A loucura de um beijo

Quem prefere sintonizar os canais de televisão de notícias do país, do mundo e do desporto ficou na semana passada absolutamente atordoado com a decisão editorial nos referidos canais. O país vive momentos de grande dificuldade, os cidadãos que optaram por comprar casa estão desesperados com o aumento das taxas de juros e o consequente aumento da prestação mensal, em alguns casos, já subiu para o dobro.

As famílias que optaram pelo arrendamento andam desesperadas com o possível aumento de sete por cento nas rendas no próximo ano devido à subida da inflação, caso o Governo não venha a travar esse aumento. Nos hospitais prevalece o caos, os médicos entram em greve e as cirurgias e as consultas ficam para as calendas atingindo milhares de portugueses. No corredor de um hospital, um idoso com 96 anos esteve seis horas à espera de atendimento e veio a morrer. Uma jovem de 23 anos, grávida, teve alta do hospital depois de ter manifestado que não se sentia bem.

Assim que saiu da unidade hospitalar veio a falecer. Os agricultores continuam a não receber as ajudas que já foram prometidas há dois anos. O Presidente da República vai continuar a viajar para o estrangeiro. Passam-se no seio da administração pública os factos mais mirabolantes, como o do Joe Berardo, que só de uma vez levantou 350 milhões de euros, sem garantias, da Caixa Geral de Depósitos e depois foi comprar acções no Banco Millennium e anda à boa vida num luxo inacreditável e a anunciar que vai abrir mais museus quando os crimes cometidos foram tantos que há muito devia estar na prisão, como ficou provado nas páginas da revista Sábado.

E com tanta matéria para noticiar, as nossas televisões não tiveram mais nada para divulgar diária e consecutivamente, se não um beijo que o presidente da Federação de Futebol espanhola, Luis Rubiales, deu na boca de uma jogadora da selecção nacional feminina que tinha acabado de se sagrar campeã mundial. Mas, as sessões nos canais televisivos foram seguidas, repletas dos mais variados comentadores, com defensoras dos direitos das mulheres, com a suspensão de Rubiales pela FIFA. Um absurdo total. Uma total loucura.

Mesmo no desporto, a semana foi fértil em transferências de jogadores, o Benfica estava a comprar e a vender jogadores, o Sporting e o FC Porto a mesma coisa e as televisões apresentavam um minuto sobre esse assunto. Ora vejamos: primeiramente quero dizer-vos que um amigo que reside em Madrid, informou-me que há muito que se falava de uma relação íntima entre Rubiales e aquela jogadora.

Depois, se repararem bem, na imagem que publicamos, a jogadora abraçou apertadamente o presidente da Federação de Futebol espanhola e no momento do beijo na boca ainda está a abraçá-lo. Tudo o resto são tretas, oportunismos de associações pseudo defensoras dos direitos das mulheres. Se o presidente Rubiales tivesse entrado no balneário das jogadoras quando elas estiveram completamente nuas a tomar o duche, bem, isso era um crime grave, era um abuso sem perdão, era motivo de noticiários constantes.

Agora um beijo na boca de um homem a uma mulher que, pelos vistos, conheciam-se muito bem, é uma vergonha jornalística o que se passou nos canais televisivos. E ainda mais, como hoje em dia está na moda, se tivesse sido um beijo entre dois homens ou entre duas mulheres nada aconteceria. Se pretendem ser verdadeiramente fundamentalistas, então a FIFA que decida rapidamente que as equipas de futebol femininas terão de ser treinadas por uma mulher, terão de criar uma Federação de Futebol Feminino presidida por uma mulher, os massagistas terão de ser todas mulheres tal como já acontece com as árbitras. De resto, colocar um presidente de uma Federação de Futebol importante como é a espanhola, como um criminoso, como um escroque, um bandido que teve o desplante de beijar na boca uma jogadora, eivado daquela emoção natural de ser campeão mundial, é de bradar aos céus.

O jornalismo português está a passar por uma fase degradante. Não temos um jornal onde se possa ler algo de independente. Agora até veio a lume uma escandaleira que deixou todos os jornalistas sérios de cara à banda. O Governo quer decidir o pagamento acrescido de 40 por cento do salário dos jornalistas. Isto, é comprar os jornalistas, é acabar totalmente com a liberdade de um jornalista, é condicionar a crítica ou a investigação a actos governamentais. Oferecer mais 40 por cento do salário que tenha o jornalista em Portugal? É inacreditável e vergonhoso se isso vier a acontecer. Por que razão o Governo não decide apoiar as empresas proprietárias de órgãos de comunicação social e estas, sim, aumentarem os salários dos jornalistas? Seria mais decente e os jornalistas possivelmente deixariam de se preocupar com um beijo na boca de um homem a uma mulher…

4 Set 2023

UM | Professor condenado por assédio sexual

O caso aconteceu no ano passado, mas só agora foi dada a conhecer a condenação. Segundo o jornal Sing Tao, Mo Haijian, um conhecido historiador e antigo professor da Universidade de Macau, foi condenado a uma pena de sete meses de prisão, suspensa por dois anos, por assédio sexual a uma aluna da instituição de ensino superior

 

Mo Haijian, historiador e ex-docente da Universidade de Macau (UM), foi formalmente acusado em tribunal do crime de importunação sexual a uma aluna da instituição, tendo sido condenado a uma pena de prisão de sete meses, suspensa por dois anos. O caso remonta a Julho do ano passado, quando, em plena pandemia, o professor organizou uma festa de formatura no dormitório da universidade, tendo tocado e abraçado a estudante sem o seu consentimento. À data, e segundo o jornal Orange Post, o docente convidou vários alunos para jantar, tendo proferido, na festa que se seguiu, várias palavras de teor sexual e com um tom grosseiro.

A vítima escreveu ontem nas redes sociais que finalmente se fez justiça quanto ao seu caso. “Agradeço ao sistema judicial de Macau que finalmente me proporcionou o respeito que mereço. Espero que a minha história possa incentivar outras pessoas que estejam em situações semelhantes a lutar contra situações que não são razoáveis e pelos seus direitos legítimos. Espero que, na nossa sociedade, haja uma maior igualdade de género para que as mulheres possam viver num contexto de maior liberdade e com orgulho.”

De saída

Em reacção a este caso, e segundo o Sing Tao, a UM explicou que o docente já deixou o cargo. Com 69 anos de idade, Mo Haijian é um dos grandes historiadores chineses do período da Dinastia Qing. É autor de várias obras e realizou investigações em instituições como a Universidade de Tóquio, Universidade de Hong Kong e Universidade Chinesa de Hong Kong.

No ano passado, por ocasião da referida festa, a UM disse prestar grande atenção ao caso, manifestando “tolerância zero” em relação a festas que violassem as restrições epidémicas na altura. Quanto às “suspeitas condutas inapropriadas que terão implicado pessoal da universidade”, a UM disse ter sido feita uma denúncia às autoridades policiais, não tendo tecido mais comentários sobre o caso.

15 Jun 2023

Assédio sexual | PJ diz não recebeu queixa após post anónimo

A Polícia Judiciária (PJ) esclareceu ontem não ter recebido qualquer queixa após ter sido feita uma publicação anónima nas redes sociais sobre um alegado caso de assédio sexual a uma aluna por parte de um professor.

Segundo o comunicado da PJ, “está a ser apurada a veracidade” da informação, tendo sido feito um apelo para que “a vítima ou indivíduos que tenham conhecimento desse incidente para que contactem imediatamente a polícia através da linha aberta 993”.

A PJ destaca ainda que o “silêncio é equivalente à tolerância” em relação ao crime de assédio, pelo que as vítimas “não devem ter medo e tolerar a situação, pedindo ajuda imediata a pessoas da sua confiança ou à polícia para levar o autor de tais actos à justiça”.

14 Jun 2023

PJ investiga denúncia anónima de assédio sexual em escola

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou estar a investigar um alegado caso de abuso sexual numa escola no norte da Península de Macau. A denúncia foi feita, na terça-feira, numa página de Facebook intitulada “Macau Students Secret”, utilizada para denúncias anónimas sobre as escolas no território.

“Estudo numa escola feminina na zona norte e fui vítima de abusos sexuais por parte de um professor, há uns meses atrás. Fiquei muito triste com o acontecido, mas quando perguntei à minha família se devia fazer queixa à polícia, não acreditaram em mim”, podia ler-se na denuncia. “Falei com o professor e com o director da escola e disseram-me que não devia falar sobre o assunto, também me ofereceram dinheiro para tentar resolver o problema”, acrescentou.

