Trabalho | FAOM quer mais dias de férias

A Federação das Associações dos Operários de Macau teve um encontro com os Serviços para os Assuntos Laborais em que pediu o aumento do número de férias, feriados obrigatórios e da licença de maternidade

 

A deputada e vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Ella, Lei defende que os direitos laborais em Macau estão atrasados em comparação com as regiões vizinhas. A posição foi tomada, de acordo com um comunicado da associação, durante um encontro com o director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Wong Chi Hong.

Segundo a associação, Ella Lei argumentou que a economia “está recuperada” depois dos impactos da pandemia da covid-19, pelo que está na altura de reformar em vários direitos laborais.

A deputada apontou que o número de dias de férias obrigatórios deve ser aumentado, depois de ter estado “congelado” durante vários anos. Actualmente, os empregadores são obrigados a autorizar “um mínimo de seis dias úteis de férias anuais remuneradas”, quando o trabalhador e o patrão têm uma relação laboral superior a um ano.

Ella Lei apontou também que os trabalhadores sentem a necessidade de ver o sistema de férias alterado, não só com o aumento dos dias mínimos de férias, mas ainda com um “ajuste” no número de feriados obrigatórios e da licença de maternidade.

Actualmente, a lei reconhece a existência de 10 feriados obrigatórios: o 1 de Janeiro, os primeiros três dias do Ano Lunar, o Cheng Ming, 1 de Maio, o dia seguinte ao do Bolo Lunar, 1 de Outubro, Culto dos Antepassados e o 20 de Dezembro. Em relação à licença de maternidade, no sector privado, é de 70 dias, e no sector público é de 90 dias

Problemas nos casinos

Entre a comitiva da FAOM que reuniu com Wong Chi Hong, esteve também Leong Sun Iok que, de acordo com o comunicado da associação, abordou a situação do emprego nas concessionárias do jogo, onde indicou terem sido aplicadas “medidas rigorosas” de gestão do pessoal. O legislador queixou-se dos novos métodos de gestão, e argumentou que as advertências e os despedimentos se tornaram-se mais frequentes nas concessionárias, o que tem deixado os trabalhadores “muito preocupados”.

No novo contexto, Leong pediu à DSAL para implementar medidas rigorosas de fiscalização da protecção dos direitos dos trabalhadores nas concessionárias, principalmente no que diz respeito aos direitos a férias e folgas, e assegurar que as empresas do jogo tratam os trabalhadores de forma justa, dentro do espírito da responsabilidade social.

No mesmo sentido, o deputado criticou as concessionárias por terem despedido durante a pandemia vários trabalhadores de meia idade, que, argumenta, têm dificuldade em encontrar um novo emprego. Por isso, defendeu a criação de um mecanismo legal para proteger estes trabalhadores.

Face às sugestões, a FAOM indicou que Wong Chi Hong destacou a abertura da DSAL às opiniões dos vários envolvidos no mercado do trabalho, dos empregados aos empregadores. Wong terá ainda dito que os trabalhadores são um dos principais activos das empresas, e que a sua satisfação é benéfica para todos.

6 Set 2023

As férias podem desgraçar a vida

A maioria dos portugueses passa o ano a pensar nos dias de férias. As férias são uma medida merecida para quantos trabalham. O descanso físico e psicológico são factores imperiosos para todos os que laboram nas suas mais diversas profissões. As férias são normalmente planeadas e decididas, na maior parte dos casos para o mês de Agosto. Até a Assembleia da República encerra os seus trabalhos e os ministros vão até ao estrangeiro ou para as praias do Algarve.

As férias têm os mais diversos utilizadores. As pessoas que têm muito dinheiro, as que recebem um salário mediano e os cidadão que não podem ter férias. Estes últimos, são trabalhadores pobres que recebem o salário mínimo nacional ou reformados que usufruem pecúlios de miséria. Estes nem podem pensar em ter um dia à bera do mar.

Quem não pode ter férias sabe o que é o sofrimento de ter uma renda de casa em atraso, ter uma prestação ou mais por pagar ao banco, ter um a ordem de despejo porque não conseguiu fazer frente ao pagamento do arrendamento, ter de vender o seu automóvel para poder pagar as propinas dos filhos. Tenho uma vizinha que decidiu ir com o marido e três filhos para Punta Cana, em Junho passado. Para o efeito, contraiu um empréstimo ao banco de quantia avultada.

No regresso deparou-se com o aumento das taxas de juros no empréstimo para a compra da casa e com o pagamento da prestação mensal ao banco do empréstimo para ir de férias. Entretanto, a senhora ficou desempregada e o salário do marido é absolutamente insuficiente para que a família possa continuar a viver no andar que adquiriram porque já recebeu um aviso do banco que a sua casa terá de ser penhorada. Estão desesperados e a ida de férias desgraçou-lhes a vida. São as opções que se tomam, por vezes, inconscientemente e somente pensando no tal direito a férias.

Em Portugal, segundo um inquérito de uma organização de apoio social, mais de metade dos portugueses não podem gozar férias em lado nenhum. Ficam por casa, levam os filhos ao parque infantil e contam o dinheiro nas compras do supermercado. Quando os familiares lhes perguntam se vão de férias até à aldeia, respondem que não podem. O dinheiro necessário para o transporte, alimentação e a ajuda necessária aos familiares anfitriões não existe na conta bancária desses cidadãos.

Por outro lado, temos casos caricatos. Há três meses que andei a ouvir uma senhora dizendo-me que em Julho estaria numa bela ilha da Grécia de férias. Sonhava com o resort contratado para o ripanço de 20 dias. Chegou a altura de embarcar e a dita senhora seguiu viagem com o filho divorciado e com três netos para a Grácia. Chegou à referida ilha e deparou-se com uma temperatura insuportável de cerca de 50 graus e de seguida com incêndios destruidores.

A senhora e os familiares tiveram de ser evacuados do hotel e andar cerca de 15 quilómetros a pé com as malas de arrojo. As crianças cheias de sede e cansadas tiveram que receber assistência médica quando chegaram ao destino. Quando foram retirados de barco para Atenas, os hotéis estavam superlotados e seguiram para o aeroporto a fim de regressarem a Lisboa. No aeroporto reinava o caos. Passageiros que dormiam no chão, aviões que não levantavam voo devido aos graves incêndios que rodeavam a capital grega. Apenas conseguiram levantar voo para Lisboa passados dois dias, exaustos, nervosos e preocupados com as crianças. O sonho das férias tinha-se transformado num pesadelo profundo e estando à beira do risco de morte, no momento em que foram evacuados do hotel da ilha grega. O sonho das férias, mesmo para quem tem suficiente independência financeira, pode tornar-se numa desgraça nas suas vidas.

As férias são merecidas para todos, mas, infelizmente só alguns as podem gozar e muitas vezes sofrendo o que nunca imaginaram. Tenho conhecimento de pessoas que nunca gozaram dias de férias, outras que há cerca de 20 anos que não têm férias, especialmente, porque o subsídio de férias que recebem do Estado ou da empresa onde trabalham serve para pagar algumas dívidas que foram acumulando junto de amigos.

Há quem diga simplesmente; “É a vida”. Em todo o mundo há pobres e ricos. Certo. Mas, é muito triste chegarmos à altura do Verão, tempo propício para umas férias merecidas e reduzirem-se ao acolhimento do lar, ao arrefecimento da banheira na casa de banho e ao passeio nocturno pelo bairro quando a temperatura fica mais baixa.

Todos os que podem ter as suas férias podem considerar-se uns felizardos num país onde a vida está a ficar desnorteada para metade dos portugueses, quando os jovens acabam o seu curso superior e emigram após terem vivido em casa do pais, muitas vezes além dos 30 anos de idade. Seja como for há que desejar a todos os nossos leitores que podem ter férias que as gozem o melhor possível e que tudo vos corra pelo melhor, já que têm praias lindas na Tailândia, Filipinas, Timor-Leste ou Indonésia. De todo o modo, o nosso desejo de boas férias!

