Paul Van Dyke, historiador: “As casas de penhores serviam toda a gente” Andreia Sofia Silva - 14 Jul 2021 Paul Van Dycke, historiador, ex-docente da Universidade de Macau e da Universidade Sun Yat-sen, investiga a história das casas de penhores há mais de dez anos e fala de espaços que serviam ricos e pobres, como se de um banco se tratassem. Actualmente reformado, o historiador lançou, o ano passado, “Whampoa and the Canton Trade: Life and Death in a Chinese Port”, que conta a história dos marinheiros europeus em Cantão Há muitos anos que faz investigação sobre casas de penhores, e abordou recentemente esse tema num colóquio internacional. A investigação sobre as casas de penhores tem vindo a ser negligenciada, mas sempre foram muito importantes para a comunidade chinesa. Operavam essencialmente como um banco, dando empréstimos às pessoas que precisavam. Também se poderiam obter empréstimos temporários depositando bens nas casas de penhores. O problema residia no facto de os comerciantes terem dificuldades em obter empréstimos, o que criou um problema no comércio. Muitas vezes os comerciantes necessitavam de grandes quantias de dinheiro e as casas de penhores não o emprestavam. Mas conseguiam esses fundos junto de locais ou de pequenos empresários. Mas havia sempre alguns constrangimentos. No caso dos grandes negócios as coisas não corriam bem. Isso fez com que os grandes comerciantes tivessem de pedir dinheiro emprestado aos estrangeiros, ao invés de obterem o dinheiro localmente, em Cantão ou Macau. Mas as casas de penhores serviam toda a gente. No caso dos pobres, tanto chineses como europeus, só tinham duas mudas de roupa, para o Verão e Inverno. Quando a estação mudava colocavam a roupa na casa de penhores para terem um empréstimo, e depois trocavam-na seis meses depois. As roupas eram um dos bens principais nas casas de penhores. Mas estas tinham uma característica especial. Em Macau ou em Cantão? Na província de Guangdong. Funcionavam em edifícios muito altos. Eram muito diferentes das casas de penhores que operavam em outras zonas da China. No caso de Hong Kong, as casas de penhores eram construídas de forma bastante diferente face a Macau e à província de Guangdong. Porquê? Não tenho uma resposta para isso, mas Macau copiou fielmente a forma como eram construídas em Guangdong. Em Guangzhou há imagens de edifícios que arderam e as casas de penhores mantiveram-se intactas. Havia uma capacidade de construção colocando pequenas janelas, e se rebentasse um incêndio, cobriam as janelas e as portas e ficava tudo protegido. No topo das casas de penhores havia grandes baldes de água para proteger o edifício do fogo. Também tinham todo o tipo de equipamentos para proteger o edifício de qualquer pessoa que o tentasse atacar. Era mesmo o melhor lugar a ir se quiséssemos proteger alguma coisa. No século XVIII não eram apenas os chineses mas também os estrangeiros que viviam em Guangzhou que deixavam os seus bens nas casas de penhores para os proteger, tal como peles, jóias, talvez dinheiro. Era mesmo um banco, não havia outro lugar como esse na altura. Hoje em dia as casas de penhores têm outra conotação, relacionada com o crime, ou com a ocultação de dinheiro. Sim, claro, em todos os lugares onde existem casas de penhores isso constitui um problema e é por isso que devem ser reguladas. Eram reguladas na China também, não poderiam ser aceites determinados bens. Mas falando de Macau, as pessoas perdem dinheiro no jogo e vão a uma casa de penhores para depositar as suas jóias a troco de dinheiro. Claro que essa parte do negócio ainda persiste até hoje. Hoje em dia as casas de penhores têm um papel diferente em Macau em relação ao que tinham ao século XVIII, porque estão ligadas aos casinos. Como foi a evolução das casas de penhores do século XVIII até ao século XX, e qual foi o seu papel durante os dois conflitos armados mundiais? Há uma coisa curiosa sobre as casas de penhores, que é o facto de, em meados de 1850, começarem a ter uma grande dimensão. Antes desse período funcionavam em edifícios de dois ou três andares, e depois começaram a existir em edifícios de oito, nove andares. Em 1870 já funcionavam nos maiores edifícios de Cantão e Macau. As casas de penhores em Macau apareceram um pouco mais tarde, no início do século XX, mas quando chegaram operavam também nos edifícios mais altos de Macau. Não estudei essa parte ainda, de como essa característica está ligada com a economia. Tenho referências que dizem: “olhemos para as casas de