Segurança social | Novos imigrantes querem pagamento único

[dropcap]U[/dropcap]m grupo de cidadãos entregou ontem uma petição na sede do Governo em representação dos imigrantes recém-chegados a Macau, a pedir mudanças no regime de segurança social que abram excepções para o pagamento de contribuições retroactivas.

Os peticionários sugerem o pagamento das contribuições de uma só vez para garantir o acesso à pensão quando chegarem à idade de reforma. Importa referir que são necessários 30 anos de contribuições ao fundo de segurança social e muitos destes trabalhadores chegam a Macau já com idade avançada.

O grupo quer que chegados aos 65 anos, os trabalhadores tenham a oportunidade de fazer um pagamento único, de forma a evitar, por exemplo, que sejam forçados a trabalhar e a descontar até aos 80 anos.

Uma das peticionárias de apelido Lao, croupier de 63 anos, revelou ao HM que nos casos em que as contribuições para a segurança social são feitas por um período inferior a 30 anos, a pensão mensal pode vir a ser apenas de “algumas centenas de patacas”. “Não sei como se pode viver com tão pouco se não tiver emprego. Se chegar aos 65 anos sem emprego, mesmo que queira trabalhar, vai ser difícil ser recrutada ou talvez o meu corpo nem me permita trabalhar”. “Só a renda já corresponde a um terço do meu salário e não cumpro os requisitos para me candidatar à habitação social”, acrescentou a croupier.

Demografia | População com mais 16.500 pessoas no primeiro trimestre

[dropcap]A[/dropcap] população de Macau subiu 2,4 por cento para 696.100 pessoas no primeiro trimestre do ano. A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) explica a variação com o aumento do número de trabalhadores não residentes (TNR) que passaram a viver em Macau, uma vez que alguns “que viviam originalmente no exterior, passaram a habitar no território, antes da nova medida de entrada em Macau ser implementada em 20 de Fevereiro de 2020”.

Apesar disso, o número total de TNR diminuiu, havendo agora menos 7.020 em comparação com o fim do trimestre anterior. Esta diminuição parece dever-se à quebra de mais de 50 por cento na emissão de documentos, uma vez que foram cancelados menos do que no trimestre anterior. O número de indivíduos do Interior da China recém-chegados titulares de salvo conduto singular e o de indivíduos que foram autorizados a residir em Macau desceram 264 e 83, respectivamente.

Por outro lado, no período em análise nasceram 1.383 crianças, enquanto no lado oposto do ciclo da vida se registaram 530 óbitos. As três principais causas de morte foram tumores, doenças do aparelho circulatório e do aparelho respiratório. E registaram-se 721 casamentos, menos 174 em termos trimestrais.

Alunos do primeiro ao sexto anos regressam às aulas até 1 de Junho

Os Serviços de Educação apontam que o reinício das aulas vai ser feito de forma flexível e tendo em conta o desenvolvimento da pandemia. Também os centros de explicações e instituições de educação contínuo vão poder reabrir as portas

 

[dropcap]O[/dropcap] Governo anunciou o regresso à escola dos alunos do ensino primário, que vai acontecer entre 25 de Maio e 1 de Junho. A divulgação das datas aconteceu ontem na conferência diária do Governo sobre a pandemia da covid-19.

“Achamos que é o tempo oportuno para abrir as aulas do ensino primário em duas fases”, começou por dizer Wong Ka Ki, chefe do Departamento de Ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. “Os alunos que frequentam do quarto ao sexto ano retomam as aulas presenciais a 25 de Maio. Para os estudantes da primeira classe à terceira, a data de regresso é a 1 de Junho”, acrescentou.

Com o regresso às aulas, a DSEJ apelou a todos os alunos que regressem a Macau e que permaneçam no território por 14 dias seguidos, antes de voltarem às escolas. No entanto, Wong Ka Ki admitiu que vai haver flexibilidade, inclusive com a justificação de falta. “Vamos adoptar medidas flexíveis para os encarregados de educação. Eles vão poder, de acordo com o desenvolvimento da epidemia, apresentar pedidos para justificar as faltas dos alunos”, frisou.

Além das escolas, também os centros de explicações e as instituições de ensino contínuo vão poder retomar a actividade.

No que diz respeito ao ensino especial e ao infantil, face às dificuldades dos mais novos manterem as máscaras, a DSEJ apontou que poderá adoptar-se um modelo mais flexível. “Aconselhamos que dentro das orientações emitidas haja uma forma mais flexível. Também não excluímos a hipótese, em relação a estes tipos de ensino, que até ao final do ano lectivo não haja mais aulas”, apontou o chefe do Departamento de Ensino.

Em negociações

Além do regresso à escola, foi ontem tornado público que as autoridades de Hong Kong, Cantão e Macau estão a negociar um acordo para que as pessoas das três regiões se possam deslocar livremente.

A informação foi avançada por Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, em entrevista à publicação Ta Kung Pao. Segundo Lam, apesar das conversações existem ainda algumas questões que impedem a medida de ser já adoptada.

Alvis Lo, médico adjunto da Direcção do Hospital Conde São Januário, foi questionado sobre o mesmo assunto, mas escudou-se a adiantar mais pormenores.

“O Governo está em contacto não só com a RAEHK, mas também com Cantão e outras cidades da China. A informação foi divulgada por Hong Kong e nós também temos conhecimento. Mas, como ainda não temos um plano definitivo não podemos avançar mais nada”, respondeu Alvis Lo. “Temos de aguardar com paciência”, frisou.

Testes a 180 patacas

Em relação aos testes de ácido nucleico realizados pelos Serviços de Saúde no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, foi revelado que o preço é de 180 patacas por cada teste, que resulta de um acordo com a empresa Companhia de Higiene Exame Kuok Kim (Macau).

Estes testes são para os residentes que fazem diariamente o percurso de ida e volta para Zhuhai ou para alunos e docentes que se desloquem entre Macau, Zhuhai e Zhangshan.

Os Serviços de Saúde esclareceram ainda que residentes de Macau com nacionalidade chinesa e direito de residência em Zhuhai podem atravessar a fronteira sem fazerem quarentena, desde que apresentem os resultados negativos do teste nucleico. Estão também isentos de quarentena os trabalhadores não-residentes com nacionalidade chinesa que queiram entrar em Macau, desde que apresentem testes ao ácido nucleico com resultados negativos.

Ainda em relação aos testes, são feitos de acordo com as horas marcadas e o Executivo apelou às pessoas que só compareçam no local à hora agendada.

Nova venda de máscaras

A 12.ª fase de venda de máscaras compradas pelo Executivo começa esta manhã. Os cidadãos vão poder adquirir 10 máscaras por oito patacas. Já para as crianças com idades entre os 3 e os 8 anos há a possibilidade de adquirirem 5 máscaras para crianças e 5 para adultos. Os Serviços de Saúde garantem que o abastecimento está garantido e apelaram à população que evite uma corrida às farmácias e aos outros postos de venda.

Estudante teve alta

Ontem foi registada mais uma alta, do paciente identificado como o 27.º caso confirmado na RAEM. Trata-se de um aluno do sexo masculino, com 22 anos, que viajou a 20 de Março entre Londres e Hong Kong. Na RAEHK apanhou o corredor especial para Macau onde cumpriu imediatamente quarentena. Nessa altura foi diagnosticado. A alta aconteceu depois de um internamento de 48 dias, o que faz com que entre os 45 casos diagnosticados, restem apenas 3 internados.

