assegurar o lugar. Entre 2017 e estas eleições houve tempo para conquistar eleitorado? Por exemplo, através das lutas que escolheu travar, como a violência doméstica. Sim, essa questão, mas também assuntos como a licença de maternidade, o acesso à assistência social. O mandato dela foi pautado por várias questões que se prendem com os direitos das mulheres. Com o devido acompanhamento da realidade política poderemos acreditar que há mais sensibilização por parte dessas comunidades, porque a Agnes tem dado um contributo muito grande para lhes dar voz. Lamenta que a comunidade portuguesa esteja afastada das eleições locais? Não chego a lamentar. Tenho pena, mas compreendo, porque tem-se tornado cada vez mais difícil acompanhar a vida política, porque as conversas focam-se muito num ponto de vista que passa pouco pela nossa comunidade. É difícil acompanhar as discussões na Assembleia Legislativa em grande parte dos casos, e percebo que a actualidade política se tenha tornado menos interessante para a maior parte das pessoas que fazem parte da comunidade portuguesa. É natural um certo alheamento, mas a comunidade portuguesa sempre teve várias maneiras de estar em Macau. Macau está a evoluir para um contexto de integração regional. Como é que a comunidade portuguesa se deve posicionar? Acha que o seu espaço é cada vez mais apertado? Será apertado se não nos pusermos em campo, mas vai ser sempre um desafio maior, porque é sempre mais difícil acompanhar. E não é só isso, porque em relação à Grande Baía, Macau só vai conseguir ter um papel efectivo se estivermos interessados em alguma coisa. Sinto que Macau está muito pouco interessado naquilo que está além da fronteira e só vai conseguir ter um papel transformador para si mesmo se conseguir descobrir áreas de interesse e parcerias. Não é algo que possa fazer sozinho e não passa por abrir negócios em outras cidades. Tem de haver um processo de aprendizagem e de troca de ideias. Estamos próximos de um sector industrial poderosíssimo, e há um campo a explorar de parcerias e trabalho infinito. Cantão e as zonas da Grande Baía são líderes e nós temos de ter esse interesse de criar diálogo, porque ninguém vem a Macau procurar talentos. O Governo já deveria ter criado uma plataforma eficaz. O IPIM [Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau] e o FIC [Fundo das Indústrias Criativas] não têm essa vocação. O IPIM tem uma capacidade de olhar além de Macau, e é das poucas entidades públicas vocacionadas para isso. E os outros organismos falham nesse objectivo? Não estão capacitadas para olhar nem para os países de língua portuguesa, nem para a Grande Baía. Não temos nenhuma organização do Governo que esteja interessada e vocacionada. Não há diversificação se não forem reconhecidos o mérito e o valor aos artistas, porque ninguém está a dialogar com eles. Não existem indústrias criativas, mas apenas pessoas que fazem umas exposições.
China planeia reforçar as suas vacinas com dose da Pfizer Hoje Macau - 15 Jul 2021 A China está a considerar reforçar a vacinação da sua população, principalmente inoculada com antígenos de vírus inativados fabricados localmente, com uma dose adicional da vacina desenvolvida pela Pfizer e BioNTech, informou hoje a imprensa local. Fontes próximas dos reguladores farmacêuticos chineses, citadas pelo portal de notícias Caixin, indicaram que as “autoridades chinesas planeiam usar a vacina [da Pfizer-BioNTech] como uma dose de reforço para pessoas que receberam vacinas de vírus inativados”. As fontes também observou que esta dose extra provavelmente será gratuita. Segundo Wu Yifang, presidente da Fosun Pharma – a parceira chinesa da BioNTech – a Universidade de Hong Kong está a realizar um estudo sobre o desempenho obtido pela mistura da vacina chinesa Sinovac com a da BioNTech e os “dados disponíveis até agora são positivos”. A comunidade científica debate há meses a necessidade e eficácia da injeção de uma terceira dose, que pode ser uma vacina diferente da inoculada anteriormente. O grupo Fosun explicou que os reguladores de medicamentos chineses concluíram a revisão da vacina Pfizer-BioNTech, que agora está em fase de revisão administrativa. “Os departamentos competentes estão prestes a aprovar a vacina”, disse Wu, na quarta-feira, durante uma reunião com os acionistas da empresa. A Fosun está confiante de que poderá iniciar a produção nacional antes do final deste mês. O objetivo é fabricar mil milhões de doses até ao final de 2021, segundo a Caixin. Em abril passado, o presidente executivo da BioNTech, Ugur Sahin, garantiu que estava confiante de que receberia sinal verde dos reguladores chineses antes do final de julho. Se a vacina for aprovada, é a primeira inoculação de RNA mensageiro – e a primeira desenvolvida por empresas estrangeiras – a ser aprovada na China continental. A vacina BioNtech já está a ser usada nas regiões semiautónomas de Macau e Hong Kong.
Índia e China discutem impasse na fronteira Hoje Macau - 15 Jul 2021 Os ministros dos Negócios Estrangeiros da Índia e da China reuniram-se no Tajiquistão, na quarta-feira, com Nova Deli a enfatizar que um impasse militar na fronteira está a “perturbar profundamente” os laços bilaterais. “A restauração total e a manutenção da paz e tranquilidade nas áreas fronteiriças são essenciais para o desenvolvimento das relações bilaterais”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros da Índia, S. Jaishankar, numa mensagem difundida na rede social Twitter. O ministro indiano alertou que qualquer mudança unilateral no status quo por Pequim é “inaceitável”. Jaishankar e o ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, reuniram-se paralelamente ao encontro entre os ministros dos Negócios Estrangeiros da Organização de Cooperação de Xangai, em Duchambé, no Tajiquistão. Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi afirmou que o impasse não beneficiou nenhum dos lados e que a China quer resolver a situação através do diálogo. “A relação China – Índia é definida pela não ameaça mútua e por proporcionar oportunidades de desenvolvimento aos dois lados”, apontou. “Os dois países são parceiros, não oponentes e, especialmente, não inimigos”, descreveu Wang. O impasse entre a Índia e a China prolonga-se há mais de um ano, apesar de as negociações militares envolvendo comandantes locais e reuniões políticas entre os ministros dos Negócios Estrangeiros e Defesa. Jaishankar disse que os dois lados concordaram, na quarta-feira, em realizar uma reunião entre os comandantes militares. No ano passado, 20 soldados indianos morreram, num confronto com soldados chineses, que envolveu lutas com paus e pedras, numa parte da fronteira disputada. A China disse que perdeu quatro soldados. Ambos os lados mobilizaram dezenas de milhares de soldados, artilharia e aviões de combate ao longo da fronteira disputada, conhecida como a Linha de Controlo Real, que separa os territórios controlados pela China e Índia de Ladakh e Arunachal Pradesh, que Pequim reivindica na totalidade. Índia e China travaram uma guerra em 1962.
