Matadouro | Deputados pedem transparência e renovação de processos

Perante os prejuízos acumulados de 21,6 milhões de patacas, a comissão para os assuntos das finanças púbicas pede ao Matadouro mais transparência e “novos métodos operacionais”. Quanto ao PIDDA, dada a constante escavação e repavimentação das vias públicas, é exigida “mais qualidade” nas obras

 

A Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa (AL) considera que, tendo em conta os prejuízos acumulados do Matadouro de Macau, exige-se que a empresa de capitais públicos seja mais transparente na divulgação de informações e que reveja o seu actual modo de funcionamento para “aumentar as receitas e diminuir as despesas”. Foi esta a principal conclusão do parecer assinado na passada sexta-feira pela comissão sobre a situação financeira do Matadouro, da Macau Renovação Urbana e do Centro de Ciência de Macau.

Aos jornalistas, Mak Soi Kun, deputado que preside à comissão, disse ainda que o Matadouro deveria acompanhar a evolução dos tempos, já que há cada vez menos interessados em trabalhar lá e a empresa falha em não ter presença online. “O Matadouro é a empresa que tem levantado maior preocupação à comissão, porque há cada vez menos pessoas interessadas em trabalhar lá. Por isso, alertámos o Governo para rever o modelo de funcionamento da empresa para que possa acompanhar a evolução dos tempos.

Neste momento não conseguimos aceder a qualquer informação na internet e é necessário rever e reformular o modelo de funcionamento desta empresa de capitais públicos que tem prejuízos”, explicou Mak Soi Kun.

O objectivo é que o público fique a par da situação real das operações, aumentando a transparência e possibilitando a fiscalização pública.

“O Matadouro (…) tem como objectivo a prestação de serviços relacionados com a vida da população, devendo, por isso, envidar esforços para aumentar a transparência, no sentido de possibilitar a fiscalização da sua actividade pelo público”, lê-se no relatório.

A comissão verificou ainda que o Matadouro “raramente divulga a situação financeira”, limitando-se a publicar, anualmente, no Boletim Oficial da RAEM, o relatório das contas do exercício.

Recorde-se que só em 2019, as despesas totais do Matadouro foram de 23,76 milhões de patacas, registando-se uma perda de 1,47 milhões de patacas. O prejuízo acumulado é de 21,66 milhões de patacas.

“Tendo em conta o envelhecimento do equipamento e com prejuízos acumulados durante o seu funcionamento ao longo dos anos, a comissão sugere que o matadouro reveja o seu actual modo de funcionamento, procurando entrar soluções para estes problemas com a maior brevidade possível”, sublinhou Mak Soi Kun.

Aumentar a qualidade

No outro parecer assinado na sexta-feira, onde consta a análise financeira ao Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), Mak Soi Kun considera que a qualidade das obras de repavimentação e escavação das vias públicas deve melhorar, para reduzir o número de intervenções ao longo dos anos e melhorar a vida da população.

Quanto aos projectos com baixa ou nenhuma taxa de execução orçamental, a comissão “pede que o Governo utilize adequadamente o erário publico” e reduza as situações de subaproveitamento do orçamento que “afectam negativamente a execução da política governativa, especialmente na actual situação de défice orçamental”.

18 Ago 2020

Matadouro | Alertas para contas opacas e reavaliação ilegal de terreno

Albano Martins, presidente da ANIMA, alerta para a forma pouco transparente como o conselho de administração do matadouro apresenta as contas e finta prejuízos com constantes reavaliações do terreno público onde opera

 

O conselho de administração do matadouro faz uma gestão de contas pouco transparente e reavalia o terreno onde opera como manobra contabilística para contornar a realidade de ter 21,6 milhões de patacas de prejuízos acumulados, algo que levanta questões legais. A acusação é do economista e presidente da ANIMA, Albano Martins. “Como os prejuízos excedem metade do capital, de acordo com Código Comercial, os accionistas da [Matadouro de Macau SARL] têm de entrar com mais dinheiro. Para evitar isso, reavaliaram o activo [terreno], subindo-o, fazendo com que a situação líquida entrasse outra vez nos eixos. Isso é o que chamo ‘engenharia contabilística’ muito malfeita”, refere.

