Wynn está a realizar remodelação profunda no casino da Península João Santos Filipe - 1 Fev 20191 Fev 2019 [dropcap]A[/dropcap]operadora Wynn está a fazer obras de remodelação profundas no casino Wynn Macau, que fica na Península, e espera lançar até ao final do ano “um novo hotel-casino”. A revelação foi feita, ontem, pelo presidente da empresa, Matt Maddox após a apresentação dos resultados para o quarto trimestre. “O hotel-casino Wynn Macau está a ter um desempenho muito bom, mas faz uma parte desproporcional dos ganhos através de junkets de segunda categoria. Não é este o futuro em que queremos investir” começou por explicar Matt Maddox. “Por isso, começámos a redesenhar o Wynn Macau e todo o espaço do casino original e o mesmo aconteceu com aquelas que são as melhores de suites de Macau, as suites da Torre Encore. As obras já arrancaram em Julho”, acrescentou. A data de finalização dos trabalhos é o final do ano, e nessa altura, o responsável da operadora falou mesmo do lançamento de um novo casino: “Efectivamente vamos lançar um novo hotel-casino no final do ano no Wynn Macau. É um espaço que vai focar directamente o segmento que acreditamos que tem mais futuro, ou seja o segmento do jogo de massas premium”, explicou. Apesar de ser considerado um segmento de massas, a vertente premium deste mercado envolve apostas que podem até aos 1,5 milhões de patacas. Porém, a aposta mínima começa nas 3 mil patacas. Lucros subiram 4 por cento Em relação aos lucros da subsidiária de Macau da Wynn houve um aumento de quatro por cento, de acordo com os resultados apresentados. Assim no ano passado a concessionária gerou 186,4 milhões de dólares americanos em ganhos, quando em 2017 o valor tinha sido de 179,2 milhões de dólares americanos. O início do ano passado ficou marcado pela demissão de Steve Wynn, que se viu envolvido em vários escândalos sexuais nos Estados Unidos. Depois de várias alterações nos corpos sociais da empresa, Matt Maddox fez questão de referir que a situação já está estabilizada. “O ano de 2018 foi um ano de transição para a nossa empresa, mas esta transição já está terminada”, apontou. Já em relação à guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, Matt Maddox considerou que Macau é um mercado que tem sempre “altos e baixos”.
A semântica da bosta João Romão - 1 Fev 20195 Mar 2020 [dropcap]U[/dropcap]ma singela frase com três palavras apenas, devidamente descontextualizadas, trouxe ao país grandioso alvoroço semântico: que queria dizer Mamadou Ba quando em curto texto de resposta a um comentário numa famigerada “rede social” escreveu “bosta da bófia”: referia-se o assessor parlamentar e membro do SOS Racismo à episódica atuação de indivíduos da polícia num caso de manifesto uso de desnecessária e desproporcional violência sobre cidadãos desarmados ou tratou-se de um insulto generalizado às forças de segurança pública da nação? O assunto tem ocupado jornais, rádios, televisões, mais as respectivas versões online e as suas populares e magníficas caixas de comentários, as ditas “redes sociais” e certamente muitas conversas de café e tasca, eventualmente serões de família e outras animadas tertúlias. Diligente, um deputado à Assembleia da República entregou mesmo o assunto às autoridades judiciais para que averiguem do significado e implicações de tais palavras. Investigue-se, pois. Vinha a frase a propósito da forma violenta como a polícia, chamada a resolver um desacato entre vizinhos, tratou uma família residente num bairro conhecido como “Jamaica”, na periferia da área metropolitana de Lisboa. As imagens captadas por moradores e rapidamente difundidas não sugerem a mínima hipótese de ter havido qualquer ataque ou ameaça às autoridades por parte das pessoas agredidas. Em todo o caso, foram pedras alegadamente atiradas sobre os agentes que motivaram a violência, na versão divulgada pela polícia e prontamente adoptada por toda a imprensa, sem o devido contraditório. É que a violência policial e práticas racistas das autoridades portuguesas têm amplo e notório reconhecimento internacional: como referiu em entrevista recente uma advogada do Comité Anti-Tortura do Conselho da Europa, Portugal é dos países da Europa ocidental com mais casos de violência policial, sendo mais alto o risco de abuso perante pessoas estrangeiras ou afrodescendentes portugueses. Uma bosta, portanto – e também um aviso suficiente para que a imprensa não tome como verdade absoluta a versão policial neste tipo de acontecimento. Também um relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância, do Conselho da Europa, refere que a polícia em Portugal integra indivíduos que simpatizam com discursos de ódio, racistas e homofóbicos, o que ficou amplamente demonstrado por estes dias em várias páginas e grupos de discussão em “redes sociais” dinamizadas ou activamente participadas por agentes da autoridade – e que tardiamente parecem começar agora a ser objecto de investigação pela própria polícia. É que à parte das elementares considerações éticas que o assunto possa suscitar, cabe lembrar que a lei portuguesa não permite a discriminação de pessoas em função da nacionalidade, etnia ou preferências sexuais. Que haja indivíduos responsáveis pela aplicação da lei que não estão dispostos a cumpri-la é outra grande bosta, naturalmente. Foi este o contexto – que Mamadou conhece bem e que testemunhou dezenas de vezes nas últimas décadas – em que surgiu a frase: “sobre a violência policial, que um gajo tenha de aguentar a bosta da bofia e da facho esfera é uma coisa natural”. Não terão sido as palavras mais adequadas ao momento e ao contexto, como o próprio reconheceu rapidamente. Debalde, no entanto. Segundo o próprio, nos dias seguintes recebeu largas de centenas de mensagens insultuosas e ameaças de violência e assassinato. Foi assediado na rua por membros de um partido de extrema direita e agredido à chegada a um debate numa Universidade. Uma enorme bosta, portanto, mas que esteve longe de motivar a mesma indignação que as tais palavras tinham causado. Também eu andei algum tempo pelo SOS Racismo, há mais de 20 anos, e foi nessas andanças que conheci a dedicação, o empenhamento e a qualidade do trabalho do Mamadou. Mudou pouco o discurso desde então: o que dizíamos na altura é o mesmo que se repete agora, as denúncias são as mesmas, a reivindicação “nem menos, nem mais, direitos iguais” tem a mesma pertinência e atualidade. E no entanto, Lisboa – a grande metrópole do país, que como outras grandes áreas metropolitanas do mundo concentra e expõe com mais evidência as contradições e conflitos das sociedades contemporâneas – transformou-se muito. Estão mais bonitos os bairros centrais da cidade, melhoraram os transportes públicos, os automobilistas não vivem num permanente engarrafamento, pode andar-se a pé e disfrutar da magnífica paisagem urbana. Chegam mais e mais turistas de todo o mundo e Lisboa é uma referência mundial enquanto destino de visita. Também encareceu a habitação, ao ritmo desenfreado da especulação imobiliária. E persiste a miséria nos bairros periféricos da metrópole: as dificuldades de transporte, a ausência de serviços e infraestruturas básicas, a falta de qualidade mínima na habitação. O chão do Bairro da Jamaica por onde os agentes policiais arrastaram pelos cabelos cidadãos desarmados e indefesos não é de calçada portuguesa, é de barro. Os prédios parecem amontoados de tijolos suportados por precárias estruturas: uma construção embargada onde famílias encontraram abrigo, sem água nem luz. A vida é dura e a repressão é violenta, como cantou Chullage com detalhada precisão no seu álbum de 2015, dedicado a quem vive nestes sítios só lembrados por casos de violência e agressão. Esta miséria que coexiste com a opulência crescente do centro da cidade é outra grandessíssima bosta.
