Portugal | Pauliteiros de Miranda querem reforçar candidatura a Património da Humanidade no Dubai

Os Pauliteiros de Miranda querem reforçar candidatura a Património da Humanidade no Dubai.
“Os Pauliteiros de Miranda do Douro, cuja candidatura a Património Imaterial da Humanidade está a ser preparada, vão representar o destino Porto e Norte de Portugal na Expo 2020 Dubai, com duas atuações no domingo, Dia das Nações Unidas numa ação conjunta do Turismo do Porto e Norte [TPNP] e da AICEP [Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal]”, indicou a TPNP em nota enviada a Lusa.

Como é tradição, os Pauliteiros serão acompanhados por um grupo de músicos, nomeadamente um gaiteiro, um tocador de bombo e um tocador de caixa, num total de 15 elementos em atuação.

“Esta é uma iniciativa conjunta entre o Turismo do Porto e Norte de Portugal, o Município de Miranda do Douro e a AICEP, com o objetivo de promover esta prática ancestral e dar visibilidade à candidatura dos Pauliteiros de Miranda do Douro a Património Imaterial da Humanidade da UNESCO, na categoria de manifestações musicais e correlacionadas. Esta tradição de Miranda do Douro, remonta ao século III e, inicialmente, era uma espécie de preparação para a guerra. Hoje é um manifesto de celebração das colheitas e do Solstício de Verão e uma dança de paz”, descreve a mesma nota.

O presidente do Turismo do Porto e Norte, Luís Pedro Martins, explica que levar o destino Porto e Norte de Portugal ao palco da Expo 2020 Dubai “representa a ambição do destino em marcar uma posição no Médio Oriente, a região turística mundial que é apontada como a que irá ter maior crescimento até 2030, e é igualmente uma excelente oportunidade para realizar um conjunto de encontros com operadores e órgãos de comunicação social do Médio Oriente”.

Nesta ação promocional, o Turismo do Porto e Norte posiciona a sua oferta junto de um mercado de “alto rendimento”, com “alto poder de compra”, que contribui para o desempenho do destino em indicadores de crescimento em valor, como são os que representam a sustentabilidade económica concretamente a estada média, os proveitos, e a diminuição da sazonalidade, mas também para os indicadores que representam a sustentabilidade sócio-cultural, como a coesão territorial, o reforço da identidade local e a valorização das tradições.

A presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, vê nesta ação uma oportunidade para impulsionar a candidatura dos Pauliteiros a Património da UNESCO.

“Estamos a falar de um evento de projeção mundial numa das economias mais dinâmicas da atualidade e por isso só podemos ficar satisfeitos por podermos divulgar esta tradição tão autêntica e genuína, junto de um vasto auditório”, afirma, citada na nota, acrescentando que é convicção do município que “esta atuação no recinto da feira ficará na memória de todos, nesta fusão de música, danças e cantares que transmite uma energia e uma alegria contagiantes e, de certeza, será também uma experiência marcante para os membros dos Pauliteiros de Miranda”, concluiu.

Por seu turno, Francisca Guedes de Oliveira, vice-comissária de Portugal para a Expo 2020-Dubai, considera que o Pavilhão de Portugal na Expo 2020 Dubai é uma montra do que de melhor há no país.

“Faz todo o sentido promover as tradições portuguesas que nos tornam únicos e são símbolos da nossa Portugalidade, neste placo de projeção mundial”, assinala.

A tradição dos Pauliteiros e Gaiteiros de Miranda do Douro tem especial enfoque nas festas de São João Evangelista (em Constantim) e de Nossa Senhora do Rosário (São Martinho e Palaçoulo), que partilham entre si a participação de grupos de Pauliteiros Mirandeses, executando danças e rituais que se demarcam por completo dos âmbitos e limites da mera exibição folclórica que caracteriza todos outros grupos de pauliteiros mirandeses.

Com efeito, assumem um protagonismo determinante e imprescindível para a estruturação de todo o ritual festivo.

22 Out 2021

Cultura | Visitas a monumentos e locais históricos aumenta mais de 60 por cento

A aposta das autoridades na promoção de visitas turísticas em Macau levou a um aumento da procura por passeios ligados ao património. É o que revela o mais recente “inquérito à participação dos cidadãos em actividades culturais”, levado a cabo pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Os dados mostram que 123.100 residentes realizaram vistas a museus ou locais ligados ao património, um aumento de 60,6 por cento “devido à promoção das excursões locais”.

Outra actividade muito procurada foi as idas às bibliotecas, que contou com a participação de mais de 150 mil residentes no segundo trimestre deste ano, um aumento de 39,4 por cento em termos anuais. A taxa de participação dos estudantes nesta actividade foi de 80,6 por cento, mais 14,5 por cento em termos anuais.

As idas ao cinema foi outra das actividades culturais mais procurada, desta vez por 124.300 residentes, um aumento de 29,5 por cento em relação ao segundo trimestre de 2020. A DSEC aponta ainda que “33.200 residentes assistiram a filmes ou vídeos produzidos em Macau”, uma redução de 14,2 por cento.

A queda deu-se ainda nas idas aos espectáculos, procurados por apenas 38.600 residentes, menos 5,2 por cento em termos anuais. Um total de 28.200 residentes visitaram exposições, um aumento de 18,2 por cento. Em termos gerais, o número de pessoas que participaram em actividades culturais teve uma grande quebra no primeiro trimestre devido à pandemia, mas com a reabertura de espaços houve um aumento anual de 27 por cento de participação no segundo trimestre. Um total de 291 mil residentes participaram em eventos ligados à cultura.

23 Set 2021

Património | Governo retira calçada e asfalta Rua de Eduardo Marques

A opção é justificada com a segurança de quem anda de moto na zona e não foi afastada a possibilidade de a calçada deixar de existir em mais zonas da cidade para proteger os motociclistas. A medida gerou críticas entre a população e candidatos eleitorais

 

O Governo mandou retirar a calçada portuguesa da Rua de Eduardo Marques e asfaltar a artéria situada na zona de Protecção do Centro Histórico de Macau. Nas últimas semanas, quem passava na zona podia ver a calçada ser retirada e trocada pelo asfalto, mas, na quarta-feira, foi confirmado que a calçada já não volta.

Segundo as explicações avançadas pelo Executivo, durante uma reunião do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central, a escolha prendeu-se com a opção de privilegiar a “segurança” em vez de um troço que não é visto como património.

No final da reunião, Lei Chong In, membro do conselho, relatou o conteúdo do encontro e explicou que a preocupação das autoridades prende-se com as chuvas e o facto de a calçada ser considerada escorregadia para os motociclos, que na opinião das autoridades, tem sido responsável por vários acidentes. Em Maio de 2020, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), através de José Tavares, já tinha afirmado que pretendia remover a calçada por esse motivo. Porém, no mês seguinte, em Junho de 2020, segundo o jornal Cheng Pou, Tavares voltou atrás e prometeu que as características portuguesas das ruas iam ser mantidas. Um ano passou, e o presidente do IAM actuou contra o prometido.

Segundo Lei Chong In, o Instituto Cultural, liderado por Mok Ian Ian, aprovou a remoção da calçada, por considerar que não ia ter impacto na zona, que é de Protecção do Centro Histórico. Já durante a noite de ontem, o IC fez saber que a retirada da calçada tinha a ver precisamente com o objectivo de evitar acidentes.

Por sua vez, outro membro do conselho consultivo, Chang Ka Wa afirmou que o Governo confirmou que a substituição da calçada pode não ficar por aqui, e há a possibilidade de ser estendida para outras zonas inclinadas da cidade.

Chuva de críticas

Na opinião de José Pereira Coutinho, deputado e candidato da Lista Nova Esperança, deviam ter sido equacionadas outras alternativas para reforçar a segurança: “Hoje em dia existem outras formas de garantir a segurança neste tipo de superfície, para evitar que seja tão escorregadia”, indicou.

Coutinho fez ainda uma analogia entre a solução e um paciente que vai ao dentista para arranjar um dente: “Tomaram a opção de arrancar o dente [do paciente], mas isso não resolve o problema. O que se devia ter feito era encontrar alternativas para que o paciente ficasse com o dente, neste caso a calçada”, vincou.

O candidato mostrou-se preocupado com a facilidade com que se muda o ambiente da cidade. “Todo o ambiente onde está inserido esta calçada vai ficar modificado. As ruas não vão ser as mesmas. E isso é muito prejudicial para Macau, que pretende ser uma cidade internacional com características próximas da cultura portuguesa”, afirmou.
Pong Chio Fai, presidente da Associação para a Reinvenção de Estudos do Património Cultural de Macau, também se mostrou incomodado com as alterações. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, Pong considerou que as mudanças tiveram um impacto negativo para o ambiente “tradicional” da Freguesia São Lázaro. Por isso, o representante da associação deixou o desejo que antes de fazer alterações tão profundas o Executivo oiça a população.

