Hoje Macau SociedadeProstituição | CPSP detecta caso de falso emprego O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) divulgou um caso de uma empregadora que contratou de forma simulada uma trabalhadora não-residente, para que esta pudesse prostituir-se no território. Segundo a informação citada pelo jornal Ou Mun, a situação foi descoberta no domingo, quando, numa operação de rotina, as autoridades identificaram uma mulher estrangeira que tinha o estatuto de trabalhadora não-residente. Contudo, a identificada não conhecia o local de trabalho nem as tarefas que desempenhava na companhia associada à sua autorização de permanência. Como o CPSP suspeitou de que estava diante de uma contratação simulada, entrou em contacto com a empregadora, uma residente local, que acabou por confessar o esquema. De acordo com as explicações da residente local, a contratação foi feita a pedido da prostituta, que através de um intermediário se disponibilizou a pagar 30 mil patacas pela quota de trabalhador não-residente. Por sua vez, o intermediário recebeu uma comissão de 1.500 patacas por ter colocado as duas partes em contacto. Além disso, o intermediário confessou ter estabelecido igualmente uma relação laboral falsa com a empregadora no ano passado, pagando-lhe 8.000 patacas para poder utilizar o estatuto de trabalhador não-residente e permanecer em Macau durante longos períodos de tempo. A mulher estrangeira está indiciada pela prática do crime de simulação de actos jurídicos para a obtenção de autorização, que tem prevista uma pena de prisão de dois a oito anos.
João Luz Manchete SociedadeProstituição | Rede desmantelada com 77 suspeitos detidos As autoridades de Macau e Guangdong detiveram 47 pessoas numa investigação a uma rede de prostituição que desde Março facturou cerca de 5,3 milhões de dólares de Hong Kong. Além de Macau, a polícia deteve membros da rede em Zhuhai, Guangzhou, Shenzhen, Foshan e Zhongshan A Polícia Judiciária (PJ) anunciou ontem a detenção de 47 suspeitos de operarem uma rede de prostituição transfronteiriça que trazia mulheres para Macau, ao abrigo de uma operação conjunta com as forças policiais de Guangdong. As detenções aconteceram em Macau e nalgumas das principais cidades da Grande Baía: Guangzhou, Zhuhai, Shenzhen, Foshan e Zhongshan. Segundo as informações divulgadas ontem pela PJ, é pressuposto que o grupo criminoso estivesse em actividade há, pelo menos, meio ano, período durante o qual apurou um montante total estimado em cerca de 5,3 milhões de dólares de Hong Kong. As autoridades chegaram a este valor calculando os preços médios de “transacções” entre 1.000 e 2.500 dólares de Hong Kong. Além dos 47 detidos dos dois lados da fronteira, as autoridades interceptaram 15 prostitutas no Cotai e na Taipa, enquanto no Interior da China foram interceptadas outras 15 prostitutas que trabalhavam na rede. Importa referir que a prostituição não é criminalizada em ambas as jurisdições, mas a exploração e organização é crime, ou seja, as prostitutas não serão alvo de processos crime. Em Macau, os 16 detidos foram entregues ao Ministério Público por suspeitas dos crimes de exploração de prostituição (punido com pena de prisão de um a três anos), e associação criminosa (punido com pena de prisão de três a 10 anos). Online e offline As autoridades acrescentaram que existem possibilidades de haver ainda suspeitos a monte e que a investigação irá continuar. Entre os detidos, destaque para a cabecilha, uma mulher de 39 anos do Interior da China que a polícia acredita liderar o grupo. Yi terá criado e gerido grupos de conversação em redes sociais, onde as operações entre proxenetas e prostitutas eram combinadas. Para entrar na rede de prostituição que operava em Macau, onde as mulheres conseguiam inflacionar o preço, as mulheres tinham de pagar uma quota. O histórico de conversações nestes grupos era regularmente apagado. O grupo contava ainda com a contribuição de proxenetas, que angariavam clientes nas imediações de hotéis, e informavam a líder do grupo que atribuía uma prostituta disponível e próxima. Para controlar as patrulhas policiais e assegurar que a rede operava com tranquilidade, um segurança de origem nepalesa que trabalhava no hotel informava o grupo da proximidade das autoridades. O segurança foi um dos detidos em Macau. Em termos de distribuição dos “rendimentos”, a prostituta ficava com 1.000 dólares de Hong Kong por cada “sessão”, sendo o restante dinheiro dividido pela organização.
Tânia dos Santos Sexanálise VozesMulheres modernas na profissão mais antiga do mundo Na crónica anterior falei das novas formas de monetizar a intimidade. Mas existe uma realidade muito mais antiga: vender sexo. Parte do trabalho sexual no mundo tem evoluído para formas mais independentes, que muito se distancia da visão clássica de um proxeneta que coloca mulheres nas ruas. Existem situações gravíssimas de exploração e tráfico humano, e os mecanismos existentes continuam longe de conseguir preveni-las – mas isso não invalida a experiência de muitas mulheres, principalmente em países da América do Norte e na Europa, que escolhem enveredar pelo trabalho sexual. E fazem-no com uso de uma narrativa rica e diferenciadora, que muito se afasta dos estereótipos que este universo incita. Claro que a escolha nunca é livre de restrições, nomeadamente, da sociedade capitalista, que exige dinheiro para viver, enquanto se mercantiliza toda a experiência humana – mas não é sobre esta questão que me quero debruçar. A reflexão sobre este tópico começou quando passei a acompanhar o trabalho de trabalhadoras do sexo no Instagram, que, apesar dos riscos de verem a sua conta suspensa, trazem as suas vozes e experiências para desmistificar o trabalho sexual que praticam. O que foi mais interessante ver foi a forma como se promovem. Elas têm as suas contas, sites e conteúdos onde explicam as suas preferências e formas de trabalho. Do que eu verifiquei, estamos a falar de 1000 euros por 2 horas de intimidade. Não são os valores praticados pela típica trabalhadora do sexo, mas para quem possui capital cultural, tempo e formas de investimento para um marketing mais cuidado. Nas redes sociais estas mulheres partilham como o trabalho sexual foi uma escolha consciente. Mostram como são independentes nas suas escolhas e na forma como produzem riqueza. E a verdade é que agora vemos disponíveis ferramentas para que estas mulheres possam ter maior emancipação e independência criativa e financeira na forma como trabalham. Não só conseguem promover o seu trabalho em redes sociais – usando o método da influencer que partilha a sua vida – mas também em plataformas específicas, para quem quiser vender conteúdo mais explícito. Na OnlyFans, em especial, uma plataforma amplamente utilizada para conteúdos de entretenimento adulto, através de subscrições mensais, podem serdirectamente recompensadas pelo conteúdo que criam. Para quem fizer sentido, as mulheres podem usar esta plataforma como divulgação do trabalho, enquanto geram algum rendimento. Ou seja, enquanto no passado a vida de uma prostituta era inacessível e obscura, agora existem ferramentas para torná-la uma narrativa, muitas das vezes requintada e complexa. As limitações a esta emancipação são, contudo, reais e contingentes às políticas de gestão online que podem criar alguma precariedade neste trabalho. A “independência” destas mulheres é condicional: não são donas dos meios de produção, apenas utilizadoras de plataformas que podem alterar políticas ou suspender contas sem aviso. Isto pode inverter a narrativa de emancipação — trocam um proxeneta por um algoritmo. Para além de que nem todas têm acesso aos recursos que tornam possível construir este tipo de narrativa – contribuindo para desigualdades acentuadas no mundo das acompanhantes. O que fica claro é que apenas um nicho consegue transformar esta lógica de mercado em vantagem.