Trabalho | Lacunas da lei laboral expostas com a crise da epidemia Andreia Sofia Silva - 13 Fev 2020 Licenças sem vencimento forçadas, viagens de regresso ao país de origem que não são pagas pelos empregadores, despedimentos fora da lei. Muitos têm sido os casos de ilegalidades cometidas pelas empresas de Macau desde que o surto do coronavírus roubou clientes e turistas ao território. Analistas afirmam que o Governo deveria promover uma revisão de uma lei laboral que favorece os empresários e não os trabalhadores. António Katchi defende a implementação de uma lei de emergência que garanta direitos laborais em alturas de crise [dropcap]D[/dropcap]esde que as ruas de Macau ficaram vazias que o sector económico se tem visto a braços com uma crise sem precedentes. Empresas de grande e pequena dimensão estão a fechar portas por tempo indeterminado, o que tem levado à ocorrência de situações que violam a lei das relações laborais. Analistas ouvidos pelo HM exigem mesmo uma revisão do diploma. Eric Sautedé, analista político ligado à organização não governamental China Labour Bulletin em Hong Kong, “as leis laborais estão profundamente ultrapassadas e concebidas, em ambas as regiões administrativas especiais, para permitir uma maior ‘flexibilidade’ ao invés de uma ‘protecção’”. “A flexibilidade é óptima se tivermos numa situação de pleno emprego e se não se pertencer a grupos vulneráveis da força laboral (trabalhadores informais, expatriados ou perto da idade da reforma).” Para o ex-professor de ciência política da Universidade de São José, “em períodos de crise actual, todos percebem que estas leis estão claramente contra os interesses dos trabalhadores”. Eric Sautedé destaca ainda o facto de, em Macau, não existir ainda uma lei sindical, apesar de tal estar contemplado na Lei Básica da RAEM. Como exemplo, o analista aponta o caso recente de redução salarial promovido pelo grupo Shun Tak, semanas antes da crise do coronavírus começar. “Se existissem sindicatos em Macau, os trabalhadores estariam melhor protegidos. O que aconteceu com a TurboJet, e com as licenças sem vencimento não negociáveis, indicam claramente que mesmo em Hong Kong há importantes conflitos de interesses. Só a Federação dos Sindicatos de Hong Kong levou a cabo uma primeira acção, para depois ficar quieta. E questiono-me porquê? Talvez porque a federação não tenha em conta os interesses dos trabalhadores.” Fonte ligada ao Direito de Macau garante que o coronavírus revelou o que sempre lá esteve lá, mas que tem sido ignorado. Além de se viver uma situação nova que nem patrões nem empregados sabem como lidar. “Não há nada na lei de Macau que nos permita definir procedimentos para esta situação em concreto. Esta situação acontece porque não se sabe o que se pode ou não fazer. O mais próximo que temos são regras para alturas de tufão, no caso de as empresas deverem ou não pagar aos empregados se estes não se apresentarem ao trabalho, ou se as faltas são ou não justificadas.” “Se o contrato de trabalho tiver de ser suspenso, os trabalhadores estão em casa, devem ser pagos ou não? É culpa deles? Não é, é por culpa da empresa? Gera-se uma série de questões que são muito delicadas e para as quais não há resposta na lei”, acrescentou a mesma fonte. O erro de Ho Iat Seng Para o jurista António Katchi, a primeira falha de todo este processo foi cometida pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, quando este sugeriu que as empresas marcassem férias aos trabalhadores neste período de quarentena. “Com efeito, a lei do trabalho vigente permite ao empregador marcar as férias do trabalhador sem o consentimento deste, tendo simplesmente em conta os interesses da própria empresa. Assim, parece mesmo ser legalmente admissível que as empresas cujo funcionamento é agora suspenso obriguem os trabalhadores a gastar os seus dias de férias anuais pagas durante este período. Só que isto seria, a meu ver, ilícito, pois constituiria um abuso daquele direito que a lei, infelizmente, confere ao empregador (o direito de marcar unilateralmente as férias do trabalhador).” Para Katchi, há duas razões para que, neste caso específico, haja um abuso da lei. “Primeiro, porque, durante este período, os trabalhadores já estão dispensados do trabalho em consequência do encerramento administrativo temporário dos seus locais de trabalho, o que significa que a dispensa por motivo de férias nada lhes acrescentaria para efeitos de descanso”, disse. Além disso, “na conjunctura actual, os trabalhadores, como a população em geral, estão extremamente limitados na possibilidade de desfrutarem os seus tempos livres, o que frustraria a finalidade social do próprio direito a férias (por exemplo, os 35 mil trabalhadores do sector do jogo que vivem em Zhuhai nem sequer poderiam regressar a casa para junto da sua família, pois, se o fizessem, ficariam depois sujeitos a quarentena quando retornassem a Macau).” “Em suma, se os empregadores seguissem a sugestão do Chefe do Executivo, estariam verdadeiramente a roubar aos trabalhadores o direito a férias deste ano”, acrescentou António Katchi. Problemas em cadeia Outro problema verificado neste período de quarentena passa pelas reduções salariais. A revisão feita em 2008 decretou que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) apenas tenha de receber uma notificação do acordo celebrado entre patrões e empregados no prazo de dez dias, acordo esse que nunca é de mútuo acordo, denota António Katchi. Gera-se, no entanto, uma reacção em cadeia. “Uma vez que o empregador pode despedir independentemente da justa causa, o trabalhador fica na prática sem qualquer possibilidade de recusar esse ‘acordo’”. Mais uma vez, a ausência de sindicatos deita tudo a perder no que à protecção de direitos diz respeito. “Este encadeamento causal poderia ser rompido pelos trabalhadores se estivessem organizados em estruturas de classe (sindicatos e comissões de trabalhadores), capazes de impôr ao patronato a negociação colectiva e a greve, mas também isso, como sabemos, é inexistente em Macau.” Neste sentido, a crise gerada pelo coronavírus trouxe “alguns dos problemas mais candentes da legislação laboral de Macau”. Os exemplos apresentados pelo jurista são vários e passam pela permissão de despedimento sem justa causa e a possibilidade de redução salarial sem autorização administrativa nem sujeição a quaisquer pressupostos materiais ou circunstanciais definidos na lei, sem esquecer a ausência de lei regulamentadora da liberdade sindical, da liberdade de negociação colectiva e do direito à greve. Quanto à obrigatoriedade de assinatura de cartas de demissão por parte de empregadores, um caso ocorrido no Hotel Fortuna, “o problema não parece estar na lei [laboral]”. Isto porque, defende António Katchi, “à luz do Código Civil, aplicável neste ponto aos contratos de trabalho, uma declaração assinada sob coacção moral é inválida – mais precisamente, é anulável, por via judicial”. “É claro que isto levanta uma dificuldade prática ao trabalhador: para obter a sua anulação, ele teria que intentar uma acção judicial e, nesta, provar que houve coacção”, explicou ainda. Agir com má-fé Para Eric Sautedé, há patrões a agir “de má-fé”, defendendo a aplicação de sanções para as grandes empresas. “Os empregadores deveriam ser sancionados, especialmente nos casos que ocorrem em empresas influentes. Felizmente, até agora, ouvimos falar de poucos casos, ainda que seja preocupante ouvir que os trabalhadores questionam até que ponto os casos foram verdadeiramente resolvidos pelos departamentos laborais.” Outro ponto diz respeito às licenças sem vencimento forçadas, assinadas “sob o argumento não negociável de que os trabalhadores têm de aceitar as condições impostas ou simplesmente podem perder o seu emprego porque a empresa vai fechar em breve”. “As licenças sem vencimento, por comum acordo, são legais, mas o que constitui ‘um argumento’ nestes casos? Será que os trabalhadores têm escolha? Será que todos estão sujeitos às mesmas regras? Há algum ‘limite temporal’ e vão ser pagas compensações se os negócios voltaram ao normal?”, questiona Eric Sautedé. Os trabalhadores não residentes (TNR) também têm sido vítimas destas lacunas laborais. Várias associações de trabalhadoras domésticas em Macau denunciaram à Lusa casos de exploração laboral, desde cortes nos salários à obrigação de ficarem em casa dos patrões, desde que foram adoptadas medidas excepcionais devido ao novo coronavírus. Para além da redução nos vencimentos acordados e da obrigatoriedade de permanecer em casa dos patrões em condições pouco dignas, as empregadas domésticas dão conta de um número crescente de outros casos que configuram exploração laboral. A presidente da União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau, Jassy Santos, falou de despedimentos, horas extraordinárias sem o respectivo pagamento e o facto de não serem disponibilizadas máscaras ou produtos desinfectantes às trabalhadoras, forçadas a ficar em casa dos patrões sem direito a quarto ou mesmo uma cama. DSAL pouco pode fazer Na hora de apoiar os trabalhadores, o analista político acredita que, na prática, entidades como a DSAL, ou a sua congénere em Hong Kong, pouco podem fazer. “Os departamentos laborais devem garantir que a lei é respeitada, mas o problema é que as leis são extremamente favoráveis aos interesses empresariais, e não o são verdadeiramente em relação aos trabalhadores.” Igual argumento tem António Katchi. “Os capitalistas, a começar desde logo pelas grandes empresas – como se vê em Hong Kong com a Cathay Pacific -, aproveitam qualquer oportunidade que a lei e as autoridades públicas, pelas suas acções e omissões, lhes facultem para ‘sacudirem’ para cima dos trabalhadores as consequências económicas de qualquer crise. Está na sua natureza. Perante isto, é imperioso exigir aos órgãos do poder político que intervenham para proteger os trabalhadores e, em geral, os sectores mais desfavorecidos da população”, concluiu.
