Migração | Dados biométricos podem ser conservados depois de cinco anos Pedro Arede - 20 Abr 202120 Abr 2021 O prazo de conservação de dados biométricos de não residentes recolhidos nas fronteiras pode ir além dos cinco anos, caso seja alegada utilização para “finalidades específicas”. O Governo assegura, no entanto, que será estabelecido um limite máximo e que alargar a recolha de dados biométricos à íris ou à retina é feito em nome da “salvaguarda do interesse público” O Governo revelou ontem, perante os deputados da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) que estão a analisar a futura lei da migração, que, em situações especiais, os dados biométricos recolhidos nas fronteiras podem ser conservados além do prazo máximo de cinco anos. Isto, apesar de os prazos de conservação dos dados pessoais de turistas e visitantes não aparecer definido na proposta de lei. A comissão levantou dúvidas aos deputados. “O Governo explicou que vai seguir o que consta no regulamento administrativo [a criar no futuro], ou seja, no máximo, os dados serão conservados durante cinco anos. No entanto, por causa da finalidade específica da recolha desses dados, há a possibilidade de o período ser alargado para mais de cinco anos. Como isso não consta da proposta de lei que estamos a analisar, houve membros da comissão que sugeriram que [os limites de conservação de dados pessoais] deviam constar claramente na proposta de lei”, explicou o presidente da Comissão Vong Hin Fai. Recorde-se que, em causa, está o facto de a proposta do “Regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e de residência na RAEM” prever que, além da apresentação do passaporte e documento de viagem, a identificação de não residentes na fronteira seja feita também com recurso a dados biométricos como impressão digital, reconhecimento facial e leitura da íris e da retina. Durante a reunião de ontem, o Governo procurou ainda justificar perante os deputados, as razões para incluir a recolha da informação relativa à retina e à íris, apresentando como exemplo o caso de Singapura, mas assumindo, contudo, que a maioria dos países se ficam pela recolha de impressões digitais e sistemas de reconhecimento facial. Questionado por alguns deputados sobre as razões pelas quais o Governo optou pela “escolha da minoria”, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak terá respondido que tudo se resume à maior dificuldade que existe em falsificar este tipo de dados, tendo em conta o objectivo último da salvaguarda do interesse público. “As impressões digitais e os dados faciais são susceptíveis de ser alterados, comparativamente com os dados biométricos da íris ou da retina. Assim, se for incluída essa modalidade de recolha de dados biométricos podemos dizer que, a possibilidade de alteração desses dados será muito reduzida. Segundo o Governo é justificável adicionar (…) os dados biométricos da íris e retina, para salvaguardar o interesse público e a segurança publica”, transmitiu Vong Hin Fai. Abertura para negociar Sobre a duração e contagem dos períodos de interdição de entrada, e perante as preocupações dos deputados sobre a inexistência de um tecto máximo na proposta de lei, o Governo explicou que por analogia à lei da criminalidade tem sido definido “um máximo de 10 anos”. No entanto, o Executivo mostrou abertura para adicionar um limite ao diploma. “A comissão considera que deve ser fixado na lei um limite máximo para interdição de entrada. No entanto, apesar de a lei não fixar qualquer limite máximo, essa ausência não tem levantado dificuldades práticas e os tribunais têm aplicado o princípio de que o prazo de interdição de entrada não deve exceder 10 anos, por analogia com o limite máximo da interdição de entrada prevista da lei da criminalidade organizada. No entanto, o Governo assume uma atitude de abertura sobre a menção clara desse período na proposta de lei”, apontou Vong Hin Fai.
Guilherme d’Oliveira Martins, ex-ministro da Educação: “Negociar a Declaração Conjunta obrigou a coragem” Andreia Sofia Silva - 20 Abr 20217 Abr 2022 Guilherme d’Oliveira Martins dá amanhã, às 18h30, uma palestra online sobre a relação entre arte e educação na Fundação Rui Cunha. Em entrevista, o administrador executivo da Fundação Calouste Gulbenkian e antigo ministro da Educação, que acompanhou a criação da Escola Portuguesa de Macau, revela-se orgulhoso do trabalho feito e lembra as negociações com a China para a Declaração Conjunta como o principal momento da presidência de Mário Soares Arte e educação. São complementares e fundamentais? A arte é fundamental, uma vez que se trata da primeira etapa da aprendizagem de qualquer ser humano. Os estudos de psicologia educativa demonstram que o primeiro passo que damos tem a ver com a aprendizagem dos sentidos e das artes. Hoje sabemos que ainda dentro da barriga da mãe uma criança já responde a estímulos musicais, e por isso quando temos educação de infância deparamo-nos imediatamente com o primeiro passo em relação às artes, música e pintura. Quando um dia perguntaram a Sophia de Mello Breyner o que era indispensável numa escola, ela disse: “Poesia, música e ginástica”. O jornalista ficou muito surpreendido, e disse: “Mas, senhora dona Sophia, e a matemática?”. Sophia respondeu: “Acha que é possível distinguir uma redondilha de um alexandrino, ouvir uma pauta de música, sem relacionar a matemática?”. O jornalista ficou esclarecido. Sophia estava a falar da aprendizagem das suas referências mais antigas, a escola grega, que tem todos estes elementos. As artes estão sempre no princípio. E daí a importância que o ensino artístico tem quando falamos daquilo que é uma experiência indispensável, a do diálogo, inovação, da criação e da capacidade de nos conhecermos melhor. Fala destas questões para um território onde existe a Escola Portuguesa de Macau (EPM), um projecto educativo diferente… Que eu conheço muito bem. Tivemos a oportunidade de desenvolver um projecto que superou as expectativas iniciais. Sinto um especial orgulho em virtude da qualidade do projecto educativo e dos resultados alcançados. Houve, no início, muitas dúvidas naturais, estávamos próximos do handover e não sabíamos sequer o que iria ser o futuro desenvolvimento da EPM. Daí ter superado as expectativas como um projecto pedagógico de grande qualidade e que vai ao encontro daquilo que são as exigências da contemporaneidade. Que desafios aponta à EPM para o futuro? Hoje a maior parte dos alunos tem o chinês como língua nativa. Essa é hoje uma realidade muito evidente, a do multilinguismo. O futuro é o diálogo entre várias línguas, é indispensável garantir o paradigma da educação e da formação ao longo da vida. Há a necessidade de aprendermos várias línguas e de em simultâneo garantir que, ao termos conhecimento, podemos dialogar melhor. O centro académico do mundo onde existe o maior número de aprendentes de língua portuguesa está em Pequim. Sou jurista de formação e quando saí da universidade fui para a contratação internacional, para o Direito internacional. Tive de trabalhar na língua inglesa e um dos problemas que existia era a falta de compreensão dos subscritores dos contratos em relação ao conteúdo dos mesmos. Hoje não temos qualquer dúvida de que quem assina um contrato tem de saber as suas consequências na língua que domina. O português é hoje a língua mais falada no hemisfério sul… Graças ao Brasil. Sim, ao português do Brasil. E há uma compreensão exacta que leva a que a nossa relação com a cultura chinesa, com a aprendizagem das instituições da República Popular da China (RPC), parta desta ideia, da necessidade de aprender o português porque é uma língua importante. Estamos a chegar à sua primeira pergunta, sobre a importância das artes. Esta capacidade que temos de aprender várias línguas, paralela à necessidade de usarmos a linguagem universal da arte, para podermos dialogar melhor. Que análise faz à intervenção do Estado português na EPM nos últimos anos? Houve algum distanciamento? É indispensável continuar a haver uma atenção especial e um acompanhamento relativamente à experiência da EPM. É algo que, quer junto do ministro da Educação e do Governo, tenho exprimido com especial ênfase, até pela ligação antiga que tenho à escola, em relação a alguém de quem sou muito próximo, que é o professor Roberto Carneiro [ligado à Fundação da EPM]. Essa atenção terá sempre resultados positivos no plano político e na relação com o centro fundamental da economia mundial, que é a RPC e a língua chinesa. Quando era ministro da Educação e lidou com o dossier da EPM, quais eram os maiores receios relativamente ao período pós-1999? O receio fundamental não se verificou, que era uma redução muito drástica do número de alunos e da presença da língua portuguesa em Macau. Considero que o trabalho realizado e a prática assumida em Macau tem permitido que a língua portuguesa continue a ter um lugar importante. As autoridades chinesas também contribuíram para esse sucesso ao apostar na língua portuguesa, nomeadamente Pequim, além do apoio financeiro das autoridades de Macau à escola. Não tenho dúvidas. Sei bem, até porque a minha experiência, na sociedade civil, em termos do diálogo cultural, tem sido positiva. O papel da RPC no aspecto da língua é positivo. Acompanhou o diálogo com a China relativamente à Declaração Conjunta quando era assessor de Mário Soares na Casa Civil da Presidência da República. Considera que a Declaração Conjunta e a Lei Básica têm sido cumpridas por Pequim? Pelo que tenho acompanhado, sim. Há uma relação que globalmente é positiva. Portugal deveria dar mais atenção a Macau no plano político, e não apenas económico? Nesse domínio, não tenho uma leitura pessimista. A minha preocupação é defender o aprofundamento do carácter positivo dessa relação. Tenho uma