Fórum Boao | Xi Jinping alerta para perigos do unilateralismo e rejeita nova Guerra Fria Andreia Sofia Silva - 21 Abr 2021 Xi Jinping falou ontem por ocasião do Fórum Boao para a Ásia, que termina hoje em Hainão. Sem mencionar directamente os Estados Unidos, o Presidente chinês afirmou que o unilateralismo “levado a cabo por alguns países não deve determinar o ritmo de todo o mundo”. Sobre a vacinação contra a covid-19, Xi Jinping realça a importância de se evitar “uma nova ‘Guerra Fria’ e um confronto ideológico sob quaisquer formas” O multilateralismo foi a palavra de ordem no discurso de Xi Jinping proferido ontem no Fórum Boao para a Ásia, que este ano tem como tema “Um mundo em mudança: dar as mãos para fortalecer a governança global e avançar na cooperação da ‘Uma Faixa, Uma Rota’”. Sem nunca referir directamente os Estados Unidos, Xi Jinping deixou claro que a China se opõe a qualquer forma de unilateralismo e que a harmonia mundial deve ser o caminho a seguir. “Não devemos deixar que as regras implementadas por um ou alguns países sejam impostas aos outros, ou permitir que o unilateralismo seguido por certos países determine o ritmo de todo o mundo”, disse no seu discurso, divulgado pela agência Xinhua. “O que necessitamos hoje no mundo é de justiça, não hegemonia. Os grandes países devem comportar-se de maneira apropriada e com grande sentido de responsabilidade”, acrescentou. Xi Jinping destacou a importância de assegurar “o sistema internacional centrado nas Nações Unidas” e preservar “a ordem internacional sustentada pelo Direito internacional”, sempre mantendo sistema de comércio mundial com a Organização Mundial de Comércio como núcleo”. Apostando nas ideias de “partilha de benefícios mútuos” e igualdade, Xi Jinping destacou que a governança global deve ser feita “mantendo um verdadeiro multilateralismo” para que seja “mais justa e igualitária”. O Fórum Boao para a Ásia 2021 é a primeira conferência global a realizar-se de forma presencial, contando com cerca de dois mil participantes, apesar de estarem agendados eventos online. Apesar disso, o discurso de Xi Jinping foi transmitido por videoconferência. O Presidente chinês deixou também claro que uma nova Guerra Fria não é o caminho certo para a diplomacia mundial. “A pandemia da covid-19 tornou mais claro para as pessoas em todo o mundo que devemos opor-nos a uma nova ‘Guerra Fria’ e a um confronto ideológico sob quaisquer formas”, apontou. “Nas relações entre Estados os princípios de igualdade, respeito e confiança mútuos devem ser destacados. Devemos advogar pela paz, desenvolvimento, igualdade, justiça, democracia e liberdade, que são valores comuns da humanidade”, frisou Xi Jinping. O Presidente chinês deixou claro que a China “nunca vai procurar atingir a hegemonia, expansão ou uma esfera de influência”, nem mesmo “uma corrida ao armamento”. “A China vai assumir parte activa numa cooperação multilateral na área do comércio e do investimento, através da plena implementação da Lei do Investimento Estrangeiro”, disse, lembrando a aposta no porto franco de Hainão. A cooperação com a OMS No ano em que o Partido Comunista Chinês (PCC) celebra 100 anos, Xi Jinping recordou “a incansável busca pela felicidade do povo chinês” bem como “o rejuvenescimento da nação chinesa” graças ao partido. Na área da saúde, “a China vai continuar a manter a cooperação contra a covid-19 em parceria com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e outros países, para que as vacinas sejam um bem público a nível global”, frisou. Xi destacou o facto de algumas empresas chinesas terem iniciado a produção de vacinas contra a covid-19 em parceria com países participantes da política “Uma Faixa, Uma Rota” como a Indonésia, Brasil, Malásia, Emirados Árabes Unidos e Paquistão. “Vamos expandir a cooperação com as várias partes no controlo das doenças infecciosas, saúde pública, medicina tradicional e outras áreas, para proteger a vida e a saúde das populações de todos os países.” Sobre a política “Uma Faixa, Uma Rota”, Xi Jinping lembrou que “está aberta a todos”, não sendo “um caminho privado seguido por uma única parte”. “Todos os países interessados são bem-vindos a assumir parte na cooperação e a partilhar os seus benefícios. Vamos continuar a trabalhar com todas as partes para uma cooperação de alta qualidade ao nível de ‘Uma Faixa, Uma Rota’”, concluiu. Segundo a CGTN, que cita dados do Ministério do Comércio da China, um total de 126 países e 29 organizações internacionais assinaram acordos de cooperação com o país na área de “Uma Faixa, Uma Rota”, sendo que o comércio neste contexto cresceu de 1 por cento no ano passado, atingido 9.37 biliões de yuan. Recorde-se que antes do arranque oficial do Fórum Boao para a Ásia, no domingo, o Presidente norte-americano, Joe Biden, teve um encontro com o primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, onde foram debatidas algumas “preocupações” sobre a política externa chinesa. A China reagiu a esse encontro bilateral, rejeitando as ideias expressas pelos dois governantes. Ho Iat Seng reuniu com membro do PCC de Hainão O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, reuniu na segunda-feira com o secretário do comité provincial de Hainão do Partido Comunista da China, Shen Xiaoming. Segundo um comunicado oficial, o encontro serviu para partilhar opiniões sobre as áreas do comércio, economia, turismo, alta tecnologia, sector financeiro, medicina tradicional chinesa e ainda “o significado da formação de quadros qualificados para o desenvolvimento”. Ho Iat Seng destacou a forma bem-sucedida como Macau lidou com a pandemia da covid-19, o que torna o território “uma cidade saudável para turismo”, sem casos há mais de um ano. O governante destacou o facto de o território registar “actualmente mais de 300 mil entradas e saídas diárias”, apesar de possuir “infra-estruturas e equipamentos turísticos com capacidade para receber 40 milhões de visitantes por ano”. Ho Iat Seng destacou o facto de “haver espaço para maior cooperação entre Hainão e Macau nas áreas do turismo e educação”, recordando que as duas regiões estão ligadas “por um voo curto”, e que pode ser feito “um maior reforço da colaboração no sector turístico”. No mesmo encontro, o Chefe do Executivo destacou o facto de no segundo semestre deste ano o Governo planear “o impulsionamento da diversificação adequada da economia em quatro áreas, designadamente na indústria da medicina tradicional chinesa, sector financeiro moderno, seguros e alta tecnologia”. Reforço da cooperação Shen Xiaoming realçou, por sua vez, “o desenvolvimento económico da província nos últimos anos e o andamento dos trabalhos relativos ao estabelecimento do porto franco” em Hainão. O responsável destacou as semelhanças entre os dois territórios na área do turismo e indicou que, “apesar do impacto da pandemia na ilha, trouxe também oportunidades para o mercado do consumo, ensino, cuidados de saúde, alta tecnologia, desenvolvimento de quadros qualificados”, além de tornar possível “alavancar projectos ecológicos e ambientais”. O secretário do comité provincial de Hainão indicou também que “o processo de desenvolvimento da província tem espaço para melhorar e, por isso, espera reforçar a cooperação com os países de língua portuguesa através da ponte que é Macau”. Nesse sentido, os governos e as associações devem reforçar a colaboração com base no modelo turístico “multi-destinos”. Há também “um espaço muito grande para a cooperação em alta e nova tecnologia”, frisou.
Rima do velho marinheiro Amélia Vieira - 20 Abr 2021 13 de Março de 2021 O nosso tempo actual reporta-nos para as vagas como se andássemos sobre as águas, uma navegabilidade muito própria – andamos agora por vagas- navegamos incertos, e qualquer costa se nos afigura como uma miragem na fé de chegar a bom porto, andamos literalmente a «cavalgar a vaga» que devido às fortes monções se fica parado num viver ficcional como no ventre da baleia, e quando esta sofre ruptura, ou abertura, somos expelidos, e tudo parece recomeçar em chão seguro que parece outro. Para não entorpecermos ainda mais pela linguagem chã, arranjaram-se eufemismos esperançosos, como; bazuca, vitamina, e outras variantes, mas no subsolo, o dinheiro (essa designação assaz grosseira) é um bem que só os anões e os alquimistas sabem como preservar e fazer crescer. Estas vagas que têm sereias cantando ao lado das embarcações necessitam da coragem de um Ulisses que se amarrara todo para não se atirar a elas, e assim, foi ele para casa onde aprendeu a fazer mantas. O facto das vagas se sucederem é até um factor de adaptação à jornada do navegante, onde, de ora avante não deve temer o sentimento costumeiro da adversidade imposta pelo ritmo das marés; é certo que em caso de tsunâmi toda a programação se desfaz, e a ideia de navegabilidade ao primeiro soar de calmaria pode mesmo fazer que ele se manifeste. Nestas coisas devemos lembrar-nos da frase «navegar é preciso, viver não é preciso» pois toda a Terra é agora a única barca. E se passarmos por cima, será um dom, diferente daquele que deixáramos que era, passar ao lado, uma verdadeira mudança de plano. E tudo isto não seria uma experiência de péssima qualidade se não nos recordássemos das Barcarolas, um legado antigo inscrito num tempo medieval: métrica simples, efeito de assombro, roteiro fantástico, na inesperada e renascida presença de Coleridge, percursor do romantismo inglês pela sua «Balada do Velho Marinheiro» o poeta que afirmava acreditar mais nas coisas invisíveis que nas visíveis, quando nós olhávamos ainda a Nau Catrineta, que de pasmar se foi quando passámos a ter «Chuvas Oblíquas» (que barcas afundam na vertical) e este Velho Marinheiro não gosta ainda de nevoeiro «…que trazia o nevoeiro. Há que matá-las, dizia, se trazem o nevoeiro/ Dia a dia sem um sopro que o movesse o barco ficou parado/ em vão como um barco a tinta num oceano pintado…» É nesta atmosfera que nos associamos às lembranças e delas vazamos as vozes de outro entendimento, que tudo se liga como as redes dos pescadores, e se deita, e se arrasta…se dissolve, e quantas vezes se esquece. Trazemo-las renascidas e vimos o quanto os elementos se assemelham nas suas alternâncias, recordamos viver, que sem isso, o tangível espaço incubado que o acaso nos ditou pode não ser o tempo de reflexão que é preciso para o abate dos navios piratas. As vagas de ontem transportaram assassinos de marés, mas vimos como concordaram as leis, e como por elas somos dirigidos mais que dirigistas, e muitos ainda anseiam voltar para a morte há tanto anunciada. Hoje, porém, somos um instante no verso «É um tempo de cansaço/ a garganta ressequida/ e o olhar vidrado/ Um tempo… Um tempo de cansaço!» Data de 1798 a primeira versão desta obra, a repercussão foi o ter firmado um estilo inaugural, mas o autor foi fazendo mudanças e em 1817 incluía-as em «Sibyline Leaves» e em 1828 volta então ao original. «Deveria ser encadernado em ouro» – disse um critico acerca do que dele restou, e os pescadores de pérolas sentados em tronos, por tão duros ofícios que a beleza requer. Por muitas vagas levamo-los e esperamos lembrar. Por ora, o pensar nos cansa, que este vaguear não inspira confiança confinante, nem nada se vê de muito nítido…que de nevoeiro, nem vê-lo, mesmo que para alguns seja o vínculo inconsciente de um desejo colectivo. Começa num casamento em festa, coisas que os mapas esqueceram. Quanto a Coleridge, morreu subitamente aos sessenta e um anos.