31 Jul 2023

As férias não são para todos

Nos meses de Agosto parece que Portugal para. Não é verdade. Muita gente vai de férias. A maioria representa a classe dos funcionários públicos. Uma outra grande parte são os proprietários de empresas, hotéis e restaurantes. Alguns até se podem dar ao luxo de encerrar o estabelecimento por um mês. O Algarve é o principal destino. As férias são sempre merecidas e todo o cidadão devia ter direito a férias. E os pobres? Pois é, aí é que está o busílis.

Os pobres limitam-se a ver na barraca ou na casa da edilidade onde residem a ver na televisão aqueles programas pimbas que fazem autênticas lavagens ao cérebro dos menos cultos. Os pobres falam sobre as férias, não tenham dúvidas, e na maior parte das conversas é no estilo “ai, se eu pudesse gostava tanto de conhecer a Espanha”.

Contentam-se com pouco. Nem sabem onde é Punta Cana, Maldivas ou Bali. Nem pensar. O que os pobres sabem é que a inflação está a caminho dos 10 por cento e quando vão ao mercado só veem os produtos básicos cada vez mais caros. Um vizinho meu deixou-me perplexo quando me disse que não tinha férias há 23 anos. Eu, não devendo meter-me na sua vida ainda lhe perguntei como era isso possível se ele pertencia à chamada classe média? Respondeu-me que sustentar a casa, ajudar três filhos e apoiar os custos com os netos, que o seu pecúlio mensal era chapa ganha chapa gasta. Compreendi perfeitamente e fiquei a pensar em quantos milhares de portugueses estarão na mesma situação. Sei de muita gente que não pode gozar férias, nem um fim de semana numa praia ou num hotel de três estrelas.

As férias, infelizmente, não são para todos. Mas há uma confusão na mente de muita gente. Durante o ano todos se queixam que o governo é uma merda, que a vida está cara, que não podem comprar isto, aquilo e aqueloutro. É um queixume generalizado e em alguns casos até solicitam subsídios governamentais alegando que vivem em dificuldades. Mas, depois chega o Agosto e aí vão eles: o carro cheio de sacos, sacolas e todos os utensílios para a praia, aí vão eles para o sul ou para o norte, para uma boa casa que alugaram no Algarve ou para um empreendimento de turismo rural em plena região do Douro. Só em combustível e portagens é uma fortuna, pagamento do alojamento, alimentação, gelados todos os dias para a miudagem, toda uma enorme despesa que dá que pensar como é que aqueles que passaram o ano a queixar-se da vida, em Agosto a vida muda completamente e as estrelas deixaram cair-lhes em cima uma quantidade de euros.

As férias têm muito que se lhe diga. Há locais no mundo em que os povos, africanos, por exemplo, nem sabem o que é isso de férias e em outros locais como Macau os habitantes estão confinados com medidas absurdas em plena clausura, sem poderem divertir-se uma semana na Tailândia. As férias são o descanso do corpo e da mente, apesar de existirem muitas famílias em que os pais trabalham mais que nos outros meses do ano. O pai vai com os miúdos para a praia e a mãe fica em casa para ir às compras, tratar do almoço e do jantar, lavar e estender a roupa e limpar o apartamento. Que raio de férias, mas é a realidade. Em contrapartida temos os portugueses que sabem gozar as suas férias porque têm a satisfação de gastar o muito dinheiro que possuem por qualquer razão. Pessoas ricas, milionárias e corruptos há em todo o mundo. O dinheiro para essa gente não é problema e podem gozar umas boas férias onde quiserem e lhes apetecerem. Alguns fazem-se transportar de avião privado ou de iate luxuoso. Os resorts de luxo estão esgotados de famílias ricas. É a vida. É o que acontece em qualquer sociedade. Há ricos e pobres, mas os pobres estão tristemente em grande maioria.

A propósito de férias, referir que no Algarve tudo ultrapassa os limites: pelas casas para alugar é pedido um preço exageradíssimo a demonstrar o oportunismo dos proprietários dos imóveis, ao aeroporto de Faro chegam diariamente centenas de estrangeiros que logo invadem as ruas de Albufeira para se embebedarem e aproveitarem o conhecimento com alguma algarvia que lhes dê trela, os restaurantes queixam-se que não têm pessoal para trabalhar, os hotéis pagam uma miséria às africanas que limpam os quartos e os corredores e até um passeio de barco é mais caro que um bom repasto no hotel Sheraton, em Lisboa. O Algarve fica insuportável e no areal quase que não existe lugar para estender a toalha. Os restaurantes e bares aproveitam para quase duplicar os preços e com tantos milhares de forasteiros apenas existem os hospitais de Portimão e de Faro que estão a rebentar pelas costuras e com alguns serviços de urgência ou de obstetrícia encerrados. Para os que podem gozar férias, que o façam, que descansem, que gozem a vida. Para aqueles que têm de ficar sentados numa esplanada de café dizer-lhes que não nasceram com o cu virado para a lua…

8 Ago 2022

Coutinho quer injecção de 10 mil patacas e abertura de fronteiras

Face aos novos casos de covid-19, Pereira Coutinho defende a injecção de mais 10 mil patacas nos cartões de consumo até ao final de 2021. A pensar nas minorias, estrangeiros e na recuperação económica, o deputado quer que o Governo elabore uma estratégia de abertura de fronteiras mais ambiciosa

 

[dropcap]À[/dropcap] luz do impacto que os novos surtos de covid-19 estão a provocar na economia e no tecido social de Macau, Pereira Coutinho defende que o Governo deve atribuir mais 10 mil patacas a cada residente e apresentar “com precisão” uma estratégia de abertura ao exterior.

O deputado considera “fundamental” recarregar os cartões de consumo dos residentes até ao final do ano, dado que os montantes já estão “esgotados” devido à necessidade de saldar despesas individuais e familiares, e para ajudar as Pequenas e Médias Empresas (PME), que continuam a sofrer com a falta de turistas.

“O Governo deve (…) proceder, de imediato, à injecção de verbas nos cartões de consumo. Esta é a única forma directa para resolver os problemas familiares e sociais dos cidadãos de Macau e dar um pouco de fôlego às PME. Há um mês tínhamos proposto a injecção de 5 mil patacas ao Chefe do Executivo, mas, neste momento, sugerimos 10 mil patacas, pois com a evolução da pandemia, o encerramento de espaços e as restrições de entradas e saídas dos residentes [é preciso mais]”, apontou ao HM.

Contudo, Pereira Coutinho considera que, “mais importante”, é o Governo resolver, a médio e longo prazo, a questão da abertura das fronteiras de Macau ao exterior. Para isso, o deputado defende a elaboração de um plano de abertura, a partir do momento em que a taxa de vacinação do território atinja os 80-85 por cento, que não deixe de fora os “direitos das minorias” e dos estrangeiros.

“O Governo tem de dizer, com precisão, qual o caminho e qual a estratégia de abertura de Macau ao exterior. Ou seja, definir em que condições a sociedade civil deve colaborar para que Macau volte à normalidade. Não podemos estar fechados eternamente. Se não morremos de covid-19, vamos morrer dos problemas financeiros. Há muita gente que está sob pressão, nomeadamente jovens, famílias, pessoas que perderam o emprego e outros que estão a meio-gás e só trabalham 15 dias por mês”, vincou o deputado.

 

Ir mais longe

 

Apontando que, à luz da actual política nas fronteiras, “estamos a viver uma situação dramática e caótica”, tanto os residentes como o Governo têm de se “consciencializar” de que “vamos viver com a covid-19 durante muito tempo” e a única solução passa pela vacinação.

Por isso, Pereira Coutinho é da opinião de que, ao abrigo do princípio “Um País, Dois Sistemas” e das especificidades de Macau, o Governo deve ponderar “abrir um pouco mais” ao exterior do que a China. Isto, quando, do lado de lá, a criação de uma barreira imunológica não garante a abertura das fronteiras.