Casinos | Governo prevê lucrar 49,97 mil milhões em impostos

O Executivo reviu em baixa as previsões das receitas provenientes do imposto sobre o jogo para 2020. Relativamente à estimativa original avançada em Novembro de 2019 no orçamento anual, a revisão agora divulgada aponta para um corte de quase 50 por cento

 

[dropcap]O[/dropcap] Governo espera lucrar 49,97 mil milhões de patacas em 2020 com os impostos provenientes das concessionárias de jogo, incluindo lotarias e corridas. A informação foi divulgada na semana passada pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) através da publicação da segunda revisão do Mapa Síntese do Orçamento Anual de 2020.

De acordo com a revisão agora publicada, o total de receitas previstas para 2020 incluem 45,5 mil milhões de patacas que dizem directamente respeito ao imposto especial sobre as receitas brutas de jogo, o que reflecte uma queda de 50 por cento em relação à estimativa inicial do Executivo apresentada em Novembro, onde constavam previsões de receitas de 91 mil milhões de patacas para este parâmetro.

Quanto às receitas provenientes das comissões dos promotores de jogo (junkets), a revisão do Governo aponta para lucros de 210 milhões de patacas, uma queda de 41,7 por cento em relação às provisões iniciais.

Também as previsões relativas às receitas das contribuições para o desenvolvimento urbano, promoção turística e segurança social foram revistas em baixa, com o valor previsto a fixar-se em 2,6 mil milhões de patacas, menos 50 por cento em relação às previsões iniciais.

Recorde-se que a taxa aplicada pelo Govervo sobre as receitas brutas dos casinos de Macau é de 35 por cento. Recentemente, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, descartou a possibilidade de vir a reduzir os impostos às concessionárias, derivado da crise provocada pela covid-19. “Não há plano para a redução de impostos”, disse Ho por ocasião da apresentação das linhas de Acção Governativa (LAG) no dia 20 de Abril.

Melhores dias virão

Desde que os casinos se viram forçados a fechar portas durante 15 dias em Fevereiro por imposição do Governo como forma de prevenção face ao novo tipo de coronavírus, as receitas brutas de jogo têm vindo a cair para níveis históricos. De acordo com dados da DSF, no primeiro trimestre de 2020 as receitas provenientes dos impostos de jogo caíram 37,6 por cento relativamente ao mesmo período de 2019, fixando-se em 18,48 mil milhões de patacas.

Olhando para os números de Abril as receitas brutas dos casinos de Macau registaram uma queda de 96,8 por cento em termos anuais, totalizando cerca de 754 milhões de patacas. Em igual período de 2019, as receitas foram de 23,58 mil milhões de patacas.

De acordo com uma nota da Sanford C. Bernstein, citada pelo GGR Asia, o cenário poderá vir a registar ligeiras melhorias a partir do momento em que as restrições fronteiriças entre Macau e o Interior da China começarem a ser levantadas.

Pedidos melhores transportes e localizações de escolas de educação especial

[dropcap]A[/dropcap]gnes Lam mostrou-se preocupada com os transportes para aceder a escolas de ensino especial, e a sua integração no projecto “Obra de Céu Azul”. Em interpelação escrita, a deputada recordou que as autoridades revelaram que a criação de escolas na zona do canídromo vai continuar a ser estudada. O Governo anterior tinha indicado que o campo ia servir para quatro estabelecimentos de ensino, um deles de ensino especial.

A deputada afirmou que vários pais de crianças com necessidades especiais consideram que a localização e os transportes para as escolas de ensino especial em Macau deixam muito a desejar. E que a necessidade de andar a pé para chegar ao local da escola, mesmo depois de se sair da paragem de autocarro faz com que os estudantes, bem como os pais, fiquem “inevitavelmente sobrecarregados física e mentalmente”. “Como a localização das escolas de educação especial em Macau é relativamente remota, as autoridades vão tentar melhorar os transportes tanto quanto possível, para assegurar fácil acessibilidade quando as aulas recomeçarem?”, questionou.

No seu entender, “não devem ser ignoradas” as necessidades destes estudantes no âmbito do projecto “Obra de Céu Azul”. A deputada apela para que a longo prazo se reservem terrenos onde se coloquem escolas de ensino especial e se planeiem novos locais onde a política possa ser adoptada.

“A curto prazo, as autoridades devem dar resposta à situação actual das escolas de ensino especial com terrenos insuficientes e em localizações inconvenientes, e tomar medidas específicas de forma a resolver este problema”, defendeu.

O projecto “Obra de Céu Azul” teve início em 2016, e previa-se que fosse implementado no prazo de 15 a 20 anos. O objectivo do Governo era encontrar uma solução para as escolas que funcionavam em edifícios integrados em pódios de prédios, mudando-as para locais mais apropriados.

Calendário legislativo

Além disso, a deputada considera que a legislação que regula a educação especial, aplicada há mais de 20 anos, não foi adaptada à situação dos últimos anos. E explicou que depois de ter havido uma consulta pública sobre um novo regime educativo especial em 2015, houve uma pausa de cinco anos, apelando às autoridades que expliquem o ponto de situação actual e o calendário previsto para a revisão do sistema. “Quando pode ser submetido ao Conselho Executivo para começar o processo legislativo?”, questionou.

Museus | Dia Internacional celebrado com actividades online 

A pandemia da covid-19 obrigou ao cancelamento das actividades comemorativas do Dia Internacional dos Museus, que se celebra dia 18. No entanto, o Museu de Macau e o Museu de Arte de Macau não vão deixar a data passar em branco, através da realização de visitas guiadas e workshops on-line

 

[dropcap]O[/dropcap] Dia Internacional dos Museus celebra-se na próxima segunda-feira, dia 18, mas o Instituto Cultural (IC), através do Museu de Macau e do Museu de Arte de Macau (MAM), irá promover uma série de iniciativas online no fim-de-semana de 16 e 17 de Maio, uma vez que o evento “Carnaval do Dia Internacional dos Museus de Macau” foi cancelado devido ao surto de covid-19.

O IC propõe, assim, a difusão de uma “multiplicidade de recursos culturais” para celebrar este dia, que este ano tem como tema “Museus para a Igualdade: Diversidade e Inclusão”.

No domingo, por volta das 11h, o Museu de Macau irá transmitir em directo uma “Visita Guiada” na sua página oficial no Facebook. Desta forma, um guia irá apresentar a mostra “Uma Pérola do Mar – Exposição Dedicada à Evolução Urbana de Macau”, que está patente no terceiro piso do Museu de Macau.

A data de encerramento desta exposição foi adiada para o dia 2 de Agosto para que mais pessoas a possam visitar. Além disso, as exposições “A Grande Viagem: A Cidade Proibida e a Rota Marítima da Seda” e “Cultura, Criatividade e Educação no Palácio Imperial” continuam disponíveis para visita até domingo.

Workshop nas redes sociais

No sábado, 16, o MAM vai promover na sua página de Facebook o workshop online intitulado “Uma Janela, Um Mundo”, através do qual os espectadores poderão aprender a criar o seu próprio candeeiro de mesa com treliça.

Os interessados poderão depois levantar um kit de montagem de um candeeiro de mesa com treliça da exposição temática do Museu do Palácio junto da recepção do MAM no sábado e domingo. Estarão disponíveis 60 kits, sendo os mesmos distribuídos por ordem de chegada.

Todas as actividades serão realizadas em cantonese, estando ainda prevista a distribuição de lembranças a todas as pessoas que visitarem os dois museus no fim-de-semana.

O tema deste ano do Dia Internacional dos Museus, escolhido pelo Conselho Internacional de Museus, prende-se com o facto de os museus se “revestirem de particular importância face à crescente complexidade do ambiente que nos rodeia”. Desta forma, o Conselho pretende “incentivar os museus a potenciar a diversidade e a inclusão e a proporcionar experiências culturais igualitárias para comunidades de diferentes origens, bem como a pensar em formas de ultrapassar os preconceitos através de exposições e da narração de histórias”, conclui a nota de imprensa.

