Diplomacia | China propõe solução em quatro pontos para questão Síria

Os esforços diplomáticos da China, com vista a tentar encontrar uma solução que traga de volta a harmonia a Damasco, foram protagonizados pelo ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, em conversa com o seu homólogo sírio na capital do país, no passado sábado

 

O conselheiro de Estado e ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, disse sábado que a China apresentou uma proposta em quatro pontos para resolver a questão síria. O alto diplomata chinês detalhou a proposta no encontro com seu homólogo sírio, Faisal Mekdad, em Damasco, capital da Síria.

Wang observou que a chave para resolver de forma abrangente a questão síria é a implementação do princípio “liderado pela Síria, pertencente à Síria”, estabelecido pelo Conselho de Segurança da ONU. O governante acrescentou que todas as partes relevantes devem fazer esforços concertados para avançar efectivamente na solução abrangente da questão síria.

A este respeito, disse o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, a China apresentou uma proposta em quatro pontos. Em primeiro lugar, a soberania nacional e a integridade territorial da Síria devem ser respeitadas. A China exige o respeito pela escolha do povo sírio, o abandono da ilusão de uma mudança de regime e deixar que o povo sírio determine independentemente o futuro e o destino de seu país.

A China apoia firmemente a Síria na exploração independente de um caminho de desenvolvimento e salvaguarda da unidade e dignidade nacional, disse Wang. Em segundo lugar, o bem-estar do povo sírio deve ser prioritário e o processo de reconstrução deve ser acelerado. A China acredita que a forma fundamental de resolver a crise humanitária na Síria está na suspensão imediata de todas as sanções unilaterais e do bloqueio económico contra a Síria.

A ajuda internacional à Síria deve ser prestada com base no respeito à soberania nacional síria e em consultas com o governo sírio, a assistência humanitária transfronteiriça deve ser ampliada, a transparência das operações de resgate entre fronteiras deve ser aumentada e a soberania e a integridade territorial da Síria devem ser protegidas, apontou Wang.

Em terceiro lugar, deve ser mantida uma posição firme no combate eficaz ao terrorismo. A China defende que todas as organizações terroristas listadas pelo Conselho de Segurança da ONU devem ser reprimidas e a duplicidade de padrões deve ser rejeitada.

O papel de liderança do governo sírio no combate ao terrorismo no seu território deve ser respeitado, os esquemas de provocar divisões étnicas sob o pretexto de combater o terrorismo devem ser combatidos, e o sacrifício e a contribuição da Síria para a luta antiterrorista deve ser reconhecido, afirmou Wang. A China apoiará a posição antiterrorista da Síria e unir-se-á ao país para reforçar a cooperação global antiterrorista, disse.

Por último

Em quarto lugar, deve ser promovida uma solução política inclusiva e conciliatória para a questão síria. A China conclama o avanço da solução política da questão síria liderada pelos sírios, superando as diferenças entre todas as facções através do diálogo e consultas, e estabelecendo uma base política sólida para a estabilidade, desenvolvimento e revitalização da Síria a longo prazo.

A comunidade internacional deve fornecer assistência construtiva à Síria neste sentido e apoiar as Nações Unidas no desempenho de seu papel como o principal canal de mediação, disse Wang.

Por sua vez, Mekdad disse que a Síria concorda com a proposta em quatro pontos da China e está disposta a fortalecer ainda mais sua coordenação com a China sobre a questão síria.

A China como um importante membro da comunidade internacional sempre esteve do lado da justiça, disse o diplomata sírio, que também expressou a esperança de que a China tenha um papel de maior peso na solução da questão síria e de outros assuntos internacionais.

19 Jul 2021

Síria | Veto sino-russo a resolução da ONU para impor cessar fogo em Idlib

A Rússia e a China vetaram ontem uma resolução das Nações Unidas, proposta pela Alemanha, Bélgica e Kuwait, que impunha um cessar-fogo na província de Idlib, na Síria. Trata-se do 13.º veto russo a uma resolução sobre a Síria desde o início do conflito, em 2011.

A resolução foi aprovada por 12 dos 15 Estados membros do Conselho de Segurança da ONU, com a Guiné Equatorial, membro não permanente, a abster-se. O texto foi objecto de negociações ao longo de cerca de duas semanas.

A Rússia defendeu, em vão, que o cessar-fogo contemple exceções para as “operações terroristas” realizadas na província de Idlib, último reduto rebelde na Síria. Para os autores da resolução, o pedido russo é “inaceitável”, uma vez que abre a porta a múltiplas interpretações e poderá conduzir a novos ataques a locais civis na Síria.

Os três co-autores tinham aceitado uma menção evocando “medidas terroristas” sob a condição de que respeitassem o direito internacional, sublinhou a parte alemã. O embaixador russo na ONU, Vassily Nebenzia, denunciou a “onda de activismo humanitário” de outros membros do Conselho de Segurança a cada avanço na retomada dos territórios pelo exército sírio.

“É sempre a mesma canção. Os terroristas transformam-se em representantes da oposição”, ironizou o diplomata russo.

Em Idlib prosseguem, entretanto, os ataques esporádicos, após quatro meses de bombardeamentos do regime sírio, algo que a ONU tem denunciado, apontando a degradação da situação humanitária na província onde residem mais de três milhões de pessoas, um milhão delas crianças.

Antes da votação, um alto funcionário das Nações Unidas indicou que a situação humanitária no último reduto rebelde na Síria é “alarmante”, estimando que cerca de 400 mil pessoas tiveram de abandonar as casas naquela região do noroeste sírio nos últimos quatro meses e que mais de 600 mil estão a viver em tendas, campos de refugiados ou ao ar livre.

Ursula Mueller, chefe adjunta do departamento humanitário da ONU, disse no Conselho de Segurança das Nações Unidas que, após meses de intensos combates e de um “frágil cessar-fogo”, as perspectivas para a província de Idlib “continuam incertas, numa altura em que se aproxima o Inverno”.

Mueller salientou que as organizações humanitárias estimam ser necessário adicionar pelo menos 68,4 milhões de dólares (milhões de euros) ao orçamento existente para garantir a segurança dos deslocados durante a época invernosa, sobretudo em abrigos e produtos não alimentares.

Aquela responsável falou perante o Conselho de Segurança da ONU antes da votação da resolução vetada pela Rússia e pela China.

20 Set 2019

Síria | Veto sino-russo a resolução da ONU para impor cessar fogo em Idlib

A Rússia e a China vetaram ontem uma resolução das Nações Unidas, proposta pela Alemanha, Bélgica e Kuwait, que impunha um cessar-fogo na província de Idlib, na Síria. Trata-se do 13.º veto russo a uma resolução sobre a Síria desde o início do conflito, em 2011.
A resolução foi aprovada por 12 dos 15 Estados membros do Conselho de Segurança da ONU, com a Guiné Equatorial, membro não permanente, a abster-se. O texto foi objecto de negociações ao longo de cerca de duas semanas.
A Rússia defendeu, em vão, que o cessar-fogo contemple exceções para as “operações terroristas” realizadas na província de Idlib, último reduto rebelde na Síria. Para os autores da resolução, o pedido russo é “inaceitável”, uma vez que abre a porta a múltiplas interpretações e poderá conduzir a novos ataques a locais civis na Síria.
Os três co-autores tinham aceitado uma menção evocando “medidas terroristas” sob a condição de que respeitassem o direito internacional, sublinhou a parte alemã. O embaixador russo na ONU, Vassily Nebenzia, denunciou a “onda de activismo humanitário” de outros membros do Conselho de Segurança a cada avanço na retomada dos territórios pelo exército sírio.
“É sempre a mesma canção. Os terroristas transformam-se em representantes da oposição”, ironizou o diplomata russo.
Em Idlib prosseguem, entretanto, os ataques esporádicos, após quatro meses de bombardeamentos do regime sírio, algo que a ONU tem denunciado, apontando a degradação da situação humanitária na província onde residem mais de três milhões de pessoas, um milhão delas crianças.
Antes da votação, um alto funcionário das Nações Unidas indicou que a situação humanitária no último reduto rebelde na Síria é “alarmante”, estimando que cerca de 400 mil pessoas tiveram de abandonar as casas naquela região do noroeste sírio nos últimos quatro meses e que mais de 600 mil estão a viver em tendas, campos de refugiados ou ao ar livre.
Ursula Mueller, chefe adjunta do departamento humanitário da ONU, disse no Conselho de Segurança das Nações Unidas que, após meses de intensos combates e de um “frágil cessar-fogo”, as perspectivas para a província de Idlib “continuam incertas, numa altura em que se aproxima o Inverno”.
Mueller salientou que as organizações humanitárias estimam ser necessário adicionar pelo menos 68,4 milhões de dólares (milhões de euros) ao orçamento existente para garantir a segurança dos deslocados durante a época invernosa, sobretudo em abrigos e produtos não alimentares.
Aquela responsável falou perante o Conselho de Segurança da ONU antes da votação da resolução vetada pela Rússia e pela China.

20 Set 2019

Histórias de vida das quatro mulheres que lutam pelos direitos das empregadas domésticas

Retratos de luta

As quatro mulheres que reivindicam direitos para as empregadas domésticas trilharam diferentes caminhos até chegarem a uma causa comum. A maioria começou a sua jornada em Hong Kong, mas muitas passaram por Singapura e pelo Médio Oriente. Uma delas cuidou dos filhos de Bashar al-Assad e guarda boas recordações da família que governa a Síria

 

Jean Calma – Ao serviço de Assad

Quando lhe perguntamos pelo passado, Jean Calma rasga um sorriso que guarda histórias como alguém que já passou por muito. A viver em Macau há dez anos, Jean trabalhou como empregada doméstica no Brunei, em Beirute, capital do Líbano, onde se cruzou, em actos oficiais, com Hillary Clinton, ex-candidata às presidenciais dos Estados Unidos e mulher do ex-presidente Bill Clinton, e Madeleine Albright, ex-secretária de Estado e embaixadora dos Estados Unidos na ONU. Diz ter-se cruzado também com Laura Bush, esposa de George W. Bush.
No entanto, as memórias mais importantes que guarda do Médio Oriente vêm de Damasco, Síria, onde trabalhou na casa do actual Presidente Bashar al-Assad, a tomar conta dos seus filhos.

Jean Calma. Sofia Margarida Mota

“Foram tempos muito interessantes. Trabalhei na casa privada da família. Ele tratava-me muito bem, éramos como uma família”, recordou Jean Calma. “Na verdade, eu não os via com frequência todos os dias. Eles estavam sempre muito ocupados, a viajar, por exemplo. Mas a mulher [Asma al-Assad] estava sempre lá.”

Os filhos estudavam numa escola privada na capital síria e ocupavam a maior parte do tempo de Jean Calma que nem se ocupava com muitas tarefas domésticas. “A casa era enorme, mas eu não me importava de fazer as coisas. Além disso, só estava encarregue das crianças. Eram como uma família normal.”

Jean Calma acabou por deixar a Síria em 2008, quando já se adivinhavam tensões políticas que se materializaram no início da guerra civil em 2011, no rescaldo dos movimentos da chamada Primavera Árabe.

“A Síria já era um país perigoso na altura, era difícil continuar a trabalhar lá. Depois, a minha mãe ficou doente, queria ficar mais perto dela e decidi vir para a China, e depois para Macau.”

Apesar de Bashar al-Assad ser visto mundialmente como um ditador sanguinário, Jean Calma tem dele a melhor das impressões. “São pessoas boas, simpáticas e generosas. Não posso dizer nada contra eles. Damasco era uma boa cidade para viver, o tempo era fantástico. Parecia que estava na Europa.”

Apesar de ter deixado o trabalho, os laços afectivos continuaram. “Na verdade, eles convidaram-me a visitá-los e chegámos a encontrar-nos no Dubai, para nos vermos outra vez.”

Hoje, a empregada doméstica lamenta o conflito que destruiu o país. “A situação é muito triste, tendo em conta tudo o que ficou para trás, a minha experiência. É tudo muito assustador. [Na altura] decidi não pôr a vida em risco e fui trabalhar para outro país. Já havia tensões políticas, que duram até hoje. Não queria continuar lá e não sabia se ia continuar viva”, assegurou.