Como consequência do episódio, a denunciante declarou “sofrer de insónias todas as noites”, sem conseguir “esquecer as imagens do ataque”. “Não sei como lidar com tudo isto”, desabafou.

O comentário não foi identificado, porém a PJ admitiu estar a investigar a publicação anónima, devido à possibilidade de ter sido cometido um crime sexual. A polícia deixou ainda um apelo à vítima, ou a alguém com conhecimento do caso, para contactar as autoridades através do número 993.

No comunicado da PJ foi ainda deixado o apelo para que as vítimas de crimes sexuais façam queixa e procurem ajuda, de forma a levar os criminosos à justiça.

Comunicado da escola

Horas depois da denúncia, a Escola Feminina Nossa Senhora de Fátima, no norte da Península de Macau, emitiu um comunicado interno para “deixar descansados os pais e os alunos”. No documento era negada a existência de qualquer queixa.

“Nem o reitor, professores ou psicólogos receberam qualquer queixa de estudantes”, começou por ser indicado. “Esta escola tem um compromisso permanente de proteger os alunos e contribuir para que se possam focar nos estudos”, acrescentou.

Além disso, a escola garantiu fazer tudo para proteger a sua reputação, o que passa por cooperar sempre com as autoridades e cumprir as suas responsabilidades sociais.

9 Mai 2023

PJ | Investigada denúncia de assédio sexual em escola

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou estar a investigar o alegado caso de abuso sexual numa escola no norte do território. A denúncia foi feita, na terça-feira, através de uma página de facebook “Macau Students Secret”, utilizada para denúncias anónimas sobre as escolas no território.

“Estudo numa escola feminina na zona norte e fui vítima de abusos sexuais por parte de um professor, há cerca de uns meses. Fiquei muito triste com o sucedido, mas quando perguntei à minha família se devia fazer queixa à polícia, não acreditaram em mim”, podia ler-se na denuncia. “Falei com o professor e com o director da escola e disseram-me que não devia falar desse assunto, também me ofereceram dinheiro para tentar resolver o problema”, acrescentou. A denunciante declarava ainda estar “a sofrer de insónias todas as noites”, sem conseguir “esquecer as imagens do ataque”. “Não sei como lidar com tudo isto”, desabafava.

O comentário não foi identificado, porém a PJ admitiu estar a investigar a publicação anónima. A polícia deixou ainda um apelo para a vítima, ou alguém com conhecimento do caso, contactar as autoridades através do número 993.

9 Mai 2023

Assédio sexual | Mais de vinte denúncias na indústria do cinema japonês

Um total de 22 pessoas, a maioria mulheres, sofreram agressões ou assédio sexual por parte de produtores ou realizadores da indústria cinematográfica no Japão, segundo uma investigação ontem publicada.

Os dados da pesquisa, divulgados pela organização Japanese Film Project – que se dedica a investigar questões de género e condições de trabalho na indústria cinematográfica japonesa -, foram recolhidos entre Março e Junho de 2022.

Foi recebido um total de 658 respostas de diferentes trabalhadores da indústria de diversos sectores, como gestão, produção e actuação e das quais 22 pessoas relataram ter sofrido assédio sexual ou outros tipos de abuso. Na secção de comentários, algumas pessoas afirmaram terem sido apalpadas durante as festas por membros mais velhos da equipa, chegando a ter “relacionamentos forçados” e medo de sofrer ameaças em caso de recusa. Outras pessoas disseram que tiveram de fazer gravações de conteúdo sexual sob coação.

A maioria das mulheres entrevistadas descreveram casos em que as próprias ou outras colegas sofreram, enquanto os homens relataram casos que testemunharam ou sobre os quais foram informados.

“São muitos casos para poder contá-los. Isso é aceite no meio e sinto que funciona como uma corrente: as pessoas que sofrem abuso de poder continuam a exercê-lo depois”, explicou outro profissional.

Várias organizações de profissionais do sector têm criticado o domínio masculino da cena cinematográfica japonesa, argumentando que não há mulheres em cargos de decisão.

Em Abril do ano passado, várias actrizes acusaram o cineasta japonês Sion Sono de assediar e tentar obter favores sexuais da maioria das suas protagonistas femininas durante anos, forçando-o a desculpar-se publicamente, embora negasse os factos.

As acusações contra Sono foram reveladas um mês depois de várias mulheres fazerem acusações semelhantes contra outro proeminente cineasta japonês, Hideo Sakaki, na revista Shukan Bunshun, e contra o actor Houka Kinoshita.

14 Mar 2023

Oito estudantes vítimas de assédio sexual

Pelo menos oito estudantes do sexo feminino foram assediadas numa universidade de local, de acordo com a informação revelada ontem pela Polícia Judiciária, e citada pelo canal chinês da Rádio Macau. A primeira queixa foi recebida no passado domingo e ontem o suspeito dos crimes foi detido.

O alegado agressor é um homem com 34 anos, residente local, que se encontra desempregado. Após a detenção foi entregue ao Ministério Público. O ataque que levou à denúncia aconteceu no domingo, quando uma das estudantes caminhava no campus universitário, por volta das 16h. Nessa altura, sem que esperasse, sentiu um apalpão no peito alegadamente cometido pelo suspeito. Após a ocorrência, a vítima contactou imediatamente a polícia e apresentou queixa.

Durante a investigação, as autoridades entraram em contacto com mais alunos da universidade que relataram situações semelhantes nos últimos dias. Segundo as descrições apresentadas, as autoridades concluíram que se tratava da mesma pessoa.

Depois da detenção, o homem reconheceu que estava no campus apesar de não ser funcionário nem professor do estabelecimento de ensino superior. Contudo, negou ter cometido qualquer crime ou atacado as jovens, com idades entre 18 e 22 anos. As autoridades defendem que as imagens recolhidas pela videovigilância contrariam a versão do detido.

19 Out 2022

TUI confirma condenação de John Mo a seis anos de prisão por abuso sexual

O Tribunal de Última Instância confirmou a condenação de John Mo pelo crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Se não for entregue pelas autoridades do Interior, o ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau não deverá cumprir pena

 

 

O Tribunal de Última Instância (TUI) manteve a condenação a seis anos de prisão para John Mo, antigo director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, pelo crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. A decisão foi tomada na passada quarta-feira e coloca um ponto final num caso que se arrastava desde 2018.

Foi nesse ano que John Mo terá cometido o abuso contra uma aluna de mestrado de outra instituição local que não a Universidade de Macau. O episódio aconteceu durante uma saída à noite, numa sala de karaoké e foi registado pelas câmaras de videovigilância. A vítima era casada, tinha terminado os estudos, e terá apresentado a queixa antes de regressar ao Interior, de onde é natural.

Em Fevereiro de 2019, na primeira decisão sobre o caso, o Tribunal Judicial de Base (TJB) absolveu John Mo do crime de violação, de que estava inicialmente acusado. Na perspectiva do colectivo de juízes do TJB, não havia relação de poder entre os dois, e a mulher teve várias oportunidades para deixar a sala de karaoké, onde o crime aconteceu, porém, nunca mostrou resistência face aos avanços do académico.

O TJB também colocou a hipótese de a queixa ter sido apresentada devido ao facto da mulher ir regressar ao Interior, onde tinha o marido à sua espera, e precisar de justificação para as marcas que apresentava no pescoço.

 

Volte-face

A decisão da primeira instância permitiu a John Mo sair da prisão e deixar o território, pelo que não deverá cumprir pena, a não ser que seja entregue à RAEM pelas autoridades do Interior. As notícias mais recentes sobre o seu paradeiro são de Junho de 2021, quando a publicação Mariana Variety revelou que o académico estava em Saipan, nas Ilhas Marianas do Norte, como consultor jurídico de Cui Li Jie, ex-presidente da empresa Imperial Pacific International.

No entanto, o Ministério Público não aceitou a absolvição e apresentou recurso. O Tribunal de Segunda Instância aceitou o recurso, e considerou que não estava em causa o crime de violação, mas antes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.

John Mo foi assim condenado a uma pena de prisão de seis anos e a pagar indemnização, por danos não patrimoniais, no valor de 100 mil patacas.

A defesa de John Mo, liderada pela advogada Oriana Pun, apresentou recurso da condenação, mas o TUI confirmou a decisão no que diz respeito à matéria criminal e manteve a condenação a seis anos de prisão. Em relação a recurso relativo ao pagamento da indemnização de 100 mil patacas, a decisão também foi mantida, uma vez que o TUI recusou analisar a matéria.