Coutinho revela ameaças a membros da Forças de Segurança de Macau João Santos Filipe - 20 Abr 2021 Os membros das Forças de Segurança de Macau (FSM) foram avisados pelos superiores que não podem subscrever pedidos de constituição de candidaturas à Assembleia Legislativa. A revelação foi feita por José Pereira Coutinho, deputado e possível candidato, que coloca a hipótese de os direitos fundamentais destes cidadãos estarem a ser violados. Segundo as regras, para constituir uma candidatura são precisas entre 300 a 500 assinaturas de cidadãos com capacidade de votar e serem eleitos. No entanto, segundo Coutinho, as FSM, em nome dos deveres de “neutralidade e imparcialidade” estão a proibir os agentes de assinarem os documentos. As proibições não se ficam por aqui, segundo o deputado, os polícias, mesmo quando fora de serviço, estão impedidos de participar em acções de campanha organizadas por lista inscritas no sufrágio directo e foram avisados para as consequências de “opinar, comentar, sugerir ou criticar nas redes sociais as listas candidatas”. Segundo José Pereira Coutinho, as proibições podem constituir-se como “violações aos direitos fundamentais de participação cívica dos trabalhadores da função pública nas eleições e no seu direito de eleger e ajudar a eleger os seus representantes na Assembleia Legislativa”. Para o deputado em causa estão também as “liberdades de expressão, de reunião e de manifestação no respeito pelo princípio da igualdade entre todos os residentes de Macau”. Pedido de esclarecimento Face a este cenário, o deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) enviou uma carta ao presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), Tong Hio Fong, a pedir esclarecimentos. “Para que sejam dissipadas quaisquer dúvidas na aplicação da legislação em vigor, nomeadamente o artigo 72.º da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM, evitando-se desnecessariamente a instauração de processos de averiguações e disciplinares por violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade, vimos por este meio solicitar os bons ofícios de V. Ex.ª, de nos mandar informar o que a CAEAL tiver por conveniente afim de podermos informar os referidos trabalhadores”, pede o deputado. De acordo com a versão do ex-conselheiro das Comunidades Portuguesas, os trabalhadores em causa “estão muito preocupados e ansiosos de serem devidamente esclarecidos”.
Novo plano de apoio David Chan - 20 Abr 2021 A 12 de Abril o Governo de Macau lançou as novas normas de apoio ao consumo através do cartão electrónico. As novas medidas baseiam-se no modelo de 2020. Cada residente permanente e não permanente vai ter direito a um total de oito mil patacas: cinco mil de montante inicial e três mil para descontos imediatos. Embora o limite diário continua a ser de 300 patacas diárias, devido à possibilidade dos descontos imediatos, na prática os residentes beneficiam de um valor diário de 400 patacas. Os residentes precisam de se registar junto da Autoridade Monetária para poderem beneficiar deste novo plano. Como das 400 patacas diárias, 75 por cento é retirado do montante inicial e 25 por cento dos descontos imediatos, após as 5.000 patacas do montante inicial terem sido gastas, terão sido consumidas apenas 1.666,66 patacas do valor alocado aos descontados imediatos. Desta forma vão sobrar 1.333,33 patacas da verba respeitante a esta última alínea. Como é que se vai gerir o montante remanescente? De forma simples, recarregando o cartão com mais 4.000 patacas referentes ao montante inicial, de forma a poder usar o que sobrou em descontos imediatos. Estas 4.000 patacas não vão estar sujeitas a um limite diário. Assumindo que todos os residentes irão receber as 4.000 patacas adicionais, somando às primeiras 8.000 (5.000 em montante inicial e 3.000 em descontos imediatos), o mercado irá absorver 12.000 patacas por cada residente. Num universo de 735.800 residentes, o mercado vai ser injectado, devido a estes apoios, com o montante de 8.829 biliões. As PMEs e os residentes são os beneficiários deste novo plano. Para o comércio que se dedica à venda de artigos mais caros, como joalharias e lojas de electrodomésticos, estas medidas não farão grande diferença. Mais de 90 por cento das empresas de Macau são PME´s, e 40 por cento dos trabalhadores da cidade labora nestas empresas e é provável que venha a usufruir deste novo plano. Depois destas novas medidas terem sido anunciadas, os comerciantes começaram a pensar na melhor forma de rentabilizarem o apoio. Alguns restaurantes criaram o “menú de 400 patacas”. Algumas lojas estipularam alternativas de acordo com o novo plano e estão dispostas a fazer mais descontos. A margem de lucro diminui, mas as vendas aumentam. Esta abordagem demonstra às pessoas que os preços não estão a aumentar devido aos apoios, e que se pode facultar aos consumidores mais bens e serviços, facilitando, ao mesmo tempo, o equilíbrio entre os lucros e os gastos. Independentemente da opinião de cada um, sempre que repararmos que uma loja aumenta os preços, devemos reportar a quem de direito para garantir que todas estão a negociar de forma razoável. O Governo também deverá levar a cabo inspecções a título preventivo. Este novo plano recebeu boas críticas por várias razões. Em primeiro lugar, porque, embora tenha uma parcela de fundos iniciais e outra de descontos imediatos, funciona automaticamente e não requer cálculos, ao contrário do plano antigo que implicava uma série deles. Em segundo lugar, o novo plano é semelhante ao de 2020, e por isso é de mais fácil compreensão. Além disso, as instituições financeiras de Macau continuam a oferecer descontos nos pagamentos electrónicos. Estes descontos podem ser adicionados aos que são facultados pelo plano de apoio e os residentes podem usufruir de mais benefícios. Em terceiro lugar, para os idosos a nova modalidade é muito mais fácil de usar. Os cartões de consumo são práticos e menos sujeitos a erros. Os mais idosos preferem-nos. Por último, o montante inicial permite que as pessoas tenham um acréscimo de dinheiro para as suas despesas. Pelo método antigo, as pessoas tinham tantos mais descontos quanto mais consumissem, o problema era que quem não tinha dinheiro para compras também não podia beneficiar dos descontos. Este era o principal motivo das críticas ao plano anterior. Está ainda em estudo se os trabalhadores não residentes e os estudantes estrangeiros, podem vir a beneficiar dos descontos em cartão. Além disso, actividades como os transportes, não estão incluídas no novo plano. Existe ainda lugar para a optimização destas medidas. Afectadas pela pandemia, as receitas fiscais do Governo caíram a pique. A capacidade de equilibrar as receitas e as despesas num período de déficit vai pôr o Executivo à prova. Antes de Macau conseguir recuperar a sua economia, estes planos de apoio terão de continuar a existir para estabilizar o emprego e ajudar a manter as empresas. A alteração do plano a que agora assistimos, resultou da capacidade do Governo de escutar as opiniões da população. É um bom princípio que se deve conservar para continuar a melhorar o plano de futuro. De momento, o Governo deve apostar na melhoria de uma rede Wi-Fi para servir a população de Macau. Os residentes também devem permanecer na cidade e consumir tanto quanto possível. Se consumirmos localmente, sairemos da recessão económica mais rapidamente. Outra questão; os subsídios para a electricidade e a água estão a chegar ao fim. Este tipo de subsídios é muito importante para as famílias mais pobres. Será que o Governo vai continuar a subsidiar os gastos de água e electricidade? Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog:http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Da desinquietação. Pág. 2 Anabela Canas - 20 Abr 2021 Levanto-me sempre com uma certa sensação de estranheza numa alvorada que raramente me vê. Mas que sempre se apresenta apaziguadora, quase como um parente compreensivo a quem inesperadamente se pode fazer uma visita sem aviso porque a recebe como a quem é sempre bem-vindo e da casa. E estranhamente grata por iniciar o dia mais cedo. A lisura da madrugada ainda silenciosa, quase a saber a eternidade como a da noite alta sem freio nem sono. Sobretudo se o dia vem luminoso e primaveril, parece prometer todas as possibilidades e instalar por dentro uma espécie de harmonia com as condições atmosféricas e o estado do tempo. Por contraste insinua-se na memória como fotograma perdido ou fora do lugar, uma manhã escura e chorosa qualquer, da infância. Os passos encharcados de uma chuva fria no interior das botas já gastas, e um desconforto que iria persistir por horas, no comboio, na escola, no intervalo e à volta. Como de uma pequena Winnie, sem alguém que diga um bom dia ventoso. Todos os dias arrancada à cama como se para nascer de novo e sem querer. Ainda me acontece muitas vezes. Mesmo porque a escola nunca me deixou. Páginas aleatórias do caderno. Não porque o dia de hoje é o de hoje. Tão diferentes do que se é. Abrindo uma página solta no tempo, num lugar qualquer da vida ou do planisfério, todo o arquivo da memória se dispõe a preencher um gesto mesmo se súbito. Mesmo se retirado de um impulso imprevisto e mesmo se, até, desconhecido do corpo que lhe deu forma e movimento. É nisso que cada momento de vida faz diferir um ser de uma página aleatória de um livro. Sem espaço virtual ou físico suficiente para que nela se registe toda a ausência e tudo o que é alheio ao momento que começa num ponto exacto do texto e termina deixando se necessário uma frase em suspenso para se desenvolver até ao seu fim na página seguinte. Muito numa página se tem implícito e remete para anteriores factos ou dúvidas. Mas nada se compara ao preenchimento permanente de uma memória que tudo reelabora e filtra e pesa em cada relance de olhar, em cada decisão ínfima que tomamos ou estamos prestes a tomar, em cada indecisão. Por isso somos contentores carregados e de uma forma de que dificilmente nos libertamos. De uma consistência que pode fazer-nos esquecer onde guardamos um objecto, mas nos leva em qualquer momento a encontrá-lo, porque sabemos onde o guardaríamos se fosse a primeira vez. Há uma estrutura de arrumação que nos faz gostar do que gostamos ou duvidar do que duvidamos. Conviver com um número determinado de paradoxos. Transportar como nossos, sempre os mesmos abismos. No entanto, como uma roseira madura e enraizada, nem sempre damos o mesmo número de botões, ameaçamos amarelecer precocemente, por vezes, renascemos em folhas tenras inesperadamente e pode mesmo acontecer a secura definitiva. Sabe-se lá porque determinação genética ou exaustão climática. Ou ainda, depois desta, a surpresa de um rebento nascido a renovar o que parecia acabado, como em certas árvores abatidas. Determinações ambientais surgem como ventanias agrestes a que nem sempre se resiste da mesma maneira. Nesses dias, como barcos. A que se deveria estar atento à orientação das velas para rumar persistentemente, mesmo à bolina, essa forma de aproveitar ventos contrários. E a relação entre forças, dita a capacidade de superação. A qualidade da pintura do casco, a frescura ou desgaste do pano, a conservação dos instrumentos ou a corrosão de ferragens com manchas de ferrugens estéticas mas imparáveis e destrutivas. A decisão certa a cada revés, a atenção que não descura um sinal. Um olhar atento aos pássaros ao colorido opaco e súbito das águas. No mar, as cores dizem tudo. O navegante olha ao longe. E em cada dia sabe que não há descanso. Mas nem todos os dias o encontram com a mesma força, a mesma coragem o mesmo olhar, ou mesmo, por estranho que pareça, com o mesmo saber. Há sempre uma margem de desconhecido em si e de si próprio. Ocorre-me pensar que, por mais que se seja caracterizado por um clima temperado marítimo ou intensamente tropical, somos países de imprevisíveis momentos que até a nós nos espantam. Abril ao olhar, já quase Abril. Mas qual, nesta incerteza?