À espera da reforma

Depois da Síria, a China apareceu-lhe no mapa. Trabalhou em casa de uma família com dois filhos, a quem ensinou inglês, que lhes permitiu estudarem no Reino Unido. Macau chegaria mais tarde, e daqui só quer sair quando atingir a idade da reforma.

Apesar de cá estar há dez anos, nunca tentou obter a residência, pois é um processo “difícil”. Ganha quatro mil patacas e vive na casa dos patrões, mas está satisfeita com as condições de trabalho. “Não tenho de fazer muitas horas. Começo às sete da manhã e preparo os pequenos-almoços, depois lavo a roupa, faço a limpeza e só tenho de preparar as refeições no final do dia. Então à tarde tenho muito tempo para descansar. Às duas e meia vou buscar as crianças à escola”, conta.

Jean Calma garante que nunca foi vítima de qualquer tipo de abuso. “Os meus patrões são compreensivos, gostam de mim e até as crianças não querem que eu esteja de parte das actividades do dia-a-dia.”

 

Benedicta Palcon – Da fábrica para as limpezas

Se não fosse o marido, Benedicta Palcon, actual porta-voz da Green Philippines Migrant Workers Union, talvez não tivesse vindo para o sul da China. Em 1988, a vida era difícil em Manila e na fábrica ganhava apenas o equivalente a 20 patacas por mês (100 pesos). Benedicta respeitou a decisão do marido e deixou para trás uma filha com nove meses, que hoje também trabalha em Macau como empregada doméstica. 

A primeira paragem da sua jornada foi Hong Kong, para onde se mudou em 1990. Aí deu os primeiros passos como activista. Macau seria o novo destino, em 2004. “Em Hong Kong, o trabalho era bom, tinha um bom salário. Há 15 anos que trabalho com o mesmo patrão. Hoje vivo em casa dos meus patrões. Começo a trabalhar às sete da manhã, às vezes acabo às 22 ou 23 horas. Estou sozinha a fazer todo o trabalho.”

Não luta por melhores condições para si, pois ganha mais do que a maioria das empregadas domésticas: sete mil patacas. Mas o seu caso espelha a irregularidade dos contratos de trabalho a que estas profissionais estão votadas. “Ganho sete mil patacas, mas o meu contrato diz 2.500. O meu patrão paga-me em gorjetas, como ele diz.”

Não sabe porque os termos contratuais nunca foram alterados. “Ele deposita-me sete mil por mês na conta, e se tiver algum problema com os cálculos a DSAL vai verificar as transferências bancárias e não o contrato. Há pessoas que ganham apenas o que determina o contrato”, explicou.

A organização não governamental que representa em Macau ficou conhecida em 2015 com as primeiras campanhas públicas. Ainda assim, só agora Benedicta Palcon começa a reconhecer-se como alguém que defende os direitos dos outros. “Não é apenas por mim que eu luto. Luto porque conheço muitas histórias de abusos e de empregadas que trabalham muitas horas.

Comecei a ser activista em Hong Kong e ainda hoje não gosto de me intitular como tal. Mas tenho de admitir que sou uma verdadeira activista (risos).”

Histórias de assédio

Benedicta Palcon chegou a ajudar outras colegas de profissão que foram alvo de abuso. Recorda um em particular, em que uma empregada foi vítima de assédio sexual. O caso acabou arquivado pelas autoridades.

“O patrão costumava espiá-la enquanto ela estava na casa-de-banho, chegou mesmo a pôr uma câmara de filmar num buraco escondido na casa-de-banho. Nessa altura, ela não tinha provas e aconselhei-a a conversar com ele no WhatsApp, porque as mensagens ficam gravadas.

Finalmente, o homem admitiu que a tinha filmado secretamente e que não tinha visto bem as imagens. Obtivemos essa prova e levámos à polícia.”

O homem em questão era irmão do patrão a quem a empregada limpava a casa como trabalho parcial, uma situação ilegal, mas comum em Macau. “O homem aproveitava os momentos em que a mulher saía de casa para se masturbar no quarto de porta aberta, enquanto a empregada trabalhava. O caso acabou por ser arquivado. O patrão deu-lhe tempo para arranjar um novo emprego, pagou-lhe mais um pouco e o bilhete de avião para as Filipinas”, recordou Benedicta Palcon.

A porta-voz da ONG deu a cara por muitos movimentos de defesa dos direitos dos migrantes, e assegura que o seu trabalho não fica por aqui. “O meu patrão sabe o que faço. Quando fui entrevistada pela TDM, pedi permissão para isso e ele disse-me ‘não fales demais’ (Risos). Não tenho medo de perder o trabalho, porque há inúmeras coisas para fazer, mesmo que tenha de voltar para as Filipinas. Tenho muitos planos para o futuro.”

 

Luzviminda Sabado – Quando o patrão era agressivo

A secretária da Progressive Labor Union of Domestic Worker, natural de Davao, é das poucas trabalhadoras migrantes que nunca tiveram de trabalhar fora do país para enviar dinheiro para a família. Ainda assim, a ida para Hong Kong foi uma decisão pessoal que surgiu com naturalidade.

“A minha melhor amiga estava em Hong Kong e ajudou-me. Já não tinha os meus pais, por isso podia trabalhar para mim própria. Tenho meios-irmãos e irmãs, se me pedissem e se tivesse dinheiro de parte, mandava-lhes. Mas precisava de me sustentar também e tinha de poupar. Durante anos não consegui poupar.”

Luzviminda Sabado. Sofia Margarida Mota

Em 2012 aderiu à ONG que representa em Macau porque ganhava abaixo do salário mínimo da região vizinha, três mil dólares de Hong Kong, quando o limite mínimo era 3.700. Só aí se tornou mais activa na luta pelos direitos dos migrantes.

Nos quatro anos que passou em Hong Kong, a vida profissional de Luzviminda Sabado foi feita de idas e vindas, até que lhe calhou “em sorte” um patrão agressivo. “O terceiro empregador não era bom para mim e vi-me forçada a chamar a polícia (hesita). Ele exercia violência psicológica e falava de uma forma muito agressiva comigo. Fui também vítima de discriminação. Com a ajuda da ONG fui à polícia e consegui protecção.”

Em Macau arranjou emprego através de uma agência, que lhe cobrou mais do que o ordenado, que é de quatro mil patacas. “Não ficaram com os meus documentos, mas tive de pagar cinco mil dólares de Hong Kong, em prestações, durante três meses.”

Depois do encontro com o Governo, Luzviminda tem esperança de que o sistema mude. “Espero que possamos criar algum movimento, mas acho que é preciso tempo. Independentemente do que aconteça, e das reuniões que tivermos, é preciso paciência para que aconteça algo.”

 

Jassy Santos – A detenção em Singapura

Jassy Santos, também ligada à Progressive Labor Union of Domestic Worker, é uma lutadora por natureza. Nota-se-lhe no rosto, na forma como fala. Em 1996 decidiu emigrar para Singapura para sustentar o pai, doente, a filha pequena e a irmã que estava a estudar. Acabou presa depois de ter sido denunciada por realizar trabalhos a tempo parcial, algo que também é ilegal na Cidade-Estado.

No centro de detenções, percebeu que tão depressa não sairia dali. “Deram-me cinco dias para sair, mas acabei detida num centro durante seis meses. Ganhava o equivalente a 4.600 patacas, valor que não era suficiente, e precisava trabalhar o dobro. No centro percebi que havia trabalhadores presos há muito tempo sem acusação. Decidi contactar a ONG, que me deu um telemóvel, um computador e uma câmara. Isto ajudou-me a reportar todos os casos que conheci lá dentro.”

Jassy Santos. Sofia Margarida Mota

Fez tudo sozinha, ligou para jornais, contactou o consulado-geral das Filipinas e outras ONG do seu país. Ao fim de seis meses, estava em liberdade. “O polícia disse-me que fui presa por ser uma activista e não por trabalhar a tempo parcial. Quando estava presa não podia contactar com ninguém de fora, nem sequer um advogado que, de qualquer das formas, não tinha. Tirei fotos lá dentro e liguei a todos que conhecia a dizer que precisava de ajuda.”

Foi também em Singapura que conheceu Fish Ip, a sindicalista de Hong Kong que agora apoia o movimento de apoio às empregadas domésticas. No sul da China, cedo teve noção de que a luta estava longe de terminar.

“Depois de quatro anos em Hong Kong, decidi vir para Macau e percebemos que os migrantes não estavam protegidos pela lei. Para onde quer que fossemos ouvíamos queixas sobre os salários baixos.”

Em Macau, arranjou trabalho de forma legal numa agência de emprego, com a qual se viu obrigada a lutar pelo pagamento de cauções justas. “Disse-lhes que só pagaria se me dessem recibo. Perguntaram-me o que ia fazer com o recibo, e frisei ‘a lei diz que só podem cobrar 50 por cento do nosso salário, então porque me estão a pedir seis mil? Num dia podem ter um cliente que precisa de dez empregadas, então quanto vão ganhar?”, questionou. O braço-de-ferro compensou e acabou por pagar apenas o que está previsto na lei.

Jassy Santos ganha cinco mil patacas, mas não vive com os patrões. As ajudas de alimentação e alojamento estão incluídas neste montante. Conhece casos de violência perpetrada contra empregadas domésticas, que ficam escondidos por medo e vergonha. Para ela, a reunião com a DSAL foi apenas o primeiro de muitos passos.

19 Fev 2019

Refugiados | Família síria que viu tribunal dar-lhe razão vive hoje no Canadá

Foi há sete anos que o Tribunal de Segunda Instância (TSI), numa decisão sem precedentes, deu razão a uma família síria que recebeu uma carta de deportação como resposta ao pedido de reconhecimento do estatuto de refugiado. Maysoun Darweesh vive hoje no Canadá, onde conquistou a nacionalidade, com o marido e as duas filhas. Em entrevista ao HM, relata os cinco anos vividos em Macau que quis o destino que fosse a primeira, mas não a derradeira etapa de uma longa jornada em busca de um lugar para poder chamar de casa

Quando o telefone tocou e do outro lado deram conta de que tinham de ir ao Serviço de Migração a expectativa era grande. Não era caso para menos, porquanto ficara a promessa deixada pelas autoridades meses antes, na presença de um representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), de que ser-lhes-ia autorizada residência em Macau. “Pensávamos que nos iam dar bilhetes de identidade, mas quando o meu marido foi lá deram-lhe, na verdade, uma carta de deportação. Eu fiquei chocada”, conta Maysoun Darweesh, com a memória fresca daquela quinta-feira negra.

A esperança alimentada ao longo de meses a fio de que iam ter os direitos equiparados a um residente permanente esfumou-se com o papel timbrado, com carimbo da China, que os obrigava a sair de Macau, onde, por obra do caso, acabaram a procurar refúgio da perseguição política sofrida na Síria. “Tínhamos 15 dias para recorrer da decisão e não tínhamos dinheiro para contratar um advogado mas, por outro lado, não podíamos arriscar ser deportados, porque não sabíamos o que nos podia acontecer no regresso. Não sabíamos o que fazer”. Seguiu-se um contacto para o ACNUR em Hong Kong a dar conta do sucedido. Igualmente surpreendido com o inesperado desfecho do processo do casal, com duas filhas menores, “o ACNUR contactou um advogado em Macau, mas que recusou ficar com o caso, dizendo que não queria ter problemas com o Governo”, revela.

No dia seguinte, Maysoun procurou conforto junto de uma amiga missionária em Macau que lhe disse que ia tentar falar com uma freira que tinha bons contactos de advogados ligados a casos de direitos humanos, embora advertindo que, por ser sexta-feira, o mais provável era ter que esperar pelo fim-de-semana. Porém, no mesmo dia, Maysoun recebe uma chamada de um escritório de advogados. “Foi um milagre honestamente, porque na altura a irmã Juliana decidiu ficar até mais tarde a trabalhar, por nenhuma razão aparente, e recebeu a mensagem de pedido de ajuda”, descreve, com um entusiasmo tal que parece estar a viver o momento. “Abençoado seja o doutor Mário Paz, onde quer que ele esteja”, repete Maysoun, referindo-se ao homem que aceitou o desafio de a defender. “A assistente, Lisa, levou-nos até ele, explicámos a situação, entregámos os documentos e ele aconselhou-nos a tentar encontrar outro lugar, pois não estávamos seguros em Macau. Ele garantiu-nos que ia ganhar tempo para nós, que ia fazer o melhor que podia e foi o que fez”.

