Advogado que defendeu Aung San Suu Kyi morre vítima de covid-19 Hoje Macau - 20 Jul 2021 O advogado birmanês Nyan Win, que defendeu a Nobel da Paz de Myanmar (antiga Birmânia), Aung San Suu Kyi, durante os anos que esta passou em prisão domiciliária, morreu hoje de covid-19, quando se encontrava detido. O birmanês, de 79 anos, membro destacado do partido Liga Nacional para a Democracia, contraiu o vírus na prisão de Insein, em Rangum, para onde foi enviado pelos militares após o golpe de Estado de 01 de fevereiro. Os representantes legais de Nayn Win disseram ao portal de notícias The Irrawaddy que o causídico morreu no Hospital Geral de Rangum, para onde tinha sido transferido na semana passada, depois de o seu estado de saúde ter piorado. As autoridades militares tinham colocado o advogado birmanês sob prisão provisória, acusando-o de “incitamento à desordem pública”. Outros reclusos na prisão de Insein, incluindo o jornalista norte-americano Danny Fenster e o economista australiano Sean Turnell, também estão infetados com a doença. O país, mergulhado numa profunda crise política após o golpe militar, enfrenta a pior vaga de infeções e mortes desde o início da pandemia, com denúncias de falta de oxigénio e do colapso do sistema de saúde. Na segunda-feira, o Governo de Unidade Nacional de Myanmar, que se opõe à junta militar, pediu às Nações Unidas assistência humanitária urgente para enfrentar a nova vaga de covid-19 no país, que estará “fora de controlo”. “Os hospitais estão a ficar sem camas e recusam-se a aceitar doentes com covid-19. Há relatos de uma crescente falta de fornecimento de oxigénio aos serviços de saúde, bem como a flagrante e desumana apreensão da produção de oxigénio pelas forças de segurança”, acusou o NUG, numa carta dirigida à ONU. As autoridades sanitárias comunicaram na segunda-feira 5.189 novos casos de covid-19 e 281 mortes, o maior número de óbitos desde o início da pandemia, elevando o total para 234.710 infetados e 5.281 mortos. Com um sistema de saúde completamente sobrecarregado e crematórios a funcionar a todo o vapor, as associações médicas birmanesas sustentam que os números oficiais não refletem a realidade. Na quinta-feira, o relator especial das Nações Unidas para os direitos humanos em Myanmar alertou que a nova vaga de covid-19 no país, ligada à variante Delta, exige uma resposta internacional de “emergência”. “A crise (…) é particularmente letal devido à desconfiança generalizada em relação à junta militar”, sublinhou Tom Andrews em comunicado, apelando à ajuda da comunidade internacional para estabelecer um órgão politicamente neutro para coordenar a resposta à pandemia em que “os birmaneses podem confiar”. Mais de cinco meses e meio após a revolta militar, a junta não conseguiu controlar todo o país, apesar da brutal repressão, que fez pelo menos 919 mortos, de acordo com números da Associação para a Assistência aos Prisioneiros Políticos. A organização também conta cerca de 6.830 detidos desde 1 de Fevereiro, incluindo a líder deposta Suu Kyi, que passou mais de 15 anos em prisão domiciliária entre 1988 e 2011. O exército birmanês justificou o golpe com uma alegada fraude eleitoral nas eleições de novembro passado, em que o partido liderado por Suu Kyi obteve uma vitória importante, tal como aconteceu em 2015, e cujos resultados foram considerados legítimos pelos observadores internacionais.
Mortes na Índia por covid-19 podem ser dez vezes superiores à contagem oficial, diz estudo Hoje Macau - 20 Jul 2021 O total de mortes na Índia devido à covid-19 pode ser 10 vezes superior aos dados oficiais, ou seja de vários milhões e não de milhares, convertendo-a na pior tragédia da Índia moderna, segundo um estudo divulgado hoje. O documento, publicado por Arvind Subramanian, antigo conselheiro económico do governo indiano, e dois investigadores do Centro para o Desenvolvimento Global e da Universidade de Harvard, calcula que o excesso de mortes – a diferença entre os óbitos registados e os que seriam esperados em circunstâncias normais – ronde entre três e 4,7 milhões entre janeiro de 2020 e junho de 2021. Os autores do estudo afirmam que, apesar de não ser possível determinar um número exato, “é provável que [o total de mortes] seja de uma magnitude superior à contagem oficial”. O relatório aponta que a contagem oficial pode ter deixado de fora mortes ocorridas em hospitais sobrecarregados, especialmente durante a devastadora segunda vaga da pandemia, na primeira metade do ano. “É provável que o verdadeiro número de mortes seja na casa de vários milhões e não das centenas de milhares, o que torna esta tragédia humana indiscutivelmente a pior da Índia desde a partição e a independência”, pode ler-se no estudo, citado pela agência de notícias Associated Press (AP). Em 1947, a partição do Império Britânico da Índia, que deu origem a dois Estados independentes (a Índia, maioritariamente hindu, e o Paquistão, muçulmano), levou à morte de cerca de um milhão de pessoas, resultantes de massacres entre hindus e muçulmanos. O estudo recorreu a três métodos de cálculo: dados do sistema de registo civil, que regista nascimentos e mortes em sete estados, testes de sangue que mostram a prevalência do vírus na Índia, juntamente com as taxas globais de mortalidade devido à covid-19, e um inquérito económico a perto de 900.000 pessoas, realizado três vezes por ano. Os investigadores analisaram as mortes provocadas por todas as causas e compararam esses dados com a mortalidade em anos anteriores, um método considerado preciso. Os autores do estudo alertaram no entanto que a prevalência do vírus e as mortes por covid-19 nos sete estados analisados podem não se refletir de igual forma por toda a Índia, uma vez que o vírus pode ter-se propagado mais em estados urbanos que rurais e que a qualidade dos cuidados de saúde varia muito no país. O especialista Jacob John, da faculdade de medicina Christian Medical College, em Vellore, no sul da Índia, disse à AP que o relatório sublinha o impacto devastador que a covid-19 teve no mal preparado sistema de saúde indiano. “Esta análise reitera as observações de jornalistas de investigação destemidos que apontaram a enorme subavaliação das mortes”, disse Jacob. O relatório também estima que cerca de dois milhões de indianos terão morrido durante a primeira vaga de infeções, no ano passado. No documento, sublinha-se que não “perceber a escala da tragédia em tempo real”, nessa altura, pode ter “criado uma complacência coletiva que levou aos horrores” da devastadora segunda vaga, que atingiu o pico em meados de maio, com mais de 400 mil novos casos por dia. Nos últimos meses, alguns estados indianos reviram em alta o número de mortes provocadas pela covid-19, suscitando preocupações de que muitas não tenham sido registadas oficialmente. Vários jornalistas indianos também publicaram números mais elevados em alguns estados, recorrendo a dados governamentais. Segundo dados do Governo indiano, a Índia registou 414.482 mortes desde o início da pandemia, o que faz dela o terceiro país com mais óbitos causados pelo coronavírus SARS-CoV-2, a seguir aos Estados Unidos e Brasil. A Índia é o segundo país do mundo com mais casos de covid-19, depois dos EUA, contabilizando mais de 31 milhões de infeções desde o início da pandemia, de acordo com o último balanço da Universidade norte-americana Johns Hopkins.
Turismo | Macau perde 39% dos visitantes em Junho Hoje Macau - 20 Jul 2021 Macau recebeu 528.519 visitantes em Junho, menos 39% relativamente a Maio, e mais 2.243,1% em termos anuais, anunciaram hoje as autoridades. A diminuição do número de visitantes relativamente ao mês de Maio deveu-se ao reforço das medidas de prevenção da pandemia de covid-19, no início de Junho, na província chinesa de Guangdong e no território, de acordo com um comunicado da Direção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC). No mês passado, chegaram a Macau 313.441 excursionistas e 215.078 turistas, o que representa uma descida de 20,1% e 54,6%, respectivamente, em termos mensais. O período médio de permanência dos visitantes situou-se em 1,2 dias, menos 0,2 dias, em termos anuais, indicou a DSEC. O número de visitantes do interior da China fixou-se em 471.935, uma subida de 2.140,2%, em termos anuais. Das nove cidades do Delta do Rio das Pérolas da Grande Baía entraram no território 246.673 visitantes, dos quais 70% eram oriundos da cidade vizinha de Zhuhai. De Hong Kong chegaram 52.296 visitantes e de Taiwan 4.213, acrescentou. No primeiro semestre deste ano chegaram a Macau 3.927.829 visitantes, mais 20,2%, em comparação com o semestre homólogo do ano anterior, tendo os números de turistas (2.058.657) e de excursionistas (1.869.172) aumentado 33,2% e 8,5%, respetivamente.