A personagem (continuação) Paulo José Miranda - 20 Abr 2021 Começámos na semana passada a ver o livro de Victor Tafner, «A Máquina de Criar Horizontes», em que nos mostra uma personagem, Abib Justus, que é o próprio livro. Personagem que identifica a existência humana com o homem de negócios, e o próprio sentido da vida com a frase «O lucro é a realidade.» Ao ter conhecimento de uma invenção de um amigo, o «descelular», conseguiu fazer com a mesma fosse aprovada em todo o estado do Paraná. Nesse estado, passou a ser obrigatório o uso do «descelular» em todos os veículos, e que a instalação dos mesmos – a não ser os veículos novos – fosse feita na sua rede de oficinas, espalhadas pelo estado. Mas isso não chegava para criar uma nova economia, que era o sonho de Abib Justus, levando-o então a convencer o amigo a criar um dipositivo que bloqueava o «descelular», sem que fosse perceptível pela polícia de trânsito. Assim, as mesmas oficinas que instalavam o «descelular», instalavam depois o seu antídoto, à revelia da lei, de modo a que as pessoas continuassem a conduzir os seus veículos e a falar ao celular. Mas foi a invenção e implementação da sua obrigatoriedade que deu visibilidade pública a Abib Justus, fazendo que aparecesse em todos os meios de comunicação social. E é precisamente em um dos programas televisivos mais vistos em todo o Brasil, e não apenas no estado do Paraná, que o nosso herói prepara o novo movimento: o de implementar a obrigatoriedade do «descelular» em todo o Brasil. Leia-se essa passagem do livro: «Abib Justus responde assim a uma pergunta do apresentador acerca de uma possível interpretação ditatorial desta lei: // – Não podemos ser hipócritas! Ou bem que queremos que não se use o celular quando dirigimos, ou bem que não queremos mas fingimos querer, que é o que a lei nacional propõe, pois todos aqui sabem que ninguém cumpre a lei. Com o «descelular» torna-se impossível desrespeitar a lei… Olhe, vou dar-lhe mais um exemplo que deveríamos adotar: hoje a lei não permite que se ultrapasse uma velocidade máxima de 120 km/h, certo? Então porque permite que sejam vendidos carros que atingem 200 e 300 km/h? Deveríamos exigir que todos os carros não ultrapassassem os 120 km/h! Ou então jogue-se a lei no lixo. Carros com mais cilindrada deveriam ser vendidos para uso exclusivo em pistas de corrida, mais nada. // Como grande retórico que era, Abib Justus sabia que toda e qualquer polémica traria dividendos ao seu império, como ele próprio gostava de chamar em privado a este grupo financeiro. A questão de os carros serem vendidos como motores que não permitissem uma velocidade superior a 120 km/h fez furor por todo o Brasil. É impressionante ver como facilmente as pessoas se dividem acerca de coisas que desconhecem e das quais nunca sequer ouviram falar. Um pouco por todos os jornais e redes sociais a discussão rebentou. Dos carros com controlo de cilindrada até à proibição de venda de refrigerantes, que se sabe serem prejudiciais à saúde, ou de alimentos chamados de junk food, foi um salto. A esquerda, a direita, os ecologistas, os vegetarianos e os defensores dos direitos dos animais enchiam páginas e páginas online exigindo que o governo federal tomasse a posição do estado do Paraná, com a diferença de radicalizar a posição de controlo sobre o que nos faz bem, e cada qual com sua razão e interpretação, como é comum por aqui em matéria de política. Não demorou mais de um mês para haver manifestações em Brasília pressionando o governo a proibir a venda de refrigerantes, de bebidas alcoólicas, de “junk food” e até de carne animal. Havia já quem exigisse que Abib Justus tinha o dever de se candidatar à presidência do Brasil, em nome dos brasileiros que estão fartos de hipocrisia. É sabido que os tempos de crise são pródigos em forjar heróis e posturas radicais.» Esta extensa passagem do livro parece-me necessária para mostrar claramente a dimensão da personagem Abib Justus e como ela acaba por ser a encarnação da própria retórica e corrupção do Brasil. Mas Abib não tinha ambições políticas. Tinha, isso sim, ambições de controlar a política do Brasil. E o passo estava dado. Como continua o narrador, Abib sabia que perante a pressão do povo, o governo iria ceder na obrigatoriedade nacional do uso do «descelular» em todos os veículos. Pois, como se pode ler à página 134: «Era impensável exigir que as fábricas de carros colocassem no mercado brasileiro veículos com limite de velocidade! Mas exigir que esses mesmos carros viessem todos instalados com descelular era bem mais fácil de concretizar. Este era pelo menos o raciocínio de Abib Justus, que não estava longe da verdade. Veja-se o que ele mesmo pensava, nesta fala que tem com o amigo: as pessoas estão aí, diante de nós esperando apenas para serem usadas! Elas são como cachorros, precisam de um chefe de matilha, que se imponha a eles e os conduza. O povo precisa de mão forte! Mas a mão forte, hoje, não é a mão que segura a arma contra o povo, é a mão que segura a ingenuidade e ignorância do povo, despejando nas TV e jornais uma ilusão de bem-estar, possível a todos, bastando para isso vontade e honestidade. Esta é a arma! E é aqui que os políticos falham, mas eu não. Porque o povo desconfia de quem os quer governar, mesmo votando neles. Aquilo que estou fazendo não vai a votos, é conquistado na raça, no cabresto. Impomos a lei que nos convém, mostrando que, mais do que para nós, é para o bem do povo.» Leia-se, quase cinquenta páginas adiante: «Em São Paulo criou-se a Associação “Descelularizar As Estradas”, que em menos de um ano tinha já uma representação significativa de apoiantes. E o grande orador na reunião em que comemoraram o primeiro ano de existência foi Abib Justus. Recebido em apoteose. E começou o seu discurso com: // – O mundo pertence-nos! O mundo é dos cidadãos e não de quem eles elegem. […] Primeiro descelularizamos o Brasil, depois desmotorizamos o país e por fim descorrupcionamos o território todo delimitado pelas fronteiras!» Esta personagem, Abib Justus, criada em 2012, acaba por ser uma antecipação do Brasil actual. Não encarna o presidente em exercício, Abib Justus representa aquele ou aqueles que controlam o chefe de estado e a maioria dos políticos em Brasília. Leia-se mais uma passagem do que Abib Justus pensa: «Ganhar dinheiro é beleza pura. Mas inventar um mundo para tirar dinheiro do mundo existente é místico, aproxima-nos de Deus como mais nenhuma experiência humana. Estou a alargar o espírito.» Abib Justus é a personagem mais perversa e, simultaneamente, a mais banal da literatura brasileira, porque encarna a triste história do seu país.
Pintura chinesa vai a leilão com estimativa de 45 milhões de dólares Hoje Macau - 20 Abr 2021 Uma pintura chinesa de 1924 vai a leilão, em Hong Kong, com uma estimativa mínima de 45 milhões de dólares, ilustrando o apetite dos coleccionadores por arte apesar da crise económica provocada pela pandemia da covid-19. A pintura, do artista moderno chinês Xu Beihong, retrata um escravo, escondido numa caverna, e um leão. É baseada na mitologia romana antiga e nas Fábulas de Esopo, segundo a casa de leilões Christie’s. Xu usa frequentemente a figura do leão no seu trabalho, para exemplificar a crença na ascensão da nação chinesa. O leão na pintura surge ferido, mas permanece digno, justo e orgulhoso – um símbolo do espírito chinês, segundo a casa de leilões. A pintura “Escravo e Leão” é considerada uma obra inovadora, que inspirou as pinturas posteriores de Xu, e uma das pinturas a óleo mais importantes da história da arte chinesa. “O próprio Xu Beihong é um dos mais importantes artistas modernos da China, que influenciou gerações de pintores e artistas”, disse Francis Belin, presidente da Christie’s para a Ásia-Pacífico. “Este tipo de trabalho e de prestígio não chegam ao mercado com muita frequência”, descreveu. Estima-se que a pintura facture entre 45 milhões de dólares e 58 milhões de dólares, num leilão de lote único, em 24 de Maio. Belin observou que há um apetite diversificado por obras-primas modernas e contemporâneas e que o mercado deve permanecer forte. No ano passado, uma pintura chinesa de 700 anos intitulada “Cinco Príncipes Bêbados a Retornar a Cavalo”, da Dinastia Yuan, arrecadou 41,8 milhões de dólares, num leilão da Sotheby’s em Hong Kong.
Trip.com sobe 4,55% na estreia na bolsa de Hong Kong Hoje Macau - 20 Abr 2021 A agência de viagens virtual chinesa Trip.com encerrou ontem o dia de estreia na Bolsa de Valores de Hong Kong a subir 4,55%, para 280,2 dólares de Hong Kong por acção. O preço inicial estabelecido pela empresa para a oferta pública de acções foi de 268 dólares de Hong Kong por unidade, o que representou um desconto de 5,5 por cento em relação ao preço de encerramento na última sexta-feira no índice norte-americano Nasdaq. Na abertura da primeira sessão em Hong Kong as acções valorizaram 4,9 por cento, anunciando uma estreia positiva para a empresa, que opera agências de viagens ‘online’ na China, como o Qunar ou o Ctrip, e outras internacionais, incluindo a Skyscanner. Fundada em 1999, a empresa entrou no Nasdaq quatro anos depois. A CEO da Trip.com, Jane Sun, disse que as listagens em Nova Iorque e em Hong Kong reflectem melhor a sua presença e perspectivas internacionais. A empresa torna-se, assim, a última das grandes empresas chinesas de tecnologia a procurar um segundo IPO numa praça financeira chinesa, devido aos receios de que os Estados Unidos possam excluir empresas chinesas da sua bolsa, algo que já aconteceu com alguns grupos que Washington considerou próximos do Exército chinês. Trip.com, anteriormente conhecido como Ctrip, indicou que pretende usar 45 por cento dos recursos do seu IPO para melhorar as ofertas de viagens e a experiência do utilizador, e que gastará o mesmo valor para “melhorar a eficiência operacional”. Os restantes 10 por cento destinam-se a outros fins, que podem incluir investimentos estratégicos, embora a empresa esclareça que, neste momento, não existem negócios em carteira para investir ou adquirir. Custos da pandemia Perante o impacto da pandemia da covid-19, que restringiu o turismo internacional durante quase todo o ano de 2020, a Trip.com teve um prejuízo de 3.247 milhões de yuans, em comparação com ganhos de 7.011 milhões de yuans, no ano anterior. A empresa mostrou a sua confiança na retoma da indústria do turismo, em 2021, principalmente no mercado chinês, onde o coronavírus está sob controle há algum tempo.