1 Ago 2022

Tudo Meretriz

Por João Picanço

A opinião é algo com uma magia muito distinta. Não tanto quanto o preconceito ou o arrendamento, mas já lá irei. O fascínio pelo lavrar livre de um pensamento, por muito absurdo que seja, leva-nos a atracar a nossa lorcha de emoções em praias onde, vejam lá, também há outras lorchas atracadas. E hoje, eu navego ao leme da lorcha das meretrizes. Isto porque elas são o que para aí há mais.

Foi neste jornal que pude ler a opinião do Sr. André Namora, publicada na passada terça-feira, dia 10 de Maio de 2022.

No texto que nos foi apresentado, podemos aprender que o assédio é uma moda, como os sapatos de plataforma ou as calças de fazenda. São professores (homens) a serem vilipendiados com constantes queixas de abuso (de mulheres).

O Sr. Namora diz que “Ninguém nega que um ou outro professor passe das marcas”. Portanto, temos aqui uma espécie de mínimos olímpicos. Quantos abusos é que são o limite para não desconfiarmos da veracidade? Dez?

Mas atenção, porque “Vocês imaginam que catedráticos como Marcelo Rebelo de Sousa andem pelas universidades a tentar levar as alunas para a cama?”. Lógico que não. Todos sabemos que pessoas em posição de poder jamais abusam dos mais fracos. É uma verdade histórica.

E agora, chegamos à parte do “a mim não me enganas”. Vejamos: “Mas, as estudantes que têm apresentado “só agora” queixa dos seus professores, no caso de terem sido abusadas nunca foi com o seu consentimento?”. Regra primária: desconfie sempre de pessoas que não têm a sensatez de passar o vexame de admitirem que foram abusadas. Por que razão o fazem anos mais tarde? Onde já se viu uma pessoa abusada sexual e/ou psicologicamente não ir logo a correr, ainda com as saias arriadas, para a esquadra, fazer queixa do pobre professor? Não se entende.

E depois: Não terão estas pessoas sido abusadas com o seu consentimento? É algo que acontece todos os dias, uma mulher chega e diz “abuse de mim, sff”.

De seguida, chegamos ao “eu até sei que”. “Conversámos com um professor reformado da Universidade Católica de Lisboa (…)” que garante que havia professores em Lisboa que tinham residências para dar “explicações” (as aspas são para os mais espertos, claro. Não para mim).

Já agora, a dada altura o autor diz que estes docentes tinham “(…) um apartamento alugado”, mas em português correcto é “arrendado”, porque os imóveis não se alugam. Já não passava neste teste, Sr. Namora, tinha de ir “à oral” (afinal, também sei usar aspas).

No entanto, há a declarar que “(…) algumas das jovens que se têm queixado têm telhados de vidro.” E porquê? Porque, diz-nos o Sr. Namora, algumas andam na prostituição e chegam a cobrar “100 euros à hora” e têm “uma média de seis clientes por dia ou noite”.

E continua “Ora, se está mais que provado (ndr: onde?) que muitas universitárias ganham dinheiro na prostituição, temos que admitir que essas jovens têm de estar caladinhas e não apresentar queixa dos professores por abuso sexual só porque sim”. Toda a gente sabe isto. Então andam a prostituir-se e agora não querem ter sexo à força? Com franqueza!

“Só não entendemos é a razão de as queixas terem agora aparecido”. Pois, logo agora que já estão formadas e nem precisam da nota para coisa alguma. E todos nós sabemos que os danos psicológicos são uma mariquice desta nova agenda de género.

Ainda por cima porque atacam “tantos docentes dignos, bons chefes de família, mestres exemplares e que constatando esta moda ficam envergonhados e com vontade de abandonar a vida académica”. Bom, se eles são isso tudo, eu não sei, mas diria que, caso sejam abusadores, esse crédito não chega para pagar o suposto mal que tenham feito. Já viu alguém dizer “oh, coitado, abusou da rapariga, mas é tão bom chefe de família”?

Mas agora, chegamos à parte crucial deste texto. A parte em que se ilibam (porque somos todos inocentes até que o contrário seja provado) os eventuais abusadores e se culpa quem realmente merece ser culpado: a suposta vítima.

“Muitas culpas para as estudantes que se vestem de maneira provocante. Já nos dizia um sacerdote que abandonou a Igreja de “que um homem não é feito de pau…”. Ora bem. E se estivéssemos a falar de símios, que se comportam como paus, tudo bem. Mas como falamos de homens, temos de perceber que, bem, se são provocados, ai, ai, ai. Ainda por cima na coutada do macho ibérico, como tão bem disse o Sr. Dr. Juiz Neto de Moura.

Acho que nos devemos debruçar no mal que os homens estão a sofrer. A história diz-nos que a mulher é sempre um ser horroroso, que se aproveita da sua posição de privilégio para sugar a bondade dos homens, neste caso professores, bons chefes de família, que não se seguram perante um decote mais arrojado. É dos livros. Enfim, tudo meretriz.

A luta das mulheres existe e está para durar. Porque enquanto o cheiro a mofo pulverizar o espaço, quer seja em casa, quer seja num local como a fonte de sabedoria que são as universidades, ela tem de ser travada. E não são, nem devem ser, as mentes bafientas das turvas manhãs de outrora, que teimam em poluir o céu, a fazê-las recuar.

Eu pouco posso fazer. Afinal, também sou um homem privilegiado. Mas se as mulheres que me estão a ler se sentem abusadas, por favor, denunciem. Com ou sem decote. Um abuso é um abuso.

11 Mai 2022

Assédio está na moda

Quantos professores tiveram os meus amigos leitores? Quantos professores tiveram os vossos filhos e netos? Há décadas que um aluno gosta da professora e que um professor gosta de uma aluna. Lembramo-nos quando andávamos no antigo quinto ano do liceu, nos anos de 1960, de uma aluna das mais velhas ter pedido namoro a um professor e vieram a casar e a constituir família. O tema nem sempre foi pacífico. Naturalmente, que houve abusos ao longo dos anos.

O professor dava boleia à aluna e obrigava-a a sexo oral no carro em troca de boas notas. Alunas que deixavam papelinhos na agenda do professor para encontros íntimos. Sempre aconteceu. Ouvimos histórias do meu avô, da minha mãe e nós próprios assistimos nos estabelecimentos de ensino por onde passámos a abusos morais ou sexuais entre docentes e discentes. Agora, em Portugal a moda virou o descalabro ou caos pelas universidades do país. Desde a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Coimbra, Porto ou Minho, a moda é a denúncia de eventuais vítimas de abuso sexual e moral. É um corrupio de queixas contra os professores alegando as alunas que têm sido abusadas pelos seus mestres.

Ninguém nega que um ou outro professor passe das marcas e que desde o piropo ao convite para passear ou jantar a uma aluna que não tenha existido. Vocês imaginam que catedráticos como Marcelo Rebelo de Sousa andem pelas universidades a tentar levar as alunas para a cama? Nós não acreditamos nesta nova moda de correr para a denúncia de abuso sexual e moral, quantas vezes por vingança só porque o professor chumbou a aluna.

Há vítimas, não tenhamos dúvida. Mas, as estudantes que têm apresentado “só agora” queixa dos seus professores, no caso de terem sido abusadas nunca foi com o seu consentimento? Conversámos com um professor reformado da Universidade Católica de Lisboa que nos transmitiu ter tido ao longo da sua carreira conhecimento que colegas seus tentavam abusar de alunas e que alguns conseguiram os seus intentos a troco de boas classificações no final de cada ano lectivo.

Acrescentou-nos que por várias vezes avisou colegas que o comportamento estava a ser anormal e que poderia romper com o seu futuro se alguém denunciasse o abuso. Que em Lisboa, sempre existiram professores que à parte da sua residência familiar, tinham um apartamento alugado onde davam “explicações”. Claro, que a desculpa das explicações às alunas não passava de relações sexuais. O nosso interlocutor adiantou-nos que chegou mesmo ao seu conhecimento que esses seus colegas tiraram fotografias das jovens nuas e venderam-nas em Espanha por muito dinheiro. Naquele tempo, a pornografia era quase inexistente.

No entanto, as queixas de alunas e até alguns rapazes afirmando que têm sido abusados não têm cessado. Todas as semanas lá vem a público que mais vítimas acabaram de denunciar os professores. O abuso sexual ou moral é intolerável e indiscutível. É crime, ponto. Mas, algumas das jovens que se têm queixado têm telhados de vidro.