perspectiva positiva [da evolução da situação após 1999], pois penso que devemos fazer um esforço real para que as coisas corram o melhor possível. Em relação à relação bilateral entre Portugal e China, que análise traça sobre o seu futuro? A posição portuguesa desenvolve-se no contexto europeu e compreendendo as condicionantes geoestratégicas actuais. Vivemos um sistema de polaridades difusas e vão haver vários focos de desenvolvimento. A verdade é que não podemos pensar no futuro da geoestratégia mundial sem o papel crescente da China e a sua importância. É indispensável que essas polaridades que encontramos devam pender para se equilibrar em nome da paz. Uma cultura de paz para mim é particularmente importante e isso só existe se houver equilíbrio de várias influências. Naturalmente que esse equilíbrio obriga a que a Europa tenha maior protagonismo na cena internacional ao lado dos grandes polos que se vão desenvolvendo. O que mais se vai desenvolver nos próximos anos será o polo asiático e a RPC. Devemos fazer com que haja mais cooperação na cultura, na ciência, economia, de forma a que possamos ter paz. Daí a importância que tem a ONU e sobretudo uma perspectiva positiva relativamente à acção dos vários países. Não posso deixar de referir a nova rota da seda e a importância que um país com uma grande costa marítima, como é Portugal, com relacionamento com todos os continentes, tem numa estratégia como essa. O dossier Macau foi muito importante no período da Presidência de Mário Soares. Houve momentos de tensão também. Naturalmente que sim. Recordo-me que havia, da parte de Mário Soares, uma consciência muito clara relativamente à importância da cooperação com a Ásia e com o desenvolvimento das potências asiáticas nos vários domínios. Falo da China, mas também da Índia. De facto, se hoje não temos qualquer dúvida sobre a importância geoestratégica da Ásia, nessa altura nem todos puderam ver tão longe como o então Presidente da República, que compreendeu bem que o futuro estaria justamente num país tão antigo e rico culturalmente e espiritualmente como a China. A China era também um país em desenvolvimento, isso também terá contribuído para uma diferente visão por parte das autoridades portuguesas. Mas a verdade é que o lugar que hoje a China tem no mundo confirma a ideia que então existia, de que o desenvolvimento iria ter um curso de grande importância. Daí chamar a atenção para o facto de se ter confirmado essa ideia que só os mais lúcidos tinham. Se tivesse de apontar o momento de maior tensão durante a Presidência de Mário Soares, relativamente a Macau, qual seria? O momento em que se tornou indispensável assinar a Declaração Conjunta e subscrever um regime que se revelou positivo, mas onde havia muitas desconfianças nos anos 80. Em relação às autoridades chinesas ou ao futuro? Ao futuro. Nem todos seguiam a ideia de Mário Soares e outros governantes. Aí devo referir que além de Soares também o general Ramalho Eanes teve um papel extremamente positivo porque conhecia Macau. Eles tiveram um papel importante ao poder antecipar o futuro. Havia desconfianças que os rodeavam, a opinião pública está sempre cá e tem uma visão menos aberta e consciente. Quer Eanes e Soares compreenderam que o futuro passaria por Macau. Sinto-me sempre em casa em Macau e ao se assinalar os 100 anos da publicação de Clepsydra, de Camilo Pessanha, o facto de ele ser um autor da língua portuguesa, é um forte elo que nos leva a compreender a importância do diálogo cultural com Macau. Os 100 anos da Clepsydra podem e devem ser uma oportunidade para uma reflexão positiva sobre a importância desta relação cultural. Daí ter referido a complexidade da Declaração Conjunta e não factos menores, episódios que ocorreram que foram circunstâncias menores. No plano dos factos, menciono essa negociação que obrigou a coragem, a visão de futuro, designadamente a compreensão quanto à permanência da língua portuguesa. É algo que existe em Macau, mas [que existe] também pela compreensão da RPC. Programa “Arte na Escola” A palestra online protagonizada por Guilherme d’Oliveira Martins insere-se no programa educacional e artístico “Arte na Escola”, que arrancou a 25 de Março e que é desenvolvido pela associação BABEL em parceria com a Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau. Importado do modelo que a Fundação Serralves, em Portugal, apresenta em várias escolas, “Arte na Escola” destina-se a toda a comunidade escolar, incluindo pais, alunos e educadores.
Covid-19 | Governo de Nova Deli impõe confinamento total por uma semana na cidade Hoje Macau - 19 Abr 2021 As autoridades de Nova Deli vão impor um confinamento total por uma semana, a partir de hoje à noite, para evitar um colapso do setor de saúde na capital, onde os hospitais estão sobrelotados e há falta oxigénio medicinal. “Decidimos impor um confinamento em Nova Deli das 22:00 de hoje às 06:00 da próxima segunda-feira”, disse o responsável de governo da capital, Arvind Kejriwal, numa mensagem transmitida pela televisão. “Se não impusermos um confinamento agora, a tragédia será maior. Não podemos empurrar Deli para uma situação em que os pacientes esperam nos corredores e as pessoas morrem nas estradas”, lamentou o responsável do Governo. Os hospitais da cidade, com cerca de 20 milhões de habitantes, estão “no limite”, disse Kejriwal, que justificou a necessidade de “medidas drásticas” para evitar “um colapso do sistema de saúde”, embora tenha anunciado que os serviços essenciais continuarão a funcionar normalmente. A cidade, como o resto da Índia, registou um número recorde de infeções do novo coronavírus nos últimos dias, o que disparou o alarme entre as autoridades e levou o governo local a impor um confinamento no último fim de semana e encerrar restaurantes e centros comerciais. Kejriwal lembrou que Nova Deli registou cerca de 23.500 casos nas últimas 24 horas, embora nos últimos dias as infeções tenham rondado 25.000. “Se 25 mil pacientes chegarem todos os dias, o sistema entrará em colapso: não há camas”, explicou o chefe do governo da cidade. Segundo uma página oficial na Internet que informa sobre a disponibilidade de camas nos de cuidados intensivos, reservadas para casos mais graves que necessitam assistência respiratória, só estão livres 113 das 4.220 camas da cidade, ainda que o governo planeie abrir novas vagas nos próximos dias. Kejriwal também apontou a falta crítica de oxigénio medicinal na capital, um problema que outras regiões do país asiático destacaram nos últimos dias. Hoje, a Índia ultrapassou 15 milhões de infeções pelo novo coronavírus desde o início da pandemia, após registar um novo máximo diário de infeções e mortes. O país asiático está a viver uma segunda onda da pandemia e hoje registou um recorde de 273.810 casos do SARS-CoV-2 em 24 horas, de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde indiano. O número de mortes causadas pela covid-19 agora é de 178.769, após registar um recorde de 1.619 novas mortes em um único dia. Segundo país mais afetado do mundo em termos absolutos, depois dos Estados Unidos (32 milhões de casos), a Índia viu os casos dispararem nas últimas semanas desde fevereiro passado.
Myanmar | Junta militar mostra imagens de jovens torturados, diz associação Hoje Macau - 19 Abr 2021 A junta militar no poder em Myanmar (antiga Birmânia) mostrou na televisão imagens de seis jovens detidos durante os protestos, alguns com sinais de terem sido torturados, afirmaram hoje organizações locais de direitos humanos. As fotografias, tiradas após a detenção e alegadas torturas, mostram rostos ensanguentados no caso de três homens e o rosto visivelmente inchado de uma mulher. As imagens foram divulgadas no domingo à noite pela televisão Myawaddy, propriedade da junta militar. “Encorajada pela impunidade, esta junta [militar] usa a tortura como arma política”, denunciou a Associação de Assistência aos Prisioneiros Políticos (AAPP) numa publicação na rede social Twitter. Nas redes sociais, muitos utilizadores publicam as mesmas fotografias e comparam-nas com fotografias dos jovens tiradas antes da detenção, com o objetivo de reforçar as alegações de tortura. Segundo o ativista Ro Nay San Lwin, os detidos fazem parte de um grupo de manifestantes detido entre sábado e domingo em Rangum. “O facto de Tatmadaw [Exército] não ver nada de errado em partilhar numa televisão nacional fotografias de detidos maltratados é prova da sua crueldade e de décadas de impunidade”, disse a Network for Human Rights Documentation, a rede de organizações que investiga as violações dos direitos humanos em Myanmar desde 2014. Pelo menos 737 pessoas morreram durante a repressão policial e militar contra os protestos contra o golpe de Estado de 01 de fevereiro, de acordo com números corroborados pela AAPP, que adverte que o número real pode ser mais elevado. A associação também contou 3.229 pessoas detidas na sequência da revolta do exército, incluindo a líder deposta, Aung San Suu Kyi. “A AAPP está preocupada com todos os detidos, mas especialmente com aqueles cujo paradeiro é desconhecido. Se a comunidade internacional não agir, as torturas e as mortes continuarão”, disse a associação independente, que já denunciou anteriormente outras torturas cometidas pelas forças de segurança. Apesar da intimidação e violência exercida pelas autoridades golpistas, as manifestações continuam por todo o país. Os manifestantes apelam aos militares para que restaurem a democracia, respeitem os resultados das eleições de novembro e libertem todos os detidos. Os militares liderados pelo general Min Aung Hlaing Min Aung Hlaing justificam o golpe com uma alegada fraude eleitoral, depois de o partido de Suu Kyi ter vencido confortavelmente a votação, como já o tinha feito em 2015, validada por observadores internacionais.
