Covid-19 | Conselho de Estado debate hoje em Portugal eventual declaração de estado emergência Hoje Macau - 18 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap] Conselho de Estado, órgão de consulta política do Presidente da República, reúne-se hoje para discutir a decisão de decretar o estado de emergência em Portugal devido à pandemia da Covid-19. A reunião realiza-se durante a manhã, por videoconferência, com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, onde passou a noite, depois de ter estado 14 dias em quarentena voluntária na sua casa em Cascais. As conclusões serão divulgadas na página da Presidência da República na internet e, ao final da tarde ou início da noite, Marcelo Rebelo de Sousa fará uma declaração ao país. “Declarar o estado de sítio ou o estado de emergência” é uma das competências próprias do Presidente, previstas no artigo 138.º da Constituição da República Portuguesa. Se Marcelo Rebelo de Sousa decidir pela declaração do estado de emergência, terá de ouvir o Governo e submeter um pedido de autorização à Assembleia da República, que autoriza ou recusa, através de uma resolução. O plenário da Assembleia da República de hoje, agendado para as 16h, deixou um ponto em aberto para a possibilidade de ter de debater o decreto do Presidente a declarar emergência nacional. Da agenda do plenário do parlamento consta ainda o debate de uma proposta do Governo com medidas para conter os efeitos da pandemia e que foram aprovadas em conselho de ministros na semana passada. O estado de emergência só pode ser decretado por 15 dias, renováveis por períodos iguais. Durante o tempo em que estiver em vigor pode ser determinada a suspensão parcial do exercício de direitos, liberdades e garantias, prevendo-se, “se necessário, o reforço dos poderes das autoridades administrativas civis e o apoio às mesmas por parte das Forças Armadas”. Foi o primeiro-ministro, António Costa, que anunciou no domingo passado que seria convocado um Conselho de Estado para analisar aquela possibilidade, como resposta à pandemia de Covid-19, numa altura em que estão infectadas com o novo coronavírus perto de 450 pessoas, havendo um morto. António Costa já disse que não se opõe à declaração do estado de emergência, que nunca vigorou em Portugal, mas manifestou dúvidas, considerando que as medidas devem ser tomadas à medida das necessidades e que não vê motivos para, por exemplo, se limitarem as liberdades de reunião ou de expressão. Entre os partidos, que na generalidade não se opõem, o PCP considerou prematuro e não antecipou o sentido de voto face ao decreto que vier, se vier, a dar entrada na Assembleia da República. O plenário de hoje já funcionará com novas regras, decididas para evitar o contágio, prevendo-se que nos debates esteja um mínimo de 46 deputados. À hora da votação terão de estar metade mais um da totalidade dos deputados, 116. Segundo a lei, a declaração do estado de emergência conterá “clara e expressamente” a “caracterização e fundamentação do estado declarado”, o seu âmbito territorial, a duração, a “especificação dos direitos, liberdades e garantias cujo exercício fica suspenso ou restringido”, a determinação “do grau de reforço dos poderes das autoridades administrativas civis e do apoio às mesmas pelas Forças Armadas, sendo caso disso”. O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infectou mais de 180 mil pessoas, das quais mais de 7.000 morreram. Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje número de casos confirmados de infeção para 448, mais 117 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte no país.
Covid-19 | Diagnosticado 14º caso de infecção, o quarto em três dias João Luz - 18 Mar 202018 Mar 2020 [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma mulher de 42 anos, familiar de uma trabalhadora não residente de nacionalidade indonésia, foi diagnosticada esta manhã como infectada pelo novo coronavírus. Este é o quarto caso registado em três dias. Segundo o Centro de Coordenação de Contingência, a doente partiu na terça-feira da capital indonésia, Jacarta, com destino a Hong Kong, no voo CX718 da Cathay Pacific, ocupando o lugar n.º 47F. Em seguida, dirigiu-se para Macau de autocarro, e depois de atravessar a Ponte HKZM chegou ao Posto Fronteiriço de entrada em Macau onde lhe foi detectada febre. O sintoma valeu-lhe o reencaminhamento para os serviços de Urgência Especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Na consulta, a doente foi classificada como caso de risco moderado e foram recolhidas amostras para o teste do ácido nucleio, que despista o novo coronavírus. Face ao risco moderado, a doente pode regressar a casa, conduzida pelo marido e daí não saiu até receber a notícia de que o teste à Covid-19 dera positivo. Após a confirmação de diagnóstico, foi envida pelo veículo exclusivo ao Centro Hospitalar Conde de São Januário para receber os tratamentos na enfermaria de isolamento, e o seu estado clínico é normal. Os Serviços de Saúde notificaram o Instituto para os Assuntos Municipais para fazer a desinfecção do domicílio da doente. Estão a ser investigados os percursos da doente e das pessoas em contacto próximo.
Covid-19 | Diagnosticado 14º caso de infecção, o quarto em três dias admin - 18 Mar 2020 [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma mulher de 42 anos, familiar de uma trabalhadora não residente de nacionalidade indonésia, foi diagnosticada esta manhã como infectada pelo novo coronavírus. Este é o quarto caso registado em três dias. Segundo o Centro de Coordenação de Contingência, a doente partiu na terça-feira da capital indonésia, Jacarta, com destino a Hong Kong, no voo CX718 da Cathay Pacific, ocupando o lugar n.º 47F. Em seguida, dirigiu-se para Macau de autocarro, e depois de atravessar a Ponte HKZM chegou ao Posto Fronteiriço de entrada em Macau onde lhe foi detectada febre. O sintoma valeu-lhe o reencaminhamento para os serviços de Urgência Especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Na consulta, a doente foi classificada como caso de risco moderado e foram recolhidas amostras para o teste do ácido nucleio, que despista o novo coronavírus. Face ao risco moderado, a doente pode regressar a casa, conduzida pelo marido e daí não saiu até receber a notícia de que o teste à Covid-19 dera positivo. Após a confirmação de diagnóstico, foi envida pelo veículo exclusivo ao Centro Hospitalar Conde de São Januário para receber os tratamentos na enfermaria de isolamento, e o seu estado clínico é normal. Os Serviços de Saúde notificaram o Instituto para os Assuntos Municipais para fazer a desinfecção do domicílio da doente. Estão a ser investigados os percursos da doente e das pessoas em contacto próximo.
Saúde | Lei que regula actividade omite prazo de entrada em vigor Pedro Arede - 18 Mar 2020 [dropcap]P[/dropcap]or estar omissa no articulado, os deputados querem que o Governo esclareça qual o período de entrada em vigor da proposta de lei que vai regular a qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde, após a sua aprovação. Foi este um dos pontos analisados ontem pela 2ª comissão de acompanhamento da Assembleia Legislativa (AL) presidida por Chan Chak Mo, dado que a lei visa clarificar as tarefas e funções de 15 categorias abrangidas pela proposta. “Queremos saber a data porque no texto está por preencher. Após aprovação, esta lei vai entrar em vigor depois de um ano, porque ainda há muitos regulamentos administrativos a criar e aqui, como implica 15 categorias de profissionais de saúde, o Governo disse que é necessário algum tempo”, explicou Chan Chak Mo. Entre as preocupações da comissão sobre o terceiro texto de trabalho da proposta de lei está o alargamento do âmbito da licença limitada, que pode ser atribuída pelo director dos serviços de saúde aos profissionais e a quem vem do exterior, em casos excepcionais. Segundo Chan Chak Mo, os deputados da comissão querem saber na prática, como é que vão ser enquadrados os titulares desta licença. “Há médicos de Hong Kong que vêm cá para fazer uma operação cirúrgica e voltam depois de alguns dias. Mas o que é que vai acontecer aos titulares de licença limitada no futuro e que se encontram actualmente a trabalhar? É esta questão que temos de colocar ao Governo”, partilhou Chan Chak Mo. Outra das questões levantadas está relacionada com a nomeação de enfermeiros-especialistas. Em causa está a alteração do artigo 14 da lei 18/2009 que prevê que os enfermeiros do quadro dos Serviços de Saúde podem ser nomeados, em comissão de serviço, como enfermeiros-especialistas “até serem promovidos, por concurso, nos lugares do quadro referentes a esta categoria”. Queremos saber como é que isto funciona na prática”, explicou Chan Chak Mo.