ONU diz que nova vaga de covid-19 exige resposta internacional no Myanmar Hoje Macau - 15 Jul 2021 A nova vaga de covid-19 em Myanmar (antiga Birmânia), ligada à variante delta, exige uma resposta internacional de “emergência”, advertiu hoje o relator especial das Nações Unidas para os direitos humanos naquele país. “A crise (…) é particularmente letal devido à desconfiança generalizada em relação à junta militar”, sublinhou Tom Andrews num comunicado, apelando à ajuda da comunidade internacional para estabelecer um órgão politicamente neutro para coordenar a resposta à pandemia em que “os birmaneses podem confiar”. O forte ressurgimento do vírus em todo o país, mergulhado numa profunda crise política desde o golpe de Estado militar de 01 de fevereiro, é agravado pelo colapso do sistema de saúde devido a greves contra o comando militar e à desconfiança da população em relação ao regime, responsável por centenas de mortes de civis desde que eclodiram os protestos. A junta “carece dos recursos, capacidade e legitimidade” para controlar a crise, disse Andrews. A resposta sanitária foi prejudicada por uma greve geral indefinida de milhares de médicos e enfermeiros, muitos deles perseguidos pela junta militar, que se recusam a trabalhar para a ditadura militar. Para além da capacidade limitada para testar o vírus e da lenta campanha de vacinação covid-19, existe uma falta de fornecimento de oxigénio médico. O chefe da junta militar, o general Min Aung Hlaing, negou que os tanques de oxigénio não estivessem a ser produzidos, mas hoje o jornal pró-governamental The Global New Light of Myanmar, agora controlado pelo exército, fez eco de notícias sobre a sua escassez na cidade do norte de Kalay. A Birmânia registou 7.083 infetados e 145 mortos na quarta-feira, elevando o total desde o início da pandemia para 208.357 casos, que causaram 4.181 óbitos.
Economia da China cresce 7,9% no segundo trimestre Hoje Macau - 15 Jul 2021 O crescimento da economia chinesa, no segundo trimestre do ano, fixou-se em 7,9%, em termos homólogos, ilustrando a estabilização da atividade na segunda maior economia do mundo no período pós-pandemia. O crescimento caiu, em relação ao ritmo de 18,3% do trimestre anterior, um número sonante, já que a comparação homóloga remete ao início da pandemia, quando o país asiático encerrou fábricas, lojas e escritórios, para combater o novo coronavírus. O crescimento no trimestre entre abril e junho, em relação aos três meses anteriores, fixou-se em 1,3%, refletindo um retorno à normalidade para a atividade fabril e índices de consumo. “No geral, a economia da China parece estar no caminho da recuperação”, disse Chaoping Zhu, do departamento de gestão de ativos do banco de investimento JP Morgan, num relatório. Os dados mais recentes sugerem que a economia “já atingiu o pico e está a retomar a sua taxa média de crescimento de longo prazo”, frisou. No entanto, as perspectivas económicas da China são obscurecidas por uma prolongada guerra comercial e tecnológica com os Estados Unidos. O Presidente norte-americano, Joe Biden, não retrocedeu ainda nas taxas alfandegárias punitivas e sanções impostas a firmas tecnológicas do país asiático impostas pelo antecessor, Donald Trump. A China, onde foram detetados os primeiros casos de covid-19, foi também o primeiro país a suprimir surtos domésticos, repondo a normalidade a partir de março de 2020. O setor manufatureiro, vendas de automóveis e gastos do consumidor recuperaram já para níveis acima dos anteriores à pandemia. Os exportadores beneficiaram com a reabertura relativamente precoce do país, enquanto os concorrentes estrangeiros da China enfrentavam medidas de confinamento. O Fundo Monetário Internacional e os analistas do setor privado esperam um crescimento económico de cerca de 8% este ano, mas dizem que deve cair no próximo ano. Pequim está a encetar uma transição no modelo económico do país, visando uma maior preponderância do setor dos serviços e do consumo, em detrimento das exportações e construção de obras públicas. A economia da China encolheu 6,8%, no primeiro trimestre do ano passado, o pior desempenho desde pelo menos meados da década de 1960. A atividade começou a recuperar no segundo trimestre, quando a economia cresceu 3,2%, em relação ao mesmo período do ano anterior. No terceiro trimestre acelerou para 4,9% e, nos últimos três meses do ano passado fixou-se em 6,5%. No conjunto do ano, o crescimento foi de 2,3%, enquanto as economias dos Estados Unidos, Europa e Japão contraíram. As vendas a retalho recuperaram mais lentamente do que o setor manufatureiro, gerando preocupações que podem pesar sobre a recuperação. Isto levou Pequim a injectar liquidez na economia, na semana passada. As vendas a retalho aumentaram, em junho, 12,1%, abaixo dos 13,9% do conjunto do trimestre e bem abaixo do aumento de 33,9% no trimestre janeiro – março. “A procura doméstica permaneceu muda”, disse Louis Kuijs, da Oxford Economics, num relatório. Mesmo assim, o crescimento deve “ganhar ritmo” no segundo semestre. A produção das fábricas aumentou 8,3%, em junho, em relação ao ano anterior, e 0,6%, em relação ao mês anterior.
China vai lançar “em breve” maior programa de comércio de emissões do mundo Hoje Macau - 15 Jul 2021 A China vai lançar “em breve” um programa de comércio de emissões, anunciaram ontem as autoridades chinesas, criando o maior mercado de carbono do mundo ao dobrar a parcela de emissões globais cobertas por estes programas. O mercado visa ajudar o país, o maior emissor mundial de gases com efeito estufa, a alcançar a meta de atingir o pico de emissões antes de 2030 e a neutralidade de carbono, ou emissões líquidas zero, até 2060, disse o vice-ministro da Ecologia e Ambiente Zhao Yingming, em conferência de imprensa. O programa vai envolver, inicialmente, 2.225 empresas do setor elétrico. Estas empresas são responsáveis por um sétimo das emissões globais de carbono através da queima de combustíveis fósseis, segundo os cálculos da Agência Internacional de Energia. A agência de notícias Bloomberg apontou o lançamento para sexta-feira, de acordo com fontes não identificadas. De acordo com o programa, emissores como usinas de energia e fábricas recebem uma quota fixa de carbono que podem usar anualmente. As entidades podem, por sua vez, comprar ou vender estas licenças. Isto leva os emissores a controlar e reduzir as emissões devido ao apelo económico. Nos próximos três a cinco anos, o mercado deverá alargar-se a sete indústrias adicionais de alta emissão: petroquímica, química, materiais de construção, ferro e aço, metais não ferrosos, papel e aviação doméstica. Em vez de estarem sujeitos aos limites absolutos de emissões, como em outros programas de comércio, as empresas chinesas começarão com permissões que usam parâmetros de referência, baseados em desempenhos de anos anteriores, dando-lhes mais espaço de manobra. Com base em projetos-piloto regionais realizados nos dois anos anteriores, o preço médio pela emissão de uma tonelada métrica de carbono no mercado nacional deve fixar-se entre 5,23 euros e 6,55 euros, disse Zhao Yingmin. O preço inicial é muito inferior ao praticado no programa europeu, entre 50 e 60 euros. Os especialistas em comércio de emissões esperam um início lento, o focado em garantir a funcionalidade básica do mercado. O Ministério da Ecologia e Meio Ambiente da China actuará como regulador e supervisor da plataforma de negociação. Espera-se que as empresas compilem e enviem os seus dados de emissões aos ramos provinciais do ministério, que estão encarregues de verificar as informações e garantir que o sistema funciona conforme o planeado. Lançado pela primeira vez em 2011, os planos para um programa nacional foram confirmados numa declaração conjunta Estados Unidos – China, na preparação para as negociações climáticas de Paris, em 2015. A pandemia da covid-19 atrasou os planos para um lançamento em 2020.