As críticas sobre as alterações não passaram à margem das redes sociais, onde vários comentários sobre o assunto se tornaram virais. Por exemplo, o deputado Sulu Sou aproveitou para fazer uma sondagem sobre as opiniões contra ou a favor de remover a calçada portuguesa, com recurso aos diferentes tipos de “gostos”. Às 18H, além de quase 500 comentários ao posto, houve 1700 pessoas a expressarem-se contra a remoção da calçada e 480 a favor.

Rua do Governador

A Rua Eduardo Augusto Marques tem o nome actual desde 7 de Janeiro de 1933 e evoca o antigo Governador de Macau. Antes, a artéria que começa na Estrada do Cemitério e se estende até à Calçada da Igreja de São Lázaro e Rua de São Miguel tinha como nome Rua do Asilo. Eduardo Augusto Marques nasceu em 1867 em Mafra e foi Governador de Timor, entre 1908 e 1909. Depois, entre 1909 e 1910, governou Macau. Apoiante da Ditadura Militar de 1926, foi umas das figuras do Estado Novo, principalmente nas questões coloniais, tendo assumido o cargo de Ministro das Colónias entre 1929 e 1931.

Piso escorregadio

O Instituto Cultural (IC) justifica a aprovação da remoção da calçada portuguesa na Rua de Eduardo Marques com a necessidade de evitar os acidentes na área devido ao piso escorregadio, sem que daí decorra qualquer impacto negativo sobre o património em causa.

Em comunicado, o IC diz que “relativamente às obras de melhoramento da Rua de Eduardo Marques, desenvolvidas pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), que tem causado vários acidentes de viação e incidentes de segurança de peões, especialmente em dias de chuva, a situação torna-se mais grave, pelo que o IAM pretende proceder à substituição do pavimento da via, a fim de reduzir os acidentes de viação e pedonais causados por condições escorregadias e húmidas.

Tendo em conta que, em diferentes épocas, foram utilizados diferentes materiais de pavimentação naquela rua, sendo o revestimento de calçada portuguesa foi colocado nas obras de repavimentação posteriormente, e que as respectivas obras de optimização não tiveram impacto negativo sobre os bens imóveis classificados nas imediações, e têm ainda um efeito positivo na segurança pedonal e rodoviária, pelo que o IC não se opôs à obra em causa.”

3 Set 2021

Património | Novo projecto do edifício “Chao Lei Aves” descarta traços originais 

A nova planta de condições urbanísticas (PCU) relativa ao projecto de preservação do edifício “Chao Lei Aves”, situado nas imediações da Avenida Almeida Ribeiro, não prevê a manutenção da placa original nem da fachada, noticiou o jornal Cheng Pou.

Em 2016, o proprietário do edifício, onde funcionou uma empresa ligada ao negócio de aves, remodelou a fachada do prédio e retirou a antiga placa da parede, que continha o nome “Chao Lei Aves”. As obras foram feitas sem licença, num caso descoberto pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Mais tarde, este organismo exigiu ao proprietário a recuperação da fachada original.

Nessa altura, o então presidente do Instituto Cultural (IC), Guilherme Ung Vai Meng, lamentou a extinção da placa e disse que, mesmo que o edifício não esteja classificado como património, pertence à paisagem histórica do local. A DSSOPT chegou a incluir as opiniões do IC sobre a preservação da fachada e a manutenção da placa com o nome da antiga empresa, tendo as obras sido canceladas. Entretanto, a actual PCU prevê a reconstrução da fachada com novos materiais, tendo sido excluídas as opiniões do IC datadas de 2016.

13 Mai 2021

Agnes Lam questiona pesquisa arqueológica que negou existência de antiga alfândega no Pátio do Amparo

A deputada Agnes Lam exigiu ao Governo explicações sobre o processo de pesquisa arqueológica que concluiu não existirem ligações entre o terreno do edifício n.º 5 no Pátio do Amparo e a antiga Alfândega Chinesa em Macau, que o Governador Ferreira do Amaral mandou destruir. A interpelação foi divulgada, na sexta-feira, pela deputada.

Na interpelação, a deputada recorda esta conclusão, mas indica que de acordo com o que foi documentado em 2008, altura em que o local terá sido escavado, que foram encontrados vestígios ligados ao período mais tardio da Dinastia Ming e da Dinastia Qing.

Agnes Lam menciona igualmente a planta do cartógrafo Cândido António Osório, de 1838, que indica a existência da alfândega no local em causa e ainda conclusões de académicos de Hong Kong, que estudaram o assunto e concluíra que aquele terreno deve ter mesmo albergado a alfândega.

Construção simbólica

Neste sentido, a deputada defende que a alfândega não se limita a ser um monumento cultural de Macau, mas antes um símbolo da soberania chinesa, que edifica o exercício da “soberania total” durante 300 anos das Dinastias Ming e Qing sobre Macau.

“Com base nestes pressupostos, creio que é necessário que as autoridades expliquem à população os resultados dos estudos arqueológicos e do valor do terreno”, opina Agnes Lam. “Como é que as autoridades chegaram à conclusão que o lugar não tem valor arqueológico? Quais são as razões específicas para esta decisão?”, questiona. “Será que os resultados da investigação arqueológica e a informação obtida podem ser divulgados para explicar à população?”, acrescenta.

Agnes Lam deixa ainda um aviso: “Se for necessário, devem voltar a reequacionar o valor arqueológico do local, de forma a evitar que a cidade de Macau perca um sítio muito precioso e importante”.

19 Abr 2021

André Lui, arquitecto e especialista em património, sobre edifício da Alfândega: Um marco da soberania chinesa

Que motivos o levaram a considerar o edifício importante para a educação patriótica?

André Lui: O edifício da Alfândega em Macau era uma das representações da soberania chinesa, durante a Dinastia Qing. Pode ver-se que nos dias de hoje, a nível do património de Macau, encontramos muitos edifícios com influências europeias, principalmente relacionadas com a administração portuguesa. Mas, para encontrarmos edifícios que representem a soberania chinesa em Macau relacionados com a Dinastia Qing é muito difícil, para não dizer que não há.

Qual a razão desse cenário?

Foi porque durante o século XIX o governo português adoptou políticas diferentes… Mas, se forem feitos estudos arqueológicos naquele local […], é possível encontrar vestígios desse edifício. Só que a importância não se esgota no edifício da alfândega.

Este edifício pode ter um interesse além de Macau, mas antes nacional?

Sem dúvida! Na China não é normal encontrar vestígios de edifícios alfandegários desta data. E se tivermos em conta o contexto político nos dias de hoje, pode ser uma forma de ensinar o patriotismo.

Quais são os outros motivos de interesse?

Antes de ser construída a alfândega existia naquele local um edifício religioso, a Igreja de Nossa Senhora do Amparo. É esse o nome da rua naquele local. As pessoas que anteriormente participaram nos estudos arqueológicos naquela zona encontraram vestígios de três épocas distintas. Uma das épocas é o início da Dinastia Qing, ou seja, no século XVII. Existem também vestígios do século XIX, nomeadamente com as fundações da alfândega chinesa. Depois há vestígios do século XIX, porque houve ali um edifício mais recente, que era uma construção azul. Actualmente já não existe, mas em termos de arqueologia e valor histórico aquela zona é muito importante.

Considera que o Governo devia tentar ficar com o terreno e construir um museu sobre a importância do edifício?

Era uma boa opção. Se olharmos para aquela zona, nunca vai permitir que seja construído um bom projecto, em termos de edifícios residenciais ou comerciais, porque os acessos são muito difíceis. Por outro lado, aquele terreno tem um valor histórico e arqueológico para Macau. Há uns anos, o Governo comprou o terreno da farmácia de medicamentos ocidentais Chong Sai, de Sun Yat Sen, e construiu um museu. Gostava de ver o Governo fazer algo semelhante neste local, com um museu ou um museu arqueológico. Um pouco à imagem do que foi feito em Lisboa, com a Casa dos Bicos, em Lisboa.

Pode dizer-se que além do valor histórico seria também outra atracção turística…

Exactamente, e que se integra muito bem como zona de interesse para quem gostava de visitar as Ruínas de São Paulo. Seria bom para promover o turismo em Macau.