Porquê? Porque a filha de um amigo nosso informou-nos que uma das vítimas que apresentou queixa está estampada como universitária, com idade de 20 anos, no site de prostituição de nome “classificados” e que a sua presença como prostituta a receber 100 euros por hora, com uma média de seis clientes por dia ou noite, foi confirmado por um professor que marcou encontro e deslocou-se à residência que a jovem indicou no bairro de Benfica, em Lisboa. Ora, se está mais que provado que muitas universitárias ganham dinheiro na prostituição, temos que admitir que essas jovens têm de estar caladinhas e não apresentar queixa dos professores por abuso sexual só porque sim. É mesmo uma moda. Que seja uma moda, mas que dê frutos. Que consigam saber a verdade dos factos.

Que confirmem quem são os professores abusadores e que estes sejam sentenciados em tribunal. Só não entendemos é a razão de as queixas terem agora aparecido e tornarem-se numa onda persecutória de tantos docentes dignos, bons chefes de família, mestres exemplares e que constatando esta moda ficam envergonhados e com vontade de abandonar a vida académica.

E, no entanto, temos de considerar uma situação directamente ligada a estas alegadas acusações de abuso sexual de estudantes contra professores, que é sem dúvida alguma o modo que as estudantes passaram a vestir-se nas universidades. Em alguns casos é provocador: o decote é enorme e veem-se metade dos peitos, a minissaia não é saia, são uns mini calções que mais parecem umas cuecas. É esta forma de vestir, especialmente quando chega a Primavera e o meio ambiente começa a aquecer. Muitas culpas para as estudantes que se vestem de maneira provocante. Já nos dizia um sacerdote que abandonou a Igreja de “que um homem não é feito de pau…”.

10 Mai 2022

Advogado detido por abuso sexual de menor e insultos às autoridades

Um advogado de 46 anos é acusado de assediar sexualmente uma menor de 14 anos numa paragem de táxis na Avenida Dr. Sun Yat-Sen. Além disso, terá ainda agredido os amigos da vítima e insultado os polícias que chegaram entretanto ao local. Levado para a esquadra, o suspeito alegou não se lembrar de nada por estar embriagado

 

O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) deteve um homem de 46 anos, advogado de profissão, por alegadamente ter assediado sexualmente uma menor de 14 anos, depois de a ter convidado para tomar uma bebida. Além disso, perante a recusa da vítima, o homem terá ainda agredido os dois amigos que estavam com ela e insultado os agentes da polícia que acorreram ao local.

O caso aconteceu no passado domingo, pelas 9h00, numa paragem de autocarro localizada na Avenida Dr. Sun Yat-Sen, após os envolvidos terem passado a noite em estabelecimentos de diversão nocturna na Doca dos Pescadores.

De acordo com as informações reveladas ontem em conferência de imprensa pelo porta-voz do CPSP, o advogado, residente de Macau, terá abordado a vítima para lhe perguntar se queria tomar uma bebida, convite prontamente recusado pela menor. Contudo, o homem recusou-se a desistir da investida e continuou a falar com a menor, aproximando-se e acabando por lhe fazer uma carícia nas costas. Nesse momento, dois amigos da vítima que estavam no local, decidiram aproximar-se para ajudar a menor.

Ao chegar junto do homem, os amigos da vítima foram prontamente agredidos pelo advogado, dando origem a uma nova vaga de agressões de parte a parte. Chamada ao local, a polícia separou os agressores e colocou um ponto final na briga. Não satisfeito, o advogado ainda insultou com ofensas verbais e palavrões, os agentes da polícia que apareceram para acalmar as hostes. Os quatro envolvidos no caso foram levados para a esquadra.

E tudo o vinho levou

Durante o interrogatório, o advogado afirmou não se lembrar de nada daquilo que tinha acabado de acontecer, nomeadamente de ter assediado a menor, agredido os amigos da vítima e insultado os agentes da autoridade.

Como argumento, alegou ter ingerido uma grande quantidade de bebidas alcoólicas e que foi isso que o levou a não se recordar do sucedido.

Tanto a menor, como os dois amigos, apresentaram queixa contra o homem, exigindo a sua responsabilidade penal. Por seu turno, o advogado apresentou queixa contra os dois amigos da vítima, pelas agressões físicas de que foi alvo.

O caso seguiu para o Ministério Público, onde o advogado irá responder pelos crimes de abuso sexual de crianças, ofensa simples à integridade física e injúria. A confirmar-se a acusação, o suspeito pode vir a ser punido com pena de prisão entre 1 a 8 anos, apenas pelo primeiro crime.

7 Abr 2022

DSAJ | Governo afasta criminalização do assédio verbal sem contacto físico 

Está, para já, afastada a possibilidade de criminalizar o assédio verbal sem contacto físico. O Governo entende que já existe o “crime de insulto” e teve em consideração o facto de o assédio verbal não ser crime noutras jurisdições. O IAS está a elaborar instruções sobre abuso e assédio sexual para instituições sociais

 

A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) não quer criminalizar, por enquanto, o assédio verbal sem contacto físico. A garantia é dada por Leong Weng In, directora substituta da DSAJ, em resposta a interpelação escrita de Wong Kit Cheng.

“Sendo a lei penal o último recurso, o impacto que a revisão [do Código Penal] implicará ao regime penal deve ser cuidadosamente considerado. Não se pretende, por agora, regular no âmbito penal os actos de assédio verbal.”

A DSAJ recorda ainda que, actualmente, “os actos sem contacto, como dirigir palavras ofensivas em honra de outra pessoa ou da sua consideração podem constituir um ‘crime de insulto’, pelo qual o perpetrador será criminalmente responsabilizado”. O Governo também teve em conta que os actos de assédio sem contacto físico não serem criminalizados noutros países ou regiões, refere a resposta da DSAJ, sem especificar.

Recorde-se que o Código Penal foi revisto em 2017, altura em que foram criados os crimes de importunação.
Além deste tema, o Governo adianta que o Instituto de Acção Social (IAS) está a elaborar instruções sobre abuso e assédio sexual destinadas às instituições dos serviços sociais, para efeitos de prevenção.

É preciso estudar

A deputada Wong Kit Cheng havia defendido na interpelação que escreveu a necessidade de reforçar a moldura penal contra crimes sexuais que envolvam menores. No entanto, também nesta matéria a DSAJ apelou à prudência, tendo em conta a revisão do Código Penal em 2017 e a introdução dos crimes relativos à prostituição e pornografia com menores.

“Quanto à possibilidade de se ajustar a moldura penal dos crimes sexuais que envolvam menores, e de se prever a proibição da suspensão da execução da pena, o Governo entende que se afigura necessário estudar e analisar essas matérias de forma mais aprofundada. Isto porque as penas devem ser determinadas tendo em conta a harmonização global do regime penal em Macau.” A DSAJ deixou em aberto a possibilidade de “ponderar a necessidade e viabilidade da revisão da lei”.

Wong Kit Cheng apontou também a necessidade de criar um registo de crimes sexuais, mas o Governo entende que o mecanismo pode sobrepor-se ao regime vigente do registo criminal.

Além disso, podem estar em causa “várias questões de privacidade”, razão pela qual é “imprescindível avaliar prudentemente a necessidade de se estabelecer um tal regime, à medida que se encontra em vigor um mecanismo apropriado”.

Na mesma resposta, Leong Weng In frisa ainda que o Governo “tem prestado atenção à protecção dos direitos e interesses dos menores, empenhando-se em prevenir e combater os crimes sexuais contra menores”.

11 Jan 2022

UM | Ex-aluna denuncia violação e pede medidas para combater assédio

Uma antiga aluna da Universidade de Macau redigiu uma carta aberta, onde revela ter sido violada, molestada e emocionalmente manipulada por um estudante de doutoramento. Na missiva, Emon Yongyi Zhou defende que a UM deve investigar o caso e introduzir medidas para prevenir o assédio sexual e emocional no campus. O pedido já conta com mais de 150 signatários

 

Emon Yongyi Zhou, aluna recém-licenciada da Universidade de Macau (UM) enviou uma carta aberta à instituição, onde revela ter sido vítima de maus tratos físicos e psicológicos por parte de um estudante de doutoramento ao abrigo do Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas da Cidade Inteligente. Nomeadamente, aponta Emon Zhou por escrito, ao longo dos quatro anos em que namorou com o visado, terá sido violada, agredida e assediada presencialmente e nas redes sociais durante vários anos. O assédio estendeu-se, mais tarde, a outros alunos da UM e amigos da vítima.

Por isso mesmo, de acordo com o relato, a ex-aluna apela à UM que inicie uma investigação sobre o caso e introduza novas medidas destinadas a prevenir o assédio sexual, maus-tratos emocionais e a reforçar a protecção dos estudantes que frequentam o campus universitário, nestas matérias.