OCDE diz que África está a perder vantagens na sua relação com a China Hoje Macau - 15 Jul 2021 A chefe de Relações Exteriores da OCDE considerou ontem que a relação entre a China e o continente africano está desequilibrada, com os países africanos a perderem vantagens na relação comercial e financeira com o gigante asiático. “Em 2019, houve um decréscimo nos empréstimos chineses para África, há uma lógica mais comercial, mas nessa balança comercial há um défice, porque África não consegue exportar para a China”, disse Ana Fernandes. A chefe da Unidade de Prospectiva, Relações Exteriores e Reforma de Políticas na Direção de Cooperação para o Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) falava nas Lisbon Speed Talks, organizadas pelo Clube de Lisboa em parceria com a Câmara de Lisboa e o Instituto Marquês de Valle Flor (IMVF). Ana Fernandes sublinhou que a exportação dos produtos africanos para a China “podia ser uma grande oportunidade nesta fase de recuperação da pandemia, mas as regras da China são contrárias à importação e a nova parceria global com o resto do mundo reforça ainda mais a ideia de que a China quer investir no mercado interno e evitar a importação de produtos de outros continentes”. Há, na opinião de Ana Fernandes, “uma perda na relação estratégica” entre África e China, com prejuízo para os países africanos. Ainda assim, os números sobre o envolvimento chinês no continente são volumosos: “A China investe mais nas infra-estruturas do que todos os outros, incluindo o Japão, que é o maior investidor da OCDE”, disse a responsável, lamentando a falta de transparência e de dados fiáveis sobre o investimento chinês no continente. “A China, em termos de ajuda pública ao desenvolvimento, contribuiu em 2019 com 4,8 a 7,9 mil milhões de dólares, e se olharmos para os 4,8 mil milhões de dólares, fica ao nível da contribuição da Suécia, que é um dos maiores contribuintes, mas se considerarmos os 7,9 mil milhões de dólares, já está ao nível do Japão”, explicou. Isto, continuou, “é um sinal inequívoco de que a China quer investir mais numa relação de parceria internacional que vai para além da lógica de empréstimos concessionais e começar a ter impacto noutras áreas da cooperação, como a educação, o clima ou a segurança”. A forte aposta da China em África, no entanto, tem mudado ao longo dos últimos anos, e “tornou-se menos visível o que África ganha com essa relação”, considerou a responsável da OCDE. “Há uma relação de longo prazo, menos burocratizante e mais flexível, estando a China presente quando é necessário, mas há uma preocupação grande que a China queira dominar setores produtivos fundamentais, com o digital, que é fundamental para a democracia em África”, argumentou. África, concluiu, deve participar na próxima reunião de alto nível com a China “com uma agenda de solicitações e exigências sobre aquilo que é até agora percebido como ‘win-win’ [em que ambas as partes ganham com a relação], e não é claro qual é o ‘win-win’ desta relação, falta equilíbrio e as populações africanas começam a perceber isto”.
Bernardo Mendia nomeado secretário-geral da Câmara de Comércio luso-chinesa Hoje Macau - 15 Jul 2021 O empresário Bernardo Mendia é o novo secretário-geral da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa (CCILC), sucedendo a Sérgio Martins Alves, anunciou esta entidade, em comunicado, no qual destaca a “extensa experiência” do gestor. “Com extensa experiência no universo associativo ligado à China, reconhecidamente dinâmico e amplamente conhecido pelas empresas e instituições que orbitam em torno do contexto luso-chinês, a Direção da CCILC viu em Bernardo Mendia o perfil ideal para conduzir a Secretaria-Geral da CCILC, num momento de grandes desafios e oportunidades para as relações económicas e comerciais entre Portugal e a China”, aponta-se no comunicado enviado hoje à agência Lusa. No texto, a Câmara diz que a nomeação permite “olhar para o futuro com ambição renovada”. Bernardo Mendia é licenciado em Direito e teve na gestão de logística internacional, em Hong Kong, a sua primeira imersão no universo asiático, há mais de dez anos. É também membro fundador e Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal – Hong Kong, parceiros da CCILC, membro do Comité Executivo da Federation of Hong Kong Business Associations Worldwide e conselheiro da Direção da JEUNE – Young Entrepreneurs Association of the European Union.
Negócios China-Portugal têm potencial de crescimento, diz presidente do BNU Hoje Macau - 15 Jul 2021 O presidente do Banco Nacional Ultramarino (BNU) em Macau disse ontem à Lusa que os negócios entre Portugal e a China têm potencial de crescimento, ainda que até Maio o comércio bilateral tenha registado um aumento de cerca de 18 por cento. “Sem pandemia podiam ter sido melhores”, afirmou Carlos Álvares, acrescentando que ainda assim em 2020, ano em que a pandemia se fez mais sentir em termos económicos, já se tinha verificado um crescimento homólogo. As trocas comerciais aumentaram 4,82 por cento em 2020, para 6,9 mil milhões de dólares, de acordo com dados oficiais no portal do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os países de língua portuguesa (Macau), com base nas estatísticas dos Serviços de Alfândega chineses. Em termos de investimento entre os dois países, explicou Carlos Álvares, há ainda uma disparidade grande entre os dois: a China investe cerca de 75 vezes mais do que Portugal. À margem do Seminário sobre o Estado de Investimento e Desenvolvimento das Relações Luso-Chinesas no âmbito da covid-19, a consultora especial da MdME Lawyers Un I Wong disse à Lusa que as dificuldades de circulação entre os dois países, assim como restrições as restrições fronteiriças impostas no regresso à China têm causado uma redução geral nos investimentos. Há investidores que “investem mesmo sem ver os imóveis”, disse, ainda que tenha sentido, “em geral, uma redução de investimentos”. “O interesse está lá”, frisou a também vice-presidente da Associação de Jovens Empresários Portugal-China, mostrando-se confiante que muitos negócios se concretizarão após a pandemia. Até lá, a responsável disse que tem verificado que muitos projectos em curso têm sido “adiados e alguns cancelados, por causa da incerteza” e que os investidores estão “mais prudentes e cautelosos”. Para além da pandemia, detalhou Un I Wong, tem-se registado nos últimos tempos “cada vez mais restrições por parte do Governo Central para investimento para fora da China”. Novas exigências Também à margem deste seminário realizado no Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, o presidente da CESL Asia, António Trindade, afirmou à Lusa que prevê “um aumento de potencial de valor à relação económica entre Portugal e China”. Na sua opinião, “as exigências de valor acrescentado e a aversão ao risco aumentou o potencial de actividades económicas que têm maior credibilidade estabelecidas”, num contexto em que há uma mudança estrutural na economia chinesa e de restruturação do sistema financeiro, investimento estrangeiro e das próprias empresas estatais. Numa outra via complementar, frisou, a China pode utilizar Macau para atrair mais investimento em Portugal e consequentemente, via Portugal, aumentar o investimento na Europa.