É este nicho que vende um serviço muito específico construindo uma estética complexa e diferenciada. O cliente é atraído não só pelo físico, mas pela experiência que prometem com narrativas visuais muito distintas. Nada do que vi no Instagram sugeria uma indústria onde todas reproduzem o mesmo modelo – directórios de serviço de acompanhantes, por exemplo, mostram uma realidade mais repetitiva com visuais e corpos mais prototípicos.Do que vi nestas contas de Instagram, as suas personalidades eram alimentadas pelas wishlists de prendas que gostavam de receber (por exemplo, lingerie que custa um salário mínimo em Portugal), as flores de que gostam, ou como e onde gostam de jantar fora em várias cidades da Europa. E apesar de imaginarmos o trabalho sexual como algo impessoal, uma transação íntima sem qualquer contexto, a mulher moderna na profissão mais antiga do mundo enriquece a experiência com aquilo que ela é ou que gosta de representar. As técnicas de branding pessoal tornaram-se centrais neste novo modelo de trabalho. Ao dispensarem intermediários, muitas destas mulheres conseguem apresentar-se ao mercado como um produto complexo, onde a identidade faz parte da experiência que vendem. Talvez a profissão mais antiga do mundo tenha mudado menos do que imaginamos. Ou talvez tenha mudado precisamente onde menos esperávamos: deixou de vender apenas sexo para vender uma narrativa e uma experiência cuidadosamente construída, apanhando a onda das redes sociais e das suas potencialidades. Estas formas de exposição e de liberdade criativa têm um potencial de democratização enorme, e é essa a experiência que este nicho de mulheres partilha — não sem custos e consequências para quem não domina estas técnicas de divulgação pessoal.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPolícia | Pedida supervisão mais eficaz após caso de prostituição Song Pei Kei sugeriu a criação de mecanismos mais eficazes de controlo das polícias, para evitar que pessoas em posições de poder utilizem os cargos para cometer ilegalidades. Johnson Ian critica as autoridades pela dualidade de critérios na divulgação de informações A deputada Song Pek Kei defendeu a introdução de “melhorias” no mecanismo de supervisão das polícias, após ter sido revelado que o 2º Comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) foi um dos principais suspeitos envolvidos numa rede de prostituição desmantelada. O pedido consta de uma interpelação escrita da deputada ligada à comunidade de Fujian. A deputada elogiou as autoridades por conseguirem indiciar os vários arguidos, em de uma investigação que alegadamente terá durado sete anos. Todavia, para Song Pek Kei, esta situação também mostra que é necessário melhorar a supervisão das polícias e fazer uma revisão do mecanismo de fiscalização existentes. Na perspectiva da legisladora, o actual mecanismo disciplinar dentro das polícias também é insuficiente porque a única forma de lidar com os casos é a penalização ou reparação da situação criadas, depois de serem detectadas as potenciais ilegalidades. Song acredita que esta forma de actuar mostra uma “lacuna estrutural” e que as autoridades deviam ter outras formas de controlar as polícias. Neste sentido, Song Pek Kei quer saber como vai o Governo criar um sistema nas polícias mais eficaz de “avaliação de riscos” das condutas dos agentes, um “sistema regular de rotação de funções” e um mecanismo de auditorias frequentes para “evitar o abuso de poder” pelos agentes em posições de chefias. Críticas abrangentes Song Pek Kei não foi a única a criticar os mecanismos de controlo das políticas. Também o ex-candidato à Assembleia Legislativa, Johnson Ian, censurou o Governo pelo que considerou a falta transparência na divulgação da identidade das chefias envolvidas no caso. Numa coluna de opinião publicada no jornal Son Pou, o também ex-jornalista recordou que na primeira conferência de imprensa sobre o caso, a polícia apenas indicou que estavam envolvidos na rede de prostituição três agentes do CPSP e dois agentes reformados da Polícia Judiciária. Segundo Ian, a transparência exigia que desde o primeiro momento houvesse mais informação sobre os nomes, posição na hierarquia dos envolvidos, assim como a idade. Johnson Ian apontou ainda que a falta de informação nas comunicações das autoridades não impediu que algumas pessoas identificassem os envolvidos, como aconteceu em publicações nas redes sociais, associações locais e até entre jornalistas. O cronista referiu também que alguns internautas conseguiram reconhecer o 2º comandante do CPSP, Leong Heng Hong, devido às roupas que utilizaram na altura em que foi transportado para o Ministério Público, antes de haver confirmação sobre os envolvidos. Outros Casos Johnson Ian argumentou ainda que noutros casos mediáticos, como os que envolveram Ao Man Long, Ho Chio Meng e Kong Chi, as identidades foram reveladas. Porém, desta vez os procedimentos foram diferentes, o que no seu entender apenas contribuiu para haver mais danos à credibilidade. No início do mês, a PJ anunciou a detenção de 26 pessoas, incluindo três polícias e dois agentes reformados, por alegadamente estarem envolvidos numa rede de prostituição. Entre 2024 e o fim das operações, as saunas controladas pelo grupo terão gerado lucros de 790 milhões de patacas. Entre os detidos está Leong Heng Hong, 2º comandante do CPSP.
Hoje Macau Manchete SociedadeProstituição | 12 arguidos ficam em prisão preventiva O Ministério Público (MP) anunciou que 12 dos 26 suspeitos de estarem envolvidos numa rede organizada de prostituição desmantelada pela PJ ficaram em prisão preventiva, incluindo três agentes da polícia no activo. Num comunicado, o MP revelou que os elementos em causa são um guarda da Polícia de Segurança Pública (PSP), um chefe de divisão e um segundo-comandante, de 60 anos e de apelido Leong. De acordo com o portal Macau News Agency, o oficial em questão é Leong Heng Hong, que desde 2019 era segundo-comandante, a segunda posição mais importante na hierarquia da PSP. O Juízo de Instrução Criminal aplicou a medida de prisão preventiva devido à “gravidade da criminalidade organizada e a eventual fuga dos arguidos para se eximirem da responsabilidade criminal”, referiu o MP. Segundo o comunicado, o juiz que analisou o caso concluiu que existem “fortes indícios da prática de crimes”, incluindo associação ou sociedade secreta, corrupção passiva para acto ilícito, favorecimento pessoal praticado por funcionário e branqueamento de capitais. O MP disse que aos restantes 14 suspeitos foram aplicadas “outras medidas de coacção legalmente previstas”, sem revelar detalhes. Segundo o comunicado, uma investigação preliminar concluiu que os arguidos pertenciam a três grupos criminosos de Macau que operavam saunas e casas de massagens para recrutar mulheres vindas da Ásia e da Europa de Leste “com vista ao exercício de prostituição”. “Alguns arguidos envolvidos terão tido contacto periódico com os agentes no activo das forças de Segurança e agentes aposentados da Polícia Judiciária de Macau para entrega de subornos”, indicou o MP. Em troca, receberiam “informações sobre operações policiais, permitindo, assim, a continuidade das actividades criminosas de exploração de prostituição praticadas pelos grupos criminosos”.