8 Abr 2021

Património | Instituto Cultural assegura articulação com a UNESCO

O Instituto Cultural (IC) vai aproveitar a 44.ª reunião do Comité do Património Mundial para auscultar o estado de protecção dos locais de Macau classificados como património mundial.

Sublinhando que um dos principais pontos na agenda da sessão anual do Comité do Património Mundial passa por apreciar os relatórios do estado de conservação de vários itens classificados, o IC garante num comunicado divulgado ontem, que o encontro irá servir para o Comité “conhecer e dominar a situação de protecção desses locais” e “dar orientações e supervisão sobre os trabalhos de salvaguarda do património mundial”.

Na mesma nota, o IC aponta ainda que, em finais de 2020, apresentou ao Comité do Património Mundial da UNESCO o “Relatório actualizado sobre o Estado de Salvaguarda do Centro Histórico de Macau”.
Recorde-se que a nota do IC chega um dia depois de a Associação Novo Macau ter revelado a resposta da directora do Centro do Património Mundial da UNESCO, Mechtild Rössler sobre as preocupações levantadas pela associação relativamente ao corredor visual da Colina da Penha.

A 44.ª Sessão do Comité do Património Mundial, inicialmente agendada para 2020, irá acontecer este ano em Fuzhou, na China.

11 Mar 2021

António Candeias, vice-reitor da Universidade de Évora: Valorizar o património comum

É no laboratório Hércules, na Universidade de Évora, Portugal, que se estuda o património em todas as suas vertentes. António Candeias, vice-reitor da UE, disse ao HM que alguns dos equipamentos que farão parte de um laboratório semelhante na Universidade Cidade de Macau já estão a ser adquiridos e deverão chegar à instituição de ensino no início do próximo ano. Pelo meio, fica a vontade de alargar a rede de parcerias já existente com o Governo, nomeadamente com o Instituto Cultural

 

Foi inaugurado, em Novembro, na Universidade de Soochow, o Laboratório Conjunto China-Portugal das Ciências de Conservação do Património Cultural, uma parceria entre a Universidade de Évora (UE) e a Universidade Cidade de Macau (UCM). Concretamente o que vai ser desenvolvido na UCM, fruto desta parceria?

Em relação à UCM, a parceria que a UE tem é até anterior a este laboratório conjunto que foi agora anunciado. Na realidade encetamos ligações com a UCM há dois anos e meio, após a visita de uma delegação dessa universidade, e após uma ida nossa até Macau. Aí foi possível estabelecer uma série de áreas estratégicas de cooperação, uma delas o património partilhado. Ficou logo delineado que, através das competências do laboratório Hércules, que é único do ponto de vista de instrumentação e competências, seria possível delinear uma parceria com a UCM no sentido de criar, na UCM, um laboratório conjunto. Este teria algumas competências que o Hércules tem, do ponto de vista instrumental e, por outro lado, iria beneficiar dos especialistas. Foi assim estabelecido um acordo entre as duas universidades que prevê três grandes iniciativas.

Como vai funcionar esse laboratório na UCM?

Candidatámo-nos, o ano passado, ao financiamento pelo Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e Tecnologia (FDCT), com um valor de quase meio milhão de euros. Neste momento estamos em fase de aquisição dos equipamentos. Se tudo correr bem, serão entregues em Janeiro ou nos primeiros dois meses do ano. Os nossos investigadores irão a Macau para apoiar a montagem dessas metodologias analíticas e para desenvolver os primeiros trabalhos em Macau. O objectivo é reforçar, de forma contínua, esse laboratório, e capacitar docentes e investigadores da UCM para a área do património.

Cria-se, assim, uma rede com a Universidade de Soochow.

Já tínhamos visitado a Universidade de Soochow e percebeu-se que havia a colaboração na área do património, ao nível da conservação e reabilitação. A cidade de Soochow é também património mundial da Humanidade. Mas um dos professores da UCM foi para a Universidade de Soochow e surgiu a possibilidade de avançar para um projecto com uma maior escala, que era candidatar o laboratório conjunto à iniciativa “uma faixa, uma rota”. Trabalhamos com Soochow nesta candidatura, que foi bem sucedida, e que culminou na inauguração do laboratório [em Novembro]. Na realidade este vai ser um laboratório distribuído e o que está previsto, para já, é a criação de projectos de investigação conjuntos. No início do ano vamos identificar projectos conjuntos em Macau e China.

Falamos de projectos ligados a monumentos, por exemplo?

E não só. Quer o laboratório em Macau quer o de Soochow não se focam apenas no património construído, mas também no património móvel, integrado e imaterial. A questão do saber fazer também é algo que nos diz muito. Em termos de iniciativas, vamos desenvolver projectos conjuntos e prevejo que investigadores nossos possam ir, por períodos definidos, para Macau e para Soochow. Seria muito importante que no próximo ano se identificassem possíveis estadias de investigadores em Évora, no laboratório Hércules. Além disso, a presença dos nossos investigadores em Macau e Soochow será também uma oportunidade para dar uma formação específica, com workshops. Isso é apenas para começar, porque o que se pretende a seguir é criar formações conjuntas, que vão desde doutoramentos a mestrados.

Já há um plano para essas formações?

Esse plano vai ter de ser definido. O laboratório foi agora lançado, mas a ideia é podermos definir um conjunto de formações na área do património com estas duas universidades.

Podem ser estudados elementos da cultura macaense, por exemplo?

Espero que sim, e o objectivo é mesmo esse. [O nosso trabalho] não se cinge ao edificado e o que queremos é valorizar o património no seu todo. É uma abordagem muito transversal e chega até ao património arqueológico. Com a UCM foi possível criar uma cátedra em património sustentável aqui na UE.

E como funciona?

Esta cátedra já está no seu segundo ano de actividade é apoiada pela UCM e tem desenvolvido projectos de investigação e valorização do património. Devido à pandemia a interacção com a UCM não tem sido muito grande, mas há trabalhos em curso e que vão ser lançados muito em breve, com algum impacto mediático e social. Pensamos que esta cátedra, associada ao laboratório Hércules, tem um papel muito importante.

Que tipo de projectos estão em curso?

Estamos muito envolvidos no projecto da Vila Romana de Pisões, estamos a desenvolver conteúdos digitais para a visita deste campo arqueológico. Estamos também envolvidos no restauro dos Painéis de São Vicente, pois é através da cátedra que se está a realizar esse trabalho. Vamos estudar no Museu Nacional de Arte Antiga os papéis decorativos chineses do século XVII, que são de facto peças únicas e que são muito importantes, e que vão ser alvo de um estudo. Vamos lançar um passaporte do património da cidade de Évora, muito à semelhança do que já existe em Macau.

Como olha para a preservação do património em Macau, incluindo do ponto de vista arqueológico? É ainda necessário fazer muita coisa?

É sempre preciso fazer muita coisa, nunca temos o trabalho concluído. Mas há um olhar sobre a preservação do património na criação de um discurso. Percebe-se agora que valorizando esse património criam-se noções identitárias dos povos e, no caso de Macau, parece-me que se está no caminho certo. Espero vir a contribuir para a valorização e preservação desse património comum.

Gostavam de trabalhar com o Governo de Macau, nomeadamente com o Instituto Cultural?

Com certeza que sim. Estamos abertos a colaborações. Neste caso deu-se a coincidência da UCM visitar a UE e nós irmos a Macau no âmbito de um fórum universitário, mas estamos muito disponíveis para colaborações. Ganhando escala podemos fazer mais.

A atribuição de um doutoramento honoris causa a Chan Meng Kam, fundador da UCM, também serviu para estreitar estas relações.

Sim, penso que tudo foi uma consequência. Havia estas ligações e uma série de interesses comuns.

30 Dez 2020

Património | IC propõe classificação de 12 bens imóveis

O Instituto Cultural inicia hoje o processo de inclusão no inventário do Património Cultural de Macau, de mais 12 bens imóveis que se encontram em risco. Aquele que é o 3.º grupo proposto para classificação desde 2014, inclui ruínas, pagodes, pontes-cais, conjuntos históricos e edifícios religiosos vai ser alvo de consulta pública até 23 de Janeiro de 2021

 

O Instituto Cultural (IC) anunciou ontem a nova lista de bens imóveis que pretende integrar no inventário do Património Cultural de Macau. Ao todo, segundo avançou Leong Wai Man, vice-presidente do IC, “desde instalações públicas a edifícios religiosos, sítios arqueológicos e residências unifamiliares”, são 12 os bens imóveis que o organismo pretende classificar como monumentos, conjunto ou edifícios de interesse arquitectónico.

