Cotai | Detido em hotel pela prática de prostituição com menor

Um homem de 35 anos foi detido num hotel do Cotai, após ter pago por sexo a uma menor com 17 anos. O responsável por explorar o negócio foi também detido. Num dos quartos alugados, que servia de centro de operações, foram ainda apreendidos 96 preservativos e mais de 10.000 dólares de Hong Kong em dinheiro

 

A Polícia Judiciária (PJ) deteve no passado domingo, no Cotai, um homem de 35 anos oriundo do Interior da China suspeito de ter tido relações sexuais com uma prostituta com 17 anos, ou seja, menor de idade. Na mesma ocasião, foi também detido um homem de 27 anos, responsável por explorar o negócio de prostituição, tendo trazido para Macau uma segunda mulher envolvida no caso. Um outro cliente, que se encontrava no local no momento das detenções, foi classificado como testemunha.

De acordo com as informações reveladas ontem em conferência de imprensa, a PJ iniciou investigação no seguimento de uma solicitação enviada pelo Ministério Público (MP), que avançou haver indícios da prática de prostituição por uma menor com 17 anos.

Segundo a PJ, na tarde da passada quinta-feira, o proxeneta entrou em Macau pelo posto fronteiriço das Portas do Cerco, fazendo-se acompanhar por duas mulheres. Os três seguiram para um hotel no Cotai, onde ficaram alojados, tendo, de imediato, dado início à actividade através da angariação de clientes.

“Nesse mesmo dia, as duas mulheres do Interior da China passearam-se pelas áreas comuns e corredores do complexo hoteleiro, tendo abordado dois homens, que acabaram por levar para os seus quartos”, referiu o porta-voz da PJ.

Três dias depois, no domingo, a PJ iniciou uma operação no referido hotel, tendo interceptado no interior de um quarto, as duas mulheres e o proxeneta. Num outro quarto, os agentes destacados para o caso depararam-se ainda com dois homens que admitiram ter tido relações sexuais com as mulheres do primeiro quarto, momentos antes.

Durante a operação foram ainda apreendidas 96 embalagens de preservativos, juntamente com mais de 10.000 dólares de Hong Kong em dinheiro. Apesar de os dois homens terem inicialmente sido classificados como testemunhas, um deles acabaria por ser detido por ter relações com a menor de 17 anos, em troca de dinheiro.

Durante a investigação, revelou a PJ, ficou ainda excluída a possibilidade de as mulheres terem sido trazidas para Macau como resultado de um esquema de tráfico humano.

Uma questão de idade

Contas feitas, tanto o proxeneta como o cliente de 35 anos foram detidos pela PJ. As duas mulheres, incluindo a menor, e o segundo cliente interceptado durante a operação estão em liberdade, tendo os três sido classificados pelas autoridades como testemunhas.

O caso seguiu ontem para o MP, sendo que o homem de 35 anos irá responder pelo crime de “recurso à prostituição de menor”. A confirmar-se, o suspeito pode ser punido com pena de prisão até três anos.

Por seu turno, o proxeneta irá responder pelos crimes de “lenocínio” e “lenocínio de menor”, pelos quais pode vir a ser punido com pena de prisão entre 1 a 5 anos por cada um dos crimes de que é suspeito.

19 Jul 2021

Detidas 59 pessoas por envolvimento em rede de prostituição

A Polícia Judiciária (PJ) deteve ontem de manhã, no bairro do Iao Hon, um total de 59 pessoas por suspeitas de envolvimento numa rede de prostituição. Entre os detidos estão 25 homens e 34 mulheres, dos quais, quatro são residentes de Macau, 45 têm nacionalidade vietnamita, nove são oriundos Interior da China e um é residente de Hong Kong.

De acordo com uma nota enviada pela PJ, o caso começou a ser investigado em Janeiro deste ano, no seguimento de denúncias feitas pelos moradores do bairro localizado na zona norte da cidade, a reportar que, sobretudo junto a algumas habitações mais antigas, passou a ser notória a presença de várias mulheres que assediavam, habitualmente, os transeuntes.

Com todos os indícios recolhidos, a PJ decidiu montar uma operação pelas 7h00 de ontem num desses edifícios antigos, acabando por deter as 59 pessoas no interior de 28 unidades habitacionais.

No decorrer da investigação, a PJ conseguiu descortinar tratar-se de uma rede criminosa de “considerável dimensão” e que os membros da organização tinham uma “clara divisão de tarefas”. Além disso, entre os detidos havia 22 pessoas com visto de trabalhador não residente (blue card). Após as detenções, quatro pessoas acabaram por confessar que estavam a trabalhar como prostitutas.

Com estrutura

Quanto ao modus operandi da rede, a PJ relatou que os cabecilhas do grupo alugavam as fracções em edifícios antigos para as entregar às mulheres, juntamente com alguns materiais e a promessa de protecção, em troca do pagamento diário de um valor situado entre as 300 e as 500 patacas. Enquanto as fracções eram alegadamente utilizadas para prostituição, outros membros do grupo ficavam nas ruas circundantes de vigia. Ainda de acordo com as autoridades, por cada serviço as mulheres recebiam entre 150 e 200 patacas.

À luz da lei, quem como “modo de vida ou com intenção lucrativa, fomentar, favorecer ou facilitar o exercício por outra pessoa de prostituição ou a prática de actos sexuais de relevo, explorando a sua situação de abandono ou de necessidade” pode ser punido com pena de prisão de 1 a 5 anos.

2 Jun 2021

Prostituição | Rede desmantelada na Rua da Tercena

O Corpo de Polícia de Segurança Pública desmantelou uma alegada sede da prostituição em operação num apartamento na Rua da Tercena, depois de receber uma denúncia. Segundo o jornal Ou Mun, as autoridades visitaram o local no dia 12 de Abril, onde encontrou três mulheres, com idades compreendidas entre 39 e 41 anos, portadoras do visto turístico do Interior da China. Foram também encontrados toalhas e preservativos

Segundo as mulheres, a angariação e gestão do negócio estaria a cargo de um indivíduo de Hong Kong, de apelido Chan, que garantia remuneração entre 200 e 400 patacas por cada serviço. Chan receberia das mulheres 300 patacas para a divulgação do “negócio” na internet, 200 patacas para comprar um cartão telefónico, bem como 600 patacas de renda de quarto por dia.

A investigação policial descobriu que a cópia do Bilhete de Identidade Residente (BIR) usado para pagar a renda do apartamento é falsificada. Chan acabaria por ser encontrado pelas autoridades na passada quarta-feira, admitindo que desde 2016 auxiliou mulheres do Interior da China a dedicar-se à prostituição em Macau, e que lucrou cerca de 85 mil patacas.

Chan foi encaminhado para o Ministério Público acusado pelos crimes de falsificação de documento e exploração de prostituição. Entretanto, as mulheres voltaram à China.

26 Abr 2021

Governo promete a Wong Kit Cheng combate à prostituição

No ano passado, as autoridades detiveram 29 indivíduos em 121 operações de combate à prostituição. Os números foram avançados em resposta a uma interpelação de Wong Kit Cheng, que lançou uma cruzada contra o fenómeno e aos panfletos pornográficos. A deputada pediu ainda a redefinição do conceito legal de pornografia

 

“Na internet existem muitos websites e publicações com informações pornográficas, portanto, as autoridades devem seguir e recolher provas nestes websites e publicações, com vista a combater a prostituição em grupo e a evitar que os jovens acedam a essas informações através da internet. Já o fizeram?” A pergunta é de Wong Kit Cheng, numa interpelação em que apelou ao combate à prostituição e à distribuição de panfletos que denomina como pornográficos.

A interpelação foi respondida pela chefe do gabinete do secretário para a Segurança, Cheong Ioc Ieng, que apontou que “desde o fim de 2018, a Polícia Judiciária faz inspecções online de combate ao recrutamento de menores para prostituição”. O responsável indica que foram descobertos três anúncios de venda de substâncias usadas para dopar vítimas de abuso sexual, e que também foram investigadas publicações nas redes sociais a oferecer serviços de prostituição.

A chefe de gabinete revelou que em 2020 foram detidas 29 pessoas na sequência de 121 operações de combate à prostituição, durante as quais foram identificados 203 indivíduos.

A resposta surge depois do apelo da deputada, que representa a Associação Geral das Mulheres de Macau na Assembleia Legislativa, no combate aos “problemas dos panfletos pornográficos e da prostituição nos bairros comunitários”.

A imagem de Macau, enquanto cidade turística, a segurança dos bairros e o pensamento dos jovens podem estar em risco, no óptica de Wong Kit Cheng. “Muitos encarregados de educação dizem que não sabem o que explicar aos filhos quando recebem panfletos pornográficos nas ruas, além disso, o problema da prostituição nos bairros comunitários também constitui uma grande perturbação para os moradores”, referiu a deputada.

O que é pornografia?

Outra das demandas da legisladora é a redefinição do conceito legal de pornografia. “Só a descrição de actos sexuais ou a exposição dos órgãos genitais é considerada como pornografia, por isso, não se pode recorrer a esta lei para sancionar a distribuição de panfletos pornográficos”, argumentou Wong Kit Cheng, em relação à falta de cobertura legal para proibir os panfletos que anunciam serviços de prostituição.

