ONG exigem aos governos do Sudeste Asiático que protejam os Rohingya

Grupos de defesa dos direitos humanos exigiram hoje que os governos do Sudeste Asiático protejam os direitos da minoria muçulmana Rohingya na Birmânia (Myanmar), vítimas de uma campanha militar que as Nações Unidas apelidaram de “genocídio deliberado”.

Os líderes dos 10 países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) reúnem-se esta semana em Banguecoque para um fórum regional em que vão discutir várias questões económicas, políticas e ambientais, entre outras.

“A ASEAN precisa parar de olhar para o lado sobre as atrocidades na Birmânia contra o povo Rohingya e parar de dar legitimidade ao processo de repatriamento. O povo Rohingya no Bangladesh, e noutros lugares, não vai regressar voluntariamente até que a situação no estado de Rakhine melhora drasticamente”, disse a Eva Sundari, membro da organização não-governamental Parlamentares da ASEAN para os Direitos Humanos (APHR).

O APHR tem criticado repetidamente o princípio de não interferência nos assuntos internos na qual se regem os países da ASEAN, uma vez que acredita que limita a capacidade de proteger os direitos humanos dos seus membros.

“A menos que sejam tomadas medidas concretas para a prestação de contas do genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, a impunidade em curso só vai incentivar os militares do Myanmar para cometer novas atrocidades”, denunciou a organização não-governamental Progressive Voice.

Também a Human Rights Watch (HRW) pronunciou-se hoje sobre esta matéria, criticando os líderes regionais por ignorarem a crise vivida no país: “em 2018 a ASEAN abordou a crise dos Rohingya, mas concentrou-se principalmente em questões de repatriação, tratando a situação humanitária no estado de Rakhine apenas como uma questão de preocupação, desconsiderando os crimes do governo contra a humanidade”, acusou.

Para a HRW, a ASEAN parece querer a discutir o futuro desta minoria sem “condenar – ou mesmo reconhecer – a campanha de limpeza étnica dos militares”.

Em Agosto de 2017, mais de 700 mil rohingya atravessaram a fronteira para o Bangladesh, fugindo da violência a que estavam sujeitos em Myanmar. De acordo com investigações da ONU, os líderes militares de Myanmar violaram brutal e sistematicamente os direitos humanos com actos que vão desde assassinatos até violência sexual de mulheres e meninas, passando por incêndios premeditados de aldeias inteiras.

19 Jun 2019

Mulher suspeita de abandonar a filha recém nascida

Uma empregada doméstica de origem birmanesa é suspeita de ter abandonado a sua filha recém-nascida após o parto, na casa de banho dos patrões. Segundo a Polícia Judiciária (PJ), a mãe foi encontrada deitada na casa banho rodeada de sangue.

O patrão depois de pedir ajuda à polícia ouviu o som do choro de um bebé e acabou por descobrir a recém nascida entre a janela e o aparelho de ar condicionado, aponta o canal chinês da TDM.

A mãe está em observação e a bebé encontra-se no Hospital de São Januário, sendo que não corre risco de vida. A PJ está a investigar o caso.

17 Dez 2018

Birmânia mantém julgamento dos dois jornalistas da Reuters

A justiça birmanesa decidiu ontem que vai avançar com o julgamento dos dois jornalistas da agência Reuters acusados de violação de “segredos de Estado”, no âmbito de uma investigação sobre a “limpeza étnica” da minoria rohingya.

De acordo com a agência de notícias France-Presse (AFP), o juiz encarregado do caso anunciou ontem de manhã a decisão de iniciar o julgamento “sob a lei do segredo de Estado”.

Wa Lone, de 31 anos, e Kyaw Soe Oo, de 27, foram detidos em 12 de Dezembro por terem adquirido “documentos secretos importantes” de dois polícias. Se forem condenados incorrem numa pena de até 14 anos de prisão.

Na investigação que efectuaram, os dois jornalistas citam aldeões budistas que terão participado com soldados no massacre de dez rohingya cativos na aldeia, em 2 de Setembro de 2017. O trabalho dos jornalistas da Reuters foi baseado em testemunhos de aldeões budistas, membros das forças de segurança e familiares das vítimas.

O exército reconheceu, em Abril, que os militares cometeram “execuções extrajudiciais” neste caso, sem admitir que se integrava num plano mais amplo de limpeza étnica, com tem sido referido pela ONU. Alguns dias após a detenção dos dois jornalistas birmaneses, em Dezembro de 2017, o exército reconheceu que soldados e camponeses budistas tinham morto a sangue frio detidos rohingya, na primeira confissão pública após meses de desmentidos.

Feridas antigas

Myanmar (antiga Birmânia) tem estado em convulsão após as acusações de limpezas étnicas feitas pela ONU, na sequência de uma vasta operação do exército no oeste do país, em resposta aos ataques de uma rebelião rohingya em Agosto de 2017. Cerca de 700.000 muçulmanos rohingya que viviam nesta região refugiaram-se no vizinho Bangladesh desde Agosto de 2017 e acusaram os militares e as milícias budistas de diversos crimes, incluindo violações, tortura e mortes.

Os rohingya são o alvo de um movimento nacionalista budista, muito implantado na Birmânia, que os considera uma ameaça. O próprio Governo civil da prémio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi tem sido relacionado com este ódio anti-rohingya, muito instrumentalizado pela hierarquia das Forças Armadas, durante décadas de regime da junta militar.

10 Jul 2018

Birmânia | Rebeldes rohingya rejeitam autoria de massacre de hindus

Um grupo de rebeldes rohingya rejeitou o relatório da Amnistia Internacional (AI) que atribui aos guerrilheiros um massacre de população hindu na Birmânia.

Segundo a AI, a 25 de Agosto do ano passado, um grupo de rebeldes rohingya armados tomou de assalto pelo menos uma aldeia no Estado de Rakhine, no oeste do país, onde morreram 99 hindus.

A ONG documentou os ataques do chamado Exército de Salvação Rohingya de Arakan (ARSA) com dezenas de entrevistas, incluindo a de oito sobreviventes, e imagens analisadas por especialistas forensense.

Num comunicado publicado esta noite no seu perfil de twitter, e após quatro meses de silêncio, o ARS nega “de forma categórica todas as acusações criminais injustificáveis e negligentes mencionadas no relatório”.

Os rebeldes rohingya, que agradecem à AI o seu “esforço” por defender os direitos humanos, asseguram que o único propósito do seu movimento é “defender, salvar e proteger a comunidade rohingya” e que o objectivo dos seus ataques sempre foi o exército birmanês e não “inocentes civis, independentemente da sua religião ou origem étnica”.

O êxodo dos rohingyas teve início em meados de Agosto do ano passado, quando foi lançada uma operação militar do exército birmanês contra o movimento rebelde Exército de Salvação do Estado Rohingya devido a ataques da rebelião a postos militares e policiais.

Desde que a nacionalidade birmanesa lhes foi retirada em 1982, os rohingyas têm sido submetidos a muitas restrições: não podem viajar ou casar sem autorização, não têm acesso ao mercado de trabalho, nem aos serviços públicos (escolas e hospitais). A campanha de repressão do exército birmanês contra esta minoria já foi classificada pela ONU como uma limpeza étnica e como uma das crises humanitárias mais graves do início do século XXI.

28 Mai 2018

ONU | Pedida investigação a crimes contra minoria rohingya na Birmânia

A missão das Nações Unidas pediu uma investigação aos crimes cometidos contra a minoria rohingya na Birmânia e defendeu que se criem condições para o regresso de centenas de milhares de refugiados que foram para o Bangladesh.

