Lei do Jogo | Produção legislativa deu prioridade a defesa nacional

DR
Parar a fuga e o branqueamento de capitais provenientes da China e proteger a segurança nacional foram pontos fulcrais na revisão da lei do jogo. Os deputados sugeriram que a Comissão da Defesa da Segurança Nacional em Macau fosse consultada quanto a rescisões de concessões

 

A comissão permanente da Assembleia Legislativa que analisou na especialidade a nova proposta de lei de jogo divulgou ontem o parecer, antes do retorno do diploma ao plenário. O documento revela a origem dos contributos e sugestões recebidos pela comissão parlamentar e as prioridades legislativas do Governo.

A segurança nacional e questões como a luta à lavagem de dinheiro e fuga de capitais são realçadas como objectivos centrais da lei, assim como a adaptação da legislação à Lei Penal da República Popular da China.

Entre os objectivos, contam-se também a promoção da diversificação da economia, através da legislação que regula a indústria que mais empregos e riqueza produz em Macau. Durante a discussão entre Governo e deputados, foi também vincada a necessidade de diversificar a fonte de jogadores, terminando a dependência da economia de Macau das apostas feitas por cidadãos chineses.

Em relação ao conteúdo principal da proposta de lei, a nota justificativa estabelece a “clarificação dos objectivos principais”, que determina que as operações das concessionárias devem ter em conta “a salvaguarda da segurança nacional e da RAEM, a promoção da diversificação adequada e do desenvolvimento sustentável da economia”, ao mesmo tempo que se articula com as políticas e mecanismos de “combate ao fluxo ilegal de capitais transfronteiriços e da prevenção do branqueamento de capitais”.

Neste domínio, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas indicou que com a entrada em vigor da revisão de Lei Penal da República Popular da China, “foram reforçados o controlo da saída de fundos para o exterior e o combate à organização de participação em actividades de jogo exterior, o que constitui um grande alarme para o sector do jogo do Sudeste Asiático”.

O grupo de deputados salientou durante o processo legislativo que, face à reforma penal no Interior da China, “as salas VIP dificilmente vão conseguir manter o seu modo de funcionamento”.

Recorde-se que o relatório da comissão de acompanhamento indicou que “o desenvolvimento do sector do jogo de Macau tem implicações com a segurança nacional, nomeadamente nas áreas económica, financeira e da segurança pública”.

Trancas à porta

Devido às considerações relativas à segurança nacional, o parecer indica que foi sugerida a definição de factores a ponderar na decisão sobre a rescisão de concessões devido a crimes contra a segurança nacional e que fosse ouvida a Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM, que incluem o director e sub-director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM.

O Executivo de Ho Iat Seng negou a necessidade de ouvir da Comissão de Defesa da Segurança do Estado em questões ligadas às concessões de jogo por incompatibilidade com a natureza e atribuições do organismo.
Enquanto o diploma legal foi sendo apurado, o Governo “afirmou que a salvaguarda do emprego dos trabalhadores foi amplamente ponderada”.

Também as atribuições e competências do administrador-delegado mereceram discussão entre deputados e Governo, incluindo a proposta de que fosse acrescentado “como requisito de idoneidade” que fosse de nacionalidade chinesa” e que não tivesse participação no capital social das concessionárias “com dinheiro de outros”. O Governo recusou a proposta.

O Executivo quis ainda contemplar na lei a redução ou isenção de algumas contribuições fiscais se for promovida a “expansão dos mercados de clientes de países estrangeiros”. O Governo acrescenta que “a criação desta medida de incentivo prende-se principalmente com o posicionamento da RAEM, definido pelo país, como centro mundial de turismo e lazer.

Lucina Laam, segunda mulher de Stanley Ho, morreu aos 79 anos

DR
Lucina Laam casou com Stanley Ho quando tinha 14 anos e é mãe dos filhos mais influentes do magnata: Pansy, Daisy, Maisy e Lawrence. No sábado não resistiu a um cancro prolongado que a tinha atirado para o hospital no ano passado

 

A segunda mulher de Stanley Ho, Lucina Laam, morreu no sábado aos 79 anos, vítima de um cancro que se vinha a manifestar há vários anos, de acordo com os órgãos de comunicação social de Hong Kong. Os últimos momentos de Lucina foram passados no Hospital e Sanatório de Hong Kong, onde estava internada desde o ano passado.

A informação sobre a morte de Laam foi divulgada na quarta-feira à noite, depois de na última semana a saúde da mulher do magnata se ter deteriorado de forma acelerada, o que fez com que fosse levada para a unidade de cuidados intensivos.

Lucina Laam parte praticamente um ano depois do marido, que morreu em Maio do ano passado, aos 98 anos, também no Hospital e Sanatório de Hong Kong. Ao longo do casamento de várias décadas, Stanley e Lucina tiveram cinco filhos, Pansy, Daisy, Maisy, Josie e Lawrence, que por sua vez lhes deram três netas, Beatrice e Gillian, filhas de Daisy, e Mia, filha de Lawrence Ho.

Lucina Laam dividiu grande parte do seu tempo entre Hong Kong e o Canadá, onde acompanhou sempre de muito perto o seu pai, que emigrou e decidiu passar os últimos tempos no país da América do Norte.

Família de militares

Lucina Laam nasceu em 1943 em Jinhua, na Província de Zhejiang, durante o período da República da China, numa família de militares nacionalistas. O avô Laam Yam Nghi chegou a ocupar o posto de Major-General do exército na zona de Chaoshan. No entanto, após a reforma, o avô optou por se mudar para Hong Kong, onde comprou um prédio de cinco andares.

Também o pai de Lucina, Laam Kin Yee, enveredou pela via militar. Depois de concluir uma licenciatura em estudos chineses da Universidade de Linang, o homem que viria a ser sogro de Stanley Ho foi admitido na famosa Academia Militar de Whampoa, em Cantão.

Concluída a formação militar, o pai de Lucina integrou o exército ligado ao regime de Chiang Kai-Shek, o que fez com que participasse nas operações de defesa contra a invasão japonesa, que só terminou com o fim da Segunda Guerra Mundial. Concluída a guerra, e com a subida do Partido Comunista ao poder e a implementação da República Popular da China, pai e filha mudam-se definitivamente para a colónia britânica.

Matrimónio polémico

O casamento com Stanley Ho chegou aos 14 anos, quando o magnata vivia com a primeira mulher, Clementina Leitão, há 15 anos. Stanley Ho tinha 36 anos. Na altura, Clementina sofreu um grave acidente de viação em Portugal, que provocou extensas lesões e acabou por entrar em coma. Enquanto recebeu tratamento médico no Reino Unido, Stanley Ho, sentindo que precisava de se fazer acompanhar por uma mulher nas ocasiões mais formais, decidiu então casar uma segunda vez.

O casamento realizou-se em Hong Kong com base no Código Civil da Dinastia Qing. Apesar do código ter sido revogado no Interior, com a queda do Império e a implementação da República da China, estava em vigor em Hong Kong onde continuou a aplicar-se à população de etnia chinesa até 1970.

O código permitia que os homens se casassem com mais do que uma mulher e foi o que o futuro rei do jogo decidiu fazer em 1957, quando Lucina tinha 14 anos.

A decisão terá sido arrasadora para Clementina Leitão, mulher macaense e de uma família católica convicta. Apesar de Stanley Ho garantir que as duas mulheres tinham uma boa relação, a verdade é que Clementina vivia em Macau e Lucina em Hong Kong, o que fazia com que raramente se encontrassem.

Além disso, Stanley Ho, um ávido dançarino, encontrou o par ideal na segunda mulher, o que fez com que durante vários anos ambos fossem conhecidos como o Rei e a Rainha da Dança.

Um carinho especial

Polémicas à parte, Stanley Ho sempre valorizou bastante a segunda mulher e comprou-lhe uma das mansões mais caras de Hong Kong, no número 25 da Park Road no Vale de Jardine.

A casa foi adquirida por 1,75 milhões de dólares de Hong Kong, uma soma astronómica para a data, no que foi visto como um acto simbólico de valorização da relação e de reconhecimento pelo “trabalho” a nível social, em eventos de caridade, por Lucina Laam. Mesmo muito anos depois, Stanley Ho sempre falou bem da segunda mulher. “Ela é muito bonita, e apesar de ter casado comigo quando era muito nova sempre me tratou bem!”, reconheceu o rei do jogo, anos depois, num evento de caridade à imprensa de Hong Kong.

Com o avançar da relação foram chegando os filhos, que com a morte de Stanley assumiram a maior parte dos negócios, com participações na Shun Tak e Sociedade de Turismo e Diversões de Macau. A primeira a nascer foi Pansy Ho, em 1962, seguida por Daisy, em 1964, Maisy, em 1967, e Josie, em 1974. Finalmente, em 1977, Stanley Ho viu nascer o seu segundo filho Lawrence.

Segundo os relatos da imprensa de Hong Kong, o magnata terá ficado tão feliz com o nascimento de Lawrence que encheu a segunda mulher de presentes.

Mudança para o Canadá

Com Stanley Ho envolvido com Ina Chan, terceira mulher do magnata, que fora contratada para tomar conta de Clementina Leitão, e também com a entrada da actual deputada Angela Leong na vida amorosa do magnata, Lucina muda-se para o Canadá, no final da década de 1980.

A mudança foi justificada com o facto de Lucina ter decidido tomar conta do pai, que havia emigrado há mais de 10 anos para a América do Norte, e por Stanley Ho ter decidido investir nesse país. Lucina tinha assim a missão de ajudar o magnata a tratar dos seus vários investimentos por terras canadianas.

A deslocação veio com um preço, e marido e mulher começaram a ver-se menos regularmente. Lucina terá ainda sido responsabilizada por Stanley por ter criado um episódio de mal-estar em público com Angela Leong. No entanto, a verdade é que o magnata sempre confiou grande parte dos bens à segunda mulher e os filhos deste casamento foram dos mais beneficiados em termos de partilhas.

Sem reacções por agora

Apesar da morte ter ocorrido no sábado, a notícia só foi divulgada nos últimos dois dias. O jornal Oriental Daily, de Hong Kong, entrou em contacto com os assessores de Lawrence Ho, logo na quarta-feira, que terão respondido que por enquanto ainda não haveria reacções públicas por parte dos filhos ao falecimento da mãe.

Mãe exigente

Na imprensa de Hong Kong, Lucina Laam era geralmente apontada como uma mãe que prestava muita atenção à educação dos filhos e que era muito exigente, qualidades amplamente reconhecidas por Stanley Ho. Este aspecto chegou a ser confirmado por Josie Ho, filha mais nova do casal, que admitiu ter sido a mais rebelde e a que mais dores de cabeça deu aos pais. Ainda assim, Josie reconheceu que muitas das traquinices foram feitas para chamar a atenção dos pais.