“Ao abrigo do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, temos de trabalhar por nós próprios e fazer valer a nossa circunstância, de que há situações em que teremos de abrir um pouco mais do que o Interior da China”, começou por sublinhar ao HM.

“Se seguirmos a perspectiva do Interior da China, mesmo que os cidadãos de Macau estejam todos vacinados, podemos não abrir as fronteiras. Em Macau temos minorias, há estrangeiros que não têm facilidade de entrar na China ou que nem conseguem entrar em Macau. Isto prejudica muito, além de que os 21 dias de quarentena actualmente em vigor (…) são um grande obstáculo”, rematou.

Sobre a alteração repentina das medidas nas fronteiras que deixou mais de um milhar de estudantes e trabalhadores desalojados em Macau e sem a possibilidade de regressar a Zhuhai, o deputado fala em “drama social”. Assim sendo, pede maior clarificação da população acerca das implicações de viver do outro lado da fronteira. Sobretudo quando está em marcha a promoção da cooperação entre Macau e Guangdong em Hengqin.

“O Governo tem de dizer, com toda a honestidade e seriedade, que as pessoas ao fazerem a mudança da sua residência habitual além das fronteiras de Macau, podem ter esses problemas [nas fronteiras] que depois afectam o seu dia a dia”, referiu.

7 Out 2021

PME | Trabalhadores de quase 150 empresas não gozaram férias em 2020

Apesar de as empresas estarem obrigadas a darem seis dias por ano de férias aos trabalhadores, 12,5 por cento das Pequenas e Médias Empresas (PME) admite que os trabalhadores não gozaram as férias, ou seja, 149 companhias. Os dados foram apresentados ontem pela Associação de Recursos Humanos de Macau, com base num estudo feito através de 1.192 inquéritos válidos a PME, entre Março de 2020 e Fevereiro de 2021.

Esta foi uma situação destacada pelo presidente da Associação de Recursos Humanos de Macau, Man Choi, que defendeu uma maior promoção dos documentos legais. “Se calhar os funcionários combinaram com os seus empregadores que abdicam este ano de férias e que no próximo ano serão compensados. Mas, achamos que o Governo precisa de reforçar a divulgação da Lei das Relações de Trabalho, para que os empregados e empregadores conheçam os seus direitos e obrigações”, alertou Man Choi.

Segundo o artigo 46.º da Lei das Relações Laborais as empresas cujos trabalhadores estejam há mais de um ano numa empresa, devem ter direito a seis dias de férias. Contudo, caso haja acordo entre as partes, podem acumular, no máximo, os dias correspondentes a dois anos de trabalho, ou seja, 12 dias.

O estudo, apresentado ontem, mostrou ainda que desde o início da pandemia da Covid-19, que chegou a Macau em Fevereiro de 2020, cerca de 8,1 por cento das Pequenas e Médias Empresas procedeu a cortes de salários, o equivalente a 97 companhias. Entre estas, cerca de 38 empresas fizeram cortes de entre 20 a 50 por cento do vencimento do salário dos funcionários.

No mesmo período, 11,2 por cento das empresas inquiridas declaram ter aumentado os ordenados, o que representa um número de 134 empresas que operam na RAEM. Entre este número, 94 empresas, que representam uma proporção de 70 por cento, apontaram ter feito aumentos de salários de 3 a 6 por cento dos ordenados, ou seja, acima do nível da inflação.

Onda de despedimentos

Para o presidente da Associação de Recursos Humanos de Macau a situação é preocupante e pode gerar uma vaga de despedimentos: “Houve uma percentagem maior de empresas a reduzir o salário dos funcionários do que a aumentar. Estamos preocupados, porque caso a saúde financeira das empresas não seja resolvida apropriadamente, ou caso o Governo não dê outros apoios, pode haver uma vaga de despedimentos”, alertou Man Choi.

Segundo os resultados apresentados, durante o espaço temporal estudado, a maior parte das empresas não procedeu nem à contratação ou despedimento de trabalhadores. Foram 894 as empresas que mantiveram os quadros.

Contudo, houve 215 empresas que fizeram despedimentos, ou seja 18 por cento das inquiridas. No polo oposto, 84 empresas, ou sete por cento, aumentaram os quadros.

O estudo realizado pela Associação de Recursos Humanos de Macau teve como objectivo analisar as PME “numa situação difícil nunca vivenciada”, assim como o impacto das medidas do Governo no incentivo à actividade económica.

14 Mai 2021

Dias canhestos

Horta Seca, Lisboa, sexta, 28 Agosto

[dropcap]E[/dropcap]stranho esta ideia de férias em plena pandemia. O mundo está a acabar, mas convém continuar a pôr óleo nas engrenagens do costume. Devidamente autorizado a sair, brinco com as minhas rotinas, que sempre misturaram prazeres e deveres, os diversos calendários, horários e agendas. Talvez explique este andar feito num oito. Tanto tempo parado e não me atrevi à planificação que tenho de fazer com uma urgência de sede. Antes há decisões por tomar, talvez realinhamentos de direcção, muito tacteamento de sentidos, quem sabe desdobramentos, mas também murros na mesa. Para já, alegro-me por poder contar com dois novos nomes.

Logo o de Luís Cardoso, que há muito se empenha em criar uma cosmogonia, literária convém sublinhar, para um país perdido nos mitos, Timor. E tem-no feito com uma língua na qual a água soa de muitas maneiras e discorre com uma elegância muito própria. Este romance será pedrada no charco, pelas personagens e acontecimentos que evoca, com extrema maturidade e polida palavra.

Depois o Nuno Bragança, outro daqueles autores que me justificam a criação de uma editora. Excluo o fascínio pela personagem, que interessa aqui e agora o seu texto-laboratório, ferramenta de constante alinhamento das perspectivas e dos seres. Para já trataremos dos ensaios sobre cinema, que revelarão muito do fascínio pelas imagens projectadas, pela construção da narrativa, pelo alcance máximo da vida.
Temos mais (com) que contar. Convém confundir a realidade com a literatura, dispersar uma na outra. Ou não valerá a pena.

Mouriscas, Abrantes, terça, 1 Setembro

Vejo a morte anunciada da Cotovia e o lamento dialogado da Fernanda [Mira Barros], nas redes: « – Imagino como se sente. – Não. Não imagina.» E discordo: imagino, sim! A editora não é a nossa vida. A editora pode bem ser uma vida inteira. Tendemos a fazer coincidir a editora com o seu criador, mas seria injusto atribuir o essencial da Cotovia ao André Jorge, pois também a Fernanda foi asa do pássaro. E teve a desventura de a herdar, com tudo o que acarreta. Na medida da solidão de cada um, consigo aproximar-me deste senso comum da perda.

Devo à Cotovia parte do que fui sendo. Não seria este corpo sem aqueles livros, aqueles autores, aquelas escolhas. E tive a sorte de subir os degraus daquela editora em espiral, de cumprimentar gatos e beber café em chávenas altas, de aprender ofícios e visões e sabores. Sinto muito perder o cantar de bicho que ainda agora nos trouxe monumental «Eneida». Quem sabe se não regressará rouxinol.

Não terá sido a primeira vítima da crise, não será a última. Estranhamente, o acontecido e o anunciado devia aproximar uma certa raça de editores, na busca de territórios partilhados, de respostas comuns, de associações livres para além do nos possa dividir. Será caminho difícil de trilhar em terra árida de cidadania e em tempo que celebra a vilania escudada na mais patética celebração da individualidade.

Mouriscas, Abrantes, quinta, 3 Setembro

Tenho poucas histórias partilhadas, mas bastam-me duas para sentir a perda de Francisco Espadinha, isto além da admiração pela obra como editor, pautada por equilíbrios dignos de estudo, que soube criar sucessos com a ficção em português, não esqueceu a poesia e soube trazer para esta língua autores do mundo inteiro. Devo à Presença parte do que fui sendo. Lançámos em conjunto, ele o mais recente romance do Helder [Macedo], eu uma antologia da poesia do mesmo autor, atravessada pela óptica do Paulo [José Miranda]. A meio da função, com exacta descrição, veio dizer-me o quanto lhe agradava esta colaboração, sobretudo por ser rara no panorama nacional. Meses depois, aquando da falência da Urbanos, a distribuidora que então (mal) nos servia, foi um dos dois editores que me ofereceu ajuda (sendo o outro também da sua geração). Fiz mal em não ter aceitado.