Hoje Macau Manchete SociedadeProstituição | Rede desfeita com cinco polícias entre os detidos A Polícia Judiciária anunciou a detenção de 26 pessoas, incluindo três polícias e dois agentes reformados, por alegadamente estarem envolvidos numa rede de prostituição. Entre 2024 e o fim das operações, as saunas controladas pelo grupo terão gerado lucros de 790 milhões de patacas “A nossa agência desmantelou uma rede criminosa de exploração sexual organizada, desmantelou vários locais de prostituição e deteve 26 homens e mulheres de Macau, da China continental e de Hong Kong”, escreveu a Polícia Judiciária (PJ) na sexta-feira numa mensagem enviada aos jornalistas. De acordo com o canal de rádio em língua chinesa da TDM, o grupo criminoso operava desde 2019, com saunas ligadas ao grupo a gerarem lucros de 790 milhões de patacas desde 2024. A TDM, que citou um porta-voz da PJ, afirmou que os três agentes da lei no activo do Corpo de Polícia da Segurança Pública (CPSP) e os dois reformados da PJ aceitaram “subornos substanciais”, de três milhões de patacas cada, em troca de fornecerem informações sobre rusgas policiais. Os cinco são suspeitos de associação criminosa, exploração de prostituição e corrupção passiva. A operação, realizada na segunda-feira da semana passada pela PJ, envolveu buscas em três saunas, cinco escritórios e outros 23 locais. As autoridades apreenderam bens no valor de 50 milhões de patacas, “livros de registos” e “uma grande quantidade de utensílios criminais”. De acordo com a TDM, o grupo criminoso explorava saunas sob o pretexto de fornecer serviços de ‘spa’ e massagem, contratando mulheres para prestarem serviços sexuais a preços entre aproximadamente 2.000 patacas e 8.000 patacas por sessão. Os estabelecimentos em causa operavam um sistema de classificação e tabela de preços com base na nacionalidade das mulheres e nos serviços prestados. As mulheres recebiam entre 1.000 patacas e 2.000 patacas por acto sexual. Profundamente chocados Durante a operação, a PJ levou para investigação um total de 381 pessoas, incluindo trabalhadores ilegais, trabalhadores não documentados, pessoas em situação de estada irregular e prostitutas. Numa nota enviada à Lusa, o CPSP afirmou que os três agentes deste departamento foram encaminhados para o Ministério Público para investigação pela suspeita de envolvimento numa rede de prostituição. “O nosso gabinete está profundamente chocado e entristecido com este incidente e cooperará plenamente com as investigações”, afirmou o CPSP. O CPSP acrescentou que leva o assunto “muito a sério” e instaurou processos disciplinares contra os funcionários envolvidos, estando estes em suspensão preventiva. A PJ, por sua vez, declarou dedicar “grande atenção” à suposta prática de crimes por agentes reformados, de acordo com um comunicado. “A PJ reitera que não tolera qualquer acto ilegal e que vai actuar com imparcialidade e justiça, sem qualquer favorecimento, defendendo firmemente a equidade e a justiça no cumprimento da lei e a boa reputação da polícia,” declarou.
Hoje Macau SociedadeProstituição | Ponderado alívio de regras O Governo vai pedir a opinião dos residentes sobre uma eventual redução das restrições às saunas e massagens, os únicos locais da região onde é tolerada a prática de prostituição. Numa conferência de imprensa realizada na quinta-feira, o porta-voz do Conselho Executivo, Wong Sio Chak, anunciou que a consulta pública vai ser lançada na primeira metade de 2026. O Executivo pretende rever o regime do licenciamento administrativo de actividades económicas específicas, que foi aprovado em 1998. Wong Sio Chak, também secretário para a Administração e Justiça, deu como exemplo leilões, barbearias e salões de beleza e disse que “alguns dos sectores vão passar a não precisar de licença e registo”. A mudança pode ter “grande significado para a optimização do ambiente de negócios e para o desenvolvimento económico de Macau”, nomeadamente ao “dar mais conveniência às empresas”, defendeu o dirigente. No entanto, Wong admitiu que, uma vez que a revisão “representa uma grande mudança política”, o líder do Governo, Sam Hou Fai, “decidiu ouvir mais opiniões do público” para “não prejudicar a vida dos cidadãos”.
Hoje Macau Manchete SociedadeProstituição | Acção de cooperação policial detém 18 pessoas Uma acção policial conjunta entre Macau, Hong Kong e Guangdong levou ao desmantelamento de um grupo de controlo de prostitutas, tendo sido detidas 18 pessoas. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, oito das pessoas detidas são residentes de Macau. Foram interceptados, nesta operação conjunta, 58 prostitutas e 44 clientes. O caso remonta a Maio, quando a Polícia Judiciária (PJ) iniciou a investigação, percebendo que havia várias prostitutas a procurar clientes através do mesmo website com alegadas ligações a um grupo criminoso com membros da província de Guangdong, Macau e Hong Kong. Esta segunda-feira, teve início a operação policial conjunta, com detenções de suspeitos em várias cidades da China e nas duas regiões administrativas especiais. A PJ acredita que este grupo terá iniciado o negócio das prostitutas através do website em Janeiro deste ano, tendo sido feita publicidade a mais de 2500 prostitutas, que trouxeram um lucro de 750 mil renminbis. A PJ descreveu ainda que cada prostituta tinha de pagar ao grupo 300 renminbis para ter publicidade e, assim, atrair clientes.
Hoje Macau China / ÁsiaSul-coreanas forçadas a prostituir-se durante décadas processam EUA Mais de 100 mulheres sul-coreanas forçadas a prostituir-se para militares norte-americanos entre as décadas de 1950 e 1980 apresentaram um processo inédito contra os Estados Unidos, acusando-os de violência sexual, anunciaram ontem os advogados das denunciantes. Dezenas de milhares de mulheres sul-coreanas trabalharam em bordéis aprovados pelo Estado durante este período, de acordo com historiadores e activistas. Os seus clientes eram militares norte-americanos que protegiam os sul-coreanos da Coreia do Norte. Em 2022, o mais alto tribunal da Coreia do Sul decidiu que o Governo tinha “criado, gerido e operado” ilegalmente estes bordéis para os militares norte-americanos. O tribunal ordenou o pagamento de indemnizações a aproximadamente 120 denunciantes. Na semana passada, 117 vítimas apresentaram um novo processo, acusando formalmente os militares norte-americanos pela primeira vez e exigindo um pedido de desculpas. Pedem 10 milhões de wons (aproximadamente 6.116 euros) por vítima pelos danos causados e procuram especificamente a responsabilização dos Estados Unidos. Numa declaração conjunta, os activistas dos direitos das mulheres que apoiam as vítimas alegaram que os militares norte-americanos “ignoraram a Constituição sul-coreana”, privaram estas mulheres das suas liberdades e “destruíram as suas vidas”. “Este julgamento visa responsabilizar tanto o Governo sul-coreano como as autoridades militares norte-americanas”, disse a advogada Ha Ju-hee à agência de notícias AFP. O processo nomeia formalmente o Governo sul-coreano como réu, uma vez que Seul é legalmente responsável por indemnizar as vítimas de soldados norte-americanos em serviço. Seul deve então procurar o ressarcimento de Washington, disseram os advogados. Corpo do negócio Ao contrário das “mulheres de conforto”, abusadas sexualmente pelos soldados japoneses na Segunda Guerra Mundial, as mulheres sul-coreanas entregues aos norte-americanos permaneceram praticamente invisíveis, em parte devido aos fortes laços entre Washington e Seul. A economia ligada às bases norte-americanas – incluindo bordéis, restaurantes, salões de beleza e bares – representou 25 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) da Coreia do Sul nas décadas de 1960 e 1970, segundo os historiadores. Os Estados Unidos mantêm actualmente 28.500 soldados no país para o proteger da Coreia do Norte, que possui armas nucleares.