No limite da sombra Luís Carmelo - 15 Jul 2021 Um episódio é o mundo reduzir-se a si naquele meio metro quadrado em que a mulher permanece sentada com as costas apoiadas nas tiras esverdeadas dos ferros que atravessam a ponte. Um dia sem fim para aparar a ferrugem com uma cerveja na mão e duas garrafas já vazias perto dos artelhos. Os transeuntes passam e olham-na como se olha para uma escrava, faltaria apenas tomá-la pelas mãos e convertê-la em cinzas. Durante os largos meses em que navega pela cidade, sem casa nem dinheiro, também se sente por vezes uma rainha: caminha então pelo meio da rua e desvia-se dos eléctricos apenas no derradeiro instante, para depois se rir do fácies rochoso e franzido dos motoristas. Viver na errância é suplantar o espaço, encontrar locais onde interinamente parar para depois se deslocar a partir dessas âncoras, nas mais diversas direcções e em ritmo de vaivém. Ao fim de dois meses, o mapa descrito pelos passos da mulher é parecido a um fole que se vai avolumando. Desenha-o com o pé na terra batida do jardim como se fosse uma nuvem que tivesse sido assoprada, cada vez com mais fôlego, nas últimas horas do dia da criação do mundo. Perceber a geografia fora das rotinas que se tornam normais é perceber-se a si, na medida em que uma pessoa é também um fole secreto que se alarga, que se desmonta. Um dia, a mulher voltou a rir do rosto assustado do motorista do eléctrico e, ainda que sem grande motivação, seguiu na direcção do fim da linha. Foram quilómetros de um rumo magnetizado, as passadas sem a audácia do costume, um trajecto que lhe aparecia de forma indiferente. A certa altura a linha do eléctrico 3 terminou, mas uma outra prolongou-a. A mulher perseguiu essa outra linha e ganhou subitamente um novo alento. Após uma hora e meia de andamento, a vegetação selvagem já cobria os carris e, num terreiro onde os flamingos experimentavam os refluxos da vazante, a força da natureza descarnava-os por completo. Foi aí que a mulher encontrou a rulote abandonada e, numa cartolina que substituía os vidros partidos de uma das janelas, pôde ver o desenho. Era uma esfera com duas enormes saliências, uma para cima e outra para baixo. O hemisfério do norte, chamemos-lhe assim, aparecia dominado por uma montanha ladeada nas vertentes por dois rios, enquanto o inverso, chamemos-lhe o hemisfério do sul, era todo um vasto oceano com uma única ilha, de onde despontava uma outra montanha, precisamente nos antípodas da do hemisfério norte. Dentro desta podia observar-se um túnel escavado em forma de cone invertido e logo dividido por nove círculos descendentes, o último dos quais tocava no centro do mundo, a “morada do diabo”. A partir daí um segundo túnel ascendia por dentro da montanha do hemisfério do sul, através de outros nove círculos que iam crescendo cada vez com mais luminosidade. No topo, o céu era pintado com aguarela de “azul cristalino”. O desenho estava assinado, no cume dessa luz branca e celestial, com letras de criança. Traços largos e redondos que davam a ver o nome que era também o da mulher vagante: Beatriz. Três meses mais tarde, a mulher encontrou emprego num bar. Servia cervejas, cortava o pão e o fiambre, lavava os pratos e os talheres. Não tinha lido um único livro na vida, era esse o seu livro. Os clientes viam-na com a enorme tatuagem de uma rosa a meio da testa e, quando dela se despediam, o sorriso do adeus parecia distanciar o rosto como se regressasse à sua secreta fonte que pronunciava o mundo com palavras doces (“e quella, sí lontana/ come parea, sorrise e riguardommi;/ poi si tornò a l´etterna fontana” – “tão longe a sua fronte/ quanto ela parecia, riu e olhou-me;/ e depois regressou à eterna fonte”). O emprego durou muito pouco, mas o suficiente para que, todos os meses, ela pudesse acorrer ao serviço público que se ocupava dos desempregados. Viver na errância é sair de cena, despedir-se das altas montanhas que cumprem a rotina dos dias, vestir a pele da actriz que segue, sem ser vista, pelo limite da sombra.
Droga | Detido por tornar quarto de hotel em “sala de chuto” Pedro Arede - 15 Jul 2021 A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada terça-feira um residente de Macau de nacionalidade tailandesa suspeito de alugar um quarto de hotel na zona central da cidade para vender metanfetaminas e acolher interessados em consumir estupefacientes no local. Após interceptar o homem nas redondezas do hotel, a PJ encontrou e deteve duas mulheres de nacionalidade tailandesa no quarto de hotel, que se encontravam a consumir metanfetaminas nesse preciso momento. No quarto alugado, foram apreendidos 0.53 gramas de estupefacientes, juntamente com balanças electrónicas e outros utensílios. Paralelamente, um homem de nacionalidade estrangeira foi detido na Estrada Kiang Wu com 2.81 gramas de metanfetaminas, vindo mais tarde a confirmar-se que se tratava do fornecedor de estupefacientes do homem que alugou o quarto de hotel. Contas feitas foram apreendidos 2.81 gramas de metanfetaminas com o valor aproximado de 9.000 patacas. Os quatro suspeitos admitiram a prática dos crimes, tendo o caso seguido para o Ministério Público.