“É muito importante melhorar as condições para o regresso dos refugiados”, que a Birmânia considera imigrantes do Bangladesh, sujeitando-os a todo o tipo de discriminações, afirmou o diplomata peruano Gustavo Meza-Quadra, no fim da visita ao país da missão criada pelo Conselho de Segurança.

Defendeu ainda que é preciso investigar os assassinatos, violações, tortura e outros crimes de que os rohingya acusam as autoridades birmanesas, que intervieram num estado no oeste do país e que o Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU acusa de genocídio e de limpeza étnica. Cerca de 700.000 pessoas fugiram de lá para o Bangladesh.

A chefe do Governo, Aung San Suu Kyi, e o líder das Forças Armadas, general Min Aung Hlaing, negam que tenham sido cometidos crimes.

Mas a delegação da ONU sobrevoou áreas do país em que “vista de cima, a escala da devastação se torna clara”, como afirmou a embaixadora britânica Karen Pierce, que com os seus colegas diplomatas testemunhou aldeias queimadas e arrasadas na campanha militar contra rebeldes rohingya.

E a própria justiça birmanesa já condenou sete militares a 10 anos de prisão com trabalhos forçados por terem assassinado dez rohingya, cujos cadáveres foram enterrados numa vala comum.

3 Mai 2018

Birmânia | Presidente anuncia amnistia que liberta mais de 8000 presos

O novo presidente da Birmânia, Win Myint, anunciou ontem uma amnistia geral que permitirá a libertação de mais de 8.000 prisioneiros, mais de trinta dos quais condenados por razões políticas

O presidente justificou o perdão, que resultará na libertação de prisioneiros, com razões humanitárias. “Para dar paz aos corações das pessoas e pelo apoio humanitário, 8.490 prisioneiros de várias prisões receberão um perdão”, disse o gabinete presidencial, em comunicado.

Trata-se da primeira amnistia concedida desde que Win Myint assumiu o cargo, em 31 de Março, e coincide com a celebração do Ano Novo de Thingyan (Novo Ano Budista). A medida foi estendida a 51 outros prisioneiros estrangeiros, que serão deportados para os seus países, acrescentou o gabinete presidencial, num outro comunicado.

A maior parte (6.362) dos amnistiados estava a cumprir sentenças por crimes relacionados com o tráfico de drogas. Os restantes (2021) são membros das forças armadas e da polícia, acrescentou o porta-voz do gabinete, Zaw Htay, na sua página no Facebook.

Entre os amnistiados estão 36 pessoas presas por motivos políticos, segundo revelou a Associação de Assistência aos Presos Políticos (AAPP) nas redes sociais. A organização disse que nas prisões do país há 18 presos políticos com condenação final e 74 presos preventivamente, a aguardar julgamento.

Perdão no feriado

A concessão de amnistias é habitual na Birmânia, em datas especiais como a de Thingyan, celebrada em meados de Abril.

A libertação de todos os presos políticos foi uma das promessas eleitorais da líder de facto do governo, Aung San Suu Kyi, que passou 15 anos em prisão domiciliária durante a última junta militar.

A Liga Nacional pela Democracia, uma formação liderada por Suu Kyi, formou Governo há dois anos, vencendo em Novembro de 2015 as primeiras eleições democráticas no país, depois de quase cinco décadas de ditaduras militares.

18 Abr 2018

Parlamento da Birmânia vai eleger na quarta-feira um novo Presidente

O parlamento birmanês (Myanmar) agendou para quarta-feira a eleição do novo Presidente do país, depois da renúncia por motivos de saúde do anterior chefe de Estado, Htin Kyaw, noticiou a imprensa.

O favorito para o cargo é Win Myint, que renunciou à presidência da câmara baixa do parlamento, tendo sido nomeado na sexta-feira por essa mesma instância candidato a chefe de Estado. À votação também se apresentará o vice-presidente e actual presidente em exercício, Myint Swe, e o segundo vice-presidente, Henry Van Thio. Win Myint, de 67 anos, é representante político da última junta militar e veterano da Liga Nacional para a Democracia (NLD), que tem o apoio da líder do governo, Aung San Suu Kyi.

A Constituição birmanesa prevê que o presidente do país seja escolhido entre três candidatos propostos pela câmara alta e baixa do parlamento, e o exército, respectivamente, em votação conjunta da legislatura.

Os dois candidatos derrotados são automaticamente nomeados vice-presidentes.

O novo presidente substituirá Htin Kyaw, de 71 anos, que renunciou na quarta-feira, depois que o Governo ter admitido que o chefe do Executivo viajou várias vezes para o exterior para se submeter a tratamento médico.

A Birmânia teve o seu primeiro Governo democraticamente eleito – o actual liderado pelo NLD – a 30 de Março de 2016, após quase meio século de ditadura militar.

A última junta militar foi dissolvida em 2011 e transferiu o poder para um governo civil formado por ex-generais, que foi substituído pelo Executivo da NLD após a vitória dessa formação nas eleições de 2015.

A Constituição birmanesa reserva amplos poderes para as Forças Armadas, incluindo um quarto das cadeiras do Parlamento e ministérios chave como o Interior, Defesa e Fronteiras.

 

27 Mar 2018

Atentado | Bombas explodem na Birmânia sem provocar vítimas graves

Três bombas explodiram no sábado no oeste da Birmânia sem provocar vítimas graves, revelaram as autoridades do estado de Rhakine, palco desde Agosto do ano passado de uma campanha militar de perseguição à minoria muçulmana rohingya.

“Três bombas explodiram e outros três engenhos acabaram por não detonar, provocando ferimentos ligeiros num agente”, revelou fonte policial de Sittwe, acrescentando que uma das bombas rebentou nos jardins de um edifício público.

Estima-se que mais de 700 mil rohingyas tenham atravessado a fronteira entre o Birmânia e o Bangladesh desde o final de Agosto do ano passado. O êxodo desta minoria étnica começou durante a operação militar no estado de Rhakine, no oeste do Birmânia.

A comunidade internacional, sobretudo a ONU, tem exortado a líder do Governo birmanês, Aung San Suu Kyi, a terminar com as perseguições à minoria muçulmana, frequentemente descritas como uma “limpeza étnica”.

A Birmânia não reconhece a cidadania aos rohingya, que considera imigrantes bengalis, e sujeita-os a diferentes tipos de discriminação, incluindo restrições à liberdade de movimentos.

26 Fev 2018

Ministro britânico reúne-se com líder da Birmânia depois de visita a refugiados rohingya

O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico reuniu-se com a sua homóloga e líder do Governo birmanês, Suu Kyi, após visitar campos no Bangladesh onde se refugiam os 690.000 refugiados rohingya fugidos à violência na Birmânia.

A reunião entre Boris Johnson e Aung San Suu Kyi, que ganhou em 1991 o Prémio Nobel da Paz, aconteceu no salão principal do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Birmânia, segundo a foto publicada no perfil oficial do ministério birmanês na rede social Facebook.

A conversa foi mantida à porta fechada, mas o canal de televisão Channel News Asia noticiou que se centrou nos planos de repatriação da comunidade rohingya, que está refugiada no Bangladesh devido às operações lançadas por militares birmaneses no final de agosto passado.

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Boris Johnson, esteve no sábado no Bangladesh a ouvir em primeira mão as denúncias de perseguição sofridas por membros da etnia rohingya, que desde há séculos vivem no este da Birmânia e que fugiram para o país vizinho devido à violência das forças armadas.

O político qualificou a situação como das “maiores catástrofes humanitárias” das últimas décadas e assegurou que o seu objetivo é conseguir um regresso “seguro e digno” para os rohingya.

As organizações de direitos humanos têm documentado todos os tipos de abusos pelo exército birmanês contra os rohingya, incluindo assassínios e violações, durante a campanha militar frequentemente descrita como uma “limpeza étnica”.