Segundo a responsável, a justificação prende-se com o facto de os 12 imóveis reflectirem características culturais locais, reflectirem todos os requisitos para a classificação, estarem “em risco” e necessitarem “urgentemente de obras de conservação”.

Em conferência de imprensa, o IC anunciou ainda que, a partir de hoje e até 23 de Janeiro de 2021, estará a decorrer uma consulta pública sobre os 12 bens imóveis propostos com o objectivo de recolher opiniões.

Entre os bens imóveis que o IC pretende classificar como monumento, estão os vestígios históricos encontrados na Rua de D. Belchior Carneiro, as ruínas do colégio de S. Paulo, os pagodes de Seak Kam Tong Hang Toi e Sam Seng e as pontes-cais nº1, da Taipa e Coloane.

Sobre o pagode Seak Kam Tong Hang Toi (Macau), com 120 anos de história, o IC destaca o facto de este ser um raro exemplo dedicado ao culto de Seak Kam Tong em toda a China, ao passo que o pagode de Sam Seng (Coloane), assume-se como um dos principais templos da povoação de Ká-Hó, que combina crenças populares da população ligada à pesca e à terra.

Do conjunto de três pontes-cais propostos para integrar o património cultural, destaque para a Ponte-Cais nº1, situado em frente de A-Má e representativo do local onde os portugueses terão desembarcado pela primeira vez em Macau. A antiga ponte-cais da Taipa situa-se junto à Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, ao passo que a ponte-cais de Coloane está localizada no Largo do Cais.

Símbolo pioneiro

Outra das propostas que merece particular atenção e que o IC pretende classificar como conjunto, é a Vila de Nossa Senhora, em Coloane, área que inclui a Antiga Leprosaria de Ká-Hó e a Igreja de Nossa Senhora das Dores.

Fundada em 1885, Antiga Leprosaria de Ká-Hó é um conjunto arquitectónico composto por cinco pavilhões residenciais que, segundo o IC, faz parte “do património cultural mundial associado ao tratamento desta doença”, já que é fruto do trabalho iniciado pelo Bispo D.Belchior Carneiro em 1568, que fundou em Macau o primeiro local no Extremo Oriente para o tratamento da doença.

Da lista de bens imóveis a serem classificados como edifícios de interesse arquitectónico, fazem parte o Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, no Largo da Companhia, o edifício verde de estilo “Casa Portuguesa”, situado na Estrada Nova e ainda a mansão onde está instalada a Diocese de Macau, localizada na Estrada da Vitória.

Durante a conferência de imprensa, Leong Wai Man recordou ainda que desde que foi implementada a Lei de Salvaguarda do Património Cultural em 2014, o IC já acrescentou 19 bens imóveis ao inventário do património cultural, existindo actualmente 147 imóveis classificados em Macau.

24 Nov 2020

“Macau Património Mundial da Humanidade” – 15º Aniversário

O CENTRO HISTÓRICO DE MACAU foi inscrito
na lista do Património Mundial,
na 29a Sessão do Comité, em 15 de JULHO de 2005.

 

Em 1513, os portugueses chegaram à China, à ilha de Tamão – “a ilha de veniaga” (que significa , ), situada no delta do Rio das Pérolas, numa frota comandada por Jorge Álvares.

A 17 de Junho de 1517, partiu de Malaca, rumo à China, a primeira embaixada portuguesa à corte de Pequim, numa armada comandada por Fernão Peres de Andrade, levando a bordo, como embaixador, Tomé Pires.

Esta embaixada tinha como objectivo oficializar e aprofundar os contactos com a China.
Apesar de algumas desavenças, conflitos, fricções e mal entendidos – como o édito imperial de 1522, que ordenava o encerramento do porto de Cantão à navegação de estrangeiros, com a consequente suspensão do comércio marítimo, a qual trouxe sérias dificuldades financeiras ao governo da província, que foi de mal a pior, os portugueses estabeleceram-se em Macau em 1553, fruto do estreitamento das relações comerciais sino-portuguesas e do reconhecimento dos serviços prestados – a armada lusa conseguiu acabar com os piratas e os rebeldes dos mares do sul da China.

As viagens transoceânicas entre o Ocidente e o Oriente são o primeiro passo da globalização – o que levou o historiador português Luís Filipe Barreto a escrever – “Entre os séculos XV e XVII começa a nascer toda uma estrutura de vida à escada mundial. Nascem os primeiros elementos de um comércio mundial com implicações na restante economia, bem como os primeiros traços de uma cultura mundial que troca, entre o Ocidente e o Oriente, o Norte e o Sul, ideias e livros, mas também alimentos e costumes”. Para Malyu Newitt, Professor Emérito no King’s College de Londres, Portugal foi “o primeiro Estado de dimensão mundial”.

O estabelecimento permanente e duradouro em Ou Mun (A Porta da Baía), fruto do diálogo e compreensão entre pares, abriu um novo período nas relações luso-chinesas. A cidade começa por se equacionar, desenhar, construir, numa pequena colina em dois espaços urbanos que se estruturam em Macau: a cidade chinesa, ou bazar, e a cidade cristã, ou europeia.

“De início, fizeram apenas umas dezenas de cabanas de palha, mas passado algum tempo, à medida que os artífices e comerciantes que procuravam lucros fáceis transportavam para lá tijolos, telhas, madeiras e pedras, construíram casas e tomou forma de uma povoação que atraía muitos navios para aí ancorarem, tudo à custa de outros ancoradouros que caíam em desuso” – segundo Guo Fei, em Crónica Geral de Guangdong.

Em 1563, Macau atingia já uma dimensão considerável, cerca de 900 pessoas, excluindo crianças, a par de vários milhares de malaquenhos, indianos e africanos. A primeira igreja, dedicada a St. António, data de 1558 e a primeira escola, fundada pelos Jesuítas, data de 1572.

Num clima de cooperação e bom entendimento, com um povo empenhado e empreendedor, a cidade cresce e Macau torna-se a placa giratória das rotas marítimas que ligavam a Índia, o arquipélago malaio, a China e o Japão – Macau ponto de encontro, cidade de abrigo.

Em 1654, D.João IV atribuí-lhe o título de Cidade do Santo Nome de Deus de Macau.
Resultado do diálogo e intercâmbio cultural entre o Ocidente e o Oriente, Macau conseguiu construir uma simbiose única multicultural, um testemunho vivo da assimilação e da coexistência das culturas orientais e ocidentais – foi essa vivência, tolerância e entendimento que fizeram “O Centro Histórico de Macau” membro da Lista do Património Mundial da UNESCO. Falar de Património não é discorrer sobre um tempo fechado ou um acervo do passado, é uma memória presente, que deve salvaguardar o futuro.

Templos, fortalezas, igrejas, casas… para os residentes mais distraídos e que ainda não conseguem recitar de cor os trinta lugares eleitos da nossa cidade, nunca é demais relembrar: Casa do Mandarim, Casa de Lou Kau, Casa Garden, Edifício do Leal Senado, Santa Casa da Misericórdia, Ruínas de S.Paulo, Igreja de Santo António, Igreja de S. Domingos, Igreja de Santo Agostinho, Igreja e Seminário de S. José, Igreja de S. Lourenço, Igreja da Sé, Fortaleza do Monte, Fortaleza da Guia, Templo de Na Tcha, Templo de A-Má, Templo de Sam Kai Vui Kun, Quartel dos Mouros, Cemitério Protestante, Antigas Muralhas de Defesa, Teatro D. Pedro V, Biblioteca Sir Robert Ho Tung, Largo de St. Agostinho, Largo da Companhia de Jesus, Largo de S. Domingos, Largo da Sé, Largo da Barra, Largo do Senado, Largo do Lilau e, por último, mas não menos importante, a Praça de Luís de Camões, o local de homenagem e de romagem ao tão amado poeta, constituem o , inscrito na lista do Património Mundial, na 29a Sessão do Comité, em 15 de Julho de 2005, há precisamente 15 anos.

A zona classificada como património desenvolve-se ao longo de um itinerário que começa no extremo sudoeste da península, no Templo de A-Má, percorrendo uma parte da cidade, em direcção a nordeste, até chegar à Casa Garden e ao Cemitério Protestante. O único monumento fora desse itinerário é constituído pela Fortaleza da Guia, com um dos ex-libris da cidade, o Farol da Guia, ladeado pela sua Capela – num total de 30 monumentos/locais.

A malha urbana classificada alberga uma história, humana e social – é um grande artefacto cultural da humanidade -, são cinco séculos de um conteúdo colectivo de diálogo.