Decisão sem precedentes

O caso seguiu para tribunal, em Junho de 2010, com a defesa a interpor recurso contencioso do despacho do Chefe do Executivo que negou a concessão do estatuto de refugiado. O Tribunal de Segunda Instância (TSI) vem dar razão à família síria, numa decisão rara – e talvez mesmo inédita –, dado que não se encontra outra do tipo entre os acórdãos publicados. Desconhece-se, no entanto, quantos processos foram levados à justiça.

A defesa contestou desde logo o relatório da Comissão para os Refugiados, que serviu de base à decisão do Chefe do Executivo, por ter sido elaborado com base em informações que não correspondiam à realidade dos factos nem eram corroboradas por agências internacionais e organizações não governamentais, como o próprio ACNUR ou a Amnistia Internacional, ao dizer, por exemplo, que a Síria não discriminava a minoria de etnia curda que vivia dentro das suas fronteiras, que lhes garantia a nacionalidade síria, respeitava a sua cultura e tradições e liberdade de movimentos. Também contestou a ausência de qualquer diligência útil por parte da Comissão para os Refugiados durante os 16 meses de instrução do processo para avaliar a situação do casal de activistas enquanto alegadas vítimas do regime de Damasco. Sobretudo o facto de ter rejeitado a recomendação da representação do ACNUR em Hong Kong, que advogou estarem preenchidos os critérios para a atribuição do estatuto de refugiado.

De acordo com o acórdão, o Chefe do Executivo começou por contra-argumentar que todas as situações foram narradas pelos próprios e que não havia provas, designadamente de perseguição política, racial ou religiosa. O líder do Governo alegou ainda que a proposta do Comité Executivo do ACNUR tinha “valor de referência para o Governo, mas não valor vinculativo”, bem como que a consulta da opinião do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM, referida no despacho, era também “uma mera referência”, não tendo servido de fundamento de base ao ‘não’.

“No fundo o que se verifica é que a decisão foi tomada com base em pressupostos cuja base probatória é o relatório do ACNUR em Hong Kong e a audição da Delegação dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM”, sendo que “só o primeiro consta dos autos e vai exactamente em sentido contrário à matéria de facto que a Administração deu como assente”, observaram os juízes. “Fica-se assim sem saber em que elementos probatórios se baseou para concluir como concluiu, sendo que nem sequer se apuraram os elementos que estiveram na base do relatório do ACNUR”, o que constituiu “um défice de instrução”, diz o veredicto, que concluiu haver “uma contradição entre os elementos probatórios existentes e factos assentes” e anulou, por fim, a decisão do Chefe do Executivo.

O presidente da Comissão para os Refugiados, Kong Chi, reagiu então ao caso, deixando claro, em declarações ao Macau Daily Times, que o veredicto não significava a concessão automática do estatuto de refugiado. “Este é um caso muito raro e vamos ter que seguir um padrão muito cauteloso”, respondeu o também procurador-adjunto, quando questionado pelo mesmo jornal se a Comissão para os Refugiados iria ter em conta a decisão do TSI e os recentes desenvolvimentos na Síria, onde a guerra civil estalara meses antes, em Março de 2011. “Talvez o tribunal não compreenda totalmente as implicações do nosso trabalho”, comentou ainda.

Entre o hiato de sensivelmente um ano e meio entre o recurso e a decisão judicial, o conselho de Mário Paz – que o HM tentou contactar, mas que se encontra reformado há vários anos em Portugal – foi seguido à risca. Maysoun escreveu uma carta às amigas de um grupo internacional de que fazia parte a pedir para partilharem o caso da sua família na expectativa de encontrar um outro lugar para viver, por não restar esperança em Macau. “Uma amiga que estava de visita ao Canadá levou a missiva à minha igreja [actual], explanou o caso e instou-os a patrocinar a nossa família. Eles aceitaram e começaram a tratar dos documentos. Representantes do ACNUR vieram inclusive, por várias vezes, falar com o nosso advogado e, finalmente, recomendaram o nosso caso ao Consulado do Canadá em Hong Kong”, pormenoriza.

Enquanto aguardavam dá-se uma reviravolta: “O nosso caso estava a ser processado, quando o doutor Mário Paz nos telefonou a dizer que tínhamos ganhado em tribunal. Fiquei incrédula”. Esperar por Macau ou seguir em frente com a possibilidade do Canadá não chegou a ser, contudo, um verdadeiro dilema: “Vimos que o responsável da Comissão [para os Refugiados] afirmou à comunicação social que a decisão judicial não queria dizer absolutamente nada e depois também pensei no futuro, nomeadamente nas minhas filhas que, como requerentes de asilo, não podiam ir estudar para a universidade”.

A vida em Macau

O ‘sim’ do Canadá acaba por chegar finalmente e, em Dezembro de 2012, a família síria instala-se em Winnipeg, capital da província de Manitoba, a sensivelmente 11 mil quilómetros de distância de Macau, terra que foi, na verdade, fruto de um acaso. É que o marido de Maysoun fugiu da Síria rumo à China. Estávamos em Junho de 2007 quando o activista – que se dedicava à luta pela democracia e pelos direitos dos curdos e que diz ter estado preso por três vezes e sido alvo de tortura – deixou a terra-natal, sem informar a mulher, na altura grávida, que ficaria sem ver por aproximadamente um ano. A China foi – explica Maysoun – o destino que lhe pareceu conveniente, dado que mantinha válido o visto de uma viagem de negócios recente.

Ora, Macau surge como a primeira hipótese quando teve de sair de Pequim, dado que o visto estava prestes a expirar e precisava de o renovar, uma vez que à entrada dar-lhe-iam um mês como turista. Com os papéis tratados, visto da China estendido e o plano de ir para a Europa apalavrado com a mulher, estava pronto a deixar o território. Eis senão quando o inesperado acontece. Após fazer o ‘check-out’ do hotel, o activista decide ir à casa-de-banho e percebe, no regresso, que desaparecera a bagagem que tinha deixado junto da recepção à confiança. “Ele confia muito nas pessoas, mas não acreditaram nele até que as imagens das câmaras de videovigilância mostraram o ladrão. Ele gastou dinheiro em anúncios a pedir apenas que lhe devolvessem o passaporte, mas em vão. Mandei-lhe dinheiro e ele tentou de tudo para obter documentos de viagem para simplesmente voltar à China, mas nada funcionou”, conta Maysoun que, com duas meninas pequenas, de três anos e oito meses, e sob “crescentes ameaças por parte da polícia secreta síria”, decide vir finalmente ao encontro do marido.

Após a longa viagem – Damasco-Dubai-Hong Kong e Macau –, contacta o ACNUR em Hong Kong que os remete para Comissão para os Refugiados. Após a visita aos Serviços de Migração receberam uma espécie de guia – que tinham de carimbar mensalmente. Um ano depois, o casal interpela as autoridades a respeito do andamento do processo, informados que estavam de que esse era o prazo máximo para apreciação do pedido por parte da Comissão para os Refugiados. “Nada aconteceu. Fomos lá, demos conta de que tínhamos lido a lei, que traduzimos para inglês, mas eles ficaram estupefactos. Assim como nós, porque eles não sabiam nada da sua própria legislação. Não estávamos a pedir nada mais do que o previsto na lei de Macau”. O casal mantinha contacto permanente com o ACNUR e, posteriormente, tem lugar uma entrevista nos Serviços de Migração, na presença de um representante do ACNUR, que “correu muito bem”. “As autoridades afirmaram que nos iam dar residência permanente, que tínhamos apenas que esperar”, relembra Maysoun que hoje, com o devido distanciamento do episódio, confirma a “sensação” que teve na altura de que a promessa fora feita para “agradar ao organismo internacional”.

Mas se há algo que o Governo nunca falhou foi na assistência, atesta Maysoun. Após a entrega do pedido de reconhecimento do estatuto de refugiado, a família foi colocada num edifício social no Fai Chi Kei, onde ocupou um quarto durante oito meses. Um cenário que mudou quando descobriu que uma das filhas sofria de um problema cardíaco. “Ela precisava de cuidados e ali partilhávamos a cozinha e a casa-de-banho com outros, pelo que o ambiente não era muito saudável e, por essa razão, expusemos o caso ao IAS, dando conta de que precisávamos de um lugar seguro como família”. A resposta foi positiva. “Deram-nos muito apoio, foram sempre muito prestáveis. Disseram-nos para procurar um apartamento na zona e assim foi”, descreve Maysoun, que ainda se lembra do nome das “atenciosas” funcionárias do IAS.

Maysoun era jornalista e o marido empresário, mas em Macau estavam impedidos de trabalhar, por força da sua condição de requerentes de asilo: “Não podíamos estar simplesmente sem fazer nada, pelo que éramos voluntários a tempo inteiro, enquanto as meninas frequentavam a escola, onde aprenderam português e chinês”. “De certa maneira, até tenho saudades, porque as pessoas eram muito boas e éramos tratados justamente por toda a gente”, enfatiza, incluindo o Governo no pacote. “Tenho de ser justa. Eles tentaram o máximo que podiam, mas tinham o seu limite. Compreendo totalmente que não foi culpa deles, que não lhes cabia tomar decisões políticas e que havia pressão da China”.

Sentimento agridoce

Quando a família deixou Macau o sentimento foi “um pouco agridoce”: “Chorei muito e sinto muitas saudades porque, ao fim e ao cabo, foi a nossa casa durante cinco anos. Embora tenhamos sofrido imenso, também vivemos bons tempos, conhecemos muita gente bondosa, fizemos amigos e, por isso, guardamos memórias felizes”. “Realmente gosto muito de Macau e quero voltar numa próxima viagem”, realça Maysoun, para quem a experiência na RAEM foi uma espécie de treino para a nova vida no Canadá, onde recomeçaram do zero.

“O Canadá é casa. Sou canadiana agora. Eu devia ter nascido aqui, tem tudo a ver com a minha mentalidade e com o meu trabalho. Tudo o que fazes é valorizado. É um excelente país e Manitoba é um província extremamente agradável para se viver. Não foi uma escolha, mas acredito que Deus planeou tudo isto de modo a hoje estar aqui e sou grata a toda gente que nos ajudou”, sublinha Maysoun, de 40 anos, que trabalha para uma agência que tem como missão precisamente ajudar a integração dos refugiados na sociedade canadiana. “Como especialista na área do voluntariado, o meu trabalho é fazer ponte, fazer com que se conheçam uns aos outros, criando uma conexão entre a comunidade local e os recém-chegados, sobretudo refugiados”. O marido tem a sua própria empresa hoje, enquanto as filhas, Rose e Nya, com 14 e 9 anos, respectivamente, prosseguem os estudos. “Infelizmente, o português e o chinês, que aprenderam na escola em Macau, ficou para trás, já só se lembram de palavras como ‘obrigada’ e ‘adeus’”, diz, na língua de Camões.

O verdadeiro adeus foi à Síria, onde Maysoun não planeia regressar, embora lá tenha deixado familiares tão próximos como a mãe. “Ficarias surpreendida se dissesse que sinto mais falta de Macau do que da minha terra natal, o que é verdade, porque Macau foi uma forma de casa, sem perseguição ou discriminação. A Síria é um bom país, as pessoas são realmente fantásticas, mas infelizmente o sistema é muito mau e, a menos que haja, de facto, uma verdadeira mudança, não penso em lá voltar tão cedo”.

29 Nov 2018

Jornalista japonês libertado relata “inferno” do seu cativeiro na Síria

Um jornalista japonês detido na Síria por mais de três anos, libertado esta semana, descreveu os seus anos de cativeiro como um “inferno” antes de partir para o Japão, onde é esperado na noite de hoje.

“Foi um inferno”, disse Jumpei Yasuda numa entrevista transmitida pela televisão pública japonesa NHK.

O jornalista disse que este “inferno” não foi só físico, mas também mental. “Todos os dias, eu dizia a mim mesmo ‘não é hoje que serei libertado’ e perdia o controlo de mim mesmo, pouco a pouco”, afirmou.