“Escrevo esta carta para trazer à luz do dia os actos deploráveis e chocantes de um actual aluno da universidade (…) ocorridos, tanto no passado como no presente. Estes actos foram e continuam a ser traumáticos para mim e para aqueles que me rodeiam. Além disso, sugerem um padrão comportamental abusivo, que pode constituir uma ameaça para os estudantes da Universidade de Macau”, pode ler-se no documento público, que já reuniu mais de 150 assinaturas.

Segundo Emon Zhou, tudo começou em 2016, altura em que os dois começaram a namorar, tendo-se seguido quatro anos em que o visado terá sido “emocionalmente, fisicamente e sexualmente abusivo”. Exemplo disso, foi o dia 11 de Agosto de 2020, data em que Zhou afirma ter sido violada.

“Estava a enfrentar problemas emocionais e a sofrer de ansiedade e, por isso, não queria ter relações sexuais. No entanto, nessa tarde, depois de termos tido uma pequena discussão, ele agarrou-me com força (…) e violou-me, apesar de eu ter dito claramente que não queria ter relações sexuais. Comecei a chorar e pedi-lhe para parar. No dia seguinte, ele reparou que eu estava triste e perguntou, impacientemente, o que se passava comigo. Eu disse-lhe e, na resposta, apontou que não sabia que eu estava a chorar e que não tinha ouvido nada”, revelou.

Efeitos colaterais

Emon Zhou conta ainda como o estudante da UM foi “violento” em diversas ocasiões, a perseguiu a si, e ao seu círculo de amigos mais próximo, através das redes sociais e a manipulou emocionalmente de modo a manter a relação, apesar de lhe ter demonstrado desejar “desesperadamente” o contrário.

Mesmo depois de o relacionamento terminar, o estudante terá continuado a assediar Emon Zhou e os seus amigos através das redes sociais e contas falsas, com o intuito de controlar os seus passos.

“Os actos causaram-me imensa dor e foram traumáticos, desenvolvi uma depressão e ansiedade. Fiquei com medo de estar em locais em que o pudesse ver, incluindo o campus da UM. Depois de me aperceber que ele estava a perseguir-me a mim e aos meus amigos, recebi mensagens deles a demonstrar preocupação em relação à sua privacidade e segurança”.

Nas páginas do documento é ainda possível ver 12 testemunhos de amigos e conhecidos de Zhou, que foram contactados e que começaram a ser seguidos pelo estudante nas redes sociais.

Garantir a segurança

Dado a posição que o estudante em questão desempenha, associado ao Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas da Cidade Inteligente, Emon Zhou considera que a UM deve iniciar uma investigação de acordo com os regulamentos internos.

Além disso, mostra-se preocupada com os colaboradores e outras pessoas da instituição que possam trabalhar com ele, “considerando especialmente a autoridade e privilégio associado aos cargos que desempenha, ao nível da pesquisa e do ensino”.

A nível institucional, Emon Zhou e os signatários da carta pedem à UM, que introduza novas medidas para prevenir o assédio sexual no campus universitário, e aponta que, actualmente, a instituição “não disponibiliza orientações ou informações destinadas aos estudantes ou aos funcionários da universidade” sobre o assunto.

“Outras universidades (…) exigem aos seus trabalhadores e estudantes que respeitem códigos de conduta, participem em acções de formação sobre assédio sexual e assinem termos de responsabilidade enquanto membros da instituição. Gostaríamos de apelar à UM para que implemente medidas semelhantes”, pode ler-se na carta.

Segundo uma publicação feita ontem por Zhou no Instagram, o estudante em questão terá reunido entretanto com a UM, mas o assunto não conheceu desenvolvimentos, por Zhou já não ser aluna da instituição.

“Se isto for verdade, quer dizer que a UM não quer saber do bem-estar e da segurança dos seus alunos, mesmo depois de ter sido notificada de que mais de 150 pessoas, a sua maioria estudantes da UM, assinaram a carta”.

O HM tentou obter uma reacção por parte da UM, no sentido de confirmar a ocorrência dos factos relatados e que medidas poderão vir a ser tomadas, mas até ao fecho da presente edição, não obteve qualquer resposta.

9 Dez 2021

Tribunal chinês decide contra denunciante em proeminente caso de assédio sexual

Um tribunal chinês decidiu ontem contra a denunciante, num caso de alegado assédio sexual ocorrido na imprensa estatal do país e considerado de grande importância para o movimento feminista #MeToo na China.

Em 2018, Zhou Xiaoxuan acusou Zhu Jun, conhecido apresentador da televisão estatal CCTV, de assédio sexual, numa altura em que nas redes sociais chinesas começaram a surgir vários relatos de assédio, frequentemente censurados. Zhou era estagiária na CCTV.

Em comunicado, o Tribunal Popular de Haidian, em Pequim, considerou que as provas apresentadas por Zhou “são insuficientes para provar a acusação de assédio sexual”. O tribunal decidiu, por isso, rejeitar a queixa de Zhou.

A conta do tribunal na rede social WeChat publicou inicialmente aquela nota, que foi, posteriormente, apagada.

A queixosa afirmou, após a notificação do veredicto, que o tribunal “rejeitou todos os pedidos” para inclusão de novas provas no seu caso.

“Não é que eu não possa aceitar a perda do caso, mas, pelo menos, poderíamos ter um debate completo durante o processo. Nesta sessão, não houve debate e o tribunal não nos deu tempo suficiente para nos defendermos”, argumentou.

“Acho que [o tribunal] deu o veredicto antes do julgamento”, protestou Zhou, à saída do tribunal. A mulher também anunciou que apelaria da decisão.

De acordo com o texto do tribunal, “durante o julgamento, o autor e o réu realizaram testes e interrogatórios de acordo com a lei, e ocorreu um amplo debate judicial sobre o foco da disputa”.

No início deste mês, um tribunal da cidade de Jinan, no leste da China, retirou as acusações contra um ex-funcionário do grupo Alibaba, suspeito de abusar sexualmente de uma funcionária, durante uma viagem de trabalho. As denúncias de assédio sexual continuam a ser um tabu na China.

16 Set 2021

Antigo político sul-coreano condenado a três anos de prisão por assédio sexual

O antigo presidente da câmara de Busan, a segunda maior cidade da Coreia do Sul, foi hoje condenado a três anos de prisão por assédio sexual a duas subordinadas. Oh Keo-don demitiu-se no ano passado do cargo de líder da autarquia desta cidade portuária, conhecida também pelo festival internacional de cinema.

Três meses mais tarde, o presidente da câmara de Seul, Park Won-soon, suicidou-se depois de ter sido acusado de assédio sexual por uma subordinada. Os dois homens pertenciam ao Partido Democrático, de centro-esquerda, do Presidente sul-coreano, Moon Jae-in.

Oh, de 72 anos, alegou sempre que o contacto com as funcionárias foi acidental, enquanto ao chegar ao tribunal disse aos jornalistas que a culpa era “de todos”.

O juiz do Tribunal Distrital de Busan, Ryu Seung-woo, considerou que o arguido tinha abusado da “posição de superior” para assediar as subordinadas.

“As pessoas, que não deviam ter sofrido, ainda estão a sofrer”, acrescentou, de acordo com a agência de notícias sul-coreana Yonhap.

A sociedade sul-coreana permanece profundamente conservadora nas questões sociais, apesar de uma economia em expansão. As vítimas de assédio sexual enfrentam frequentemente fortes pressões para permanecerem em silêncio.

O movimento #metoo, de denúncia de assédio e violência sexual contra as mulheres, tem levado a algumas mudanças na Coreia do Sul, desde que uma procuradora, Seo Ji-hyun, acusou publicamente um supervisor de a apalpar insistentemente num funeral.

Outro caso de grande visibilidade foi o do antigo candidato presidencial Ahn Hee-jung, acusado de violação pela secretária e condenado em fevereiro de 2019 a três anos e meio de prisão.

29 Jun 2021

Assédio sexual | Residente acusado de molestar estudante menor em autocarro

Uma estudante do ensino secundário de nacionalidade estrangeira foi vítima de assédio sexual enquanto viajava de pé num autocarro, que se deslocava da Taipa para a Praça Ferreira do Amaral. O suspeito, na casa dos 30 anos, alegou ter tocado acidentalmente no corpo da menor porque o veículo estava cheio

 

Um residente permanente de Macau na casa dos 30 anos é suspeito de ter assediado sexualmente uma estudante menor de nacionalidade estrangeira, no interior de um autocarro que fazia a viagem entre a Taipa e a Praça Ferreira do Amaral em plena hora de ponta. O suspeito alega que o contacto foi involuntário, ao passo que a vítima reportou às autoridades duas investidas de assédio durante a viagem, uma delas, inclusivamente por baixo da roupa.