O exército birmanês tem negado os abusos relatados, embora em janeiro tenha reconhecido um caso de execuções extrajudiciais de rohingya que foram enterrados numa vala comum no estado de Rakine.

O Bangladesh e a Birmânia assinaram um acordo em novembro para começar a repatriar os refugiados no final de janeiro, mas o Bangladesh suspendeu à última hora.

A Birmânia não reconhece a cidadania dos rohingya, que considera imigrantes bengalis e durante anos sofreram vários tipos de discriminação, incluindo restrições à liberdade de circulação.

A sua situação piorou em 2012 após vários surtos de violência sectária entre essa minoria muçulmana e a maioria budista, que deixou cerca de 120 mil rohingya confinados em campos no estado de Rakine, no Bangladesh.

12 Fev 2018

Birmânia: Livro desvenda presença portuguesa mais de 500 anos depois

Os antepassados chegaram entre 1510 e 1512. Hoje, não têm um nome português, nem sabem onde fica Portugal, mas dizem-se portugueses. Esta certeza está em histórias contadas oralmente desde que os exploradores portugueses aportaram à Birmânia. A história é contada no livro de James Myint Swe, “Cannon Soldiers of Burma”, cuja versão portuguesa vai ser lançada em Portugal e em Macau, no primeiro trimestre de 2018, pela Gradiva e a Macaulink, com o apoio do Instituto Internacional de Macau.

“É extraordinário que, na mesma zona onde os portugueses se estabeleceram pelo ano de 1633, em Ye U, uma localidade situada entre os rios Chindwin e Mu [norte da Birmânia], as populações continuem a sentir-se portuguesas”, sem qualquer contacto e a mais de nove mil quilómetros de distância, contou o autor à Lusa. “Não se sabe ao certo a dimensão destas populações… cerca de 200 a 300 pessoas por aldeia, o que nas localidades maiores poderá ir até às duas/três mil. As autoridades estão a tentar fazer um levantamento para saber quantas aldeias existem e quantas pessoas ali vivem”, acrescentou James Swe, que nasceu Chan Tha Ywa, na zona de Ye U, em 1947.

As pessoas desta zona “parecem europeus, o cabelo e a pele são mais claros, alguns têm olhos verdes” e são maioritariamente católicos, disse, lembrando que, nos anos 1970, o Governo não reconhecia esta população como birmanesa. “Para o Governo, erámos estrangeiros”, afirmou o autor, formado em ciência política pela Universidade de Western Ontario, Canadá.

À medida que a aposta das autoridades no ensino cresce no país e que os acessos à zona melhoram, os elementos mais jovens destas comunidades deslocam-se para as cidades para entrar nas escolas e “esta relação com Portugal começa a perder-se”, alertou James Swe, a residir no Canadá desde 1976.

Mas este afastamento já vem de longe e está retratado na declaração atribuída pelo investigador ao capitão António do Cabo que, em 1628, em Ava, no norte birmanês afirmou: “Muitos de nós nascemos em Portugal, ou pelo menos em Goa [Índia]. Passámos muitos anos aqui na Birmânia. Sempre nos sentimos como prisioneiros, ou hóspedes, ou visitantes. Agora chegou a altura de aceitar que a Birmânia é o nosso país. Ainda somos portugueses, mas nunca voltaremos a ver Portugal. Alguns de vós nunca viram”.

O objectivo deste livro, com primeira edição em inglês em 2014, era divulgar a história dos portugueses no país e, ao mesmo tempo, o papel de exploradores, comerciantes e soldados vindos de Portugal a partir do século XVI na estrutura actual da Myanmar, disse. “Com as armas que trouxeram e as alianças que cimentaram com os reinados Mon, Arakan [Rakhine, na atualidade] e Bama/Birmanês, os portugueses foram determinantes na construção da actual Birmânia”, sublinhou James Swe.

Os 300 anos que medeiam entre a chegada dos portugueses (1500) e os ingleses (1800) foram quase eliminados da história oficial do país, acrescentou. “Eu só conheci estas histórias porque, durante as férias do verão, os meus avós falavam da vida de Paulo Seixas ou Luísa de Brito”, afirmou sobre alguns dos longínquos protagonistas de guerras, alianças, traições e comércio no país, que faz fronteira com a China, o Bangladesh, o Laos e a Tailândia. “Foi no Canadá que descobri que a História e aquilo que os meus familiares contavam coincidiam”, disse, sublinhando as dificuldades de estender a pesquisa aos arquivos birmaneses, fechados desde 1962 pelo regime militar.

Para James Swe, é “altura de reaproximar os dois países”, num momento em que a Birmânia precisa de consolidar a implantação do regime democrático, depois da vitória eleitoral da Liga Nacional para a Democracia (LND), em 2015. A Birmânia é uma terra rica e de oportunidades de negócios. “Os empresários portugueses podiam começar com pequenos negócios, como restaurantes, e depois expandir para outras áreas”, considerou James Swe, cujas pesquisas se estenderam por dez anos, entre o Reino Unido, o Canadá e Portugal.

Impedido de entrar nos últimos 40 anos na Birmânia, Swe contou com a ajuda de amigos e familiares no país para investigar a história dos seus ancestrais. Neste período, voltou pela primeira vez a Myanmar, em 2012.

27 Dez 2017

Aung San Suu Kyi visita a China

A líder de facto da Birmânia, Aung San Suu Kyi, iniciou ontem uma visita à China, numa altura em que a comunidade internacional intensifica as críticas a Rangum, pela perseguição à minoria muçulmana rohingya. Suu Kyi deverá ser recebida pelo Presidente chinês, Xi Jinping, com uma cerimónia de boas-vindas e honras de chefe de Estado.

O apoio da China é visto como crucial para pôr fim a décadas de conflitos étnicos no país, algo do interesse de Pequim, já que os confrontos com o exército da Birmânia ocorrem frequentemente em zonas junto à fronteira chinesa.

A China deverá ainda pressionar Suu Kyi a arrancar com as obras de construção da barragem de Myitsone, financiada por Pequim, e adiadas pelo governo birmanês.

Nos últimos meses, mais de 600 mil rohingya chegaram ao Bangladesh em fuga da violência do exército da Birmânia, numa campanha que as Nações Unidas e os Estados Unidos descrevem como “limpeza étnica”.

A China, único apoio internacional da Junta Militar que governou a Birmânia (desde o final dos anos 1960 até 2011) e que manteve Suu Kyi 15 anos na prisão, tem protegido o país das críticas da comunidade internacional. No mês passado, vetou um projecto de resolução da ONU que condenava a Birmânia.

Apesar de liderar a Birmânia, Suu Kyi é oficialmente ministra dos Negócios Estrangeiros e Conselheira de Estado, estando impossibilitada de assumir o cargo de Presidente, por ser casada com um estrangeiro. Suu Kyi recebeu o prémio Nobel da Paz em 1991.

4 Dez 2017

Papa Francisco na Birmânia

O papa reuniu-se ontem com um grupo de 17 líderes, representantes das diferentes religiões presentes na Birmânia e instou-os a defender a sua identidade, a não terem medo da diferença e a “não se deixarem colonizar”. Num país onde 90% da população é budista, mas com 135 etnias reconhecidas e a presença de várias confissões, Francisco quis manter uma reunião com os seus representantes. O encontro com os líderes budistas, islâmicos, hindus, judeus, anglicanos e católicos birmaneses durou 40 minutos e usou da palavra o bispo John Hssane Hgyi, seguido dos diferentes representantes, informou o porta-voz do Vaticano, Greg Burke. No seu discurso, Francisco falou em espanhol e recordou que “é bonito ver os irmãos reunidos”, mas, acrescentou, “unidos não quer dizer iguais, a unidade não é uniformidade”.