O jornalista freelancer, de 44 anos, pareceu empolgado, aliviado e tenso ao mesmo tempo, descreve a agência France-Presse. “Por cerca de 40 meses, eu não falei japonês, então as palavras não me vêm facilmente”, disse.

“Estou feliz por voltar ao Japão, mas ao mesmo tempo, não tenho ideia do que vai acontecer agora e de que maneira eu devo comportar-me. Não sei o que pensar”, disse Yasuda, que pediu desculpas pelo “problema causado”.

Ex-reféns japoneses já foram vítimas de insultos por parte dos seus compatriotas, que consideram que a situação em que se envolveram ocorreu devido a sua imprudência.

Jumpei Yasuda detalhou em outro canal as suas condições de detenção, explicando que não se pôde lavar por oito meses e foi forçado a permanecer imóvel por longas horas.

De acordo com o Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH), baseado no Reino Unido, o jornalista japonês foi libertado no quadro de um acordo entre a Turquia e o Qatar.

Yasuda foi levado para a Turquia após ser entregue pelos seus raptores a um grupo armado “não-sírio”, segundo a OSDH.

Jumpei Yasuda foi sequestrado em junho de 2015 e apareceu em agosto passado num vídeo divulgado por um grupo jihadista.

Neste vídeo, vestindo um macacão laranja, Yasuda estava sob a ameaça de homens armados e mascarado. Outro refém, o italiano Alessandro Sandrini, também apareceu nas imagens.

No início de 2015, militantes do grupo Estado Islâmico (EI) haviam decapitado dois japoneses, o correspondente de guerra Kenji Goto e o seu amigo Haruna Yukawa.

O Governo japonês foi então criticado por, alegadamente, perder a oportunidade de salvar os dois homens.

25 Out 2018

Governo japonês confirma identidade do jornalista libertado da Síria

O governo japonês confirmou hoje que um homem libertado pelas forças de segurança turcas é o jornalista Jumpei Yasuda, sequestrado há mais de três anos na Síria.

“Confirmamos que Jumpei Yasuda, sequestrado na Síria desde 2015, está são e salvo”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros japonês Taro Kono, em declarações à imprensa.

“Aparentemente encontra-se em bom estado de saúde. Estamos muito contentes que ele se encontre em segurança”, acrescentou, depois de informar que alguns responsáveis da embaixada japonesa na Turquia se encontraram com ele no centro de imigração Antakya, na província turca de Hatay, fronteiriça com a Síria.

Jumpei Yasuda, que foi visto “em boa forma” em imagens do canal de televisão japonês NHK, segundo a agência francesa AFP, deverá ser repatriado depois de efetuar exames médicos.

A mulher do jornalista, Myu, agradeceu a todos os que participaram na libertação do marido, “por terem rezado por ele e por se terem mobilizado”, disse em direto ao canal japonês NHK.

“Quero vê-lo em forma, o mais rápido possível, é tudo o que quero”, confiou o seu pai.

“Quero dizer-lhe que foi forte durante três anos e que nunca baixou os braços”, acrescentou.

Na passada terça-feira, um comunicado do gabinete do governador de Hatay anunciava que tinha sido libertada uma pessoa que declarava “ser de nacionalidade japonesa”, mas que não dispunha de identificação.

O texto acrescentava ainda que se esperava que as autoridades japonesas confirmassem “se se trata ou não do repórter japonês Yasuda/Jumpei Yamamoto, sequestrado em 2015″.

O jornalista independente, de 44 anos, apareceu num vídeo publicado por um grupo jihadista, no mês de agosto, vestido com um fato cor de laranja e ameaçado por homens armados.

Em 2016, a imprensa japonesa anunciava que Jumpei Yasuda tinha sido capturado pelo antigo braço da Al-Qaida na Síria (Frente al-Nosra).

No entanto, na passada terça-feira, o grupo Hayat Tahrir al-Cham (HTS), ao serviço da Frente al-Nosra, negou, num comunicado, qualquer implicação.

“Negamos todas as acusações em ligação com o jornalista japonês Yasuda. Ficámos a saber da sua libertação pela imprensa”, reagiu o grupo.

Em 2015, dois militantes do grupo Estado islâmico (EI) decapitaram dois japoneses, o correspondente de guerra Kenji Goto e o seu amigo Haruna Yukawa.

A Síria tem sido um dos países mais perigosos do mundo para os jornalistas, desde que o conflito começou em março de 2011.

Vários jornalistas continuam desaparecidos no país, e dezenas já foram sequestrados ou assassinados.

24 Out 2018

Síria | Coligação ocidental matou centenas de civis em ataque de 2017

Os ataques da coligação internacional para expulsar os ‘jihadistas’ do grupo Estado Islâmico do seu bastião na Síria, Raqa, mataram centenas de civis e deixaram a cidade “em ruínas”, segundo um relatório da Amnistia Internacional divulgado ontem.

Nos ataques em causa, considera a organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos, a coligação foi responsável por “violações do direito humanitário internacional”.

A ONG investigou a operação militar da coligação liderada pelos Estados Unidos entre 6 de Junho e 17 de Outubro de 2017 para expulsar os ‘jihadistas’ da cidade que declararam sua “capital” na Síria. Investigadores da Amnistia visitaram 42 locais atingidos por ataques da coligação e entrevistaram 112 habitantes que perderam 90 familiares, amigos ou vizinhos, “quase todos mortos por ataques da coligação”. “Quando tantos civis são mortos ataque após ataque, há claramente qualquer coisa que está errada e, para agravar esta tragédia, tantos meses passados, os incidentes continuam sem ser investigados. As vítimas merecem justiça”, afirmou Donatella Rovera, consultora da Amnistia, citada no relatório.

A brutalidade do Estado Islâmico, que semeou o terror e executou numerosas pessoas em Raqa, “não isenta a coligação da obrigação de tomar todas as precauções possíveis para minimizar os danos causados aos civis”, sublinhou Rovera, apontando nomeadamente “o uso repetido de armas explosivas em zonas habitadas onde se sabia que os civis estavam encurralados”.

As conclusões do relatório foram recusadas como “grosseiramente imprecisas” pelo porta-voz da coligação, o coronel Sean Ryan, que sublinhou os “esforços rigorosos” da coligação e “as informações recolhidas antes de cada ataque para destruir o Estado Islâmico minimizando os danos para a população civil”.

6 Jun 2018

Bashar al-Assad quer reunir-se com Kim Jong-un em Pyongyang

O Presidente sírio, Bashar al-Assad, quer reunir-se com o líder norte-coreano, Kim Jong-un, em Pyongyang, segundo informou a agência estatal KCNA.

“Quero viajar para a República Democrática Popular da Coreia e reunir-me com a sua excelência Kim Jong-un”, referiu Bashar al-Assad ao novo embaixador norte-coreano em Damasco, Mun Jong-nam.

A realizar-se, será a primeira vez que Kim Jong-un recebe um Presidente no seu país.

Entre março e abril, o líder norte-coreano reuniu-se na China duas vezes com o Presidente chinês, Xi Jingping, após as tensões provocadas pelo apoio de Pequim à aplicação de sanções económicas da ONU a Peyongyang.

Está ainda previsto que a 12 de junho se realize um encontro entre Kim Jong-un e o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, onde deverá debater-se a possibilidade de desnuclearização da Coreia do Norte.

4 Jun 2018

Síria | Pequim diz que ataque viola carta da ONU e dificulta solução para a guerra

A China criticou no fim-de-semana o ataque conjunto dos Estados Unidos, França e Reino Unido contra a Síria, por considerar que viola a Carta das Nações Unidas e complica as negociações de uma solução para o conflito

“Qualquer acção militar unilateral sem o aval do Conselho de Segurança é contrária aos propósitos e princípios da Carta da ONU e viola os princípios e normas básicas do direito internacional”, afirmou em comunicado uma porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hua Chunying. Este ataque “também acrescenta factores novos e complicados para a solução da questão síria”, acrescentou a porta-voz. “Nós opomo-nos ao uso da força nas relações internacionais e apoiamos o respeito pela soberania, a independência e a integridade territorial de todos os países”, disse.

A China “apela a todas as partes para que ajam no quadro do direito internacional e para que resolvam a crise através do diálogo e da negociação”, referiu a porta-voz.

Os Estados Unidos, a França e o Reino Unido realizaram uma série de ataques com mísseis contra alvos associados à produção de armamento químico na Síria, em resposta a um alegado ataque com armas químicas na cidade de Douma, Ghouta Oriental, por parte do Governo de Bashar al-Assad.

A ofensiva consistiu em três ataques, com uma centena de mísseis, contra instalações utilizadas para produzir e armazenar armas químicas, informou o Pentágono.

 

Última Ghouta

O Presidente dos EUA justificou o ataque como uma resposta à “acção monstruosa” realizada pelo regime de Damasco contra a oposição e prometeu que a operação irá durar “o tempo que for necessário”.

A Rússia anunciou, entretanto, que vai pedir uma reunião de urgência do Conselho de Segurança da ONU após os ataques ocidentais contra alvos na Síria. “A Rússia convoca uma reunião de urgência do Conselho de Segurança da ONU para discutir as acções agressivas dos Estados Unidos e seus aliados”, refere Moscovo em comunicado.

Peritos da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) tinham previsto iniciar uma investigação sobre o alegado ataque com armas químicas. A missão recebeu um convite do Governo sírio, sob pressão da comunidade internacional.

Mais de 40 pessoas morreram e 500 foram afectadas no ataque de 7 de Abril contra a cidade rebelde de Douma, em Ghouta Oriental, que, segundo organizações não-governamentais no terreno, foi realizado com armas químicas.

A oposição síria e vários países acusam o regime de Al-Assad da autoria do ataque, mas Damasco nega e o seu principal aliado, a Rússia, afirmou que o ataque foi encenado com a ajuda de serviços especiais estrangeiros.

16 Abr 2018

OPAQ anuncia inquérito ao alegado ataque químico na cidade síria de Douma

A Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) anunciou ontem que está a investigar informações sobre um ataque químico à cidade de Douma, última bolsa rebelde na região de Ghouta oriental, na Síria.

A OPAQ “realizou uma análise preliminar das informações” e uma equipa de investigadores está a reunir mais elementos “para determinar se foram utilizadas armas químicas”, disse o director-geral da organização, Ahmet Uzumcu. Adiantou que os especialistas analisam dados “de todas as fontes disponíveis” e que darão conta das suas conclusões aos 192 países signatários da Convenção sobre a proibição das armas químicas de 1993, à qual a Síria aderiu em 2013.

Um presumível ataque químico a Douma causou no sábado 48 mortos, segundo os “Capacetes Brancos”, uma organização dedicada ao resgate de vítimas das zonas sob controlo dos rebeldes. Os “Capacetes Brancos” e a organização Sociedade Médica Síria-Americana atribuíram no domingo a responsabilidade pelo ataque às forças leais ao presidente Baschar al-Assad.

A Rússia, aliada de Damasco, disse ontem que não encontrou “nenhum vestígio” de produtos químicos em Douma. “Os nossos especialistas militares já se deslocaram ao local (…) Não descobriram nenhum vestígio de cloro ou de qualquer substância química utilizada contra os civis”, declarou o chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, numa conferência de imprensa.

Os Estados Unidos e a França ameaçaram com ataques na Síria, tendo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, advertido o regime e os seus aliados de que poderiam “pagar o alto preço” pelo presumível ataque químico. Trump classificou ainda Assad de “animal”.

Ontem de madrugada, o regime sírio revelou um bombardeamento contra o aeroporto militar de Al Taifur, na província síria de Homs, que disse ser uma acção militar de represália na sequência das acusações da coligação internacional contra Damasco pelo uso de armas químicas em Douma. Damasco e Moscovo acusaram Israel de ter realizado o ataque à base síria.

“Trata-se de um desenvolvimento muito perigoso da situação. Espero que pelo menos os militares norte-americanos e os dos países que participam na coligação dirigida pelos Estados Unidos o compreendam”, disse Lavrov.

Nove países pediram uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU para analisar a questão.