O Centro Histórico de Macau foi designado como o 31º sítio do Património Mundial da China – tornando-se o Celeste Império o terceiro país com maior número de Sítios de Património Mundial inscritos no mundo, logo após a Itália e a Espanha e antecedendo a França.

Segundo a Carta de Nara, aprovada nesta cidade japonesa em 1994, a classificação de um monumento a Património Mundial da UNESCO tem por base dois parâmetros fundamentais: a autenticidade e a integridade. Penso que em Macau nos temos esquecido destes pormenores.

A história económica, bem caracterizada, condicionou a evolução urbana e arquitectónica da cidade. Numa primeira fase, as sedas e os produtos cerâmicos, o tráfico do ópio, os cules e o ouro numa fase posterior e, finalmente, o jogo. Este, apesar de ter trazido algum desenvolvimento económico e bem-estar à população, tem descaracterizado a vida e alguns valores e ferido a geografia sentimental de Macau.

Em finais do século XVI, o comércio prospera, a população aumenta. Fixam-se alguns elementos da nobreza ultramarina portuguesa, intensifica-se a instalação de missionários e padres e a radicação de pescadores chineses. Era uma cidade de ruas tortuosas, sem um planeamento e ordenamento prévio e uma estrutura consolidada, já com alguns núcleos populacionais bem definidos.

Sem adoptar qualquer modelo de raiz europeia ou chinesa, é este diálogo existencial que leva Austin Coats, no seu livro A Macao Narrative a escrever “só em Macau se experimenta a extraordinária sensação de estar num momento no tempo Ling Fong e dez minutos depois no Teatro D. Pedro V, cada qual constituindo enfática expressão de civilizações díspares, sem contudo produzirem qualquer choque cultural”. A cidade cresceu, aparentemente desorganizada, sem uma estrutura orgânica, fruto do pragmatismo da dinâmica comercial.

Durante o século XVII, surge a arquitectura civil europeia, sobretudo de tradição portuguesa, resultado das experiências bem sucedidas na Índia e Malaca, e alguns imponentes edifícios públicos – Misericórdia, Leal Senado, Hospital de S.Rafael, a par do desenvolvimento de uma arquitectura de tradição chinesa, sobretudo em novos projectos habitacionais. É nesta época que se constrói o novo Templo Kun Yam Tong e se renova o Templo de Ma Kok Miu, na Barra.

No século XVIII, a fisionomia de Macau alterou-se significativamente do ponto de vista político, social, urbano e populacional. A abertura do porto de Cantão aos estrangeiros levou à fixação de várias companhias europeias na cidade. Instala-se em Macau uma alfândega chinesa, para controlar o acesso ao estuário do Rio das Pérolas e cobrar impostos. É um século de abertura a novos conceitos arquitectónicos, construções de uma certa monumentalidade, erguem-se de uma nobreza – ocidental e oriental – endinheirada. Rasgam-se novas estradas e planeiam-se novos arruamentos. Constroem-se os Templos de Kuan Tai Ku e Lin K’Ai.

A cidade expande-se para fora dos limites habituais da sua geografia inicial, criam-se aterros e, finalmente, pensa-se, programa-se e criam-se novos modelos regulares de ordenamento. Macau ganha uma nova configuração com novos edifícios, residências, teatro e igrejas.

No princípio do século XX, Macau tinha já uma população de cerca de 66 mil habitantes e foi no último século também, que a cidade deu um grande salto quantitativo, não tanto qualitativo, em consequência não só da comercialização do ouro, mas sobretudo devido ao primeiro contrato de concessão do jogo.

Criou-se uma rede viária e um plano urbanístico. Melhoraram-se as infra-estruturas e as estruturas portuárias e aéreas, remodelaram-se alguns edifícios públicos, militares e igrejas e definiram-se algumas regras de gestão municipal. A cidade ganha uma nova fisionomia – estende-se, alarga-se, respira (?).

As alterações lavradas nos últimos anos no tecido económico e social do Território – Macau foi entregue sem um suspiro, sem um sobressalto, sem um remorso, nas mãos do deus jogo (depois da liberalização do jogo, o sofrimento) – foram bruscas, impensadas e nefastas.

Para alguns agentes económicos, o Património é ainda um obstáculo ao desenvolvimento e modernização do Território, quando na verdade é um dinâmico agente de progresso, um espaço de reflexão e preparação e, sobretudo, uma plataforma da identidade colectiva.

Três exemplos concretos que o património de Macau está ao abandono. – não há visão, não há estratégia -, o Convento da Ilha Verde está decadente – já houve projectos, já houve intenções -, abandonaram-nos, é triste. Deixar construir prédios com 90 metros de altura nas fraldas da Colina da Guia é um atentado. Em 2008, quando construíram o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, com 88 metros, já foi mau, deixarem construir ao seu lado esquerdo um prédio de habitação privado, com 90 metros, foi um erro crasso – alguém será julgado por essas atrocidades e atentado ao património público? E o desenho, em ‘socalcos’ da torre mais alta, deixa imaginar que foi intencionado, para poder ser facilmente ‘fatiado’, se necessário fosse, mas a exígua queixa tarde chegou… Repetir o erro é gravíssimo. A arquitectura deve trazer soluções, não interrogações, deve conciliar, dialogar com o que já cá está, e bem, com a Natureza, com a população. Aqueles monstros- não têm outro nome – ali na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, ficarão para sempre cravados na alma da população, como tumores de um passado inconsciente, a subordinação de poderes económicos ao bem colectivo. E a esperança morre, ao ter sido, há bem pouco tempo, divulgada a autorização para a eclosão de mais outro mesmo ao lado, ficando a vista para o primeiro farol do Oriente barrada, quedando-se como um pouco estimado bibelot. Quem se preocupou com o habitat natural daquelas encostas, antes sobranceiras ao mar, da florestação exótica que restava da antiga praia do mangal, e que dava abrigo a dezenas de espécies de aves, aos esquilos? Tudo esventrado! Ou a ideia será, afinal, desbravar tudo o que é autóctone e natural, que ali vive imperturbável há décadas, e, eis senão quando, enviesando as leis, deixar construir arranha-céus a quem esteve longo tempo, sabe-se lá, à espera de melhores dias (?), e depois, a modo de conclusão (in)feliz, fazer um asséptico cimentado corredor enfeitado com plantas de estufa trocadas regularmente, para o bem e desfrute da população, claro!? Onde estão os jovens defensores de tantos ideais, que registam orgulhosos e reclamam subsídios para mais e mais associações com nomes que berram promessas? Onde estão as pessoas que gostam e conhecem verdadeiramente a sua cidade?

Um outro caso – poderia dar mais alguns exemplos, já percebi que não há grande poder de encaixe, as pessoas são fúteis no pensar e estão mais atentas ao que se lhes murmura no telemóvel do que ao que os seus olhos deveriam ver e acontece, inexoravelmente, à sua volta -, na esquina da Rua 5 de Outubro com a Travessa dos Faitiões, existem duas casas seculares com uma torre prestamista, não conhecem, não se faz nada pela sua preservação – a ignorância é pura e dura – nessa rua há mais património, conhecem (?), quais são as verdadeiras intenções (?) Abandono… é o mais simples. Preservar não é, definitivamente, um verbo na ordem do dia.

Macau é uma cidade de contrastes, de confluências, de diálogo, de coexistência, cidade de cor, luz, movimento, de odores, sabores, sons, um bem plural, inscrito na lista do Património Mundial da Unesco.

O Património Cultural é um elemento base da identidade – aos jovens uma palavra de incentivo e mobilização – vamos todos preservar de forma construtiva, activa e consciente. É preciso educar os olhos e os afectos. Envolver os mais novos na sua cidade, nas decisões, cativá-los para a beleza, fazê-los pensar e contar-lhes a História.

Macau, per capita, a cidade mais rica do Mundo, dizem! Inaudito! Somos ricos em quê? Absoluta incongruência. Que testemunho visível e invisível deixamos aos nossos e aos que nos procuram e de quem tão dependentes estamos?

O futuro é um longo e sinuoso caminho feito de muitos anos…

15 Jul 2020

Guia | Construções na área de protecção preocupam Novo Macau

A Associação Novo Macau quer que o Governo rectifique o despacho publicado em 2008 que define as regras de construção para área envolvente ao Farol da Guia, considerada património mundial. Em causa está um projecto urbanístico que prevê a existência de edifícios até 90 metros

A Associação Novo Macau mostrou ontem oposição ao projecto urbanístico previsto para um terreno situado na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, argumentando que a altura dos edifícios previstos pode danificar a paisagem envolvente do Farol da Guia, que integra a lista do património mundial da UNESCO.