Pansy trata do funeral

Ontem os pormenores sobre as cerimónias fúnebres de Lucina Laam ainda não eram conhecidos. No entanto, Pansy Ho, a filha mais velha, foi escolhida para ser a mestre do funeral, responsável por todos os procedimentos, que deverá ocorrer em Hong Kong.

Xangai | Empresas norte-americanas antecipam queda nas receitas

DR

Um quarto das empresas norte-americanas em Xangai está a reduzir os investimentos e quase todas antecipam queda nas receitas este ano, segundo os resultados de um inquérito ontem publicado, que expõe o impacto das medidas de prevenção epidémica.

A “capital” económica da China sofreu um bloqueio de dois meses, em Abril, face ao pior surto de covid-19 registado na China, desde o início da pandemia. A cidade é sede do porto mais movimentado do mundo e de várias multinacionais que operam no país asiático.

Apesar de uma recuperação geral da actividade no início de Junho, 25 por cento das empresas norte-americanas estão a rever em baixa os seus investimentos para este ano, segundo a Câmara de Comércio dos Estados Unidos na cidade.

De acordo com o inquérito, que abrangeu 133 empresas, mais de 90 por cento disseram esperar uma queda na facturação este ano.

As medidas de confinamento tiveram um “impacto profundo” na actividade das empresas inquiridas, observou o presidente da Câmara de Comércio dos Estados Unidos em Xangai, Eric Zheng, apelando às autoridades locais para que “restabeleçam a confiança” na comunidade empresarial.

No início de Junho, apenas 35 por cento das empresas norte-americanas inquiridas estavam a operar em plena capacidade, apesar do levantamento das medidas de bloqueio, segundo a Câmara.

PS Macau acusa Solicitadores de discriminar emigrantes. OSAE responde

DR

O PS acusou a Ordem dos Solicitadores de impedir portugueses residentes na China de acederem às suas plataformas digitais, mas a organização, que justifica a medida com questões de segurança, diz que basta um email para obter acesso.

Em comunicado, a secção de Macau do Partido Socialista diz ter tomado conhecimento de que a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) de Portugal está a bloquear o acesso dos cidadãos que vivem na China, e em particular na Região Administrativa Especial de Macau, à plataforma www.e-leilões.pt.

“Apesar de vários alertas e reclamações, a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução não tem apresentado soluções que permitam aos cidadãos portugueses exercer o seu direito de aceder às suas plataformas estejam onde estiverem”, lamenta o partido, repudiando “de forma veemente” o comportamento daquela ordem.

O comunicado sublinha que “outras plataformas semelhantes, como é o caso dos leilões da autoridade tributária não sofrem estes constrangimentos” e alerta que a restrição de acesso constitui, “no limite”, uma violação à Lei e pode mesmo suscitar impugnações legítimas dos atos praticados na plataforma.

A secção de Macau do Partido Socialista insta por isso aquela ordem profissional a “resolver imediatamente o problema (…), garantindo assim a equidade que lhe é exigida como instituição de bem”.

Da reacção

Em resposta enviada à Lusa, a OSAE explica que restringiu o acesso à plataforma e-Leilões para os utilizadores que acedam desde fora de Portugal devido à “insegurança e ciberterrorismo”, acrescentando que o objectivo é “proteger os dados extremamente sensíveis geridos pela plataforma”.

No entanto, afirma que está a dar “acesso aos utilizadores registados na plataforma e que acedem a partir de outro país, bastando, para isso, requerer essa mesma autorização, via email, para geral@osae.pt”. O e-Leilões.pt é uma plataforma desenvolvida pela OSAE para realização da venda de bens penhorados através de leilão eletrónico.

Produção industrial na China recupera 0,7 por cento em Maio

DR
A boa notícia surpreendeu os analistas que apontavam para uma queda de cerca de 0,7 por cento, menor, no entanto, do que a registada em Abril de quase 3 por cento

 

A produção industrial da China cresceu 0,7 por cento, em Maio, em termos homólogos, segundo dados oficiais ontem divulgados, após a queda registada em Abril devido às medidas de prevenção epidémica implementadas no país.

A expansão da produção industrial, um importante indicador da segunda maior economia mundial, surpreendeu os analistas, que projectavam uma nova queda, em torno de 0,7 por cento, o que já significaria uma melhoria face a Abril (-2,9 por cento), o pior desempenho desde o primeiro trimestre de 2020, quando a China enfrentou o surto original do novo coronavírus.

Em Maio, a produção industrial chinesa cresceu 5,61 por cento, em relação a Abril, enquanto naquele mês registou uma contração de 7,08 por cento, em relação a Março.

De acordo com a divisão por grandes segmentos industriais, o sector da extracção continuou a crescer a um ritmo acelerado (+7 por cento), enquanto a produção e fornecimento de electricidade, aquecimento, gás e água moderou o seu crescimento para 0,2 por cento.

A grande diferença em Maio foi que o sector manufatureiro, forçado a reduzir a produção em 4,6 por cento, em termos homólogos, em Abril, devido às restrições, voltou a território positivo, aumentando 0,1 por cento.
Tommy Wu, analista da consultora Oxford Economics, acredita que “o pior dos bloqueios já passou” e que a estabilização do crescimento económico em Maio vai permitir uma recuperação “ainda mais visível”.

Bloqueios ao consumo

O especialista prevê uma recuperação da actividade na segunda metade do ano, sobretudo se as políticas de estímulo permitirem uma recuperação do consumo doméstico, embora alerte que é pouco provável que as famílias comecem a gastar, enquanto Pequim mantiver a estratégia de ‘zero casos’ de covid-19.

Esta política requer a imposição de bloqueios em distritos ou cidades inteiras, criando incerteza para os negócios.

As vendas no comércio a retalho – um indicador chave do consumo – caíram, em Maio, 6,7 por cento, em termos homólogos. No conjunto do ano, aquele indicador registou uma contração de 1,5 por cento.

A taxa oficial de desemprego nas áreas urbanas caiu 0,2 por cento, em relação a Abril, fixando-se em 5,9 por cento, acima da meta de 5,5 por cento estabelecida por Pequim.

Estes dois factores, apontou Wu, confirmam que o fraco consumo está directamente relacionado com o receio dos consumidores, criadas pelo ressurgimento de surtos de covid-19.

Sobre o investimento em activos fixos, o GNE não divulgou ontem a evolução homóloga dos dados de Maio, mas divulgou a intermensal (+0,72 por cento) e o acumulado até ao momento este ano, que passou de 6,8 por cento, em Abril, para 6,2 por cento, em Maio.

Em comunicado, o GNE assegurou que a economia nacional “mostrou um bom momento de recuperação” em Maio, mês em que “superou gradualmente os efeitos negativos” da covid-19, embora tenha alertado que o ambiente internacional “é ainda mais complicado e preocupante”.

Exposição | “Crisscross Paths” marca o regresso ao Armazém do Boi

DR
Depois de quatro anos na Rua do Volong, o Armazém do Boi regressa a casa, o Antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino, com a exposição colectiva “Crisscross Paths — Exhibition of Environmental Art in Community”. A mostra reúne mais de 50 trabalhos de 10 artistas locais com o tema unificador da protecção ambiental como epicentro inspirativo

 

A Associação de Arte Armazém do Boi está de regresso a casa, depois de quatro anos de actividade na Rua do Volong, enquanto o Antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino fechou para obras.

O retorno está a ser celebrado a preceito com a exposição “Crisscross Paths — Exhibition of Environmental Art in Community”, que agrega mais de meia centena de trabalhos de arte contemporânea uma dezena de criadores locais sob o tema da protecção ambiental, em exibição até 30 de Junho.

“Depois da mudança para a Rua do Volong em 2018, o Armazém do Boi está de volta à sua comunidade e ao seu espaço familiar para organizar esta exposição. Tal como na agricultura, a terra torna-se mais fértil depois de recuperada”, escreve a organização.

A exposição resultou de uma chamada aberta à comunidade, com escolas e centros comunitários a trabalhar sob a orientação de 10 artistas locais, que se focaram no conceito chinês de caminhos que se entrecruzam, evocando os trilhos estreitos entre parcelas de campos cultivados. Assim sendo, como o nome indica, o público é convidado a dar um passeio pela natureza e a examinar os trabalhos criados “por pessoas de todos os quadrantes sociais”, usando uma vasta gama de materiais recicláveis. A associação descreve esteticamente as obras como “simples e dotadas de uma pureza desastrada, naturais e sem maquilhagem, dando eco à estética dos caminhos entre parcelas de campos cultivados”.

Paredes cheias

Manuel Variz, que toca nos Náv, foi convidado para orientar um workshop com alunos da Escola Oficial Zheng Guanying (do jardim de infância até ao ensino secundário), onde também é professor, com o objectivo de expressar a importância de proteger o mar”. O fruto do trabalho dos alunos, sob a tutela artística de Manuel Variz, materializou-se numa obra de grandes dimensões, intitulada “Eco-piratas”.
Ainda na categoria de trabalhos tridimensionais, destaque para a participação de John Leung com representações bíblicas usando caixas de ovos, e dirigiu a criação de “Incêndio Florestal”, uma compilação de fragmentos queimados de papéis votivos. O artista pintou também dois quadros para a mostra: “Kung Hei Fat Choy” e “Queen’s Photo Frame”.

Nascido em Macau, em 1993, John Leung tirou bacharelato em escultura no Instituto de Belas Artes de Sichuan e mestrado na University for Creative Arts em Inglaterra.

“Inosculation” é nome da obra de Wong Soi Lon, composta a partir de desperdício e lixo industrial. Duas jantes de automóvel formam as raízes de duas árvores que se juntam numa única copa metalúrgica. Nesta obra, Wong Soi Lon saiu do espaço de conforto de instalações vídeo e pintura a óleo e aventurou-se no mundo da escultura com uma obra de grandes dimensões.

Através dos séculos

“Crisscross Paths — Exhibition of Environmental Art in Community” marca o regresso à agenda cultural do Armazém do Boi, desde que fechou portas ao público a 1 de Outubro de 2017 para renovar as instalações.
Localizado na Avenida do Almirante Lacerda, o Antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino e o Canil Municipal de Macau foi classificado em 2017 como edifício de interesse arquitectónico.

O edifício que alberga o Armazém do Boi foi construído em 1912 e reconstruído em 1924, ganhando a sua aparência actual. Composto por dois edifícios paralelos com a tipologia de grandes armazéns, foi transformado num espaço expositivo em 2003 e passou a estar sob a égide do Instituto Cultural em 2016.

Volvidos quatro anos de intensas obras de remodelação devido aos riscos de segurança encontrados numa vistoria, causados pelo envelhecimento e degradação da estrutura, o Governo reparou o telhado, paredes externas e internas e sua impermeabilização. Foram executados trabalhos de drenagem e o chão, janelas e portas foram substituídos.

