Ng Kuok Cheong, deputado e fundador da UDD: “Aos cinco anos fui vendido” Salomé Fernandes - 4 Jun 2020 Foi comprado por uma família de Macau e chegou a deputado. Durante este percurso, Ng Kuok Cheong foi um dos fundadores da União de Macau para o Desenvolvimento da Democracia. Em entrevista ao HM, o deputado sublinhou que não ambiciona mudar a China Continental, mas mantém-se fiel ao fardo de recordar o que aconteceu em Pequim [dropcap]A[/dropcap]ntes de o massacre acontecer já tinha consciência política. Quais eram as suas principais preocupações? Naquela altura era estudante, formei-me e fui para o banco trabalhar. Depois, à noite, participava em algumas actividades sociais. De acordo com o meu conhecimento, Macau ia mudar, já que ia regressar à China. E sentia que a sociedade chinesa não se preocupava com o que ia acontecer e mudar. Não estava optimista nem triste: a China ia recuperar Macau, mas podia ter uma ideia mais aberta, ou não. E Portugal ia desistir de Macau, mas antes de ir embora queria fazer alguma coisa. Como residentes de Macau devemos preocupar-nos com o que acontece e [reflectir sobre] o que queremos apoiar e manter em mente. Na altura, era um jovem. Discutia com os meus amigos e a preocupação era com Macau. O que aconteceu em Macau e Pequim nesse ano foi muito importante, não só para mim, muitos cidadãos de Macau sentiram que era importante e tínhamos de prestar atenção. Na altura, os meios de comunicação locais e de Hong Kong todos os dias davam informação. Debatíamos quase todas as noites. O que levou à criação da União de Macau para o Desenvolvimento da Democracia? Em 1989, de Maio a Junho tentámos organizar actividades sociais. Quando isso acontecia aconselhávamos o Governo. Sentimos que devíamos tentar juntar-nos. Mas depois do 4 de Junho, subitamente, sentimos que em Macau a maioria da sociedade virou costas. Sentimo-nos surpreendidos, mas claro que não os condenamos, sabemos porque o quiseram fazer. Mas para mim temos o dever de insistir no que acreditamos serem os factos e depois organizámos a União. (…) Não para a China, mas para Macau. Macau é uma cidade muito pequena e não consegue mudar toda a China Continental. Mantemos os factos desse dia porque sentimos que temos de promover a democracia em Macau, não na China. No dia a seguir ao massacre muita gente saiu à rua em protesto. Estava lá? Claro. Tínhamos recomendado ao Governo a actividade. Claro que quando o fizemos não sabíamos o que ia acontecer, mas depois dessa noite muita gente saiu à rua (…). Na noite antes, chegou informação pela televisão. A maioria dos cidadãos saiu à rua. Não [só] os membros da nossa união, mas todos os residentes sentiram que era muito importante, a sociedade tradicional chinesa também pensava isso. Mas depois do início de Junho mudaram. Quando olhamos para as vigílias dos últimos anos poucas centenas aparecem. Porquê? Talvez a maioria das pessoas sinta que aquilo que fazemos não pode influenciar a China, por isso não têm esperança neste movimento e não saem. Mas ainda há pessoas que insistem em sair durante muitos anos. Isto não significa que sentem que podem mudar a China (…). É diferente de Hong Kong, acho que as pessoas de lá sentem que podem liderar todos os chineses do mundo para mudar a China. Para nós, desde o primeiro dia da União, sentimos que Macau é muito pequeno e não tem poder. A China pode mudar, mas não por Macau. Porém, temos o fardo de recordar. Quando desenvolveu consciência política? Quando acabei a educação secundária em Macau fui para a Universidade Chinesa de Hong Kong. Passei muito tempo a estudar o que aconteceu política e economicamente na China, não só a aprender do ponto de vista académico. Claro que estudei, a minha licenciatura é em economia, mas o mais importante é que quando tinha cinco anos de idade fui comprado por uma família em Macau. Nasci em Cantão, mas quando tinha cinco anos fui vendido. Queria saber porquê. (…) Sei que a China nessa altura estava a passar pelo chamado ‘Grande Salto em Frente’, houve muita pobreza e muita gente ficou sem meios de subsistência, então vendiam os filhos. Dormi várias noites na biblioteca para descobrir o que aconteceu. Pensei que a China ia mudar. Por isso, de acordo com o meu conhecimento de então, o que aconteceu em 1989 foi um ponto crítico para a China. A maioria dos jovens tornou-se adulta, a força laboral era muito forte, o modelo produtivo social podia adoptar estas forças laborais para desenvolver o país. Era um ponto crítico. Não podiam continuar com o modelo antigo, em que cada um devia distribuir riqueza. Portanto, a China estava a mudar, mas que estrada ia seguir? De acordo com o meu conhecimento, Deng Xiaoping abriu portas à experiência de adoptar o capitalismo, mas naquele tempo não havia sistema democrático para supervisionar o Governo, por isso muitas pessoas ricas, e recursos saíram. Os estudantes universitários sentiram que o país estava a ficar rico, mas eles eram pobres e não conseguiam encontrar trabalho e queriam perguntar aos seus líderes: porquê? E tiveram um movimento de 1987 a 1989. Queriam alguma mudança. Talvez não fossem tão maduros, mas descobriram a pergunta. A resposta do Governo Central foi um ponto crítico. Na altura, não prestava atenção ao mundo, só a Macau e à China. Agora olho para as coisas de outra forma. Aconteceram muitos movimentos sociais na Ásia, o capitalismo e o comunismo enfrentaram desafios muito importantes incluindo na Coreia, Filipinas, Indonésia. Depois de 1989 decidiram desistir do comunismo completamente. Seguiram a via do capitalismo do Estado usando a força laboral e absorvendo técnicas do mundo capitalista para desenvolver a economia depois dos anos 90. Mas [não responderam] sobre o porquê de terem matado as pessoas. Na Polónia, na Alemanha Oriental, foi-se desistindo do comunismo depois de 4 de Junho e mudaram totalmente. Mas o Partido Comunista Chinês não mudou, não enfrentou esse fardo. Quer controlar o país para sempre. O Governo de Macau diz que são precisos mais regulamentos de segurança nacional. O que sente em relação a isto? É uma ideia política do Governo Central. Não estou muito surpreendido. Na universidade calculei que a força laboral da China se ia tornar forte depois de 1963, aumentar anualmente durante 50 anos, até 2013. Assim sendo, significa que nos últimos 25 anos construímos um país muito forte. Nenhum país consegue providenciar em 20 anos tanta força laboral. Depois de 2013, a situação mudou. A China tentou reduzir a natalidade e depois desse ano a mão-de-obra começa a descer. As pessoas idosas dependiam dos jovens. Isto vai continuar por cerca de 25 anos. Com a força laboral a descer na China, muitas pessoas dependem de outras para comer. O crescimento forte do país ia parar, precisávamos mudar a estrutura. (…). Agora podemos ver o que aconteceu. Desde cerca de 2013, o Governo Central, especialmente o Partido Comunista Chinês adoptou uma nova decisão. Antes o caminho era seguir Deng Xiaoping, que dizia que passo a passo tudo se podia abrir. O novo caminho é fortalecer a liderança do Partido Comunista Chinês e lidar com o mercado livre. De acordo com o meu conhecimento, a nova decisão não é assim tão boa. Dizem às pessoas que somos muito fortes, mas a força não foi de Xi Jinping, resultou dos líderes anteriores e dos anos que já passaram. Só se pode desafiar o mundo por causa da riqueza do passado. Por isso, a China e o Governo Central vão enfrentar alguns perigos no futuro. Claro que Macau é muito pequeno, não podemos mudar a mente do Governo Central nisto, mas podemos continuar para ver o que acontece. Qual é o futuro da democracia em Macau? Em Macau, daqui a cinco ou mais anos vamos enfrentar diferentes dificuldades. A primeira é a nova decisão do Governo (Central). Vão parar todos os democratas, se sentirem que não apoiam a sua governação. É uma matéria pessoal, mas não acho que seja uma boa decisão. Talvez no futuro enfrentem perigos ou mudanças. Por outro lado, em Macau agora temos 15 anos de educação gratuita e 90 por cento dos jovens vão para a universidade. O nível académico é muito bom e o crescimento económico também melhorou. O PIB per capita é muito bom. Comparando, o salário dos jovens de Hong Kong é baixo, quase não tiveram aumentos face a 1997, mas em Macau já subiu 300 por cento em comparação a 1999. Por isso, a situação é completamente diferente. Digo aos jovens de Macau que devem sair e falar porque têm um nível académico alto e sabem muitas coisas, podem apontar o que está errado na sociedade. Mas quando saem só posso sugerir para se juntarem a uma luta feliz. Não por serem pobres, mas porque sabem o que está errado. Actualmente, o ambiente económico das pessoas não é tão mau em Macau, e o papel que a família desempenha na sociedade é muito positivo. Como é que a sociedade tradicional chinesa olha para as suas ideias políticas? Os meios de comunicação chineses ainda têm algumas reportagens anteriores à nova decisão do Governo Central. Acho que os líderes da sociedade tradicional têm conhecimento sobre o 4 de Junho. Não prestam atenção porque acham que não lhes é adequado. Assim sendo, não falam, não prestam atenção e não recebem informação da internet. Sabem o que aconteceu nesses anos, mas sentem que a realidade mudou. Macau nessa altura ainda era muito pobre, agora é muito rico. Por isso, a maioria dos líderes da sociedade tradicional acha que o seu maior fardo é manter a riqueza actual. Nasceu na China, mas cresceu em Macau. É imigrante. Porque é que na Assembleia Legislativa defende tantas diferenças de tratamento entre residentes de Macau e trabalhadores não residentes? Não devemos enfatizar as diferenças. Prestamos atenção apenas à política de emprego, a protecção de direitos humanos devia ser igual. Em Hong Kong podem contratar-se empregadas domésticas de outros lados, mas a maioria dos outros trabalhadores são de Hong Kong, por isso entendem que podem manter bons salários. Mas em Macau há uma ideia diferente, temos muitos trabalhadores do exterior para apoiar a escala económica. Para as pessoas locais devemos aceitar estrangeiros, incluindo da China Continental, mas a quantidade é muito importante. Qual é a diferença? Em demasia vai destruir completamente o mercado laboral em Macau. Por isso, temos de prestar atenção. Se continuarmos com esta escala económica devemos aceitar uma certa proporção de trabalhadores que vêm não só da China Continental como de outros países. Mas devemos manter uma quantidade adequada. No entanto, os direitos laborais devem proteger todos.