Cinema | Propostas para a semana entre clássicos de Hong Kong e comédia francesa João Luz - 20 Abr 2021 O Cinema Alegria exibe na sexta-feira a comédia negra “O Grande Êxito”, do realizador francês Emmanuel Courcol, que conta a história de um actor desempregado que encena Samuel Beckett com uma companhia de reclusos. Hoje, a Cinemateca Paixão celebra a sétima arte de Hong Kong com “Final Victory”, o clássico realizado por Patrick Tam, com argumento escrito por Wong Kar-wai Imagine a interpretação da tragicomédia de Beckett “À espera de Godot” por um grupo de reclusos dirigidos por um actor desempregado. Agora imagine que a peça é um sucesso arrebatador, levando a improvisada companhia de teatro numa digressão além dos muros da prisão e que esta história aconteceu mesmo. Esta é a premissa de “O Grande Êxito”, “Un Triomphe” no título original, filme de Emmanuel Courcol baseado em acontecimentos reais exibido esta sexta-feira, às 19h, no Cinema Alegria. No centro da narrativa está Etienne, um carismático actor no desemprego, que acaba a dirigir um workshop de teatro numa prisão. O resultado do projecto é a encenação da comédia negra, com profundos tons existencialistas, “À Espera de Godot” com um elenco formado exclusivamente por reclusos. A paixão e entrega da improvável trupe garante-lhes autorização para fazerem uma digressão nacional, proporcionando finalmente a Etienne o reconhecimento artístico que lhe escapara ao longo da carreira. “O Grande Êxito” foi filmado em oito dias num estabelecimento prisional onde estão presos cerca de um milhar de reclusos e ganhou o prémio de Melhor Comédia Europeia dos 33.º Prémios do Cinema Europeu foi distinguido como o filme preferido do público no Victoria Film Festival, no Canadá. Polícias e ladrões Ainda esta semana, destaque para o ciclo “Histórias de Hong Kong: Mostruário dos clássicos de Hong Kong”, que termina esta semana na Cinemateca Paixão. Hoje, às 21h30, é exibido “Final Victory”, um filme de acção de 1987 realizado por Patrick Tam, com argumento escrito por Wong Kar-wai. Com Eric Tsang, Rachel Lee e Tsui Hark nos papéis principais, a história centra-se na tensão dramática entre dois irmãos, com o submundo das tríades como cenário. Depois de o personagem interpretado por Tsui Hark, um chefe de tríade, ser preso, encarrega o irmão (Eric Tsang) de tomar conta das suas duas amantes, com todas as aventuras que isso irá implicar. “Final Victory” foi nomeado para 10 prémios na 7.ª edição do Hong Kong Film Award, mas apenas ganhou melhor edição. Ainda assim, foi um dos sucessos de bilheteira nesse ano. Na quinta-feira, às 19h, é projectado na Cinemateca Paixão “Victim”, o thriller policial realizado por Ringo Lam, que estreou em 1999. O filme teve um percurso acidentado até chegar aos ecrãs com uma disputa entre o realizador e o produtor, Joe Ma, que levou a mudanças severas na edição. Ma, protagonizado por Sean Lau, é um programador informático que desaparece do mapa, o que faz com que a sua namorada apresente queixa na polícia por rapto. Levando uma vida difícil, sem emprego e com mais dívidas que esperança, Ma é encontrado em muito mau estado, ensanguentado, pendurado de cabeça para baixo num hotel decrépito. O local onde é encontrado tem fama de ser assombrado, depois de um horripilante episódio de homicídio/suicídio que vitimizou o casal que geriu o hotel. Depois de ser encontrado, Ma começa a aterrorizar a namorada, levando a polícia a suspeitar que o seu comportamento bizarro serve para disfarçar crimes maiores. Ainda estão disponíveis bilhetes para os dois filmes, com cada ingresso a custar 60 patacas.
Porto Interior e Taipa recebem novos espectáculos de rua a partir de 1 de Maio Hoje Macau - 20 Abr 2021 O Instituto Cultural (IC) promove, a partir do dia 1 de Maio, 124 sessões de sete espectáculos de rua nas zonas do Porto Interior e na Taipa, nomeadamente nas Casas-museu e Feira do Carmo. A iniciativa intitula-se “Espectáculos no âmbito da Excursão Cultural Profunda nas Zonas do Porto Interior e da Taipa”, tendo sido recrutados vários grupos locais para desenvolver “produções inspiradas em histórias comunitárias do Porto Interior e das Casas da Taipa” e que incluem apresentações de dança, visitas guiadas, peças de teatro e teatro de fantoches. Estes eventos acontecem aos fins-de-semana. O programa inclui iniciativas como “Um Passeio pelo Porto Interior com André Auguste Borget”, inspirado nas obras do artista francês que viveu em Macau, e que será complementado com espectáculos de dança ambiental e visitas guiadas, para mostrar ao público o ambiente do Mercado Municipal do Patane. Outra actividade é ”Truz-truz, Quem Atracou no Porto Interior?” da autoria do MW Dance Theatre, que tem como ponto central a interacção entre o meio ambiente e a realidade, com o aparecimento de um monstro, sendo explorada a zona desde a Rua da Praia do Manduco até à Barra. O cartaz inclui ainda “Regresso de Barco” da autoria da Associação de Dança – Ieng Chi, que conta a história do Porto Interior ao longo de um século através de um guia histórico informativo com descrições completas e complementadas com breves apresentações de dança ambiental ligeira, levando o público a caminhar ao redor da zona da Praça da Ponte e Horta. Para participar nestas três actividades é necessário efectuar registo prévio. Cada espectáculo tem capacidade limitada para 20 pessoas e os lugares são preenchidos por ordem de chegada. Os interessados podem fazer o registo a partir das 10h de hoje no website do IC. CPM apresenta marionetas A Casa de Portugal em Macau (CPM) também participa nesta nova série de espectáculos promovidos pelo IC, com os eventos “O Barbeiro” e “O Arraial”. Tratam-se de dois espectáculos de marionetas que contam “histórias de forma animada e descontraída”, sendo que a primeira apresenta um célebre herói português e a segunda tem como tema as festividades tradicionais portuguesas. O programa inclui ainda “Poema de Pedro e Inês” da autoria da companhia The Funny Old Tree Theatre Ensemble, que propõe uma representação nas Casas da Taipa, reunindo a “Fonte dos Amores”, a arquitectura portuguesa e a obra de um poeta português para encenar uma história de amor tão séria quanto humorística. O cartaz encerra com “O Vendedor de Histórias” da autoria da Dream Association, inspirado na cultura dos vendedores da comunidade de Macau, é uma peça de teatro móvel que combina a narração de histórias com o teatro de marionetas para dar a conhecer ao público o passado e as histórias de família de Macau.
Serviços de Saúde confiam que não haverá desperdícios de vacinas contra a covid-19 Pedro Arede - 20 Abr 2021 O coordenador do plano de vacinação assegura que, ao ritmo de 500 inoculações diárias, as 40 mil doses da BioNTech que estão em Macau serão utilizadas antes de expirar o prazo de validade em Agosto. A partir de hoje, o Hospital de Kiang Wu passa a integrar a lista de postos de vacinação disponíveis A ordem é para não desperdiçar. O coordenador do plano de vacinação contra a covid-19, Tai Wa Hou assegurou ontem que o Governo está em contacto com a BioNTech para evitar desperdícios em Agosto, altura em que expira o prazo de validade do segundo e terceiro lotes do fármaco. Isto, quando existem actualmente em Macau 40 mil doses da vacina da BioNTech que, segundo o responsável, estão a ser utilizadas ao ritmo de 500 doses por dia e que o primeiro lote de 100 mil vacinas, que continua por utilizar e em processo de negociação, fica fora destas contas, após os defeitos detectados nas tampas das embalagens. No total, o Governo acordou comprar 400 mil doses da vacina da BioNTech que serão agora encomendadas em pequenas quantidades e em função das necessidades da população. “De acordo com [o ritmo da] vacinação até agora, prevemos que, até Agosto, as doses do segundo e terceiro lotes acabem. Por isso, em princípio, vamos encomendar doses da vacina da mRNA em pequenas quantidades, distribuídas por vários lotes. Se houver maior procura, vamos pedir ao fornecedor para enviar mais doses, mas se a procura não for assim tão relevante podemos suspender a entrega das encomendas. Em princípio, o número irá bater certo entre as necessidades e quantidades em stock”, explicou ontem Tai Wa Hou, por ocasião da habitual conferência de imprensa dedicada à covid-19. Toca a vacinar O mesmo responsável aproveitou para apelar, uma vez mais, à vacinação, recordando que um eventual reconhecimento mútuo de vacinas com o Interior da China está dependente da taxa de vacinação da população de Macau. “Quero deixar aqui um apelo para as vacinas que nós temos. Estes são materiais preciosos e o Chefe do Executivo também já disse que estamos a manter uma comunicação estreita com o Interior da China sobre o reconhecimento mútuo das vacinas. Quando atingirmos uma determinada taxa de vacinação da população é que podemos continuar essa negociação, por isso, os cidadãos devem ser vacinados o mais rapidamente possível”, vincou. Sobre o anúncio da suspensão da encomenda da vacina da AstraZeneca, Tai Wa Hou detalhou que não se trata de um ”cancelamento ou violação de contrato” e que a entrega está a ser negociada para o próximo ano. Já quanto à possibilidade de vir a ser obrigatória a toma de uma terceira dose da vacina da BioNTech, o coordenador apontou que os Serviços de Saúde estão a acompanhar a situação. Durante a conferência, Tai Wa Hou anunciou ainda que a partir das 10h de hoje o Hospital Kiang Wu passa a integrar a lista de postos de vacinação contra a covid-19. O novo posto de vacinação destinado a menores de 60 anos fica no primeiro andar do estabelecimento, e tem capacidade para inocular 180 pessoas por dia.
Media | Shun Tak avança para a compra de acções da Phoenix TV João Santos Filipe - 20 Abr 2021 A empresa controlada por Pansy Ho vai expandir a natureza dos investimentos para a área da comunicação social. Com a entrada no canal Phoenix TV, Pansy Ho passa a ser parceira de negócios do Estado chinês A Shun Tak, empresa fundada por Stanley Ho e actualmente controlada pela filha Pansy Ho, avançou para a compra de parte da estação televisiva estatal Phoenix Tv. O anúncio foi feito pela Shun Tak, no domingo, num comunicado à Bolsa de Hong Kong e o vendedor é o empresário Liu Changle. A empresa dominada por Pansy Ho vai comprar uma participação de 16,93 por cento, o equivalente a 845,44 milhões de acções, num negócio avaliado em 515,7 milhões de dólares de Hong Kong. Segundo a Shun Tak, o preço de compra acarreta um desconto de 21,8 por cento face à cotação na bolsa, uma vez que se vai pagar 0,61 dólares de Hong Kong por acção, quando na sexta-feira anterior ao anúncio a Phoenix estava avaliada em 0,78 dólares de Hong Kong por acção. Após o negócio ter sido tornado público, a Shun Tak afirmou ir assumir o papel de “accionista passivo”, que definiu como sem qualquer “intervenção directa” na “gestão e operações” do canal televisivo. Entre as razões para a compra do canal televisivo, a Shun Tak explicou que a Phoenix é “uma das entidades mais bem estabelecidas [no Interior] e influente com uma audiência internacional”. O canal está presente não só no Interior, mas também em Hong Kong, Taiwan e Macau. Além disso, a companhia de Pansy Ho destacou ainda que a Phoenix “é um conglomerado de entretenimento de massas que lidera a produção de conteúdos multimédia, para a internet, digitais e culturais”. Com este investimento, a Shun Tak, que conta com vários investimentos, como os negócios de ferries entre Macau e Hong Kong, os hotéis Mandarim Oriental e Grand Coloane, uma participação na STDM, ou vários projectos de imobiliário em Pequim, Xangai ou Singapura, avança para uma nova área. Negócio maior Além da Shun Tak, também a empresa Bauhinia Culture vai comprar acções da Phoenix a Liu Changle, num total de 1,04 milhões de acções, que representam 21 por cento do capital social. A Bauhinia Culture é liderada por Mao Chaofeng, antigo vice-governador da província de Hainão, e faz parte do maior conglomerado de média em Hong Kong, que dá pelo nome de Sino United Publishing. Como parte desta estrutura, a Bauhinia Culture publica a revista Bauhinia, com uma linha editorial pró-Pequim. Nos últimos anos, a Phoenix tem somado resultados negativos e no ano passado registou perdas de 1.04 mil milhões de yuan. Os resultados negativos contribuíram para agravar a situação da empresa, que em Outubro do ano passado tinha dívidas de 10 mil milhões de yuan. A Pheonix foi fundada por Liu Changle em 1996 e assumiu a presidência da empresa em Fevereiro de 2020, cargo que deixou em Fevereiro deste ano. Liu é ainda membro do Comité Permanente da Comissão Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.
