O deserto de Ariake João Romão - 10 Dez 2021 Voltei recentemente a Tóquio, mais de um ano depois da última visita. Começava 2020, despontavam os primeiros casos de covid-19, soavam os alarmes e impunham-se severas restrições na vizinha China mas ainda não se sabia o que estava para vir, nem por aqui, nem pelo resto do mundo. Entrava-se nos preparativos finais para os Jogos Olímpicos de Tóquio, em particular nas zonas de Odaiba e Ariake, na baía da cidade, uma área em plena renovação pós-industrial ou de terrenos recentemente conquistados ao mar, onde novas centralidades urbanas eventualmente irão emergir, com o necessário impulso olímpico. Aqui ficaram a aldeia olímpica que alojou participantes nos Jogos, o Parque Marítimo para desportos aquáticos, o parque dos desportos urbanos (como o skate), a Arena para o voleibol, o coliseu para o ténis ou o centro de ginástica que há de tornar-se centro de exposições. Nesses inícios de 2020 – e até antes – grandes transformações eram já visíveis na cidade que havia de acolher participantes e entusiastas dos Jogos, uma esperada renovação suportada também pelo entusiasmo turístico aqui não tem parado de crescer na última década: renovadas estações de metro e comboio (que por aqui frequentemente incluem um ou mais centros comerciais), novas áreas envolventes e acessibilidades (cada vez mais facilitadoras da circulação a pé ou em bicicleta e das transições entre diferentes modos de transporte), mais informação em língua estrangeira (até então um pesadelo para turistas a ter que lidar em japonês com uma complexa rede de intrincadas linhas de transportes diversos numa cidade gigantesca) – e também novas torres de habitação e escritórios, serviços, restauração e hotéis vários, enfim, uma profunda reorganização e modernização da maior área metropolitana do mundo – que, ainda assim, está a perder população (e prevê-se que continue). Costuma dizer-se que em Tóquio qualquer negócio funciona: os mais de 35 milhões de habitantes da metrópole garantem mercado para viabilizar todas os investimentos. Não parecia ser o caso, no entanto, nos meses que antecederam os Jogos Olímpicos. Em anterior visita à cidade, ainda em 2019, procurei na internet restaurante de bom peixe e arejadas vistas sobre a cidade. Encontrei um no alto de torre muito recentemente construída na zona de Shiodome, magnífico na sua moderníssima arquitectura interior e nas envolventes a proteger e promover o trânsito pedonal, sempre em conexão fácil com a rede de transportes públicos. Salão de tectos altos, paredes de vidro, amplas vistas sobre a noite de Tóquio, esmerado serviço e comida a fazer justiça à melhor tradição japonesa, país onde não é fácil encontrar onde se coma mal. O restaurante, manifestamente à espera de melhores tempos olímpicos, oferecia descontos de 60 por cento em relação aos preços alegadamente habituais, o que naturalmente facilitou bastante a visita. No entanto, os Jogos haviam de ser adiados, primeiro, e condenados a uma versão limitada, um ano depois, sem espectadores que usufruíssem das novas maravilhas da cidade e com a imprensa obrigada a isolamento na aldeia olímpica, sem poder testemunhar e divulgar as transformações visíveis em várias zonas da metrópole. Foi numa delas, aliás, que me instalei para esta recente visita a Tóquio: em Ariake, coração dos Jogos, mesmo em frente ao Coliseu onde se disputaram as provas de ténis, com vista para as obras de desmantelamento do parque de desportos urbanos e próximo também do ex-centro-de-ginástica-futuro-centro-de-exposições. Fiquei num hotel novíssimo, aberto há um ano, naquilo que seria mesmo a tempo da abertura dos Jogos Olímpicos. Edifício bonito, funcional e confortável, com serviço exemplar, ligação directa a um centro comercial e a um simpático jardim, e preços bastante moderados, incomparáveis com o que é habitual em Tóquio. Tudo nesta área tresanda a conforto e modernidade: duas linhas de monorail a fazer a ligação ao resto da cidade, amplas avenidas, largos passeios, omnipresentes ciclovias, abundantes espaços verdes – toda a arquitectura, nos edifícios e nas ruas, reflecte uma certa ideia de futuro, de leveza, de relação mais equilibrada com o ambiente. E, no entanto, tudo é deserto: mesmo em hora de ponta muito pouca gente utiliza os monorails, não há congestionamentos nas estações dos transportes públicos (e muito menos nas estradas, onde são raros os automóveis particulares), não circulam bicicletas nos quilómetros de ciclovias disponíveis. Na realidade, não parece haver pessoas para estas micro-cidades do futuro que vão emergindo na grande metrópole de Tóquio. Os tais negócios que se espera que funcionem sempre permanecem em contínuo adiamento, sempre em saldos, para facilitar a vida a visitantes ocasionais, como eu, mas sem grande contributo para a qualidade de vida dos residentes, que não encontram nestas novas áreas de desenvolvimento recente razões que justifiquem a deslocação. Não voltei ao tal magnifico restaurante de bom peixe e boas vistas mas pode ver-se na respectiva página na internet que os tais preços de saldo continuam, dois anos depois – tornaram-se os preços normais, afinal. A metrópole é enorme e qualquer movimento custa tempo e dinheiro, requer motivação plausível, praticamente inexistente nestes novos sítios sem gente nem história, com episódicas atrações (como as extraordinárias instalações multimédia que se podem visitar em Ariake), que na melhor das hipóteses justificam uma deslocação esporádica mas que estão muito longe de se tornar espaços de presença regular. Se a expectativa em redor da promoção internacional associada a um evento internacional de alta exposição mediática parecia justificar o frenesim intenso de construção e renovação da cidade antes dos Jogos, já a modesta realidade imposta pelas restrições associadas à pandemia de covid-19 parecia justificar cautelas futuras, que afinal não se verificam: na realidade, gruas gigantescas continuam a marcar a paisagem da metrópole de Tóquio, com outras novas torres de arquitectura e envolventes moderníssimas a emergir em diferentes locais – e em particular na zona de Toranomon, onde se concentra largo número de edifícios oficiais. Apesar da abundância desta oferta de serviços e habitação para uma população em declínio, os preços das casas não dão sinais de descida (ao contrário do que se passa nos novos hotéis e restaurantes). A expansão de novas e belas áreas urbanas, bem equipadas mas quase desertas, contrasta com os massivos movimentos diários da população jovem para as várias periferias onde se foram reinstalando as grandes universidades quando as necessidades de expansão deixaram de ser compatíveis com a exiguidade dos espaços disponíveis no centro. Fazem-se cidades modernas com mais conforto e infraestruturas mais compatíveis com a protecção do ambiente, mas não se faz cidade sem história nem pessoas.