MGM | Grant Bowie deixa cargo de CEO a 31 de Maio

[dropcap]G[/dropcap]rant Bowie, actual CEO da concessionária MGM China, vai deixar o cargo no final deste mês, mas continuará ligado à empresa. A informação consta num comunicado enviado pela operadora de jogo à bolsa de valores de Hong Kong, que explica que Grant Bowie “decidiu não prolongar o seu contrato e escolheu demitir-se mais cedo tendo em conta os seus planos pessoais de aposentação”.

Após o dia 31 de Maio, Bowie “vai continuar como consultor da empresa até ao dia 31 de Dezembro de 2022”. Este concordou continuar ligado à MGM e frisou que “não há outras questões relacionadas com o seu afastamento do cargo de CEO”, tendo agradecido ainda o apoio dado por Bill Hornbuckle, presidente da MGM China, e Pansy Ho, co-presidente. Grant Bowie deixou ainda uma palavra de apreço aos restantes trabalhadores da MGM, mostrando confiança no bom desempenho da concessionária.

Carrie Lam quer reforma educativa contra manifestações

[dropcap]A[/dropcap] chefe do executivo de Hong Kong prometeu hoje rever o sistema educativo, considerando que o ensino da cultura geral tinha contribuído para alimentar o movimento pró-democracia que abalou a ex-colónia britânica no ano passado.

“Em relação ao modo, no futuro, de abordar os cursos de estudos liberais (de cultura geral para desenvolver o espírito crítico), vamos certamente esclarecer as coisas antes do final do ano”, declarou Carrie Lam numa entrevista publicada hoje no jornal Ta Kung Pão, favorável a Pequim.

Numa altura em que as tensões políticas têm aumentado, estas declarações poderão suscitar a cólera dos militantes pró-democracia, que temem que Pequim reduza as liberdades desfrutadas no território.

Com o apoio de Pequim, o governo de Lam tenta aprovar um projeto de lei para sancionar qualquer ofensa ao hino nacional chinês, enquanto personalidades próximas do poder desejam a adoção de uma lei anti-sedição.

Esta nova legislação visa travar o crescente movimento, em particular junto dos jovens, a favor da democracia e de uma maior autonomia em relação à China. Para a oposição, estas leis vão reduzir a liberdade de expressão.

As escolas e universidades de Hong Kong encontram-se entre as melhores da Ásia e o ensino beneficia de uma liberdade desconhecida na China continental.

Os cursos de cultura geral foram introduzidos em 2009 e as escolas são livres para escolher o modo de ensino. Suscitam a aversão dos media estatais chineses e da classe política pró-Pequim que exigem uma educação mais patriótica.

Na entrevista, Lam considera que aqueles cursos permitem aos docentes promover os seus preconceitos políticos e que devem ser vigiados.

Em dezembro de 2019 registaram-se enormes manifestações em Hong Kong, acompanhadas de confrontos entre radicais e polícia, para denunciar a influência de Pequim. Mais de 8.000 pessoas foram detidas, cerca de 17% eram alunos do ensino secundário.

As detenções em massa e o início da pandemia do novo coronavírus trouxeram a calma, mas, como o território parece ter conseguido controlar a covid-19, movimentos limitados de protesto reapareceram nas últimas duas semanas.

No domingo, a polícia perseguiu manifestantes pró-democracia em várias zonas comerciais da cidade e deteve 230 pessoas, entre os 12 e os 65 anos.

“A polícia condena os manifestantes que ignoraram as medidas governamentais para evitar a propagação do coronavírus e participaram ou organizaram concentrações proibidas”, declarou hoje a instituição num comunicado.

Mais de 200 pessoas detidas em protestos pela polícia de Hong Kong

[dropcap]M[/dropcap]ais de 200 pessoas foram detidas em Hong Kong durante protestos contra o Governo na noite de domingo, noticiou hoje a imprensa local. A polícia não divulgou nenhum registo, mas disse por volta da meia-noite que estava a realizar operações de dispersão e de detenção após repetidos avisos.

As forças de segurança indicaram que os manifestantes entoaram ‘slogans’ e construíram barreiras para bloquear estradas no distrito de Mongkok, e incendiaram alguns materiais nas ruas. O movimento pró-democracia que paralisou Hong Kong durante meses no ano passado mostrou sinais de revitalização nas últimas semanas, à medida que a ameaça de coronavírus diminui. O Governo decidiu recentemente permitir reuniões públicas de oito pessoas, acima das quatro anteriormente.

O jornal Apple Daily disse que mais de 200 pessoas foram detidas, enquanto o South China Morning Post classificou o total em mais de 250. Ambos citaram fontes não identificadas. A polícia esperava divulgar os números ainda hoje.

A acção noturna nas ruas seguiu-se a vários protestos em centros comerciais no início do dia. Os manifestantes estão a exigir reformas democráticas na região administrativa especial chinesa e uma investigação sobre a suposta brutalidade policial para reprimir as manifestações que começaram a 09 de junho de 2019.

Os protestos foram desencadeados por emendas a um projeto lei de extradição agora abandonado e que permitiria que suspeitos de crimes fossem enviados para a China continental para serem julgados.

Antes da pandemia da covid-19 ‘arrefecer’ os protestos, restavam quatro reivindicações: a libertação dos manifestantes detidos, que as ações dos protestos não fossem identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e, finalmente, a demissão da chefe de Governo e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo.

Governo dos Estados Unidos aperta regras para vistos de jornalistas chineses

[dropcap]O[/dropcap] Governo dos Estados Unidos vai apertar as regras para vistos de jornalistas chineses, em resposta ao tratamento de jornalistas norte-americanos na China, anunciou o Departamento de Segurança Interna.

Em meados de março, as autoridades chinesas ordenaram jornalistas de vários jornais norte-americanos presentes no país a devolverem as suas credenciais de imprensa, o que equivale à sua expulsão, no prazo de duas semanas.

As instruções do Governo chinês abrangem os jornalistas que estão a trabalhar em Pequim como correspondentes para os jornais The New York Times, Washington Post e Wall Street Journal.

Agora, foi a vez de o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos emitir novos regulamentos, que entram em vigor na segunda-feira, que limitam os vistos de repórteres chineses a um limite de permanência por 90 dias.

Até esta altura, os vistos não precisavam de ser prorrogados, a menos que o jornalista mudasse de empresa. O regulamento não se aplica a jornalistas de Hong Kong ou de Macau, de acordo com o regulamento publicado na sexta-feira.

O Governo norte-americano alega que a China “suprimiu o jornalismo independente”, acusando os jornalistas chineses de “falta de transparência”, mas parece evidente a intenção retaliatória contra as medidas restritivas do Governo chinês aos jornalistas norte-americanos, anunciada em março.

Mas já nessa altura, o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês tinha dito que a decisão era uma resposta ao gesto “escandaloso” de Washington, que decretou a diminuição do número de chineses que estão autorizados a trabalhar nos Estados Unidos para cinco meios de comunicação de Pequim.

Este episódio surge numa altura em que cresce o clima de tensão entre os Estados Unidos e a China, à volta da pandemia de covid-19, depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter acusado Pequim de não ter feito o suficiente para travar a propagação do novo coronavírus.