A China, um dos membros permanentes do Conselho de Segurança, defendeu hoje um inquérito às suspeitas de utilização de armas químicas na Síria no ataque à Douma. Geng Shuang, porta-voz da diplomacia chinesa, declarou que Pequim se opõe à utilização de armas químicas “em qualquer circunstância” e que “é a favor de um inquérito exaustivo, obcjetivo e justo em relação ao caso em questão”. O Conselho de Segurança da ONU e a OPAQ devem permanecer “os principais canais” para acompanhar o caso, considerou Shuang.

10 Abr 2018

ONU faz apelo para pôr fim a “situação catastrófica” em Ghouta oriental e Afrine

A ONU lançou ontem um apelo urgente para “pôr fim à situação catastrófica de dezenas de milhares de pessoas em Ghouta oriental e Afrine”, nos arredores de Damasco, a capital, e a noroeste da Síria, respetivamente.

“Depois de ver em primeira mão as condições das pessoas da Ghouta oriental e Afrine, que estão cansadas, famintas, traumatizadas e temerosas, necessitamos de lhes proporcionar ajuda urgente”, referiu, em comunicado, Ali al Zaatari, coordenador da ajuda humanitária na Síria.

O responsável da ONU classificou de “angustiantes” as condições que são enfrentadas pelas pessoas.

“Muitas permanecem presas pelo conflito no interior de Ghouta oriental e Afrine. Todas necessitam desesperadamente de ajuda”, defendeu.

Ali al Zaatari garantiu que a ONU e os seus parceiros estão totalmente mobilizados para entregar ajuda no terreno, deixando elogios aos “esforços incansáveis” que têm desenvolvido.

“Instamos os Estados-membros [das Nações Unidas] a fornecerem os necessários suprimentos e fundos”, afirmou, apelando também a todas as forças envolvidas no conflito que facilitem o acesso humanitário às pessoas necessitadas e que protejam os civis e os funcionários médicos e humanitários.

Tanto Afrine como Ghouta oriental são alvo de ofensivas que causaram dezenas de milhares de pessoas deslocadas.

Localizado no noroeste da Síria, Afrine, que era controlada por milícias curdas, é alvo de uma campanha militar da Turquia, que é apoiada por fações rebeldes sírias, desde 20 de janeiro.

Ghouta oriental é o principal feudo da oposição fora de Damasco e sofreu uma ofensiva do Governo desde 18 de fevereiro, que começou com uma intensificação de bombardeios aéreos e de artilharia, e depois uma incursão terrestre.

20 Mar 2018

China quer “provas sólidas” de que Pyongyang forneceu armas à Síria

O Governo chinês disse ontem esperar que as informações sobre uma possível ligação entre a Coreia do Norte e as armas químicas do regime sírio se baseiem em “provas sólidas”.

“Esperamos que as partes implicadas possam fornecer provas sólidas, em vez de adoptar acções a partir do nada”, afirmou o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Lu Kang.

O jornal norte-americano The New York Times (NYT) avançou que Pyongyang forneceu a Damasco materiais habitualmente utilizados no fabrico de armas químicas, citando um relatório de especialistas das Nações Unidas, que não foi ainda divulgado. Segundo o jornal, o documento detalha que o regime de Kim Jong-un forneceu válvulas, lajes e termómetros resistentes a ácidos, habitualmente usados na produção de armamento químico.

A fonte citada pelo NYT ressalva, no entanto, que não há provas concludentes de que os materiais tiveram aquele uso.

O mesmo documento revela que uma empresa de navios chinesa participou no transporte dos materiais.

“Se há pessoas ou empresas chinesas que violaram as resoluções do Conselho de Segurança da ONU, a China tomará medidas de acordo com as suas leis e as resoluções pertinentes” das Nações Unidas, afirmou Lu.

1 Mar 2018

Síria | Enviado chinês apela à unidade e a solução política

O enviado especial da China à Síria urgiu todas as partes a encontrar uma solução política para a crise do país, que dura já há seis anos, de forma a evitar que o país permaneça na situação actual.

Os comentários de Xie Xiaoyan surgem após encontros com oficiais sírios e iranianos, como parte de um esforço de meditação sobre a situação.

O representante chinês pronunciou-se a este respeito na capital iraniana, Teerão, onde enfatizou o papel crucial daquele país na resolução da crise síria.

“O Irão é um país importante no Médio Oriente, com uma influência significativa única para a resolução da crise síria. O Irão tem contribuído de modo empenhado para a tentativa de se encontrar uma solução política para a crise, especialmente nos últimos esforços para manter um cessar-fogo regional e nos ataques a terroristas locais. A China aplaude os esforços levados a cabo pelo Irão”, afirmou.

No último mês em Damasco, o enviado disse que a China estava em contacto com todas as partes envolvidas na Síria, procurando restabelecer a paz e estabilidade através do diálogo.

Xie afirmou que a posição da China permanece inalterada face à crise síria, intercedendo para que esta seja resolvida politicamente.

Passos em frente

Em Maio deste ano, na quarta ronda de conversações para a paz na Síria, decorrida na capital cazaque, Astana, testemunhou um acordo para estabelecer quatro zonas de contenção do escalonamento na Síria, que entraram em vigor um mês mais tarde, ajudando a debelar a violência em algumas áreas.

Referindo-se a estas localizações estratégicas, o representante da China disse que o consenso demonstrou que a comunidade internacional tinha começado a tomar medidas para aliviar as tensões e a promover novos pensamentos e ideias para a resolução política da crise.

“Esperamos que o estabelecimento das zonas anti- escalonamento possam manter o cessar-fogo na região e facilitar as conversações e negociações para a promoção da paz. Isto ajudaria a gerar e a executar uma resolução na qual todas as partes estariam satisfeitas. Eu acredito que esta é a direção correcta para todos”, acrescentou Xie.

Além disso, Xie apelou para a consideração de outras questões, como a crise humanitária que se vive na região.

A China providenciou 680 milhões de yuans em ajuda humanitária, incluindo dinheiro, equipamentos médicos, fármacos, e alimentos para apoiar o povo sírio.

O enviado destacou, por fim, que todas as partes devem respeitar o princípio de autodeterminação no processo político da questão síria, nomeadamente, deixar o povo sírio decidir o seu próprio futuro.

25 Jul 2017

A sacrossanta soberania da Síria

“For the Foreseeable Future, No Government Will Be Able to Rule All of What Was the Modern State of Syria Assad’s forces, with external support, appear to have stalemated a fragmented rebel movement, but Assad will not be able to restore his authority throughout the country.”
“The Dynamics of Syria’s Civil War” – Brian Michael Jenkins

Ainda que nunca tenha sido articulada em termos tão rígidos, um dos objectivos principais dos Tratados de Vestefália, que foram assinados para pôr termo à Guerra dos Trinta Anos, em 1648, tinham como ideia basilar a de “nunca mais vir a acontecer”. Os termos dos tratados procuraram, em última análise, assegurar que o mundo pudesse estar para sempre livre do envolvimento de forças externas em conflitos internos, que tornaram a Guerra dos Trinta Anos tão prolongada e catastrófica. As numerosas intervenções estrangeiras na actual Guerra Civil Síria demonstraram, incluindo mais recentemente, os ataques de mísseis de cruzeiro pelos Estados Unidos, em 6 de Abril de 2017, que esta visão está a tornar-se cada vez mais ruinosa.

O mundo tem razão em diluir o poder da soberania desde 1945, no entanto, a presença e o impacto de intervenções estrangeiras repetidas na Síria lembra-nos, a razão pela qual a soberania foi concebida, e devemos quiçá, encontrar rapidamente um seu substituto. A Guerra dos Trinta Anos foi uma das mais sangrentas e destrutivas da história, com cerca de sete milhões e quinhentas mil pessoas mortas, devido às batalhas travadas e doenças, além das atrocidades do governo.

É de realçar que sendo um assunto predominantemente interno sobre a política e religião das províncias alemãs no Sacro Império Romano, a crise transformou-se numa guerra pan-europeia, que foi dominada pelas intervenções de potências estrangeiras. Essas intrusões, aconteceram principalmente, como resposta ao aumento e diminuição das fortunas dos vários lados, quando os protestantes pareciam estar à beira da vitória, sofreriam a oposição dos Estados Católicos externos, e quando os católicos prosperassem, seriam rejeitados por poderes Protestantes externos, e como resultado, o conflito arrastou-se em um ciclo aparentemente interminável de violência.

A imagem de uma miríade de exércitos estrangeiros marchando de um lado para outro pelo solo alemão, deixando a morte e a carnificina no seu caminho, resumem o conflito. O princípio central que emergiu dos Tratados de Vestefália no fim da guerra, foi a deliberação de que o príncipe de cada Estado, decidia que tipo de Cristianismo devia seguir no seu domínio. O tempo fez evoluir para a moderna soberania estatal como a conhecemos, com a sua crença de que os assuntos internos de um Estado estão exclusivamente sob a jurisdição do seu governo. Mas o fundamento subjacente à criação desse princípio é muitas vezes ignorado.

Os Tratados de Vestefália foram redigidos com a determinação de que a horrível saga, que a Alemanha tinha experimentado, nunca mais deveria ocorrer. Tendo em consideração essa ideia, o envolvimento militar de um Estado nos assuntos de outro seria considerado inaceitável, pelo menos parcialmente, para impedir que as potências estrangeiras alargassem as guerras civis, através de intervenções repetidas em nome do lado perdedor. O paralelismo entre as intervenções estrangeiras na Guerra dos Trinta Anos e a presença estrangeira na Síria são bastante claros.

A lista completa de incursões externas é muito longa. Durante os primeiros anos do conflito, quando os rebeldes ainda estavam a lutar para encontrar o seu caminho, os seus esforços foram assistidos pelo fornecimento de grandes quantidades de armas e outras ajudas pelo Qatar, Arábia Saudita, Jordânia e de vários outros Estados árabes. O arranjo foi formalizado em 2013, quando a Liga Árabe oficialmente aprovou o fornecimento de armas e financiamento para apoiar os grupos rebeldes. Os Estados Unidos e outros estados ocidentais, também forneceram quantidades limitadas de armas e ajuda não letal.

Os esforços foram parcialmente compensados pelo apoio limitado ao regime de Assad, pelo Irão, Rússia e Hezbollah, mas os rebeldes foram, no entanto, suficientemente reforçados para que pudessem estabilizar as suas posições e, mais tarde, pressionar o governo. A situação inverteu-se, no final de 2015, e as perspectivas militares pareciam tão sombrias para o governo sírio, que muitos especialistas previram o seu fim iminente. A Rússia, nesta fase, intercedeu mais fortemente para apoiar o regime de Assad, através do envio de conselheiros militares, desenvolvimento de ataques aéreos e o aumento de fornecimento de armamento e ajuda, permitindo ao governo recuperar gradualmente vantagem sobre os opositores.

Quando o governo sírio parece aproximar-se de um ponto em que a vitória pode estar quase ao seu alcance, os Estados Unidos intervieram disparando cinquenta e nove mísseis Tomahawk, e ameaçam com novas acções em um futuro próximo, o que promete trazer de novo, o equilíbrio de poder ao “status quo” anterior, uma vez mais, e mergulhar a guerra em um estado de indecisão e mudança. Os numerosos grupos internos apoiados externamente, continuarão a conflituar agressivamente uns contra os outros, causando ainda mais sofrimento humano, mas sem perspectiva de vitória para qualquer um dos lados.

Tais intervenções e o seu impacto, reflectem o mesmo modelo que levou a guerra civil na Alemanha a durar trinta longos e dolorosos anos, e não são só as actividades dos poderes externos na Síria que compartilham paralelismos com a Guerra dos Trinta Anos, mas também as motivações por detrás das suas acções. É de considerar que na Guerra dos Trinta Anos, os poderes externos não intervieram, apenas porque queriam defender os direitos políticos e religiosos de certas facções, mas também porque a guerra civil oferecia uma arena longe das suas terras, onde podiam demonstrar o seu poder na cena internacional, fazer valer as suas ideias estratégicas, e controlar as ambições dos seus rivais.