O sumo pontífice lamentou que se esteja a assistir a “uma tendência para a uniformidade”, que definiu como “uma colonização cultural”. “Cada um tem os seus valores, as suas riquezas, e também as suas deficiências. E cada confissão tem as suas tradições, as suas riquezas. E isto apenas pode acontecer se vivermos em paz”, disse. “A paz constrói-se no coro das diferenças. A unidade acontece sempre na diversidade”, segundo o texto do discurso, proporcionado pelo gabinete de imprensa do Vaticano. Jorge Bergoglio instou os líderes birmaneses a “entender a riqueza das diferenças étnicas, religiosas e populares” que representam. “Não tenhamos medo das diferenças (…) Construam a paz e não se deixam igualar pela colonização”, disse. Após a reunião, Francisco reuniu-se em privado com o líder budista, Sitagu Sayadaw, a quem disse que a única via para alcançar a paz é a convivência entre irmãos.

Respeito por todos

O papa Francisco considerou, ainda ontem, que o futuro da Birmânia passa pelo “respeito por todos os grupos étnicos”, após a dirigente Aung San Suu Kyi se ter comprometido a proteger os direitos e a promover a tolerância “para todos”. Num discurso diante das autoridades civis da Birmânia na capital administrativa, Naypyidaw, Francisco considerou que o futuro do país passa pela paz, fundada “no respeito por todos os grupos étnicos e pela sua identidade”, numa alusão à minoria muçulmana dos rohingya, que não nomeou.

Antes, a líder do governo birmanês e prémio Nobel da Paz tinha declarado que o objetivo do governo é “destacar e reforçar a beleza da diversidade” da Birmânia “protegendo os direitos, promovendo a tolerância e garantindo a segurança para todos”.

No seu segundo dia de visita à Birmânia, o papa evitou mais uma vez utilizar a palavra rohingya, como foi aconselhado, para evitar um eventual incidente diplomático e religioso. Francisco pediu “respeito pelo Estado de direito e por uma ordem democrática que permita a cada indivíduo e a cada grupo – sem excluir ninguém – dar a sua contribuição legítima para o bem comum”.

Falando igualmente diante do presidente birmanês, Htin Kyaw, com quem se encontrou em privado antes, juntamente com Aung San Suu Kyi, o papa defendeu que as comunidades religiosas do país “têm um papel privilegiado a desempenhar na grande tarefa de reconciliação e integração nacional”. “As diferenças religiosas não devem ser uma fonte de divisão e desconfiança, mas um impulso para a unidade, o perdão, a tolerância e uma sábia construção da nação”, adiantou. Francisco insistiu que as religiões “podem contribuir também para erradicar as causas do conflito, construir pontes de diálogo, buscar a justiça e ser uma voz profética em favor daqueles que sofrem”.

29 Nov 2017

Birmânia impõe restrições à imprensa durante visita do Papa

As autoridades da Birmânia impuseram restrições à imprensa internacional durante a visita de quatro dias que o papa Francisco inicia na segunda-feira ao país, indicaram hoje fontes próximas da organização da viagem. O sacerdote Mariano Naing, porta-voz da Igreja Católica local, afirmou, durante um encontro com jornalistas, que a imprensa internacional não terá acesso ao aeroporto de Rangum, a antiga capital da Birmânia, para efectuar a cobertura da chegada do pontífice ao país.

Do mesmo modo, ser-lhe-á vedado acesso à cerimónia de boas-vindas oficial que a líder de facto da Birmânia, Aung San Suu Kyi, vai oferecer na próxima terça-feira ao papa em Naypyidaw, a norte de Rangum e actual capital do país.

As restrições também incluem o acesso à reunião que o papa Francisco irá manter, no mesmo dia, com líderes religiosos locais. Os ‘media’ oficiais birmaneses são os únicos que têm autorização para efectuar a cobertura jornalística desses actos.

As autoridades birmanesas invocaram “razões de segurança” para justificar as restrições, indicou Mariano Naing, citado pela agência de notícias espanhola Efe.

A visita do papa Francisco à Birmânia coincide com a crise humana desencadeada pela operação do exército birmanês contra a minoria muçulmana rohingya no estado de Rakhine, no oeste do país.

O papa Francisco vai cumprir no Bangladesh a segunda e última etapa da sua viagem à Ásia que, de acordo com alguns observadores, tem como objectivo mediar uma crise motivada pelo que as Nações Unidas qualificaram como uma operação de “limpeza étnica”.

Bali | Voos suspensos após erupção vulcânica

O vulcão Agung, na ilha turística de Bali, continuava a registar ontem fortes erupções, com uma coluna de cinzas a atingir até quatro quilómetros de altura, obrigando à proibição dos voos, informaram as autoridades indonésias. O vulcão entrou em erupção por três vezes na manhã de domingo, tendo a mais recente, ocorrida pelas 06:15 (22:15 em Lisboa), expelido a mais elevada coluna de cinzas, até quatro quilómetros de altura, informou Sutopo Purwo Nugroho, porta-voz da agência de gestão de desastres da Indonésia.

As cinzas vulcânicas estavam a espalhar-se para leste e sudeste da cratera em direcção à vizinha Lombok, na ilha das Flores, especificou.

Os voos sobre o território foram proibidos, dado que o Centro de Vulcanologia e Mitigação de Perigos Geológicos (CVMPG) elevou o alerta para a aviação para o mais alto nível. “O CVMPG elevou o nível de alerta de laranja para vermelho”, disse Sutopo Purwo Nugroho à agência de notícias chinesa Xinhua através de uma mensagem de texto.

O mesmo responsável reiterou ainda a advertência para as pessoas que vivem na zona definida como interdita, ou seja, num raio de sete quilómetros e meio em torno da cratera, insistindo que têm de abandonar imediatamente as suas casas. As autoridades indonésias ordenaram também a distribuição imediata de máscaras, dado que as cinzas vulcânicas continuam a cair em inúmeras aldeias.

 

Cabo Verde | Nova Lei Cambial para atrair investimento

O Governo de Cabo Verde anunciou a entrada em vigor, a partir de 2018, de uma nova Lei Cambial visando liberalizar todos os movimentos de capitais no arquipélago e apelou aos empresários portugueses para investirem no país. O anúncio foi feito na sexta-feira à noite pelo ministro das Finanças cabo-verdiano.

“Temos uma paridade fixa com o euro. Fizemos aprovar, em sede do Conselho de Ministros, e vai agora para o Parlamento, uma nova Lei Cambial, que vai liberalizar todos os movimentos de capitais de Cabo Verde com o exterior. Uma vez aprovado, penso que no início do próximo ano, qualquer transacção de e para Cabo Verde vai ser livre, sem qualquer restrição burocrática”, disse Olavo Correia.

“Qualquer cidadão ou empresa pode abrir contas em moeda nacional ou estrangeira, sem qualquer restrição, e qualquer transacção de Cabo Verde para fora, em qualquer moeda, será feita sem intervenção burocrática ou administrativa”, acrescentou o governante cabo-verdiano no encontro, que decorreu no Palácio da Bolsa.

Ao explicar o apelo ao investimento, Olavo Correia, na presença de Jorge Carlos Fonseca, destacou que Cabo Verde “quer ser uma marca forte”, salientando tratar-se de um país “estável e previsível”, onde “vale a pena investir” e o investimento “tem retorno”.

Cabo Verde é “o próximo destino turístico, de investimentos, de oportunidades nos mais diversos domínios: energias renováveis, transportes aéreos e marítimos, telecomunicações e tecnologias, economia do mar e sistema financeiro”, realçou.