Fernão de Magalhães ao serviço de Espanha José Simões Morais - 19 Abr 2021 Após oito anos na Índia e em África, Fernão de Magalhães apresentou-se ao Rei D. Manuel I para lhe reconhecer os préstimos e aumentar a tença. Despeitado pelo Rei e sua corte com falsas acusações caluniosas, ainda foi despedido. Ofendido e revoltado, deixou Portugal e entrava em Espanha a 20 de Outubro de 1517, seguindo para Sevilha onde se instalou na residência de Diego Barbosa, que desde 1503 ocupava o cargo de tenente alcaide dos Reais Alcáceres e Arsenais. O português Diogo Barbosa incompatibilizara-se com o Rei de Portugal D. João II e refugiando-se em Sevilha, casara em 1490 com uma nobre da alta sociedade local, D. Maria Caldera. Na Casa da Contratación de las Indias eram apresentados para aprovação os projectos, mas o de Magalhães, apesar de apoiado por Barbosa, recebeu um rotundo não, devido a ser estrangeiro e traidor ao seu país. Compreendeu ter de se preparar e esperar. Três meses após chegar a Sevilha, com 38 anos Fernão de Magalhães casou-se em Dezembro de 1517 com Beatriz, filha de Diego Barbosa e de D. Maria Caldera e irmã de Duarte Barbosa, cuja amizade com Magalhães vinha do tempo da Índia. A Casa da Contratação aprovou no início de 1518 o projecto de Magalhães, após averiguar em Lisboa sobre a sua experiência, e crucial foi o parecer anterior favorável do Cardeal Cisneros e o investimento do Bispo de Burgos Rodriguez da Fonseca, cuja família, entre outras firmas, patrocinava a inaugural viagem, para nas seguintes poder recolher os fabulosos lucros das especiarias. Audiência Real A morte do Rei Fernando, o Católico, a 23 de Janeiro de 1516, levou o Cardeal Jiménez de Cisneros a assumir a regência de Espanha e quando, proveniente da Flandres Carlos, o futuro Rei, com 18 anos desembarcou nas Astúrias a 4 de Novembro de 1517, o Cardeal, apesar de muito doente, foi ao seu encontro, falecendo a 8 de Novembro. As Cortes reuniram-se na capital Valladolid e a 7 de Fevereiro de 1518 era Rei de Espanha Carlos I, que recebeu em Audiência a 8 de Março Fernão de Magalhães, acompanhado por o escravo malaio Henrique, mostrando-o como um indígena proveniente das terras onde a viagem chegaria. Para explicar o projecto usou um planisfério, fabricado por Pedro Reinel, onde apontou a localização do estreito, 42º de latitude Sul, a dar entrada no Mar do Sul e a posição das ilhas das Especiarias, a passar no meridiano oposto ao de Tordesilhas, na zona espanhola. O acordo foi firmado a 22 de Março, sendo nomeado capitão-mor da armada. O Bispo de Burgos arranjou cinco velhas naus, que precisaram de uma total reparação. Os preparativos prolongaram-se, sendo difícil encontrar marinheiros pois, a viagem era incerta e o soldo pequeno, não atraindo os espanhóis a embarcar numa aventura de inúmeros perigos. Eram precisos 234 tripulantes e para colmatar essa falta, apareceram homens de muitas nacionalidades, dos quais 36 portugueses. Para o bem-estar na viagem, além do abastecimento normal, Magalhães aprovisionou barris de Jerez. Embarcaram contrariados os castelhanos, capitães, contadores, responsáveis da justiça e a gente principal, por terem a dar-lhes ordens um português como capitão-general e pessoa de maus fígados. A armada era composta por a nau capitã Trinidad, de 110 toneladas, onde seguia Magalhães e como piloto da sua confiança Estêvão Gomes, sendo acompanhado do cunhado Duarte Barbosa e do primo Álvaro de Mesquita. A San António, a maior das naus era comandada por Juan de Cartagena, que substituíra Rui Faleiro, então demente, sendo familiar do Bispo de Burgos tornou-se também feitor-mor da armada; a Concepción, de 90 toneladas, tinha como capitão Gaspar de Quesada; a Victoria, de 85 toneladas, capitaneada por Luís de Mendonza e a Santiago, a nau mais pequena de 75 toneladas, entregue a Juan Rodriguez Serrano. Estabelecidas regras como navegar em conserva, afim de não se perderem uns dos outros, deveriam seguir a nau Trinidad, que durante o dia hasteava a bandeira de capitã e à noite levava acesa um tocha. Singrar ao vento Do porto de mar de San Lúcar de Barrameda partia Fernão de Magalhães a 20 de Setembro de 1519 com a armada sob a protecção de Santa Maria da Vitória. Seis dias navegaram as cinco naus e ao amanhecer de 26 de Setembro atingiram o porto de Santa Cruz na ilha de Tenerife, Canárias, a 28º Norte do Equador. Após troca de alguns marinheiros, levantaram de Tenerife a 3 de Outubro. Em conserva singraram em bom mar dias, passando à esquerda de Cabo Verde (15º N) levando o vento pela popa cruzaram as costas da Guiné até que em frente a Serra Leoa, 7º Norte, caiu uma calmaria. Retidos, num clima tropical com torrenciais chuvas, dias passaram, senão semanas, até chegarem os ventos de Leste-nordeste e desfraldando as velas, após atravessar o Equador rumaram as naus firmes para Sudoeste. Então o fidalgo capitão Juan de Cartagena, altivo e desrespeitoso questionou o capitão-mor sobre a escolha do errado rumo. Insubordinação contra a sua autoridade, Magalhães não admitiu e logo o destituiu, colocando-o preso na nau Victoria à guarda de Luís de Mendonça. Nomeou António de Coca para capitão do San António, substituído por Álvaro de Mesquita após aportarem a 13 de Dezembro na baía de Guanabara, Rio de Janeiro. João Lopes de Carvalho aí passara na feitoria cinco anos e vinha buscar o filho mestiço, agora com 7 anos. Duas semanas em descanso e abastecidos, no dia seguinte ao Natal continuaram para Sul, atingindo o Cabo de Santa Maria, na foz do Rio de La Plata, a 10 de Janeiro de 1520. Ficaram um mês a percorrer em vão por onde Solis julgara estar a passagem para o Mar do Sul. Partindo a 2 de Fevereiro, alcançaram a baía de San Julián (49º 30’ Sul, a meio da Patagónia) a 31 de Março. No dia seguinte foi celebrado o Domingo de Páscoa com uma missa e na madrugada de 2 de Abril duas naus amotinaram-se. Magalhães fora avisado pelo sogro em Sevilha para ter cuidado com os capitães castelhanos, pois traziam um acordo entre eles de se revoltarem se fossem despeitados pelo português Capitão-mor. Seguia agora Cartagena preso na Concepción, cujo capitão da nau Gaspar de Quesada o libertou e num batel com trinta homens armados foram à San Antonio e apanhando todos a dormir, prenderam o capitão Mesquita. Ficou Quesada como capitão da San Antonio e Cartagena passou a comandar a Concepción. Os rebeldes controlando três das naus, enviaram à capitã Trinidad um batel com a missiva a apelar à desistência do capitão-general de continuar a viagem e retornarem a Espanha. Prendendo os quinze homens do batel, Magalhães mandou nele embarcar o responsável da justiça (alguazil) Gómez de Espinosa a levar à Victoria uma carta para Luís de Mendonza se render. Este ao reagir mal foi morto, sendo logo a tripulação desarmada por os homens de Barbosa, que se apoderaram da nau. Fernão de Magalhães, agora em superioridade, bloqueou a entrada da baía às duas naus amotinadas. Surpreendidos, sem poder fugir, os revoltosos renderam-se ainda a 2 de Abril de 1520.
Clima | Xi Jinping contra projecto de taxa de carbono da UE Hoje Macau - 19 Abr 2021 O Presidente chinês, Xi Jinping, criticou sexta-feira perante Emmanuel Macron e Angela Merkel as “barreiras comerciais” criadas em nome das alterações climáticas, numa altura em que uma taxa de carbono está a ser estudada pela União Europeia. O chefe de Estado chinês, o seu homólogo francês e a chanceler alemã abordaram sexta-feira por videoconferência as alterações climáticas e a saúde, em preparação de várias reuniões internacionais importantes sobre estas questões. A primeira será a cimeira virtual sobre o clima prevista para 22 e 23 de Abril, uma iniciativa do Presidente norte-americano, Joe Biden. Xi Jinping ainda não confirmou a sua participação. “A resposta às alterações climáticas é a causa comum da humanidade”, declarou o Presidente chinês aos seus interlocutores, segundo a televisão pública CCTV. “Não deve tornar-se uma questão geopolítica, alvo de ataques de outros países ou um pretexto para criar barreiras comerciais”, adiantou. Os eurodeputados abriram caminho em Março para uma taxa de carbono que penalizaria certas importações (electricidade, cimento, aço, alumínio, vidro, etc.) de países fora da União Europeia (UE) com regras ambientais menos rigorosas. A Comissão Europeia proporá até Junho o seu texto antes de o submeter aos Estados membros. O mecanismo deverá entrar em vigor até 2023. Promessas e desejos Xi Jinping reiterou sexta-feira as grandes promessas da China sobre a questão: o primeiro emissor mundial de gás com efeito de estufa começará a reduzir as suas emissões de CO2 “antes de 2030” e atingirá até 2060 a “neutralidade carbónica”. “A China fará o que diz e com o que fizer atingirá os seus objectivos”, comprometeu-se o Presidente chinês. Xi apelou às economias desenvolvidas para “darem o exemplo sobre a redução de emissões” e “fornecerem apoio” financeiro e técnico aos países em desenvolvimento para fazerem face às alterações climáticas. O Eliseu limitou-se a indicar que os dois dirigentes europeus “exprimiram as suas expectativas em relação à China de um objectivo mais ambicioso” de redução dos gases com efeito de estufa e “insistiram na necessidade” de Pequim reduzir o seu financiamento de grandes projectos com impacto carbónico negativo. “Angela Merkel insistiu na relação económica euro-chinesa onde temos expectativas em termos de reciprocidade e de condições justas de concorrência”, referiu ainda a presidência francesa. No que se refere ao tratamento dos uigures, grupo étnico predominantemente muçulmano, e à situação em Hong Kong, Paris assegurou que a França “pede sistematicamente à China para avançar” na questão dos direitos humanos e na ratificação da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A videoconferência entres Xi, Merkel e Macron ocorreu numa altura em que o emissário norte-americano para a crise climática, John Kerry, visita a China. Outras reuniões importantes em termos ambientais previstas para este ano são a COP15 biodiversidade (em Outubro na China) e a COP26 clima (em Novembro em Glasgow).