De acordo com as informações reveladas ontem em conferência de imprensa pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), o caso aconteceu na passada quinta-feira de manhã, por volta das 7h30, no interior de um autocarro repleto de passageiros. Pelo facto de o veículo estar cheio, a vítima foi obrigada a viajar de pé e virada para a janela durante todo o percurso.

A dada altura, reportou o porta-voz do CPSP, a adolescente terá sentido um encosto ao nível das ancas que a deixou desconfortável. Pouco depois, naquela que terá sido uma nova investida do suspeito, a menor sentiu a presença de uma mão no fundo das costas, que se terá intrometido depois por baixo da sua roupa, chegando mesmo a tocar-lhe na zona das nádegas.

Contudo, durante o assédio e apesar do medo que terá sentido na altura, a vítima ficou sem reacção, acabando por não oferecer resistência ou gritar por socorro enquanto se encontrava no interior do autocarro.

Mal saiu do veículo, a menor dirigiu-se imediatamente para a escola, onde reportou o sucedido ao corpo docente. No final do dia, a adolescente seguiu para a esquadra, onde acabaria por apresentar queixa sobre o sucedido. Iniciada a investigação, as autoridades conseguiram localizar o suspeito, interceptando-o na sua residência.

Foi sem querer

Convidado a prestar declarações às autoridades, o suspeito alegou que tudo não terá passado de um mal-entendido e que o contacto físico foi puramente acidental e motivado pelo facto de o autocarro estar cheio de passageiros àquela hora.

De acordo com as informações da CPSP, o residente de Macau trabalha no serviço de apoio ao cliente de uma empresa do território, sendo acusado da prática do crime de importunação sexual.

De acordo com o código penal, quem “importunar outra pessoa constrangendo-a a sofrer ou a praticar, consigo ou com terceiro, contacto físico de natureza sexual através de partes do corpo ou objectos” pode vir a ser punido com uma pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias “se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal”.

Durante a conferência de imprensa, o porta-voz do CPSP não revelou qual a nacionalidade da vítima, nem em que carreira viajava quando foi molestada.

13 Abr 2021

Assédio sexual vai de comboio

[dropcap]I[/dropcap]sto em Portugal está depravado, meus amigos. É cada vez mais triste viver neste país. Já não basta a situação económica miserável do povo, agora a violência doméstica e o abuso sexual não tem fim e aumenta de semana para semana. De todas as formas. Em todas as classes sociais. De pais que abusam sexualmente dos filhos com três anos de idade. Padrastos que violam as enteadas menores. Maridos que batem violentamente e chegam a matar as suas mulheres, tudo por ciúmes ou por dinheiro. Mães que matam os bebés à nascença. Mulheres que mandam matar os maridos para ficarem com a herança. Mulheres que introduzem as filhas menores na prostituição e quando as meninas aparecem grávidas atiram o feto resultante do aborto para o lixo.

A violência doméstica tem parâmetros inimagináveis. Falei com uma psicóloga que me descreveu casos horríveis e que, infelizmente, referiu que as mulheres sofrem e silenciam. Um silêncio de 20, 30 ou de 40 anos. Muitos maridos tornaram-se alcoólicos. Alguns, por trauma resultante de uma comissão militar na guerra colonial. Mataram dezenas de seres humanos, viram morrer camaradas ou ficarem sem pernas ou sem braços na sequência de uma mina que despoletou. São alcoólicos, pronto. E com o álcool como lema de vida chegam a casa e batem violentamente nas mulheres que durante toda uma vida lhes deram tudo: filhos, comida esmerada, roupa lavada e passada a ferro, limpeza da casa, recepção aos amigos que assiduamente eles trazem para casa e, em muitos casos, muito dinheiro. Neste último caso simplesmente porque as mulheres são filhas de pais ricos ou têm um emprego bem remunerado. A violência doméstica e sexual está a ultrapassar todos os limites. Os predadores chegam a um ponto chocante de após a violação das crianças, venderem-nas aqueles que não puderam ter filhos e que sempre lutaram por adoptar um “filho”.

Os abusos sexuais são notícia diária nos órgãos de comunicação social. Os mais velhotes nem acreditam, mas lembram-lhes que o abuso sexual, apesar de uns poucos casos, sempre existiu, só que o antigo regime censurava qualquer notícia do género. Os pedófilos e os predadores têm sentido uma certa liberdade para levar a efeito o seu paradigma lamentável. Acontece que os tribunais, na sua maioria das decisões, não enviam esses energúmenos para a prisão seis ou dez anos. Vão em liberdade para repetirem o abuso sexual de crianças ou para continuarem a bater horrorosamente nas suas companheiras.

A mesma psicóloga com quem debati e aprendi as muitas razões que levam um ser humano pai ou mãe, padrasto ou madrasta a abusar das crianças, salientou-me que tudo tem a ver com o cérebro. Quando o cérebro está doente o pedófilo não sente nenhuma dor. Quando um homem ou uma mulher agride violentamente, a perturbação mental resultante de um sentimento muito doentio, muitas das vezes já não é o consciente que trabalha. Melhor que ninguém para nos falar sobre a matéria do abuso sexual e as razões da sua origem seria a nossa colega destas páginas Tânia dos Santos, porque o apetite sexual anormal tem muito que se lhe diga e encerra muitas vicissitudes da vida do criminoso. O sexo é uma realidade, mesmo entre padres e freiras, entre homens, entre mulheres, entre vários homens ou mulheres em orgias, e admite-se.

Mas, o que não compreendemos e muito menos aceitamos é que as nossas crianças sejam abusadas sexualmente aos três e quatro anos de idade. E por aí fora. Com 14 ou 15 anos uma rapariga violada sem consentimento é na maior parte dos casos um trauma para o resto da vida. As mulheres que são agredidas, muitas vezes diante dos filhos que choram e gritam para que o pai termine a agressão, têm que me desculpar, mas a culpa está muito do lado delas quando silenciam o crime desumano. Portugal está louco, como nunca, pelo sexo. Cada vez mais a pornografia paga milhões de euros a jovens desempregadas, já se realizam sessões só com a presença de mulheres para apalparem homens nus. O abuso sexual está inclusivamente na rua, onde uma rapariga menor não pode andar na urbe sozinha. Ainda recentemente, três indivíduos atacaram uma jovem e violaram-na violentamente deixando-a às portas da morte em plena avenida da capital do país. O abuso sexual tem de ser combatido radicalmente pelas autoridades e as instituições de apoio a menores e às mulheres vítimas de violência têm de ter as mínimas condições de dignidade e eficiência para receber quem sofre este tipo de atrocidades.

O abuso sexual, imaginem, até anda de comboio. É verdade, a modelo Sara Sequeira, de 28 anos, que aqui deixamos a sua imagem, foi descansadamente comprar o bilhete de comboio numa estação perto de Tomar e a dado momento o revisor do comboio começou a olhar fixamente para o decote da utente da CP (Comboios de Portugal) e para surpresa da modelo, repentinamente o revisor exclamou: “Ainda bem que não está frio, senão as suas mamocas constipavam-se”. Ao que isto chegou, um funcionário de uma das maiores empresas portuguesas que existe para servir o povo da melhor forma, tem nos seus quadros abusadores sexuais. A modelo Sara Sequeira exigiu-lhe um pedido de desculpas e o funcionário da CP, absurdamente, retorquiu que “não fiz nada de mal”. Felizmente, que neste caso, a CP já abriu um processo contra o seu funcionário e a modelo vai entrar com uma queixa-crime.

*Texto escrito com a ANTIGA GRAFIA

14 Set 2020

Assédio sexual | Duas mulheres molestadas por homem embriagado

[dropcap]U[/dropcap]m residente de Macau com 50 anos foi detido pela Polícia de Segurança Pública (PSP) por ter molestado duas mulheres num restaurante situado na estrada da Areia Preta. De acordo com informações da PSP citadas pelo jornal Exmoo, tudo começou quando o homem, alegadamente embriagado, abordou as duas mulheres e, no seguimento de uma troca de palavras, agrediu uma delas com uma estalada e um empurrão no peito.

Apesar de terem abandonado o local prontamente, as duas mulheres voltariam a cruzar-se com o agressor na rua que, desta vez, se fazia acompanhar por outro homem. O segundo homem viria a molestar sexualmente uma das mulheres ao nível do peito, tendo a polícia sido chamada ao local. O homem de 50 anos acabaria detido e confessou ter praticado os actos sob efeito de álcool. O caso seguiu para o Ministério Público, onde vai responder pelos crimes de “ofensa simples à integridade física” e assédio sexual. O outro homem continua em liberdade.