O rei Gustavo II da Suécia, por exemplo, decidiu mergulhar-se no conflito, em parte porque temia que os seus rivais estrangeiros adquirissem demasiado poder se a facção católica na Alemanha saísse vitoriosa. A semelhança com a Síria é notável. A Arábia Saudita, por exemplo, possui genuína repulsa contra a opressão exercida pelo governo sírio contra o seu próprio povo. No entanto, também é motivado a apoiar os rebeldes pela realização estratégica de que o derrube do regime de Assad, seria provavelmente mudar o equilíbrio regional de poder. A Rússia, da mesma forma, em 2015, interveio em parte para lembrar ao mundo o seu grande estatuto de potência, estimular um dos seus poucos aliados e exercer maior influência na região.

Mais recentemente, apesar das reivindicações formais de ter atacado o governo sírio como punição pelo uso ilegal e desumano de armas químicas, o governo americano parece ter aderido à guerra por várias outras razões, e que incluem o desejo de mostrar a sua rivalidade com a Rússia à sua população, demonstrar a disponibilidade para usar a força militar como sanção contra os Estados que cometam atrocidades dos direitos humanos, e empregar armas de destruição massiva (uma ameaça não muito subtil contra a Coreia do Norte).

É sinal de que os Estados Unidos estão a rejuvenescer a sua posição como poder global, sob a batuta do novo presidente. A Síria, da mesma forma que a situação na Alemanha forneceu um motivo distante para que esses e outros estados estrangeiros se esforçassem por avançar nas suas políticas individuais, prejudicassem as dos seus concorrentes, comunicassem a sua força e resolução a outros Estados, e enviassem mensagens a audiências internas. Através da criação de uma versão inicial da soberania, os redactores da paz vestefaliana aspiravam criar um mundo mais seguro, em que o tipo de tragédia criado pela Guerra dos Trinta Anos poderia ser evitado para sempre.

Se nenhuma potência estrangeira tivesse sido autorizada a intervir na guerra civil alemã, a lógica provavelmente demonstraria que o conflito teria permanecido predominantemente local, e teria muito menos mortes e devastação. No entanto, séculos subsequentes demonstraram, quão errada foi esta solução. A norma de não interferência permitiu e até incentivou o mundo a ficar de braços cruzados, enquanto centenas de milhões de pessoas foram mortas pelos regimes fascistas, comunistas e outros ditadores, a fechar os olhos ao horroroso genocídio e às campanhas de extermínio dos governos nazi e japonês na década de 1930, até que forçarem a invasão de outros países, e desviar o olhar para o genocídio levado a cabo no Ruanda. Estes e muitos outros casos, demonstraram as insuficiências inaceitáveis do sistema vestefaliano, e a sua ênfase na não interferência. Simplesmente não podemos e não devemos viver num mundo, em que os tiranos podem cometer atrocidades contra o seu povo livremente, e sem consequências.

A resposta global às falhas do sistema vestefaliano, foi diluir a robustez da soberania e começar a cortejar o intervencionismo mais uma vez. Vários tratados internacionais, por exemplo, permitem que os Estados possam interceder nos assuntos de outros Estados, quando crimes internos de suficiente grandeza ou tipo tenham sido cometidos. Na sequência dos fracassos da manutenção da paz da ONU, na década de 1990, a Organização libertou as protecções concedidas aos Estados através da soberania, com a criação da “Responsabilidade de Proteger”, que é uma doutrina que concede um direito e um encargo sobre os Estados de intervir nos assuntos de outros Estados, quando determinados crimes são cometidos. Foi criado também um Tribunal Penal Internacional, que pode julgar suspeitos de violação dos direitos humanos quando o seu Estado de origem é incapaz ou não está disposto a fazê-lo. Dadas as terríveis atrocidades que foram cometidas ao abrigo da soberania e das suas protecções, o regresso ao princípio da sua inviolabilidade tem um sentido considerável.

Os Estados não podem ficar de braços cruzados enquanto o genocídio e outros crimes contra a humanidade são cometidos além das suas fronteiras, sendo ao invés, idóneos e obrigados a agir nestes casos, o que é certamente algo de valioso. No entanto, quando olhamos para a Síria, é difícil não ver a mesma mecânica que levou a Guerra dos Trinta Anos a ser tão demorada e prejudicial. A intervenção externa de potências estrangeiras está a prolongar e intensificar a guerra na Síria, assim como as forças externas fizeram na Alemanha, quase quatro séculos atrás.

A tentativa de solução para este problema que foi alcançado na Vestefália, levou a um sofrimento ainda maior, ao permitir que os ditadores abusassem dos seus súbditos, e é justo que a soberania não seja mais considerada sacrossanta. No entanto, isso não altera a existência do problema original que levou à sua criação em 1648. Ao adoptar a norma do intervencionismo, as maiores potências do mundo estão a redescobrir a razão pela qual foi banido na Vestefália há tantos anos. A soberania e o intervencionismo não são a resposta certa para o problema. É necessário e urgente encontrar uma melhor solução, ou então o povo sírio ainda pode enfrentar mais vinte e três anos de guerra e miséria.

4 Mai 2017

O regresso dos neo-cons

O ataque norte-americano à base aérea de Shayrat na Síria, como retaliação a um alegado ataque químico que terá morto um número indeterminado de civis, é um sinal de que a política externa norte-americana, ao contrário do que havia prometido o candidato presidencial Donald Trump, vai ser interventiva. Mais do que imprevisível, a Presidência Trump está a tornar o mundo um local mais perigoso. Após parecer que, afinal, Bashar Al-Assad seria tolerado pelo novo inquilino da Casa Branca, Donald Trump faz uma reviravolta e deixa claro que o governo sírio pisou o risco ao recorrer alegadamente a armamento químico.

Ora, sem verificação independente sobre o que verdadeiramente terá ocorrido na passada terça-feira em Khan Sheikhoun, território sírio controlado por rebeldes, em que um alegado ataque químico terá provocado a morte a dezenas de civis – alguns relatos falam em 89 vítimas, incluindo 33 crianças e 18 mulheres –, as diferentes partes do conflito foram construído a sua própria narrativa. Afinal, a guerra faz-se também pela forma como se comunica. E cada qual aproveitou o ataque para reforçar a sua posição contra o outro.

Se, por um lado, Trump justificou o ataque levado a cabo pelas forças norte-americanas como uma medida retaliatória justa, o governo sírio diz que não recorreu a armamento químico contra a sua própria população, que se tratou apenas da libertação de um produto químico armazenado pelos rebeldes, após um ataque aéreo específico a um arsenal rebelde.

Por outro lado, se a Rússia – principal aliado de Assad – apareceu ao lado do governo sírio, validando a construção da realidade apresentada por Damasco, já o Reino Unido apontou o dedo a Moscovo, acusando-o de ser também responsável pela morte de civis. Acto contínuo, Boris Johnson cancelou a visita à Rússia.

A narrativa construída passou – naturalmente, sublinhe-se – pelo “uso” do chamado mainstream media. A CNN, por exemplo, não deixou de salientar que a maior parte dos líderes europeus e mesmo “caseiros” apoiavam a decisão unilateral norte-americana. A cereja no topo do bolo era o apoio declarado de Hillary Clinton.

A Russia Today (RT) procurou contra-atacar recorrendo a Ron Paul, antigo candidato presidencial norte-americano, que sublinhou que o realismo dos neo-conservadores está de volta a Washington.

O momento da resposta também tem de fazer parte da análise. Ao proceder ao bombardeamento da base aérea de Shayrat, nos arredores de Homs, quando estava a decorrer a cimeira com Xi Jinping, Donald Trump não quis deixar grande espaço para imaginação sobre o que pode fazer com a Coreia do Norte. Aliás, caso analistas mais distraídos não tenham percebido o alcance da nova política externa norte-americana, neste fim-de-semana, a marinha norte-americana fez avançar vários navios de guerra, incluindo o porta-aviões Carl Vinson, para a península coreana.

O que é facto é que o Conselho de Segurança das Nações Unidas está bloqueado no que à guerra na Síria diz respeito. Apelar a uma reforma do órgão da ONU responsável pela paz e segurança no mundo não parece que vá contribuir para um termo imediato do conflito sírio. Não é possível imaginar-se que num futuro próximo China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia aceitem que outros possam bloquear decisões do Conselho de Segurança. É difícil imaginar, por exemplo, que a China, embora mantenha uma relação estreita com a Índia no âmbito dos BRICS, aceite um dia que Nova Deli venha a fazer parte do grupo dos P5. As dúvidas sobre o conteúdo dessa reforma são imensas. Por exemplo, perguntar-se-ia, além do Brasil, que outro país deveria aceder ao estatuto de todo-poderoso no Conselho de Segurança? A África do Sul, outros dos BRICS, ou a Nigéria, país que há muito é um dos grandes contribuintes para o departamento de manutenção de paz da ONU?

Aos olhos daqueles que vêem que, após mais de seis anos de conflito, a ONU não conseguiu chegar a um consenso para a paz na Síria, a decisão de atacar agora o regime de Assad poderia – tendo em conta o número de vítimas civis – ser uma acção justificada. Mas com o envolvimento russo na Síria, forçar a saída de Assad poderá ter consequências muito mais vastas do que apenas contribuir para uma possível solução para um conflito no Médio Oriente.   

Por tudo isto, na reunião de urgência do Conselho de Segurança da passada sexta-feira, o representante permanente da Bolívia lembrou a ida àquele mesmo órgão, em 2003, de Colin Powell, apelando ao apoio dos outros 14 estados-membros para a intervenção no Iraque e apresentando “provas” que depois se revelaram falsas. Por tudo isso, e com os neo-cons a dominarem a agenda, fica a dúvida sobre a efectiva intenção de Trump. Ao fim de três meses no poder, longe estão já as declarações de não envolvimento americano nos conflitos do mundo. 

10 Abr 2017

Pequim e Moscovo querem investigação a uso de armas químicas no Iraque

A Rússia e a China propuseram que a comissão das Nações Unidas que investiga o uso de armas químicas na Síria alargue os trabalhos ao Iraque, uma proposta rejeitada imediatamente pelo Reino Unido.

Os dois países sugeriram a possibilidade de alargar o âmbito do Mecanismo de Investigação Conjunta durante uma reunião sobre a batalha de Mossul, onde forças iraquianas combatem extremistas do Estado Islâmico.

Os membros do Conselho de Segurança expressaram “preocupação unânime” com as últimas informações sobre o uso de armas químicas pelo Estado Islâmico, de acordo com o embaixador britânico Matthew Rycroft, que presidiu às negociações.

A Rússia e a China apresentaram uma proposta de resolução que “pretende expandir o trabalho do Mecanismo de Investigação Conjunta ao Iraque”, disse Rycroft, acrescentando que o Reino Unido se opõe à medida.

“O Reino Unido assinalou que há muitas diferenças entre a situação no Iraque e na Síria”, afirmou.

Nada a esconder

Ao contrário do Governo sírio, o Executivo iraquiano “está a cooperar totalmente com o OPCW”, indicou Rycroft, referindo-se à sigla inglesa da Organização intergovernamental para a Proibição de Armas Químicas, que trabalha com a ONU para implementar o Mecanismo de Investigação Conjunta.

“Não há alegações” de que o Governo iraquiano use armas químicas, afirmou.

O conselho não tomou qualquer decisão sobre a proposta na sexta-feira. Rycroft não indicou se a Rússia e a China vão submeter a sua resolução a votos no futuro.

A disputa evidenciou uma discordância fundamental entre os países ocidentais e a Rússia sobre a Síria.

O Mecanismo de Investigação Conjunta – que Moscovo ajudou a estabelecer como membro do Conselho de Segurança – concluiu que o Governo sírio, aliado da Rússia, usou armas químicas pelo menos três vezes.

No entanto, em Fevereiro a Rússia e a China vetaram uma proposta de resolução para sancionar o Governo sírio devido ao uso de armas químicas.

27 Mar 2017

ONU | Pequim e Moscovo rejeitam sanções contra Damasco 

A Rússia e a China vetaram terça-feira um projecto de resolução da ONU que previa sanções contra a Síria pela utilização de armas químicas no conflito que afecta aquele país há quase seis anos.

Na votação realizada terça-feira no Conselho de Segurança da ONU, o projecto de resolução, apresentado pelo Reino Unido, França e Estados Unidos, recebeu nove votos favoráveis e três votos contra (China, Rússia e Bolívia).