Cheong Ioc Ieng respondeu que tanto as alterações aos conceitos legais, como a reforma legislativa para punir penalmente a prostituição, carecem de consenso social, e que “as autoridades de segurança têm uma atitude de abertura” para as sugestões.

17 Fev 2021

Covid-19 | A pandemia vista por cinco prostitutos LGBT de Lisboa

Os trabalhadores do sexo estão dependentes de cada cliente e não recebem apoios do Estado. Por isso passam ao lado da covid-19 — e os clientes fazem o mesmo. Têm receios, mas dizem-se habituados a muitas outras doenças. Como é viver do sexo em época de máscaras e distanciamento?

 

A mais famosa rua de prostituição de Lisboa era já uma sombra do passado e a pandemia fez o resto. Sandra vive aqui perto, por isso é num café do Conde Redondo, onde esteve a almoçar, que aceita encontrar-se comigo ao início de uma tarde de Outubro. Está sozinha numa mesa e larga o telemóvel para me estender a mão. Do empregado aos clientes, o dia de chuva esmoreceu humores. Sento-me e peço um café, tiro a máscara da cara e Sandra abre logo o jogo: “Assumo tudo o que faço, sou muito transparente.”

Sandra, de 37 anos, vive do sexo há duas décadas. Semblante amigável mas astuto, longos cabelos que de certo lhe ocupam horas em cuidados, mudou de sexo há menos de quatro anos e até já tem os documentos com nome feminino. Nasceu no Barreiro e cresceu em Santa Iria da Azóia, arredores da capital. Saiu cedo para viver à sua maneira, precisamente aos 16.

Fala-me dos pais e da infância marcada por alcoolismo, violência doméstica e prostituição da mãe. Sou levado pela curiosidade. Pergunto-lhe também quando percebeu que queria mudar de sexo, diz-me que “foi de um momento para o outro”. Só a custo voltamos ao assunto que nos juntou esta tarde. O relato é uma torrente.

“Pouco antes de darem o primeiro Estado de Emergência, estava na Suíça e tive de voltar para Lisboa. Estava um bocado assustada e fiquei a viver das poupanças durante dois meses, mas tinha cada vez mais chamadas dos clientes que viam os meus anúncios na internet e, em vez de os atender, em casa optei por videochamadas. Só que as brasileiras estavam aflitas e começaram a baixar o preço da câmara. Eles queriam pagar 10, 15 euros, eu disse não. Em Portugal, é fraco. Prefiro ir para fora, ganha-se mais e não te chateias tanto. Na Holanda rodo uma semana em cada cidade: Amesterdão, Roterdão, por aí fora. Estava em Friburgo quando começou isto tudo e tive de me vir embora.”

A pandemia, que assola a Europa desde o início do ano, tem vindo a alterar uma por uma todas as certezas que demos por garantidas. Em Portugal, onde as “medidas de contingência” colhem consenso político alargado, mas são cada vez mais contestadas pela sociedade civil, que possivelmente à boa maneira portuguesa cumpre tudo à vista de todos e quase nada longe de olhares indiscretos, o tecido social vai-se rompendo perante a estagnação compulsiva.

Há empresas e empregos destruídos e serviços de saúde incapazes de responder a outras doenças. A saúde mental e a paz de espírito estão em sobressalto, os cofres do Estado vão-se esvaziando, espreitam tragédias sociais de alcance desconhecido. Até as relações familiares estão sob ameaça neste Outono, com as autoridades a exibirem gráficos que alegadamente demonstram explosões de contágios entre pais, filhos, irmãos, tios, primos e avós.

São os dias da hipervigilância, da quarentena, do recolher obrigatório, da ilegalização do encontro, do prazer e do afecto. Porém, ao mesmo tempo, dias de realidades paralelas e comportamentos desalinhados ou, em certos momentos, criminais, conforme as excepções legislativas que as autoridades vão aprovando ao sabor dos números. Boletim em inícios de Novembro: mais de três mil mortos em Portugal, contados em função do “evento final” mais próximo do óbito e não a partir da causa primária (são mortos com covid-19 e não apenas por covid-19, critério que não se verifica em todos os países da União Europeia).

Se as festas furtivas de adolescentes rebeldes dão testemunho das realidades paralelas, também a intimidade comercial entra na lista. Foi o que me garantiram cinco prostitutos de Lisboa com quem falei ao longo de quatro semanas: três homossexuais, um bissexual e uma transexual. Relataram algum receio da covid-19 ao início, mas logo acrescentaram que suspender a actividade é simplesmente inconcebível.

Dependem de cada cliente para ganharem dinheiro e não têm outros rendimentos ou apoios do Estado, como o “lay-off” simplificado ou as prestações assistenciais.

Regresso a Sandra num café do Conde Redondo. No primeiro confinamento, em Março, os “clientes estavam desesperados”, diz-me. E não era com medo do vírus. Continuaram a querer combinar encontros, sem que ela cedesse. Muitos optaram pelo Parque Eduardo VII, conhecida zona de prostituição. Viu Sandra várias vezes. “Mais até do que noutras alturas e sem protecção”, garante. Aponta ao dedo à “falta de noção” e acrescenta que não teme a covid por aí além, por se considerar uma pessoa de boa saúde. Aliás, com vaidade, diz que em duas décadas de sexo remunerado nunca apanhou sífilis, hepatites ou outras doenças venéreas.

Pega no telemóvel. “Vou-te mostrar uma fotografia minha de rapazinho”. Em vésperas da transição, tinha um ar fechado, que não perdeu por inteiro. “Agora assumo-me como mulher, sou considerada transexual”, descreve.

“Como rapaz, era tímido. Agora sou desinibida, vou a todo o lado, ninguém me ofende nos cafés, as velhotas adoram-me. Há 20 anos comecei como gay, uma amiga disse-me que vinha para o Conde Redondo, que ganhava bem e conhecia rapazes bonitos. Comecei a vir e gostei. De dia trabalhava na Casa das Sandes e à noite vinha para aqui. Foi até hoje. Mas a rua já morreu, há por aí quatro ou cinco a trabalhar. E os clientes pagam pouco, também já não há tantos. Se era assim antes da covid, agora pior ainda. Ganhavas 50, 100 euros, mas gastavas logo 20 ou 30, o que é que juntavas? Nada. Na Holanda, se for preciso, fazes mil por dia.”

“Preferes a rua ou o atendimento em casa?”, pergunto.

“Apesar de tudo, gosto muito mais da rua, porque sou exibicionista. Em casa posso atender dois ou três, depois desligo o telefone e descanso”, responde com calma, mas à velocidade de quem está com muita pressa.

O depoimento de Sandra, a que não tarda se juntará o de um amigo travesti aparecido por acaso à mesma hora no café, indicia o segredo mal guardado: na prostituição, como no resto da vida social, os receios da covid-19 desanuviaram-se ao longo do tempo.

Um mês antes, no Príncipe Real, estive como outro prostituto da cidade, um brasileiro de 26 anos nascido em Curitiba. É o Ricardo. Põe a necessidade de ganhar a vida acima de tudo. Aparece de calções e “t-shirt”, o cabelo muito penteado, talvez alguma maquilhagem. Aproveita o início da conversa para se queixar dos primeiros tempos em Lisboa. Está por cá há três anos e meio.

“Comecei trabalhando num café onde sofria ataques de xenofobia dos clientes. Nunca esperei isto num país europeu que recebe imigrantes de vários países. Diziam ‘volta para a tua terra’ e coisas assim. Estava sozinho e precisava daquele trabalho para me manter legal. Hoje estou mais forte, naquela altura dependia muito e não podia responder. Aqui em Portugal fui despejado duas vezes, tive de dormir na recepção de um hotel, fingindo ser um cliente à espera. Já passei fome e grandes dificuldades.”

“Foi por isso que te dedicaste à prostituição?”
“Lógico. Foi a forma de dar a volta por cima. Um amigo cabeleireiro, que vivia muito bem, disse-me que fazia uns serviços por fora e comecei também. Hoje como em bons restaurantes, de alguns nem sei dizer o nome.

Já fui ao JncQuoi, na Avenida. Como boa comida, como nunca imaginei, e nem preciso de pagar a conta. Vou com os clientes, pagam tudo e ainda me pagam a mim para estar com eles. Cheguei há pouco dias de uma longa viagem à Áustria e à Alemanha, tenho tido experiências incríveis.”

Animado, inteligente, directo. Começou em 2018 e numa hora ganhava o equivalente a três dias no café. Conta-me que foi criado por uma avó, entretanto falecida, e pouca relação tem com a família. Recorda o Brasil e deixa o sublinhado: “Morro de vergonha do presidente”, Jair Bolsonaro. Pergunto-lhe se esteve a trabalhar durante as semanas do primeiro confinamento. A resposta sai disparada.

“Claro. Se parar, como é que pago a renda de casa? Eu vi os números sempre a crescer, as fronteiras a fechar…”
“E pensaste o quê?”