Aterrar em segurança José Navarro de Andrade - 1 Fev 2019 [dropcap]S[/dropcap]abes que se te virares a extensão do que ficou para trás já é suficientemente vasta para que o horizonte se desvaneça em brumas. Longe vão os alvores da aurora e por diante encadeia-te a direito o ocaso – quando levantará o mocho que voa ao crepúsculo? Mas é preferível não fazeres como a mulher de Lot, exemplo do que pode suceder a quem olha para trás. Mesmo de olhos fechados – sobretudo de olhos fechados – percebes que são mais os escombros, as lavras inacabadas, as casas abandonadas, os caminhos que derrocaram ou deram em impasses, do que o edificado capaz de subsistir um pouco para além de ti. Verás também que ao cabo de tanto som e de tanta fúria, e de tão pouca consequência que tiveram, é estreita e marcada de acasos a vereda por onde chegaste até aqui. Já sabias, contudo, que assim era, ninguém te iludiu ou prometeu outra paisagem, diferente desfecho. Bem avisado foste por tantos dos que te precederam e tiveram a generosidade de contar o que sentiam e verificaram em face daquilo que se lhes deparava – está tudo pintado, cantado, escrito ou filmado. Mas tal como a memória é um epifenómeno ou uma circunstância do esquecimento, porque se o cérebro não deslembrasse a vida seria impossível, de tão angustiosa e paralisada, também a sabedoria nunca há-de convencer mais do que a experiência e por esta é limitada. Não se sabe verdadeiramente quanto dói um choque eléctrico antes de se enfiar o dedo na ficha, por mais que a metafísica queira converter em “tristeza” e “felicidade” o que é sempre vivido como simples e pequenos desgostos ou alegrias. Chegaste, portanto, aqui prisioneiro das tuas próprias quimeras, sobretudo daquela que te fez crer ser a marcha sempre para diante, equivocado por todas as pontas soltas que faltam atar (nunca nada se atará), pelo encantamento do que de novo te instiga como alternativa à rota batida em que vinhas posto. E deliberadamente, como todos antes de ti, julgando-te tu tão sagaz, confiaste que não seria igual contigo, que a qualquer hora o recomeço é provável e está ao alcance da mão. Por outro lado é mesmo para trás que deves olhar. O teu domínio não está no que virá, mas no que foi, no que à tua volta se foi esquecendo e só tão poucos como tu recordam. Conversas mais com os mortos do que com os vivos, porque é nos mortos que descobres maior sabedoria e novidade. Nunca foi tão bom como agora – dizem e reconheces – nunca houve tanta escolha e diversidade, nunca tantos se empenharam tanto em tantas coisas. Todavia há um rumor surdo e persistente, a película superficial vai ganhando espessura, o ruído é cada vez mais sólido, a maré traz na frente mais espuma que demora mais a borbulhar sobre as coisas – serão os teus ouvidos ou será isto que declina? Finalmente percebes. Todos estes clarões que à tua volta deflagram, a imporem-se com a vaidade e a certeza das coisas descobertas, como se fossem causas e tivessem futuro, não passam de meras consequências, fogachos ténues do que no passado já houvera sido imaginado. Não os incomodes nem desiludas; se lograrem atingir o revolto cabo que ora dobras, logo saberão ser normal contarem-se menos os triunfos do que os desaires, e que a repetição prevalece sobre a diferença. Ao fundo, no fundo, o tédio. Não incomodes, não te atravesses, tenta não seres grotesco. Doravante seguirás na esteira do carro da sorte, visto que já recolhido foi o espólio da tenacidade e do merecimento que eventualmente houve e nada mais tens a receber. Aperta o cinto de segurança, em breve acender-se-á a luz de aviso e uma voz te informará do tempo e da temperatura lá em baixo. Boa aterragem.
Deixem-me vos levar pelas mãos até ao sítio das perguntas Valério Romão - 1 Fev 20191 Fev 2019 [dropcap]T[/dropcap]omo Venlafaxina LP 150mg há cerca de 20 anos. À altura, antes dos genéricos, o nome comercial era Effexor XR e uma embalagem de 30 comprimidos custava mais ou menos 50 euros. Uma pequena fortuna mensal, sobretudo para um estudante cronicamente desprovido de cheta. Antes da Venlafaxina tomei outros medicamentos antidepressivos – moléculas mais rudimentares – e até um pertencente à famigerada classe dos inibidores da monoamina oxidase, ou IMAO, responsáveis por tantos efeitos secundários e interacções medicamentosas e alimentares que tomá-los comportava um risco quase tão elevado como não o fazer, sobretudo nos primeiros dias. Não tendo nunca feito alarido do meu regime químico, nunca fiz questão de o esconder. Não tenho vergonha de depender de comprimidos para ter uma vida minimamente normal. Às vezes algumas pessoas que se tornam mais próximas perguntam-me: “já experimentaste parar de tomar?”, ao que eu respondo afirmativamente. “E o que é que acontece?” Acontece a merda inominável de cada posição do plano existencial valer exactamente o mesmo que qualquer outra. É uma coisa pela qual a maior parte da população nunca passou, felizmente. No reverso dessa bênção reside a desfortuna de sermos portadores de uma experiência incomunicável, mediante a qual os outros nos olham com o desdém de nos acharem, no mínimo, frágeis e, no limite, mimados. Como vos fazer perceber a todos que uma depressão não é (apenas) uma tristeza tão profunda como a fossa das Marianas mas também (e sobretudo) um estado no qual todas as possibilidades dispostas no xadrez da existência têm valor residual e equivalente? Comer é igual ao litro. Sair à noite é igual ao litro. Trabalhar é igual ao litro. Amar é igual ao litro. A escolha entre infinitos zeros é ilógica. E perdemos a capacidade de escolher, de facto – fazemos quase tudo por obrigação – mas não perdemos a lucidez de nos vermos a nós próprios acantonados num deserto de sombras. Acresce a este inferno o peso de verificar que para os outros, nada mudou. E isto consigo exemplificar-vos. É o que acontece num luto: o mundo, que devia parar em solidariedade para com o enlutado, continua como se nada fosse. Talvez o luto seja a melhor imagem de que disponho para conceber o que pode ser uma depressão, embora no luto exista o conforto – que não é de somenos – de existir um motivo para o baixio sem fim. E a depressão é só uma pequena fatia do bolo da saúde mental. Temos ainda todas as esquizofrenias, todos os distúrbios obsessivo-compulsivos, todos os desvios da personalidade, os distúrbios alimentares, as manias, o autismo e o seu guarda-chuva generoso de manifestações, as deficiências cognitivas e o resto do DSM-V que me baldo de sintetizar. São muitas pessoas, demasiadas pessoas que, além de se encontrarem numa situação de carência e desfavorecimento, ainda têm de se justificar perante os outros como se os seus comportamentos fossem resultado de caprichos evitáveis e como se os medicamentos acabassem por ser uma espécie de placebos para a criança impossível de que escolheram não se ver livres. A maior parte de nós, doentes mentais, deixaria agora mesmo de tomar os antidepressivos, os antipsicóticos, os ansiolíticos e tudo mais. Não somente porque significaria que melhoráramos como assim evitaríamos os efeitos secundários que decorrem da sua toma continuada e os efeitos sobre os quais não temos ainda dados de longo prazo. Deixem de perguntar às pessoas que conhecem se já experimentaram deixar a medicação. Deixem de lhes aconselhar desporto, meditação, passeios a pé, mascotes e sexo (de preferência não em conjunto). Já demos com os burrinhos nessas águas todas e se acabámos num consultório ou numa urgência não foi – a maior parte das vezes – por não termos imaginação suficiente para contemplar a panóplia de banalidades que se oferece como escolha ao deprimido quando o problema da depressão é, ele mesmo, um problema de escolha. Querem ajudar um doente mental? Não sejam paternalistas. Não sejam – infundadamente – assertivos. Mesmo que acabem por perceber que o auxílio é um processo complicado e longo do qual não querem tomar parte – e isso não tem mal nenhum, a vida é só uma e o seu tempo é contado –, pelo menos despem-se do preconceito sobre o qual radicam todas as asneiras que vos ouvimos dizer.