Santa Bárbara, Lisboa, domingo, 6 Setembro

Dizem que as Feiras do Livro estão a correr bem, mas não se tal será sinónimo de venda de livros ou de adesão de públicos. São mais os passeantes que os compradores, disso estou certo, e o interesse destes parece estar, antes do mais, nos preços. Saldos, eis o segredo. Vender pelo mínimo, em hora h, esmagando por completo essa ideia tontas de valor, de custo aceitável ou sustentável. Pouco importa o sustento, apenas o circo sanguinolento da produção: imprimir novidades a cada minuto, em ritmo estonteante que a só aproveita à facturação. A ninguém interessa enfrentar os modos de fazer, velhos e cegos.

Por razões diversas, do preço à saúde, a abysmo não tem pavilhão próprio, sendo acolhida, em Lisboa e no Porto, pelo pavilhão da Afrontamento, afinal o da nossa distribuidora-armadilha. O ano passado, em Lisboa, fomos atirados para uma canto agradabilíssimo, de sombra e verde, mas arredado das rotas de circulação. No Porto foi pior: ficámos a comer o pó e o ruído das obras do pavilhão ex-Rosa Mota, no fim de uma rua que dava para um lago. Continuamos entre assombração e charco.

Horta Seca, Lisboa, segunda, 7 Setembro

O envelope vem duplamente fechado, com uns rectângulos de fita castanha a marcar o triângulo da abertura no verso, para que não se solte a não ser pela faca o que transporta desde o Oeste. (Uma impressão dourada e em relevo de uma águia de asas abertas sobre o globo diz de um tempo em que as viagens eram a grande paisagem, sentido para uma vida inteira). Extraído a golpe de rasgo, eis objecto feito de texto a envelopar caderno de corpos que se desdobram, múltiplos e uno: «como falharam cortar-me a cabeça talharam-me um corpo mais pequeno». O texto é circular como seiva e faz de corpo protector das folhas frágeis, cada uma tornada palco-tela de suavíssimo bege onde corpos inteiros e assexuados se deixam intervir pelo traço. Cada traço um rasgo, até que o líquido explode em dupla página, uma dupla sombra aguarelando-se em posição mais aberta, deitada e posta à disposição. «Para me suster neste corpo encolhido, sobre mim desdobrei-o, e ao fabricar um corpo duplamente canhestro consegui ficar de pé porque,». A vírgula, pequeno rasgo, diz volta ao início, «como falharam cortar-me». Uma simples frase, talvez poema de versos por montar, pele de figura, faz as vezes de manifesto. Ecoa: sobre mim desdobrei-o. Mudam-se assim os dias por força de uma ideia. Fulgurante que nem raio. A Isabel Baraona vai oferecendo obra assim, com cortante singeleza (detalhe algures na página). Os envelopes e os pincéis são lâminas de talhar corpos. À medida dos dias.

9 Set 2020

Trabalhar para as férias dos outros

[dropcap]P[/dropcap]ouco mais de 40% das pessoas a viver em Portugal conseguiu pagar uma semana de férias fora de casa durante o ano de 2018. É um número bem superior ao que se tinha registado em 2009, no apogeu da crise económica que afectou o planeta – ou pelo menos uma parte significativa da população que cá vive -, quando em Portugal se atingiram os 63,3%. Mas é, ainda assim, um número muito significativo de pessoas que não pode usufruir desse pequeno ou grande prazer da viagem, da saída das rotinas quotidianas, do conhecimento de outros lugares, ou mesmo do contacto com o desconhecido, que nem tem que ser no estrangeiro, para isso também se pode estar no mesmo país, rodeado de gente que fala a mesma língua, bombardeado pelos mesmos noticiários televisivos, e ainda assim experimentar qualquer coisa de novo, de diferente, que a viagem normalmente proporciona.

Não estamos sós no continente europeu, que isto das viagens e do turismo, mesmo em tempos de aparente massificação, continua a revelar uma situação de relativo privilégio, principalmente quando se fala de viagens a outros países mas também quando se trata de turismo doméstico. Na Itália – país onde as viagens dentro do país tendem a ter particular importância – foram também quase 45% as pessoas que não tiveram essa possibilidade de suportar os custos de uma semana de viagem durante o ano passado. Ainda assim, é um valor inferior ao observado na Roménia, na Croácia, na Grécia ou no Chipre – por acaso quase todos magníficos lugares de destino turístico relativamente massificado – onde menos de metade da população pôde viajar por uma semana em 2018. No polo oposto está, naturalmente, a Europa mais rica – e por isso mais viajada – onde cerca de 90% da população beneficia dessa possibilidade (Suécia, Luxemburgo, Dinamarca, Áustria e Finlândia).

Essa Europa rica é, já se sabe, lugar de privilégios à escala global. Não se viaja da mesma forma em África, na América Latina ou na maior parte da Ásia. A disponibilidade para viajar é um indicador relevante e esclarecedor das desigualdades sociais e dos processos sistemáticos de exclusão que prevalecem no planeta. Mesmo quando se regista um acelerado e sistemático crescimento económico como o que se observa nos últimos anos em países como a China ou a Índia – e que se traduz numa nova capacidade de viajar para milhões de pessoas – essa é ainda uma prática que continua a traduzir um privilégio social longe de estar generalizado.

Na realidade, o turismo – e em particular o internacional – pode também constituir a expressão de novas formas de colonialismo, naquilo que se revela sobre a apropriação e consumo dos recursos mais valiosos de comunidades relativamente pobres por turistas com origens em zonas economicamente mais favorecidas. Basta ver como consumidores de classes médias e altas da Europa ou América do Norte têm acesso privilegiado aos mais preciosos lugares e recursos de países menos desenvolvidos, frequentemente inacessíveis à população local e eventualmente vedados e privatizados para consumo exclusivo do turista relativamente endinheirado.

No caso português – e também na generalidade dos países do sul da Europa, da América ou da Ásia – vive-se nesse sistemático paradoxo: uma parte significativa da população trabalha na prestação de serviços para o acolhimento de turistas mas não tem hipótese de viajar. Não estão vedadas a quem vive em Portugal as praias e as cidades massivamente utilizadas por turistas, evidentemente. Mas torna-se frequentemente mais difícil a vida para quem não depende do turismo mas tem que disputar espaços e serviços públicos congestionados, preços mais altos nas zonas mais atrativas dos lugares onde vive ou custos mais altos com o direito básico e fundamental à habitação. Convive-se quase permanentemente com processos cada vez mais massificados de desenvolvimento turístico, depende-se cada vez mais dos empregos do sector, mas quase metade da população portuguesa não chega a ter um nível de vida suficiente para suportar uma semana de turismo por ano.

Estas são também características das economias contemporâneas, cada vez mais desiguais e precárias, num processo sistemático de concentração de riqueza numa pequena franja da população, graças a mecanismos de especulação global diversa e desenfreada, suportada e alimentada por sofisticados meios de circulação financeira e sistemática evasão fiscal. Para os não praticantes destas modalidades, sobram trabalhos cada vez mais precários – ou até na mais absoluta informalidade – como é frequentemente o caso da prestação de serviços turísticos. Com salários relativamente baixos, contratos de curta duração e eventualmente sem direito a férias, contratos de prestação de serviços ou ausência total de contratos, estão muito longe de ser cumpridos os mínimos do trabalho decente (habitação, subsistência, protecção social), quanto mais falar em férias e viagens.