UDDM | Percurso de uma associação que insiste em manter a história viva Salomé Fernandes - 4 Jun 2020 A União de Macau para o Desenvolvimento da Democracia surgiu em Macau no seguimento do massacre de Tiananmen, guiada pelo objectivo de manter vivo o conhecimento desse evento histórico. Inicialmente, a sociedade local apoiou o movimento democrático dos estudantes de Pequim, mas o discurso de Deng Xiaoping a 9 de Junho foi um ponto de viragem, e membros da associação sujeitaram-se a agressões e perdas de emprego. Ainda assim, o luto continuou [dropcap]H[/dropcap]á 31 anos, um massacre pôs fim aos protestos de milhares de estudantes que estavam reunidos na Praça de Tiananmen em Pequim, a pedir um Governo mais aberto e democrático. Em Macau, a memória do evento é preservada com uma vigília anual, organizada pela União de Macau para o Desenvolvimento da Democracia (UDDM), uma associação que surge em Boletim Oficial em 1991. Na altura, apresentou-se como uma associação cívica que tinha por finalidade essencial a promoção da democracia e do progresso social, cultural e económico em Macau, sem fins lucrativos. A actividade em que se veio a focar foi a vigília em memória do massacre de Tiananmen – do qual hoje se assinala o 31º aniversário. Quando, na semana passada, a UDDM realizou uma conferência de imprensa sobre a adaptação da vigília para formato de internet, o espaço da sede estava preenchido por cadeiras, mas um mural junto à entrada dava pistas sobre as orientações políticas seguidas ao longo dos anos. Aí se encontravam recortes e informações sobre a Associação Novo Macau Democrático, a lista Associação do Próspero Macau Democrático, fotografias de encontros, e desenhos sobre Tiananmen. Entre o conteúdo político da parede, de onde se podem ler frases como “China tem democracia”, “Macau tem liberdade”, ou “luta pela concretização da educação grátis e universal em breve”, era também visível um elemento religioso: a imagem de Nossa Senhora e os três pastorinhos. Mas qual o contexto em que surgiu? Paul Chan Wai Chi explicou ao HM que, devido ao movimento estudantil entre 1986 e 1988 na China Continental e à atmosfera social de então, havia um grupo de pessoas em Macau que tinha entusiasmo em debater o desenvolvimento político da China. Em 1989, com o 70º aniversário do movimento do Quatro de Maio, este grupo organizou a “noite de recordação do Quatro de Maio”. Esse ano coincidiu com o falecimento de Hu Yaobang e o movimento democrático emergia na China Continental. “Quando a 10 de Maio, Li Peng anunciou a lei marcial em Pequim, este grupo de pessoas enviou uma carta a um jornal para expressar o seu descontentamento”, disse. Mais tarde, quem participou na assinatura da carta e no evento dessa noite veio a organizar a UDDM. Au Kam San, um dos fundadores, explicou que criou a UDDM juntamente com Ng Kuok Cheong, Tong Ka Io, e mais cerca de 20 a 30 pessoas. Foi precisamente o resultado da reorganização do grupo de jovens que em Maio de 1989 constituía a União para Apoio ao Movimento Estudantil de Pequim, a qual realizou várias manifestações. Uma restruturação que se seguiu ao massacre de Tiananmen. “Considerávamos que embora o movimento democrático em Pequim fosse suprimido, continuávamos a apoiar os movimentos democráticos na China Continental, ao mesmo tempo que impulsionávamos o desenvolvimento democrático do território”, disse Au Kam San. Vozes de urgência Sobre a receptividade da população à criação desta associação, Paul Chan Wai Chi recordou que “no início do estabelecimento da UDDM, pessoas dos vários sectores de Macau e associações também estavam favoráveis ao movimento democrático de Pequim, denunciavam o mascare de Tiananmen, por isso as actividades da UDDM eram favorecidas pela população”. Imagens de jornais locais revelam que houve um apoio alargado ao movimento democrático. A Associação Geral das Mulheres defendia a valorização das crianças e da nova geração, num anúncio em que apela ao “reconhecimento do movimento estudantil em Pequim como um movimento democrático à Pátria”, ao “desarmamento” e à revogação da lei marcial. O sexto ponto da associação pedia para o movimento ser tratado de forma pacífica e democrática. A Federação das Associações dos Operários de Macau também publicou um aviso urgente, em que se pode ler como pedia para os estudantes e cidadãos não serem suprimidos de forma violenta, a par de “revogar imediadamente a lei marcial, libertar imediatamente bloqueio de notícias”. Nos pontos enunciados defende-se também que estava em causa um “movimento democrático à Pátria”. Preocupada com a “supressão” do movimento estudantil estava também a União Geral das Associações dos Moradores de Macau. “O movimento estudantil em Pequim é um movimento democrático à pátria, não é uma rebelião, deve ser reconhecido”, publicou, acrescentando que “não se pode suprimir de forma violenta os estudantes e cidadãos de Pequim”. Assim, pedia a organização de uma reunião do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional de forma a resolver o problema. O jornal Ou Mun noticiou que cerca de 200 mil pessoas se manifestaram em Macau no contra a violência. Inversão de marcha De acordo com o ex-deputado Paul Chan Wai Chi, o campo pró-estabelecimento de Macau começou a expressar uma opinião inversa e a apoiar o Governo Central depois do discurso de Deng Xiaoping, a 9 de Junho. “A UDDM tornava-se gradualmente uma organização de recordar o massacre de Tiananmen e luta pela democracia da China Continental, a imagem era aceite no geral pelas individualidades sociais”, descreveu. Au Kam San explicou que com o discurso de Deng Xiaoping a confirmar o movimento como rebelião anti-reforma “outras associações que participaram desapareceram”. Indicou que restaram a UDDM, que organizava actividades sociais, e um grupo estudantil da Universidade da Ásia Oriental (a predecessora da Universidade de Macau) que dava atenção ao movimento de Pequim e era tão activo naquela altura que enviava dinheiro para a China Continental. Quanto à posição da administração portuguesa de Macau, era “aparentemente neutra”, como forma de evitar ofensivas da parte chinesa e críticas de grupos políticos portugueses, observou Paul Chan Wai Chi. Assim sendo, assumia uma postura liberal relativamente à UDDM: podia existir enquanto não causasse conflitos violentos. A violência veio a registar-se no sentido inverso. “No fim de Agosto de 1989, o líder deste grupo estudantil (da Universidade da Ásia Oriental), Nip Kuok Soi, foi agredido na rua. Depois deste caso, o grupo anunciou o fim das suas actividades. “A 30 de Setembro de 1989, ou madrugada de 1 de Outubro, eu fui agredido com Tong Ka Io, que estava comigo. Eu era o porta-voz da UDD naquele momento”, relatou Au Kam San. No seu entender, estes foram casos “óbvios” pela focalização em dois grupos que apoiavam o movimento estudantil de Pequim. Apesar da agressão, comprometeu-se a insistir na sua posição política e garante que nunca recuou. “Ter havido pessoas a tratarem-nos através da violência, só mostrou que não tinham justificações razoáveis”, argumentou. A sensibilidade política em Macau traduziu-se em mais formas de pressão contra quem integrou a UDDM. “Antes da transferência, muitos membros sofreram muito stress. Por exemplo, Ng Kuok Cheong era gerente do Banco da China e foi forçado a demitir-se, eu era professor da Escola Ilha Verde e fui despedido pela participação nas actividades da UDDM, e outros membros sofreram situações semelhantes, por isso começaram a aparecer poucas vezes e não há muito pessoal”, explicou. Velas desfocadas “Às vezes proferimos declarações sobre violação de liberdades ou de direitos humanos na China Continental, mas o nosso trabalho foca-se na actividade memorial de 4 de Junho”, reconheceu Au Kam San. Também Eilo Yu descreve o objectivo da associação de forma simples: “só querem relembrar as pessoas e educar as gerações mais novas sobre o que aconteceu em Pequim em 1989”, remetendo o papel de reforma política para outras organizações. O académico observou que as autoridades portuguesas “toleravam a sobrevivência” da associação e depois da transferência de soberania a vigília continuou. No entanto, lembrou que a dada altura o Governo deixou de dar electricidade aos organizadores para o evento, que passaram a ter de arranjar a sua própria fonte de energia. Na óptica de Camões Tam, tanto as pessoas de Macau como a maioria das da China Continental “não se importam com o massacre de Tiananmen”, referindo que esqueceram o caso, e que as que se lembram consideram que sem esta opressão a China não se teria desenvolvido economicamente tão depressa. Para além disso, explicou que “a maioria das pessoas de Macau não pensa que a democracia tenha alguma relação com a vida normal”, frisando que durante os últimos 16 anos Macau cresceu economicamente.
UE diz esperar que Macau e Hong Kong possam recordar “livremente” massacre de Tiananmen Hoje Macau - 3 Jun 20204 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap] diplomacia da União Europeia (UE) disse hoje esperar que a população em Hong Kong e Macau possa assinalar “livremente” e de “forma apropriada” a memória do massacre de Tiananmen, apesar das restrições das autoridades devido à covid-19. “Hong Kong e Macau têm uma longa tradição de comemorações sobre o massacre de Tiananmen de 1989 […] e estas comemorações são um forte sinal de que as liberdades fundamentais continuam a ser protegidas”, começou por dizer a porta-voz da Comissão Europeia para a área dos assuntos externos e política de segurança, Virginie Battu-Henriksson. Respondendo aos jornalistas na conferência de imprensa diária da instituição, em Bruxelas, a porta-voz indicou que a UE “toma nota das restrições colocadas este ano às comemorações por razões sanitárias”, mas acrescentou acreditar que, “ainda assim, as pessoas de Hong Kong e de Macau serão livres para assinalar a data de forma apropriada”. “Um compromisso claro de respeito pelas liberdades fundamentais é mais importante do que nunca à luz dos recentes acontecimentos”, frisou Virginie Battu-Henriksson. Recordando o massacre que ficou conhecido como Tiananmen, nome dado à praça onde aconteceu em 1989, a responsável apontou que, na altura, o ataque contra os estudantes que se manifestavam na praça “chocou o mundo e o Conselho Europeu que, reunido em Madrid, condenou a brutal repressão”. “Já passaram 31 anos e a UE continua solidária com as vítimas, manifestando as condolências às famílias. O número de vítimas nunca foi confirmado, mas devemos continuar a homenagear a sua memória”, frisou Virginie Battu-Henriksson. E adiantou: “Só podemos honrar a história se aprendermos com ela”. Na passada segunda-feira, a Polícia de Hong Kong proibiu uma vigília em memória do massacre de Tiananmen, agendada para hoje, por considerar que esta violaria as medidas de prevenção relacionadas com a covid-19, seguindo restrições anteriormente aplicadas por aquele Governo. Apesar desta proibição, os organizadores da vigilia apelaram aos habitantes de Hong Kong para acenderem velas na cidade e manterem a distância de segurança. Em Macau, a vigília também foi proibida e as autoridades alegaram as mesmas razões, a prevenção contra a pandemia, apesar de o território não registar casos há cerca de dois meses. Hong Kong e Macau são os únicos locais na China onde têm sido autorizadas manifestações sobre o massacre de Tiananmen, um acontecimento que continua a não ser reconhecido por Pequim. No antigo território britânico, a vigília atrai dezenas de milhar de pessoas, e no antigo território administrado por Portugal, algumas centenas.
China pede a Londres que cesse imediatamente interferência em Hong Kong Hoje Macau - 3 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap] China apelou hoje ao Reino Unido que “cesse imediatamente toda a interferência” nos assuntos de Hong Kong, depois de Londres ter pedido ao Governo chinês que não imponha a lei de segurança nacional na região. “Aconselhamos o lado britânico (…) a desistir da mentalidade da Guerra Fria, do estado de espírito colonialista, e que reconheça e respeite o facto de que Hong Kong foi devolvido à China”, apontou o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Zhao Lijian. Zhao avisou que, “caso contrário” o Reino Unido “nada fará a não ser dar um tiro no próprio pé”. Para a Região Especial Administrativa de Hong Kong foi acordado um período de 50 anos, com elevado grau de autonomia, a nível executivo, legislativo e judiciário, após a transferência da soberania pelo Reino Unido para a China. O arranjo permite à antiga colónia britânica beneficiar de liberdades inexistentes na China continental, incluindo um sistema judicial independente e liberdade de expressão. Face ao agravar de uma crise política no território, devido a meses consecutivos de protestos pró-democracia, a Assembleia Popular Nacional – o órgão máximo legislativo da China, onde mais de 70% dos deputados são membros do Partido Comunista Chinês -, aprovou na semana passada a lei de segurança nacional de Hong Kong. O Reino Unido, os Estados Unidos, a Austrália e o Canadá manifestaram publicamente as suas preocupações. O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Dominic Raab, pediu na terça-feira a Pequim que abandone a lei. “Ainda há tempo para a China refletir, afastar-se do precipício e respeitar a autonomia de Hong Kong e as suas próprias obrigações, bem como as obrigações internacionais que tem”, afirmou. O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse na terça-feira que vai oferecer milhões de passaportes a cidadãos de Hong Kong e o possível acesso à cidadania britânica se Pequim implementar a lei.