Educação | Ensino de símbolos nacionais vai ser voluntário João Santos Filipe - 20 Abr 2021 As escolas que optarem por não ensinar conteúdos sobre a Bandeira, Emblemas Nacionais e o Hino não vão ser sancionadas. A garantia foi deixada ontem por André Cheong, porta-voz do Conselho Executivo, com a apresentação das alterações à lei que está actualmente em vigor. As novas regras, que vão ter de ser votadas na Assembleia Legislativa e seguem as alterações realizadas pelo Governo Central, actualizam as normas sobre o ensino dos símbolos nacionais aos estudos do primário e secundários. “Vamos seguir as novas estipulações do Governo Central e inseri-las na nossa lei. Se as escolas não aderirem ao ensino destes conteúdos, de acordo com a proposta da nossa lei, não haverá qualquer sanção, ou melhor dizendo, não é uma infracção”, afirmou André Cheong. O também secretário justificou depois que o ensino dos símbolos nacionais já tinha sido feito anteriormente: “Foi uma integração feita anteriormente. Em conjunto com os pais e as crianças conseguimos obter um resultado”, considerou. André Cheong confessou também que espera que o ensino dos símbolos parta da sociedade. “Pretendemos que sejam as pessoas a ter a iniciativa e que seja feita em cooperação com os encarregados de educação”, frisou. A nova lei permite também que a bandeira seja colocada a meia haste para assinalar a morte de personalidades importantes. Neste capítulo, a decisão de colocar a meia haste é tomada pelo Governo Central. A nova lei não deverá alterar as sanções administrativas aplicadas actualmente, que variam entre as 2 mil e as 10 mil patacas, e o Governo acredita que o diploma vai ser aprovado até Agosto.
Formação Subsidiada | Governo alarga inscrições para programas João Santos Filipe - 20 Abr 2021 Os residentes vão poder registar-se em quatro programas de formação para trabalhadores em layoff. A medida anunciada ontem pelo Conselho Executivo vai ser votada pela Assembleia Legislativa. Actualmente, os residentes podem inscrever-se uma vez no “Plano de Formação Subsidiada Orientada para a Empregabilidade” e no “Plano de Formação Subsidiada Orientada para o Aumento das Competências Técnicas”, o que lhes permite fazer dois cursos. Porém, face à situação de layoff, o Governo quer que cada residente possa inscrever-se duas vezes em cada curso. No que diz respeito, ao “Plano de Formação Subsidiada Orientada para a Empregabilidade” vão poder inscrever-se licenciados que tenham terminado os estudos em 2020, ou depois, e estejam desempregados. O “Plano de Formação Subsidiada Orientada para o Aumento das Competências Técnicas” também sofre alterações e passa a permitir a inscrição de trabalhadores do sector do jogo. O programa estava dependente da sugestão dos patrões, cláusula que vai desaparecer. A partir de agora, todos os trabalhadores que estejam de férias não remuneradas passam a poder inscrever-se. As condições para concluir com sucesso os cursos são também facilitadas, com os alunos a poderem faltar de forma justificada a 20 por cento das aulas. Segundo os dados disponibilizados ontem pelo Governo, até o final de Março tinham sido abertas cerca de 5 mil vagas nos cursos mencionados, que contaram com a participação 2.531 pessoas. Entre estes, 2.002 concluíram com sucesso os planos de formação. “A taxa de conclusão com sucesso é de 80 por cento”, afirmou Cheung Wai, chefe do Departamento de Formação Profissional da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Governo altera orçamento e despesa vai subir 8,3 mil milhões João Santos Filipe - 20 Abr 2021 O Executivo, liderado por Ho Iat Seng, espera que os deputados discutam “com carácter de urgência” as alterações ao orçamento que vão permitir o novo pacote de apoios sociais O Governo apresentou ontem a primeira alteração ao orçamento da RAEM para este ano que resulta num agravar da despesa em 8,3 mil milhões de patacas. A alteração tem de ser votada pela Assembleia Legislativa, e a proposta foi apresentada ontem, em conferência de imprensa, após reunião do Conselho Executivo. Segundo o porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong, que é igualmente o secretário para a Administração e Justiça, o agravamento da despesa é justificado com vários apoios sociais, integrados no “Plano do Aumento das Competências Técnicas e Profissionais”, no “Programa de Promoção do Consumo Local”, ou seja, os cartões de consumo, e no “Plano de Garantia do Emprego, Estabilização da Economia e Asseguramento da Qualidade da Vida da População 2021”. Os gastos incluem igualmente as despesas dos Serviços de Saúde com o combate à pandemia, assim como o valor desembolsado com a construção do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço de Hengqin. Com estas alterações, a despesa do orçamento passa de 95,2 mil milhões de patacas para 103,5 mil milhões. A nova despesa vai fazer igualmente com que seja necessário aumentar o montante da reserva financeira utilizado ao longo do ano. Inicialmente, estava previsto que fossem utilizados 26,5 mil milhões de patacas da reserva, mas o valor sobe para 35,6 mil milhões, o que representa um aumento de 9,12 mil milhões. “Há um reforço dos gastos para poder haver o plano de benefícios e redução de impostos, entre outros apoios”, explicou Ho In Mui, sub-directora dos Serviços de Finanças. “Quando há menos receitas é preciso ter mais recursos de apoio. Por isso desta vez há recurso à reserva financeira”, acrescentou. Isenção e devolução de impostos Além do aumento dos gastos, houve também uma redução das receitas em 807 milhões de patacas, relacionado com novos benefícios fiscais. Neste capítulo, o Governo vai aumentar de 60 para 70 por cento a devolução da colecta do imposto profissional. O montante máximo devolvido sobe de 14 mil para 20 mil patacas. Ainda no que diz respeito aos benefícios fiscais, os estabelecimentos hoteleiros e similares, os health clubs, saunas, salas de massagens e karaokes ficam isentos do imposto de turismo, entre 11 de Maio e 31 de Dezembro deste ano. O plano de isenções fiscais permite ainda uma dedução à colecta do imposto complementar de rendimentos devido em 2020 até ao valor de 300 mil patacas. Também por via do aumento das despesas da Fundação Macau, o orçamento agregado dos organismos especiais é agravado em 483,7 milhões de patacas, passando de 15,3 mil milhões para quase 15,8 mil milhões de patacas. O montante é suportado pelos resultados acumulados anteriormente pela Fundação Macau. O Governo apresentou ontem a alteração e espera que os deputados procedam à discussão do diploma com carácter de “urgência”.
Governo assume não saber qual a eficácia das penas da lei de violência doméstica Andreia Sofia Silva - 20 Abr 2021 Macau continua com poucas acusações e condenações em tribunal pelo crime de violência doméstica, o que faz com que a efectividade da lei de prevenção e combate à violência doméstica, em vigor desde 2016, tenha de ser analisada. A conclusão é do Instituto de Acção Social (IAS), em resposta a interpelação escrita de Agnes Lam. “No que diz respeito à instrução do processo e à criminalização dos casos de violência doméstica, e de acordo com o relatório de avaliação sobre a implementação da lei nos primeiros três anos, verifica-se que são poucos os casos judiciais. Por isso há a necessidade de mais prática judicial nesta área para avaliar a efectividade da lei quanto às respectivas sanções”, disse o presidente do IAS, Hon Wai. No entanto, o responsável aponta que “após mais de quatro anos de implementação da lei foram conseguidos bons resultados no âmbito da prevenção e protecção das vítimas”. Mesmo sem muitos casos nos tribunais, o presidente do IAS recorda que, do ponto de vista do Ministério Público, “não significa que os actos de violência doméstica estejam isentos de sanções penais”. Hon Wai destacou o facto de a criminalização da violência doméstica “depender de um factor incerto, que é o apuramento ou não da responsabilidade dos agressores por parte das vítimas”. Além de garantir às vítimas “vários serviços sociais, medidas de apoio e protecção”, o IAS faz também um trabalho com os agressores, encorajando-os “a participar no aconselhamento ou plano de serviços apropriados na esperança de que mudem, de forma positiva, o seu comportamento, para o aumento do conhecimento e dos comportamentos agressivos, a fim de diminuir o risco de recorrência”. Não há desistências Agnes Lam relatou casos de queixas retiradas pelas vítimas depois de receberem ameaças dos agressores. Mas o IAS assegura que essa situação não se verificou. “Após a entrada em vigor da lei não foram relatadas pelas vítimas ameaças deste género. No caso de se registar a desistência do procedimento criminal da vítima contra o agressor, a polícia indaga a vítima sobre os motivos da sua opção e questiona se esta está a agir de livre vontade, sendo que todas essas circunstâncias são registadas nos autos.” O IAS aponta que, devido à pandemia, aumentaram os casos de pressão familiar, tendo proporcionado linhas telefónicas de apoio e outras medidas através da cooperação com associações. No ano passado foram efectuadas mais de sete mil chamadas de pedido de apoio da linha aberta e cerca de 400 casos de serviço de aconselhamento online.