Ao HM, o presidente da ANIMA acrescentou que, quando o terreno é reavaliado, “só há uma entidade pública e o resto é privado”. “Isso significa que a entidade pública está a pagar por conta dos outros. O terreno é reavaliado e entra como se fosse toda a gente a meter o dinheiro.”

Segundo os dados debatidos esta terça-feira na Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa (AL), o terreno foi reavaliado pela primeira vez em 2009, pelo valor de 38 milhões de patacas, e em 2018 pelo valor de 50 milhões.

Num artigo de opinião publicado no Jornal Tribuna de Macau em Dezembro do ano passado, Albano Martins fez as contas. O conselho de administração do matadouro “fez isso [a reavaliação do terreno] em 2010 depois de ter verificado que no final do ano anterior o capital já estava comido em mais de metade. Reavaliou o activo em 38.047.022,00 patacas, o suficiente para que a situação líquida passasse de 19.572.251,00 de patacas (abaixo dos 40 milhões de capital social) para 56.624.405,00 patacas”.

Em 2018, “voltou de novo a fazer a mesma engenharia. A reavaliação passou a 50.446.254,00 patacas, mas os prejuízos continuaram a ser mais de metade do capital social. Ora, esse exercício engenhoso de criação de riqueza artificial fez a sua situação líquida disparar para 70.277.670,00 patacas”, lembrou o presidente da ANIMA no mesmo artigo. Estas acções foram levadas a cabo quando o presidente do conselho de administração do matadouro era Lei Wai Nong, actual secretário para a Economia e Finanças.

Um primeiro alerta

O facto de os deputados da AL terem debatido, pela primeira vez, as contas do matadouro significa, para Albano Martins, que algo possa ser alterado. “Mesmo que não se preocupem nada com a questão da saúde animal nem mesmo com a diversificação da economia, vão-se preocupar decerto com o facto de aquele empreendimento não dar dinheiro ao Governo. Nem em termos de lucro, porque é uma empresa, nem em termos de impostos. Ocupa uma área importante para a comunidade e [os deputados] deveriam estar preocupados com isso.”

Apesar das cartas enviadas pela ANIMA ao Instituto para os Assuntos Municipais e à secretaria para a Economia e Finanças a exigir o encerramento do matadouro, até agora as respostas foram poucas. Albano Martins contou ao HM que apenas lhe foi garantido que as águas sujas do matadouro não iam parar ao rio, mas o presidente da ANIMA diz receber relatos de que a poluição é uma constante.

4 Jun 2020

Comissão da AL questiona sustentabilidade do matadouro

Outra das empresas em foco na reunião da Comissão de Acompanhamento foi o Matadouro de Macau S.A., que regista um prejuízo acumulado de 21,6 milhões. Face a este número, os membros da comissão mostraram-se preocupados com a continuação da actividade do matadouro. Ainda assim, questionado se o encerramento do espaço devia ser feito este ano, Mak Soi Kun disse apenas que se no futuro houver ainda menos abates, o Matadouro “deve reflectir” sobre a situação financeira.

São vários os factores que põem em causa a sustentabilidade do espaço. O abate de cada cabeça de porco representa uma receita de 95,5 patacas: “quando os animais são abatidos, o que se recebe de receita não consegue compensar as despesas”, disse Mak Soi Kun. O prejuízo verifica-se tanto com a carne de porco como a de vaca, e o presidente da comissão alertou ainda para as alterações nos hábitos alimentares.

Para além disso, há poucos interessados em trabalhar no matadouro. Os deputados também chamaram a atenção para os valores salariais “relativamente baixos”, com cada funcionário, que recebe em média 11,6 mil patacas. De acordo com a empresa, a razão prende-se com o facto de o trabalho durar apenas algumas horas.