Cinestesias III António de Castro Caeiro - 1 Fev 2019 [dropcap]A[/dropcap]travessamos a rua, com cuidado. Olhamos para a esquerda e depois para a direita. De facto, estamos a pensar noutra completamente diferente. Sim: apressamos o passo. Movemos a cabeça no tempo certo. Chegamos ao outro lado do passeio. Mas estávamos fora do plano da realidade ou da percepção da realidade. Não por completo. É evidente. De outro modo, não conseguiríamos controlar o corpo para atravessar a rua em segurança. Por outro lado, o descuido, a distracção, leva ao acidente. A distração da realidade pode significar uma concentração num conteúdo de pensamento: uma reflexão, uma memória, uma antecipação, uma fantasia, seja lá o que for. Mas podemos também estar absortos, como dizemos. Ha realidade cria uma pressão sobre nós, uma pressão de cuidado ou de preocupação com o perigo, com o que pode acontecer. Se estiver completamente apagada, estamos à solta num mundo de pensamentos, habitualmente, um mundo interior, mas no qual nos encontramos tão espalhados e dispersos como no mundo da realidade. O mundo da realidade enquanto um mundo de preocupação, cuidado, medo, necessidade de segurança e também de segurança, preocupação resolvida, etc., etc., é um mundo tão interior como os outros mundos. Transitamos com maior ou menor dificuldade entre um mundo aparentemente não coincidente com o da realidade perceptiva e um mundo que antecipa uma preocupação ou um conteúdo cheio de esperança, entre o mundo do passado e o mundo do futuro, entre realidades e fantasias ou imaginações. A alteração entre um mundo virtual, só da “minha” cabeça e um mundo partilhado por outros implica várias interpretações. Também o mundo aparentemente só nosso é um mundo partilhado por outros que aparecem nas cenas do passado, do presente imaginado, do futuro do desespero ou da esperança. São verdadeiros actores e agentes de emoções por direito próprio. Não invento um guião no meu interesse. Não consigo. Os outros lá, são os que inspiram cuidado, aqueles de quem nos ocupamos, com quem nos preocupamos, de quem temos medo ou com quem fazemos experiência da esperança. O próprio mundo da realidade pode ter a realidade pessoal dos outros controlada, se assim se pode dizer: é o que sempre pensamos deles e do modo como se nos inculcam nas nossas vidas, como aí estão. Mas a transição entre o mundo da realidade e o mundo da interioridade dá-se no exterior, na relação extática em que nós nos encontramos tanto no mundo de uma “matrix” que produz cenas irreais mas preocupantes, que não sabemos se acontecem, aconteceram ou acontecerão, mas que irradiam uma eficácia e uma actualidade que não conseguimos despedir. Do mesmo modo a realidade pode estar fechada, mesmo em situações de perigo, como quando atravessamos a rua, guiamos um automóvel com trânsito na cidade ou a alta velocidade na auto-estrada. O mesmo acontece quando na prática de desporto, na dança por lazer, em qualquer actividade motora e somática, nós vemos a realidade no interior de um espaço estrutural onde as coisas acontecem. O ringue, o campo, a pista, o “green”, a piscina, todos os espaços são vistos estruturalmente, habitados pela relação específica, com interrogações e respostas que são dadas, por uma solicitação do próprio desporto: a braçada, o passo de dança, a tacada, a raquetada, o directo, etc., etc.. Nas mais diversas actividades em que nos encontramos podemos estar em atitudes somáticas completamente diferentes. Podemos correr e imaginar-nos na praia em Agosto a apanhar sol. Podemos estar estendidos na praia a apanhar sol e a imaginar um voo de parapente. Podemos estar no verão e imaginar que estamos a refrescar-nos no inverno. Podemos estar no outono e sonhar com a primavera. De dia, antecipamos a noite e de noite, o dia. Achamos que o que vai acontecer é A da maneira “a” e o que acontece é B à maneira de b. Em todas estas circunstâncias sentimos o gosto da vida na nossa imaginação: sentimos a doçura e amargura, o amparo e a desolação, a companhia e o isolamento. Todos os sentimentos da nossa vida são o resultado de cenas que nos situam nos mais diversos contextos em mundos que transitam da percepção para a fantasia, da antecipação para a lembrança. A percepção da realidade só aparentemente não tem um sentimento, porque a sua média, o habitual em que habitamos, nos habituou a uma mesma vibração, nada parece acontecer. É dessa média que acontece o que não esperávamos que fosse acontecer, que o apaga ou intensifica, que trás expectativas preenchidas ou ultrapassadas. A transacção da realidade para cenas imaginadas produz mundos diferentes, mundos que são paralelos uns aos outros, são criados sucessivamente ou coexistem entre si. E o nosso corpo altera-se completamente consoante nascem formas de vida diferentes irrompendo por mundos também eles diferentes. Nós somos essa variedade complexa de mundos e formas de vida. Mas todos estes mundos e formas de vida, toda a nossa imaginação e fantasia que quer apagar possibilidades más e fazer nascer possibilidades boas, tudo é uma propriocepção, uma apercepção do próprio que conecta mundos e vidas numa única vida, com uma duração que permite a transitoriedade de mundos entre si e de fantasias para realidades e de realidades para fantasias. Nós somos este “a ser aberto” de onde saem formas de vida umas fora das outras e onde entram formas de vida para dentro umas das outras, onde coexistem mundos irreconciliáveis e contraditórios, e eus tão diversos que formam a compreensão de todas as formas de vidas possíveis e biografias e decisões. Haverá um sentido para toda esta diversidade que permita a conexão numa única pessoa onde extacticamente eu sou o meu eu pré-natal, infantil, jovem, adulto, velho, ulterior? Haverá um sentido que nos ligue a cada um de nós a todas as outras pessoas que existem aí connosco?