China considera “infundadas” acusações sobre ciberataques Hoje Macau - 20 Jul 202120 Jul 2021 A China qualificou hoje como “infundadas” as acusações de vários países e instituições internacionais sobre a alegada ligação de Pequim ao ciberataque global contra a Microsoft, que afetou sistemas de computadores em todo o mundo. “As acusações feitas pela UE [União Europeia] e OTAN [Organização do Tratado do Atlântico Norte] não têm como base factos ou evidências, mas antes especulações e acusações infundadas”, afirmou a embaixada da China na UE. “Opomo-nos firmemente e de forma alguma aprovamos estas declarações”, acrescentou. Os Estados Unidos, Canadá, União Europeia, Reino Unido, Japão, Austrália e Nova Zelândia uniram-se, na segunda-feira, para denunciar ciberataques de grande amplitude realizados a partir da China. Enquanto a administração norte-americana culpou diretamente o Ministério de Segurança do Estado da China pela execução dos ciberataques, a União Europeia limitou-se a exortar Pequim a não permitir que o seu território seja utilizado para ataques informáticos. A embaixada da China em Camberra acusou a Austrália de “seguir os passos e repetir a retórica norte-americana”. A mesma fonte disse que o país é “cúmplice das atividades de escuta no âmbito da Aliança dos Cinco Olhos [reúne também Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Nova Zelândia]”. “O que o governo australiano tem feito é extremamente hipócrita, como um ladrão a acusar os outros de roubo”, descreveu. A missão diplomática chinesa na Nova Zelândia exprimiu-se em termos semelhantes, acrescentando que se trata de uma acusação “irresponsável”, e assinalou que apresentou queixa formal às autoridades. No Canadá, os diplomatas chineses qualificaram a acusação como uma “difamação maliciosa”. A China afirmou, nos diferentes comunicados, ser também “vítima de ciberataques”, e defendeu o seu fim, “de acordo com a lei”. As embaixadas chinesas nos Estados Unidos, Japão e Reino Unido não reagiram ainda àquelas acusações. As delegações chinesas acusaram, em particular, os Estados Unidos, de serem “a maior ‘matriz’ do mundo”, no que toca a ciberataques. O ataque de março passado afetou até 250.000 sistemas de computador em todo o mundo, incluindo a Autoridade Bancária Europeia, o Parlamento norueguês e a Comissão do Mercado Financeiro do Chile. Ao apresentar as acusações na segunda-feira, os países e instituições envolvidos evitaram para já impor sanções ao país asiático. As relações entre a China e os Estados Unidos deterioraram-se rapidamente, nos últimos anos, face a uma prolongada guerra comercial e tecnológica e divergências sobre questões dos direitos humanos ou o estatuto de Hong Kong, Taiwan e a soberania do Mar do Sul da China.
“Cempaka” | Sinal 3 de tempestade içado. “Baixa” possibilidade de içar sinal 8 Hoje Macau - 20 Jul 2021 Os Serviços Meteorológicos e Geofisicos (SMG) baixaram o sinal de tempestade de 8 para 3, uma vez que se verifica “um afastamento gradual” do ciclone tropical “Cempaka”, com uma “possibilidade reduzida” de Macau vir a ser afectada por ventos fortes. Neste momento, e segundo a última nota dos SMG, o tufão “continua a mover-se lentamente para a costa Yangjiang”, sendo que, “sob a influência da banda de chuva externa deste sistema, o vento na região vai soprar ocasionalmente forte havendo chuva por vezes forte”. Os SMG poderão considerar baixar o sinal de tempestade de 3 para 1. “Contudo, nos próximos dias, o ‘Cempaka’ continuará a circular na costa oeste de Guangdong e existem incertezas na previsão da sua trajectória”, aponta a mesma nota. Desta forma, “recomenda-se à população que continue a prestar atenção às informações mais recentes sobre a tempestade tropical”.
“Cempaka” | “Poucas hipóteses” de emitir sinal 8 na manhã esta madrugada Hoje Macau - 20 Jul 2021 Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) emitiram às 2h05 de hoje uma nota informativa onde afirmam que “há poucas hipóteses de emitir o sinal 8 [de tempestade tropical] antes do início da manhã” desta terça-feira. No entanto, o ciclone tropical “poderá intensificar-se” e pode “atingir o ponto mais próximo da região durante o dia”. Desta forma, “a possibilidade de emitir o sinal 8 entre o amanhecer e a manhã do dia 20 é moderada a relativamente alta”. Os SMG explicam também que, nas últimas horas, o tufão “continuou a intensificar-se e tomou um rumo mais para oeste”, sendo que “a dimensão deste sistema é relativamente pequena”. Mantém-se a previsão de ocorrência de inundações nas zonas baixas do Porto Interior, com um máximo de 0,5 metros de altura, mantendo-se em vigor o aviso de “storm surge” azul. Na mesma nota, os SMG denotam que “a previsão apresentada é uma situação que pode ocorrer nos próximos um ou dois dias”, pelo que “a população pode compreender a possibilidade e influência da tempestade tropical num determinado tempo”, devendo “preparar medidas preventivas necessárias atempadamente”.
Oposição acusa primeiro-ministro da Índia de traição por espionagem Hoje Macau - 20 Jul 2021 O Partido do Congresso, principal organização de oposição na Índia, acusou esta segunda-feira de traição o primeiro-ministro, Narendra Modi, por espionagem de líderes políticos, ministros, jornalistas e ativistas, no caso Pegasus. “O Governo Modi é responsável pela implantação e execução deste escândalo de espionagem ilegal e inconstitucional através do ‘software’ israelita Pegasus”, denunciou o principal partido da oposição na Índia, em comunicado. O Partido do Congresso diz que o caso de espionagem Pegasus representa uma “traição e um abandono total da segurança nacional por parte do Governo de Modi”, responsabilizando diretamente o ministro do Interior, Amit Shah, com o consentimento do primeiro-ministro. Um consórcio de 17 órgãos de comunicação internacionais denunciou no domingo que jornalistas, ativistas e dissidentes políticos em todo o mundo terão sido espiados graças ao ‘software’ desenvolvido pela empresa israelita NSO Group. A empresa, fundada em 2011 a norte de Telavive, comercializa o ‘spyware’ Pegasus, que, inserido num ‘smartphone’, permite aceder a mensagens, fotos, contactos e até ouvir as chamadas do proprietário. A investigação publicada no domingo por um consórcio de 17 órgãos de comunicação internacionais, incluindo o jornal francês Le Monde, o britânico Guardian e o norte-americano The Washington Post, baseia-se numa lista obtida pelas organizações Forbidden Stories e Amnistia Internacional, que incluem 50.000 números de telefone selecionados pelos clientes da NSO desde 2016 para potencial vigilância. A lista inclui os números de telefone de pelo menos 180 jornalistas, 600 políticos, 85 ativistas de direitos humanos e 65 líderes empresariais, de acordo com a análise realizada pelo consórcio, que localizou muitos em Marrocos, Arábia Saudita e México. O Partido do Congresso denunciou que um de seus principais líderes, Rahul Gandhi, e várias pessoas próximas aparecem na lista de 50.000 números de telefone de possíveis alvos de vigilância. “Uma análise do ‘site’ do grupo NSO mostra que o ‘spyware’ Pegasus e todos os produtos NSO são vendidos exclusivamente para governos”, argumenta o Partido do Congresso, responsabilizando assim “o Governo indiano e as suas agências”. O Governo indiano descreveu hoje como “sensacionais” as reportagens de que o ‘spyware’ da empresa israelita NSO Group foi usado para atacar jornalistas, defensores de direitos e políticos no país asiático. “Qualquer forma de vigilância ilegal não é possível com os freios e contrapesos das nossas leis e instituições robustas … consideramos claramente que não há fundamento por detrás desse sensacionalismo”, disse o ministro da Informação, Ashwini Vasihnaw, no Parlamento indiano.