Fazer contas

“Os equipamentos estão obsoletos, envelhecidos, há necessidade de adquirir novos equipamentos e isso representa um custo acrescido. Quem vai pagar essas despesas? É questão que merece reflecção (…)

Recebem menos de 100 patacas por cada cabeça de porco abatido e o valor do terreno não pode estar a valorizar-se continuamente para compensar as suas contas”, observou Mak Soi Kun. Actualmente, a estrutura accionista do matadouro é composta em 60 por cento pelo Instituto para os Assuntos Municipais.

Por outro lado, foi revelada uma grave falta de transparência do matadouro, nomeadamente quanto à composição accionista. “Colocámos essa questão. Disseram que tem a ver com o modelo de funcionamento já antiquado do matadouro, e nós alertámos para a necessidade de melhoria. Porque há necessidade de transparência e melhor servir a população”, observou o deputado.

3 Jun 2020

Bois, pandas e afins

Se dúvidas houvesse sobre o facto de Macau ser um sítio sui generis, estas dúvidas voltaram a desfazer-se com as recentes notícias de que um boi fugiu do matadouro de Macau e andou a deambular pela Ilha Verde. Foi talvez a única réstia de natureza existente por aquelas bandas, cheias de cimento, carros e pessoas.

O Instituto para os Assuntos Municipais interveio, e bem, salvando o animal e decidindo colocá-lo no Parque de Seac Pai Van onde, juntamente com os bem-amados pandas e outros animais teremos um boi como atracção turística para miúdos e graúdos. Mas será que faz sentido manter um animal deste tipo ao lado de pandas?

Não será demasiada a mistura animal? Será que as condições são iguais para manter todos? Dizem-me que é melhor do que matar o pobre boi, que foi anestesiado em doses elevadas e que, por isso, a sua carne não pode ser consumida pelos humanos. Acredito, mas será que vamos depositar no Parque de Seac Pai Van todo o tipo de espécies sem um critério aparentemente definido? No que diz respeito ao matadouro, veremos até quanto tempo se mantém, dada ser uma nova luta da ANIMA.

13 Dez 2019

ANIMA | Albano Martins pede fecho do matadouro com ajuda do novo secretário 

A ANIMA celebrou ontem 16 anos de existência com mais uma luta na manga: o fecho do matadouro. Albano Martins, presidente, espera que o novo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Wong, possa promover o seu encerramento, uma vez que tem feito parte do conselho de administração na qualidade de vice-presidente do IAM

 
A fuga de um boi já anestesiado do matadouro de Macau na semana passada foi notícia em todos os jornais, mas para a ANIMA é mais um sinal dos perigos que a existência desta infra-estrutura traz para Macau, uma vez que está localizada numa das zonas mais densamente povoadas do território, a Ilha Verde.
Ao HM, Albano Martins falou da carta recentemente enviada ao Governo que pede o fecho do matadouro, em cujo conselho de administração tem estado Lei Wai Wong, vice-presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e que foi agora nomeado como o próximo secretário para a Economia e Finanças.
“Ele (Lei Wai Wong) vai deixar a sua posição (no matadouro), e penso que deve ter um conhecimento profundo do que é aquele espaço. Se tiver algo contra tem agora a oportunidade de o encerrar”, defendeu.
A ANIMA tem investigado as contas e a estrutura accionista do matadouro, que tem apresentado sucessivos prejuízos nos últimos anos, acima de 20 milhões de patacas. Para Albano Martins, “o Governo deve ser o maior accionista do matadouro”.
O presidente da ANIMA alerta para os perigos de propagação de doenças, não apenas devido à manutenção dos animais vivos vindos da China, mas pelo facto de os resíduos serem despejados para as águas do território.
“Não faz sentido que os animais sejam produzidos na China e mortos em Macau. É uma questão complicada e perigosa para a saúde pública. Macau vai integrar-se na Grande Baía, mas não tem de fazer tudo, pode-se fazer (o abate dos animais) numa cidade onde haja espaço e condições”, assegurou.