Saúde | Lei que regula actividade omite prazo de entrada em vigor Pedro Arede - 18 Mar 2020 [dropcap]P[/dropcap]or estar omissa no articulado, os deputados querem que o Governo esclareça qual o período de entrada em vigor da proposta de lei que vai regular a qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde, após a sua aprovação. Foi este um dos pontos analisados ontem pela 2ª comissão de acompanhamento da Assembleia Legislativa (AL) presidida por Chan Chak Mo, dado que a lei visa clarificar as tarefas e funções de 15 categorias abrangidas pela proposta. “Queremos saber a data porque no texto está por preencher. Após aprovação, esta lei vai entrar em vigor depois de um ano, porque ainda há muitos regulamentos administrativos a criar e aqui, como implica 15 categorias de profissionais de saúde, o Governo disse que é necessário algum tempo”, explicou Chan Chak Mo. Entre as preocupações da comissão sobre o terceiro texto de trabalho da proposta de lei está o alargamento do âmbito da licença limitada, que pode ser atribuída pelo director dos serviços de saúde aos profissionais e a quem vem do exterior, em casos excepcionais. Segundo Chan Chak Mo, os deputados da comissão querem saber na prática, como é que vão ser enquadrados os titulares desta licença. “Há médicos de Hong Kong que vêm cá para fazer uma operação cirúrgica e voltam depois de alguns dias. Mas o que é que vai acontecer aos titulares de licença limitada no futuro e que se encontram actualmente a trabalhar? É esta questão que temos de colocar ao Governo”, partilhou Chan Chak Mo. Outra das questões levantadas está relacionada com a nomeação de enfermeiros-especialistas. Em causa está a alteração do artigo 14 da lei 18/2009 que prevê que os enfermeiros do quadro dos Serviços de Saúde podem ser nomeados, em comissão de serviço, como enfermeiros-especialistas “até serem promovidos, por concurso, nos lugares do quadro referentes a esta categoria”. Queremos saber como é que isto funciona na prática”, explicou Chan Chak Mo.
Ensino superior | Aulas recomeçam a partir de 1 de Abril Hoje Macau - 18 Mar 2020 [dropcap]E[/dropcap]stão definidas as datas do regresso às aulas no ensino superior. Desta forma, foram criados três grupos de alunos, compostos por estudantes finalistas, locais e por aqueles que estejam em fase de entrega de tese, realização de trabalhos de investigação ou de estágios. A data inicial para o regresso gradual às aulas é o dia 1 de Abril, mas tudo dependerá da situação de cada instituição de ensino. “Sabemos que seis instituições do ensino superior vão reiniciar alguns cursos [nessa data], como o Instituto Politécnico de Macau, o Instituto de Formação Turístico, a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, a Universidade de São José e o Instituto de Enfermagem de Kiang Wu, sem esquecer a escola do ensino superior de gestão. “A maior parte das escolas não vão iniciar as aulas ao mesmo tempo e os estudantes não regressam a Macau neste período de tempo. Sabemos que há vários estudantes do Interior da China mas só depois de receberem as informações é que podem regressar. Enquanto não receberem podem acompanhar as aulas online”, disse o representante da Direcção dos Serviços do Ensino Superior.
Ensino superior | Aulas recomeçam a partir de 1 de Abril Hoje Macau - 18 Mar 2020 [dropcap]E[/dropcap]stão definidas as datas do regresso às aulas no ensino superior. Desta forma, foram criados três grupos de alunos, compostos por estudantes finalistas, locais e por aqueles que estejam em fase de entrega de tese, realização de trabalhos de investigação ou de estágios. A data inicial para o regresso gradual às aulas é o dia 1 de Abril, mas tudo dependerá da situação de cada instituição de ensino. “Sabemos que seis instituições do ensino superior vão reiniciar alguns cursos [nessa data], como o Instituto Politécnico de Macau, o Instituto de Formação Turístico, a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, a Universidade de São José e o Instituto de Enfermagem de Kiang Wu, sem esquecer a escola do ensino superior de gestão. “A maior parte das escolas não vão iniciar as aulas ao mesmo tempo e os estudantes não regressam a Macau neste período de tempo. Sabemos que há vários estudantes do Interior da China mas só depois de receberem as informações é que podem regressar. Enquanto não receberem podem acompanhar as aulas online”, disse o representante da Direcção dos Serviços do Ensino Superior.
Covid-19 | João Soares diz a Costa para pedir ajuda a Macau João Santos Filipe - 18 Mar 2020 [dropcap]J[/dropcap]oão Soares, ex-ministro da Cultura de Portugal, aconselhou o primeiro-ministro António Costa a convidar especialistas de Macau para o combate à pandemia da Covid-19. A mensagem foi deixada ontem numa publicação na rede social Facebook. “Faço-te uma sugestão, simples e directa. Convida, já, para virem cá técnicos da China, e muito especialmente de Macau. Para avaliarem in loco a nossa situação. E nos fazerem sugestões de medidas a adoptar, já”, escreveu o filho de Mário Soares, histórico político português. Contudo, o ex-governante de Portugal admite ainda a hipótese de Portugal pedir material médico à China, que poderá fazer falta ao Serviço Nacional de Saúde. Só no dia de ontem foram revelados mais 117 casos, o que faz com que o número de infectados registados tenha subido para 448. “Se pudessem trazer também ventiladores, e outros equipamentos de que viremos a precisar, era excelente. Sabes melhor do que eu da estima que têm por nós [na China]. Macau muito em particular, mas não só”, acrescentou. O ex-ministro da Cultura, que foi obrigado a demitir-se depois de ter prometido “um par de bofetadas” aos cronistas Augusto Seabra e Vasco Pulido Valente, apelou ainda a António Costa para que entre em contacto com o presidente Xi Jinping. “Conheces pessoalmente o Presidente Xi. É só uma chamada telefónica pessoal, já. Ainda são horas para atender a chamada lá em Macau e em Pequim”, atirou. No Diário do Povo Ainda em relação ao pedido de ajuda, o político reconhece que o mesmo poderá ser aceite e divulgado através do principal jornal estatal. “Espero ler no Diário do Povo em português de amanhã que já partiu de Macau o 747 (ou equivalente chinês) com técnicos e equipamento para Portugal”, sublinhou. Além do conselho político, João Soares que foi nomeado ministro por António Costa deixou ainda palavras de encorajamento ao “amigo”, na luta contra a pandemia em Portugal. “Caro António Costa um abraço amigo na hora difícil, e uma nota breve de reafirmação clara da minha confiança política e pessoal no trabalho que tens estado a fazer como PM. E que terás de continuar a fazer, em condições ainda bem mais difíceis nos próximos tempos”, destacou. Caso o primeiro-ministro peça mesmo ajuda a Xi Jinping, não será o primeiro político português a abordar a China. Também Rui Moreira, presidente da câmara do Porto, tinha solicitado a Alexis Tam, chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa e Bruxelas, auxílio para importar ventiladores e outros equipamentos de saúde, como máscaras.
Covid-19 | João Soares diz a Costa para pedir ajuda a Macau João Santos Filipe - 18 Mar 2020 [dropcap]J[/dropcap]oão Soares, ex-ministro da Cultura de Portugal, aconselhou o primeiro-ministro António Costa a convidar especialistas de Macau para o combate à pandemia da Covid-19. A mensagem foi deixada ontem numa publicação na rede social Facebook. “Faço-te uma sugestão, simples e directa. Convida, já, para virem cá técnicos da China, e muito especialmente de Macau. Para avaliarem in loco a nossa situação. E nos fazerem sugestões de medidas a adoptar, já”, escreveu o filho de Mário Soares, histórico político português. Contudo, o ex-governante de Portugal admite ainda a hipótese de Portugal pedir material médico à China, que poderá fazer falta ao Serviço Nacional de Saúde. Só no dia de ontem foram revelados mais 117 casos, o que faz com que o número de infectados registados tenha subido para 448. “Se pudessem trazer também ventiladores, e outros equipamentos de que viremos a precisar, era excelente. Sabes melhor do que eu da estima que têm por nós [na China]. Macau muito em particular, mas não só”, acrescentou. O ex-ministro da Cultura, que foi obrigado a demitir-se depois de ter prometido “um par de bofetadas” aos cronistas Augusto Seabra e Vasco Pulido Valente, apelou ainda a António Costa para que entre em contacto com o presidente Xi Jinping. “Conheces pessoalmente o Presidente Xi. É só uma chamada telefónica pessoal, já. Ainda são horas para atender a chamada lá em Macau e em Pequim”, atirou. No Diário do Povo Ainda em relação ao pedido de ajuda, o político reconhece que o mesmo poderá ser aceite e divulgado através do principal jornal estatal. “Espero ler no Diário do Povo em português de amanhã que já partiu de Macau o 747 (ou equivalente chinês) com técnicos e equipamento para Portugal”, sublinhou. Além do conselho político, João Soares que foi nomeado ministro por António Costa deixou ainda palavras de encorajamento ao “amigo”, na luta contra a pandemia em Portugal. “Caro António Costa um abraço amigo na hora difícil, e uma nota breve de reafirmação clara da minha confiança política e pessoal no trabalho que tens estado a fazer como PM. E que terás de continuar a fazer, em condições ainda bem mais difíceis nos próximos tempos”, destacou. Caso o primeiro-ministro peça mesmo ajuda a Xi Jinping, não será o primeiro político português a abordar a China. Também Rui Moreira, presidente da câmara do Porto, tinha solicitado a Alexis Tam, chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa e Bruxelas, auxílio para importar ventiladores e outros equipamentos de saúde, como máscaras.