“Que ia ter alguma dificuldade, porque o número de clientes iria baixar. E baixou. Muitos deles têm mais de 45, 50 anos e é normal que quisessem ficar em casa. Perdi muitos, com certeza, mas consegui outros. A clientela continua. Talvez não todos os dias, como antigamente, mas de dois em dois dias com certeza”, diz-me, como quem se sente guardado por uma força maior que é filha da necessidade.
“Que pensas do coronavírus?”

“É só mais um risco. Não tenho outra maneira de ir buscar dinheiro, tenho de comer, viajar, pagar a renda”, repete Ricardo.” Ninguém tem nenhum cuidado especial, aqui, na Áustria ou na Alemanha.”

Há números a confirmar esta versão. Na verdade, a oferta e a procura só registaram quebras no início da primeira vaga. O responsável pelo ClassificadosX.net, uma das mais conhecidas plataformas de anúncios para adultos em Portugal, fonte de angariação de clientes para centenas de trabalhadores do sexo, partilhou comigo alguns dados.

Comecemos pela oferta. A 2 de Março — nove dias antes de a Organização Mundial da Saúde assumir a covid-19 como pandemia e muitos antes de Portugal ter declarado o Estado de Emergência e o confinamento geral obrigatório, o que veio a acontecer entre 18 de Março e 2 de Maio — o ClassificadosX tinha quase 14 mil anúncios registados. A 6 de Abril, eram pouco mais de 11 mil.

Neste período, as receitas reduziram-se para metade, até porque os administradores do “site” pediram directamente aos anunciantes para “colocarem os anúncios em pausa” até “as coisas voltarem à normalidade”. Por “e-mail” até fizeram “recomendações para trabalhadores do sexo contra o coronavírus”, caso não pudessem mesmo parar. Por exemplo: “Use luvas e preservativo em todos os actos sexuais”, “antes e após o atendimento deverá higienizar-se com água e sabão”, “minimize o contacto corporal, usando posições de menor contacto” e “evite beijos e aproximação facial”, etc.

Acontece que seis meses mais tarde, a 6 de Outubro, a oferta já tinha voltado ao normal, com cerca de 15 mil anúncios. Do lado da procura, a mesma coisa. Os gráficos mostram cerca de 36 mil visitas (“unique visitors”) ao ClassificadosX a 2 de Março, perto de 22 mil a 6 de Abril e mais de 38 mil a 6 de Outubro. A comparação tem por base a escolha de dias da semana iguais e inícios do mês. Por duas razões: porque, por exemplo, à segunda-feira há mais utilizadores do que à quarta (e muito mais do que ao domingo ou num feriado), e no início do mês há sempre picos (quando os portugueses têm mais dinheiro disponível para gastar).

Hugo, de 26 anos, tem um anúncio activo naquele “site”. Apresenta-se como acompanhante de luxo. Contactei-o através do WhatsApp e encontrámo-nos duas vezes. Primeiro numa esplanada, onde falámos longamente.

“Trabalho sexual, fazemos todos, mas para mim prostituição aplica-se a quem está na rua por necessidade e faz por qualquer preço. Sou acompanhante, tenho anúncios na internet, recebo em casa ou vou a casa.

Normalmente, faço viagens ao estrangeiro: Suíça, Alemanha, França, Espanha, Noruega. É outro tipo de serviço. Posso seleccionar a pessoa e às vezes só tenho de fazer massagens ou acompanhar o cliente a um jantar ou uma festa, o que pode ou não acabar em sexo”, conta-me, acrescentado que a mãe e a irmã mais velha estão a par e até são ajudadas por ele.

Em Janeiro esteve na Áustria. Com a crise global de saúde regressou a Lisboa. Passou três meses por cá, quase parado, e sentiu uma “redução drástica” da procura, tendo-lhe valido a “almofada financeira”, que tinha de parte, “já a pensar em imprevistos”. Depois a abertura do espaço aéreo e o aligeirar de restrições legais, levaram-no até Zurique, no início do Verão, onde não viu ninguém de máscara a não ser dentro dos transportes públicos. Manteve os preços e não cedeu à pressão de clientes que pretendiam pagar um pouco menos nesta fase atípica. São 60 euros por um momento rápido ou até 700 euros por uma noite, conforme o poder de compra do país que Hugo visita.

“Não tenho medo do coronavírus porque não faço parte de um grupo de risco. Corro um risco relativo, todos corremos riscos”, afirma.

“Mas se estiveste parado em Março e Abril é porque também tinhas receio”, contraponho.
“De certa forma, só que depois as coisas voltaram ao normal. É um dilema, mas não posso deixar de trabalhar. Tenho a minha médica, faço o PrEP [profilaxia pré-exposição, um medicamento que pode dar protecção contra o vírus da sida], paguei as minhas injecções contra a hepatite e o HPV. Sou uma pessoa com cabeça, nunca me relaxo nos cuidados, porque esta profissão é o que é. E um cliente é sempre um cliente, eles é que nos podem trazer alguma doença. Se me perguntares se tenho muitos cuidados com o coronavírus, respondo já que não tenho. Não há distância social nem máscara, é impossível numa actividade destas.”

Hugo tem uma presença pacata e mostra-se atencioso, confidencia laços de amizade com alguns fregueses assíduos que, por vezes, nem lhe pedem sexo, antes preferem desabafar sobre problemas com as mulheres, os filhos, o trabalho, as contas. Nasceu em Vila Franca de Xira, a meia-hora de Lisboa, veio estudar gestão hoteleira e decidiu começar um dia por influência de um namorado que já se dedicava à actividade. Tem bem presente a data: Agosto de 2018. Trabalhava à época num hotel da Avenida da Liberdade, “mas os ordenados portugueses não são os melhores” e não conseguia ter “uma vida minimamente estável”.

Uma semana depois desta conversa, abriu-me as portas de casa, na zona de Arroios. Estava de chinelos, calções fluorescentes e uma camisola de alças. Mostrou-me o Gucci, um cão recém-nascido que cabe na palma da mão. Na maçaneta da porta vi pendurado o saco de desporto com que vai quase todos os dias ao ginásio, daí o físico robusto de que claramente se orgulha.

O quarto é acolhedor. Sento-me na cama, vejo um televisor na parede e uma gravura com A Criação de Adão, de Miguel Ângelo. Hugo assume que toma Viagra antes de alguns encontros, “para que nada falhe”. Gosta de ter sempre música ambiente quando anda por casa. Fica-me gravada esta frase: “Atender um cliente é entrar na viagem dele.” Quando lhe falo da crise económica provocada pela covid-19, Hugo sentencia: “Um apoio do Estado por causa da pandemia? Até podia ser útil, mas não seria justo. Sei ver o que é certo e o que é errado. Se não pagamos impostos sobre o que ganhamos com este trabalho, porque é que vamos pedir ajuda ao Estado?”

Pela mesma altura, encontro-me no café da Ribeira das Naus com um rapaz negro que nasceu no Brasil, perto do Recife, e vive nos subúrbios de Lisboa desde que aqui chegou, há nove anos: Jonas, 23 anos, bissexual que só trabalha com homens. Revela uma visão muito aguçada das circunstâncias e do percurso que lhe é dado viver. Num sotaque brasileiro já muito apagado, dá-me detalhes sobre alguns traumas familiares. Diz que ainda não tem nacionalidade portuguesa porque atravessou “uma fase muito difícil” e não pôde tratar da documentação.

“Queres falar dessa fase?”
“Você é o jornalista, o que achar mais interessante para o seu artigo, pode perguntar. Nunca fui entrevistado e acho interessante”. Depois entra na biografia: “Aos 18 anos caí numa depressão, foi quando comecei a viver sozinho, uma fase de álcool, drogas, de sair todas as noites. Por essa altura, descobri também que havia uma forma de ganhar uns trocos, tendo prazer. Tive um companheiro e ao fim de três meses percebi que ele estava nesta vida. Foi uma queda ainda maior para mim, afundei-me ainda mais, mas a semente ficou plantada na minha mente. Descobri que era possível e um dia acabei por entrar, também por necessidade, porque vivia sozinho e estava mal. Pus um anúncio numa app, foi o caminho mais fácil.”

Considera-se acompanhante e sobretudo faz massagens eróticas, até por causa da pandemia, assim evitando o contacto físico directo. Puxa de um cigarro. Tem uma presença tímida e segura ao mesmo tempo. Explica-me que ainda hoje toma antidepressivos e admite ter fases mais cavadas, o que também lhe afecta a líbido. Daí o uso de “medicações naturais”, para “dar energia extra à mente e ao corpo”.

Jonas trabalhou em cozinhas e cafés. De forma intermitente regressa à prostituição, sempre em casa dos clientes, muitos dos quais homens solitários com mais de 50 ou 60 anos. Para além dos fixos, que chega a visitar duas vezes por semana, tem visto aumentar o número de novas solicitações nos últimos meses. Contactam-no a partir de anúncios na internet.

“Fiquei chocado por não terem deixado de pedir. Não tiveram medo, mesmo os que pertencem a grupos de risco. Por isso não deixei de trabalhar. Também não posso, preciso de sobreviver. Simplesmente tomo as minhas medidas: um banho antes de qualquer contacto e não pode haver troca de saliva, mesmo que insistam. Há pessoas que forçam o beijo, aí é o livre-arbítrio de cada um, mas eu aviso sempre que não”, conta Jonas, cuja atenção é de repente desviada para o ecrã do telemóvel, um cliente que lhe liga e ele decide ignorar.