Reino Unido promete passaporte britânico a milhões de residentes em Hong Kong Hoje Macau - 3 Jun 2020 [dropcap]O[/dropcap] primeiro-ministro do Reino Unido propôs na terça-feira atribuir a milhões de habitantes em Hong Kong o passaporte britânico, com possibilidade de aceder à cidadania, se a China não reconsiderar a lei da segurança imposta ao território. “Muitas pessoas em Hong Kong receiam que o seu modo de vida – que a China se comprometeu a manter – esteja ameaçado” por esta lei, escreveu Johnson num artigo para o The Times of London e para o South China Morning Post. “Se a China avançar e justificar estes receios, o reino Unido não pode, em boa consciência, encolher os ombros e seguir em frente; em vez disso, honraremos as nossas obrigações e forneceremos uma alternativa”, afirmou Johnson, nas primeiras declarações dirigidas aos habitantes de Hong Kong desde que a China aprovou a lei da segurança nacional. Cerca de 350 mil pessoas em Hong Kong possuem actualmente um passaporte que permite o acesso sem visto ao Reino Unido, para uma estadia até seis meses, explicou o primeiro-ministro. Além destas, mais 2,5 milhões seriam elegíveis para requerer o documento, segundo Johnson. Quando Hong Kong passou para a administração da China em 1997, após 150 anos como colónia britânica, os seus residentes não obtiveram o direito de viver no Reino Unido, o que poderia mudar com a proposta do primeiro-ministro britânico. “Se a China impuser a sua Lei de Segurança Nacional, o Governo britânico alterará a sua legislação em matéria de imigração e permitirá a qualquer titular destes passaportes residentes em Hong Kong vir para o Reino Unido por um período renovável de 12 meses e obter outros direitos, incluindo o direito ao trabalho, o que os colocaria no caminho da cidadania”, escreveu o primeiro-ministro britânico. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Grã-Bretanha, Dominic Raab, já tinha afirmado em 28 de maio que o país poderia alargar as condições de permanência no Reino Unido, de seis para 12 meses, para os cerca de 300 mil titulares de passaporte nacional britânico em Hong Kong, se a China não reconsiderasse o seu plano. A lei de segurança nacional proposta pela China visa reforçar o controlo de Pequim sobre Hong Kong, numa tentativa de impedir o reacender de protestos violentos registados ao longo de vários meses no ano passado. “Tenho dificuldade em perceber como é que a mais recente medida poderá aliviar as tensões em Hong Kong. Durante grande parte do ano passado, o território foi palco de grandes protestos, desencadeados por uma tentativa mal ponderada de aprovar uma lei que permitisse a extradição de Hong Kong para o continente”, recordou Johnson. O primeiro-ministro britânico alertou ainda para o impacto económico da limitação de liberdades no território. “A China tem mais interesse do que qualquer outra parte em preservar o sucesso de Hong Kong. Desde a transferência de soberania em 1997, a chave tem sido o precioso princípio de ‘um país, dois sistemas’, consagrado na Lei Básica de Hong Kong e sustentado pela Declaração Conjunta assinada pelo Reino Unido e pela China”, escreveu Boris Johnson. A imposição da Lei da Segurança a Hong Kong “restringiria as suas liberdades e reduziria substancialmente a sua autonomia”, sublinhou o primeiro-ministro britânico. A Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão máximo legislativo da China, aprovou em 28 de Maio a controversa proposta de lei de segurança nacional de Hong Kong. O diploma, ainda não finalizado, proíbe “qualquer ato de traição, separação, rebelião, subversão contra o Governo Popular Central, roubo de segredos de estado, a organização de atividades em Hong Kong por parte de organizações políticas estrangeiras e o estabelecimento de laços com organizações políticas estrangeiras por parte de organizações políticas de Hong Kong”. Entre os sete artigos propostos por Pequim, está uma disposição para um mecanismo legal que permite ao Comité Permanente da APN articular legislação que vise prevenir e punir uma série de suposições, incluindo “subversão contra o poder do Estado”.
O sexo importa-se com o apocalipse Tânia dos Santos - 3 Jun 2020 [dropcap]O[/dropcap] mundo está estranho e confuso. A minha tentativa de articular qualquer conteúdo esta semana virá da confusão dos sucessivos eventos da última semana, e dos últimos meses. O mês do orgulho LGBTQI+ começou agora em Junho. A celebração de uma história de reivindicação e resistência ecoa todos os anos, em muitas partes do planeta. Um lembrete que a transgressão e contestação dos limites das forças normativas são necessárias se queremos ver alguma mudança no mundo. Na mesma altura em que outras vozes dissidentes, contemporâneas, são ecoadas num país norte-americano em particular. Fala-se em racismo estrutural, ou formas de preconceito estrutural, como nunca se falou. O mal do mundo não acontece pelas mãos das pessoas más. A discriminação não é um acto único, psicopata ou desviante, mas o resultado de uma estrutura, de relações sociais e instituições que permitem que as pessoas façam muita parvoíce – como já estamos fartos de assistir. Somos também obrigados a reflectir sobre a globalização de uns problemas, e não de outros. As redes sociais estão cheias de conteúdos de uma particular geografia, e não de outras. Talvez uns contextos estejam mais preparados para discutir coisas difíceis, e outros ainda não. Ninguém ignora o que está a acontecer, mas não sei até que ponto se olha e se analisa o estado do mundo com cuidado, e à forma como contribuímos para isso. O sexo podia não estar metido nesta confusão de conceitos, mas é o lugar que melhor habita. Talvez porque o sexo desde cedo quebrou as amarras conservadoras e inflexíveis. A intimidade, o sexo e a auto-determinação não vivem num vácuo. O espaço das relações raciais dos diferentes tons de melanina não é um só nó por desembaraçar. É um nó de uma malha complexa, histórica, ligada a muitos outros nós de desigualdade. Uma terapeuta sexual, a Lauren Fogel Mersy, retoma o conceito de interseccionalidade, um conceito chave para perceber o emaranhado da malha, com a clareza que raramente consigo ter. Como ela diz na sua página social: “sabem o que faz decrescer a nossa líbido? Opressão sistémica, racismo, e trauma racial”. Não podemos perceber o que acontece à nossa volta sem tentar juntar várias peças de um puzzle, e perceber o seu encaixe e desencaixe. Esta é uma forma, como muitas, de mostrar que o sexo se importa com o apocalipse. O apocalipse é entendido aqui como um suposto estado de disrupção e de potencial transformador. Quem me conhece sabe que gosto de olhar para o sexo como centro gravitacional que integra o íntimo e o social. Não desperdiço a oportunidade de reforçar esse argumento em alturas de crise: em pandemia, que nos obriga a uma reorganização de vivências e rotinas, ou num qualquer outro estado de conflito socio-político. Viro-me sempre para a mesma questão: como vemos o sexo dentro e fora de tensões sociais? E como é que, através dele, podemos olhar as malhas indissociáveis de sistemas de opressão? Como é que através da lente analítica do sexo podemos pensar a mudança e a libertação? Raramente nos mostramos confusos como o mundo, mas é um estado legitimo. Frequentemente esquecemos de dar espaço à transição, e deixarmo-nos no meio de um antes e um depois que ainda não percebemos como é que se irá concretizar. Nesse processo de apocalipse, o sexo não pode ser um escape – como experiência sensorial, única – mas servir a consciencialização que aquilo que carregamos é tanto nosso como do mundo.
GP Macau | Corrida da Guia volta a ser interessante para Filipe Souza Sérgio Fonseca - 3 Jun 2020 A pandemia da covid-19 deixará certamente as suas marcas no que resta, ou no que está para vir, da temporada de 2020 das várias competições de automobilismo. Apesar de tudo, Filipe Souza está confiante de que terá uma segunda metade do ano bastante preenchida [dropcap]O[/dropcap] piloto macaense foi um dos dois pilotos do território que subiu ao degrau mais alto do pódio na 66ª edição do Grande Prémio de Macau, venceu a sua categoria na Taça de Carros de Turismo de Macau. Depois de ter conseguido cumprir o seu objectivo em 2019, o experiente piloto de carros de Turismo já tem confirmada a participação no campeonato TCR China. “Vou fazer o TCR China. O ano passado fiz duas provas deste campeonato, uma em Zhuhai e outra em Xangai, mas desta vez quero competir em todas as corridas”, contou Souza ao HM. “Também conto em participar no Campeonato de Endurance da China e no Grande Prémio de Macau.” O campeão da categoria TCR dos Pan Delta Super Racing Festival do Circuito Internacional de Zhuhai, em 2019, vai alinhar no TCR China com um Audi RS3 LMS TCR, carro que conhece bem da pretérita temporada, da equipa TA Motorsport. A competição da China Interior será composta por seis eventos este ano, arrancando no fim-de-semana de 18 e 19 de Julho em Zhuzhou. Ao mesmo tempo, Souza terá um novo desafio pela frente, participando pela primeira vez no Campeonato de Endurance da China (CEC). “É a mesma equipa mas com um carro diferente, neste caso um Volkswagen Golf da categoria TCR”, explicou Souza. “Trata-se de um novo piloto da China que me convidou a competir com ele, para ajudá-lo a conseguir melhores resultados, para além de fazer ‘coaching’ ao longo da temporada”. Turismo atrai Com a Taça do Mundo FIA de Carros de Turismo (WTCR) afastada do Circuito da Guia, faltando apenas a confirmação do novo calendário pela federação internacional, a prova de carros de Turismo mais relevante do Sudeste Asiático voltará a ser novamente atractiva para os pilotos locais, como Souza, que anteriormente estavam praticamente arredados à partida das posições cimeiras. Isto, para além da questão dos custos da participação, que agora serão certamente mais baixos, algo positivo numa época em que os patrocínios vão escassear. No início do ano Souza planeava regressar à Taça de Carros de Turismo de Macau, onde alcançou o objectivo de vencer a categoria para viaturas com motorizações de 1950cc ou Superior, mas desta vez para tentar alcançar o triunfo à geral. Contudo, “dada a nova situação, agora estou a pensar em voltar à Corrida da Guia. Se fizerem uma corrida de TCRs só para pilotos asiáticos, então existirão mais possibilidades para mim”. O piloto da RAEM reconhece que o facto dos pilotos mundiais ficarem este ano muito provavelmente de fora da prova “é bom para os pilotos de Macau, mas por outro lado o Grande Prémio vai ficar um bocadinho mais fraco, o que é uma pena”. Como o TCR China prepara-se para terminar no último fim-de-semana de Outubro, Souza poderá conduzir o mesmo Audi RS3 LMS TCR no Grande Prémio de Macau em Novembro. Hipóteses locais Uma vez mais, Souza preparava-se para disputar as provas organizadas pela Associação Geral Automóvel de Macau China (AAMC), que servem também de apuramento para os pilotos locais para o Grande Prémio. Contudo, estas poderão não se realizar este ano, ou pelo menos não nos mesmos moldes que até aqui se disputavam. Se a AAMC avançar com estas corridas de preparação, então, se houver disponibilidade de calendário, Souza estará na grelha de partida. “Na minha opinião é importante ter estas provas de qualificação, mas agora com a situação actual talvez seja melhor cancelar as qualificações. Ouvi dizer que a AAMC vai fazer umas corridas no circuito de Zhuzhou para nos preparar o Grande Prémio. Se assim for, também irei. Temos que voltar a competir para estarmos em forma”, concluiu.