Garcia Pereira, advogado, sobre proposta de lei sindical: “Olho com alguma desconfiança” Andreia Sofia Silva - 10 Dez 2021 O HM convidou António Garcia Pereira, um dos maiores especialistas portugueses em direito laboral, a analisar o que se conhece sobre a futura proposta de lei sindical, que está em consulta pública. O jurista lamenta a ausência do direito à greve, alertando para a “notória” vontade do Governo em evitar conflitos no sector do jogo Esta proposta não contempla o direito à greve. Que comentários faz ao documento em consulta pública? Olho para ele com alguma desconfiança, porque a verdade é que o direito à greve é fundamental dos trabalhadores e é considerado, aliás, um corolário lógico e incontornável da liberdade sindical. Não se pode falar verdadeiramente de liberdade sindical, de constituição de associações que representam os interesses colectivos dos trabalhadores, se estes não dispuserem dos meios de luta adequados, tal como fazer greve. Um dos argumentos invocados é que ainda pode surgir um diploma legal autónomo a tratar a questão da greve. Mas a verdade é que a lógica seria de, na lei sindical, ser consagrado e regulado o exercício desse direito. Não faz sentido nenhum que um diploma da lei sindical não tenha um capítulo dedicado ao direito à greve. Parecerá que os direitos que competem às associações sindicais são apenas aqueles que vêm enunciados neste diploma e não também um direito à greve. Acho estranho e indicativo de que poderá haver qualquer intenção de restringir esse direito, quando ele não é consagrado na sua plenitude. O documento de consulta propõe uma classificação de sindicatos em sectores e profissões. Há quem defenda que isso acaba por excluir algumas classes laborais. O que acha neste ponto? Do que conheço da Lei Básica e das convenções internacionais, essa lógica de classificação, limitando determinadas profissões, está em completa contradição legal com o princípio da liberdade sindical e de negociação colectiva consagrado no artigo 27 da Lei Básica ou nas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A nossa Constituição [portuguesa] admite limitações de alguns direitos, como o de dispersão, reunião, manifestação ou associação aos militares e agentes militarizados permanentes em serviço efectivo e aos agentes dos serviços e forças de segurança. É uma solução cuja constitucionalidade me merece reservas, [pois] admite que haja a não admissão do direito à greve, mesmo quando haja o direito de liberdade sindical. Mas isso tem por detrás a ideia de restrições relativamente a pessoas que exercem funções de poderes de autoridade e soberania. Não tem nada a ver com trabalhadores que exercem actividade em serviços considerados básicos ou essenciais para o desenvolvimento da actividade social. A técnica da classificação acaba por se traduzir numa exclusão de categorias de trabalhadores, que é completamente contrária à liberdade sindical. Relativamente a questões contratuais ou horários de trabalho, considera que a proposta poderia ir mais além, ou é também limitativa de direitos? A proposta é singularmente limitativa daquilo que as partes, numa convenção colectiva, podem estabelecer. A liberdade sindical e de negociação colectiva implica que o princípio geral seja o da possibilidade de regular todas as matérias que dizem respeito às condições de trabalho e excluir apenas o objecto de negociação colectiva. Por razões clássicas, isso é feito assim relativamente a matérias que se poderiam considerar de regulação da actividade económica, ou algo semelhante. O acesso à actividade económica está excluído da negociação colectiva dado o carácter não corporativo do reconhecimento da liberdade sindical. Não garantir explicitamente que questões como os horários… a regulamentação do tempo de trabalho é hoje uma questão fundamental do regime de prestação de trabalho. Hoje está em cima da mesa a consagração do direito à desconexão, da impossibilidade de os empregadores contactarem os trabalhadores fora do horário de trabalho pela via das novas tecnologias. Estranho é que, de alguma forma, não se tenha seguido a consagração do princípio geral da liberdade de negociação e se tenham introduzido apenas como excepções as limitações desta liberdade. Em princípio é possível tabelar tudo, com a excepção destes pontos que referi há bocado. Macau tem uma economia muito dependente do jogo e há algumas associações focadas na defesa dos direitos destes trabalhadores. Parece-lhe que existe a intenção de evitar lutas laborais no sector do jogo? Parece-me notório o intuito do legislador de, no que são considerados os sectores sensíveis do ponto de vista económico, evitar a eclosão de conflitos. Chamaria a atenção para o facto de os conflitos não se evitarem através da sua proibição, pois eles vão lá estar na mesma. O que conduzirá é se, por ventura, essas lutas se intensificar, vai-se desenvolver à margem da lei. É um erro completo. Que outras matérias nesta proposta lhe merecem comentários? Há um aspecto também importante que é a necessidade de proteger a segurança do Estado, e cito a expressão “a harmonia e a estabilidade da sociedade de Macau”. A menção a estas necessidades, a propósito de uma lei laboral, parte de uma concepção autoritária das relações de trabalho, que são sociais, que devem ser encaradas com a maior das normalidades. Estas são relações sociais que, na sua raiz, são estruturalmente desequilibradas, pois há uma parte dominante e dominada. Penso que se está a perverter o que deve ser o direito do trabalho, mas isso não é algo completamente original ou fora do comum relativamente ao panorama europeu. Em que sentido? Na altura da crise financeira em Portugal, as chamadas reformas laborais da “troika” assentaram na lógica de enfraquecimento ou mesmo destruição na vertente das relações colectivas de trabalho, e operava nas relações individuais de trabalho. Obviamente que a relação do patrão é muito mais forte do que a do trabalhador. Esta proposta tem alguns pontos positivos ou inovadores em matéria de Direito laboral? É importante haver uma lei sindical. Mas essa lei tem de servir para consagrar direitos e não servir de pretexto para os restringir. Se o resultado da sua aprovação é o de excluir, no âmbito da acção e do apoio das estruturas sindicais, um número muito elevado de trabalhadores, ela será muito mais uma lei anti-sindical do que sindical. Se se concretizar aquilo para que este projecto aponta, milhares de trabalhadores vão ficar sem esta vertente das suas relações colectivas de trabalho. Poderemos estar perante o caso de hipocrisia legislativa, que é termos um direito que depois se esvazia completamente de conteúdo. Mas houve ainda outra coisa que me chamou a atenção. Qual foi? A evocação do elevadíssimo número de conflitos laborais de que a Administração se vangloria de ter resolvido. Se a Administração conseguiu resolver conflitos laborais pela sua própria intervenção, reduzindo a situação de resolução por via judicial, que penso ser de sete por cento… este não é um argumento decisivo da salvaguarda dos direitos colectivos dos trabalhadores. O que pode significar é que a Administração tem um peso excessivo na regulação dos exercícios colectivos de trabalho. Ao longo dos anos, vários projectos de lei sindical foram apresentados por deputados e todos foram chumbados. Como olha para este atraso na legislação? Os modelos económicos que se baseiam nesta lógica tendem a achar que só pode haver empresas estáveis e competitivas com trabalhadores instáveis e amedrontados. O que se está hoje a discutir num movimento internacional de agendas para a consagração de medidas que prevejam um trabalho digno são um desafio e um risco para o desenvolvimento da actividade económica, e são críticos dos defensores dos modelos económicos que se baseiam na utilização intensiva do trabalho barato e explorado até à medula. Os índices de produtividade das economias que seguem esse modelo estão longe de se comparar com aqueles que apostam nos factores de modernidade e produtividade. Esse discurso já mostrou a sua falência do ponto de vista do próprio resultado económico. A China e Hong Kong têm leis sindicais há algum tempo. Macau está, assim, atrasado nesta matéria, em termos comparativos? Não conheço a actual legislação laboral na China. O que posso dizer é que, daquilo que se conhece e que é fonte inspiradora de muitos diplomas de Macau, que ainda é o Direito português, esta proposta, tal como está desenhada, está a larga distância do que se deve considerar uma legislação laboral moderna e progressiva.
Fronteiras / HK | Vacinação pode ser obrigatória para viagens entre regiões Andreia Sofia Silva - 10 Dez 2021 A vacinação poderá vir a ser um factor determinante para o alívio das restrições fronteiriças entre Macau e Hong Kong, mas até agora as autoridades não avançaram para uma alteração das medidas. Entra hoje em vigor um novo código de saúde na região vizinha que estará ligado ao de Macau A toma da vacina contra a covid-19 deverá ser um critério fundamental para a redução das restrições de viagem entre Macau e Hong Kong. A garantia foi dada ontem por Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus. “Para a abertura de fronteiras em relação a Hong Kong é exigida a vacinação. Para entrar em Macau temos medidas que exigem a vacinação”, disse. Recorde-se que Pequim já deu o aval para a possibilidade de viagens entre Hong Kong e o interior da China sem a realização de quarentena após 19 de Dezembro. No entanto, em Macau, fala-se na necessidade de medidas “consistentes” para avançar para uma alteração do actual cenário. “Só quando houver orientações consistentes é que podemos abrir as fronteiras. Depois temos de considerar a questão das vagas [de entrada] e outras especificidades. Numa fase inicial, em Macau, queremos satisfazer as necessidades mais urgentes, como as visitas a familiares doentes”, frisou Leong Iek Hou. Questionada com o facto de, inicialmente, o argumento base para a abertura de fronteiras sem restrições com Hong Kong ser a ocorrência de 14 dias sem novos casos de covid-19 na região vizinha, a coordenadora do Centro explicou que “sempre seguimos o mesmo princípio”. Entradas no território sem a realização de quarentena “podem aumentar o risco” de Macau passar a ser considerada uma região de alto risco para a China, adiantou. “Há que haver uma uniformização entre as três regiões. As políticas adoptadas entre Macau e China face a Hong Kong têm de ser uniformes. Temos de ter medidas consistentes para uma passagem transfronteiriça sem restrições com a China”, referiu. Códigos ligados Entra hoje em vigor um novo código de saúde em Hong Kong, o qual estará ligado ao de Macau. “Hong Kong vai lançar um novo código de saúde esta sexta-feira e estamos ainda a fazer esse trabalho de ligação, para a troca de dados”, disse Leong Iek Hou. Os residentes de Hong Kong que estejam a planear viajar para a China podem ter acesso a este novo código de saúde, fazendo o carregamento dos registos de viagem numa aplicação de telemóvel intitulada “Leave Home Safe”. Este sistema vai depois gerar um código QR que será aceite na fronteira com o continente. Outra das novidades anunciadas ontem, é o facto de os hotéis Sheraton e Regency deixarem de receber pessoas em regime de quarentena já a partir dos dias 13 e 16 de Dezembro, respectivamente. Em relação à aplicação de telemóvel que regista o itinerário dos residentes, já foi descarregada por 80 mil cidadãos. Sobre a toma da terceira dose de reforço da Pfizer/BionTech, as autoridades dizem seguir as recomendações da Organização Mundial de Saúde e da Comissão Nacional de Saúde da China. Segundo estas orientações, não está determinado que pessoas dos 18 aos 59 anos, que tenham sido vacinadas com esta vacina, devam receber uma terceira dose. No entanto, tal “não significa que todas as pessoas que têm mais de 18 anos, e até aos 59, não possam receber a terceira dose. Quem tiver uma maior exposição ao exterior terá de a receber”, disse Leong Iek Hou. Exemplo disso, são profissionais de saúde, trabalhadores dos serviços sociais ou que façam atendimento ao público, bem como motoristas de transporte de mercadorias ou pessoas que vivam em dormitórios, entre outras. “Há ainda pessoas que pretendem visitar locais de maior risco e recomendamos a tomada da terceira dose antes da sua partida”, rematou Leong Iek Hou.