Atalho a conversa, ele parece estar com pressa. Antes de se levantar e desaparecer em direcção ao Terreiro do Paço, diz que vai apostar cada vez mais nas “massagens eróticas com final feliz”. Está até convencido de que a covid-19 pode levar outros trabalhadores do sexo à mesma decisão, como forma de se protegerem. Andará muito assustado com as notícias? Nem tanto. “Mais me assusta o HIV”, justifica.

A comparação parece ter lógica e surgiu noutros depoimentos que recolhi. O vírus da sida é um espectro sobre as sexualidades e terá moldado o comportamento de duas ou três gerações, mesmo se a infecção pode hoje ser tratada e até prevenida por meio de medicação. Tornou-se um perigo com que se lida, sem se evitar, mais ainda no caso dos trabalhadores sexuais. Eles estão familiarizados com esta e outras infecções sexualmente transmissíveis. Concluo que isso os torna menos inseguros face a um coronavírus que em muitos casos não provoca sintomas.

Estes indivíduos praticam uma actividade posta à margem, valorizam mais a liberdade pessoal do que a segurança e evidentemente tendem a desconfiar das autoridades, que consideram fonte de problemas e repressão. Sem dificuldade encontrei na internet um estudo publicado em Abril na revista “Nature”, segundo o qual quem tem pouca empatia com o sistema dificilmente cumpre recomendações e ordens de médicos ou governantes.

De resto, só um dos entrevistados disse ter sido contactado nos últimos meses por alguma entidade que lhe tivesse dado conselhos e informações específicas sobre a covid-19. Hugo recebeu alertas no telemóvel “sobre o que fazer com os clientes durante a pandemia”, através de mensagens do Espaço Intendente, projecto gerido por uma organização não-governamental e a funcionar desde 2016, onde pessoas envolvidas em sexo comercial podem fazer rastreio gratuito de doenças venéreas e receber aconselhamento.

Ainda o Conde Redondo. Agora, sim, entra o amigo de Sandra, que só trabalha na rua e há muito deixou de anunciar na internet. Chama-se João, 26 anos, natural da Amadora, na vida desde os 18. A conversa é longa, mas contém principalmente pormenores sobre o percurso de um rapaz frágil que aos 21 anos foi contactado pela mãe pela primeira vez. Alinha no discurso da amiga: que a rua “está muito mal”, mas ainda “dá para pagar as contas e sobreviver”.

“Estive fechado em casa durante três meses, completamente fechada”, recorda, trocando o feminino pelo masculino, ainda que se identifique como homem e homossexual. “Parei de fumar e tudo, porque não queria gastar dinheiro. Ainda não perdi o medo, mas tenho de trabalhar e estou outra vez na rua. Trabalho vestido de mulher, nunca consegui ser acompanhante como homem, não tenho coragem.”

Sem surpresa, as conversas alongam-se menos na covid do que nas questões morais e legais que a prostituição levanta. Numa esplanada da Ribeira das Naus, Jonas mostrou-se bem informado sobre o enquadramento da actividade e lembrou que “há uma lacuna na lei portuguesa”, que “não está lá nada escrito nem contra nem a favor” da prostituição (é assim desde o Código Penal de 1982).

Depois ganhou asas e ofereceu-me esta reflexão: “Isto acontece desde os primórdios da humanidade, não cometo nenhum crime, estou de bem comigo e com as pessoas. Não é a vida mais segura, principalmente ao nível da saúde e porque podes encontrar de tudo. Graças a Deus, até hoje todos os meus clientes foram impecáveis, até os que dizem que faltam cinco euros e não podem pagar tudo. Se calhar tenho boa intuição e um bom anjo-da-guarda. Não é vida que se deva ter às escondidas da esposa ou do marido, como muitas vezes acontece, mas enquanto estiver solteiro tenho o direito de fazer o que quiser. Se não ferir ninguém e houver consentimento de ambas as partes, é apenas uma troca de prazer que é paga.”

Os dilemas hão-de continuar vivos. Exploração, vício, sobrevivência. Liberdade, autonomia, prazer. A prostituição faz o seu caminho, flutua sobre convenções. As da moral e as da saúde, como sempre.

1 Dez 2020

Governo abre portas à criminalização da prostituição mas precisa de consenso 

No debate sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área da Segurança, o secretário da tutela, Wong Sio Chak, não fechou a porta à possibilidade de vir a criminalizar a prostituição. “Quando alguém se prostituir na via pública é considerado um acto ilícito sujeito a uma multa de cinco mil patacas, e essa multa é aplicada pela Polícia de Segurança Pública (PSP). Se houver um consenso pretendemos criminalizar a prática da prostituição. Temos uma atitude de abertura, e se for atingindo o consenso podemos concordar”, disse.

O secretário respondia a uma intervenção da deputada Wong Kit Cheng, que falou do facto de serem cada vez mais comuns os panfletos que publicitam serviços sexuais. “Na zona do NAPE esses panfletos já são afixados na parede, e esta é uma situação que a nossa população não quer ver. Será que podem ser instaladas câmaras de videovigilância para ver quem fixa esses materiais?”, questionou.

Wong Sio Chak disse que “essa não é uma medida que possa ser aplicada facilmente”, uma vez que “o sistema olhos no céu tem uma finalidade própria”.

Abuso a subir

Vários deputados abordaram ainda o facto de os abusos sexuais de menores terem aumentado nos últimos tempos. “Nos primeiros três trimestres deste ano houve 18 casos de abuso sexual de menores, mais 11 do que no ano passado, e também casos de pornografia infantil. A divulgação desse material aumentou 87 por cento. Quais os planos que vão ser implementados?”, perguntou a deputada Ella Lei.

Também a deputada Wong Kit Cheng pediu a criação de uma base de dados de pessoas que tenham cometido este tipo de crimes, para uma melhor fiscalização por parte de escolas e centros educativos na hora de contratar funcionários ou docentes.

No entanto, o secretário assegurou que já existem mecanismos a funcionar. “O essencial é a prevenção e a sensibilização, e, através de plataformas digitais vamos continuar a divulgar os conteúdos e a reforçar a consciência dos menores, bem como de associações juvenis.”

Wong Sio Chak frisou que a Polícia Judiciária “dedica-se a este tipo de criminalidade”, existindo “um procedimento já estabelecido para a investigação e tratamento desse tipo de crimes”, concluiu.

1 Dez 2020

Burla | Residente gastou mais de 13 milhões com falsa prostituta 

Um residente foi burlado em mais de 13 milhões de patacas num caso de falsa prostituição. Segundo o jornal Ou Mun, a Polícia Judiciária (PJ) deteve, na sexta-feira, dois suspeitos de transaccionarem 1,18 milhões de patacas pagos pela vítima, estando os mesmos suspeitos da prática do crime de burla e branqueamento de capitais.

O caso remonta a 2017, quando a vítima conheceu uma mulher na Internet que alegou disponibilizar serviços sexuais a troco de dinheiro, pago através de cartões de carregamento. O indivíduo transferiu cinco milhões de patacas sem nunca ter visto a mulher pessoalmente. Mais tarde, recebeu uma chamada telefónica de alguém que se fez passar pelo “patrão” da mulher, e que lhe pediu para fazer o pagamento em bitcoins. O “patrão” alegou ainda que a mulher estava doente e tinha sido presa, sendo necessário o pagamento de 7 milhões de patacas para a libertar sob fiança. A vítima adquiriu então moeda virtual nesse valor, em meados do ano passado em Hong Kong, mas continuava sem se encontrar com a mulher. Meses mais tarde, devido à pandemia, a vítima não conseguiu adquirir mais bitcoins, tendo recebido a ajuda dos dois suspeitos detidos pela PJ para a compra de moeda virtual no valor de 1,18 milhões de patacas. Estes ligaram depois à vítima alegando que não tinham conseguido comprar bitcoins e que o dinheiro estava numa esquadra no NAPE.

Quando a vítima se deslocou à esquadra, percebeu que o dinheiro não estava lá e que tinha sido burlado.
Os suspeitos são uma mulher, de 27 anos, residente, e um homem de 31 anos, também residente. Ambos recusaram cooperar. A PJ crê que os dois suspeitos são culpados de associação criminosa, vai continuar a investigar o fluxo do montante e se há mais pessoas envolvidas na história.

O caso continua a ser investigado pelo Ministério Público, podendo os dois suspeitos serem acusados do crime de burla de valor elevado e crime de branqueamento de capitais.

14 Set 2020

Suspeito de explorar prostituição entregue ao MP

Na noite de 13 de Fevereiro, os Serviços de Alfândega entregaram à Polícia Judiciária (PJ) um imigrante ilegal procurado desde 2017 por suspeita de comandar uma rede de prostituição. O homem foi encontrado a bordo de uma embarcação interceptada pelas autoridades alfandegárias junto ao Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, de acordo com informação prestada pela PJ.