Automobilismo | Rui Valente apronta regresso do quarteto macaense Sérgio Fonseca - 19 Abr 2021 Depois de um pódio e dois abandonos consecutivos, Rui Valente, o piloto de matriz portuguesa há mais tempo no activo, está confiante para a próxima prova, aquela que juntará novamente quatro nomes portugueses que escreveram alguns capítulos da história do automobilismo e motociclismo de Macau nas últimas quatro décadas No fim de semana de 9-11 de Abril, no Circuito Internacional de Guangdong (GIC), Rui Valente disputou a sua terceira corrida da temporada, ele que foi até agora o único piloto da RAEM a realizar corridas de automobilismo esta temporada de 2021. Após uma qualificação prometedora, onde colocou o Honda Integra DC5 na primeira linha da grelha de partida, e uma perseguição inicial ao primeiro classificado à geral na corrida, um mais potente Lotus Exige, o experiente piloto do território viu-se traído por um problema eléctrico na sua viatura, o que o obrigou a abandonar. Este infortúnio não foi o primeiro revés sofrido este ano. Na prova de abertura do “GIC Super Track Festival”, em Janeiro, Rui Valente terminou em terceiro lugar, mas na corrida anterior a esta, em Março, um problema da válvula de pressão do tanque de gasolina não permitiu que o nº14 realizasse uma corrida isenta de problemas. Depois de uma longa paragem nas boxes, Rui Valente ainda viria a ver a bandeira de xadrez, mas já muito longe dos lugares da frente. Mesmo assim, a confiança continua alta antes da próxima prova, aquela que reunirá novamente no mesmo carro um quarteto de luxo composto por Rui Valente, Belmiro Aguiar, Ricardo Lopes e José Mariano da Rosa. Nos últimos dois anos, o piloto português com mais participações no Grande Prémio de Macau fez questão de tirar do retiro os seus ex-rivais de outros tempos que assim se viram “forçados” a ir buscar ao fundo do armário o fato e o capacete para alinharem nas corridas de longa duração organizadas pelo circuito dos arredores da cidade continental chinesa de Zhaoqing. A equipa ainda terá avaliado a aquisição de um carro novo, mas, por agora, o “velhinho” Integra DC5 continuará a ser o “cavalo de batalha” nestas corridas de longa distância, aonde a fiabilidade e o consumo acabam por ter mais peso que a potência ou velocidade de ponta. Para enfrentar as agruras que terá pela frente, o carro japonês vai passar por uma cura de rejuvenescimento. “O carro vai receber um novo motor e uma nova caixa de velocidades e vamos resolver o problema dos ‘relays’ (ndr: um interruptor eletromecânico) de uma só vez”, explicou Rui Valente ao HM. De forma a dinamizar a indústria do automobilismo na província de Guangdong, o GIC organiza este ano um campeonato com dez corridas com a duração de uma hora, aquelas que Rui Valente participa a solo, com o nome de “GIC Super Track Festival”, e três provas de seis, sete e oito horas de duração, que compõem o campeonato “GIC Super Endurance Race”, em que o quarteto macaense irá alinhar. Expectativas à medida A prova de seis horas está agendada para o fim de semana de 4 e 5 de Maio. Acima de tudo, esta é uma iniciativa em que os intervenientes querem desfrutar do prazer de voltar a competir, deixando para segundo plano os resultados. Contudo, ninguém acredita que o quarteto lusófono da RAEM vá participar só por participar, e em termos desportivos o objectivo está bem definido, como refere Rui Valente, e passa por “fazer melhor que no ano passado”. Entretanto, enquanto não há ainda datas oficiais para as corridas de apuramento para o Grande Prémio de Macau, o MINI Cooper S preparado na oficina situada no GIC está pronto para mais uma temporada em cheio. “É só mudar óleos, rever os travões e pronto”, revela o seu proprietário que o ano passado regressou ao pódio do Grande Prémio, com um terceiro lugar na categoria “1600cc Turbo” da Taça de Carros de Turismo de Macau.
ARTM apresenta trabalho desenvolvido com toxicodependentes na ONU Andreia Sofia Silva - 19 Abr 2021 Uma delegação da China, onde se incluem representantes do Governo de Macau, participou na 64.ª sessão da Comissão dos Estupefacientes da Organização das Nações Unidas (ONU), que aconteceu online entre os dias 12 e 16 de Abril em Viena. Segundo um comunicado, a Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM) apresentou também o trabalho que tem vindo a desenvolver no território através da intervenção “Reforçar o apoio comunitário ao tratamento e à reabilitação”. Foi apresentado o programa de estágios e de formação profissional desenvolvido pela ARTM, intitulado “Segurar na Esperança”. Tudo para que “as acções de reintegração social dos toxicodependentes da RAEM possam ser conhecidas a nível internacional”, aponta o mesmo comunicado. A delegação da República Popular da China foi liderada pelo secretário-geral adjunto da Comissão Nacional para Combate às Drogas, e também director do Departamento Anti-drogas do Ministério da Segurança Pública, Leong Wan. Este declarou que “as drogas sintéticas são de diferentes tipos e são também variadas as novas formas do seu tráfico”, sendo que a pandemia “veio trazer novos desafios e exigências ao trabalho no combate às drogas”. Mais substâncias Leong Wan declarou também que o trabalho de combate à droga na China “teve novos progressos” que passam por uma maior divulgação de informação nos meios digitais, uma “diminuição do número de pessoas consideradas como sendo toxicodependentes” e o uso de “mega dados para combater a criminalidade relacionada com a droga”. Macau fez-se representar por seis personalidades, incluindo Hoi Va Pou, vice-presidente do Instituto de Acção Social (IAS). Segundo o mesmo comunicado, “a participação dos representantes da RAEM, como membros da delegação da China, na 64.ª sessão, reforçará a cooperação e o intercâmbio com a Comissão Nacional de Controlo de Estupefacientes e com a RAEHK”. A 64.ª sessão da Comissão serviu para a apresentação da situação de implementação dos tratados internacionais de controlo de drogas, bem como a apreciação e aprovação de oito novas substâncias controladas e três que continuam a ser supervisionadas, entre outros temas.
FRC | Exposição de imagens e vídeos da quarentena inaugurada amanhã Andreia Sofia Silva - 19 Abr 202119 Abr 2021 A Fundação Rui Cunha acolhe, a partir de amanhã, terça-feira dia 20, a exposição “Quarentena 21+7”, que junta imagens e vídeos feitos pelos residentes que realizaram o período de isolamento de 21 dias num hotel em Coloane depois de viajarem a partir da Europa. Alexandra Pais, psicóloga, vai falar sobre os efeitos sociais e psicológicos da pandemia e da quarentena O período de observação médica cumprido pelos residentes entre os dias 21 de Janeiro e 11 de Fevereiro, no Hotel Grand Coloane Resort, resultou numa série de expressões artísticas e criativas que levaram à exposição “Quarentena 21+7”, inaugurada amanhã na galeria da Fundação Rui Cunha (FRC) a partir das 18h30. A curadoria está a cargo do fotógrafo António Mil-Homens, que também cumpriu a quarentena depois de fazer o voo Lisboa-Amesterdão-Tóquio-Macau no início do ano. Dos mais de 100 residentes que fizeram esta viagem, apenas 21 participaram neste desafio criativo. “Durante o período da quarentena, em vez de cada um estar virado para dentro, no seu isolamento, criou-se uma dinâmica de inter-relação permanente onde se incluiu um concurso de fotografia”, contou o curador ao HM. A mostra é composta por 20 painéis de fotografias que contam o dia-a-dia dentro de um quarto de hotel, e que foram partilhadas numa aplicação de mensagens no telemóvel. “Algumas das pessoas do grupo não se conheciam. O desafio criado pelo concurso, entre pessoas na mesma situação, inspirou-as a pensar de forma positiva e criativa. Não foi fácil criar novos assuntos para fotografar, enquanto se estava confinado a um quarto de hotel. Mas este desafio, e a ampla comunicação que ele exigiu, ajudaram a criar um vínculo emocional positivo com a envolvente e com os outros participantes”, descrevem os autores das imagens. António Mil-Homens assegura que esta exposição espelha muita criatividade e imaginação. “Acreditava que ia ser possível isso acontecer, tendo como base a minha experiência através dos cursos de fotografia que fui organizando ao longo dos anos. Um dos desafios que coloco na primeira aula é desafiá-los [aos alunos] a um espaço restrito. Quando as pessoas são solicitadas a olhar para um espaço para o qual nunca olhariam, é incrível a capacidade de observação que se gera de imediato. Mas aqui era mais desafiante, porque eram três semanas em que estávamos confinados a um espaço.” Além das imagens, o público poderá também assistir à projecção de clipes de vídeos realizados por quem cumpriu a quarentena. “Houve um dia em que o desafio era a realização de um curto clipe de vídeo. Gerou coisas incríveis em termos de imaginação e realização técnica”, disse António Mil-Homens. Debater o confinamento O objectivo da “Quarentena 21+7” não passa por revelar ao público as imagens e os vídeos feitos em período de isolamento, mas também gerar a discussão sobre os efeitos dessa experiência. Nesse sentido, a inauguração da exposição vai também contar com a presença, online, da psicóloga Alexandra Pais, que via Zoom irá abordar o tema “Pandemia, Confinamento e Período de Observação Médica”, a partir das 19h. Esta exposição “pretende sensibilizar para o impacto do isolamento e mostrar como este pode ser reduzido, mantendo a atitude mental certa: solidariedade, imaginação e positividade”. A mostra, com entrada gratuita, pode ser vista até ao dia 30 de Abril.
Justiça | Wong Wai Man diz-se inocente e quer recorrer para o TUI João Luz e Nunu Wu - 19 Abr 2021 O Tribunal de Segunda Instância confirmou a condenação de Wong Wai Man, conhecido por vestir fardas militares, por perturbação de reunião de propaganda eleitoral numa acção de campanha da Novo Macau. O ex-candidato a deputado continua a assumir-se como inocente e promete recorrer da sentença “Como posso assumir algo que não fiz?”, interroga-se Wong Wai Man reagindo ao HM da decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI) que manteve a sua condenação pela prática do crime de perturbação de reunião de propaganda eleitoral. “Estou inocente, a sentença foi injusta e por isso vou recorrer para o Tribunal de Última Instância”, garantiu o ex-candidato das eleições de 2017 para a Assembleia Legislativa. Wong já havia sido condenado a pagar uma multa de 10.800 patacas na sequência de um desacato que numa acção de campanha da lista ligada à Associação Novo Macau, que viria a eleger Sulu Sou. O caso remonta a 13 de Setembro de 2017, quando, segundo a sentença, Wong Wai Man utilizou um carrinho-de-mão com um altifalante para acusar Sulu Sou de ser “um falso democrata” e “homossexual”. Em declarações ao HM, Wong defendeu-se afirmando que se limitou “a reagir como uma pessoa normal quando é provocada”. Recorde-se que o processo também visou outros candidatos da lista de Wong Wai Man, Lei Kin Yun e Lee Sio Kuan, que foram absolvidos. Ser ou não ser O comunicado do gabinete do Presidente do TUI, a fim de desmontar a argumentação do recorrente, chega mesmo a definir o que é um facto. “Um facto consiste num acontecimento de vida, sendo objecto de investigação e de prova na audiência de julgamento. Após a investigação, as pessoas podem tirar uma conclusão de “sim” ou “não”, “existe” ou “não existe” o acontecimento”, lê-se no acórdão do colectivo. Além disso, a decisão do TSI afirma que Wong Wai Man “não era delinquente primário, negou a prática do crime que lhe tinha sido imputado, não revelou sinceramente os factos criminosos, não mostrou arrependimento e teve fraca consciência na observação da lei”. É acrescentado ainda que Wong “violou o direito à liberdade de reunião dos cidadãos, causando impactos negativos ao interesse público e à segurança de Macau, pelo que se tornou elevada a exigência da prevenção geral.”