9 Ago 2019

O cheiro a estevas

[dropcap]A[/dropcap]s férias são muita coisa ao longo do tempo de uma vida. Na minha infância – passada em França – significavam o regresso a Portugal, bagageira atulhada de brinquedos, parafernália electrónica e queijos brie do tamanho de uma pizza familiar, dois dias de estrada aborrecidamente atrás de camiões ou perigosamente a ultrapassá-los, dois dias a ver o meu pai a fumar cigarros e a beber café em quantidades suficientes para causar um ataque de asma e de ansiedade a um elefante adolescente, dois dias a ouvir a minha mãe, num tom entre o desesperado e o resignado, reclamar a medo com o meu pai: “cuidado, Zé”, “mais devagar, Zé”, “não temos pressa, Zé”, e o meu pai a chutar a bola para canto apontando para o que se via da estrada: um laranjal, uma bomba de gasolina, um moinho de vento, para desconsolo exausto da minha mãe: “olha para a estrada, Zé!”

Quando finalmente chegávamos e após as duas horas do ritual beijos-prendas-que-saudades-de-vos-ver-estás-tão-grande, a minha esperança era a de irmos logo nesse dia para a praia, nem que fossem oito da noite, para que eu pudesse dar aquele mergulho com que tinha sonhado o ano todo e assim ficar surdo de um ouvido, até que a meio da noite escorresse de lá um pingo de mar e daí adviesse aquele estranho prazer da normalidade retomada. O meu pai não era grande fã da praia: “tem muita areia”, “faz demasiado calor”, “cheio de gente”, e eu não percebia o que é que dessa equação podia ser menos que perfeito. Quando finalmente conseguia que alguém me levasse à praia – normalmente os meus cunhados ou as minhas irmãs, desejosos de transferir o barulho que eu e o meu sobrinho (praticamente da minha idade) fazíamos dentro de casa para um sítio mais amplo – entrava na água para de lá sair apenas quando me perguntavam “não achas que já estás aí há demasiado tempo? Não tens frio?”, e eu, arroxeado e tiritando, metro e meio de gente aquém dos quarenta quilos, respondia “n-n-n-ão, est-t-t-ou b-b-bem”.

O meu pai preferia o campo à praia. Não o campo-campo que se nos ocorre à imaginação, aquele dos arbustos verdejantes, dos laguinhos coaxando entardeceres, das ovelhas roendo um pasto viçoso. O campo árido do interior algarvio, a terra amarela e seca, polvilhada de lamelas de xisto, o campo das veredas ladeadas de estevas pegajosas, arriba acima e abaixo, serpenteando entre courelas minúsculas nas quais, na proximidade de um poço ou de um furo artesiano, pontificavam umas linhas de vinha ou uma sementeira de batatas. Para além do meu pai sentir por tudo aquilo a exacta proporção inversa daquilo que eu sentia, havia ainda a questão da caça; a única questão, aliás, onde coincidíamos rigorosamente no gosto. Foi com ele que aprendi o que era uma perdiz, foi com ele que aprendi a distinguir coelho de lebre (pré-caçarola, evidentemente), foi com ele que vi os cães mais obedientes e felizes do mundo.

Apesar do meu amor pela praia – entretanto oscilando entre indiferença e repulsa – as minhas melhores memórias das férias em Portugal são da caça. Não tanto pelo que se – ou pelo que não se – caçava, mas sobretudo pelo prazer que via no rosto do meu pai quando me explicava as tocas e os ninhos como o pai dele lhe tinha explicado, décadas atrás.

As férias nunca mais foram o mesmo desde a infância – nada nunca mais o é, poderá contrapor-se. O meu pai, entretanto, morreu, tinha eu dezasseis anos. Eu sei que o céu dele está cheio de codornizes e de coelhos e que cheira a esteva e que faz sempre calor no ponto certo.

2 Ago 2019

Férias grandes

 

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]dia do nosso aniversário, a véspera de Natal, a passagem do ano, a Páscoa, o começo e o fim do ano lectivo e das férias são momentos de dobra. Não marcam apenas curtos prazos: antes, durante e depois: véspera, o próprio dia, e o dia seguinte, mas gizam estruturas temporais de maior duração, dividem o ano. No limite, marcam as nossas vidas no longo prazo. A primeira véspera de Natal de que temos memória, com a família de lugares precisos atribuídos à mesa. A primeira partida para férias, o primeiro dia de aulas, os aniversários a que íamos e os que não tínhamos por termos o aniversário durante o período de férias. Havia os finais dos anos lectivos da adolescência, que invariavelmente coincidiam com as festas de Santo António. Houve o primeiro dia de aulas inscrito para sempre nas vidas, sobretudo daqueles que nunca iriam sair da escola ou, então, só tarde demais, sem verdadeiramente poderem ter saído de uma vida tonalizada a anos lectivos e não a anos civis.

O tempo destes dias não se circunscreve aos três dias que marcam a véspera, o próprio dia e o dia seguinte. Eles próprios delineiam e projectam um horizonte temporal: o final do ano lectivo está em tensão com o princípio do ano lectivo. Portanto, as férias existem entre um fim e um princípio. A passagem do ano existe em tensão de ano para ano a definir um ano inteiro. O nosso aniversário está numa relação complexa com os anos de vida que vamos tendo: acrescentamos um algarismo que corresponde à obliteração de um ano inteiro às nossas vidas. Existe, assim, uma tensão entre os nossos aniversários e os dias do nosso nascimento e da nossa morte.

Há uma diferença, sem dúvida, entre os momentos que articulam cada um dos dias de dobra: a antecipação, até chegar a véspera, antes do dia, o próprio dia e o dia seguinte são vividos de maneira completamente diferente. Na véspera é tudo antecipação, na expectativa do que vai acontecer no próprio dia, até nos deitarmos. No dia seguinte, há já uma sanduiche temporal feita de dois dias fatias em que houve antecipação e agora já começa a construir-se uma lembrança. Depois, será o que para aí virá. É o momento seguinte com todos os dias que se lhe seguem: os meses de Inverno depois da passagem de ano até ao final do ano lectivo, eventualmente a páscoa. Para trás ficam as férias grandes que ainda duram até Dezembro.

As férias grandes – lembro-me de como eram as férias absolutas de três meses inteiros de praia e sol e nada – fazem sentir-se logo no final do ano lectivo. Há anos em que são antecipadas grandes viagens, cursos de língua no estrangeiro, dias inteiros a ler os livros das estantes lá de casa. Há anos em que nada acontece, ou porque um familiar está doente ou porque o trabalho assim o exigia. Em todo o caso, as férias grandes são incontornáveis. Há sempre alguém a vivê-las e alguém que não as vive. A sua vivência é longa entre Junho e o fim de Agosto ou Setembro. As férias grandes são inaugurais. Têm verdadeiramente de interromper o que tem acontecido até aí. Permitem uma metamorfose do trabalho em descanso ou assim deveria ser. Abrem um horizonte de disponibilidade em que nada se faz ou pode não fazer-se nada, em que estamos entregues a nós e ao que autenticamente somos sem sermos o que fazemos habitualmente. Essa disponibilidade é o vazio oriental que a vida nos proporciona para podermos abrir-nos a nós e ao que pode acontecer. Poder mudar de vida não implica apenas ir para o deserto para sentir o vazio que não é nada subir até nós e constituir uma oportunidade e uma ocasião. Até pode ser um amor de pessoa que se encontre e assim nos permita encontrar-nos a nós nela. Pode ser querer ressuscitar Lázaro, o Lázaro que é cada um de nós e cada um dos outros, quem nos podemos tocar e quem nos pode tocar. Esse toque é o que ressuscita.

O final de Agosto traz, inexorável, o fim das férias. Mas as férias duram até Dezembro, até às férias do Natal. E o Natal deveria celebrar o nascimento. Os nascimentos inauguram a vida. Não podem acabar a 25 do mês de Dezembro. O ano novo é isso mesmo um ano novo que abre possibilidades ou só uma. A páscoa renova a ressurreição, seja a Primavera que mata o Inverno, seja a de uma possibilidade de existência autêntica em que podemos ser como éramos para ter sido. E virá outros finais de anos lectivos e outras férias grandes.