“Estamos bem localizados, temos uma população jovem qualificada e em processo de qualificação, temos um país previsível, estamos numa localização geoestratégica extraordinária e temos um historial de desenvolvimento que nos permite ter essa confiança”, insistiu Olavo Correia para justificar a nova Lei Cambial.

27 Nov 2017

Exército do Myanmar matou centenas de rohingyas, diz Amnistia Internacional

A Amnistia Internacional (AI) denunciou ontem que as forças de segurança da antiga Birmânia mataram centenas de pessoas numa campanha sistemática para expulsar os muçulmanos rohingyas, e pediu um embargo de armas ao país.

Em relatório, a organização não-governamental de defesa dos direitos humanos AI afirmou que pelo menos centenas de pessoas foram mortas pelas forças de segurança, que rodearam localidades, atingiram a tiro residentes em fuga e incendiaram edifícios, onde se encontravam idosos, doentes e deficientes que não puderam fugira.

Nalgumas localidades, mulheres e meninas foram violadas ou sujeitas a violência sexual, de acordo com o relatório da AI para o qual foram entrevistados mais de 120 rohingyas.

Testemunhas descreveram repetidamente uma insígnia nos uniformes dos atacantes que corresponde à usada pelas tropas do Comando Ocidental do Myanmar, segundo a AI.

Mais de 580 mil refugiados chegaram ao Bangladesh desde 25 de Agosto, quando as forças de segurança da Birmânia iniciaram uma ofensiva contra as aldeias rohingya. O governo da antiga Birmânia disse estar a responder a ataques de insurgentes muçulmanos, mas as Nações Unidas disseram que a resposta foi desproporcionada.

No terreno

Matthew Wells, investigador da AI que passou várias semanas na fronteira entreo Myanmar e o Bangladesh, disse que centenas de rohingyas apresentaram ferimentos causados por balas e que os médicos afirmaram que estes eram consistentes com um cenário em que alguém é baleado nas costas enquanto foge.

Segundo Wells, a indicação de várias centenas de mortos refere-se a apenas cinco aldeias onde a AI esteve a investigar, o que levou a organização a acreditar que o número é muito superior.

Imagens de satélite, confirmadas por testemunhas, mostraram casas de rohingyas e mesquitas totalmente queimadas em aldeias da minoria, enquanto outras zonas a apenas 100 ou 200 metros ficaram intocadas.

“Isto mostra o quão organizada e bem planeada é esta campanha incendiária do exército birmanês e quão determinado tem sido o esforço de expulsar a população rohingya do país”, disse.

A AI pediu ao Conselho de Segurança da ONU que imponha um embargo de armas alargado no país e implemente sanções financeiras contra os dirigentes responsáveis por violações que a organização afirmou corresponderem aos critérios de crimes contra a humanidade.

Antes da operação militar de 25 de Agosto, que motivou a actual fuga de rohingyas para o Bangladesh, estimava-se que cerca de um milhão de rohingyas vivia no estado de Rakhine, onde são alvo de crescente discriminação desde a violência sectária de 2012 que causou pelo menos 160 mortos.

A Birmânia não reconhece a cidadania aos rohingya e há vários anos que lhes impõe severas restrições, incluindo a privação de liberdade de movimentos.

19 Out 2017

Myanmar | Destruídas cerca de 300 aldeias rohingyas

A organização Human Rights Watch (HRW) denunciou ontem que cerca de 300 aldeias da minoria muçulmana rohingya foram incendiadas no noroeste da antiga Birmânia durante a última ofensiva do exército, após o ataque de insurgentes em Agosto.

A HRW utilizou imagens de satélite para identificar 288 aldeias queimadas, total ou parcialmente, no norte do estado de Rakhine, com dezenas de milhares de estruturas afectadas, a maioria casas habitadas por rohingyas.

Num comunicado, a organização de defesa de direitos humanos assegurou que 90% das aldeias afectadas concentraram-se no município de Maungdaw e que os incêndios queimaram casas de rohingyas, mas deixaram intactas zonas adjacentes habitadas por budistas.

A HRW indicou também que pelo menos 66 aldeias foram queimadas desde 5 de Setembro, quando o Governo birmanês deu por concluída a “operação de limpeza” iniciada após o ataque de um grupo rebelde rohingya a 25 de Agosto e que, segundo a ONU, levou 530 mil rohingyas a fugir para o Bangladesh.

“As últimas imagens de satélite mostram porque é que meio milhão de rohingyas fugiu para o Bangladesh em apenas quatro semanas”, disse o sub-director para a Ásia da HRW, Phil Robertson.

“O exército birmanês destruiu centenas de aldeias rohingya ao mesmo tempo que cometeu assassínios, violações e outros crimes contra a humanidade que forçaram os rohingya a fugir para salvar as suas vidas”, acrescentou.

O Governo do Myanmar assegurou que a violência foi originada por “terroristas rohingyas”, apesar de o Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU ter classificado a operação militar como uma “limpeza étnica”.

Sem cidadania

Antes da operação militar estimava-se que cerca de um milhão de rohingyas vivia em Rakhine, onde são alvo de crescente discriminação desde o surto de violência sectária de 2012 que causou pelo menos 160 mortos.

A antiga Birmânia não reconhece a cidadania aos rohingya e há vários anos que lhes impõe severas restrições, incluindo a privação de liberdade de movimentos.

O Bangladesh, onde antes desta crise viviam cerca e 300 mil rohingyas, também trata os membros desta minoria como estrangeiros e até agora apenas cerca de 30 mil foram reconhecidos como refugiados.

18 Out 2017

Amnistia Internacional acusa Aung San Suu Kyi de praticar “política de avestruz”

A Amnistia Internacional acusou ontem a líder birmanesa Aung San Suu Kyi de “praticar a política de avestruz” em relação “aos horrores” que se verificam na província de Rakhine, no oeste do Myanmar.

“Existem provas ‘esmagadoras’ de que as forças de segurança estão envolvidas numa campanha de limpeza étnica”, acrescenta a organização não governamental, reagindo às declarações de Aung San Suu Kyi numa conferência de imprensa realizada ontem, na capital da antiga Birmânia, e que considera insuficientes.

A Amnistia Internacional lamenta que a líder de facto do Myanmar e Prémio Nobel da Paz não tenha denunciado directamente o “envolvimento” dos militares que provocaram a fuga de 410 mil pessoas da minoria muçulmana rohingya para o Bangladesh, desde o final do mês de Agosto, preferindo fingir que não existe o problema.

A líder de facto do Myanmar prometeu ontem levar ajuda humanitária à região habitada pela minoria muçulmana no estado de Rakhine.

Aung San Suu Kyi também se comprometeu a resolver nos tribunais qualquer violação dos direitos humanos que possa ter ocorrido em Rakhine durante a ofensiva militar em resposta a um ataque de militantes rohingya no passado dia 25 de Agosto.

A líder da antiga Birmânia fez o anúncio numa conferência de imprensa realizada em Naipidaw na presença de diplomatas, autoridades e jornalistas.

20 Set 2017

China apoia esforços da Birmânia para “preservar estabilidade”

A China disse ontem que apoia os esforços das autoridades birmanesas para “preservar a estabilidade” na região oeste do país, onde a violência já levou mais de 300 mil rohingya a procurar refúgio no Bangladesh.

“Acreditamos que a comunidade internacional deve apoiar os esforços da Birmânia para preservar a estabilidade do seu desenvolvimento”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, em conferência de imprensa.

A violência contra os rohingyas escalou desde o ataque, no dia 25 de Agosto, contra três dezenas de postos da polícia pela rebelião, o Exército de Salvação do Estado Rohingya (Arakan Rohingya Salvation Army, ARSA), que defende os direitos da minoria.