Wynn Macau | Recebido crédito de 500 milhões de dólares

DR
A concessionária diz ter uma situação financeira forte, mas pediu uma linha de crédito à empresa-mãe para fazer face a obrigações que eventualmente possam surgir

 

A concessionária Wynn Macau comunicou ter recebido uma linha de crédito de 500 mil dólares americanos da empresa-mãe Wynn Resorts. O anúncio foi feito num comunicado de terça-feira à Bolsa de Hong Kong e noticiado ontem pelo portal GGR Asia.

Segundo a explicação avançada, a linha de crédito vai servir para “apoiar o capital operacional no futuro e outras obrigações, se forem necessárias”.

Além disso, a Wynn Macau considerou que o empréstimo mostra o compromisso com o mercado do jogo local. “Este acordo demonstra que ambas, Wynn Resort e a empresa [Wynn Macau], estão confiantes no crescimento de Macau a longo prazo, e a disponibilidade desta linha de crédito vem reforçar a posição da empresa, que já era forte”, foi declarado.

A linha de crédito tem de ser integralmente paga dentro de 24 meses desde a data do acordo e implica juros de 4 por cento ano, sobre o montante efectivamente utilizado.

Actualmente, a Wynn Resorts detém uma participação de 72 por cento na Wynn Macau, responsável pelos casinos Wynn Macau e Wynn Cotai.

Com quebras

A disponibilização da linha de crédito surge num ano extremamente difícil para a economia de Macau, mesmo quando a comparação é feita com o ano passado. Só nos primeiros cinco meses de 2022, as receitas dos casinos sofreram uma redução de 44 por cento face a 2021, um ano que já tinha sido muito marcado pela pandemia, com as receitas da indústria a caírem de 42,5 mil milhões de patacas para 23,8 mil milhões.

Quanto à Wynn Macau, nos primeiros três meses, os dados mais recentes disponíveis, indicam que não passou incólume aos problemas. Segundo a empresa, as receitas de 417 milhões de dólares americanos sofreram uma redução de 28,4 por cento, para 298,4 milhões.

Covid-19 | Cerca de 38,5% com depressão, ansiedade e insónias

DR
Estudo sobre impacto das restrições da covid-19 entre os residentes locais detectou uma outra patologia: anedonia, ou seja, “perda ou ausência de capacidade para ter prazer”

 

Em tempo de restrições de controlo da covid-19, 38,5 por cento dos residentes apresentam sintomas de depressão. A conclusão faz parte de um estudo publicado em Maio, no Journal of Affective Disorders, com o título “Análise compreensiva de depressão, ansiedade, insónia e qualidade de vida entre os residentes de Macau durante a pandemia da covid-19”.

O artigo foi realizado por 12 académicos, entre os quais Wei Bai e Zhao Yan-Jie da Universidade de Macau, e teve por base a informação recolhida entre 975 residentes locais, com mais de 18 anos, que permaneceram no território na maior parte do tempo.

De acordo com os resultados obtidos, entre a amostra de 975 residentes, 38,5 por cento apresentava sintomas relacionados com depressão. Ao mesmo tempo, 28,8 por cento sofria de ansiedade e 27,6 por cento admitia sofrer de insónia, ou seja, dificuldade em adormecer e ausência de longos períodos de sono, por acordar frequentemente.

As alterações económicas e sociais são apontadas como responsáveis pelos níveis apresentados. Segundo os autores, as restrições pandémicas “tiveram um impacto económico negativo em três quartos da população e directa ou indirectamente nos empregados dos casinos ou nos espaços de diversão”. É também explicado que as receitas do Governo foram igualmente afectadas pela menor actividade do sector do jogo.

Do medo

Os investigadores colocam também a hipótese de os níveis de sintomas detectados estarem relacionados com os receios da população. A dedução é feita com base em outros dois estudos, publicados em 2020.

“Especificamente, a nossa investigação foi conduzida na presença da pandemia da covid-19, que contribuiu para uma maior dificuldade em adormecer e manutenção do sono devido a receios de infecção e à ansiedade que emanou das preocupações das perdas económicas”, foi apontado.

O estudo aponta ainda que várias pessoas admitiram sofrer de anedonia, ou seja, “perda ou ausência de capacidade para ter prazer” e a viverem num estado persistente de tristeza. Os investigadores afirmam terem encontrado estes sintomas pela primeira vez, pelo que dizem ser uma consequência da pandemia e das respectivas medidas de combate.

Lei do Jogo | Assinado parecer. Segurança Nacional pode implicar alterações futuras

DR
Após a assinatura do parecer da 2.ª Comissão Permanente, a nova lei do jogo deve ser votada em plenário na terça-feira. Chan Chak Mo admitiu que a questão dos casinos-satélite foi “polémica” e a que motivou mais alterações e acredita que, apesar da pandemia, o actual contexto ligado à segurança nacional e ao controlo de capitais motivaria sempre mudanças legislativas no sector do jogo

 

A 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa assinou ontem o parecer relativo à nova lei do jogo, podendo assim ser discutida e votada a partir da próxima terça-feira em sede de plenário. No entanto, o parecer, que não foi disponibilizado aos jornalistas, apenas ficará disponível para consulta durante o dia de hoje.

Em jeito de balanço, o presidente da Comissão, Chan Chak Mo, começou por elencar as alterações introduzidas na nova versão da proposta de lei, reforçando que estas vão ao encontro dos objectivos inicialmente propostos.

Nomeadamente, que, no máximo, só serão atribuídas seis licenças de jogo por um prazo não superior a 10 anos e que existe maior clarificação quanto às zonas, número de mesas e máquinas de jogo, enquadramento dos casinos-satélite, participação das concessionárias em bolsa e ao nível da fiscalização.

O deputado admitiu, contudo, que durante a discussão da proposta de lei “houve divergências”, relacionadas com a questão dos casinos- satélite, empoladas pela crise económica gerada pela pandemia, que levaram a alterações na versão final do diploma.

“Com a presença de deputados não membros, houve mais divergências. A questão mais polémica foi o tópico dos casinos- satélite, porque alguns deputados estavam preocupados se a lei iria ou não afectar a economia e provocar despedimentos. Houve várias preocupações que levaram o Governo a alterar muito [a proposta de lei]. Agora, os casinos-satélite não precisam de ser propriedade das concessionárias. Isto foi alterado. Houve feedback das alterações e foi bom”, assegurou.

Apesar das divergências, Chan Chak Mo acredita que a nova lei vai ser aprovada na especialidade pelos deputados da AL.

Escrito nas estrelas

Questionado sobre se o actual contexto foi determinante para se chegar ao resultado final do diploma, Chan Chak Mo não descartou a influência de outras questões como os “problemas ocorridos nas Salas VIP”, mas lembrou que, apesar da pandemia, existiria sempre ”a necessidade de fazer um novo concurso” e de precaver as questões relacionadas com a segurança nacional e o combate aos capitais ilícitos.

“Muitas das alterações estão relacionadas com a necessidade de fazer um novo concurso (…) mas creio que também terão a ver com os problemas ocorridos nas salas VIP. Tudo isto provocou alterações”, começou por explicar.

“Neste momento estamos a dar um grande peso à segurança nacional e é, por isso, que (…) mesmo sem pandemia seria sempre preciso fazer alterações. Claro que com a pandemia estamos a viver uma situação mais difícil”, acrescentou.

Sobre se a lei irá sofrer revisões nos próximos 10 anos, o deputado frisou que perante “uma pandemia e uma guerra na Europa”, apenas um “economista galardoado com um prémio Nobel poderá dar uma resposta”.

No entanto, Chan Chak Mo admite alterações futuras caso sejam detectadas “lacunas” em matérias como a segurança nacional.

“Perante o rumo das alterações, o essencial é olhar para futuro e, claro que se detectarmos alguma lacuna, por exemplo quanto à questão da segurança nacional, vamos ter que ponderar mais coisas. Temos de garantir a segurança nacional e a segurança da RAEM, também a nível financeiro e político e ainda, evitar lavagem de dinheiro”, rematou.

Hong Kong | Palavras de Xi Jinping devem inspirar imprensa de Macau

DR
O Clube de Jornalistas de Macau e a Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau consideram que os meios de comunicação do território devem aprender com a imprensa patriótica de Hong Kong, recentemente elogiada pelo Presidente Xi Jinping

 

No seguimento do elogio tecido por Xi Jinping ao histórico jornal de Hong Kong Ta Kung Pao, por ocasião do seu 120.º aniversário, associações de imprensa de Macau apontaram que os meios de comunicação do território se devem inspirar nesse exemplo e nas palavras do presidente chinês para materializar o princípio “Um País, Dois Sistemas” e contribuir para o desenvolvimento nacional. Isto, sem prejuízo do papel “notável” que a imprensa de Macau tem vindo a desempenhar desde a transferência de soberania.

De acordo com o jornal Ou Mun, o Clube de Jornalistas de Macau e a Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau consideram que as palavras de Xi Jinping são de “grande relevância” para o sector dos media e que “os jornalistas de Macau devem aprender e inspirar-se” com os resultados alcançados pelos meios de comunicação social patrióticos de Hong Kong, como Ta Kung Pao.

Recorde-se que, na mensagem de felicitações enviada por Xi Jinping devido à proximidade da data em que se assinala o 25º aniversário da transferência de soberania de Hong Kong, o presidente chinês sublinhou que “o papel positivo que os meios de comunicação patrióticos de Hong Kong desempenharam ao longo da história e sob o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”.

Aprender com os mais velhos

Ouvido pelo jornal Ou Mun, o Clube de Jornalistas de Macau vinca que, enquanto órgão de comunicação social mais antigo de Hong Kong, o Ta Kung Pao deve servir de referência para a imprensa de Macau. Isto, apesar do contributo inegável que a imprensa local tem dado para o desenvolvimento de Macau.

“Em termos jornalísticos, Macau tem uma longa história. O sector tem sido capaz de se desenvolver de forma contínua, firme e notável, criando um ambiente de comunicação com características locais e um grande número de jornais e novas plataformas. Desde o regresso de Macau à pátria, os meios de comunicação têm contribuído para a construção de uma sociedade harmoniosa e para o desenvolvimento global de Macau”, refere a associação.

Desta forma, tal como refere Xi Jinping, tendo em conta que a imprensa deve contribuir para concretizar o princípio “Um País, Dois Sistemas” e realizar “o sonho do grande rejuvenescimento da nação chinesa”, as associações consideram que os meios de comunicação do território devem ter a capacidade para “ir além das fronteiras de Macau”. Sobretudo, perante o actual contexto marcado pela pandemia.

“Macau está a enfrentar enormes desafios colocados pela pandemia e está no processo de integração na conjuntura de desenvolvimento nacional. No contexto do desenvolvimento da Grande Baía (…), os meios de comunicação social de Macau devem estar do lado de Macau, mas ir além das suas fronteiras, mostrando o caminho do desenvolvimento futuro”, atestou a Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau.