Seguro de saúde obrigatório David Chan - 19 Jul 2021 A semana passada, uma organização não governamental levou a cabo uma sondagem junto da população sobre várias questões de ordem social. O evento teve lugar na Rotunda de Carlos da Maia. Alguns inquiridos afirmaram que, à medida que envelheceram, as despesas com a saúde aumentaram, tornando-se um peso significativo no orçamento familiar. Outros referiram que embora nos hospitais públicos possam ter acesso a consultas especializadas, o tempo de espera é muito dilatado e acabam por ter de procurar ajuda em hospitais privados ou em clínicas fora de Macau, o que implica enormes despesas. Estes problemas têm de ser abordados com clareza. Ao abrigo do actual sistema de saúde de Macau, para os residentes permanentes os cuidados de saúde primários estão assegurados gratuitamente. Estão também isentas as grávidas, as crianças até aos 10 anos de idade e os estudantes do ensino primário e secundário. As pessoas a partir dos 65 anos, que se encontrem numa situação de pobreza extrema também podem receber cuidados médicos gratuitos. Estão igualmente isentos os pacientes do foro psiquiátrico e oncológico. No entanto, as diálises e as cirurgias cardíacas são cobradas. Há algum tempo, o Governo de Macau encomendou um estudo à Universidade sobre a possibilidade de se criar um seguro de saúde obrigatório (SSO). O estudo revelou que apenas 33 por cento das pessoas concordava com a sua implementação e que 67 por cento dos inquiridos estava satisfeito com o sistema actual. O SSO garante cuidados de saúde através da mediação de uma seguradora, que permitiria a todos os residentes cuidados nesta área, libertando-os da preocupação com as despesas no caso de virem a adoecer. O princípio é bom, mas coloca-se a questão de quem deveria pagar os prémios dos seguros, se deveriam ser os cidadãos, o Governo, ou se deveria ser uma responsabilidade partilhada. Após a implementação do SSO, os residentes esperam poder continuar a desfrutar dos actuais cuidados de saúde gratuitos. Agora coloca-se a dúvida se o Governo terá capacidade financeira suficiente para a implementação do SSO. O estudo acima referido menciona que as despesas com a saúde representam 10 por cento do orçamento do Governo. Em Hong Kong e em Taiwan esta área representa respectivamente 16 por cento e 25 por cento dos orçamentos de cada um dos Governos. Em Macau, esta percentagem é mais baixa porque os serviços básicos de saúde são relativamente bons e a procura por serviços especializados não é muito alta. Se tivermos como referência Taiwan, as despesas do Governo de Macau com a saúde podem vir a aumentar após a implementação do SSO. Referi nesta coluna a passada semana o relatório “Previsão sobre a População de Macau para 2016-2036”, assinalando que em 2026, a percentagem de pessoas com mais de 65 anos seria de 16 por cento, um total de aproximadamente 157.600 indivíduos. No segundo trimestre de 2020, as pessoas com mais de 65 anos representavam 12.9 por cento da população, um número que se aproxima do padrão estabelecido pelas Nações Unidas para identificar uma sociedade com uma população envelhecida. Quanto mais velhos ficamos maiores são as hipóteses de adoecermos. A estatística demonstra que os residentes de Macau estarão cada vez mais dependentes do sistema de saúde, uma situação que merece ser analisada. A implementação do SSO garante a todos os residentes cuidados de saúde mesmo que não tenham capacidade financeira, mas este sistema não resolve a questão da qualidade dos serviços. E se a qualidade não puder ser assegurada, mesmo que todos os residentes de Macau venham a ter acesso aos cuidados de saúde? A epidemia afectou os rendimentos dos residentes bem como os do Governo. Embora o princípio do SSO seja bom, é possível que não seja realista investir uma grande quantidade de fundos neste momento. Nesta fase, de forma a lidar com os problemas de saúde causados pelo envelhecimento gradual da população, além da manutenção do sistema actual, deveríamos considerar fortalecer os cuidados médicos para o grupo etário entre os 51 e os 64 anos, reduzindo o tempo de espera para as consultas de especialidade. Este grupo beneficiaria em termos imediatos e de igual forma beneficiaria toda a sociedade de Macau. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog:http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpubma a reduzir o tempo de esperalicationsreaders@yahoo.com.hk
Un Certain Panassié – Boris Vian Hoje Macau - 19 Jul 2021 Tradução de Emanuel Cameira Em França, no jazz, a querela dos Antigos e dos Modernos ganhou uma dimensão deveras especial graças à existência de um mago. Desiludido por André Hodeir ter descoberto Parker e Gillespie antes de si, inclinado desde sempre a resistir a qualquer evolução, incapaz de voltar atrás sem perder a face em matéria de palavras tão violentas quanto imprudentes, encerrado num sistema de contradições multiplicadas, o Senhor Panassié(*) consegue dar à discussão estética uma volta um tanto ou quanto particular. Instaurador do Hot Clube de França na companhia de Charles Delaunay, de quem se livrou para reinar sozinho, este profeta de extrema-direita imitando Léon Bloy encontrou à sua frente um Boris Vian inabalável. Fundador de uma seita religiosa («Os Servos de Maria Medianeira»), associada, há algum tempo, aos ritos da Comunidade de Fátima, grão-detector dos endemoninhados, o Senhor Panassié é um personagem que, regra geral, poucos conhecem. Vian, que o apelidava de Palhaço Peine-à-Scier [Difícil-de-Serrar], nunca o levou a sério. Sucede, por um estranho e bizarro acaso, que esta primeira crónica coincida com o aparecimento de acontecimentos jazzísticos de grande importância, que tentarei relatar: não poderia, de resto, haver melhor introdução. O jazz (esclareçamos desde já que não se trata da chamada música de dança, mais ou menos melosa, com que os maníacos especiosos da rádio francesa sistematicamente se esforçam para nos dissuadir de tudo o que possa parecer-se, de uma maneira ou de outra, com o verdadeiro jazz) é defendido entre nós, desde há doze anos, pelo Hot Clube de França, o primeiro de todos os Hot Clubes. Organizado de início sob uma certa barafunda, o H. C. F. desenvolveu-se aos poucos, sob o impulso do seu Presidente, Hugues Panassié, e do seu secretário-geral, Charles Delaunay. Até 1940, o todo funciona um pouco mais ou menos. Por volta de 1940, cansado de mudar de opinião todos os anos, Panassié retira-se definitivamente para a província e Charles Delaunay assume, individualmente, a responsabilidade pela defesa do jazz durante a ocupação. Vem a Libertação: tudo recomeça lentamente (e de que maneira!). A revista Jazz Hot reaparece. Estamos em 1947. Após sete anos de inércia, acreditando ter chegado a hora de fazer valer os seus privilégios reais, Hugues O Montalbanês abandona a sua reforma, doutrina os valentes presidentes dos Hot Clubes regionais, infiltra-se no Hot Clube de França introduzindo aí as suas traiçoeiras criaturas e, atacando Charles Delaunay sob pretextos no mínimo ridículos e falaciosos, trazendo o debate para o terreno pessoal, consegue destituir Delaunay do seu cargo de secretário-geral, durante a Assembleia Geral de 2 de Outubro. Direi uma palavra sobre os pretextos: Delaunay publicou, há poucos meses, um número especial da Jazz 47, inteiramente consagrado ao jazz e à América, e no qual figuravam: 1.º) uma fantasia deste vosso súbdito, ilustrada com uma montagem fotográfica, género surrealista, de Jean-Louis Bédouin, onde, horror!, a cabeça de Zutty Singleton, baterista, emparelhava com o corpo quase nu de Rita Hayworth, e 2.º) a reprodução de um quadro de Félix Labisse, quadro bastante conhecido e deveras despido. Nisto, Panassié gritou escândalo e com os seus dedos, bastante afastados, tapou a cara, corada de alto a baixo. Na verdade, havia na Jazz 47 um excelente artigo de Sartre que – com toda a justeza – tinha primazia sobre o de Panassié. Por outro lado, certos interesses comerciais misturavam-se indecentemente com as motivações do presidente. Era portanto de se temer que a cisão ocorrida levasse (como diria Madame de La Fayette) ao total desmoronamento do trabalho até então realizado. No entanto, o Hot Clube de Paris, de longe o mais importante, depositou toda a sua confiança em Charles Delaunay no último sábado. Nesse movimento, foi seguido por certos Hot Clubes regionais que desaprovavam as manobras manhosas do Grande Hughes. A revista Jazz Hot continua, como no passado, a ser dirigida por Delaunay. Os concertos da Escola Normal vão continuar, e inúmeros projectos estão ora em estudo, ora em plena realização. Contactar-vos-ei em tempo útil, convocando-vos para esses divertimentos simultâneos, se trouxerem algo para beber. De momento, é esta a situação. Uma nova era na luta pelo jazz está a começar, e embora seja lamentável ver velhos amigos matando-se em público, é certo que ambas as partes irão redobrar as suas actividades, o que será talvez a ocasião de ouvir um pouco mais de bom jazz e de assistir a espectaculares brigas com golpes de judo à boa maneira de Gillespie. Outubro 1947 Tradução de: Vian, Boris, “Un certain Panassié” [1947], in Chroniques de Jazz, Paris, Éditions La Jeune Parque, 1967, pp. 271-274. (*) De Hugues Panassié publicou-se, em Portugal, História do Verdadeiro Jazz (em Outubro de 1964, na Portugália Editora, com tradução de Raul Calado).