Burlada em quase meio milhão em esquema de venda de telemóveis João Luz e Nunu Wu - 10 Dez 2021 A oportunidade de comprar telemóveis a preço de saldo para revender no Interior foi o “isco” que resultou numa burla de 452 mil patacas. Na quarta-feira, as autoridades detiveram um residente de Macau, com 31 anos, quando tentava atravessar o posto fronteiriço de Qingmao por suspeita de ter burlado uma mulher oriunda do Interior da China num esquema de revenda de telemóveis. Depois de se fazer passar por empresário do ramo das importações e exportações, o homem enviou uma mensagem de WeChat à vítima a propor um negócio bom demais para ser verdade. Graças à amizade com o dono de uma loja de produtos electrónicos, o suspeito afirmou ter acesso a telemóveis a preço especial, conseguindo descontos de 500 patacas por cada aparelho, mais uma “tarifa de transporte” de 300 yuan por telemóvel para atravessar a fronteira. A fase seguinte do engodo foi referir à vítima que o preço especial só seria possível se esta comprasse, pelo menos, 300 telemóveis, um investimento que ao preço prometido pelo suspeito chegaria a um montante superior a 2,7 milhões de patacas. Como a burlada não tinha dinheiro para o negócio, e após alguma insistência do residente de Macau, a proposta baixou para a compra de 50 telemóveis, mantendo o suposto desconto. A mulher aceitou e transferiu 384 mil yuan, equivalente a 452 mil patacas, para a conta do suspeito. Apreensão fantasma Com todos os detalhes acertados, a vítima esperava pela entrega dos aparelhos. Em vez de telemóveis topo de gama, recebeu no dia 23 de Agosto uma mensagem de WeChat com a fotografia de uma nota de apreensão a indicar que alfândega de Macau havia apreendido todos os telemóveis. Depois disso, o suspeito ficou incontactável, segundo o relato da vítima reproduzido ontem pela Polícia Judiciária (PJ). Mais de quatro meses depois, no sábado passado, a mulher apresentou queixa na PJ, que levou a detenção do suspeito. Já sob custódia das autoridades, o indivíduo confessou não ter acesso a telemóveis a preço especial. Além disso, o dinheiro depositado pela vítima foi todo gasto, entre jogo e pagamento de dívidas de jogo. Quanto à nota de apreensão, as autoridades revelaram que o homem havia feito download de uma fotografia partilhada num grupo de WeChat dedicado a contrabando. Através de edição de imagem, o suspeito alterou os dados simulando uma nota de apreensão de 50 telemóveis, segundo a PJ. O indivíduo nega a tese das autoridades e a prática de falsificação de documento. O caso vai ser entregue ao Ministério Público.
Suncity | Empregada de sala VIP desmente comunicado da DSAL João Luz e Nunu Wu - 10 Dez 2021 Depois de a DSAL ter negado queixas de funcionários de salas VIP, uma trabalhadora do Grupo Suncity afirmou ter visitado as instalações dos serviços laborais, acompanhada por 40 colegas no dia anterior. Angela Leong afirmou que a SJM não irá, para já, fechar salas VIP “Não percebo como é que a DSAL pode dizer que não recebeu queixas, depois de lá termos ido pedir ajuda. A forma como falaram pintaram um cenário de um mar de rosas”, afirmou ontem uma funcionária do Suncity Group, ao jornal All About Macau. A trabalhadora contou que se dirigiu às instalações da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) na manhã de terça-feira, acompanhada por cerca de 40 colegas que trabalham em salas VIP nos casinos StarWorld, Galaxy, MGM, City of Dreams e Studio City. Na noite de quarta-feira, a DSAL emitiu um comunicado, em resposta aos insistentes pedidos da comunicação social sobre a situação laboral dos trabalhadores das salas VIP: “Até ao momento, a DSAL não recebeu qualquer pedido de assistência por parte de trabalhadores daquelas entidades. A DSAL continuará atenta à situação laboral dos residentes locais. Caso um trabalhador do sector do jogo entenda que os seus interesses foram lesados, pode apresentar a questão à DSAL, que acompanhará o caso nos termos da lei, salvaguardando os direitos laborais legítimos dos trabalhadores”. O comunicado deixou a funcionária incrédula. “Como é óbvio, nós queixámo-nos no dia anterior, mas, segundo a DSAL, parece que está tudo bem.” O motivo que levou quatro dezenas de empregados do Grupo Suncity às instalações da DSAL prendeu-se com o facto de não terem recebido o salário de Novembro e por desconhecerem se estão numa situação de licença sem vencimento ou, efectivamente, despedidos. Em resposta ao All About Macau sobre o desfasamento factual, a DSAL declarou que os “trabalhadores daquelas entidades”, a que se referiu no comunicado em que negou a existência de queixas, “não incluíam trabalhadores do Grupo Suncity”, sem acrescentar mais esclarecimentos. Esperar para ver A Sociedade de Jogos de Macau (SJM) não vai, para já, não vai fazer alterações aos negócios das salas VIP que operam nos casinos da operadora. “Para já, não acordámos com nenhum grupo de junkets que opera salas VIP para terminar colaborações, as relações contratuais que temos ainda não expiraram”, afirmou ontem Angela Leong, directora executiva da SJM, citada pelo canal chinês de televisão da TDM. Porém, a empresária e deputada acrescentou que quando os contratos com junkets terminarem a colaboração será discutida, sem especificar quando terminam os contratos. Angela Leong recordou ainda que nos últimos anos o mercado do jogo VIP mudou muito, com o segmento a diminuir no volume de receitas geral da indústria, perdendo lugar para o jogo de massas. Sobre o caso de Alvin Chau, a deputada negou qualquer ligação entre o empresário detido e os negócios da SJM Resorts, e qualquer relação pessoal ou de trabalho.
Saúde Mental | Lares têm vagas suficientes, diz IAS Hoje Macau - 10 Dez 2021 Macau dispõe de vagas suficientes para portadores de deficiência mental que necessitam de apoio. A garantia foi dada pelo presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai, em resposta a interpelação de Ella Lei. “Até finais de Setembro registou-se um total de 396 pessoas com deficiência intelectual com idade igual ou superior a 45 anos, dos quais 136 de grau grave e profundo. Actualmente, existem em Macau sete lares e oito centros de dia que podem acolher pessoas adultas com deficiência intelectual, com uma oferta de 638 vagas. Esse número permite satisfazer a procura das pessoas necessitadas, incluindo a das famílias com duplo envelhecimento.” Além disso, o Executivo promete, “nos próximos anos”, criar “um complexo de serviços para pessoas com deficiência intelectual e dois centros de dia, aumentando assim cerca de 90 vagas de lares e 350 vagas de serviços diurnos”. O IAS está a dar resposta a famílias que necessitam de um lar que consiga prestar cuidados na velhice e também em matéria de deficiência mental. Esses apoios já são prestados em Seac Pai Van e Mong-Há. Segundo Hon Wai, “são poucos os casos em que as pessoas portadoras de deficiência intelectual e os seus cuidadores têm necessidade de serviço de um lar”. Além disso, fica a promessa de desenvolver, na zona A dos novos aterros, e no mesmo edifício, um lar de reabilitação e de idosos, para que portadores de deficiência e cuidadores estejam juntos.
Erro médico | Alertas para pouca transparência da comissão de perícia Andreia Sofia Silva - 10 Dez 2021 Vera Lúcia Raposo, ex-docente da Universidade de Macau, alerta para a pouca transparência na comissão de perícia do erro médico. A falta de dados e informação em relação ao número de processos, ao que é decidido nas reuniões e aos critérios adoptados são algumas das críticas feitas pela académica A comissão de perícia do erro médico é pouco transparente ao não divulgar dados relativos ao número de processos que tem em curso ou informações sobre as reuniões, que não são abertas ao público. Esta é uma das conclusões que Vera Lúcia Raposo, professora universitária, coloca no seu mais recente artigo, “Medical Liability in Macao” [A responsabilidade médica em Macau], que faz parte do livro “Medical Liability in Asia and Australasia”, coordenado em colaboração com Roy Beran, da Universidade de New South Wales, na Austrália. “A lei cria um órgão que supostamente deveria ser muito útil, porque é multidisciplinar, e poderia auxiliar o tribunal. Mas na vida real ninguém sabe o que se passa nas reuniões. Não há qualquer transparência sobre o que se está a decidir e com que critérios”, frisou ao HM. Vera Lúcia Raposo, que foi docente na Universidade de Macau e que actualmente é professora na Universidade de Coimbra, diz que pediu informações a colegas que dominam a língua chinesa, que também não tiveram sucesso. Também não foi possível aceder a dados online. “Qualquer académico lamenta quando não tem material de estudo que seja de fácil acesso. Não estão em causa dados pessoais. Esta matéria deveria ser sujeita a escrutínio do público”, acrescentou. Apontar o dedo Outro dos pontos destacados por Vera Lúcia Raposo prende-se com o sistema de notificação dos efeitos adversos, ou seja, de erros, falhas ou outro tipo de ocorrências, por parte dos profissionais de saúde. “Fazendo uma interpretação da lei, parece que [estes] são obrigados a reportar incidentes que se tenham passado consigo ou com colegas. Mas pessoas com responsabilidade no sector da saúde disseram-me que as coisas não se passam bem assim, mas nunca me explicaram como é na prática.” A autora alerta para a possibilidade da existência de um sistema à margem da legislação. “A lei diz que se os profissionais não reportarem [estas questões] podem ser sancionados. Se não estão a ser, óptimo, porque não é suposto que sejam, mas não é isso que resulta da lei.” Para Vera Lúcia Raposo, seria importante abandonar este modelo “bastante semelhante ao que é usado na China”, que se baseia na crítica e não na busca de soluções. “Apontar o dedo e sancionar não deve ser o modus operandi nestas actividades onde a vida das pessoas está em risco. Deve-se evitar os erros e aprender com eles”, rematou.
