AL | Parque de Medicina Tradicional Chinesa quer registar seis produtos até ao final do ano

[dropcap]O[/dropcap] Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação Guangdong-Macau quer, até ao final do ano, ter um total de seis produtos registados. “Já registámos com sucesso dois produtos, e este ano ainda vamos conseguir registar quatro a seis produtos”, apontou ontem na Assembleia Legislativa a presidente do conselho de administração, Lu Hong.

Em resposta a uma interpelação de Angela Leong, a responsável revelou ainda que actualmente há 119 empresas instaladas na estrutura na Ilha da Montanha, e que 29 são de Macau. Destas, 19 são empresas novas e dez já exerciam actividade na área da medicina tradicional antes de se mudarem para a Ilha da Montanha.

Durante a sessão de ontem, a deputada Agnes Lam questionou o facto de apenas cinco por cento dos trabalhadores do Parque serem de Macau quando “mais de 600 estudantes estão a frequentar cursos de licenciatura e de mestrado nesta área”. Em resposta, Lu Hong afirmou que não conhecia esses dados. “Só sei que a Universidade de Ciência e Tecnologia (MUST) forma anualmente 20 a 30 mestres chineses”, apontou.

AL | Incineradora pode vir a processar 200 toneladas de resíduos por dia

[dropcap]A[/dropcap] nova central de incineração de resíduos sólidos em Coloane pode vir a processar cerca de 200 toneladas por dia de resíduos alimentares produzidos no território.

A informação foi sublinhada ontem pelo responsável pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Raymond Tam, na Assembleia Legislativa (AL) numa sessão plenária de respostas a interpelações. Este processamento representa a destruição de cerca de metade dos resíduos alimentares produzidos em Macau que se cifra, diariamente, entre as 300 e as 400 toneladas.

“O volume de resíduos alimentares é de facto bastante elevado para o seu tratamento, não podemos adoptar só uma solução: adoptamos o tratamento in loco e também centralizado. Promovemos a cultura da reciclagem junto da população para resolver este problema”, referiu ainda o responsável.

Para combater o excesso de resíduos alimentares e promover o seu processamento, o Governo vai ainda lançar um programa de subsídios dirigido aos restaurantes e hotéis e destinado à aquisição de equipamentos de processamento deste tipo de resíduos.

DICJ: Mais de 550 pessoas impedidas de entrar em casinos desde 2017

Desde 2017, mais de 550 pessoas foram impedidas de entrar nos casinos, apontou o responsável pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) Paulo Martins Chan. A implementação do sistema de reconhecimento facial nas câmaras de videovigilância que estão a ser instaladas, representa uma ajuda às autoridades no combate à criminalidade associada ao sector

 

[dropcap]”D[/dropcap]esde 2017 e até ao presente, mais de 550 indivíduos foram interditos de entrar nos casinos, em virtude da violação das normas em vigor”, disse ontem Paulo Martins Chan, responsável pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), na sessão plenária de respostas a interpelações na Assembleia Legislativa (AL).

A informação foi dada ao deputado Leong Sun Iok numa questão relacionada com os crimes praticados no âmbito do jogo. Leong queria saber que medidas têm sido implementadas para prevenir a criminalidade associada ao sector.

Paulo Martins Chan recordou que o combate ao crime associado ao jogo conta com a actuação de patrulhas 24 horas por dia. “Temos patrulhas a actuar 24 h, compostas por quatro grupos de fiscais. Além destes grupos temos mobilizado pessoal de outros departamentos para um quinto grupo de patrulha para reforçar a nossa capacidade de resposta no Cotai”, apontou.

O responsável actualizou ainda os números dos crimes de burla por troca de moeda e de agiotagem. “Entre Janeiro e Fevereiro foram capturadas 87 pessoas e seis já foram encaminhadas para o Ministério Público”, disse. A DICJ procede ainda a uma média de 14 operações de combate a este crime por mês, acrescentou.

No que respeita à agiotagem, a politica definida vai no sentido da acção imediata em que “uma vez recebida a queixa, actua-se no primeiro minuto”. A medida faz parte de um plano que permite a identificação de agiotas “in loco” na medida em que muitos destes infractores actuam directamente nas mesas de jogo. “Nos primeiros dois meses, descobrimos 8 casos destes”, apontou.

Ajuda do céu

Também para ajudar no combate à criminalidade associada ao jogo, o representante das forças de segurança que acompanhou ontem Paulo Martins Chan à sessão plenária da AL, sublinhou a importância das câmaras de videovigilância e concretamente do sistema de reconhecimento facial.

A quarta fase da instalação de câmaras de videovigilância no território representa também a instalação do sistema de reconhecimento facial. “Com a conclusão da terceira fase de instalação de câmaras é possível estudar a questão do reconhecimento facial e a quarta fase vai ter em conta as câmaras com este efeito de reconhecimento”, disse. “Com este sistema conseguimos também fiscalizar os casinos de Macau e vamos também reforçar a nossa competência de investigação criminal”, rematou.

Recorde-se que na apresentação das Linhas de Acção Governativa para este ano, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, sublinhou a intenção de implementar o sistema de reconhecimento facial no território através das câmaras de videovigilância dentro da operação “Olhos no céu”. O projecto lançado há dois anos, tem quatro fases, englobando um total de 1620 câmaras de videovigilância a instalar até Março de 2020.

De acordo com dados dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), encontra-se actualmente em curso a quarta etapa relativa à colocação de 800 câmaras em lugares isolados e de risco. A primeira etapa versou sobre as zonas em torno das fronteiras (219), a segunda sobre as principais vias rodoviárias (263), enquanto a terceira fase de instalação de câmaras (338), concluída em Junho último, teve como alvo os pontos turísticos, infra-estruturas críticas e os denominados ‘pontos negros’ da segurança.

Governo: Comissão da chefe da delegação da RAEM em Pequim não foi renovada

[dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, reagiu ontem ao relatório do CCAC em comunicado oficial referindo que a comissão de serviço da chefe da delegação da RAEM em Pequim não foi renovada, após a instauração de um processo disciplinar interno.

No mesmo comunicado, Chui Sai On defende que “os funcionários públicos devem ter como motivação o serviço à sociedade, exercendo as suas funções com integridade e no cumprimento da lei, devendo as chefias dar o exemplo”. “Conforme informações do CCAC, todos os casos de crime já entraram em processo judicial, havendo mesmo para alguns deles decisão dos tribunais.

Relativamente aos casos da Provedoria de Justiça, os respectivos serviços já foram informados e alguns já corrigiram as falhas ou melhoraram os procedimentos. Entretanto, os responsáveis máximos dos serviços ou secretários da tutela vão considerar, de acordo com a situação concreta, se existe matéria para a instrução de processos disciplinares às pessoas envolvidas”, lê-se ainda na resposta.

Contratações ao exterior | CCAC contra “atitude conservadora”

[dropcap]O[/dropcap] relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) relativo a 2018 menciona a investigação às irregularidades com os processos de fixação de residência por investimento coordenados pelo Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM).

Neste sentido, o organismo liderado por André Cheong defende que o Executivo deve deixar de lado práticas mais conservadoras no que diz respeito à contratação de quadros qualificados no exterior.

“No desenvolvimento de Macau não se pode rejeitar a recepção de profissionais qualificados do exterior. Ter uma atitude conservadora ou optar por permanecer num mercado fechado relativamente à política de quadros qualificados corresponde a abdicar de competitividade por iniciativa própria”, lê-se no documento, que defende uma melhoria das leis vigentes nesta área.

Isto porque “não se pode pôr em causa o resultado do regime ou até negar o seu significado devido à existência actual de alguns problemas na apreciação dos processos”.

Leal Senado | Antigo IACM pagou contas de um prédio que não era seu

[dropcap]O[/dropcap] relatório do CCAC contempla também um caso relativo a um prédio habitacional localizado ao lado do edifício que alberga o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM).