Da orfandade Nuno Miguel Guedes - 3 Jun 2020 [dropcap]J[/dropcap]á passa da meia-noite em Lisboa. Um céu limpo, uma temperatura a rondar os 30º C no preciso momento em que vos escrevo. Que bonito, viva a vida, viva o clima, viva Portugal! Deixem-me então falar de morte e de perda. Esperaríeis outra coisa deste refilão perene e ainda por cima que considera o clima até aos 21ºc um valor civilizacional? Espero que não. Ainda assim e para quem tenha esperança que eu mude de ideias, favor enviar donativos para o fundo não-governamental Façam Do Guedes Um Optimista Sem Limites e Sem Ar Condicionado. Agradeço mas não prometo resultados. A perda então, se me dão licença. Estes últimos dias vivi a infelicidade de ter alguém a partir e sentir a profunda impotência a que estes tempos nos obrigam. Percebi, faca no osso. Um ente querido, irmã preferida do meu Pai, decidiu partir, calmamente e sem surpresas. Mas são sempre os vivos, os vivos. Eu sei o suficiente de canções para vos garantir em coro com o senhor Berman, que fez questão de expressar no seu testamento musical: « All the suffering gets done by the ones we leave behind». Mais truísmos, senhor cronista? Pois chamam-lhe truísmos por várias razões e nenhuma delas é por ser mentira. De maneira que a estranheza é maior. Podemos habituar-nos, até mesmo estar preparados para a morte, o que nem sequer é o meu caso. Mas ninguém está preparado para a ausência da despedida, a impossibilidade física de acenar a quem amamos. Entendam: vi-me obrigado a procurar coroas de flores e outros aparatos fúnebres através deste modo virtual pelo qual muitos me lêem. Não consegui nem nunca conseguirei sossegar um Pai octogenário que não compreende nem quer compreender estes tempos. E eu percebo porque sou e serei assim e mesmo sem pandemias esta necessidade é eterna. A perda, amigos. Isto sim, a orfandade. . .órfãos de quê? Eu digo o que acho: de afectos, do toque. A família não chega. Na verdade a perda atinge-nos de todas as formas: amigos, amores, lembranças, civilizações, modos de estar. Eu próprio construí a minha visão do mundo com a perda como centro (e mais exactamente através das maneiras de a evitar ou atenuar) e agora mesmo, ao reler esta frase, acho-a desnecessária e quase vaidosa. Mas é verdadeira. Ao refugiar-me como de costume no que li e acredito, não posso ajudar ninguém. Algures nesta noite quente o meu Pai ainda chora, órfão que ficou. E o que me angustia é que eu sei que o dia chegará em que o mesmo me irá acontecer, se nada interromper a naturalidade da vida ou da morte. Mas deixem-me dizer adeus, deixem-me ser órfão de coração inteiro. Só assim voltarei à vida.
Linhas cruzadas João Paulo Cotrim - 3 Jun 2020 Santa Bárbara, Lisboa, domingo, 31 Maio [dropcap]S[/dropcap]ó a incauta diletância de flâneur explica esta aventura, para a qual arrastei o Teófilo [Duarte], e com o ele o João [Silva] e o Cláudio [Fernandes]. Não se sai incólume do cerco sanitário, sobretudo se o aríete for esta «Torpor — passos de voluptuosa dança na travagem brusca», que há horas se completou com a sexta entrega, a da morte e do medo, ainda que não apenas. Logo cedo no pastoso cinza dos dias, os poetas próximos me acendiam versos. Esfreguei os olhos e dei-me conta que a noite constante se iluminava com pequenos palcos, páginas, onde se reconhecia gente, criadores a refazer mundo. Ora, apesar de se terem constituído memória do mundo, as redes são voláteis e instáveis, pelo que me veio à boca a vontade de recolher-caçar e dar a ler. O papel do editor é encontrar nexos, pescar no caos os peixe-chama do sentido. Não se procurou planeamento algum, e só tarde se lançaram desafios, suscitados por vontades ou palavras inscritas na espuma. Na arrumação estabeleceram-se nexos, alguns ainda por detectar, como convém. Abrimos com punhado de artigos que dizem do que se encontrará depois desenvolvido (autobiografia, casa, cidade, paisagem, morte). Depois a comporta abriu-se, vieram águas, ventos e até fogos. Guardo para mim que algumas vozes nasceram nestes palimpsestos e outras regressaram com potência de barítono. Há experiências para acompanhar e imagens às quais regressar. Mantenho-me fixado na do Manuel [San Payo] que vi surgir, conversada em caixas de mensagens (algures na página). Aprendamos, pois, a olhar o tempo. Segue-se versão em pdf, onde a relação entre os fragmentos surgirá mais integrada. Na versão online só os alinhamentos oferecem a unidade possível, resgatando a soma da mera antologia. Deu ainda para perceber que algumas das ideias são específicas das plataformas e falta-lhes o ar fora delas. Depois a ânsia. Na incessante e agora? esconde-se a ânsia do papel. Um dia de cada vez!, respondo com o mote caduco. Ainda que pense que, se lição há a extrair tal dente cariado, é que podemos viver os dias todos num. Só precisamos esticar o hoje. Palhavã, Lisboa, quarta, 20 Maio Longe do sofá onde tenho morado fui acompanhando a contagem decrescente para a primeira entrega, a que fará as vezes de editorial, com arte e pensamento e política e inquietação, até música e palavra dita ou sussurrada. O nervoso miudinho no online não se compara ao papel, que a emenda é possível e a errata dinâmica. Continuo com saudades de uma redacção em fecho, quando do caos nascia pontuação. Aqui estamos em contínuo nos três. Deixem correr o sangue! Santa Bárbara, Lisboa, quarta, 21 Maio Para não termos a veleidade de arder, voltámos ter uma inundação. Não tão grave como a voz ao telefone anunciava, mas ainda assim lá se perderam mais umas centenas de livros. Que importa? De qualquer modo estavam já enterrados no esquecimento do habitual. Ao contrário dos apoios, a edição de livros é a fundo perdido. Santa Bárbara, Lisboa, sexta, 22 Maio Desconfinei sem sair de casa: fui à Prova Oral, do Alvim (https://www.rtp.pt/play/p260/e474129/prova-oral). Não sei se passei. (Ainda não me tinha visto neste espelho-ecrã da nova normalidade, cada um falando a fingir que estamos fora, rádio com imagem à superfície, por aí fora.) Para variar, rebaldaria de liceu, mas deu para tomar nota da confusão instalada à volta do livro. Santa Bárbara, Lisboa, terça, 5 Maio O Adérito [Fidalgo] avisa por mensagem que a Mimosa [do Camões] vai fechar de vez. Nada assinala melhor o fim de qualquer coisa, talvez um ciclo, um modo de estar, do que este símbolo a arder. Até o furor das obras de renovação, arrasando com estrondo o que nem por sombras era antigo, parece ser afirmação. Muita conversa, projecto, ideia, disparate, verso, livro, grito, toque, luz, dúvida, encontro e zanga, ameaça ou beijo, sustos, espantos, perdas e ganhos, deves e e haveres se ergueram por ali, no vai-vem entre a mesa e o passeio. Foi considerada, em certa polémica, a sede da abysmo, com isso tentando menorizar quem editámos, como se colocar coração e cabeça no lugar do estômago fosse desprezível. Ali foi, sim, a sede de uma certa sede, a festa pela certa que incomodou tanto alguns vigilantes e outros bem pensantes, sem esquecer muito comissário, coordenador, programador, director, que se arrepia com a vida fora dos gabinetes. Alguém há-de conservar a memória das noites de leitura em homenagem ao Herberto, então e na hora da sua morte. Ou quando nos despedimos de um dos nossos que partia e assustámos ministro que julgou e enfrentar manife operária, e talvez fosse. Há-de haver fotografias dos parcos prémios que nos atingiram expostos sob a vigilância hierática das garrafas de Bushmills. Alguém que tenha o segredo do âmbar que o conserve, pois não sei fazê-lo, não domino o mister da memória. Dito isto, nenhum abalo se regista na natureza quando a cobra muda de pele. Santa Bárbara, Lisboa, quinta, 7 Maio Prazer igual não há. Receber correio, sobretudo livros, desdobra os dias em espanto. Durante a pegajosa crise, a alegria foi abrindo o correio sentimental. Foi com o pão de ló da Carla, as madalenas do Luís e da Sandra, o cabaz de verdes do João e da Paula, as cerejas da Maggie e do Nuno, os ovos e mais verduras da Ingrid, o pão e mais cerejas do Paulo. Sem nenhum risco de exagero, por causa da balança do António. Os adjectivos foram inventados para pôr cor nisto, vejam onde e podem ser trocados: elegantes, memoráveis, luxuriante, suculentas, saborosos, robusto e belas, tão moderna que comunica. Santa Bárbara, Lisboa, quinta, 8 Maio Malhas que a rede tece. Um dos grandes professores que me moldaram, o João [Nogueira da Costa] trabalha o tempo com detalhes de escultor. Desencantou uma nota em papel onde se registava o acompanhamento partilhado das voltas de Luandino por Lisboa. Por mais que procure, até em territórios de Alice, não encontro aquele puto. Na encruzilhada de então escolheu rumo, como de costume em contra conselho, que deu em nada. Enfim, talvez o puto aquele acabe por reaparecer para dizer que os caminhos se fazem cruzando os assinalados, os aplanados, os celebrados. Santa Bárbara, Lisboa, sábado, 9 Maio Raro é lembrar os sonhos. Já agora, nem os pesadelos. Posso até ser acusado de confundir tudo. Jamais serei exacto surrealista, nem que me apeteça ou os bonzos permitam. Estranho, portanto, esta recordação da noite passada a vaguear por entre altas e magras figuras, esculturais mas no modo marcado de Giacometti, nenhuma minúscula a habitar caixas de fósforos, mas a arder no passo adiante, a refazerem-se para além das marcas dos dedos, hesitando entre ser rosto que marcha ou corpo que sustenta o céu de uma cabeça. Não me limitava a andar. Havia trocado mensagens com a Isabel [Abreu] pelo que ela me apareceu a dar uma peça, e a repetir que era muito importante não a largar nunca, a esculpir as palavras no ar com as suas mãos giacométticas, giacométricas. Atravessei o que havia para atravessar, talvez um ciclo, um modo de estar, o deserto ou rua. E assim fiz com a ansiedade indispensável sem saber se cheguei a algum lugar que não fosse a madrugada do acordar. Recordo a pequena peça, talvez continue a segurá-la noite dentro, não possuo o talento para lhe capturar a estranheza, de formas geométricas desalinhadas mas ainda assim pacificadas, irritantemente nórdicas. Talvez a memória seja ela mesma a obra.