penhores! Quanto mais altas, melhor a economia”. Mas não sei se isso é verdade, e até pode ter sido o oposto disso, porque ao terem mais bens, as pessoas vão precisar de mais dinheiro. Mas não estou certo disso. Disse que estas casas de penhores precisam de uma maior regulação. Mas olhando para todos estes anos, qual a sua posição sobre o papel das autoridades em relação a essa regulação? As casas de penhores funcionaram sempre numa espécie de zona cinzenta, ou não? No caso de Macau só conheço algumas casas de penhores de grande dimensão que operam, e prestei alguma atenção à forma como eram reguladas no tempo da Administração portuguesa. Sei como as autoridades de Cantão as regularam, na sua relação com as diferentes comunidades. É um pouco confuso, porque esperava-se que as grandes casas de penhores operassem nas grandes cidades, certo? Mas em toda a província de Guangdong, em finais do século XIX, havia enormes casas de penhores nas zonas rurais, longe das populações. Não tenho explicação para isso. No início da nossa conversa disse que a investigação sobre as casas de penhores tem vindo a ser negligenciada. E porquê? Há várias razões para isso. Nos anos 70 e 80 havia muita investigação em Macau e Cantão, e especialmente relacionada com a Guerra do Ópio. Muitos livros foram publicados, e Charles Boxer é um dos mais conhecidos académicos que publicou literatura sobre a matéria. Foram feitos muitos estudos sobre o comércio estrangeiro na China e em Macau também. Mas tem sido difícil ir além disso. Hoje em dia temos mais detalhes e registos e podemos fazer uma investigação mais aprofundada, mas leva muito tempo. Fiquei muito surpreendido quando comecei a trabalhar neste assunto, porque havia muita informação que não tinha sido usada. São dados que têm vários anos, os académicos passaram por eles mas ignoraram-nos por completo. Lentamente há mais pessoas envolvidas neste trabalho. Quando comecei este trabalho, nos anos 90, ninguém fazia esta investigação e sentia-me sozinho nesta tarefa. Mas em 2010 mais académicos apareceram a estudar esta matéria. Mas há ainda muito a fazer e espero que mais académicos possam investigar este tema. Quais as áreas relacionadas com as casas de penhores que precisam de mais estudo? A história económica não é muito popular nos dias de hoje, ou a história dos negócios. As pessoas estão mais orientadas para estudos sociais ou antropológicos. Há muitos novos trabalhos novos a surgir mais baseados em teorias do que em investigação empírica. Há estudos a serem feitos sobre as relações entre chineses e europeus, onde os americanos estão também envolvidos, mas mais do ponto de vista social do que empresarial. São estudos que se focam mais em como as pessoas interagiam em Macau. Também estou a analisar a presença dos espanhóis em Macau. Pode avançar algumas conclusões? Há novas teses que surgiram nos últimos anos que mostram como os espanhóis agiam no comércio com a China, e claro que Macau também está incluído. Isso é relativamente novo, antes disso não sabíamos quase nada sobre a presença dos espanhóis em Macau. Havia muitos navios espanhóis a chegarem a Macau, algo que me surpreendeu, porque em certos anos estes eram em muito maior número do que os navios portugueses. Por alguma razão não há qualquer registo disso em Macau, não tenho explicação para isso. Os registos que usei, e que estão bem documentados, são da British Indian Company, que tinham pessoas em Macau a registar todos os dados. Mas os melhores dados são da Suécia, muito detalhados. E os registos portugueses? Não são tão detalhados como os suecos. Não encontramos dados sobre as diferentes pessoas que estavam em Macau nessa época. Os arquivos estão em Macau, são uma óptima fonte e recorro a eles muitas vezes, mas não chegam ao detalhe que encontramos em outros registos europeus. O ano passado publicou um novo livro sobre o porto de Whampoa e o comércio em Cantão. Pode falar um pouco sobre esta obra? Tinha muita informação, com fontes europeias, sobre a vida dos marinheiros europeus na China. O que faziam, quando chegaram à China, os problemas com que se depararam, como foram sepultados. Havia diferentes protocolos, para muçulmanos e católicos, arménios, as cerimónias fúnebres eram diferentes. Reuni tudo isso. Também falo de como os marinheiros eram mantidos saudáveis a bordo dos navios, e fiquei muito surpreendido porque usavam os barcos para escapar a doenças. Como assim? Usavam muito vinagre. Quando ancoravam em Whampoa, atiravam fora o vinagre e limpavam as