Ensino | Afastado cenário de instabilidade com saída de docentes estrangeiros Hoje Macau - 10 Dez 202110 Dez 2021 Vários professores estrangeiros deixaram as escolas do território no último ano lectivo, mas o Governo afasta um cenário de instabilidade. A garantia foi dada ontem por Wong Ka Ki, chefe do departamento do ensino não superior da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). A saída de docentes constitui “uma situação um pouco apertada” mas “estável”. Segundo a TDM Rádio Macau, estas declarações foram proferidas após uma reunião conjunta do Conselho do Ensino Superior, do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e do Conselho da Juventude. Wong Ka Ki disse ainda que a vinda de docentes estrangeiros para o território estará sempre dependente das orientações dos Serviços de Saúde de Macau, devido à pandemia. “Tentamos envidar esforços para ver se há estrangeiros na China para virem para Macau e para se inteirarem do ensino. Temos também outros arranjos sobre a alteração do conteúdo dos cursos, ou optar por um modelo de aulas online. Até à presente data, mesmo que a situação esteja um pouco apertada, continua a ser estável”, disse. Além disso, o mesmo responsável adiantou os planos para a integração de cinco escolas em dez instituições de ensino já no próximo ano lectivo. “Vamos integrar as escolas oficiais em cinco escolas de ensino complementar, duas escolas primárias e uma creche. Vamos ainda ter uma escola só para o ensino especial que será instalada na península de Macau. Para algumas escolas públicas a sua localização mantém-se.”
Avenida Wai Long | Governo recua na construção de habitação pública Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 10 Dez 2021 Há muito que o aproveitamento dos terrenos na avenida Wai Long para habitação pública é debatido por deputados e pela opinião pública, mas agora o Governo parece estar a recuar. Dois concursos públicos e um estudo de planeamento depois, dois ex-deputados e dois deputados pedem casas para a classe sanduíche O Executivo foi prometendo, nos últimos anos, que os terrenos envolvidos no processo Ao Man Long seriam destinados a habitação pública, mas os ventos parecem ter mudado. O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, disse recentemente no hemiciclo que o projecto de construção de habitação pública na avenida Wai Long estava suspenso, e um dos factores prende-se com o facto de haver poucos candidatos ao último concurso de casas económicas. Depois do processo legal de reversão dos terrenos para a Administração, o Governo encomendou, em 2017, à AECOM Macau Companhia Limitada um estudo de implementação desse projecto habitacional. O estudo custou aos cofres públicos quase 16 milhões de patacas, segundo o despacho publicado em Boletim Oficial (BO). O Executivo abriu, entretanto, dois novos concursos públicos, um deles para a fase 1 de concepção e reordenamento dos taludes, concessionado ao consórcio Wang Tong – Companhia de Construção e Engenharia, Limitada. Segundo as informações disponíveis no website do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), este contrato chega ao fim em Março do próximo ano. Foi também aberto, em 2019, um concurso público para os trabalhos de terraplanagem, não existindo no GDI informações disponíveis sobre este processo. O HM convidou deputados e ex-deputados a comentar a decisão do Executivo, que está a colocar o seu foco no projecto de habitação pública da zona A dos novos aterros. Au Kam San, ex-deputado, diz compreender a decisão das autoridades. “O planeamento actual da habitação económica já corresponde à procura, e desta vez foram menos os candidatos ao concurso. É provável que o Governo se foque na habitação para a classe sanduíche”, começou por dizer. Para este responsável, é preciso avaliar quantas pessoas pertencem à chamada classe sanduíche, ou seja, quantos residentes não conseguem comprar uma casa no privado e estão fora dos critérios de acesso para uma habitação pública. Au Kam San pede também que seja feito um planeamento do número de casas a construir. Tudo para que “não se siga o que se tem feito na habitação económica, que é construir só quando existe pressão” na procura de casas. Por sua vez, o deputado Leong Sun Iok disse ao Jornal do Cidadão que os terrenos da avenida Wai Long podem, de facto, albergar casas para a classe sanduíche, mas que a população tem receio de que este projecto possa levar a uma redução das fracções de habitação económica. Problemas ambientais À mesma publicação, o deputado Ron Lam lembrou que construir na avenida Wai Long acarreta sempre problemas de poluição sonora, devido à proximidade com o aeroporto. O deputado disse que, actualmente, Macau já não tem falta de terrenos para habitação, defendendo que há espaços melhores para construir casas. Também o ex-deputado Sulu Sou, alerta para eventuais problemas de poluição sonora e chama a atenção para a necessidade de se apostar na oferta de casas para a classe sanduíche. “Esta deve ser a altura em que a reserva de terrenos é mais abundante. O Governo não deveria usar a ilusão [da existência] dos novos terrenos para reduzir a oferta de casas económicas, mas deveria fazer um bom uso de outros terrenos para construir este tipo de habitação e casas para a classe sanduíche, para responder às verdadeiras necessidades dos residentes” nesta matéria.
Magnata dos media Jimmy Lai condenado por participar em vigília de Tiananmen Hoje Macau - 9 Dez 2021 O magnata dos ‘media’ de Hong Kong Jimmy Lai e mais duas ativistas pró-democracia foram hoje condenados pela participação numa vigília de homenagem às vítimas do massacre de Tiananmen, proibida pelas autoridades. Jimmy Lai, de 74 anos, proprietário do agora encerrado jornal pró-democracia Apple Daily, foi condenado pelo tribunal distrital por incitar e participar na manifestação, considerada ilegal, juntamente com a antiga jornalista Gwyneth Ho e a advogada de direitos humanos Chow Hang-tung, segundo a agência France-Presse (AFP). As autoridades de Hong Kong acusaram cerca de 20 políticos e ativistas pró-democracia, após uma vigília realizada no ano passado para homenagear as vítimas da mortífera repressão de Pequim, em 1989. Lai, Chow Hang-tung e Gwyneth Ho, que se tinham declarado inocentes, são os últimos a conhecer o veredicto. Os três já se encontram presos, após terem sido condenados por outras acusações, tal como dezenas de outros ativistas, enfrentando ainda processos ao abrigo da draconiana lei da segurança nacional, que Pequim impôs a Hong Kong no ano passado, na sequência dos protestos de 2019. Há mais de três décadas que dezenas de milhares de pessoas se reuniam no Victoria Park, em Hong Kong, a 04 de junho, para participar em vigílias para recordar o massacre na Praça Tiananmen, na China. Estes encontros, com palavras de ordem a favor da democracia na China, tornaram-se um símbolo das liberdades políticas de que deveria gozar o território semi-autónomo. Este ano, Pequim deixou claro que já não tolerará as comemorações de Tiananmen em Hong Kong e Macau, onde também se realizaram vigílias até recentemente. Há alguns meses, 16 políticos e ativistas, incluindo Joshua Wong, foram condenados a penas entre seis e dez meses de prisão pela participação na vigília em 2020.