A politização das relações económicas Jorge Rodrigues Simão - 18 Mar 2020 “The United States brags about its political system, but the President says one thing during the election, something else when he takes office, something else at midterm and something else when he leaves.” Deng Xiaoping [dropcap]À[/dropcap] medida que a separação entre a China e os Estados Unidos aumentar, conduzirá a um choque mais explícito sobre a segurança, influência e os valores nacionais. Os dois países continuarão a usar ferramentas económicas nessa luta, como sanções, controlos de exportação e boicotes com advertências e objectivos mais curtos e explicitamente políticos. As empresas e outros países entenderão que será mais difícil evitar serem apanhados no fogo cruzado. A luta tem um realismo duro que é a grande rivalidade de poder na sua essência. Ainda não é tão ideologicamente radical quanto a formulação clássica da Guerra Fria do capitalismo versus socialismo. Mas, à medida que as tensões aumentam, as divergências entre as estruturas políticas dos dois países estão trazer à tona diferenças irreconciliáveis. A rivalidade entre os Estados Unidos e a China será cada vez mais travada como um choque de valores e animada pelo fervor patriótico. Os Estados Unidos vêem a China como um regime proibitivo que usará a sua influência económica para punir os seus inimigos e limitar as críticas do exterior. A China vê os Estados Unidos como um poder hegemónico que quer atrapalhar o seu crescimento e semear a divisão dentro das suas fronteiras. A guerra comercial tem sido realizada, não tendo terminado com a trégua em vigor, mas tem poucas possibilidades de um progresso positivo. O “establishment” da política externa dos Estados Unidos está focado em como conter a China em vez de competir, ampliando as tensões bilaterais. O ataque à China terá notoriedade na campanha presidencial dos Estados Unidos, e o céptico presidente Trump terá intenções mistas e capacidade limitada para impedir que o seu governo tome medidas duras contra a China em questões de segurança nacional e política externa. A crise política de Hong Kong persistiu, até às eleições presidenciais de Taiwan, em 11 de Janeiro de 2020, que reelegeram a presidente Tsai Ing-wen, que prometeu preservar a soberania da ilha diante dos esforços intensos da China para a colocar sob controlo, reforçada por um forte sentimento nacionalista da população. Os Estados Unidos enfatizarão o apoio militar e diplomático ao regime de Tsai e, pelo menos, o apoio moral aos manifestantes de Hong Kong (dirigidos pelo Congresso), provocando objecções iradas da China por interferência nos seus assuntos internos. Assim, os Estados Unidos tomarão medidas duras contra a China, incluindo sanções financeiras (sobre Xinjiang, Irão, Hong Kong), designação de autoridades, controlos de tecnologia e esforços para limitar o fluxo de capital americano para empresas chinesas. Tais acções também criarão riscos a uma economia chinesa que está a desacelerar agravada pelo surto de COVID-19. A China por sua vez, punirá as empresas americanas e outras estrangeiras vistas como apoiantes da “agenda de contenção” dos Estados Unidos. A lista de “entidades não confiáveis” crescerá mais e a China continuará a restringir o espaço para estrangeiros, reduzindo a sua capacidade de obter vistos. A politização das relações económicas da China intensificar-se-á à medida que procura “saídas” ideológicas de alívio contra uns Estados Unidos agressivos e desaceleração do crescimento económico, enquanto o presidente Trump enfrenta uma campanha de reeleição desafiadora, o presidente Xi pode testar a disposição daquele de reagir agressivamente em áreas como Hong Kong e Taiwan, sentindo que, embora o comércio seja importante para o presidente Trump, está menos interessado em questões de segurança, o que é perigoso, porque o presidente dos Estados Unidos é imprevisível. É de acreditar que as “Empresas Multinacionais (EMNs na sigla inglesa)”preencherão as lacunas da governança global e a ordem liberal deixada pelo mundo G-ZERO, que é um termo que se refere a um vácuo emergente de poder na política internacional, criado pelo declínio da influência ocidental e pelo foco interno dos governos dos países em desenvolvimento. O sector privado, especificamente, participará da liderança em áreas como mudanças climáticas, alívio da pobreza e até liberalização do comércio e investimento. O cepticismo cresceu exponencialmente, em particular, porque as empresas enfrentam um ambiente regulador e geopolítico significativamente mais conflituoso em 2020 e desde a Segunda Guerra Mundial, a globalização liderada pelos Estados Unidos tem sido benéfico para as EMNs, pois expandiu e consolidou as cadeias de suprimentos globais com base em mão-de-obra barata e conjunto de recursos de todo o mundo que representam mais de 50 por cento do comércio, um terço da produção e cerca de um quarto do emprego mundial. As multinacionais tornaram-se actores políticos influentes à medida que os países moldavam os regimes globais de comércio, regulamentação e impostos a seu favor, e as empresas, por sua vez, exerceram influência nas políticas. Os mercados no exterior onde multinacionais dos Estados Unidos investem em manufactura recebem taxas tarifárias mais baixas do seu governo e de igual forma, é muito provável que os projectos do Banco Mundial que envolvam empresas multinacionais obtenham melhores termos de financiamento devido à sua capacidade de influenciar os maiores patrocinadores governamentais do banco. Hoje, porém, os estados-nação estão a reafirmar-se, apresentando novos riscos para o capital e activos das corporações. Os factores estruturais motivam os governos como a desaceleração do crescimento global, aumento da disparidade socioeconómica, aumento do populismo e nacionalismo e competição tecnológica entre os Estados Unidos e a China, que torna o comércio mais arriscado. Os Estados-membros da União Europeia, estão a adoptar políticas industriais para promover empresas domésticas e combater a abordagem estatista da China. Nos Estados Unidos, regular “Big Tech” é uma ideia cada vez mais importante na política. As autoridades de segurança nacional dos Estados Unidos estão a pressionar para proteger a infra-estrutura crítica e limitar o investimento estrangeiro, inclusive de empresas de países terceiros e também estão a tentar obrigar as empresas ocidentais a adoptarem uma visão centrada na Administração Trump de “fornecedores confiáveis” e transparência de propriedade como parte de esforços mais amplos para reduzir as oportunidades de mercado dos Estados Unidos para empresas chinesas. E, mesmo quando um Congresso americano dividido impede mudanças em algumas áreas, estados federados estão cada vez mais a regulamentar questões de privacidade ao “antitruste”. Na China, não são apenas as empresas de tecnologia que se movem rápido e que enfrentam riscos elevados, pois nos últimos anos conseguiram “capturar” instituições estatais para impedir ou diminuir regulamentações desfavoráveis. As empresas nos Estados Unidos gastaram três mil e quinhentos milhões de dólares em “lobby corporativo”, em 2018, e devem ter ultrapassado esse montante em 2019, valor que mais que duplicou em relação a 1998 que foi de um milhar e quinhentos milhões de dólares. As empresas enfrentarão uma reacção negativa a esses esforços, devido aos crescentes movimentos populistas anti-comércio, principalmente nos mercados desenvolvidos. A quase improvável vitória de um candidato presidencial mais à esquerda, como Sanders ou Warren, faria que o eco da sua mensagem económica influenciasse um pensamento político mais centrista em questões como a regulamentação do sector das participações privadas, aplicação de políticas “antitruste” e o controlo de preços farmacêuticos. Os acordos multilaterais de livre comércio deram às empresas multinacionais uma alavancagem para reduzir pressões regulatórias, ou pelo menos tornar a regulamentação consistente em muitos mercados, diminuindo os custos. Os países procuram acordos bilaterais que são produtivos isoladamente, mas criam novas inconsistências nas regulamentações globais e nas tarifas. Os estados-nação estão a reafirmar-se, apresentando novos riscos para as empresas. Os novos riscos regulatórios prejudicam a reputação corporativa e dificultam a gestão de assuntos públicos. Os assuntos públicos precisarão de estar mais envolvidos na estratégia e conhecedores dos riscos políticos e regulatórios. As empresas não podem concretizar a vontade de todas as pessoas, pois maximizarão os ganhos nas áreas em que