1 Jun 2020

Crime | Trabalhador explica exposição imprópria com calças largas

[dropcap]U[/dropcap]m operador de máquinas foi detido na sexta-feira por ter exposto o órgão sexual em três dias diferentes à mesma mulher. O caso foi revelado pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e o suspeito, filipino de 28 anos, está indiciado pela prática do crime de “actos exibicionistas”.

O alerta foi dado no dia 16 deste mês, pelas 08h, quando a mulher caminhava para o trabalho perto do Colégio D. Bosco. Nessa altura, viu o homem a subir a camisola preta e a baixar as calças para exibir o órgão sexual. Face a este comportamento, a mulher correu em busca das autoridades, que encontrou na Avenida Horta e Costa.

A vítima, uma mulher do Interior com 30 anos, admitiu que a situação já tinha acontecido em outras duas ocasiões, nos dias 28 de Fevereiro e 10 de Março. Nesses dois encontros, apesar do choque, a mulher terá abandonado o local e esquecido a situação, a pensar que não se repetiria.
Porém, no passado dia 16 decidiu finalmente apresentar queixa junto das autoridades para o que se estava a passar.

Após o alerta, as autoridades começaram à procura do homem, que foi apanhado no dia seguinte, nas imediações do Jardim da Montanha Russa, o local no crime onde terá alegadamente acontecido a exposição.
Interrogado pela polícia, o homem não negou ter mostrado as suas partes privadas à mulher, mas justificou-se com a qualidade das calças. Segundo a versão do indivíduo, como ia trabalhar, e havia a possibilidade de ficar sujo ao operar máquinas, optou por vestir calças de má qualidade, demasiado largas, que não se seguravam na cintura.

Depois da investigação policial, o homem acabaria mesmo por confessar intencionalidade. O suspeito arrisca pena de prisão que pode chegar a um ano ou então 120 dias de multa.

23 Mar 2020

Assédio sexual | Cidadão condenado vai ser transferido para Portugal

A transferência de João Tiago Martins foi ontem aprovada pelo Tribunal de Segunda Instância e o próximo passo é a execução da decisão. O português tem ainda cerca de dois anos de pena por cumprir antes de completar na íntegra a condenação de cinco anos e seis meses

 

[dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) aprovou ontem o pedido de transferência de João Tiago Martins de Macau para Portugal. O cidadão português foi condenado, em 2017, a cinco anos e seis meses de prisão pela prática de dois crimes de assédio sexual de criança e ainda tem cerca de dois anos de prisão para cumprir.

O processo ficou marcado pela mudança de posição do Ministério Público que, após ter pedido a condenação na primeira instância, recorreu a pedir a absolvição. No entanto, o mesmo TSI acabou por considerar que o português devia mesmo cumprir a pena.

“Foi a conclusão de um processo de transferência que tem três fases: uma administrativa, uma política e uma judicial. As três fases foram concretizadas em Portugal e em Macau. Está tudo concluído e a fase seguinte passa por executar a transferência”, disse João Miguel Barros, advogado que conduziu o processo, ao HM.

O pedido de transferência demorou cerca de um ano, mas João Miguel Barros explicou que o normal é que leve mais tempo: “Como trabalhei em Portugal e em Macau neste processo foi possível acelerar os procedimentos”, apontou.

O processo começou a partir de Portugal, uma vez que segundo o acordo entre a RAEM e o país europeu, este tipo de procedimento desenrola-se primeiro no país de destino da transferência. Assim, nos primeiros momentos foi Portugal a avaliar se os requisitos para a transferência estavam cumpridos. Só depois dessa fase é que o pedido chegou a Macau, em que também há uma análise.

Sem grandes entraves

Sobre estes procedimentos, o advogado disse que não houve grandes entraves: “Foi tudo aprovado sem problemas, mas são sempre procedimentos que demoram muito tempo, porque têm muitas tramitações. Mas está tudo tratado. Agora é só mesmo executar a transferência”, concluiu.

De acordo com os dados avançados pelo Governo ao HM anteriormente, entre 1999 e Maio do ano passado tinham sido feitos nove pedidos de transferência de Macau para Portugal para o cumprimento de penas, com seis aprovados e três recusados. Após essa informação ter sido divulgada, entrou o caso que agora foi aprovado, o que significa que em 10 pedidos concluídos seis foram autorizados.

Por outro lado, também esta semana ficou a saber-se que Ao Man Long pretende ser transferido para Portugal. O ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas foi condenado em três ocasiões diferentes com uma pena única de 29 anos pela prática dos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais.

13 Dez 2019

Assédio sexual | Cidadão condenado vai ser transferido para Portugal

A transferência de João Tiago Martins foi ontem aprovada pelo Tribunal de Segunda Instância e o próximo passo é a execução da decisão. O português tem ainda cerca de dois anos de pena por cumprir antes de completar na íntegra a condenação de cinco anos e seis meses

 
[dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) aprovou ontem o pedido de transferência de João Tiago Martins de Macau para Portugal. O cidadão português foi condenado, em 2017, a cinco anos e seis meses de prisão pela prática de dois crimes de assédio sexual de criança e ainda tem cerca de dois anos de prisão para cumprir.
O processo ficou marcado pela mudança de posição do Ministério Público que, após ter pedido a condenação na primeira instância, recorreu a pedir a absolvição. No entanto, o mesmo TSI acabou por considerar que o português devia mesmo cumprir a pena.
“Foi a conclusão de um processo de transferência que tem três fases: uma administrativa, uma política e uma judicial. As três fases foram concretizadas em Portugal e em Macau. Está tudo concluído e a fase seguinte passa por executar a transferência”, disse João Miguel Barros, advogado que conduziu o processo, ao HM.
O pedido de transferência demorou cerca de um ano, mas João Miguel Barros explicou que o normal é que leve mais tempo: “Como trabalhei em Portugal e em Macau neste processo foi possível acelerar os procedimentos”, apontou.
O processo começou a partir de Portugal, uma vez que segundo o acordo entre a RAEM e o país europeu, este tipo de procedimento desenrola-se primeiro no país de destino da transferência. Assim, nos primeiros momentos foi Portugal a avaliar se os requisitos para a transferência estavam cumpridos. Só depois dessa fase é que o pedido chegou a Macau, em que também há uma análise.

Sem grandes entraves

Sobre estes procedimentos, o advogado disse que não houve grandes entraves: “Foi tudo aprovado sem problemas, mas são sempre procedimentos que demoram muito tempo, porque têm muitas tramitações. Mas está tudo tratado. Agora é só mesmo executar a transferência”, concluiu.
De acordo com os dados avançados pelo Governo ao HM anteriormente, entre 1999 e Maio do ano passado tinham sido feitos nove pedidos de transferência de Macau para Portugal para o cumprimento de penas, com seis aprovados e três recusados. Após essa informação ter sido divulgada, entrou o caso que agora foi aprovado, o que significa que em 10 pedidos concluídos seis foram autorizados.
Por outro lado, também esta semana ficou a saber-se que Ao Man Long pretende ser transferido para Portugal. O ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas foi condenado em três ocasiões diferentes com uma pena única de 29 anos pela prática dos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais.

13 Dez 2019

Assédio Sexual | Estudo aponta que uma em cada três trabalhadoras é vítima

Um inquérito realizado por Fernando Lourenço, professor do Instituto de Formação Turística, chegou à conclusão que entre 296 trabalhadoras da indústria hoteleira de Macau, 103 revelam ter sido vítimas de assédio

 
[dropcap]U[/dropcap]ma em cada três mulheres que trabalha na indústria hoteleira diz ter sido vítima de assédio sexual. A conclusão faz parte de um estudo conduzido pelo académico Fernando Lourenço, do Instituto de Formação Turística (IFT), revelada pela Rádio Macau.
De acordo com a resposta a um questionário, houve mesmo vítimas assediadas mais do que uma vez num espaço de dois anos. Porém, as respostas vão mais longe e apontam tendências sistemáticas e frequentes.
Outra das revelações passa pelo facto de o fenómeno não ficar circunscrito às trabalhadoras mais jovens. “É um pouco intrigante. No início, assumi que as vítimas de assédio sexual seriam mulheres mais novas, de cargos inferiores e com baixos salários. Mas a investigação veio a mostrar que a percentagem de assédio sexual em cada sub-grupo varia de 30 a 60 por cento. Isso significa que ninguém fica de fora”, afirmou Fernando Lourenço, à Rádio Macau.
Apesar de mais de um terço das trabalhadores ter sido assediada durante o expediente de trabalho, o número de pessoas que se queixa é muito mais baixo.