A ONU estima que mais de um milhar de pessoas, maioritariamente da minoria muçulmana rohingya, pode ter morrido devido à violência no estado de Rakhine, um número duas vezes superior às estimativas das autoridades da Birmânia.

As autoridades birmanesas não reconhecem a cidadania aos rohingya e consideram-nos imigrantes, impondo-lhes múltiplas restrições, incluindo a privação de liberdade de movimentos.

Bancos têm de respeitar a lei de países onde operam

A China recordou ontem que pede às filiais dos seus bancos que respeitem a legislação dos países onde operam, depois de a justiça espanhola ter acusado o banco chinês ICBC em Madrid de branqueamento de capitais.

“A China exige sempre aos bancos chineses que operem no estrangeiro de acordo com a lei local”, afirmou ontem um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Geng Shuang.

O porta-voz disse ter sido informado que “tanto Espanha como a UE (União Europeia) estão a investigar as filiais do ICBC em Madrid e na UE”.

Mas assegurou que a filial do ICBC na capital espanhola e a sua marca na Europa “desempenharam um papel positivo na promoção da cooperação financeira entre a China e o ocidente e a UE”.

O juiz da Audiência Nacional de Espanha Ismael Moreno iniciou um processo contra o ICBC, acusando-o de apoiar organizações criminosas a branquear um total de 214 milhões de euros.

O banco, que pertence ao Estado chinês, é suspeito de operar uma estrutura criminal que se dedicava a transferir dinheiro para a China, obtido através de contrabando, fraude fiscal e exploração de mão-de-obra, “de maneira a que parecesse legal”.

O ICBC abriu portas na capital espanhola em 2011 e opera sob a tutela da central europeia, no Luxemburgo.

Está também presente em Portugal há alguns anos, mas através de um escritório de representação, sendo conhecida a sua vontade de abrir uma sucursal no país a curto prazo.

Trata-se da maior instituição bancária do mundo em capitalização em bolsa e por depósitos.

13 Set 2017

Rohingya  | Dalai Lama pede a Suu Kyi solução pacífica para a crise

O dalai lama instou a líder de facto da Birmânia, Aung San Suu Kyi, a encontrar uma solução pacífica para a crise dos rohingya, manifestando preocupação relativamente à violência que levou quase 300 mil pessoas a fugir do país

“Peço-lhe a si e aos seus colegas para que estendam a mão a todas as franjas da sociedade a fim de tentar restabelecer relações amigáveis no seio da população num espírito de paz e de reconciliação”, declarou o líder espiritual tibetano, numa carta endereçada à líder de facto do regime birmanês e também Nobel da Paz, a que a agência noticiosa francesa AFP teve hoje acesso.

“As perguntas que me dirigem levam-me a pensar que são inúmeros os que têm dificuldade em compreender que aquilo que sucede aos muçulmanos acontece num país budista como a Birmânia”, escreveu o dalai lama.

Os rohingya têm fugido em massa do oeste da Birmânia rumo ao vizinho Bangladesh desde que o exército lançou uma vasta ofensiva militar na sequência do ataque, lançado em 25 de Agosto, contra três dezenas de postos da polícia pela rebelião, o Exército de Salvação do Estado Rohingya (Arakan Rohingya Salvation Army, ARSA), que defende os direitos daquela minoria muçulmana.

A ONU actualizou ontem para 313 mil o número de rohingyas que atravessaram a fronteira para o Bangladesh.

Segundo uma estimativa, também das Nações Unidas, divulgada anteriormente, mais de um milhar de pessoas daquele minoria muçulmana podem ter morrido na sequência da escalada da violência no estado de Rakhine, um número duas vezes superior às estimativas birmanesas.

A Birmânia, onde mais de 90% da população é budista, não reconhece cidadania aos rohingya, uma minoria apátrida considerada pelas Nações Unidas como uma das mais perseguidas do planeta.

Mais de um milhão de rohingya vive em Rakhine, onde sofrem crescente discriminação desde o início da violência sectária em 2012, que causou pelo menos 160 mortos e deixou aproximadamente 120 mil pessoas confinadas a 67 campos de deslocados.

Apesar de muitos viverem no país há gerações, não têm acesso ao mercado de trabalho, às escolas, aos hospitais e o recrudescimento do nacionalismo budista nos últimos anos levou a uma crescente hostilidade contra eles, com confrontos por vezes mortíferos.

Limpeza em curso

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos do Homem afirmou ontem que a forma como a Birmânia está a tratar a minoria muçulmana rohingya aparenta “um exemplo clássico de limpeza étnica”.

“A Birmânia tem recusado o acesso dos inspectores [da ONU] especializados em direitos humanos. A avaliação actualizada da situação não pode ser integralmente realizada, mas a situação parece ser um exemplo clássico de limpeza étnica”, disse Zeid Ra’ad Al Hussein na abertura da 36.ª sessão do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas, em Genebra.

Aung San Suu Kyi tem sido duramente criticada por defender a actuação do exército em relação aos rohingya por múltiplas personalidades, entre as quais os a paquistanesa Malala Yousafzai e o sul-africano Desmond Tutu, também laureados com o Nobel da Paz, havendo mesmo uma petição, já assinada por mais de 350 mil pessoas de todo o mundo, a pedir ao comité norueguês que lhe retire o prémio.

Na passada quarta-feira, a líder birmanesa defendeu-se das críticas, afirmando haver uma campanha de desinformação sobre a questão e assegurando que vai proteger os direitos de todas as pessoas.

“A solidariedade internacional com os ‘rohingya’ é o resultado de um enorme iceberg de desinformação, que visa criar problemas entre as diferentes comunidades e promover os interesses dos terroristas”, disse Suu Kyi.

12 Set 2017

Birmânia | Aung San Suu Kyi rejeita tréguas com rebeldes rohingya

O chefe de gabinete da Conselheira de Estado da Birmânia Aung San Suu Kyi rejeitou ontem o cessar-fogo temporário oferecido pelos rebeldes rohingya para permitir a entrada de ajuda humanitária no estado birmanês de Rakhine.

“Não temos como política negociar com terroristas”, escreveu Zaw Htay, referindo-se ao Exército de Salvação do Estado Rohingya (ARSA), na rede social de mensagens curtas Twitter.

O ARSA, que a 25 de Agosto atacou vários postos de segurança no estado de Rakhine, declarou no sábado à noite um cessar-fogo unilateral de um mês para permitir o acesso de ajuda humanitária à região, onde operações militares causaram centenas de mortos e forçaram quase 300.000 pessoas a fugir para o vizinho Bangladesh.

Os rebeldes instaram o Governo birmanês a responder à sua declaração.

“O ARSA insta o Governo birmanês a responder às tréguas com a cessação das operações militares e a participar na assistência às vítimas nas áreas de conflito, seja qual for a sua etnia ou religião”, indicaram os rebeldes através do Twitter.

A resposta dos militares aos ataques de 25 de Agosto foi violenta e, segundo refugiados rohingya, vilas inteiras foram queimadas e centenas de civis mortos. O governo birmanês disse que a maioria dos 400 mortos era “terrorista”.

A ONU estima que mais de um milhar de pessoas, maioritariamente da minoria muçulmana rohingya, pode ter morrido devido à violência no estado de Rakhine, um número duas vezes superior às estimativas das autoridades da Birmânia,

que não reconhecem a cidadania aos rohingyas e consideram-nos imigrantes, impondo-lhes múltiplas restrições, incluindo a privação de liberdade de movimentos.

11 Set 2017

ASEAN pede à Birmânia que proteja civis em Rakhine

Os deputados da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) pediram ontem ao Governo da Birmânia acções imediatas para proteger os civis afectados pelos confrontos registados no estado de Rakhine, no oeste do país.