as pressões regulatórias se alinham com os seus principais modelos de negócios (Apple sobre a privacidade de dados e a Tesla sobre a sustentabilidade), minimizando os riscos de precipitação em outros lugares. A capacidade das multinacionais de gerar riqueza, crescimento e empregos será afectada. Os accionistas precisarão de ajustar as expectativas. A reacção do ânimo ocorre em um momento em que as projecções de ganhos para 2020 são afectadas pelo risco geopolítico e pela emergência internacional do COVID-19. Os investidores estão a equilibrar o potencial de flexibilização das tarifas Estados Unidos-China contra a dissociação tecnológica forçada e projecções de crescimento económico mais brando nos maiores mercados mundiais. As procuras regulatórias crescentes e mais díspares dos países, aumentarão os custos de transacção e pressionarão ainda mais os lucros. As políticas de privacidade de dados na Europa, um aumento de imposto digital na OCDE e uma lista de “entidades não confiáveis” na China são apenas o começo da lista de desafios. E, logo, as multinacionais não ajudarão tanto na governança global nem no apoio à ordem global. Perante os novos ventos contrários, a maioria precisará de um foco ainda mais nítido nos seus resultados. Mais um piloto do mundo G-Zero. A Índia como terceira potência asiática, teve no primeiro-ministro Narendra Modi, a figura eclética que passou o seu primeiro mandato e entrou no segundo, a promover políticas sociais controversas à custa de uma agenda económica. Os impactos serão sentidos em 2020, com maior instabilidade comunal e sectária, além de política externa e contratempos económicos. Modi e o seu governo revogaram o estatuto especial de Jammu e Caxemira e implementaram um sistema para identificar imigrantes ilegais no nordeste, retirando a cidadania a mil e novecentos milhões de pessoas. O governo também aprovou uma lei que, pela primeira vez, faz da religião um critério para migrantes de países vizinhos adquirirem formalmente a cidadania indiana. Os conflitos sectários e religiosos crescerão e Caxemira é um barril de pólvora, com líderes políticos ainda presos e acesso à Internet vedado. Os protestos espalharam-se pela Índia, pois muitos cidadãos temem a perda da identidade secular da Índia. A resposta dura do governo, por sua vez, provocará ainda mais manifestações, mas Modi não recuará e, à medida que o governo segue a sua nova agenda, os líderes da oposição a nível estadual desafiarão directamente o governo central. Esse foco na agenda social também terá efeitos prejudiciais para a política externa da Índia. As suas acções em termos de direitos humanos serão objecto de um exame mais minucioso por muitos países, e sua reputação será afectada. As relações da Índia com os Estados Unidos têm sido um sinal refulgente mas enfrentarão um desafio em 2020, sendo de lembrar que dois milhões e quatrocentos mil indianos americanos pesam para a eleição do presidente Trump. Alguns membros do Congresso dos Estados Unidos estão preocupados com as políticas da Índia em geral, e em particular com os seus planos de comprar o sistema russo de defesa antimísseis S-400. O Congresso poderia impor sanções e no mínimo, a compra do sistema anti-míssil impedirá novas vendas de equipamentos militares dos Estados Unidos à Índia, o alicerce mais forte do relacionamento bilateral. Os conflitos sectários e religiosos crescerão em 2020 e a repercussão económica também é digna de nota. A agenda social fortaleceu uma parte essencial da base do primeiro-ministro Modi, “Associação de Voluntários Nacionais (Rastriya Swayamsevak Sangh – RSS)” que é uma organização paramilitar indiana de direita e nacionalista hindu que se opõem à abertura do mercado e apoiam o nacionalismo económico. O RSS é o pai ideológico do “Partido do Povo Indiano (Bharatiya Janata- BJP)” de Modi e ajudou a garantir a sua reeleição. O RSS habilitado significa que Modi tem menos espaço para manobrar as reformas estruturais, assim como a economia que está a começar a desacelerar com o crescimento trimestral de 2019 a cair para 4,5 por cento em seis anos e os indicadores prospectivos a parecerem ainda menos tranquilos. A influência do RSS foi evidente na decisão de Modi de abandonar as negociações da “Parceria Económica Global Abrangente (PEGA na sigla inglesa)”, em 2019 e será uma grande razão pela qual é improvável que a Índia volte a reunir-se em 2020. A situação fiscal da Índia também é precária, pois o governo enfrenta um deficit fiscal crescente, marcado pelo desempenho insuficiente do imposto sobre bens e serviços. A economia enfraquecida, por sua vez, alimentará mais nacionalismo económico e proteccionismo, pesando no curso conturbado da Índia em 2020. A Europa durante anos foi um grande jogador da geopolítica e soube traçar o seu percurso em política externa e comercial. Até agora, provou ser incapaz ou pouco disposta a recuar efectivamente onde discordava dos Estados Unidos ou da China, mas está prestes a mudar. A nova liderança da Comissão Europeia, e o líder mais poderoso da União Europeia (UE) actualmente, o presidente francês Emmanuel Macron, compartilham uma visão sóbria dos assuntos mundiais. Ambos acham que a UE tem sido ingénua ao esperar que os seus principais parceiros comerciais cumpram as regras e quer equipar-se para reagir a práticas injustas e antecipar a novas decisões unilaterais. A presidente da Comissão Europeia e o presidente francês acreditam que a UE deve ser “a guardiã do multilateralismo”. O facto de tais princípios estarem a ser atacados convenceu Ursula von der Leyen de que a UE deveria defender-se activamente contra modelos económicos e políticas concorrentes. Quanto à regulamentação, a principal autoridade “antitruste” da UE, a Comissária Europeia para a Concorrência. Está a combater gigantes da tecnologia americana através do uso inovador da lei de auxílios estatais da UE para questionar os seus acordos tributários. A EU, no comércio, adoptará essa abordagem mais assertiva em novas áreas, por exemplo, tornando o cumprimento do Acordo Climático de Paris, uma condição para novos acordos e retaliando em espécie contra tarifas punitivas. Os Estados membros e a Comissão também estão a pressionar a China para nivelar o campo de actuação nas compras, com a ameaça de usar novos “instrumentos internacionais de compras” contra empresas chinesas, se as empresas europeias não obtiverem melhor acesso ao mercado chinês. A EU, em questões militares, não está disposta a manter o seu exército continental, mas tomará medidas para usar o maior mercado interno do mundo para derrubar barreiras transfronteiriças ao comércio militar e ao desenvolvimento tecnológico. Visto dos Estados Unidos, isso será uma afronta, especialmente porque poucos países europeus cumpriram as suas promessas na NATO em gastos com a defesa. Os novos líderes da UE acham que o bloco tem sido ingénuo ao esperar que os seus principais parceiros comerciais cumpram as regras e querem equipar-se para reagir a práticas injustas. A Europa mais independente cria riscos para os Estados Unidos e estes poderiam atacar aquela, especialmente porque Trump não é partidário da UE. As tarifas de retaliação não são mais um tabu, e um imposto digital em toda a Europa poderia provocar tarifas punitivas em alguns dos sectores mais orientados para a exportação, como os automóveis e bens de consumo. A partilha de dados também está em risco. Existe uma preocupação crescente com o facto de a UE se tornar muito agressiva ao impulsionar a sua liderança regulatória, principalmente por meio do bem-sucedido “Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) 2016/679” . À medida que a UE enfrenta gigantes da tecnologia dos Estados Unidos, é provável que estes adoptem uma abordagem mais agressiva para combater o RGPD. A UE mais geopoliticamente activa também criará mais tensão com a China. A China até ao momento alcançou muitos dos seus objectivos na Europa, pois as empresas ainda podem investir em infra-estrutura da “Iniciativa Uma Faixa, Uma Rota (BRI, na sigla inglesa)” que não se espalharam para a maioria dos Estados-membros. A China teme que o presidente francês apele a uma triagem mais vinculativa dos projectos da BRI em toda a UE. Uma postura mais rígida da UE em relação ao “antidumping” exacerbará as tensões. A fricção UE-China sobre questões como Xinjiang e o Mar da China Meridional intensificar-se-á e por mais que a China insista que o mundo aceite “Uma China, Dois Sistemas”, uma Europa mais geopolítica tentará insistir que a China aceite “Um Sistema, 27 Estados” e que aquela não vê com bons olhos.
