Tribunal chinês decide contra denunciante em proeminente caso de assédio sexual

Um tribunal chinês decidiu ontem contra a denunciante, num caso de alegado assédio sexual ocorrido na imprensa estatal do país e considerado de grande importância para o movimento feminista #MeToo na China.

Em 2018, Zhou Xiaoxuan acusou Zhu Jun, conhecido apresentador da televisão estatal CCTV, de assédio sexual, numa altura em que nas redes sociais chinesas começaram a surgir vários relatos de assédio, frequentemente censurados. Zhou era estagiária na CCTV.

Em comunicado, o Tribunal Popular de Haidian, em Pequim, considerou que as provas apresentadas por Zhou “são insuficientes para provar a acusação de assédio sexual”. O tribunal decidiu, por isso, rejeitar a queixa de Zhou.

A conta do tribunal na rede social WeChat publicou inicialmente aquela nota, que foi, posteriormente, apagada.

A queixosa afirmou, após a notificação do veredicto, que o tribunal “rejeitou todos os pedidos” para inclusão de novas provas no seu caso.

“Não é que eu não possa aceitar a perda do caso, mas, pelo menos, poderíamos ter um debate completo durante o processo. Nesta sessão, não houve debate e o tribunal não nos deu tempo suficiente para nos defendermos”, argumentou.

“Acho que [o tribunal] deu o veredicto antes do julgamento”, protestou Zhou, à saída do tribunal. A mulher também anunciou que apelaria da decisão.

De acordo com o texto do tribunal, “durante o julgamento, o autor e o réu realizaram testes e interrogatórios de acordo com a lei, e ocorreu um amplo debate judicial sobre o foco da disputa”.

No início deste mês, um tribunal da cidade de Jinan, no leste da China, retirou as acusações contra um ex-funcionário do grupo Alibaba, suspeito de abusar sexualmente de uma funcionária, durante uma viagem de trabalho. As denúncias de assédio sexual continuam a ser um tabu na China.

16 Set 2021

Antigo político sul-coreano condenado a três anos de prisão por assédio sexual

O antigo presidente da câmara de Busan, a segunda maior cidade da Coreia do Sul, foi hoje condenado a três anos de prisão por assédio sexual a duas subordinadas. Oh Keo-don demitiu-se no ano passado do cargo de líder da autarquia desta cidade portuária, conhecida também pelo festival internacional de cinema.

Três meses mais tarde, o presidente da câmara de Seul, Park Won-soon, suicidou-se depois de ter sido acusado de assédio sexual por uma subordinada. Os dois homens pertenciam ao Partido Democrático, de centro-esquerda, do Presidente sul-coreano, Moon Jae-in.

Oh, de 72 anos, alegou sempre que o contacto com as funcionárias foi acidental, enquanto ao chegar ao tribunal disse aos jornalistas que a culpa era “de todos”.

O juiz do Tribunal Distrital de Busan, Ryu Seung-woo, considerou que o arguido tinha abusado da “posição de superior” para assediar as subordinadas.

“As pessoas, que não deviam ter sofrido, ainda estão a sofrer”, acrescentou, de acordo com a agência de notícias sul-coreana Yonhap.

A sociedade sul-coreana permanece profundamente conservadora nas questões sociais, apesar de uma economia em expansão. As vítimas de assédio sexual enfrentam frequentemente fortes pressões para permanecerem em silêncio.

O movimento #metoo, de denúncia de assédio e violência sexual contra as mulheres, tem levado a algumas mudanças na Coreia do Sul, desde que uma procuradora, Seo Ji-hyun, acusou publicamente um supervisor de a apalpar insistentemente num funeral.

Outro caso de grande visibilidade foi o do antigo candidato presidencial Ahn Hee-jung, acusado de violação pela secretária e condenado em fevereiro de 2019 a três anos e meio de prisão.

29 Jun 2021

Assédio sexual | Residente acusado de molestar estudante menor em autocarro

Uma estudante do ensino secundário de nacionalidade estrangeira foi vítima de assédio sexual enquanto viajava de pé num autocarro, que se deslocava da Taipa para a Praça Ferreira do Amaral. O suspeito, na casa dos 30 anos, alegou ter tocado acidentalmente no corpo da menor porque o veículo estava cheio

 

Um residente permanente de Macau na casa dos 30 anos é suspeito de ter assediado sexualmente uma estudante menor de nacionalidade estrangeira, no interior de um autocarro que fazia a viagem entre a Taipa e a Praça Ferreira do Amaral em plena hora de ponta. O suspeito alega que o contacto foi involuntário, ao passo que a vítima reportou às autoridades duas investidas de assédio durante a viagem, uma delas, inclusivamente por baixo da roupa.

De acordo com as informações reveladas ontem em conferência de imprensa pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), o caso aconteceu na passada quinta-feira de manhã, por volta das 7h30, no interior de um autocarro repleto de passageiros. Pelo facto de o veículo estar cheio, a vítima foi obrigada a viajar de pé e virada para a janela durante todo o percurso.

A dada altura, reportou o porta-voz do CPSP, a adolescente terá sentido um encosto ao nível das ancas que a deixou desconfortável. Pouco depois, naquela que terá sido uma nova investida do suspeito, a menor sentiu a presença de uma mão no fundo das costas, que se terá intrometido depois por baixo da sua roupa, chegando mesmo a tocar-lhe na zona das nádegas.

Contudo, durante o assédio e apesar do medo que terá sentido na altura, a vítima ficou sem reacção, acabando por não oferecer resistência ou gritar por socorro enquanto se encontrava no interior do autocarro.

Mal saiu do veículo, a menor dirigiu-se imediatamente para a escola, onde reportou o sucedido ao corpo docente. No final do dia, a adolescente seguiu para a esquadra, onde acabaria por apresentar queixa sobre o sucedido. Iniciada a investigação, as autoridades conseguiram localizar o suspeito, interceptando-o na sua residência.

Foi sem querer

Convidado a prestar declarações às autoridades, o suspeito alegou que tudo não terá passado de um mal-entendido e que o contacto físico foi puramente acidental e motivado pelo facto de o autocarro estar cheio de passageiros àquela hora.

De acordo com as informações da CPSP, o residente de Macau trabalha no serviço de apoio ao cliente de uma empresa do território, sendo acusado da prática do crime de importunação sexual.

De acordo com o código penal, quem “importunar outra pessoa constrangendo-a a sofrer ou a praticar, consigo ou com terceiro, contacto físico de natureza sexual através de partes do corpo ou objectos” pode vir a ser punido com uma pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias “se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal”.

Durante a conferência de imprensa, o porta-voz do CPSP não revelou qual a nacionalidade da vítima, nem em que carreira viajava quando foi molestada.

13 Abr 2021

Assédio sexual vai de comboio

Isto em Portugal está depravado, meus amigos. É cada vez mais triste viver neste país. Já não basta a situação económica miserável do povo, agora a violência doméstica e o abuso sexual não tem fim e aumenta de semana para semana. De todas as formas. Em todas as classes sociais. De pais que abusam sexualmente dos filhos com três anos de idade. Padrastos que violam as enteadas menores. Maridos que batem violentamente e chegam a matar as suas mulheres, tudo por ciúmes ou por dinheiro. Mães que matam os bebés à nascença. Mulheres que mandam matar os maridos para ficarem com a herança. Mulheres que introduzem as filhas menores na prostituição e quando as meninas aparecem grávidas atiram o feto resultante do aborto para o lixo.