Covid-19 | China aprova tratamento com anticorpos produzido no país Hoje Macau - 9 Dez 2021 A China deu luz verde a um tratamento com anticorpos contra a covid-19 desenvolvido no país, dois anos após o aparecimento da doença, numa altura em se registam novos surtos. Num aviso publicado na quarta-feira, a Agência Nacional dos Medicamentos disse que concedeu “aprovação de emergência” para um tratamento chinês à base de anticorpos monoclonais. Os anticorpos monoclonais ligam-se à proteína ‘spike’ do coronavírus, reduzindo a sua capacidade de entrar em células humanas. O tratamento, administrado por injeção, foi desenvolvido conjuntamente pela prestigiada Universidade Tsinghua, em Pequim, o Hospital No.º 3, em Shenzhen (sul), e a empresa Brii Biosciences. Os ensaios clínicos mostram que o tratamento pode reduzir em 80% as admissões hospitalares e o risco de morte em pacientes frágeis, segundo a Universidade de Tsinghua. De acordo com relatos da imprensa local, o tratamento tem sido utilizado em doentes infetados em surtos recentes. A China reportou 83 novas infeções em todo o país nas últimas 24 horas. O país asiático, onde a epidemia foi descoberta, no final de 2019, praticamente erradicou o contágio, recorrendo a medidas radicais: encerramento das fronteiras, controlo rigoroso das viagens e confinamentos estritos. Apesar disso, o país tem vindo a sofrer surtos localizados nos últimos meses, embora com números muito inferiores aos de outros países. A China, que não autoriza quaisquer vacinas estrangeiras, afirma ter vacinado mais de 70% da população com vacinas produzidas localmente. O país tem várias vacinas nacionais com taxas de eficácia mais baixas do que as desenvolvidas no estrangeiro. Duas vacinas dos fabricantes Sinovac e Sinopharm são reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Jornalista filipino morto a tiro enquanto via televisão numa loja Hoje Macau - 9 Dez 20219 Dez 2021 Um jornalista filipino foi morto a tiro quando estava a ver televisão numa loja, em mais um ataque contra repórteres, num país considerado como um dos mais perigosos do mundo para jornalistas. Jesus Malabanan, de 58 anos, correspondente do jornal Manila Standard, morreu enquanto era transportado para o hospital, depois de ter sido baleado na cabeça por um motociclista, na quarta-feira à noite, na cidade de Calbayog, na província de Samar, disseram hoje as autoridades, citadas pela Associated Press (AP). Os suspeitos fugiram, estando em curso uma investigação policial. Dezenas de jornalistas foram mortos durante o Governo de Rodrigo Duterte e dos seus predecessores. Em novembro de 2009, membros de um poderoso clã político mataram a tiro 57 pessoas, incluindo 32 trabalhadores dos ‘media’, numa execução no sul da província de Maguindanao. Em 2019, um tribunal das Filipinas condenou à pena máxima de 40 anos de prisão os mentores do massacre político no sul do país. Após um julgamento de dez anos, Andal Ampatuan Junior, filho do governador da província de Maguindanao, e outros membros do seu clã familiar e político, foram condenados pelo homicídio das 57 pessoas, incluindo 32 jornalistas, durante a emboscada no sul do país. A nível mundial, 24 repórteres foram mortos este ano no exercício da profissão, tendo mais 18 morrido em circunstâncias “demasiado opacas para determinar se eram visados”, de acordo com o relatório anual do Comité para a Proteção de Jornalistas (CPJ), divulgado hoje. De acordo com o organismo, o total de jornalistas detidos no exercício da profissão atingiu este ano um novo recorde, com 293 jornalistas presos, com a China a registar o maior número (50) pelo terceiro ano consecutivo.
Pequim condena países que boicotam Jogos Olímpicos de Inverno de 2022 Hoje Macau - 9 Dez 2021 A República Popular da China disse hoje que os quatro países – Estados Unidos, Austrália, Reino Unido e Canadá – “vão pagar o preço” pelo anunciado boicote diplomático aos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim em 2022. Os quatro países que vão enviar atletas sem acompanhamento de responsáveis oficiais “vão pagar o preço” da decisão que tomaram, considerou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Pequim, Wang Wenbin. Os Estados Unidos, a Austrália, o Reino Unido e o Canadá anunciaram, quarta-feira, o boicote diplomático à competição internacional posicionando-se desta forma contra os atentados aos direitos humanos na República Popular da China. “Os Estados Unidos, Austrália, Reino Unido e Canadá utilizaram o ‘palco olímpico’ com intenções de manipulação política. Isto é impopular e equivale ao isolamento. Eles vão inevitavelmente pagar o preço por esse mau movimento”, acrescentou Wang Wenbin. O porta-voz diplomático afirmou ainda que Pequim não vai enviar convites aos países “em questão”. “Os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim vão ser um sucesso”, afirmou. “O desporto nada tem que ver com a política. Os Jogos Olímpicos são uma grande reunião de atletas e de amantes do desporto e não um palco para os políticos darem espetáculo”, disse ainda o porta-voz. Os Jogos Olímpicos de Inverno 2022 vão decorrer em Pequim a partir do próximo dia 04 de fevereiro. Devido à situação pandémica e às restrições impostas por Pequim contra a propagação do covid-19 poucos chefes de Estado devem marcar presença na abertura das olimpíadas de inverno. Mesmo assim, o chefe de Estado russo, Vladimir Putin, já confirmou a deslocação, após o convite do homólogo chinês. A França anunciou entretanto que não vai boicotar diplomaticamente os jogos.
Myanmar | Tropas queimam vivas 11 pessoas em aparente retaliação Hoje Macau - 9 Dez 2021 Militares de Myanmar (ex-Birmânia) invadiram uma pequena vila do noroeste do país e detiveram civis que, posteriormente, foram queimados vivos, numa aparente retaliação a um ataque a um comboio militar, disseram hoje testemunhas e outras fontes. De acordo com a agência de notícias norte-americana Associated Press (AP), um vídeo do ataque – realizado na terça-feira – mostra os corpos carbonizados de 11 vítimas, algumas delas provavelmente adolescentes, colocados em círculo junto ao que parecem ser os restos de uma cabana no vilarejo de Done Taw, na região de Sagaing. A indignação espalhou-se à medida que as imagens foram compartilhadas nas redes sociais, naquele que parece ser o mais recente ataque de militares birmaneses para tentar reprimir a resistência antigovernamental cada vez maior após o golpe militar realizado pelo exército a 01 fevereiro. A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) pediu hoje que a comunidade internacional assegure que os comandantes que deram a ordem sejam incluídos nas listas de sanções direcionadas e que, de forma mais ampla, os esforços sejam intensificados para cortar qualquer fonte de financiamento aos militares. “Os nossos contactos estão a dizer que eram apenas rapazes e jovens aldeões que foram apanhados no lugar errado na hora errada”, disse uma porta-voz da HRW, Manny Maung. Acrescentou que incidentes semelhantes têm ocorrido regularmente, mas que este foi filmado. As imagens não puderam ser verificadas de forma independente, mas um relato feito à AP por uma pessoa que alegadamente esteve presente quando as imagens foram gravadas corresponde às descrições do incidente veiculadas pelos meios de comunicação independentes de Myanmar. O Governo negou que houvesse tropas na área do incidente. O golpe militar que depôs o governo eleito de Aung San Suu Kyi foi inicialmente recebido com protestos de rua não violentos, mas depois de a polícia e os soldados responderem com força letal, a violência aumentou e opositores do regime militar pegaram em armas em autodefesa. As mortes em Done Taw foram condenadas pelo Governo de Unidade Nacional de Myanmar, na clandestinidade e que se estabeleceu como uma administração alternativa do país face ao Governo militar instalado. O porta-voz do governo alternativo, Dr. Sasa, disse que um comboio militar foi atingido por uma bomba e que as tropas retaliaram primeiro com um bombardeamento em Done Taw e, em seguida, atacaram a aldeia, detendo qualquer pessoa que pudessem. Sasa disse que as vítimas tinham idades entre os 14 e os 40 anos. Outras testemunhas citadas pelos meios de comunicação de Myanmar disseram que as vítimas eram membros de uma força de defesa, embora a testemunha que falou à AP as tenha descrito como membros de um grupo informal de proteção da aldeia. Nos últimos meses, os combates intensificaram-se em Sagaing e em outras áreas do noroeste do país, onde o exército tem atuado mais contra a resistência do que nos centros urbanos. Stephane Dujarric, porta-voz da ONU, expressou profunda preocupação com os relatos da “morte horrível de 11 pessoas” e condenou veementemente tal violência, dizendo que “relatórios confiáveis indicam que cinco crianças estavam entre as pessoas mortas”. Dujarric lembrou às autoridades militares de Myanmar as suas obrigações de acordo com o direito internacional de garantir a segurança e proteção de civis e pediu que os responsáveis “por este ato hediondo” sejam responsabilizados. Desde o golpe de Estado que depôs Aung San Suu Kyi em fevereiro, a repressão do exército causou a morte de pelo menos 1.300 civis e levou à detenção de cerca de dez mil pessoas, segundo a ONG Associação de Assistência aos Presos Políticos.
MP | Atropelamento mortal leva a suspensão de actividade de taxista Andreia Sofia Silva - 9 Dez 2021 Um atropelamento mortal ocorrido no passado dia 2 junto à avenida do Coronel Mesquita levou à suspensão da actividade do taxista que causou o acidente. O condutor está ainda obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades e ao pagamento de uma caução. Segundo uma nota do Ministério Público (MP), a aplicação destas medidas de coacção visa “evitar o perigo de perturbação do inquérito e da continuação da prática de actividades criminosas da mesma natureza”. O taxista já foi constituído arguido, estando indiciado pela prática do crime de homicídio por negligência, podendo incorrer numa pena máxima de três anos de prisão. No passado dia 2, o taxista não cedeu passagem a uma mulher que atravessava a passadeira, “nem reduziu a velocidade”. A mulher entrou em coma “na sequência das graves lesões sofridas”, tendo falecido já no hospital. “O arguido, ao exercer a profissão de taxista, quando conduzia o seu táxi, e ao aproximar-se da passagem para peões, não cumpriu a obrigação de ceder prioridade e causou este acidente de viação com graves consequências, o qual provocou a morte da ofendida devido à gravidade das lesões”, aponta ainda o MP, em comunicado.