Epidemia | Mulher de 21 anos recuperou e teve alta na tarde de ontem João Santos Filipe - 12 Fev 202013 Fev 2020 O número de vítimas que recuperaram da infecção do coronavírus de Wuhan subiu para dois, de acordo com as informações oficiais. A jovem teve alta depois de um tratamento de 16 dias [dropcap]O[/dropcap] número de pessoas curadas em Macau que tinham sido infectados com o coronavírus subiu para dois, após uma paciente de 21 anos, uma mulher de Wuhan, ter tido alta hospitalar. A informação foi avançada, ontem, na conferência de imprensa diária sobre a epidemia, por Chang Tam Fei, coordenador dos Serviços de Urgência do Centro Hospitalar Conde São Januário. “Aquele que tinha sido identificado como o quinto caso em Macau, uma mulher com 21 anos de Wuhan teve alta esta tarde”, foi revelado por Chang. “A alta da mulher foi aprovada depois de um tratamento de 16 dias. Já apresentava uma situação estável e depois de dois testes rigorosos negativos foi considerado que estava apta para ter alta”, acrescentou. Segundo as declarações do coordenador dos Serviços de Urgência do Centro Hospitalar Conde São Januário, a mulher que estava em Macau desde 23 de Janeiro tem uma conta de 25 mil patacas para pagar e fez entrar um pedido de isenção. Uma vez que a mulher afirmou não ter dinheiro consigo em quantidade suficiente nem cartão de crédito disponível, comprometeu-se a fazer o pagamento no espaço de um mês, caso o pedido de isenção não seja aceite. Segundo as regras em vigor, os não-residentes têm de pagar as despesas que causam ao hospital público a dobrar, ou sejam a mulher de 21 anos vai ter de pagar 25 mil patacas, mas a despesa efectiva para o hospital terá sido de 12,5 mil patacas. Com esta alta, dos 10 casos confirmados na RAEM há ainda oito pessoas que se encontram isoladas, sendo que as autoridades previram que algumas poderiam ter alta nos próximos dias. Anteriormente, já uma empresária de Wuhan, que tinha sido confirmada como o primeiro caso, tinha tido alta. Corrida às máscaras Ontem começou o primeiro dia da terceira fase de vendas de máscaras e foram comercializadas cerca de 1,14 milhões de unidades para cerca de 114 mil pessoas (ver página 5). Entre este número de máscaras cerca de 19 mil foram vendidas para crianças. No entanto, e ao contrário dos apelos, verificou-se uma corrida às máscaras, pelo que foi deixado o alerta às pessoas para que evitem as longas filas e concentrações: “Temos máscaras suficientes para toda a população, as pessoas não precisam de entrar em pânico e se não precisarem delas imediatamente podem ir buscá-las um ou dois dias depois”, aconselhou Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância de Doença. Leong admitiu ainda que há menos máscaras para crianças, mas que mesmo estas podem utilizar os produtos para adultos. Porém, reforçou que não há motivo para as crianças saírem de casa, onde devem permanecer: “Ao contrário dos adultos que precisam de sair de casa, não há motivo para as crianças saírem, por isso não precisam de tantas máscaras. As crianças devem ficar em casa”, sublinhou. A procura foi tanta que as actualizações da aplicação disponibilizada pelo Governo não acompanharam a realidade, fazendo com que fosse indicado que havia máscaras disponíveis em certos locais, o que já não correspondia à realidade. Especulação na rua Também ontem, as autoridades receberam queixas de que, perto do mercado do Iao Hon, um homem estaria a vender as máscaras que tinha comprado junto do o Governo. Segundo as denúncias recebidas, o homem tinha comprado as 10 máscaras por 8 patacas e estava a vender cada por 12,5 patacas. As autoridades foram investigar o caso, mas quando chegaram ao local não conseguiram encontrar o homem em causa. Este comportamento foi fortemente criticado pelos representantes do Governo, que frisaram várias vezes que as máscaras são adquiridas para “proteger” a população e não para “lucrar”. Porém, os representantes do Executivo não conseguiram apontar as infracções e penalizações para quem aproveite as máscaras para fazer negócio. Fim das borlas Até ontem os hospitais e clínicas locais dos Serviços de Saúde disponibilizavam máscaras gratuitas para os utentes. No entanto, a medida foi revogada depois de ter havido abusos por parte dos cidadãos. Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância de Doença, revelou que havia mesmo portais online a explicar as técnicas para que os residentes se aproveitassem do sistema. 30 casos de uso indevido de BIR Até terça-feira, o Corpo de Polícia de Segurança Pública tinha registado 30 casos de uso indevido do Bilhete de Identidade de Residente para a compra de máscaras. Segundo as autoridades, entre as 30 ocorrências, dois casos ficaram resolvidos e ainda há 12 a serem investigados. Finalmente, 14 casos foram identificados como inserção incorrecta do número de BIR.
Epidemia | Mulher de 21 anos recuperou e teve alta na tarde de ontem João Santos Filipe - 12 Fev 2020 O número de vítimas que recuperaram da infecção do coronavírus de Wuhan subiu para dois, de acordo com as informações oficiais. A jovem teve alta depois de um tratamento de 16 dias [dropcap]O[/dropcap] número de pessoas curadas em Macau que tinham sido infectados com o coronavírus subiu para dois, após uma paciente de 21 anos, uma mulher de Wuhan, ter tido alta hospitalar. A informação foi avançada, ontem, na conferência de imprensa diária sobre a epidemia, por Chang Tam Fei, coordenador dos Serviços de Urgência do Centro Hospitalar Conde São Januário. “Aquele que tinha sido identificado como o quinto caso em Macau, uma mulher com 21 anos de Wuhan teve alta esta tarde”, foi revelado por Chang. “A alta da mulher foi aprovada depois de um tratamento de 16 dias. Já apresentava uma situação estável e depois de dois testes rigorosos negativos foi considerado que estava apta para ter alta”, acrescentou. Segundo as declarações do coordenador dos Serviços de Urgência do Centro Hospitalar Conde São Januário, a mulher que estava em Macau desde 23 de Janeiro tem uma conta de 25 mil patacas para pagar e fez entrar um pedido de isenção. Uma vez que a mulher afirmou não ter dinheiro consigo em quantidade suficiente nem cartão de crédito disponível, comprometeu-se a fazer o pagamento no espaço de um mês, caso o pedido de isenção não seja aceite. Segundo as regras em vigor, os não-residentes têm de pagar as despesas que causam ao hospital público a dobrar, ou sejam a mulher de 21 anos vai ter de pagar 25 mil patacas, mas a despesa efectiva para o hospital terá sido de 12,5 mil patacas. Com esta alta, dos 10 casos confirmados na RAEM há ainda oito pessoas que se encontram isoladas, sendo que as autoridades previram que algumas poderiam ter alta nos próximos dias. Anteriormente, já uma empresária de Wuhan, que tinha sido confirmada como o primeiro caso, tinha tido alta. Corrida às máscaras Ontem começou o primeiro dia da terceira fase de vendas de máscaras e foram comercializadas cerca de 1,14 milhões de unidades para cerca de 114 mil pessoas (ver página 5). Entre este número de máscaras cerca de 19 mil foram vendidas para crianças. No entanto, e ao contrário dos apelos, verificou-se uma corrida às máscaras, pelo que foi deixado o alerta às pessoas para que evitem as longas filas e concentrações: “Temos máscaras suficientes para toda a população, as pessoas não precisam de entrar em pânico e se não precisarem delas imediatamente podem ir buscá-las um ou dois dias depois”, aconselhou Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância de Doença. Leong admitiu ainda que há menos máscaras para crianças, mas que mesmo estas podem utilizar os produtos para adultos. Porém, reforçou que não há motivo para as crianças saírem de casa, onde devem permanecer: “Ao contrário dos adultos que precisam de sair de casa, não há motivo para as crianças saírem, por isso não precisam de tantas máscaras. As crianças devem ficar em casa”, sublinhou. A procura foi tanta que as actualizações da aplicação disponibilizada pelo Governo não acompanharam a realidade, fazendo com que fosse indicado que havia máscaras disponíveis em certos locais, o que já não correspondia à realidade. Especulação na rua Também ontem, as autoridades receberam queixas de que, perto do mercado do Iao Hon, um homem estaria a vender as máscaras que tinha comprado junto do o Governo. Segundo as denúncias recebidas, o homem tinha comprado as 10 máscaras por 8 patacas e estava a vender cada por 12,5 patacas. As autoridades foram investigar o caso, mas quando chegaram ao local não conseguiram encontrar o homem em causa. Este comportamento foi fortemente criticado pelos representantes do Governo, que frisaram várias vezes que as máscaras são adquiridas para “proteger” a população e não para “lucrar”. Porém, os representantes do Executivo não conseguiram apontar as infracções e penalizações para quem aproveite as máscaras para fazer negócio. Fim das borlas Até ontem os hospitais e clínicas locais dos Serviços de Saúde disponibilizavam máscaras gratuitas para os utentes. No entanto, a medida foi revogada depois de ter havido abusos por parte dos cidadãos. Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância de Doença, revelou que havia mesmo portais online a explicar as técnicas para que os residentes se aproveitassem do sistema. 30 casos de uso indevido de BIR Até terça-feira, o Corpo de Polícia de Segurança Pública tinha registado 30 casos de uso indevido do Bilhete de Identidade de Residente para a compra de máscaras. Segundo as autoridades, entre as 30 ocorrências, dois casos ficaram resolvidos e ainda há 12 a serem investigados. Finalmente, 14 casos foram identificados como inserção incorrecta do número de BIR.