“A prioridade é o dever de proteger os civis. Todas as partes devem tomar medidas urgentes para proteger todos os indivíduos afectados pela violência, independentemente da sua origem étnica ou cidadania”, declarou a deputada indonésia Eva Kusuma Sundari, num comunicado dos Parlamentares da ASEAN pelos Direitos Humanos (APHR, na sigla em inglês).

Desde sexta-feira, pelo menos 110 pessoas morreram durante a violência desencadeada pela onda de ataques reivindicados por rebeldes muçulmanos ‘rohingya’ contra postos oficiais em Rakhine.

Um milhar de rebeldes armados com facas, machetes e outras armas artesanais participaram nos ataques perpetrados contra vários objetivos do município de Maungdaw, perto da fronteira com o Bangladesh.

O Exército de Salvação Rohingya de Arakan (ARSA), grupo ao qual é atribuído o ataque a três esquadras em 9 de Outubro de 2016 que deixou nove agentes mortos e desencadeou uma repressão das forças de segurança, reivindicou a acção.

Os rebeldes, que qualificam o governo de “opressivo” e o exército de “brutal”, denunciaram o “bombardeamento indiscriminado” contra civis e abusos como violação de mulheres, saque de propriedades e ainda sacrifício de animais domésticos.

As autoridades birmanesas qualificaram os membros do grupo de “extremistas terroristas” e sustentaram que são os responsáveis de assassínios e a queima de casas.

“Não se trata de política, trata-se da responsabilidade mais fundamental de salvaguardar a vida humana, uma obrigação do direito internacional humanitária”, sublinhou Eva Kusuma Sundari.

Encurralados

Milhares de pessoas da etnia ‘rohingya’ tentaram procurar amparo no Bangladesh, mas as autoridades do país vizinho continuam a impedir que os deslocados cruzem a fronteira.

“O Governo do Bangladesh deve permitir o refúgio dos ‘rohingya’ e acabar com as expulsões que deixam os civis vulneráveis ao perigo”, afirmou o deputado filipino Teddy Baguilat, ao reclamar dos países da região uma intervenção mais ativa para prevenir um massacre idêntico ao que sofreu o Camboja.

Baguilat fazia referência aos 1,7 milhões de pessoas que morreram entre 1975 e 1979 durante o regime dos Khmers Vermelhos no Camboja devido a trabalhos forçados, doenças, fome e purgas políticas.

“Está na hora de agirmos, caso contrário poderemos ter outro Camboja no pátio atrás da nossa casa”, insistiu o parlamentar malaio Charles Santiago, que preside à APHR.

O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados estimou na terça-feira que “mais de três mil” ‘rohingya’ poderão ter entrado no Bangladesh desde sexta.

O Governo de Daca resiste a aceitar novos refugiados e as forças de segurança colocadas nas margens do rio Naf, fronteira natural entre o Bangladesh e a Birmânia, expulsaram nos últimos dias pelo menos 511 ‘rohingya’.

Mais de um milhão de ‘rohingya’ vivem em Rakhine, onde sofrem uma crescente discriminação desde o surto de violência sectária que provocou, em 2012, pelo menos 160 mortos e deixou aproximadamente 120 mil membros daquela comunidade confinados em 67 campos de deslocados, onde enfrentam diversas privações, nomeadamente de movimentos.

Os ‘rohingya’ são uma minoria apátrida considerada pela ONU uma das mais perseguidas do planeta.

31 Ago 2017

ONU questiona investigação birmanesa sobre abusos contra minoria étnica

A ONU questionou ontem a credibilidade da comissão governamental birmanesa que investigou a violência contra a minoria muçulmana rohingya, após denunciar que as acções das forças de segurança são passíveis de se considerar “limpeza étnica”.

Adama Dieng, enviado especial da ONU para a prevenção do genocídio, mostrou-se “chocado e alarmado” com o relatório, divulgado na semana passada, pelo Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, que denuncia uma série de abusos perpetrados desde Outubro, altura em que o exército lançou uma grande ofensiva no estado de Rakhine (oeste) após ataques mortíferos de rebeldes contra postos fronteiriços.

Esses abusos incluem execuções sumárias, violações, desaparecimentos forçados, tortura e tratamento desumano ou detenção arbitrária, de acordo com o relatório que indica que centenas de membros da comunidade rohingya terão sido mortos.

A campanha militar levou aproximadamente 65.000 pessoas a fugir para o Bangladesh e 22.000 outras a deslocarem-se para o interior da Birmânia, segundo calculou o Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.

A zona do norte de Rakhine mantém-se fechada ao acesso da ajuda humanitária, da qual dependem milhares de pessoas, e de observadores e jornalistas independentes.

Adama Dieng congratulou-se com o compromisso anunciado pelo governo birmanês de investigar os abusos denunciados no relatório, publicado depois de uma comissão liderada pelo vice-presidente Myint Swe não ter encontrado provas dos referidos abusos por parte das forças de segurança, mas contestou o resultado.

“A actual comissão não é uma opção credível para levar a cabo uma nova investigação”, disse Dieng, ao mostrar a sua preocupação relativamente às diferenças entre as conclusões do relatório do grupo governamental e as do organismo das Nações Unidas.

“Apelo para que qualquer investigação seja realizada por um grupo realmente independente e imparcial, que inclua observadores internacionais”, afirmou o enviado especial da ONU.

Em comunicado, o mesmo responsável insta o governo birmanês a demonstrar a sua sinceridade em resolver o conflito em Rakhine, onde a organização Human Rights Watch (HRW) também denunciou, na segunda-feira, novos casos de violência contra os rohingya.

Casa dos horrores

O grupo de defesa dos direitos humanos com sede em Nova Iorque documentou violações de mulheres, incluindo meninas de 13 anos, perpetradas por soldados e guardas fronteiriços que insultaram, agrediram e ameaçaram as vítimas por razões étnicas ou religiosas.

“Estes horríveis ataques a mulheres e meninas rohingya por parte das forças de segurança acrescentaram um novo e brutal capítulo ao longo e repulsivo historial de violência contra as mulheres por parte do exército birmanês”, disse a investigadora da HRW, Priyanka Motaparthy.

A activista culpou ainda o governo birmanês pelo seu fracasso na investigação das violações e de outros crimes contra os rohingya, apelando também à realização de uma investigação internacional e independente.

“O governo deveria parar de questionar estas denúncias de violações e em troca oferecer apoio às vítimas e acesso a cuidados médicos”, sustentou Motaparthy.

Mais de um milhão de rohingya vive em Rakhine e sofre discriminação na Birmânia, de maioria budista.

A maioria não tem cidadania e é considerada como imigrante ilegal do Bangladesh, ainda que alguns vivam no país há várias gerações.

Os rohingya são uma minoria muçulmana apátrida considerada uma das mais perseguidas do planeta pelas Nações Unidas.

8 Fev 2017

Birmânia | Pequim apela ao restauro da paz na fronteira

Os combates entre o exército e os guerrilheiros das minorias étnicas fizeram, domingo passado, oito mortos. Uma bomba caiu em território chinês

A China apelou à Birmânia para restaurar a paz na fronteira comum e evitar uma escalada no conflito entre as forças armadas e guerrilheiros, após uma bomba ter atingido território chinês.

As autoridades chinesas puseram em marcha um dispositivo de emergência e reforçaram o contingente policial junto à fronteira.

Pequim “espera que todas as partes implicadas participem no diálogo e consultas e façam esforços concretos para salvaguardar a paz”, afirmou um porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Geng Shuang, em comunicado difundido na noite de domingo.