Quem esteve nas Filipinas, Índia e Paquistão tem de cumprir 28 dias de quarentena Hoje Macau - 19 Abr 2021 Desde a meia-noite de hoje, o período de quarentena para quem entra em Macau depois de ter estado nas Filipinas, Índia e Paquistão passa para 28 dias. A informação avançada ontem pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus conclui que após o período de quarentena “estes indivíduos não necessitam de ser submetidos a autogestão de saúde por um período adicional de 7 dias”. As autoridades justificam o aumento do período de observação médica com “a evolução epidemiológica mais actualizada”. A Lusa noticiou que a Índia registou ontem um novo recorde diário de infecções e de mortes, com 261.500 novos casos e 1.501 óbitos, e os estados mais afectados alertam para a pressão do sistema de saúde que poderá entrar em colapso.
Turismo | Sexta-feira foi o dia com mais visitantes durante a pandemia Pedro Arede - 19 Abr 2021 Macau registou na passada sexta-feira a entrada de 34.252 visitantes, tratando-se do número de entradas mais elevado desde o início da pandemia. De acordo com dados divulgados no sábado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), entre 9 e 15 de Abril, Macau acolheu um total de 191.828 visitantes, registo que traduz uma média diária de 27.404 pessoas e um aumento de 111,17 por cento em relação ao período da semana dourada (média diária de 12.947 visitantes). Segundo a DST, durante a semana passada, a taxa média de ocupação hoteleira foi de 61,0 por cento, representando também uma subida de 12,7 por cento, relativamente aos números alcançados durante a semana dourada, altura em que a taxa de ocupação hoteleira em Macau se fixou nos 48,3 por cento. “A observação dos dados estatísticos permite verificar que o número de visitantes mostra uma tendência para um aumento gradual”, pode ler-se na nota da DST, que aponta como principais causas para a melhoria registada, a situação epidémica estável, tanto em Macau como no Interior da China, e a retoma da emissão de documentos de viagem turísticos. Tudo factores que têm levado o organismo a divulgar a mensagem de que “Macau é um destino saudável e seguro para visitar”.
Covid-19 | Vacina da BioNTech pode requerer terceira dose e reforço anual Hoje Macau - 19 Abr 2021 Quem tomou a vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19 vai “provavelmente” necessitar de uma terceira dose, bem como uma dose anual, avançou o CEO da farmacêutica norte-americana, que justificou a necessidade de reforço com as novas variantes do vírus Afinal de contas, a vacina da Pfizer/BioNTech pode necessitar de doses adicionais para garantir protecção contra a covid-19, foi o que admitiu Albert Bourla, CEO da farmacêutica que produziu a vacina, em entrevista ao canal norte-americano CNBC. “Um cenário provável é de que precisaremos de uma terceira dose da vacina, algures entre os seis e os doze meses após a primeira toma e, daí em diante, de uma revacinação anual”, disse Alberto Bourla à CNBC. O responsável afirmou ainda que a hipótese carece de verificação. “Tudo isto ainda tem de ser confirmado, mas as variantes da covid-19 vão desempenhar um papel-chave” no processo. Para já, Bourla frisou a extrema importância de proteger os que são mais vulneráveis ao vírus, em particular às variantes com maior capacidade de contágio. Outro aspecto que aponta para a necessidade de reforço de inoculação é a falta de dados científicos que indiquem com clareza por quanto tempo uma pessoa vacinada fica protegida contra o vírus. No início do mês, a Pfizer emitiu um comunicado a referir que a sua vacina tem uma eficácia superior a 91 por cento na protecção contra a covid-19 até seis meses após a administração da segunda dose. O estudo da farmacêutica norte-americana teve como base a inoculação de mais de 12 mil participantes, ainda assim, a equipa de investigadores apontou a necessidade de mais estudos para testar a eficácia da vacina seis meses depois da vacinação. Variante sul-africana Apesar de ainda não haver certezas quanto à possibilidade de a vacina contra a covid-19 se tornar uma realidade anual, à semelhança da vacinação contra a gripe, vários países e regiões preparam-se para administrar o reforço da vacina no final deste ano. A Agência Europeia do Medicamento é uma das entidades internacionais a ponderar a hipótese da terceira toma. Uma das preocupações é saber como as vacinas respondem à B.1.351, a variante do novo tipo de coronavírus identificado pela primeira vez na África do Sul. Também aqui a falta de dados científicos é algo a colmatar, com estudos científicos a sugerir que as vacinas da Pfizer, Moderna, Johnson & Johnson, e AstraZeneca são todas menos eficazes contra a variante sul-africana, no entanto, estes estudos apenas incidiram sobre a protecção imunológica de anti-corpos. Numa entrevista conjunta ao Corriere della Sera, ao El Mundo, ao Les Echos e Handelsblatt, Albert Bourla deixou uma mensagem de esperança, estimando que o hipotético regresso à “quase” normalidade esteja para breve. O CEO da farmacêutica norte-americana indicou que “no Outono” isso pode acontecer, e deu o exemplo de Israel, onde o processo de vacinação segue a um ritmo elevado, com o país a recuperar aos poucos a normalidade.
AL | Sulu Sou quer que Governo ouça deputados antes de apresentar políticas Hoje Macau - 19 Abr 2021 Sulu Sou quer saber se o Governo está disponível para adoptar uma postura mais pró-activa no sentido de ouvir as opiniões dos deputados da Assembleia Legislativa (AL), antes da apresentação de novas políticas. A questão foi colocada numa interpelação escrita, divulgada na sexta-feira, em que o legislador se queixa que o Governo consulta os deputados ao mesmo tempo que recolhe opiniões da população. De acordo com Sulu Sou, uma atitude mais pró-activa do Governo a ouvir os deputados poderia evitar casos com a forte contestação aos cupões de consumo por meios de pagamento electrónicos. Por isso, o membro da Novo Macau pergunta: “No futuro, quando lançar políticas ou consultas públicas será que o Governo vais ser mais consistente, pró-activo e consultar antecipadamente a AL, de forma melhorar tanto quanto possível as propostas ou textos de consulta?”, questiona. Entre os exemplos de documentos, Sulu Sou menciona ainda a Política de Juventude para os anos 2021-2030, o projecto para classe sanduíche e as várias medidas de apoio económico contra os impactos da pandemia. Na mesma interpelação, o democrata sugere ao Governo que crie uma plataforma de comunicação entre os diferentes departamentos e os deputados, à semelhança do que existe para os órgãos de comunicação. “Gostava de saber se o Executivo vai coordenar com os diferentes departamentos e criar um mecanismo especial de contactos para deputados, mais directo e eficiente, que funcione nos dois sentidos, e assim evitar as burocracias actuais?”, pergunta.
Construção Civil | Governo encontrou emprego para metade dos candidatos João Santos Filipe - 19 Abr 2021 Desde o início do ano, 357 pessoas procuraram emprego na área da construção civil por intermédio da DSAL. Entre os candidatos, 185 conseguiram um posto de trabalho, o que representa uma taxa de sucesso de 52 por cento, inferior à do ano passado A taxa de sucesso das Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais na colocação de desempregados no sector da construção civil está em quebra. No ano passado, a DSAL conseguiu alcançar uma taxa de colocação de aproximadamente 60 por cento. Contudo, até meados de Março a proporção de colocados teve uma quebra de quase 10 por cento, admitiu Wong Chi Hong, director da direcção de serviços, em resposta a interpelação escrita do deputado Lei Chan U. “No que diz respeito à indústria da construção, em termos de procura de empregos, houve um total de 2.612 pessoas que participaram em entrevistas organizadas pelo DSAL e 1.528 foram contratadas. A taxa de sucesso é aproximadamente de 60 por cento”, escreveu Wong Chi Hong. Todavia, desde o início do ano até meados de Março, a percentagem de pessoas contratadas caiu aproximadamente 10 por cento. “Desde o início do ano até meados de Março, a DSAL organizou entrevistas de emprego, com 185 candidatos a serem contratados”, é revelado. Wong não especificou a proporção de contratações com sucesso, mas feitas as contas dá 52 por cento. Em relação aos números apresentados, a DSAL promete que está a “acompanhar a questão dos recursos humanos” e da requalificação profissional. Nesse sentido foram lançados no passado cursos de assistente de operário de construção civil, operador de máquinas, e criada uma plataforma para atrair quadros qualificados. Quanto às actividades para este ano, a DSAL planeou lançar 26 cursos de formação destinados à indústria da construção. Os cursos são destinados a estucadores, carpinteiros, pintores, electricistas, soldadores, canalizadores, entre outros. Na interpelação, Lei Chan U, deputado apoiado pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), questionou igualmente o Executivo sobre os passos que estão a ser dados para garantir o acesso de residentes a empregos, que dizem ser ocupados pelos não-residentes. Wong Chi Hong explicou que o Governo exige às construtoras que se comprometam com a prioridade de empregar residentes locais, durante os concursos públicos para a atribuição de obras. Também desde o ano passado, que a exigência começou a fazer parte do caderno de encargos dos concursos públicos. A questão dos não-residentes no sector da construção tem sido um dos temas mais abordados pelos Operários. Na semana passada, na sessão de perguntas e resposta dos deputados na Assembleia Legislativa, o Chefe do Executivo defendeu que a contratação de não-residentes se prende com o facto de os residentes locais não terem qualificações ou estarem dispostos a fazer trabalhos mais pesados das obras, nomeadamente a construção das fundações dos edifícios, e estarem mais focados nos acabamentos.