Vírus | Diáspora uigur alerta para riscos de contágio em campos na China Hoje Macau - 12 Fev 2020 [dropcap]A[/dropcap] diáspora uigur alertou ontem para os riscos de um “contágio massivo” pelo novo coronavírus nos campos no noroeste da China, onde centenas de milhares dos seus compatriotas estão detidos em condições deploráveis. “As pessoas estão a começar a entrar em pânico. As nossas famílias estão lá, retidas entre os campos de concentração e o vírus. Não sabemos o que acontece, se têm comida, se têm máscaras”, explicou a socióloga francesa de origem uigur, Dilnur Reyhan. Uma petição no portal de Internet Change.org e várias tomadas de posição nas redes sociais testemunham essa preocupação e apelam à comunidade internacional para abordar o assunto, começando pela Organização Mundial de Saúde (OMS, WHO na sigla em inglês). Entre as ‘hashtags’ ‘#VirusThreatInThecamps’ e ‘#CloseThecamps, a #WHO2Urumqi exige que a OMS envie uma delegação para a região autónoma de Xinjiang, cuja capital é Urumqi, conforme solicitado pela petição assinada por pouco mais de 3.000 pessoas. Especialistas e organizações de defesa de direitos humanos acusam Pequim de reter em centros de detenção pelo menos um milhão de muçulmanos em Xinjiang, principalmente uigures, uma minoria de língua turca. A China refuta e afirma que são “centros de formação profissional” destinados a prevenir o extremismo e a radicalização através do ensino de mandarim e de competências profissionais. Questionado pela agência de notícias France-Presse sobre eventuais medidas de prevenção tomadas nesses centros, o Governo de Xinjiang não respondeu. “Se a comunidade internacional não conseguir obter medidas adequadas da China para impedir a epidemia na região, a natureza da sua rede massiva de campos de concentração e de trabalho forçado acrescentará uma nova dimensão ao atual genocídio de uigures na China”, indica a petição, que pede “a libertação de três milhões de uigures antes da propagação da epidemia em campos de detenção”. Caso contrário, “as consequências serão catastróficas (…) dadas as informações sobre esses campos que relatam sobrelotação, fome, trabalho forçado, abuso sexual e tortura”, acrescenta a petição. A epidemia provocada pelo coronavírus detetado em Wuhan causou já 1.018 mortos, dos quais 1.016 na China continental, onde se contabilizam mais de 42 mil infectados, segundo o balanço ontem divulgado.
Vírus | Diáspora uigur alerta para riscos de contágio em campos na China Hoje Macau - 12 Fev 2020 [dropcap]A[/dropcap] diáspora uigur alertou ontem para os riscos de um “contágio massivo” pelo novo coronavírus nos campos no noroeste da China, onde centenas de milhares dos seus compatriotas estão detidos em condições deploráveis. “As pessoas estão a começar a entrar em pânico. As nossas famílias estão lá, retidas entre os campos de concentração e o vírus. Não sabemos o que acontece, se têm comida, se têm máscaras”, explicou a socióloga francesa de origem uigur, Dilnur Reyhan. Uma petição no portal de Internet Change.org e várias tomadas de posição nas redes sociais testemunham essa preocupação e apelam à comunidade internacional para abordar o assunto, começando pela Organização Mundial de Saúde (OMS, WHO na sigla em inglês). Entre as ‘hashtags’ ‘#VirusThreatInThecamps’ e ‘#CloseThecamps, a #WHO2Urumqi exige que a OMS envie uma delegação para a região autónoma de Xinjiang, cuja capital é Urumqi, conforme solicitado pela petição assinada por pouco mais de 3.000 pessoas. Especialistas e organizações de defesa de direitos humanos acusam Pequim de reter em centros de detenção pelo menos um milhão de muçulmanos em Xinjiang, principalmente uigures, uma minoria de língua turca. A China refuta e afirma que são “centros de formação profissional” destinados a prevenir o extremismo e a radicalização através do ensino de mandarim e de competências profissionais. Questionado pela agência de notícias France-Presse sobre eventuais medidas de prevenção tomadas nesses centros, o Governo de Xinjiang não respondeu. “Se a comunidade internacional não conseguir obter medidas adequadas da China para impedir a epidemia na região, a natureza da sua rede massiva de campos de concentração e de trabalho forçado acrescentará uma nova dimensão ao atual genocídio de uigures na China”, indica a petição, que pede “a libertação de três milhões de uigures antes da propagação da epidemia em campos de detenção”. Caso contrário, “as consequências serão catastróficas (…) dadas as informações sobre esses campos que relatam sobrelotação, fome, trabalho forçado, abuso sexual e tortura”, acrescenta a petição. A epidemia provocada pelo coronavírus detetado em Wuhan causou já 1.018 mortos, dos quais 1.016 na China continental, onde se contabilizam mais de 42 mil infectados, segundo o balanço ontem divulgado.
Vírus | Número de mortos na China aumenta para 1.113 Hoje Macau - 12 Fev 2020 [dropcap]O[/dropcap] número de mortos na China continental devido ao novo coronavírus aumentou para 1.113, informou hoje a Comissão Nacional de Saúde chinesa. De acordo com as autoridades de saúde de Pequim o número total de mortos nas últimas 24 horas é de 97. O número total de casos confirmados é de 44.653, dos quais 2.015 foram confirmados nas últimas 24 horas em território continental chinês. As autoridades chinesas acrescentaram ainda que 451.462 pacientes foram acompanhados por terem tido contacto próximo com os infectados, dos quais 185.037 ainda estão sob observação. O balanço ultrapassa o da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS, na sigla em inglês), que entre 2002 e 2003 causou a morte a 774 pessoas em todo o mundo, a maioria das quais na China, mas a taxa de mortalidade permanece inferior.
Vírus | Número de mortos na China aumenta para 1.113 Hoje Macau - 12 Fev 2020 [dropcap]O[/dropcap] número de mortos na China continental devido ao novo coronavírus aumentou para 1.113, informou hoje a Comissão Nacional de Saúde chinesa. De acordo com as autoridades de saúde de Pequim o número total de mortos nas últimas 24 horas é de 97. O número total de casos confirmados é de 44.653, dos quais 2.015 foram confirmados nas últimas 24 horas em território continental chinês. As autoridades chinesas acrescentaram ainda que 451.462 pacientes foram acompanhados por terem tido contacto próximo com os infectados, dos quais 185.037 ainda estão sob observação. O balanço ultrapassa o da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS, na sigla em inglês), que entre 2002 e 2003 causou a morte a 774 pessoas em todo o mundo, a maioria das quais na China, mas a taxa de mortalidade permanece inferior.