áreas do navio, dia após dia. Havia várias práticas para melhorar a saúde dos marinheiros. Eles trouxeram práticas europeias para a China, essencialmente. Sim. Mas o livro também inclui Macau, porque muitos dos marinheiros desembarcavam em Macau e muitos deles eram também recrutados no território. Macau está sempre envolvido nas minhas investigações, de uma forma ou de outra. Era um porto importante para a China. Nessa altura sim. Macau era também importante para os portugueses que vinham de Portugal e não viviam em Macau, e não estavam autorizados a fazer comércio aqui. Tinham de ir a Cantão. No livro documentei todos os barcos que entraram em Whampoa, os nomes deles, as datas em que chegaram. Também falo dos serviços religiosos que existiam, por exemplo. Faço comparações entre dados recolhidos por outros académicos em anos anteriores com os novos dados que encontrei. Houve muitas diferenças ao longo dos anos. Em que sentido? Em 1757, por exemplo, havia apenas sete barcos em Whampoa. Depois passou para 14. E ao longo dos anos foram aparecendo mais barcos. Mas nos anos 60 [quando as primeiras informações foram recolhidas], não havia acesso a fontes digitais como temos hoje, e hoje podemos ter mais detalhes sobre este assunto.
Myanmar | Novas acusações de corrupção contra líder deposta em golpe de Estado Hoje Macau - 13 Jul 2021 Os advogados da líder deposta de Myanmar (antiga Birmânia) disseram na segunda-feira que foram informados pelo Governo instaurado pelos militares de quatro novas acusações de corrupção contra Aung San Suu Kyi. As forças armadas derrubaram o Governo eleito de Suu Kyi em fevereiro, detiveram a líder, bem como membros de topo do seu partido, a Liga Nacional para a Democracia, incluindo o presidente, Win Myint. A resistência popular generalizada contra a tomada do poder pelos militares continua, apesar das duras medidas das forças de segurança para a anular. Desde a tomada do poder, o novo Governo apresentou uma série de acusações criminais contra Suu Kyi. Os apoiantes de Suu Kyi, bem como analistas independentes, dizem que todas as acusações são politicamente motivadas e uma tentativa de a desacreditar e legitimar a tomada do poder por parte dos militares. A líder está atualmente a ser julgada na capital sob acusações de sedição – definidas como a divulgação de informação que poderia causar alarme ou agitação pública – duas acusações de desrespeito às restrições pandémicas da covid-19 durante a campanha eleitoral de 2020; importação ilegal de ‘walkie-talkies’ que eram para uso dos seus guarda-costas; e uso não licenciado dos rádios. Win Myint é corréu em várias das acusações. Suu Kyi tem também enfrentado acusações adicionais que ainda não foram julgadas: aceitar subornos, o que implica uma pena até 15 anos de prisão, e violar a Lei dos Segredos Oficiais, que implica um período máximo de 14 anos. Uma das suas advogadas, Min Min Soe, disse aos jornalistas na segunda-feira que haveria uma primeira audiência sobre as novas acusações a 22 de junho no Supremo Tribunal em Mandalay, a segunda maior cidade do país. A defensora disse que duas das acusações são exclusivamente contra Suu Kyi, e as outras duas incluem outras pessoas, mas não foram dados outros detalhes à sua equipa de defesa. Uma longa e abrangente conferência noticiosa realizada pelo Governo na segunda-feira não fez qualquer menção às novas acusações. A 10 de junho, os meios de comunicação oficiais informaram que a Comissão Estatal Anticorrupção tinha descoberto que Suu Kyi aceitava subornos e abusava da autoridade para obter vantagens em termos de negócios imobiliários. Os advogados de Suu Kyi já negaram as acusações quando estas foram feitas pela primeira vez em março. Notícias nos meios de comunicação estatais, incluindo o jornal Global New Light of Myanmar, disseram que o organismo anticorrupção tinha descoberto que Suu Kyi aceitou ilegalmente 600.000 dólares e sete barras de ouro do antigo líder da Região de Rangum, um aliado político. O artigo também indicava que a comissão tinha descoberto que Suu Kyi tinha abusado da sua posição para obter propriedades de arrendamento a preços inferiores aos do mercado para uma fundação de caridade com o nome da sua mãe e à qual presidia. A notícia dizia que a ação privou o estado de rendimentos. A televisão estatal apresentou vídeos de depoimentos de alegadas testemunhas dos pagamentos em dinheiro e ouro, mas não houve explicação das circunstâncias em que os vídeos foram feitos nem provas para corroborar o que foi dito.
Sobe para oito o número de mortos em desabamento na China Hoje Macau - 13 Jul 2021 O balanço de vítimas mortais do desabamento de um hotel na cidade chinesa de Suzhou, leste do país, subiu hoje para oito, continuando desaparecidas ainda nove pessoas, segundo revelaram as autoridades. O colapso ocorreu às 15:30 de segunda-feira, informou a televisão estatal CCTV. Seis pessoas foram resgatadas com vida dos escombros do Siji Kaiyuan Hotel, mas três estão em estado grave, de acordo com a mesma fonte. A propriedade foi inaugurada em 2018 e era composta por 54 quartos, além de um salão de banquetes, de acordo com a sua descrição na plataforma de reservas de hotéis e viagens Ctrip. A maioria dentro do hotel na altura do incidente eram hóspedes. Imagens transmitidas pela CCTV mostram dezenas de membros das equipas de resgate, em uniformes cor de laranja, a escavar os escombros. O colapso de edifícios é uma ocorrência regular na China. A maioria das investigações revela incumprimento das normas de construção.
Myanmar | Mais de 900 mortos desde golpe de Estado, diz ONG Hoje Macau - 13 Jul 2021 Pelo menos 902 pessoas perderam a vida em Myanmar (antiga Birmânia) em resultado da repressão exercida pelas forças de segurança após o golpe militar de 01 fevereiro, segundo a Associação para a Assistência aos Presos Políticos (AAPP). A organização não-governamental (ONG) AAPP avançou hoje com três novas mortes ocorridas nos últimos dias, na sequência de disparos efetuados por soldados ou quando estavam sob detenção das autoridades. “Este é o número verificado pela AAPP, é muito possível que o número de mortes [reais] seja muito mais elevado”, admitiu em comunicado. A ONG adiantou que 6.640 pessoas foram detidas desde o golpe de Estado. Destas, mais de 5.200 permanecem detidas, incluindo a líder deposta Aung San Suu Kyi. E mais de 1.960 mandados de captura foram emitidos. Apesar da violência e assédio por parte das forças de segurança contra movimentos dissidentes contra a junta militar, os protestos continuam por todo o país, e apesar dos confinamentos localizados decretados pelo atual regime para impedir a propagação da covid-19. A líder da junta militar, o general Min Aung Hlaing, comprometeu-se a 24 de abril a pôr fim à violência contra civis durante um encontro na Indonésia com líderes políticos do Sudeste Asiático, entre outras promessas para resolver a crise política birmanesa desencadeada pela tomada do poder. Contudo, o líder do golpe militar não cumpriu a sua palavra e dias após a reunião disse que dará prioridade à “manutenção da lei e da ordem”. Desde essa data e até esta terça-feira, mais de 150 pessoas morreram às mãos das forças de segurança, que dispararam para matar em numerosas ocasiões contra manifestantes pacíficos. Alguns dos opositores decidiram pegar em armas contra os militares, cansados dos poucos avanços dos protestos pacíficos e os confrontos entre as Forças Armadas e os grupos rebeldes intensificaram-se. O exército birmanês justificou o golpe com uma alegada fraude eleitoral nas eleições de novembro passado, que o partido liderado por Suu Kyi venceu, tal como em 2015, e que foram consideradas legítimas pelos observadores internacionais. De acordo com a nova Comissão Eleitoral, nomeada pelos militares após o golpe, quase um terço dos mais de 30 milhões de votos expressos nas eleições são fraudulentos. A comissão exigiu que a Liga Nacional para a Democracia, a formação de Suu Kyi, fosse declarada ilegal e os seus representantes julgados por traição.