Migração | Dados biométricos podem ser conservados depois de cinco anos Pedro Arede - 20 Abr 202120 Abr 2021 O prazo de conservação de dados biométricos de não residentes recolhidos nas fronteiras pode ir além dos cinco anos, caso seja alegada utilização para “finalidades específicas”. O Governo assegura, no entanto, que será estabelecido um limite máximo e que alargar a recolha de dados biométricos à íris ou à retina é feito em nome da “salvaguarda do interesse público” O Governo revelou ontem, perante os deputados da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) que estão a analisar a futura lei da migração, que, em situações especiais, os dados biométricos recolhidos nas fronteiras podem ser conservados além do prazo máximo de cinco anos. Isto, apesar de os prazos de conservação dos dados pessoais de turistas e visitantes não aparecer definido na proposta de lei. A comissão levantou dúvidas aos deputados. “O Governo explicou que vai seguir o que consta no regulamento administrativo [a criar no futuro], ou seja, no máximo, os dados serão conservados durante cinco anos. No entanto, por causa da finalidade específica da recolha desses dados, há a possibilidade de o período ser alargado para mais de cinco anos. Como isso não consta da proposta de lei que estamos a analisar, houve membros da comissão que sugeriram que [os limites de conservação de dados pessoais] deviam constar claramente na proposta de lei”, explicou o presidente da Comissão Vong Hin Fai. Recorde-se que, em causa, está o facto de a proposta do “Regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e de residência na RAEM” prever que, além da apresentação do passaporte e documento de viagem, a identificação de não residentes na fronteira seja feita também com recurso a dados biométricos como impressão digital, reconhecimento facial e leitura da íris e da retina. Durante a reunião de ontem, o Governo procurou ainda justificar perante os deputados, as razões para incluir a recolha da informação relativa à retina e à íris, apresentando como exemplo o caso de Singapura, mas assumindo, contudo, que a maioria dos países se ficam pela recolha de impressões digitais e sistemas de reconhecimento facial. Questionado por alguns deputados sobre as razões pelas quais o Governo optou pela “escolha da minoria”, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak terá respondido que tudo se resume à maior dificuldade que existe em falsificar este tipo de dados, tendo em conta o objectivo último da salvaguarda do interesse público. “As impressões digitais e os dados faciais são susceptíveis de ser alterados, comparativamente com os dados biométricos da íris ou da retina. Assim, se for incluída essa modalidade de recolha de dados biométricos podemos dizer que, a possibilidade de alteração desses dados será muito reduzida. Segundo o Governo é justificável adicionar (…) os dados biométricos da íris e retina, para salvaguardar o interesse público e a segurança publica”, transmitiu Vong Hin Fai. Abertura para negociar Sobre a duração e contagem dos períodos de interdição de entrada, e perante as preocupações dos deputados sobre a inexistência de um tecto máximo na proposta de lei, o Governo explicou que por analogia à lei da criminalidade tem sido definido “um máximo de 10 anos”. No entanto, o Executivo mostrou abertura para adicionar um limite ao diploma. “A comissão considera que deve ser fixado na lei um limite máximo para interdição de entrada. No entanto, apesar de a lei não fixar qualquer limite máximo, essa ausência não tem levantado dificuldades práticas e os tribunais têm aplicado o princípio de que o prazo de interdição de entrada não deve exceder 10 anos, por analogia com o limite máximo da interdição de entrada prevista da lei da criminalidade organizada. No entanto, o Governo assume uma atitude de abertura sobre a menção clara desse período na proposta de lei”, apontou Vong Hin Fai.
Guilherme d’Oliveira Martins, ex-ministro da Educação: “Negociar a Declaração Conjunta obrigou a coragem” Andreia Sofia Silva - 20 Abr 20217 Abr 2022 Guilherme d’Oliveira Martins dá amanhã, às 18h30, uma palestra online sobre a relação entre arte e educação na Fundação Rui Cunha. Em entrevista, o administrador executivo da Fundação Calouste Gulbenkian e antigo ministro da Educação, que acompanhou a criação da Escola Portuguesa de Macau, revela-se orgulhoso do trabalho feito e lembra as negociações com a China para a Declaração Conjunta como o principal momento da presidência de Mário Soares Arte e educação. São complementares e fundamentais? A arte é fundamental, uma vez que se trata da primeira etapa da aprendizagem de qualquer ser humano. Os estudos de psicologia educativa demonstram que o primeiro passo que damos tem a ver com a aprendizagem dos sentidos e das artes. Hoje sabemos que ainda dentro da barriga da mãe uma criança já responde a estímulos musicais, e por isso quando temos educação de infância deparamo-nos imediatamente com o primeiro passo em relação às artes, música e pintura. Quando um dia perguntaram a Sophia de Mello Breyner o que era indispensável numa escola, ela disse: “Poesia, música e ginástica”. O jornalista ficou muito surpreendido, e disse: “Mas, senhora dona Sophia, e a matemática?”. Sophia respondeu: “Acha que é possível distinguir uma redondilha de um alexandrino, ouvir uma pauta de música, sem relacionar a matemática?”. O jornalista ficou esclarecido. Sophia estava a falar da aprendizagem das suas referências mais antigas, a escola grega, que tem todos estes elementos. As artes estão sempre no princípio. E daí a importância que o ensino artístico tem quando falamos daquilo que é uma experiência indispensável, a do diálogo, inovação, da criação e da capacidade de nos conhecermos melhor. Fala destas questões para um território onde existe a Escola Portuguesa de Macau (EPM), um projecto educativo diferente… Que eu conheço muito bem. Tivemos a oportunidade de desenvolver um projecto que superou as expectativas iniciais. Sinto um especial orgulho em virtude da qualidade do projecto educativo e dos resultados alcançados. Houve, no início, muitas dúvidas naturais, estávamos próximos do handover e não sabíamos sequer o que iria ser o futuro desenvolvimento da EPM. Daí ter superado as expectativas como um projecto pedagógico de grande qualidade e que vai ao encontro daquilo que são as exigências da contemporaneidade. Que desafios aponta à EPM para o futuro? Hoje a maior parte dos alunos tem o chinês como língua nativa. Essa é hoje uma realidade muito evidente, a do multilinguismo. O futuro é o diálogo entre várias línguas, é indispensável garantir o paradigma da educação e da formação ao longo da vida. Há a necessidade de aprendermos várias línguas e de em simultâneo garantir que, ao termos conhecimento, podemos dialogar melhor. O centro académico do mundo onde existe o maior número de aprendentes de língua portuguesa está em Pequim. Sou jurista de formação e quando saí da universidade fui para a contratação internacional, para o Direito internacional. Tive de trabalhar na língua inglesa e um dos problemas que existia era a falta de compreensão dos subscritores dos contratos em relação ao conteúdo dos mesmos. Hoje não temos qualquer dúvida de que quem assina um contrato tem de saber as suas consequências na língua que domina. O português é hoje a língua mais falada no hemisfério sul… Graças ao Brasil. Sim, ao português do Brasil. E há uma compreensão exacta que leva a que a nossa relação com a cultura chinesa, com a aprendizagem das instituições da República Popular da China (RPC), parta desta ideia, da necessidade de aprender o português porque é uma língua importante. Estamos a chegar à sua primeira pergunta, sobre a importância das artes. Esta capacidade que temos de aprender várias línguas, paralela à necessidade de usarmos a linguagem universal da arte, para podermos dialogar melhor. Que análise faz à intervenção do Estado português na EPM nos últimos anos? Houve algum distanciamento? É indispensável continuar a haver uma atenção especial e um acompanhamento relativamente à experiência da EPM. É algo que, quer junto do ministro da Educação e do Governo, tenho exprimido com especial ênfase, até pela ligação antiga que tenho à escola, em relação a alguém de quem sou muito próximo, que é o professor Roberto Carneiro [ligado à Fundação da EPM]. Essa atenção terá sempre resultados positivos no plano político e na relação com o centro fundamental da economia mundial, que é a RPC e a língua chinesa. Quando era ministro da Educação e lidou com o dossier da EPM, quais eram os maiores receios relativamente ao período pós-1999? O receio fundamental não se verificou, que era uma redução muito drástica do número de alunos e da presença da língua portuguesa em Macau. Considero que o trabalho realizado e a prática assumida em Macau tem permitido que a língua portuguesa continue a ter um lugar importante. As autoridades chinesas também contribuíram para esse sucesso ao apostar na língua portuguesa, nomeadamente Pequim, além do apoio financeiro das autoridades de Macau à escola. Não tenho dúvidas. Sei bem, até porque a minha experiência, na sociedade civil, em termos do diálogo cultural, tem sido positiva. O papel da RPC no aspecto da língua é positivo. Acompanhou o diálogo com a China relativamente à Declaração Conjunta quando era assessor de Mário Soares na Casa Civil da Presidência da República. Considera que a Declaração Conjunta e a Lei Básica têm sido cumpridas por Pequim? Pelo que tenho acompanhado, sim. Há uma relação que globalmente é positiva. Portugal deveria dar mais atenção a Macau no plano político, e não apenas económico? Nesse domínio, não tenho uma leitura pessimista. A minha preocupação é defender o aprofundamento do carácter positivo dessa relação. Tenho uma perspectiva positiva [da evolução da situação após 1999], pois penso que devemos fazer um esforço real para que as coisas corram o melhor possível. Em relação à relação bilateral entre Portugal e China, que análise traça sobre o seu futuro? A posição portuguesa desenvolve-se no contexto europeu e compreendendo as condicionantes geoestratégicas actuais. Vivemos um sistema de polaridades difusas e vão haver vários focos de desenvolvimento. A verdade é que não podemos pensar no futuro da geoestratégia mundial sem o papel crescente da China e a sua importância. É indispensável que essas polaridades que encontramos devam pender para se equilibrar em nome da paz. Uma cultura de paz para mim é particularmente importante e isso só existe se houver equilíbrio de várias influências. Naturalmente que esse equilíbrio obriga a que a Europa tenha maior protagonismo na cena internacional ao lado dos grandes polos que se vão desenvolvendo. O que mais se vai desenvolver nos próximos anos será o polo asiático e a RPC. Devemos fazer com que haja mais cooperação na cultura, na ciência, economia, de forma a que possamos ter paz. Daí a importância que tem a ONU e sobretudo uma perspectiva positiva relativamente à acção dos vários países. Não posso deixar de referir a nova rota da seda e a importância que um país com uma grande costa marítima, como é Portugal, com relacionamento com todos os continentes, tem numa estratégia como essa. O dossier Macau foi muito importante no período da Presidência de Mário Soares. Houve momentos de tensão também. Naturalmente que sim. Recordo-me que havia, da parte de Mário Soares, uma consciência muito clara relativamente à importância da cooperação com a Ásia e com o desenvolvimento das potências asiáticas nos vários domínios. Falo da China, mas também da Índia. De facto, se hoje não temos qualquer dúvida sobre a importância geoestratégica da Ásia, nessa altura nem todos puderam ver tão longe como o então Presidente da República, que compreendeu bem que o futuro estaria justamente num país tão antigo e rico culturalmente e espiritualmente como a China. A China era também um país em desenvolvimento, isso também terá contribuído para uma diferente visão por parte das autoridades portuguesas. Mas a verdade é que o lugar que hoje a China tem no mundo confirma a ideia que então existia, de que o desenvolvimento iria ter um curso de grande importância. Daí chamar a atenção para o facto de se ter confirmado essa ideia que só os mais lúcidos tinham. Se tivesse de apontar o momento de maior tensão durante a Presidência de Mário Soares, relativamente a Macau, qual seria? O momento em que se tornou indispensável assinar a Declaração Conjunta e subscrever um regime que se revelou positivo, mas onde havia muitas desconfianças nos anos 80. Em relação às autoridades chinesas ou ao futuro? Ao futuro. Nem todos seguiam a ideia de Mário Soares e outros governantes. Aí devo referir que além de Soares também o general Ramalho Eanes teve um papel extremamente positivo porque conhecia Macau. Eles tiveram um papel importante ao poder antecipar o futuro. Havia desconfianças que os rodeavam, a opinião pública está sempre cá e tem uma visão menos aberta e consciente. Quer Eanes e Soares compreenderam que o futuro passaria por Macau. Sinto-me sempre em casa em Macau e ao se assinalar os 100 anos da publicação de Clepsydra, de Camilo Pessanha, o facto de ele ser um autor da língua portuguesa, é um forte elo que nos leva a compreender a importância do diálogo cultural com Macau. Os 100 anos da Clepsydra podem e devem ser uma oportunidade para uma reflexão positiva sobre a importância desta relação cultural. Daí ter referido a complexidade da Declaração Conjunta e não factos menores, episódios que ocorreram que foram circunstâncias menores. No plano dos factos, menciono essa negociação que obrigou a coragem, a visão de futuro, designadamente a compreensão quanto à permanência da língua portuguesa. É algo que existe em Macau, mas [que existe] também pela compreensão da RPC. Programa “Arte na Escola” A palestra online protagonizada por Guilherme d’Oliveira Martins insere-se no programa educacional e artístico “Arte na Escola”, que arrancou a 25 de Março e que é desenvolvido pela associação BABEL em parceria com a Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau. Importado do modelo que a Fundação Serralves, em Portugal, apresenta em várias escolas, “Arte na Escola” destina-se a toda a comunidade escolar, incluindo pais, alunos e educadores.