Fitch diz que banca de Macau está mais imune do que no tempo do SARS Hoje Macau - 12 Fev 2020 [dropcap]A[/dropcap] Fitch Ratings defendeu ontem que a banca de Macau e de Hong Kong estão mais imunes à queda dos preços de imóveis agora que enfrenta o surto do novo tipo coronavírus do que na altura da crise da SARS (Síndrome respiratório Agudo Grave), que entre 2002 e 2003 matou 774 pessoas em todo o mundo e atingiu os dois territórios. A agência de notação financeira “acredita que os bancos de Hong Kong e Macau estão mais protegidos das quedas nos preços dos imóveis do que durante o período da SARS, após a implementação de medidas macroprudenciais ao longo dos anos e a criação de amortecedores após a crise financeira global”. Contudo, alerta a Fitch, “os ganhos bancários serão enfraquecidos no curto prazo”, salientando que a própria autoridade Monetária de Hong Kong referiu já ser expectável que entre 20 e 30 por cento das agências bancárias fechem temporariamente e/ou reduzam o horário de funcionamento naquele território. Em comunicado, a agência de notação financeira ressalvou ainda que, apesar das medidas excepcionais anunciadas pelo Governo de Macau, “é provável que o impacto no Produto Interno Bruto (PIB) no território “seja significativo, uma vez que as receitas do jogo contribuem com cerca de 70 por cento para o seu PIB”. Desafio acautelado A agência de rating sublinha, contudo, que a repercussão “na qualidade dos activos dos bancos deve ser contida, desde que o impacto no PIB não seja prolongado”. Uma análise justificada pelo facto de em ciclos negativos anteriores, os bancos de Macau terem conseguido manter os seus custos de crédito “em níveis toleráveis”, com “a qualidade de seus activos a permanecer benigna em 2015, mesmo quando houve uma queda significativa na receita do jogo”. A Fitch lembrou também que as autoridades de Macau já anunciaram medidas de apoio destinadas a reduzir os encargos financeiros daqueles que possuem empréstimos e que enfrentam dificuldades, que podem agora solicitar um adiamento até seis meses no pagamento da dívida, devido ao impacto financeiro e económico que decorre do surto do coronavírus. Certo é que o actual surto “aumentará os desafios económicos de ambas as regiões e poderá influenciar” a avaliação daquela agência de notação financeira “se o dano à confiança for comparável à experiência destas cidades durante a disseminação da SARS em 2003”, concluiu.
Bolas Ben-Wa Tânia dos Santos - 12 Fev 2020 [dropcap]A[/dropcap]s bolas ben-wa são bolas vaginais que ajudam a fortalecer o pavilhão pélvico. Há muitos outros nomes para este utensílio à saúde sexual, como bolas chinesas, bolas de gueixas, bolas do amor, duotones, ou simplesmente bolas vaginais. Nas minhas pesquisas não consegui chegar a uma história muito aprofundada de onde estas bolas vieram e para que propósito. A versão mais citada é que foram inventadas no Japão, por volta de 500 DC, para aumentar o prazer dos homens que penetravam vaginas. Só depois é que se começou a conjecturar outras vantagens. Bolas que podem ser de vários tipos, feitios e pesos. Quando as bolas já eram comuns no oriente, no mundo ocidental começou-se a falar nos exercícios Kegel no final dos anos 40, desenvolvidos para o tratamento de perdas urinárias no pós-parto, provocadas pela pouca tonificação muscular. O músculo é o pubococcígeo, o chão que sustenta todos os órgãos da zona, como o útero e a bexiga. O mesmo músculo que as bolas dizem tonificar. As pessoas que têm úteros passam por várias transformações ao longo do tempo que podem afectar o seu tónus. Mas isso não quer dizer que o fortalecimento do pubococcígeo seja só recomendado para quem já passou por momentos desafiantes, ou para quem teve um prolapso uterino, ou sofre de incontinência urinária. O fortalecimento muscular serve a todos os úteros e bexigas que se querem melhor apoiados e sentir mais prazer – e que tenham vontade de exercitar músculos que não se exercitam no ginásio. As bolas são só um auxiliador para o programa de tonificação. Primeiro que tudo, é preciso comprar o apetrecho mais adequado a cada um. Nem todos os chamados sex toys são feitos com os materiais mais simpáticos para o corpo, nem mais higiénicos. É importante evitar materiais porosos para que não contribuam para o desenvolvimento de culturas bacterianas. O silicone é um bom material, de limpeza fácil. Também há bolas de vários tamanhos ou pesos para diferentes níveis de tonificação. A recomendação é que se comece pelos mais leves e se vá progredindo para os mais pesados. Ao inserir as bolas dentro da vagina (com ajuda de lubrificante) e se proceder com as suas rotinas diárias, o músculo irá naturalmente reagir às vibrações das bolas – que fará com que contraia ligeiramente e que se tonifique. O melhor será caminhar, correr, andar de um lado para outro enquanto as bolas estão inseridas – não mais do que meia-hora por dia. Nas primeiras vezes sugere-se experimentar em casa, caso a vagina ainda não seja capaz de segurar as bolas convenientemente e estas caírem pelas pernas abaixo (é muito normal se isso acontecer, com tempo e persistência isso irá mudar). Vários especialistas sugerem práticas diferentes, com o cuidado para não forçar em demasia. O mais importante é experimentar, analisar o nível de conforto, e fazê-lo com alguma regularidade. Há quem ainda sugira contracções particulares quando as bolas estão inseridas, para intensificar o exercício. Não faltam por aí indicações. Não há uma clara evidência científica que as bolas são a melhor opção do que os clássicos exercícios Kegel. As bolas são um método mais ‘antigo’ que usa pesos, enquanto que os Kegel são um método sem a inserção de objectos na vagina. Ainda assim, um e outro têm sido recomendados pelas prováveis vantagens à saúde – na prevenção e tratamento. São os testemunhos individuais que ajudam a corroborar as potenciais vantagens – que vão para além do estado de saúde físico, claro. Não é por acaso que as bolas ben-wa são publicitadas como facilitadoras de orgasmos. Pavilhões pélvicos felizes, também provocam sexo feliz.
Tentáculos do polvo Andreia Sofia Silva - 12 Fev 2020 [dropcap]A[/dropcap] notícia publicada na edição de ontem neste jornal revela bem como funciona o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). Uma infografia que apelava a que as empregadas domésticas aprendessem a não mexer no lixo para não propagar a nova estirpe de coronavírus, como se fossem umas atrasadas mentais, estava a ser divulgada junto do Gabinete de Comunicação Social e o presidente do IAM, José Tavares, não só não sabia de nada como não concordava com o teor da mensagem, e bem. Provou-se então que o IAM é um polvo com tentáculos, uma máquina administrativa bastante pesada que tem alguns dirigentes com pensamentos retrógrados e racistas, sem noção do que é comunicação política e cívica. Recordo-me de uma outra polémica, quando o ainda Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais divulgou uma mensagem de feliz ano novo em espanhol, sem a menor noção do ridículo, tendo em conta o facto que a língua portuguesa está sempre na agenda política em Macau. A infografia já retirada do IAM é apenas um exemplo da xenofobia que permanece por estas bandas em relação aos trabalhadores não residentes, que são vítimas de discriminação e que têm sido sujeitos a condições de vida e de trabalho desumanas, que o coronavírus só veio piorar. Um dia alguém terá de dar o murro na mesa a favor destas minorias.