Lei da Construção Urbana com objectivo de garantir protecção face a prédios degradados João Santos Filipe - 19 Abr 2021 Uma lei que foca mais os perigos para a saúde e seguranças públicas de prédios em mau estado de conservação e menos as construções ilegais. Foi desta forma que Chan Chak Mo classificou o Regime Jurídico da Construção Urbana, que está a ser discutido na especialidade entre deputados e o Governo. De acordo com o diploma, não vai haver a obrigação de fazer uma inspecção de edifícios a cada 10 anos. No entanto, tal não implica que os proprietários não estejam obrigados a realizar obras de reparação e manutenção a cada 10 anos, ou períodos de cinco, nem que possam ser apresentadas denúncias de edifícios que aparentem ser um perigo. Contudo, a fiscalização fica de fora e Chan Chak Mo, presidente da comissão e deputado, explicou o seu ponto de vista sobre a questão: “Se a fiscalização for obrigatória vamos ter de destruir muitas obras ilegais, porque temos grades, janelas, gaiolas, portas, pessoas que construíram cozinhas em sítios que devia ser quartos”, começou por dizer. “Neste momento, há mais de 10 mil obras ilegais – e isto é apenas o que eu penso – mas, se as inspecções passarem a obrigatórias, em vez de 10 mil obras ilegais vamos ter 50 mil”, acrescentou. Por outro lado, Chan disse que também nada que impede que as pessoas se queixem de construções ilegais e que a fiscalização não é essencial para combater o fenómeno porque “muitas dessas obras podem ver-se só com os olhos a partir da rua”. Mesmo assim, o deputado acredita que o problema da habitação deve ser equacionado antes de se perseguir activamente as construções ilegais. “Se demolirmos um anexo ilegal construído no tecto de um edifício… Para onde é que essa pessoa vai viver? Acho que temos de ver primeiro a questão do alojamento, se houvesse muitas habitações sociais, era fácil demolir as construções ilegais, mas assim…”, considerou. Porta aberta Ainda em relação ao diploma, o director da DSSOPT fica com poderes para impor obras coercivas a proprietários. Antes dessas obras acontecerem, é pedido um relatório a um técnico especializado sobre as obras que são necessárias. No entanto, antes do director avançar é dada a oportunidade dos proprietários assumirem por si todo este processo. Caso recusem, e tenha de ser o director da DSSOPT a avançar com os procedimentos, ficam sujeitos a multas que podem ir das 5 mil às 500 mil patacas. A lei dá ainda poderes aos funcionários das Obras Públicas para poderem entrar em casa de particulares para inspecções, em casos de extrema gravidade. A entrada em casas particulares está sujeita a mandado, que depende da avaliação de um juiz.
Património | IC recua e volta a analisar existência de alfândega no Pátio do Amparo Pedro Arede - 19 Abr 2021 O Instituto Cultural (IC) suspendeu a emissão da planta de condições urbanísticas do terreno do Pátio do Amparo, onde terá existido uma Alfândega Imperial chinesa da altura da dinastia Qing. André Lui mostra-se surpreendido com o desconhecimento do IC sobre o mapa e os estudos efectuados no local e diz que, nestes casos, a norma deve passar por fazer “estudos profundos” das zonas históricas antes de tomar decisões É um passo atrás rumo à preservação do património histórico, não só de Macau, mas também da China. Na passada sexta-feira, o Instituto cultural (IC) revelou ter suspendido a emissão da planta de condições urbanísticas de um terreno no Pátio do Amparo, que terá albergado parte do complexo de uma Alfândega Imperial chinesa instalada naquela zona, durante a dinastia Qing. Segundo o canal português da TDM – Canal Macau, a reversão da decisão favorável ao projecto de construção, dado pelo Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) a 31 de Março, foi anunciada na passada sexta-feira pela presidente do Instituto Cultural (IC), Mok Ian Ian. Em causa, está um mapa apresentado pelo arquitecto André Lui, datado de 1838, que comprova a existência da alfândega no local. “O Conselho de Planeamento Urbanístico tem novas evidências. Um académico descobriu um mapa antigo. Após termos falado, estudámos o assunto e achamos que, uma vez que o académico encontrou esse mapa antigo, devemos olhar para ele e reavaliar. Portanto, já informámos as Obras Públicas para suspenderem a emissão da planta de condições urbanísticas do referido terreno”, referiu Mok Ian Ian. De acordo com o IC, será agora iniciada uma investigação para comprovar a existência da Alfândega Imperial chinesa, sendo que, no decurso da análise, o proprietário não poderá fazer obras no terreno. Recorde-se que, após a luz verde do CPU ao projecto de construção previsto para o terreno, o arquitecto André Lui, foi o único membro do CPU a defender a preservação do espaço, apontando que a alfândega destruída pelo Governador Ferreira do Amaral por volta de 1844 é um símbolo da soberania de chinesa sobre Macau durante a dinastia Qing e que, no subsolo, há ainda vestígios de parte da estrutura da alfândega. “Sabemos que esta alfândega era muito importante porque era um órgão administrativo autónomo que foi destruído pelo Governador Ferreira do Amaral (…) É um símbolo que mostra que a China sempre teve soberania sobre Macau. Por isso, é também um local de educação patriótica e gostava que o IC fizesse um estudo mais profundo sobre o local. Tenho informações que posso fornecer”, apontou o arquitecto durante a reunião do CPU de 31 de Março. Na altura, a representante do IC, Deland Wong Wai Man, afirmou que o Governo já tinha efectuado um estudo arqueológico do local e que os resultados não indicaram que a alfândega fosse ali. Prova provada A planta, traçada em 1831 e actualizada em 1838, que está na base do recuo do IC é da autoria do cartógrafo da Marinha Portuguesa, Cândido António Osório e pode ser encontrada em Lisboa nos arquivos do Exército. Segundo André Lui, o mapa não deveria ter constituído uma novidade para o IC pois “já existe há muito tempo”, tendo o próprio arquitecto chegado a sugerir a compra de uma cópia enquanto trabalhou no Departamento do Património Cultural do ICM (antiga designação do IC). Adicionalmente, após a Biblioteca da Macau University of Science and Technology (MUST) adicionar o mapa ao seu repertório, André Lui desenvolveu dois estudos, respectivamente em Abril e Maio de 2008, sobre a possível existência “de vestígios da alfândega chinesa antes de ser demolida”. Para o arquitecto, dado que o mapa apresenta muitos detalhes e provém de uma fonte oficial da altura, deve ser considerado uma “prova credível”. “O autor desta planta era um navegador e foi também vice-presidente do Senado em Macau. Portanto, é uma pessoa com conhecimento técnico e credibilidade, já que o mapa está desenhado de forma muito pormenorizada. Por isso, podemos considerar este mapa como uma prova credível”, explicou ontem ao HM no local onde terá sido edificada parte da alfândega. André Lui revelou ainda ter sido apanhado de surpresa pelo facto de ninguém estar a par da situação durante a reunião do CPU. “É possível que o IC não tenha visto ou lido os dois artigos que fiz mas, de qualquer forma, foram ambos publicados no maior jornal em língua chinesa [de Macau], o Macau Daily [Ou Mun]. Nunca imaginei que, durante a reunião, quando levantei a questão, ninguém soubesse da situação”, acrescentou o arquitecto. Escavar mais fundo Depois da investigação que levou a cabo, André Lui sugeriu que o Governo fizesse um estudo mais aprofundado. Até 2012, foram feitas escavações e produzidos relatórios, devidamente ilustrados com registos fotográficos, onde é possível observar vestígios de estruturas e paredes de edifícios pertencentes ao complexo da Alfândega Imperial, existente nos séculos XVII e XVIII, ou seja, mais antigo que as próprias Ruínas de São Paulo. “Foram feitas descobertas subterrâneas na zona do pátio, pois à superfície não foi descoberto nada. Havia paredes em tijolo azul que deviam fazer parte de uma estrutura de construção anterior às paredes da casa [do século XIX] que podem ser vistas aqui. Fizeram ainda escavações mais profundas e descobriram outras paredes em taipa. Havia também um buraco que, segundo o relatório, era um sítio para apoiar uma coluna ou um pilar”, detalhou André Lui. Segundo o arquitecto, de acordo com a análise feita sobre a planta traçada por Cândido António Osório, a extensão da alfândega vai além do terreno em questão, devendo toda a área ser alvo investigação e discussão mais profunda. “Na minha opinião, o edifício principal da alfândega deve ter sido construído um pouco mais para a frente [relativamente ao Pátio do Amparo]. Esta parte devia albergar alguns edifícios auxiliares da alfândega, mas fazem parte de todo o complexo e, por isso, também são importantes. Segundo o relatório, é provavelmente que os vestígios mais antigos sejam do início da dinastia Qing, por isso é muito antigo. Não vemos nenhum edifício ou construção em Macau desta época. É mais velho do que as próprias Ruínas de São Paulo”, apontou. Dando o exemplo da Casa dos Bicos em Lisboa, onde um edifício da Idade Média convive com escavações do período romano, para André Lui o terreno do Pátio do Amparo poderia ser aproveitado para criar “um museu arqueológico relacionado com a história da alfândega chinesa do século XVII e XVIII”, procurando alcançar uma coexistência de estilos e épocas. “A Alfândega está muito ligada à história da China porque, durante um longo período, mesmo na dinastia Qing, o povo estava proibido de contactar com estrangeiros, mas, como Macau é especial, (…) foi construída a alfândega, uma instalação governamental que representa o poder do imperador em Macau. É um indicador de quem controla o comércio da cidade e uma representação oficial da China daquela época, por isso é importante”, acrescentou. Questionado sobre o modo de actuar do IC, André Lui defendeu que o organismo devia promover “um estudo profundo da zona histórica de Macau” e adquirir mais conhecimento de causa antes de tomar decisões, como a que levou à aprovação do projecto de construção do Pátio do Amparo. “Além de ser património mundial, Macau tem uma história de 400 anos e, por isso, há muitas ruas e zonas onde, muito provavelmente, há vestígios arqueológicos subterrâneos. Muitas vezes, o IC decide sem ter conhecimento profundo sobre os locais e deveria ter esse conhecimento antes de emitir as decisões. Na altura, fiquei surpreendido com a decisão”, vincou.