Arábia Saudita executa filipina condenada por homicídio Hoje Macau - 1 Fev 2019 [dropcap]U[/dropcap]ma filipina de 39 anos foi executada terça-feira na Arábia Saudita depois de ter sido considerada culpada de homicídio sob a ‘sharia’, ou lei islâmica, informou ontem o Departamento de Relações Exteriores das Filipinas. “Lamentamos não termos conseguido salvar a vida desta filipina depois do Supremo Conselho Judicial ter classificado o seu caso como um em que não se aplica a fórmula do ‘dinheiro de sangue’ contemplado pela ‘sharia'”, pode ler-se numa nota. De acordo com a lei islâmica, a fórmula conhecida como “dinheiro de sangue” permite a comutação de uma pena capital se a família da vítima for indemnizada. A filipina, executada na terça-feira, trabalhava como trabalhadora doméstica na Arábia Saudita, onde há cerca de um milhão de trabalhadores migrantes filipinos que frequentemente sofrem exploração, abuso e assédio às mãos dos seus empregadores. Durante o processo judicial, a embaixada filipina em Riade forneceu à ré assistência legal, enviou representantes para a visitarem em prisões e manteve a sua família regularmente informada sobre o andamento do caso. O Departamento dos Negócios Estrangeiros não forneceu, contudo, informações sobre quem foi a vítima do homicídio, nem sobre as circunstâncias do crime, alegando o pedido de privacidade da família. Fazer pela vida Em Novembro, as Filipinas repatriaram Jennifer Dalquez, que trabalhava como empregada doméstica nos Emirados Árabes Unidos (EAU), após ser absolvida da acusação de homicídio contra seu empregador, num julgamento em que arriscava também a pena de morte. Dalquez tinha matado o seu empregador em legítima defesa, quando este a tentou violar, ameaçando-a com uma arma branca. A filipina passou quatro anos na prisão. De acordo com as autoridades, cerca de três mil filipinos saem do seu país todos os dias com contratos de trabalho temporários no exterior, muitos deles em países árabes, onde as mulheres geralmente trabalham como trabalhadoras domésticas e homens no sector de construção. Cerca de dez milhões de filipinos são trabalhadores migrantes no exterior e o envio de contas de remessas contribuiu para mais de 10% do PIB filipino.
Tóquio | Carlos Gohsn diz que Nissan está a “destruir a sua reputação” Hoje Macau - 1 Fev 2019 O ex-presidente do grupo Nissan encontra-se aprisionado num centro de detenção em Tóquio. Está acusado de ter “conspirado para minimizar os seus ganhos cinco vezes entre Junho de 2011 e Junho de 2015” [dropcap]C[/dropcap]arlos Ghosn, antigo presidente do grupo Nissan suspeito de falsificação de informação financeira e detido em Novembro em Tóquio, disse ontem que a Nissan está a “destruir a sua reputação”. “O objectivo era claro e houve resistência desde o início”, disse Carlos Ghosn durante uma palestra num centro de detenção em Kosuge, em Tóquio, onde está detido desde 19 de Novembro. Em entrevista à agência de notícias francesa France Presse e Les Echos no centro de detenção de Tóquio, Carlos Ghosn disse que está a ser “punido antes de ser condenado”. Carlos Ghosn, que está detido há dois meses, disse sentir-se injustiçado. “Não tenho telefone, nem computador, mas como posso defender-me? “, questionou durante sua primeira entrevista aos meios de comunicação não-japoneses desde sua prisão. “Estou focado. Quero lutar para restaurar a minha reputação e defender-me de acusações falsas”, disse. O ‘chairman’ (presidente do conselho de administração) e presidente executivo do grupo Nissan e da aliança Renault-Nissan-Mitsubishi, o empresário franco-brasileiro de origem libanesa Carlos Ghosn, de 64 anos, foi detido em Novembro em Tóquio por suspeitas de fraude fiscal. Ghosn é acusado de ter “conspirado para minimizar os seus ganhos cinco vezes entre Junho de 2011 e Junho de 2015”, declarando uma soma total de 4,9 mil milhões de ienes (cerca de 37 milhões de euros) em vez de quase 10 biliões de ienes. O grupo Nissan poderá igualmente estar sujeito a processos judiciais. Culpas repartidas O Ministério Público acredita, de acordo com a imprensa, que, se houver culpa, a responsabilidade também recai sobre a empresa, pois a mesma entregou às autoridades documentos financeiros imprecisos nos quais Ghosn escondeu uma parte significativa dos seus rendimentos. Estas suspeitas que recaem sobre Ghosn colocam uma série de questões sobre o futuro da aliança Renault-Nissan-Mitsubishi (actual líder de vendas a nível mundial), processo que o próprio empresário franco-brasileiro liderou. Além de presidente do grupo Nissan Motor, Goshn é também o homem forte das duas empresas que compõem a aliança com a Nissan, a Renault e a Mitsubishi Motors, e é considerado o homem de negócios estrangeiro mais influente no Japão. Ghosn chegou à Nissan em 1999 como presidente executivo para liderar a recuperação do fabricante, com sede em Yokohama, depois de ter oficializado uma aliança com a francesa Renault.
Alibaba | Receitas sobem 41 por cento Hoje Macau - 1 Fev 2019 [dropcap]O[/dropcap]gigante chinês de comércio electrónico Alibaba anunciou que a sua receita subiu anualmente 41%, para 117,28 mil milhões de yuans, entre de 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2018. “O Alibaba teve outro trimestre forte. O forte desempenho operacional e financeiro reflecte directamente o nosso foco persistente de servir melhor quase 700 milhões de consumidores nos sectores de retalho, entretenimento digital e serviços locais ao consumidor”, destacou Daniel Zhang, presidente executivo do Alibaba Group. “O nosso crescimento também é impulsionado pelas tecnologias de nuvem e dados do Alibaba, que ajudaram a acelerar a transformação digital de milhões de empresas”, afirmou Zhang.
Corrupção| Lançada “Sky Net 2019” para capturar funcionários fugitivos Hoje Macau - 1 Fev 20191 Fev 2019 [dropcap]A[/dropcap] China lançou a campanha deste ano para capturar funcionários corruptos que fugiram do país. A campanha, “Sky Net 2019”, pretende capturar suspeitos fugitivos e prevenir a fuga de mais funcionários corruptos, segundo o departamento de busca de fugitivos e activos roubados em países estrangeiros, sob o comando do gabinete anticorrupção, informa o Diário do Povo. A campanha será executada por diversos órgãos. A Comissão Nacional de Supervisão (CNS) será encarregada de procurar e capturar funcionários suspeitos de crimes relacionados com o trabalho, o Supremo Tribunal Popular será encarregado de procurar bens ilícitos e o Ministério da Segurança Pública (MSP), de realizar a operação “Caça à Raposa” que visa os suspeitos em crimes económicos que fugiram para o exterior, acrescenta a publicação estatal. O Banco Popular da China e o MSP prevenirão e combaterão a transferência de dinheiro roubado, e o Departamento de Organização do Comité Central do Partido Comunista da China e o MSP vão lidar com a aquisição ilegal de documentos de viagem. O vice-secretário da Comissão Central de Inspecção Disciplinar do PCC e subchefe da CNS, Li Shulei, apontou que mais esforços devem ser feitos para aprofundar a cooperação em assistência judicial e prática de lei internacional para combater os casos de corrupção e melhorar o sistema que previne a fuga de mais suspeitos. A China lançou a primeira operação “Sky Net” em Abril de 2015