China | “Iniciativa de Segurança Global” quer mostrar país como “potência benigna”

DR
Os académicos Carlos Gaspar e Francisco José Leandro defendem que a “Iniciativa de Segurança Global”, anunciada por Xi Jinping em Abril no Fórum Boao, é uma componente de defesa da Rota da Seda, que tem como objectivo mostrar ao mundo a posição “benigna” em diplomacia e segurança. Para Carlos Gaspar, o projecto “Uma Faixa, Uma Rota” constitui “uma viragem” nas posições da China, de uma estratégia defensiva para ofensiva

 

Foi em Abril deste ano que Xi Jinping anunciou, no Fórum Boao, a chamada “Iniciativa de Segurança Global”. Para os analistas de ciência política Carlos Gaspar, da Universidade Autónoma de Lisboa, e Francisco José Leandro, da Universidade Cidade de Macau, este é mais um dos muitos tentáculos que compõe a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, com uma clara aposta em matéria de defesa.

Os dois académicos participaram na terça-feira numa aula aberta online, promovida pela Universidade Autónoma, com o tema “Nova Rota da Seda e Iniciativa Global de Segurança chinesas”, protagonizada por Francisco José Leandro. O académico referiu que, com a Iniciativa Global de Segurança, a China quer transmitir a ideia de uma “potência global benigna”, que aposta na resolução de conflitos “de um modo pacífico”. Acima de tudo, está em causa a “existência hegemónica de um único actor e a partilha do palco [diplomático] global”, frisou o académico.

Francisco José Leandro destacou a existência de seis pontos estratégicos na medida avançada por Xi Jinping, que se prendem com o Mar do Sul da China, a Euroásia ou as relações entre a Índia e Rússia.
“Creio que esta Iniciativa, que faz parte da Rota da Seda, foi desenhada para promover parcerias, fugindo da ideia de alianças, algo pouco flexível, que mobilizem diversos tipos de actores e que tem por objectivo promover os interesses chineses”, destacou.

O autor alerta para a presença dos acessos às zonas do Índico, Pacífico, Ilhas Salomão, Timor-Leste e Papua Nova-Guiné, “que surgem no contexto de uma segunda área de defesa, que os chineses consideram ser a zona próxima [do país] em termos de interesse estratégico”.

Na óptica de Francisco José Leandro, a Iniciativa de Segurança Global “tem como finalidade o acesso, com consentimento, a certas zonas tendo em conta os interesses fundamentais da China”. Estão em causa “aspectos específicos, sobretudo para as regiões africanas, da Euroásia, América Central e do Sul, e também nas regiões polares, no Ártico e Antártico”. O autor destaca também o facto de a Iniciativa estar ligada à dimensão global da Rota da Seda e de o centro das relações internacionais se ter mudado para a zona do Índo-Pacífico.

“Esta Iniciativa visa procurar uma solução que contribua para um certo equilíbrio das relações internacionais, mas temos de saber ainda como essa contribuição vai evoluir”, disse.

Apesar de a política ter como base o “princípio da defesa indivisível”, uma ideia “que não é nova”, é a primeira vez que é apresentada ao mundo com características chinesas. “Como devemos entender isso? Significa que não está próximo de nenhum dos modelos que conhecemos, mas também não sabemos qual é o modelo. Um dos aspectos interessantes desta Iniciativa é o conceito vago, que se espera ir construindo no contexto dos interesses e da visão chinesa.”

Há defesa

Para Carlos Gaspar, a “Iniciativa de Segurança Global” é o reflexo da Rota da Seda em matéria de defesa, uma vez que o mundo tem conhecido, nos últimos anos, as perspectivas económica e cultural da política. O académico considera que a política faz “parte integrante da Rota da Seda, com uma dimensão geo-económica ou tecnológica, e é a primeira que tem a ver com a dimensão de segurança e estratégico-militar”.

Além disso apontou que a Rota da Seda “é o projecto fundador que marca a viragem de uma posição defensiva para uma fase ofensiva na estratégia internacional da China”.

Para Carlos Gaspar, “a partir do momento em que a China quer demonstrar que é uma potência global, demonstra-o com iniciativas concretas”. O país é hoje “a única potência internacional que o é em todas as dimensões relevantes que servem para avaliar o poder internacional de um Estado. É isso que separa a China e os Estados Unidos do conjunto das outras grandes potências”, frisou o analista.

Segundo Carlos Gaspar, “não há nenhum Estado que tenha beneficiado tanto como a China das regras da ordem liberal internacional”, e também não há outro país “que seja capaz de ser um rival sistemático da ordem liberal, e de a pôr em causa à escala regional e global”.

Acima de tudo, destacou Francisco José Leandro, a Rota da Seda é uma política com vários domínios, sendo que em matéria diplomática impõe-se a criação de “alternativas e pontos de acesso” da China a outras regiões, com a criação de “corredores e rotas marítimas” que servem para “colocar o país no centro do mundo”.

Sector mais desenvolvido

Na sua apresentação, Francisco José Leandro destacou o enorme aumento, em termos de investimento, em termos numéricos e de qualidade, que o sector da defesa chinês tem revelado nos últimos anos. “A partir de 2014, o volume das exportações ultrapassou o volume das importações em termos de armamento. A China é hoje um dos grandes produtores no sector da defesa, pois produz para si própria e para outros Estados. Mais interessante é o facto de o país produzir mais e muito melhor. Os sectores que estão em expansão são os da tecnologia, como os sistemas de defesa aérea ou os navios, enquanto que, por exemplo, a produção de blindados está em queda. Esta é uma razão de peso para considerarmos que a China é um actor global do ponto de vista da segurança.”

Actualmente, a China “não é só o maior exército do mundo como, de entre os países asiáticos, com a excepção do Japão e da Coreia do Sul, é aquele que mais exporta tecnologia para os países vizinhos”, destacou Francisco José Leandro.

Sem esquecer a aposta que o país tem feito na área do nuclear e espacial, o académico reforçou a ideia de que “as forças armadas chinesas têm feito um percurso muito interessante”. “O Presidente Xi Jinping viu 2035 e 2049 como duas grandes metas no processo de modernização das forças armadas e da capacidade de actuação conjunta. Há uma reorganização em curso da transformação das forças armadas no sentido da sua actuação mais conjunta e mais moderna. Por isso, assistimos a um maior número de participação em exercícios internacionais.”

Além disso, “o próprio orçamento da defesa tem vindo de forma consistente a subir”. “É impressionante o investimento que tem sido feito nesta área, e a China está entre os países que mais investem no sector da defesa”, concluiu.

Acima de tudo, são vários os factores que fazem hoje da China um actor global em matéria de segurança e defesa. Francisco José Leandro destacou a “capacidade cibernética [do país] e a presença global de empresas militares de segurança”.

Quevedo Camoniano

DR

Nasceu Francisco Quevedo em 1580 no Ano Da Graça da morte de Camões, ele que seria um dos maiores escritores do Barroco espanhol ocupando assim na literatura ibérica um lugar imenso de acordo com a complexidade do estilo a que preside, multifacetado, vamos encontrá-lo no entanto carregado de influência maneirista ou camoniana nos poemas que deixou, que muita da sua escrita se reparte por outros ramos estilísticos que sua vida exigiu no cumprimento das funções sociais.

Intricadas funções a partir do lendário Duque de Olivares de que nos falará mais tarde Ramón- del Valle – Inclán, esse Duque truculento que simboliza a nobreza corrupta, pois que Quevedo sempre gravitara ao redor de certas influências reais. A guerra com Gôngora adensa ainda mais o seu estado de comprometimento que completa uma vida bastante acidentada.

Para além das analogias dos desterros, viagens e prisões, é com imensa alegria que o sabemos um herdeiro de Camões, tendo à época testado o então desconhecido hipertexto que está marcado no registo dos seus poemas, se não vejamos: « É gelo abrasador, fogo gelado, é ferida que dói e não se sente…. ( Soneto Amoroso Definindo o Amor) : Quando me volto para trás a ver os anos que minha idade cobriu de neve fria; ( Salmo IX de « Heráclito Cristiano)» há no entanto que atender a uma maior complexidade léxica e sintática que nos levaria a todos os campos deste novo estilo, só que, na sua perfusão, Quevedo arranca com o mote e frases literais extraídas ainda da compenetração clássica do nosso poeta.

Que dizer também do Adamastor camoniano, esse ser triste e cativo, rugindo entre penhascos e vítima amaldiçoada do Amor? Um emblema da compaixão pelo medo e a pena que temos dele, mas onde os bravos não recuam, também Quevedo o ressuscita no conhecimento que tirara dos Lusíadas: «Vês tu este gigante corpulento que solene e soberbo se inclina? ….mas quem seu modo rígido examina despreza tal figura e ornamento…» Tudo estava tão perto, as correntes tão unidas, que mitologia havia nestas matérias que se estreitavam até serem quase únicas, mas, ninguém mais era tão digno de influenciar em cântico de perfeição que este poeta que o destino fez nascer em terras lusas. Quevedo era outro homem, tendo tido poemas que poderemos remetê-los para o escárnio, o maldizer, escatológico, portanto, o que em Camões não vamos encontrar, mas também esse pulsar da fonte ” bárbara” não deverá para a nossa identidade ser surpresa. Temos do melhor que há nessa matéria.

Se nos poemas Heráclito cristiano assistimos ao arrependimento deste poeta por erros passados, em Camões tudo se torna mais lírico, precioso e livre. Uma situação que não resulta de uma emboscada do tempo, mas numa lucidez muito gentil e magoada por todas as fontes do processo de evolução que seu ser ardente queimou sem ver. O problema da visão deve-lhe ter dado capacidades improváveis que outros não têm e composto uma versão mais completa. É o trabalho de uma vida averiguar todos estes dons, fontes, desdobramentos e influências, que se pode estar sempre trabalhando em busca de correlacionar o que de bom a Humanidade faz. Ela, a que se repete, não é no entanto a que expomos aqui, que neste local as coisas não são de modo grácil a produzir satisfações, nem os poetas desta dimensão têm de entreter os espaços vazios do já quase insustentável desdobramento de cada um.

Um corpo de obra tão vasto não será nunca circunscrito, mas, muito do muito bom que aqui se encontra tem a marca do que de melhor nos aconteceu.- Este Quevedo português!

Diplomacia | China e EUA querem manter linhas de comunicação abertas

DR
Duas das figuras mais próximas dos presidentes norte-americano e chinês encontraram-se no Luxemburgo onde se comprometeram em manter um diálogo aberto entre as duas partes

 

Os principais conselheiros diplomáticos da China e dos Estados Unidos comprometeram-se, na segunda-feira, a manter abertas as linhas de comunicação, após a disputa verbal entre os responsáveis da Defesa sobre a questão de Taiwan.

Jake Sullivan, principal assessor diplomático do Presidente dos EUA, Joe Biden, e o homólogo chinês, Yang Jiechi, não anunciaram, no entanto, qualquer compromisso sobre os seus principais pontos de tensão.