As Viagens de Gulliver – Terceira Parte Paulo José Miranda - 19 Jul 2021 Nós vivemos fechados num ponto de vista pelo qual nunca perguntamos. Chegamos ao mundo e ele é assim e agimos em conformidade com o que vemos sem nos perguntarmos por nada. Repare-se em outra passagem em Brobdingnag: «O gigante estacou repentinamente e, olhando à sua volta e para o chão certo tempo, com a precaução de quem tenta apanhar um animal daninho, para que não arranhe nem morda, como eu próprio fiz, algumas vezes, em Inglaterra, quando tentava agarrar uma doninha. […] temia a cada momento me lançasse violentamente no chão, tal como fazemos com qualquer animalzinho odioso que pretendemos destruir.» (83) Nós nem nos perguntamos por uma formiga, tomamos por certo que não é importante, que não faz mal que desapareça, que não faz mal matá-la. E do mesmo modo que acontece de nós em relação aos seres menores que nós, também acontece connosco em relação às vivências usuais. Por exemplo, não nos damos conta dos cheiros, porque nos habituámos, e o mesmo podemos dizer em relação às formas. Veja-se esta passagem: «Por fim, a ama […] dar-lhe de mamar. Devo confessar que nunca vi um objecto que me causasse tanta repugnância como aquele seio monstruoso […]. Aquela visão fez-me pensar nas peles brancas das damas inglesas, que nos parecem tão belas só porque são do nosso tamanho e os defeitos não podem ser apreciados por meio de uma lente de aumentar, ainda que, por experiência, saibamos que até as peles macias e brancas são ásperas, grosseiras e de cor feia. // Recordo-me de quando estava em Lilliput a cútis daquele povo diminuto me parecia a mais bela do mundo; e discutindo este assunto com uma pessoa de estudos daquele país, meu amigo íntimo, ele afirmou que a minha cara tinha uma aparência muito mais bonita e suave quando ele me olhava do chão do que quando me olhava de um ponto mais próximo.» (87) Acrescente-se mais este exemplo, à página 103: «Uma vez aconteceu o seguinte: no verão, o reino fica infestado de moscas, e estes insectos odiosos – tão grandes como uma cotovia de Dunstable – não me deixavam tranquilo durante o jantar, zumbindo continuamente à volta dos meus ouvidos. Pousavam às vezes na comida, onde deixavam o excremento ou ovas, que me causavam náuseas, o que eu conseguia ver claramente, ainda que os nativos do país – cuja visão era, para objectos minúsculos, infinitamente mais limitada do que a minha – não vissem.» Ou seja, isto que acontecia com os habitantes de Brobdingnag é o que acontece connosco no dia a dia. E tal como com os habitantes desse reino distante também nós não vemos os excrementos e as ovas das moscas. E a pele de cada um de nós ou o cheiro não causa repulsa, porque estamos ajustados à escala. Em Brobdingnag, Gulliver vivia como se tivesse olhos de microscópio. Mas essa realidade microscópica existe, embora nós não a vejamos no nosso dia a dia. Estamos completamente condicionados não apenas no comportamento, através dos hábitos que adquirimos, mas também através do nosso equipamento sensorial. Por isso não nos enoja os cheiros ou a visão do que fazem as moscas. Jonathan Swift mostra-nos que estamos sempre num contexto prévio, de uma escala prévia com a qual medimos o mundo em que somos. Séculos mais tarde, Heidegger dirá que antes de mais nós estamos lançados no mundo, agimos nele sem pensar. Nós usamos as coisas do modo que estamos habituados a ver serem usadas. Não perguntamos, não pensamos. Só o fazemos quando algo corre mal, isto é, quando o usual é interrompido. Imaginemos que se trata da fechadura de uma porta ou de uma torneira de água, nós usamo-las sem nos perguntar pelo seu funcionamento ou questionarmos o seu fabrico ou eficácia, só quando elas não abrem, isto é, quando deixam de se comportar como usualmente, é que somos obrigados a pensar nelas, a perguntar por elas e pela relação que se estabelece entre nós e as fechaduras e as torneiras. Mas isto que acontece em relação às coisas também acontece em relação a nós, àquilo que pensamos de nós. E é isso que lemos em as duas primeiras partes de As Viagens de Gulliver. É quando o ponto de vista usual é interrompido que ele se dá conta do seu ponto de vista usual. O que acontece em relação às coisas, acontece também em relação ao pensamento, como podemos ver neste exemplo em Liliput. Leia-se: «Mostrou-se admirado do barulho contínuo que o relógio fazia. Assim como dos movimentos do ponteiro dos minutos, que ele conseguia perfeitamente ver – a visão deles é muito mais penetrante do que a nossa –, e pediu as opiniões dos eruditos, que foram diversas e vagas, como o leitor pode muito bem imaginar sem que eu as repita […].» (33) Acerca do relógio é também deliciosa a parte em que os lilliputianos se inclinam a pensar tratar-se de um deus. Reparem que eles interpretam a relação de Gulliver com o relógio como sendo oracular. Leia-se: «Chamou-lhe o seu oráculo, dizendo que indicava o tempo para todas as acções da sua vida.» E nós só não vemos assim um relógio porque nos habituamos ao seu uso, à sua utilidade. Repare-se também como os liliputianos não acreditavam que o mundo pudesse ser à nossa altura, à altura de Gulliver, pois nada nos seus livros o dizia. Leia-se: «Ouvimo-lo afirmar que há outros reinos e estados no mundo, habitados por seres humanos tão corpulentos como o senhor, mas os nossos filósofos mostram-se duvidosos, e preferem pensar que veio da Lua ou de uma das estrelas […]. Além disso, as nossas histórias oficiais, que abrangem um período de seis mil luas, não mencionam quaisquer outras regiões que não sejam as dos dois grandes impérios de Lilliput e de Blefuscu [o reino rival e inimigo].» (44) Como vêm, tal como nós, os lilliputianos têm dificuldade de imaginar o que não sabem, de aceitar o que não se sabe. Preferimos não saber a aceitar uma realidade diferente. Preferimos a ignorância de um texto escrito quando nada se sabia a aceitar a verdade. A verdade é difícil. Só aceitamos a verdade se ela já tiver sido escrita, se ela nos assentar bem, como um fato feito à nossa medida. Nós estamos configurados, não apenas com o aparelho sensitivo que temos, visão, olfacto, etc., mas também configurados pelo que sabemos. Estas duas primeiras partes de As Viagens de Gulliver são uma viagem ao humano, ao modo como na realidade estamos completamente condicionados não apenas pelos nossos sentidos, isto é, pelo nosso equipamento sensorial de captação da realidade, mas também pelo que sabemos ou julgamos que sabemos. Neste sentido, as duas primeiras partes do livro depõem-nos face a face com a nossa natureza, através de duas viagens a países completamente opostos na escala: um onde somos gigantes outro onde somos homúnculos. É neste confronto, nesta contraposição de escalas que Gulliver se dá conta de si mesmo e do humano, de que nós somos completamente relativos, isto é, que aquilo que sabemos e valorizamos só o fazemos porque estamos presos, configurados a uma escala precisa. Acerca da ironia como expressa a nossa condição humana, o risível da nossa condição e de como começamos grande parte das nossas guerras ou discussões, remeto-vos para a leitura da passagem do final do capítulo IV da primeira parte, à página 44, acerca da discussão dos ovos. Não podemos deixar de fazer um riso amarelo ao ler esta passagem. Quão tristes somos ao começarmos guerras por causa do lado em que se deve ou não partir um ovo, isto é, como quase todas as guerras começam. Quase no final dessa passagem, é referido o «Alcorão dos liliputianos» para depois falar da distorção que é feita do texto, como no fundo acontece tantas vezes no Alcorão e na Bíblia. Mas o que uma vez mais está em causa é o nosso ponto de vista relativo, e isto acontece pela nossa natureza intermédia entre a ignorância e o conhecimento. Se nestas duas primeiras partes Swift nos confronta com o nosso ponto de vista, nas terceira e quarta partes confronta-nos com a nossa maior ilusão, a de que somos seres racionais. Swift não apenas nos confronta com o nosso ponto de vista, fazendo-nos ver que não fazemos a mínima ideia de como funcionamos ou por que razão funcionamos como funcionamos – que é o que aconteceu nestas primeiras partes do livro – como ainda nos vai virar do avesso, fazendo confrontar-nos com a nossa maior ilusão: a de que não somos animais racionais, apesar de termos razão, e isto mais de 100 anos antes de Kierkegaard. (Continua na próxima semana)
Chuvas torrenciais | Duas barragens colapsam no norte do país Hoje Macau - 19 Jul 2021 Duas barragens colapsaram, no domingo, devido às fortes chuvas na região da Mongólia Interior, norte da China, sem causar mortes mas destruindo infra-estruturas e afectando milhares de pessoas, anunciou ontem o Ministério de Gestão de Emergências da China. Pelo menos 16 mil pessoas foram atingidas pelas enchentes, que danificaram ainda pontes e estradas e 216 quilómetros quadrados de terras agrícolas, segundo o comunicado oficial das autoridades locais, difundido através da rede social Wechat. As autoridades activaram o estado de emergência após “chuvas torrenciais”, que começaram no sábado, de acordo com o ministério. Seguindo os protocolos estabelecidos, os habitantes de lugares que poderiam ser afectadas pelo rompimento das barragens de Yongan e Xinfa, localizadas na cidade de Hulunbuir, foram retirados das suas casas. Os reservatórios tinham capacidade combinada de 46 milhões de metros cúbicos, de acordo com o jornal oficial do Partido Comunista, Diário do Povo. De acordo com o Ministério, as tarefas de resgate e inspecção continuam nas áreas a jusante para evitar mais acidentes e perdas económicas.