Sexo (e outras coisas) em tempos de pandemia Tânia dos Santos - 18 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap] mundo vive (oficialmente) uma pandemia. Especula-se o quão isto afectará as nossas vidas, as nossas estruturas institucionais e a nossa prática diária a curto, médio e a longo-prazo. Já há uns meses que a Ásia vive em isolamento, um estado de solidão que nos é tão anormal. Agora o epicentro está na Europa, com isolamentos auto-propostos ou recomendados pelo governo. A guerra contra o desconhecido está aí e não se sabe se teremos a estrutura para combatê-la. O que sabemos é que esta luta necessita de uma orquestrada resposta que navega decisões de teor socio-político e pequenas práticas diárias individuais: como lavar as mãos ou sair de casa só quando estritamente necessário, com particular enfâse no isolamento e no distanciamento social. Mesmo que estas sejam medidas para salvaguardar a saúde física, a saúde mental precisa de cuidado também. A ansiedade colectiva e individual está a níveis catastróficos. O isolamento em nada contribui para minimizar esta ansiedade, nem à tendência de ficar obcecado com as notícias, na espera de actualizações e notificações. Ansiedade que tem alimentado notícias falsas, trocas de mensagens de voz pelo whatsapp falsas e outras actividades que têm deixado as pessoas alienadas pelas razões erradas. O impacto destes meses à saúde mental não é um infeliz efeito secundário, é um efeito que precisa de ser prevenido, acima de tudo. Há investigação feita que mostra que o isolamento contribui para stress pós-traumático, depressões e outros problemas emocionais. As distracções, nestas alturas, são importantes para as pessoas desligarem-se dos cenários de medo que se montam de momento (principalmente quando ninguém sabe o fim desta situação atípica). Assim serão capazes de se distanciarem da ansiedade, em vez de vivê-la a todo o momento. O sexo é uma tão boa distracção como qualquer outra. E com isso há quem especule que haverá um baby-boom, tal como eu especulei anteriormente quando a epidemia era só do que se falava. Há quem também especule muitos divórcios, porque as famílias terão que ficar em casa, sem estímulos exteriores. De qualquer modo, haverá espaço e tempo para o sexo. Para quem está em casa com alguém com quem pode fazê-lo, e para quem está sozinho. A masturbação deverá ser importante durante estes tempos. Os seus benefícios de tratar o corpo e a mente são nos bem conhecidos: ajuda a relaxar, a melhorar o humor e a fortalecer o sistema imunitário. Mal não fará, especialmente em tempo de pandemia. Não é por acaso que o site da pornhub está a oferecer uma subscrição completa aos italianos que estão em isolamento. Um gesto solidário para quem precisa do escape do sexo. Aproveita-se este momento de impasse social para procurar novas fantasias, novos fetiches e novas experiências sexuais. Encomenda-se o brinquedo sexual que sempre se desejou, ou começa-se os exercícios vaginais que nunca encontraram a disciplina para ser implementados. Tanta coisa que pode ser (sexualmente) concretizada. Procurar formas de distração em tempos de distanciamento social deve ser visto como um mecanismo de defesa que ajuda a equilibrar os níveis de ansiedade. Níveis que são inevitáveis, perante tanta incerteza. Distrações podem ser o sexo, vídeos de gatos, filmes ou séries. Este é um apelo ao prazer em tempos sombrios. O prazer que não é sinónimo de luxúria. O prazer como potenciador de bem-estar dentro das circunstâncias, e das limitações, em que vivemos.
A nossa vez Andreia Sofia Silva - 18 Mar 2020 [dropcap]D[/dropcap]izem que demora tudo a chegar e a acontecer no Alentejo, em Portugal, porque somos lentos e queremos é dormir a sesta debaixo do chaparro. Sem casos de infecção da Covid-19 no distrito, mas estando a uma hora de Lisboa e tão perto de Espanha, permanecemos nas nossas casas e cancelamos todos os nossos compromissos. Lá fora, na cidade pequena, as ruas permanecem pouco diferentes do que sempre foram, mas os cafés fecharam quase todos. Há uns velhos teimosos na taberna que continuam a fugir à excessiva pacatez do lar. Jogam-se cartas, bebem-se uns tintos e mandam-se umas piadas sobre a Covid-19. Piadas de quem passou por guerras e quem já viveu com pouca comida, a trabalhar de sol a sol. Agora há ainda menos que fazer. Observamos as árvores, o campo, o sol e o céu azul, ouvimos os pássaros, privilégio que quem está em Macau não tem. Amigos de Macau, chegou a nossa vez de resistir. Aguardamos tempos difíceis e esperamos que venha o mais que provável Estado de Emergência, talvez decretado hoje, quarta-feira. O mundo parou ainda mais num Alentejo parado. Amigos perguntam-me se podem sair um pouco nas ruas de Lisboa porque não aguentam mais. Desligamos as televisões para não ficarmos paranóicos. O mundo está a dar-nos lições importantes e a inverter peças que julgávamos paradas no seu lugar. Enquanto isso, sonho e penso num mundo livre e de fronteiras abertas.
Habitar o vulcão João Paulo Cotrim - 18 Mar 2020 Santa Bárbara, Lisboa, 27 Fevereiro [dropcap]U[/dropcap]ma casa não é um motel. Podes vir, que não tenho chacais no quarto. Anda ver à tua volta. Não são chacais no quarto. Nem são lobos os que percorrem longos corredores. Vem à vontade que tens sítio onde ficar, pergunta por mim. Não são hienas quem ri quando sobes as escadas. Pergunta pelo meu nome todas as vezes que desejares, não é um leopardo que se esconde por detrás da porta. E todos responderão. Acredita, não são macacos que se dependuram dos candeeiros. Vem e fica à vontade, bem sei que não estamos sós, mas os olhos que brilham são companhia autêntica. Claro que não, que tubarão caberia na banheira? Ratos na cozinha, que ideia!? Anda daí, instala-te, abre as malas, sacode o pó, dobra os mapas. Sem medos, pois todos os selvagens que recolheste das paisagens são aqui em casa animais electrodomésticos. Santa Bárbara, Lisboa, 3 Março Na vertiginosa coluna de livros que me despertam vontade de comentário, e que tive agora de transferir das mesas do escritório para os vazios dos móveis da sala, mais do que estar, de ficar, topo com «Parícutin», do Gonçalo [Duarte] (ed. Chili com carne). E celebro a sacrossanta coincidência. A novela gráfica nasce do episódio ocorrido, em 1943, na localidade mexicana do título, quando um vulcão resolveu nascer para estupefacção de quem acordava todas as manhãs para ali mesmo tratar do milho onde agora nasceu um imenso e negro buraco. Estupefacção e culpa. Deixamos o agricultor Dionísio a perguntar-se se não teria sido o causador da desgraça e passemos ao cenário urbano-depressivo onde acontece o que terá que acontecer, com alguém que não se quer levantar, cansado de não dormir, exaurido pelo pesadelo recorrente da queda de prédio em construção. Descobre, então, que deve construir a sua casa, o que faz, com algumas ajudas que logo dispensa para se tornar dono e senhor exclusivo do espaço. A culpa há-de invadir cada recanto desfazendo-se mesmo os corpos na arquitectura. Até que a morada, agora miniatura, regurgite a lava de vulcão que tudo arrastará. Dois registos bem distintos convivem, um de traço simples figurativo, com os protagonistas de características monstruosas, disformes. E outro de fundo negro e massas expressivas onde cabeças se bastam como corpo, são a substância total, membros de «comunhão do tédio». E da culpa. Alguém recusa sair de si, mesmo quando arrisca erguer projecto-identidade (corpo, casa, família), que se transfigura em obsessão (burra, autocentrada, individualista) até que esmaga toda a paisagem. O Gonçalo consegue, a um tempo, a leveza do desenho espontâneo, veloz, e o peso de um denso expressionismo, entranhado (ilustração algures na página). Esta parábola sonâmbula prenunciava, no final do ano passado, estes estranhos dias onde mergulhámos e nos quais a casa se faz lugar inexpugnável, palco fechado para segredos e demónios, obrigados pelas circunstâncias ao quotidiano. Estamos, sentados no sofá, deitados na cama, a repensar a ideia de indivíduo e comunidade. «Nada de mais. Já passou, não?», pergunta uma cabeça pensante. Não, lá fora, o vulcão continua a jorrar lava. Santa Bárbara, Lisboa, sexta 13 Março Fujo de todos os espelhos da casa, não vá o cigarro surgir-me entre os dedos e me atire à cara a bruta pergunta e-agora-joão?, como se fora vez agora, de entre tantas outras que irromperam sempre a arranhar e a magoar, cacto no meio dos lençóis lavados, alfinete de dama na camisola de lã. A idade média não está de catedral, nada de medir o transepto, atirar o eco à nave, retocar os santos, limpar-lhe os martírios, ler as subtilezas dos vitrais, bafejar as jóias, convocar demónios, arejar segredos. Menos ainda soçobrar e rezar. Lá fora o vento sussurra e-agora-joão?. Não cedas. A capicua na quarentena vale joker no baralho, muito estardalhaço para nada, risos estridentes quebrados ao cair no chão cambaleante das noites, atirados ao pano de fundo furado do céu. Um dia de expediente no obrigadar de todos os dias, explicação dos ânimos, na resposta balsâmica aos pesares pesarosos, de circunstância ou nem por isso. Vale joker.