Agnes Lam questiona pesquisa arqueológica que negou existência de antiga alfândega no Pátio do Amparo João Santos Filipe - 19 Abr 2021 A deputada Agnes Lam exigiu ao Governo explicações sobre o processo de pesquisa arqueológica que concluiu não existirem ligações entre o terreno do edifício n.º 5 no Pátio do Amparo e a antiga Alfândega Chinesa em Macau, que o Governador Ferreira do Amaral mandou destruir. A interpelação foi divulgada, na sexta-feira, pela deputada. Na interpelação, a deputada recorda esta conclusão, mas indica que de acordo com o que foi documentado em 2008, altura em que o local terá sido escavado, que foram encontrados vestígios ligados ao período mais tardio da Dinastia Ming e da Dinastia Qing. Agnes Lam menciona igualmente a planta do cartógrafo Cândido António Osório, de 1838, que indica a existência da alfândega no local em causa e ainda conclusões de académicos de Hong Kong, que estudaram o assunto e concluíra que aquele terreno deve ter mesmo albergado a alfândega. Construção simbólica Neste sentido, a deputada defende que a alfândega não se limita a ser um monumento cultural de Macau, mas antes um símbolo da soberania chinesa, que edifica o exercício da “soberania total” durante 300 anos das Dinastias Ming e Qing sobre Macau. “Com base nestes pressupostos, creio que é necessário que as autoridades expliquem à população os resultados dos estudos arqueológicos e do valor do terreno”, opina Agnes Lam. “Como é que as autoridades chegaram à conclusão que o lugar não tem valor arqueológico? Quais são as razões específicas para esta decisão?”, questiona. “Será que os resultados da investigação arqueológica e a informação obtida podem ser divulgados para explicar à população?”, acrescenta. Agnes Lam deixa ainda um aviso: “Se for necessário, devem voltar a reequacionar o valor arqueológico do local, de forma a evitar que a cidade de Macau perca um sítio muito precioso e importante”.
Protestos na Coreia do Sul contra descarga de águas de Fukushima pelo Japão Hoje Macau - 18 Abr 2021 O plano do Governo japonês para despejar gradualmente no mar águas tratadas, mas ainda radioactivas, da central nuclear destruída de Fukushima, está a gerar uma onda de protestos na Coreia do Sul. A capital sul-coreana, Seul, foi hoje palco de diversas manifestações de rua, nomeadamente de grupos ligados ao meio ambiente e às pescas, que se concentraram em frente à embaixada japonesa, e ainda de uma coligação de 25 associações laborais e cívicas, a Ação do Povo de Seul, que criticaram também os Estados Unidos, por darem apoio ao plano japonês. “A decisão (da descarga de águas de Fukushima) foi tomada apenas três dias antes da cimeira Estados Unidos-Japão. Portanto, pode-se especular que houve uma discussão antecipada entre os dois lados e que os Estados Unidos estão a apoiar o Japão em benefício próprio”, afirmou o grupo, citado pela agência sul-coreana Yonhap. A Federação da Liberdade da Coreia, uma organização pública conservadora, juntou-se às críticas ao Japão ao realizar um protesto online, com a participação de diretores de capítulos regionais, apelando ao Japão para que reveja a decisão anunciada esta semana. A descarga de águas contaminadas pelo Japão, alertou a federação, poluirá irreversivelmente o oceano e colocará um fardo fatal nas gerações futuras. Tomada ao fim de sete anos de discussão sobre o destino a dar às águas usadas para arrefecer combustível da central nuclear, a decisão japonesa motivou protestos da China, Coreia do Sul, Taiwan, e também de associações japonesas, ambientalistas e ligadas às pescas. Também o Ministério das Relações Exteriores sul-coreano convocou esta semana o embaixador japonês, Koichi Aiboshi, para um protesto formal, depois de Koo Yun Cheol, ministro da Coordenação de Políticas Governamentais, afirmar que Seul “se opõe firmemente” à decisão japonesa. Na quinta-feira, a China convocou o embaixador do Japão em Pequim para protestar formalmente contra a decisão. Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, citado pela agência Kyodo, o ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros, Wu Jianghao, expressou ao embaixador japonês, Hideo Tarumi, a “forte insatisfação e oposição firme” da China ao plano para as águas de Fukushima. Na sequência do anúncio do plano pelo Governo japonês, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Zhao Lijian, exortou o Japão a não efectuar a descarga “sem permissão” de outros países e da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), das Nações Unidas (ONU). “A China reserva-se o direito de dar novas respostas” à decisão do Japão, disse Zhao à imprensa em Pequim, na terça-feira. Pelo contrário, os Estados Unidos mostraram concordância com o plano japonês, considerando o processo de tomada de decisão de Tóquio “transparente”. “Agradecemos ao Japão pelos esforços transparentes na sua decisão de descartar as águas tratadas de Fukushima Daiichi”, afirmou o secretário de Estado Antony Blinken, através da rede social Twitter, apelando a coordenação contínua do Japão com a AIEA. A Agência Internacional de Energia Atómica, das Nações Unidas, apoiou o plano do Japão para despejar gradualmente no mar águas tratadas, considerando reunidas as necessárias condições de segurança. “Estou confiante de que o governo [japonês] continuará a interagir com todas as partes de uma forma transparente e aberta enquanto trabalha para implementar a decisão de hoje”, disse o director-geral da AIEA, Rafael Grossi, em comunicado. Salientado que a descarga de águas está de acordo com a prática internacional e é tecnicamente viável, a organização manifesta ainda disponibilidade para dar apoio técnico na monitorização da implementação do plano. De acordo com a AIEA, as descargas controladas de águas radioactivas no mar são usadas de forma rotineira por operadores de centrais nucleares em todo o mundo, sob autorizações regulatórias específicas com base em avaliações de impacto ambiental e de segurança. O Governo japonês já tinha afirmado que não era possível adiar a decisão por mais tempo, dado que a capacidade de armazenagem dos tanques de água na central, que continuam a receber líquido usado para arrefecer combustível nuclear, deverá esgotar-se em 2022, 11 anos depois de a central ter sido gravemente afectada por um terramoto e tsunami. As instalações de Fukushima Daiichi geraram toneladas de água contaminada que tiveram de ser armazenadas depois de usadas para arrefecer os núcleos parcialmente derretidos de três reactores. Desde há anos que a empresa responsável pela central, a TEPCO, utiliza um sistema para filtrar aquela água e eliminar todos os seus isótopos radioativos com exceção do trítio.
Myanmar | Junta militar planeia libertar 23.000 presos em amnistia pelo Ano Novo budista Hoje Macau - 18 Abr 2021 As autoridades militares birmanesas planeiam libertar hoje cerca de 23.000 pessoas devido a uma amnistia pelo Ano Novo Budista, embora não se saiba se esta inclui presos políticos após o golpe de Estado de 01 de fevereiro. Do total, pelo menos 800 pessoas já foram libertadas da prisão de Insein, em Rangum, a maior cidade do país, além de outras 2.800 de cinco prisões na região de Mandalay, segundo o meio de comunicação local Eleven Myanmar. Entre os libertados estão alguns dos seis membros do grupo de teatro satírico Peacock Generation, presos em 2019 por criticar os militares, bem como o co-fundador do Myanmar Times, Ross Dunkley, condenado em 2018 a 13 anos de prisão por posse de drogas. As amnistias são comuns no Ano Novo budista, cuja celebração foi boicotada este ano por grande parte da população em protesto contra o golpe liderado pelo chefe da junta militar, general Min Aung Hlaing, em 01 de fevereiro. Não há evidências de que a amnistia inclua os detidos desde o levante militar, incluindo a líder do Governo deposto e vencedora do Prémio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi. Apesar da repressão e da tortura, os birmaneses voltaram hoje para protestar nas ruas em algumas partes do país, enquanto continuam os confrontos entre o exército e os guerrilheiros da minoria étnica Kachin, no nordeste. Desde o golpe militar de 01 de fevereiro em Myanmar (ex-Birmânia), as forças de segurança já mataram 728 civis, incluindo, pelo menos, 40 crianças, e mantêm mais de 3.100 pessoas detidas arbitrariamente, segundo dados da Associação Birmanesa de Assistência a Presos Políticos (AAPP). A AAPP disse que pelo menos dois manifestantes foram mortos na sexta-feira, como resultado de tiros disparados pelas forças de segurança, mas estimou que o número real de mortos é provavelmente “muito maior”, já que soldados e polícias dispersaram protestos violentamente nas regiões de Mandalay e Sagaing. A junta militar mantém uma censura rígida aos meios de comunicação e restrições à Internet, o que dificulta a divulgação de informações por jornalistas e ativistas independentes, que devem trabalhar clandestinamente. Na sexta-feira, os opositores da junta militar formaram um “governo” paralelo de unidade nacional com 26 membros, dos quais 13 pertencem a minorias étnicas e oito são mulheres. O Executivo da Unidade Nacional continua a ser simbolicamente presidido por Win Myint e Suu Kyi continua como Conselheira de Estado, mas a prisão de ambos desde fevereiro coloca um fardo ao governo de Mahn Win Khaing Than, recentemente nomeado primeiro-ministro. O novo Governo foi anunciado pela Comissão de Representantes da Assembleia da União (CRPH), formada por parlamentares eleitos que foram depostos pelo golpe militar. O exército birmanês justificou o golpe com uma alegada fraude eleitoral nas eleições de novembro, nas quais o partido de Suu Kyi saiu vencedor, com o aval de observadores internacionais.