O divertissement de Ravel Michel Reis - 12 Fev 2020 [dropcap]Q[/dropcap]uando Maurice Ravel começou a planear o Concerto para Piano e Orquestra em Sol Maior em 1928, estava no auge da sua carreira, sendo a sua música o centro das atenções em numerosos festivais e celebrações, incluindo estas um doutoramento honorário pela Universidade de Oxford. Ravel decidiu que queria escrever um concerto para ele próprio interpretar numa digressão mundial de concertos planeada, e em 1929, pôs mãos à obra, tarefa no entanto interrompida pelo encomenda do pianista austríaco Paul Wittgenstein do Concerto para a Mão Esquerda. O compositor trabalhou furiosamente nos dois anos que se seguiram na composição simultânea dos dois concertos enquanto honrava compromissos de direcção e gravação. O Concerto em Sol Maior foi eventualmente concluído em 1931, mas devido à sua já delicada saúde, a estreia foi confiada à pianista a quem a obra foi dedicada, Marguerite Long, sob a direcção de Ravel, que teve lugar na Salle Pleyel, em Paris, no dia 14 de Janeiro de 1932, com a Orquestra Lamoureux, e que constituiu um sucesso imediato. O Concerto para a Mão Esquerda tinha sido estreado em Viena no dia 5 de Janeiro do mesmo ano. Os planos de Ravel de fazer uma digressão mundial com o Concerto em Sol Maior nunca se concretizaram, embora o compositor tivesse dirigido várias apresentações em vinte cidades europeias com Marguerite Long – a última em Novembro de 1933 – antes da sua saúde o ter levado a abandonar os palcos completamente. Entre as últimas obras completas de Ravel, o concerto sintetiza muitos dos seus traços mais característicos: sonoridades orquestrais sumptuosas, jazz, música espanhola, e a elegância oitocentista. O efeito geral do concerto é de uma obra impressionista com bastante impacto, uma das melhores de Ravel. Concebendo a obra com um divertissement, Ravel enquadrou este concerto de acordo com o plano clássico tradicional rápido-lento-rápido no qual o Allegramente de abertura delineia a forma-sonata, o segundo andamento apresenta um interlúdio pensativo, enquanto o finale explosivo borbulha de virtuosismo exuberante. De acordo com a máxima de Ravel “complexo mas não complicado”, a obra exibe novas texturas de cor tanto para a orquestra como para o pianista, combinado os dois numa pareceria equilibrada. A obra foi profundamente influenciada por expressões e harmonias de jazz, que na época eram muito populares em Paris e nos Estados Unidos, onde Ravel tinha viajado em digressão de recitais, observando estar surpreso que tão poucos americanos fossem influenciados por este género. O primeiro andamento, marcado Allegramente, inicia-se subitamente com o som de um chicote. O solista ao piano apresenta imediatamente o enérgico tema de abertura através de uma série de arpejos floridos no registo agudo, interrompido por um tema sonhador de blues, inspirado no jazz, o primeiro solo de piano. Segue-se uma secção jazzy que recorda as viagens do compositor pelos Estados Unidos, incluindo no entanto algumas breves citações de Rachmaninov e de um dos temas do primeiro quadro do ballet Petrushka de Stravinsky. Estas duas secções lentas representam o âmago expressivo do andamento e são o foco de uma série de efeitos tímbricos inovadores, imbuídos de coloração bitonal, tanto na orquestra como no piano. Tanto o primeiro como o último andamento (Allegramente e Presto) estão bastante imbuídos de excitantes melodias ao estilo do jazz, embora conservando elementos clássicos. O primeiro andamento é uma peça fluida e vivaz com harmonias que recordam as futuras de Aaron Copland; para logo finalizar numa estrondosa coda em modo frigio, que caracteriza Ravel em muitas obras e que o vinculam de uma maneira especial com a música popular espanhola. O formoso e contemplativo segundo andamento em Mi Maior (Adagio assai) mostra o Impressionismo típico de Ravel, iniciando-se com uma extensa melodia lírica no piano solo que, de acordo com Ravel, foi inspirada no Larghetto do Quinteto para Clarinete de Mozart. Enganador na sua simplicidade, pois as cadências estão entre as mais difíceis do repertório, este nostálgico tema é apropriado pelas madeiras, com um extenso solo de corne inglês que toca fluidas linhas de fusas, durante o qual o solista ao piano toma um papel secundário de acompanhamento. O incrivelmente rápido finale, marcado Presto, é um catalogo de virtuosismo para solista e orquestra, que emprega muitas melodias equilibradas e ligeiras combinadas com outras mais poderosas e ritmos percurssivos que a tornam uma experiência arriscada de tocar. Sugestão de audição: Ravel: Piano Concerto in G/ Rachmaninov: Piano Concerto No. 4 Arturo Benedetti Michelangeli, piano, Philharmonia Orchestra, Ettore Gracis – EMI, 1958
A quinta essência Amélia Vieira - 12 Fev 2020 [dropcap]D[/dropcap]eixa para trás o filho frágil por que na natureza é preciso caminhar, e essa indiferença contida de mãe em andamento ensombra por instantes todas as ideias das maternais delícias, e só escutamos as leis mais simples, crueldade a que tudo preside sem tréguas e mistério – leis são carrascos de imposições maiores. Resistir. Sentimos que levam a dor como um peso caminhante, e não lhes é possível olhar para trás, nem sucumbir a ela. São algumas regras naturais a cuja vontade a dor não se dobra mas que vai pisando toda a esteira do mundo percorrido. São sinais de alarme para quem se foi desconfigurando da carga dura de tudo isto, que é certamente belo, mas padece de perfeição. E foi por um impulso todo ele antinatural que a Humanidade munida de contradição pôde existir; foi quando revertemos a lei natural e fomos formando as nossas próprias leis. As primeiras leis humanas fazem-se em defesa dos mais frágeis e desprotegidos – uma verdadeira lei de bases- com esse elemento alongado que não preside à Criação e talvez sem grande esperança, algum amargo cepticismo e uma luta contínua que arrasa a capacidade daquele que se ama sentir humano, pois que é este desvio que celebra o espaço para toda a civilidade. E já nestas alturas carregadas de humanidade parece estar-se sempre a principiar, aperfeiçoando, compondo, lembrando, pois que é severa a evolução para que se apaguem as réstias do sobrevivente da manada… ela anda descalça no fundo da nossa memória e não sabemos como apagar tão duro vestígio, nem concebemos alguém que esteja ligado à vida por frágeis fios… mas temos leis conquistadas capazes de quebrar aquelas outras que não teriam permitido tal evolução. Depois da infância somos os únicos que brincamos, arrastámos o lúdico com efeitos contrariantes ao natural, e se o fizemos, foi em busca dessa noção de empatia que melhora a qualidade do clã, olhando-nos com um elemento novo chamado emoção. Com este inssurecto instinto descobrimos a transcendência, alinhámos pelo amor incondicional, e talhámos as oferendas ao bem que nos ajudou num tal propósito, e neste momento demo-nos conta de um elemento que se estava fazendo: a ideia de Deus, que começa por ser um assombro e passa a progressivo fazer, quando ele em nós, também ia tomando parte na sua própria criação. Quem se recusava a participar seria então a presa débil, o abandonado, ou o condenado à morte, mas também nessa amargura há o silêncio que elucida da lei severa com a ferida aberta deste recanto do Universo tão denso onde lhe foi muito menos difícil a representação do Inferno. Não nos chegam de fora vozes outras, a pluridimensionalidade é que se abre, há muitas realidades no espectro não visível pois que estamos tridimensionais, ainda… mas quando se fazem sentir, sabemos que tudo se recobre de múltiplos significados, significando a luta antinatural a sua escalada mais ampla. Aferrolhados estivemos na nossa humanidade, mas as bases estavam lançadas para percorrer todos os lances que desvanecessem as sombras. E aqui o Amor fala, na ânsia de iluminar toda a parte de escuridão, porque mesmo transversal ao sentido da vida, é ele que vai elucidar da ruptura com a brava natureza, esse demónio vivo com a beleza das feras. O Eldorado, a parte visível da busca, precisou da regra de Ouro que nos desvincula-se das cicatrizes das chacinas, atravessámos este asfalto ainda com o anátema da morte – lei total- toda a morte é natural na medida em que sempre se morre, e quanto aos anátemas do filho enjeitado ainda descobrimos a força de uma estrela que o recolhe-se na viagem, que as aves morrem no ar, e quando são vistas em terra não nos parecem naturais. Guindastes como sentinelas e Jacob próximo das pedras onde vê a escada luta com o Anjo, fere o calcanhar, e perfaz a fixação à terra, coxeando, e não tarda que esta marcha irregular suba a pendurar o Amor onde ficará suspenso com os pés longe do chão. As escadas caíram, tudo desce, só o Amor ficou assim, sem atributos naturais que lhe permitisse voltar a tocar a terra fresca. Temo-lo ali, como a evidência mais que conseguida de que não deve baixar.