O sujeito foi entregue ao Ministério Público sob suspeita dos crimes de lenocínio (por, alegadamente ter fomentado, favorecido ou facilitado o exercício de prostituição por outra pessoa), crime punido com pena de um a cinco anos de prisão, e pelo crime de associação criminosa. Quanto a este último delito, a pena pode oscilar entre três e 10 anos. No entanto, se for considerado cabecilha do grupo, a pena vai dos cinco aos 12 anos de prisão.

O caso remonta a Março de 2017, quando as autoridades desmantelaram uma rede de prostituição que funcionava a partir de um apartamento na Taipa. O suspeito agora detido era, segundo a PJ, o arrendatário do apartamento e a sua esposa recebia uma renda diária de 200 HKD de cada uma das cinco prostitutas que usavam o imóvel. O outro elemento da rede era um homem que, a troco de 6 mil HKD mensais, geria o apartamento e providenciava as refeições às prostitutas.

Tanto a mulher como o “empregado” foram detidos em Março de 2017.

25 Fev 2020

Hotel Lisboa | Alan Ho recorre de condenação a oito anos de prisão

Depois do Tribunal de Segunda Instância ter agravado a condenação do sobrinho de Stanley Ho de um ano e um mês para oito anos de pena de prisão, a defesa vem agora recorrer para o Tribunal de Última Instância a pedir a absolvição de todos os crimes

 
Alan Ho, ex-director do Hotel Lisboa e sobrinho de Stanley Ho, apresentou recurso da condenação a 8 anos de prisão pela prática de um crime de fundação e chefia de associação criminosa e de 58 crimes de exploração de prostituição. A informação foi revelada ontem pela Rádio Macau, que cita a defesa do condenado.
Segundo a explicação avançada, a defesa de Alan Ho não se conforma com a decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI), tomada em Dezembro do ano passado, e pretende a absolvição do arguido da prática de todos os crimes pelos quais foi condenado.
O recurso de Alan Ho surge depois do TSI ter agravado a pena com que tinha sido condenado. Na primeira decisão sobre o caso, tomada a 17 de Março de 2016 pelo Tribunal Judicial de Base (TJB), o ex-director do Hotel Lisboa tinha sido absolvido do crime de fundação e chefia de associação criminosa. No entanto, Alan Ho foi considerado culpado pela prática de um crime de exploração de prostituição, na pena de um ano e um mês. Na altura da primeira decisão, o sobrinho de Stanley Ho já havia estado em prisão preventiva por um período superior à pena que lhe tinha sido aplicada, o que lhe permitiu sair em liberdade.
A primeira pena não convenceu o Ministério Público, que recorreu e exigiu a condenação pela prática do crime de fundação e chefia de associação criminosa, que acarreta pena mais pesada. Além disso, o TSI entendeu, ao contrário do TJB, que os diferentes casos de prostituição corresponderam a crimes diferentes, em vez de um único crime continuado ao longo do tempo. Esta aspecto explica o aumento de um para 58 crimes de exploração de prostituição a que Alan Ho foi condenado.

Penas agravadas

Alan Ho não foi o único arguido do caso da passadeira do Hotel Lisboa a ver a condenação a ser agravada pelo TSI. Kelly Wang, a mulher responsável pela escolha das prostitutas para a zona de circulação do Hotel Lisboa, foi condenada pelo TSI a 6 anos de prisão pela prática dos crimes de associação criminosa e 58 de exploração de prostituição. Na primeira decisão Wang tinha sido condenada a 2 anos e 5 meses pela prática de um crime de exploração de prostituição.
Quanto aos restantes envolvidos, Lun, Mak e Qiao foram agora condenados pela prática do crime de associação criminosa e 58 de exploração de prostituição, que resultarem em penas de 5 anos para cada um dos envolvidos. Finalmente, o sexto arguido com o apelido Pun foi considerado culpado de um crime de associação criminosa e 3 de exploração de prostituição com uma pena de 4 anos e 8 meses.
O caso da prostituição nos corredores do Hotel Lisboa rebentou em Janeiro de 2015, poucos dias depois do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, ter assumido o cargo. A operação resultou na detenção de Alan Ho e de mais 101 pessoas, embora apenas sete tenham sido levadas ao julgamento.

10 Jan 2020

Hotel Lisboa | Alan Ho recorre de condenação a oito anos de prisão

Depois do Tribunal de Segunda Instância ter agravado a condenação do sobrinho de Stanley Ho de um ano e um mês para oito anos de pena de prisão, a defesa vem agora recorrer para o Tribunal de Última Instância a pedir a absolvição de todos os crimes

 

Alan Ho, ex-director do Hotel Lisboa e sobrinho de Stanley Ho, apresentou recurso da condenação a 8 anos de prisão pela prática de um crime de fundação e chefia de associação criminosa e de 58 crimes de exploração de prostituição. A informação foi revelada ontem pela Rádio Macau, que cita a defesa do condenado.

Segundo a explicação avançada, a defesa de Alan Ho não se conforma com a decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI), tomada em Dezembro do ano passado, e pretende a absolvição do arguido da prática de todos os crimes pelos quais foi condenado.

O recurso de Alan Ho surge depois do TSI ter agravado a pena com que tinha sido condenado. Na primeira decisão sobre o caso, tomada a 17 de Março de 2016 pelo Tribunal Judicial de Base (TJB), o ex-director do Hotel Lisboa tinha sido absolvido do crime de fundação e chefia de associação criminosa. No entanto, Alan Ho foi considerado culpado pela prática de um crime de exploração de prostituição, na pena de um ano e um mês. Na altura da primeira decisão, o sobrinho de Stanley Ho já havia estado em prisão preventiva por um período superior à pena que lhe tinha sido aplicada, o que lhe permitiu sair em liberdade.

A primeira pena não convenceu o Ministério Público, que recorreu e exigiu a condenação pela prática do crime de fundação e chefia de associação criminosa, que acarreta pena mais pesada. Além disso, o TSI entendeu, ao contrário do TJB, que os diferentes casos de prostituição corresponderam a crimes diferentes, em vez de um único crime continuado ao longo do tempo. Esta aspecto explica o aumento de um para 58 crimes de exploração de prostituição a que Alan Ho foi condenado.

Penas agravadas

Alan Ho não foi o único arguido do caso da passadeira do Hotel Lisboa a ver a condenação a ser agravada pelo TSI. Kelly Wang, a mulher responsável pela escolha das prostitutas para a zona de circulação do Hotel Lisboa, foi condenada pelo TSI a 6 anos de prisão pela prática dos crimes de associação criminosa e 58 de exploração de prostituição. Na primeira decisão Wang tinha sido condenada a 2 anos e 5 meses pela prática de um crime de exploração de prostituição.

Quanto aos restantes envolvidos, Lun, Mak e Qiao foram agora condenados pela prática do crime de associação criminosa e 58 de exploração de prostituição, que resultarem em penas de 5 anos para cada um dos envolvidos. Finalmente, o sexto arguido com o apelido Pun foi considerado culpado de um crime de associação criminosa e 3 de exploração de prostituição com uma pena de 4 anos e 8 meses.

O caso da prostituição nos corredores do Hotel Lisboa rebentou em Janeiro de 2015, poucos dias depois do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, ter assumido o cargo. A operação resultou na detenção de Alan Ho e de mais 101 pessoas, embora apenas sete tenham sido levadas ao julgamento.

10 Jan 2020

Crime | Autoridades detectaram prostituição no Iao Hon e Taipa

Onze mulheres, com idades entre os 20 e 30 anos, cobravam até 200 patacas pelos serviços prestados em três apartamentos no Bairro do Iao Hon. Num outro caso, na Taipa, um homem foi detido por gerir um esquema de prostituição em hotéis

 
No espaço de quatro dias as autoridades detectaram dois casos de prostituição, um na zona norte da península, no Bairro de Iao Hon e outro num hotel situado na Taipa. Os casos foram revelados ontem pelo jornal Exmoo.
No caso registado na Península de Macau, a Polícia Judiciária procedeu à detenção de 11 mulheres do Interior, com idades entre os 20 e 30 anos, que se suspeita trabalhavam como prostitutas. As jovens ofereciam serviços sexuais a baixo custo em edifícios antigos do Bairro Iao Hon e cobrava entrem 150 e 200 patacas.
Nos últimos tempos têm-se intensificado as queixas por parte de associações locais face à oferta de serviços sexuais no Iao Hon, o que chega a acontecer durante o dia, perto de escolas. Ontem, às 17h30, a PJ identificou três mulheres apanhadas na rua a atrair clientes.
Na sequência da operação foram inspeccionados três apartamentos e detidas mais oito prostituas. Um cliente que se encontrava dentro de um dos apartamentos foi igualmente levado para interrogatório, mas acabou libertado. O mesmo não aconteceu com um portador de bluecard, proveniente do Interior, que as autoridades suspeitam ser o responsável pelos apartamentos onde as prostitutas forneciam os seus serviços.
Além das detenções, foram ainda apreendidos preservativos e lubrificantes. Segundo o Exmoo, as autoridades não excluem a hipótese de haver um grupo organizado a controlar os serviços das 11 jovens.