Polícia de Hong Kong dispersou manifestantes pró-democracia

[dropcap]A[/dropcap] polícia de choque de Hong Kong perseguiu hoje manifestantes pró-democracia em vários centros comerciais, no dia em que a população celebra o Dia da Mãe, disseram as autoridades. Grupos de activistas mascarados espalharam-se por pelo menos oito centros comerciais, desafiando a polícia, antes de serem obrigados a dispersar.

Os ativistas exigem a independência do território semiautónomo e a renúncia da líder do governo local, Carrie Lam, uma fiel aliada de Pequim. A polícia fez pelo menos três detenções e multou vários outros, por não cumprirem as medidas de contenção no âmbito da pandemia de covid-19 que proíbem reuniões públicas de mais de oito pessoas.

Hong Kong comemora hoje o Dia das Mãe e os activistas aproveitaram o facto de Carrie Lam ter-se comparado a uma mãe desesperada perante filhos desordeiros, durante as manifestações do passado ano, para contestarem de novo a líder do governo. “É apenas um aquecimento. O nosso movimento vai retomar as manifestações”, disse um estudante.

Hong Kong passou por sete meses consecutivos de protestos, muitas vezes violentos, que mobilizaram milhões de pessoas no ano passado. A calma voltou devido a detenções em massa e ao início da pandemia de covid-19. Mas, em fase de desconfinamento, novos movimentos de protesto têm reaparecido nas últimas semanas.

Na sexta-feira, Hong Kong começou a retirar as restrições que foram decididas há várias semanas para combater a propagação do novo coronavírus, incluindo a possibilidade de reabertura de bares, academias, salões de beleza e cinemas.

Covid-19 | Novo caso em Wuhan, na China, após mais de um mês sem registo de contágios

[dropcap]A[/dropcap] China elevou hoje o nível de risco epidemiológico num distrito de Wuhan (centro), após a descoberta de um novo caso de covid-19, o primeiro em mais de um mês nesta cidade, que foi o berço da actual pandemia.

A Comissão Nacional de Saúde anunciou que foi detectado um novo caso nesta cidade localizada no centro da China, tratando-se de um homem de 89 anos residente no distrito de Dongxihu, na zona noroeste de Wuhan. A cidade de Wuhan, onde foi detectado pela primeira vez o novo coronavírus em dezembro passado, não registava nenhum caso da doença covid-19 desde 03 de abril.

Perante este novo caso, as autoridades locais decidiram elevar o nível de risco epidemiológico neste distrito de “baixo” para “médio”.

Wuhan, uma cidade com cerca de 11 milhões de habitantes, é considerada actualmente uma zona de “baixo risco” desde que foi levantado, em 08 de abril, um período de quarentena de mais de dois meses e a rotina diária das pessoas começou gradualmente a ser retomada.

Por exemplo, os alunos do ensino secundário regressaram às aulas na passada quarta-feira – com uso de máscaras de protecção individual e sob medidas sanitárias rigorosas – após quatro meses de férias forçadas devido ao vírus.

A par deste caso em Wuhan, a China informou hoje ter registado, nas últimas 24 horas, outros 13 novos casos de infecção no país, sendo que a maioria foi diagnosticado no nordeste do país, onde a cidade de Shulan foi colocada em quarentena. Trata-se da primeira vez desde 01 de maio que o país anuncia um número diário de contágios de dois dígitos.

Em termos totais, e desde o início da crise, a China (excluindo os territórios de Hong Kong e Macau) contabilizou oficialmente 82.901 casos, incluindo 4.633 vítimas mortais e 78.120 pessoas recuperadas.

China | Admitidas “lacunas” na saúde e na prevenção de epidemias

A China admitiu, através do vice-ministro da Saúde, que o surto da covid-19 veio colocar a nu várias deficiências na governação do país, nomeadamente ao nível do sistema de saúde e no controlo e prevenção de grandes epidemias

 

[dropcap]O[/dropcap] Governo chinês admitiu sábado que o novo coronavírus, detectado pela primeira vez no país em Dezembro passado, revelou “lacunas” no sistema de saúde chinês e nos respectivos mecanismos de prevenção de doenças infecciosas.

“A luta contra a epidemia da covid-19 foi um grande teste para o sistema e para as capacidades de governação do país”, afirmou o vice-ministro chinês da Saúde, Li Bin, numa conferência de imprensa em Pequim.

O governante admitiu que o surto “também revelou que a China ainda possui lacunas nos seus sistemas e mecanismos de prevenção e controlo de grandes epidemias e no seu sistema público de saúde”.

As declarações do vice-ministro chinês da Saúde surgem num momento em que os Estados Unidos têm intensificado as acusações e as críticas a Pequim, com a administração norte-americana a afirmar que as autoridades chinesas ocultaram informações sobre o vírus e geriram mal a crise.

“Poderia ter sido travada na China”, declarou, na semana passada, o Presidente norte-americano, Donald Trump, a propósito da pandemia da doença covid-19.

Pequim tem afirmado que partilhou de forma rápida com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e com outros países todos os dados que dispunha sobre o novo coronavírus.

Para melhorar

Na sexta-feira, a China anunciou que apoia a criação de uma comissão, sob a égide da OMS, para avaliar de maneira “aberta, transparente e inclusiva” a “resposta global” à covid-19, mas só “após o fim da epidemia”.

Na mesma conferência de imprensa em Pequim, o vice-ministro da Saúde referiu algumas possíveis medidas que poderão vir a melhorar o sistema de saúde chinês, incluindo a criação de um “comando centralizado, unificado e eficiente”.

O representante também mencionou uma melhor utilização da tecnologia de inteligência artificial e de dados em larga escala (‘big data’) para antecipar as epidemias.

Li Bin falou igualmente de um melhoramento das leis para a área da saúde e “num fortalecimento da cooperação internacional”.

A China foi o primeiro país atingido pela pandemia da covid-19 em Dezembro de 2019, quando o novo coronavírus foi detectado na cidade de Wuhan (região centro).

Vários médicos de Wuhan que deram o primeiro alerta sobre o aparecimento de um novo vírus chegaram a ser interrogados pela polícia e acusados de espalhar “rumores”.

F3 | FIA conseguiu acomodar GP no calendário

A Federação Internacional do Automóvel (FIA) e a organização do Campeonato FIA de Fórmula 3 terão já conseguido acomodar a Taça do Mundo de F3 num calendário de recurso, após a pandemia da COVID-19 ter descontinuado todas as actividades desportivas a nível mundial

 

[dropcap]N[/dropcap]o passado mês de Março, o Conselho Mundial da FIA aprovou a inclusão da Taça do Mundo de F3 da FIA, pela quinta vez consecutiva, no programa do Grande Prémio de Macau. Isto quer dizer, que a corrida principal do Grande Prémio irá manter os mesmos moldes da edição do ano passado, em que todo o pelotão será proveniente do Campeonato FIA de Fórmula 3, utilizando os novos chassis construídos pela Dallara, equipados com motores V6 produzidos pela Mechachrome em França e pneus específicos da Pirelli.

Com a excepção da primeira prova, que estava calendarizada para o Bahrein, as outras sete provas que estavam no calendário inicial do Campeonato FIA de Fórmula 3 deveriam ser disputadas em fins-de-semana do Campeonato do Mundo de Fórmula 1 até Setembro, com o Grande Prémio a ser disputado como prova “extra-campeonato” a encerrar a temporada. Esta situação permitia que os carros e material das equipas voltassem para a Europa após a prova de Sochi (Rússia) e realizar um teste na Europa antes da jornada de Macau.

Este cenário não será possível este ano, pois o calendário original da categoria rainha do automobilismo foi praticamente riscado de cima a baixo e existiam sérias dúvidas como encaixar o Grande Prémio do território com as oito provas do campeonato, sabendo da necessidade que há em estender provas pontuáveis para o campeonato até ao mês de Dezembro.