O organismo liderado por André Cheong concluiu que o antigo IACM pagou despesas relacionadas com a administração do prédio que não lhe competiam, na ordem das 300 mil patacas. Tal aconteceu pelo facto de nunca ter sido nomeada uma administração para o edifício.

“Devido ao facto de que o antigo Leal Senado possuía, antigamente, a maioria dos fogos habitacionais do prédio, o mesmo organismo foi encarregado pelos restantes moradores para a administração daquele parque de estacionamento. No entanto, com o decorrer do tempo, o IACM possui actualmente apenas uma pequena quantidade dos fogos habitacionais do prédio.”

Nesse contexto, e tendo em conta a ausência de administração, “o IACM continuou a prestar apoio na administração do parque de estacionamento, cobrando mensalmente aos utentes dos lugares de estacionamento um montante fixado para o pagamento de água e electricidade, bem para as despesas para manutenção dos equipamentos”.

O CCAC concluiu que o edifício nunca foi do IACM nem do Governo, “mas sim uma propriedade comum dos proprietários do prédio”. De acordo com o Código Civil em vigor, “as responsabilidades de administração, reparação e segurança devem ser assumidas conjuntamente pelos proprietários do prédio, não devendo o IACM ‘pagar a conta’ para o funcionamento do parque de estacionamento com dinheiro público”.

A situação ficou resolvida o ano passado, com o antigo IACM a pôr termo ao seu papel de administrador. Além disso, o organismo “prestou esclarecimentos aos restantes proprietários relativamente às despesas de reparação pagas para o parque de estacionamento ao longo dos anos, com vista a recuperação das respectivas verbas”.

CCAC | Contratações no CPTTM revelam nepotismo

[dropcap]U[/dropcap]m dos casos investigados pelo CCAC, e revelado no relatório de 2018 ontem divulgado, diz respeito à política de contratações do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM), tendo sido verificadas “situações de nepotismo e de gestão irregular”, que existiam “há vários anos”.

“A prática inicial de recrutamento do CPTTM era demasiado arbitrária, e a proporção dos trabalhadores que tinham, entre si, relações familiares era demasiado alta, tudo isto suscita inevitavelmente suspeitas por parte do público relativamente a actos de nepotismo”, lê-se no relatório ontem divulgado.

O CCAC chegou à conclusão que a maior parte dos funcionários contratados por este organismo eram familiares. “Até Abril de 2017, existiam 101 trabalhadores no CPTTM. Destes, 16 tinham relações familiares entre si, nomeadamente de pai-filho, pai-filha, cônjuge, irmãos e irmãs entre outras, sendo que três deles já se desvincularam do serviço.”

Além disso, havia falta de documentação sobre estas contratações, uma vez que o organismo “não conseguiu fornecer ao CCAC documentos relativos à contratação de alguns trabalhadores, nem mesmo as propostas de contratação e os respectivos despachos”.

O CCAC concluiu também que durante vários anos o CPTTM “não realizava concursos públicos nem divulgava ao público informações relativas ao recrutamento, e os procedimentos de recrutamento realizavam-se através de recomendações por parte do seu pessoal interno”.

Dessa forma, “os procedimentos de recrutamento eram bastante arbitrários”, uma vez que um gerente de gabinete “não só podia decidir quais os candidatos a emprego que poderiam participar nas avaliações de recrutamento, mas também podia decidir aproveitar-se apenas das entrevistas sem realizar provas escritas ou testes de aptidão profissional”.

Também não havia regras relativamente ao pagamento de salários dos trabalhadores. “A remuneração e regalias de trabalhadores eram decididas pela direcção do CPTTM após consideração global de vários factores. Tudo isto demonstra que o poder discricionário exercido é significativamente excessivo.”

Após a análise efectuada em 2017, o CCAC chegou à conclusão de que o CPTTM poderia ainda melhorar alguns aspectos do seu funcionamento, “nomeadamente o não estabelecimento de um regime de impedimentos no regulamento interno que regula as acções de recrutamento, e que este facto pode aumentar o risco de aparecimento de situações de conflito de interesse”.

Partidos anti-governamentais anunciam coligação para formar governo na Tailândia

[dropcap]O[/dropcap]s principais partidos anti-governamentais da Tailândia anunciaram hoje a intenção de formar Governo, três dias depois das primeiras eleições legislativas realizadas desde o golpe de Estado de 2014 e antes da divulgação dos resultados oficiais.

Líderes e membros das comissões executivas de sete partidos que se opõem à junta militar, que governou o país asiático nos últimos cinco anos, anunciaram um Governo de coligação numa conferência de imprensa conjunta em Banguecoque.

Sudarat Keyuraphan, o líder da principal formação da oposição, o partido Pheu Thai (Para os Tailandeses), disse que a coligação conta com 255 assentos, o que representa a maior parte das 500 cadeiras da câmara baixa do Parlamento, mas tem poucas hipóteses de nomear o primeiro-ministro devido ao quadro legal concebido pelo regime militar.

“É evidente que os partidos pró-democracia têm o mandato do povo nestas eleições e tentaremos impedir a continuação do regime da junta” militar, acrescentou Sudarat Keyuraphan.

O Pheu Thai é um partido próximo do ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, deposto num golpe em 2006 e actualmente no exílio e cujos partidos políticos venceram todas as eleições realizadas desde 2001, graças às suas políticas sociais, mas que se opõe à elite de Banguecoque.

O Anakot Mai (Novo Futuro), a terceira força mais votada no domingo, e cinco outros partidos – incluindo duas outras formações próximas de Shinawatra – juntaram-se ao Pheu Thai .

Embora a coligação antigovernamental criada hoje possa ter uma maioria de assentos na câmara baixa, a eleição do primeiro-ministro também dependerá do voto dos 250 membros do Senado, escolhidos pela junta militar e que, em princípio, optarão pelo ex-general e primeiro-ministro Prayut Chan-ocha, autor do golpe de 2014 e candidato do partido Palang Pracharat.
Diante do anúncio da coligação, o Palang Pracharat declarou que era seu o dever formar o novo Governo, já que teria obtido mais votos no último domingo.

As tensões entre os dois lados ocorrem após a Comissão Eleitoral adiar na segunda-feira o anúncio dos resultados definitivos – depois de assegurar que o Pheu Thai é líder em número de assentos eleitos -, afirmando que pode anunciá-los até 9 de Maio.

Fundador da Air Asia admite instalação de base em Macau

[dropcap]O[/dropcap] fundador da transportadora aérea Air Asia considerou hoje a possibilidade de criar uma base em Macau da maior companhia de baixo custo na região para servir clientes chineses.

Em entrevista ao jornal de Hong Kong South China Morning Post (SCMP), Tony Fernandes afirmou que “entrar na China pode ser através de Macau”, o que torna a Air Asia a primeira companhia aérea a preparar-se para apostar no território após os 25 anos de monopólio da Air Macau, que terminam em 2020.

“Não temos que estar na China continental, mas estar em Macau é como estar na China”, afirmou o director executivo da Air Asia, de ascendência portuguesa, numa conferência sobre investimento realizada em Hong Kong.

Uma base em Macau, o primeiro apoio na China para a transportadora com sede em Kuala Lumpur desde o seu serviço inaugural em 2004, facilitará o acesso para os passageiros chineses.
Tal base serviria também para testar a adesão da Área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, um projecto de criação de uma metrópole mundial que envolve as regiões administrativas especiais chinesas de Hong Kong e de Macau, e nove cidades [Cantão, Dongguan, Foshan, Huizhou, Jiangmen, Shenzhen, Zhaoqing, Zhongshan e Zhuhai] da província de Guangdong, no sul da China.

No total, nesta região habitam cerca de 70 milhões de habitantes e possui um Produto Interno Bruto que ronda os 1,3 biliões de dólares, maior que o PIB da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20.

Actualmente, a Air Asia voa para quatro destinos da região da Grande Baía: Hong Kong, Macau, Shenzhen e Cantão, e está aberta à possibilidade de obter um certificado para operar uma companhia aérea em Macau, disse Fernandes.