Covid-19 | Governo de Nova Deli impõe confinamento total por uma semana na cidade Hoje Macau - 19 Abr 2021 As autoridades de Nova Deli vão impor um confinamento total por uma semana, a partir de hoje à noite, para evitar um colapso do setor de saúde na capital, onde os hospitais estão sobrelotados e há falta oxigénio medicinal. “Decidimos impor um confinamento em Nova Deli das 22:00 de hoje às 06:00 da próxima segunda-feira”, disse o responsável de governo da capital, Arvind Kejriwal, numa mensagem transmitida pela televisão. “Se não impusermos um confinamento agora, a tragédia será maior. Não podemos empurrar Deli para uma situação em que os pacientes esperam nos corredores e as pessoas morrem nas estradas”, lamentou o responsável do Governo. Os hospitais da cidade, com cerca de 20 milhões de habitantes, estão “no limite”, disse Kejriwal, que justificou a necessidade de “medidas drásticas” para evitar “um colapso do sistema de saúde”, embora tenha anunciado que os serviços essenciais continuarão a funcionar normalmente. A cidade, como o resto da Índia, registou um número recorde de infeções do novo coronavírus nos últimos dias, o que disparou o alarme entre as autoridades e levou o governo local a impor um confinamento no último fim de semana e encerrar restaurantes e centros comerciais. Kejriwal lembrou que Nova Deli registou cerca de 23.500 casos nas últimas 24 horas, embora nos últimos dias as infeções tenham rondado 25.000. “Se 25 mil pacientes chegarem todos os dias, o sistema entrará em colapso: não há camas”, explicou o chefe do governo da cidade. Segundo uma página oficial na Internet que informa sobre a disponibilidade de camas nos de cuidados intensivos, reservadas para casos mais graves que necessitam assistência respiratória, só estão livres 113 das 4.220 camas da cidade, ainda que o governo planeie abrir novas vagas nos próximos dias. Kejriwal também apontou a falta crítica de oxigénio medicinal na capital, um problema que outras regiões do país asiático destacaram nos últimos dias. Hoje, a Índia ultrapassou 15 milhões de infeções pelo novo coronavírus desde o início da pandemia, após registar um novo máximo diário de infeções e mortes. O país asiático está a viver uma segunda onda da pandemia e hoje registou um recorde de 273.810 casos do SARS-CoV-2 em 24 horas, de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde indiano. O número de mortes causadas pela covid-19 agora é de 178.769, após registar um recorde de 1.619 novas mortes em um único dia. Segundo país mais afetado do mundo em termos absolutos, depois dos Estados Unidos (32 milhões de casos), a Índia viu os casos dispararem nas últimas semanas desde fevereiro passado.
Myanmar | Junta militar mostra imagens de jovens torturados, diz associação Hoje Macau - 19 Abr 2021 A junta militar no poder em Myanmar (antiga Birmânia) mostrou na televisão imagens de seis jovens detidos durante os protestos, alguns com sinais de terem sido torturados, afirmaram hoje organizações locais de direitos humanos. As fotografias, tiradas após a detenção e alegadas torturas, mostram rostos ensanguentados no caso de três homens e o rosto visivelmente inchado de uma mulher. As imagens foram divulgadas no domingo à noite pela televisão Myawaddy, propriedade da junta militar. “Encorajada pela impunidade, esta junta [militar] usa a tortura como arma política”, denunciou a Associação de Assistência aos Prisioneiros Políticos (AAPP) numa publicação na rede social Twitter. Nas redes sociais, muitos utilizadores publicam as mesmas fotografias e comparam-nas com fotografias dos jovens tiradas antes da detenção, com o objetivo de reforçar as alegações de tortura. Segundo o ativista Ro Nay San Lwin, os detidos fazem parte de um grupo de manifestantes detido entre sábado e domingo em Rangum. “O facto de Tatmadaw [Exército] não ver nada de errado em partilhar numa televisão nacional fotografias de detidos maltratados é prova da sua crueldade e de décadas de impunidade”, disse a Network for Human Rights Documentation, a rede de organizações que investiga as violações dos direitos humanos em Myanmar desde 2014. Pelo menos 737 pessoas morreram durante a repressão policial e militar contra os protestos contra o golpe de Estado de 01 de fevereiro, de acordo com números corroborados pela AAPP, que adverte que o número real pode ser mais elevado. A associação também contou 3.229 pessoas detidas na sequência da revolta do exército, incluindo a líder deposta, Aung San Suu Kyi. “A AAPP está preocupada com todos os detidos, mas especialmente com aqueles cujo paradeiro é desconhecido. Se a comunidade internacional não agir, as torturas e as mortes continuarão”, disse a associação independente, que já denunciou anteriormente outras torturas cometidas pelas forças de segurança. Apesar da intimidação e violência exercida pelas autoridades golpistas, as manifestações continuam por todo o país. Os manifestantes apelam aos militares para que restaurem a democracia, respeitem os resultados das eleições de novembro e libertem todos os detidos. Os militares liderados pelo general Min Aung Hlaing Min Aung Hlaing justificam o golpe com uma alegada fraude eleitoral, depois de o partido de Suu Kyi ter vencido confortavelmente a votação, como já o tinha feito em 2015, validada por observadores internacionais.
Fernão de Magalhães ao serviço de Espanha José Simões Morais - 19 Abr 2021 Após oito anos na Índia e em África, Fernão de Magalhães apresentou-se ao Rei D. Manuel I para lhe reconhecer os préstimos e aumentar a tença. Despeitado pelo Rei e sua corte com falsas acusações caluniosas, ainda foi despedido. Ofendido e revoltado, deixou Portugal e entrava em Espanha a 20 de Outubro de 1517, seguindo para Sevilha onde se instalou na residência de Diego Barbosa, que desde 1503 ocupava o cargo de tenente alcaide dos Reais Alcáceres e Arsenais. O português Diogo Barbosa incompatibilizara-se com o Rei de Portugal D. João II e refugiando-se em Sevilha, casara em 1490 com uma nobre da alta sociedade local, D. Maria Caldera. Na Casa da Contratación de las Indias eram apresentados para aprovação os projectos, mas o de Magalhães, apesar de apoiado por Barbosa, recebeu um rotundo não, devido a ser estrangeiro e traidor ao seu país. Compreendeu ter de se preparar e esperar. Três meses após chegar a Sevilha, com 38 anos Fernão de Magalhães casou-se em Dezembro de 1517 com Beatriz, filha de Diego Barbosa e de D. Maria Caldera e irmã de Duarte Barbosa, cuja amizade com Magalhães vinha do tempo da Índia. A Casa da Contratação aprovou no início de 1518 o projecto de Magalhães, após averiguar em Lisboa sobre a sua experiência, e crucial foi o parecer anterior favorável do Cardeal Cisneros e o investimento do Bispo de Burgos Rodriguez da Fonseca, cuja família, entre outras firmas, patrocinava a inaugural viagem, para nas seguintes poder recolher os fabulosos lucros das especiarias. Audiência Real A morte do Rei Fernando, o Católico, a 23 de Janeiro de 1516, levou o Cardeal Jiménez de Cisneros a assumir a regência de Espanha e quando, proveniente da Flandres Carlos, o futuro Rei, com 18 anos desembarcou nas Astúrias a 4 de Novembro de 1517, o Cardeal, apesar de muito doente, foi ao seu encontro, falecendo a 8 de Novembro. As Cortes reuniram-se na capital Valladolid e a 7 de Fevereiro de 1518 era Rei de Espanha Carlos I, que recebeu em Audiência a 8 de Março Fernão de Magalhães, acompanhado por o escravo malaio Henrique, mostrando-o como um indígena proveniente das terras onde a viagem chegaria. Para explicar o projecto usou um planisfério, fabricado por Pedro Reinel, onde apontou a localização do estreito, 42º de latitude Sul, a dar entrada no Mar do Sul e a posição das ilhas das Especiarias, a passar no meridiano oposto ao de Tordesilhas, na zona espanhola. O acordo foi firmado a 22 de Março, sendo nomeado capitão-mor da armada. O Bispo de Burgos arranjou cinco velhas naus, que precisaram de uma total reparação. Os preparativos prolongaram-se, sendo difícil encontrar marinheiros pois, a viagem era incerta e o soldo pequeno, não atraindo os espanhóis a embarcar numa aventura de inúmeros perigos. Eram precisos 234 tripulantes e para colmatar essa falta, apareceram homens de muitas nacionalidades, dos quais 36 portugueses. Para o bem-estar na viagem, além do abastecimento normal, Magalhães aprovisionou barris de Jerez. Embarcaram contrariados os castelhanos, capitães, contadores, responsáveis da justiça e a gente principal, por terem a dar-lhes ordens um português como capitão-general e pessoa de maus fígados. A armada era composta por a nau capitã Trinidad, de 110 toneladas, onde seguia Magalhães e como piloto da sua confiança Estêvão Gomes, sendo acompanhado do cunhado Duarte Barbosa e do primo Álvaro de Mesquita. A San António, a maior das naus era comandada por Juan de Cartagena, que substituíra Rui Faleiro, então demente, sendo familiar do Bispo de Burgos tornou-se também feitor-mor da armada; a Concepción, de 90 toneladas, tinha como capitão Gaspar de Quesada; a Victoria, de 85 toneladas, capitaneada por Luís de Mendonza e a Santiago, a nau mais pequena de 75 toneladas, entregue a Juan Rodriguez Serrano. Estabelecidas regras como navegar em conserva, afim de não se perderem uns dos outros, deveriam seguir a nau Trinidad, que durante o dia hasteava a bandeira de capitã e à noite levava acesa um tocha. Singrar ao vento Do porto de mar de San Lúcar de Barrameda partia Fernão de Magalhães a 20 de Setembro de 1519 com a armada sob a protecção de Santa Maria da Vitória. Seis dias navegaram as cinco naus e ao amanhecer de 26 de Setembro atingiram o porto de Santa Cruz na ilha de Tenerife, Canárias, a 28º Norte do Equador. Após troca de alguns marinheiros, levantaram de Tenerife a 3 de Outubro. Em conserva singraram em bom mar dias, passando à esquerda de Cabo Verde (15º N) levando o vento pela popa cruzaram as costas da Guiné até que em frente a Serra Leoa, 7º Norte, caiu uma calmaria. Retidos, num clima tropical com torrenciais chuvas, dias passaram, senão semanas, até chegarem os ventos de Leste-nordeste e desfraldando as velas, após atravessar o Equador rumaram as naus firmes para Sudoeste. Então o fidalgo capitão Juan de Cartagena, altivo e desrespeitoso questionou o capitão-mor sobre a escolha do errado rumo. Insubordinação contra a sua autoridade, Magalhães não admitiu e logo o destituiu, colocando-o preso na nau Victoria à guarda de Luís de Mendonça. Nomeou António de Coca para capitão do San António, substituído por Álvaro de Mesquita após aportarem a 13 de Dezembro na baía de Guanabara, Rio de Janeiro. João Lopes de Carvalho aí passara na feitoria cinco anos e vinha buscar o filho mestiço, agora com 7 anos. Duas semanas em descanso e abastecidos, no dia seguinte ao Natal continuaram para Sul, atingindo o Cabo de Santa Maria, na foz do Rio de La Plata, a 10 de Janeiro de 1520. Ficaram um mês a percorrer em vão por onde Solis julgara estar a passagem para o Mar do Sul. Partindo a 2 de Fevereiro, alcançaram a baía de San Julián (49º 30’ Sul, a meio da Patagónia) a 31 de Março. No dia seguinte foi celebrado o Domingo de Páscoa com uma missa e na madrugada de 2 de Abril duas naus amotinaram-se. Magalhães fora avisado pelo sogro em Sevilha para ter cuidado com os capitães castelhanos, pois traziam um acordo entre eles de se revoltarem se fossem despeitados pelo português Capitão-mor. Seguia agora Cartagena preso na Concepción, cujo capitão da nau Gaspar de Quesada o libertou e num batel com trinta homens armados foram à San Antonio e apanhando todos a dormir, prenderam o capitão Mesquita. Ficou Quesada como capitão da San Antonio e Cartagena passou a comandar a Concepción. Os rebeldes controlando três das naus, enviaram à capitã Trinidad um batel com a missiva a apelar à desistência do capitão-general de continuar a viagem e retornarem a Espanha. Prendendo os quinze homens do batel, Magalhães mandou nele embarcar o responsável da justiça (alguazil) Gómez de Espinosa a levar à Victoria uma carta para Luís de Mendonza se render. Este ao reagir mal foi morto, sendo logo a tripulação desarmada por os homens de Barbosa, que se apoderaram da nau. Fernão de Magalhães, agora em superioridade, bloqueou a entrada da baía às duas naus amotinadas. Surpreendidos, sem poder fugir, os revoltosos renderam-se ainda a 2 de Abril de 1520.