“A Associação Novo Macau (…) expressa oposição a este projecto urbanístico, que danifica a integridade visual da paisagem do Farol da Guia”, começou por referir o deputado e vice-presidente da associação, Sulu Sou.

Aos jornalistas, fez ainda referência ao despacho aprovado em 2008 pelo Chefe do Executivo, na altura, Edmund Ho, que fixou limites às cotas altimétricas para a construção de edifícios em redor do Farol da Guia.

Para Sulu Sou, é urgente que o despacho seja revisto, de forma a garantir que não sejam construídos prédios com 90 metros, como prevê o plano urbanístico, e proteger o património da região.

“O Governo da RAEM não se pode basear apenas neste documento legal. Não é suficiente. Temos pedido ao Governo ao longo dos anos que reveja e rectifique este documento de forma a proteger o património mundial de Macau. Além disso, queremos informação actualizada sobre a protecção do património mundial, porque este ano é o 15º aniversário desde que o centro histórico de Macau entrou na lista Património Mundial da UNESCO”, explicou Sulu Sou.

Acautelar impactos

A Novo Macau pretende ainda que o Instituto Cultural (IC) estabeleça um sistema para avaliar o impacto de projectos urbanísticos de grande dimensão e que, relativamente ao caso do Farol da Guia forneça explicações e encontre soluções de compromisso com os accionistas envolvidos.

“Pedimos que o IC explique se este projecto não irá danificar a integridade visual do Farol da Guia. Caso contrário, deve reunir com os accionistas do projecto, para definir uma solução que vá ao encontro do interesse público de proteger o património mundial”, apontou.

Sobre o futuro próximo e eventuais impactos no plano director, Sulu Sou afirmou que “o Governo de Macau não deve cooperar com projectos privados (…) que danifiquem o planeamento urbanístico da cidade e o património mundial antes do anúncio do plano director”. “Na área de protecção podem surgir mais projectos desta natureza no futuro e, por isso, o Governo deve reunir com todos os accionistas dos projectos”, acrescentou.

11 Jun 2020

Património | IC garante restauro e digitalização

O Instituto Cultural (IC) assegurou que já estão em marcha os projectos de restauro de, pelo menos, nove planos de recuperação de imóveis de interesse cultural. A garantia foi dada ontem através da resposta a uma interpelação escrita enviada pela deputada Ella Lei no passado dia 20 de Março.

Segundo o IC, os trabalhos de restauro estão a decorrer na Antiga Residência do General Ye Ting, Portas do Cerco, Ruínas do Colégio de S. Paulo, Museu de Arte Sacra e Cripta, Tesouro de Arte Sacra da Igreja de São Domingos, Igreja do Seminário de São José, Igreja de Santo Agostinho e Igreja de Santo António.

Quanto a espaços culturais, o IC revelou que a obra de renovação do Teatro Dom Pedro V “será concluída antes de Junho” e que está previsto ainda o início de “dezenas de obras de reparação” de outros imóveis e projectos de melhoria de instalações.

Sobre a digitalização de recursos e património cultural, tema levantado por Ella Lei pela impossibilidade de assistir a exposições durante a epidemia, o IC garante, em resposta, que irá “aproveitar amplamente a tecnologia mais avançada” para enriquecer os recursos culturais online “através da imagem tridimensional, das técnicas de realidade virtual e realidade aumentada”, na apresentação de objectos raros, paisagens e arquivos históricos. A título de exemplo é referido o lançamento da aplicação de telemóvel do Museu de Macau, que permite fazer uma visita guiada à exposição, recorrendo a estas tecnologias.

27 Abr 2020

Património | Governo tem direito de preferência sobre 2886 propriedades  

O Instituto Cultural adiantou aos deputados de uma comissão de acompanhamento da Assembleia Legislativa que o Governo pode escolher o destino a dar a 2886 propriedades no território pelo facto de estarem situadas nas chamadas zonas tampão, com maior protecção no que ao património diz respeito

 

Existem em Macau 2886 propriedades sobre as quais o Governo pode exercer direito de preferência, pelo facto de estarem localizadas em zonas protegidas da cidade, as chamadas zonas tampão.

O número, definido pelo Instituto Cultural (IC), foi revelado na passada sexta-feira após a reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da Assembleia Legislativa, presidida por Si Ka Lon, que está a trabalhar sobre a lei de salvaguarda do património cultural.

Em causa está o facto de os proprietários estarem obrigados a obter do IC um comprovativo sobre o não exercício de direito de preferência do Governo, em caso de compra ou venda de imóveis situados em zonas históricas, sendo que existiam dúvidas acerca da definição dos “sítios”, termo usado na lei para nomear locais protegidos com interesse cultural.

“A parte controversa nisto tudo tem a ver com o averbamento. Há outras situações que são claras como por exemplo os monumentos, os edifícios de interesse arquitectónico e os conjuntos. São claros e sabemos o que são, porque na lei estão as regras para esses tipos de imóveis. Quanto aos sítios, o conceito não é assim tão claro porque neste momento existem zonas de protecção e nem sempre a compra e venda dos sítios precisa de consulta ou autorização do Governo”, explicou Si Ka Lon.

Deputados satisfeitos

As 2886 propriedades cuja compra e venda está condicionada situam-se em parques e jardins e de acordo com os deputados, é agora “possível saber se uma propriedade cai ou não no âmbito da regra”.

A comissão revelou ainda que foram 64 os cidadãos a consultar o Governo por iniciativa própria entre 2009 e Março de 2020. Destes, nenhum caso foi referente a monumentos, havendo sim, um caso relativo a edifícios de interesse arquitectónico, 13 relativos a conjuntos e 50 respeitantes a sítios.

Para permitir que os cidadãos conheçam bem a qualidade e as características das propriedades e o direito de preferência que o Governo tem, Si Ka Lon revelou ainda que “o IC disponibilizou as informações respectivas na sua página electrónica, onde constam também orientações, perguntas frequentes e formulários”.

9 Mar 2020

Património | Governo tem direito de preferência sobre 2886 propriedades  

O Instituto Cultural adiantou aos deputados de uma comissão de acompanhamento da Assembleia Legislativa que o Governo pode escolher o destino a dar a 2886 propriedades no território pelo facto de estarem situadas nas chamadas zonas tampão, com maior protecção no que ao património diz respeito

 
Existem em Macau 2886 propriedades sobre as quais o Governo pode exercer direito de preferência, pelo facto de estarem localizadas em zonas protegidas da cidade, as chamadas zonas tampão.
O número, definido pelo Instituto Cultural (IC), foi revelado na passada sexta-feira após a reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da Assembleia Legislativa, presidida por Si Ka Lon, que está a trabalhar sobre a lei de salvaguarda do património cultural.
Em causa está o facto de os proprietários estarem obrigados a obter do IC um comprovativo sobre o não exercício de direito de preferência do Governo, em caso de compra ou venda de imóveis situados em zonas históricas, sendo que existiam dúvidas acerca da definição dos “sítios”, termo usado na lei para nomear locais protegidos com interesse cultural.
“A parte controversa nisto tudo tem a ver com o averbamento. Há outras situações que são claras como por exemplo os monumentos, os edifícios de interesse arquitectónico e os conjuntos. São claros e sabemos o que são, porque na lei estão as regras para esses tipos de imóveis. Quanto aos sítios, o conceito não é assim tão claro porque neste momento existem zonas de protecção e nem sempre a compra e venda dos sítios precisa de consulta ou autorização do Governo”, explicou Si Ka Lon.

Deputados satisfeitos

As 2886 propriedades cuja compra e venda está condicionada situam-se em parques e jardins e de acordo com os deputados, é agora “possível saber se uma propriedade cai ou não no âmbito da regra”.
A comissão revelou ainda que foram 64 os cidadãos a consultar o Governo por iniciativa própria entre 2009 e Março de 2020. Destes, nenhum caso foi referente a monumentos, havendo sim, um caso relativo a edifícios de interesse arquitectónico, 13 relativos a conjuntos e 50 respeitantes a sítios.
Para permitir que os cidadãos conheçam bem a qualidade e as características das propriedades e o direito de preferência que o Governo tem, Si Ka Lon revelou ainda que “o IC disponibilizou as informações respectivas na sua página electrónica, onde constam também orientações, perguntas frequentes e formulários”.

9 Mar 2020

Património histórico | Preservação tem sido feita “a grande custo”, diz Rui Leão

O presidente do Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa, Rui Leão, considerou que o património histórico de Macau tem sido “mais ou menos” preservado, “mas a grande custo”.