Residente detido por vender falsos códigos de saúde Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 15 Jul 2021 Um residente de 49 anos foi detido por vender falsos códigos de saúde na fronteira e utilizar, de forma ilícita, dados de outras pessoas para esse fim, em parceria com um cidadão da China. O caso foi descoberto esta terça-feira quando uma cidadã da China tentou deslocar-se a Zhuhai A Polícia Judiciária (PJ) descobriu um caso de apresentação de falsos códigos de saúde na fronteira entre Zhuhai e Macau. Segundo o jornal Ou Mun, dois homens, um deles residente, montaram um esquema de venda de falsos códigos a turistas sem possibilidade de passar a fronteira devido ao facto de os resultados do teste de ácido nucleico, de despistagem à covid-19, estarem fora de validade. O esquema foi descoberto esta terça-feira, quando uma cidadã da China, de apelido Cao, tentou deslocar-se a Zhuhai para apanhar um voo, fazendo-se acompanhar por um homem, residente, de apelido Fu, que lhe disponibilizou o transporte de carro até às Portas do Cerco. Quando chegaram ao posto fronteiriço, a mulher não conseguiu passar por ter um teste de ácido nucleico fora da validade. Meia hora depois, os dois regressaram e desta vez Cao apresentou uma imagem no telemóvel de um código de saúde de Macau, e que apresentava um resultado negativo à covid-19. A situação levantou suspeitas junto do pessoal de segurança que pediu aos responsáveis dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) para verificarem se as informações mostradas na imagem eram verdadeiras. Estes perceberam que o nome, número do documento de identificação e data de nascimento não correspondiam aos dados da mulher. Pagamentos avulso Depois de serem detidos pelas autoridades, tanto Cao como Fu admitiram a existência de um esquema de pagamentos. Cao disse ter pago 800 yuan a Fu para ter dois códigos de saúde falsos de Macau e de Guangdong, enquanto que Fu admitiu que era apenas um intermediário em todo este processo. Por cada pagamento recebido, Fu entregava 600 yuan a um outro homem, também ele cidadão do Interior da China. Ambos recolhiam informações de terceiros de forma ilícita que eram depois utilizadas para criar os falsos códigos de saúde. A PJ explicou que cada código seria vendido a 800 yuan a quem quisesse passar a fronteira. O caso foi encaminhado para o Ministério Público para a continuação da investigação, estando em causa uma infracção informática e uma violação de medida sanitária preventiva. Fu, de 49 anos de idade, encontra-se detido.
Inquérito | Trabalhadores menos satisfeitos e sem confiança na busca de trabalho Andreia Sofia Silva - 15 Jul 2021 Um inquérito realizado pela Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau mostra que os trabalhadores estão menos satisfeitos e com pouca confiança no mercado laboral. O índice de confiança na busca de um emprego caiu 23,8 por cento face a 2020, enquanto que a satisfação com as compensações pagas caiu 16,3 por cento A Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST, na sigla inglesa) divulgou ontem o Índice Geral de Confiança e Satisfação no trabalho que concluiu que a confiança e a satisfação dos trabalhadores caíu face ao ano passado. Em termos globais, o índice de confiança dos trabalhadores registou uma queda de 5,5 por cento, com especial destaque para a quebra de 23,8 por cento na confiança pela busca de um emprego. Os trabalhadores estão também menos confiantes em relação à pressão do trabalho, uma vez que esse sub-índice baixou 12 por cento, e também com a possibilidade de serem promovidos, com o índice a registar uma quebra de 8,6 por cento face a 2020. A confiança no mercado de trabalho diminuiu 6,7 por cento, enquanto que o sub-índice da confiança dos trabalhadores nas suas próprias empresas baixou 4,5 por cento. O inquérito, apresentado por Liu Chengkun, director do Instituto para o Desenvolvimento Sustentável da MUST, e Li-Yun Sun, académico, conclui que estes dados mostram que “a pandemia teve um impacto na confiança dos trabalhadores, reflectindo-se num declínio da sua confiança no mercado de trabalho, nas perspectivas empresariais e no seu desenvolvimento pessoal”. Menos satisfação No que diz respeito ao índice de satisfação, em termos globais, a quebra foi de 7 por cento, sendo que a maior queda, de 16,3 por cento, foi a da satisfação dos trabalhadores em relação às compensações pagas. O sub-índice sobre a satisfação em relação a outros benefícios laborais e à saúde baixou 11,9 e 11,2 por cento, respectivamente. Os autores do inquérito apontam ainda que “a pandemia trouxe um grande declínio de turistas e uma desaceleração da economia, criando uma incerteza sem precedentes às empresas e trabalhadores”. Desta forma, as empresas “devem reforçar o apoio psicológico aos trabalhadores e reduzir esta incerteza com uma comunicação mais aberta e processos transparentes.” O inquérito releva também alguns dados positivos, uma vez que a confiança na oportunidade de encontrar um emprego mais bem pago subiu 4,3 por cento. Já o sub-índice da confiança na oportunidade de ter melhores salários no prazo de um ano aumentou 3 por cento. Aumentou também, em 1,1 por cento, a satisfação com as oportunidades de formação e 0,8 por cento a satisfação quanto às oportunidades de utilização de talentos individuais por parte dos trabalhadores. Para a realização deste inquérito foram entrevistados 803 trabalhadores a tempo inteiro entre os dias 16 de Abril e 24 de Maio deste ano.
Lisboeta Macau | Inauguração parcial inclui três novas atracções Pedro Arede - 15 Jul 2021 A partir de sábado, o Lisboeta Macau, no Cotai, abre parcialmente ao público disponibilizando três atracções principais e áreas de comércio e restauração que prestam homenagem, não só às relíquias do passado de Macau, mas também a uma cidade “futurista” e em desenvolvimento. Indoor Skydiving, uma carreira de slide com elementos multimédia e um Night Market fazem parte do programa das festas Apesar de não haver ainda data para a abertura oficial das instalações hoteleiras do Lisboeta Macau, passam a estar disponíveis a partir de sábado, três atracções que prometem, não só agitar os níveis de adrenalina, mas aconchegar também o estômago e a mente. Durante uma visita destinada à imprensa, Sophia Mok, directora de Marketing e Relações Públicas do Lisboeta Macau revelou que, a tempo da abertura parcial do espaço, estarão disponíveis, além de alguns estabelecimentos de comércio e restauração, um túnel de vento dedicado à prática de Indoor Skydiving, uma experiência de ziplining com elementos multimédia e vista panorâmica sobre o Cotai e ainda, um Night Market localizado junto a uma réplica do conhecido casino flutuante “Macau Palace”. Intitulado “GoAirbone”, o primeiro equipamento de Indoor Skydiving de Macau é composto por uma estrutura circular envidraçada com 15 metros de altura e quatro de diâmetro, que promete simular as mais intensas e contrastantes sensações de uma experiência de queda livre real. Orientados por instrutores certificados internacionalmente, os visitantes podem experimentar o túnel de vento a partir dos quatro anos, no conforto e segurança de um ambiente totalmente controlado, mas que não deixa de ser entusiasmante. Após a abertura ao público, o Indoor Skydiving estará disponível de quinta a domingo entre as 14h00 e as 22h00. Um “voo” tem o custo de 799 patacas, existindo ainda pacotes de dois (999 patacas) e seis (1.500 patacas) skydyves. Voos nocturnos Quanto à experiência de slide, a nova atracção assume-se como “a primeira experiência de zipline com elementos multimédia em todo o mundo” e a primeira experiência urbana do género na área da Ásia-Pacífico. Segundo os anfitriões, o “ZipCity Macau” proporciona um “voo super-sensorial que combina efeitos sonoros e efeitos de ‘luz fantasma’, capazes de criar uma experiência de entretenimento única e emocionante”. Após a abertura ao público, o “ZipCity Macau” estará disponível de quinta a domingo entre as 14h00 e as 22h00. Quando adquirida aos pares, uma viagem para dois custa 510 patacas durante o dia e 595 patacas se o voo for nocturno. Estão também disponíveis pacotes individuais e para três ou mais pessoas. Até 31 de Agosto, portadores de BIR e bluecard pode desfrutar de um desconto de abertura de 47 por cento. Enquanto uns passam por cima, na praça central ao pé da réplica do conhecido casino flutuante “Macau Palace” e da fachada do Lisboeta, em tudo semelhante ao antigo Hotel Estoril no Tap Siac, cá em baixo as luzes acendem-se a partir das 17h00 para o Night Market @ Lisboeta. Além de experiências gastronómicas locais que combinam as cozinhas oriental e ocidental, estarão também disponíveis por entre a esplanada, algumas actividades e jogos. A partir de sábado, abre também ao público um dos espaços interiores do Lisboeta Macau destinado ao comércio e à restauração, que inclui algumas referências históricas e marcos arquitectónicos incontornáveis da Macau dos anos 60. Em contraponto, está a ser preparada uma superfície comercial “futurista” com diversas lojas e restaurantes.