O Cazaquistão, Etiópia e o Egipto abstiveram-se.

Washington, Paris, Londres, Pequim e Moscovo são os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e têm todos poder de veto.

Na semana passada, a Rússia, aliada tradicional do regime de Damasco, já tinha anunciado o seu veto ao projecto de resolução.

É a sétima vez que Moscovo utiliza o seu poder de veto para proteger o regime de Bashar al-Assad de sanções da ONU. Em seis dessas ocasiões, a China apoiou o veto russo.

Algumas horas antes da votação, o Presidente russo, Vladimir Putin, afirmou que era inoportuno impor sanções à Síria em pleno processo de negociações de paz entre a oposição síria e o regime de Damasco.

A guerra na Síria já fez mais de 310.000 mortos e milhões de deslocados e refugiados, desde 2011.

“Esta resolução é muito oportuna”, afirmou a embaixadora dos Estados Unidos junto da ONU, Nikki Haley, diante dos membros do Conselho de Segurança, após a votação.

“É um dia triste para o Conselho de Segurança quando os membros começam a encontrar desculpas para outros Estados-membros que matam o seu próprio povo. O mundo está definitivamente mais perigoso” após esta rejeição, acrescentou a embaixadora.

O projecto de resolução rejeitado terça-feira previa sanções contra 11 responsáveis sírios, principalmente chefes militares, e 10 organismos, todos com ligações a pelo menos três ataques com armas químicas, em 2014 e 2015. Estes ataques visaram as cidades sírias de Tell Mannas, Qmenas e Sarmin.

2 Mar 2017

Assinado acordo de ajuda humanitária à Síria

A embaixada chinesa e a Comissão de Planeamento e Cooperação Internacional da Síria (ICC, na sigla em inglês), assinaram dois acordos no domingo, sob os quais a China oferecerá dois lotes de ajuda humanitária no valor de 16 milhões de dólares ao governo sírio.

Os acordos foram assinados no próprio dia pelo embaixador chinês na Síria, Qi Qianjin, e Imad Sabuni, diretor da ICC. De acordo com Qi, a entrega da ajuda humanitária terá lugar em breve.

Durante a cerimónia de assinatura do acordo, realizado na sede da ICC, em Damasco, Qi frisou que a China está satisfeita por oferecer ajuda humanitária à Síria, destacando o empenho do país em apoiar a Síria, devastada pela guerra nos últimos anos.

O embaixador chinês disse ainda estar optimista relativamente aos recentes esforços políticos para alcançar uma solução para a crise, aludindo às recentes conversas realizadas em Astana, onde os rebeldes e o governo sírio se encontraram cara a cara pela primeira vez e chegaram a acordo para um cessar-fogo, patrocinado pela Rússia e Turquia.

Qi mencionou ainda as conversas a terem lugar no final do mês, em Genebra, onde uma solução política deverá ser discutida, depois do sucesso das negociações em Astana.

 “Estamos muito satisfeitos pelo o facto destes esforços estarem a dar frutos. Esperamos que 2017 seja o ano do retorno da paz à Síria,” afirmou o embaixador.

7 Fev 2017

Síria | Pequim e Moscovo cerram fileiras

Alguns aspectos da cooperação russo-chinesa na Síria podem ser discutidos pelos líderes dos dois países nas margens da cimeira do BRICS em Goa (Índia), afirmam especialistas russos. A recente declaração do vice-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Li Baodong, sobre o facto dos dois países terem o mesmo ponto de vista a propósito da situação no Afeganistão e na Síria, levantou a “lebre”.
A 10 de Outubro, em Pequim, o diplomata declarou que o presidente chinês Xi Jinping tem planos de realizar um encontro com o seu homólogo russo Vladimir Putin à margem da cimeira do BRICS, durante a qual os dois políticos devem discutir os temas mais importantes da agenda internacional e regional.
Li Baodong destacou também que, como membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, a China e a Rússia já coordenam as suas posições em questões globais e regionais. Assim, na semana passada, a China votou no Conselho de Segurança duas resoluções sobre a Síria contra o projecto francês, e esse projecto não foi adoptado porque a Rússia usou o seu direito de veto.
Logo após considerar o projecto francês, o Conselho deveria votar no projecto proposto pelo lado russo. Em 9 de Outubro, o documento foi enviado para ser analisado pelo enviado especial da ONU à Síria, Staffan de Mistura. O documento estava relacionado com a retirada dos militantes da Frente al-Nusra de Alepo e com os acordos entre a Rússia e os EUA sobre a Síria. A China apoiou o projecto russo, juntamente com a Venezuela e Egipto, que representa no Conselho de Segurança o Médio Oriente e o Norte de África. Mas a proposta russa não recebeu o número necessário de votos e não foi adoptada, facto que levou o representante permanente da China na ONU, Liu Jieyi, a mostrar-se desapontado.

Posições unânimes e coordenadas

O director do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Pequim, Jia Lieying, disse que a Rússia e a China defendem uma posição coordenada na ONU relativamente à Síria. “O que vemos agora é apenas a continuação da tendência para a apresentação de posições unânimes. A China e Rússia opõem-se de forma unânime à queda do poder político no país, trabalham para garantir que os problemas internos sejam resolvidos, no que diz respeito à situação nesse país e que não haja interferência nos assuntos de qualquer país sob pretexto da defesa dos direitos humanos”, disse o especialista. Ele considera também que o trabalho conjunto russo-chinês ajudará a resolver a crise síria.
Os observadores da situação política na região também chamam a atenção para o facto da China reforçar o seu papel na regularização do problema sírio. O especialista em Médio Oriente Stanislav Tarasov referiu a esse respeito as informações divulgadas pelos media ocidental de que na Síria já estão presentes conselheiros militares chineses: “Claramente, está a ser realizada uma comparação, conciliação e coordenação de acções relativamente à Síria entre a Rússia e a China. Os representantes dos dois países agem em conjunto no Conselho de Segurança da ONU, sem mencionar os diferentes fóruns”, disse.
Tarasov sublinha que os projectos russo-chineses têm a ver com a manutenção da integridade territorial da Síria e, caso isso seja feito, a experiência poderá ser aproveitada noutros países da região como o Iraque, Iémen, Líbia e Afeganistão. Tarasov pensa que a coordenação de posições entre os dois países permite agir na arena internacional de forma mais decisiva.
O especialista russo em questões militares Vladimir Evseev afirma que o líder chinês Xi Jinping e o presidente russo Vladimir Putin discutirão entre 15 e 16 de Outubro em Goa os pormenores dos passos conjuntos na Síria. “A China tem interesses multifacetados na Síria. Em primeiro lugar, o reinício da exploração do petróleo, que antes da guerra foi controlada de forma significativa pelo lado chinês. Segundo, é a obtenção de experiência militar. A Síria, de facto, é o único lugar em que a China pode treinar e obter experiência de combate, tanto relativamente à força aérea como às tropas terrestres e sobretudo às forças especiais”, disse. Os interesses chineses na região também incluem o fato de o país se posicionar como centro global de poder, destacou também o especialista russo.

12 Out 2016

Palmyra libertada

O exército sírio libertou Palmyra das mãos dos bárbaros e, para surpresa geral, a destruição não foi tão maciça como se temia. É certo que alguns dos principais monumentos foram dinamitados, o grau de vandalismo e os seus efeitos estão ainda por calcular. Contudo, dizem as notícias, poderia ser bem pior.

A pergunta que me assalta é: Porquê? Qual a razão (ou acaso) que terá poupado o grosso das ruínas de Palmyra? Que fenómeno terá detido a barbárie, que os homens do Daesh trazem acantonada no coração? Estando ali, entre ruínas pagãs, deveriam ter arrasado tudo, destruído radicalmente os vestígios de outras crenças, incendiado os restos e espalhado as cinzas aos ventos do deserto. Isso não aconteceu. A destruição foi significativa mas não foi total. A mão bárbara suspendeu o acto, não o levou até ao fim. Porquê?

Numa visita a um templo de Angkor Wat, junto a uma enorme estátua de um buda, um guia contava que, durante o regime despótico, um destacamento de Khmers Vermelhos se preparava para a destruir mas que uma voz, vinda do artefacto, fôra por todos ouvida, pondo em fuga os soldados de Pol Pot.

Não sei se em Palmyra sucedeu a mesma coisa. Se uma voz ressoou do interior das pedras, das colunas, dos arcos, evitando a sua destruição. No entanto, a ter existido, prefiro acreditar que essa voz veio do fundo da consciência daqueles homens: é o rumor da História à qual todos pertencemos e sem a qual faríamos muito menos sentido. Eles saberiam, no fundo, que se estavam a destruir a si mesmos, a uma parte da sua identidade e isso soa tão indiscutivelmente ao Mal como um crime cometido contra o próprio sangue.

Não terá sido nada disto. Talvez falta de explosivos. Talvez demasiadas mulheres para violar, talvez demasiados sábios para cortar a cabeça. Talvez outra razão qualquer. Seja ela qual for, a História resiste, não somente como memória de factos, de reinos ou de actos heróicos. Resiste, sobretudo, a Beleza e é ela que nos permite aceder às partes mais interessante dos humanos que nos antecederam. Era esta beleza intemporal, inesgotável enquanto fonte de informação e incomparável enquanto fonte de deleite, que dormia prisioneira em Palmyra, depois de ter sido violada pelo Daesh. Agora terá de ser gentilmente acordada.

30 Mar 2016

Refugiados | ONU deve “agir” e China ser país participante, defendem especialistas

São aos milhares, dezenas de milhares. Os relatos de horror chegam-nos todos os dias e em número cada vez maior. A Europa não consegue encontrar soluções para os refugiados, um problema que nunca foi deles, mas sim de todos nós, da humanidade. Mesmo longe, a China pode e deve assumir uma função, defendem especialistas

Assinalou-se ontem o 70.º aniversário da derrota do Japão na II Guerra Mundial. Macau, como parte integrante da China, não poderia deixar passar a data em branco e também representantes da RAEM marcaram presença nas cerimónias agendadas em Pequim, a capital chinesa.
Contava-se o dia 19 de Setembro de 1931 quando o Japão ocupou uma parte do território chinês. A ocupação manteve-se até o fim da Segunda Grande Guerra. Ainda hoje a capital chinesa critica a homónima japonesa por esta não reconhecer a amplitude dos crimes de guerra nipónicos durante a ocupação.
Há 70 anos a RAEM – ainda com administração portuguesa – manteve-se neutra e acolheu meio milhão de refugiados na sequência da intervenção japonesa na China e aqui ao lado, em Hong Kong. O Governo de Macau, escreveu – a fim de assinalar a data – que o “grande número de refugiados” que entrou no território “levou a que se excedessem largamente as capacidades do território quanto a bens alimentares, alojamento, higiene, educação e segurança pública”, tendo isto provocado um grande impacto na vida dos residentes locais e tornando “igualmente difícil a assistência e realojamentos desses refugiados”.Refugiados
“As actividades de ajuda humanitária de Macau e as campanhas patrióticas de apoio à China deram origem a um sem número de comoventes histórias sobre a resistência na guerra, escrevendo uma outra história de guerra da população chinesa, possuindo um especial significado e características regionais no seio da história da resistência chinesa nesta guerra”, assinala o Executivo.
Também nas décadas de 70 e 80, Macau começou por receber os refugiados do Vietname que gradualmente ocuparam um grande espaço do território. “Nesta altura ainda havia a possibilidade de absorver parte destes refugiados na própria economia. Hoje seria muito difícil Macau conseguir isso”, começou por argumentar ao HM Albano Martins, economista, quando questionado sobre uma possível reacção da Ásia à problemática actual dos refugiados, maioritariamente sírios.