A violência doméstica tem parâmetros inimagináveis. Falei com uma psicóloga que me descreveu casos horríveis e que, infelizmente, referiu que as mulheres sofrem e silenciam. Um silêncio de 20, 30 ou de 40 anos. Muitos maridos tornaram-se alcoólicos. Alguns, por trauma resultante de uma comissão militar na guerra colonial. Mataram dezenas de seres humanos, viram morrer camaradas ou ficarem sem pernas ou sem braços na sequência de uma mina que despoletou. São alcoólicos, pronto. E com o álcool como lema de vida chegam a casa e batem violentamente nas mulheres que durante toda uma vida lhes deram tudo: filhos, comida esmerada, roupa lavada e passada a ferro, limpeza da casa, recepção aos amigos que assiduamente eles trazem para casa e, em muitos casos, muito dinheiro. Neste último caso simplesmente porque as mulheres são filhas de pais ricos ou têm um emprego bem remunerado. A violência doméstica e sexual está a ultrapassar todos os limites. Os predadores chegam a um ponto chocante de após a violação das crianças, venderem-nas aqueles que não puderam ter filhos e que sempre lutaram por adoptar um “filho”.

Os abusos sexuais são notícia diária nos órgãos de comunicação social. Os mais velhotes nem acreditam, mas lembram-lhes que o abuso sexual, apesar de uns poucos casos, sempre existiu, só que o antigo regime censurava qualquer notícia do género. Os pedófilos e os predadores têm sentido uma certa liberdade para levar a efeito o seu paradigma lamentável. Acontece que os tribunais, na sua maioria das decisões, não enviam esses energúmenos para a prisão seis ou dez anos. Vão em liberdade para repetirem o abuso sexual de crianças ou para continuarem a bater horrorosamente nas suas companheiras.

A mesma psicóloga com quem debati e aprendi as muitas razões que levam um ser humano pai ou mãe, padrasto ou madrasta a abusar das crianças, salientou-me que tudo tem a ver com o cérebro. Quando o cérebro está doente o pedófilo não sente nenhuma dor. Quando um homem ou uma mulher agride violentamente, a perturbação mental resultante de um sentimento muito doentio, muitas das vezes já não é o consciente que trabalha. Melhor que ninguém para nos falar sobre a matéria do abuso sexual e as razões da sua origem seria a nossa colega destas páginas Tânia dos Santos, porque o apetite sexual anormal tem muito que se lhe diga e encerra muitas vicissitudes da vida do criminoso. O sexo é uma realidade, mesmo entre padres e freiras, entre homens, entre mulheres, entre vários homens ou mulheres em orgias, e admite-se.

Mas, o que não compreendemos e muito menos aceitamos é que as nossas crianças sejam abusadas sexualmente aos três e quatro anos de idade. E por aí fora. Com 14 ou 15 anos uma rapariga violada sem consentimento é na maior parte dos casos um trauma para o resto da vida. As mulheres que são agredidas, muitas vezes diante dos filhos que choram e gritam para que o pai termine a agressão, têm que me desculpar, mas a culpa está muito do lado delas quando silenciam o crime desumano. Portugal está louco, como nunca, pelo sexo. Cada vez mais a pornografia paga milhões de euros a jovens desempregadas, já se realizam sessões só com a presença de mulheres para apalparem homens nus. O abuso sexual está inclusivamente na rua, onde uma rapariga menor não pode andar na urbe sozinha. Ainda recentemente, três indivíduos atacaram uma jovem e violaram-na violentamente deixando-a às portas da morte em plena avenida da capital do país. O abuso sexual tem de ser combatido radicalmente pelas autoridades e as instituições de apoio a menores e às mulheres vítimas de violência têm de ter as mínimas condições de dignidade e eficiência para receber quem sofre este tipo de atrocidades.

O abuso sexual, imaginem, até anda de comboio. É verdade, a modelo Sara Sequeira, de 28 anos, que aqui deixamos a sua imagem, foi descansadamente comprar o bilhete de comboio numa estação perto de Tomar e a dado momento o revisor do comboio começou a olhar fixamente para o decote da utente da CP (Comboios de Portugal) e para surpresa da modelo, repentinamente o revisor exclamou: “Ainda bem que não está frio, senão as suas mamocas constipavam-se”. Ao que isto chegou, um funcionário de uma das maiores empresas portuguesas que existe para servir o povo da melhor forma, tem nos seus quadros abusadores sexuais. A modelo Sara Sequeira exigiu-lhe um pedido de desculpas e o funcionário da CP, absurdamente, retorquiu que “não fiz nada de mal”. Felizmente, que neste caso, a CP já abriu um processo contra o seu funcionário e a modelo vai entrar com uma queixa-crime.

*Texto escrito com a ANTIGA GRAFIA

14 Set 2020

Assédio sexual | Duas mulheres molestadas por homem embriagado

Um residente de Macau com 50 anos foi detido pela Polícia de Segurança Pública (PSP) por ter molestado duas mulheres num restaurante situado na estrada da Areia Preta. De acordo com informações da PSP citadas pelo jornal Exmoo, tudo começou quando o homem, alegadamente embriagado, abordou as duas mulheres e, no seguimento de uma troca de palavras, agrediu uma delas com uma estalada e um empurrão no peito.

Apesar de terem abandonado o local prontamente, as duas mulheres voltariam a cruzar-se com o agressor na rua que, desta vez, se fazia acompanhar por outro homem. O segundo homem viria a molestar sexualmente uma das mulheres ao nível do peito, tendo a polícia sido chamada ao local. O homem de 50 anos acabaria detido e confessou ter praticado os actos sob efeito de álcool. O caso seguiu para o Ministério Público, onde vai responder pelos crimes de “ofensa simples à integridade física” e assédio sexual. O outro homem continua em liberdade.

1 Jun 2020

Crime | Trabalhador explica exposição imprópria com calças largas

Um operador de máquinas foi detido na sexta-feira por ter exposto o órgão sexual em três dias diferentes à mesma mulher. O caso foi revelado pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e o suspeito, filipino de 28 anos, está indiciado pela prática do crime de “actos exibicionistas”.

O alerta foi dado no dia 16 deste mês, pelas 08h, quando a mulher caminhava para o trabalho perto do Colégio D. Bosco. Nessa altura, viu o homem a subir a camisola preta e a baixar as calças para exibir o órgão sexual. Face a este comportamento, a mulher correu em busca das autoridades, que encontrou na Avenida Horta e Costa.

A vítima, uma mulher do Interior com 30 anos, admitiu que a situação já tinha acontecido em outras duas ocasiões, nos dias 28 de Fevereiro e 10 de Março. Nesses dois encontros, apesar do choque, a mulher terá abandonado o local e esquecido a situação, a pensar que não se repetiria.
Porém, no passado dia 16 decidiu finalmente apresentar queixa junto das autoridades para o que se estava a passar.

Após o alerta, as autoridades começaram à procura do homem, que foi apanhado no dia seguinte, nas imediações do Jardim da Montanha Russa, o local no crime onde terá alegadamente acontecido a exposição.
Interrogado pela polícia, o homem não negou ter mostrado as suas partes privadas à mulher, mas justificou-se com a qualidade das calças. Segundo a versão do indivíduo, como ia trabalhar, e havia a possibilidade de ficar sujo ao operar máquinas, optou por vestir calças de má qualidade, demasiado largas, que não se seguravam na cintura.

Depois da investigação policial, o homem acabaria mesmo por confessar intencionalidade. O suspeito arrisca pena de prisão que pode chegar a um ano ou então 120 dias de multa.

23 Mar 2020

Assédio sexual | Cidadão condenado vai ser transferido para Portugal

A transferência de João Tiago Martins foi ontem aprovada pelo Tribunal de Segunda Instância e o próximo passo é a execução da decisão. O português tem ainda cerca de dois anos de pena por cumprir antes de completar na íntegra a condenação de cinco anos e seis meses

 

O Tribunal de Segunda Instância (TSI) aprovou ontem o pedido de transferência de João Tiago Martins de Macau para Portugal. O cidadão português foi condenado, em 2017, a cinco anos e seis meses de prisão pela prática de dois crimes de assédio sexual de criança e ainda tem cerca de dois anos de prisão para cumprir.

O processo ficou marcado pela mudança de posição do Ministério Público que, após ter pedido a condenação na primeira instância, recorreu a pedir a absolvição. No entanto, o mesmo TSI acabou por considerar que o português devia mesmo cumprir a pena.

“Foi a conclusão de um processo de transferência que tem três fases: uma administrativa, uma política e uma judicial. As três fases foram concretizadas em Portugal e em Macau. Está tudo concluído e a fase seguinte passa por executar a transferência”, disse João Miguel Barros, advogado que conduziu o processo, ao HM.

O pedido de transferência demorou cerca de um ano, mas João Miguel Barros explicou que o normal é que leve mais tempo: “Como trabalhei em Portugal e em Macau neste processo foi possível acelerar os procedimentos”, apontou.

O processo começou a partir de Portugal, uma vez que segundo o acordo entre a RAEM e o país europeu, este tipo de procedimento desenrola-se primeiro no país de destino da transferência. Assim, nos primeiros momentos foi Portugal a avaliar se os requisitos para a transferência estavam cumpridos. Só depois dessa fase é que o pedido chegou a Macau, em que também há uma análise.

Sem grandes entraves

Sobre estes procedimentos, o advogado disse que não houve grandes entraves: “Foi tudo aprovado sem problemas, mas são sempre procedimentos que demoram muito tempo, porque têm muitas tramitações. Mas está tudo tratado. Agora é só mesmo executar a transferência”, concluiu.

De acordo com os dados avançados pelo Governo ao HM anteriormente, entre 1999 e Maio do ano passado tinham sido feitos nove pedidos de transferência de Macau para Portugal para o cumprimento de penas, com seis aprovados e três recusados. Após essa informação ter sido divulgada, entrou o caso que agora foi aprovado, o que significa que em 10 pedidos concluídos seis foram autorizados.

Por outro lado, também esta semana ficou a saber-se que Ao Man Long pretende ser transferido para Portugal. O ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas foi condenado em três ocasiões diferentes com uma pena única de 29 anos pela prática dos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais.

13 Dez 2019

Assédio sexual | Cidadão condenado vai ser transferido para Portugal

A transferência de João Tiago Martins foi ontem aprovada pelo Tribunal de Segunda Instância e o próximo passo é a execução da decisão. O português tem ainda cerca de dois anos de pena por cumprir antes de completar na íntegra a condenação de cinco anos e seis meses

 
O Tribunal de Segunda Instância (TSI) aprovou ontem o pedido de transferência de João Tiago Martins de Macau para Portugal. O cidadão português foi condenado, em 2017, a cinco anos e seis meses de prisão pela prática de dois crimes de assédio sexual de criança e ainda tem cerca de dois anos de prisão para cumprir.
O processo ficou marcado pela mudança de posição do Ministério Público que, após ter pedido a condenação na primeira instância, recorreu a pedir a absolvição. No entanto, o mesmo TSI acabou por considerar que o português devia mesmo cumprir a pena.
“Foi a conclusão de um processo de transferência que tem três fases: uma administrativa, uma política e uma judicial. As três fases foram concretizadas em Portugal e em Macau. Está tudo concluído e a fase seguinte passa por executar a transferência”, disse João Miguel Barros, advogado que conduziu o processo, ao HM.
O pedido de transferência demorou cerca de um ano, mas João Miguel Barros explicou que o normal é que leve mais tempo: “Como trabalhei em Portugal e em Macau neste processo foi possível acelerar os procedimentos”, apontou.
O processo começou a partir de Portugal, uma vez que segundo o acordo entre a RAEM e o país europeu, este tipo de procedimento desenrola-se primeiro no país de destino da transferência. Assim, nos primeiros momentos foi Portugal a avaliar se os requisitos para a transferência estavam cumpridos. Só depois dessa fase é que o pedido chegou a Macau, em que também há uma análise.

Sem grandes entraves

Sobre estes procedimentos, o advogado disse que não houve grandes entraves: “Foi tudo aprovado sem problemas, mas são sempre procedimentos que demoram muito tempo, porque têm muitas tramitações. Mas está tudo tratado. Agora é só mesmo executar a transferência”, concluiu.
De acordo com os dados avançados pelo Governo ao HM anteriormente, entre 1999 e Maio do ano passado tinham sido feitos nove pedidos de transferência de Macau para Portugal para o cumprimento de penas, com seis aprovados e três recusados. Após essa informação ter sido divulgada, entrou o caso que agora foi aprovado, o que significa que em 10 pedidos concluídos seis foram autorizados.
Por outro lado, também esta semana ficou a saber-se que Ao Man Long pretende ser transferido para Portugal. O ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas foi condenado em três ocasiões diferentes com uma pena única de 29 anos pela prática dos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais.

13 Dez 2019

Assédio Sexual | Estudo aponta que uma em cada três trabalhadoras é vítima

Um inquérito realizado por Fernando Lourenço, professor do Instituto de Formação Turística, chegou à conclusão que entre 296 trabalhadoras da indústria hoteleira de Macau, 103 revelam ter sido vítimas de assédio

 

Uma em cada três mulheres que trabalha na indústria hoteleira diz ter sido vítima de assédio sexual. A conclusão faz parte de um estudo conduzido pelo académico Fernando Lourenço, do Instituto de Formação Turística (IFT), revelada pela Rádio Macau.

De acordo com a resposta a um questionário, houve mesmo vítimas assediadas mais do que uma vez num espaço de dois anos. Porém, as respostas vão mais longe e apontam tendências sistemáticas e frequentes.

Outra das revelações passa pelo facto de o fenómeno não ficar circunscrito às trabalhadoras mais jovens. “É um pouco intrigante. No início, assumi que as vítimas de assédio sexual seriam mulheres mais novas, de cargos inferiores e com baixos salários. Mas a investigação veio a mostrar que a percentagem de assédio sexual em cada sub-grupo varia de 30 a 60 por cento. Isso significa que ninguém fica de fora”, afirmou Fernando Lourenço, à Rádio Macau.

Apesar de mais de um terço das trabalhadores ter sido assediada durante o expediente de trabalho, o número de pessoas que se queixa é muito mais baixo.

Denúncias reduzidas

Segundo as conclusões, apenas uma em cada seis vítimas apresenta queixa. E as trabalhadoras não-residentes, devido ao medo de perderem o emprego, são as menos protegidas. “A maioria das vítimas concorda que deve acusar o autor do assédio, mas ao mesmo tempo disseram-me que não apresentariam queixa. Ou seja, sabem que é correcto avançar com uma queixa, mas na realidade não o farão”, apontou o professor.

As razões para temer apresentar queixas vão do medo de perder emprego à crença de que as estruturas das empresas não estejam preparadas para proteger as vítimas. “O motivo é muito comum: estabilidade laboral. Precisam de um emprego e não querem correr o risco de perdê-lo.

Também há outro factor relacionado com o poder, que tem a ver com a antiguidade. ‘Ele [agressor] é gestor? Como é que posso dizer alguma coisa? Alguém vai acreditar em mim? A minha história vai ser credível?’”, relatou.

Na investigação, Fernando Lourenço deparou-se mesmo com um caso de uma pessoa que foi despedida, depois de ter apresentado queixa por assédio. “Uma amiga de uma das entrevistadas contou que sofreu abusos sexuais e que tentou denunciar a situação, mas em vão. Ninguém acreditou nela e, no final, acabou mesmo por ser despedida”, relatou.

Ainda de acordo com as declarações de Fernando Lourenço, um dos aspectos mais desconcertantes dos resultados apurados foi o facto de ter percebido que a maior parte dos ouvidos não conhece os seus direitos nesta matéria.

5 Nov 2019

Assédio Sexual | Estudo aponta que uma em cada três trabalhadoras é vítima

Um inquérito realizado por Fernando Lourenço, professor do Instituto de Formação Turística, chegou à conclusão que entre 296 trabalhadoras da indústria hoteleira de Macau, 103 revelam ter sido vítimas de assédio

 
Uma em cada três mulheres que trabalha na indústria hoteleira diz ter sido vítima de assédio sexual. A conclusão faz parte de um estudo conduzido pelo académico Fernando Lourenço, do Instituto de Formação Turística (IFT), revelada pela Rádio Macau.
De acordo com a resposta a um questionário, houve mesmo vítimas assediadas mais do que uma vez num espaço de dois anos. Porém, as respostas vão mais longe e apontam tendências sistemáticas e frequentes.
Outra das revelações passa pelo facto de o fenómeno não ficar circunscrito às trabalhadoras mais jovens. “É um pouco intrigante. No início, assumi que as vítimas de assédio sexual seriam mulheres mais novas, de cargos inferiores e com baixos salários. Mas a investigação veio a mostrar que a percentagem de assédio sexual em cada sub-grupo varia de 30 a 60 por cento. Isso significa que ninguém fica de fora”, afirmou Fernando Lourenço, à Rádio Macau.
Apesar de mais de um terço das trabalhadores ter sido assediada durante o expediente de trabalho, o número de pessoas que se queixa é muito mais baixo.

Denúncias reduzidas

Segundo as conclusões, apenas uma em cada seis vítimas apresenta queixa. E as trabalhadoras não-residentes, devido ao medo de perderem o emprego, são as menos protegidas. “A maioria das vítimas concorda que deve acusar o autor do assédio, mas ao mesmo tempo disseram-me que não apresentariam queixa. Ou seja, sabem que é correcto avançar com uma queixa, mas na realidade não o farão”, apontou o professor.
As razões para temer apresentar queixas vão do medo de perder emprego à crença de que as estruturas das empresas não estejam preparadas para proteger as vítimas. “O motivo é muito comum: estabilidade laboral. Precisam de um emprego e não querem correr o risco de perdê-lo.
Também há outro factor relacionado com o poder, que tem a ver com a antiguidade. ‘Ele [agressor] é gestor? Como é que posso dizer alguma coisa? Alguém vai acreditar em mim? A minha história vai ser credível?’”, relatou.
Na investigação, Fernando Lourenço deparou-se mesmo com um caso de uma pessoa que foi despedida, depois de ter apresentado queixa por assédio. “Uma amiga de uma das entrevistadas contou que sofreu abusos sexuais e que tentou denunciar a situação, mas em vão. Ninguém acreditou nela e, no final, acabou mesmo por ser despedida”, relatou.
Ainda de acordo com as declarações de Fernando Lourenço, um dos aspectos mais desconcertantes dos resultados apurados foi o facto de ter percebido que a maior parte dos ouvidos não conhece os seus direitos nesta matéria.

5 Nov 2019

O não-consentimento

Cuecas sensuais não são sinal de consentimento. Eu sei, a cultura popular faz-nos acreditar que as mulheres só usam um par de cuecas rendilhado e sensual quando estão interessadas em envolver-se com alguém. Mas também sabemos que as mulheres podem bem usar uma cueca rendilhada e acetinada porque lhes apetece. O problema é que as instituições de justiça podem ser um poço acrítico do que as séries de comédia têm a dizer sobre relações humanas e sexuais – como aconteceu recentemente na Irlanda. Digo isto porque é bastante caricaturado na cultura popular – assim de repente vem-me à cabeça a Bridget Jones – o facto de nós, mulheres, querermos estar bem apresentadas antes de um potencial encontro sexual. Por isso não tenho outra forma de julgar as escolhas do tribunal irlandês como caricatas também. ‘Supostamente’ nós temos muito em que pensar antes do sexo. Assim se aplica aos pêlos que devemos arrancar, às roupas sensuais e à roupa interior á là victoria secret que devemos utilizar. E isso inclui uma tanga rendilhada.

O meu coração morre um bocadinho sempre que vejo a acontecer certas e determinadas barbaridades. Primeiro, porque o mundo ocidental é presunçoso ao achar-se um poço de sensibilidade progressista e, segundo, porque a tentativa de mostrar que certas relações de poder estão a favorecer opressores e não os oprimidos parece que continua a não ser óbvia. A clássica culpabilização da vítima sempre me irritou, mas usarem como prova um par de cuecas é absolutamente escandaloso. Sociedades ditas desenvolvidas, o tanas. Perdoem-me o pessimismo, mas lá por se ter taxas de mortalidade baixas, boas condições de higiene e de saúde e um nível de educação mais alto salva-nos parcialmente de um regime patriarcal e opressor. Porque digamos – ao que que querem chamar ter-se usado um par de cuecas como prova para ilibar um violador e, pior, o facto de ter resultado?

Mas eu percebo, sou uma pessoa extraordinariamente compreensiva. E eis a minha explicação para que estas coisas continuem a acontecer: cada um de nós tende a interiorizar certas dinâmicas de relação (sejam quais forem, de raça, género, etnia, idade), ou estereótipos, se quiserem. E há uma representação silenciosa que de alguma forma dita que os homens são os dominadores do sexo e as mulheres as dominadas. Não é por acaso que a violação demorou muito tempo para ser considerada um crime, porque infelizmente era normalizada, e de alguma forma, ainda o é. Por isso algumas pessoas ainda têm dificuldade em perceber como é que alguém pode ser violado se, por exemplo, se encontra numa relação amorosa com essa pessoa.

Eu percebo. Mas é extremamente frustrante a luta contra estas expectativas medievais de como um homem, uma mulher e o sexo funcionam. Porque também não é por acaso que um caso de violação onde a mulher é a violadora e o homem o violado seja muito difícil de encontrar. Não é porque não aconteça – porque acontece. Mas já é pedir muito à imaginação do comum mortal pensar que um homem – o suposto dominador – possa ser uma vítima também.

Quando comecei a ver posts nas redes sociais com cuecas de renda e a dizer ‘não é consentimento’ fiquei seriamente confusa sobre o que se tratava. Talvez porque mesmo que tente compreender as (nossas) mentes ainda envenenadas com expectativas enviesadas, ainda seja ingénua – e ainda me deixo escandalizar. Se o facto de usar cuecas de renda faz com que eu possa ser culpabilizada por uma violação, mais vale não usarmos esse tipo de cuecas de todo. Aliás, o melhor será taparmos os nossos corpos para que o pénis masculino não sinta a tentação da carne. Como se fosse um objecto de mecânica simples – reacção e acção. Simples. Mais vale usarmos o que nos tape da cabeça aos pés? Ou, talvez seja melhor nem sair de casa.

28 Nov 2018

Assédio sexual | Alexis Tam aplaude grupo recém-criado por associação de estudantes

O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura aplaudiu, na terça-feira, a iniciativa da Associação de Estudantes Chong Wa que criou, na semana passada, um grupo para ajudar na prevenção dos casos de assédio sexual.

Alexis Tam evitou, porém, tecer comentários sobre a proposta defendida pelo recém-criado grupo para que o crime de importunação sexual passe a ser tipificado como público, em vez de semipúblico, de modo a não ficar dependente da apresentação de queixa por parte da vítima. “Não posso pronunciar-me. Os meus assessores jurídicos vão analisar o assunto, porque está ligado a muitos serviços. Acho que é melhor os Serviços dos Assuntos de Justiça pronunciarem-se”, afirmou, em declarações reproduzidas pela Rádio Macau.

Recentemente vieram a público novas denúncias de abuso sexual, alegadamente praticados por um instrutor de música, de 78 anos. Um dos casos diz respeito a duas irmãs, de 8 e 9 anos, reportado pela mãe das alegadas vítimas à Polícia Judiciária (PJ) que, entretanto, o reencaminhou para o Ministério Público.

Após ter estalado o caso, que terá ocorrido durante actividades recreativas no Verão, uma jovem denunciou nas redes sociais ter também sido vítima de abusos sexuais por parte do mesmo homem há oito anos. Essa jovem, que não participou a ocorrência à PJ, alegou ter dado conta do episódio a um assistente social em 2016 que, por sua vez, o terá supostamente comunicado à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Em conferência de imprensa, no dia seguinte à publicação da denúncia , a DSEJ garantiu desconhecer por completo o caso.

A Associação de Estudantes Chong Wa indicou, no final da semana passada, ter acompanhado um total de oito denúncias de assédio sexual desde o início do ano, contra dez em 2017.

18 Out 2018

Juiz norte-americano arquiva processo de Steve Wynn contra agência noticiosa

Um juiz do estado do Nevada arquivou o processo de difamação do magnata do jogo Steve Wynn contra a agência noticiosa Associated Press, que divulgou relatórios policiais que denunciavam assédio sexual contra duas mulheres.

O juiz do Tribunal Distrital do Condado de Clark emitiu um comunicado na quinta-feira argumentando que a divulgação dos relatórios foi uma decisão correta por parte da Associated Press (AP).

O advogado de Wynn, Lin Wood, disse na sexta-feira que vai apelar para a Suprema Corte do Nevada.

Wood argumentou que informações adicionais deveriam ter sido incluídas na reportagem da AP para permitir que os leitores chegassem às suas próprias conclusões sobre a verdade.

Contudo, o juiz do Tribunal Distrital do Condado de Clark afirmou que na altura em que os relatórios foram divulgados, fevereiro, era impossível saber a identidade das mulheres porque essa informação tinha sido ocultada pela polícia de Las Vegas que se recusou a fornecer mais detalhes.

As acusações de assédio sexual por parte de Steve Wynn começaram após uma investigação do jornal norte-americano Wall Street Journal, que denunciou casos de assédio sexual a muitas mulheres.

Desde então, grupos de acionistas, bem como funcionários atuais e antigos da empresa, apresentaram ações judiciais contra o bilionário e contra o conselho de administração.

Steve Wynn negou veementemente as acusações que o jornal relatou, tendo renunciado ao cargo de presidente da empresa a 06 de fevereiro.

O multimilionário que começou como proprietário de um pequeno grupo de salas de bingo no nordeste dos Estados Unidos e construiu um império do jogo com o seu nome, em que se incluem os casinos Mirage e Bellágio, em Las Vegas, e dois casinos Wynn, em Macau.

O conselho de administração da Wynn Resorts nomeou Matt Maddox como novo presidente.

28 Ago 2018

Justiça | Wang Jianwei quer 50 mil patacas e pedido de desculpas de Jason Chao

O académico da Universidade de Macau acusa o activista de difamação agravada e alegou em tribunal ter sofrido danos morais por ter sido ligado a notícias sobre queixas de assédio sexual. Já a defesa achou o depoimento do queixoso incoerente e pede a absolvição. A sentença vai ser conhecida a 6 de Setembro

 

Um pedido público de desculpas de Jason Chao e o pagamento de 50 mil patacas para reaver o bom nome. Foi desta forma que Wang Jianwei, professor da Universidade de Macau (UM), explicou em tribunal o que é preciso para que se faça justiça no caso em que acusa o activista por difamação de forma agravada.

“Quero que o ofensor peça desculpa em público para recuperar o meu bom nome. Houve danos morais por causa desta situação”, afirmou Wang Jianwei perante o colectivo de juízes presidido por Chao Im Peng. “Pedi 50 mil patacas de indemnização, mas não é uma questão de dinheiro. Quero reaver o meu bom nome e aceito qualquer montante, desde que reveja o meu bom nome”, acrescentou.

O julgamento que coloca frente-a-frente Jason Chao e Wang Jianwei remete para os finais de 2014 e o início de 2015. Na altura, o portal Macau Concealers, que tinha como principal redactor Jason Chao, publicou dois artigos sobre a existência de queixas de assédio sexual na UM contra um professor. Apesar de não ser mencionado o nome de Wang, foi referido que o suspeito era director de departamento, solteiro e do Interior da China. Ontem, foi igualmente abordado um artigo da publicação Today Macau Daily News, em que o professor era identificado com o sobrenome Wang. Apesar da notícia não ter sido da responsabilidade da Macau Concealers, acabou por ser partilhada no portal da publicação que tinha à frente Jason Chao.

“A forma como foi definido o professor, apontando que é um director de um departamento, do Interior da China e solteiro faz com que as pessoas possam identificar que sou eu. Também houve um artigo que mencionou o meu apelido e eu era o único director com o apelido Wang”, sustentou o professor da UM.

Quando confrontado com o facto do artigo que menciona o seu apelido ter sido da publicação Today Macau Daily News, o académico defendeu que mesmo assim Jason Chao devia ter tido outros cuidados. “Mesmo que estejam a citar um artigo de outro jornal, devem ter o cuidado de verificar se a informação é verdadeira”, frisou.

Defesa aponta contradições

Jason Chao não compareceu no julgamento, uma vez que se encontra no Reino Unido a estudar, mas a advogada de defesa, Sio Lai Tan, considerou que o discurso de Wang Jianwei foi inconsistente. Em causa está o facto de em 2015, o académico ter feito um comunicado a afirmar que era o visado e ter revelado alguns pormenores do processo. Contudo, em tribunal, Wang disse não ter tido conhecimento das queixas nem do conteúdo.

“O ofendido disse que não tinha conhecimento das queixas nem do conteúdo. Mas se virmos os documentos do processo vemos que ele sabia das queixas e que até revelou pormenores. O tribunal deve ter em conta a veracidade do depoimento”, afirmou a causídica, já durante as alegações finais.

“Jason Chao e o ofendido não se conhecem. Não faz sentido acreditar que o arguido iria publicar algum conteúdo só com o intuito de difamar uma pessoa que não conhecia. Ele apenas queria despertar o interesse na matéria entre a população e promover a legislação contra o abuso sexual”, sublinhou.

Outro dos pontos da defesa é que a publicação foi escrita para a população em geral e que não permitia identificar o académico. Sio Lai Tan apontou que com base na discrição dos artigos da Macau Concealers era impossível identificar Wang Jianwei. Finalmente, a defensora apontou que o único artigo em que surge o nome de Wang foi na publicação Today Macau Daily News.

MP pede Justiça

Já o Ministério Público, representado por Chong Lao Sin, delegada do Procurador, foi bastante breve nas alegações finais. “Tendo em conta os documentos do processo, peço Justiça”, limitou-se a dizer.

A leitura da sentença ficou agendada para 6 de Setembro pelas 15h, já depois das férias judiciais, que decorrem em Agosto. O crime de difamação agravada é punido com uma pena que pode ir até 9 meses de prisão ou 360 dias de multa. Além do processo criminal, Wang pediu uma indemnização de 50 mil patacas.

Em Abril deste ano, a Universidade de Macau confirmou ao HM que em 2015 Wang tinha sido investigado devido a queixas de assédio sexual, mas que as acusações foram “consideradas infundadas”.

 

 

Scott Chiang diz-se optimista

Jason Chao não esteve presente no julgamento, uma vez que se encontra a estudar no Reino Unido. No final, Scott Chiang, ex-presidente da Novo Macau que esteve presente em representação de Jason Chao, mostrou-se agradado. “Gostámos do que vimos no tribunal. Fizemos o nosso melhor para apurar a verdade, não mencionámos nomes, até outros meios de comunicação o terem feito. Isso foi muito claro e estamos optimistas”, afirmou.

25 Jul 2018

Assédio sexual | Finalistas do colégio do perpétuo socorro Chan Sui Ki exigem investigação interna

Um grupo de finalistas do colégio do perpétuo socorro Chan Sui Ki criou uma petição online a pedir uma investigação interna sobre alegados casos de assédio sexual que têm vindo a acontecer na escola. A acção conta com o apoio da Associação Novo Macau

 

Os media chineses noticiaram a ocorrência de um alegado caso de assédio sexual que terá sido cometido por um professor do colégio do perpétuo socorro Chan Sui Ki, uma escola de matriz católica. Após a divulgação das informações, um grupo de alunos finalistas da escola decidiu criar uma petição e inquérito online a pedir uma investigação interna a este e mais casos que terão ocorrido, fazendo uma relação ao movimento #metoo.

A petição foi divulgada pelo deputado Sulu Sou nas redes sociais. Este garantiu ao HM que o apoio que está a ser dado a esta iniciativa é apenas informal, no sentido de “apoiar [os autores] para impulsionar o Governo e a escola a investigar o caso de forma clara”.

O HM chegou à fala com um dos porta-vozes do grupo, que não quis ser identificado, apesar da petição, apenas em língua chinesa, conter os emails de alguns dos autores da iniciativa.

“Quero deixar claro que nunca quisemos que este caso viesse parar à imprensa”, começou por afirmar o peticionário. “Ainda não entregámos a petição, mas temos visto, com base nas notícias, que a escola continua a não dar uma resposta formal. O que sabemos é que a escola admitiu que terão ocorrido estes incidentes e disse que a rapariga em causa tem vindo a ser protegida e a receber aconselhamento. Não estamos satisfeitos com os resultados, mas estamos contentes com o facto da escola ter feito alguma coisa sobre isto. Acreditamos, contudo, que o tipo de aconselhamento com base em rezas não é suficiente. Têm sido publicados nas redes sociais textos que denunciam alegados casos de assédio sexual nos últimos anos. Queremos clarificar o facto de nunca ter existindo uma resposta formal por parte da escola.”

Aluna recebe apoio

Este porta-voz garantiu que a escola já terá dado apoio à aluna, mas o grupo de finalistas considera que não é suficiente.

O aluno finalista quis ainda deixar claro que o objectivo desta petição não é fazer acusações de forma infundada. “Muitas pessoas acusam-nos de incriminar determinados professores com base em alegações e publicações no Facebook, mas não estamos a fazer isso. Só queremos que a escola inicie uma investigação formal e nos dê uma resposta concreta. Esse é o grande objectivo da petição.” Isto porque o grupo acredita que “esta não foi a primeira vez que estas coisas aconteceram e a escola ainda não avançou com os procedimentos a adoptar”. “Queremos garantir que estes casos não voltam a acontecer”, concluiu.

De acordo com o jornal Macau Post Daily, foi criado um grupo no Facebook intitulado “New CSKPHC Secrets Page” onde estes alegados casos estão a ser divulgados. Ontem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) referiu estar a acompanhar o caso, também de acordo com o mesmo jornal.

“Em relação ao caso de alegado assédio sexual praticado por um docente sobre alunas, tal como divulgado através da internet, a DSEJ prestou grande atenção e contactou, de imediato, a respectiva escola para se inteirar da situação. Até ao momento, um encarregado de educação contactou a DSEJ, mas a situação que descreveu era diferente do conteúdo veiculado através da internet. A DSEJ mantém, de forma contínua, um contacto estreito com a escola para conhecer todos os aspectos da situação e se verificar que o caso é verdadeiro, irá tratá-lo de acordo com a lei, não tolerando, em absoluto a situação”, pode ler-se no comunicado hoje divulgado em língua portuguesa.

A DSEJ defende ainda que as pessoas que sejam “sujeitas a situações de assédio sexual na internet devem recorrer, o mais rápido possível, ao apoio da polícia”. O HM tentou chegar à fala com a direcção do colégio do perpétuo socorro Chan Sui Ki, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto.

* Notícia actualizada face à edição impressa, com a inclusão das informações do comunicado da DSEJ

18 Jul 2018

DSEJ esclarece alegado caso de abuso sexual na Sam Yuk

O caso de alegado assédio sexual na Escola Secundária Sam Yuk não tem sido divulgado conforme os factos, o que está a contribuir para preocupações desnecessárias. A ideia é deixada pela DSEJ que assegura nunca ter existido contacto físico

 

A Direcção do Serviços da Educação e Juventude (DSEJ) esclarece as medidas tomadas desde que teve conhecimento do caso de alegado assédio sexual na Escola Secundária Sam Yuk. Em comunicado, os serviços desmentem as afirmações da imprensa relativamente a comportamentos indevidos e à falta de acção do próprio Governo.

De acordo com o chefe do departamento de ensino da DSEJ, Kong Ngai, a informação citada na comunicação social como sendo proveniente do Governo é “falsa e causou preocupações desnecessárias aos estudantes, professores e residentes, pelo que é necessário dar esclarecimentos”.

O Executivo tem estado atento à situação e tratado do caso de forma rigorosa, referiu o responsável. “Nunca pedimos aos alunos para comunicarem com o professor como o que está dito no artigo em causa”, refere Kong, sendo que “durante todo o processo, além de estar assegurada a privacidade dos alunos, a DSEJ tem mantido uma comunicação estreita com a escola, alunos e agentes de aconselhamento dando seguimento imediato aos procedimentos necessários”.

 

A ordem dos factos

No final do mês de Abril, dois alunos do sexo masculino da Escola Secundária Sam Yuk dirigiram-se à DSEJ para declarar que um dos professores daquela instituição andaria a ter actos impróprios.

Com o conhecimento da situação, a entidade do Governo entrou em contacto com a escola tendo tido encontros com agentes de aconselhamento e reuniões com alunos de modo a compreender melhor a situação. “Na altura a escola respondeu que tinha iniciado uma investigação interna e tinha tido uma reunião com o professor”, refere Kong Ngai.

As alegadas acusações dizem respeito às queixas efectuadas por duas alunas que disseram que se sentiam constrangidas quando o professor em causa, enquanto dava instruções de estudo, se aproximava muito delas. Depois de uma reunião plenária da escola, a situação não voltou a acontecer.

De acordo com a DSEJ, é de salientar que “durante a reunião, as alunas implicadas nunca referiram que tivesse existido qualquer contacto físico por parte do docente”. Os comportamentos referentes a possíveis contactos físicos foram dados por um órgão de comunicação social acerca de uma aproximação do rosto do professor do das alunas, e do toque nas costas ou no pescoço, “não correspondem à realidade”, sublinhou o chefe do departamento de ensino da DSEJ. Segundo o mesmo responsável, o Governo vai exigir à escola a apresentação de um relatório.