Hoje Macau SociedadeCPSP | Dois detidos por exploração de prostituição O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) anunciou a detenção de dois homens, no exterior de um hotel no Cotai, por indícios da prática do crime de exploração de prostituição. Após receber uma queixa para a importunação de pessoas no exterior de um hotel, o CPSP enviou agentes para o local e identificou dois homens, um do Interior e outro da Tailândia, sendo que este última estava vestido com roupas de mulher. Segundo o jornal Ou Mun, quando foi abordado pelas autoridades, o homem do Interior confessou estar a angariar clientes para o homem que se vestia de mulher. Por cada cliente angariado, o homem podia receber até 500 dólares de Hong Kong. Por sua vez, o prostituto cobrava 1.500 dólares a cada cliente. Quando as autoridades se deslocaram ao hotel utilizado pelo prostituto, encontraram um terceiro homem do Interior. Este confessou ter reservado o quarto naquele dia. Os dois suspeitos do Interior foram detidos e encaminhados para o Ministério Público. Estão indiciados pelo crime de exploração de prostituição, que pode ser punido com uma pena de prisão que pode chegar aos três anos. Quanto ao nacional da Tailândia, foi encaminhado para o Departamento de Imigração, dado que utilizou o visto de turista para exercer uma profissão, o que é considerado um abuso do tipo de visto emitido.
Hoje Macau SociedadePJ | Operação conjunta desmantelou rede de prostituição As autoridades policiais de Guangdong, Hong Kong e Macau lançaram uma operação conjunta e desmantelaram uma rede de prostituição que operava através de um portal online. A operação decorreu na quinta-feira de manhã. Segundo o jornal Ou Mun, a Polícia Judiciária (PJ) mobilizou 70 agentes que procuraram cerca de sete membros a actuar em Macau. Entre estes, três eram responsáveis por gerir a publicidade online do portal, com informação sobre as mulheres disponíveis, outros três entregavam os materiais no local onde as mulheres se encontravam com os clientes e um era responsável pelo contacto entre as trabalhadoras e os clientes. A PJ também deteve 18 prostitutas e dois clientes durante a operação. Ao mesmo tempo, a polícia de Zhuhai deteve 9 membros da rede, 17 prostitutas e 7 clientes em Zhuhai, Zhongshan e Shenzhen. Por seu turno, a polícia de Hong Kong deteve três pessoas, os cabecilhas da rede. A PJ revelou que o website da rede começou a operar em 2022 e que terá gerado lucros de 8,3 milhões de patacas, através dos custos promocionais pagos por prostitutas. Os membros da rede detidos em Macau foram encaminhados para o Ministério Público pela prática do crime de associação criminosa e do crime de controlo de prostitutas.
João Luz Manchete SociedadeProstituição | Pedida criminalização e penas pesadas Wong Kit Cheng voltou a apelar à criminalização da prostituição e ao aumento das penas. A deputada salientou que os bairros comunitários são as zonas mais afectadas, para onde o Governo pretende direccionar o turismo, prejudicando a imagem da cidade. É ainda alegado que estrangeiros estarão envolvidos no negócio A deputada Wong Kit Cheng interpelou o Governo para intensificar o combate à prostituição nos bairros comunitários, uma vez que após a reabertura das fronteiras e do regresso dos grandes fluxos de turistas do Interior da China e do exterior, “verificou-se um ressurgimento da prostituição nos bairros comunitários”. A legisladora recorda que no passado mês de Março, o secretário para a Segurança afirmou estar receptivo à criminalização da prostituição, mas que ia aguardar pela ampla discussão do assunto, para se chegar a um consenso. Como tal, Wong Kit Cheng quer que o Governo se esforce para atingir o referido consenso, perguntando se os “serviços competentes vão colaborar com os outros serviços da área jurídica, no sentido de estudar a revisão da lei e criminalizar a prostituição ou de elevar as sanções administrativas”. A deputada argumenta que o Governo não tem feito nada para “elevar os efeitos dissuasores” e combater a actividade, afirmando que, “muitas vezes, a prostituição está relacionada com o crime organizado”, com recurso a intermediários. “O crime de exploração de prostituição é punido com pena de prisão de 1 a 3 anos, mas, de acordo com as sentenças aplicadas no passado, os intermediários são punidos apenas com multa e pena suspensa”, indica, perguntando se o Governo pondera alterar a lei e endurecer a moldura penal. A deputada queixa-se ainda de que as prostitutas são punidas somente pela prática de actividades incompatíveis com a qualidade de turista, ficando apenas sujeitas a sanções administrativas e à interdição de entrada em Macau. O cartão dourado A também dirigente da Associação Geral das Mulheres de Macau salienta a incidência na zona norte da cidade, como comprovam as várias operações de combate à prostituição efectuadas pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), em especial no bairro do Iao Hon, para “purificar o ambiente de segurança”. Nestas operações, Wong Kit Cheng recorda que foram interceptadas mulheres que vieram até Macau para se prostituírem na zona do Iao Hon e que se suspeita “que haja estrangeiros a ajudar essas mulheres, fazendo vigia aos edifícios, o que constitui uma ameaça para a segurança pública e prejudica a imagem da sociedade”. Neste aspecto, a deputada destaca os esforços políticos para promover o desenvolvimento do turismo cultural nos bairros comunitários “na esperança de atrair mais turistas para essas zonas” e argumenta que a prostituição é contraditória com os desígnios do Governo, afectando “negativamente a imagem turística de Macau e o desenvolvimento económico”.