Denúncias reduzidas

Segundo as conclusões, apenas uma em cada seis vítimas apresenta queixa. E as trabalhadoras não-residentes, devido ao medo de perderem o emprego, são as menos protegidas. “A maioria das vítimas concorda que deve acusar o autor do assédio, mas ao mesmo tempo disseram-me que não apresentariam queixa. Ou seja, sabem que é correcto avançar com uma queixa, mas na realidade não o farão”, apontou o professor.
As razões para temer apresentar queixas vão do medo de perder emprego à crença de que as estruturas das empresas não estejam preparadas para proteger as vítimas. “O motivo é muito comum: estabilidade laboral. Precisam de um emprego e não querem correr o risco de perdê-lo.
Também há outro factor relacionado com o poder, que tem a ver com a antiguidade. ‘Ele [agressor] é gestor? Como é que posso dizer alguma coisa? Alguém vai acreditar em mim? A minha história vai ser credível?’”, relatou.
Na investigação, Fernando Lourenço deparou-se mesmo com um caso de uma pessoa que foi despedida, depois de ter apresentado queixa por assédio. “Uma amiga de uma das entrevistadas contou que sofreu abusos sexuais e que tentou denunciar a situação, mas em vão. Ninguém acreditou nela e, no final, acabou mesmo por ser despedida”, relatou.
Ainda de acordo com as declarações de Fernando Lourenço, um dos aspectos mais desconcertantes dos resultados apurados foi o facto de ter percebido que a maior parte dos ouvidos não conhece os seus direitos nesta matéria.

5 Nov 2019

Assédio Sexual | Estudo aponta que uma em cada três trabalhadoras é vítima

Um inquérito realizado por Fernando Lourenço, professor do Instituto de Formação Turística, chegou à conclusão que entre 296 trabalhadoras da indústria hoteleira de Macau, 103 revelam ter sido vítimas de assédio

 

[dropcap]U[/dropcap]ma em cada três mulheres que trabalha na indústria hoteleira diz ter sido vítima de assédio sexual. A conclusão faz parte de um estudo conduzido pelo académico Fernando Lourenço, do Instituto de Formação Turística (IFT), revelada pela Rádio Macau.

De acordo com a resposta a um questionário, houve mesmo vítimas assediadas mais do que uma vez num espaço de dois anos. Porém, as respostas vão mais longe e apontam tendências sistemáticas e frequentes.

Outra das revelações passa pelo facto de o fenómeno não ficar circunscrito às trabalhadoras mais jovens. “É um pouco intrigante. No início, assumi que as vítimas de assédio sexual seriam mulheres mais novas, de cargos inferiores e com baixos salários. Mas a investigação veio a mostrar que a percentagem de assédio sexual em cada sub-grupo varia de 30 a 60 por cento. Isso significa que ninguém fica de fora”, afirmou Fernando Lourenço, à Rádio Macau.

Apesar de mais de um terço das trabalhadores ter sido assediada durante o expediente de trabalho, o número de pessoas que se queixa é muito mais baixo.

Denúncias reduzidas

Segundo as conclusões, apenas uma em cada seis vítimas apresenta queixa. E as trabalhadoras não-residentes, devido ao medo de perderem o emprego, são as menos protegidas. “A maioria das vítimas concorda que deve acusar o autor do assédio, mas ao mesmo tempo disseram-me que não apresentariam queixa. Ou seja, sabem que é correcto avançar com uma queixa, mas na realidade não o farão”, apontou o professor.

As razões para temer apresentar queixas vão do medo de perder emprego à crença de que as estruturas das empresas não estejam preparadas para proteger as vítimas. “O motivo é muito comum: estabilidade laboral. Precisam de um emprego e não querem correr o risco de perdê-lo.

Também há outro factor relacionado com o poder, que tem a ver com a antiguidade. ‘Ele [agressor] é gestor? Como é que posso dizer alguma coisa? Alguém vai acreditar em mim? A minha história vai ser credível?’”, relatou.

Na investigação, Fernando Lourenço deparou-se mesmo com um caso de uma pessoa que foi despedida, depois de ter apresentado queixa por assédio. “Uma amiga de uma das entrevistadas contou que sofreu abusos sexuais e que tentou denunciar a situação, mas em vão. Ninguém acreditou nela e, no final, acabou mesmo por ser despedida”, relatou.

Ainda de acordo com as declarações de Fernando Lourenço, um dos aspectos mais desconcertantes dos resultados apurados foi o facto de ter percebido que a maior parte dos ouvidos não conhece os seus direitos nesta matéria.

5 Nov 2019

O não-consentimento

[dropcap]C[/dropcap]uecas sensuais não são sinal de consentimento. Eu sei, a cultura popular faz-nos acreditar que as mulheres só usam um par de cuecas rendilhado e sensual quando estão interessadas em envolver-se com alguém. Mas também sabemos que as mulheres podem bem usar uma cueca rendilhada e acetinada porque lhes apetece. O problema é que as instituições de justiça podem ser um poço acrítico do que as séries de comédia têm a dizer sobre relações humanas e sexuais – como aconteceu recentemente na Irlanda. Digo isto porque é bastante caricaturado na cultura popular – assim de repente vem-me à cabeça a Bridget Jones – o facto de nós, mulheres, querermos estar bem apresentadas antes de um potencial encontro sexual. Por isso não tenho outra forma de julgar as escolhas do tribunal irlandês como caricatas também. ‘Supostamente’ nós temos muito em que pensar antes do sexo. Assim se aplica aos pêlos que devemos arrancar, às roupas sensuais e à roupa interior á là victoria secret que devemos utilizar. E isso inclui uma tanga rendilhada.

O meu coração morre um bocadinho sempre que vejo a acontecer certas e determinadas barbaridades. Primeiro, porque o mundo ocidental é presunçoso ao achar-se um poço de sensibilidade progressista e, segundo, porque a tentativa de mostrar que certas relações de poder estão a favorecer opressores e não os oprimidos parece que continua a não ser óbvia. A clássica culpabilização da vítima sempre me irritou, mas usarem como prova um par de cuecas é absolutamente escandaloso. Sociedades ditas desenvolvidas, o tanas. Perdoem-me o pessimismo, mas lá por se ter taxas de mortalidade baixas, boas condições de higiene e de saúde e um nível de educação mais alto salva-nos parcialmente de um regime patriarcal e opressor. Porque digamos – ao que que querem chamar ter-se usado um par de cuecas como prova para ilibar um violador e, pior, o facto de ter resultado?

Mas eu percebo, sou uma pessoa extraordinariamente compreensiva. E eis a minha explicação para que estas coisas continuem a acontecer: cada um de nós tende a interiorizar certas dinâmicas de relação (sejam quais forem, de raça, género, etnia, idade), ou estereótipos, se quiserem. E há uma representação silenciosa que de alguma forma dita que os homens são os dominadores do sexo e as mulheres as dominadas. Não é por acaso que a violação demorou muito tempo para ser considerada um crime, porque infelizmente era normalizada, e de alguma forma, ainda o é. Por isso algumas pessoas ainda têm dificuldade em perceber como é que alguém pode ser violado se, por exemplo, se encontra numa relação amorosa com essa pessoa.

Eu percebo. Mas é extremamente frustrante a luta contra estas expectativas medievais de como um homem, uma mulher e o sexo funcionam. Porque também não é por acaso que um caso de violação onde a mulher é a violadora e o homem o violado seja muito difícil de encontrar. Não é porque não aconteça – porque acontece. Mas já é pedir muito à imaginação do comum mortal pensar que um homem – o suposto dominador – possa ser uma vítima também.

Quando comecei a ver posts nas redes sociais com cuecas de renda e a dizer ‘não é consentimento’ fiquei seriamente confusa sobre o que se tratava. Talvez porque mesmo que tente compreender as (nossas) mentes ainda envenenadas com expectativas enviesadas, ainda seja ingénua – e ainda me deixo escandalizar. Se o facto de usar cuecas de renda faz com que eu possa ser culpabilizada por uma violação, mais vale não usarmos esse tipo de cuecas de todo. Aliás, o melhor será taparmos os nossos corpos para que o pénis masculino não sinta a tentação da carne. Como se fosse um objecto de mecânica simples – reacção e acção. Simples. Mais vale usarmos o que nos tape da cabeça aos pés? Ou, talvez seja melhor nem sair de casa.

28 Nov 2018