Prazer no hotel

Num outro caso ocorrido num hotel da Taipa, a 4 de Janeiro, as autoridades prenderam um homem e três mulheres, que trabalhariam como prostitutas, oferecendo serviços de quarto em quarto.
O caso foi denunciado pela segurança do hotel que suspeitou do comportamento do indivíduo que procurava clientes para as três mulheres. Segundo a PSP, o homem confessou depois de detido que tinha chegado a Macau no final de Dezembro e que recebia todos os dias 1000 dólares de Hong Kong para levar as mulheres a quartos de hotel, que depois ofereciam os serviços sexuais a potenciais clientes.
O caso foi entregue ao Ministério Público e o homem está indiciado pela prática do crime de lenocínio, que é punido com uma pena de 1 a 5 anos de prisão.

9 Jan 2020

Crime | Autoridades detectaram prostituição no Iao Hon e Taipa

Onze mulheres, com idades entre os 20 e 30 anos, cobravam até 200 patacas pelos serviços prestados em três apartamentos no Bairro do Iao Hon. Num outro caso, na Taipa, um homem foi detido por gerir um esquema de prostituição em hotéis

 

No espaço de quatro dias as autoridades detectaram dois casos de prostituição, um na zona norte da península, no Bairro de Iao Hon e outro num hotel situado na Taipa. Os casos foram revelados ontem pelo jornal Exmoo.

No caso registado na Península de Macau, a Polícia Judiciária procedeu à detenção de 11 mulheres do Interior, com idades entre os 20 e 30 anos, que se suspeita trabalhavam como prostitutas. As jovens ofereciam serviços sexuais a baixo custo em edifícios antigos do Bairro Iao Hon e cobrava entrem 150 e 200 patacas.

Nos últimos tempos têm-se intensificado as queixas por parte de associações locais face à oferta de serviços sexuais no Iao Hon, o que chega a acontecer durante o dia, perto de escolas. Ontem, às 17h30, a PJ identificou três mulheres apanhadas na rua a atrair clientes.

Na sequência da operação foram inspeccionados três apartamentos e detidas mais oito prostituas. Um cliente que se encontrava dentro de um dos apartamentos foi igualmente levado para interrogatório, mas acabou libertado. O mesmo não aconteceu com um portador de bluecard, proveniente do Interior, que as autoridades suspeitam ser o responsável pelos apartamentos onde as prostitutas forneciam os seus serviços.

Além das detenções, foram ainda apreendidos preservativos e lubrificantes. Segundo o Exmoo, as autoridades não excluem a hipótese de haver um grupo organizado a controlar os serviços das 11 jovens.

Prazer no hotel

Num outro caso ocorrido num hotel da Taipa, a 4 de Janeiro, as autoridades prenderam um homem e três mulheres, que trabalhariam como prostitutas, oferecendo serviços de quarto em quarto.

O caso foi denunciado pela segurança do hotel que suspeitou do comportamento do indivíduo que procurava clientes para as três mulheres. Segundo a PSP, o homem confessou depois de detido que tinha chegado a Macau no final de Dezembro e que recebia todos os dias 1000 dólares de Hong Kong para levar as mulheres a quartos de hotel, que depois ofereciam os serviços sexuais a potenciais clientes.

O caso foi entregue ao Ministério Público e o homem está indiciado pela prática do crime de lenocínio, que é punido com uma pena de 1 a 5 anos de prisão.

9 Jan 2020

Abolido sistema penal e reeducativo para prostitutas e clientes no Interior da China

A República Popular da China aprovou no sábado passado legislação para abolir o sistema penal e reeducativo que permitia à polícia deter prostitutas e os seus clientes sem acusação formal por um período até dois anos, informou a agência oficial Nova China.

Segundo adianta a Nova China, este sistema arbitrário de detenção, em vigor durante quase três décadas, foi abolido a partir de ontem, e os detidos em “centros de educação” devem ser libertados imediatamente.

As vozes críticas do sistema que estava em vigor no país alegavam que esses centros tinham pouco a ver com educação e reinserção. “As trabalhadoras do sexo nesses centros são submetidas a violência policial (…) trabalho forçado, testes obrigatórios para doenças sexualmente transmissíveis (…) humilhação e violência física”, alertou Shen Tingting, dirigente da “Asia Catalyst”, uma associação que defende os direitos das comunidades marginalizadas. A abolição deste sistema “é um passo positivo”, acrescentou aquela responsável.

Pequeno passo

A opinião pública contribuiu decisivamente para o encerramento desses centros desde a abolição na China do “sistema de reeducação por meio de campos de trabalho” em 2013.

Contudo, as autoridades chinesas mantiveram o sistema de detenção arbitrária de profissionais do sexo e seus clientes. Em 2014, a polícia anunciou que o actor popular Huang Haibo havia sido detido por seis meses por solicitar uma prostituta, um episódio que recebeu comentários negativos nos media estatais, dando-lhes oportunidade de questionar o sistema em vigor.

A prostituição, ilegal na China, é generalizada, com um número estimado de profissionais do sexo na ordem dos milhões. As prostitutas e os seus clientes estão sujeitos a uma multa equivalente a 720 euros e a quinze dias de detenção administrativa.

A abolição dos centros de detenção é considerada um pequeno passo, notou Shen, concluindo: “A lei da China enfatiza a proibição e a punição … em vez de fornecer uma estrutura para garantir a saúde e a segurança dos profissionais do sexo como profissionais”.

30 Dez 2019

Ex-director do Hotel Lisboa condenado por chefia de associação criminosa

O Tribunal de Segunda Instância (TSI) analisou o recurso do Ministério Público (MP) relacionado com o caso de prostituição no Hotel Lisboa e condenou na quinta-feira Alan Ho, ex-director do Hotel Lisboa e sobrinho de Stanley Ho, a uma pena de 8 anos de prisão, pela prática de um crime de fundação e chefia de associação criminosa e de 58 crimes de exploração de prostituição.

Na primeira decisão tomada pelo Tribunal Judicial de Base (TJB), Alan Ho foi absolvido do crime de fundação e chefia de associação criminosa e condenado a uma pena de um ano e um mês pela prática de um crime de exploração de prostituição. Na altura, o familiar de Stanley Ho saiu em liberdade porque já tinha cumprido a pena, por estar em prisão preventiva.

A decisão do TSI considerou que todos os acusados faziam mesmo parte de uma associação criminosa para a exploração de prostituição liderada por Alan Ho, no que foi um entendimento diferente do TJB, que tinha absolvido da prática do crime todos os envolvidos.

Uma vez que a decisão do TSI contraria a primeira sentença do TJB existe a possibilidade de haver recurso da decisão por parte dos arguidos.

Outras penas

Por sua vez, Kelly Wang, a mulher responsável pela escolha das prostitutas para a zona de circulação do Hotel Lisboa, foi condenada pelo TSI com 6 anos de prisão pela prática dos crimes de associação criminosa e 58 de exploração de prostituição. Na primeira decisão Wang tinha sido condenada a 2 anos e 5 meses pela prática de um crime de exploração de prostituição.

Quanto aos restantes envolvidos, Lun, Mak e Qiao foram agora condenados pela prática do crime de associação criminosa e 58 de exploração de prostituição, que resultarem em penas de 5 anos para cada um dos envolvidos.

Finalmente, o sexto arguido com o apelido Pun foi igualmente considerado culpado de um crime de associação criminosa e 3 de exploração de prostituição com uma pena de 4 anos e 8 meses.

O caso da prostituição nos corredores do Hotel Lisboa rebentou em Janeiro de 2015, poucos dias depois do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, ter assumido o cargo, no que foi entendido como um sinal de uma nova vitalidade nas forças de segurança locais.

Na operação, que resultou na detenção de Alan Ho, foram ainda detidas mais 101 pessoas, embora apenas sete tenham sido envolvidas no julgamento, cuja primeira decisão tinha sido tomada a 17 de Março de 2016.

2 Dez 2019

Operação Trovoada | Detidas 118 pessoas por prostituição

As autoridades prenderam 118 pessoas pela prática de prostituição entre 15 de Julho e 12 de Setembro, no âmbito da operação conjunta Trovoada 2019, que envolveu as autoridades de Macau, Cantão e Hong Kong.
Segundo os Serviços de Polícia Unitários (SPU), para esta operação foram mobilizados 11.239 agentes, com 3.777 indivíduos a serem conduzidos à Polícia para efeitos de averiguações da identidade, dos quais 917 foram encaminhados ao Ministério Público, por suspeitas de prática de crimes, envolvendo um total de 755 casos.
Entre os crimes, 28 são casos relacionados com tráfico de drogas, 126 de agiotagem, e 9 de auxílio à imigração ilegal. Ainda no âmbito desta operação, foram detidos 625 indivíduos pela prática de câmbio ilegal e 69 pela prática de empréstimo ilegal.

18 Set 2019

Operação Trovoada | Detidas 118 pessoas por prostituição

As autoridades prenderam 118 pessoas pela prática de prostituição entre 15 de Julho e 12 de Setembro, no âmbito da operação conjunta Trovoada 2019, que envolveu as autoridades de Macau, Cantão e Hong Kong.