Para o arquitecto, que cresceu em Macau, onde vive desde 1977, há “uma pressão” sobre o centro histórico de Macau, classificado pela UNESCO desde 2005, e não sabe “se vai desaparecer”.

“Tenho dúvidas de que haja essa preocupação de transferir a pressão” sobre o património mais antigo de Macau, mesmo com a contínua expansão do território através de aterros que conquistam terrenos ao mar e que fizeram aumentar a área da cidade de 23 quilómetros quadrados em 1999, quando terminou a administração portuguesa, para os actuais 32,9 quilómetros quadrados.

Rui Leão afirmou que, ao contrário do “modelo europeu”, o espaço edificado, em Macau, e também na generalidade da Ásia, é olhado na perspectiva de “novas possibilidades” de crescimento e desenvolvimento da cidade, com “uma ideia de injectar mais pessoas, de injectar dinheiro, de injectar investimento”.

“Neste modelo, o património não encaixa muito bem” e, “no fundo, é sempre um problema e tem de se lutar para que não desapareça”, disse à agência Lusa.

“Há coisas que se desaparecerem, deixamos de poder contar a História. Isto, a maior parte das pessoas aqui em Macau, infelizmente, não percebe”, afirmou.

Em relação à construção em zonas novas da cidade, com uma população que aumentou em cerca de 200 mil habitantes em 20 anos, Rui Leão considerou que há uma grande diversidade, mas atendendo à grande escala dos edifícios de habitação, “há algumas [construções] que conseguem trazer espaços simpáticos à cidade” e “também ter um desenho que dignifica o ‘skyline'” de Macau.

18 Dez 2019

Património histórico | Preservação tem sido feita "a grande custo", diz Rui Leão

O presidente do Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa, Rui Leão, considerou que o património histórico de Macau tem sido “mais ou menos” preservado, “mas a grande custo”.
Para o arquitecto, que cresceu em Macau, onde vive desde 1977, há “uma pressão” sobre o centro histórico de Macau, classificado pela UNESCO desde 2005, e não sabe “se vai desaparecer”.
“Tenho dúvidas de que haja essa preocupação de transferir a pressão” sobre o património mais antigo de Macau, mesmo com a contínua expansão do território através de aterros que conquistam terrenos ao mar e que fizeram aumentar a área da cidade de 23 quilómetros quadrados em 1999, quando terminou a administração portuguesa, para os actuais 32,9 quilómetros quadrados.
Rui Leão afirmou que, ao contrário do “modelo europeu”, o espaço edificado, em Macau, e também na generalidade da Ásia, é olhado na perspectiva de “novas possibilidades” de crescimento e desenvolvimento da cidade, com “uma ideia de injectar mais pessoas, de injectar dinheiro, de injectar investimento”.
“Neste modelo, o património não encaixa muito bem” e, “no fundo, é sempre um problema e tem de se lutar para que não desapareça”, disse à agência Lusa.
“Há coisas que se desaparecerem, deixamos de poder contar a História. Isto, a maior parte das pessoas aqui em Macau, infelizmente, não percebe”, afirmou.
Em relação à construção em zonas novas da cidade, com uma população que aumentou em cerca de 200 mil habitantes em 20 anos, Rui Leão considerou que há uma grande diversidade, mas atendendo à grande escala dos edifícios de habitação, “há algumas [construções] que conseguem trazer espaços simpáticos à cidade” e “também ter um desenho que dignifica o ‘skyline'” de Macau.

18 Dez 2019

Património | Sulu Sou quer que Ho Iat Seng dê prioridade à preservação

Sulu Sou espera que Ho Iat Seng faça um inventário dos projectos controversos da governação de Chui Sai On e encontre soluções para os mesmos. Quanto à equipa de secretários, o pró-democrata espera que se evitem conflitos de interesse

 

Ho Iat Seng referiu durante a campanha que não se deve desistir do projecto da nova Biblioteca Central no edifício do Antigo Tribunal, e que o público não deveria pensar que o actual Governo está a passar a batata quente do “Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau”. Sulu Sou, em declarações ao jornal Cheng Pou, apontou que uma das vantagens de mudar de Governo é que o novo Executivo pode corrigir os erros do antigo, e até mesmo limpar a reputação dos governantes.

Ho mencionou que “não iria ignorar as contas antigas”. Como tal, o pró-democrata entende que se o Chefe do Executivo eleito conseguir soluções definitivas para os casos herdados do Governo de Chui Sai On irá cair nas graças da população.

Sulu Sou disse ainda ao Cheng Pou que acredita que muitas das críticas feitas ao actual Executivo tiveram origem no mau trabalho na protecção do património de Macau, incluindo os casos da conservação da vista para a Ermida da Penha e plano da nova biblioteca. Portanto, espera que Ho Iat Seng concretize o seu programa político.

Empurrar com a barriga

O deputado disse ainda que o Executivo deveria esforçar-se para concluir os trabalhos nos quatro anos de governação, em vez de agir com pressa e lançar projectos controversos antes da recta final do mandato. Assim sendo, Sulu Sou sugere que Ho Iat Seng faça um inventário das controvérsias do Governo de Chui Sai On.

Quanto à questão dos próximos secretários, nomeadamente para os Transportes e Obras Públicas, que mexe com interesses do sector da construção e imobiliário, Sulu Sou espera que Ho Iat Seng actue com integridade na escolha do governante. Como tal, o deputado quer que o novo Executivo não seja contaminado por conflitos de interesses e espera ainda que o slogan de Ho “levar a cabo as suas tarefas de forma imparcial e honesta” seja aplicado ao Governo que vai dirigir.

30 Ago 2019

Património | Filho de Stanley Ho pode ser investigado devido a inscrições numa parede

Depois do extravagante pedido de casamento de Mario Ho, filho de Stanley Ho e Angela Leong, o filho do magnata e da deputada pode estar em sarilhos por ter feito uma inscrição numa parede da Travessa da Paixão, nas traseiras das Ruínas de São Paulo.

Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, referiu à comunicação social que a mensagem pode ser investigada por ter sido feita numa zona protegida como património mundial da humanidade da UNESCO. A mensagem de Mario Ho, dirigida à namorada, agora noiva, perguntava se havia hipóteses de ficaram juntos, com as opções “sim” e “não” assinaláveis com cruz.

O acto pode vir a ter consequências uma vez que Helena de Senna Fernandes referiu que a Direcção dos Serviços de Turismo vai analisar se existe matéria digna para investigação que apure se foram violadas leis. Além disso, a inscrição na parede foi feita durante uma produção audiovisual para a qual não foi pedida autorização.

20 Mai 2019

UNESCO | Grupo para a Protecção do Farol da Guia vai submeter relatório

O Grupo para a Protecção do Farol da Guia está a aceitar, até ao final deste mês, opiniões para a elaboração de um relatório relativo à protecção do património de Macau e do Centro Histórico, e que será submetido à UNESCO.

Num comunicado, o grupo independente assegura que vai entregar o documento a Mechtild Rossler, director do Centro para a Protecção do Património Mundial da UNESCO para “reflectir a situação real” do património no território.

A 43a sessão do Comité do Património Mundial acontece na capital do Azerbaijão, Baku, entre 30 de Junho e 10 de Julho deste ano.

9 Mai 2019

Património Cultural Intangível | Procissões incluídas em consulta pública

As procissões católicas de Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos e de Nossa Senhora de Fátima são duas das 12 manifestações recomendadas para inscrição na lista do Património Cultural Intangível de Macau, em consulta pública, no próximo mês.

A consulta pública destina-se a “reforçar a salvaguarda do património cultural intangível” do território, de acordo com uma nota do Instituto Cultural.

Entre 13 de Março e 11 de Abril, a população pode ainda considerar dez outras recomendações, como a Gastronomia Macaense, Teatro em Pátua, Crença e Costumes de Na Tcha, Crença e Costumes de A-Má, Festival do Dragão Embriagado, Música Ritual Taoísta, Naamyam Cantonense (canções narrativas), Escultura de Imagens Sagradas em Madeira, Preparação do Chá de Ervas e Ópera Yueju (ópera cantonense).

A procissão do Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos realiza-se todos os anos, no primeiro sábado e domingo da Quaresma, e tem início na Igreja de Santo Agostinho, dirigindo-se à Igreja da Sé, fazendo o percurso inverso no segundo dia. Com uma longa história em Macau, esta procissão remonta a 1708.

Desde 1929, tem lugar todos os anos, em 13 de Maio, a procissão de Nossa Senhora de Fátima, entre a Igreja de S. Domingos e a Ermida da Penha.