“Se a possibilidade surgir [de ter uma base em Macau], sim, isso é outra forma” de chegar ao mercado chinês, acrescentou.

As operações da Air Asia atravessam toda a região e incluem Malásia, Tailândia, Indonésia, Filipinas, Índia e Japão. A companhia também concordou lançar uma unidade de baixo custo no Vietname.

A transportadora é a segunda maior utilizadora do aeroporto de Macau, onde ocupa 15% das faixas horárias, com voos provenientes da Malásia, da Tailândia e das Filipinas, com 102 partidas marcadas todas as semanas. Só a Air Macau tem presença maior, controlando dois quintos das faixas horárias.

“Macau tem um lugar muito especial no meu coração. Acreditaram em nós quando não éramos nada”, disse. A companhia voa para 18 destinos na China, “o que prova que a aviação na China é um mercado aberto”, acrescentou.

A Air Asia também se prepara para lançar, em Macau, serviços em terra: ‘check-in’, embarque e bagagens, o que permitirá uma redução de custos de operação.

A transportadora de baixo custo está ainda a preparar-se para vender viagens em transportes locais, como autocarros, ‘ferries’ e comboios, o que lhe permitirá aproveitar as vantagens da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, a maior travessia marítima do mundo, bem como do comboio de alta velocidade que deverá ligar toda a região, indicou o SCMP.

Fórum Macau coloca formação e cultura nas prioridades da relação com a CPLP

[dropcap]O[/dropcap] Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau) colocou hoje a formação de recursos humanos e o intercâmbio cultural entre as prioridades para 2019.

Falando no final de uma reunião, a secretária-geral do secretariado permanente do Fórum Macau, Xu Yingzhen, explicou que o encontro visou realizar um balanço dos trabalhos efectuados em 2018 e aprovar o programa de actividades para este ano, tendo sido definidas cinco áreas prioritárias.

Em 2019, os principais objectivos do Fórum Macau vão centrar-se na promoção do comércio e do investimento, fomento da cooperação na capacidade produtiva, formação de recursos humanos, intercâmbio cultural entre a China e os países de língua portuguesa, bem como no apoio à construção de Macau enquanto plataforma entre a China e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Criado em 2003 por Pequim, o Fórum Macau tem um secretariado permanente, reúne-se a nível ministerial a cada três anos e integra, além da secretária-geral, Xu Yingzhen, e de três secretários-gerais adjuntos, oito delegados dos países de língua portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).

Os mais recentes dados publicados pelo Fórum Macau indicam, de acordo com as estatísticas dos serviços da alfândega chineses, que em 2018 as trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa foram de 147.354 milhões de dólares americanos, um aumento de 25,31% em relação ao ano anterior.

Manel Cruz quis reencontrar o fulgor da composição e descobriu uma “Vida Nova” em álbum

[dropcap]A[/dropcap] procura da sensação de “pica” de criar músicas guiou Manel Cruz até ao primeiro disco em nome próprio, “Vida Nova”, um “álbum de canções” que reflecte temas como criatividade e simplicidade, disse, em entrevista à Lusa.

Apesar de estar “habituado à pressão”, de que também chegou a “fugir”, apesar de ir mostrando ‘singles’ ao longo dos últimos meses, as questões logísticas de “planeamento do lançamento e dos concertos” levaram a alguns adiamentos do novo álbum, num “ajuste” que teve sempre em mente “o disco ficar o melhor possível”.

Com data de lançamento marcada para 5 de Abril, pela Turbina, “Vida Nova” surge, também, da “grande motivação para voltar a fazer alguma coisa” que lhe passou pelo “’manager’ e amigo Pedro Nascimento”.

A isso juntou-se, na produção, Manuel dos Reis, que gravou o disco no Estúdio do Pátio, antes de os dois o misturarem no estúdio Sá da Bandeira, mas também Nico Tricot, que, com Eduardo Silva e António Serginho, tratou dos arranjos do disco.

Com um título “banal”, mas nem por isso menos intencional, o álbum está carregado “de um sentimento de que está tudo a começar”, afirmou.

“Há sempre uma ideia associada à idade e ao envelhecimento, de apodrecimento, mas no fundo também todos esperamos que os frutos estejam maduros para os comer. (…) Nesse sentido, foi muito importante conseguir sentir que ainda estou aqui. Que tenho coisas para dizer, coisas para dar, e vontade de brincar, acima de tudo. O título é também uma declaração de intenções, porque não tem mal sermos simples”, disse à Lusa.

Ao nível instrumental, o longa duração tem um grande uso do ‘ukulele’, antes de outros músicos, e outros instrumentos, pontuarem as várias canções, numa “auto-proposta” que se prende com um interesse em “redescobrir a paixão e o encanto”, para permitir maior liberdade na descoberta.

Também a ordem das faixas, uma “feliz coincidência”, permite contar uma “narrativa que, de alguma maneira, ilustra todo o processo”.

“Foi quase como sorte, penso eu que foi sorte. A primeira música [‘Como um bom filho do vento’], por exemplo, foi a primeira que me aliciou no processo”, contou.

Por seu lado, as letras trazem desta vez “uma mensagem mais evidente e se calhar mais simplista”, com uma “aproximação à vida e ao processo” pessoal do músico, como em “Beija-flor”, uma faixa “que fala da inspiração e da naturalidade, ou não, desse processo, com o paralelo a um animal que vai à flor sem questionar nada”.

“Encaro este disco de forma mais clássica, de ser um disco de canções, sem o lado experimentalista na raiz, mas mais na forma como se fazem as coisas. Ser mais ou menos poético depende da maneira como vês as coisas. (…) Também eu estou agora a interpretar as razões pelas quais fiz como fiz. Estava tão dentro do processos que nem estava a pensar sobre isso”, comentou.

Apesar do título, a “Vida Nova” não é um renegar do que está para trás nem “a felicidade”, mas antes “o passado, presente e futuro tudo junto”, tendo “mais a ver com a paz do que propriamente sentimentos épicos de felicidade e ambição”, aproveitando antes “o tempo para a frente, que à partida será menos” do que já passou para o músico de 43 anos.

Se a “diversão” é muito “a realização artística” que pretende atingir, a nova vida é, então, “o ânimo de voltar à carga e enfrentar tudo isso, mais do que pensar no passado como mau e que agora é que vai ser”.

Várias das músicas do disco, como “Ainda não acabei” ou “Cães e Ossos”, passaram já pelos vários concertos que Manel Cruz foi dando, e essa presença “influencia, porque a vida é também um palco”.

“Tu és sempre actor de uma ideia de ti próprio, de um todo, quer sejas um actor convicto ou a fugir disso. O palco é um momento em que tens hipótese de representar de facto. (…) O palco é, depois, uma forma bruta e imediata de te colocar face à questão do poder, por exemplo. É um objecto muito delicado. As pessoas querem que estejas ali, são elas que querem, tu não questionas porque é que estás lá”, reflectiu.

“Vida Nova” é, assim, um “disco mais convencional face ao panorama”, mais “clássico numa certa perspectiva, em que o experimentalismo e a vontade de procurar alguma coisa nova tem mais a ver com determinados pormenores e aspectos”, e por isso o disco “poder-se-á dizer normal”.

“Num momento em que há tanta coisa, do mais simples ao mais sofisticado e revolucionário, continua a haver espaço para um disco de canções, e agradou-me essa ideia de fazer isso, só”, disse à Lusa.

Enquadrado no plano é a reorganização da vida “para ter mais espaço de liberdade”, assumindo os concertos “como forma de subsistir”, mas “com prazer”, e poder ter mais tempo para criar mas também “beber finos ao fim da tarde, estar com os filhos e os amigos”.

