Hong Kong | Julgamento de português acusado de sedição adiado

A primeira sessão do julgamento de um cidadão português de 40 anos, acusado do crime de sedição em Hong Kong, foi ontem adiada para 9 de Março, avançou a imprensa da região administrativa especial chinesa.

Segundo o Immedia HK, um juiz do tribunal do distrito de West Kowloon, Peter Law Tak-chuen, concordou com o Ministério Público, que pediu mais tempo para transferir o caso para um outro tribunal de Hong Kong.

O suspeito, detido desde o final de Outubro, voltou a não pedir fiança e irá continuar a aguardar julgamento na prisão, avançou o portal de notícias de língua chinesa. O homem, professor no Royal College of Music no Reino Unido, já tinha visto o mesmo tribunal negar-lhe fiança por duas vezes, primeiro a 4 de Novembro e depois a 11 de Novembro.

Segundo a imprensa da região chinesa, o português não esteve presente na sessão de 11 de Novembro, dispensou o advogado de defesa e disse ao tribunal não precisar de um advogado oficioso.

O juiz Peter Law é um dos juízes nomeados pelo governo de Hong Kong para lidar com casos ligados à lei de segurança nacional promulgada em 2020. No entanto, o cidadão português foi acusado ao abrigo de uma outra lei, da era colonial britânica.

As autoridades de Hong Kong acusam o homem de “trazer ódio e desprezo” e “estimular o descontentamento” contra o governo, promover a “desobediência” civil e “incitar à violência” através de publicações em redes sociais feitas entre 9 de Outubro e 1 de Novembro.

Em resposta enviada à Lusa a 04 de Novembro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português disse ter “conhecimento da detenção de um cidadão portador de passaporte português em Hong Kong”.

“De momento, o MNE, através do consulado-geral de Portugal em Macau, está a diligenciar junto das autoridades de Hong Kong para apurar mais elementos sobre este caso, bem como informar em conformidade a família, da qual foi recebido contacto”, referiram as autoridades portuguesas.

27 Jan 2023

Polícia de Hong Kong detém seis pessoas por sedição

A polícia de segurança nacional de Hong Kong usou uma lei de sedição da era colonial para prender ontem seis pessoas, por suspeita de causarem distúrbios em audiências judiciais entre dezembro e janeiro.

Os suspeitos – quatro homens e duas mulheres, com idades entre os 32 e 67 anos – foram presos, sob suspeita de cometerem um “ato ou atos com intenção sediciosa” (de motim ou rebelião). Os atos “afetaram gravemente a dignidade jurisdicional e as operações judiciais”, segundo um comunicado do Governo. A polícia não deu detalhes sobre o que os suspeitos fizeram.

A lei da era colonial permaneceu adormecida até recentemente, quando foi usada para prender e processar vários apoiantes e ativistas pró-democracia. Em março, um DJ de rádio e ativista pró-democracia tornou-se na primeira pessoa na cidade a ser condenada por sedição, desde o retorno do território à soberania da China, em 1997. As seis pessoas detidas hoje podem ser condenadas até dois anos de prisão. Os suspeitos foram detidos para interrogatório.

6 Abr 2022

Autores de livros infantis detidos em Hong Kong por alegada sedição

Cinco membros de um sindicato de terapeutas da fala de Hong Kong foram detidos, acusados de sedição, por uma série de livros infantis sobre uma aldeia de ovelhas que resiste aos lobos, disse hoje a polícia.

As detenções foram efetuadas pela unidade de polícia responsável pela aplicação da lei da segurança nacional. De acordo com a agência de notícias France-Presse (AFP), as autoridades acusam três mulheres e dois homens, com idades entre os 25 e 28 anos, de “conspirar para publicar, distribuir, mostrar ou copiar publicações sediciosas”.

Segundo as autoridades, o grupo procurou “incitar o ódio do público, especialmente das crianças pequenas, contra o Governo e o poder judicial de Hong Kong, e encorajar a violência e as ações ilegais”, escreveu a polícia, em comunicado.

Os cinco detidos fazem parte do Sindicato Geral de Terapeutas da Fala de Hong Kong, disse fonte policial à AFP. A polícia disse ainda que congelou 160.000 dólares de Hong Kong.

O sindicato publicou nos últimos meses três livros eletrónicos ilustrados, com o objetivo de explicar o movimento pró-democracia às crianças, descrevendo os militantes como ovelhas que vivem numa aldeia rodeada de lobos.

O primeiro livro, intitulado “Os protetores da Aldeia das Ovelhas”, explica a enorme mobilização popular em Hong Kong, em 2019, contra uma lei de extradição que permitiria que suspeitos de crimes fossem enviados para a China para enfrentar acusações.

O segundo, “Os Guardiões da Aldeia das Ovelhas”, conta a história de uma greve lançada pelo pessoal de limpeza da aldeia para protestar contra os lobos, que deixam resíduos por todo o lado.

Na introdução, explica-se que se trata de uma referência à greve que o pessoal médico de Hong Kong iniciou em 2020 para exigir o encerramento das fronteiras com a China continental, a fim de proteger o território, no início da pandemia.

A última obra, “Os 12 corajosos da Aldeia das Ovelhas”, sobre um grupo que foge de barco, para escapar aos lobos, é uma referência clara aos 12 ativistas pró-democracia, incluindo o luso-chinês Tsz Lun Kok, detidos em agosto de 2020, quando a lancha em que seguiam com destino a Taiwan, onde procuravam asilo, foi interceptada pela guarda costeira chinesa.

22 Jul 2021