Cuidar Nuno Miguel Guedes - 18 Mar 2020 I don’t wanna live like this But I don’t wanna die Harmony Hall,Vampire Weekend [dropcap]E[/dropcap]ste cronista não é melhor do que ninguém, amigos, e está também em isolamento voluntário. Vê estes dias estranhos pela janela e o seu lado mais misantropo está satisfeito com esta nova ordem mundial que aconselha distanciamento e o mínimo essencial de interacção humana. Para quem vos escreve estes quase que deveriam ser valores civilizacionais. Mas vou suspender a ironia porque estes dias são sérios. Há gente que sofre, que morre. Nas ruas sente-se um ténue odor a medo, que sendo ainda suave existe. Mas há também este fenómeno surpreendente para um hobbesiano encartado como eu: as manifestações de humanidade e ajuda sucedem-se. Umas mais inócuas do que outras, umas mesmo ridículas e inúteis; mas estão lá e confundem os pessimistas antropológicos como este que se assina. Será que os flagelos globais poderão reverter o estado natural da humanidade que Hobbes defendeu? Até agora, e olhando à minha volta, estou tentado a dizer que sim. É verdade que existem pessoas que lutam por papel higiénico mas outras há que se oferecem para ajudar quem mais precisa. E quem mais precisa está sempre ao nosso lado, conhecido ou desconhecido. Um dos livros que me tem ocupado nestes dias é The Better Angels Of Our Nature, de Steven Pinker. Trata-se de um excelente ensaio onde Pinker tenta provar que apesar de nós a violência humana tem diminuído com o avançar da civilização. É bastante difícil discordar das suas conclusões, apesar das barbaridades sortidas a que assistimos todos os dias. É um livro que de certa forma encaixa no optimismo que nos defende da pandemia. De forma que por agora prefiro viver nesta ilusão de que as pessoas são boas. Mesmo acreditando que a natureza humana é auto-imune à bondade em permanência e que uma vez regressada a normalidade, o verdadeiro rosto da humanidade voltará a surgir por detrás da máscara sanitária. Escrevi há alguns meses um texto para um catálogo de uma exposição de pintura de Patrícia de Heredia. Muito antes destes dias, o tema era “cuidar”. Arrisco a auto-citação, com a vossa indulgência: “Cuidar é fazer do amor uma flor comum e rara ao mesmo tempo”. Talvez seja esta a estação em que esta flor deva ser colhida.
Aeroporto | CAM acusada de má gestão e de falhas na segurança Andreia Sofia Silva - 18 Mar 2020 Um sistema de gestão de bagagens que custou 70 milhões de patacas, mas que nunca foi devidamente implementado, causando graves problemas de segurança. Um hangar provisório onde foram gastos 240 milhões de patacas para um período de apenas oito anos. O Comissariado de Auditoria acusa a CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau de má gestão financeira de ter uma “atitude passiva” [dropcap]A[/dropcap] CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau é acusada pelo Comissariado de Auditoria (CA) de má gestão financeira e de não ter resolvido problemas de segurança graves no aeroporto. O relatório de investigação foi ontem tornado público e remete ao período compreendido entre Janeiro de 2008 e Abril de 2019. Os problemas de segurança referem-se à actualização do sistema de gestão de bagagens do Aeroporto Internacional de Macau (AIM), uma vez que “estas eram recolhidas pelos próprios passageiros e levadas até ao balcão de check-in para serem despachadas”, pelo que, “durante este percurso, podia haver o risco de serem colocados explosivos nas bagagens verificadas”. Perante esta “falha de segurança grave”, a CAM actualizou o sistema de gestão de bagagens, intitulado Baggage Handling System Upgrade (BHS, na sigla inglesa), a fim de implementar “um sistema automático de detecção de explosivos composto por quatro níveis”. Esta actualização custou aos cofres da CAM 70 milhões de patacas mas, devido a falhas de funcionamento, a Autoridade de Aviação Civil de Macau rejeitou o sistema. O CA acusa a CAM de ter tido “uma atitude passiva”, além de ter “ignorado os requisitos definidos nas especificações da concepção do projecto original do BHS sobre a instalação de equipamentos de disponibilização de imagens de raio-X”. Em 2014 ficou definida uma futura actualização, mas o novo equipamento nunca entrou em funcionamento. “Só em Junho de 2018, e após o Governo da RAEM ter instruído a CAM a melhorar a segurança do aeroporto, é que foi criado um grupo de trabalho para acompanhar as questões em causa, tendo o plano de actualização do BHS sido aprovado nove meses depois”, escreve o CA. No entanto, o organismo liderado por Ho Veng On aponta que esta actualização “não foi capaz de resolver completamente os problemas com o BHS, [pois] os riscos mantinham-se”. No hangar O relatório do CA dá ainda conta dos gastos excessivos com a construção de um hangar provisório para aeronaves executivas, no valor de 240 milhões de patacas, para um prazo de utilização de oito anos e meio. “Além de não ter havido suficientes estudos e discussões sobre os rendimentos provenientes do investimento, e de o hangar definitivo para a manutenção de aeronaves executivas entrar em serviço dentro de três anos e cinco meses, os órgãos de administração insistiram em investir 240 milhões de patacas na construção de um hangar provisório que terá de ser demolido dentro de nove anos (excluindo a fase de construção, o hangar terá apenas oito anos e meio de funcionamento efectivo).” Desde a entrada em funcionamento do hangar provisório até à sua demolição, as perdas financeiras, de acordo com preços actuais, “rondariam entre 80 e 166 milhões de patacas”, aponta o CA. O hangar provisório passou a funcionar na óptica da manutenção, reparação e revisão de aeronaves, mas quando o contrato com a empresa que presta serviços terminou, a CAM não encontrou outra entidade substituta. Perante isto, o hangar provisório passou a servir apenas para estacionar aeronaves, com uma taxa de ocupação inferior a 75 por cento. O CA conclui, assim, que “não havendo serviços de manutenção para atrair mais clientes, o hangar provisório de aviação executiva acabou por não alcançar os benefícios económicos previstos”. Como resposta, a CAM declarou que “o resultado das medidas aplicadas não é satisfatório”, uma vez que “os departamentos e entidades da especialidade envolvidos poderiam ter intensificado esforços na coordenação, assim como o órgão de administração poderia ter intervindo mais activamente”. A CAM frisou também que estão a ser adoptadas “medidas para reforçar a inspecção dos departamentos envolvidos”, além de estarem a ser estudadas “as situações e questões referidas no relatório de auditoria”. CAM | Secretário diz que “empresa tem de resolver os problemas” O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, disse ontem não ser necessário um segundo relatório de acompanhamento à resolução dos problemas apontados pelo Comissariado de Auditoria, mas garantiu que a Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM) vai assegurar a fiscalização. “Falei com a AACM no sentido de reforçar a fiscalização relativamente a tudo, mas em particular às matérias que estão referidas no relatório. A empresa [a CAM] é uma entidade autónoma, não é do Governo, mas a sua actividade está sujeita a regulação da AACM, mas não compete a esta resolver o problema, mas sim à companhia. Os problemas que estão no relatório têm de ser resolvidos e é a empresa que tem de fazer isso”, declarou.