O diálogo ocorreu no Luxemburgo, dias após uma troca de advertências entre o ministro da Defesa da China, Wei Fenghe, e o seu homólogo norte-americano, Lloyd Austin, durante o Diálogo Shangri-La, um fórum anual de segurança realizado em Singapura.

Wei advertiu que a China vai “lutar até ao fim” para impedir a independência de Taiwan. O secretário de Defesa dos EUA denunciou a actividade militar “provocativa e desestabilizadora” de Pequim perto da ilha.

Citado pela agência noticiosa oficial Xinhua, Yang Jiechi reiterou que a “questão de Taiwan toca na base política das relações China – EUA e, se não for tratada adequadamente, vai ter um impacto prejudicial”.

O conselheiro pediu aos Estados Unidos que evitem “maus julgamentos” e “ilusões” sobre este assunto.
Jake Sullivan “reiterou o compromisso de longa data dos Estados Unidos com o princípio ‘Uma só China’”, que pressupõe que a ilha de Taiwan faz parte do território chinês, mas transmitiu as “preocupações em relação às acções coercivas e agressivas de Pequim” no Estreito de Taiwan, segundo um comunicado da Casa Branca.

Das ambiguidades

Washington reconhece diplomaticamente Pequim e não Taipé, mas o Congresso dos EUA comprometeu-se a vender armamento a Taiwan para a defesa do território.

Sullivan reafirmou a chamada política de “ambiguidade estratégica”, segundo a qual os Estados Unidos reconhecem diplomaticamente a China comunista, mas ao mesmo tempo apoiam Taiwan militarmente.
Joe Biden está sob pressão bipartidária para aprofundar as relações com Taiwan, quando Washington disputa, com a China, a influência na região da Ásia–Pacífico.

Em visita ao Japão, no mês passado, Biden garantiu que seu país defenderia Taiwan militarmente se a ilha fosse atacada pela China.

A Casa Branca, no entanto, insistiu mais tarde que a tradicional “ambiguidade estratégica” norte-americana sobre essa questão não foi abandonada.

O encontro no Luxemburgo segue-se a uma conversa por telefone, realizada em 18 de Maio.
A relação entre Pequim e Washington deteriorou-se nos últimos anos, com diferendos nos âmbitos do comércio, Direitos Humanos, o estatuto de Hong Kong e Taiwan, a soberania no Mar do Sul da China e, mais recentemente, a guerra na Ucrânia.

Em comunicado, a Casa Branca falou de uma troca “franca” e “produtiva”, durante a qual Jake Sullivan “ressaltou a importância de manter linhas abertas de comunicação”.

A agência noticiosa oficial Xinhua também descreveu a entrevista como “franca, profunda e construtiva”.

Yang concordou em manter o diálogo, mas deixou claro que Pequim não abdicará dos seus “interesses fundamentais”.

“Os EUA têm insistido em conter e repelir a China de forma abrangente”, apontou Yang, reafirmando que questões relativas a Xinjiang, Hong Kong, Tibete ou Mar do Sul da China são assuntos internos do país.

Cinemateca Paixão | Fantasia preenche a tela este Verão 

DR
A Cinemateca Paixão apresenta um cartaz de filmes recheados de fantasia até Julho. O ciclo “Um Verão de Coisas Estranhas” apresenta películas como “A Lua de Júpiter”, de Kornél Mundruczó, ou “Antes Que Tudo Desapareça”, do japonês Kiyoshi Kurosawa. Destaque ainda para o ciclo “Selecções de Junho e Julho”, com a exibição de três filmes recentes

 

O mundo da fantasia, em que seres estranhos descem à terra e outras coisas fora da realidade comum acontecem, preenche o novo cartaz da Cinemateca Paixão, disponível até Julho.

O ciclo “Um Verão de Coisas Estranhas”, traz a possibilidade de os amantes de cinema “fugirem para um mundo de fantasia através de fantásticos filmes que nos levam a mundos e eventos estranhos e a seres totalmente loucos”. Trata-se de uma viagem “alucinante e fantástica pelo trabalho de alguns dos cineastas mais criativos da nossa geração”.

Um dos filmes em exibição, dia 1 de Julho, é “A Lua de Júpiter” [Jupiter’s Moon], de Kornél Mundruczó, uma produção húngara e alemã de 2017 que conta a história de Aryan, um jovem imigrante que, depois de ser baleado ao cruzar a fronteira da Hungria de forma ilegal, percebe que adquiriu o poder sobrenatural de levitar. Colocado num campo de refugiados, Aryan cruza-se com o Dr. Stern, um médico que pretende explorar ao máximo esta nova capacidade de Aryan.

“Antes Que Tudo Desapareça” [Before we vanish], o filme que o japonês Kiyoshi Kurosawa realizou em 2017, é outra das apostas da Cinemateca Paixão. Esta é a história da viagem que três alienígenas realizam ao planeta Terra para analisarem o terreno e prepararem uma invasão em massa. Os três seres do outro mundo tomam posse de seres humanos e roubam-lhes sentimentos e ideias como o senso de bondade, maldade, propriedade e família, deixando um rasto de destruição psicológica e espiritual.

“Antes Que Tudo Desapareça” será exibido já no dia 30 deste mês e também no dia 9 de Julho.
“Fronteira” [Border], de Ali Abbasi, é uma produção sueca e dinamarquesa de 2018 que conta a história de Tina, personagem interpretada pela actriz Eva Melander, que é uma guarda na fronteira com a capacidade para cheirar as emoções humanas e, desta forma, apanhar contrabandistas. Um dia, Tina depara-se com um homem misterioso que apresenta um cheiro que a confunde, levando-a a confrontar-se com pensamentos e emoções sobre ela própria e a humanidade. Este filme poderá ser visto no próximo dia 26 e também a 5 de Julho.

Do rol de produções asiáticas presentes neste ciclo de cinema, destaque ainda para “O Lamento” [The Wailing], do sul-coreano Hong-jin Na. Neste filme de 2016, conta-se a história de uma aldeia pacata que, subitamente, começa a registar uma série de assassinatos após a chegada de um homem misterioso. Pode ser visto nos dias 2 e 10 de Julho.

Destaque também para as produções “O Fantasma da Sicília” [Sicilian Ghost Story], de Fabio Grassadonia e Antonio Piazza, exibido nos dias 25 de Junho e 6 de Julho, e ainda “Robot&Frank”, de Jake Schreier, que será exibido nos dias 24 e 28 deste mês.

As selecções

Além do ciclo de cinema dedicado ao mundo da fantasia e do sobrenatural, a Cinemateca Paixão apresenta ainda outras três películas inseridas nas “Selecções de Junho e Julho”.

Um dos filmes escolhidos é “Just Remembering”, do japonês Daigo Matsui, uma produção do ano passado que conquistou um prémio especial no Festival Internacional de Cinema de Tóquio.

As exibições estão agendadas, em Junho, para os dias 19, 21, 23, 26 e 29, enquanto que em Julho a película pode ser vista nos dias 1, 3 e 8.

De Espanha chega também uma película recente, com a assinatura de Fernando León de Aranoa, intitulada “The Good Boss” [O Bom Patrão], uma comédia protagonizada pelo conhecido actor Javier Bardem. Esta é uma história de um patrão, Básculas Blanco, dono de uma fábrica, que passa a vida a intrometer-se na vida de todos os funcionários. A comédia espanhola será exibida nos dias 18, 22, 23, 25, 28 e 30 de Junho, bem como nos dias 3 e 6 de Julho.

“A Hero” [Um Herói], uma produção iraniana de Asghar Farhadi, também lançada no ano passado, revela o percurso de Rahim, que, saído da cadeia em liberdade condicional por um curto período, tenta fazer com que o seu credor retire a queixa que o levou à prisão, propondo-lhe pagar a dívida. No entanto, as coisas não correm conforme o plano de Rahim. Este filme poderá ser visto, este mês, nos dias 24, 26 e 29 de Junho, enquanto que em Julho as projecções estão agendadas para os dias 2, 5 e 7 de Julho.

IC | Casa da Literatura abre até finais de Setembro para promover leitura

DR
Além do projecto para incentivar a leitura, o Instituto Cultural apresentou ao Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural um plano de revitalização e ocupação das 10 vivendas de Mong Há, onde se esperam mais actividades culturais e de restauração

 

Um novo espaço para promover a literatura de Macau em língua portuguesa e chinesa, fazer exposições, organizar eventos de intercâmbio e incentivar a população a ler mais. Foi desta forma que a presidente do Instituto Cultural, Deland Leong, apresentou ontem a Casa da Literatura, edifício que vai abrir até ao final de Setembro, na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida.

“Vai ser um espaço sobre a história do desenvolvimento das obras literárias de Macau, quer em língua chinesa, quer em língua portuguesa, que terá apresentações sobre escritores famosos. Vamos ter livros, revistas sobre a literatura local e colectâneas de obras literárias”, revelou ontem Deland Leong. O projecto foi apresentado durante a reunião plenária do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural.

“No segundo andar do edifício haverá uma sala diferente, para actividades relacionadas com a literatura de Macau, como o lançamento de livros novos, realização de palestras literárias, entre outras. Queremos que seja um espaço para a promoção da literatura”, vincou a responsável.

As dez vivendas

Ainda no plano de actividades do Instituto Cultural para este ano foi apresentado um projecto experimental para a ocupação de 10 vivendas de Mong Há, onde vão ser desenvolvidas actividades culturais, mas também de restauração, como forma de revitalização da zona.

“Em três destas vivendas esperamos ter elementos artísticos e culturais, como exposições e outras actividades e ainda espaços para as famílias. Nas restantes sete vivendas, cabe aos requerentes apresentar propostas, podem ter elementos comerciais, por exemplo restaurantes, cafés, e ainda venda de produtos”, justificou a presidente do IC.

Sobre o desenvolvimento das indústrias culturais no local, Leong admitiu que podem surgir dificuldades e que serão atribuídos subsídios aos projectos escolhidos. “Esperamos através da atribuição de apoios atrair o sector cultural para participar na exploração das vivendas. Ainda estamos a finalizar este projecto, mas na fase inicial vamos conceder apoio financeiro para o sector preparar a exploração das vivendas”, admitiu.

A atribuição das vivendas será feita através de concurso público. A presidente do IC garantiu que os pormenores vão ser revelados mais tarde.

Mais independência

Apesar da promessa de apoios ao sector cultural, Deland Leong deixou uma mensagem para o futuro e avisou que a indústria vai ter de se tornar independente e crescer de forma sustentável.

“Na sessão de hoje, os membros sugeriram que, neste momento relativamente mais difícil para o sector cultural, as empresas têm de ser mais criativas, mais inovadoras e pensar em planos para sobreviver”, adiantou Leong. “Achamos que se dependerem das suas ideias e negócios essa será uma forma sustentável de desenvolvimento, não podem estar sempre a depender do apoio financeiro do Governo”, alertou. “Esperamos que nos próximos 5 ou 10 anos consigamos constituir uma empresa cultural real”, vincou.