1 Mar 2019

Urbanismo | Quatro edifícios em zona de protecção vão ser reconstruídos

São dez os projectos de Planta de Condições Urbanísticas que entraram ontem em procedimento de divulgação, exposição e consulta pública, quatro deles localizados na zona de protecção de património cultural, de acordo com a Rádio Macau.

O Plano inclui o edifício de propriedade privada sito no número 51 da na Rua dos Mercadores e nos 30-32 da Rua Oeste do Mercado de S. Domingos. De acordo com o projecto em consulta, a construção com finalidade não industrial, tem 9,8 metros de altura, mas admite-se o limite máximo de 20,5 metros bem como o aumento de dois pisos recuados.

Recorde-se que o Instituto Cultural, em Outubro de 2018, impôs restrições de utilização de materiais e que “o desenho das novas fachadas deve ter em consideração a tipologia arquitectónica dos edifícios existentes ao longo da Rua dos Mercadores”, revela a mesma fonte.

Outro projecto em zona de protecção situa-se no número 360 da Avenida de Almeida Ribeiro com 16,4 metros e no número 2 do Beco do Paralelo com quatro metros. Trata-se de uma construção com uma fachada a preservar sem aumento de cércea e com a preservação das características espaciais da arcada.

Aqui, o IC admite a possibilidade de aumentar a altura para 18 metros no plano interior da arcada e determina restrições no uso de materiais e tipologia arquitectónica que terá de ser “harmonizada com as características do edifício original como um todo”.

Já o número 43 da Rua dos Faitiões está dividido em duas parcelas, sendo que o IC num parecer emitido em 2018 admite a sua reconstrução segundo a fachada original.

O quarto projecto integrado em zona de protecção é uma vivenda na Estrada da Penha e o IC exige que a construção tenha características de habitação unifamiliar com um máximo de nove metros, preserve a vegetação e a manutenção de árvores de grande porte, bem como restrinja materiais e cores. A consulta termina a 25 de Fevereiro.

12 Fev 2019

Edifícios classificados vão poder acolher hotéis

Os imóveis classificados como património, incluindo pela UNESCO, vão poder acolher hotéis. É o que prevê a proposta de lei da actividade dos estabelecimentos hoteleiros, a ser apresentada em breve à Assembleia Legislativa

Está aberta a porta à possibilidade de edifícios classificados como património, incluindo pela UNESCO, virem a ser convertidos em hotéis. A novidade foi revelada na sexta-feira pelo porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, que deu a conhecer os principais contornos da proposta de lei da actividade dos estabelecimentos hoteleiros.

À luz do diploma, passa a ser permitida a instalação de hotéis em edifícios classificados, mas desde que “reunidos requisitos”, como o parecer vinculativo do Instituto Cultural (IC), explicou, na conferência de imprensa, o subdirector dos Serviços de Turismo, Cheng Wai Tong. “O IC vai ter em conta todos os aspectos da Lei da Salvaguarda do Património [e] se entender que está tudo bem pode-se falar então dos requisitos das licenças”, complementou.

Sobre a razão que levou o Governo a decidir permitir a instalação de hotéis em edifícios classificados, atendendo a que existem 116 hotéis e pensões que oferecem 39 mil quartos, o porta-voz do Conselho Executivo respondeu que Macau quer “ter mais sucesso” enquanto centro mundial de turismo e lazer, relativizando ainda as preocupações em torno da preservação do património. “Além de proteger também queremos vitalizar. Em muitos países e regiões há experiências de sucesso, por isso, temos de encontrar o equilíbrio”, sustentou Leong Heng Teng. “Não queremos destruir ou prejudicar a imagem dos monumentos, por isso, esta política tem o seu próprio valor [e] não significa que ignoramos a protecção”, realçou.

Novas categorias

Outra das principais novidades do diploma prende-se com a classificação dos estabelecimentos hoteleiros. Ao abrigo do diploma, podem ir de 2 a 5 estrelas-luxo e o número mínimo de quartos passa a ser dez ao invés de 40. Foram também alterados os requisitos de equipamentos e serviços, com os exigidos aos hotéis de 2 estrelas a serem reduzidos “para facilitar a oferta” e os dos hotéis de 5 e 5 estrelas-luxo a serem alargados para “aumentar a qualidade”, explicou Leong Heng Teng.

A proposta de lei, que também inclui hotéis-apartamento de 3 e 4 estrelas, introduz ainda uma nova categoria: o alojamento de baixo custo. Uma modalidade à luz da qual se “permite a instalação de quartos comuns em que o alojamento é prestado à cama e não à unidade de alojamento”, pensada para “diversificar a oferta de alojamento turístico”, afirmou o porta-voz do Conselho Executivo.

Já o ‘Airbnb’ manter-se-á uma carta fora do baralho e nem tão pouco foi uma questão aquando da feitura do diploma, como confirmou a chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção dos Serviços de Turismo, Inês Chan Lou. “Os edifícios em Macau são regulados pela sua finalidade. Só se pode explorar um edifício com finalidade hoteleira senão é ilegal”, vincou a mesma responsável, referindo-se à plataforma ‘online’ que permite arrendar casas ou quartos sem intermediários.

Multas agravadas

A proposta de lei também agrava as multas para o exercício ilegal da actividade para o estabelecimento hoteleiro – que nada tem que ver com a prestação de alojamento ilegal (‘pensões ilegais’) –, cujos valores vão passar a oscilar entre 150 mil e 200 mil patacas, ao invés de 10 mil a 50 mil. Em paralelo, à semelhança do que sucede actualmente, a multa é elevada para o dobro caso não esteja em curso o procedimento de licenciamento.

Abertura fácil

O diploma, que vem rever o decreto-lei de 1996, prevê ainda que restaurantes, bares ou salas de dança deixem de ter classes, fixando antes requisitos mínimos para assegurar o exercício da actividade com segurança e higiene, e introduz dois tipos de estabelecimentos: o de refeições simples e o quiosque do ‘food court’. Todos esses espaços inseridos em unidades hoteleiras licenciadas vão passar a contar com o sistema ‘one stop’. “As solicitações do sector” foram tidas em conta para que a abertura desses estabelecimentos seja mais facilitada e célere, como tal foi ainda introduzida a autorização provisória de funcionamento, válida por seis meses, renovável uma vez por igual período.

10 Fev 2019

Património | Obras ilegais no Templo Kun Iam Tong continuam

O Instituto Cultural (IC) informou ontem que as obras ilegais no Templo de Kun Iam Tong continuam, apesar da ordem de embargo e do caso ter já chegado à justiça. A descoberta foi feita na quarta-feira na sequência de uma inspecção ao local, informou o IC, dando conta de que as obras ilegais incluem a alteração da cor das paredes externas e a destruição dos tectos, com a instalação de equipamentos. O IC, que voltou a denunciar o caso à polícia, indicou que irá “cooperar activamente com as autoridades judiciárias” e a “tomar diligências para efectivar as responsabilidades e punir severamente” o responsável do templo. Entretanto, ontem o IC emitiu outro comunicado onde dá conta da existência de mais uma obra ilegal num templo, desta vez na Rua dos Pescadores. Já foi feito um contacto com o responsável pela gestão do espaço, para que as obras sejam suspensas.

 

1 Fev 2019

Património | Recolhidas 200 opiniões sobre classificação de nove bens imóveis

O Instituto Cultural (IC) recebeu aproximadamente 200 opiniões sobre a classificação do segundo grupo de bens imóveis desde a entrada em vigor da Lei da Salvaguarda do Património Cultural, durante a consulta pública, que terminou no passado dia 5, ao fim de dois meses.

Em comunicado, divulgado ontem, o Instituto Cultural (IC) indicou que a maioria dos que participaram nas três sessões de consulta pública manifestou apoio à classificação do conjunto, sem especificar quantos.

Em causa, figuram nove bens imóveis. A saber: o Posto do Guarda-Nocturno (Patane), o Templo de Sin Fong, as Ruínas do Colégio de S. Paulo (Antigo Muro, troço na Rua de D. Belchior Carneiro, n.º 35), o Edifício na Calçada do Gaio, n.º 6, o Edifício na Estrada da Vitória, n.º 30, as Casas Moosa, o Cemitério de S. Miguel Arcanjo, o Antigo Mercado do Tarrafeiro e a Feira do Carmo (Antigo Mercado Municipal da Taipa).

O IC tem agora um máximo de 180 dias para apresentar o relatório final relativamente às opiniões recolhidas.

18 Jan 2019