Vamos ao Nimas? António Cabrita - 9 Dez 2021 Só hoje, pela quinta vez em que vejo “A intriga internacional”, de Hitchcock – desta para o dar a conhecer às minhas filhas mais novas – é que dou conta do que me fora ocultado, até aqui. E pasmo. Pasmo do que não conseguia ver. A dado momento de tão intrincada intriga, Roger Thornhill (Cary Grant) chega à inesquecível casa de Vandamn/James Mason, no topo do Monte Rushmore, vivenda que se desenvolve sobre o abismo (evocando a Casa Sobre a Cascata de Frank Lloyd Wright) e que se encaixa perfeitamente no cenário, com suas linhas horizontais nítidas (até parece embutida na pedra) e os vários cantiléveres. Também o interior, veremos depois, apresenta muitos elementos naturais, incluindo madeira e calcário. Esta casa foi construída inteiramente nos palcos da MGM em Culver City. Os interiores foram construídos como sets de filmagem em escala real. Alguns dos exteriores foram igualmente montados no plateau como as vigas de aço apoiando o cantiléver, um elemento que não teria sido usado por Wright mas necessário para fornecer a Cary Grant uma forma de escalar fisicamente o exterior da estrutura. Todas as cenas ocorreram ao fim de dia noite, para que os efeitos ficassem mais realistas. O que nunca havia conseguido ver e que agora se me enfiou à primeira olhos dentro, como um argueiro que incomoda e não sai, é que a casa de Vandemn mais não é que a representação estilizada do Dragão, os cantiléveres são a maxila do monstro, e toda a cena afinal evoca a acção de S. Jorge, que também se meteu no insensato duelo com a criatura demoníaca para salvar uma pobre rapariga, a filha do rei da Líbia. Neste caso trata-se de salvar Eve Kendall/ Eva Marie Saint, a sensualíssima e misteriosa espia que só nesta cena se comprovará que não tem uma língua bífida (como os lagartos e dragões) e estar do lado de Thornhil, um filho de sua mãe América. Em concomitância, as irregularidades da pedra nas paredes do exterior da casa, por onde Thornhil trepa, figuram as escamas do dragão, e toda a sequência adquire uma cândida, mas resoluta leitura política. Toda a aventura neste thriller, não nos podemos esquecer, evoca a Guerra Fria e o filme (lua de mel no comboio à parte) praticamente termina com Cary Grant pendurado no nariz da figura de George Washington, nesse encaixe simbólico que é o Monte Rushmore. Lembremos, a vitória de São Jorge sobre o dragão metaforizava a vitória sobre as hostes islâmicas na época das Cruzadas, e neste caso temos de um lado uma mitologia arcaica e telúrica (o dragão do comunismo) contra a benigna racionalidade de quem molda as energias selvagens da natureza num talhe antropomórfico, regulado. E eis Eve, que desde a primeira cena se comportou sempre como uma verdadeira Lilith, convertida ao “humanismo”: domada e adestrada para a lida da casa, como senhora Thornhill. Desta vez, não precisando mais de estar atento à história, não fui transportado pelo transe da acção e vi o que lá estava. E o engenho do filme está em ser simultaneamente um filme de acção e uma “séria” alegoria política. Vi também o que não gostava de ter visto em “The Thomas Crow Affair”, de Norman Jewinson, o original, de 1968. Não o revia desde que fora fascinado em miúdo (devo ter visto o filme com doze, treze anos) pelo modo de recrutamento para o assalto, com os faróis no apartamento a encadearem quem responde ao anúncio e impedindo assim que o cérebro do golpe seja identificado. A inteligência do processo fascinara-me (na minha memória durava imensos minutos, quando na realidade a cena é breve) a tal ponto que não me recordava da cena do jogo de xadrez entre Thomas Crow/Steve Mcqueen e Vicky/ Faye Dunaway, e que é verdadeiramente a cena antológica do filme. O que hoje se retém do filme é menos a inteligência com que o crime (o assalto ao banco) é cometido como a inteligência prenhe de erotismo da investigadora dos seguros, Vicki Anderson. Personagem que aliás tem o mesmo desplante de Eve Kendall, a mesma abrupta honestidade que faz do jogo da verdade um trunfo sensual e uma idêntica vocação para desfrutar, apesar de todos os riscos, da promessa do sexo. Duas Liliths. Revendo agora o filme, não me lembro de outro com a Faye Dunaway em que funcione tão bem a química entre as personagens e de alguma vez a ter achado tão atraente. E onde há bela vem o senão. Na cena do jogo de xadrez, excelente na arquitectura da decoupage, há um contraste desconcertante entre os grandes planos de rosto dela (de um desenho e delicadeza ímpares) e os grandes planos das mãos, que movem as peças e vão revelando em vários meneios inadvertidos a geometria do desejo que se instala. Porquê? Não pela natureza dos gestos, que rimam com a situação, mas por causa de um adorno que marcará talvez uma época mas que quando o vemos fora do seu tempo devém vulgar e contrastante com o resto da figura. Falo das unhas postiças de Vicki, que de repente é uma deusa com adereços de manicure comprados no Centro Comercial da Mouraria. O que faz com que não bata a bota com a perdigota, a sofisticação do resto torna imperdoável a vulgaridade. No sugestivo plano em que Vicki “masturba” o bispo, aquelas unhas são cascos grosseiros e adivinha-se ali uma circuncisão sem anestesia em vez do deleite prometido. E nos pormenores está Deus e a Arte. Quanto a Faye Dunaway, minha Nossa Senhora – que pena eu ser ateu.
Lusofonia | Associações preparadas para arranque da festa amanhã Andreia Sofia Silva - 9 Dez 2021 É já este fim-de-semana que começa mais uma edição do festival da Lusofonia, com nomes em palco como Jandira Silva, Concrete Lotus ou The Bridge. A Associação dos Amigos de Moçambique vai contar a história da produção de chá em Gurué, enquanto que a Casa de Portugal em Macau deixará de oferecer os habituais petiscos por falta de orçamento Começa amanhã a 24.ª edição do Festival da Lusofonia que, devido à mudança de calendário, ocorre em moldes diferentes do habitual. Os dirigentes das associações que vão estar presentes este ano esperam que o frio não afaste aqueles que todos os anos, no Verão, procuram divertir-se na zona das Casas-museu da Taipa. O orçamento para este ano é também reduzido, o que obrigou a várias adaptações. A Casa de Portugal em Macau (CPM) não irá oferecer os habituais petiscos, queijos e enchidos, optando por apenas disponibilizar sangria. “Vamos ter doces e salgados para vender porque o orçamento é mais reduzido. Não foi fácil esta adaptação porque as coisas estão diferentes e não sabemos como é que o público vai reagir”, contou Amélia António, presidente, ao HM. Quanto ao tema do expositor da CPM, Amélia António optou por manter o segredo. No caso da Associação dos Macaenses (ADM), o stand será transformado em roulotte com as cores da bandeira de Macau. “Vão ser servidos os petiscos habituais. Não vamos ter grandes alterações em termos de comida porque estamos numa altura em que não temos cabeça para mais. Mas penso que a festa vai ser muito boa”, adiantou Miguel de Senna Fernandes, presidente da ADM. No caso da Associação dos Amigos de Moçambique, está tudo a postos há alguns dias. Helena Brandão, presidente, confessou que a equipa começou a trabalhar mais cedo este ano. “Quando soubemos que as datas iriam passar para Dezembro já tínhamos tudo programado e não mexemos em nada. Por causa do frio não vamos servir bebidas tão frescas. Tudo se mantém em relação aos snacks que apresentamos habitualmente, bem como os nossos pratos. Espero que as pessoas apareçam, porque uma festa popular é diferente no Inverno”, disse. O expositor desta associação vai contar a história da produção de chá na zona de Gurué, em Moçambique. Este é um dos produtos mais exportados do país. “Conseguimos que um amigo nos enviasse o chá de Moçambique e vamos também mostrar o produto final. Quem tiver curiosidade pode experimentar”, disse. Música no anfiteatro Mesmo com frio, os sons locais prometem fazer-se ouvir no anfiteatro das Casas Museu da Taipa. No cartaz constam nomes como Jandira Silva, cantora brasileira que explora as sonoridades de Bossa Nova e R&B, a banda Concrete Lotus e o grupo de jazz The Bridge, já com uma longa experiência em musical em Macau. Esta sexta-feira, a partir das 19h30, podem ouvir-se grupos e músicos como Fabrizio Croce, Concrete/Lotus, Banda 80&Tal, Jandira Silva, François & Rita, Orlando Vas, Gabriel e Banda Inova. Estes espectáculos acontecem no Largo do Carmo. A partir das 19h45, no anfiteatro, acontecem os concertos do Elvis de Macau, Gabriel & Friends, João Gomes e Banda e ainda da banda 80&Tal, que irá fazer um tributo a José Cid. No sábado, destaque para algumas iniciativas culturais a partir das 16h, com a presença de vários grupos de música e dança, como o Grupo Folclórico Infantil da Escola Portuguesa de Macau, a banda da Escola Portuguesa de Macau ou o grupo Axé Capoeira do Mestre Eddy Murphy, entre outros. No domingo, o festival da lusofonia dá ainda destaque às sonoridades da China com o grupo de dança Kylin de Dongguan, na província de Guangdong, encerrando portas por volta das 22h. Ao longo dos três dias de festival haverá sessões de jogos tradicionais portugueses para todas as idades no Largo do Carmo, sendo que a partir das 17h de sábado e domingo serão realizados torneios de matraquilhos. Tal como é habitual, será ainda instalado no Jardim Municipal da Taipa um restaurante temporário que irá servir pratos tipicamente portugueses.