Diplomacia | China propõe solução em quatro pontos para questão Síria Hoje Macau - 19 Jul 2021 Os esforços diplomáticos da China, com vista a tentar encontrar uma solução que traga de volta a harmonia a Damasco, foram protagonizados pelo ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, em conversa com o seu homólogo sírio na capital do país, no passado sábado O conselheiro de Estado e ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, disse sábado que a China apresentou uma proposta em quatro pontos para resolver a questão síria. O alto diplomata chinês detalhou a proposta no encontro com seu homólogo sírio, Faisal Mekdad, em Damasco, capital da Síria. Wang observou que a chave para resolver de forma abrangente a questão síria é a implementação do princípio “liderado pela Síria, pertencente à Síria”, estabelecido pelo Conselho de Segurança da ONU. O governante acrescentou que todas as partes relevantes devem fazer esforços concertados para avançar efectivamente na solução abrangente da questão síria. A este respeito, disse o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, a China apresentou uma proposta em quatro pontos. Em primeiro lugar, a soberania nacional e a integridade territorial da Síria devem ser respeitadas. A China exige o respeito pela escolha do povo sírio, o abandono da ilusão de uma mudança de regime e deixar que o povo sírio determine independentemente o futuro e o destino de seu país. A China apoia firmemente a Síria na exploração independente de um caminho de desenvolvimento e salvaguarda da unidade e dignidade nacional, disse Wang. Em segundo lugar, o bem-estar do povo sírio deve ser prioritário e o processo de reconstrução deve ser acelerado. A China acredita que a forma fundamental de resolver a crise humanitária na Síria está na suspensão imediata de todas as sanções unilaterais e do bloqueio económico contra a Síria. A ajuda internacional à Síria deve ser prestada com base no respeito à soberania nacional síria e em consultas com o governo sírio, a assistência humanitária transfronteiriça deve ser ampliada, a transparência das operações de resgate entre fronteiras deve ser aumentada e a soberania e a integridade territorial da Síria devem ser protegidas, apontou Wang. Em terceiro lugar, deve ser mantida uma posição firme no combate eficaz ao terrorismo. A China defende que todas as organizações terroristas listadas pelo Conselho de Segurança da ONU devem ser reprimidas e a duplicidade de padrões deve ser rejeitada. O papel de liderança do governo sírio no combate ao terrorismo no seu território deve ser respeitado, os esquemas de provocar divisões étnicas sob o pretexto de combater o terrorismo devem ser combatidos, e o sacrifício e a contribuição da Síria para a luta antiterrorista deve ser reconhecido, afirmou Wang. A China apoiará a posição antiterrorista da Síria e unir-se-á ao país para reforçar a cooperação global antiterrorista, disse. Por último Em quarto lugar, deve ser promovida uma solução política inclusiva e conciliatória para a questão síria. A China conclama o avanço da solução política da questão síria liderada pelos sírios, superando as diferenças entre todas as facções através do diálogo e consultas, e estabelecendo uma base política sólida para a estabilidade, desenvolvimento e revitalização da Síria a longo prazo. A comunidade internacional deve fornecer assistência construtiva à Síria neste sentido e apoiar as Nações Unidas no desempenho de seu papel como o principal canal de mediação, disse Wang. Por sua vez, Mekdad disse que a Síria concorda com a proposta em quatro pontos da China e está disposta a fortalecer ainda mais sua coordenação com a China sobre a questão síria. A China como um importante membro da comunidade internacional sempre esteve do lado da justiça, disse o diplomata sírio, que também expressou a esperança de que a China tenha um papel de maior peso na solução da questão síria e de outros assuntos internacionais.
Armazém do Boi | Exposição de Un Sio San inaugura amanhã Pedro Arede - 19 Jul 2021 Com o título “There is no There There”, Un Sio San pretende levar as pessoas a repensarem a noção de espaço e ligar Macau ao arquipélago de Svalbard, no Árctico. A exposição inclui poemas, vídeos e fotografias e outros materiais recolhidos pela artista durante um período de residência artistística nas Ilhas da Noruega A mais recente exposição da artista Un Sio San é inaugurada amanhã às 18h30 e vai poder ser vista até 22 de Agosto no Armazém do Boi. Com o título “Não existe ali, ali” (“There is no There There”, em inglês), a poetisa local utiliza não só as palavras, mas também instalações, fotografias e vídeos para repensar a noção de “espaço”, através da desconstrução do ali e da relação entre Macau e as Ilhas de Svalbard, na Noruega. “Quando visitamos Svalbard e o Árctico pode-se cair na tentação de considerar que é um espaço parado, que não acontece muita coisa, o que é uma ideia errada. Há muita coisa a acontecer”, contou Un Sio San, ao HM. “Essa tentação é mais presente quando vivemos em Macau, uma terra onde a mutação da paisagem urbanística é constante”, continuou. “Mas faço uma ligação entre os dois territórios através do espaço. É este o tema da exposição que convida os interessados a pensar no espaço e no tempo da vida quotidiana”, acrescentou. E que elementos fazem a ligação entre dois terrenos tão distantes? O aquecimento global é um exemplo. Durante um período de três semanas de residência artística em Svalbard, Un assistiu aos efeitos das alterações climáticas. “É muito chocante ver icebergues com milhares de anos a derreterem. Mostra-nos que o aquecimento global é uma realidade e está a acontecer”, explicou “Nesse aspecto, a ligação com Macau é notória, como podemos assistir com a intensificação dos tufões, como o Hato. Quando pensamos no aquecimento global não existe aqui e ali, o aquecimento global não é algo distante. Vivemos no mesmo mundo e partilhamos o espaço”, justificou. A ligação não se fica por fenómenos naturais, a destruição do ali é também apresentada com uma componente humana, através da economia global. Este aspecto é apresentado na exposição com a instalação de uma mini loja de conveniência em Macau, mas com produtos de outras zonas, como uma cerveja com sal do mar do Ártico. Poesia como arte extrema Com a exposição “There is no There There”, a poetisa Un Sio San opta também por abarcar outros meios de expressão artística, que vão além do texto e das palavras. Com formação em Literatura Chinesa e Cinema, Un organizou a exposição com a poesia no centro e o vídeo, as instalações e as fotografias como complemento. A lógica com vários meios foi adoptada para transmitir melhor a mensagem, no entanto, Un acredita que toda a arte pode ser considerada poesia. “Eu acredito na expressão: ‘a fronteira de todas as artes é a poesia’. Quando as artes são levadas ao extremo tornam-se poesia”, defendeu. “A poesia não deve ser vista apenas como um texto, mas como um meio de expressão que assume diferentes formas”, complementou.
Banca | Haitong Bank de Lisboa abre sucursal em Macau Hoje Macau - 19 Jul 2021 O Haitong Bank S.A., antigo Banco Espírito Santo de Investimento (BESI), foi autorizado a abrir uma sucursal em Macau, de acordo com um despacho publicado ontem no Boletim Oficial. Segundo o documento, a sucursal de Macau do Haitong vai ter poderes para efectuar as seguintes actividades: “transacções, efectuadas por conta própria ou por conta de clientes, sobre instrumentos dos mercados monetário e cambial, instrumentos financeiros a prazo e opções e operações sobre divisas ou sobre taxas de juro e valores mobiliários”, “participação em emissões e colocações de valores mobiliários e prestação de serviços correlativos”, “actuação nos mercados interbancários”, “consultoria financeira” e ainda “prestação de informações comerciais”. Criado em 1993, como Espírito Santo – Sociedade de Investimentos, e com sede em Lisboa, o BESI expandiu-se para várias praças financeiras internacionais, como Londres, Nova Iorque, São Paulo ou Mumbai. Com a dissolução do Grupo Espírito Santo, o BESI foi vendido à correctora estatal chinesa, Haitong Securities Company Limited, em 2015, por 379 milhões de euros, o equivalente a aproximadamente a 3,58 mil milhões de patacas. Actualmente, o Haitong Bank S.A. tem sede é Lisboa e é liderado por Wu Min, presidente da Comissão Executiva, e Lin Yong, presidente do Conselho de Administração. O Haitong é a instituição responsável pela colocação no mercado do empréstimo obrigacionista da Benfica SAD, que pretende financiar as águias com 35 milhões de euros.