É difícil que a vida seja como as férias grandes, mas a vida toda com todos os aniversários são umas férias à morte e tem de nos deixar resgatar competentemente para nós e uns para os outros.
Oxalá!

 

31 Ago 2018

O Verão há muito tempo

[dropcap style=’circle’] N [/dropcap] a minha infância, o Verão anunciava um horizonte inteiramente diferente daquele que vigorava no resto do ano. Era uma espécie de intervalo que redimia os meses de frio e de solidão em Clermont-Ferrand, França. O inverno em Clermont-Ferrand era sinónimo de frio e de neve. Ao contrário da imagem romântica que temos da neve – e num país como Portugal, só se pode ter uma imagem romântica – a época da neve não corresponde a parzinhos românticos dançando no gelo, felizes, em pleno Central Park, ou a bonecos alvos salpicados de vegetais fingindo narizes e olhos. Na maior parte do tempo em que neva, a vida quotidiana e a poluição encarregam-se de transformar as ruas num lamaçal castanho que toda a gente gostaria de evitar e não o consegue.

Eu tenho demasiados genes portugueses para a vida naquelas condições climatéricas. Para além de uma asma que acordava em Outubro para adormecer apenas em Maio, tinha amigdalites constantes no Inverno, período no qual a minha dieta se resumia a leite quente e antibióticos. O próprio acto de sair à rua, com temperaturas negativas e vestindo malhas sobre malhas, era um acontecimento para o qual tinha de me preparar psicologicamente. Os dias em que não tínhamos aulas eram, para mim, os mais felizes (e eu gostava de ter aulas).

Em Agosto, como a maior parte dos emigrantes, regressávamos a Portugal. Com o carro carregado de parafernália electrónica, queijo Brie e brinquedos, empreendíamos a viagem de carro que durava dois dias e duas noites de Clermont-Ferrand a Tavira. Em Tavira, os miúdos da minha idade ficavam a olhar para o nosso carro, um Renault 18 GTL que, não sendo de todo um modelo de topo, fazia ainda assim um brilharete. Lembro-me dos olhares de espanto das crianças quando eu lhes mostrava os vidros eléctricos. Aquela banalidade ao nível de ligar e desligar a luz, em França, era em Tavira pouco menos que magia.

As famílias das minhas irmãs recebiam-nos como reis magos temporãos. Da goela do porta-bagagens do Renault saíam objectivas e máquinas fotográficas para um cunhado fotógrafo, acessórios de caça para um cunhado de clique mais barulhento, brinquedos para os meus sobrinhos, roupa para as minhas irmãs, iguarias francesas para todos. Sentia-me feliz com aquela distribuição de prendas, sentia que bastava pouco para fazer os outros felizes. A família era como o Verão: tinha uma época e era simples.

Na praia eu era invariavelmente a criatura mais branca sobre a areia. Acabava o Verão com inveja do meu sobrinho, apenas um ano mais novo e consideravelmente mais escuro que eu. Eu começava a temporada num tom azul-claro e, passando de leve pelo branco, ia directamente para o vermelho. Não tinha jeito para aquela forma de ser português, descontraído e alheio à necessidade de protector solar. A minha pele absorvera demasiada frança, demasiada neve.

Quando acabava o Verão, a pouca cor que adquirira naquele mês de praia dissipava-se no regresso a França e, já na escola, quando me perguntavam pelo que tinha feito nas férias e eu respondia “praia”, orgulhoso, o resto da turma ria-se. Para aquela medalha de veraneante, os meus genes portugueses nunca chegaram.

23 Jul 2018

Vila Nova de Milfontes – Na véspera de partir

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]arregávamos o carro de noite. A mãe arrumava o quotidiano da casa num carro pequeno: roupa, tachos, farmácia, livros. Descíamos vezes sem conta as escadas. O carro ficava cheio de véspera. Nem conseguíamos dormir. A carga da nossa vida estava lá toda. E acordava-se cedo. Um café era engolido. Os últimos sacos, levados para baixo. Partíamos às 7h00 da manhã. Aparecia a Avenida da Índia em direcção a Alcântara. Atravessava-se a Ponte Sobre o Tejo.

As pernas eram esticadas ainda em Palmela. Depois, era rumo a sul. A viagem não era apenas a deslocação a sul. Não era para ir e vir. Não se ia tratar de um assunto rápido, para seguir com a vida. Era uma viagem. De Kilómetro a Kilómetro, tudo muda. A paisagem deixa a cidade atrás de si, sem ser vista. Mergulha-se numa dimensão rural, interior. O olhar está no Mira ou no Atlântico, mas não se avistam, verdadeiramente. Parávamos para almoçar. Na altura, ainda havia a avó com pastéis de bacalhau e arroz e vinho. Partíamos às 7h00 mas íamos a 60 km hora, a velocidade do pai. Passávamos Alcácer do Sal já à hora do almoço. Víamos viandantes que comiam connosco ou bebiam um copo de vinho. Recolhia-se a parafernália do farnel. Lá íamos nós.

Aproxima-se Cercal do Alentejo, já com outros odores e cores. A cidade de pé tinha ficado para trás há algumas horas. Era como um sonho inteiro de ano lectivo. Lá tinha ficado o Natal, a Páscoa, o fim do ano lectivo. Agora, era outra coisa. Demorei muito tempo a perceber o que era. Conduz-se. A mãe acende o cigarro ao pai, não sem o molhar. O pai refila. Mas mete o cigarro à boca que aspira. Vou no lugar da frente. Olho pela janela e vejo só o céu. Embora lá em cima, é como se fosse uma astronauta. O carro pouco veloz, leva-me nas horas. “Hás-de lembrar-te deste tempo”, dizia o Beta. Chegamos ao Cercal do Alentejo. Pára-se para um café. Falta pouco tempo. Mas não será de seguida. Paramos ainda para beber água da fonte.

O pai bebia com a mão a fazer concha. Bebia como tinha bebido na sua infância pobre de dinheiro mas rica de tudo o que a Terra dá. Enchem-se garrafões. Metem-se no carro. Aconchegamo-nos no carro mas só para o último troço. Sente-se o horizonte. Pressente-se a orla marítima. A infância tinha ficado umas temporadas antes, mas ainda fazia-se sentir. A juventude estava já quase aí. Terá sido assim? Chegamos a Milfontes. A terra dizia-se das três mentiras. Na altura: Vila Nova de Milfontes. Não era vila. Não era nova. Não tinha Milfontes. Anos mais tarde, descobri que seria Melis Fons ou Fontes: a fonte ou as fontes do mel. Os piratas subiam o mira para roubar o mel aos apicultores. A chegada não era agradável. Descobria-se uma casa vaga. Faziam-se as camas. A roupa ia para os armários. Os tachos iam para a cozinha. A farmácia para a casa de banho. Havia o primeiro reconhecimento. Íamos a pé até ao café da Dona Maria ou do Artur.

Chegávamos ao fim da Barbacã, com a fortaleza do lado direito. Lá estava ele: o Mira a olhar para o Atlântico, como o meu Tejo. Esta, contudo, não era a chegada absoluta. Havia a noite. Íamos encontrar aos poucos como peças de um puzzle complexo os amigos do verão passado. Entretanto, tinham ficado amigos em Lisboa. Outros tinham a sua inauguração àquela terra mágica de pais e avós, tios, primos, irmãos e amigos. A noite era invariavelmente um reconhecimento. O que se tinha passado entretanto? Quem tinha 16 anos tinha agora 17. Como estávamos. Antecipávamos Setembro no fim e ainda era Julho ao princípio. Descemos lentamente ao Malhão. Só a partir de uma dada altura, percebemos o Atlântico. Arruma-se o carro. Desce-se desfiladeiro abaixo. Despimo-nos até aos calões. Corremos até à beira-mar. E o mergulho é o baptismo de renovação que sufoca.

Oxalá houvesse sempre esse mergulho.