Economia | Actividade manufactureira volta a contrair em Janeiro Hoje Macau - 1 Fev 2019 Apesar da ligeira subida do índice de gerentes de compra, 49,5 pontos no mês passado, contra 49,4 em Dezembro, o gigante asiático não evitou uma segunda contracção consecutiva da indústria manufactureira, com as pequenas e médias empresas a serem as principais vítimas da guerra comercial entre a China e os Estados Unidos [dropcap]A[/dropcap]actividade da indústria manufactureira da China contraiu-se, em Janeiro, pela segunda vez consecutiva, segundo dados oficiais ontem divulgados, numa altura de disputas comerciais com os Estados Unidos e desaceleração da economia do país. O índice de gerentes de compra (PMI, na sigla em inglês) subiu para 49,5 pontos, no mês passado, uma melhoria de 0,1 ponto, face a Dezembro, mas que não evita uma contracção. Quando se encontra acima dos 50 pontos, este indicador sugere uma expansão do sector, abaixo dessa barreira pressupõe uma contracção da actividade. O índice é tido como um importante indicador mensal do desenvolvimento da segunda maior economia do mundo. Os principais afectados foram as pequenas e médias empresas (47,2 e 47,3 pontos, respectivamente), enquanto as grandes empresas resistiram à desaceleração económica e à guerra comercial com Washington, registando uma expansão, de 51,3 pontos. No entanto, outros sectores económicos apresentam dados positivos. O PMI não manucfatureiro subiu para 54,7 pontos, depois de ter expandido, em Dezembro, 53,8 pontos. Parte deste aumento deve-se ao crescimento do sector dos serviços, que representa já mais de metade do Produto Interno Bruto do país, e cuja expansão se fixou nos 53,6 pontos, mais 1,3 ponto do que no mês anterior. Contudo, a contracção no setor manufatureiro é um resultado natural da quebra da procura doméstica e global. Em 2018, por exemplo, as vendas de automóveis na China caíram 5,8 por cento, em termos homólogos, para 22,35 milhões de veículos, no primeiro declínio anual desde 1990. As vendas de ‘smartphones’ caíram 8 por cento, no terceiro trimestre de 2018, em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo a Counterpoint Research, unidade de investigação para o sector tecnológico. E, em Dezembro passado, as exportações chinesas caíram 4,4 por cento, face ao mesmo mês de 2017, segundo dados das alfandegas chinesas. Ritmo brando A economia da China, a segunda maior do mundo, cresceu 6,6 por cento, em 2018, ou seja, ao ritmo mais lento dos últimos 28 anos. Analistas prevêem que a economia registe um declínio acentuado, ao longo da primeira metade do próximo ano, reflectindo o pleno efeito das taxas alfandegárias impostas pelos Estados Unidos. A ascensão ao poder de Donald Trump nos EUA ditou o espoletar de disputas comerciais, com os dois países a aumentarem as taxas alfandegárias sobre centenas de milhões de dólares de produtos de cada um. Os EUA temem perder o domínio industrial global, à medida que Pequim tenta transformar as firmas estatais do país em importantes actores em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos.
Exposições | Armazém do Boi apresenta instalações e trabalhos em vídeo Hoje Macau - 1 Fev 2019 [dropcap]A[/dropcap]s questões da identidade e tempo são o foco de duas exposições em nome individual que resultam de residências artísticas no Armazém do Boi de dois artistas com visões e mensagens compatíveis em termos conceptuais. “Go Foward, Back Again” é o conceito que une as duas exposições de Hu Yanzi e Pu Yun inaugurada hoje no espaço cultural da rua do Volong. As mostras focam-se estilisticamente em instalações, trabalhos de vídeo e uma performance ao vivo que se realiza hoje às 19h.
Festival HUSH | Edição de 2019 abre inscrições a bandas e músicos João Luz - 1 Fev 20191 Fev 2019 A edição de 2019 do Festival HUSH já mexe. Entre 28 de Abril e 1 de Maio, a Praia de Hac-Sa será o palco principal de um evento que promete oferecer ao público uma experiência electrizante [dropcap]2[/dropcap]019 HUSH!! Concerto na Praia é o nome oficial escolhido pelo Instituto Cultural (IC) para um dos eventos que já ganhou tradição entre o público mais jovem de Macau. Entre os próximos dias 28 de Abril e 1 de Maio, a “Praia de Hac-Sa, o Centro Náutico de Hac-Sa e vários outros locais nas ilhas”, vão ser palco de múltiplos concertos, de acordo com um comunicado do IC. Para já, estão abertas inscrições para artistas e bandas locais que estejam interessados em mostrar a sua música. Para tal, basta fazer inscrição na Divisão de Actividades Recreativas do IC, entre os dias 18 e 22 de Fevereiro ou por e-mail até 24 de Fevereiro. Este ano, o cartaz 2019 HUSH!! vai ser dividido por três secções com conceitos distintos. A saber, Hot Wave, Uprising Power e Summer Chill. Hot Wave é o palco principal do festival e a sua maior atracção. Por ali vão passar uma maratona de experientes bandas locais e estrangeiras. Talentos vindouros O palco Uprising Power pretende dar visibilidade a bandas e músicos emergentes que estejam a despontar no panorama local. Esta secção promete proporcionar uma experiência única aos jovens projectos musicais, nomeadamente a possibilidade de tocar e improvisar com outras jovens bandas locais e estrangeiras. O palco Summer Chill tem como objectivo proporcionar um ambiente íntimo entre público e artistas. Na zona vão ser ainda instaladas tendas para que os músicos possam vender discos e merchandising. “A fim de promover o desenvolvimento de música original local e levar a música aos campus e comunidades, o IC irá também promover várias actividades de divulgação tais como Programa Musical das Ilhas, Embaixador nas Escolas e Workshop de Música”, lê-se no comunicado.
Pesca | 70 milhões de patacas em apoios desde 2007 Diana do Mar - 1 Fev 20191 Fev 2019 [dropcap]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) concedeu, desde 2007, através do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, 70 milhões de patacas para ajudar “o desenvolvimento contínuo da indústria da pesca”, na sequência de um total de 213 pedidos autorizados. Os dados foram divulgados ontem na sequência da tradicional campanha de sensibilização para a segurança no mar e prevenção de incêndios, roubos e derrames de óleo junto dos pescadores no Porto Interior durante o período do Ano Novo Chinês, altura em que os barcos de pesca regressam a casa. Actualmente, encontram-se fundeadas no Porto Interior aproximadamente 120 embarcações, antecipando-se um aumento nos próximos dias. Em comunicado, a DSAMA indicou que, até ao próximo dia 9, um rebocador e uma lancha estarão alerta 24 horas por dia para fazer face a eventuais incidentes de emergência nas áreas marítimas adjacentes.
Património | Obras ilegais no Templo Kun Iam Tong continuam Hoje Macau - 1 Fev 2019 [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) informou ontem que as obras ilegais no Templo de Kun Iam Tong continuam, apesar da ordem de embargo e do caso ter já chegado à justiça. A descoberta foi feita na quarta-feira na sequência de uma inspecção ao local, informou o IC, dando conta de que as obras ilegais incluem a alteração da cor das paredes externas e a destruição dos tectos, com a instalação de equipamentos. O IC, que voltou a denunciar o caso à polícia, indicou que irá “cooperar activamente com as autoridades judiciárias” e a “tomar diligências para efectivar as responsabilidades e punir severamente” o responsável do templo. Entretanto, ontem o IC emitiu outro comunicado onde dá conta da existência de mais uma obra ilegal num templo, desta vez na Rua dos Pescadores. Já foi feito um contacto com o responsável pela gestão do espaço, para que as obras sejam suspensas.