Hoje Macau SociedadeCotai | Polícia detém duas prostitutas A Polícia Judiciária anunciou ter detido duas prostitutas num hotel no Cotai, na segunda-feira, de acordo com o jornal Ou Mun. Segundo as explicações avançadas, os agentes foram enviados para o Cotai, para “prevenir o crime” e “manter um bom ambiente” em Macau, durante o fim-de-semana do Grande Prémio. Durante estas operações, foram interceptadas duas mulheres do Interior, que as autoridades suspeitam estar envolvidas em actividades sexuais a troco de dinheiro. Também no quarto onde estavam alojadas, foram encontrados materiais para a prática de serviços sexuais. Por sua vez, as detidas confessaram terem vindo a Macau para se prostituírem. A prostituição não é crime, mas as mulheres foram enviadas para os Serviços de Migração, uma vez que as actividades saem do escopo do visto de turismo, com que tinham entrado na RAEM.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Detidas 335 pessoas ligadas a jogo ilegal e prostituição A polícia de Hong Kong deteve 335 pessoas numa operação de três dias que visou estabelecimentos clandestinos controlados por tríades suspeitas de explorar jogo ilegal e prostituição, noticiou a imprensa local no sábado. Os agentes da lei realizaram rusgas de madrugada num total de 223 locais de entretenimento, incluindo salões de mahjong, bares, discotecas, centros recreativos e saunas, informou o Dim Sum Daily. As autoridades apreenderam armas brancas, 22 mesas de mahjong, fichas de jogo num valor estimado de 1,8 milhões de dólares de Hong Kong e pequenas quantidades de estupefacientes. Os detidos, com idades compreendidas entre os 18 e os 88 anos, são acusados de exploração de estabelecimentos de jogo e de bordéis ilegais, posse de armas de fogo, fraude, branqueamento de capitais, danos e posse de droga. A cruzada da antiga colónia britânica contra as máfias intensificou-se no último ano com rusgas selectivas a estabelecimentos de diversão, com o objectivo de interromper as actividades ilícitas associadas ao crime organizado, como o jogo ilegal e a prostituição. A 9 de Novembro, realizou-se o funeral do pai de “Tsz Tung”, antigo líder da histórica tríade de Hong Kong “Wo Shing Wo”, ligado à extorsão, ao tráfico de droga e à prostituição. De acordo com os meios de comunicação social locais, o evento atraiu um grande número de indivíduos ligados a estes grupos criminosos e centenas de cidadãos enlutados que se reuniram para prestar homenagem ao falecido. O funeral e a possibilidade de tumultos obrigaram as autoridades a mobilizar agentes da brigada anti-gangues e da unidade táctica do distrito policial de Kowloon Oeste e a aplicar medidas de controlo do tráfego devido à grande afluência de pessoas. As tríades tiveram origem entre 1842 e 1930, quando membros de sociedades secretas chinesas migraram para Hong Kong.
Hoje Macau China / ÁsiaRússia | Indústria do sexo vira-se para a Ásia O regresso do principal evento da indústria do sexo na Ásia, que arrancou ontem, após um interregno de dois anos devido à pandemia, atraiu empresários russos a Hong Kong, à margem das sanções ocidentais. Olga, uma consultora que vive há uma década na região chinesa, disse à Lusa que foi à Asia Adult Expo (AAE) para servir como tradutora para um empresário russo interessado em comprar novos produtos fabricados na China continental. “O mercado russo é bastante grande e isto [a indústria do sexo] é muito importante na Rússia, mais do que em outros países”, disse Olga, que descreve os russos como mais desinibidos no que toca à sexualidade. A China é há muito um importante fornecedor de brinquedos sexuais para a Rússia, mas a consultora admitiu que as sanções ocidentais devido à invasão da Ucrânia fizeram os empresários russos virarem-se ainda mais para a Ásia. Anna, uma empresária russa, confirmou também à Lusa o impacto das sanções, após assistir a uma palestra, no programa da AAE, onde uma convidada sublinhava o potencial do mercado do sexo na Rússia. “As sanções fizeram com que até voar para países ocidentais seja difícil”, lamentou Anna, recordando que a União Europeia fechou o espaço aéreo europeu a aviões russos logo após o início da invasão da Ucrânia. “Esta é praticamente a primeira oportunidade que temos de falar pessoalmente com os fabricantes e de ver os novos produtos desde o início da pandemia” de covid-19, sublinhou a empresária. “Ao longo dos últimos três anos, houve muitas empresas que surgiram, mas durante este período não houve esta plataforma de comércio cara-a-cara”, lamentou Kenny Lo, diretor da Brilliant Vertical Exhibition, empresa que organiza a AAE. Lo disse à Lusa que o evento conta com cerca de 250 expositores, um número que “mais que duplicou” em comparação com a última edição, realizada em 2019, antes do início da pandemia. O organizador confirmou que a maioria dos expositores vem da China continental e que mais de metade são empresas novas, que participam pela primeira vez na AAE.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCrime | Wong Kit Cheng defende proibição da prostituição A deputada Wong Kit Cheng está preocupada com o regresso de prostitutas aos bairros comunitários e defende a criação de um website para denúncias de cidadãos contra panfletos com imagens pornográficas Com o fim das restrições de circulação impostas pelo combate à pandemia, Wong Kit Cheng considera que o número de prostitutas nos bairros comunitários está a aumentar e, por isso, defende a proibição total da “profissão mais antiga do mundo”. A posição foi tomada através de uma interpelação escrita, depois de a legisladora ter feito um pedido no mesmo sentido em 2019. Para Wong Kit Cheng, após o relaxamento das restrições de circulação entre Macau, o Interior e o resto do mundo “parece que a prostituição está a regressar aos bairros comunitários”. No entanto, mesmo nos casos em que a polícia identifica grupos de prostitutas nestes bairros, a legisladora considera que os poderes para atacar o fenómeno são limitados. “A polícia apenas pode comunicar os casos suspeitos de exercício de actividade não turística à DSAL […] para a aplicação do procedimento sancionatório administrativo e, em seguida, os indivíduos em causa são transferidos para o Departamento de Controlo Fronteiriço do CPSP para efeitos de repatriamento e interdição de entrada no território durante um determinado período de tempo”, apontou. “Os efeitos dissuasores são manifestamente baixos”, opinou. Wong Kit Cheng argumenta também que “a prostituição tem efeitos negativos quer para a segurança pública quer para a imagem turística” da RAEM, principalmente nos casos em que há “angariação de clientes nos bairros comunitários e nas ruas”. Neste sentido, a dirigente da Associação Geral das Mulheres quer saber quando Wong Sio Chak vai começar um estudo preliminar para criminalizar a prostituição. Alternativa apetecida No cenário de não haver interesse na criminalização, a deputada quer saber se é possível adoptar medidas administrativas, como o aumento de multas e o prolongamento do tempo de interdição de entrada no território, além dos actuais dois anos. Por outro lado, o recurso à prostituição online, e a possível criação de redes de prostitutas, é outra das preocupações da deputada. “No ano passado, a polícia divulgou um caso de associação criminosa que operava páginas electrónicas de prostituição, envolvendo mais de 10 milhões de patacas, o que demonstra que deste crime resultam benefícios avultados”, apontou. “O Governo dispõe de algum plano para reforçar o combate à prostituição através da internet e do controlo da sua exploração em grupo?”, questionou. Finalmente, Wong Kit Cheng sugeriu a criação de uma plataforma para denúncias online de publicidade com material pornográfico.