A solidão doméstica Paulo José Miranda - 12 Fev 2020 [dropcap]M[/dropcap]arianne Harrison, canadiana de nascimento, passou a viver nos EUA com os pais desde os 9 anos. Aí cresceu e estudou. Em meados dos anos 70 do século passado, dava a lume o seu belo e claustrofóbico “A Solidão Doméstica”. O livro retratava a vida de Mary desde os dias em que conhecera Roger Coleman no liceu, em finais dos anos 50. Sem ter ido para universidade, Mary Coleman casa com Roger e passa a ser uma mulher dedicada à família. Durante os vinte anos seguintes, a sua vida é literalmente de casa para o mercado, para as escolas dos filhos e de volta para casa. Há momentos em que ela se lembra da rapariga que tinha sido, dos sonhos, do que pensava que poderia ter sido a vida. Pensava até no que nunca poderia saber ou ter pensado, mas que se fazia sentir como um desconhecido fabuloso, “a sensação de que é à frente que vamos ser felizes”. Aos 42 anos, vê-se completamente sozinha em casa, sem nenhum interesse, vagando pelo triângulo cozinha, televisor, leito de dormir. Os filhos já não estão e o marido passa o tempo entre o trabalho, num escritório de advocacia, e os campos de golf. Descrito assim, parece tratar-se de mais um pouco estimulante livro de realismo doméstico ou realismo de subúrbios. Mas o modo como Marianne nos conduz ao interior de Mary muda tudo. Passamos a ver, a sentir e a falar através da protagonista. Tornamo-nos nela. Queria ter sido alguém, queria ter feito algo mais do que ter sido mãe. Pensa, e nós com ela, “que pena não ter nascido homem”, enquanto coloca a loiça na máquina que o marido tinha comprado e fazia a inveja das mulheres dos amigos do marido, quando iam jantar a casa. Nada lhe faltava. Não se podia queixar. Não tinha sequer a quem se queixar. “Quem me pode entender? Nada me falta, nada me dói… nem eu mesma sei o que é isto em que estou a pensar. Porque me atormentam estas ideias, meu Deus?” Muitas são as frases que Mary diz e pensa, que nos tocam profundamente. A minha preferida, e que é também o êxtase do romance, surge quase no final, quando aos 62 anos, aceitando a derrota para o cancro cerebral, numa cama de uma clínica, e segurando a mão de Roger, Mary lhe diz “Se ao menos a vida tivesse valido a pena…”. Nesse momento somos nós que sentimos a nossa própria vida perdida. Por instantes, tornamo-nos essa vida perdida. Aquilo não só nos dói, como – assim que nos recuperamos –, nos pomos a rever a nossa própria vida, a ver se vale a pena, perguntamos: se estivéssemos agora a morrer, também diríamos com Mary “Se ao menos a vida tivesse valido a pena…”. Além da importância literária de “A Solidão Doméstica”, hoje, tem também uma importância histórica. Há não tanto tempo atrás, havia mulheres que entristeciam por não terem nascido homens, porque só sendo homens a sociedade lhes dava a possibilidade de fazerem o que lhes era de direito fazer. Este livro de Marianne, que na época em que saiu foi completamente esquecido, é recuperado em finais dos anos 90, precisamente por este lado histórico, menos literário, embora não menos importante. De qualquer modo, e sem menosprezar o seu lado histórico, que é necessário nunca esquecer – porque a mulher poder ser o que quiser pode voltar a perder-se – a grandiosidade do livro passa pelo seu carácter existencial, ontológico. “A Solidão Doméstica” mostra-nos, ao detalhe, ao pormenor sempre angustiante, que a cada instante podemos tomar uma decisão que nos irá fazer arrepender de ter vivido. Errar na vida pode não ter conserto, apesar de também não se saber o que seria não errar. O que Marianne nos mostra através das mais de 500 páginas de “A Solidão Doméstica” é que, apesar de todos os cuidados nas decisões, apesar de toda a diversão que possamos usar para esquecer uma vida mal decidida, no final saberemos o que fizemos a nós mesmos. Valeu a pena ter vivido? Acompanhar aquela mulher ao longo das páginas, perceber que não foi quem poderia ter sido por imposição social, por expectativas familiares, por convenção, por regras que ela não criou, nem votou, vê-la a sofrer horrores aos sessenta anos, e depois ainda ouvi-la dizer ao marido “se ao menos a vida tivesse valido a pena”, talvez nos ensine tanto como a leitura de Beauvoir, Sartre e Heidegger juntos. Marianne, ela mesma, teve uma vida semelhante à de Mary, e só escreveu “A Solidão Doméstica” no fim. Foi o seu único livro, provavelmente autobiográfico, apesar de ter estudado Literatura Inglesa. Morreu de problemas no coração um ano depois da publicação do livro, com 71 anos. É ler, meus amigos, ou, se for caso disso, reler.
Hubei | Afastados líderes da Comissão de Saúde Hoje Macau - 12 Fev 2020 [dropcap]A[/dropcap]s autoridades chinesas anunciaram ontem a demissão de dois altos quadros da Comissão de Saúde de Hubei, a província de onde surgiu o novo coronavírus que fez já mais de 1.000 mortos e quase 43.000 infectados. A estação televisiva oficial CCTV informou sobre as demissões do director da Comissão, Liu Yingzi, e do secretário do Partido Comunista da China (PCC) naquele organismo, Zhang Jin. Ambos os cargos serão assumidos pelo vice-director da Comissão Nacional de Saúde, Wang Hesheng, que faz parte do grupo de trabalho formado pelo Governo central para lidar com o surto, e que foi também recentemente nomeado membro do mais alto órgão executivo de Hubei. Liu e Zhang são, até à data, os funcionários de mais alto escalão a serem afastados na sequência da crise de saúde pública. Por enquanto, não há indicações de que qualquer membro do Governo central possa ser afastado, e os órgãos oficiais do regime têm dirigido as culpas para as autoridades de Hubei e, sobretudo, para a capital de província, Wuhan. A má gestão e ocultação de informações cruciais aquando do surto da Síndrome Respiratória Aguda Grave, ou pneumonia atípica, entre 2002 e 2003, levou à queda do presidente da câmara de Pequim, Meng Xuenong – que foi substituído pelo actual vice-presidente da China, Wang Qishan – e do ministro da Saúde, Zhang Wenkang. Na semana passada, a morte de Li Wenliang, o médico que inicialmente alertou a comunidade médica de Wuhan sobre o novo coronavírus, mas que foi obrigado pela polícia a assinar um documento no qual denunciava o aviso como um boato “infundado e ilegal”, levou a reacções imediatas nas redes sociais chinesas, com o ‘hashtag’ #woyaoyanlunziyou (‘eu quero liberdade de expressão’, em chinês) a tornar-se viral. No entanto, a imprensa oficial culpou directamente as autoridades locais pelo sucedido.
Hubei | Afastados líderes da Comissão de Saúde Hoje Macau - 12 Fev 2020 [dropcap]A[/dropcap]s autoridades chinesas anunciaram ontem a demissão de dois altos quadros da Comissão de Saúde de Hubei, a província de onde surgiu o novo coronavírus que fez já mais de 1.000 mortos e quase 43.000 infectados. A estação televisiva oficial CCTV informou sobre as demissões do director da Comissão, Liu Yingzi, e do secretário do Partido Comunista da China (PCC) naquele organismo, Zhang Jin. Ambos os cargos serão assumidos pelo vice-director da Comissão Nacional de Saúde, Wang Hesheng, que faz parte do grupo de trabalho formado pelo Governo central para lidar com o surto, e que foi também recentemente nomeado membro do mais alto órgão executivo de Hubei. Liu e Zhang são, até à data, os funcionários de mais alto escalão a serem afastados na sequência da crise de saúde pública. Por enquanto, não há indicações de que qualquer membro do Governo central possa ser afastado, e os órgãos oficiais do regime têm dirigido as culpas para as autoridades de Hubei e, sobretudo, para a capital de província, Wuhan. A má gestão e ocultação de informações cruciais aquando do surto da Síndrome Respiratória Aguda Grave, ou pneumonia atípica, entre 2002 e 2003, levou à queda do presidente da câmara de Pequim, Meng Xuenong – que foi substituído pelo actual vice-presidente da China, Wang Qishan – e do ministro da Saúde, Zhang Wenkang. Na semana passada, a morte de Li Wenliang, o médico que inicialmente alertou a comunidade médica de Wuhan sobre o novo coronavírus, mas que foi obrigado pela polícia a assinar um documento no qual denunciava o aviso como um boato “infundado e ilegal”, levou a reacções imediatas nas redes sociais chinesas, com o ‘hashtag’ #woyaoyanlunziyou (‘eu quero liberdade de expressão’, em chinês) a tornar-se viral. No entanto, a imprensa oficial culpou directamente as autoridades locais pelo sucedido.
Vírus | Xi Jinping visitou bairro em Pequim Hoje Macau - 12 Fev 2020 [dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, protagonizou na segunda-feira uma aparição rara, desde o início do surto do coronavírus que paralisou a China e levou a liderança chinesa a assumir uma postura colectiva, enquanto referências a Xi escasseiam nos órgãos oficiais. Xi esteve primeiro num bairro a cerca de oito quilómetros da Cidade Proibida, e visitou depois um hospital de Pequim, onde participou numa videoconferência com funcionários de um hospital em Wuhan, epicentro do surto. Tratou-se da segunda aparição pública de Xi no espaço de uma semana. A última foi em 5 de Fevereiro, durante uma reunião com o primeiro-ministro do Camboja. De resto, à medida que os danos provocados pelo surto do coronavírus aumentam, o homem forte do regime de Pequim praticamente desapareceu dos órgãos oficiais. “Onde antes aparecia o nome de Xi Jinping, passou a estar ‘Comité Central'”, resume à agência Lusa um jornalista de um dos principais órgãos estatais da China. Desde que ascendeu ao poder, em 2013, Xi tornou-se o núcleo da política chinesa, desmantelando o sistema de “liderança coletiva” cimentado pelos líderes chineses desde finais dos anos 1970. Sob a sua liderança, que após uma emenda constitucional em 2017 passou a ser vitalícia, o Partido Comunista da China declarou Xi líder “central”. Na estação oficial CCTV, que até ao início do surto infalivelmente abria os noticiários com intervenções e imagens de Xi, ou no Diário do Povo, jornal oficial do partido cuja capa chegou a ser composta por 11 manchetes sobre o líder chinês, as referências ao Presidente desapareceram. Analistas consideram que a retirada ilustra o esforço de Xi Jinping para se isolar de um surto que está a causar grande descontentamento popular. “Não há dúvida de que [Xi] mantém firme controlo sobre o poder”, explica o observador de política chinesa Rong Jian. “Mas ele sabe que a forma como o surto se alastrou e as suas consequências danificaram a legitimidade e a reputação” do poder político, aponta. O outro lado do poder Victor Shih, investigador sobre política chinesa na Universidade da Califórnia considera que, “politicamente, [Xi Jinping] está a descobrir que o poder ditatorial total tem uma desvantagem”. “Quando as coisas dão para o torto a responsabilidade recai sobre uma só pessoa”, nota. Numa altura em que o povo chinês enfrenta um dos maiores desafios das últimas décadas, a ausência do seu líder forte parece estar a ser sentida. No domingo à noite, um taxista em Pequim aumenta apressadamente o volume do rádio ao ouvir o nome de Xi Jinping. Foi falso alarme. Tratou-se da repetição de um anúncio feito há vários dias por Xi, a declarar o combate ao vírus como uma guerra do povo.