Segundo os Serviços de Polícia Unitários (SPU), para esta operação foram mobilizados 11.239 agentes, com 3.777 indivíduos a serem conduzidos à Polícia para efeitos de averiguações da identidade, dos quais 917 foram encaminhados ao Ministério Público, por suspeitas de prática de crimes, envolvendo um total de 755 casos.

Entre os crimes, 28 são casos relacionados com tráfico de drogas, 126 de agiotagem, e 9 de auxílio à imigração ilegal. Ainda no âmbito desta operação, foram detidos 625 indivíduos pela prática de câmbio ilegal e 69 pela prática de empréstimo ilegal.

18 Set 2019

Prostituição | Detida por burlar prostituta em mais de 30 mil RMB

Uma mulher do continente, de apelido Zhang, consultora imobiliária, foi interceptada no posto fronteiriço das Portas do Cerco na passada sexta-feira, por suspeita de burlar uma prostituta que queria vir para Macau.

A Polícia Judiciária recebeu a queixa de uma mulher de 36 anos de idade, oriunda da província de Heilongjiang, que terá dado 30 mil Yuans à suspeita, através de transferência bancária, para que a ajudasse a vir para o território prestar serviços sexuais.

No entanto, depois do depósito, esta mulher nunca teve resposta de Zhang. A detida acabou por admitir o crime às autoridades, mas alegou ter sido um empréstimo. A suspeita foi presente ao MP acusada de crime de burla.

8 Ago 2019

Prostituição | Wong Kit Cheng insiste em criminalização

A deputada Wong Kit Cheng insistiu ontem na criminalização da prostituição e justificou a exigência com o facto da prática acontecer perto das escolas, em prédios antigos, principalmente no Bairro do Iao Hon.

Segundo a deputada, ligada a Associação Geral das Mulheres, “o efeito dissuasor das sanções administrativas é insuficiente” e “as actividades de prostituição ‘renascem’ facilmente após as operações de combate” das autoridades, pelo que se exige a criminalização.

Na intervenção de ontem na AL, Wong relatou as queixas de encarregados de educação que dizem que mesmo durante as aulas as crianças estão em contacto com este fenómeno.

“Esta situação, a manter-se, vai afectar a vida normal e a tranquilidade dos moradores, constitui uma ameaça grave para a segurança, e vai destruir os bons costumes, afectando gravemente o crescimento das crianças”, apontou.

24 Abr 2019

Prostituição | Abertura económica soltou “demónio social” antigo na China

Por João Pimenta, da agência Lusa

 

S ituado no centro de Pequim, o Bali SPA recebe os clientes com chá e tangerinas. Nos corredores, música étnica do sudoeste chinês alterna com solos de piano. Mapas de acupuntura e reflexologia enfeitam as paredes.

Um cheiro doce a incenso enche o ar. Os quartos, recentemente renovados, ostentam soalhos em madeira, luz ambiente e quadros decorativos. Mas, por detrás da fachada de SPA de luxo, mulheres de 20 e poucos anos, oriundas do interior pobre da China, oferecem serviços sexuais.

No país mais populoso do mundo, com cerca de 1.400 milhões de habitantes, estima-se que haja dez milhões de prostitutas. Em hotéis, casas de massagens ou bares de karaoke, serviços “extra” são sugeridos aos clientes. Altos quadros do Partido Comunista Chinês (PCC) caídos em desgraça são acusados de manter várias amantes, através de avenças e prendas de luxo, numa versão moderna do concubinato.

A vasta indústria, no entanto, raramente é referida na imprensa estatal ou em documentos oficiais.
“Para o PCC, a prostituição está associada às sociedades capitalistas, e, portanto, não existe na China”, ironiza à agência Lusa Lijia Zhang, autora de um livro sobre o tema.

Inspirada pela descoberta de que a sua avó foi vendida a um bordel na adolescência, Lijia narra em “Lotus” o percurso de uma trabalhadora migrante que cai na prostituição em Shenzhen, uma das mais prósperas cidades chinesas, usada como laboratório à abertura do país à economia de mercado, nos anos 1980.

Considerada um “demónio social”, a prostituição foi imediatamente combatida pelo PCC após assumir o poder, em 1949, através do encerramento de bordéis e proibição do concubinato. A perspectiva feudal sobre o papel da mulher foi igualmente contrariada sob a máxima maoista “as mulheres seguram metade do céu”.

As reformas económicas pós-maoismo, porém, levaram à migração de centenas de milhões de trabalhadores rurais para as cidades do litoral, alimentando o ‘boom’ na construção e indústria que permitiu à China converter-se na segunda maior economia do mundo, a um ritmo sem paralelo na História moderna mas que rompeu com o tecido social do país.

O restrito sistema de residência das cidades, conhecido como ‘hukou’, priva ainda estes trabalhadores de serviços básicos, como o acesso à educação ou saúde pública.

“As pessoas nos estratos inferiores da sociedade vivem numa luta constante pela sobrevivência: não existe qualquer tipo de assistência social ou apoio”, descreve Lijia. “São sobretudo mulheres oriundas dos meios rurais, sem educação ou capacidades que as preparem para a vida na cidade”, conta.

A prostituição na China é punida com pena administrativa, sem passar pelos tribunais: em caso de evidência, as mulheres são enviadas para centros de “abrigo e educação”, por um período máximo de dois anos.

Críticos dizem que os centros têm pouco a ver com educação e denunciam maus-tratos, trabalho forçado e a obrigação de pagar por subsistência e exames médicos a preços proibitivos.

“A conversa sobre reabilitação ou formação ideológica é treta, serve apenas para extorquir dinheiro em nome do Estado e da polícia”, refere uma das ex-detidas, citada num relatório da Asia Catalyst, organização que defende grupos marginalizados na região.

Lijia nota, porém, que apesar das dificuldades, a profissão surge como alternativa a empregos mal pagos e monótonos em linhas de montagem ou restaurantes.

“Não é uma vida totalmente miserável”, diz. “Elas passam a desfrutar do dinheiro e tempo livre, de um estilo de vida urbano: compram roupas, produtos de beleza ou experimentam cozinhas diferentes”, conta.

Xiaowu, de 25 anos e natural da província de Henan, centro da China, começou a trabalhar no Bali SPA há dois meses. Apesar de não gostar da ocupação, admite desfrutar da vida em Pequim.

“Quando era mais nova, na minha aldeia natal, pela amanhã, havia apenas ‘mantou’ [pão cozido a vapor]; à noite, jantávamos sempre ‘tofu’ [alimento produzido a partir da soja]”, recorda. “Hoje, detesto comer tofu”, diz.

31 Mar 2019

Prostituição | Mega operação da PJ capturou rede que gerou lucros de 313 milhões

Cerca de 40 prostitutas escondidas num quarto secreto e mais de 4.500 preservativos apreendidos. Foi este o cenário com que os investigadores da PJ se depararam quando entraram numa sauna na Taipa

AAPolícia Judiciária (PJ) desmantelou uma rede de prostituição ilegal na madrugada de sábado e deteve mais de 13 pessoas de um grupo criminoso. Os resultados da mega-operação que levou 151 pessoas às instalações desta força de segurança foram apresentados ontem, numa conferência de imprensa.

A operação da PJ envolveu investigações em 13 locais e numa sauna na Taipa onde foram encontradas 40 prostitutas, escondidas num compartimento secreto. Este era o modus operandi daquele espaço, uma vez que os seguranças do local, sempre que havia uma inspecção, tocavam o alarme interno para que as prostitutas se escondessem.

Esta rede ilegal estava activa desde 2014 e a partir de 2017 gerou lucros de 313 milhões de dólares de Hong Kong, através de cerca de 95.000 transacções. Por cada serviço com as prostitutas eram cobrados entre 2.000 e 4.000 dólares de Hong Kong. As trabalhadoras sexuais só recebiam 1.000 dólares.

Outra das vertentes da rede ilegal era a marcação de exames médicos. As prostitutas eram obrigadas a fazer testes numa clínica escolhida pela rede ilegal, mas tinham de pagar a consulta do seu próprio bolso. Por sua vez, a clínica entregava depois uma comissão aos representantes da rede.

A operação resultou na apreensão de 6 milhões de dólares de Hong Kong em dinheiro vivo e ainda no congelamento de várias contas nos bancos locais, que tinham uma quantia de cerca de 2 milhões de dólares. Nos locais da operação foram ainda apreendidos lubrificantes, lenços de papel, malas, roupas e mais de 4.500 preservativos.

Misto de nacionalidades

Entre os 13 detidos, nove são provenientes de Macau, dois do Interior da China e 2 vietnamitas. Já as prostitutas eram recrutadas no Interior da China, países do Sudeste Asiático e Europa do Leste.

Nos processos de contratação de estrangeiros, o grupo criminoso trazia prostitutas do Vietname com cartão de trabalhador não-residente, e pedidos para as categorias de cozinheiros, empregados de limpeza e ajudantes domésticas.

Na sequência da operação foram ouvidas 151 pessoas pela PJ, entre elas 58 prostitutas, 58 empregados dos locais e ainda um médico e uma enfermeira ligados à clínica que pagava comissões pelos exames de rotina às trabalhadoras sexuais.