A mesma posição foi vincada por Ieong Weng Fat, membro do concelho. “Nesta altura mais difícil em que não há turistas, as empresas culturais têm mais tempo para reflectir sobre o futuro. Têm de pensar porque esta indústria não pode depender sempre dos apoios do Governo. No futuro vai ter de depender das suas ideias”, argumentou.

Património | IC não apresentou queixa-crime por destruição de muralha

DR
A destruição de património classificado, como a muralha antiga da cidade, pode constituir crime de dano qualificado, mas tanto o Ministério Público como o Instituto Cultural não procederam ao apuramento de responsabilidades criminais. Por sua vez, a Polícia Judiciária afirmou que não podia responder sobre o assunto

 

O Instituto Cultural (IC) admitiu não ter contactado o Ministério Público (MP) para o apuramento de responsabilidades criminais face à destruição da muralha antiga da cidade, um elemento classificado como património cultural. Ontem, no final do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural, Deland Leong, presidente do IC, considerou que a prioridade é garantir a segurança dos residentes da zona afectada e aguardar por um relatório da Direcção de Serviços das Obras Públicas.

“Sobre a protecção da muralha, o IC tem um papel tutelar. Em relação às obras, exigimos que a muralha fosse protegida, além da protecção da paisagem e de outros aspectos. Emitimos um parecer que tem de ser respeitado durante as obras”, começou por esclarecer a responsável do IC. “Temos de aguardar o resultado da investigação das Obras Públicas [sobre o incidente]. Só depois podemos saber a quem cabe a responsabilidade e o motivo que levou ao desabamento da muralha”, acrescentou.

Segundo Deland Leong, o eventual apuramento de responsabilidades criminais “é um trabalho de segunda fase”, que só será ponderado depois da investigação das Obras Públicas. “Não estamos a negligenciar o problema, mas o importante é garantir a segurança dos residentes da zona. E agora a investigação está a ser feita pelos Serviços de Obras Públicas”, garantiu.

Segundo o Código Penal da RAEM, “quem destruir, no todo ou em parte, danificar, desfigurar ou tornar não utilizável coisa pertinente ao património cultural e legalmente classificada” comete o crime de dano qualificado e pode ser punido com pena de prisão até 5 anos ou com pena de multa até 600 dias. A pena pode ser gravada para entre 2 a 10 anos de prisão.

Sem investigação

Face à destruição do património classificado, o HM contactou o MP para saber se tinha sido aberta uma investigação sobre o caso. Na resposta, através de correio electrónico, o cenário foi negado: “Até este momento, o Ministério Público não autuou uma investigação em relação ao assunto”.

Por sua vez, a PJ afirmou que não poderia fornecer uma resposta ontem sobre a abertura de uma investigação, depois das questões terem sido colocadas na segunda-feira.

Responsabilidades criminais à parte, Deland Leong afirmou que as obras de recuperação da muralha só deverão começar depois de serem concluídos os trabalhos actuais de consolidação das terras no local. Leong mostrou-se ainda muito confiante com a recuperação e afirmou que anteriormente houve um levantamento profundo da muralha, que permite um restauro fiel ao original.

Solo em fuga

O deslizamento de terras que destruiu um troço das Antigas Muralhas da cidade aconteceu na quinta-feira, num estaleiro de construção privado situado na Estrada de São Francisco. Nessa altura decorriam, pelo menos, duas obras nas imediações das muralhas. O deslizamento de terras afectou ainda os moradores do Edifício Ka On Kok, com detritos a entrar em algumas fracções.

De acordo com as declarações da presidente do IC, após o deslizamento, o troço afectado tem um comprimento de 18 metros e abrange zonas de granito e muros de chunambo.

Economia | Associação prevê crescimento “lento” no próximo trimestre

DR
À luz dos últimos indicadores e da complexidade do contexto internacional, a Associação Económica de Macau prevê que o crescimento do território seja “lento” nos próximos três meses. Apesar da diminuição das quarentenas e do alargamento do prazo dos testes, a elevada inflação e a confiança reduzida dos consumidores chineses colocam grande “incerteza e risco” ao ambiente económico de Macau

 

A Associação Económica de Macau prevê que o crescimento económico do território nos próximos seis meses seja “lento”. Isto, perante os mais recentes indicadores económicos “pouco animadores”, o contexto internacional complexo, marcado pela subida galopante da inflação, e apesar dos recentes sinais de relaxamento fronteiriço do Governo, onde se inclui a diminuição das quarentenas para 10 dias e o alargamento do prazo dos testes de ácido nucleico para quem entra em Macau a partir de Guangdong.

Além disso, de acordo com as perspectivas económicas da associação divulgadas na segunda-feira e citadas pelo jornal Ou Mun, o índice de confiança dos consumidores do Interior da China atingiu em Abril de 2022 o nível mais baixo desde o início da pandemia, tendo registado uma queda de 28,6 por cento em termos anuais. Facto com implicações directas na disponibilidade e na vontade que os turistas do Continente têm de vir e consumir em Macau.

A Associação Económica de Macau aponta ainda para a queda anual de 24,2 mil milhões de patacas (3,5 por cento) do índice de liquidez (M2), que inclui o nível de poupanças e depósitos bancários dos residentes, entrando assim, pela primeira vez, no patamar de crescimento “lento”.

Embora o número de visitantes a entrar em Macau tenha começado a aumentar a partir de Março, a subida representa apenas uma melhoria de cerca de 20 por cento em relação ao período antes da pandemia, onde outros indicadores como as receitas brutas de jogo, o valor das acções das concessionárias cotadas em bolsa e as taxas de ocupação hoteleira permanecem classificados com um nível “muito baixo”.

Segundo o organismo, os únicos indicadores que permanecem num nível considerado “estável” são o Índice de Preços do Consumidor e o nível das importações de bens de consumo. Apesar disso, o indicador de sentimento económico de Macau entre Abril e Maio fixou-se, respectivamente, em 2,0 e 2,1 pontos, classificado como “deprimido”.

Ao ritmo de Zhuhai

Outra das ressalvas apontadas pela Associação Económica de Macau prende-se com a alteração verificada nos últimos meses relativamente à proveniência dos visitantes que chegam ao território.

Segundo a associação, num universo de turistas já de si reduzido, 40 por cento dos que entraram em Macau nos últimos tempos residem habitualmente em Zhuhai. Além disso, se anteriormente cerca de metade dos turistas costumava pernoitar em Macau, no actual contexto, o número de visitantes que fica alojado em hotéis caiu para cerca de 30 por cento.

Como sinais positivos para os próximos tempos, a associação vinca o alargamento do prazo dos testes de ácido nucleico para quem entra em Macau a partir de Guangdong de 48 horas para sete dias, a redução das quarentenas de 14 para 10 dias para quem vem de fora e o lançamento da terceira ronda do cartão de consumo.

Apesar da previsível tendência de relaxamento nas fronteiras e aumento de turistas, o organismo aponta que o ambiente económico de Macau continuará marcado, a breve trecho, por muita “incerteza e risco”.

“O elevado nível de inflação das economias desenvolvidas, o aperto das políticas monetárias e as tensões geopolíticas, têm levado à desaceleração da economia mundial e a quebras nas cadeias de fornecimento e de fluxos de capitais. Tudo isto se traduz em Macau, num ambiente económico repleto de incerteza e risco”, pode ler-se no relatório.

Jogo | Receitas de Junho podem ficar a 15% de 2019

DR

A corretora Sanford C. Bernstein Ltd estima que as receitas brutas de Junho atinjam apenas 15 por cento dos resultados apurados no mesmo mês em 2019, quando os casinos amealharam 23,81 mil milhões de patacas.

A avaliação dos analistas é pessimista, apesar do relaxamento de restrições de entrada em Macau a partir de Guangdong (incluindo o aumento da validade dos testes de ácido nucleico para sete dias).

“Se o número de entradas de turistas não aumentar ao longo do mês, as receitas podem ser ainda mais baixas”, apontam os analistas Vitaly Umansky, Louis Li e Shirley Yang, citados pelo portal GGR Asia.

A Bernstein acrescenta que os impedimentos de viagem devido à covid-19 e o apertado controlo de vistos a jogadores frequentes que desejam entrar em Macau podem continuar a impactar tanto o volume de turistas como as receitas brutas dos casinos.

Apesar das perspectivas pessimistas, a corretora prevê que os resultados de Junho tragam uma subida de 11 por cento em relação a Maio.

Fontes da indústria do jogo levaram a Sanford Bernstein a estimar que as receitas brutas diárias no período entre 6 a 12 de Junho caíram 23 por cento em termos semanais, de 120 milhões de patacas diárias durante o período entre 1 e 5 de Junho para 93 milhões de patacas por dia. Importa referir que os primeiros dias do mês incluem os feriados do Festival do Barco do Dragão.

Abrindo o ângulo para os dias entre 1 e 12 de Junho, a estimativa de receitas brutas diárias cai 87 por cento em relação ao período homólogo de 2019, e uma quebra de 3 por cento face a Maio.

Lei sindical | Defendida suspensão temporária do direito à greve

DR

Tendo em conta a situação “frágil” da economia de Macau, Lei Chong In, membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central, defendeu que alguns artigos da Lei Sindical, como o direito à greve, devem ser temporariamente suspensos ou legislados posteriormente, para garantir a estabilidade social.

Segundo o jornal do Cidadão, o também vice-presidente dos Kaifong, apontou que, pela sua natureza e dada a actual instabilidade do ambiente económico de Macau, alguns tópicos do diploma “podem resultar em conflitos sociais”.

Por isso, acreditando que a primeira versão da lei nunca irá ser “perfeita”, Lei Chong In, espera que o Governo possa deixar a regulamentação de alguns tópicos para mais tarde. Além disso, argumenta, tal como o diploma prevê, as associações profissionais e de trabalhadores têm competência, por si só, para satisfazer as necessidades dos trabalhadores, não havendo necessidade de criar sindicatos empresariais.

Por último, o responsável aponta que os sindicatos organizados por trabalhadores não residentes devem ser excluídos, dado que os funcionários estrangeiros “não conhecem os costumes e características de Macau”, havendo o perigo de impor tradições laborais da sua terra natal.

Desemprego | FAOM reuniu com DSAL para discutir soluções para a crise

DR
Os quatro deputados da FAOM visitaram onde a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais para pedir maior dedicação na promoção do emprego. Os Operários revelaram ter recebido pedidos de ajuda de 4.000 desempregados e apontaram algumas falhas às iniciativas, como feiras de emprego

 

O quarteto de deputados ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) visitou ontem a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais para tentar encontrar soluções para a crise de desemprego que assola o território.