IH lança novo concurso de habitação económica. Ho Ion Sang prevê menos candidatos Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 15 Jul 202115 Jul 2021 Arrancou ontem o novo concurso para a atribuição de habitação económica na zona A dos novos aterros. O deputado Ho Ion Sang acredita que, desta vez, haverá menos candidatos do que em concursos anteriores, uma vez que estas fracções não têm o investimento imobiliário como objectivo, nem dão resposta às necessidades habitacionais de todas as classes O Instituto da Habitação (IH) está a levar a cabo, desde ontem, um novo concurso para a atribuição de 5.254 casas económicas a residentes disponíveis em cinco lotes de terreno na zona A dos novos aterros. Estes podem candidatar-se até ao dia 12 de Novembro deste ano. Em declarações ao jornal Ou Mun, o deputado Ho Ion Sang prevê que este concurso deverá receber menos candidaturas do que os anteriores, uma vez que a habitação económica não tem como fim o investimento no mercado imobiliário privado e só beneficia os residentes com reais necessidades. Para o deputado, ligado à União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM), os residentes que tenham outros objectivos devem procurar um tipo de habitação distinto. Ho Ion Sang disse também que a habitação económica não consegue dar resposta aos residentes de todas as classes sociais, esperando que o Governo possa acelerar os projectos de construção de casas para a chamada classe sanduíche, incluindo a elaboração da legislação de base e a reserva de terrenos para esse fim. Em Abril deste ano, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse ter alguma expectativa em relação à procura destas fracções, uma vez que, com base na nova lei de habitação económica, estas casas são adquiridas pela Administração caso voltem a ser vendidas pelos residentes. O IH recebeu ontem 16 boletins de candidatura, sendo que 11 necessitam ainda de apresentação de documentação complementar por parte dos candidatos. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, foi organizada ontem uma sessão de esclarecimento na qual participaram cerca de 50 pessoas, sendo que a maior preocupação residiu na elegibilidade para participar no concurso e o cálculo dos rendimentos. Números e expectativas A última vez que o IH organizou um concurso de atribuição de casas económicas foi em 2019, cujo prazo terminou em Março do ano passado. No início deste ano, o Governo notificou o primeiro grupo de 3 011 candidatos admitidos de acordo com a lista de ordenação dos candidatos e do número de fracções disponíveis, não apenas para a “apreciação substancial” das candidaturas, como para a “apresentação dos documentos necessários”. O IH concluiu a análise destes processos no passado dia 9, tendo seleccionado 2.307 agregados familiares que reúnem os requisitos exigidos. No total, o IH admitiu, no concurso de 2019, 35,765 candidaturas, sendo que 45 por cento partiu de agregados familiares compostos por uma pessoa. Em segundo lugar, representando 30 por cento, surgem os agregados familiares com duas ou mais pessoas, e em terceiro lugar, com apenas 25 por cento, os agregados familiares com duas pessoas. As fracções de habitação económica disponíveis para compra no concurso de 2019 estão disponíveis em três lotes da zona A dos novos aterros, num total de 3.011 fracções, incluindo 760 casas T1, 998 T2 e 1.253 T3.
Sulu Sou nega ligações à CIA e intenções independentistas face a Macau Pedro Arede - 15 Jul 2021 No seguimento de ter sido acusado participar numa base de treino da CIA, o deputado Sulu Sou assegurou, em comunicado, nunca ter recebido “qualquer formação dedicada à secessão do país, por parte de entidades estrangeiras”. “Nunca contactei ninguém a favor da divisão do país ou que mostrasse oposição à liderança do Partido Comunista da China e nunca participei em campanhas eleitorais no estrangeiro ou em actividades violentas”, apontou o deputado. Recorde-se que o diário Hong Kong Commercial Daily, escreveu na terça-feira que o motivo do afastamento de Sulu Sou e Scott Chiang das eleições terá sido a sua participação num “treino de ‘revolução colorida’ [alegadamente para instigar sublevações contra governos anti-americanos] da CIA e da Agência Militar de Informações de Taiwan, em Abril de 2014”. Em comunicado, Sulu Sou referiu ainda que “nos últimos dias”, meios de comunicação “específicos” e algumas pessoas publicaram conteúdos “difamatórios” sem confirmar factos e de forma consertada. “Exorto a população a trabalhar em conjunto para restaurar a harmonia e a tranquilidade da sociedade de Macau, como tem acontecido sempre”, acrescentou. Sobre a tese de mestrado da sua autoria “An Analysis of Associational Politics After The Formation of The Macau SAR from Corporatism Perspective”, Sulu Sou esclareceu que esta tem apenas propósitos académicos e nada ter a ver com entidades estrangeiras.