Vírus | Xi Jinping visitou bairro em Pequim Hoje Macau - 12 Fev 2020 [dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, protagonizou na segunda-feira uma aparição rara, desde o início do surto do coronavírus que paralisou a China e levou a liderança chinesa a assumir uma postura colectiva, enquanto referências a Xi escasseiam nos órgãos oficiais. Xi esteve primeiro num bairro a cerca de oito quilómetros da Cidade Proibida, e visitou depois um hospital de Pequim, onde participou numa videoconferência com funcionários de um hospital em Wuhan, epicentro do surto. Tratou-se da segunda aparição pública de Xi no espaço de uma semana. A última foi em 5 de Fevereiro, durante uma reunião com o primeiro-ministro do Camboja. De resto, à medida que os danos provocados pelo surto do coronavírus aumentam, o homem forte do regime de Pequim praticamente desapareceu dos órgãos oficiais. “Onde antes aparecia o nome de Xi Jinping, passou a estar ‘Comité Central'”, resume à agência Lusa um jornalista de um dos principais órgãos estatais da China. Desde que ascendeu ao poder, em 2013, Xi tornou-se o núcleo da política chinesa, desmantelando o sistema de “liderança coletiva” cimentado pelos líderes chineses desde finais dos anos 1970. Sob a sua liderança, que após uma emenda constitucional em 2017 passou a ser vitalícia, o Partido Comunista da China declarou Xi líder “central”. Na estação oficial CCTV, que até ao início do surto infalivelmente abria os noticiários com intervenções e imagens de Xi, ou no Diário do Povo, jornal oficial do partido cuja capa chegou a ser composta por 11 manchetes sobre o líder chinês, as referências ao Presidente desapareceram. Analistas consideram que a retirada ilustra o esforço de Xi Jinping para se isolar de um surto que está a causar grande descontentamento popular. “Não há dúvida de que [Xi] mantém firme controlo sobre o poder”, explica o observador de política chinesa Rong Jian. “Mas ele sabe que a forma como o surto se alastrou e as suas consequências danificaram a legitimidade e a reputação” do poder político, aponta. O outro lado do poder Victor Shih, investigador sobre política chinesa na Universidade da Califórnia considera que, “politicamente, [Xi Jinping] está a descobrir que o poder ditatorial total tem uma desvantagem”. “Quando as coisas dão para o torto a responsabilidade recai sobre uma só pessoa”, nota. Numa altura em que o povo chinês enfrenta um dos maiores desafios das últimas décadas, a ausência do seu líder forte parece estar a ser sentida. No domingo à noite, um taxista em Pequim aumenta apressadamente o volume do rádio ao ouvir o nome de Xi Jinping. Foi falso alarme. Tratou-se da repetição de um anúncio feito há vários dias por Xi, a declarar o combate ao vírus como uma guerra do povo.
Serviços de Saúde | Apelo à manutenção dos canais de drenagem Hoje Macau - 12 Fev 2020 [dropcap]N[/dropcap]o seguimento da confirmação de casos de infecção do novo tipo de coronavírus em Hong Kong em duas fracções autónomas do mesmo prédio situadas uma por cima da outra, os Serviços de Saúde (SS) de Macau aconselham os residentes a manter adequadamente os canais de drenagem das suas habitações. “Para reduzir o risco de transmissão de novos coronavírus através de fezes, os residentes devem manter adequadamente os canais de drenagem (incluindo canais de gás) e colocar, regularmente, água fresca nos canais de drenagem (canais em forma de U), bem como, prestar atenção à higiene ao usar as instalações sanitárias, ou seja, cobrir a tampa da sanita antes de descarregar o autoclismo, para limpar a sanita e lavar as mãos depois de usar a instalação sanitária”, pode ler-se num comunicado oficial do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Suspeitando que a transmissão entre habitações se possa dever às deficientes instalações de esgoto, os especialistas de Hong Kong já tomaram medidas preventivas retirando todos os moradores daquele prédio.
Serviços de Saúde | Apelo à manutenção dos canais de drenagem Hoje Macau - 12 Fev 2020 [dropcap]N[/dropcap]o seguimento da confirmação de casos de infecção do novo tipo de coronavírus em Hong Kong em duas fracções autónomas do mesmo prédio situadas uma por cima da outra, os Serviços de Saúde (SS) de Macau aconselham os residentes a manter adequadamente os canais de drenagem das suas habitações. “Para reduzir o risco de transmissão de novos coronavírus através de fezes, os residentes devem manter adequadamente os canais de drenagem (incluindo canais de gás) e colocar, regularmente, água fresca nos canais de drenagem (canais em forma de U), bem como, prestar atenção à higiene ao usar as instalações sanitárias, ou seja, cobrir a tampa da sanita antes de descarregar o autoclismo, para limpar a sanita e lavar as mãos depois de usar a instalação sanitária”, pode ler-se num comunicado oficial do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Suspeitando que a transmissão entre habitações se possa dever às deficientes instalações de esgoto, os especialistas de Hong Kong já tomaram medidas preventivas retirando todos os moradores daquele prédio.
Vírus | Menos 80% de passageiros e 57% de voos no aeroporto de Macau em 10 dias Hoje Macau - 12 Fev 2020 [dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau indicou à Lusa que registou de 1 a 9 de Fevereiro uma queda no número de passageiros e de voos na ordem dos 80% e de 57%, respectivamente. Nesse período marcado pelas restrições devido ao surto do novo coronavírus chinês passaram pelo aeroporto apenas cerca de 50 mil passageiros, num território que recebe mais de três milhões de turistas mensais. Dados fornecidos pela mesma entidade que gere o aeroporto dão conta de centenas de voos cancelados até pelo menos final de Março. À agência Lusa, a sociedade que gere o aeroporto adiantou que actualmente só é possível fazer a ligação para 20 destinos a partir de Macau, um número que continua a ser sujeito de ajustamentos efetuados pelas companhias aéreas. Macau, que regista neste momento nove casos de pessoas infectadas com o novo coronavírus chinês, não tem ligações marítimas com Hong Kong, inclusive para o aeroporto internacional do território vizinho. O único acesso para o aeroporto de Hong Kong a partir de Macau só pode ser feito através da ponte Hong Kong-Macau-Zhuhai.
Vírus | Menos 80% de passageiros e 57% de voos no aeroporto de Macau em 10 dias Hoje Macau - 12 Fev 2020 [dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau indicou à Lusa que registou de 1 a 9 de Fevereiro uma queda no número de passageiros e de voos na ordem dos 80% e de 57%, respectivamente. Nesse período marcado pelas restrições devido ao surto do novo coronavírus chinês passaram pelo aeroporto apenas cerca de 50 mil passageiros, num território que recebe mais de três milhões de turistas mensais. Dados fornecidos pela mesma entidade que gere o aeroporto dão conta de centenas de voos cancelados até pelo menos final de Março. À agência Lusa, a sociedade que gere o aeroporto adiantou que actualmente só é possível fazer a ligação para 20 destinos a partir de Macau, um número que continua a ser sujeito de ajustamentos efetuados pelas companhias aéreas. Macau, que regista neste momento nove casos de pessoas infectadas com o novo coronavírus chinês, não tem ligações marítimas com Hong Kong, inclusive para o aeroporto internacional do território vizinho. O único acesso para o aeroporto de Hong Kong a partir de Macau só pode ser feito através da ponte Hong Kong-Macau-Zhuhai.
