Autocarros | DSAT garante que turnos de motoristas respeitam lei

No rescaldo da morte do motorista da Transmac que trabalhava no regime de turno “4+4”, a DSAT assegurou que, tanto o horário de trabalho como o período de descanso estão de acordo com a Lei das Relações de Trabalho. Respondendo a Agnes Lam, o organismo diz que tem instalado casas de banho e salas de descanso e aumentado as regalias para atrair novos trabalhadores

A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) assegurou que o regime de turno “4+4” dos motoristas estabelecido pelas companhias de autocarros não desrespeita a Lei das Relações de Trabalho.

Em resposta a interpelação escrita enviada pela deputada Agnes Lam, onde é abordada a morte de um motorista da Transmac que levantou dúvidas acerca do tempo de descanso dos trabalhadores, o director substituto da DSAT, Chiang Ngoc Vai explicou que o regime “4+4” visa “responder ao grande volume de passageiros nas horas de ponta, de manhã e à noite” e consiste na realização de dois turnos de quatro horas intervalados por um período de descanso entre três a quatro horas.

“O horário de trabalho é, em média, de 9 a 10 horas, estando o período de descanso em conformidade com o disposto na Lei das Relações de Trabalho. [A DSAT] exigiu às companhias de autocarros que cumpram rigorosamente a Lei das Relações de Trabalho e cooperem activamente com a fiscalização dos serviços competentes”, pode ler-se na resposta.

Recorde-se que Agnes Lam questionou o organismo se os turnos garantem aos trabalhadores as dez horas consecutivas de descanso por dia previstas na lei.

Sobre a melhoria das condições de descanso dos condutores, cada vez em maior conflito, segundo a deputada, com a crescente complexidade e congestionamento das estradas de Macau, a DSAT garantiu estar atenta às necessidades dos trabalhadores e concessionárias, tendo instalado casas-de-banho e salas com ar condicionado nos terminais de autocarros das estações da Barra, Rua dos Currais, Pérola Oriental e Praceta 24 de Junho.

Quanto ao descanso no final de cada frequência, a DSAT aponta que “exigiu às companhias de autocarro que não determinassem o número de frequências de cada turno” e que, a cada frequência, “deve ser concedido um período de descanso de, pelo menos, 5 a 10 minutos aos condutores”.

A pensar no futuro

Perante a falta de vontade demonstrada pelas gerações mais novas em aderir ao sector, a DSAT revelou estar empenhada em melhorar o ambiente de trabalho e elevar as regalias oferecidas.

“Para captar o interesse dos residentes para a carreira, as duas companhias de autocarros, nestes últimos anos, têm vindo a elevar empenhadamente as regalias e a optimizar o ambiente de trabalho, de forma a atrair o ingresso de novos trabalhadores”, apontou Chiang Ngoc Chai.

A DSAT adiantou ainda que vai cooperar com os respectivos serviços para criar condições para quem pretende trabalhar no sector, mas não tem carta de condução de pesados de passageiros.