Exército chinês diz ter expulsado navio de guerra dos EUA no Mar do Sul da China Hoje Macau - 13 Jul 202113 Jul 2021 O exército da China disse ontem que expulsou um navio de guerra dos Estados Unidos de uma área disputada no Mar do Sul da China, depois de Washington ter alertado que um ataque às Filipinas motivaria uma retaliação. O Exército de Libertação Popular disse que enviou navios e aviões após o navio Benfold dos EUA entrar em águas reivindicadas por Pequim, em torno das Ilhas Paracel. As forças chinesas “avisaram e expulsaram” o navio de guerra, disseram os militares, em comunicado. Pequim reivindica quase todo o Mar do Sul da China, apesar dos protestos dos países vizinhos, incluindo as Filipinas, Malásia e Vietname. A China rejeitou a declaração de apoio do governo norte-americano, no domingo, à decisão de um tribunal internacional a favor das Filipinas nas suas disputas territoriais com Pequim. “Reafirmamos que um ataque armado às forças armadas filipinas, embarcações públicas ou aeronaves no Mar do Sul da China invocaria compromissos de defesa mútua dos EUA”, afirmou o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, em comunicado. O Artigo IV do Tratado de Defesa Mútua entre os Estados Unidos e as Filipinas obriga os dois países a ajudarem-se mutuamente, em caso de um ataque. As ilhas são “território inerente à China”, apontou o exército chinês, no comunicado difundido ontem, sublinhando que “as ações dos militares dos EUA violaram gravemente a soberania e a segurança da China”. A Marinha dos EUA, numa declaração do escritório de Relações Públicas da 7ª Frota, rejeitou a declaração chinesa como falsa, mas não deu detalhes de um possível encontro com o exército da China. O Benfold efetuou a operação “de acordo com o direito internacional e depois continuou a operar normalmente nas águas internacionais”, referiu o comunicado. A declaração chinesa foi a “mais recente de uma longa série de ações da [República Popular da China] para deturpar as operações marítimas dos EUA legais e afirmar as suas reivindicações marítimas excessivas e ilegítimas”, lê-se no comunicado da Marinha. No domingo, a administração Biden afirmou o seu apoio à decisão do tribunal de 2016, que rejeitou as reivindicações da China fora das suas águas territoriais reconhecidas internacionalmente. “Em nenhum lugar, a ordem marítima baseada em regras está mais ameaçada do que no Mar do Sul da China”, disse Blinken. Ele acusou a China de continuar a “coagir e intimidar os Estados costeiros do Sudeste Asiático, ameaçando a liberdade de navegação numa via comercial global crítica”. A decisão do painel foi uma “farsa política”, disse um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Zhao Lijian. Ele disse que as reivindicações territoriais da China têm “base histórica e jurídica suficiente”. “A China deplora e rejeita firmemente os erros dos Estados Unidos”, apontou.
Um morto e dez desaparecidos em colapso de hotel na China Hoje Macau - 13 Jul 2021 Um hotel desabou ontem na cidade chinesa de Suzhou, leste do país, deixando pelo menos um morto e 10 desaparecidos, informou a imprensa local. “As operações de socorro continuam e uma investigação está em andamento para determinar as causas da tragédia”, que ocorreu às 15:33 locais, informou a televisão estatal CCTV. Sete pessoas foram resgatadas com vida dos escombros do Siji Kaiyuan Hotel, mas três estão em estado grave, de acordo com a mesma fonte. A propriedade foi inaugurada em 2018 e era composta por 54 quartos, além de um salão de banquetes, de acordo com a sua descrição na plataforma de reservas de turismo chinês Ctrip. Imagens transmitidas pela CCTV mostram dezenas de membros das equipas de resgate, em uniformes cor de laranja, a escavar os escombros. O colapso de edifícios é uma ocorrência regular na China. A maioria das investigações revela incumprimento das normas de construção.
RAEM negoceia gestão do complexo da Ilhas com Hospital de Pequim Hoje Macau - 13 Jul 2021 Poucos dias depois de Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde (SSM), ter declarado que existia a possibilidade de o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas ser gerido por uma empresa privada do Interior da China, a TDM – Rádio Macau noticiou ontem que essa entidade pode ser o Peking Union Medical College Hospital. Fonte próxima de emissora pública afirmou que o hospital da capital chinesa “é um dos mais conhecidos e importantes hospitais de Pequim, com uma forte componente de formação”. O Peking Union Medical College Hospital tem liderado, nos últimos dez anos, o Ranking de Hospitais Chineses da responsabilidade do Instituto de Gestão Hospitalar da Universidade de Fudan. De acordo com o site oficial, o Peking Union Medical College Hospital é uma instituição de topo, “empenhada na prestação de cuidados clínicos de última geração, investigação científica inovadora e educação médica rigorosa”, que “goza de elevada reputação pela sua gama completa de disciplinas, tecnologias de ponta e especialidades de excelência”. Além disso, importa referir que o hospital está ligado à Peking Union Medical College, que se fundia com a Academia Chinesa de Ciências Médicas, à Universidade Tsinghua e tem uma longa história, fundado em 1921 pela Fundação Rockefeller. Experiência na matéria Antes de ter sido noticiado o nome da potencial entidade gestora do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, Alvis Lo apontava que o objectivo da entrada de um privado na administração seria encontrar um bom modelo de funcionamento e gestão e melhorar o planeamento do sistema de saúde de Macau. Quanto à data de abertura do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, o director dos SSM reiterou a dificuldade de indicar um calendário preciso devido à complexidade e dimensão do mega-projecto.