Criminalidade Informática | Alterações criam novas possibilidades para a PJ João Santos Filipe - 12 Fev 2020 Parecer ignorado pelo Executivo avisa que mudanças na lei vão permitir buscas sem autorizações prévias nem o consentimento dos visados. Existe ainda a possibilidade de haver “monitorização oculta” de suspeitos, sem autorização prévia [dropcap]A[/dropcap]s alterações à Lei da Criminalidade Informática vão permitir que a Polícia Judiciária proceda a buscas sem autorização prévia de um juiz nem consentimento dos visados. É esta a interpretação da Associação dos Advogados de Macau, num parecer que o Executivo decidiu ignorar, e em que se coloca a possibilidade da PJ realizar a “monitorização oculta” de aparelhos informáticos. Segundo o documento disponibilizado no portal da AAM, com data de 14 de Novembro, apesar de haver vários aspectos na proposta de lei que se assemelham à legislação portuguesa, uma análise mais profunda mostra que há divergências, que reforçam os poderes da polícia. Um dos aspectos mencionados pela análise da AAM, foca as pesquisas informáticas em que não há autorização prévia das autoridades judiciárias competentes. Segundo a leitura da associação, a proposta de lei de Macau permite o acesso da PJ, sem autorização de um juiz, a computadores ou telemóveis com o objectivo de observar, copiar e monitorizar os dados. A condição essencial é que haja “fundadas razões para considerar que os dados informáticos relacionados com o crime são susceptíveis de servirem de prova e cuja obtenção seja urgente”. Após este acesso, a autoridade judicial tem 72 horas para validar a forma como foi obtida a prova. No entanto, no caso da legislação em vigor em Portugal, e apesar do Executivo de Macau defender as semelhanças, o acesso sem conhecimento do juiz só pode ser feito com o consentimento voluntário e por escrito dos suspeitos. A excepção são os crimes de terrorismo, criminalidade violenta ou altamente organizada. Mas mesmo que o juiz não tenha conhecimento e haja uma autorização, as autoridades policias precisam sempre de uma validação posterior da autoridade judiciária. Por este motivo, a AAM alerta que a lei de Macau “não refere o consentimento do visado como requisito para a realização das referidas medidas sem prévia aprovação da autoridade judiciária”. “Isto significa que à partida, em Macau, poderiam ser realizadas diligências sem a prévia aprovação da autoridade judiciária competente e sem a autorização do visado”, é acrescentado. Operação oculta Outra das grandes dúvidas levantadas pela AAM, é a possibilidade de o documento permitir a realização de uma “monitorização oculta” de sistemas informáticos, sem autorização prévia de um juiz, que só tem de ser obtida nas 72 horas seguintes, nem conhecimento dos visados. Em relação a este aspecto, a AAM admite a possibilidade, com base em expressões e termos da lei que não são explícitos nem definidos. Anteriormente, o Governo admitiu ter ignorado o parecer da AAM por considerar que o conteúdo era “demasiado abrangente”, quando as alterações são “pontuais”. Segundo o Executivo explicou aos deputados, o parecer será tido em conta quando houver uma alteração “global”.
Criminalidade Informática | Alterações criam novas possibilidades para a PJ João Santos Filipe - 12 Fev 2020 Parecer ignorado pelo Executivo avisa que mudanças na lei vão permitir buscas sem autorizações prévias nem o consentimento dos visados. Existe ainda a possibilidade de haver “monitorização oculta” de suspeitos, sem autorização prévia [dropcap]A[/dropcap]s alterações à Lei da Criminalidade Informática vão permitir que a Polícia Judiciária proceda a buscas sem autorização prévia de um juiz nem consentimento dos visados. É esta a interpretação da Associação dos Advogados de Macau, num parecer que o Executivo decidiu ignorar, e em que se coloca a possibilidade da PJ realizar a “monitorização oculta” de aparelhos informáticos. Segundo o documento disponibilizado no portal da AAM, com data de 14 de Novembro, apesar de haver vários aspectos na proposta de lei que se assemelham à legislação portuguesa, uma análise mais profunda mostra que há divergências, que reforçam os poderes da polícia. Um dos aspectos mencionados pela análise da AAM, foca as pesquisas informáticas em que não há autorização prévia das autoridades judiciárias competentes. Segundo a leitura da associação, a proposta de lei de Macau permite o acesso da PJ, sem autorização de um juiz, a computadores ou telemóveis com o objectivo de observar, copiar e monitorizar os dados. A condição essencial é que haja “fundadas razões para considerar que os dados informáticos relacionados com o crime são susceptíveis de servirem de prova e cuja obtenção seja urgente”. Após este acesso, a autoridade judicial tem 72 horas para validar a forma como foi obtida a prova. No entanto, no caso da legislação em vigor em Portugal, e apesar do Executivo de Macau defender as semelhanças, o acesso sem conhecimento do juiz só pode ser feito com o consentimento voluntário e por escrito dos suspeitos. A excepção são os crimes de terrorismo, criminalidade violenta ou altamente organizada. Mas mesmo que o juiz não tenha conhecimento e haja uma autorização, as autoridades policias precisam sempre de uma validação posterior da autoridade judiciária. Por este motivo, a AAM alerta que a lei de Macau “não refere o consentimento do visado como requisito para a realização das referidas medidas sem prévia aprovação da autoridade judiciária”. “Isto significa que à partida, em Macau, poderiam ser realizadas diligências sem a prévia aprovação da autoridade judiciária competente e sem a autorização do visado”, é acrescentado. Operação oculta Outra das grandes dúvidas levantadas pela AAM, é a possibilidade de o documento permitir a realização de uma “monitorização oculta” de sistemas informáticos, sem autorização prévia de um juiz, que só tem de ser obtida nas 72 horas seguintes, nem conhecimento dos visados. Em relação a este aspecto, a AAM admite a possibilidade, com base em expressões e termos da lei que não são explícitos nem definidos. Anteriormente, o Governo admitiu ter ignorado o parecer da AAM por considerar que o conteúdo era “demasiado abrangente”, quando as alterações são “pontuais”. Segundo o Executivo explicou aos deputados, o parecer será tido em conta quando houver uma alteração “global”.
Associação pede que Governo subsidie alojamento de TNR Pedro Arede - 12 Fev 2020 [dropcap]A[/dropcap] Associação Choi In Tong Sam, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), sugere que o Governo da RAEM possa vir a subsidiar o alojamento temporário de trabalhadores não residentes (TNR) que tenham necessidades diárias de deslocação entre Macau e Zhuhai, nos hotéis económicos que se encontrem desocupados ou que tenham suspendido actividade. Desta forma, defende a associação ligada à FAOM num comunicado enviado às redacções, não só é possível reduzir o risco de contágio do novo tipo de coronavírus através da diminuição do fluxo diário de pessoas que cruzam as fronteiras, fixando-as em Macau, como contribui também para ajudar a indústria hoteleira, gerando receitas e aumentando as taxas de ocupação. “Sugerimos que o Governo considere subsidiar, no futuro, os hotéis económicos de Macau, à luz da severa situação epidemiológica que vivemos, de forma a que os residentes de Macau e estrangeiros que tenham de viajar diariamente de e para Zhuhai, possam arrendar um quarto por preço especial”, pode ler-se no comunicado. Lembrando que nos últimos dias têm sido vários os estabelecimento hoteleiros a anunciar a suspensão das suas actividades, “deixando livres um total de 1450 quartos” e que tanto as taxas de ocupação, como as despesas operacionais são tópicos de preocupação, a Choi In Tong Sam refere que a medida pode salvaguardar também os interesses da indústria hoteleira da região. “Se por um lado pode reduzir os riscos de infecção cruzada nas fronteiras, por outro, pode também apoiar a indústria hoteleira a lidar com o actual dilema das baixas taxas de ocupação e a trabalhar em conjunto para lidar com as dificuldades”. Ao todo, fecharam temporariamente oito grandes hotéis e 15 pequenas unidades hoteleiras. Entre as unidades que já suspenderam as operações, estão o Four Seasons, o Conrad, o Sofitel e o Rocks. Contornar a quarentena Apontando que actualmente ainda são cerca de 35 mil os trabalhadores estrangeiros que todos os dias viajam entre Zhuhai e Macau, a associação lembra que nas regiões vizinhas, como Hong Kong e Taiwan, já foram implementadas medidas mais restritivas à entrada de visitantes provenientes do Interior da China, os quais são obrigados a um período de 14 dias de quarentena. O Governo de Macau não vai seguir, para já, a medida das regiões vizinhas. Confrontado com o facto na semana passada, Lam Chong, dos Serviços de Saúde, sublinhou apenas que é aconselhável, a quem entra no território vindo da China, que permaneça em casa e que, a seu tempo, o Governo irá anunciar novas medidas, se necessário.