Os 13 detidos enfrentam suspeitas das práticas dos crimes exploração de prostituição, que são punidos com pena de prisão entre 1 ano e 3 anos, e ainda de associação criminosa, que tem uma pena que vai dos 3 anos aos 10 anos de prisão. No caso dos cabecilhas a pena vai dos 5 anos aos 12 anos.

19 Mar 2019

Cliente agredido por não pagar a prostituta

Um homem de 40 anos foi agredido nas costas com um cutelo, após ter recusado pagar pelos serviços sexuais de que tinha usufruído.

O caso foi revelado, ontem, pela Polícia Judiciária, segundo o canal chinês da Rádio Macau, depois do cliente ter recusado pagar cerca de 2 mil patacas, valor acordado com a prostituta. Perante este cenário, a mulher de 24 anos chamou ao quarto de hotel um amigo, com cerca de 30 anos de idade, que a ajudou a agredir o cliente.

Depois da confusão, a polícia foi alertada para o incidente e capturou os dois agressores, quando estes tentavam regressar ao Interior da China. Confrontados com o crime, os dois acabaram por confessar as agressões que justificaram com a falta de pagamento do serviço. O caso foi entregue ao Ministério Público.

12 Fev 2019

Sobre o trabalho sexual

O trabalho sexual continua a ser um tema demasiado sensível e difícil de ser discutido, afinal, como é que se discute a sexualidade (que é difícil por si só) nos tempos neoliberais e dependentes da produção e crescimento económico? Qual é o valor do sexo, e mais importante de tudo, porque é que tudo precisa de ter um valor? Em Macau, o paraíso dos vícios, a prostituição sempre fez parte da sua história e imagética. Lembro-me bem andar pelo Hotel Lisboa e explicarem-me quem eram aquelas pessoas e o que faziam. Com desdém na voz, claro. Porque é raro falarmos sobre a prostituição sem tomar uma posição moralizadora. Não é por ser o posicionamento mais adequado, mas simplesmente – e infelizmente – porque nos é demasiado natural.

Num outro momento explorei a importância de distinguir o trabalho sexual com o abuso e exploração sexual – que de bem verdade, em muitos casos co-existem. Esta confusão é legítima em certos contextos, mas não o é em muitos outros. A análise do trabalho sexual tem que ser sensível que este ramo de negócio pode ser uma escolha. Há quem queira vender a sua sexualidade para fazer dinheiro – no mundo em que o dinheiro é a única coisa que nos vale para vivermos uma vida digna. A lógica mercantil que está enraizada nas nossas vontades, espíritos e comportamentos é tão profunda que moralizamos a suposta falta de dignidade que é vender o sexo ou o corpo – mas nunca moralizamos a falta de dignidade que o pouco dinheiro proporciona. Porque aí já entra a lógica meritocrática de que ‘quem não tem dinheiro é porque não fez o suficiente para o ter’. Se se vende sexo ou outros serviços sexuais é porque a comercialização de quem somos é uma pré-condição para sobrevivermos no mundo contemporâneo. Por isso é que me parece hipócrita que os moralizantes do trabalho sexual usem a falta dignidade como justificação última para censura e criminalização deste, mas não o façam para criticarem quem, ou os mecanismos, que perpetuam a lógica económica da vida humana.

Agora – eu também acho que é preciso muito cuidado com esta linha argumentativa. Porque apresentando o mundo comercializado e opressor em que vivemos, o único em que faz sentido vender o sexo, o trabalho sexual pode ser visto como a inevitabilidade de uma escrava condição deste sistema. E isto parece-me ser uma visão demasiado simplista do que é o trabalho sexual, porque também o vitimiza. Lá pelo trabalho sexual ser sintomático de um sistema neoliberal que nos obriga a vender o corpo para pagar, por exemplo, as propinas da universidade (como já aconteceu com muito boa gente), talvez seja melhor vermos para além disso. O trabalho sexual não pode ser sinónimo de exploração sexual, nem quando o sistema é o opressor. É necessário proporcionar um espaço de emancipação para que mulheres e homens escolham a carreira que lhes faça sentido. E que estas escolhas laborais tenham condições dignas de trabalho.

Na era da comunicação e partilha, em que as redes sociais dão voz a quem pode tê-la, estive há dias a passar pela conta de instagram de uma stripper que é bastante honesta acerca das tensões que existem à volta do tema. Fiquei seriamente incomodada pela forma como até os seus clientes se posicionam desta forma moralizadora – vitimizando-a ou repreendendo-a. Uma conversa séria e activa envolvendo quem de facto é trabalhador sexual faz falta. Acho que passamos muito tempo a discutir de formas demasiado exclusivas, não envolvendo as pessoas a quem estes temas dizem directamente respeito. Parece-me natural que se pense nos direitos e protecção que este trabalho – que gera imenso dinheiro – precisa e exige.

Se em Macau foram registados 21 crimes de exploração de prostituição até Outubro de 2018 – um crescimento que veio contrariar a tendência decrescente dos últimos anos – é necessário reflectir sobre o que estes números querem dizer. Afinal, como é que o sexo é vendido em Macau, e em que condições? Qual é a expressão de outro trabalho sexual no território? Existirão formas de contornar esta lógica de criminalização – para melhor compreender as experiências do trabalho sexual em Macau?

16 Jan 2019

Registados 21 crimes de exploração de prostituição até Outubro

Pela primeira vez desde 2013 o número de casos de lenocínio está em vias de subir face ao ano anterior. Desde que Wong Sio Chak assumiu a posição de secretário para a Segurança que o número de crimes de exploração de prostituição foi sempre inferior ao ano anterior

 

Entre Janeiro e Outubro deste ano a polícia registou um total de 21 casos de exploração de prostituição no decurso de operações realizadas. Os números foram revelados ao HM pelo gabinete do secretário para a Segurança.

Se a tendência de uma média de cerca de dois crimes por mês se mantiver até ao final do ano, então o número registado rondará os 25 crimes. Este número pode ser o primeiro aumento face ao período homólogo desde 2013.

De acordo com os dados obtidos pelo HM, a detecção de crimes de exploração de prostituição, também conhecido como lenocínio, vinha em quebra desde 2013, quando Cheong Kuoc Va ocupava o cargo de secretário para a Segurança. Nesse ano, foi registado o valor mais elevado desde 2008, com um total de 62 ocorrências.

O crime de exploração de prostituição é punido com uma pena de um a três anos de prisão e aplica-se a quem atrair clientes para um terceiro, mesmo que o prostituto esteja de acordo. Mesmo nos casos em que não há pagamento de uma comissão pela angariação de clientes a pena também é aplicável, sendo que neste caso pode ser inferior a 1 ano. A tentativa também é punível.

Sempre a cair

O início do mandato de Wong Sio Chak como secretário para a Segurança ficou marcado pela operação no Hotel Lisboa, em Janeiro de 2015, que resultou na detenção de Alan Ho, sobrinho de Stanley Ho e director executivo do espaço. Mais tarde, apesar de estar acusado de 90 crimes, Alan foi condenado a 13 meses de prisão, pela prática de um único crime de exploração de prostituição. A operação terminou com a tradição no Hotel Lisboa, onde as prostitutas se passeavam nos corredores na busca de clientes.

Mas desde 2013 até final do ano passado que a tendência do registo deste tipo de crimes tem vindo sempre a cair. Em 2015 foram detectados 36 crimes, o número desceu para 34 em 2016 e no ano passado caiu para 22. O registo do ano passado é mesmo o mais baixo desde 2008, de acordo com os dados fornecidos ao HM.

Entre 2008 e 2012 houve uma maior volatilidade, logo em 2008 foram identificados 30 crimes desta natureza, no ano seguinte subiu para 36, até que em 2010 atingiu a marca dos 40 crimes. Este valor manteve-se como o mais elevado até 2013, quando houve um salto para 62. Nos dois anos entre 2010 e 2013, ou número registado foi de 36 crimes, em 2011, e 39, em 2012.

Actividade no Cotai

Os números da polícia foram fornecidos ao HM depois de em Novembro o jornal Exmoo ter feito uma reportagem onde é relatado que a tradição do Hotel Lisboa se mudou para o exterior dos hotéis Venetian e Parisian.

Todavia, segunda a publicação, há uma grande diferença que passa pela maior internacionalização das prostitutas, que não são apenas chinesas, assim como um grande número de transsexuais. Os preços praticados por uma hora de serviço são na casa dos quatro dígitos. Aos jornalistas do jornal Exmoo foram pedidos 1.500 dólares de Hong Kong, mas depois de alguma negociação o montante foi reduzido para os 1.000 dólares.

13 Dez 2018

Crime | Prostituta acusada de extorsão depois de promessa de amor

Na passada segunda-feira, uma mulher foi detida pela Polícia Judiciária num caso insólito de extorsão. A suspeita em questão, prostituta, tinha acabado de extorquir o cliente que lhe havia prometido meses antes que iria viver com ela para sempre.

Foi pedido ao homem que transferisse 90 mil HKD para a conta bancária da prostituta em troca do silêncio da prostituta quanto à venda de serviços sexuais.

De acordo com o Jornal Ou Mun, a vítima conheceu a detida, de apelido Tou, numa aplicação móvel.

11 Out 2018