Cotai | Detido em hotel pela prática de prostituição com menor Pedro Arede - 19 Jul 2021 Um homem de 35 anos foi detido num hotel do Cotai, após ter pago por sexo a uma menor com 17 anos. O responsável por explorar o negócio foi também detido. Num dos quartos alugados, que servia de centro de operações, foram ainda apreendidos 96 preservativos e mais de 10.000 dólares de Hong Kong em dinheiro A Polícia Judiciária (PJ) deteve no passado domingo, no Cotai, um homem de 35 anos oriundo do Interior da China suspeito de ter tido relações sexuais com uma prostituta com 17 anos, ou seja, menor de idade. Na mesma ocasião, foi também detido um homem de 27 anos, responsável por explorar o negócio de prostituição, tendo trazido para Macau uma segunda mulher envolvida no caso. Um outro cliente, que se encontrava no local no momento das detenções, foi classificado como testemunha. De acordo com as informações reveladas ontem em conferência de imprensa, a PJ iniciou investigação no seguimento de uma solicitação enviada pelo Ministério Público (MP), que avançou haver indícios da prática de prostituição por uma menor com 17 anos. Segundo a PJ, na tarde da passada quinta-feira, o proxeneta entrou em Macau pelo posto fronteiriço das Portas do Cerco, fazendo-se acompanhar por duas mulheres. Os três seguiram para um hotel no Cotai, onde ficaram alojados, tendo, de imediato, dado início à actividade através da angariação de clientes. “Nesse mesmo dia, as duas mulheres do Interior da China passearam-se pelas áreas comuns e corredores do complexo hoteleiro, tendo abordado dois homens, que acabaram por levar para os seus quartos”, referiu o porta-voz da PJ. Três dias depois, no domingo, a PJ iniciou uma operação no referido hotel, tendo interceptado no interior de um quarto, as duas mulheres e o proxeneta. Num outro quarto, os agentes destacados para o caso depararam-se ainda com dois homens que admitiram ter tido relações sexuais com as mulheres do primeiro quarto, momentos antes. Durante a operação foram ainda apreendidas 96 embalagens de preservativos, juntamente com mais de 10.000 dólares de Hong Kong em dinheiro. Apesar de os dois homens terem inicialmente sido classificados como testemunhas, um deles acabaria por ser detido por ter relações com a menor de 17 anos, em troca de dinheiro. Durante a investigação, revelou a PJ, ficou ainda excluída a possibilidade de as mulheres terem sido trazidas para Macau como resultado de um esquema de tráfico humano. Uma questão de idade Contas feitas, tanto o proxeneta como o cliente de 35 anos foram detidos pela PJ. As duas mulheres, incluindo a menor, e o segundo cliente interceptado durante a operação estão em liberdade, tendo os três sido classificados pelas autoridades como testemunhas. O caso seguiu ontem para o MP, sendo que o homem de 35 anos irá responder pelo crime de “recurso à prostituição de menor”. A confirmar-se, o suspeito pode ser punido com pena de prisão até três anos. Por seu turno, o proxeneta irá responder pelos crimes de “lenocínio” e “lenocínio de menor”, pelos quais pode vir a ser punido com pena de prisão entre 1 a 5 anos por cada um dos crimes de que é suspeito.
SJM | Lisboeta poderá vir a ter casino, diz Ambrose So Andreia Sofia Silva - 19 Jul 2021 Ambrose So, vice-presidente e director-executivo da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), disse ao jornal Ming Pao, de Hong Kong, que o empreendimento Lisboeta Macau poderá vir a ter um casino. Em declarações, citadas pelo portal GGRAsia, o empresário adiantou que os casinos no Lisboeta Macau e no Grande Lisboa Palace vão procurar chegar a “diferentes segmentos de clientes”, não tendo sido adiantados mais detalhes sobre a operação destes espaços de jogo. Ambrose So acrescentou também que a SJM não chegou ainda a nenhum acordo com o proprietário do Lisboeta, a Macau Theme Park and Resort Ltd, de Arnaldo Ho, filho de Angela Leong. Além deste acordo, a SJM também necessita de aprovação do regulador para operar um casino no Lisboeta Macau. Ao Hong Kong Economic Journal, Ambrose So disse ainda que não vai esperar pela reabertura de fronteiras com Hong Kong para abrir o Grand Lisboa Palace, no Cotai, uma vez que este empreendimento será inaugurado por fases. Sobre o casino Diamond, um satélite da SJM, Ambrose So confirmou que as suas operações terminam a 1 de Agosto. A SJM opera actualmente 13 casinos satélite no território, bem como cinco casinos directamente ligados à operadora. O Casino Taipa, no Regency Art Hotel, está temporariamente fechado, uma vez que o empreendimento está a ser usado para a realização de quarentenas.
Jogo | Defendido adiamento de concurso público para novas licenças Andreia Sofia Silva - 19 Jul 2021 Num artigo publicado na revista International Masters in Gaming Law, o jurista António Lobo Vilela defende que o Governo “enfrenta dois sérios obstáculos” para a realização do concurso público no próximo ano para a renovação das licenças de jogo, que passam pelo não controlo dos prazos do hemiciclo e pela falta de regulação para a realização do próprio concurso Mesmo que a situação da pandemia fique resolvida já no próximo ano, “o Governo de Macau estará inclinado a estender as actuais concessões e subconcessões” de jogo. A ideia é deixada pelo jurista e especialista em jogo António Lobo Vilela, num artigo recentemente publicado na revista International Masters on Gaming Law (IMGL). “A pandemia poderia ser a desculpa perfeita para adiar o concurso público, dando a oportunidade de prepará-lo de forma apropriada e com detalhe suficiente (…). Um adiamento parece ser o caminho correcto, se levar a um concurso bem-sucedido no futuro”, aponta ainda. Vilela fala também de “dois grandes obstáculos” para o Governo para a realização do referido concurso público, independentemente da covid-19. Um deles prende-se com os prazos da Assembleia Legislativa e com o facto de não existir “uma base legal e administrativa criada em primeiro lugar para um concurso público constituir um erro sério quando o futuro das empresas que operam na indústria de dominante de Macau, que emprega centenas de pessoas, está em risco”. O especialista denota que “a regulação do concurso público está omitida da lista de leis e regulamentos que o Governo pretende alterar durante o ano de 2021”. “Essa regulação necessita de ser revista, pelo menos no que diz respeito aos critérios para a obtenção de uma concessão”, aponta António Lobo Vilela, sobretudo no que diz respeito “ao prémio anual, à proposta de contribuição para uma fundação pública e o desenvolvimento urbanístico, a promoção do turismo e a segurança social, a experiência operacional na gestão e operação de jogos de fortuna e azar, ou outro tipo de jogos, e o investimento nas prioridades da RAEM”. Para Vilela, os novos critérios deveriam passar pela “diversificação económica e a responsabilidade social corporativa”. O jurista dá conta que, além destes dois obstáculos, o Governo “tem ainda algumas questões pendentes por resolver”, sendo que uma delas passa “pela reversão dos casinos”, uma vez que há propriedades que ainda não estão registadas “apesar de estarem operacionais há anos”. O mesmo artigo refere também que a proposta do Executivo sobre esta matéria só faz sentido “se o Governo de Macau tiver planos para reduzir ou aumentar o actual número de operadoras de jogo”. “Caso contrário, apenas necessita de rever a lei do jogo e estender o prazo das actuais concessões sem a necessidade de abrir um concurso público”, pode ler-se. António Lobo Vilela explica que, segundo a lei do jogo em vigor, “é inevitável” a realização de um concurso público, que é estabelecido como princípio no diploma, sem que haja possibilidade de ajustes directos. O poder às PPP O especialista em jogo aponta ainda que, nos últimos anos, não houve “um necessário planeamento e desenvolvimento da cidade”, existindo “falta de infra-estruturas e da provisão de serviços básicos”. Uma vez que “os governos são pobres e ineficientes na construção de infra-estruturas, especialmente quando o dinheiro não é uma questão”, e tendo em conta a “burocracia e os procedimentos legais rígidos com os contratos públicos”, o autor do artigo denota que “em algumas situações, as parcerias público-privadas (PPP) são preferidas”. As PPP poderiam “também prevenir erros de planeamento, como a perversa desarticulação entre as estações do metro ligeiro no Cotai e os casinos, hotéis e resorts que servem”. Além disso, “a coordenação com as operadoras de jogo poderia trazer grandes eficiência ao projecto de expansão do aeroporto”, que “poderia ser desenhado para tirar pleno partido da posição privilegiada de Macau no sudeste asiático”.
EPM | Pandemia e fecho de fronteiras leva à saída de oito professores Andreia Sofia Silva - 19 Jul 2021 Um total de oito professores vai deixar a Escola Portuguesa de Macau por questões pessoais. Fecho das fronteiras e a ausência prolongada da família são alguns dos motivos adiantados para a partida. O presidente da direcção da escola, Manuel Machado, pensa que mais docentes poderão sair caso a situação se prolongue O encerramento das fronteiras de Macau com o resto do mundo, devido à pandemia da covid-19, está a levar docentes da Escola Portuguesa de Macau (EPM) a deixarem a instituição e o território. A notícia foi avançada pelo semanário Expresso e confirmada ao HM pelo presidente da direcção da escola, Manuel Machado. “Saem oito professores da EPM e as razões prendem-se fundamentalmente com a situação que se atravessa e com a vontade de reencontrarem a família. Felizmente conseguimos assegurar a sua substituição.” Manuel Machado adiantou que saíram também alguns alunos pelo facto de as suas famílias terem decidido sair do território por motivos semelhantes, mas não soube precisar números. Caso as fronteiras continuem fechadas, o responsável admite que mais docentes ou estudantes possam sair. “É uma coisa muito pessoal, mas admito que sim, [que mais] possam sair no final do próximo ano lectivo. Vamos ver, tudo depende do número de pessoas que se forem embora, a que grupos disciplinares pertencem, há várias variáveis.” Filipe Regêncio Figueiredo, presidente da Associação de Pais da EPM, referiu apenas esperar que “as substituições [de docentes] sejam asseguradas por pessoas competentes”. A contragosto Um dos docentes de saída, e que falou ao Expresso, foi João Basto da Silva, que dá aulas de educação física. “Esta terra também é minha. Não será fácil a adaptação a Portugal. Mas pronto, o regresso teria de ser um dia.” “Não tem ajudado estarmos aqui fechados sem perspectivas de conseguirmos sair. Já não vou a Portugal há dois anos”, disse o professor, que será integrado nos quadros de uma escola no país. “Esta saída traz-me alegria, porque vou reencontrar a minha família, mas também me custa porque vou deixar a terra.” Maria João Pires, professora de educação musical, também está de partida. “A pandemia está a restringir a nossa liberdade de circulação. Estamos bem, temos de ver o lado positivo, não há covid, mas sinto-me mais fechada e sozinha e está a ser complicado de gerir. Tenho emprego em Portugal e por isso estou mais à vontade. Se não fosse a pandemia, sem dúvida que ficaria mais tempo”, frisou. Ao semanário, Manuel Machado explicou que o número de saídas “ultrapassa os valores registados em anos anteriores, em que a média rondava os dois docentes”. “A grande maioria acelerou o regresso a Portugal devido à pandemia e à vontade de se reencontrar com a família”, rematou. Novas propinas em vigor Apesar da contestação da Associação de Pais da EPM, os novos valores de propinas já estão em vigor. A informação foi confirmada ao HM por José Sales Marques, administrador e porta-voz da Fundação da EPM, que não prestou mais esclarecimentos. Recorde-se que os pais foram informados em Junho de que as propinas iriam sofrer um aumento que, segundo Filipe Regêncio Figueiredo, “tem um peso real no bolso dos pais que varia entre 34,05 e 46,19 por cento, dependendo do ciclo de ensino”. O Governo, através da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude, financia parte destes valores, mas apenas para os portadores de BIR.