Num comunicado assinado pela presidente da FAOM, Ho Sut Seng, a comitiva dos Operários mostrou preocupação com a manutenção da taxa de desemprego em 4,5 por cento, na baixa confiança que atravessa o mercado de trabalho e o acesso de jovens ao emprego. A responsável mencionou mesmo a transformação da estrutura económica de Macau como um factor negativo, além do impacto das restrições pandémicas.

Dando eco às previsões que apontam para a continuação da crise económica e laboral, a FAOM afirmou que a situação do desemprego será agravada no futuro, com a entrada no mercado de jovens recém-licenciados e o encerramento de casinos-satélite. Neste último ponto, Ho Sut Seng pediu ao director da DSAL, Wong Chi Hong, que se iniciem negociações para que as concessionárias de jogo absorvam nos seus quadros residentes despedidos, mencionando postos como administrativos, empregados de mesa e de limpezas.

Feiras e mercados

A presidente da FAOM fez notar que, até ao momento, a associação que lidera organizou em conjunto com a DSAL dez feiras de emprego e eventos de emparelhamento entre empregador e candidato, iniciativas que vão para continuar, com o objectivo de encontrar trabalho para jovens e aumentar a confiança nas suas potencialidades profissionais.

Segundo os números avançados por Ho Sut Seng, mais de 3000 pessoas encontraram emprego através destas iniciativas. Porém, a responsável frisou que apesar de numa primeira fase os candidatos serem encaminhados para vagas, é frequente a instabilidade destes empregos.

“Para que a empregabilidade esteja mais em linha com a sociedade e com o actual panorama económico, assim como com as necessidades de ambos os lados, deve ser feito um acompanhamento específico destes empregos, assim como proporcionar formação profissional específica”.

Além disso, a presidente da FAOM teceu a já tradicional consideração de que as grandes empresas que operam em Macau ainda contratam muitos trabalhadores não-residentes, cenário que os Operários querem ver alterado, com a intervenção do Governo.

Os Operários pediram também ao Executivo que “não esqueça as pequenas e médias empresas, apoiando a sua subsistência, ao mesmo tempo que promove a diversificação adequada da economia, protegendo as características únicas de Macau”.

Pandemia | Portugueses lamentam burocracia, viagens caras e restrições desumanas

EPA/DAVID MAURIZ
Muitos portugueses a residir em Macau estão a preparar a primeira viagem a Portugal desde que começou a pandemia, à boleia da lenta redução das restrições. As opções de viagem são poucas e as que existem são muito mais caras do que o habitual. A burocracia dificulta ainda mais a vida de muitas famílias, algumas a viajar com crianças

 

A chegada do Verão motivou muitas famílias portuguesas a residir em Macau a marcarem as primeiras viagens a Portugal desde que a pandemia começou. Num misto de receio e saudade dos familiares com quem não estão há mais de dois anos, devido às restrições fronteiriças ainda em vigor, não faltam peripécias para fazer uma viagem que antes da pandemia era longa, mas bem mais simples. A começar pelos preços das viagens.

Existem poucas opções de voos durante a semana e têm de ser marcadas através de uma agência de viagens para que nada falhe entre escalas, nomeadamente a imensa papelada que é preciso apresentar.

Se antes da pandemia, uma viagem normal a Portugal podia variar entre sete e dez mil patacas, hoje os preços quase duplicaram.

Vanessa Amaro, professora universitária, viaja no Verão com o marido e três filhos pequenos porque um deles precisa de se submeter a uma cirurgia que não pode ser feita no território. Ao HM, desabafa sobre uma situação que lhe traz expectativa, mas também muito receio. De frisar que, aquando da realização desta entrevista, ainda a quarentena obrigatória para entrar em Macau era de 14 e não dez dias mais sete de autogestão, como já foi anunciado.

“Sair daqui, neste momento, é extremamente complicado porque as opções são poucas, pois só há duas viagens por semana, na quarta-feira e no sábado. Estamos habituados a comprar viagens online e não me recordo a última vez que fui a uma agência, mas agora é o único caminho possível.”

Vanessa Amaro relata a saga de ter visto o preço de um voo aumentar imenso num só dia. “Perdemos horas e horas à espera de novas opções na agência. Fui ver um voo numa quarta-feira, com o valor de 17 mil patacas, que já é caríssimo. No mesmo dia, à noite, escolhi um voo, e o preço tinha passado para 20 mil patacas. Os valores oscilam muito. Conheço pessoas que pagaram viagens a 15 mil patacas, e outras que pagaram 28 mil patacas, depois de mim. Os bilhetes têm imensas observações que temos de cumprir para sair daqui, como documentos, declarações e testes obrigatórios, o que leva uma pessoa a desesperar.”

Actualmente, uma das opções é viajar por Hong Kong e regressar por Singapura, evitando, assim, a realização de uma dupla quarentena, em Hong Kong e Macau. Mas tal implica comprar viagens por companhias diferentes, excluindo a hipótese de pagar preço mais económico de ida e volta.

“Ir por Hong Kong é sempre um risco porque só há um autocarro por dia para nos levar ao aeroporto. Chegamos lá, precisamos de uma declaração de saúde, e no aeroporto esperamos muitas horas porque os voos saem tarde. Se o voo é cancelado, não podemos sair do aeroporto”, afirmou Vanessa Amaro.

A professora universitária confessa “sentir muito medo” de voltar a Macau e testar um fraco positivo, tendo em conta a possibilidade de isolamento longe da família. “Nem tenho medo de apanhar covid-19, mas sim de chegar com um fraco positivo e ficar separada dos meus filhos, em isolamento, sem necessidade nenhuma. Acho que a situação é desumana.”

Além da “burocracia e do dinheiro que se gasta”, Vanessa Amaro destaca o facto de os testes de despistagem à covid-19 realizados no hotel durante a quarentena, no valor aproximado de duas mil patacas, terem de ser pagos com antecedência. “É tanta coisa que eu, para já, só me foquei no que tenho de fazer para sair daqui. Fazer um teste, ir buscar o certificado, e seja o que deus quiser. Fiz a reserva no Hotel Tesouro a contar que o Governo abra novas opções. Somos dois adultos com três crianças, e nesse hotel teremos de ficar separados. Todos estamos vacinados e vamos ter de passar os dias da quarentena sem nos vermos, como se fossemos criminosos”, frisou.

Os que não conseguem pagar

Ana Lara Clemente, professora, nem estava a pensar fazer uma viagem tão atribulada, tendo em conta que o marido e os dois filhos mais velhos já estão em Portugal. Mas a família ainda não conhece o seu filho mais novo, com apenas dois anos.

“Não era para ir porque estou restringida aos dias de férias que tenho, e com a quarentena e o período de auto-gestão fazia com que fosse impossível ir a Portugal. Eles foram mais cedo, contando eu e os outros dois filhos não fossemos. Mas, entretanto, as regras mudaram e os sete dias já não são de autogestão de saúde, o que nos permite fazer a vida normal. Surgiu assim a ideia de ir a Portugal. Foi uma grande alegria para todos nós”, contou.

No entanto, a saga da viagem complica-se com o regresso, uma vez que o menino de dois anos não pode ser vacinado devido à idade, o que obriga a estar 14 dias num quarto de hotel, quando a família cumpre apenas dez.

“O meu marido fica com ele, porque eu não tenho tantos dias de férias. Eu e os meus outros filhos vamos tentar sair ao fim de dez dias de quarentena. É um pouco complicado, mas vamos ver o que é possível.”

Para ir a Portugal, Ana Lara Clemente pagou 25 mil patacas, sendo que a sua família é composta por cinco pessoas. Muitos na sua situação simplesmente não têm como pagar uma viagem tão cara. “Tenho colegas que me dizem que não podem ir, por terem uma família grande. Acrescentam-se as despesas da quarentena, dos testes e o que se gasta em Portugal. Não é um encargo que todas as famílias consigam suportar.”

Apesar de todas as regras, Ana Lara Clemente mostra uma atitude compreensiva e assume adorar viver em Macau. “Estou cá há três anos, apaixonei-me pelas pessoas, pelos cheiros. Não me importo, porque gosto muito de viver em Macau e não equaciono sair de cá tão cedo. Mas também gosto do meu país e da minha família. Ao fim de três anos não conhecerem o meu filho, é algo que começa a pesar um pouco”, confessou.

Falta de informações

Uma outra professora, que não quis ser identificada, viaja sozinha e não vê a hora de sair do território por umas semanas para ver a família. A ideia de viajar surgiu quando as autoridades decidiram baixar a quarentena de 21 para 14 dias, factor decisivo apesar de já ter cumprido 21 dias de quarentena no passado.

“A viagem mais barata que consegui foi 16 mil patacas. Como tenho a condicionante de dar aulas e ter de estar em Macau numa data específica, não tenho qualquer flexibilidade de datas, e isso reduziu ainda mais as minhas possibilidades. Tendo em conta que temos as despesas da quarentena e dos testes, os custos logísticos de ir a Portugal custam uma pequena fortuna.”

A partir do momento em que se coloca um pé no avião, o dia de chegada a Portugal é sempre incerto. “Uma abertura de ida e volta com Hong Kong é urgente e necessária, pois não vemos a nossa família há mais de dois anos e andamos a juntar dinheiro para fazer esta viagem. As coisas estão de tal maneira que temos de marcar as viagens através de uma agência para termos algumas garantias, sem as ter, mas é a única forma. Houve pessoas que marcaram sem agência e tiveram problemas no regresso, com a perda de voos devido a atrasos e mudanças de última hora.”

A professora não tem dúvidas: mais de dois anos com condicionantes para viajar para fora de Macau, mesmo com todas as vacinas contra a covid-19, “é desumano”. “Uma sociedade que assume a família como um valor, colocar entraves à reunião familiar é desumano, quer sejamos estrangeiros ou não, pois damos o nosso contributo individual e social para este território”, desabafou.

Com quarentena marcada no Hotel Tesouro, a professora lamenta, por um lado, o elevado preço dos testes, além de não ter ainda a informação de quanto vai pagar por uma noite na unidade hoteleira, questionando a legalidade de fazer este tipo de marcação sem saber valores previamente.

As dificuldades de viajar e os muitos dias de quarentena têm originado uma vaga de saídas de pessoas da comunidade portuguesa, muitas delas que residiam em Macau há muitos anos. O cansaço parece acumular-se. Ainda assim, o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, desvalorizou esta situação, nas celebrações do último 10 de Junho.

“Durante estes séculos da nossa presença em Macau houve sempre momentos em que a comunidade saiu mais e outros em que saiu menos. Apenas encaro isso como uma questão temporal, que é fruto da conjuntura da pandemia e que tem obrigado as pessoas a tomar decisões sérias e que devem ser (…) assumidas por si.”

Uma posição muito criticada pela professora que preferiu não revelar a identidade, que assume que “Portugal não nos tem ligado nenhuma”. “Quanto muito, dão-nos os parabéns pelo esforço que estamos a fazer. Mas isso não nos serve de nada. Precisamos de esforços é para ter normalidade, porque esta situação é prejudicial para todos”, rematou.