Do outro lado

Em 2015, 70 anos depois, no outro lado do mundo, os refugiados sírios ultrapassam o meio milhão, em larga escala. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) alertou que o número de refugiados sírios nos países vizinhos bateu recordes passando os quatro milhões, estimando-se ainda que – em Julho passado – o número de deslocados internos tenha ultrapassado os 7,6 milhões. William Spindler, porta-voz da ACNUR, afirmou aos meios de comunicação que a situação “é muito preocupante (…) porque essa população tem uma necessidade de apoio, de toda a parte do mundo, mas até agora não recebeu esse apoio”.
“[A população] vive em condições desastrosas, num nível de pobreza absoluta nos países onde se refugiou. Nesses países as condições estão a deteriorar-se e muitos refugiados sírios continuam em busca de protecção e assistência em outras regiões, principalmente na Europa”, afirmou.
António Guterres, Alto-Comissário da ONU para os Refugiados, terá ainda classificado esta massa migratória como a “maior população de refugiados vindos de um único país no período de uma geração”, sendo altamente necessária a ajuda de todo o mundo.
Questionado sobre o assunto, Albano Martins explica que o cenário é uma clara demonstração de “que a classe política mundial está longe, longe, muito longe, dos grandes líderes do século passado”.

Uma questão mundial

O problema dos refugiados, diz o economista, é algo muito presente na actualidade. “Seja o caso dos refugiados asiáticos que querem entrar na Austrália, que procuram outros países com alguma dignidade, ou ao olhar para a Europa e toda a questão dos refugiados sírios e líbios, percebemos que se trata de uma consequência de questões mal resolvidas pelas Nações Unidas”, argumenta. Para o também comentador, enquanto estas questões não forem resolvidas, as levas de refugiados “irão continuar a bater à porta”.
O ser humano, os países e os seus líderes, não podem “simplesmente fechar os olhos”, diz. “Temos de ter uma solução que passará pela resolução dos problemas destas pessoas, nos sítios de onde eles vêm. No local”, seja na Síria, ou em outro país. Refugiados
A segunda grande potência mundial, a China, apesar de ser uma “economia autoritária, centralizada, sem grandes princípios de liberdade ou iniciativa” deveria dar o exemplo. “Independentemente do seu estatuto político, da sua cor política, a China devia começar a dar o exemplo de comunidade internacional responsável, tendo imensa área onde poderia colocar as pessoas”, argumenta.
O problema vivido agora na Europa acontece, diz, por ser o sítio mais próximo dos países africanos em conflito. “Mas estes movimentos devem ser absorvidos por toda a comunidade internacional responsável. As Nações Unidas deviam abrir as portas para que estes refugiados se fossem diluindo ao longo das fronteiras de todos os países, mesmo nos sítios mais contíguos, porque um dia destes vamos ter um problema grave, que é a Europa a dizer que não consegue controlar a situação, até porque tem os seus próprios problemas, e começar a fechar fronteiras, como já está a acontecer”, frisa, referindo-se aos países como a Hungria, Polónia e Áustria.
“A Europa tem de dizer às Nações Unidas que isto é um problema mundial e todos os países devem participar na resolução. Isto é como se fosse uma guerra, temos de ter capacidade para, mesmo países com culturas diferentes, dar a volta e resolver este problema de fundo. No local. Não há lógica no desaparecimento de uma população porque meia dúzia de extremistas decidiram matar toda a gente”, argumenta.
Admitindo a dificuldade na participação da China, José Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau, acredita que com uma acção da ONU poderia ser possível.
“Claro que se houvesse uma acção coordenada das Nações Unidas, por exemplo, de protecção aos refugiados e de combate às redes de tráfico humano, a China poderia ter eventualmente alguma participação”, explicou, frisando que seria “algo muito positivo”.
O problema é que, diz, este tipo de refugiados têm uma perspectiva de “irem para a Europa e assumir este continente como o seu destino”, por isso é complicado. “Há a ideia de que a viver na Europa é um paraíso”, que muitas vezes é uma ideia fomentada pelas próprias redes de tráfico.
Neste momento, as coisas estão a agravar-se e para Sales Marques há de facto necessidade, ideia já defendida, em criar uma organização internacional para tratar deste assunto, como foi o caso do “PIA – Plano Integrado de Acção para os Refugiados Indo-chineses”, em 1989, que serviu para ajudar os mais de 840 mil refugiados oriundos do Vietname.

Migrantes ou Refugiados?

Importante é ainda clarificar os conceitos que a própria comunicação social, um pouco por todo o mundo, tem vindo a utilizar. Não é raro encontrar em notícias o termo “migrantes” quando a refugiados se diz respeito. Por isso mesmo, um dos porta-vozes da ACNUR, Adrien Edwards, explicou – no final do mês de Agosto num comunicado tornado público no site oficial da organização – que a definição correcta é demasiado importante para ser tratada com leviandade e a confusão entre ambos poderá “ter consequências graves para a vida e segurança dos refugiados”.
No comunicado, o organismo explica que refugiados “são pessoas que fogem de perseguições ou de conflitos armados”, sendo que a situação que estes vivem é “tão perigosa e intolerável que atravessam fronteiras à procura de segurança nos países vizinhos”. O porta-voz frisa ainda que a recusa de asilo poderá levar a “consequências fatais” para estes refugiados. Refugiados
Em situação diferente estão os migrantes que, por opção, viajam para outros países procurando, por norma, melhores condições de vida. Sendo que sempre que quiserem retornar ao seu país poderão fazê-lo, tendo por garantidos os seus direitos. Algo que não acontece ao refugiado pois, conforme Adrien Edwards cita, existe o direito dos refugiados não serem reencaminhados para os países de onde fugiram, estando isso contemplado na Convenção dos Refugiados de 1951, que define quem é refugiado e os seus direitos básicos.

Quatro longos anos

Foi em Março de 2011 que rebentou a guerra civil na Síria. Depois de vários protestos da população, nos três meses anteriores, as manifestações começaram a aumentar de tom, evoluindo para rebeliões armadas baseadas e influenciadas pelos conflitos que ao mesmo tempo aconteciam no Médio Oriente – Egipto e Turquia – tão bem conhecido como a Primavera Árabe. Com o objectivo de derrubar o presidente Bashar al-Assad, da minoria étnico-religiosa alauíta, para a renovação política os conflitos duram há quatro anos ceifando a vida a milhares de pessoas.
A tensão não é recente mas sim desde há vários anos, quando o pai do actual presidente, Hafez al-Assad – considerado um ditador – assumiu o poder durante três décadas, passando depois, em 2000, o cargo para o seu filho. Depois de muitos conflitos entre os manifestantes e as forças militares, que mataram maioritariamente civis, muitos destes abandonaram o exército e uniram-se aos manifestantes. Criando mais tarde o Exército Livre da Síria, que no segundo semestre do ano de 2011 se tornou na organização Conselho Nacional da Síria. É aqui que os confrontos se tornam ainda mais fortes e mortais levando a que muitos sírios vissem a fuga como a única solução.

Números negros

Números da ONU mostram que esta guerra civil já matou mais de 230 mil sírios nos últimos quatro anos. No que respeita aos refugiados, os dados apontam que até ao final do ano se ultrapasse a barreira dos 4,2 milhões, sendo que muitos destes morrem nas tentativas de travessia. A ONU prevê uma passagem de três mil refugiados diariamente do Mediterrâneo. Mar que só este ano já viu 300 mil refugiados tentarem chegar a terra, muitos morrendo no caminho, e sendo alvo de extorsão por parte dos criminosos e redes de tráficos de seres humanos.
No total, até ao mês passado, 1/6 da população da Síria tentou escapar ao conflito que se mantém a ferro e fogo. “A maior crise humanitária da nossa geração”, tal como António Guterres classificou, tem mexido com todos os países. Líbano, Jordânia, Grécia, Alemanha, Portugal são alguns dos que já contam com asilo a refugiados. A Turquia até ao momento recebeu cerca de dois milhões de sírios, sendo o país que mais dá asilo a estas pessoas. A Alemanha conta receber 800 mil durante o presente ano, a Grécia recebeu, desde Janeiro, 200 mil refugiados e a Itália 110 mil. A Jordânia acolheu 290 mil enquanto o Líbano ultrapassou um milhão de sírios.

massimo sestini
massimo sestini

Foi o acidente junto à ilha de Lampedusa – em Abril – que chocou o mundo para o estado de calamidade. Na altura mais de 700 refugiados, oriundos do Egipto, perderam a vida num naufrágio.
Na semana passada um barco lotado de refugiados matou mais de uma centena. Ayman Talaal, um dos sobreviventes sírios, explicou aos meios de comunicação que o barco estava em más condições. “Fomos forçados a usar esta rota, agora é chamada de sepultura do mar Mediterrâneo”, afirmou.
Por terra, são inúmeros os relatos tornados públicos. Também na semana passada um camião foi encontrado, na Áustria, com 71 pessoas que morreram por asfixia. Com o aumento de tráfico humano, agora também dentro da Europa, os casos sobem cada vez mais. O jornal português Público indica que, dentro do camião que partia de Budapeste, estavam “59 homens, oito mulheres e quatro crianças, uma rapariga de um ou dois anos e três rapazes de oito, nove ou dez anos”.
O camião pertenceu, explica o diário, a uma empresa de derivados de frango até 2011, estando agora registado no nome de um cidadão da Roménia. A informação foi o ponto de partida para o início das investigações, que juntaram a polícia húngara e austríaca e que levaram à detenção de três húngaros e de um afegão (dois deles os motoristas, um deles, disse a polícia, sugeriu no interrogatório que os passageiros sufocaram). Nenhum deles pertence à chefia da rede de tráfico que assassinou estas 71 pessoas, avisou Hans Peter Doskozil, chefe de polícia de Burgenland. “Esperamos que [estes detidos] nos levem a outros criminosos”, cita ainda o jornal.
Na quarta-feira o mundo chocou-se com a imagem de uma criança de três anos morta por afogamento após tentativa fracassada de navegar para a ilha grega de Kos.
A cada dia que passa, mais e mais relatos chegam através dos meios de comunicação. Albano Martins acredita que o problema poderá tomar proporções ainda maiores, sejam elas em acidentes, crimes ou xenofobia.
“Arriscamo-nos a ter um problema de xenofobismo. A grande maioria da população não consegue perceber as entranhas deste problema. Os líderes europeus e mundiais têm mostrado não estar à altura para resolver questões tão melindrosas como esta, questões de dignidade humana”, remata.

4 Set 2015

Um preço barato

Perante a chegada de milhares de pessoas às praias europeias, torna-se óbvio perguntar qual a responsabilidade do Velho Continente em relação a esta calamitosa situação. Bem vistas as coisas, temos de distinguir dois tipos de migrantes: os que vêm de África, por não encontrarem meio de subsistência na sua terra natal; e os que vêm da Síria por causa da guerra. São situações muito diferentes, como diferentes são as pessoas que constituem os dois grupos.

Comecemos pelo primeiro. Durante a segunda metade do século XIX e a primeira metade do século XX, a Europa colonizou África e dividiu o continente como muito bem entendeu, criando nações onde existiam tribos, quando muito esparsos reinos. Obviamente que os recursos naturais foram explorados ao máximo e as formas tradicionais de produção basicamente destruídas, como mostra o livro de René Dumont, “Em defesa de África, acuso”, um clássico dos anos 70, pretensamente esquecido pelos neo-colonialistas, amigados com os regimes ditatoriais. O autor demonstra como a fome, a miséria e o caos foram produtos da presença europeia, na medida em que foram completamente aniquiladas as formas tradicionais de poder e redireccionadas as economias.

Hoje aquela gente não aguenta mais e na internet, na televisão, tem imagens de uma outra vida. Darão tudo por ela. Vêm-nos bater à porta. É natural. A nossa riqueza foi edificada sobre a sua miséria.

No caso sírio, todos se lembram (espero) que a Europa de Hollande e Merkel foram os grandes incitadores das revoltas anti-Assad. Juntamente com a CIA, claro. Aramaram sem critério os ditos grupos rebeldes que, afinal, mais não eram que islamitas de vários países. Encostaram-se a uma pretensa oposição síria no exílio que, afinal, tinha o mesmo valor que a oposição no exílio do Iraque, gozada e desprezada por todos os iraquianos.

Se a Europa fomentou e continua a fomentar a guerra na Síria, é natural que assuma o seu fluxo de refugiados. É mesmo elementar, meu caro Hollande, um homem com sangue de inocentes nas mãos, tomado de histeria no início da pretensa revolta árabe.

A História é reversível. A Europa tem um preço a pagar pelas suas acções e pelos lucros que delas resultaram. Receber refugiados, tratá-los com humanidade e bom senso será o mais barato deles todos.

4 Set 2015