CCAC revela abuso de poder cometidos por funcionários públicos

O relatório do Comissariado contra a Corrupção relativo ao ano passado é claro: não só há mais crimes de abuso de poder e burla cometidos por funcionários públicos, como aumentaram as burlas com pedidos de subsídios públicos. Foram detectadas situações de roubo de computadores ou pagamento de despesas ligadas a um caso extraconjungal de um funcionário público

 

[dropcap]A[/dropcap]pesar do discurso político apontar para a necessidade de uma melhor conduta por parte dos funcionários públicos, a verdade é que o número de casos relacionados com burlas ou abuso de poder dentro da Administração não pára de aumentar.

A conclusão é do relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), relativo ao ano de 2018, que foi ontem divulgado. No documento, lê-se que, apesar da diminuição do número de casos de corrupção passiva e de recepção de vantagens praticados pelos trabalhadores da Função Pública, “registou-se um aumento no número de casos de crimes de burla, de falsificação de documento, de abuso de poder, entre outros, praticados pelos mesmos, especialmente casos em que alguns dirigentes de determinados serviços públicos violaram a lei penal por terem abusado do seu poder para fins particulares através do aproveitamento de funções”.

Neste contexto, o organismo liderado por André Cheong defende que é necessário “reforçar as acções de sensibilização para elevar a consciência dos trabalhadores da Função Pública face à necessidade de observância da disciplina e cumprimento da lei, bem como de adopção de uma conduta ética”.

Outro dos pontos denunciados pelo relatório diz respeito ao aumento de infracções ligadas a subsídios públicos. “Relativamente aos casos de obtenção fraudulenta de subsídios atribuídos pelo Governo, deparamo-nos com uns primeiros sinais de um rápido crescimento”, defende o CCAC, que estabelece a correlação com o facto de o Executivo ter vindo a criar, nos últimos anos, cada vez mais apoios deste género, tendo em conta o desenvolvimento económico.

“Em 2018, o CCAC investigou vários casos relativos à obtenção fraudulenta de subsídios atribuídos pelo Governo, incluindo, nomeadamente, casos criminais de obtenção fraudulenta dos subsídios concedidos pelo Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, e pelo Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, o que demonstra a necessidade de se adoptarem normas e mecanismos de fiscalização mais rigorosos, no âmbito da atribuição de subsídios pelos serviços públicos.”

Traição paga

Um dos últimos casos investigados pelo CCAC, em Dezembro, diz respeito a despesas pessoais pagas pelo Executivo a um funcionário da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), no âmbito de uma relação extraconjungal mantida pelo próprio.

Tudo partiu de uma denúncia. “Um ex-dirigente da DSPA tinha uma relação íntima com uma colega do mesmo serviço e arranjava sempre deslocações ao exterior em missão oficial de serviço em que ambos participavam.”

Nesse contexto, ambos realizaram uma viagem a Portugal, em 2013, que “não tinha qualquer relação com os trabalhos da responsabilidade da referida colega”, além de que “o ex-dirigente em causa prolongou propositadamente a agenda da referida deslocação dos envolvidos sem que se verificasse oficialmente qualquer necessidade”. “As respectivas despesas de hospedagem, alimentação e ajudas de custo foram pagas pelo Governo da RAEM”, concluiu o CCAC.

Outro caso diz respeito a um dirigente da Delegação da RAEM em Pequim suspeito de “praticar vários actos ilegais através do aproveitamento das suas competências funcionais”. O caso, que está a ser investigado pelo Ministério Público, centra-se no pedido de subsídio de deslocação por parte do suspeito “durante muitos anos”, quando vivia no edifício da delegação.

O dirigente aproveitou “dois escritórios da delegação para ali pernoitar, tirando igualmente partido de dinheiros públicos para ali instalar equipamentos para a sua vida diária e uso pessoal, nomeadamente chuveiro, aquecedor de água, máquina de lavar e secar roupa, entre outros”.

Além disso, “foi descoberto ainda que o referido dirigente deu instruções ao motorista oficial da delegação para levar familiares e amigos seus para visitar alguns lugares famosos, exigindo ao referido motorista que efectuasse o pagamento prévio das despesas de alimentação dos seus familiares e amigos durante as visitas, e aprovando, posteriormente, o reembolso daquelas despesas como se tratando de despesas efectuadas em missão oficial de serviço”.

O computador roubado

Outro exemplo de infração revelado pelo relatório do CCAC versa sobre o roubo de material informático por parte de um trabalhador da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM). “No decorrer da investigação, foi admitido que por não possuir nenhum computador em casa, o funcionário se aproveitou das suas funções para levar para casa os equipamentos informáticos pertencentes ao património do serviço, apropriando-se dos mesmos.”

De frisar que estes aparelhos continham documentos confidenciais de vários serviços públicos.
Numa resposta emitida ontem, a DSFSM adiantou que o referido funcionário foi suspenso de imediato, estando a ser alvo de um processo disciplinar. O computador roubado continua “alguns ‘execution files’ de programas de aplicação pertencentes aos diversos departamentos das forças de segurança, bem como alguns documentos reservados”. Contudo, o trabalhador “não tinha competências e palavras-passes para o acesso aos respectivos documentos”. A ocorrência levou ao reforço do sistema de vigilância.

Taxista nas horas vagas

Outro episódio fraudulento patente no relatório da entidade fiscalizadora incide sobre um funcionário dos Serviços de Alfândega (SA) que conduzia um táxi a tempo parcial. Em resposta, os SA afirmam que “abriram imediatamente o procedimento interno de investigação disciplinar e investigaram o caso de acordo com a lei, tendo sido proposta uma punibilidade pela prática do acto ilegal e infracção disciplinar”.

No mesmo comunicado dos SA, lê-se que “o caso se encontra, neste momento, em fase final de decisão”, e que “os resultados serão anunciados posteriormente”.

Um outro funcionário dos SA foi também suspeito de usar um documento falsificado para se candidatar a habitação social e obter o subsídio de residência. Os SA esclarecem que o trabalhador foi demitido em 2011 por faltas injustificadas, tendo, em 2016, apresentado “o requerimento de reabilitação para ser convertida em aposentação compulsiva a pena de demissão”. No comunicado, os SA esclarecem que, quando o verificador alfandegário cometeu os actos suspeitos, “já estava desligado do serviço”.

Melhorar a lei

Tendo em conta estes casos, o CCAC volta a repetir uma sugestão já feita no passado, que aponta para a necessidade de melhorar a aplicação das leis vigentes e procedimentos. O organismo considera que o conceito de “observância da disciplina e cumprimento da lei” dos trabalhadores da função pública “tem de ser intensificado, e a consciencialização relativa à ‘integridade e dedicação ao público’ do pessoal de direcção e de chefia deve também ser reforçada, não devendo os mesmos aproveitar-se, directa ou indirectamente, das suas funções e poder em prol dos seus interesses pessoais”.

As investigações mostraram que existem “problemas relacionados com a aplicação não rigorosa da lei e a falta de supervisão por parte de alguns serviços públicos se destacam, merecendo uma grande atenção pelo Governo”.

Donald Tusk não concebe cimeira UE-China sem direitos humanos na agenda

[dropcap]O[/dropcap] presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse hoje perante o Parlamento Europeu que não concebe que a questão dos direitos humanos não seja incluída na agenda da próxima cimeira União Europeia-China, agendada para 9 de Abril em Bruxelas.

“Não posso imaginar não termos direitos humanos na agenda. Posso ser antiquado, mas ainda penso que direitos humanos são pelo menos tão importantes quando o comércio”, declarou Tusk, num debate no hemiciclo de Estrasburgo sobre o Conselho Europeu celebrado na semana passada em Bruxelas.

As relações com a China foram um dos principais pontos na agenda da cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE, tendo hoje Tusk explicado que “era crucial acordar uma abordagem europeia coordenada”, pois, “além da cimeira UE-China do próximo mês, haverá outras reuniões e cimeiras com os líderes chineses”.

Segundo o presidente do Conselho Europeu, a UE vai propor à China uma “cooperação ambiciosa em questões bilaterais e globais, incluindo no comércio”.