Cinema | Jay Sun dirige primeiro festival dedicado à comunidade LGBT

DR
O Macao International Queer Film Festival está agendado para Outubro. É a primeira edição de um festival de cinema inteiramente dedicado à comunidade LGBT. Jay Sun, já com uma larga experiência na indústria, quer tirar um assunto tabu do armário e debatê-lo na sociedade através dos filmes

 

Macau acolhe, em Outubro, o primeiro festival de cinema inteiramente dedicado à comunidade gay do território. O Macao International Queer Film Festival não tem ainda o cartaz fechado mas terá quatro secções de películas locais e internacionais com temas que giram em torno do mundo LGBT. “Have a Good Night”, filme chinês de 2020 realizado por Hongyu Jiang, será uma das fitas exibidas.

Jay Sun, que trabalha há alguns anos na indústria do cinema, sobretudo na organização de eventos, é o director do Macao International Queer Film Festival e pretende, sobretudo, trazer para discussão temas que têm estado escondidos ao longo dos anos.

“Há muito tempo que planeava fazer este evento, mas ainda não tinha surgido o momento certo. Hong Kong e Taiwan têm os seus festivais ligados às comunidades LGBT e Queer, e mesmo na China existe um festival de cinema deste género. Então pensei porque é que Macau não teria também um evento destes, que é a forma de expressão mais básica da nossa comunidade, relativamente à diversidade de género”, referiu ao HM.

Jay Sun não promete um cartaz extenso, mas garante que haverá uma grande diversidade de filmes de qualidade. “Teremos uma mostra de filmes asiáticos e clássicos também, para mostrar películas que todos gostam. Não está ainda confirmado, mas gostaria de incluir uma secção de curtas-metragens produzidas por locais, embora tenha percebido que não há assim muitos filmes feitos em Macau sobre este tema”, frisou.

A organização do festival há muito que estava na cabeça de Jay Sun, que só agora encontrou o momento certo para avançar. “Hoje em dia não há nada de estranho em falar sobre a nossa sexualidade, mas parece-me que no caso da comunidade LGBT de Macau não é um assunto abordado, não está no dicionário. Falamos sobre isso nos bastidores, parece que estamos nos anos 80, mas estamos em 2022.

É altura de avançar com mudanças e, através dos filmes, promover a consciência das pessoas, levando-as a pensar que este não é um assunto sobre o qual tenhamos de ter vergonha de falar”, adiantou.

Mais LGBT no cinema

Sem calendário, programação ou local de exibição ainda definidos, o Macao International Queer Film Festival tem vindo a ser divulgado nas redes sociais e, para já, as reacções têm surpreendido Jay Sun.

“Quando comecei a divulgar o festival vi que o número de ‘gostos’ e de partilhas estavam acima das minhas expectativas. Pensei que havia alguma esperança nesta cidade. As histórias, em geral, dizem muito sobre nós próprios e os outros, e nos últimos anos tenho visto filmes que nos contam histórias tocantes.”

Jay Sun acredita que, a nível mundial, a comunidade LGBT está cada vez mais presente no mundo do cinema, dando exemplos de filmes vencedores de óscares, como é o caso de “Call Me By Your Name” ou “Brockeback Mountain”.

“Temos de trazer este tema para junto das pessoas e não mantê-lo debaixo da mesa. Podemos discutir estes assuntos e, através dos filmes, as pessoas podem começar a discutir estes temas tabu. Espero que as pessoas não fiquem com vergonha de vir ao nosso festival”, rematou.

Óbito | Advogado António Correia morreu ontem em Lisboa 

Gonçalo Lobo Pinheiro

António Correia, o advogado que fundou, juntamente com Rui Cunha, o escritório C&C advogados, em Macau, morreu ontem em Lisboa aos 73 anos. Segundo a TDM Rádio Macau, António Correia viveu quase 20 anos no território, onde também foi deputado à Assembleia Legislativa entre os anos de 1992 e 1996.

Quando regressou a Portugal, ainda no período da Administração portuguesa, António Correia manteve ligações a Macau, onde também foi colaborador da TDM e escritor de prosa e poesia.

A actividade profissional de António Correia começou na área da banca, em 1972, no Banco de Angola, tendo ido para Macau a convite do já extinto banco Totta&Açores. Mais tarde enveredou pela advocacia, tendo fundado um escritório próprio e desenvolvido actividade como notário privado. Em 1991 seria nomeado membro do Conselho Consultivo do Governo.

Regressado a Portugal, já no período da transferência de soberania de Macau para a China, António Correia foi administrador-executivo da ANA Madeira. Ligado, portanto, ao sector da aviação civil, o falecido advogado colaborou na ampliação do Aeroporto Internacional do Funchal.

Os projectos profissionais que desenvolveu ao longo da vida mereceram o reconhecimento, em 2000, do então Presidente da República, o também já falecido Jorge Sampaio, que lhe atribuiu a Ordem de Mérito, no grau de Grande Oficial. António Correia era natural de Resende, no distrito de Viseu, tendo chegado a Macau, pela primeira vez, em 1980.

Novo sistema para as pensões de reforma de Hong Kong

HM

Na semana passada, o cancelamento das contribuições ao Fundo de Previdência Obrigatório (Mandatory Provident Fund (MPF) foi uma das notícias em destaque em Hong Kong. O objectivo do Governo com este cancelamento é proporcionar maior protecção à reforma dos habitantes de Hong Kong.

Até agora, os trabalhadores podiam alocar as contribuições para o MPF ao regime de pagamentos a longo prazo ou ao regime de pagamento de compensações. Desta vez, o Governo de Hong Kong aprovou a “Legislação relativa aos regimes de emprego e de reforma (Acordo de Compensação) Alteração à lei de 2022” para cancelar definitivamente o sistema anterior. Após a implementação da Lei, os empregadores deixam de poder transferir as contribuições ao MPF para os pagamentos a longo prazo ou para os pagamentos compensatórios.

Por outras palavras, depois de o empregado ter trabalhado por um período longo numa empresa, tem direito a receber o retorno das contribuições para o MPF. Para além disso, o trabalhador pode acumular os regimes de pagamento a longo prazo ou de pagamento compensatório. Em comparação com o sistema actual, o trabalhador vai receber mais durante a reforma.

O novo sistema vai certamente aumentar os encargos financeiros da entidade empregadora. Tendo isto em conta, o Governo de Hong Kong prevê um regime de subvenção de 25 anos para os empregadores.

Para simplificar, o empregador só precisa de pagar a taxa especificada dos primeiros 500.000 HK dólares anuais referentes ao pagamento a longo prazo ou ao pagamento compensatório e o Governo pagará o excedente.

Quando os pagamentos a longo prazo ou os pagamentos compensatórios excedem os 500.000 HK dólares, o empregador terá de pagar a taxa especificada relativa aos primeiros 12 anos após o cancelamento do acordo e, a partir do 13.º ano, deixa de ser subsidiado.

Por aquilo que já nos foi dado perceber, este novo sistema tem recebido mais apoio por parte dos trabalhadores do que por parte dos empregadores, porque traz mais encargos à entidade patronal e mais benefícios aos trabalhadores.

Após a reunificação, a fim de resolver o problema da proteção à reforma, o Governo de Hong Kong implementou o sistema do MPF a 1 de Dezembro, de 2000. Nessa altura, para obter o consenso dos empregadores, ficou acordado que estes contribuíam mensalmente para o Fundo de Previdência Obrigatório com 5% do valor do salário dos trabalhadores, os quais faziam para este Fundo idêntica contribuição mensal. Estas contribuições para o MPF no valor de 10% dos salários iam reverter para a futura reforma dos trabalhadores. Como as contribuições mensais da entidade patronal podiam ser alocadas aos pagamentos a longo prazo e aos pagamentos compensatórios, ao deixar a empresa o trabalhador sentia que tinha feito apenas um pré-pagamento da sua reforma.

Os pagamentos a longo prazo ou pagamentos compensatórios, na forma de uma contribuição mensal de 5%, no quadro do MPF, são guardados no MPFA – Mandatory Provident Fund Schemes Authority – como reserva financeira, da qual o trabalhador irá usufruir quando chegar à idade da reforma. Este sistema reduziu em larga escala a oposição do patronato ao Fundo Obrigatório. Agora que o Governo de Hong Kong o quer canelar, é estranho que as entidades empregadoras não tenham qualquer objecção.

Segundo a recomendação do Banco Mundial, as pensões de reforma devem ser garantidas pelo Governo e pelos trabalhadores. Dependendo dos bens de cada reformado, o Governo de Hong Kong distribui um subsídio que varia entre 2.920 e 3.915 HK dólares, mais a pensão de reforma de 1.035 HK dólares para quem tem mais de 70 anos. Os reformados podem receber um valor mensal de cerca de 5.000 HK dólares.

O Governo de Hong Kong afirmou claramente que o sistema anterior foi cancelado para oferecer uma maior protecção às pensões de reforma dos trabalhadores, o que é, naturalmente, algo de positivo; no entanto, esta responsabilidade foi transferida, através da legislação, para a entidade patronal que terá de assumir responsabilidades adicionais para garantir a reforma dos seus assalariados. Será justo e aceitável delegar esta responsabilidade nas entidades empregadoras?

Os trabalhadores têm, naturalmente, de assumir a responsabilidade pela protecção das suas reformas. Desde que foram estabelecidos os benefícios laborais pela Portaria do Emprego implementada em 1973, que estes ficaram seriamente desfasados da realidade de Hong Kong.

Quer através dos pagamentos a longo prazo que existiam no passado, quer através do sistema que foi implementado com o MPF mais tarde, as pessoas nunca receberam suficiente protecção para os seus tempos de reforma, razão pela qual continuam a trabalhar depois de se aposentarem. Actualmente a pensão que o Governo garante é de 3.900 HK dólares.

Segundo o Inquérito Anual de 2021 sobre O Rendimento e o Horário de Trabalho emitido pelo Departamento de Censo e Estatísticas de Hong Kong, em 2021, o salário médio era de 18.700 HK dólares. Assumindo que um trabalhador contribui para o MPF durante 20 anos, o montante que tem disponível no Fundo será de:

18,700 x 10% x 12 meses x 20 anos
= 448,800

Assumindo que este trabalhador vive até aos 85 anos, a pensão mensal disponível será de:

448.800 ÷ 20 anos ÷ 12 meses
= 1,870

Adicionando este valor à pensão garantida pelo Governo de Hong Kong, os reformados com mais de 70 anos recebem no máximo:

1,870 + 5,000
=6.870

Que tipo de protecção é que esta quantia oferece aos reformados? É compreensível que as pessoas não se queiram reformar.

O Governo de Hong Kong alterou a legislação para garantir uma maior protecção aos aposentados. A intenção da legislação é boa, mas se o resultado é obrigar a entidade patronal a pagar a pensão dos trabalhadores, vale a pena reconsiderar se será uma decisão acertada.


Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk