Wong Sio Chak não exclui que livros possam ser ameaça à segurança nacional

A possibilidade de um livro representar uma ameaça à segurança nacional depende do conteúdo, deu a entender o secretário para a Segurança. Além disso, Wong Sio Chak indicou que ainda não há “conteúdos concretos” sobre novas medidas no âmbito da lei de defesa de segurança nacional

 

O secretário para a Segurança não afasta a possibilidade de um livro poder ser uma ameaça à segurança nacional, dependendo do seu teor. “É preciso ler o conteúdo. Se o conteúdo constituir um ataque que contraria a segurança nacional e que também viola os princípios de legalidade… Temos de seguir os princípios de legalidade, não podemos fazer o que quisermos”, respondeu Wong Sio Chak aos jornalistas, à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa.

Sobre o livro de Joshua Wong que foi retirado das Bibliotecas Públicas de Macau para apreciação, questionado se poderia representar uma ameaça, o secretário disse não conhecer a obra e por isso não teceu comentários. No entanto, enfatizou que “qualquer trabalho de execução de lei é exercido conforme a lei”. “Por isso, se incluir factos contrários à lei de dever de segurança nacional ou outra lei é preciso tomar atenção a esse assunto”. Recorde-se que um representante do Instituto Cultural (IC) indicou recentemente que retirar livros para revisão é um procedimento normal, rejeitando tratar-se de censura.

Garantias de consulta

Recorde-se que em meados deste mês o Chefe do Executivo disse que Macau deve aperfeiçoar o regime jurídico de defesa da segurança nacional e o seu mecanismo de execução. Ho Iat Seng disse que para responder “às mudanças na conjuntura do desenvolvimento” e “às novas exigências”, o Governo vai “persistir no reforço das acções de defesa da segurança nacional”.

“A lei de defesa de segurança nacional já entrou em vigor há mais de 10 anos e porque a sociedade também avança e conforme a situação de segurança nacional, é também preciso aperfeiçoar a lei. (…) Depois de analisarmos e conforme a situação actual e concreta, é preciso fazer uma consulta pública e os cidadãos vão saber claramente sobre o seu conteúdo e orientação. Mas agora ainda não temos conteúdos concretos”, explicou.

Deputados aprovam na generalidade alterações ao Orçamento para este ano

Os deputados aprovaram ontem na generalidade as alterações ao Orçamento 2021 que traz vários benefícios fiscais como resposta à crise gerada pela pandemia da covid-19, bem como o reforço da receita superior a 9 mil milhões de patacas com recurso à Reserva Extraordinária da RAEM. Prevê-se também, entre outras medidas, o aumento da despesa do orçamento dos organismos especiais num valor superior a 483 milhões de patacas, devido ao aumento da despesa orçamental da Fundação Macau.

O Governo pretende, com esta alteração, “facultar o apoio financeiro para as rubricas destinadas à concretização do ‘Plano de garantia do emprego, estabilização da economia e asseguramento da qualidade de vida da população 2021’, [já] optimizado, mas que não dispunha dos correspondentes recursos financeiros”. Além disso, “vão ser reforçadas as despesas orçamentais dos Serviços de Saúde para efeitos de prevenção e de combate ao surto epidémico, bem como as despesas orçamentais destinadas às obras de construção no Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço de Hengqin, entre outras”.

Alguns deputados questionaram o orçamento para esta obra, tendo o director dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong, avançado com alguns números e detalhes. “Além [da zona destinada a Macau] haverá um espaço para o metro ligeiro. Em Dezembro de 2020 pagámos às autoridades de Zhuhai 1,5 mil milhões de renminbis. Contratámos uma empresa gestora para auditar as contas de Zhuhai.”

Segundo Iong Kong Leong, as autoridades de Hengqin exigem que seja usado um “sistema de contabilidade sem juros”, cujos montantes “só são liquidados quando é apresentada a conta”. “Esta é uma obra feita em duas fases mas não são contados os juros, na segunda fase os juros serão pagos a prestações consoante o andamento das obras, por isso é que o orçamento de 2021 tem de ser alterado”, explicou o director da DSF aos deputados.

Sobre o novo plano de apoio, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Long, voltou a defender a proposta já apresentada pelo Executivo. “Depois de 15 de Março ouvimos as opiniões e chegámos à conclusão de que também tínhamos de promover o consumo, além de resolver os problemas económicos. Nunca há uma solução perfeita e há sempre uma margem de melhoria.” Recorde-se que este plano que terá um custo de 5 mil milhões de patacas.

Comentando a situação económica do território, o secretário revelou estar confiante nos números de turismo para os feriados do 1º de Maio. “Temos de ser optimistas quanto ao aumento do número de turistas em Maio, porque em Abril tivemos um aumento de 76 por cento.”

Pedidos de debate | Rejeitadas propostas de Sulu Sou e Mak Soi Kun

A Assembleia Legislativa (AL) rejeitou ontem um pedido de debate apresentado por Sulu Sou sobre a publicação de contas de associações subsidiadas pelo Governo. Sulu Sou exigia a criação de um montante máximo de apoio por parte do Chefe do Executivo.

Um dos deputados que votou contra foi Davis Fong. “Cada um dos subsídios aprovados foram analisados e por isso votei contra. E as associações que receberam mais apoios foram as que prestaram apoios sociais”, disse. Au Kam San ironizou: “a AL não gosta de debater. Penso que esta questão poderia ser retirada do Regimento”.

Na sessão plenária de ontem os deputados votaram também contra uma outra proposta de debate apresentada por Sulu Sou sobre a implementação de um programa de captura de animais vadios. Foi também rejeitada a proposta apresentada por Mak Soi Kun, que pretendia debater os problemas de infiltrações nos edifícios pela via judicial ou da arbitragem.

Estatuto do Pessoal Docente | Aprovação com dúvidas sobre horas extraordinárias

Os deputados aprovaram ontem na especialidade o novo Estatuto do Pessoal Docente da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, num debate que ficou marcado pela necessidade de mais regulamentação das horas extraordinárias cumpridas pelos professores. Sulu Sou disse que “as escolas oficiais são geridas pelo Governo e devem ter um mecanismo de registo” do trabalho efectuado pelos professores fora da sala de aula.

No entanto, o Governo afastou a possibilidade. “Neste momento, há um equilíbrio e não vemos que os docentes sejam como as pessoas que trabalham nas fábricas. Não queremos criar um regime e queremos que a própria escola tenha o seu mecanismo de registo”, disse Lou Pak Sang, director da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude.

José Pereira Coutinho alertou para o uso de aplicações de telemóvel na comunicação com os encarregados de educação fora da sala de aula, enquanto que Au Kam San lembrou que tarefas como a “correcção das provas é um trabalho que não é feito na escola”. “Se levar este trabalho para casa, é ou não considerado trabalho extraordinário? Há que definir o âmbito”, referiu.

Sobre a avaliação do pessoal educativo, Lou Pak Sang adiantou que serão usadas as mesmas leis que já se aplicam ao restante pessoal da Função Pública. “Para os directores e subdirectores das escolas vai ser usado o actual sistema de avaliação de desempenho da Função Pública. Relativamente ao trabalho de avaliação dos professores será de acordo com a lei 8/2004 [que define os princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública]. Vai haver um mecanismo de reclamação”, frisou Lou Pak Sang.

TDM | Sulu Sou quer Governo e Comissão Executiva a dar explicações no hemiciclo

Sulu Sou pediu a presença de membros do Governo e da comissão executiva da TDM na Assembleia Legislativa para dar explicações sobre a nova linha editorial e a demissão de sete jornalistas dos canais portugueses de rádio e televisão. Também Au Kam San abordou o caso no debate de ontem

 

O caso dos despedimentos de sete jornalistas dos canais de rádio e televisão da TDM, bem como a implementação de uma nova linha editorial na estação, continua a ser abordado por deputados. Desta vez é Sulu Sou a exigir, em interpelação oral, a presença de membros do Governo e da comissão executiva da TDM na Assembleia Legislativa (AL) para darem explicações sobre a polémica.

“Volto a interpelar o Governo solicitando que, na reunião de [respostas] às interpelações participem os membros do Governo responsáveis pela área da acção governativa e os responsáveis da Comissão Executiva da TDM.”

“Foram dadas em Março novas instruções de edição internas, proibindo a difusão de opiniões contrárias às políticas do Governo, e estas foram apenas lidas, em vez de serem transmitidas por escrito. Porquê? As novas directrizes constam do manual editorial de 2011 e este continua vigente? Para tranquilizar os profissionais da imprensa, vão ser anuladas as novas directrizes?”, questiona o deputado.

Para Sulu Sou, “a proibição da difusão de opiniões contrárias às políticas do Governo é um atropelo à liberdade de imprensa”. “O Governo concorda com esta afirmação? Como é que vai garantir que os regulamentos e instruções internos da TDM observem estritamente o princípio da defesa da liberdade de imprensa, consagrado na Lei Básica e na Lei de imprensa, e sobretudo não entram em conflito com a independência e a liberdade de publicação e difusão dos jornalistas, e a liberdade de expressão do pensamento, de que a imprensa é instrumento privilegiado?”, questionou ainda.

Sulu Sou lamenta que, até à data, “a TDM se tenha limitado a emitir curtas notas à imprensa, incapazes de dissipar as dúvidas”, além de que a “direcção da empresa tem evitado entrevistas públicas, esclarecimentos e encontros com associações peticionantes”.

Um novo estatuto

O deputado não esquece o facto de a TDM ser uma emissora pública, que recebe financiamento do Governo, pelo que necessita de dar esclarecimentos adicionais.

“A TDM recebe, todos os anos, montantes avultados do erário público e foi criticada nos relatórios do Comissariado de Auditoria devido à falta de fiscalização e por não ter sido prestada a devida atenção ao problema estrutural identificado no relatório do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento Estratégico da TDM.”

Neste sentido, Sulu Sou pede que o Governo uma lei que defina “o estatuto legal da TDM enquanto entidade de difusão pública e os seus deveres, no sentido de criar um rigoroso mecanismo de responsabilização pública, seguindo os critérios definidos pela UNESCO para os serviços de difusão pública”.

No debate de ontem na AL, Au Kam San também abordou o caso e citou Mao Tsé-Tung: “estar escrito no papel não significa ser real”. “As pessoas de Macau devem sentir isto profundamente”, acrescentou.

“As ordens dadas pela TDM, que depende do erário público, aos jornalistas do canal português, de ‘proibição de divulgação de informações e opiniões contrárias às políticas do Governo Central e às medidas adoptadas pelo Governo da RAEM’, são as mais despidas e maravilhosas.”

Para Au Kam San, está em causa “um facto lamentável” que é a questão da TDM “ter sido sempre um eco do Governo”. “A referida orientação existe realmente só que, no passado, considerava-se que o canal português não conseguia chegar ao público que não domina essa língua, assim, o controlo era mais ou menos reduzido, e o canal transformou-se num ‘oásis relativamente livre’. Só agora é que as garras foram finalmente estendidas a este canal e se deu o incidente”, referiu o deputado.

Au Kam San destaca o facto de este não ser “um caso singular”, uma vez que “a maioria das pessoas assegura que a comunicação social já implementa, desde há muito, este tipo de orientação de edição. Perante este ambiente tão exemplar, como é que as gentes de Macau podem ter liberdades de expressão e de imprensa?”, questionou.

O deputado defendeu que “são ainda necessários grandes esforços para as gentes de Macau gozarem de verdadeiros direitos de eleger e de ser eleito, de liberdade de expressão, imprensa, edição, associação, reunião, desfile e manifestação, e do direito e da liberdade de organizar e participar em associações sindicais e em greves”.

Ella Lei pede mudança da lei para acelerar pagamento de salários em atraso

A deputada Ella Lei usou o período antes da ordem do dia do debate de hoje na Assembleia Legislativa para pedir uma alteração na lei a fim de acelerar o processo de pagamento dos salários em atraso, bem como o aumento das multas para os empregadores que não pagam a tempo e horas.

“A economia de Macau ainda não recuperou completamente e muitos trabalhadores não têm emprego, e mesmo quando têm, podem não ter salário. Devido à insuficiência da legislação e dos mecanismos vigentes, os trabalhadores deparam-se com muitas dificuldades na reivindicação dos salários em atraso. Algumas empresas até se aproveitam das lacunas para atrasar de forma continuada o seu pagamento sem resolverem o problema.”

Ella Lei deu o exemplo de “uma instituição de comunicação social que há muitos anos que arrasta o pagamento dos salários, e quando o faz, é a conta-gotas”. “Mesmo depois da apresentação da queixa a parte patronal comprometeu-se a acompanhar o caso, mas o problema ainda não foi resolvido, pois há muitas pessoas que não recebem salários há mais de seis meses, por isso, o seu sofrimento é enorme”, frisou.

A DSAL terá recebido 170 pedidos de apoio sobre salários em atraso, mas para Ella Lei é fundamental mudar a lei. “As leis vigentes permitem que os empregadores mal-intencionados se aproveitem das lacunas para fugir ao pagamento dos salários em dívida. Desde que estes sejam pagos antes do envio do auto ao tribunal, por parte da DSAL, a multa é logo dispensada.”

A interpelação oral da deputada recorda que, aquando do processo legislativo, “optou-se por esta prática para os trabalhadores receberem rapidamente os salários e se dispensar recursos morosos, mas o facto é que nem sempre se conseguiu acelerar a recuperação dos salários”.

“Ao longo dos anos muitos empregadores sem escrúpulos recusam-se propositadamente a colaborar, e mesmo quando têm dinheiro, pagam a conta-gotas ou adiam o pagamento até ao último momento do envio do auto para o tribunal. Durante este período, o pagamento vai-se arrastando sem justa causa e os trabalhadores é que sofrem a pressão económica e têm de gastar tempo para recuperar o seu dinheiro”, rematou.

Ella Lei fala de um “regime cruel para os trabalhadores” e que é “bom para os empregadores mal intencionados que fogem ou arrastam, propositadamente, o pagamento dos salários em dívida”.

Mais apoios

Nesse sentido, a deputada exige que o Governo “reveja a normal que prevê que a multa não se aplica desde que a dívida seja reembolsada quando o processo se encontre a ser tratado na DSAL”, devendo “agravar a multa para acelerar a conclusão do processo de reclamação”.

A deputada pede também que sejam reforçados os apoios “a conceder aos trabalhadores com salários em atraso, mesmo não se tratando de casos de cessação de actividade ou declaração de falência”. “Se a situação persistir, deve haver ainda mecanismos para garantir que o trabalhador obtenha o adiantamento do salário em atraso e reclame as dívidas, evitando que a empresa, por má fé, se livre das suas responsabilidades”, adiantou.

No que diz respeito à legislação laboral, Ella Lei acredita que são necessárias mudanças também “em matéria de férias anuais, licença de maternidade, descanso semanal e sistema de garantia para os que se encontrem constantemente em licença sem vencimento”. Devem também ser revistas “a lei de reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho, em matéria de reforço das garantias, e a lei do associativismo, em matéria de garantia da liberdade de adesão”.

Deputado Lei Chan U diz que lay-off pode estar a ser usado “de forma abusiva”

O deputado Lei Chan U recorreu ao período de antes da ordem do dia do debate de hoje na Assembleia Legislativa para alertar para o facto de o regime de lay-off poder estar a ser usado “de forma abusiva” por parte dos empregadores.

“Segundo alguns trabalhadores de um hotel, para aumentar a taxa de ocupação, o hotel baixou os preços e quem arca com a diferença de preços são os trabalhadores, aos quais foi exigido layoff em rotatividade para compensar os prejuízos. Isto demonstra que a situação ainda é grave e que o layoff, provavelmente, está a ser utilizado de forma abusiva”, disse o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) numa interpelação oral endereçada ao Governo.

Lei Chan U disse também que “o impacto da covid-19 na economia e no emprego se mantém, e muitos trabalhadores estão desempregados ou em layoff”. O facto de o número de turistas ter aumentado nos últimos meses “quase nada contribuiu para melhorar a situação”. O deputado exige, por isso, que o Governo melhore a compilação de dados estatísticos sobre esta matéria.

“Segundo o Governo não há dados sobre o número de pessoas em layoff, mas isso não significa que não há forma de saber quantas são essas pessoas”, disse, tendo divulgado dados de um inquérito elaborado pela FAOM em Março.

“As empresas, onde 56 por cento dos inquiridos trabalham, adoptaram, nos últimos três meses, o layoff e a ‘licença de carinho’ – o número máximo de dias por mês foi de 8 a 15 dias, seguido de 4 a 7 dias, portanto, 35% e 27% do total.”

Dados da DSEC reflectem

Lei Chan U disse também que “o Governo não sabe quantas pessoas estão em layoff, mas a evolução da taxa de subemprego, segundo o Inquérito ao Emprego da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, reflecte, em certa medida, o número de pessoas em layoff, pois a taxa de subemprego aumentou de 0,4 por cento antes da epidemia para 5,4 por cento, e desceu agora para 4,5 por cento”. Tal significa que “há cerca de 17 mil pessoas em subemprego, o que significa que há residentes em situação de layoff e de férias com metade do vencimento”.

Desta forma, “estas situações em que muitos residentes se encontram são um facto objectivo e o Inquérito ao Emprego não consegue reflectir claramente a realidade, o que demonstra que o Governo ainda tem espaço para melhorar os trabalhos estatísticos”.

Tóquio2020 | Atletas vão ser testados à covid-19 todos os dias

Os atletas participantes nos Jogos Olímpicos Tóquio2020 vão ser submetidos diariamente a testes à covid-19, anunciou ontem a organização, actualizando o plano anterior de rastrear os participantes a cada quatro dias.

O reforço na despistagem à infeção pelo novo coronavírus consta da nova versão do manual (‘playbook’) para as comitivas, no qual são elencadas as várias medidas face à pandemia, que, segundo o presidente do Comité Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, representam “um sinal de solidariedade e respeito da comunidade olímpica para com os anfitriões japoneses”.

Também hoje, a organização de Tóquio2020 adiou para junho a decisão – esperada para estes dias – sobre a possibilidade de as competições terem espectadores, isto depois de já ter sido definida a proibição de público proveniente de fora do Japão.

Os Jogos Olímpicos Tóquio2020 foram adiados para 23 de Julho a 8 de Agosto de 2021, devido à pandemia de covid-19, enquanto os Paralímpicos foram reagendados para o período entre 24 de Agosto e 5 de Setembro.

Até 11 de maio, Tóquio, Kyoto, Osaka e Hyogo estão sob estado de emergência, devido ao aumento do número de infetados e ao aparecimento de novas variantes do SARS-CoV-2, o vírus que provoca a covid-19, obrigando a que os eventos desportivos sejam realizados à porta fechada.

Desde o início da pandemia, este é o terceiro estado de emergência no Japão, que contabiliza um total de cerca de 577 mil infectados pelo novo coronavírus e mais de 10 mil mortos. O fim do presente estado de emergência coincide com a visita do presidente do Comité Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach.

Entretanto, numa reunião do comité de saúde do parlamento japonês, o responsável pelo painel governamental japonês de peritos sobre a pandemia defendeu que as autoridades locais “devem discutir” a realização dos Jogos Olímpicos no próximo verão, face ao aumento de infeções pelo novo coronavírus.

“Estamos a chegar ao momento em que devemos discutir [a realização] do evento, tendo em conta a situação do aumento dos contágios e a pressão sobre o sistema de saúde, como fatores mais importantes”, afirmou Shigeru Omi, no parlamento japonês.

Mesmo assim, a presidente do comité organizador, Seiko Hashimoto, reiterou a realização dos Jogos, salientando que “a questão é saber como organizar os Jogos de forma segura”.

Os responsáveis pela organização de Tóquio2020 apresentaram estas novas medidas restritivas, com a actualização do ‘playbook’, numa altura em que a população japonesa se tem manifestado a favor de um novo adiamento ou do cancelamento das competições.

Covid-19 | Timor-Leste regista mais 76 casos, dos quais oito com sintomas

Timor-Leste registou nas últimas 24 horas mais 76 casos positivos do SARS-CoV-2, dos quais oito com sintomas da covid-19, segundo o balanço actualizado do Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC). Em comunicado o CIGC explica que se registaram ainda 45 casos recuperados, com o número total de activos em todo o país a ser agora de 1014, e o de acumulados desde o início da pandemia a aumentar para 2124.

Os casos positivos registados – 75 em Díli e um no enclave de Oecusse-Ambeno – representam 10,32% dos 736 testes realizados pelo Laboratório Nacional em Díli. Segundo o CIGC a taxa de incidência da covid-19 é actualmente de 27,3 por 100 mil habitantes, acima dos 22,5 por 100 mil habitantes da Índia e praticamente idêntico aos 27,4 do Brasil.

Um total de 23 pessoas – dois graves deles em estado grave e os restantes moderados – estão actualmente no centro de isolamento de Vera Cruz em Díli. O parlamento timorense decidiu ontem ampliar o estado de emergência até ao inicio de junho devendo o Governo aprovar as medidas a aplicar nesse período numa reunião do Conselho de Ministros prevista para hoje.

NAPE | Marginal da Estátua de Kun Iam abre hoje

Abre hoje ao público a Zona de Lazer da Marginal da Estátua de Kun Iam. O espaço, que atravessa a área marginal entre o Centro de Ciência de Macau e o Centro Ecuménico Kun Iam, dispõe de uma área de 15 mil metros quadrados, onde foram instalados equipamentos recreativos de manutenção física como um trilho junto à água, campo polivalente, campo de gateball e um rinque de patinagem.

Por seu turno, a área de diversão infantil, de 2.700 metros quadrados inclui equipamentos para pais e filhos, que incluem “conjuntos de diversão com elementos de escalda” destinadas a crianças dos 5 aos 12 anos, informa um comunicado divulgado ontem pelo Instituto para os Assuntos municipais (IAM).

Segundo o IAM, no local, há ainda conjuntos de grande dimensão com elementos desafiantes que permitem “dotar as crianças de diferentes apetências” e “proporcionar-lhes treino físico enquanto se divertem”.

Na mesma nota, o organismo aponta ainda esperar que, durante o período de abertura, sobretudo a área de diversão infantil “vá atrair um grande número de cidadãos” e até “uma maré de gente” em alguns períodos.

SAAM | Director denuncia tanque que nunca foi limpo em 20 anos

No programa Fórum Macau da Rádio Macau, Chu Wai Man, director-geral adjunto da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, indicou que no passado se registou um caso de um edifício que nunca limpou o tanque de água durante mais de 20 anos.

O responsável afirmou que o ambiente do armazenamento de água era pior e acumulou imensos sedimentos. Apesar de não ter causado problemas de saúde aos moradores, identificou-se um excesso de bactérias e escherichia coli na água, que só diminuiu depois do tanque de água ser limpo.

Por sua vez, Chan Hou Wo, chefe da Divisão de Planeamento e Desenvolvimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, referiu que as empresas de administração dos condomínios têm a responsabilidade de garantir a qualidade de água. Assim, explicou que os proprietários de edifícios podem pedir à empresa de administração para participar no programa de garantia de qualidade de água em edifícios e limpar o armazenamento de água segundo as orientações do programa. Chan Hou Wo também indicou que 80 habitações económicas e 14 habitações sociais participam no programa.

Advocacia | Frederico Rato integra Comissão de Arbitragem de Guangzhou

O português Frederico Rato tornou-se o primeiro advogado de Macau a integrar a Comissão de Arbitragem de Guangzhou, cidade do sul da China, que quer apostar na mediação de conflitos comerciais com os países lusófonos.

Frederico Rato disse à Lusa que a comissão sediada na capital de Guangdong quer integrar peritos legais que dominem a língua portuguesa e conheçam os mercados lusófonos.

O objectivo da comissão é estar preparada para oferecer serviços jurídicos de arbitragem e mediação com que as empresas dos países de expressão portuguesa “se sintam também à vontade para recorrer”, explicou o advogado. A comissão acredita que poderá haver no futuro maior procura pela resolução extrajudicial de conflitos, uma vez que as trocas comerciais e investimentos que ligam a China aos mercados lusófonos “são cada vez mais intensos, nomeadamente com o Brasil, Angola e Moçambique”, disse Frederico Rato.

As trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa caíram 3 por cento em 2020, mas subiram 19,6 por cento com Angola e 3,5 por cento com Moçambique, segundo estatísticas dos Serviços de Alfândega chineses.

A plataforma de facto

A nomeação de Frederico Rato aconteceu a 30 de Março, mas só foi revelada pela comissão à imprensa chinesa na segunda-feira. Mas em Fevereiro o advogado já tinha ajudado a comissão a estreitar ligações com centros de arbitragem no Brasil, incluindo a Câmara de Mediação de Conflitos da Associação de Comércio Exterior do Brasil.

O objectivo era lançar as bases para o estabelecimento de uma plataforma online de resolução de disputas comerciais que envolvam empresas chinesas e brasileiras, referiu Frederico Rato. O advogado acredita que a nomeação do primeiro membro de Macau para a comissão reflecte o papel da cidade como plataforma de ligação com os países de língua portuguesa.

A firma de advocacia Lektou, da qual Frederico Rato é fundador, abriu em Março um escritório em Shenzhen após receber autorização do Departamento de Justiça da Província de Guangdong.

Segundo acto – Cena 5

O Capitão aquiesce, enternecido. O Major já recuperou totalmente do engasgo de há pouco e volta a reacender o seu Cubano. Os dois ficam em silêncio durante algum tempo, olhando para Gonçalo que continua a balbuciar sem se fazer ouvir. Estão os três sozinhos nesta sala subterrânea de alta segurança.

Major
[indicando Gonçalo]
O que é que vamos fazer com aquele peixe-bolha?

Capitão
[hesitante]
Pois… estava à espera das ordens do meu Major?

Major
[surpreendido]
Qual Major?!

Capitão
Do senhor!

Major
Qual senhor?!

O Major desata a rir às gargalhadas, mas desta vez não se engasga. E ainda consegue baforar pelo meio. O Capitão está mais perdido que uma carta sem remetente numa saca de carteiro dos CTT.

Major
Ou o Capitão endurece a espinha, ou toda a gente o vai pisar como se fosse relva num parque municipal.

Capitão
[esforçando-se]
Sou da opinião de que o devemos deixar ali ficar. Ele há-de ter um plano. Se for inimigo, há-de ter ordens. Se foi um erro de cálculo, ele dará pelo erro e saberá melhor do que nós o que fazer. Se tem uma missão específica e não nos quer mal, não tardará a partilhar connosco o seu propósito.

Major
E nós, nada?

Capitão
[inseguro]
Não percebo…

Major
E nós, não fazemos nada?

Capitão
Propus que esperássemos, meu Major.

Major
[desagradado]
Eu percebi… acha que sou estúpido?

Capitão
[medroso]
Claro que não, meu Major!

Major
[irado]
E esperar é o quê, meu merdas?!

Capitão
Eh… neste caso é aguardar activamente…

Major
[explodindo]
Aguardar activamente é para os panilas e as putas!

Uma pequena poça de urina começa a formar-se ao lado da bota esquerda do Capitão. Ele sua por todos os poros e faz um grande esforço para não olhar para ela. O Major repara e resolve fingir que não se deu conta da fraqueza do seu subordinado.

Major
[acalmando]
Aguardar activamente…? Puta que o pariu mais as suas curiosidades semânticas!

Capitão
[aniquilado]
Perdão, meu Major.

Major
[apaziguador]
Acalme-se, vá… [pausa] É desesperante, sabe… de cada vez que temos oportunidade para ombrearmos com as maiores potências mundiais… acontece o mesmo. [pausa] Aguardamos… aguardar é um acto passivo, Capitão. Deveríamos esquartejar o corpo dessa gelatina humana que está para ali a borbulhar um discurso inaudível e aguardar que viessem reclamar o corpo ou a vingança… e deveríamos estar armados até aos dentes. E quando aqui chegassem, nem lhes daríamos tempo para dizer um boa tarde… descarregávamos o arsenal todo em cima deles, fossem homens, ratos ou bonequinhos verdes com antenas. Porque é assim que um povo orgulhoso e com eles no sítio faria… é assim que D. João II quereria que o fizéssemos. E também é assim que o nosso presidente do conselho de ministros quereria que o fizéssemos. Mas estamos condenados a esperar… e a aguardar activamente… que nem cadelas no cio.

Capitão
Quais são as suas ordens, meu Major?

Major
Ordens?

Capitão
Sim, meu Major?

Major
Em relação a…?

Capitão
Ao homem ali deitado.

Major
Pois…

Capitão
Então, parece-me que o melhor é mesmo aguardarmos activamente, meu Major.

Major
[corando de vergonha]
Como disse!?

Capitão
O meu Major ladra, ladra, ladra… diz que faz e acontece… faz-me lembrar um rafeiro que os meus avós tinham em Figueira de Castelo Rodrigo… quando estava preso ladrava até ficar rouco e saltava e esperneava… quando o soltavam, encolhia-se a um canto…

Major
[irado]
COMO TE ATREVES, LEGUME!?

Capitão
Eu mijei-me pelas pernas abaixo… sabemo-lo. Mas se o meu Major dissesse mata, eu matava. Se dissesse beija, eu beijava… mas o meu Major só fala do que nunca acontece e vive lá nas suas fantasias do quinto império bélico-lusitano… e tudo o que imagina mete picha, já reparou, meu Major? Ele é bazucas e espingardas e balas grandes e gordas… tudo picha. Como essa que tem na boca, agora… mas tomar uma decisão é que nada…

Major
[humilhado]
Meu cabrão, Hades apodrecer numa cela!

Capitão
Hades!? Como é que chegaste a Major, minha borboleta de cativeiro.

O Major engasga-se outra vez e é dominado por um violento ataque de tosse que o obriga a sentar-se na sua cadeira. Pousa as mãos abertas no tampo da secretária e espera que o ataque de tosse passe, mas não tira o charuto da boca. Este continua a fumegar entredentes. O Capitão tira uma faca de mato que tinha escondida nas costas.

Capitão
[possuído]
Die Welt braucht keine Feiglinge!

O Capitão avança para o Major, empunhado o facalhão. Espeta-o com toda a força nas costas da mão direita do Major. Este grita, sem deixar de morder o charuto, e com a mão esquerda abre uma gaveta e tira de lá um revólver. O Capitão agarra na mão esquerda do Major e torce-a até a arma estar apontada a ele. O Major, aplicando toda a sua força, solta a mão direita e levanta-a à altura da cara do Capitão, ainda com a faca espetada nas costas da mão e com a lâmina a sair pela palma ensanguentada, e espeta-a no olho esquerdo do Capitão. Este ainda tem tempo de disparar a arma e os miolos do Major explodem e pingam um pouco por todos os lados. O Capitão cai com as ventas no tampo da mesa, inanimado.

Farewell, My Dear

18/04/21

Completei hoje o segundo livro de poemas depois de Tristia. É curioso pensar que, antes do Valter o ter levado para a Porto editora este livro esteve em duas editoras renomadas, que não me deram sequer sinal de o terem lido.

Eu sentia, há anos, que depois deste volume pouco tinha a acrescentar na poesia. Não foi assim e fixei dois livros novos nestes últimos três meses, nos quais mudei absolutamente de processos e cheguei a uma simplicidade discursiva surpreendente em relação aos meus livros anteriores, como será patente na antologia Uma Ostra Questão, que sairá daqui a uns meses.

Estes dois livros abrem um novo veio, depurado (com alguns curto-circuitos), mas escorreram-me com uma facilidade que se por um lado me agrada por outro me parece maculada pela competência. Creio que a competência é inimiga da poesia e que a técnica não é suficiente.

Há um episódio curioso de Mallarmé. Um dia foi-lhe pedido um poema para ser recitado no casamento da filha de um amigo. Mallarmé cumpriu a encomenda. E felicita-o o amigo: “O poema é muito bonito e não é hermético, como te é habitual”. E responde o poeta: “Não tive tempo para o obscurecer”.

Sinto o mesmo: o desafio da poesia exige tempo, e não que cedamos “ao natural”. É preciso ser desconfiado, que lhe digamos que não. Só assim nos salvaguarda do aviso do René Char: pobre do poeta a quem a poesia não ensina o que ele não sabia de antemão.

“Como um esquife, morto de cansaço,/ o verso que me habilita à proporção.”, leio em Tristia, e fico espantado, só agora descubro a força da tensão que aqui se declara, é um dístico que como um pé-de-cabra abre uma poética, mas a proporção que nele se mete em movimento já está para além do apego aos géneros. Imaginar é-me preciso, mais do que a poesia.

Agora que tecnicamente faço o que quero, chegou como o Miró a hora de mudar de mão, de retomar a boa via de conduzir contra o trânsito. Continua a haver em mim uma criança que prefere assustar-se a confirmar-se.

Gosto dos dois livros que acabei, não é essa a questão. Mas depois deles já não me surpreenderia o que pudesse escrever, estaria a imitar-me, em modo de ronron. Eles estão no limite e funcionam muito bem; não lhes falta ritmo, sangue, humor, algum atrevimento, boas soluções, e mantêm uma vibrátil plasticidade verbal, mas detesto conhecer o terreno que piso.

Caos precisa-se, que as palavras cheguem ventiladas da esfera do indescernível, de lugares sem raízes, desorbitados, insusceptíveis de serem plintos para exercícios onde a medula estará para além de mudar-se o lugar das mobílias.

Cheguei ao brando conforto da “forma”, há agora que readquirir a potência do desequilíbrio.
Já estive quase dez anos sem escrever poesia, o jejum não me fez mal.

20/04/21

Reler Bandeira faz-nos sempre descobrir alguma coisa que nunca tínhamos visto antes, tão certo como os versos de Hafiz que o poeta recupera: “Amarei constante/ Aquela que não me quis”.

Desta vez, entrevi a poética, patente em Saudação a Murilo Mendes e em Nova Poética, a que o poeta foi fiel. O primeiro destes dois poemas fecha assim: «Saudemos o grande poeta/ Permanentemente em pânico/ E em flor.» ( – que aliás é uma variante dos versos de Dante: “o artista/ a quem, no hábito d’arte/treme a mão”).

O oximoro não só é exacto em relação ao Murilo como me parece definir o estro da poesia: dar flor no manto sacudido por um sismo de grau oito. No mesmo impulso bolçavam os samurais um haiku celebratório da vida durante o seu harakiri. Essa suspensão face ao desequilíbrio, seja o do interior, seja o do meio ambiente, resume o único tipo de “sageza” (intransmissível, que tem de se experimentar) a que o poeta pode aspirar.

Paralelamente, em Nova Poética, dum modo divertido, Bandeira prevê três géneros para a poesia: a do “poeta sórdido” (“Aquele em cujo poesia há a marca da vida”), a da “nódoa no brim” (um tecido forte de linho) – “O poema deve ser como a nódoa no brim:/ Fazer o leitor satisfeito de si dar o desespero” -, e o da “poesia é também orvalho” – com a ressalva que se segue: «Mas este fica para as menininhas, as estrelas alfas, as virgens cem por cento e as amadas que envelheceram sem piedade.»

Paródia à parte, estes três géneros correspondem ao lírico (o orvalho), ao trágico (o brim), e ao dramático/realista (o poeta sórdido).

Porém, a lição que se tira do exercício da poesia em Bandeira é que não nos devemos ater a um género ou tema em exclusividade e antes planar no reconhecimento da topografia vária de todos os continentes. Por isso ele escreve em Arte de Amar: «(…) As almas são incomunicáveis/ Deixa o teu corpo estender-se com outro corpo./Porque os corpos se estendem mas as almas não.» sem temer contradizer-se depois, no poema Seio: «O teu seio que em minha mão/ Tive uma vez, que vez aquela!/ Sinto-o ainda, e ele é dentro dela/ O seio-idéia de Platão.» E assina rondós, ou redondilhas, ao mesmo tempo em que fazia poemas concretistas.

Esta liberdade, aliada à sua plena consciência da transitoriedade de tudo, levava-o a não se levar demasiado a sério (ainda que seja um poeta eminentemente sério) nem a deixar-se aprisionar por uma imagem, refém de si mesmo – capaz em páginas contíguas de ser cruel, amargo, cínico, terno, romântico, ou subversivo, e de de transmitir a lucidez da cal.

Tão diferente de alguns poetas que só querem ser um, o mesmo, de risca ao meio, mesmo que com vento. Daí que o velhinho e modernista Manuel Bandeira me seja dilecto e que a sua lição me faça abraçar um interregno.

O design é uma poética do corpo  

Olhavas para o piso de baixo e vias as cadeiras brancas, branquíssimas, com aquele rasgo iluminado que a penumbra empresta à semi-escuridão. Haveria, a par da certeza íntima de partilha, a distância como modo de conformação. O fascínio nasceu-te, a pouco e pouco, a teia levitou nos alicerces do estético e muito mais perto da aventura literária do que se possa pensar. Percebeste que a poética em estado de bruto – mesmo se criada pelos jogos do design – é sempre um movimento em que as conotações bloqueiam outras conotações. A certa altura já não há denotação: apenas conotações que não conseguem multiplicar-se de modo a expressarem uma mensagem que fosse final. O que a conotação propõe, nestes casos, é simplesmente o adiar de todas as conotações. Uma poética em estado bruto, portanto. Os objectos de design dispõem-se, nesta óptica de simplicidade, a tentar atingir o que eles mesmo são. Um desejo que visa tão-só um desejo. E foi esta adulação criativa que te inundou paixões várias. Algumas verdadeiramente inesperadas.
 
Por exemplo, o candeeiro Sputnik de Marco Macura que, com a leveza da sua haste tripla, evoca os sonhos de superação da era moderna. Uma peça nada orgânica, embora sugira a ideia de corpo. Mas um corpo em plena evasão, como se desejasse escapar-se à matéria que a originou. Algumas peças dos ‘fifties’, de que a Sputnik é pura paródia, já haviam mostrado empatia com as morfologias do foguetão soviético. Foi o caso dos candeeiros Luminator de Pier Giacomo e Lívio Castiglioni de 1955. De qualquer modo, na tensão entre ‘pertença’ e ‘não pertença’ a um tempo, Sputnik joga toda a sua atracção na intemporalidade. 
 
Entre outros exemplos poéticos, lembras-te da poltrona Showtime do catalão Jaime Hayón, uma peça com cordas vocais e de concepção maleável (alimentada pelo teor almofadado e pelo ritmo das pregas a partir de uma pele em polietileno rotomoldado) ou do Antibodi de Patrícia Orquila que recusava ser chaise longue ou divã para se afirmar como um esteio de lazer à base de alegorias florais (a lã e o cabedal davam corpo às pétalas que dominavam o assento reversível). O Antibodi foi e é um objecto de que Freud teria fugido a sete pés. Para lucubrar sobre a psicanálise, bastaria a sua presença deslumbrante. Também não resististe ao banco Spun de Thomas Heatherwick, uma recriação da espiral da vida que acumulava a função de um inesperado cadeirão (dirias tratar-se de uma metáfora das utopias que ainda hoje subsistem, muitíssimo discretas, nas letras pequenas do dia-a-dia). 
 
Por fim, as laranjas que se querem tocadas como as estrelas. Corpo de casca e magma suave, as laranjas são personagens doces, lânguidas por natureza e foram baptizadas para fazer parte de uma gramática do júbilo. Tudo isto se respirava no candeeiro Flower-Pot-Orange de Verner Panton. A peça sugeria uma esfera, um aflorado de gomos e uma pressentida liquidez. Adivinhaste neste candeeiro um ponto de encontro e uma grelha de partida para poder pensar sem metas, sem objectivos, sem pressas. Uma laranja é um projecto de vida realmente. Tal como escreveu Ibn Sâra de Santarém (1043-1123), um poeta que traduziste do Árabe: “Com a sua beleza/ não permite aos olhos que vejam outra coisa:/ parece-me, às vezes, uma chama ardente/ e, outras vezes, o crepúsculo dourado”.
 
Sabias perfeitamente que o design somos nós próprios, revisitados. Percebeste a tempo que certas formas e acenos estéticos acasalam, na casa do design, com uma democracia quase intuitiva que todos partilhamos. É por isso que o design não é apenas uma espécie de revestimento dos objectos culturais. Ele é sobretudo a dança que percorre o modo com que nos olhamos ao espelho, numa sociedade em que o corpo já não é apenas um organismo. O corpo passou a projectar-se para muito longe de si mesmo. Dizes uma palavra em Singapura ao mesmo tempo que o ipad te dá ao dedo a simulação de uma viagem celeste. E, no entanto, continuas serenamente em Portugal sentado numa cadeira que não é apenas uma cadeira. O som da palavra, o dedo, a viagem e o objecto ambíguo onde te sentas são partes de um polvo lúdico que nada tem de orgânico. Trata-se antes de uma construção bem mais vasta de que fazes parte e em que interferes. 
 
O design cresce nesse tipo de territórios férteis onde nos revisitamos sempre que agimos. O design quase não necessita de reflexão, por isso mesmo: ele impõe-se ao declarar-se. É por isso que escolhes este site e não aquele, é por isso que escolhes esta camisola e não aquela, é por isso que escolhes esta palavra ou esta metáfora e não aquela (o design também se gera por dentro da literatura, é verdade). E o mais curioso é que a repetição criada pelo design não parece cansar, nem perturbar. Por vezes, cativa, hipnotiza e toca liturgicamente no fundo da alma. E porquê? Justamente, porque o design possibilita a repetição sem niilismo, ou seja: sem negatividade, sem fardo, sem peso. É essa a sua função primordial: permitir incessantemente, e sem limites, o fluxo do desejo.

Fórum Boao | HK e Macau querem desenvolvimento inovador na Grande Baía

Os participantes de Hong Kong e Macau na conferência anual do Fórum de Boao para a Ásia, apelaram, na terça-feira, à inovação tecnológica para estimular o desenvolvimento de alta qualidade no aglomerado de cidades na área da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau.

“Sendo uma das principais cidades da Grande Baía, Hong Kong tem fortes capacidades de pesquisa científica básica e serviços financeiros sólidos”, disse Carrie Lam, a chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, num sub-fórum da reunião anual.

Depois de se integrar no desenvolvimento da Grande Baía, “Hong Kong pode promover o desenvolvimento de alta qualidade de toda a região, contribuindo para a competitividade de manufactura e para o enorme potencial de mercado local”, disse Lam. “Para alcançar o desenvolvimento impulsionado pela inovação tecnológica, a Grande Baía precisa acelerar o fluxo de factores de produção e atrair mais pesquisadores científicos”, afirmou a chefe do Executivo de HK.

Por seu lado, Edmund Ho, ex-Chefe do Executivo de Macau e vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, afirmou que “cada cidade deve ter uma divisão de trabalho eficiente e planear o seu próprio desenvolvimento complementar”.

Edmund Ho exortou a promoção da inovação industrial com a inovação tecnológica, actualização da cadeia industrial e exploração de novos modelos de cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau visando promover o desenvolvimento integrado da Grande Baía a um nível superior.

Já Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, disse que “a RAEM pode prestar serviços jurídicos e comerciais no sector do comércio de mercadorias, têxteis e produtos mecânicos e eléctricos entre a China e os países de língua portuguesa”.

31.º Festival de Artes de Macau arranca amanhã depois de pausa de um ano

Vinte programas de teatro, dança, música e artes visuais integram o programa do 31.º Festival de Artes de Macau (FAM), que arranca amanhã, depois de uma pausa de um ano, devido à pandemia da covid-19. Com o tema “Reiniciar” e até 29 de Maio, o festival também vai apresentar cerca de 100 actuações e actividades do Festival Extra, uma extensão da iniciativa principal, através do qual se procura levar a arte à comunidade, dividindo-se em 18 atividades em 24 sessões.

Para o Instituto Cultural (IC), que organiza o evento, o objectivo do FAM é “construir uma plataforma de intercâmbio artístico internacional e para os artistas locais apresentarem as suas obras, oferecendo uma variedade de programas locais e estrangeiros”.

No entanto, o actual momento pandémico obrigou a organização a “privilegiar as produções do interior da China e de Macau”, disse a presidente do IC, Mok Ian Ian, em Março, na apresentação da 31.ª edição do FAM.

A abertura “Cobra Branca” está a cargo do Estúdio de Teatro Lin Zhaohua, de Pequim, com um espectáculo que redesenha os personagens “do popular conto chinês ‘A Lenda da Cobra Branca’ de forma artística e imaginativa, combinando teatro, música, dança e arte multimédia”, indicou o IC.

O espectáculo de encerramento “Tirando Licença” é uma produção adaptada da peça homónima do dramaturgo norte-americano Nagle Jackson, apresentada pelo Teatro Nacional da China e encenada por Wang Xiaoying, e conta “a história de um experiente actor, outrora aclamado pelas interpretações do Rei Lear, que se aproxima do fim da sua vida, vagueando frequentemente entre o mundo real e o delírio, a fim de testemunhar com o público a fragilidade e a eternidade da vida”.

Prata da casa

O programa inclui o Teatro de Ópera Huangmei da província chinesa de Anhui (leste), que apresenta uma nova produção da peça clássica “O Sonho da Câmara Vermelha”, representada “pela nova geração de actores (…), transmitindo tradição e inovação”. A ópera Huangmei faz parte do Património Cultural Intangível Nacional chinês.

Do Grupo de Dança e Teatro Jin Xing de Xangai, “uma das principais companhias de dança moderna da China”, às crianças da Escola de Teatro do Conservatório de Macau e jovens alunos do curso de Representação de Ópera Cantonense, a fusão das artes que integram o festival oferece ainda ao público espetáculos como “a singular produção de teatro em patuá”, uma língua crioula de base portuguesa, pela mão do grupo de Teatro Dóci Papiaaçám di Macau.

Plataforma de desenvolvimento profissional de vários grupos artísticos locais, o FAM apresenta, entre outros, a Dança do Dragão Embriagado, pelo grupo Four Dimension Spatial na forma de um teatro de dança que alia uma actividade tradicional do festival à dança contemporânea, enquanto o teatro documentário “Vejo-te através de Memórias da Associação de Workshops de Arte Experimental Soda-City” explora o passado e o presente deste bairro intimamente ligado ao mar, passando também em revista as transformações da cidade. A maioria das actividades do FAM, que conta um orçamento de 21 milhões de patacas, são gratuitas.

IPM | Lançado 2º volume da revista Orientes do Português

Editado pelo Instituto Politécnico de Macau (IPM) e pela Universidade do Porto (U.Porto), o segundo volume da revista académica em português, Orientes do Português, já se encontra disponível online (http://orientes-do-portugues.ipm.edu.mo).

A versão digital da revista pode ser obtida gratuitamente por especialistas, académicos, docentes, alunos da China e dos países lusófonos e demais interessados. Este volume é composto por artigos de investigadores de instituições como a Universidade do Porto, a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, a Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim, a Universidade Sun Yat-Sem, o IPM e a Universidade de Oxford.

Segundo o IPM, este volume é uma edição especial que presta uma homenagem ao Professor João Malaca Casteleiro (1936-2020), uma das ilustres figuras da linguística portuguesa. O Professor Malaca foi membro da Academia das Ciências de Lisboa e Director do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa (ICLP) da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Assumiu também o cargo de conselheiro académico do IPM, tenho mantido uma longa colaboração académica com o Instituto.

Museus | Actividades e workshops em 14 espaços a partir de 9 de Maio

Ao todo, 14 museus de Macau promovem a partir de 9 de Maio o chamado “Carnaval do Dia Internacional dos Museus de Macau”. Do programa fazem parte uma série de actividades de participação gratuita que incluem workshops, palestras, jogos e visitas guiadas. A iniciativa está orçamentada em 250 mil patacas

 

O ponto de encontro está marcado para o dia 9 de Maio, no Centro de Ciências de Macau. A propósito da celebração do Dia Internacional dos Museus a 18 de Maio, e depois do interregno do ano passado devido à pandemia, 14 museus de Macau vão voltar a participar no “Carnaval do Dia dos Museus de Macau”, ao organizar uma série de actividades, que incluem workshops de pintura de azulejos, experiências fotográficas e uma palestra com o vice-curador do Museu de Guangdong, Chen Shaofeng.

Para Sam Hou In, Chefe do Departamento de museus do Instituto Cultural (IC), para além de estimular o sector museológico, fortemente afectado pela pandemia, o objectivo da edição deste ano, orçamentada em 250 mil patacas, passa por acolher o mesmo número de visitantes de 2019.

“O orçamento da edição deste ano é de 250 mil patacas e prevemos que cerca de 1.000 pessoas participem na iniciativa. Mesmo com a situação estável da pandemia em Macau, esperamos mais ou menos o mesmo número de pessoas de 2019”, partilhou ontem Sam Hou In, por ocasião da conferência de imprensa de apresentação do evento.

No dia do Carnaval propriamente dito, ou seja, no próximo domingo, serão vários os museus que irão, desde logo, marcar presença no Centro de Convenções do Museu de Ciências de Macau, através de iniciativas disponíveis gratuitamente ao público como as “Visitas de Experiências Tácteis”, “Experiência Fotográfica 3D”, workshop de Pintura de Azulejos, workshop de caixas de música e uma visita guiada encenada, sob o tema do mar profundo.

Além disso, o vice-curador do Museu de Guangdong, Chen Shaofeng, apresentará uma palestra intitulada “Museus em Tempo de Pandemia”. A mostra conta ainda com a participação, através de stands no local, do Museu de Guangdong, Guangzhou e Shenzhen e ainda do Departamento de Lazer e Serviços Culturais do Governo de Hong Kong.

Ao longo do mês de Maio, os museus participantes realizarão ainda outras actividades comemorativas. Exemplo disso, é o Dia aberto do Salão de Exposição de Relíquias Culturais e o workshop de enfeites de vime, que terão lugar no dia 16 de Maio na Galeria de Arquivo Histórico de Tung Sin Ton. Nos dias 15 e 16 de Maio, também o Museu Marítimo irá acolher actividades como uma exposição fotográfica sobre o Delta do Rio das Pérolas ou o controlo de barcos por controle remoto. Já no dia 22 de Maio, o Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania promove uma palestra com Noah Ng, Fong Chao, curador da exposição “Deambulações pela Paisagem: Colecção do Museu de Arte de Macau”.

Acelerar com prudência

O Museu do Grande Prémio de Macau irá também fazer parte da iniciativa, sendo que no dia do Carnaval serão realizados, sob a sua alçada, workshops de pintura de modelos de carros de corrida em gesso e de criação de porta-chaves com base em motas de corrida. Cada workshop terá quatro sessões, decorrendo entre as 14h e as 17h.

Questionada sobre se está a ser ponderado um alargamento do número de visitantes diários permitidos no espaço que reabriu ao público, de forma experimental, a 2 de Abril, Vivian Lei, Chefe substituta do Departamento do Produto Turístico e Eventos da DST, apontou que esse é o objectivo, mas que para já as medidas de prevenção da pandemia não o permitem.

“Por enquanto, não temos margem para aumentar o número limite de visitantes, mas vamos gradualmente aumentá-lo de acordo com o desenvolvimento da situação da pandemia”, afirmou ontem à margem da apresentação da iniciativa.

IC | Funcionário detido por revelar informações confidenciais

Segundo o canal chinês da Rádio Macau, um técnico superior do Instituto Cultural (IC) foi detido por alegadamente ter revelado informações confidenciais sobre uma construção a um meio de comunicação chinês.

Na sequência de uma busca domiciliárias, a Polícia Judiciária (PJ) encontrou informações confidenciais no computador do suspeito. O indivíduo, que não terá cooperado no processo, foi encaminhado para o Ministério Público.

O suspeito tem 36 anos e trabalhava no IC desde 2011. As autoridades suspeitam também que o técnico superior terá publicado as informações na página de comentários do Gabinete do Chefe do Executivo. Em reacção, o IC emitiu um comunicado a lamentar a situação. “O IC está muito atento ao caso de um trabalhador suspeito de violar o sigilo e divulgar informações confidenciais do Instituto, o que lamenta profundamente, e irá cooperar plenamente com os trabalhos das autoridades da justiça”, lê-se na nota.

Além disso, o IC frisou que “atribui grande importância à conduta pessoal e à ética profissional dos trabalhadores”.

DSEDJ aprovou 30 transferências de alunos que estudavam no exterior

O Governo criou 17 grupos para responder às dificuldades provocadas pela pandemia a alunos de Macau que estudam fora. Para já, mais de 2100 estudantes e encarregados de comunicação fizeram uso do apoio do Executivo.

“A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) recebeu, entre Janeiro e Março de 2021, um total de 141 consultas, através dos referidos grupos, por telefone e por email, das quais 15 estavam relacionadas com o regresso ao local de prosseguimento de estudos”, indicou Teng Sio Hong, subdirector da DSEDJ.

A informação foi avançada em resposta a uma interpelação escrita de Zheng Anting. O deputado alertava que alguns dos estudantes que regressaram a Macau no ano passado esperam ajuda do Governo para retomar os estudos no exterior.

Entre outros mecanismos de apoio, a DSEDJ disse que as instituições de Macau disponibilizaram recursos de aprendizagem online para quem estudava em Taiwan e foi afectado pela impossibilidade temporária de frequentar as aulas devido a restrições fronteiriças. “Além disso, as sete instituições de ensino superior de Macau providenciaram um serviço de facilitação de pedidos de transferência de estudos, para os estudantes afectados, tendo sido aprovados mais de 30 pedidos”, respondeu Teng Sio Hong.

O subdirector recordou também como no Verão passado o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo lançou duas prestações de serviços de veículos e embarcações especiais para ir buscar residentes que regressavam ao território através do aeroporto internacional de Hong Kong. Sem afastar directamente este cenário, Teng Sio Hong observa que os residentes “já podem optar por regressar a Macau ou se deslocar ao estrangeiro através de vários voos comerciais, nomeadamente voos de ligação via Taipei ou voos com partida ou chegada dos principais aeroportos do Interior da China”.

Lugares de sobra

Em resposta a uma outra interpelação escrita, de Lam Lon Wai, o representante da DSEDJ assegurou também que não faltam alternativas à continuidade dos estudos no território para quem terminou o secundário. “Mesmo que, em resultado da epidemia, haja um aumento de alunos a optar pelos estudos em Macau, as dez instituições de ensino superior de Macau, especialmente as públicas, têm vagas suficientes para os estudantes locais poderem frequentar, com prioridade, os seus cursos”, afirmou.

Além disso, foram organizadas sessões de esclarecimento sobre estudar no exterior e no Interior da China para quem terminou o ensino secundário complementar, que entre Janeiro e Março tiveram mais de 3.800 participantes.

Apoios da Fundação Macau no primeiro trimestre diminuíram quase 44%

Os subsídios da Fundação Macau referentes ao primeiro trimestre deste ano ficaram muito abaixo dos valores do início de 2020, com uma quebra de quase 44 por cento. O montante mais elevado foi para o Centro de Ciência

 

Os apoios concedidos pela Fundação Macau (FM) a particulares e instituições privadas entre Janeiro e Março fixaram-se em 107,6 milhões de patacas. A lista de apoios atribuídos no primeiro trimestre do ano mostra que os fundos despendidos diminuíram 43,6 por cento comparativamente ao mesmo período de 2020.

O Centro de Ciência de Macau foi a entidade que mais recebeu, com um apoio financeiro de 44,7 milhões de patacas correspondente à primeira prestação para despesas com o funcionamento deste ano. Entre os apoios de maior volume seguiu-se a segunda prestação para 153 bolsas de mérito especial, referentes ao ano lectivo 2020/2021, num valor de 18 milhões.

Entre a lista de entidades beneficiárias, destaque também para os 4 milhões de patacas atribuídos à Fundação da Escola Portuguesa de Macau, valor referente à primeira prestação para “custear as despesas com o plano anual da Escola Portuguesa de Macau” referente ao ano lectivo 2020/2021.

Outro elemento que envolveu montantes mais avultados foi o subsídio para a participação de pilotos nas corridas no exterior, que chegou aos 8,2 milhões de patacas, para apoiar a participação em 36 provas. No âmbito desportivo, a FM atribuiu 1,4 milhões para 43 pilotos locais que participaram no 67º Grande Prémio de Macau.

Múltiplas instituições

Numa perspectiva de acção social, a FM atribuiu 2,6 milhões de patacas à Cáritas de Macau para “custear as despesas com o plano de actividades de 2020 da associação e das suas 11 unidades subordinadas”. A instituição de cariz social recebeu também 1,3 milhões para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Ano Novo Chinês. Já a Cruz Vermelha de Macau teve direito a 465 mil patacas para pagar o plano anual deste ano e do próximo.

Na lista de atribuição dos apoios do primeiro trimestre consta o Instituto Português do Oriente, que conta com 52 mil patacas para financiar despesas de 2020. Por sua vez, o plano de actividades do ano passado do Conselho das Comunidades Macaenses motivou um apoio no valor de 344 mil patacas.

Finalmente, a ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais de Macau também foi contemplada pelos apoios da Fundação Macau no valor de 2,5 milhões de patacas, referente à primeira prestação para despesas com o funcionamento deste ano.

Hotéis | Taxa de ocupação de Março foi superior a 55%

No passado mês de Março a taxa de ocupação hoteleira média foi de 55,3 por cento, o que representou uma subida de 16,9 por cento em termos mensais e 32,1 por cento comparado com Março de 2020.

Dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que em Março os hotéis e pensões de Macau hospedaram 622 mil pessoas, o que representou um aumento de 160,2 por cento em relação ao período homólogo do ano anterior. A discrepância para a taxa de ocupação hoteleira é explicada pelo número de unidades em funcionamento em Março de 2021 face ao mesmo mês do ano transacto.

Do total de hóspedes registados em Março, 539 mil vieram do Interior da China, proveniência que aumentou 216,5 por cento em relação ao mesmo período de 2020. Quando ao período médio de permanência situou-se em 1,7 noites, menos 0,1 noites, face a Março de 2020.

Considerando o primeiro trimestre do ano, a taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes dos hotéis e pensões foi de 44,9 por cento, o significa uma subida de 3,6 pontos percentuais, relativamente ao mesmo trimestre de 2020. No total, os primeiros três meses do ano o sector da hotelaria contou com 1.454.000 hóspedes, menos 1,2 por cento em relação ao primeiro trimestre do ano passado. Importa referir que estas estatísticas a DSEC não considerou os hotéis e pensões designados para observação médica.

Melco | Perdas líquidas de 232,9 milhões de dólares no 1.º trimestre

A operadora de jogo Melco Resorts & Entertainment, com quatro casinos em Macau, anunciou ontem perdas líquidas de 232,9 milhões de dólares no primeiro trimestre do ano. Ainda assim, a perda líquida foi menor do que a registada no mesmo período homólogo de 2020, período em que a pandemia atingiu a capital mundial dos casinos.

O presidente da empresa, Lawrence Ho, um dos filhos do falecido magnata do jogo Stanley Ho, justificou o resultado negativo com o impacto da pandemia de covid-19 e consequentes restrições nas viagens, que afastaram os turistas da capital mundial do jogo. “A covid-19 e as subsequentes restrições de viagem continuam a ter um impacto negativo significativo no nosso desempenho operacional e financeiro. Apesar destes desafios, as nossas estâncias integradas registaram uma recuperação moderada nos níveis de negócios durante o primeiro trimestre”, apontou, de acordo com o comunicado do grupo.

As receitas operacionais no primeiro trimestre de 2021 foram de 520 milhões de dólares, uma diminuição de aproximadamente 36 por cento, em comparação com os primeiros três meses de 2021, uma quebra que a empresa justifica com a diminuição do turismo no território.

No primeiro trimestre de 2021, o grupo apresentou EBITDA ajustado positivo de 30,1 milhões de dólares, ainda assim uma diminuição quando comparado com os 75,3 milhões de dólares registados em 2020.