China afasta ex-chefe da Interpol de cargos públicos e do Partido Comunista

[dropcap]A[/dropcap] China anunciou hoje o afastamento do o ex-chefe da Interpol de cargos públicos e do Partido Comunista, depois de, em Novembro passado, ter confirmado que Meng Hongwei estava a ser investigado por suspeitas de corrupção.

Meng, que foi eleito presidente da maior organização policial do mundo em 2016, viu o seu mandato de quatro anos interrompido após ser detido sem aviso prévio pelas autoridades chinesas, em Setembro passado, durante uma viagem à China. Ele era também era um dos vice-ministros de Segurança Pública da China.

A Comissão Central de Inspecção e Disciplina do Partido Comunista Chinês (PCC) revelou que uma investigação concluiu que Meng cometeu “graves violações da lei” e falhou em cumprir princípios do partido e implementar decisões do partido.

A mais ampla e persistente campanha anti-corrupção na história da China comunista, lançada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, após ascender ao poder, em 2013, puniu já mais de um milhão e meio de funcionários do PCC.

Além de combater a corrupção, a campanha tem tido como propósito reforçar o controlo ideológico e afastar rivais políticos, com as acusações a altos quadros do regime a incluírem frequentemente “excesso de ambição política” ou “conspiração”.

O comunicado do órgão anti-corrupção máximo do PCC detalha que Meng abusou do seu poder para satisfazer o “estilo de vida extravagante” da sua família.

Meng “aceitou subornos e é suspeito de infringir a lei”, anunciou o ministério chinês de Segurança Pública, em Outubro passado. A escolha de Meng para chefiar a Interpol foi na altura celebrada por Pequim, que tem vindo a reforçar a sua presença em organizações internacionais.

O anúncio de hoje surge depois de, na semana passada, a sua mulher, Grace Meng, ter apelado ao Presidente francês, Emmanuel Macron, que abordasse a detenção do marido com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, durante a visita de Estado a França, que terminou na terça-feira.
Meng perdeu o contacto com a família depois de embarcar num avião para a China em 25 de Setembro passado.

Depois de vários dias de silêncio sem que a família recebesse notícias de Meng e face à pressão internacional, a China confirmou a detenção. Em 21 de Novembro, a Assembleia Geral da Interpol decidiu substituir Meng pelo sul-coreano Kim Jong Yang.

A organização recebeu no dia 7 de Outubro uma carta de renúncia e uma comunicação de Pequim informando que Meng não seria o delegado da China naquele organismo.

Cathay Pacific anuncia compra da HK Express

[dropcap]A[/dropcap] companhia aérea de Hong Kong Cathay Pacific anunciou hoje a compra da empresa de aviação de baixo custo HK Express, que pertence ao conglomerado chinês Hainan Airlines Group (HNA), no valor de 558 milhões de euros.

A maior companhia aérea da antiga colónia britânica vai adquirir 100% da HK Express, que se tornará uma subsidiária da Cathay Pacific, numa operação que deve ser concluída até 31 de Dezembro de 2019.

“A transacção representa uma maneira atraente e prática para o Cathay Pacific Group de apoiar o desenvolvimento e o crescimento de longo prazo dos seus negócios de aviação e melhorar a sua competitividade”, apontou a empresa em comunicado.

A HK Express faz parte do HNA, juntamente com cinco transportadoras de baixo custo da China continental: a Air Guilin, a Beijing Capital Airlines, a Lucky Air, a Urumqi Air e a West Air.

Este acordo surge numa altura em que o conglomerado chinês tem vindo a apresentar avultadas dívidas devido à alienação de activos, como a compra de imóveis em Nova Iorque e a o investimento em acções do Deutsche Bank, no ano passado.

De acordo com a imprensa local, o conglomerado também está tentar vender quase um terço da sua participação na Hong Kong Airlines, um plano que foi suspenso no ano passado após a morte súbita do co-presidente da HNA, Wang Jian.

A partir de agora, três das quatro companhias aéreas de Hong Kong serão controladas pela Cathay Pacific, deixando o grupo com o controlo de quase metade dos slots de pista no Aeroporto Internacional de Hong Kong.

No início do ano easyJet e Cathay Pacific estabeleceram uma parceria para voos de ligação. A 22 de Janeiro, a easyJet anunciou que chegou a acordo com a Cathay Pacific, passando esta companhia aérea a ser o novo parceiro da transportadora de baixo custo, no âmbito do seu serviço exclusivo de ligações ‘Worldwide by easyJet’.

Portugal revê-se na abordagem europeia à relação com a China, diz MNE

[dropcap]P[/dropcap]ortugal revê-se na caracterização e nas orientações da Comissão Europeia em relação à China, mas não abdica de um relacionamento que serve os seus interesses estratégicos, enfatizou ontem o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

O ministro, que falava na comissão parlamentar de Assuntos Europeus, centrou a sua intervenção relativa ao Conselho Europeu da semana passada no relacionamento com a China, um dos temas discutidos pelos líderes europeus, nomeadamente no quadro da preparação da Cimeira União Europeia-China prevista para 9 de Abril.

Santos Silva evocou uma série “de factos”, da profunda relação comercial entre a UE e a China ao quadro estratégico dessa relação, que define nomeadamente o investimento chinês na Europa como “bem-vindo desde que sujeito às regras legais e padrões próprios da UE” e “estimula a cooperação com a iniciativa ‘Uma faixa, uma rota’, em relação à qual Portugal e a Itália “subscreveram memorandos de entendimento”.

“A posição de Portugal revê-se no essencial nestes factos e nesta orientação que vamos seguindo na UE”, afirmou, depois de evocar a caracterização feita a 11 de Março pela Comissão, que define a China “em quatro dimensões complementares: importante parceiro cooperativo da UE, parceiro negocial, concorrente económico da UE e um rival sistémico em matéria de modelos de governação”.

Mas, sublinhou Santos Silva, Portugal considera também que “a Europa não pode fechar-se sobre si própria”, antes “abrir-se ao mundo”, no quadro ONU.

“A nossa posição não é desalinhada, é talvez mais avançada, enquanto país que se orgulha de ter sido dos primeiros a chegar às costas da China e dos últimos a abandonar, entre aspas, a China”, frisou.

Neste sentido, Portugal procurará sempre concluir com a China “acordos mutuamente vantajosos”, de que “o memorando ‘rota da seda’ é um manifestação exemplar”, assegurou, precisando que ele vai ao encontro de sectores prioritários para Portugal como “a conectividade euro-asiática”, “a economia azul”, ligada ao mar, e o “investimento industrial” e “de raiz no quadro da mobilidade eléctrica”

“E não vemos porque não podemos usar nossa proximidade com China para esse efeito”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, assegurando, noutro passo, que Portugal “está à vontade nos quatro cantos do mundo” e “não discrimina” parceiros comerciais.

Dois restaurantes de Macau entre os 50 melhores da Ásia

[dropcap]A[/dropcap] lista dos 50 melhores restaurantes da Ásia de 2019 inclui dois de Macau (Jade Dragon e Wing Lei Palace), ambos localizados em unidades hoteleiras, mais um do que na edição anterior. O ‘ranking’ foi desvendado ontem à noite em Macau que acolheu o evento do famoso galardão de restauração pelo segundo ano consecutivo.

O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, foi um dos convidados de honra do evento que coroou Odette, em Singapura, a cargo do chefe Julien Royer, como o Melhor Restaurante da Ásia em 2019.

A lista dos 50 Melhores Restaurantes da Ásia é a versão regional da famosa lista dos 50 Melhores Restaurantes do Mundo, publicada pela William Reed Business Media desde 2002. A lista dos 50 Melhores Restaurantes de Ásia é votada por um comité de mais de 300 membros, que inclui especialistas de restauração, como escritores de comida, chefes, donos de restaurantes e gastrónomos de toda a região asiática. Os membros decidem a lista dos seus restaurantes favoritos em função das suas experiências gastronómicas nos últimos 18 meses.