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHomicídio | Homem confessa crime e diz que se sentiu humilhado por prostituta Depois de quase um ano a vaguear nas ruas de Macau e a dormir nos jardins, um residente de Hong Kong confessou ter morto uma prostituta local com golpes na cabeça que provocaram uma fractura de 15 centímetros Um comentário durante uma relação sexual levou o homem de Hong Kong a matar a prostituta local que foi encontrada sem vida no domingo, na Pensão Residencial Florida, situado perto da Avenida Almeida Ribeiro. A confissão terá sido feita à Polícia Judiciária pelo suspeito de 45 anos, que se encontra detido desde segunda-feira. Os contornos do mais recente homicídio do território foram dados a conhecer ontem, depois de na segunda-feira a PJ ter realizado uma reconstrução do crime com o detido, que foi exibido em algumas zonas da cidade, com a cabeça coberta por um saco preto. Segundo a PJ, o homem está em Macau desde Março do ano passado e declarou ser sem-abrigo, dormindo em vários jardins públicos. O indivíduo de 45 anos terá ainda dito às autoridades não ter qualquer emprego. O encontro entre o alegado homicida e a prostituta de 45 anos terá sido agendado através das redes sociais. O quarto de hotel onde aconteceu o crime estava arrendado desde Fevereiro pela vítima, que se dedicava à prostituição. Um comentário a mais De acordo com a PJ, o sujeito confessou a prática do crime e justificou que se sentiu zangado com um comentário feito pela prostituta durante o acto sexual, o que fez com que a matasse. A polícia não revelou o conteúdo do comentário. No entanto, os investigadores consideram haver indícios para acreditar que, ao contrário da confissão do suspeito, o crime terá sido premeditado e tem como justificação outros motivos. Esta teoria tem como suporte, de acordo com a informação revelada à comunicação social, o facto de o homem ter entrado no quarto com uma mala, roubado o telemóvel da prostituta, ter limpo o quarto e levado consigo os materiais utilizados no crime. A informação sobre a “arma do crime” não foi revelada, mas a PJ acredita, com base nos resultados da autópsia, que é um objecto “muito duro” e que terá utilizado para atingir várias vezes o crânio da vítima, até lhe causar uma fractura de 15 centímetros. Quando as autoridades chegaram ao local do crime encontraram a vítima na casa-de-banho. Porém, tendo em conta o sangue nas paredes, que apresentavam sinais de terem sido limpas, acredita-se que o crime tenha acontecido no quarto. Às voltas pela cidade Com recurso às imagens de videovigilância, as autoridades determinaram que o encontro que resultou na morte da mulher durou cerca de 30 minutos. Após esse período o homem foi filmado a deixar a pensão com a mala que trazia à entrada, mas também com uma almofada, que é uma das principais provas do crime. Após sair do hotel, o indivíduo andou às voltas pela cidade, tendo entrado e saído de nove edifícios, onde foi deixando alguns dos objectos que tinha trazido do quarto. Horas mais tarde, o suspeito acabaria por ser interceptado num centro de actividades do NAPE, onde estava a utilizar um dos computadores. O relatório médico do indivíduo afasta a existência de doenças mentais, que possam prejudicar uma eventual condenação. O alegado criminoso foi encaminhado ontem para o Ministério Público e está indiciado da prática de homicídio qualificado, que acarreta uma pena de prisão entre os 15 e os 25 anos de prisão, e também do crime de roubo, que implica uma pena de 10 a 20 anos de prisão, quando resulta na morte da vítima.
João Luz Manchete SociedadeFuncionário da DICJ detido por gerir rede de prostituição A Polícia Judiciária desmantelou uma rede de prostituição que operava há mais de 10 anos através da internet e que já havia resultado em detenções no final de Setembro. Os homens agora detidos são um gestor de restauração e um funcionário da DICJ com quase 30 anos de casa. Ao longo de mais de uma década, o esquema rendeu mais de 12 milhões de patacas Um funcionário público, dos quadros da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) há quase 30 anos, foi detido por suspeitas de gerir uma rede de prostituição através de fóruns e sites de internet. O funcionário, de 58 anos de idade, tinha como cúmplice um gestor de um restaurante, com 38 anos, que foi igualmente detido. Segundo informação veiculada ontem pela Polícia Judiciária, a rede operava há mais de 10 anos e terá rendido mais de 12 milhões de patacas de lucros ilegais. A investigação das autoridades policiais culminou no ano passado, com a detenção de 19 pessoas e a deportação de 54 alegadas prostitutas oriundas do Interior da China. A PJ adiantou ontem que o grupo criminoso operava o website onde publicitava serviços de prostituição desde 2009, que incluía um fórum de discussão onde os clientes podiam fazer os seus pedidos. A DICJ reagiu prontamente, através de comunicado. “A DICJ foi informada pela Polícia Judiciária de que um funcionário da DICJ terá praticado actos que violam a lei”. A direcção liderada por Adriano Ho vincou prestar “elevada atenção às suspeitas de violação da lei por parte do seu pessoal, reiterando que as mesmas serão tratadas de acordo com a lei e punidas severamente”. Mais adianta que foi instaurado “um processo disciplinar interno contra o funcionário envolvido e aplicada a suspensão preventiva, no sentido de efectivar a responsabilidade disciplinar do infractor nos termos da lei”. História repete-se As detenções anunciadas ontem foram feitas na sequência de uma investigação cujo primeiro capítulo aconteceu há menos de seis meses. No final de Setembro de 2022, a PJ resultou deteve nove pessoas, entre as quais dois agentes da Direcção de Serviços Correccionais (DSC). Segundo informação veiculada pelas autoridades na altura, a rede de prostituição terá gerado mais de 15 milhões de patacas, através de uma plataforma online onde prostitutas promoviam os seus serviços pagando 300 patacas por cada anúncio. Valor que destoa do anunciado ontem de 12 milhões de patacas. À altura, a DSC respondeu de forma semelhante à DICJ reiterando que “se forem constatados actos por parte do pessoal que violem a lei e a disciplina”, estes serão tratados “severamente nos termos da lei”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrise | Empresária terá recorrido à prostituição para pagar dívidas Segundo o director do Instituto Internacional (Macau) de Investigação Académica, Kou Seng Man, a situação que afectou a empresária em questão resulta da diversificação económica forçada, sem que tenham sido lançadas bases preparatórias O académico e ex-candidato a deputado na Assembleia Legislativa Kou Seng Man afirma que há residentes a prostituírem-se para pagar dívidas contraídas ao longo dos três anos de pandemia. A revelação foi feita pelo director do Instituto Internacional (Macau) de Investigação Académica, na quarta-feira, e divulgada ontem pelo Jornal do Cidadão. Numa altura em que abordava as medidas de apoio financeiro do Governo e a falta de eficácia no apoio sustentado às Pequenas e Médias Empresas (PME), Kou Seng Man revelou o caso de uma empresária que lhe pediu ajuda, para pagar parte das dívidas relacionadas com o negócio. Segundo o relato do académico, a mulher é proprietária de uma PME que fornece serviços complementares ao sector do jogo. Como recentemente acreditava que Macau tinha entrado “no último quilómetro” da covid-19, e não queria fechar o negócio, a empresária recorreu a apoios do Governo. Em contrapartida, comprometeu-se a manter o negócio aberto durante um ano. No entanto, a campanha contra o jogo, a entrada em Macau de uma fracção do volume de turistas do passado e o surto mais recente fizeram disparar as perdas da empresa, que chegaram às 300 mil patacas por mês, entre o pagamento da renda, mão-de-obra e outras despesas. Com prejuízos acumulados superiores a um milhão de patacas, a mulher resolveu pedir ajuda a vários amigos e conhecidos. Sem conseguir os apoios necessários, a mulher admitiu a Kou Seng Man não ter encontrado outra solução que não fosse prostituir-se. Na explicação da mulher, citada por Kou, só com um trabalho nos dias que correm nunca ia conseguir ter dinheiro suficiente para fazer frente às obrigações. Além da situação contada, Kou Seng Man afirmou ainda que há mais casos de residentes a prostituírem para fazerem frente às despesas do quotidiano e que é uma tendência que se desenvolveu com o arrastar da crise económica. Começar pelo telhado Para o director do Instituto Internacional (Macau) de Investigação Académica, a história da empresária que se prostitui mostra que a diversificação da economia está a ser forçada, com as quebras no sector do jogo e sem que tenham sido criadas condições necessárias para o crescimento de outros sectores. Na perspectiva de Kou, o facto de o Governo promover o desenvolvimento e transformação da economia do território, sem que tenha formado mão-de-obra local ou promovido o desenvolvimento das empresas locais, faz com que os principais prejudicados sejam os residentes, que têm de fazer face a uma crise económica. Por outro lado, Kou Seng Man alertou para os efeitos contraproducentes de alguns apoios do Governo, e considerou que é necessário pensar melhor nas medidas para apoiar as Pequenas e Médias Empresas. O académico apelou também ao Governo para lançar medidas eficazes para a recuperação da economia.