Entretanto, a DSEJ já organizou uma actividade dirigida aos estudantes de modo a promover a sensibilização para possíveis actos de aproximação indevida. “Reitero que não toleramos os actos de assédio sexual e de abuso sexual”, disse Kong.

A Macau Concealers, que avançou com a notícia do alegado assédio sexual na Sam Yuk, referiu que escola alegou que se trata de um professor que vem de uma cultura diferente, sendo que terá dito aos queixosos para não divulgarem a situação.

13 Jun 2018

Caso suspeito de assédio sexual na escola Sam Yuk

Foi ontem denunciado um caso de alegado de assédio sexual na Escola Secundária Sam Yuk de Macau. De acordo com a Macau Concealers, um aluno da escola declarou que um professor, em serviço desde Março, terá tido gestos suspeitos para com alunas e professoras. Estes gestos incluem aproximações e contacto físico durante as aulas.

Perante as acusações, a escola alega que se trata de um professor que vem de uma cultura diferente, sendo que terá dito aos queixosos para não divulgarem a situação.

Dois alunos foram queixar-se à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) que afirmou que iria estar atenta ao caso. Segundo a mesma fonte, o professor continua a exercer funções sem ser punido, pelo que os alunos decidiram divulgar o caso através dos meios de comunicação social.

12 Jun 2018

Universidade anuncia regras para prevenir assédio sexual

Uma universidade chinesa anunciou ontem que vai formular regras relativas ao assédio sexual, após suspeitas de abuso por parte de um professor a uma aluna, que mais tarde cometeu suicídio, ilustrando o impacto do movimento ‘#MeToo’ na China. A Universidade de Pequim afirmou através do seu portal oficial que vai agir com firmeza face aos crescentes apelos para que investigue as alegações de que Shen Yang abusou sexualmente da estudante Gao Yan que, em 1998, cometeu suicídio, aos 21 anos.

O caso reapareceu na semana passada após várias pessoas, que foram colegas de turma de Gao, terem exigido uma investigação, segundo a imprensa chinesa.

No domingo, a universidade publicou os detalhes de um inquérito, feito em 1998, no qual reconhece que Shen e Gao mantiveram um “relacionamento” e que a antiga aluna cometeu suicídio dez meses depois de o professor ter terminado a relação. Shen recebeu, então, uma punição administrativa, de acordo com o mesmo comunicado.

O professor deixou a Universidade de Pequim em 2011 e trabalha desde então na Universidade de Nanjing, segundo o jornal oficial Global Times.

Numa entrevista publicada no sábado pela revista China News Weekly, Shen não responde directamente às alegações, mas admite ter sido punido administrativamente em 1998, recusando, no entanto, que tenha sido por questões morais.

Em Janeiro passado, a universidade chinesa Beihang anunciou a demissão de um prestigiado académico por assédio sexual, no primeiro caso no movimento ‘#MeToo’ envolvendo uma figura chinesa. Chen Xiaowu foi afastado das funções como professor e vice-director dos estudantes de cursos de pós-graduação, depois de acusações de assédio sexual por Luo Xixi, uma académica chinesa actualmente radicada nos Estados Unidos da América, e outras cinco mulheres. Os episódios de assédio terão ocorrido há 12 anos.

10 Abr 2018

Óscares: Jimmy Kimmel diz que Hollywood deve ser um exemplo no combate ao assédio

O apresentador da 90.ª cerimónia dos Óscares, Jimmy Kimmel, disse, no monólogo de entrada, que o combate ao assédio sexual a ocorrer hoje no meio cinematográfico há muito tardava e que Hollywood deve ser um exemplo.
Kimmel, que apresenta a cerimónia pelo segundo ano consecutivo, disse que a noite deve ser marcada pela “positividade”, chamando a atenção para o trabalho a ser desenvolvido pelas ativistas de movimentos como o Me Too, Time’s Up e Never Again.
“O que aconteceu com o Harvey [Weinstein] e o que está a acontecer por todo o lado era há muito devido. Não podemos continuar a deixar passar o mau comportamento. O mundo está a olhar para nós, precisamos de ser um exemplo”, afirmou o comediante, que recordou que, em Hollywood, se fez um filme chamado “O que as mulheres querem”, protagonizado por Mel Gibson, o que dizia “tudo o que havia a dizer” sobre como o meio encarava as mulheres.
Num monólogo em que abordou diversas das polémicas recentes, com direito a menção ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Kimmel afirmou que se se conseguir pôr fim ao assédio sexual no local de trabalho, “então as mulheres só terão de lidar com assédio em todos os outros sítios onde forem”.
Harvey Weinstein, já expulso da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, que atribui os Óscares, foi afastado da sua produtora em outubro do ano passado, no seguimento de várias denúncias públicas de assédio e abuso sexual por dezenas de mulheres no meio cinematográfico.
Dezenas de mulheres, incluindo as atrizes Angelina Jolie, Gwyneth Paltrow, Mira Sorvino, Ashley Judd, Léa Seydoux, Asia Argento e Salma Hayek denunciaram uma série de episódios diferentes, que vão desde presumíveis comportamentos sexuais abusivos a acusações de violação por parte do produtor Harvey Weinstein, galardoado com um Óscar pela produção de “A Paixão de Shakespeare” (1998).
Desde que foi divulgado o caso, vários escândalos relacionados com acusações de assédio, agressão sexual e até mesmo de violação foram denunciados em vários países do mundo.
5 Mar 2018

Novo Macau pede criação do órgão para queixas de assédio sexual

A presidente da Associação Novo Macau, Kam Sut Leng pretende que se dê resposta aos casos de assédio sexual sem contacto físico. De acordo com um comunicado, a dirigente associativa entende que a legislação de Macau apenas contempla os actos de assédio em que tenha ocorrido contacto físico. Porém, considera que a lei deve contemplar igualmente o assédio verbal e os incómodos permanentes, áreas em que as vítimas continuam com dificuldade para acusar os agressores. Para isso, a presidente sugere que o Governo tome como exemplo as medidas adoptadas em Hong Kong e crie um órgão independente para mediação e dar seguimento às denúncias de assédio sexual que não envolvem actos de contactos físicos. Além disso, Kam Sut Leng considera que o Governo deve estabelecer um sistema para registar os números relativos às denúncias, processos iniciados, acusações e casos arquivados de assédio sexual para facilitar a futura alteração da lei e a elaboração de políticas.

5 Mar 2018

Assédio sexual | Mulher diz que engravidou após ter sido violada por Steve Wynn

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Sexo consentido

Em relação ao segundo caso, a alegada vítima, que trabalhava como croupier no Casino Golden Nugget do magnata, admite que teve várias vezes relações sexuais consentidas com Steve Wynn. Contudo, diz ter-se sentido coagida e que, por isso, decidiu recusar novas investidas. O caso aconteceu no Verão de 1976, nas traseiras do casino. Quando Wynn pediu à mulher que o acompanhasse, ela terá dito: “não”. Momentos depois, foi acusada de ter roubado 40 dólares de uma mesa e foi obrigada a demitir-se.

Um porta-voz da empresa recusou comentar o caso à AP.

Os casos em causa não vão ser investigados pelas autoridades norte-americanas, uma vez que no Nevada os crimes em causa têm um período de prescrição de 20 anos.