Desde o lançamento da versão regional asiática dos 50 Melhores Restaurantes em 2013, Macau teve um restaurante na lista nos primeiros quatro anos (Robuchon au Dôme), ao qual se juntaram mais dois na lista de 2017 (Robuchon au Dôme, Jade Dragon e The Tasting Room), com um restaurante (Jade Dragon) a figurar na lista de 2018. Na edição 2019, o Jade Dragon, situado no City of Dreams, ficou na 27.ª posição, enquanto o Wing Lei Palace, no Wynn, se quedou pelo 36.º posto.

Fosun | Grupo com maiores lucros de sempre em 2018

[dropcap]O[/dropcap] Grupo Fosun obteve os maiores lucros de sempre em 2018, de 13,4 mil milhões de renminbis, mais 1,9 por cento que em 2017, foi ontem anunciado.

Em 2018, a Fosun International também obteve as maiores receitas de sempre, de 109,4 mil milhões de renminbis, que traduzem um acréscimo 24 por cento em relação a 2017.

Na apresentação dos resultados da Fosun – que em Portugal tem participações na Fidelidade, BCP e Luz Saúde – o Chief Executive Officer (CEO) da empresa, Guo Guangchang, afirmou que 2018 foi o melhor ano de sempre graças à estratégia diversificada e resiliente, apesar da volatilidade dos mercados de capitais a nível global.

“Desde que foi fundada há 27 anos a Fosun desenvolveu uma estratégia a dois motores de operações industriais e investimento industrial”, precisou Guo Guangchang, indicando que em 2018 o grupo investiu 28,5 mil milhões de renminbis em 70 novos projectos, dos quais cerca de metade no exterior.

O grupo chinês Fosun tem sede em Xangai e investimentos em múltiplos sectores, como saúde, turismo, moda, imobiliário e banca, destacando-se a propriedade de empresas como Club Med, Thomas Cook e Cirque du Soleil.

Em Portugal detém o grupo segurador Fidelidade (que comprou em 2014 ao grupo Caixa Geral de Depósitos), a Luz Saúde e é o maior accionista do banco Millennium BCP.

Tu não és frígida

[dropcap]F[/dropcap]rígida é a mulher que não assume a naturalidade do sexo. Se uma mulher não tem vontade de tocar o outro é porque é uma pedra de gelo. A possibilidade de ser frígida suscita-me qualquer coisa. Irritação, talvez. Um conceito datado tal qual a histeria, que se aguentou até aos dias de hoje.

Mas a frigidez nunca fez sentido – quando a dificuldade sexual não está condicionada a uma condição fisiológica bem identificada, muito menos. A frigidez também não é nada sem contexto ou relação. Um homem bêbado num bar chama de frígida a quem não reage aos seus avanços sexuais ou um recém-casado queixa-se da frigidez da sua esposa. Parece que é uma forma cruel de explicar aquilo que é complexo. Simone de Beauvoir bem dizia que a frigidez era uma forma de resistência também – a mulher não precisa de responder sempre que é sexualmente estimulada.

As frígidas têm livre arbítrio e não são as pessoas doentes que se julgavam na época vitoriana. O primeiro passo foi perceber que as mulheres nem sempre querem sexo.

Só que há imagens que persistem. Restos que se entranham naquilo que dizemos e fazemos.

Perceber que as mulheres podem não estar interessadas não é suficiente. Manteve-se a linguagem para perpetuar a responsabilidade individual de uma actividade que acontece entre duas pessoas – se não mais. O sexo faz-se de linguagens e comunicação e depois faz-se na cama com o outro.

Esta combinação gera um mundo de significados que só responsabilizar uma das partes pelo problema seria imoral. A frigidez é relacional como a ejaculação precoce ou a impotência o são.

Relacional porque há um contexto social em que frigidez existe. Mas por alguma razão ainda ficamos presos na fantasia de que o problema está em mim, em ti e no outro.

Uma rápida pesquisa nas bases de dados científicas leva-me a crer que as frígidas ainda são chamadas como tal. Nos motores de pesquisa populares ainda mais. As causas que aparecem são várias. Há frígidas que nunca tiveram tempo e disponibilidade de explorar a sua sexualidade. Há frígidas que vivem no terror do pecado do sexo. Há frígidas que têm problemas fisiológicos. Há frígidas que não conseguem manter uma relação de comunicação e partilha emocional com o/a parceiro/a. Nenhuma das sugestões me parece descabida. Só que é a palavra, com uma história tão pesada que me chateia. Irrita-me. Mesmo que não sintas tesão, tu não és frígida. Talvez o tesão precise de ser melhor entendido, melhor escutado. A solução pode ser uma sessão de masturbação para melhor entender de onde vem o prazer. Mas as dinâmicas de poder continuam lá e para isso serão necessários mais do que um orgasmo para as desconstruir. O problema da responsabilidade individual é que desresponsabiliza o trabalho colectivo que ainda tem de ser feito. Já para não falar da relação de casal que poderá precisar de uns ajustes. A frígida existe porque há expectativas unidirecionais do sexo e não há nada mais datado do que isso.

Este texto vai para aqueles que ainda recorrem à frigidez para descrever um estado de desinteresse sexual por parte das mulheres. Se é uma tentativa de se aproximarem do vernáculo português, esqueçam. Certamente encontrarão outras formas mais adequadas de nomeação. Já sabemos o suficiente para não cair neste erro – ou nesta forma de preconceito.

Sub-23 | Despedida com derrota por 5-3 diante de Timor-Leste

A equipa de Iong Cho Ieng deu uma parte de avanço e apesar de ter empatado, já no segundo tempo, deixou a vitória fugir. Com este resultado, terminou no grupo de apuramento para o Asiático com 0 pontos, 17 golos sofridos e 3 marcados

 

[dropcap]A[/dropcap]selecção de Macau sub-23 disse adeus à fase de apuramento para o Campeonato Asiático do escalão com uma derrota por 5-3 com Timor-Leste. Num encontro com muitos golos, a selecção da Flor do Lótus deu uma parte de avanço, mas no segundo tempo, com uma atitude que nunca tinha mostrado na competição, conseguiu reentrar na partida. Porém, depois de três jogos em cinco dias faltaram pernas para mais.

No jogo de despedida, Macau e Timor-Leste disputavam o terceiro lugar do grupo de apuramento, depois das duas selecções terem sofrido derrotas pesadas diante o Japão e Myanmar. A pensar na vitória, o seleccionador Iong Cho Ieng alinhou em 3-4-3. Vaselie foi o escolhido para a baliza, Cheng Ka Chon, Un Kuong Fu e Ng Wa Seng formaram o trio defensivo e Wan Tin Iao, Nuno Pereira, Wong Hei long e Ng Wa Keng foram as escolhas para o meio campo. O ataque ficou entregue a Leung Chi Seng, Marcelo Jorge e Leong Hou In.

Se, por um lado, a aposta a nível táctico era claramente a mais ofensiva dos três jogos, por outro, no primeiro tempo a atitude não mudou muito, com os atletas muito focados a defender. Para piorar a situação, Macau entrou praticamente a perder.

Após um lance de canto a pingar para a área, Wan Tin Iao tenta evitar a bola com o corpo, mas acabou por cometer o auto-golo e fazer o 1-0. O cronómetro indicava 2 minutos. Sem grande capacidade de sair para o ataque, os jogadores focaram-se principalmente em defender no que restou da primeira parte até que aos 42 minutos, o timorense Rufino Gama, após uma excelente iniciativa na área de Macau rematou rasteiro para o 2-0.

Atitude renova

No intervalo, o discurso de Iong Cho Ieng terá tido efeito e no regresso ao relvado os jogadores mostraram uma atitude muito diferente. A selecção que no primeiro tempo se limitava a atacar, começou a controlar os acontecimentos.

Foi por isso sem surpresa, que aos 62 minutos Marcelo Jorge sofre falta na área e Macau tem ao seu dispor uma grande penalidade. Na marcação, Nuno Pereira não facilitou e fez o 2-1. Três minutos depois, foi a vez de Leung Chi Seng igualar a partida. O avançado de Macau recebeu a bola dentro da área, rodou enquadrou-se com a baliza e rematou para o 2-2.