AP | Partilha de mapa genético do vírus com a OMS foi retardada Hoje Macau - 3 Jun 2020 A Associated Press dá conta de que as autoridades de saúde chinesas só divulgaram o genoma do novo coronavírus mais de uma semana depois de este ter sido descodificado por três laboratórios do país [dropcap]A[/dropcap]s autoridades chinesas atrasaram mais de uma semana a publicação do genoma do novo coronavírus, após vários laboratórios públicos o terem descodificado, privando a OMS de informação essencial para combater a pandemia, noticiou ontem a Associated Press (AP). Uma investigação da agência de notícias norte-americana, baseada em documentos internos e dezenas de entrevistas, revela que, em Janeiro, enquanto a Organização Mundial da Saúde elogiava publicamente a China e a sua “resposta rápida” ao surto do novo coronavírus, os especialistas da agência das Nações Unidas para a saúde queixavam-se em privado da falta de informação partilhada por Pequim. O controlo rígido exercido pelas autoridades chinesas sobre a informação e a concorrência no sistema de saúde público chinês foram os principais responsáveis pelo atraso, segundo a investigação da AP. As autoridades de saúde só divulgaram o genoma depois de três laboratórios estatais o terem descodificado e após um desses laboratórios o ter publicado num portal de virologia, em 11 de Janeiro. A China demorou pelo menos mais duas semanas a fornecer à OMS os detalhes necessários, de acordo com gravações de várias reuniões internas, realizadas pela agência de saúde da ONU em Janeiro passado, numa altura em que o surto podia ter sido drasticamente reduzido. Embora a OMS continue a elogiar publicamente a China, as gravações obtidas pela AP revelam que o Governo chinês não compartilhou informações suficientes para avaliar os riscos do novo coronavírus, custando tempo valioso ao mundo. “Estamos actualmente num ponto em que nos entregam informação 15 minutos antes de ser transmitida na CCTV”, disse Gauden Galea, principal autoridade da OMS na China, referindo-se à televisão estatal da China, durante uma reunião. Às escuras O Presidente dos EUA, Donald Trump, cortou os laços com a OMS, na sexta-feira passada, depois de criticar a agência por alegadamente estar em conluio com a China para esconder a gravidade da epidemia. O Presidente chinês, Xi Jinping, disse que a China sempre forneceu informações à OMS e ao mundo “do modo mais oportuno”. Embora a lei internacional obrigue os países a relatar informações à OMS que possam ter impacto na saúde pública mundial, a agência da ONU não possui poderes de execução, devendo antes contar com a cooperação dos Estados membros. A AP revela que a OMS foi em grande parte mantida no escuro pelas autoridades chinesas, que forneceram apenas as informações mínimas necessárias. A agência tentou retratar a China da melhor forma possível, provavelmente numa tentativa de convencer o país a fornecer mais detalhes sobre o surto. As autoridades da OMS preocuparam-se em pressionar a China por mais informações sem ofenderem as autoridades ou prejudicarem os cientistas chineses. Michael Ryan, chefe de emergências da OMS, disse que a melhor forma de “proteger a China” seria através de uma análise independente, porque, caso contrário, a propagação do vírus entre as pessoas seria posta em questão e “outros países tomariam decisões em conformidade”. Desde o momento em que o vírus foi descodificado, em 2 de Janeiro, até a OMS declarar uma emergência global, em 30 de Janeiro passado, o surto cresceu entre 100 e 200 vezes, segundo dados do Centro Chinês de Controlo e Prevenção de Doenças. A OMS e as autoridades referidas pela AP recusaram-se a responder às questões feitas pela agência sem terem acesso às gravações ou transcrições das reuniões gravadas, que a AP não forneceu para proteger as suas fontes. “A nossa liderança e equipa trabalharam dia e noite … para apoiar e compartilhar informações com todos os Estados membros”, disse a OMS numa declaração. Atrasos fatais Nos últimos meses, a China defendeu repetidamente as suas acções e muitos outros países – incluindo os Estados Unidos – responderam ao vírus com atrasos ainda mais longos de semanas e até meses. No final de Dezembro, os médicos diagnosticaram uma nova doença misteriosa num grupo de pacientes e enviaram amostras para laboratórios comerciais. Em 27 de Dezembro, uma empresa, a Vision Medicals, reuniu a maior parte do genoma de um novo vírus com semelhanças com a pneumonia atípica, ou SARS, que atingiu o país entre 2002 e 2003. Eles alertaram as autoridades de Wuhan, que, dias depois, emitiram avisos internos alertando sobre uma pneumonia incomum. Mas, quando se tratou de compartilhar o genoma com o mundo, a principal autoridade médica da China, a Comissão Nacional de Saúde, emitiu um aviso confidencial a proibir os laboratórios de publicar informação sobre o vírus sem autorização. Os funcionários da Comissão disseram mais tarde que a ordem visou impedir qualquer libertação acidental do patógeno até então desconhecido e garantir resultados consistentes, dando a quatro laboratórios estatais o vírus para descodificação. Em 5 de Janeiro, dois laboratórios do Governo sequenciaram o vírus, e outro laboratório em Xangai também o descodificou. O CDC chinês elevou o seu nível de emergência para o segundo nível mais alto, mas não tinha autoridade para alertar o público. Casos suspeitos começaram a surgir na região. Na Tailândia, funcionários do aeroporto afastaram uma mulher que viajava de Wuhan com o nariz entupido, dor de garganta e febre. Cientistas da Universidade de Chulalongkorn apuraram que ela estava infectada com um novo coronavírus, mas não possuíam uma sequência da China para confirmar. As autoridades da OMS queixaram-se em reuniões internas de que a China atrasou o fornecimento de informações cruciais sobre o surto, apesar de cumprir tecnicamente com as suas obrigações sob o direito internacional. Ryan, chefe de emergências da OMS, disse que estava na altura de “mudar de direcção” e pressionar por mais informações. “O perigo é que, apesar das nossas boas intenções (…) haverá muitos dedos apontados à OMS se algo acontecer”, admitiu. Em 20 de Janeiro, as autoridades chinesas alertaram que o vírus se transmitia entre pessoas. A OMS enviou então uma pequena equipa dos seus escritórios na Ásia para Wuhan, a cidade chinesa de onde o vírus é originário. O comité de emergência de especialistas independentes da OMS reuniu por duas vezes naquela semana e optou por não recomendar que se decretasse estado de emergência. A preocupação da agência levou a uma viagem incomum a Pequim pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, e pelos principais cientistas. No final da viagem de Tedros, a OMS convocou outra reunião, declarando finalmente uma emergência global em 30 de Janeiro. Tedros agradeceu profundamente à China, recusando-se a mencionar qualquer frustração anterior da OMS. “Deveríamos realmente expressar o nosso respeito e gratidão à China pelo que está a fazer”, disse. “Já fez coisas incríveis para limitar a transmissão do vírus para outros países”, assegurou.
Música | Pixies de Macau ao vivo no palco do LMA sábado às 21h30 João Luz - 3 Jun 202017 Jun 2020 Nascidos da frustração de não poder ver a banda de Black Francis e Kim Deal ao vivo em Hong Kong, os Ou Mun Pixels dão o segundo concerto da sua curta carreira no LMA, no próximo sábado. A interpretação dos clássicos dos Pixies vai estar a cargo de seis músicos locais, movidos pela paixão à banda de Boston. O vocalista Nuno Gomes contou ao HM como nasceu o grupo [dropcap]A[/dropcap]í vêm os Ou Mun Pixels, a banda local de tributo aos imortais Pixies, acabadinha de se formar e com um concerto apenas na bagagem, rumo ao LMA para tocar no sábado os hinos imortais da banda de Black Francis e Kim Deal. A estrada até chegar à Coronel Mesquita começou com um desafio, entre cervejas no OTT, depois de uma má notícia: o cancelamento do concerto de Pixies em Hong Kong, que estava marcado para o passado dia 3 de Março. “Devido à porcaria do vírus, o concerto foi cancelado. Nesse mesmo dia, perguntei ao Marco se ainda tinha o baixo e disse-lhe que devíamos trazer os Pixies a Macau”, conta Nuno Gomes, vocalista dos Ou Mun Pixels, banda que estava prestes a formar-se. “Estás maluco?” foi a questão com que o amigo respondeu. Nuno insistiu “nós vamos ser os Pixies”. Depois de desafiar Marco Man a tocar na viola-baixo as linhas de Kim Deal, ficou decidido começar uma banda de tributo aos autores de “Where is my mind”, “Debaser” e outros tantos hinos do rock alternativo do final dos 80/início dos 90. Tomava forma o embrião do que viriam a ser os Ou Mun Pixels. A acompanhar Nuno Gomes na voz e Marco Man no baixo, a banda conta com Daniel Ricardo e João Kruss Gomes nas guitarras, Lisa Wong na voz e Pedro Lagartinho na bateria. Com um percurso que o levou a passar por várias bandas, Nuno Gomes começou a tocar baixo ao mesmo tempo que se apaixonava pelos Pixies. “Ia para o quarto e não saía de lá enquanto não tocasse o baixo de todas as músicas. Os Pixies são algo que sempre esteve muito presente na minha vida, são a minha banda preferida.” Saída do estúdio Quando as versões dos Pixies ficaram maduras, à custa de treino, ensaios e horas a ouvir música, chegava a altura de passar para a partilha com o público. Mesmo a preparação trouxe muitos momentos de puro deleite musical. “Trabalhámos muito nos ensaios e foi um prazer voltar a ouvir Pixies com tanta intensidade. Preparei-me para chegar ao palco, seria incapaz de iniciar o concerto mal preparado”, conta Nuno Gomes. Depois de amadurecerem em privado, veio o primeiro concerto. O local para o baptismo de palco dos Ou Mun Pixels acabou por ser o The Roadhouse Macau, no passado dia 16 de Maio. Para tal, bastou filmar um ensaio da banda, com o trabalho audiovisual a cargo de Filipe Faísca. O gerente da casa no Broadway não teve dúvidas quando viu o ensaio e convidou-os para tocar. A banda não quis nada em troca, além do jantar e bebidas, para encher o Roadhouse. Depois da recepção mais que positiva no primeiro concerto, os Ou Mun Pixels preparam-se para “dar um grande espectáculo da melhor interpretação possível de Pixies que conseguimos”, conta o vocalista. O concerto começa às 21h30 e a entrada custa 150 patacas, com direito a bebida grátis. O LMA que se prepare.
ANIMA | Dono agressor quer cão na associação Hoje Macau - 3 Jun 2020 [dropcap]O[/dropcap] homem de 55 anos que agrediu um cão de oito meses num terraço de um prédio situado na Rua da Ribeira do Patane, quer que o animal vá para a Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA). A informação foi revelada ontem ao HM por Albano Martins, na sequência do presidente da ANIMA ter avançado no dia anterior, temer que o animal fosse devolvido ao dono. “Isto resolve a indefinição do IAM [Instituto para os Assuntos Municipais]”, afirmou Albano Martins. Recorde-se que o caso veio a lume após um vizinho do agressor ter registado os maus tratos em vídeo, fazendo com que, após a denúncia da ANIMA, o IAM tivesse levado o animal para o canil.
MGM China | Bowie substituído por dois presidentes Hoje Macau - 3 Jun 2020 [dropcap]C[/dropcap]om a saída de Grant Bowie da posição de CEO da MGM China, a empresa vai passar a ser dirigida por Hubert Wang, que passa a presidente e CEO, e Kenneth Feng, que será também é considerado presidente além de director da área financeira. A informação foi avançada ontem pelo portal GGR Asia e pela Macau News Agency, com base numa mensagem enviada por Pansy Ho, uma das principais accionistas da empresa aos empregados. “Hubert e Kenneth […] vão responder-me directamente […] Vou começar a passar mais tempo aqui [na MGM China] e a trabalhar mais perto deles e de vocês numa base diária”, escreveu Pansy Ho, na nota enviada aos trabalhadores.
Ensino online | DSEJ prepara nova plataforma digital para próximo ano lectivo Andreia Sofia Silva - 3 Jun 2020 Depois de um ano lectivo em que as escolas tiveram de se adaptar rapidamente ao ensino online devido à pandemia da covid-19, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude está a preparar um campus digital para ser utilizado por toda a comunidade escolar no próximo ano lectivo, incluindo os alunos transfronteiriços [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) adiantou ao HM que está a preparar um campus digital para ser usado por escolas, professores, alunos e encarregados de educação no próximo ano lectivo de 2020/2021, a fim de modernizar o ensino à distância. “Devido à situação epidémica e à eventual ocorrência de situações semelhantes no futuro, a DSEJ está a preparar uma plataforma para a construção de um campus inteligente, com o objectivo de entrada em funcionamento no ano lectivo de 2020/2021”, assegurou o organismo numa resposta escrita. Esta nova plataforma terá “recursos como a comunicação em larga escala e o ensino online através da utilização de programas de software mais comuns na sociedade”. A ideia é “reduzir as barreiras para os utilizadores, assegurando um bom uso por parte dos estudantes e encarregados de educação transfronteiriços”. Desta forma, “a plataforma irá fornecer recursos didácticos de qualidade aos docentes e alunos para apoiar o desenvolvimento da escola online”. A DSEJ promete ainda “elaborar as orientações para os programas de aprendizagem domiciliária e promover ainda mais o desenvolvimento dos recursos pedagógicos das escolas, apoiando o desenvolvimento do ensino online nas escolas”. EPM cumpriu Relativamente à forma como a Escola Portuguesa de Macau (EPM) geriu o sistema de ensino online, a DSEJ assegura que as regras foram cumpridas. A EPM “disponibilizou aos alunos, a partir do dia 3 de Fevereiro, os conteúdos para o estudo em casa, algo que envolveu as diferentes disciplinas”. Afirma ainda a DSEJ que a plataforma Google Classroom teve uma taxa de utilização na ordem dos 99,5 por cento, enquanto que o email e outras plataformas de comunicação tiveram, respectivamente, 44,8 e 38 por cento de utilização. Já a plataforma Zoom teve uma taxa de utilização de 24 por cento. Além disso, “foram utilizados meios de comunicação visual ou áudio para apoiar as aulas online ou conversas entre professores e alunos, tal como o YouTube ou o Zoom”. Desta forma, a DSEJ entende que a EPM “implementou medidas de aprendizagem no domicílio e não forneceu informações através de uma única plataforma, tendo em conta a adaptação aos hábitos e condições de aprendizagem por parte de diferentes pais e alunos”. O HM contactou Miguel de Senna Fernandes, vice-presidente da Fundação da EPM, que garantiu que as críticas contidas na carta enviada pela Associação de Pais da EPM, relativamente ao funcionamento do ensino online, estão a ser acompanhadas e discutidas. O Ministério da Educação em Portugal não respondeu às perguntas colocadas.