Fotojornalista Nuno André Ferreira alcança 3.º prémio no concurso World Press Photo Hoje Macau - 16 Abr 2021 O fotojornalista Nuno André Ferreira, que trabalha na agência Lusa, conquistou o terceiro lugar na categoria ‘Spot News’ do prémio internacional de fotografia World Press Photo, com um trabalho sobre incêndios em Oliveira de Frades, foi ontem anunciado. A organização do World Press Photo anunciou ontem os 45 vencedores de 28 países, seleccionados entre os finalistas em várias categorias do prémio internacional de fotografia e fotojornalismo. A imagem de Nuno André Ferreira que esteve nomeada no concurso foi captada em setembro de 2020 e mostra, em dois planos, uma criança dentro de um carro, e ao longe o recorte das chamas num incêndio que começou em Oliveira de Frades (Viseu) e se estendeu pelos concelhos vizinhos. Nuno André Ferreira, nascido em 1979, vive em Viseu e trabalha com a agência Lusa desde 2009, e o seu trabalho tem sido premiado, nomeadamente em 2019 quando venceu por unanimidade o Prémio Rei de Espanha de Jornalismo, com a fotografia “O Nosso Presidente Marcelo”, publicada pela agência Lusa em 19 de outubro de 2017.
Obra de Paula Rego avaliada em um milhão de euros falha venda Hoje Macau - 16 Abr 2021 Uma obra da pintora portuguesa Paula Rego que foi ontem a leilão em Londres, cujo valor estava estimado em cerca de um milhão de euros, acabou por não ser vendida. O quadro de pastel sobre papel pintado “The Aunt (Nada), com cerca de 1,80 por 1,20 metros, concluído em 2006, foi a leilão pela Phillips com uma estimativa de entre 800 mil libras (922 mil euros) e 1,2 milhões de libras (1,38 milhões de euros). A obra retrata uma cena inspirada no célebre romance “Nada”, da escritora espanhola Carmen Laforet, publicado originalmente em 1945, que conta a história de uma menina órfã, Andrea, que vai viver para casa de uma tia, em Barcelona. A obra de Paula Rego foi uma das três que não foram licitadas entre 35 lotes de Arte Contemporânea e do Século XX, enquanto outra peça foi retirada antes do início do leilão. O quadro que alcançou o valor mais alto foi “La féconde journée”, de Jean Dubuffet , arrematado por 4.378.500 libras, incluindo prémio de venda, o que equivale a 5,044 milhões de euros, o dobro da estimativa mais alta. No leilão realizado hoje estavam obras de artistas como Banksy, Frank Stella, Alberto Giacometti, Mark Rothko, entre outros, tendo o formato digital atraído compradores de vários países. No total, rendeu 24.828.250 libras, equivalente a cerca de 29 milhões de euros. “O resultado geral da venda envia uma mensagem de força ao mercado. Esperamos com expectativa pelos nossos leilões de Hong Kong e Nova Iorque em junho”, disse Olivia Thornton, responsável pelo departamento de Arte Contemporânea e do Século XX da leiloeira Phillips. Em julho de 2015, um quadro de Paula Rego no qual a pintora aludia à morte do marido, em 1988, foi arrematado num leilão em Londres por 1,6 milhões de euros, estabelecendo um recorde da artista portuguesa. Uma outra obra da artista, “Looking Out” (1997), um pastel sobre papel em suporte de alumínio, com estimativa entre 707 mil euros e 989 mil euros, foi arrematado no mesmo leilão por uma licitação final de 1.360.941 euros.
Presidentes dos EUA e da Coreia do Sul reúnem-se em Washington em Maio Hoje Macau - 16 Abr 202116 Abr 2021 O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vai reunir-se em Maio, em Washington, com o homólogo da Coreia do Sul, Moon Jae-in, anunciou a Casa Branca. “O Presidente Biden espera receber o Presidente sul-coreano Moon na Casa Branca na segunda quinzena de maio”, disse a porta-voz governamental Jen Psaki, sublinhando que a administração norte-americana pretende reafirmar “a aliança inabalável entre os Estados Unidos e a Coreia do Sul”. Em meados de Março, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, e o chefe do Pentágono, Lloyd Austin, deslocaram-se a Seul para reafirmar o compromisso conjunto face à Coreia do Norte e às crescentes ambições de Pequim. A reunião de Biden com Moon segue-se também à reunião tripartida realizada em Abril em Annapolis, no Estado do Maryland, entre os conselheiros de segurança nacional dos Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul. A nova Presidência norte-americana está empenhada em solidificar os laços dos Estados Unidos com seus parceiros tradicionais na Ásia, num momento em que a China continua a exibir pretensões hegemónicas na região. O primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, será o primeiro líder estrangeiro a ser recebido pessoalmente pelo presidente democrata na Casa Branca, mas já sexta-feira.
UE/Presidência | “Dilema” da China pende sobre relação Europa-Ásia, diz investigador Hoje Macau - 16 Abr 2021 A relação entre a União Europeia (UE) e a Ásia enfrenta o “dilema enorme” do peso da China no continente, que a Europa deve procurar “reequilibrar” buscando parceiros regionais diversos, sustenta o investigador Constantino Xavier. “Todos os países enfrentam um dilema enorme em relação à China”, que tem sido vista como “rival e competidor” por Estados Unidos e União Europeia, realça o académico português de origem goesa, em declarações à Lusa, a partir de Nova Deli, na véspera de ser orador na conferência internacional “UE-Ásia: desafios e futuro”, organizada pela Fundação Calouste Gulbenkian, em Portugal. Investigador no Centro para o Progresso Social e Económico de Nova Deli, Constantino Xavier considera que o atual “momento de transição e até de turbulência” é motivado pelo “crescimento enorme da China, que aparece claramente como o segundo polo de concentração de poder, para além dos Estados Unidos”, que, por seu lado, revelaram um “desinteresse pelas questões da Ásia” nos últimos anos. É neste contexto que a União Europeia está a “repensar a Ásia” e a desenhar uma política comum que “não seja dependente da posição americana” – situa o doutorado pela universidade americana Johns Hopkins – e, ao mesmo tempo, não seja uma abordagem “tradicional”, apenas fazendo “os negócios de sempre com a China”. Antecipando uma “UE, a longo termo, menos dependente dos EUA e, ao mesmo tempo, mais próxima à China”, Constantino Xavier frisa que a questão está em definir qual a natureza dessa proximidade e quão próxima será essa relação. Recordando os “vários anos de aproximação à China por parte da UE”, com destaque para a assinatura do acordo de investimento no ano passado, Constantino Xavier alerta que “não serve os propósitos, os valores e a estratégia de desenvolvimento, de crescimento da UE, a longo termo, depender excessivamente da China”. Para que tal não aconteça, a UE deve “procurar um grupo de parceiros mais diversificado”, buscando “outras potências para equilibrar” essa relação, como o Japão, a Índia e os Estados do Sudeste asiático. “A Índia assume um papel pivô, porque é o segundo maior país na Ásia, com capacidades económicas e militares, que se oferece como uma alternativa à China”, reflete o investigador, que tem estudado sobretudo a política externa indiana e a relação com os países vizinhos. Porém, sublinha, a relação UE-Ásia não pode ser reduzida “a um jogo de equilíbrio entre China e Índia”, porque o desafio é “encontrar uma Ásia mais multipolar”. Além disso, aponta, também os países asiáticos enfrentam o mesmo “dilema” e “querem uma Europa muito mais ativa e muito mais presente na Ásia”, porque “estão muitas vezes excessivamente dependentes da China e de políticas coercivas chinesas” e “procuram parceiros alternativos”. Os países do Indo-Pacífico estão no meio da “tempestade sino-americana” e, nesse contexto, “a Europa, a Índia e o Japão, em particular, têm um papel importante, como médias potências, para oferecer alternativas a estes países mais pequenos, que não se querem ver prisioneiros de uma rivalidade China-Estados Unidos”. Ora, acontece que a UE não tem ainda uma política comum para a região. Ao contrário, “dentro da Europa, há vários grupos que dão prioridade diferente a este reequilíbrio para o Indo-Pacífico”, reflete. Se “França e Alemanha estão a liderar o esforço” de conseguir “uma estratégia europeia”, há países “mais relutantes, seja porque dependem mais da China ou porque têm tido outras prioridades diplomáticas” e há mesmo “países hostis, especialmente na Europa de Leste e Central, que dependem profundamente da China” e cujas diplomacias já não conseguem fazem uma “leitura objetiva” da realidade, como é o caso de Hungria ou Grécia. Portugal – observa – está a desempenhar “um papel pioneiro” no sentido de fazer valer que “é do interesse da UE ter reequílibrio na política para a Ásia”. A cimeira de alto nível entre a União Europeia e a Índia, prevista para 8 de maio, no Porto, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE, é exemplo de que Portugal está a “liderar”, ao “facilitar a convergência União Europeia-Índia”. Este protagonismo “não é uma coincidência”, nem deve deixar ninguém surpreso. “Isto é um campeonato de todos”, constata. “É justamente para os países mais pequenos que é de importância elementar encontrar uma ordem mundial que não os sufoque, em termos de pressões divergentes entre grandes potências”, assinala. “Os momentos de desequilíbrio, competição, rivalidade sistémica vitimizam primeiro os países pequenos, que perdem a sua autonomia, independência política, estratégia de segurança”, exemplifica. A conferência “UE-Ásia: desafios e futuro”, uma iniciativa do Fórum Futuro da Fundação Calouste Gulbenkian, vai juntar, ‘online’, vários especialistas durante toda a manhã de sexta-feira. Antecipando a cimeira UE-Índia, a conferência, que será encerrada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, “pretende contribuir para o processo de análise e formulação da política externa da União Europeia nas suas relações com a Ásia em geral – e com a Índia em particular”.