CAEAL | Ng Kuok Cheong não compreende provas sobre sufrágio Pedro Arede e Nunu Wu - 15 Jul 202115 Jul 2021 Ng Kuok Cheong considera incompreensível que na base da argumentação da CAEAL haja várias fotografias a condenar a promoção do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo. Isto, quando o assunto já foi debatido abertamente pela Assembleia Legislativa e pelo actual líder da RAEM O deputado Ng Kuok Cheong defendeu ontem não ser razoável que a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) aponte a apresentação de informações que envolvam a promoção do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo como factos que comprovam a sua inelegibilidade para concorrer às eleições legislativas de Setembro. Através de uma publicação na rede social Facebook, Ng Kuok Cheong revela que em mais de 200 fotografias que integram a documentação entregue pela CAEAL para justificar a desqualificação da sua candidatura, “a maior parte” está relacionada com o tema. Segundo o deputado, é incompreensível entender que a promoção do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo seja uma “ilegalidade” documentada como prova, quando o assunto tem vindo a ser discutido abertamente ao longo dos últimos pela Assembleia Legislativa (AL), através de interpelações escritas e orais e até pelo próprio Chefe do Executivo. Além disso, argumenta Ng Kuok Cheong, uma eventual alteração na metodologia para a Escolha do Chefe do Executivo está devidamente prevista na Lei Básica, nomeadamente que “as alterações devem ser feitas com a aprovação de uma maioria de dois terços de todos os deputados à Assembleia Legislativa e com a concordância do Chefe do Executivo, devendo o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional ser informado dessas alterações, para efeitos de ratificação”. “Como podem estas iniciativas (de sufrágio universal) envolver a prática ilegítima de sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo? Estas iniciativas foram formalmente debatidas na AL”, partilhou Ng Kuok Cheong. Na ordem do dia Recorde-se que, em 2020, por ocasião do debate das LAG, Ho Iat Seng não afastou a implementação do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo, embora a prioridade fosse apontada à recuperação da economia. “Nunca estive contra a eleição universal. Creio que será o nosso rumo. Será que tem de ser concretizado hoje? Tem de se redigir já nestas LAG? Eu só assumi este cargo há quatro meses e um dia. Temos de ser práticos”, afirmou Ho na altura. Recorde-se também que, na sequência de uma interpelação escrita apresentada por Au Kam San, o deputado recordou que “numa sessão de esclarecimento que teve lugar em Macau em Março de 2012, o Secretário-Geral Adjunto do Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular, Qiao Xiaoyang, referiu que, em conformidade com a Lei Básica, o Chefe do Executivo pode ser eleito por sufrágio universal”. O HM tentou obter esclarecimentos junto do Governo sobre o tema mas, até ao fecho da edição, não obteve resposta. Figuras políticas apoiam decisão da CAEAL Várias figuras políticas demonstraram publicamente apoio à decisão da Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) de desqualificar alguns candidatos pelo facto de estes não serem fiéis à Lei Básica e a Macau. Ao jornal Ou Mun, o empresário Kevin Ho, e delegado de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN), disse que a população deve entender e apoiar a decisão da CAEAL, uma vez que as actividades políticas ocorridas em Hong Kong nos últimos anos tiveram apoio de alguns deputados do Conselho Legislativo, tendo resultado num declínio da economia. No caso de Lam Choi Sin, secretária-geral da Associação Geral de Estudantes Chong Wa, a defesa da Lei Básica por parte dos candidatos deve comprovar-se por actos e palavras. Para a responsável, é necessário excluir pessoas que dizem amar a pátria e a Macau, mas que secretamente se opõem à liderança do Partido Comunista Chinês. O deputado nomeado Vong Hin Fai concorda com o princípio de que apenas patriotas podem ser candidatos às eleições, e que este permite a concretização do conceito de “um país, dois sistemas”. Já Tina Ho, presidente da Associação das Mulheres e delegada de Macau à APN, partilhou da mesma posição de Vong Hin Fai, referindo que os residentes gozam do direito à liberdade de expressão, mas que existem limites, os quais estão relacionados com a garantia da segurança nacional.
Eleições | Análise ao impacto das listas excluídas na campanha e na configuração do plenário João Luz, Pedro Arede e Andreia Sofia Silva - 15 Jul 2021 A confirmar-se a exclusão de duas dezenas de candidatos às próximas eleições legislativas, Macau terá uma Assembleia Legislativa como nunca se viu antes. O vazio deixado pela ala-democrata pode ser aproveitado pelas listas de Pereira Coutinho, Agnes Lam e das alas tradicionais, mas uma coisa parece certa: a próxima legislatura irá reforçar as forças patrióticas e pró-governamentais “Vamos assistir a um grande virar de página na lógica da Assembleia Legislativa”. Esta é opinião do advogado Miguel de Senna Fernandes em relação ao futuro elenco da 7.ª legislatura, face à possível desqualificação de 20 candidatos e de cinco listas das eleições que vão moldar daqui em diante o paradigma legislativo de Macau. A manter-se a exclusão por completo da tradicional ala democrática e da nova geração representadas nos últimos quatro anos por Ng Kuok Cheong, Au Kam San e Sulu Sou, abre-se um vazio eleitoral, que no último sufrágio totalizou cerca de 17,5 por cento dos votos válidos. Deste universo, mais de 12 por cento foram captados pela velha dupla Ng Kuok Cheong (deputado desde 1992) e Au Kam San (deputado desde 2001). Apesar de constituírem um bloco minúsculo no desenho global do plenário, apenas três deputados, num total de 33, em termos de representação junto do eleitorado a questão ganha outra dimensão. Na ausência deste bloco mais activo na oposição, como irá ficar o cenário político da Assembleia Legislativa (AL)? O académico Eilo Yu acredita que, primeiro que tudo, a campanha eleitoral será menos competitiva com 14 assentos no plenário disputados por 14 listas no sufrágio directo. Numa primeira análise, Eilo Yu considera que as listas menos conhecidas e com menor capacidade para mobilizar o eleitorado vão continuar sem representação na AL, mas listas que antes apenas elegiam um deputado podem ganhar presença reforçada no plenário. Recorde-se que Angela Leong, única candidata eleita pela Nova União para Desenvolvimento de Macau, abandonou o sufrágio directo, tendo o lugar na próxima legislatura praticamente garantido pela via indirecta. Assim sendo, as forças políticas ligadas a Pereira Coutinho, Agnes Lam, e mesmo Wong Kit Cheng podem sair reforçadas. Pátria ao rubro O analista Sonny Lo não tem dúvidas de que o patriotismo sairá reforçado na 7.