Economia | Comércio entre a China e os países de língua portuguesa subiu 25,3% em 2018 Diana do Mar - 1 Fev 20191 Fev 2019 [dropcap]A[/dropcap]s trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa cresceram 25,3 por cento em 2018, pelo segundo ano consecutivo, atingindo 147,35 mil milhões de dólares. Dados dos Serviços de Alfândega da China, publicados ontem no portal do Fórum Macau, indicam que a China comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 105,5 mil milhões de dólares – mais 30,2 por cento – e vendeu produtos no valor de 41,84 mil milhões de dólares – mais 14,4 por cento comparativamente a 2017. O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comerciais bilaterais a cifrar-se em 110,8 mil milhões de dólares, mais 26,5 por cento. As exportações da China para o Brasil atingiram 33,73 mil milhões de dólares, reflectindo um aumento de 15,3 por cento; enquanto as importações totalizaram 77,07 mil milhões de dólares, mais 32,2 por cento em termos anuais. Com Angola, o segundo parceiro lusófono da China, as trocas comerciais cresceram 24,2 por cento, atingindo 27,7 mil milhões de dólares. Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 2,23 mil milhões de dólares – menos 2,7 por cento – e comprou mercadorias avaliadas em 25,5 mil milhões de dólares, reflectindo uma subida de 27,2 por cento. Com Portugal, terceiro parceiro da China no universo dos países de língua portuguesa, o comércio bilateral cifrou-se em 6,01 mil milhões de dólares – mais 7,2 por cento – numa balança comercial favorável a Pequim. A China vendeu a Lisboa bens na ordem de 3,76 mil milhões de dólares – mais 8,2 por cento – e comprou produtos avaliados em 2,24 mil milhões de dólares, ou seja, mais 5,5 por cento relativamente ao registado em 2017.
Fundação Macau | Apoios mais do que duplicaram em 2018 Hoje Macau - 1 Fev 20191 Fev 2019 O montante dos apoios financeiros concedidos pela Fundação Macau em 2018 mais do que duplicou. As quantias destinadas a ajudar as camadas mais vulneráveis da população representaram sensivelmente um terço do total das ajudas [dropcap]A[/dropcap] Fundação Macau (FM) concedeu, em 2018, apoios no valor de 2.368 milhões de patacas, ou seja, mais do dobro do que os 1.160 milhões de patacas gastos no ano anterior. O montante foi distribuído por um total de 2.568 iniciativas, contra as 2.222 acções de 2017. Os dados foram facultados ontem pelo presidente do conselho de administração da Fundação Macau, Wu Zhiliang, durante um encontro com a imprensa. A maior parte do dinheiro – sensivelmente metade – foi canalizado para a formação de quadros qualificados, em concreto para a construção e melhoria de infra-estruturas educativas, com uma fatia de 860 milhões de patacas a ser alocada para obras de reconstrução dos edifícios de duas escolas secundárias e de construção e ampliação de uma instituição de ensino superior. Já os apoios financeiros atribuídas às acções destinadas à melhoria do bem-estar da população representaram 32,23 por cento das verbas concedidas no ano passado. Os destinados a estudos académicos e científicos tiveram um peso de 12,10 por cento, enquanto os subsídios para acções culturais e artísticas e de intercâmbio e cooperação representaram, em conjunto, 7,49 por cento. Ao longo do ano passado, a Fundação Macau atribuiu ainda 81,21 milhões de patacas em bolsas e prémios, dos quais beneficiaram 11.988 pessoas. A Fundação Macau “tem vindo a adoptar (…) uma atitude muito prudente e cuidadosa no exercício das suas funções, de modo a assegurar o uso equilibrado do dinheiro que pertence ao erário público”, afirmou Wu Zhiliang, embora reconhecendo ser necessário “aperfeiçoar o regime de atribuição dos pedidos de apoio financeiro” para “evitar a realização de actividades repetidas e da mesma natureza para não causar indevida utilização dos recursos públicos”. Projectos futuros O presidente da Fundação Macau falou ainda de iniciativas futuras, como o “Memórias de Macau”, que conta actualmente com aproximadamente 30 mil dados, cujo portal na Internet vai ser lançado este ano. Também em 2019 vão ficar prontos os dez tomos de Macau da Colectânea das Crónicas das 10 Artes e Cultura Chinesa.
Trânsito | Mais carros e menos motas João Santos Filipe - 1 Fev 2019 [dropcap]N[/dropcap]o ano passado o número de automóveis ligeiros a circular no território aumento 0,8 por cento para 108.442 veículos, de acordo com as estatísticas publicadas ontem, pelos Serviços de Estatística e Censos. Também no que diz respeito aos motociclos houve um aumento de 0,9 por cento para 97.822. No entanto, ao nível dos ciclomotores uma redução de 10,5 por cento para as 26.256 unidades. Segundo as informações reveladas ontem, no quarto trimestre de 2018 foram atribuídas matrículas novas a 3.6622 veículos, uma redução de 27,2 por cento em relação ao mesmo período do ano anterior. No que diz respeito aos acidentes, em 2018 houve uma redução de 6,5 por cento para as 13.764 ocorrências face a 2017. Porém houve um aumento de vítimas mortais para 10, quando em 2017 tinham sido 8 mortos.
Habitação | IH quer finalizar escrituras do edifício Iat Fai Hoje Macau - 1 Fev 2019 [dropcap]O[/dropcap] Instituto de Habitação (IH) começou a informar os compradores do edifício Iat Fai para submeterem os documentos necessários à celebração das escrituras, que quer ver concluídas até ao final deste ano. Num comunicado, o IH indica que o edifício de habitação económica Iat Fai obteve a licença de utilização a 4 de Dezembro de 2017. No dia seguinte, o instituto terá realizado os procedimentos administrativos que foram concluídos a 8 de Janeiro de 2019. Agora, começou a informar os promitentes-compradores para apresentarem online os documentos para a escritura.
DSAL | Registados 69 casos de motoristas ilegais Hoje Macau - 1 Fev 2019 [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) registou 69 casos de motoristas a exercer a função de forma ilegal, entre Janeiro e Outubro do ano passado. Os dados foram revelados pela DSAL, na resposta a uma interpelação do deputado Lam Lon Wai, e entre os infractores, 65 eram os próprios patrões da empresa e quatro eram cidadãos não-residentes locais, e como tal, proibidos de exercer esta profissão. Como resultado das infracções, quatro empregadores viram a sua autorização de contratação de seis trabalhadores não residentes (TNR) revogada e foram privados do direito a apresentar novo pedido de contratação de TNR durante um período entre seis meses e um ano. Em causa está o castigo por terem permitido a TNR exercer a função de motorista. Além deste castigo, foram aplicadas multas que totalizaram 545 mil patacas, de acordo com uma resposta enviada pela DSAL ao deputado Lam Lon Wai, sobre o assunto. Quanto à sugestão levantada na interpelação escrita de agravar as sanções para aumentar os efeitos dissuasores face à contratação de motoristas ilegais, a DSAL respondeu que vai manter-se atenta às opiniões da sociedade.