Autocarros | DSAT garante que turnos de motoristas respeitam lei Pedro Arede - 19 Jul 2021 No rescaldo da morte do motorista da Transmac que trabalhava no regime de turno “4+4”, a DSAT assegurou que, tanto o horário de trabalho como o período de descanso estão de acordo com a Lei das Relações de Trabalho. Respondendo a Agnes Lam, o organismo diz que tem instalado casas de banho e salas de descanso e aumentado as regalias para atrair novos trabalhadores A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) assegurou que o regime de turno “4+4” dos motoristas estabelecido pelas companhias de autocarros não desrespeita a Lei das Relações de Trabalho. Em resposta a interpelação escrita enviada pela deputada Agnes Lam, onde é abordada a morte de um motorista da Transmac que levantou dúvidas acerca do tempo de descanso dos trabalhadores, o director substituto da DSAT, Chiang Ngoc Vai explicou que o regime “4+4” visa “responder ao grande volume de passageiros nas horas de ponta, de manhã e à noite” e consiste na realização de dois turnos de quatro horas intervalados por um período de descanso entre três a quatro horas. “O horário de trabalho é, em média, de 9 a 10 horas, estando o período de descanso em conformidade com o disposto na Lei das Relações de Trabalho. [A DSAT] exigiu às companhias de autocarros que cumpram rigorosamente a Lei das Relações de Trabalho e cooperem activamente com a fiscalização dos serviços competentes”, pode ler-se na resposta. Recorde-se que Agnes Lam questionou o organismo se os turnos garantem aos trabalhadores as dez horas consecutivas de descanso por dia previstas na lei. Sobre a melhoria das condições de descanso dos condutores, cada vez em maior conflito, segundo a deputada, com a crescente complexidade e congestionamento das estradas de Macau, a DSAT garantiu estar atenta às necessidades dos trabalhadores e concessionárias, tendo instalado casas-de-banho e salas com ar condicionado nos terminais de autocarros das estações da Barra, Rua dos Currais, Pérola Oriental e Praceta 24 de Junho. Quanto ao descanso no final de cada frequência, a DSAT aponta que “exigiu às companhias de autocarro que não determinassem o número de frequências de cada turno” e que, a cada frequência, “deve ser concedido um período de descanso de, pelo menos, 5 a 10 minutos aos condutores”. A pensar no futuro Perante a falta de vontade demonstrada pelas gerações mais novas em aderir ao sector, a DSAT revelou estar empenhada em melhorar o ambiente de trabalho e elevar as regalias oferecidas. “Para captar o interesse dos residentes para a carreira, as duas companhias de autocarros, nestes últimos anos, têm vindo a elevar empenhadamente as regalias e a optimizar o ambiente de trabalho, de forma a atrair o ingresso de novos trabalhadores”, apontou Chiang Ngoc Chai. A DSAT adiantou ainda que vai cooperar com os respectivos serviços para criar condições para quem pretende trabalhar no sector, mas não tem carta de condução de pesados de passageiros.
Habitação Social | Primeiras famílias assinam contratos para edifício em Mong Há João Luz e Nunu Wu - 19 Jul 2021 Sessenta famílias assinaram ontem os primeiros contratos de arrendamento para o edifício de habitação social de Mong Há. No total, serão disponibilizadas 768 fracções, com predominância para a tipologia T2. Entre o universo de beneficiários de habitação social, cerca de 90 por cento não paga renda “Esperei perto de quatro anos por este momento”, desabafa Hong, um dos primeiros arrendatários de um T2 no Edifício Mong Tak, o complexo de habitação social de Mong Há. Hong, um dos candidatos vencedores, compareceu ontem à celebração dos primeiros contratos de arrendamento entre o Instituto de Habitação (IH) e cerca de 60 famílias que vão estrear o edifício com 768 apartamentos. Mesmo com chuva e tempo cinzento, Hong chegou ao edifício da Rua de Francisco Xavier Pereira bem-disposto. O residente, que partilha casa com a mãe (que tem 60 anos), providencia o único rendimento do agregado familiar. Mãe e filho planeiam mudar-se para a casa nova já no início de Agosto. Apesar de ter submetido a candidatura em 2017, Hong entende que o tempo de espera foi mais curto do que esperava. Para já, o residente suspira de alívio com a folga orçamental que a mudança de casa lhe vai trazer. “Estava a pagar quase 6.000 patacas mensais, enquanto aqui vou pagar cerca de 1.300 patacas”, conta. O Edifício Mong Tak, na Rua de Francisco Xavier Pereira, tem 37 andares, com três pisos de cave, está dividido entre 256 fracções T1 e 512 apartamentos com tipologia T2, com 35,92 metros quadrados e 42,36 metros quadrados de área, respectivamente. Em termos de instalações, os moradores têm 16 lojas no piso térreo, um parque de estacionamento público no terceiro piso da cave com capacidade para 450 veículos ligeiros e 240 motociclos. Os primeiros três pisos do edifício são ocupados por uma gama de serviços sociais, como um Centro de Serviços Integrados Familiares e Comunitários, uma creche, Centro de Alojamento e Serviço Integral para Deficientes, assim como um Gabinete dos Serviços Sociais e um Centro Ambiental Alegria. O quarto piso está vocacionado para lazer e desporto, com um terraço ajardinado, com áreas recreativas e desportivas e zonas com sombras para descansar. Sem nunca formar uma multidão, cumprindo escrupulosamente as medidas sanitárias típicas dos tempos de pandemia, os futuros arrendatários foram chegando gradualmente ao edifício da Rua de Francisco Xavier Pereira, formando uma fila na sala do porteiro. À medida que iam assinando os contratos, os residentes recebiam logo as chaves. O primeiro a chegar foi um idoso, que recusou falar aos jornalistas, mas que denotava evidentes sinais de nervosismo. Liu, uma residente na casa dos 50 anos, vai finalmente morar com os dois filhos depois de já ter perdido a esperança de conseguir uma casa no prédio de habitação social. No entanto, no momento de receber as chaves, tinha a felicidade espantada no rosto. “Tive muita sorte”, comentou acrescentando que com a pandemia ela e o filho mais velho, com 25 anos, apenas podiam contar com salários de emprego a tempo parcial. Com o rendimento familiar a mal chegar para pagar a renda de oito mil patacas mensais, Liu confessa que ter conseguido o apartamento no Edifício Mong Tak foi como agarrar uma tábua de salvação, oportuna, quando a hipótese de viver na rua começava a ganhar contornos de realidade. Devido à complicada situação financeira, a família de Liu ficou isenta, temporariamente, de pagar renda. Quase 50 por cento A sobriedade e simplicidade são as imagens de marca para quem entra num apartamento do Edifício Mong Tak. Com uma vista desafogada para a zona ribeirinha, as fracções são equipadas com gás natural, aparelhos economizadores de água, enquanto as áreas comuns e zonas públicas utilizam equipamentos de luz economizadores de energia. Ainda no capítulo dos equipamentos, o IH informa que o prédio tem uma série de instalações adaptadas para pessoas portadoras de deficiência. Nos elevadores estão instalados botões de comando para deficientes, a entrada e saída do átrio contam com acessos sem barreiras e no terraço ajardinado está instalado piso táctil direccional. De todas as fracções do edifício de habitação social de Mong Há, o Instituto de Habitação atribuiu mais de 360 residências, e garante reunir condições para assinar cerca de seis dezenas de contratos por dia. O organismo liderado por Arnaldo Santos afirmou ontem o empenho no atendimento às necessidades de habitação das famílias economicamente desfavorecidas. Desde que foram abertas as candidaturas permanentes para habitação social, em Agosto do ano passado, o IH recebeu 3.500 pedidos (dos quais, cerca de 200 foram submetidos electronicamente). Perto de 1.400 foram aceites, após confirmação da elegibilidade dos candidatos, sendo-lhes atribuída pontuação. Cerca de 600 foram rejeitadas, ou estão em disputa através de processo judicial pendente, principalmente devido a alegados rendimentos brutos mensais superiores aos limites legais, ou por os candidatos serem proprietários de imóveis e já beneficiarem de habitação pública ou da bonificação de juros de 4 por cento. De momento, cerca de um milhar de candidaturas ainda estão a ser analisadas. Para quem precisa Desde a publicação da lista definitiva de espera da candidatura a habitação social de 2017 até ao presente, entre as 6.354 candidaturas, foram analisadas 5.380, das quais 3.280 estão habilitadas (cerca de 60 por cento do total). Ainda a aguardar análise, estão cerca de 550 candidaturas, trabalho que deve ser concluído no próximo ano, de acordo com o IH. O tempo médio de espera pela análise das candidaturas de 2017, segundo o organismo público, é de 420 dias (cerca de um ano e dois meses), e o tempo máximo de espera foi de 870 dias (cerca de dois anos e cinco meses). “Foi mantida a isenção de pagamento das rendas de quase 90 por cento dos arrendatários de habitação social durante todo o ano em curso, para aliviar a pressão de recessão económica enfrentada pelos arrendatários”, garantia o secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário, durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa de 2021 da sua tutela. O IH corroborou o compromisso de Raimundo do Rosário, referindo entre os actuais 13.245 arrendatários de habitação social, 12.684 estão isentos de pagar rendas até ao valor máximo de isenção mensal de 2.000 patacas. “Os agregados familiares que estão isentos do pagamento das rendas representam cerca de 90 por cento do total dos arrendatários”. Mil por ano Arnaldo Santos prevê que o Instituto de Habitação receba por ano cerca de 1.000 candidaturas à habitação social e que o tempo de espera desde a apresentação do pedido até receber as chaves seja de quatro anos. Quanto às 5.254 fracções de habitação económica na Zona A dos Novos Aterros, o director do organismo apontou que os agregados familiares com pais mais jovens podem ter prioridade.