Após alguns minutos de descontrolo, a selecção orientada por Eduardo Pereira acalmou os ânimos da turma de Macau. Danilson teve uma oportunidade clara e não desperdiçou, com 3-2.
Em desvantagem, a selecção da Flor do Lótus não abdicou do encontro, mas o penálti cometido Wong Hei Long acabou com qualquer esperança de uma vitória. O jogador de Macau agarrou o atacante timorense e Henrique Cruz não teve problemas em fazer o 4-2. Restavam pouco mais de 12 minutos para o fim da partida.

A cinco minutos dos 90, Leong Hou In ainda fez o 4-3, mas apesar da vontade faltaram pernas para mais. Assim, já nos descontos, o tento de Danilson, que fez o 5-3, apenas confirmou a terceira derrota da equipa da RAEM.

No outro encontro, o Japão venceu o Myamar por 7-0 . Com este resultado, o Japão garantiu o apuramento para o Asiático, com 9 pontos, o Myanmar somou seis pontos e vai aos play-offs. Timor-Leste, com 3 pontos, ficou em 3.º deste grupo, que teve Macau como último classificado, com 0 pontos.

UE | França e Alemanha querem parceria mais equilibrada com China

No final do seu périplo europeu, Xi Jinping reuniu-se com Emmanuel Macron, Ângela Merkel e Jean-Claude Juncker, a convite do Presidente francês. Na calha, está a assinatura de um acordo global de grande dimensão sobre investimentos entre a União Europeia e a China

 

[dropcap]A[/dropcap] França, a Alemanha e a Comissão Europeia reivindicaram ontem uma parceria mais equilibrada entre a China e a Europa, baseada na “confiança” e “reciprocidade” e defenderam uma renovação do multilateralismo face a um afastamento dos Estados Unidos.

Os Presidentes da China e de França, Xi Jinping e Emmanuel Macron, anunciaram, no final de um encontro em que participaram também a chanceler alemã e o Presidente da Comissão Europeia, a intenção de aprovar um “acordo global sobre investimentos” entre a União Europeia e o gigante asiático.

“Os dois países [França e China] defendem a realização rápida de um acordo global ambicioso sobre os investimentos entre a União Europeia e a China, incluindo acesso e protecção dos investimentos num espírito de benefícios mútuos e recíprocos”, estipula o texto adoptado pelos Presidentes Emmanuel Macron e Xi Jinping.

A reunião entre Macron, Xi, Merkel e Juncker, a convite do Presidente francês, visava discutir questões ligadas ao comércio e ao clima numa altura que as relações entre Pequim e Washington se têm mostrado tensas.

O convite foi apresentado também como forma de aproveitar o momento em que Xi Jinping está a viajar pela Europa para apresentar e defender o projecto “nova rota da seda”.

Apresentado em 2017, o projecto “nova rota da seda” é tido como aquele que vai levar a China à liderança mundial e visa, em traços gerais, construir ligações terrestres entre a China e a Ásia Central e reforçar a ligação à África replicando uma rota por onde a China vendeu, durante séculos, seda a todo o mundo.

A nova rota da seda é “um projecto muito importante” e os europeus querem “desempenhar um papel nele”, defendeu Ângela Merkel no encontro, sublinhando, no entanto, que, para isso, deve haver reciprocidade.

“Temos tido alguma dificuldade em encontrar essa reciprocidade,” avisou a chanceler alemã.
Dúvidas que também foram referidas por Emmanuel Mácron ao Presidente chinês, a quem pediu que “respeite a unidade da União Europeia” face à adopção de medidas de investimento diferentes para os diversos países.

“Nós temos as nossas divergências (…) Nenhum de nós é ingénuo”, afirmou Macron, acrescentando, no entanto, que a Europa respeita a China e “espera, naturalmente, que os [seus] principais parceiros também respeitem a unidade da União Europeia”.

União de facto

Por seu lado, Xi Jinping assegurou que a Europa e a China “se movem juntas”, mesmo quando são “concorrentes”, já que as suas relações não são “de desconfiança”.

A China adoptou este mês uma lei do investimento estrangeiro que se destina a garantir igualdade de tratamento para empresas nacionais e estrangeiras, incluindo na adjudicação de contratos públicos, e evitar a transferência de tecnologia forçada. Mas os investidores estrangeiros estão excluídos de cerca de 50 sectores sensíveis.

Tanto a União Europeia como os Estados Unidos consideraram a posição insuficiente e vaga, tendo Bruxelas “aumentado o tom” a 12 de Março, quando avançou com uma série de propostas para “alcançar relações económicas mais equilibradas e mais baseadas na reciprocidade”.

O encontro surge pouco antes de uma cimeira entre a UE e a China, agendada para Abril em Bruxelas, e numa altura em que os europeus querem responder às preocupações sobre os investimentos de Pequim, especialmente no Oriente e no Sul.

As discussões também acontecem num momento em que a China está em plena negociação com os Estados Unidos para tentar resolver a disputa comercial entre os dois países.

Na reunião de ontem, a França e a China também assumiram uma posição conjunta sobre a necessidade de reformar a Organização Mundial do Comércio, defendendo, numa alusão aos Estados Unidos, que nenhum país “pode definir sozinho as regras do jogo”.

O encontro visou ainda discutir posições sobre o clima e a biodiversidade, tendo Xi Jinping e Emmanuel Macron prometido agir em conjunto “para um aumento global contra a erosão da biodiversidade”.

Os dois países também prometeram lutar “contra o crime ambiental, em especial, a caça ilegal e o tráfico de espécies de animais selvagens e flora ameaçadas de extinção”, bem como a poluição de plástico.

FAM | Metade do programa da 30ª edição com produções locais

Foi ontem apresentado o programa completo da 30ª edição do Festival de Artes de Macau, que decorre este ano entre 3 de Maio e 2 de Junho e conta com um orçamento reforçado em dois milhões de patacas face ao ano passado. De um total de 22 espectáculos, metade são de Macau, com destaque para a nova produção falada em patuá, “Tirâ Pai na Putau (Tirar o Pai da Forca)”

 

[dropcap]V[/dropcap]em aí mais uma edição do Festival de Artes de Macau (FAM), que este ano comemora 30 anos de existência. O programa completo foi ontem apresentado e conta com um extenso leque de produções de Macau, onde se inclui mais uma peça do Grupo de Teatro Dóci Papiaçám di Macau.

Entre os dias 18 e 19 de Maio o público poderá assistir ao espectáculo “Tirâ Pai na Putau (Tirar o Pai da Forca)”, uma peça encenada e escrita por Miguel de Senna Fernandes.

A história gira à volta de Emília, que viaja para Macau para trabalhar como terapeuta ocupacional no Departamento de Psiquiatria do recém-inaugurado Hospital do Cotai. Ela sempre quis trabalhar em Macau, para assim concretizar o sonho de reencontrar o seu pai biológico, com quem perdeu o contacto. Por um acaso, Emília descobre que um dos pacientes da ala psiquiátrica do hospital é o seu pai. Agora, nada detém Emília, que tudo fará para o proteger, nem mesmo os planos urdidos pela sua mulher.

Aos jornalistas, Miguel de Senna Fernandes disse que a peça é composta de “histórias muito simples”, mas sempre cheias de críticas em relação à actualidade do território, mais especificamente ao projecto do novo hospital que irá nascer no Cotai.

“É mais uma rábula que tem como pano de fundo algo que faz parte da curiosidade de toda a gente, neste caso a história do novo hospital. É a segunda vez que abordamos esta questão, mas desta vez ainda com mais premência porque toda a gente fala do hospital do Cotai e nada se vê.

Já nos falaram deste hospital vezes sem conta, mas é claro que ninguém vai explorar as razões de nada acontecer. É uma questão recorrente e vamos falar dele à boa maneira da comédia.”