Trânsito | Carro na faixa errada atira motociclista para o hospital João Santos Filipe - 1 Fev 20191 Fev 2019 Um condutor do Interior da China com carta de condução coreana enganou-se no sentido de rodagem e chocou contra um motociclista. O residente local teve de ser internado, mas não corre perigo de vida [dropcap]U[/dropcap]m carro conduzido por um homem do Interior da China causou um acidente durante a madrugada de ontem, na Taipa, junto do Edifício Windsor Arch, por circular na via contrária. O caso foi revelado pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e de acordo com as informações avançadas, e citadas pelo jornal Exmoo, o homem tinha carta de condução coreana, apesar de ser do Interior da China. Segundo as investigações iniciais, na origem do acidente terá estado o facto do homem ter confundido o sentido de circulação no território e ter entrada na faixa contrária. Foi nesse momento que encontrou o motociclista de 26 anos, com quem colidiu. Após o embate, o condutor do carro acusou negativo no exame do álcool. Também, de acordo com a PSP, o indivíduo tinha tratado de todas as formalidades necessárias para poder conduzir legalmente na RAEM, nomeadamente com recurso a uma licença internacional. Se quanto ao homem do carro não houve ferimentos a registar, o mesmo não aconteceu com o motociclista. O residente local de 26 anos teve de ser transportado para o Hospital Kiang Wu com ferimentos na pélvis, perna e cortes na boca. Porém, de acordo com o diagnóstico inicial, os ferimentos não colocam em risco a vida do motociclista. Reconhecimento mútuo Este é um caso que promete relançar o debate sobre o reconhecimento mútuo das cartas de condução entre condutores do Interior da China e de Macau. No passado, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, fez questão de dizer que era uma questão de tempo até o assunto ser aprovado e o final do ano passado chegou a ser indicado como uma data possível para a implementação da medida. No entanto, depois de forte oposição da população, que contou com apoio de alguns deputados, a polémica acabou por ser adiada devido às palavras do Chefe do Executivo. Em Abril do ano passado, numa sessão de perguntas e respostas aos deputados, Chui Sai On admitiu que havia negociações com o Interior da China para a implementação da política, mas que não “havia um prazo concreto” para a sua aplicação. Segundo a legislação actual são vários os condutores de diferentes países que podem conduzir em Macau com uma licença internacional, mas o mesmo não sucede com os residentes do Interior da China. Foi por considerar que existe discriminação na atitude face aos residentes do mesmo país, que Raimundo do Rosário chegou a dizer ao deputado Ng Kuok Cheong que sentia “uma certa vergonha” pelo tema ser abordado desta forma. “Vejam a bandeira de Macau, da República Popular da China, Macau é China. Os nossos compatriotas têm este direito e com esta medida Macau não está a dar nenhum privilégio a estes compatriotas”, apontou ainda Raimundo do Rosário, na altura.
Afastada consulta pública sobre reforma política proposta por Sulu Sou Diana do Mar - 1 Fev 2019 [dropcap]É[/dropcap] uma carta fora do baralho a possibilidade de o Governo lançar uma consulta pública sobre a reforma do sistema político, no sentido de tirar o pulso à sociedade relativamente à hipótese de se alargar o sufrágio universal nas eleições para a Assembleia Legislativa (AL) e de o introduzir na escolha do Chefe do Executivo. É o que se depreende da resposta do director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Kou Peng Kuan, a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou, em que argumenta não só que “o actual regime corresponde às alterações decorrentes do desenvolvimento da sociedade”, como também “satisfaz as necessidades de uma participação equilibrada de diferentes camadas e sectores”. “Desde o estabelecimento da RAEM, o Governo tem vindo a promover, de forma contínua, o desenvolvimento do sistema político”, realça o director dos SAFP, destacando os “resultados marcantes” das alterações ao sistema político, incluindo a reforma mais recente, de 2012, que resultou no aumento do número de deputados de 29 para 33 (com o de eleitos directamente pela população a passar de 12 para 14) e alargou a composição da Comissão Eleitoral que elege o Chefe do Executivo de 300 para 400 membros. “De facto, o desenvolvimento da democracia não só se manifesta através do nível de participação e da concorrência, mas também da qualidade da democracia”, observa o director dos SAFP, argumentando que, por esse motivo, em 2016, “após uma auscultação das opiniões da sociedade”, foram introduzidas mexidas na Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa. O objetivo era “garantir plenamente os princípios fundamentais da imparcialidade, justiça, transparência e integridade, de modo a salvaguardar os direitos democráticos e a criar uma cultura eleitoral saudável”. Já relativamente ao Chefe do Executivo, Kou Peng Kuan faz referência à recente revisão da Lei Eleitoral, à luz da qual o número de representantes dos membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês foi reduzido de 16 para 14, de modo a permitir a entrada de dois representantes dos membros do novo órgão municipal (o IAM). Na resposta, o director dos SAFP indica ainda que o Governo irá “prestar total apoio” à Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Chefe do Executivo na realização das eleições da Comissão Eleitoral e nos trabalhos de eleição do quinto mandato do Chefe do Executivo o mesmo será escolhido de forma imparcial, justa, transparente e íntegra”. “O Governo da RAEM vai continuar a estar atento às diferentes opiniões dos diferentes sectores da sociedade”, complementou, sem nunca mencionar a possibilidade de uma consulta pública, como pediu Sulu Sou.
Pearl Horizon | Tribunal já recebeu primeiros pedidos de indemnização ao Governo Andreia Sofia Silva e Victor Ng - 1 Fev 20191 Fev 2019 Entre 600 a 700 promitentes compradores de casas do Pearl Horizon entregaram em tribunal no início do mês os primeiros articulados de acções judiciais onde reclamam indemnizações ao Governo. Os valores pedidos vão até às 10 milhões de patacas [dropcap]E[/dropcap]m Julho eram uma intenção, em Janeiro são uma realidade. Deram entrada em tribunal as petições iniciais com pedidos de indemnização ao Governo por parte dos promitentes compradores do Pearl Horizon. A informação foi avançada ao HM por Kou Meng Pok, porta-voz dos lesados, que adiantou que entre 600 a 700 pessoas já avançaram com os pedidos de indemnização, que podem chegar a um valor máximo de 10 milhões de patacas. Em Julho, o JTM avançou que os pedidos de indemnização iriam arrancar nesse mês, mas questões burocráticas fizeram atrasar todo o processo. Kou Meng Pok não adiantou se os restantes lesados, de um total de 1600, vão exigir também compensações. Os processos judiciais arrancam, assim, na mesma altura em que o Governo vem propor que os promitentes compradores em processos semelhantes ao do Pearl Horizon não recorram aos tribunais para pedir indemnizações, caso adquiram uma habitação para troca, a valores mais baixos que o praticado no mercado. Esta proposta foi avançada esta quarta-feira aos deputados no âmbito da discussão, em especialidade, do regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana. De frisar que, nesta fase, a ideia é apenas uma intenção e que poderá não integrar a proposta de lei. Vong Hin Fai, deputado e presidente da comissão que analisa o diploma, adiantou quarta-feira que “[a proposta] é para resolver o caso do Pearl Horizon, mas no futuro podemos usar este artigo [da proposta de lei] para resolver casos semelhantes”. A ideia é garantir que os lesados não tirem partido de duplos benefícios: uma indemnização e uma casa mais barata. “Há casos em que os promitentes compradores aproveitam esta norma legal para adquirir a fracção a um preço inferior do mercado e, ao mesmo tempo, interpõem uma acção contra o Governo a pedir indemnização, na sequência da declaração de caducidade do terreno”, disse Vong Hin Fai. Queremos o que é nosso Delia, uma lesada do Pearl Horizon, contou ao HM que os lesados continuam a clamar por justiça, apesar de alguns deles terem interposto acções contra a Polytex, ex-concessionária do terreno, entretanto recuperado pelo Executivo. “Os promitentes compradores são os únicos que estão a sofrer com a perda dos direitos de propriedade, quando fizeram o registo [da fracção] na conservatória do registo predial. Como proprietários por direito, pagamos o imposto de selo, mas perdemos a propriedade”, apontou. Com base nisso, “apoiamos as pessoas que queiram intentar acções em tribunal contra o Governo para terem uma indemnização e recuperar a propriedade [das fracções]. Esta não nos deve ser retirada por causa de uma lei confusa e incompreensível”, rematou.