Ainda o Jockey Club

A ANIMA conseguiu encerrar o Canídromo de Macau e recebeu recentemente uma medalha de mérito das mãos de Chui Sai On, Chefe do Executivo até ao próximo dia 20. No entanto, as lutas não ficam por aqui. Além do fim das corridas de galgos ilegais em Portugal, a ANIMA deseja pôr um ponto final às corridas de cavalos no Jockey Club, na Taipa.
“Trata-se de uma sociedade tecnicamente falida e insolvente, que recebeu do secretário (Lionel Leong) uma prenda de Natal, que é a concessão prolongada por mais de 30 anos. É melhor que tenham aquele espaço para os negócios que querem, já que o Governo não teve a coragem de retirar aquilo (o terreno) à concessionária.”
Albano Martins assegura que a equitação, seja através das apostas nas corridas ou a nível educativo, não tem utilidade prática em Macau, além de que os animais são vítimas de maus tratos. Pelo contrário, no Jockey Club de Hong Kong, há uma maior preocupação com o bem-estar dos cavalos.
“Em Macau o que conta é o jogo bruto. Chegaram a morrer animais no Jockey Club, alguns esfomeados e em condições deploráveis.”
No que diz respeito às contas, a ANIMA continua a ver-se a braços com dificuldades financeiras que vão sendo colmatadas com apoios públicos e de privados. “Quando a ANIMA nasceu, em 2003, o primeiro orçamento era de 50 mil patacas, hoje são 11 milhões. Temos mais de 1100 voluntários e tratamos 692 animais nos dois abrigos. Lá fora tratamos de dois mil gatos e 620 cães.”
Com o estatuto de entidade de utilidade pública e com uma medalha de mérito no bolso, a ANIMA espera poder continuar a operar com maior folga financeira.
“Talvez as coisas sejam mais fáceis para continuarmos a trabalhar e poder ter pessoal dirigente com salários pagos, pois de outra forma não conseguimos crescer. Queremos poder conseguir tirar os animais das ruas e ter outras actividades relativas ao bem estar animal”, concluiu.

12 Dez 2019

ANIMA | Albano Martins pede fecho do matadouro com ajuda do novo secretário 

A ANIMA celebrou ontem 16 anos de existência com mais uma luta na manga: o fecho do matadouro. Albano Martins, presidente, espera que o novo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Wong, possa promover o seu encerramento, uma vez que tem feito parte do conselho de administração na qualidade de vice-presidente do IAM

 

A fuga de um boi já anestesiado do matadouro de Macau na semana passada foi notícia em todos os jornais, mas para a ANIMA é mais um sinal dos perigos que a existência desta infra-estrutura traz para Macau, uma vez que está localizada numa das zonas mais densamente povoadas do território, a Ilha Verde.

Ao HM, Albano Martins falou da carta recentemente enviada ao Governo que pede o fecho do matadouro, em cujo conselho de administração tem estado Lei Wai Wong, vice-presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e que foi agora nomeado como o próximo secretário para a Economia e Finanças.

“Ele (Lei Wai Wong) vai deixar a sua posição (no matadouro), e penso que deve ter um conhecimento profundo do que é aquele espaço. Se tiver algo contra tem agora a oportunidade de o encerrar”, defendeu.

A ANIMA tem investigado as contas e a estrutura accionista do matadouro, que tem apresentado sucessivos prejuízos nos últimos anos, acima de 20 milhões de patacas. Para Albano Martins, “o Governo deve ser o maior accionista do matadouro”.

O presidente da ANIMA alerta para os perigos de propagação de doenças, não apenas devido à manutenção dos animais vivos vindos da China, mas pelo facto de os resíduos serem despejados para as águas do território.

“Não faz sentido que os animais sejam produzidos na China e mortos em Macau. É uma questão complicada e perigosa para a saúde pública. Macau vai integrar-se na Grande Baía, mas não tem de fazer tudo, pode-se fazer (o abate dos animais) numa cidade onde haja espaço e condições”, assegurou.