Aeroporto | CAM acusada de má gestão e de falhas na segurança Andreia Sofia Silva - 18 Mar 2020 Um sistema de gestão de bagagens que custou 70 milhões de patacas, mas que nunca foi devidamente implementado, causando graves problemas de segurança. Um hangar provisório onde foram gastos 240 milhões de patacas para um período de apenas oito anos. O Comissariado de Auditoria acusa a CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau de má gestão financeira de ter uma “atitude passiva” [dropcap]A[/dropcap] CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau é acusada pelo Comissariado de Auditoria (CA) de má gestão financeira e de não ter resolvido problemas de segurança graves no aeroporto. O relatório de investigação foi ontem tornado público e remete ao período compreendido entre Janeiro de 2008 e Abril de 2019. Os problemas de segurança referem-se à actualização do sistema de gestão de bagagens do Aeroporto Internacional de Macau (AIM), uma vez que “estas eram recolhidas pelos próprios passageiros e levadas até ao balcão de check-in para serem despachadas”, pelo que, “durante este percurso, podia haver o risco de serem colocados explosivos nas bagagens verificadas”. Perante esta “falha de segurança grave”, a CAM actualizou o sistema de gestão de bagagens, intitulado Baggage Handling System Upgrade (BHS, na sigla inglesa), a fim de implementar “um sistema automático de detecção de explosivos composto por quatro níveis”. Esta actualização custou aos cofres da CAM 70 milhões de patacas mas, devido a falhas de funcionamento, a Autoridade de Aviação Civil de Macau rejeitou o sistema. O CA acusa a CAM de ter tido “uma atitude passiva”, além de ter “ignorado os requisitos definidos nas especificações da concepção do projecto original do BHS sobre a instalação de equipamentos de disponibilização de imagens de raio-X”. Em 2014 ficou definida uma futura actualização, mas o novo equipamento nunca entrou em funcionamento. “Só em Junho de 2018, e após o Governo da RAEM ter instruído a CAM a melhorar a segurança do aeroporto, é que foi criado um grupo de trabalho para acompanhar as questões em causa, tendo o plano de actualização do BHS sido aprovado nove meses depois”, escreve o CA. No entanto, o organismo liderado por Ho Veng On aponta que esta actualização “não foi capaz de resolver completamente os problemas com o BHS, [pois] os riscos mantinham-se”. No hangar O relatório do CA dá ainda conta dos gastos excessivos com a construção de um hangar provisório para aeronaves executivas, no valor de 240 milhões de patacas, para um prazo de utilização de oito anos e meio. “Além de não ter havido suficientes estudos e discussões sobre os rendimentos provenientes do investimento, e de o hangar definitivo para a manutenção de aeronaves executivas entrar em serviço dentro de três anos e cinco meses, os órgãos de administração insistiram em investir 240 milhões de patacas na construção de um hangar provisório que terá de ser demolido dentro de nove anos (excluindo a fase de construção, o hangar terá apenas oito anos e meio de funcionamento efectivo).” Desde a entrada em funcionamento do hangar provisório até à sua demolição, as perdas financeiras, de acordo com preços actuais, “rondariam entre 80 e 166 milhões de patacas”, aponta o CA. O hangar provisório passou a funcionar na óptica da manutenção, reparação e revisão de aeronaves, mas quando o contrato com a empresa que presta serviços terminou, a CAM não encontrou outra entidade substituta. Perante isto, o hangar provisório passou a servir apenas para estacionar aeronaves, com uma taxa de ocupação inferior a 75 por cento. O CA conclui, assim, que “não havendo serviços de manutenção para atrair mais clientes, o hangar provisório de aviação executiva acabou por não alcançar os benefícios económicos previstos”. Como resposta, a CAM declarou que “o resultado das medidas aplicadas não é satisfatório”, uma vez que “os departamentos e entidades da especialidade envolvidos poderiam ter intensificado esforços na coordenação, assim como o órgão de administração poderia ter intervindo mais activamente”. A CAM frisou também que estão a ser adoptadas “medidas para reforçar a inspecção dos departamentos envolvidos”, além de estarem a ser estudadas “as situações e questões referidas no relatório de auditoria”. CAM | Secretário diz que “empresa tem de resolver os problemas” O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, disse ontem não ser necessário um segundo relatório de acompanhamento à resolução dos problemas apontados pelo Comissariado de Auditoria, mas garantiu que a Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM) vai assegurar a fiscalização. “Falei com a AACM no sentido de reforçar a fiscalização relativamente a tudo, mas em particular às matérias que estão referidas no relatório. A empresa [a CAM] é uma entidade autónoma, não é do Governo, mas a sua actividade está sujeita a regulação da AACM, mas não compete a esta resolver o problema, mas sim à companhia. Os problemas que estão no relatório têm de ser resolvidos e é a empresa que tem de fazer isso”, declarou.
Aeroporto | CAM acusada de má gestão e de falhas na segurança Andreia Sofia Silva - 18 Mar 2020 Um sistema de gestão de bagagens que custou 70 milhões de patacas, mas que nunca foi devidamente implementado, causando graves problemas de segurança. Um hangar provisório onde foram gastos 240 milhões de patacas para um período de apenas oito anos. O Comissariado de Auditoria acusa a CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau de má gestão financeira de ter uma “atitude passiva” [dropcap]A[/dropcap] CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau é acusada pelo Comissariado de Auditoria (CA) de má gestão financeira e de não ter resolvido problemas de segurança graves no aeroporto. O relatório de investigação foi ontem tornado público e remete ao período compreendido entre Janeiro de 2008 e Abril de 2019. Os problemas de segurança referem-se à actualização do sistema de gestão de bagagens do Aeroporto Internacional de Macau (AIM), uma vez que “estas eram recolhidas pelos próprios passageiros e levadas até ao balcão de check-in para serem despachadas”, pelo que, “durante este percurso, podia haver o risco de serem colocados explosivos nas bagagens verificadas”. Perante esta “falha de segurança grave”, a CAM actualizou o sistema de gestão de bagagens, intitulado Baggage Handling System Upgrade (BHS, na sigla inglesa), a fim de implementar “um sistema automático de detecção de explosivos composto por quatro níveis”. Esta actualização custou aos cofres da CAM 70 milhões de patacas mas, devido a falhas de funcionamento, a Autoridade de Aviação Civil de Macau rejeitou o sistema. O CA acusa a CAM de ter tido “uma atitude passiva”, além de ter “ignorado os requisitos definidos nas especificações da concepção do projecto original do BHS sobre a instalação de equipamentos de disponibilização de imagens de raio-X”. Em 2014 ficou definida uma futura actualização, mas o novo equipamento nunca entrou em funcionamento. “Só em Junho de 2018, e após o Governo da RAEM ter instruído a CAM a melhorar a segurança do aeroporto, é que foi criado um grupo de trabalho para acompanhar as questões em causa, tendo o plano de actualização do BHS sido aprovado nove meses depois”, escreve o CA. No entanto, o organismo liderado por Ho Veng On aponta que esta actualização “não foi capaz de resolver completamente os problemas com o BHS, [pois] os riscos mantinham-se”. No hangar O relatório do CA dá ainda conta dos gastos excessivos com a construção de um hangar provisório para aeronaves executivas, no valor de 240 milhões de patacas, para um prazo de utilização de oito anos e meio. “Além de não ter havido suficientes estudos e discussões sobre os rendimentos provenientes do investimento, e de o hangar definitivo para a manutenção de aeronaves executivas entrar em serviço dentro de três anos e cinco meses, os órgãos de administração insistiram em investir 240 milhões de patacas na construção de um hangar provisório que terá de ser demolido dentro de nove anos (excluindo a fase de construção, o hangar terá apenas oito anos e meio de funcionamento efectivo).” Desde a entrada em funcionamento do hangar provisório até à sua demolição, as perdas financeiras, de acordo com preços actuais, “rondariam entre 80 e 166 milhões de patacas”, aponta o CA. O hangar provisório passou a funcionar na óptica da manutenção, reparação e revisão de aeronaves, mas quando o contrato com a empresa que presta serviços terminou, a CAM não encontrou outra entidade substituta. Perante isto, o hangar provisório passou a servir apenas para estacionar aeronaves, com uma taxa de ocupação inferior a 75 por cento. O CA conclui, assim, que “não havendo serviços de manutenção para atrair mais clientes, o hangar provisório de aviação executiva acabou por não alcançar os benefícios económicos previstos”. Como resposta, a CAM declarou que “o resultado das medidas aplicadas não é satisfatório”, uma vez que “os departamentos e entidades da especialidade envolvidos poderiam ter intensificado esforços na coordenação, assim como o órgão de administração poderia ter intervindo mais activamente”. A CAM frisou também que estão a ser adoptadas “medidas para reforçar a inspecção dos departamentos envolvidos”, além de estarem a ser estudadas “as situações e questões referidas no relatório de auditoria”. CAM | Secretário diz que “empresa tem de resolver os problemas” O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, disse ontem não ser necessário um segundo relatório de acompanhamento à resolução dos problemas apontados pelo Comissariado de Auditoria, mas garantiu que a Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM) vai assegurar a fiscalização. “Falei com a AACM no sentido de reforçar a fiscalização relativamente a tudo, mas em particular às matérias que estão referidas no relatório. A empresa [a CAM] é uma entidade autónoma, não é do Governo, mas a sua actividade está sujeita a regulação da AACM, mas não compete a esta resolver o problema, mas sim à companhia. Os problemas que estão no relatório têm de ser resolvidos e é a empresa que tem de fazer isso”, declarou.
NAPE | Assalto em quarto de hotel rende 160 mil patacas Hoje Macau - 18 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) deteve na passada segunda-feira um homem de 30 anos, oriundo do Interior da China, suspeito de ter assaltado uma mulher num quarto de hotel no NAPE. O valor total do roubo foi de 160 mil patacas. O caso remonta a 20 de Novembro de 2019, após a vítima, que se dedica à compra e venda privada de quartos de hotel em Macau, ter recebido uma mensagem do marido indicando que haveria um interessado na venda de uma parcela. Segundo a Polícia Judiciária (PJ), ao chegar ao hotel para se encontrar com o interessado, a vítima foi surpreendida e levada para o quarto de hotel onde estava um segundo homem. Aí terá sido agredida, ameaçada e amarrada. Após levarem os valores que estavam dentro da mala da vítima, os suspeitos puseram-se em fuga e saíram de Macau. De acordo com a PJ, a mulher declarou que lhe foram subtraídos 120 mil dólares de Hong Kong, 22 mil renminbis e ainda um telemóvel e outros pertences no valor total de 160 mil patacas. Um dos suspeitos ainda se encontra em fuga.