Jogo | Fecho de todas as salas VIP pode estar num horizonte próximo João Luz e Nunu Wu - 9 Dez 2021 Seguindo a derrocada do Grupo Suncity, outros junkets estão a abandonar salas de jogo VIP. O Tak Chun Group informou que algumas concessionárias de jogo suspenderam as operações das salas VIP e que os seus funcionários serão despedidos. O Governo ainda não confirmou os encerramentos O Tak Chun Group vai suspender operações em salas VIP de algumas concessionárias. O grupo liderado por Levo Chan anunciou aos funcionários, através de um comunicado interno, ter recebido “notificações de concessionárias individuais a referir que as relações de cooperação vão ser suspensas”, sem especificar os casinos em questão. “Os funcionários afectados [empregados das salas VIP encerradas] vão ser demitidos e o seu último dia de trabalho será quando o espaço fechar”. Segundo o HM apurou, a sala do Tak Chun Group no Venetian deverá encerrar amanhã, desferindo mais um golpe na empresa que já havia sido notificada pela Melco para terminar as operações nas salas VIP do City of Dreams e no Studio City (onde a Tak Chun gere duas salas), de acordo com o jornal Allin Media. Os funcionários do segundo maior junket do mercado VIP de Macau vão receber “indemnizações superiores às garantidas pelas leis laborais”, assegurou a empresa no comunicado interno, incluindo mais um mês de salário, compensação de acordo com a antiguidade, contribuições para a previdência e remuneração por dias de férias não gozadas. DICJ em silêncio Entretanto, o Governo, até à hora do fecho desta edição, mantinha o silêncio quanto ao encerramento de operações de promotores de jogo. Na terça-feira, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) afirmava não ter recebido qualquer informação das concessionárias de jogo relativa ao fecho de salas VIP. Porém, de acordo com a consultora Bernstein, a DICJ terá ordenado aos junkets que parassem de disponibilizar o acesso ao crédito a jogadores, uma das principais fontes de receitas dos promotores de jogo, aceitando apenas dinheiro vivo. A medida está prevista no regime jurídico da concessão de crédito para jogo ou para aposta em casino, que estabelece que o Executivo pode suspender ou cessar o exercício de crédito ou impor condições “sempre que o concedente de crédito viole de forma grave as normas legais e regulamentares aplicáveis”. Esta é a excepção à regra que estipula que estão “habilitados a exercer a actividade de concessão de crédito os promotores de jogos de fortuna ou azar em casino, mediante contrato a celebrar com uma concessionária ou subconcessionária”.
UM | Ex-aluna denuncia violação e pede medidas para combater assédio Pedro Arede - 9 Dez 2021 Uma antiga aluna da Universidade de Macau redigiu uma carta aberta, onde revela ter sido violada, molestada e emocionalmente manipulada por um estudante de doutoramento. Na missiva, Emon Yongyi Zhou defende que a UM deve investigar o caso e introduzir medidas para prevenir o assédio sexual e emocional no campus. O pedido já conta com mais de 150 signatários Emon Yongyi Zhou, aluna recém-licenciada da Universidade de Macau (UM) enviou uma carta aberta à instituição, onde revela ter sido vítima de maus tratos físicos e psicológicos por parte de um estudante de doutoramento ao abrigo do Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas da Cidade Inteligente. Nomeadamente, aponta Emon Zhou por escrito, ao longo dos quatro anos em que namorou com o visado, terá sido violada, agredida e assediada presencialmente e nas redes sociais durante vários anos. O assédio estendeu-se, mais tarde, a outros alunos da UM e amigos da vítima. Por isso mesmo, de acordo com o relato, a ex-aluna apela à UM que inicie uma investigação sobre o caso e introduza novas medidas destinadas a prevenir o assédio sexual, maus-tratos emocionais e a reforçar a protecção dos estudantes que frequentam o campus universitário, nestas matérias. “Escrevo esta carta para trazer à luz do dia os actos deploráveis e chocantes de um actual aluno da universidade (…) ocorridos, tanto no passado como no presente. Estes actos foram e continuam a ser traumáticos para mim e para aqueles que me rodeiam. Além disso, sugerem um padrão comportamental abusivo, que pode constituir uma ameaça para os estudantes da Universidade de Macau”, pode ler-se no documento público, que já reuniu mais de 150 assinaturas. Segundo Emon Zhou, tudo começou em 2016, altura em que os dois começaram a namorar, tendo-se seguido quatro anos em que o visado terá sido “emocionalmente, fisicamente e sexualmente abusivo”. Exemplo disso, foi o dia 11 de Agosto de 2020, data em que Zhou afirma ter sido violada. “Estava a enfrentar problemas emocionais e a sofrer de ansiedade e, por isso, não queria ter relações sexuais. No entanto, nessa tarde, depois de termos tido uma pequena discussão, ele agarrou-me com força (…) e violou-me, apesar de eu ter dito claramente que não queria ter relações sexuais. Comecei a chorar e pedi-lhe para parar. No dia seguinte, ele reparou que eu estava triste e perguntou, impacientemente, o que se passava comigo. Eu disse-lhe e, na resposta, apontou que não sabia que eu estava a chorar e que não tinha ouvido nada”, revelou. Efeitos colaterais Emon Zhou conta ainda como o estudante da UM foi “violento” em diversas ocasiões, a perseguiu a si, e ao seu círculo de amigos mais próximo, através das redes sociais e a manipulou emocionalmente de modo a manter a relação, apesar de lhe ter demonstrado desejar “desesperadamente” o contrário. Mesmo depois de o relacionamento terminar, o estudante terá continuado a assediar Emon Zhou e os seus amigos através das redes sociais e contas falsas, com o intuito de controlar os seus passos. “Os actos causaram-me imensa dor e foram traumáticos, desenvolvi uma depressão e ansiedade. Fiquei com medo de estar em locais em que o pudesse ver, incluindo o campus da UM. Depois de me aperceber que ele estava a perseguir-me a mim e aos meus amigos, recebi mensagens deles a demonstrar preocupação em relação à sua privacidade e segurança”. Nas páginas do documento é ainda possível ver 12 testemunhos de amigos e conhecidos de Zhou, que foram contactados e que começaram a ser seguidos pelo estudante nas redes sociais. Garantir a segurança Dado a posição que o estudante em questão desempenha, associado ao Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas da Cidade Inteligente, Emon Zhou considera que a UM deve iniciar uma investigação de acordo com os regulamentos internos. Além disso, mostra-se preocupada com os colaboradores e outras pessoas da instituição que possam trabalhar com ele, “considerando especialmente a autoridade e privilégio associado aos cargos que desempenha, ao nível da pesquisa e do ensino”. A nível institucional, Emon Zhou e os signatários da carta pedem à UM, que introduza novas medidas para prevenir o assédio sexual no campus universitário, e aponta que, actualmente, a instituição “não disponibiliza orientações ou informações destinadas aos estudantes ou aos funcionários da universidade” sobre o assunto. “Outras universidades (…) exigem aos seus trabalhadores e estudantes que respeitem códigos de conduta, participem em acções de formação sobre assédio sexual e assinem termos de responsabilidade enquanto membros da instituição. Gostaríamos de apelar à UM para que implemente medidas semelhantes”, pode ler-se na carta. Segundo uma publicação feita ontem por Zhou no Instagram, o estudante em questão terá reunido entretanto com a UM, mas o assunto não conheceu desenvolvimentos, por Zhou já não ser aluna da instituição. “Se isto for verdade, quer dizer que a UM não quer saber do bem-estar e da segurança dos seus alunos, mesmo depois de ter sido notificada de que mais de 150 pessoas, a sua maioria estudantes da UM, assinaram a carta”. O HM tentou obter uma reacção por parte da UM, no sentido de confirmar a ocorrência dos factos relatados e que medidas poderão vir a ser tomadas, mas até ao fecho da presente edição, não obteve qualquer resposta.