Ainda o Jockey Club

A ANIMA conseguiu encerrar o Canídromo de Macau e recebeu recentemente uma medalha de mérito das mãos de Chui Sai On, Chefe do Executivo até ao próximo dia 20. No entanto, as lutas não ficam por aqui. Além do fim das corridas de galgos ilegais em Portugal, a ANIMA deseja pôr um ponto final às corridas de cavalos no Jockey Club, na Taipa.

“Trata-se de uma sociedade tecnicamente falida e insolvente, que recebeu do secretário (Lionel Leong) uma prenda de Natal, que é a concessão prolongada por mais de 30 anos. É melhor que tenham aquele espaço para os negócios que querem, já que o Governo não teve a coragem de retirar aquilo (o terreno) à concessionária.”

Albano Martins assegura que a equitação, seja através das apostas nas corridas ou a nível educativo, não tem utilidade prática em Macau, além de que os animais são vítimas de maus tratos. Pelo contrário, no Jockey Club de Hong Kong, há uma maior preocupação com o bem-estar dos cavalos.

“Em Macau o que conta é o jogo bruto. Chegaram a morrer animais no Jockey Club, alguns esfomeados e em condições deploráveis.”

No que diz respeito às contas, a ANIMA continua a ver-se a braços com dificuldades financeiras que vão sendo colmatadas com apoios públicos e de privados. “Quando a ANIMA nasceu, em 2003, o primeiro orçamento era de 50 mil patacas, hoje são 11 milhões. Temos mais de 1100 voluntários e tratamos 692 animais nos dois abrigos. Lá fora tratamos de dois mil gatos e 620 cães.”

Com o estatuto de entidade de utilidade pública e com uma medalha de mérito no bolso, a ANIMA espera poder continuar a operar com maior folga financeira.

“Talvez as coisas sejam mais fáceis para continuarmos a trabalhar e poder ter pessoal dirigente com salários pagos, pois de outra forma não conseguimos crescer. Queremos poder conseguir tirar os animais das ruas e ter outras actividades relativas ao bem estar animal”, concluiu.

12 Dez 2019

Boi que escapou do matadouro da Ilha Verde será adoptado pelo IAM

Um boi foi ontem encontrado a caminhar calmamente numa estrada na zona da Ilha Verde, impassível ao perigo do trânsito, depois de ter escapado do matadouro. Algo que lhe pode ter salvo a vida. A confirmação foi dada pelo próprio presidente do Instituto para os Assuntos Municipais, José Tavares, que esclareceu que o animal não pode ser vendido nem a sua carne consumida. Isto porque durante o processo de captura foram dadas cinco doses de anestésicos ao animal por motivos de segurança.

José Tavares esclareceu ainda, de acordo com declarações citadas pelo canal chinê da TDM, que depois da comunicação estabelecida com a Companhia de Produtos e Produções Especiais da China ficou decidido que o animal será adoptado pelo IAM. No entanto, para já ainda não foi escolhido um local onde vai ficar.

Segundo informação revelada pelo IAM, o boi conseguiu escapar de uma cerca de arame farpado, depois de ser transportado pelos funcionários do matadouro. O animal foi perseguido pelos trabalhadores, com a ajuda das autoridades, que não quiseram perturbar o bicho para que este não ficasse nervoso, reduzindo os riscos de se tornar um perigo para o público.

Sem feridos

Para já, José Tavares referiu que o organismo a que preside aguarda ainda o relatório veterinário do Matadouro de Macau para saber se terá de avançar com tratamentos ao animal, segundo noticiou o canal chinês da TDM Rádio Macau.

Cheong Kuai Tat, chefe do departamento de segurança alimentar do IAM, revelou que para o processo de captura foram destacados 30 agentes da polícia e bombeiros, tendo em consideração a segurança pública. Importa referir que não se registaram feridos.

No que diz respeito aos danos causados em automóveis pelo animal, José Tavares referiu que os proprietários podem contactar o IAM mediante apresentação de fotografias ou outras provas dos estragos, estando ainda a ser analisada a cobertura da ocorrência pelas companhias de seguros.

5 Dez 2019