NAPE | Assalto em quarto de hotel rende 160 mil patacas Hoje Macau - 18 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) deteve na passada segunda-feira um homem de 30 anos, oriundo do Interior da China, suspeito de ter assaltado uma mulher num quarto de hotel no NAPE. O valor total do roubo foi de 160 mil patacas. O caso remonta a 20 de Novembro de 2019, após a vítima, que se dedica à compra e venda privada de quartos de hotel em Macau, ter recebido uma mensagem do marido indicando que haveria um interessado na venda de uma parcela. Segundo a Polícia Judiciária (PJ), ao chegar ao hotel para se encontrar com o interessado, a vítima foi surpreendida e levada para o quarto de hotel onde estava um segundo homem. Aí terá sido agredida, ameaçada e amarrada. Após levarem os valores que estavam dentro da mala da vítima, os suspeitos puseram-se em fuga e saíram de Macau. De acordo com a PJ, a mulher declarou que lhe foram subtraídos 120 mil dólares de Hong Kong, 22 mil renminbis e ainda um telemóvel e outros pertences no valor total de 160 mil patacas. Um dos suspeitos ainda se encontra em fuga.
NAPE | Assalto em quarto de hotel rende 160 mil patacas Hoje Macau - 18 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) deteve na passada segunda-feira um homem de 30 anos, oriundo do Interior da China, suspeito de ter assaltado uma mulher num quarto de hotel no NAPE. O valor total do roubo foi de 160 mil patacas. O caso remonta a 20 de Novembro de 2019, após a vítima, que se dedica à compra e venda privada de quartos de hotel em Macau, ter recebido uma mensagem do marido indicando que haveria um interessado na venda de uma parcela. Segundo a Polícia Judiciária (PJ), ao chegar ao hotel para se encontrar com o interessado, a vítima foi surpreendida e levada para o quarto de hotel onde estava um segundo homem. Aí terá sido agredida, ameaçada e amarrada. Após levarem os valores que estavam dentro da mala da vítima, os suspeitos puseram-se em fuga e saíram de Macau. De acordo com a PJ, a mulher declarou que lhe foram subtraídos 120 mil dólares de Hong Kong, 22 mil renminbis e ainda um telemóvel e outros pertences no valor total de 160 mil patacas. Um dos suspeitos ainda se encontra em fuga.
CB | Bombeiro acusado de roubo tem de se apresentar às autoridades e pagar caução Hoje Macau - 18 Mar 2020 [dropcap]F[/dropcap]oi ontem conhecida a sanção ao bombeiro que furtou uma loja quando se encontrava alcoolizado. De acordo com um comunicado publicado no portal da secretaria para a Segurança, o caso já foi encaminhado ao Ministério Público (MP) e foram aplicadas as medidas de coacção de prestação de caução e apresentação periódica às autoridades. O caso remonta a 25 de Fevereiro, quando o bombeiro terá roubado uma loja no ZAPE quando se encontrava de folga. Dois dias depois, o soldado da paz deslocou-se à loja para devolver os artigos roubados e foi detido no local pela Polícia Judiciária. A 7 de Março, o CB instaurou-lhe um processo disciplinar. O comunicado dá conta que “caso se prove a infracção disciplinar, o infractor será disciplinarmente responsabilizado em conformidade com a lei”. O bombeiro está também, temporariamente, suspenso de funções. O CB, perante este caso, “ordenou de imediato às chefias das subunidades que reforcem a educação ética dos seus subordinados e os exortem a prestar atenção ao comportamento pessoal, cumprindo rigorosamente a lei e observando a disciplina”.
CB | Bombeiro acusado de roubo tem de se apresentar às autoridades e pagar caução Hoje Macau - 18 Mar 2020 [dropcap]F[/dropcap]oi ontem conhecida a sanção ao bombeiro que furtou uma loja quando se encontrava alcoolizado. De acordo com um comunicado publicado no portal da secretaria para a Segurança, o caso já foi encaminhado ao Ministério Público (MP) e foram aplicadas as medidas de coacção de prestação de caução e apresentação periódica às autoridades. O caso remonta a 25 de Fevereiro, quando o bombeiro terá roubado uma loja no ZAPE quando se encontrava de folga. Dois dias depois, o soldado da paz deslocou-se à loja para devolver os artigos roubados e foi detido no local pela Polícia Judiciária. A 7 de Março, o CB instaurou-lhe um processo disciplinar. O comunicado dá conta que “caso se prove a infracção disciplinar, o infractor será disciplinarmente responsabilizado em conformidade com a lei”. O bombeiro está também, temporariamente, suspenso de funções. O CB, perante este caso, “ordenou de imediato às chefias das subunidades que reforcem a educação ética dos seus subordinados e os exortem a prestar atenção ao comportamento pessoal, cumprindo rigorosamente a lei e observando a disciplina”.
CB | Bombeiro acusado de roubo tem de se apresentar às autoridades e pagar caução Hoje Macau - 18 Mar 2020 [dropcap]F[/dropcap]oi ontem conhecida a sanção ao bombeiro que furtou uma loja quando se encontrava alcoolizado. De acordo com um comunicado publicado no portal da secretaria para a Segurança, o caso já foi encaminhado ao Ministério Público (MP) e foram aplicadas as medidas de coacção de prestação de caução e apresentação periódica às autoridades. O caso remonta a 25 de Fevereiro, quando o bombeiro terá roubado uma loja no ZAPE quando se encontrava de folga. Dois dias depois, o soldado da paz deslocou-se à loja para devolver os artigos roubados e foi detido no local pela Polícia Judiciária. A 7 de Março, o CB instaurou-lhe um processo disciplinar. O comunicado dá conta que “caso se prove a infracção disciplinar, o infractor será disciplinarmente responsabilizado em conformidade com a lei”. O bombeiro está também, temporariamente, suspenso de funções. O CB, perante este caso, “ordenou de imediato às chefias das subunidades que reforcem a educação ética dos seus subordinados e os exortem a prestar atenção ao comportamento pessoal, cumprindo rigorosamente a lei e observando a disciplina”.
Ambiente | DSPA começa a receber elogios dos activistas Andreia Sofia Silva - 18 Mar 2020 Director dos Serviços de Protecção Ambiental desde 2016, Raymond Tam está a fazer um bom trabalho, de acordo com activistas ouvidos pelo HM, implementando políticas de reciclagem e contenção de resíduos e melhorando a comunicação com associações de defesa do meio-ambiente. No entanto, a activista Annie Lao diz ser necessário ir mais além [dropcap]D[/dropcap]ois activistas de defesa do meio ambiente em Macau defendem que Raymond Tam está a fazer um bom trabalho ao leme da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), cargo que ocupa desde 2016 e que vai manter até Março de 2021. No entanto, e apesar da implementação de mais medidas de reciclagem e da taxa pelo uso de sacos de plástico, faltam acções mais efectivas, defende a activista Annie Lao. Por outro lado, Joe Chan mostra-se mais optimista. “No último ano, a DSPA lançou uma série de programas para promover a reciclagem eficiente, tal como a recolha de lixo electrónico e a cobrança por sacos de plástico”, recordou Joe Chan ao HM. O activista aponta ainda o facto da DSPA ter “aumentado o número de pontos de recolha de reciclagem e investido mais na promoção e educação para a área ambiental”. “Sem dúvida que houve uma mudança significativa com tomada de posse de Raymond Tam”, frisou Joe Chan, que acrescenta ainda a melhoria ao nível da comunicação como um dos trunfos do director da DSPA. “[Raymond Tam], se compararmos com os anteriores directores, é mais eficiente a implementar mudanças e corajoso o suficiente para assumir responsabilidades. Faço uma avaliação positiva, pois as associações ambientais locais conseguiram reunir directamente com ele quando, no passado, a DSPA olhava para nós como criadores de problemas em vez de parceiros.” Não chega Annie Lao, que iniciou a luta pela redução do uso do plástico, contou ao HM que notou “melhorias” no trabalho desempenhado pela DSPA. No entanto, a situação “está ainda longe de ser ideal”, uma vez que “todo o trabalho levado a cabo pelo Governo continua a ser muito básico”. “Peço ao Executivo que implemente um calendário com carácter de urgência e uma nova lei segundo a regra do ‘poluidor-pagador’, além de decretar a reciclagem obrigatória o mais depressa possível”, disse. A activista recorda, contudo, que o trabalho desenvolvido pela DSPA teve uma evolução positiva a partir do momento em que os residentes iniciaram várias acções em 2018 e 2019, tal como a petição para reduzir ou banir o uso do plástico ou os pedidos para a remoção de lixo nas zonas costeiras. A escolha de Raymond Tam para o cargo de director da DSPA marcou o regresso às funções de chefia na Administração pública depois do processo judicial em que foi absolvido do crime de prevaricação.