Segurança nacional | Jason Chao diz que Macau pode ter a mesma lei de Hong Kong Andreia Sofia Silva - 3 Jun 2020 Jason Chao defende que o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, deve clarificar eventuais alterações à lei da segurança nacional implementada em Macau à boleia da implementação do diploma em Hong Kong. O activista acredita que o Tribunal de Última Instância também vai rejeitar o recurso apresentado pela Associação Novo Macau [dropcap]J[/dropcap]ason Chao, activista ligado à Associação Novo Macau (ANM) a residir em Londres, considera que o Governo deve tornar claras as eventuais mudanças na lei de segurança nacional, em vigor em Macau desde 2009, na sequência do diploma que vai ser implementado em Hong Kong. “Essa proposta de lei tem novos elementos que visam criminalizar ou proibir as solicitações ou interferências de Governos estrangeiros. Parece que o Governo chinês vai criminalizar as ligações entre os activistas de Hong Kong e os políticos da Europa e dos Estados Unidos, e o Governo de Macau pode seguir esta linha”, referiu ontem numa conferência de imprensa online. Nesse sentido, Jason Chao recomenda que “se questione André Cheong [secretário para a Administração e Justiça] sobre aquilo que vai mudar na lei da segurança nacional de Macau”. Isto porque “o Governo de Macau vai seguir tudo aquilo que o Governo chinês decida implementar em Hong Kong no que diz respeito à lei da segurança nacional e transpor isso para a lei da segurança nacional de Macau e para o Código Penal”, frisou. Relativamente à decisão do Tribunal de Última Instância (TUI), que rejeitou o recurso apresentado pelos deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong sobre a proibição da vigília de Tiananmen, Jason Chao diz não estar surpreendido e espera o mesmo resultado para o recurso apresentado pela Associação Novo Macau, que pretendia realizar mini-vigílias em vários pontos do território. O activista exige também que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) clarifique quais os critérios de aprovação de exposições nos espaços públicos. “Au Kam San disse que o IAM tinha explicado que as directrizes tinham sido revistas e que a exposição não podia acontecer por ter um teor político. Mas depois a história foi alterada e foi usado o novo coronavírus como uma desculpa. Parece que todas as exposições de teor político não são permitidas e é necessário questionar o IAM para clarificar as directrizes para a realização de exposições.” Questionado sobre o futuro dos direitos humanos em Macau, Jason Chao defendeu que “não podemos isolar Macau da política chinesa”. “O Governo chinês tem vindo a impor medidas restritivas em Hong Kong e podemos esperar que o Governo de Macau acompanhe de forma activa estes desenvolvimentos”, adiantou. Sobre o princípio “um país, dois sistemas”, Jason Chao diz que o mesmo “já chegou ao fim há algum tempo”, com o início em 2014. Outras recomendações O activista falou aos media no âmbito da submissão do relatório sobre a situação dos direitos humanos em Macau à Organização das Nações Unidas (ONU), uma vez que a aplicação da Convenção Internacional dos Direitos Civis e Políticos será debatida entre os dias 29 de Junho e 24 de Julho. No documento, também assinado pelo Macau Research Group, a ANM aborda questões como a concessão de mais poderes para a Comissão das Forças de Segurança de Macau para a investigação da actuação policial e os critérios adoptados para a escolha dos juízes que irão julgar casos ligados à segurança do Estado. A ANM faz também referências às detenções ocorridas em 2019, depois de ter sido proibida uma manifestação contra o uso da força por parte da polícia nos protestos de Hong Kong. Pela primeira vez, outras associações submeteram relatórios à ONU, nomeadamente Gabriel Tong, director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, e a Federação da Juventude de Macau. Apesar de elogiar o documento de Gabriel Tong, por fazer algumas recomendações semelhantes à ANM, Jason Chao disse “esperar mais” por se tratar de um professor na área do Direito.
Seguradoras | Prazo de conservação de documentos levanta questões Pedro Arede - 3 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap] 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) quer saber porque é que o Governo decidiu prazos diferentes para a conservação de documentos distintos por parte das seguradoras. A questão foi levantada ontem pelos deputados que estão a analisar as alterações ao regime jurídico sobre a actividade das seguradoras e resseguradoras. Apesar de concordar com o alargamento dos prazos, previsto no novo texto de trabalho, onde consta que os documentos mais importantes têm de ser conservados pelas seguradoras durante 10 anos e outros, como contratos, durante cinco anos, a comissão questionou o Governo sobre a razão que fundamenta que “outros documentos” tenham de ser conservados apenas durante três anos. “A comissão concorda com isto, porque se o prazo de conservação é mais longo, então há mais garantias e protecção para os clientes, mas temos dúvidas sobre o seguinte: se (…) no código comercial está previsto um prazo de cinco anos, então porque é que o prazo de conservação de outros documentos é diferente?”, transmitiu Vong Hin Fai, que preside à comissão. Segundo o Governo, a determinação de conservação de outros documentos por três anos tem como objectivo “harmonizar o diploma com o disposto dos outros regimes do sector financeiro”, onde o prazo de conservação é também de três anos. Vong Hin Fai lembrou ainda que o regime actual obriga a que a conservação de outros documentos, que não os principais, por parte das seguradoras seja feita apenas durante um ano, acrescentando, que após a reunião de ontem “O Governo não afasta a possibilidade de vir a ajustar as normas sobre os prazos no futuro”. Na reunião foi ainda referido que a comissão está de acordo com as alterações introduzidas na proposta de lei sobre as medidas de intervenção em caso de incumprimento financeiro das seguradoras e ainda quanto à possibilidade de recorrer a suportes electrónicos para conservar cópias dos documentos.
Segurança Nacional | Governo vai integrar mecanismo com regiões vizinhas João Santos Filipe - 3 Jun 2020 A medida foi anunciada na segunda-feira à noite por Ho Iat Seng, num encontro promovido pelo Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau. No entanto, não foram revelados pormenores [dropcap]M[/dropcap]acau vai integrar um mecanismo conjunto com as regiões vizinhas para proteger a Segurança do Estado. A revelação foi feita por Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, na segunda-feira, num encontro organizado pelo Gabinete de Ligação dedicado a fazer o balanço da participação nas Duas Sessões da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). “O Governo da RAEM continuará na elaboração de uma legislação, de um sistema de gestão e mecanismo de execução aperfeiçoado no âmbito da defesa da segurança nacional. Será ainda reforçada a promoção e sensibilização, recusando e impedindo de todos os actos que prejudiquem a segurança nacional”, foi indicado pelo Chefe do Executivo, de acordo com a nota de imprensa. “Ao mesmo tempo, será também reforçada a cooperação com as regiões vizinhas na criação de um mecanismo de prevenção e controlo conjunto, aumentando a consciência na prevenção de risco, da interferência externa e de influências negativas”, terá sido acrescentado. Em relação a este aspecto, não foram partilhados pormenores nem é explicado se serão criadas em Macau agências do Interior com esta função, como se especula neste momento que pode acontecer em Hong Kong. Sobre a Segurança Nacional, Ho Iat Seng apontou ainda que “é o pressuposto básico da sobrevivência e do desenvolvimento nacional” e que “a defesa da segurança nacional representa a principal essência da medida ‘Um País, Dois Sistemas”. Elogios do Norte No que fiz respeito à resposta à pandemia da covid-19, o Executivo de Ho Iat Seng recebeu elogiou vindos de Pequim. “Os dirigentes do Governo Central reconheceram os trabalhos de prevenção e combate à epidemia realizados em Macau, mas salientaram que devemos continuar atentos à situação epidémica actual, manter a perseverança nos trabalhos de prevenção e controlo”, foi relatado. Por outro lado, foi pedido ao Governo que foque a recuperação da economia com ajudas às Pequenas e Médias Empresas (PME), garantia de emprego, estabilidade na vida diária e impulsos para o regresso à normalidade ao nível da economia e da sociedade. Outro aspecto apontado para o futuro, é a necessidade de Macau se envolver na Ilha da Montanha com uma maior integração no Interior. “A Zona de Reforço de Cooperação entre a Província de Guangdong e Macau em Hengqin, serve como primeiro passo na integração no desenvolvimento nacional, articulando as vantagens das duas regiões”, indico Ho. Toca a poupar O Chefe do Executivo alertou na segunda à noite para a necessidade de avançar com uma melhor gestão do orçamento e de fazer cortas na despesa pública, face às quebras nas receitas públicas relacionadas com a covid-19. Nos primeiros cinco meses do ano, as receitas dos casinos, a principal fonte de receitas do orçamento da RAEM, foram de 33 mil milhões de patacas, o que representou uma quebra de 73,7 por cento, de 125,7 mil milhões.
Governo Central | Expressadas condolências pela morte de Stanley Ho Hoje Macau - 3 Jun 2020 [dropcap]D[/dropcap]e acordo com a Xinhua, vários líderes afectos ao Governo Central expressaram condolências pela morte de Stanley Ho, ressalvando a sua contribuição para o desenvolvimento económico da China e o seu amor à pátria. A nota de pesar citada pela agência estatal sublinha que Stanley Ho sempre demonstrou amor à pátria, a Hong Kong e Macau e apoiava firmemente o princípio “Um País, Dois Sistemas”, a Lei Básica, e a governação de acordo com a lei pelo Chefe do Executivo da RAEM. É ainda sublinhado o seu contributo activo no desenvolvimento de actividades ligadas à caridade e à cultura, promovendo a estabilidade próspera e de longo prazo de Hong Kong e Macau.
Lei Chan U pede actualização de compensações por acidentes de trabalho João Santos Filipe - 3 Jun 2020 [dropcap]O[/dropcap] deputado Lei Chan U, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau, quer que o Executivo explique as razões das compensações por acidentes de trabalho mortais ou que causam incapacidade total estarem há nove anos sem serem aumentadas. O legislador recorda que em 2018 o Executivo se tinha comprometido a aumentar a compensação por morte de 1 milhão para 1,5 milhões de patacas, e a compensação por incapacidade total devido a acidentes de trabalho de 1,25 milhões para 1,8 milhões de patacas. Todavia, em 2020, os montantes permanecem inalterados, o valor da proposta desceu e Lei Chan U sublinha que há nove anos que não há alterações, apesar da inflação registada. “A lei […] de alteração ao regime jurídico do seguro de acidentes de trabalho e doenças profissionais estipula que o montante pago aos empregados por morte ou incapacidade total relacionadas com acidentes de trabalho deve ser analisado anualmente e ter em conta a inflação”, aponta o deputado. “Mas não há alterações há nove anos. Por isso pergunto: em que consiste este processo de revisão do montante? Em que altura do ano começa? E quando fica concluído?”, questiona Lei Chan U. No mesmo sentido, o deputado quer que lhe seja explicada a fórmula considerada pelas autoridades para chegar aos montantes apresentados. “Quais são as fórmulas de ajustamento ou mecanismos para estabelecer estes limites?”, pergunta. Revisão por baixo Apesar da promessa de 2018, Lei Chan U recorda ainda que em 2019, durante uma reunião do Conselho Permanente de Concertação Social, que as autoridades tinham apenas sugerido um aumento de 1 milhão para 1,08 milhões de patacas por acidentes que causam a morte, e de 1,25 milhões para 1,35 milhões por perda de capacidade total. “A população não percebe o cálculo dos aumentos. Em menos de um ano não só não foi aprovada uma subida do valor, como houve uma descida significativa dos montantes sugeridos, apesar da inflação até ter aumentado”, considerou. Segundo os dados oficiais da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) só nos primeiros três meses deste ano houve 5 vítimas mortais relacionadas com acidentes de trabalho.