Hoje Macau SociedadeDSC | Serviços em choque com agentes envolvidos em rede de prostituição A Direcção de Serviços Correccionais (DSC) está chocada com o caso dos dois agentes alegadamente envolvidos numa rede de prostituição ilegal. A posição foi tomada ontem, em comunicado, depois de uma operação da Polícia Judiciária (PJ) que resultou na detenção de nove pessoas em Macau, entre as quais dois agentes da DSC. Segundo as informações, a rede de prostituição ilegal terá gerado mais de 15 milhões de patacas em lucros, e as prostitutas pagavam 300 patacas por cada anúncio para se promoverem. Os nove detidos em Macau estão indiciados pela prática dos crimes de “burla, associação criminosa e exploração de prostituição”. “A Direcção dos Serviços Correccionais fica muito chocada e dolorosa em relação à alegada suspeita de violação da lei por pessoal da guarda prisional”, pode ler-se no comunicado. A DSC garante ainda que “cooperou integralmente com os órgãos de execução da lei nas suas investigações, instaurou imediatamente os processos inquéritos disciplinares internos contra os guardas envolvidos, aplicou a estes dois guardas a medida de suspensão preventiva do exercício das funções e procedeu à efectivação das suas responsabilidades disciplinares”. Além disso, foi deixado um aviso interno: “A DSC reitera que atribuiu sempre importância ao carácter pessoal e à consciência de observância da lei do seu pessoal. Se forem constatados actos por parte do pessoal que violem a lei e a disciplina, a DSC irá trata-los severamente nos termos da lei e não os vai tolerar”.
André Namora Ai Portugal VozesProstituição a pagar impostos Não faço a mínima ideia quem foi o inventor da frase relativa à prostituição de a mesma ser “a profissão mais antiga do mundo”. Em Portugal, praticam a prostituição milhares de mulheres, homens e agora os raparigos, a quem chamam de travestis. A prostituição masculina ou feminina resulta de vários fenómenos, nomeadamente, da pobreza, do desemprego, do sonho em ser-se muito rico e até por exemplos que já vêm de antepassados no seio familiar. A prostituição em Lisboa e Porto é, sem sombra de dúvidas, uma prática frutuosa. Vende-se o corpo por muito dinheiro. Há mulheres e travestis que chegam a obter 30 mil euros mensais. Os brasileiros conseguem uma fortuna tal que muitos já compraram três casas no Brasil. Muitos brasileiros têm o hábito de se deslocarem a Portugal como turistas e nesse mês têm anúncios nos sites da prostituição e regressam ao Brasil com dezenas de transferências bancárias efectuadas para a cidade onde residem. Existe a prostituição de luxo e a miserável. Luxuosamente temos as chamadas “acompanhantes” que cobram por um fim de semana em Londres seis mil euros com tudo pago. No luxo vivem aquelas e aqueles que devido à muita beleza física chegam a receber no apartamento 12 clientes por dia, a 100 e a 200 euros por hora. Quanto à miséria é vê-las nas estradas e em alguns locais já conhecidos, à chuva e ao frio, esperando que um cliente pare o carro e concorde com a proposta. Estas prostitutas e travestis sofrem muito. Além da situação horrível que é a falta de higiene ainda têm que apanhar sovas de gangues que as abordam para lhes roubar o dinheiro. Algumas têm o chulo à distância, mas se o gangue repara que a prostituta tem segurança, o chulo vai parar ao hospital. No que respeita às autoridades policiais há de todo o género no que respeita a esta profissão. Alguns agentes policiais e da GNR levam a missão a sério e prendem-nas. Outros recebem uma “prendinha” e fecham os olhos permitindo que as prostitutas e os gays se mantenham por Monsanto, por baixo da Ponte Vasco da Gama ou Parque Eduardo VII, no caso lisboeta. Desde 2020 que se aguarda por uma solução que aprove a legalização desta profissão e que para além de descontarem para a Segurança Social, pagarem impostos e ainda passarem a ter uma maior segurança em todos os sentidos. Os deputados debateram na semana passada uma petição com mais de quatro mil assinaturas que deu entrada na Assembleia da República há dois anos e exige que esta actividade seja reconhecida como profissional com os respectivos descontos fiscais e regalias sociais como qualquer outro trabalho, só que enquadrada como divertimento adulto. Não conseguimos saber o que ficou resolvido no Parlamento. Mas, nem tudo foram rosas. Houve quem se manifestasse junto à Assembleia da República contra a abordagem da petição. A legalização da prostituição divide a sociedade portuguesa. Por um lado, as pessoas que assinaram a petição defendem a legalização da actividade e a despenalização de lenocínio desde que não seja por coação. Por outro lado, há associações que veem esta profissão como uma expressão de violência contra as mulheres, esquecendo completamente os gays. Segundo os peticionários, em termos de regulamentação, a profissionalização da prostituição deve ser proibida a menores de 21 anos e cidadãos estrangeiros em situação ilegal, o que é o caso de inúmeras brasileiras e russas. As casas para a prática da prostituição devem ser legalizadas, uma vez que se encontra aí a segurança para trabalhar. Os mesmos peticionários salientam o reforço da fiscalização e que se torne obrigatório a realização de exames médicos a cada seis meses. Hoje em dia, a actividade tem servido para proliferar uma quantidade diversa de doenças, algumas graves como a infecção na garganta que leva o cliente a ter de ser intervencionado cirurgicamente. A prostituição não constitui um crime em Portugal, no entanto também não é reconhecida como uma actividade profissional. Já o lenocínio é um crime consagrado pelo Código Penal português, que penaliza a conduta de, profissionalmente ou com intenção lucrativa, fomentar, favorecer ou facilitar o exercício por outra pessoa de prostituição. Para as associações que estão contra a petição, afirmaram em comunicado que a petição é um atentado contra a Constituição e contraria um conjunto de outros compromissos e recomendações internacionais. E ainda sublinham que a data em que se realizou este debate – no Dia Mundial da Criança – é uma “coincidência paradoxal e quase cruel, quando os estudos internacionais, a experiência no terreno e o testemunho da própria peticionária denunciam que a média de idade de entrada na prostituição se faz antes da maioridade entre os 12 e os 17 anos”. De que lado está a razão, todos nos perguntamos, mas o que sabemos é que a prática da prostituição sem regras oficiais leva a todo o tipo de crime, incluindo a constante exploração dos e das proprietários das casas onde é praticada a actividade. Portugal não pode continuar com as estradas cheias de prostitutas que deixam qualquer turista estupefacto pela quantidade, o que não quer dizer que o mesmo não aconteça por essa Europa fora em menor número. A verdade lógica é que os legisladores têm de conseguir uma solução intermédia em que a prostituição deixe de ser uma pocilga gigante.