AL | Grades nas saídas de emergência instaladas sem aval do autor Pedro Arede - 9 Dez 2021 À data do pedido de parecer enviado ao autor do projecto da Assembleia Legislativa, a DSSOPT avançou e concluiu a instalação das grades nas janelas do rés-do-chão do edifício, bloqueando duas saídas de emergência. Para Mário Duque, a consulta que lhe foi dirigida não se pautou por “boa-fé” e à DSSOPT apenas interessou a “aparência do cumprimento da disposição legal” A instalação de grades nas janelas do rés-do-chão da Assembleia Legislativa (AL) está concluída, bloqueando duas saídas de emergência do edifício. A confirmação foi obtida com uma visita ao local e através do website da Direcção dos Serviços de Solos Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) que dá por “concluída”, a obra “73/2021”, que designa a intervenção por “Obras de Melhoramento AGO 2021” e onde não constam descrições nos campos “Objectivo” e “Características”, como noutras empreitadas. Isto, ao contrário do que dava a entender o pedido de parecer, a que o HM teve acesso, enviado a 25 de Novembro pela DSSOPT ao arquitecto responsável pelo desenho da AL, Mário Duarte Duque. Recorde-se que, segundo a lei, no caso de haver intenção de proceder a alterações ou modificações numa determinada obra, a DSSOPT “deve consultar previamente o autor do projecto, sob pena de indemnização por perdas e danos”, através do envio de um pedido de parecer. “Como a Assembleia Legislativa requer a instalação de grades nas janelas no Rés-do-chão, (…), [a DSSOPT] envia em anexo um desenho de arquitectura da obra referida em epígrafe, para parecer de V. Exa”, podia ler-se no documento. No entanto, segundo os dados publicados no website do organismo, a instalação das grades no edifício teve início em Setembro, dois meses antes do envio do pedido de parecer, tendo ficado concluída em Novembro, não dando oportunidade ao autor para alertar, atempadamente, para o facto de a obra ter como consequência, o bloqueio de duas saídas de emergência. “Com o conhecimento de que as modificações já se encontram executadas, ao invés da confiança suscitada na consulta efectuada pela DSSOPT, constata-se que se trata efectivamente do bloqueio com grades de saídas de emergência”, começou por dizer Mário Duque ao HM. “Como também se constata, o vício da consulta efectuada pela DSSOPT não reside na mera formalidade de procura de aviso, que à DSSOPT nunca interessa, mas antes, na aparência do cumprimento da disposição legal, de consultar previamente o autor da obra, quando o que está em causa já prosseguiu, e já se encontra concluído”, acrescentou. Questão de boa-fé Para Mário Duque, é difícil compreender a “utilidade” do envio de um pedido de parecer com desenhos de arquitectura e um prazo de resposta de 10 dias “a respeito daquilo que já se encontra concluído”. O arquitecto lembra, contudo, que excepcionalmente são admitidas modificações à obra sem o consentimento do autor, mas que tal apenas pode acontecer caso se considere haver conflitos de interesses desproporcionais. Por isso mesmo, apontou Mário Duque, a consulta de opinião não se pautou por “boa-fé”. “Não houve lugar a um conflito de interesses, apenas se efectuaram modificações mal-avisadas, e uma consulta ao autor da obra, em moldes que não se pautaram por aptidão, dever funcional e boa-fé, colocando em crise pessoas, bens e procedimentos institucionais”, vincou. Recorde-se que, na passada segunda-feira, o arquitecto afirmou ao HM “não dar autorização” para implementar a modificação proposta, porque o bloqueio das saídas de emergência “colocaria em crise a segurança do edifício”. O HM procurou obter reacção da DSSOPT, no sentido de apurar as razões da concretização da obra no contexto referido, mas até ao fecho da edição não obteve resposta.
Hengqin | Governador aponta a diversificação de Macau como objectivo Hoje Macau - 9 Dez 2021 O Governador da província de Guangdong, Ma Xingrui, afirmou que “é preciso seguir a intenção primordial de promover a diversificação adequada da economia de Macau”, objectivo máximo da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. As declarações do dirigente foram proferidas na segunda reunião da comissão de gestão do projecto de integração, cuja direcção divide com Ho Iat Seng. O Governador da província vizinha apontou baterias à “captação de investimento, designadamente as grandes empresas e grandes projectos nos domínios de circuitos integrados, biomedicina, novas energias e novos materiais”, para construir a zona de cooperação. O responsável acrescentou que os governos de ambas as regiões devem seguir as orientações traçadas no “projecto geral”, “cumprindo com rigor o posicionamento estratégico e os objectivos definidos pelo Governo Central para a Zona de Cooperação, aperfeiçoando constantemente a natureza científica, estratégica e prospectiva de todas as tarefas”. Por sua vez, Ho Iat Seng sublinhou o empenho na execução do plano para a zona de cooperação, “para corresponder às expectativas do Presidente, Xi Jinping sobre Macau”.
Turismo | Mais de 31 mil participam em excursões locais Andreia Sofia Silva - 9 Dez 2021 Um total de 31.050 pessoas inscreveram-se, entre finais de Abril e 8 de Novembro, no programa de excursões locais “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau”. Além disso, foram vendidos 22.249 pacotes de hotéis a 56.229 hóspedes. Os dados constam na resposta da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) a uma interpelação escrita de Zheng Anting. Na resposta, a directora da DST, Helena de Senna Fernandes, adianta que o programa “não apenas contribui para injectar uma nova vitalidade na economia, mas, ao mesmo tempo, também proporciona oportunidades de trabalho no sector do turismo”. Ao abrigo do programa, cada residente recebe um subsídio de 280 patacas para gastar em excursões locais e outro apoio com um limite máximo de 200 patacas para gastar em estadias em hotéis. As excursões, que deixam de ser realizadas apenas aos fins-de-semana e feriados para passarem a ser diárias, visam promover o emprego no sector, gravemente afectado devido à pandemia. “Esta direcção de serviços tem criado condições propícias com vista a proporcionar mais oportunidades de trabalho para os trabalhadores ligados ao turismo”, aponta Helena de Senna Fernandes.
Consulta Pública | Plano quinquenal com maioria de opiniões favoráveis Hoje Macau - 9 Dez 2021 O segundo plano quinquenal de desenvolvimento socio-económico de Macau recolheu, em consulta pública, uma maioria de opiniões expressas favoráveis. Durante o processo de consulta foram recolhidas mais de 3.000 opiniões A consulta pública para o plano quinquenal de desenvolvimento socio-económico de Macau (2021-2025) recolheu 787 pareceres, num total de 3.166 opiniões, em 76,2 por cento foram de apoio ao documento apresentado, de acordo com o relatório final. O capítulo relativo à “promoção da optimização das acções vocacionadas para o bem-estar da população”, no qual se incluiu habitação, saúde, emprego, segurança social, cultura, educação, juventude e talentos, obteve 81 por cento de apoio em 28,4 por cento do total das opiniões recolhidas, indicou. No que diz respeito ao tema da “elevação plena do nível da governação pública”, que abrangeu o aperfeiçoamento dos sistemas de defesa da segurança nacional, jurídico e de protecção da segurança da cidade, bem como a reforma da gestão da administração pública, reuniu 78,5 por cento de apoio. O tema “aceleração da diversificação adequada da economia”, incluindo a “criação de uma estrutura industrial apropriadamente diversificada”, a “elevação da competitividade das pequenas e médias empresas” e a “melhoria contínua do ambiente comercial” representaram 21,4 por cento do total das opiniões apresentadas durante a consulta pública, que decorreu entre 15 de Setembro e 13 de Novembro. Estratégia na Montanha O segundo plano quinquenal da RAEM determina o caminho do desenvolvimento socio-económico do território, orienta os trabalhos prioritários do Governo até 2025 e conjuga-se com o 14.º plano quinquenal do país. Assim, a consulta abordou também a integração na conjuntura geral do desenvolvimento nacional, com destaque para a “aceleração da construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”, a participação na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a “consolidação da construção da plataforma entre a China e os países de língua portuguesa” e a “participação e apoio à construção” da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”. Este período de cinco anos (2021-2025) representa uma “nova fase de construção plena de um país socialista e modernizado” e de implementação “estável e duradoura” do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ com características de Macau, bem como “o reforço contínuo do dinamismo e da competitividade” do território.
Xi Jinping pronto para elevar para “novo nível” relações com Alemanha de Scholz Hoje Macau - 9 Dez 2021 O Presidente chinês, Xi Jinping, felicitou hoje o novo chanceler alemão, Olaf Scholz, e indicou que a China está “pronta” para elevar para um “novo nível” as relações com a Alemanha. As relações sino-alemãs estiveram geralmente em bom plano nos últimos 16 anos, ao contrário das relações de Pequim com outros países europeus, que foram tensas como com a França, Reino Unido ou recentemente a Lituânia. “A China está pronta para consolidar e aprofundar a confiança política mútua e expandir o intercâmbio e a cooperação com a Alemanha em vários campos”, disse Xi, citado pela New China Agency. No poder entre 2005 e 2021, a ex-chanceler Angela Merkel trabalhou sempre por uma reaproximação com a China, por causa do papel diplomático e económico essencial do gigante asiático e da importância do mercado chinês para a indústria alemã. A rapidez de Xi Jinping em felicitar o novo chanceler alemão contrasta com o tratamento recebido pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Num cenário de tensões com Washington, o Presidente chinês demorou mais de duas semanas para reagir à vitória de Biden nas presidenciais norte-americanas de 03 de novembro de 2020. Hoje de manhã, dois meses e meio após as eleições, Scholz foi eleito chanceler federal pelo Parlamento alemão (Bundestag), tendo, depois, seguido para a residência do Presidente Franz-Walter Steinmeier, onde recebeu o “ato de nomeação”, regressando, posteriormente, ao Bundestag para prestar juramento como novo chefe do Governo alemão. Scholz, que assumiu a nona chancelaria desde o final da II Guerra Mundial, sucede no cargo à conservadora Angela Merkel, que passa o poder após 16 anos no executivo germânico e de quem foi vice-chanceler e ministro das Finanças na sua última grande coligação. O novo chanceler eleito, 63 anos, recebeu 395 votos. A coligação de três partidos – sociais-democratas, verdes e liberais – detém 416 dos 734 assentos na câmara baixa do parlamento. O executivo de Scholz assume grandes esperanças em modernizar a Alemanha e no combate às alterações climáticas, mas enfrenta o desafio imediato de lidar com a fase mais difícil do país, associada à pandemia do coronavírus.