6 Jul 2018

Trabalho | Kou Hoi In é contra o aumento dos dias de férias pagos

[dropcap style=’circle’] K [/dropcap] ou Hoi In não concorda com o aumento de férias pagas aos trabalhadores. O deputado considera que a medida pode vir a prejudicar o desenvolvimento local dadas as perdas de lucro das empresas. Por outro lado, propõe ao Governo menos exigências para a contratação de TNR.

O deputado eleito por colégio eleitoral do sector industrial, comercial e financeiro, Kou Hoi In receia que o aumento de férias dos trabalhadores pode trazer consequências nefastas para a sociedade e o desenvolvimento de Macau. Em declarações dadas ao Jornal do Cidadão, Kou refere que “se deve tomar o interesse geral da sociedade em consideração e que mais regalias oferecidas podem levar a más consequências para os próprios cidadãos”.

O também presidente da Associação Comercial de Macau aponta que é normal que os empregados desejem ter mais regalias, nomeadamente no que respeita a férias e salários. No entanto, o valor maior a ser considerado não diz respeito apenas aos interesses de trabalhadores ou patronatos, mas sim “o interesse geral da sociedade”.

De acordo com o tribuno, “a atribuição de mais regalias aos funcionários pode causar aumentos nos custos de funcionamento das empresas e menos lucros para as mesmas”. A consequência para Kou Hoi In é evidente: “no final, quem vai sofrer são os cidadãos”, explicou o deputado.

 

Mão-de-obra, precisa-se

Kou Hoi In adiantou ainda que a situação do aumento de férias anuais pagas não está apenas relacionado com a questão de custos. A escassez de recursos humanos no território tem de ser considerada. A situação poderia ser amenizada com a facilitação dos processos de recrutamento de mão-de-obra estrangeira, considera o deputado. No entanto, o Governo continua com muitas exigências quando se trata de contratação de TNR. Para Kou Hoi In, o aumento de férias e a escassez mão-de-obra são factores que levam ao aumento da pressão sobre o sector comercial e que podem mesmo levar a que haja empresários a optarem por fechar os seus negócios e irem à procura de oportunidades de investimento no exterior.

A consequência para Macau implica um abrandamento do desenvolvimento da economia e da sociedade local, afirma o deputado.

Kou aproveitou ainda para deixar um recado ao Executivo no sentido de trabalhar para facilitar a contratação de TNR e implementar mais medidas de apoio a pequenas e médias empresas.

 

Ninguém de fora

Relativamente às recentes medidas adoptadas pelo sector do jogo para apoio à paternidade, nomeadamente com aumentos salariais e tempos de licença de paternidade e de maternidade, Kou Hoi In considera que é necessário separar o jogo dos restantes sectores da economia local, uma vez que as PME não têm capacidade para concorrer com o jogo.

O tribuno confessa ainda que é difícil para as PME manterem os trabalhadores “talentosos”. A solução, diz o deputado é que cada sector, tendo em conta as suas necessidades, decida o que fazer no que respeita ao aumento de férias dos seus trabalhadores.

 

6 Abr 2018

Trabalho | Lei Chan U quer aumentar número de férias pagas

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Lei Chan U entregou uma interpelação escrita ao Governo onde pede um aumento do número de férias anuais pagas. Actualmente, a lei das relações do trabalho determina apenas um limite máximo de seis dias pagos por cada ano de trabalho.

Na perspectiva do deputado, registam-se cada vez mais famílias em que os pais precisam de trabalhar fora de casa, sendo que muitos deles o fazem por turnos, o que acaba por causar problemas sociais e familiares.

Na sua interpelação, Lei Chan U lembrou que, em 1970, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma convenção relativa às férias pagas, em que se previa o direito dos trabalhadores gozarem dias de férias com um vencimento não inferior a 21 dias, depois de completado um ano de serviço. Lei Chan U lamenta que esta regra esteja em vigor em Macau desde 1984. Contudo, há empresas que adoptam os 22 dias de férias remuneradas, sendo que há outras companhias que oferecem ao trabalhador a possibilidade de gozar 12 dias de férias anuais.

Lei Chan U, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), pede que o Governo implemente esta convenção da OIT, questionando se as autoridades vão tomar como exemplo a situação de Hong Kong e Taiwan, onde as empresas aumentam o número de dias de férias consoante o número de anos em que o trabalhador está na companhia.

27 Mar 2018

Escolas não precisam de antecipar férias por causa da gripe

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) adiantam, em comunicado, que a situação da gripe está controlada e que não é necessário antecipar as férias do ano novo chinês, como sugeriu um residente. “Os SS afirmam que a actual situação da gripe ainda está num nível esperado”, sendo que a taxa de vacinação permanece alta. Além disso, “os dados revelam a diminuição ligeira da gripe em Macau”.

O comunicado explica que “ainda existem vagas nas consultas externas, nas urgências”, além de existirem “camas disponíveis em diversas instituições médicas”. “Em articulação com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) os SS emitiram orientações de suspensão escolar, devido à influenza, para todas as escolas. No actual contexto foi decidido que as escolas ainda não precisam de antecipar as férias devido à epidemia da gripe.”

Numa semana “a proporção e o número de atendimento de pacientes adultos com gripe que recorrem às urgências do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) passou de um nível elevado para um nível mais baixo”, sendo que “a proporção de pacientes infantis ainda é elevada”, ainda que com uma redução na última semana.

“Como Macau se encontra no período de pico da gripe não se pode excluir a possibilidade de aparecimento de infecções colectivas, sejam elas familiares ou escolares. Nem se pode excluir a possibilidade de aparecimento de casos graves de gripe e até casos mortais. Daí que os SS apelam a que os residentes cumpram de forma rigorosa as medidas de prevenção”, conclui o comunicado.

6 Fev 2018

Férias grandes do mundo

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]asso os dias a olhar para o Atlântico e o azul do céu. Não sei bem se há uma relação directa ou causal. Vim para um Hotel para recuperar. Nem sei bem do quê. Não leio, durmo e acordo para ir para a praia, para onde vou. Preciso agora de uma banda sonora. Já nem me lembrava do que tinha para ouvir. Gosto de tudo.

O ponto não é a música. É que nunca tive banda sonora, muito menos na praia. Agora, tenho. Estou numa praia diferente onde nunca tinha estado. E estou sozinho. Não que isso me importe. Mas sem trabalho, tudo muda.

Mas o ponto não é esse. É outro. São as famílias que vão de férias. Levam crianças. As crianças vão construir a sua história: numa família e numa paisagem. Haverá sempre o azul e a água fria. Se forem repetitivos regressam ao sítio onde estiveram. Nem sei como se constrói memórias. Sei que aconteceram.

Hoje, estive pela segunda vez na praia sozinho. Sempre de pé, porque não consigo deitar-me e a ouvir música porque não consigo ler. Escolho sempre um sítio distante das outras criaturas que lá se encontram. São famílias, uma mãe com um filho, uma família a ler. E depois o sol que persiste.

Nunca olhei uma praia a norte. Foi sempre a sul. Ou tão a sul que pensava em África, no Brasil, mas nunca em Lisboa, Porto ou no Norte.

Mas há o azul que é o plano de fundo da areia. É uma praia diferente de todas as outras. As pessoas serão as mesmas. Não ia à praia há tantos anos.

Caminho. E fico num sítio onde estendo a toalha. Não me deito nunca. Fico de pé. Troco os óculos. Não vejo bem ao pé e o sol cega-me.

Antigamente, vinha de casa cheio de carcaças com manteiga e as vésperas. Sabia para onde ia à noite. E dormia. Coisa que raramente acontece ou só com álcool ou comprimidos.

As férias antigamente eram gregárias. Agora, vim “descansar”, fazer não sei bem o quê. É bom sair. O azul ajuda.

Se tivesse ficado em Lisboa o azul não seria evidente e não tenho conseguido ter um quotidiano. São sempre os mesmos dias há muitas décadas.