Pedro Arede Manchete SociedadeCotai | Detido em hotel pela prática de prostituição com menor Um homem de 35 anos foi detido num hotel do Cotai, após ter pago por sexo a uma menor com 17 anos. O responsável por explorar o negócio foi também detido. Num dos quartos alugados, que servia de centro de operações, foram ainda apreendidos 96 preservativos e mais de 10.000 dólares de Hong Kong em dinheiro A Polícia Judiciária (PJ) deteve no passado domingo, no Cotai, um homem de 35 anos oriundo do Interior da China suspeito de ter tido relações sexuais com uma prostituta com 17 anos, ou seja, menor de idade. Na mesma ocasião, foi também detido um homem de 27 anos, responsável por explorar o negócio de prostituição, tendo trazido para Macau uma segunda mulher envolvida no caso. Um outro cliente, que se encontrava no local no momento das detenções, foi classificado como testemunha. De acordo com as informações reveladas ontem em conferência de imprensa, a PJ iniciou investigação no seguimento de uma solicitação enviada pelo Ministério Público (MP), que avançou haver indícios da prática de prostituição por uma menor com 17 anos. Segundo a PJ, na tarde da passada quinta-feira, o proxeneta entrou em Macau pelo posto fronteiriço das Portas do Cerco, fazendo-se acompanhar por duas mulheres. Os três seguiram para um hotel no Cotai, onde ficaram alojados, tendo, de imediato, dado início à actividade através da angariação de clientes. “Nesse mesmo dia, as duas mulheres do Interior da China passearam-se pelas áreas comuns e corredores do complexo hoteleiro, tendo abordado dois homens, que acabaram por levar para os seus quartos”, referiu o porta-voz da PJ. Três dias depois, no domingo, a PJ iniciou uma operação no referido hotel, tendo interceptado no interior de um quarto, as duas mulheres e o proxeneta. Num outro quarto, os agentes destacados para o caso depararam-se ainda com dois homens que admitiram ter tido relações sexuais com as mulheres do primeiro quarto, momentos antes. Durante a operação foram ainda apreendidas 96 embalagens de preservativos, juntamente com mais de 10.000 dólares de Hong Kong em dinheiro. Apesar de os dois homens terem inicialmente sido classificados como testemunhas, um deles acabaria por ser detido por ter relações com a menor de 17 anos, em troca de dinheiro. Durante a investigação, revelou a PJ, ficou ainda excluída a possibilidade de as mulheres terem sido trazidas para Macau como resultado de um esquema de tráfico humano. Uma questão de idade Contas feitas, tanto o proxeneta como o cliente de 35 anos foram detidos pela PJ. As duas mulheres, incluindo a menor, e o segundo cliente interceptado durante a operação estão em liberdade, tendo os três sido classificados pelas autoridades como testemunhas. O caso seguiu ontem para o MP, sendo que o homem de 35 anos irá responder pelo crime de “recurso à prostituição de menor”. A confirmar-se, o suspeito pode ser punido com pena de prisão até três anos. Por seu turno, o proxeneta irá responder pelos crimes de “lenocínio” e “lenocínio de menor”, pelos quais pode vir a ser punido com pena de prisão entre 1 a 5 anos por cada um dos crimes de que é suspeito.
Pedro Arede SociedadeDetidas 59 pessoas por envolvimento em rede de prostituição A Polícia Judiciária (PJ) deteve ontem de manhã, no bairro do Iao Hon, um total de 59 pessoas por suspeitas de envolvimento numa rede de prostituição. Entre os detidos estão 25 homens e 34 mulheres, dos quais, quatro são residentes de Macau, 45 têm nacionalidade vietnamita, nove são oriundos Interior da China e um é residente de Hong Kong. De acordo com uma nota enviada pela PJ, o caso começou a ser investigado em Janeiro deste ano, no seguimento de denúncias feitas pelos moradores do bairro localizado na zona norte da cidade, a reportar que, sobretudo junto a algumas habitações mais antigas, passou a ser notória a presença de várias mulheres que assediavam, habitualmente, os transeuntes. Com todos os indícios recolhidos, a PJ decidiu montar uma operação pelas 7h00 de ontem num desses edifícios antigos, acabando por deter as 59 pessoas no interior de 28 unidades habitacionais. No decorrer da investigação, a PJ conseguiu descortinar tratar-se de uma rede criminosa de “considerável dimensão” e que os membros da organização tinham uma “clara divisão de tarefas”. Além disso, entre os detidos havia 22 pessoas com visto de trabalhador não residente (blue card). Após as detenções, quatro pessoas acabaram por confessar que estavam a trabalhar como prostitutas. Com estrutura Quanto ao modus operandi da rede, a PJ relatou que os cabecilhas do grupo alugavam as fracções em edifícios antigos para as entregar às mulheres, juntamente com alguns materiais e a promessa de protecção, em troca do pagamento diário de um valor situado entre as 300 e as 500 patacas. Enquanto as fracções eram alegadamente utilizadas para prostituição, outros membros do grupo ficavam nas ruas circundantes de vigia. Ainda de acordo com as autoridades, por cada serviço as mulheres recebiam entre 150 e 200 patacas. À luz da lei, quem como “modo de vida ou com intenção lucrativa, fomentar, favorecer ou facilitar o exercício por outra pessoa de prostituição ou a prática de actos sexuais de relevo, explorando a sua situação de abandono ou de necessidade” pode ser punido com pena de prisão de 1 a 5 anos.
Nunu Wu SociedadeProstituição | Rede desmantelada na Rua da Tercena O Corpo de Polícia de Segurança Pública desmantelou uma alegada sede da prostituição em operação num apartamento na Rua da Tercena, depois de receber uma denúncia. Segundo o jornal Ou Mun, as autoridades visitaram o local no dia 12 de Abril, onde encontrou três mulheres, com idades compreendidas entre 39 e 41 anos, portadoras do visto turístico do Interior da China. Foram também encontrados toalhas e preservativos Segundo as mulheres, a angariação e gestão do negócio estaria a cargo de um indivíduo de Hong Kong, de apelido Chan, que garantia remuneração entre 200 e 400 patacas por cada serviço. Chan receberia das mulheres 300 patacas para a divulgação do “negócio” na internet, 200 patacas para comprar um cartão telefónico, bem como 600 patacas de renda de quarto por dia. A investigação policial descobriu que a cópia do Bilhete de Identidade Residente (BIR) usado para pagar a renda do apartamento é falsificada. Chan acabaria por ser encontrado pelas autoridades na passada quarta-feira, admitindo que desde 2016 auxiliou mulheres do Interior da China a dedicar-se à prostituição em Macau, e que lucrou cerca de 85 mil patacas. Chan foi encaminhado para o Ministério Público acusado pelos crimes de falsificação de documento e exploração de prostituição. Entretanto, as mulheres voltaram à China.