ª legislatura da AL, ainda que possam entrar deputados novos. No entanto, o académico não acha que vai faltar diversidade de opiniões, apesar do corte severo numa ala tradicionalmente de oposição. “Penso que ainda se vão escutar vozes diversas no hemiciclo, porque alguns dos novos legisladores eleitos vão ter de mostrar à população de Macau que estão a fazer um bom trabalho. Prevejo um cenário em que algumas questões críticas ainda serão levantadas, apesar da ocupação esmagadora da ala patriótica”, estima o analista. Se juntarmos os votos conquistados nas últimas eleições por Agnes Lam e Pereira Coutinho aos de Au Kam San, Ng Kuok Cheong e Sulu Sou chegamos a um total de quase 1/3 dos votos válidos, mais precisamente 31,4 por cento. Sonny Lo, face à exclusão das listas pró-democracia, prevê “boas hipóteses de Agnes Lam e Pereira Coutinho captarem votos de candidaturas excluídas e mais um assento no hemiciclo para as suas listas”. Para tal, o analista ressalva que os bons resultados dependem da capacidade destas listas para mobilizarem apoiantes na “romaria” de 12 Setembro às urnas. Ainda assim, será expectável, na óptica de Sonny Lo, “que os votos que tradicionalmente são conseguidos pelas listas pró-democracia se dirijam para os democratas moderados Agnes Lam e Coutinho, que podem alcançar resultados fortes”. Miguel de Senna Fernandes calcula que o afastamento de candidatos das urnas irá beneficiar os sectores mais conservadores da política local, mas que “as alas do meio” também podem colher alguns frutos. Quanto a uma transferência directa de votos, o advogado mostra algum cepticismo na forma como será preenchido o “vazio político”. “Não vejo o eleitorado que sempre votou na Novo Macau saltar para uma outra lista, acho que podemos ver mesmo alguma abstenção”, comenta o advogado. Larry So prevê uma competição menos severa nesta campanha eleitoral, mas não inexistente, com primazia dos “suspeitos do costume”. “Acho que as listas que já têm deputados eleitos têm mais vantagens. As associações tradicionais são representadas por listas com mais experiência, com bom apoio comunitário e capacidade para eleger mais candidatos. Não me parece que os novatos tenham mais hipóteses nestas eleições”, sentencia Larry So. Pianíssimo Na última legislatura, a AL foi palco de alguns debates intensos, com ânimos exaltados e discussões apaixonados. Face à possibilidade da proporção das alas patrióticas e pró-governo aumentarem ainda mais a sua presença, Sonny Lo prevê um cenário de divisão entre conservadores motivada pela diversidade de assuntos internos, de gestão local, analisados pelo plenário. “A curto prazo, pressinto que as discussões podem ser menos apaixonadas, menos intensas, mas a longo prazo acho que podemos assistir ao interessante fenómeno da fragmentação das alas pró-Pequim e pró-Governo. É difícil que todos os membros da assembleia estejam unidos em todos os assuntos. Este vai ser o indicador mais importantes a observar no futuro”, vaticina o académico. Já Miguel de Senna Fernandes encara a variação de intensidade de debate como uma grande incógnita. “Será que a actuação dos deputados e o debate político se vão tornar mais amorfos com a exclusão da ala democrata?”, questiona. Apesar da inexistência de certezas absolutas, o advogado espera que o debate político se centre mais em questões locais, como a habitação. “Mas o tom não vai ser o mesmo, digamos que não prevejo debates muito barulhentos”, projecta. Trabalhos e campanha Além de candidaturas ligadas a forças políticas já com presença na AL, a configuração da casa das leis pode ser influenciada pelo afastamento da lista de Cloee Chao e a especificidade das suas bandeiras de campanha, principalmente face à passagem de Angela Leong para o sufrágio pela via indirecta. A possível transferência de eleitores para a ala que representa a Federação das Associações dos Operários de Macau, na visão de Sonny Lo, “é algo que ainda está em aberto, apesar da grande vantagem da capacidade de mobilização”. O analista acha que a transferência de votos de Angela Leong para Cloee Chao dependeria do reconhecimento da activistas entre a fracção de eleitoras mais tradicionais, pró-Pequim e pró-Governo, que foram a força eleitoral da dirigente da SJM. Miguel de Senna Fernandes traça um panorama pouco homogéneo do eleitorado ligado ao jogo e teoriza que “o que está em causa não é apenas uma questão política, mas sócio/laboral”. Assim sendo, entende que os votos que iriam naturalmente para Cloee Chao se podem dispersar, algo que pode favorecer a lista de Pereira Coutinho. A desqualificação de candidatos foi “uma decisão que chocou a sociedade de Macau, foi a primeira vez que aconteceu, mas é uma decisão de Pequim consistente com a tendência de maior intervenção nas regiões administrativas especiais”, conta Eilo Yu, acrescentando que “esta é precisamente a forma como Pequim gostaria de moldar as eleições legislativas”. O académico diz ter observado nas redes sociais uma relativa “falta de esperança” e resignação de eleitores e simpatizantes das listas desqualificadas, mas não prevê a ocorrência de manifestações, ou de largas massas de abstenção, porque “a sociedade de Macau é relativamente conservadora”. Posição seguida por Sonny Lo, que não afasta a hipótese de haver um pouco significativo aumento da abstenção. Larry So também não prevê reacção, apesar da insatisfação de um sector do eleitorado. “Não me parece que se verifiquem protestos, acho que as pessoas em Macau são mais patrióticas que em Hong Kong.”
China “perturbada” com ataque que matou trabalhadores chineses no Paquistão Hoje Macau - 14 Jul 2021 O Governo chinês disse hoje ter ficado “perturbado” com a explosão de um autocarro no Paquistão, que matou pelo menos 13 pessoas, incluindo nove cidadãos chineses, e condenou o ataque. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China Zhao Lijian instou o Paquistão a “punir severamente” os responsáveis pelo ataque e a proteger a segurança do pessoal chinês no país. As agências internacionais atualizaram o número de mortos de oito para 13, dos quais nove cidadãos chineses, e há informação de que 28 chineses também ficaram feridos. O veículo transportava engenheiros chineses, topógrafos e pessoal de manutenção mecânica que trabalhava na construção da barragem Dasu, na província de Khyber Pakhtunkhwa. “A explosão ateou fogo no motor, arrastando o veículo para uma ravina”, confirmou um funcionário do governo local, citado pela agência France Presse, sob a condição de anonimato, sem especificar a natureza da explosão. Pessoal chinês é alvo de grupos terroristas e separatistas no país vizinho, devido à sua grande presença no território, como parte do projeto Corredor Económico China – Paquistão. O projeto multimilionário de infra-estruturas, avaliado em 60.000 milhões de dólares, é financiado por Pequim, e envolve a construção de auto-estradas, barragens, portos ou linhas ferroviárias no país vizinho. O objetivo é construir uma rota comercial que ligará a cidade de Kasghar, na província de Xinjiang, no noroeste da China, ao porto paquistanês de Gwadar, no Baluchistão, fornecendo à China uma porta de entrada para o Mar Arábico. Em abril passado, cinco pessoas morreram e 15 ficaram feridas durante um ataque com carro-bomba no estacionamento de um hotel de luxo na cidade de Quetta, no oeste do Paquistão, onde o embaixador chinês era esperado. O embaixador chinês no Paquistão, Nong Rong, ainda não tinha chegado ao hotel quando ocorreu a explosão. Em 2018, um grupo de insurgentes atacou o consulado chinês na cidade de Karachi, no sul do país. O ataque resultou na morte dos três agressores.
Tóquio 2020 | Presidente do Comité Olímpico pede “recepção calorosa” aos atletas Hoje Macau - 14 Jul 2021 O presidente do Comité Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, pediu hoje aos japoneses “uma recepção calorosa” aos atletas que vão participar nos Jogos Olímpicos Tóquio2020, que decorrerão sob fortes restrições devido à pandemia de covid-19. “Peço ao povo japonês que dê uma calorosa saudação de boas-vindas aos atletas de todo o mundo, que superaram tantos desafios, e treinaram afincadamente para este momento”, afirmou o presidente do COI. Bach fez este pedido no final de um encontro com o primeiro-ministro nipónico, Yoshihide Suga, e responsáveis do comité organizador, no qual foi informado de alguns detalhes do evento, que começa em 23 de julho. “As medidas sanitárias para os atletas estão a ser aplicadas e estão a funcionar”, afirmou Thomas Bach, dando como exemplo o caso de em 8.000 testes ao novo coronavírus realizados à chegada a Tóquio foram detetados apenas três infeções. O presidente do COI referiu ainda que 85% dos residentes na Aldeia Olímpica – atletas e técnicos – chegarão ao Japão já vacinados. Bach considerou que os Jogos Tóquio2020, que terminam em 08 de agosto, “serão históricos por diversas razões” e terão “milhões e milhões de pessoas frente aos ecrãs”, uma vez que a competição será disputada à porta fechada.