Comissão da AL questiona sustentabilidade do matadouro Salomé Fernandes - 3 Jun 2020 [dropcap]O[/dropcap]utra das empresas em foco na reunião da Comissão de Acompanhamento foi o Matadouro de Macau S.A., que regista um prejuízo acumulado de 21,6 milhões. Face a este número, os membros da comissão mostraram-se preocupados com a continuação da actividade do matadouro. Ainda assim, questionado se o encerramento do espaço devia ser feito este ano, Mak Soi Kun disse apenas que se no futuro houver ainda menos abates, o Matadouro “deve reflectir” sobre a situação financeira. São vários os factores que põem em causa a sustentabilidade do espaço. O abate de cada cabeça de porco representa uma receita de 95,5 patacas: “quando os animais são abatidos, o que se recebe de receita não consegue compensar as despesas”, disse Mak Soi Kun. O prejuízo verifica-se tanto com a carne de porco como a de vaca, e o presidente da comissão alertou ainda para as alterações nos hábitos alimentares. Para além disso, há poucos interessados em trabalhar no matadouro. Os deputados também chamaram a atenção para os valores salariais “relativamente baixos”, com cada funcionário, que recebe em média 11,6 mil patacas. De acordo com a empresa, a razão prende-se com o facto de o trabalho durar apenas algumas horas. Fazer contas “Os equipamentos estão obsoletos, envelhecidos, há necessidade de adquirir novos equipamentos e isso representa um custo acrescido. Quem vai pagar essas despesas? É questão que merece reflecção (…) Recebem menos de 100 patacas por cada cabeça de porco abatido e o valor do terreno não pode estar a valorizar-se continuamente para compensar as suas contas”, observou Mak Soi Kun. Actualmente, a estrutura accionista do matadouro é composta em 60 por cento pelo Instituto para os Assuntos Municipais. Por outro lado, foi revelada uma grave falta de transparência do matadouro, nomeadamente quanto à composição accionista. “Colocámos essa questão. Disseram que tem a ver com o modelo de funcionamento já antiquado do matadouro, e nós alertámos para a necessidade de melhoria. Porque há necessidade de transparência e melhor servir a população”, observou o deputado.
Hengqin | Novo Bairro de Macau vai ter casas pré-fabricadas Salomé Fernandes - 3 Jun 2020 No seguimento da reunião de ontem da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ficou-se a saber que o projecto “Novo Bairro de Macau” envolve financiamento do Banco da China em Macau e que a habitação vai ser pré-fabricada [dropcap]O[/dropcap] terreno em Hengqin para o projecto “Novo Bairro de Macau” foi comprado pela Macau Renovação Urbana S.A. com 5,8 mil milhões de renmimbis, financiados pelo Banco da China em Macau, revelou ontem o presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, Mak Soi Kun. No seguimento da reunião na Assembleia Legislativa, foi revelado que as 27 torres residenciais do projecto destinado a residentes da RAEM vão ser construídas através de unidades pré-fabricadas. O deputado observou que o recurso a material pré-fabricado é uma forma de construção usada em vários locais, e que tem como vantagens tornar a obra “mais rápida” e “ecológica”, para além de contribuir para a limpeza do estaleiro das obras. Recorde-se que o presidente do Conselho de Administração da sociedade, Peter Lam, já tinha dito anteriormente que o bairro não iria envolver fundos do Governo. Agora, sabe-se também que o Banco da China em Macau não pediu garantias para o financiamento, por confiar que os projectos são “para o bem-estar da população”. O crédito concedido tem juros de 3,5 por cento. “O banco fez uma avaliação dos riscos com o seu capital, e com base nesse custo de construção do projecto a possibilidade dar prejuízo é reduzida, por isso foi-nos dito que não há necessidade de garantia bancária do Governo”, disse Mak Soi Kun. No geral, a sociedade teve receitas de 976,600 patacas, e despesas na ordem dos 2,4 milhões. Complexidade urbana Para além disso, a Macau Renovação Urbana está a tratar da “renovação de sete edifícios no bairro do Iao Hon”, e prevê-se a construção de 2495 fracções para alojamento temporário dos moradores dos prédios intervencionados. Na reunião foi analisado também quem vai beneficiar com a renovação urbana, já que podem não ser os proprietários a viver nas fracções. Levantou-se assim o tema dos preços de arrendamento das casas. “Depois de concluída a renovação, as rendas vão ser mais altas porque o proprietário vai subir a renda. A Sociedade de Renovação Urbana explicou que, de momento, não há legislação pronta para essa situação, só pode perguntar a cada um dos moradores, casa a casa, se estão interessados em celebrar acordo”, disse Mak Soi Kun, alertando que “é um problema social muito complexo”. Houve ainda referência às obras ilegais. “Onde vão depois viver arrendatários? Há também situações de casas nos terraços dos edifícios. Esse grupo de pessoas foi tido em consideração?”, questionou. A sociedade tem ainda em mãos o projecto no lote de terreno que chegou a estar destinado ao Pearl Horizon – no qual ainda “têm de ser definidos os custos para as habitações de alojamento temporário e habitação para troca”.
Peter Stilwell, ex-reitor da Universidade de São José: “Somos procurados por alunos de Hong Kong” Andreia Sofia Silva - 3 Jun 2020 Peter Stilwell deixa a reitoria da Universidade de São José com a sensação de dever cumprido, esperando novos desenvolvimentos para o departamento de português. O ex-reitor, substituído por Stephen Morgan, defende que a pandemia da covid-19 pode levar os alunos de Macau a olhar mais para as instituições de ensino superior locais. Por outro lado, a instabilidade social e política em Hong Kong obriga estudantes a ver Macau como opção [dropcap]Q[/dropcap]uando assumiu o cargo de reitor encontrou uma universidade a precisar de reestruturação. Quais eram os principais problemas de gestão da Universidade de São José (USJ)? Havia três ou quatro pontos prioritários. O primeiro tinha a ver com as finanças, pois o dinheiro que havia na altura esgotava-se no final do mês de Maio e já havia problemas com o pagamento de salários de Junho. Depois, era necessária organização académica. Havia uma multiplicidade de cursos, muitos deles criados para viver à base de sinergias com outros cursos. Isso significou um trabalho de análise aos cursos que existiam, reduzi-los a uma dúzia, eliminando cursos de ultra especialização. Penso que fechei 30 cursos na altura. Ao mesmo tempo era preciso olhar para o quadro docente. Havia professores que estavam subaproveitados, porque não havia trabalho suficiente para todos. Um terço dos professores que estavam no quadro foram despedidos. Isso teve de ser feito em três meses antes de começar um novo ano lectivo. Depois, a entidade titular da universidade, a Fundação Católica para o Ensino Superior, não era convocada há bastante tempo e isso criou uma situação delicada ao nível das relações com a Fundação Macau. Isto porque o financiamento para o campus e projectos submetidos deveriam passar pela entidade titular, e com uma entidade dispersa isso não funcionaria. Convocou-se uma reunião dois dias depois de ter chegado e tudo começou a funcionar regularmente. Não havia então comunicação entre a Fundação Católica e a reitoria da universidade. Essa foi uma das razões pelas quais fui chamado a reorganizar a universidade. A reitoria achou que poderia funcionar de forma autónoma sem passar pela entidade titular, e criou-se um problema juridicamente complicado. Havia a questão do campus, tinha-se feito a colocação das estacas no terreno e o concurso, mas ficou tudo em suspenso, sem decisão. O concurso terminava em Junho e era necessário decidir que empresa iria construir o campus. Foi a Fundação Católica que tomou a decisão. A USJ apostou no ensino da língua portuguesa. Com essa aposta, a USJ chegou a outro patamar? Já se ensinava português na USJ, mas era apenas um ano lectivo para todos os alunos da licenciatura. Quando organizámos a minha segunda equipa de vice-reitores convidei a professora Maria António Espadinha, conhecida aqui em Macau por ter experiência na área. Ela ajudou-nos a montar um mestrado na área do português. Queríamos oferecer algo de mais avançado em relação ao que já existia. A primeira edição do mestrado funcionou de forma interessante, mas rapidamente percebemos que havia espaço para tentarmos outra coisa. O Governo aproximou-se de nós e pediu-nos para fazermos o teste dos diplomas de associado, de dois anos, e tentámos abrir um diploma de associado na área da tradução do português-chinês. Foi um sucesso. Isso levou ao pedido para uma licenciatura. E é o que existe neste momento, com algum sucesso, pois todos os anos temos alunos candidatos. Gostaríamos que o departamento de português se fortalecesse. Numa instituição privada como somos, sem grandes recursos financeiros, as coisas são sempre muito lentas, temos sempre de construir à medida daquilo que os alunos procuram. Espero que com a nova direcção o departamento de português ganhe ainda mais fôlego do que tem actualmente. Relativamente ao pedido para alunos da China frequentem a USJ. Deixa o cargo de reitor sem essa autorização. É uma pergunta que também faço e não sei responder. A questão não está do nosso lado. Tudo fizemos, batemos em quase todas as portas, pode ser alguma em que não tenhamos batido. Talvez o meu sucessor consiga descobrir a chave para a questão. O problema não está do lado da Direcção dos Serviços do Ensino Superior, que nos tem apoiado sempre em relação a esta proposta. Em Pequim, fomos aos serviços da tutela do sector religioso, disseram que o problema não era deles. No Ministério da Educação disseram-nos que não havia problema nenhum em a USJ recrutar alunos, e está assim a questão. Não há nenhuma resposta concreta, não há um sim ou um não concreto. Aguarda-se que o tempo apropriado chegue. No entanto, houve um benefício disso. Qual? Quando chegou o novo coronavírus, enquanto outras universidades e institutos tiveram um problema de terem os seus alunos na China, nós pudemos fazer a transformação da nossa universidade numa universidade online no espaço de 10 dias. Ao contrário do que aconteceu com outras instituições, na USJ não houve uma única queixa de alunos, e confirmámos isso com uma sondagem que acabámos de fazer. Temos 800 alunos com aulas regulares, 70 por cento responderam de forma positiva. Para mim, é uma satisfação ver a universidade trabalhar como equipa. Quem procura a USJ nos dias de hoje? Alunos de Hong Kong, de Macau, de outros países? De Hong Kong começamos a ter procura, o que é curioso. Deve ter a ver com a instabilidade que se vive em Hong Kong, porque normalmente Hong Kong não olhava para Macau neste campo, havia essa questão cultural, de Hong Kong olhar para Macau de cima para baixo. Macau vem-se afirmando gradualmente na área do ensino superior, com grande investimento do Governo, com muito trabalho do GAES e agora da DSES, e as instituições melhoraram em termos de qualidade. Temos recebido alunos estrangeiros, uma parte deles são funcionários locais de empresas que procuram ensino em inglês. E aqui penso nos mestrados que cresceram nos últimos anos. De ano para ano mantemos a proporção de 70 por cento de alunos locais e 30 por cento de alunos internacionais, de nacionalidades diferentes. É uma coisa a desenvolver, mas a reflexão que faço com os meus colegas nesta altura é que o panorama é capaz de mudar nos próximos dois anos. Em que sentido? As dificuldades nas viagens vão levar a que famílias e alunos de Macau, que antes procuravam ensino superior fora de Macau, comecem a achar que o território é um local mais seguro para estudar. Enquanto o coronavírus não passar, se calhar vêm