As férias grandes do mundo acabaram. Lembro-me de jogos de bola na praia e de grupos de gente. Cocktails de hormonas juntos à beira mar. Lembro-me dos jornais lidos a seguir à revolução de Abril como se fossem bíblias. Lembro-me de rostos que envelheceram casados e outros que continuam por casar.

O azul vem do céu e vem do mar. Olho para o azul com tantas tonalidades que não consigo expressar, porque não sou músico nem poeta. Só analítico.

A praia era o dia seguinte e era o dia. Era de onde partíamos para a noite. Era onde regressávamos de manhã. Pequenos almoços tomados a cerveja depois da noite e antes de dormir o pouco sono que a juventude permite.

O azul da praia é diferente de manhã, à hora do almoço e ao entardecer. As pessoas que vão a horas diferentes têm praias diferentes. E nós tínhamos todos os momentos.

À hora do almoço e até à hora do lanche a praia é como um pesadelo: sol ao pino e água gelada. De manhã, espera pelo almoço com o sol a desenhar o seu dourado triunfante. Mas à tardinha, adivinha a calma da vila, sem som ou apenas com o do jantar.

O Azul transforma-se em negro. E a melancolia aparece não já só à noite, mas na tarde e na manhã que não existe.

Esperava os dias grandes do Verão e agora espero que eles tragam o Outono ou o Inverno. Mas no Outono ou no Inverno espero pelo Verão. Mas o Verão pelo qual eu espero é aquele outro das férias grandes do mundo. Não virão mais. Ou então eu sou incompetente para trazer essas férias.

Vejo o azul transformado em negro na noite e espero que seja azul negro, fundo.

Hoje, na praia, estiveram as famílias da infância. Estiveram todas. Estiveram as que se estão a fazer, com crianças e jovens pais e futuros mortos, já moribundos.

Como eu gostava de fazer parte não sei bem do quê que já não existe.

“Ainda vais ter saudades destes tempos”. Dizia o Beta.

14 Ago 2017

Lam Heong Sang quer Lei Laboral com regime de compensação de feriados

Feriados que calham ao fim-de-semana, dias que deveriam ser de direito ao descanso e patrões que marcam folgas em dias de feriado. Lam Heong Sang quer ver estes problemas resolvidos, para que os trabalhadores de todos os sectores possam gozar dos dias a que têm direito. A revisão da Lei Laboral é o que está em falta, diz o deputado, que pede mais rapidez

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]sobreposição dos feriados obrigatórios e dos dias de descanso semanal faz com que muitos empregados não consigam gozar de todas as feriados legais devidos. Quem o diz é Lam Heong Sang, que quer saber quando é que o Governo vai acabar com o processo da alteração da Lei das Relações de Trabalho e entregar a proposta.
Entre muitas das outras mudanças, está também a ser analisada a alteração ao diploma face aos dias de feriado e fins-de-semana que se sobrepõem. Como relembra o vice-presidente da Assembleia Legislativa (AL), numa interpelação escrita, no próximo ano vai haver três dias de feriados obrigatórios que coincidem com sábados e o “apelo da população quanto à compensação dos feriados legais é forte”.
No ano passado, o Governo já lançou o processo da alteração da Lei das Relações de Trabalho, diploma que enfrenta agora as sessões de análise do Conselho Permanente de Concertação Social. O deputado quer, então, saber quando é que a questão vai ser resolvida.
Segundo a actual legislação, cada empregado possui um total de 52 dias de folgas anuais, dez dias de feriados obrigatórios e seis dias de férias. Cada empregado pode gozar no total de 68 dias de férias legais. Contudo, como aponta na sua interpelação oral, Lam Heong Sang diz que muitos empregados têm revelado que o descanso semanal coincide com os feriados obrigatórios. Ainda há empregadores que deliberadamente marcam o descanso semanal nos dias de feriados obrigatórios, diminuindo os feriados legais que os empregados deveriam gozar.
O deputado refere ainda que, para os funcionários públicos, quando os feriados oficiais coincidem com os sábados ou domingos, por despacho do Chefe do Executivo vai-se aprovar tolerâncias de ponto para recompensar. Este ano, por exemplo, há oito dias. No próximo ano serão sete. Os trabalhadores “esperam que esta prática para compensar os feriados possa ser promovida”, diz Lam Heong Sang, a fim de assegurar que os empregados de outros sectores também possam gozar de todos os feriados oficiais.

8 Ago 2016

Lei Laboral | Defendido aumento de dias de férias para o dobro

A FAOM quer aumentar o número de dias de férias pagos a cada trabalhador. Miguel Quental e Agnes Lam dizem que 12 dias pagos seria o ideal, embora seja importante um estudo prévio. António Katchi fala de uma lei arcaica

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) defende uma revisão da Lei das Relações Laborais e o aumento dos dias de férias pagos, já que há mais de 30 anos que os trabalhadores têm direito a apenas seis dias. Segundo o Jornal Tribuna de Macau, a FAOM defende que a medida também irá beneficiar o patronato.
Contactado pelo HM, Miguel Quental, especialista em Direito Laboral, defende que o aumento de dias de férias pagos para o dobro, ou seja, 12 dias, seria a situação ideal.
“Isso seria mais razoável. Os tempos mudaram e tudo deve ser revisto, a licença de maternidade e de paternidade. Mas penso que têm de ser os trabalhadores a reclamar por mais dias de férias. Nunca me pareceu que essa fosse uma preocupação. Sempre achei seis dias de férias muito pouco, mas nunca vi ninguém na rua a apelar a mais dias. Sempre me explicaram que é uma questão cultural”, defendeu.
Miguel Quental defende ainda uma harmonização no número de dias de férias pagos em Macau, já que, se a lei determina seis dias, há empresas que oferecem 12 e até 22 dias.
“Pergunto-me porque é que uns trabalhadores têm seis dias e outros têm 22. Não são trabalhadores na mesma? Essa e outras questões sempre constituíram a grande diferença entre o privado e os funcionários públicos. Era bom que houvesse uma uniformização, compreendo que os funcionários públicos tivessem outras regalias no passado, mas acho que hoje em dia não se justifica uma diferença tão gritante a esse nível, tal como em relação a outras matérias”, referiu ainda Quental.
Agnes Lam, académica e ex-candidata às eleições legislativas de 2013, referiu ao HM que a implementação dos 12 dias seria o ideal, mas que tal deve ser analisado primeiro.
“Concordo que haja mais dias de férias pagos, mas quantos mais dias? Isso terá de ser estudado. Penso que temos de ter mais dias de férias pagos, mas de acordo com um estudo que realizei no passado há empresas que dão outro tipo de compensações e benefícios para atrair os trabalhadores. Temos de ter a certeza de como o mercado vai reagir a essa mudança. Poderemos sempre olhar para os exemplos existentes noutros países. Se Macau implementar essa medida agora a pressão vai ser demasiada e temos de implementar isso a pouco e pouco”, concluiu.

Regras velhas

Para António Katchi, jurista, a manutenção dos seis dias de férias pagos “consagra um período mínimo que corresponde apenas a um terço daquele que foi fixado numa Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adoptada há 46 anos”, constituindo este “um dos aspectos mais arcaicos da legislação laboral de Macau”.
“Os dados comparativos apresentados pela FAOM são eloquentes e deveriam fazer o Governo – quer o actual, quer o anterior – corar de vergonha, tanto mais que Macau tem um dos valores mais altos do mundo em termos de PIB per capita”, referiu António Katchi.
Katchi frisou que já em 1970 se assinou uma Convenção que determinava o período mínimo de três semanas de férias, algo que “infelizmente nunca foi estendido a Macau”.
Segundo o JTM, Lei Chan U, vice-presidente da FAOM, referiu que Macau “só é melhor (neste aspecto) do que o interior da China e as Filipinas”. É a terceira pior região no ranking dos direitos de férias no mundo. “Ter férias contribui para os trabalhadores ganharem mais energia no trabalho, ficando mais motivados, pelo que isso irá beneficiar a empresa”, concluiu.

15 Jul 2016