Clima | Xi Jinping contra projecto de taxa de carbono da UE Hoje Macau - 19 Abr 2021 O Presidente chinês, Xi Jinping, criticou sexta-feira perante Emmanuel Macron e Angela Merkel as “barreiras comerciais” criadas em nome das alterações climáticas, numa altura em que uma taxa de carbono está a ser estudada pela União Europeia. O chefe de Estado chinês, o seu homólogo francês e a chanceler alemã abordaram sexta-feira por videoconferência as alterações climáticas e a saúde, em preparação de várias reuniões internacionais importantes sobre estas questões. A primeira será a cimeira virtual sobre o clima prevista para 22 e 23 de Abril, uma iniciativa do Presidente norte-americano, Joe Biden. Xi Jinping ainda não confirmou a sua participação. “A resposta às alterações climáticas é a causa comum da humanidade”, declarou o Presidente chinês aos seus interlocutores, segundo a televisão pública CCTV. “Não deve tornar-se uma questão geopolítica, alvo de ataques de outros países ou um pretexto para criar barreiras comerciais”, adiantou. Os eurodeputados abriram caminho em Março para uma taxa de carbono que penalizaria certas importações (electricidade, cimento, aço, alumínio, vidro, etc.) de países fora da União Europeia (UE) com regras ambientais menos rigorosas. A Comissão Europeia proporá até Junho o seu texto antes de o submeter aos Estados membros. O mecanismo deverá entrar em vigor até 2023. Promessas e desejos Xi Jinping reiterou sexta-feira as grandes promessas da China sobre a questão: o primeiro emissor mundial de gás com efeito de estufa começará a reduzir as suas emissões de CO2 “antes de 2030” e atingirá até 2060 a “neutralidade carbónica”. “A China fará o que diz e com o que fizer atingirá os seus objectivos”, comprometeu-se o Presidente chinês. Xi apelou às economias desenvolvidas para “darem o exemplo sobre a redução de emissões” e “fornecerem apoio” financeiro e técnico aos países em desenvolvimento para fazerem face às alterações climáticas. O Eliseu limitou-se a indicar que os dois dirigentes europeus “exprimiram as suas expectativas em relação à China de um objectivo mais ambicioso” de redução dos gases com efeito de estufa e “insistiram na necessidade” de Pequim reduzir o seu financiamento de grandes projectos com impacto carbónico negativo. “Angela Merkel insistiu na relação económica euro-chinesa onde temos expectativas em termos de reciprocidade e de condições justas de concorrência”, referiu ainda a presidência francesa. No que se refere ao tratamento dos uigures, grupo étnico predominantemente muçulmano, e à situação em Hong Kong, Paris assegurou que a França “pede sistematicamente à China para avançar” na questão dos direitos humanos e na ratificação da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A videoconferência entres Xi, Merkel e Macron ocorreu numa altura em que o emissário norte-americano para a crise climática, John Kerry, visita a China. Outras reuniões importantes em termos ambientais previstas para este ano são a COP15 biodiversidade (em Outubro na China) e a COP26 clima (em Novembro em Glasgow).
Automobilismo | Rui Valente apronta regresso do quarteto macaense Sérgio Fonseca - 19 Abr 2021 Depois de um pódio e dois abandonos consecutivos, Rui Valente, o piloto de matriz portuguesa há mais tempo no activo, está confiante para a próxima prova, aquela que juntará novamente quatro nomes portugueses que escreveram alguns capítulos da história do automobilismo e motociclismo de Macau nas últimas quatro décadas No fim de semana de 9-11 de Abril, no Circuito Internacional de Guangdong (GIC), Rui Valente disputou a sua terceira corrida da temporada, ele que foi até agora o único piloto da RAEM a realizar corridas de automobilismo esta temporada de 2021. Após uma qualificação prometedora, onde colocou o Honda Integra DC5 na primeira linha da grelha de partida, e uma perseguição inicial ao primeiro classificado à geral na corrida, um mais potente Lotus Exige, o experiente piloto do território viu-se traído por um problema eléctrico na sua viatura, o que o obrigou a abandonar. Este infortúnio não foi o primeiro revés sofrido este ano. Na prova de abertura do “GIC Super Track Festival”, em Janeiro, Rui Valente terminou em terceiro lugar, mas na corrida anterior a esta, em Março, um problema da válvula de pressão do tanque de gasolina não permitiu que o nº14 realizasse uma corrida isenta de problemas. Depois de uma longa paragem nas boxes, Rui Valente ainda viria a ver a bandeira de xadrez, mas já muito longe dos lugares da frente. Mesmo assim, a confiança continua alta antes da próxima prova, aquela que reunirá novamente no mesmo carro um quarteto de luxo composto por Rui Valente, Belmiro Aguiar, Ricardo Lopes e José Mariano da Rosa. Nos últimos dois anos, o piloto português com mais participações no Grande Prémio de Macau fez questão de tirar do retiro os seus ex-rivais de outros tempos que assim se viram “forçados” a ir buscar ao fundo do armário o fato e o capacete para alinharem nas corridas de longa duração organizadas pelo circuito dos arredores da cidade continental chinesa de Zhaoqing. A equipa ainda terá avaliado a aquisição de um carro novo, mas, por agora, o “velhinho” Integra DC5 continuará a ser o “cavalo de batalha” nestas corridas de longa distância, aonde a fiabilidade e o consumo acabam por ter mais peso que a potência ou velocidade de ponta. Para enfrentar as agruras que terá pela frente, o carro japonês vai passar por uma cura de rejuvenescimento. “O carro vai receber um novo motor e uma nova caixa de velocidades e vamos resolver o problema dos ‘relays’ (ndr: um interruptor eletromecânico) de uma só vez”, explicou Rui Valente ao HM. De forma a dinamizar a indústria do automobilismo na província de Guangdong, o GIC organiza este ano um campeonato com dez corridas com a duração de uma hora, aquelas que Rui Valente participa a solo, com o nome de “GIC Super Track Festival”, e três provas de seis, sete e oito horas de duração, que compõem o campeonato “GIC Super Endurance Race”, em que o quarteto macaense irá alinhar. Expectativas à medida A prova de seis horas está agendada para o fim de semana de 4 e 5 de Maio. Acima de tudo, esta é uma iniciativa em que os intervenientes querem desfrutar do prazer de voltar a competir, deixando para segundo plano os resultados. Contudo, ninguém acredita que o quarteto lusófono da RAEM vá participar só por participar, e em termos desportivos o objectivo está bem definido, como refere Rui Valente, e passa por “fazer melhor que no ano passado”. Entretanto, enquanto não há ainda datas oficiais para as corridas de apuramento para o Grande Prémio de Macau, o MINI Cooper S preparado na oficina situada no GIC está pronto para mais uma temporada em cheio. “É só mudar óleos, rever os travões e pronto”, revela o seu proprietário que o ano passado regressou ao pódio do Grande Prémio, com um terceiro lugar na categoria “1600cc Turbo” da Taça de Carros de Turismo de Macau.
ARTM apresenta trabalho desenvolvido com toxicodependentes na ONU Andreia Sofia Silva - 19 Abr 2021 Uma delegação da China, onde se incluem representantes do Governo de Macau, participou na 64.ª sessão da Comissão dos Estupefacientes da Organização das Nações Unidas (ONU), que aconteceu online entre os dias 12 e 16 de Abril em Viena. Segundo um comunicado, a Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM) apresentou também o trabalho que tem vindo a desenvolver no território através da intervenção “Reforçar o apoio comunitário ao tratamento e à reabilitação”. Foi apresentado o programa de estágios e de formação profissional desenvolvido pela ARTM, intitulado “Segurar na Esperança”. Tudo para que “as acções de reintegração social dos toxicodependentes da RAEM possam ser conhecidas a nível internacional”, aponta o mesmo comunicado. A delegação da República Popular da China foi liderada pelo secretário-geral adjunto da Comissão Nacional para Combate às Drogas, e também director do Departamento Anti-drogas do Ministério da Segurança Pública, Leong Wan. Este declarou que “as drogas sintéticas são de diferentes tipos e são também variadas as novas formas do seu tráfico”, sendo que a pandemia “veio trazer novos desafios e exigências ao trabalho no combate às drogas”. Mais substâncias Leong Wan declarou também que o trabalho de combate à droga na China “teve novos progressos” que passam por uma maior divulgação de informação nos meios digitais, uma “diminuição do número de pessoas consideradas como sendo toxicodependentes” e o uso de “mega dados para combater a criminalidade relacionada com a droga”. Macau fez-se representar por seis personalidades, incluindo Hoi Va Pou, vice-presidente do Instituto de Acção Social (IAS). Segundo o mesmo comunicado, “a participação dos representantes da RAEM, como membros da delegação da China, na 64.ª sessão, reforçará a cooperação e o intercâmbio com a Comissão Nacional de Controlo de Estupefacientes e com a RAEHK”. A 64.ª sessão da Comissão serviu para a apresentação da situação de implementação dos tratados internacionais de controlo de drogas, bem como a apreciação e aprovação de oito novas substâncias controladas e três que continuam a ser supervisionadas, entre outros temas.