Teatro em destaque

Além do teatro falado em patuá, o cartaz do 30º FAM dá grande destaque às produções levadas a cabo por companhias teatrais de Macau. Entre os dias 3 e 8 de Maio a companhia “Cai Fora” apresenta “A Viagem de Curry Bone 2019”, cuja história se baseia num guia turístico com o mesmo nome. Este compila as experiências de Curry Bone na Terra dos Anões, que também tem uma aplicação para telemóvel. O percurso pode ser feito por todos.

Com “Pronto-a-Vestir”, a Associação de Desenvolvimento Comunitário Artistry of Wind Box apresenta, no espaço Armazém do Boi, uma história sobre o passado da indústria têxtil em Macau. “Este espectáculo, em formato de teatro documentário, apresenta o quotidiano das costureiras e explora a vida e a cidade de hoje através da memória desta geração”, descreve o IC.

Por sua vez, o grupo de dança Four Dimension Spatial apresenta, a 18 de Maio, o espectáculo “Mau Tan, Kat Cheong”, no edifício do antigo tribunal. Trata-se de uma história sobre os imigrantes ilegais que chegaram a Macau nos anos 80, quando esta era considerada a “terra dos sonhos”. Estas pessoas acabaram por ficar a residir em bairros como a Areia Preta ou o Iao Hon, e foi nesta zona que o grupo visitou e entrevistou pessoas na vizinhança dos edifícios Mau Tan e Kat Cheong para compreender a migração em Macau e reflectir sobre as transformações sociais nos últimos 30 anos.

“Caleidoscópio”, da Associação de Representação Teatral Hiu Koc, apresenta-se ao público no Centro Cultural de Macau entre os dias 1 e 2 de Junho e revela-se como algo “diferente do teatro narrativo”, apresentando “momentos de vida interligados no palco através de música, luz, espaço e ritmos respiratórios dos actores”.

“Wonderland”, da Associação de Dança Ieng Chi x Concept Pulse Studio, é mais uma das onze produções locais que acontece entre os dias 4 e 5 de Junho. “WonderLand” é o resultado da incubação de Rosas Artificiais. O trabalho original foi lançado no Festival BOK, em 2017, e continuou a sua experimentação como dança-teatro e instalação no Festival Fringe Cidade de Macau, em 2018.

A 30ª edição do FAM conta ainda com quatro espectáculos destinados a um público mais novo, além de produções internacionais, onde se inclui uma peça de teatro da companhia teatral portuguesa O Eléctrico.

O orçamento do FAM é de 22 milhões de patacas, um valor superior face a 2018 em dois milhões de patacas. O IC justifica o aumento com a inflação e aumento dos custos associados às produções.

DSAT vai renovar radares em 14 cruzamentos

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) vai instalar um sistema integrado de detecção de irregularidades em 14 intersecções rodoviárias. O sistema entrará em funcionamento a partir do próximo dia 1 de Abril, de forma faseada e mediante coordenação com o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP).

Na primeira fase, os radares serão instalados em sete intersecções e vão substituir o actual sistema de detecção de desrespeito ao sinal luminoso. De acordo com a DSAT o objectivo é permitir a fiscalização do “desrespeito ao sinal luminoso e situações de excesso de velocidade, elevando a consciência dos condutores para a segurança rodoviária”.

Para já o sistema vai ser instalado na Intersecção entre a Avenida D. João IV e a Avenida do Infante D. Henrique, no cruzamento entre a Avenida D. João IV e Avenida do Infante D. Henrique, na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida com a Rua Filipe O’Costa, na intersecção entre Rua da Ribeira do Patane e a Avenida de Demétrio Cinatti, Avenida Venceslau Morais com a Rua Francisco Xavier Pereira, na Avenida Venceslau Morais com a Avenida do Almirante Magalhães Correia, e na intersecção entre Avenida Venceslau Morais e a Avenida do Nordeste.

Mais sete

Na segunda fase, que deve arrancar em Julho, vão ser instalados novos radares nos cruzamentos da Avenida Horta e Costa com a Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, da Avenida Horta e Costa com a Avenida do Almirante Lacerda, entre a Avenida do Almirante Lacerda e a Avenida do General Castelo Branco, na intersecção da Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado com a Rua Nova da Areia Preta e a Rua da Doca dos Holandeses, no cruzamento entre a Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues e a Rua de Malaca, entre a Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida e a Avenida do Ouvidor Arriaga e no cruzamento entre a Almirante Lacerda e a Avenida do Ouvidor Arriaga.

Em comunicado, a DSAT alerta ainda que, nos termos da legislação vigente, o condutor que não respeite os limites máximos de velocidade é punido com pena de multa 600 a 40 000 patacas, podendo chegar à inibição de condução. O condutor que não pare nos sinais vermelhos pode ser punido com multa de 1000 a 10 000 patacas e ficar proibido de conduzir.

MP | Maioria dos crimes de natureza sexual arquivados no ano passado

Dados estatísticos ontem publicados pelo Ministério Público revelam um elevado número de arquivamentos de processos relativos a crimes de natureza sexual ao longo do ano passado. De um total de 20 queixas de violação 15 foram arquivadas. Por outro lado, aumentaram os casos de importunação sexual e filmagens de zonas íntimas feitas à revelia da vítima

 

[dropcap]A[/dropcap]lei mudou, mas é ainda difícil deduzir acusação. O Ministério Público (MP) revelou ontem novos dados relativos aos casos de natureza sexual ocorridos no território em 2018 e os números mostram que, apesar do aumento de ocorrência de alguns crimes, continua a verificar-se um elevado número de arquivamentos dos processos.

Exemplo disso são os crimes de violação. O MP recebeu um total de 20 casos mas arquivou 15, tendo deduzido apenas cinco acusações. No que diz respeito aos crimes de coacção sexual, foram arquivados metade das queixas, de um total de seis investigações realizadas.

A elevada taxa de arquivamento verificou-se também no crime de importunação sexual, estabelecido com a revisão do Código Penal em 2017. O MP aponta que “o número de inquéritos autuados tem aumentado”, uma vez que, na segunda metade de 2017, “foram autuados 12 inquéritos e, em 2018, foram actuados 50”. No ano passado, o MP “concluiu 34 inquéritos de importunação sexual, deduzindo 16 acusações e determinando 18 arquivamentos”, lê-se em comunicado oficial.

No que diz respeito à importunação sexual pela via de actos exibicionistas, foram arquivados seis dos 11 inquéritos. Também na investigação de crimes de abuso sexual de crianças os números de arquivamento foram elevados. De um total de 16 inquéritos, não foi deduzida acusação em 13.

No capítulo do crime de actos sexuais com menores, foram realizados apenas três inquéritos, que resultaram em dois arquivamentos.

No total, o MP autuou, em 2018, 127 inquéritos penais relativos à prática do crime sexual, entre os quais se destacaram 25 de crime de violação, oito de coacção sexual, 50 de importunação sexual, cinco de actos exibicionistas, 25 de abuso sexual de crianças, três de acto sexual com menores e três de pornografia de menor.

Menos de um por cento

No mesmo comunicado, o MP dá conta do aumento, nos últimos anos, de “casos relacionados com a filmagem secreta de parte íntima de outra pessoa”, que resultaram na dedução de cinco acusações pelo crime de gravações e fotografias ilícitas.

Os números mostram, de acordo com o MP, que “os inquéritos relativos a crime sexual ocupam menos de um por cento da totalidade dos inquéritos penais”, não tendo sido registado “um acréscimo notório de percentagem de inquéritos de crime sexual nos últimos anos. Tudo graças ao “combate rigoroso levado a cabo pela polícia e órgãos judiciários do crime sexual e à maior consciência dos cidadãos sobre a sua prevenção”.

Ainda assim, o MP nota que “tendo em conta que os respectivos inquéritos envolveram a protecção de direitos e interesses das pessoas, designadamente mulheres e crianças, tornaram-se alvo de atenção da sociedade”.