“Cempaka” | Sinal 8 deverá ser içado a partir desta madrugada Hoje Macau - 19 Jul 2021 Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) estimam que o sinal 8 de tempestade tropical, relativo à passagem do ciclone tropical “Cempaka”, deverá ser içado entre esta madrugada e a manhã de terça-feira, sendo essa possibilidade “moderada a relativamente alta”. Tal deve-se ao facto de o “Cempaka” ter ficado “mais forte do que o esperado”, sendo que “a sua trajectória mudou mais para norte”. O “Cempaka” deverá atingir, nas próximas horas, “o ponto mais próximo da região”, a cerca de 100 quilómetros de Macau, deslocando-se “para a área compreendida entre a Ilha Xiachuan e Yangjiang”. Espera-se que, nas próximas 24 horas, o ciclone tropical continue a mover-se para o quadrante norte. Em relação às condições meteorológicas, os SMG falam na ocorrência de “períodos dispersos de aguaceiros fortes”, com rajadas de vento fortes ocasionais. Prevê-se ainda a ocorrência de inundações, com um máximo de 0,5 metros de altura, nas zonas baixas do Porto Interior. O sinal 3 de tempestade foi hoje içado e, ao início da tarde, o “Cempaka” “intensificou-se significativamente”, explicam os SMG.
Tóquio 2020 | Atleta checo residente na aldeia olímpica infetado com novo coronavírus Hoje Macau - 19 Jul 2021 O jogador checo de voleibol de praia Ondrej Perusic, residente na aldeia olímpica de Tóquio2020, teve um teste com resultado positivo ao novo coronavírus, anunciou hoje o Comité Olímpico da República Checa. Perusic efetuou o teste no domingo (18 de julho) e “não apresenta absolutamente qualquer sintoma” associado à covid-19, segundo o chefe de missão do país nos Jogos Olímpicos, Martin Doktor, que adiantou terem sido tomadas “medidas para evitar a transmissão [da infeção] aos membros da comitiva”. Desde a chegada das delegações à capital japonesa, quatro atletas acusaram positivo nos testes de despistagem ao novo coronavírus, de acordo com a organização dos Jogos Olímpicos, ainda sem contabilizar o caso de Perusic. O Comité Olímpico Internacional (COI) informou também hoje que os contactos próximos de um caso positivo em Tóquio2020, o que deverá suceder com alguns elementos da delegação checa, devem ser isolados, mas continuarem a poder treinar. Os Jogos Olímpicos Tóquio2020, adiados para este ano devido à pandemia de covid-19, realizam-se de 23 de julho a 08 de agosto.
Pelo menos 34 mortos após o deslizamento de terras na Índia ocidental Hoje Macau - 19 Jul 2021 Inundações em Mumbai provocaram este domingo pelo menos 34 mortos e um número desconhecido de desaparecidos na capital do estado indiano de Maharashtra, na sequência de deslizamentos de terras, segundo os dados mais recentes das autoridades indianas. Vinte e um corpos foram resgatados na zona de Chembur, no subúrbio oriental de Mumbai, e dez em Vikhroli, no norte da cidade, de acordo com a agência APF que cita o diretor da Força Nacional de Gestão de Desastres (NDRF). A cidade de Mumbai tem sido atingida por fortes chuvas, desde sábado, e o abastecimento de água potável foi afetado, assim como os serviços de transporte público. As autoridades locais ainda não conseguiram estimar quando é que o abastecimento de água potável será retomado e aconselharam os habitantes a ferver a água antes de a consumirem. As últimas previsões meteorológicas apontam para chuvas moderadas ou fortes para os próximos dois dias. No mês passado, 12 pessoas morreram na sequência do colapso de um edifício num bairro pobre de Mumbai e em setembro do ano passado 39 morreram após o colapso de um edifício de três andares em Bhiwandi.
Vinho português tem “oportunidade” na China, mas é preciso “trabalhar o terreno” Hoje Macau - 19 Jul 2021 O director-geral de uma das maiores importadoras de vinho da China considerou ontem haver “oportunidades” para os vinhos portugueses, mas ressalvou que é preciso fazer “trabalho de terreno” para conquistar presença no emergente mercado chinês. Embora apenas cerca de 3 por cento da população chinesa beba regularmente vinho, a China é já o quinto maior mercado do mundo, devido à sua dimensão populacional – 1,4 mil milhões de habitantes. O português Francisco Henriques, director-geral da China Wines & Spirits, uma das maiores importadoras da China, com sede em Xangai, a “capital” económica do país, aponta para o “potencial” dos diferentes tipos de vinho e castas de Portugal, num mercado “dinâmico” e “sempre à procura de coisas novas”. “Aqui, acho que Portugal tem uma palavra a dizer e tem uma oportunidade com as nossas castas”, nota Francisco Henriques. “Os alvarinhos portugueses, que começam a emergir, e estão também a aparecer a touriga e o aragonês”. O responsável refere ainda uma “grande oportunidade” para os vinhos verdes. “São vinhos fáceis de beber e que combinam com o próprio clima e gastronomia” da China, nota. “Acho que esses vinhos podem crescer bastante e os brancos de uma maneira geral”. Francisco Henriques lembra, no entanto, que “é preciso fazer muito trabalho” para que essas marcas e esses vinhos “tenham também muita informação disponível e que haja pessoas cada vez mais a falar sobre eles”. “Essa parte leva tempo e é preciso ser feita de forma mais consistente e mais regular”, aponta. “É preciso trabalho contínuo”, diz. “Não se pode fazer só uma acção, é preciso continuamente estar sempre a falar e só dessa forma é que os vinhos sobrevivem e as marcas se constroem. É preciso estar presente e nunca baixar os braços”. Vantagens electrónicas O comércio electrónico constitui também outra “grande revolução” na forma de vender e distribuir vinhos na China. O país asiático é responsável por cerca de metade do conjunto mundial de vendas pela Internet, dinamizadas por uma vasta rede logística e grupos como o Alibaba, Jingdong ou Meituan. “É realmente impressionante”, nota o português. “Não é só a parte electrónica, mas também a parte logística que funciona: A rapidez e a eficácia com que as mercadorias chegam aos clientes com o clicar no telemóvel é impressionante, praticamente sem erros e atrasos”. A proliferação do comércio electrónico beneficia também os empresários, que conseguem colocar os seus produtos em qualquer ponto da China, sem depender de retalhistas. “Isso faz com que consigam chegar também a cidades mais pequenas e longínquas, onde não temos grandes possibilidades de ir com presença física”, sublinha o director-geral da China Wines & Spirits. Apesar do potencial do mercado chinês, devido sobretudo à sua escala e espaço para expandir o consumo, o vinho continua a ter uma quota ínfima do mercado, à medida que cervejarias, bares de cocktails proliferam nas cidades chinesas. “Não podemos esquecer que, quando olhamos para o mercado das bebidas, o vinho pesa muito pouco”, nota o português. “No mundo dos espirituosos, a distribuição está mais concentrada, no vinho há muito mais operadores de mercado que não estão tão integrados”, aponta. “Isso também por vezes dispersa a comunicação e não se consegue o mesmo sucesso”, refere.