Interpelação | Ella Lei quer “balcão único” em mais serviços públicos Andreia Sofia Silva - 1 Fev 2019 [dropcap]A[/dropcap] deputada Ella Lei defende que a medida “balcão único”, que permite aos residentes aceder a vários serviços de um departamento no mesmo balcão, deve ser alargada. Neste momento, apenas o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) adoptaram a medida de “balcão único”. Este assunto foi tema de interpelação escrita da legisladora ligada à Federação das Associações de Operários de Macau (FAOM). “Se houver mais serviços de outros departamentos a ser prestados através do ‘balcão único’, os cidadãos têm um serviço facilitado e com mais qualidade”, escreveu. Ella Lei defende ainda que a medida pode reduzir o tempo de espera por serviços diferentes e tornar mais eficaz a atribuição de recursos humanos. Tendo em conta que actualmente só a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) e o IAM implementam o “balcão único”, Ella Lei questionou o Executivo sobre se outros departamentos públicos vão pôr o mesmo esquema em prática. Por outro lado, a deputada apontou que apesar do estabelecimento dos centros de serviços da RAEM na Areia Preta e nas Ilhas terem como objectivo facilitar a vida dos cidadãos, os resultados acabam por ser condicionados uma vez que os funcionários apenas prestam serviços relacionados com os respectivos departamentos. Em relação a este ponto, a membro da Assembleia Legislativa questiona o Governo sobre se no futuro estes centros vão poder disponibilizar serviços de outros departamentos, além do IAM.
AL | Reuniões secretas dão origem a queixas de Pereira Coutinho e Sulu Sou Andreia Sofia Silva - 1 Fev 20191 Fev 2019 Sulu Sou foi convocado para a segunda reunião da Comissão de Regimento e Mandatos relativa a dois casos em que está envolvido, mas percebeu que já tinha ocorrido uma primeira reunião sem que os deputados tivessem sido notificados. Tal levou a uma queixa por parte de Sulu Sou. José Pereira Coutinho também vai apresentar queixa escrita a Ho Iat Seng [dropcap]N[/dropcap]inguém sabe quando ocorreu a primeira reunião, nem todos foram informados da realização da segunda. A postura adoptada pelos deputados Kou Hoi In e Vong Hin Fai, respectivamente presidente e secretário da Comissão de Regimento e Mandatos da Assembleia Legislativa (AL), vai ser alvo de queixas formais apresentadas pelos deputados Sulu Sou e José Pereira Coutinho, este último membro da referida comissão. O encontro de ontem serviu para mostrar um parecer previamente elaborado, de que nenhum deputado tinha conhecimento, sobre dois casos envolvendo os deputados Sulu Sou e Ho Iat Seng, que é também presidente da AL. “Ninguém sabe quando aconteceu a primeira reunião. Tenho um protesto a apresentar junto da Comissão de Regimento e Mandatos, porque de acordo com o regimento deveriam deixar todos os deputados ter conhecimento das reuniões.” Determinam as regras de funcionamento da AL que os deputados devem ser notificados, com uma antecedência mínima 48 horas, consoante o caso, de todas as reuniões do plenário e das comissões. No que diz respeito às “reuniões urgentes”, devem ser convocadas com uma antecedência de 24 horas. José Pereira Coutinho considera que a realização de reuniões secretas “é mau e abre um precedente muito perigoso”. “Não sei de onde veio esta ideia genial de secretismo, se veio da Mesa, da presidência da comissão ou da presidência da AL. Nunca me deparei com este tipo de situações”, revelou o deputado, que foi eleito pela primeira vez em 2005. Na carta que enviou a Ho Iat Seng, Coutinho escreveu que “o presidente [Kou Hoi In] tomou uma posição de que na comissão a que preside não necessitam de ser comunicadas as reuniões aos restantes deputados que não façam parte da comissão”. Coutinho considera que, além de violar o regimento, esta decisão também vai contra “o princípio da transparência e de igualdades de direitos entre os deputados”. Pereira Coutinho recorda que, “quando a reunião começou, os membros da comissão já estavam a ler o parecer”, pelo que, na sua visão, “tudo foi cozinhado previamente sem o nosso conhecimento”. Sulu Sou foi convocado por estar envolvido nos dois casos em apreço e estiveram presentes nas reunião todos os membros da comissão: Kou Hoi In, Vong Hin Fai, José Chui Sai Peng, Angela Leong, Wong Kit Cheng e Joey Lao. Sem protesto O parecer ontem analisado determina que Sulu Sou não pode apresentar um protesto por escrito relativo a um debate ocorrido em Agosto do ano passado. Na altura, Ho Iat Seng exigiu a Sulu Sou respeito pelo trabalho dos colegas e disse que o deputado continuou a receber o salário, apesar de estar suspenso das suas funções. Sulu Sou nada disse, e agora também não o pode fazer, aponta o parecer. Para o deputado do campo pró-democrata, também esta decisão vai contra o regimento da AL. “Foi-me dito que, como não protestei durante o debate, não podia depois apresentar um protesto por escrito. Esta explicação não é razoável. O regimento diz que temos o direito de fazer um protesto por escrito. Não há condições para banir um protesto por escrito, mesmo que não haja um protesto oral antes.” A carta que Pereira Coutinho vai apresentar a Ho Iat Seng também mostra uma posição contra esta decisão. “Entendo de maneira diferente, uma vez que o regime permite que os deputados possam apresentar requerimentos, reclamações e protestos por escrito. Eles acham que os protestos só são verbais, em qualquer momento dos plenários e das comissões.” A reunião de ontem serviu também para analisar o pedido feito por Sulu Sou para alterar a lei de reunião e de manifestação, que já está em vigor. Na altura, o presidente da AL disse que esse tipo de pedidos teria de ser feito junto do Chefe do Executivo. Sulu Sou recorreu, recurso esse que foi analisado pela comissão a pedido de Ho Iat Seng. A comissão entendeu que o deputado dispõe do direito de recurso nestes casos. Esta não é a primeira vez que se fala de reuniões secretas. Em 2016, quando a AL discutia a lei das rendas, José Pereira Coutinho denunciou a alegada realização de reuniões de comissão sem o conhecimento dos média. Jornalistas afastados da sala de reuniões José Pereira Coutinho adiantou ao HM que a presença dos jornalistas foi questionada no seio da comissão. Por norma, as reuniões das comissões da AL decorrem à porta fechada, seguindo-se a realização de uma conferência de imprensa, à excepção da Comissão de Regimento e Mandatos. Contudo, mesmo sem jornalistas, todos os deputados são, por norma, informados da realização destas reuniões. Ontem, os repórteres foram impedidos de subir ao andar onde se realizava a reunião, impossibilitando que se fizessem perguntas no final. Houve ainda tentativas de afastar os profissionais da comunicação social da sala de imprensa, com o argumento de que esta teria de ser limpa, o que não aconteceu. Ao HM, um segurança da AL chegou a dizer que só estava uma reunião agendada (sobre o regime jurídico das sociedades de locação financeira). Um repórter foi também avisado para não tirar fotos aos funcionários a falar com os jornalistas. Estes acabaram por conseguir conversar com Sulu Sou no hall de entrada da AL. Nessa ocasião, o deputado pediu um tradutor, pedido que foi recusado, com o argumento de que os tradutores só devem trabalhar nas actividades da AL. É de salientar que noutras ocasiões Sulu Sou foi traduzido do chinês para português.