Segundo o que o HM conseguiu apurar, as dez equipas do campeonato e que têm a obrigatoriedade contratual de também correr em Macau – Prema Racing, Hitech Grand Prix, ART Grand Prix, Trident, HWA Racelab, MP Motorsport, Jenzer Motorsport, Charouz Racing System, Carlin Buzz Racing e Campos Racing – terão já sido notificadas sobre qual o plano de provas provisório a seguir. A data do Grande Prémio de Macau – 19 a 22 de Novembro – não sofrerá qualquer alteração, mas a prova do Circuito da Guia não será a última da época para as equipas de Fórmula 3.

A competição que espera arrancar em conjunto com a Fórmula 1, no início de Julho na Áustria, com dois eventos à porta fechada, poderá prolongar-se até meados ao último mês do ano, o que quer dizer que Macau não será o evento fim de época, tendo as equipas e pilotos que disputar a Taça do Mundo antes da decisão do campeonato, uma situação totalmente nova para todos os intervenientes.

A Campeonato FIA de Fórmula 3 remete qualquer questão relacionada com o Grande Prémio para a FIA, enquanto que a federação não comenta por agora o calendário que está a tentar construir junto da Formula One Management e que ainda não foi dado a conhecer ao público no geral.

Precauções redobradas

O recomeço da Fórmula 3 terá cuidados sanitários redobrados. O número de pessoas presentes no paddock será reduzido ao mínimo nos eventos em conjunto com a Fórmula 1. Para além dos jornalistas e pessoal do catering ficarem à porta, as equipas estarão limitadas no número de membros presentes por evento. Serão implementadas regras e protocolos para promover o distanciamento, como um menor número de elementos presente nas grelhas de partida, menos pessoas na cerimónia do pódio ou um maior espaçamento entre equipas no paddock. O uso de máscara será obrigatório, haverá medição da temperatura corporal à entrada e todos aqueles autorizados a entrar nos circuitos terão de testar negativo à COVID-19 e poderá ser obrigatório a apresentação de um teste sorológico.

E depois das árvores

[dropcap]O[/dropcap]u o orangotango e o escaravelho. Em subtítulo e como uma fábula encarnada por esse estranho par da floresta. Um, nos píncaros das árvores, o outro a rolar bolas de estrume, muito abaixo. Essenciais.

Horas passadas em frente a um ecrã a trabalhar, fechada em casa nesta consciência de que tem que ser e de que sei a razão. Ao contrário dos bichos. Isolados pela desflorestação. E passando, num curto passo conceptual, de habitantes a invasores. Ou tornados órfãos pela captura das mães. Desligo o computador e acendo a televisão. Outra janela no habitat da casa. E aterro no Bornéu. Esplendorosa visão sem tocar, da floresta tropical. E tão bonito o termo inglês: “rain forest”, a que brota da chuva, esse dialético alternar entre o que cai e o que ascende, numa medição de forças em que a vida impera. Ali. Vestígio de um milhão de anos de vida em renovação desde o mais inacessível rebento, a centenas de metros do chão, ao mais ínfimo verme escondido no segredo desse cadinho de desperdícios no solo. Árvores milenares, tanto de altura em busca dos abismos etéreos do espaço livre, como no oculto da profundidade, quase uma metáfora do dinamismo psíquico, que nos caracteriza e acrescenta ou transtorna. Enquanto no resto da natureza, as funções e as coordenadas se dividem. O elevado e o rasteiro. Uma imensa fábrica útil, maravilhosa e exuberante de diversidade e equilíbrio.

Grandes orangotangos, de enternecedora semelhança connosco no olhar, e nos noventa e tal por cento de ADN comum, em que foi seguramente incluída uma certa apetência à contemplação. Parecem tão serenos e sem outra actividade, que viver. Essa serenidade que nos falta. Mergulhados em ambição. Mas eles, ao contrário de nós, mesmo no gesto mais elementar de comer um fruto, retribuem à natureza, disseminando as sementes, em vez de lenços de papel. Têm mais utilidade do que nós, seres humanos. E garantem a biodiversidade que lhes assegura a existência. Também poluem com as suas fezes inevitáveis que exalam um metano nocivo para a atmosfera. Mas os pequenos escaravelhos, de poucos centímetros, que rolam bolas de estrume mil vezes mais pesadas do que eles próprios e as enterram, úteis aos seus hábitos de reprodução, neutralizam a poluição que delas se evolaria. Isto deveria dar-nos que pensar. A poesia das pequenas profissões da natureza. A utilidade de tudo. Comove.

O que é esta resina, que sela as dores de árvores feridas, e usamos em colares – como somos fúteis e a única espécie que se enfeita com a natureza alheia e que em quarentena, só reza para que reabram os cabeleireiros – penso, rolando uma pequena conta de cor ambarina entre os dedos, num gesto mecânico.

Mas sobretudo os que, no topo da cadeia alimentar, nada dão em troca. Nós que tanto falamos de reciprocidade. Que combatemos os da nossa espécie por ideais. Por ideias e ambições. E destruímos sem dó a nossa casa-mundo.

Toda esta beleza feita de um intricado e misterioso conjunto de cores e sons e vida escondida, de tirar a respiração. Mas nos permite respirar melhor. E, mesmo de longe, viver melhor. Porque é ali que se prende como a profundas garras, uma quantidade imensa de carbono, que subindo à atmosfera contribui para uma abóbada-estufa em que tudo definha.

E já se pode ver para crer, numa floresta digitalizada em camadas de cor, a quantidade de carbono retido nela e não deixado fugir livre para a atmosfera. Mas reduzida em um terço pela mão do homem. E, por comparação, as cores dessa ausência, em florestas rígidas de palmeiras novas, repetitivas, que vão substituindo hectare a hectare, cruéis, a maravilhosa diversidade da outra. Limpas do carbono fugido delas para a atmosfera, em liberdade de fazer mal. Os bichos em fuga, também. A vida em desequilíbrio. E depois de tudo isto, das árvores, fico a pensar que resta o depois de nós. E que se perde também uma espécie fascinante. Mas que ao contrário das outras, com toda a sua razão e imaginação, tanto produziu, que destruiu. Um tiro no pé.

Pesquiso no mundo Google: “como ir”. E corrijo: “como não ir”. Deveríamos poder ver de perto a fórmula feliz da natureza, mas tudo aquilo em que tocamos estragamos. E há muitos lugares no mundo que deviam ter sido ignorados pela espécie humana. Excepto agora, por aqueles que, dedicados à ciência, ali têm como missão de vida estudar, ler os limites, fazer contas ao mundo e proteger. Que tentam reconquistar a sustentável leveza do ser-mundo, à ganância de povos e políticas. Ali, onde cada ser estava no seu lugar e sem ambições para mais. No equilíbrio mútuo de vidas como um todo. Mas não é por altruísmo que são assim os seres vivos. É como se fosse uma forma superior de inteligência genética, que nos falta, a que os tem em harmonia no puzzle complicado de dependência e importância. Ao largo do Bornéu mergulhando a pique nas águas, outra forma de equilíbrio no arame. E qualquer sopro estrondoso de uma explosão para pesca apressada, faz ruir florestas subaquáticas e maravilhosas de corais, e com eles a fauna dependente. Não só não retribuímos, como somos predadores com meios desproporcionados que pescam mais para enriquecer que para comer.

E, em fuga para a frente. Marte. Talvez um dia tenhamos que nos mudar.

Depois o crepúsculo. Um burburinho ensurdecedor de aves e insectos que desafiam a noite. Ali, num mundo isolado e já quase inacreditável, no meio do vórtice de insanidade, as pequenas coisas belas e estruturadas persistem inexoráveis como uma camada do mundo que é intransponível, mas não é verdade. Enormes tensões que facilmente o abalam e põem em causa este perfeito mas delicado equilíbrio. Entre orangotango e escaravelho.

Por aqui também cai o dia. Sento-me em frente, com um copo de vinho. Transformado do natural. E o copo é bonito porque é vidro. Uma diáfana invenção. Talvez devêssemos ter ficado por aí. Para uma bebida, o entardecer. Uma emoção calma. Sim a cidade silenciosa também. Este céu branco enevoado antes do negro.

E não há grito possível. Nem medo. Medo é em tudo o resto.
Mas o ruído ensurdecedor da floresta fica a habitar-me e a casa.

Deixo respirar o vinho, como a terra precisa, enquanto o movo ligeiramente a sentir o aroma. Olho uma imagem de que gosto. Na parede. Outra coisa que nos distingue dos bichos. Produzir imagens. Ou a razão ou a memória. Ou imaginar o que não existe e esquecer o que há. A natureza em agonia. E depois, simplesmente, pergunto o porquê. Daquilo que nos distingue e de que nos orgulhamos, ser também o que destrói sem retribuição.

A vida é elaborar, ir. Mas também, com razões maiores que nós, o contrário. Ou o futuro é já ali, depois das árvores, depois do mar e depois de nós.
Marte é tão vazio e sem árvores.

Tons de cinzento

[dropcap]A[/dropcap] decisão do Instituto para os Assuntos Municipais em voltar atrás com a autorização que tinha dado à União para o Desenvolvimento da Democracia para organizar exposições fotográficas sobre o massacre de Tiananmen não vem acompanhada de uma justificação suficientemente plausível para acalmar suspeitas de motivações políticas.

É nestas decisões que se sente o ambiente a ficar mais tenso. E ultimamente têm sido frequentes: basta recordar a decisão de Outubro do Tribunal de Última Instância em rejeitar o recurso sobre a realização de protestos contra a violência policial em Hong Kong, ou os diversos casos de recusas de entradas em Macau no final do ano passado. Não se percebe o que mudou desde a autorização inicial dada em Abril. Tendo em conta a “situação real” de Macau – expressão que tanto se gosta de usar, é difícil apresentar o contexto da covid-19 como um factor de ponderação.

A menos que os cientistas tenham descoberto que olhar para imagens leva a que se contraia o vírus, quando não existem sequer casos de transmissão dentro da comunidade. As liberdades que o segundo sistema supostamente protege não se vão perder de um dia para o outro. Mesmo quem não se identificar pessoalmente com o conteúdo dos movimentos ou exposições, deve valorizar o direito de manifestação e liberdade de expressão. É preciso haver mobilização social contra sinais de repressão, antes que se tornem a norma em vez da excepção.

8 de Maio de 2045

[dropcap]M[/dropcap]eu amor, escrevo-te palavras que sei que nunca irás ler. Pouco tempo me sobra, dificilmente terei outro dia pela frente, estas linhas apenas tornam concretos os pensamentos que te dirijo. Perdemos a guerra, algo que, por certo, saberás melhor que eu. A frente que seguro com um pequeno e intrépido reduto luta para adiar o inevitável. Pagamos a nossa morte a crédito, em penosas prestações.

O mundo perde connosco e nós perdemo-nos um ao outro. O futuro pertence à obediência cega, à irracional superioridade trazida de berço, à morte e degradação dos que pensam além do regime que aí vem, que se avizinhava há décadas e que ignorámos, outra vez, como um capricho passageiro. Passageira é a liberdade, o pensamento livre, o exercício puro do amor, a vida.

Vimos a besta no horizonte e nada fizemos, deixámos que tomasse conta do discurso público, das instituições e até dos corações dos que culpam os outros dos seus próprios insucessos.

Deixámos mal os que lutaram antes de nós para os nossos pais terem o luxo de nos dar livres ao mundo. Fomos perdendo, enquanto nos julgávamos invencíveis, enquanto defendíamos ingenuamente a liberdade de expressão dos que nunca esconderam todos quererem calar.

Entregámos o povo à brutalidade da vingança mascarada de política social, demos de mão beijada as minorias à violência do preconceito torpe. Este quartel, que mal aguenta as ofensivas do inimigo, é o último reduto do longo somatório de derrotas que acumulamos, tantas que não tenho vida suficiente para elencar.
Primeiro roubaram o povo de um sentido de verdade, depois escapou-se a história.

A campanha contra o jornalismo começou sorrateiramente, em discussões pseudo-deontológicas entre objectivismo e subjectivismo que evoluíram para um diálogo de surdos entre dois grandes grupos económicos que transformaram a verdade numa questão de perspectiva.

A partir daí a confiança no jornalismo independente morreu, como morreram os jornalistas autónomos, calados por falta de recursos e campanhas de difamação orquestradas pelas duas cabeças comunicativas do monstro bicéfalo que comeu a verdade. Factos passaram a ser uma questão sujeita a interpretação pessoal, cada um escolheu a verdade mais apropriada ao seu palato político, sem noção de que neste duelo nunca ganha a razão, nem o conhecimento, muito menos a ponderação e a elegância. Quando o palco da luta ideológica é a pocilga, o porco joga em casa e ganha sempre. Foi o que aconteceu.

Depois da verdade, da factualidade, o passado foi editado para acomodar o regresso do fascismo ao poder. Segundo a versão revista, estes regimes nunca existiram, passaram a ser uma névoa indecifrável que virou a culpa para longe dos saudosistas em direcção a um abismo de desculpabilização absoluta. Se não consegues dizer o que foi o regime, se é impossível de concretizar, provavelmente não existiu. Se não existiu, como sabes que vai ser mau?

A derrocada das instituições que constituem a república estava ao virar da esquina. A verdade, o passado e também a separação de poderes que equilibra as forças decisórias, tornaram-se três inimigos que conspiram na penumbra contra o lobo vestido de vontade popular.

Só o líder paternal e autoritário pode salvar a população desta tão rocambolesca tramoia, que ninguém nunca conseguiu vislumbrar o objectivo concreto. Ainda assim, ficámos em choque a assistir atónitos à queda da justiça independente, à rendição do poder legislativo e à subida do executivo aos céus do absolutismo.

Com o país controlado, era uma questão de tempo até à internacionalização incontrolável da besta pelo continente afora. A doença espalhou-se com a velocidade de contágio do vírus da propaganda e uniu-se com a solidariedade que só os cartéis conseguem congregar.

Os dois blocos continentais ficaram cada vez mais definidos. De um lado, a nova ordem, assente em desumanas e antigas ideias, e a ordem estabelecida, sem força para aguentar direitos, liberdades e garantias, depois de décadas de sucessivas capitulações políticas.

Antes da asfixia dos debilitados poderes que seguravam a democracia, já se previa a campanha de execuções em praça pública de dissidentes e contestatários do Rei Sol que esperava o amanhecer mais negro deste século.

Quando reagimos já era tarde demais, quando pegámos nas armas já estávamos com a cabeça a prémio, entre a parede e o pelotão de fuzilamento.

Como gostaria de te prometer que vais voltar a ter liberdade para escolheres o teu destino, autodeterminação para viajares, ires onde quiseres, falares com e sobre o que te apetecer, degustar os prazeres da arte sem limites. Mas sabes que não te posso garantir nada disso.

Só espero que sejas poupada ao sofrimento e que voltes um dia a sorrir. Deus sabe como o mundo fica pobre sem o teu sorriso.

Para sempre teu…

MNE | Consulados voltam gradualmente à normalidade

[dropcap]A[/dropcap] rede consular vai retomar as actividades presenciais de forma progressiva e limitada. Para já, vai ser dada prioridade à entrega de documentos já disponíveis e a marcações de Cartões de Cidadão, Passaportes e Registo Civil. Para a generalidade dos postos, este processo inicia-se entre 4 e 18 de Maio.

A informação consta de uma nota oficial divulgada na sexta-feira pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Segundo a nota, foram ainda investidos cerca de 300 mil euros “na aquisição de equipamentos de protecção individual e colectiva, como separadores de acrílico, máscaras, luvas e gel desinfectante”.

O regresso à normalidade será “geograficamente assimétrico” e está dependente “da evolução da pandemia e das medidas que as autoridades locais possam tomar”. Os postos consulares no Reino Unido e em Itália não poderão reiniciar o atendimento ao público “antes de Junho”, revela o comunicado.

EPM | Portas abertas a crianças sem acompanhamento em casa

[dropcap]À[/dropcap] semelhança do jardim de infância D. José da Costa Nunes, também a Escola Portuguesa de Macau (EPM) vai abrir portas, de forma limitada, às crianças dos três primeiros anos do ensino primário que não tenham acompanhamento em casa.

De acordo com um comunicado emitido pela direcção da escola, a medida entra em vigor esta quarta-feira. “Na sequência das medidas cordiais adoptadas para as escolas pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vimos, por este meio, informar que a EPM estará aberta a partir do dia 13 de Maio para os alunos cujas famílias não reúnam condições para os ter em casa. Caso tenham empregadas ou avós, a DSEJ e os Serviços de Saúde recomendam que permaneçam em casa e não regressem à escola”, lê-se na mesma nota.

A EPM aceita, no máximo, 10 crianças por ano de escolaridade. Caso existam muitos pedidos por parte das famílias, a EPM dispõe-se a analisá-los “de acordo com a situação familiar” e tendo em conta a ordem de inscrição.

Imobiliário | Empresa ligada a Onida Lam “praticamente na falência”

A TH Group Limited tem vários processos judiciais por dívidas e está à beira da falência, noticiou a Macau News Agency. A empresa é liderada por Onida Lam, mas foi avançado que as acções legais estão focadas no seu antigo parceiro de negócios

 

[dropcap]A[/dropcap] empresa TH Group Limited, que enfrenta queixas por burla por parte de oito residentes devido a investimentos num projecto de imobiliário na Indonésia, está a enfrentar vários processos judiciais por dívidas e encontra-se “praticamente na falência”, avançou a Macau News Agency (MNA). A maioria dos funcionários da empresa foram despedidos, acrescenta a agência noticiosa. No portal da empresa, Onida Lam é apresentada como CEO.

Um dos subsidiários do grupo, a PT Sun Resort, tem sede na Indonésia e enfrenta um litígio de um grupo de investidores que colocou dinheiro num projecto de desenvolvimento imobiliário na Ilha de Bintão, na Indonésia.

Em 2018, ficou a saber-se que oito investidores apresentaram queixa por burla junto das autoridades contra a empresa TH Group. Em causa, estava o facto de não terem recebido as vivendas que alegadamente compraram na Ilha de Bintão, cuja data de conclusão estava inicialmente prevista para 2015, nem viram o dinheiro ser-lhes devolvido. Envolvidas no processo estariam cerca de 56 pessoas locais, que teriam feito, cada uma, investimentos entre os 600 mil e 800 mil dólares de Hong Kong. Em Abril de 2019, o Ministério Público confirmou que o caso estava em fase de inquérito, durante o qual as autoridades analisam o caso para determinar se há matéria para uma acusação formal ou se este é arquivado.

De acordo com a MNA, estão a decorrer investigações na Indonésia sobre o assunto, com uma disputa legal entre accionistas da PT Sun Resort no país.

Em parte incerta

Onida Lam é uma accionista maioritária no grupo que criou em 2010 com o empresário Sunni Sukardi, também ele accionista, tendo a notícia da MNA explicado que os investidores estão cientes de que o projecto de desenvolvimento imobiliário foi maioritariamente promovido por Sukardi e não por Lam, pelo que é no empresário que as acções legais estão focadas. A agência noticiou ainda que o paradeiro de Sukardi é desconhecido e Onida Lam deu início a esforços legais para localizar o antigo parceiro de negócios.

A página online anterior da empresa explica que Sunny Sukardi nasceu na Indonésia e já ocupou a posição de CEO da TH Group limited. É o mesmo empresário que criou o SunCity Group Holding Limited em 2000.

MP | Homem acusado de crime de importunação sexual

[dropcap]U[/dropcap]m residente de 39 anos, desempregado, de apelido Lok, foi encaminhado ao Ministério Público (MP) pela Polícia Judiciária (PJ) com a acusação do crime de importunação sexual. Segundo um comunicado da PJ, o homem teve “contactos físicos de natureza sexual” com 38 alunas de uma escola secundária situada na zona norte.

As alunas afirmaram que, entre os dias 4 e 6, “após a saída da escola à hora de almoço, ao passarem nas zonas periféricas da escola encontraram um indivíduo que se aproximava delas, constrangendo-as com contacto físico de natureza sexual, como tocar nas mãos, pernas e traseiro das alunas”. A PJ acabaria por interceptar, na quinta-feira, 7, “um suspeito de meia idade que foi levado para as instalações da PJ para efeitos de melhor apuramento dos factos”.

Na esquadra da polícia, Lok começou por negar o crime, mas as imagens das câmaras de videovigilância da escola e dos centros comerciais na zona provaram o contrário. “Verificou-se que o indivíduo, durante esses dias, tinha passado várias vezes naquele local e no período de tempo mencionado, com o propósito de tocar com as mãos, nas pernas e nos traseiros de várias alunas que aí estavam aglomeradas e em filas. Estas, no processo de identificação do suspeito, identificaram-no como sendo o autor do crime.” Das 38 alunas, 7 são menores de idade, tendo entre 15 e 18 anos, mas “declararam desejar que fosse efectivada a responsabilidade do autor do crime”.

Pandemia levou a quebra de 99 % no consumo de heroína 

A quase totalidade dos consumidores de heroína passaram a consumir uma medicação de substituição devido ao fecho das fronteiras. Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau, alerta, no entanto, que esta é uma tendência temporária e que é necessário reforçar o aconselhamento em prol do tratamento

 

[dropcap]Q[/dropcap]uase 100 por cento dos consumidores de heroína ligados ao programa de troca de seringas da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM) estão agora a consumir midazolam, uma medicação de substituição. Ao HM, a ARTM nota uma quebra de cerca de 99 por cento no consumo de heroína devido ao fecho das fronteiras, uma das medidas tomadas no âmbito do combate à pandemia da covid-19.

Ainda assim, Augusto Nogueira, presidente da ARTM, defende que esta é uma situação temporária e que parte dos toxicodependentes poderão voltar a consumir heroína quando as fronteiras abrirem e o produto chegar mais facilmente ao mercado.

“Este decréscimo é forçado. Haverá pessoas que aproveitam esta situação para entrar em centros de tratamento ou para fazerem o tratamento em casa, a chamada ressaca, mas há pessoas que vão reiniciar o consumo assim que puderem, porque muitas pessoas não têm vontade de deixar a droga.”

Nesse sentido, o presidente da ARTM defende que esta é a altura ideal para reforçar o aconselhamento em prol de uma terapia. “Devemos fazer com que essas pessoas tenham uma oportunidade para sair da droga e continuar a caminhar. Temos de aproveitar este momento para se fazer um esforço terapêutico ao nível do aconselhamento.”

Relativamente ao consumo de outros estupefacientes, como ice ou metafetaminas, Augusto Nogueira acredita que poderá ter havido uma quebra, apesar de não possuir dados.

Troca de seringas não parou

Ao contrário de vários países do mundo, onde as medidas de confinamento trouxeram dificuldades à continuidade das acções de rua e de apoio aos toxicodependentes, em Macau o programa de troca de seringas nunca parou. “Tivemos de fechar ao público alguns serviços da ARTM, mas podemos congratular-nos com o facto de o nosso serviço de entrega e troca de seringas nunca ter sido afectado pela covid-19.”

“A ARTM e o IAS sempre estiveram de acordo em que esse serviço nunca poderia fechar, minimizámos o número de pessoas no serviço e este nunca parou. Isto é bom para evitar a propagação do HIV”, acrescentou.
Sobre a crise económica causada pela covid-19 no território, Augusto Nogueira prevê perder alguns donativos de empresas privadas, mas assegura que a ARTM não sofreu grandes impactos com a pandemia em termos de gestão e funcionamento. “Recebemos o subsídio do Governo e damos graças de não termos sido afectados financeiramente como muitas pessoas e PME. Não tivemos problemas nenhuns com os ordenados”, concluiu.

Ho Iat Seng pede sintonia e menos despesismo para executar LAG

[dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng quer maior partilha entre serviços e mais poupança das despesas públicas. No rescaldo da apresentação e debate das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2020, o Chefe do Executivo sublinhou, numa reunião que teve como objectivo “uniformizar o pensamento governativo”, que cada serviço deve estar comprometido a concretizar os trabalhos das LAG nos próximos sete meses, seguindo o plano e as etapas definidas. A informação foi divulgada ontem através de uma nota oficial.

Dada a crise provocada pelo novo tipo de coronavírus e o forte impacto que está a ter na economia de Macau, Ho Iat Seng fez questão de frisar no encontro que teve lugar no sábado, que “as receitas do Governo irão descer significativamente”.

Perante esse cenário, o Chefe do Executivo deixou ainda um alerta aos serviços públicos para “gastar apenas quando precisam”, poupando as despesas públicas, em particular, nos gastos administrativos relacionados com recepções, lembranças e viagens ao estrangeiro.

Numa referência à maior implementação do governo electrónico, Ho Iat Seng abordou ainda a necessidade de reforçar a partilha e interacção de dados entre os vários serviços públicos como forma de prevenir o ”isolamento de informações”. Além disso, de acordo com o Chefe do Executivo, para que a promoção do governo electrónico seja uma realidade, é preciso conhecer melhor as necessidades dos residentes.

A reunião intitulada “sessão de discussão: execução e seguimento do trabalho governativo em 2020” teve lugar no centro de Ciência de Macau e contou com cerca de 260 representantes dos gabinetes dos secretários e dirigentes de todos os serviços públicos.

Novamente a poupança

Recorde-se que desde que tomou posse, o discurso de Ho Iat Seng tem vindo a ser marcado, a espaços, pelo maior controlo sobre os gastos públicos. Em Dezembro de 2019, dias depois de ser empossado, o Chefe do Executivo de Macau reforçou a ideia, acusando inclusivamente ex-secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, de despesismo e esbanjamento.

“Ser esbanjador é o maior crime, é o que posso dizer. A corrupção não é o único crime. Apenas um dos elementos. Mas ser esbanjador está também entre os maiores crimes”, disse na altura Ho Iat Seng.

Lei Laboral | Aumento dos dias da licença de maternidade gera polémica

A proposta que aumenta a licença de maternidade, cria a licença de paternidade e que aumenta o limite máximo das compensações por despedimentos por justa causa está pronta para ser votada no Plenário. Como sempre acontece nas questões laborais, os deputados estiveram longe de alcançar consenso

 

[dropcap]A[/dropcap] discussão sobre o aumento do número de dias de licença de maternidade foi um dos assuntos que maior discussão gerou entre os deputados durante a análise na especialidade da proposta de alteração à Lei das Relações do Trabalho. O Executivo propôs um amento de 56 dias para 70 dias pagos às mães, após o nascimento dos filhos, mas houve deputados da 3.º comissão permanente contra o aumento, assim como outros que consideram insuficiente o número de dias.

A situação consta do relatório que resume os trabalhos da comissão. Segundo o parecer, o nível do aumento levou a divergências no seio dos deputados e “não foi alcançado consenso”, apesar da comissão se ter mostrado a favor do aumento do número de dias.

Embora houvesse vozes a favor do aumento de 14 dias, com base no argumento de que uma extensão maior iria afectar as Pequenas e Médias Empresas, que se viam privadas de um trabalhador, houve também muitas vozes a defenderem um aumento maior.

Os nomes dos deputados não são revelados, mas um membro da comissão defendeu que o aumento devia ser para 98 dias, de forma a seguir as recomendações da Organização Internacional do Trabalho. Por outro lado, também se defendeu um aumento para 90 dias, como já acontece no sector público, por uma questão de igualdade.

No seio da mesma discussão, houve ainda quem alegasse a necessidade de se criar metas associadas a períodos temporais, para que o número de dias vá aumentado ao longo dos anos. Isto porque houve vários deputados a considerar que o aumento dos últimos anos tem sido “demasiado lento”. Em 1989, as mães tinham direito a gozar 35 dias de licença, número que passou para 56 dias em 2008. Agora o aumento é de 14 dias para 70.

Apesar das vozes críticas, o Executivo manteve a proposta por considerar que permite “alcançar um equilíbrio entre o alargamento proporcional do período de licença de maternidade, para garantir um pleno descanso e a protecção dos direitos salariais. O Governo sustentou a sua opinião apontando que há jurisdições que concedem mais dias de licença de maternidade, mas que esses não são pagos, ao contrário do que vai acontecer em Macau.

Dias extra por gémeo

Durante a discussão houve ainda um deputado que sugeriu que se seguisse a prática do Interior e que no caso de gémeos, as mães tivessem 15 dias extra por cada bebé.
Apesar de o membro da AL ter dito que se devia “aprender com a prática do Interior”, o Governo recusou a proposta por não pretender “distinguir entre um parto de uma criança e um parto de mais crianças”.

Outro assunto quente em debate, foi o aumento de 1.000 patacas da compensação paga por despedimentos sem justa causa, das actuais 20 mil para 21 mil patacas. De acordo com os deputados, o valor é feito a pensar nas Pequenas e Médias Empresas, mas acaba por beneficiar as concessionárias do jogo, que têm poder para pagar mais. Por isso, houve vozes a considerar que os trabalhadores do jogo saem prejudicados.

Sugeriu-se a remoção do limite à compensação, mas o Governo argumentou que no actual ambiente económico os patrões esperavam que não houvesse qualquer alteração neste aspecto. Por isso, face a essa expectativa, o Executivo defende que a proposta é equilibrada.

À espera que saia

Segundo a proposta que vai ser votada no Plenário, os 14 dias extra de licença de maternidade vão poder ser pagos pelo Executivo, no caso de se tratar de uma trabalhadora residente. Assim, durante três anos, os patrões asseguram o pagamento de 56 dias e o Executivo os restantes 14 dias. Após estes três anos, a lei deverá ser revista. No entanto, os moldes do pedido das trabalhadoras para que o Governo pague os 14 dias não ficou definido, não tendo sido apresentado aos deputados, como reconheceu o presidente da comissão Vong Hin Fai, e só vai ser definido num regulamento administrativo independente.