1 Mar 2018

Produtora de cinema Weinstein Company vai declarar falência

A empresa norte-americana Weinstein Company, de produção e distribuição de cinema, vai declarar falência depois de terem falhado negociações para venda de ativos a um grupo de investimento.
A decisão da administração foi revelada pelo jornal Los Angeles Times, depois de goradas as conversações para tentar salvar os ativos e os postos de trabalho da empresa, fundada em 2005 pelos irmãos Harvey e Bob Weinstein.
Harvey Weinstein foi afastado da empresa em outubro do ano passado no seguimento de várias denúncias públicas de assédio e abuso sexual por dezenas de mulheres no meio cinematográfico.
Segundo o Los Angeles Times, em discussão estava um acordo de 500 milhões de dólares que permitiria a um grupo de investimento, liderado por Maria Contreras-Sweet, ter o controlo total da empresa, alterar-lhe o nome e ter uma administração com um maior participação de mulheres.
O acordo incluiria ainda a criação de um fundo de 40 milhões de dólares para a empresa compensar as mulheres que acusaram Harvey Weinstein.
As negociações falharam no início de fevereiro depois de o procurador-geral de Nova Iorque ter apresentado uma ação judicial contra a empresa e os seus fundadores.
Os irmãos Bob e Harvey Weinstein, que em 1979 fundaram os estúdios Miramax, produziram dezenas de filmes e séries de ficção e entertenimento premiadas.
Entre os filmes com maior sucesso de bilheteira contam-se “Sacanas sem lei” (2009) e “Django libertado” (2012), ambos de Quentin Tarantino, “O discurso do rei” (2010), de Tom Hooper, “Guia para um final feliz” (2012), de David O. Russell, e “O mordomo” (2013), de Lee Daniels.
27 Fev 2018

Nova Iorque | Procurador avança com processo contra Weinstein

O procurador-geral do estado de Nova Iorque, Eric Schneiderman, anunciou este domingo que apresentou uma ação judicial contra Harvey Weinstein, o seu irmão Robert e a Produtora Weinstein por violação de direitos humanos, direitos civis e leis empresariais daquele estado.

“A denúncia do procurador-geral garante que os executivos da empresa e da administração fracassaram reiteradamente em proteger os funcionários contra o assédio sexual, a intimidação e a discriminação do então presidente Harvey Weinstein”, indica a Procuradoria em comunicado.

A acção judicial apresentada no Supremo Tribunal de Nova Iorque alega que os irmãos Weinstein permitiram que este ambiente se perpetrasse entre 2005 até Outubro de 2017. Este processo acontece no dia em que estava previsto ser consumada e finalizada a venda da sua produtora, de acordo com o The New York Times. “Todo o lucro da The Weinstein Company deve estar destinado à indemnização das vítimas, para que se proteja os funcionários daqui em diante; [servindo também] para que os responsáveis, nem aqueles os que permitiram tais actos, enriqueçam injustamente”, acrescenta Schneiderman no comunicado. “Cada nova-iorquino tem o direito a um ambiente de trabalho livre do assédio sexual, de intimidação e medo”, pode ler-se.

Após uma investigação que durou quatro meses, a Procuradoria entrevistou vários funcionários da empresa, executivos e as supostas vítimas. Também reviu exaustivamente arquivos da empresa e e-mails. A acção dita que Weinstein ameaçava os seus empregados com frases como “vou te matar”, “vou matar a tua família” ou “sabes do que sou capaz”. O produtor também se vangloriava dos contactos políticos que tinha e assegurava ter ligações com os serviços secretos norte-americanos.

A pedido de Weinstein, a empresa empregou um grupo de mulheres cuja principal tarefa era acompanhar o produtor em eventos e facilitar as suas conquistas sexuais, segundo revelou a investigação. Outro grupo de funcionários, quase todos mulheres, eram assistentes que tinham que criar espaço na sua agenda para actividades sexuais e adoptar medidas para aumentar a sua vida sexual, contactando os “Amigos de Harvey” por telefone ou mensagens de texto a seu pedido.

Um terceiro grupo, também quase todo ele 100% feminino, foi forçado a facilitar as conquistas sexuais de Weinstein, de acordo com a acusação, embora tenham sido contratadas para ajudar a empresa a produzir filmes e projectos de televisão. “As funcionárias de Weinstein eram essencialmente usadas para facilitar conquistas sexuais de mulheres vulneráveis que tinham esperança que [lhes] conseguissem trabalhos no sector”, disse uma delas à acusação.

A denúncia também refere que os motoristas de Weinstein, tanto em Nova Iorque, como em Los Angeles, deviam de andar sempre com preservativos e preparados com material para dar injecções para a disfunção eréctil.

O produtor está a ser investigado em Nova Iorque por uma alegada violação cometida há anos, tendo sido despedido da empresa de cinema independente que co-fundou e foi também expulso da Academia de Hollywood.

13 Fev 2018

Assédio sexual | Inspecção de Jogos vai avaliar novos líderes da Wynn Macau

A demissão de Steve Wynn do cargo de CEO da concessionária de jogo levou a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos a avaliar os perfis dos próximos líderes da empresa. Paulo Martins Chan disse que ainda não foram registadas novas queixas sobre assédio sexual ocorridas no sector

Paulo Martins Chan, responsável pela Direcção dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), disse ontem à Rádio Macau que estão a ser avaliados os perfis dos futuros dirigentes da Wynn Macau, depois da saída de Steve Wynn da empresa, após rebentar o escândalo de assédio sexual. “Neste momento, o que estamos a fazer é verificar o background das pessoas que foram recentemente nomeadas para os respectivos cargos”, disse Paulo Martins Chan.

Neste momento a presidência da Wynn Macau é assumida por Matthew Maddox, que ocupou também a posição de liderança na Wynn Resorts, em Las Vegas. Allan Zeman, até agora director não executivo, foi nomeado, também com efeitos imediatos, presidente não executivo.

Paulo Martins Chan disse ainda à Rádio Macau que não há registo de mais casos de assédio sexual relacionados com operadoras de jogo. “Não recebemos nenhuma queixa dessa natureza. Isso dificulta muito a nossa investigação por razão territorial. Nós chegámos a mandar um ofício ao Gaming Control Board do Nevada para nos informar caso haja alguma evolução da situação. Penso que eles vão fazer uma investigação. Naturalmente eles têm melhores condições para aceder às pessoas, às provas, que nós não temos aqui. Aguardamos as notícias deles”, afirmou.

O magnata norte-americano dos casinos Steve Wynn é acusado de agressão sexual por várias empregadas do seu grupo, cujos testemunhos foram recolhidos pelo Wall Street Journal.

Steve Wynn apresentou a demissão esta terça-feira enquanto presidente do conselho de administração da Wynn Resorts, com efeitos imediatos, em virtude das alegações de conduta sexual imprópria que têm sido noticiadas desde o final do passado mês de Janeiro.

Em comunicado, informou que decidiu afastar-se porque “uma avalanche de publicidade negativa” originou um ambiente “no qual a rapidez de julgamento prevalece sobre tudo o resto, incluindo de factos”, de acordo com o The New York Times.

Jockey Club com novidades

Sobre o Jockey Club, da Sociedade de Jogos de Macau, Paulo Martins Chan prometeu anunciar novidades “muito em breve”, uma vez que o contrato com a empresa terminal no final deste mês.

“Estamos a trabalhar nisso. E naturalmente porque envolve trabalhos em muito sectores, nomeadamente as Obras Públicas, o Turismo, etc. De modo que nesta parte técnica também gastámos bastante tempo. Mas penso que em muito em breve vai haver notícias”, frisou.

O responsável da DICJ adiantou que foram exigidas melhorias às cavalariças do Jockey Club, porque “algumas estão degradadas”.

9 Fev 2018