Os combates entre as forças birmanesas e os guerrilheiros começaram na madrugada de domingo e o tiroteio podia ser escutado na cidade chinesa de Wanding, situada na fronteira.

Uma das bombas atingiu uma aldeia chinesa, sem causar vitimas.

Entretanto, um hospital chinês admitiu dois civis da Birmânia que ficaram feridos e em vários locais foram preparadas instalações para receber os refugiados do conflito.

Escreve ontem a imprensa estatal da Birmânia que pelo menos oito pessoas morreram no noroeste do país nos confrontos no domingo entre o exército e guerrilhas de três minorias étnicas.

Segundo o jornal Global New Light of Myanmar, os confrontos foram provocados por ataques a postos militares e da polícia por parte do Exército para a Independência Kachin, Exército de Libertação Nacional Ta’ang e milicianos da minoria kokang.

Um soldado, três polícias, um membro da milícia civil e três moradores morreram e 29 pessoas ficaram feridas, incluindo nove polícias, segundo o mesmo diário.

Na sequência da ofensiva, várias bombas caíram do lado chinês da fronteira, onde não foram registados feridos, segundo o jornal.

Acordo distante

O recrudescimento da violência representa mais um golpe nos esforços da líder de facto do governo birmanês, Aung San Suu Kyi, para alcançar um acordo de paz com as guerrilhas.

O governo organizou em Agosto uma conferência de paz, que reuniu 18 das 21 guerrilhas do país e terminou com uma declaração de boas intenções, mas sem grandes acordos.

Os ta’ang e kokang não participaram no encontro, devido ao veto dos militares, ao contrário do que sucedeu com os kachin, que enviaram uma delegação. Os kachin, com cerca de 10.000 milicianos, enfrentam o exército desde 2011, após o fim de um cessar-fogo que durou 17 anos.

Esse diálogo não deteve, contudo, a ofensiva levada a cabo na zona pelo exército birmanês, ao qual a Constituição concede amplos poderes, incluindo os ministérios da Defesa, Interior e Fronteiras, e poder de veto no parlamento.

Uma maior autonomia é a principal reivindicação de quase todas as minorias étnicas da Birmânia, incluindo a chin, kachin, karen, kokang, kayah, mon, rakain, shan e wa, as quais representam mais de 30% dos 48 milhões de habitantes do país.

Em Maio de 2015, durante um conflito entre as tropas da Birmânia e guerrilheiros kokang, uma bomba atingiu também território chinês, causando a morte de cinco camponeses.

A Birmânia pediu desculpas e pagou compensações pelo incidente.

22 Nov 2016

Birmânia | ONG insta Nações Unidas a investigar abusos contra minoria

A Human Rights Watch (HRW) denunciou ontem a queima de aldeias rohingya no oeste da Birmânia, apelando à ONU para investigar os relatos de abusos das forças de segurança cometidos contra aquela minoria desde o início do mês.

O exército birmanês declarou como “zona de operações” o norte do estado Rakhine, na fronteira com o Bangladesh, onde vive a maioria dos rohingya, após o ataque de um grupo armado contra três postos da polícia fronteiriça a 9 de Outubro.

O assalto e posteriores distúrbios causaram pelo menos 40 mortos entre polícias, militares, assaltantes e moradores, e levou ao destacamento do exército, a quem activistas locais acusam de execuções, violações e saques contra os rohingya.

A HRW utilizou imagens de satélite para fundamentar a nova denúncia, que fez horas antes da chegada ao local de uma delegação das Nações Unidas e do Governo birmanês, criticado pela organização não-governamental por causa das “desculpas” para impedir o acesso das agências humanitárias àquela zona.

“Novas imagens de satélite revelam destruição em Rakhine que exige uma investigação imparcial e independente, algo que o Governo birmanês ainda não foi capaz de fazer”, afirmou o sub-director da HRW para a Ásia, Phil Robertson, em comunicado.

Danos desconhecidos

Segundo a HRW, as imagens mostram rastos de incêndios que coincidem com as denúncias de organizações locais e alertou que, apesar de o número de habitações afectadas ser “incerto”, os danos na zona podem ter sido subestimados.

Os rohingya vivem na Birmânia (Myanmar) há séculos mas não são reconhecidos como cidadãos birmaneses nem como imigrantes bengalis.

Aproximadamente 120 mil rohingya – minoria apátrida que as Nações Unidas consideram uma das mais perseguidas do planeta – vivem confinados em 67 acampamentos e sofrem todo o tipo de restrições desde o surto de violência sectária em 2012 entre esta minoria muçulmana e a maioria budista da região, que causou pelo menos 160 mortos.

Os rohingya são um assunto sensível na política birmanesa, condicionada por grupos budistas radicais que levaram o anterior Governo a adoptar múltiplas medidas discriminatórias contra aquela minoria, como a privação da liberdade de movimento.

O actual Governo, liderado pela Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, criou em Agosto uma comissão liderada pelo ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan, incumbida de elaborar um relatório com recomendações para solucionar o conflito sectário.

1 Nov 2016

Xi Jinping e Suu Kyi negoceiam paz e construção de barragem

O Presidente da China, Xi Jinping, afirmou na sexta-feira durante um encontro em Pequim com a líder da Birmânia, Aung San Suu Kyi, que apoia o processo de paz no país entre o governo e os grupos rebeldes. Em troca Suu Kyi acenou com a possibilidade de retoma da construção da barragem, parada desde 2011

Durante o encontro entre os dois líderes, Xi Jinping prometeu “desempenhar um papel construtivo na promoção do processo de paz”, segundo a agência chinesa Xinhua. “A China atribui grande importância ao desenvolvimento das relações com o Myanmar” , escreveu Xi, de acordo com um comunicado oficial.
A Birmânia vai organizar, no final do mês, uma conferência com os grupos rebeldes, com Suu Kyi a fazer da paz um prelúdio para o relançamento da economia depois de o seu partido ter vencido as históricas eleições de Novembro do ano passado. “Como bom vizinho, a China vai fazer todo o possível para promover o nosso processo de paz”, disse a ministra dos Negócios Estrangeiros birmanesa aos jornalistas, em Pequim, antes do encontro com Xi.

Interesses comuns

A China tem todo o interesse em que este acordo seja assinado porque conhece bem a realidade dos grupos étnicos armados na Birmânia e tem presente o perigo que representam, uma vez que dividem a fronteira. A propósito deste assunto a Nobel da Paz realçou “esta é uma fronteira muito importante onde existem muitos grupos étnicos armados”. Há facções que lutam contra o governo há décadas. Têm lugar nas pobres e militarizadas fronteiras da Birmânia, prejudicando os esforços para elevar a economia depois de ter sido posto termo à junta militar.
Desde a sua independência do Reino Unido em 1948, a Birmânia, onde vivem mais de 130 etnias diferentes, é palco de revoltas de grupos que reclamam o direito à autonomia. Alguns têm laços étnicos e culturais com a vizinha província chinesa de Yunnan, e a fronteira é permeável ao comércio de droga, armas e pedras preciosas. O apoio da China é visto como crucial para pôr fim a décadas de conflitos étnicos no país, algo em que Pequim está interessado, visto que em ocasiões passadas os confrontos com o exército da Birmânia ocorreram em zonas junto à sua fronteira.
Os líderes têm trunfos na manga e Suu Kyi alimenta junto do vizinho, a esperança de reanimar o projecto de construção da barragem de Myitsone. Avaliado em mais de três milhões de euros, é co-financiado por uma empresa chinesa e iria fornecer a maior parte da produção de energia eléctrica aquele país. Desde que foi travada a sua construção, em 2011, é um espinho na agenda política entre os vizinhos.

22 Ago 2016