bater à porta das instituições locais e talvez a beneficiemos disso. Outra grande área do ensino em Macau é o Direito. A USJ parece nunca ter apostado muito nessa área. Deixou bases para esse projecto? Criámos um centro de estudos e lançámos este ano um mestrado na área do Direito. Decidimos que a melhor aposta seria nos mestrados, pois as licenciaturas são sempre uma coisa pesada. Coloca-nos em concorrência com o ensino do Direito na Universidade de Macau, onde tem estado tradicionalmente colocado. Depois para montar a licenciatura é preciso garantir que funciona quatro anos e ter um corpo docente especializado. Não é fácil encontrar doutorados em Direito dispostos a vir para uma pequena universidade para algo que pode não vingar. É uma possibilidade trabalharmos com a Universidade Católica Portuguesa (UCP) pois tem uma faculdade de Direito de grande prestígio. Sai da reitoria da USJ com uma questão judicial pendente, o processo colocado por Eric Sautedé. Qual o seu comentário relativamente ao caso? Não há nada a dizer neste momento, porque o processo está na justiça. Mas lamenta deixar o cargo de reitor com estas suspeitas de censura, com acusações de pôr em causa a liberdade académica na USJ? Não me pronuncio. O que espera para a USJ com Stephen Morgan? Compete-lhe dizer aquilo que pretende fazer na universidade, não me antecipo ao que o meu sucessor fará. A universidade encontra-se num bom momento de desenvolvimento interno, de contexto da relação com Macau em geral. O que acho que não consegui fazer, e que é importante a universidade conseguir, é estabelecer uma melhor ponte com a comunidade de língua chinesa em Macau. Conseguiu fazer uma ligação às comunidades de língua portuguesa, sentirem que a universidade espelha os interesses e valores que a comunidade macaense tem encarnado ao longo dos séculos, de encontro de culturas e ao nível da espiritualidade. Macau, além do jogo, é um lugar de formação de missionários para todo o sudeste asiático e, neste momento, formamos anualmente 60 alunos que são de todo o sudeste asiático. É algo que remonta aos tempos do Colégio de São Paulo. A área da Teologia tem, portanto, espaço para crescer. Prevêem-se mudanças nessa área? Os cursos vivem da estabilidade. As congregações religiosas apostam em cursos que mostraram ser válidos. O curso tem articulação com a UCP e isso dá alguma estabilidade e segurança a quem queira vir aqui estudar. Mesmo em termos eclesiásticos, a possibilidade de circular depois por outras entidades católicas e faculdades de teologia está garantido. A Santa Sé estabeleceu regras novas para o ensino da teologia e filosofia. Na UCP essas regras estão a ser implementadas, a USJ irá funcionar em articulação com isso. A USJ apostou no ensino do patuá. Como está a procura pelo curso? Não temos uma licenciatura, mas temos alguma especialização nessa área que gostaríamos de ver crescer. Falo do desenvolvimento de pós-graduações ou doutoramentos, pessoas que queiram estudar os crioulos portugueses do Oriente. Temos quem tenha capacidade para acompanhar esse tipo de estudo. Depois desta experiência, quais são os seus planos? Vou voltar para Portugal quando os voos regressarem ao normal. Estou em contacto com o bispo, que é o patriarca de Lisboa, e disse que estou disponível para qualquer coisa que ele necessite no próximo ano. Mas pedi-lhe algo mais leve, pois estou com funções administrativas há 18 anos e é bastante esgotante. Tenho gosto pela parte da escrita, leitura, investigação. Há coisas que gostaria de pôr por escrito. Queria ter um ano sabático.
Casinos registam quebra de 93,2% em Maio Pedro Arede - 2 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap] indústria de jogo em Macau continua a dar passos tímidos rumo à normalidade. De acordo com dados divulgados ontem pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), em Maio de 2020, as receitas brutas dos casinos de Macau registaram uma queda de 93,2 por cento relativamente ao mesmo período do ano passado, totalizando cerca de 1,76 mil milhões de patacas. Em Maio de 2019, as receitas foram de 25,95mil milhões de patacas. A receita de Maio assume-se mesmo como o segundo pior registo desde o início do ano, já que em Abril as receitas de jogo ficaram abaixo das mil milhões de patacas (754 milhões), traduzindo uma queda de 96,8 por cento. No entanto, apesar dos resultados ficarem ainda longe do registo de outros tempos, importa notar que em termos mensais existe uma recuperação significativa, dado que as receitas mais do que duplicaram em Maio, passando de 754 milhões para 1,76 mil milhões. Quanto à receita bruta acumulada de 2020, segundo os dados da DICJ, registaram-se perdas de 73,7 por cento, nos primeiros cinco meses do ano. Isto, dado que o montante global gerado de Janeiro a Maio de 2020 foi de 33 mil milhões de patacas, ou seja menos 99,69 mil milhões de patacas do total acumulado nos primeiros cinco meses de 2019 (125,69 mil milhões). Recorde-se que, apesar de menos dramáticas, perdas avultadas aconteceram também em Fevereiro deste ano, quando os casinos foram obrigados a encerrar durante duas semanas devido às medidas tomadas pelo Governo para combater o novo tipo de coronavírus. Na altura, os casinos de Macau registaram uma queda de 87,7 por cento em termos anuais, totalizando cerca de 3,10 mil milhões de patacas, ainda assim um montante superior ao total dos meses de Abril e Maio. À espera do regresso De acordo com uma nota da Sanford C. Bernstein, citada pelo GGR Asia, os números de Maio podem ser explicados com a manutenção das restrições fronteiriças que obrigam a fazer quarentenas de 14 dias para quem cruza as fronteiras, a partir de Guangdong ou Hong Kong. “As restrições de viagem continuam em vigor, facto que limita o número de visitantes e as receitas de jogo”, refere a Bernstein. A mesma correctora afirmou no início de Maio que, para além do levantamento das restrições fronteiriças, um relaxamento na atribuição de vistos turísticos para visitantes da China poderá trazer melhorias para a indústria de jogo em Macau. Segundo os Serviços de Estatística e Censos (DSEC), no primeiro trimestre de 2020, o número de visitantes caiu 68,9 por cento em termos anuais. Em Abril, chegaram ao território apenas 11.041 visitantes provenientes do Interior da China.
Tenho um sonho David Chan - 2 Jun 2020 [dropcap]D[/dropcap]ia 29 de Maio, a imprensa divulgou uma notícia chocante. Um negro norte-americano morreu depois de um polícia lhe ter pressionado o joelho contra o pescoço durante nove minutos. O incidente desencadeou uma série de manifestações que acabaram por se transformar em motins. O Minnesota declarou imediatamente o estado de emergência. O agente foi acusado de assassínio e homicídio por negligência. As manifestações e os distúrbios alastraram-se a todo o país. Mas o que aqui está em causa não são os motins, mas sim a discriminação de que os negros têm sido alvo nos Estados Unidos. O Mayor de Minneapolis Jacob Frey declarou pouco depois do incidente: “Acredito no que vejo e o que eu vi estava errado a todos os níveis.” Também pediu desculpa à comunidade negra e à família do falecido: “À comunidade negra e à família, apresento as minhas mais sinceras desculpas.” No entanto, esta atitude não acalmou os ânimos. Pelo menos uma pessoa morreu durante os distúrbios. Alguns manifestantes incendiaram carros, destruíram e saquearam lojas. A Guarda Nacional interveio e o estado de emergência foi declarado no Minnesota. O caso desenrolou-se da seguinte forma. Na segunda-feira um negro de 46 anos foi alegadamente preso por falsificação de dinheiro. Estava deitado no chão, algemado e o agente da polícia pressionava-lhe o pescoço com o joelho. O homem acabou por morrer. Estes acontecimentos foram filmados por um transeunte, que posteriormente colocou as imagens no YouTube. Enquanto pressionava o pescoço do detido com o joelho, o polícia tinha uma mão no bolso e ouvia, com um ar absolutamente impávido, a vítima implorar: “Por favor, deixe-me respirar.” Os agentes da autoridade só precisam de usar a força suficiente para subjugar os suspeitos e impedi-los de fugir. Um suspeito deitado no chão e algemado não pode fugir. Neste caso a pressão exercida pelo joelho é claramente uso abusivo da força, já para não falar de crueldade. O agente foi dispensado do serviço e acusado de assassínio e homicídio. A dupla acusação de assassínio e homicídio por negligência é um artifício da Procuradoria para impedir o réu de escapar à justiça, pois se fosse acusado apenas de assassínio seria necessário provar que houve intenção de matar. A acusação de homicídio suplementar vem preencher esta lacuna. Na eventualidade de não vir a ser condenado por assassínio, existe uma forte possibilidade de vir a ser condenado por homicídio por negligência, crime onde a intenção de matar não é condição sine qua non. Este caso vai ser seguramente julgado com a presença de um júri. Os jurados serão brancos ou negros? Como proceder para garantir que não serão discriminados por motivos raciais? Esta questão vai certamente ser assunto de notícia. Outro tema que também vai interessar a opinião pública é o destino dos outros três agentes presentes no local. Irão ou não ser acusados de cumplicidade, ou de recusa de assistência à vítima? Michelle Bachelet, Alta-Comissária dos Direitos Humanos da ONU, afirmou que nos Estados Unidos a discriminação racial é “endémica” e está em todo o lado. Segundo ela, o país tem de tomar “medidas sérias” para prevenir incidentes deste género. Nos Estados Unidos, a história da tentativa de emancipação dos negros remonta ao tempo de Lincoln, o 16º Presidente, que ocupou o cargo na década de 60 do séc. XIX. Em 1954, Martin Luther liderou o boicote à utilização de transportes em Montgomery, um movimento pelos direitos civis, que recorreu a formas de protesto não violentas e que culminou com a promulgaçao da Lei dos Direitos Civis em 1964. Esta lei estipulava o fim do apartheid, da discriminação dos negros, das minorias e das mulheres. A Lei do Direito de Voto, aprovada em 1965, assegurava que os negros americanos não seriam privados do seu direito de voto. A 28 de Agosto de 1963, num emocionante discurso que ficou para a História, Martin Luther proferiu a célebre frase “I Have a Dream”. “Tenho um sonho. No meu sonho, virá o dia em que, neste país, os meus quatro filhos não serão julgados pela cor da sua pele, mas sim pelo seu carácter.” As aspirações de Lincoln e de Martin Luther concretizaram-se com a eleição de Barack Obama, o primeiro Presidente negro dos Estados Unidos. Um negro foi institucionalmente reconhecido como a figura suprema do país. Durante a campanha de Obama, o lema “I have a dream” foi adoptado como slogan. Este Presidente negro é sem dúvida representativo da História Americana. Embora a América tenha tido um Presidente negro, ainda é preciso lutar para que não haja discriminação na justiça e no tratamento policial. A frequência com que os negros são maltratados e mortos pela polícia americana, levou o Mayor Jacob Frey a afirmar: “Ser negro na América não pode ser uma sentença de morte,” Um conjunto de vários factores ainda faz pensar que os negros continuam a ser vítimas de discriminação. Esta discriminação é sobretudo social. Entre Lincoln e Obama, existiu um lapso de 160 anos, no qual a discriminação foi eliminada dos sistemas político e jurídico. Quantos anos serão ainda necessários para eliminar a discriminação social? Para que isso aconteça é preciso vontade política e uma pedagogia constante, para que a situação vá melhorando a pouco e pouco. Para já, não existe nenhuma medida milagrosa que possa acabar de vez com a discriminação. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