Segurança prateada David Chan - 13 Jul 2021 A Comissão dos Serviços de Aconselhamento à Comunidade de Macau regista as opiniões dos residentes sobre problemas do dia a dia, orienta pesquisas e é também um órgão consultor do Governo de Macau. Durante a reunião de 7 de Julho, analisaram-se as questões relacionadas com as “Finanças Prateadas”, ou seja, a situação financeira dos mais idosos. O relatório “Previsão da População de Macau entre 2016-2036” assinalou que a população está a envelhecer. Em 2026, as pessoas acima dos 65 anos vão representar 16 por cento dos residentes, cerca de 157.600 indivíduos. Segundo as Nações Unidas, se os maiores de 65 anos excederem 14 por cento dos habitantes, essa região tem uma população envelhecida. Embora o relatório assinale que Macau só estará nessa situação em 2036, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos de Macau assinalou que no segundo trimestre de 2020, os residentes da cidade com mais de 65 anos já representavam 12.9 por cento da população. Este número está bastante perto da percentagem indicada pelas Nações Unidas como indicadora de uma população envelhecida. É uma situação que merece ser analisada. “Finança” faz-nos pensar em investimentos, ou seja, “aplicar dinheiro para gerar mais dinheiro”, “prateada” lembra “cabelo branco”, donde “Finança Prateada” é a designação dada aos “investimentos dos idosos”. O Governo não é uma instituição comercial nem tem ambições de lucro. O Governo promove as finanças prateadas, a par do conceito de protecção à terceira idade, com o objectivo de permitir que os reformados tenham um rendimento estável e melhorem a sua condição financeira. Actualmente, Macau tem implementado um sistema de segurança social com dois níveis. O primeiro é regulado pela Lei No. 4/2010 “Sistema de Segurança Social”, promulgado a 1 de Janeiro de 2011. Ao disponibilizar mais do que um nível de segurança social, permite melhorar a qualidade de vida dos residentes de Macau. Durante a reforma, desde que o período de contribuições esteja completo, os residentes passam a receber 3.740 patacas por mês. O segundo nível de segurança social é regulado pela Lei No. 7/2017 “Fundo de Previdência Central Não Obrigatório”, promulgado a 1 de Janeiro de 2018. Empregados e empregadores que participem voluntariamente neste sistema pagarão impostos mensais, contribuindo cada parte com 5 por cento do salário do trabalhador. Estas contribuições vão acumulando ao longo dos anos e, ao atingir os 65 anos de idade, o trabalhador pode reaver esse montante para aumentar a sua reforma. Ou seja, este segundo nível permite que os trabalhadores vão acumulando mensalmente numa “conta reforma” de 10 por cento dos seus salários. Como é lógico o valor acumulado depende do salário de cada trabalhador. O ” Fundo de Previdência Central Não Obrigatório ” precisa de ser revisto até 30 de Junho de cada ano. Com a pandemia, os negócios foram afectados e muitas pessoas ficaram sem trabalho. Nestas circunstâncias, é muito pouco provável que o ” Fundo de Previdência Central Não Obrigatório” venha a ser transformado num Fundo Obrigatório. Será necessário apresentar uma proposta que inclua outros métodos para aumentar a protecção na reforma. Hong Kong já tem o sistema de “finanças prateadas”. Desde 2016, o Governo da cidade começou a emitir acções “prateadas”, que já sextuplicaram desde então. O período de maturidade destas acções é de três anos e os juros anuais variam entre os 2 por cento e os 3.5 por cento. O preço unitário de cada acção prateada emitida em 2021 era de 100 HK dólares, e cada lote de acções continha 100 unidades, com o valor de 10.000 HK dólares. Os investidores podem adquirir até 100 lotes de acções prateadas, o que perfaz 1.000.000 de dólares de Hong Kong. Se o juro anual atingir os 3.5 por cento, com um investimento deste montante, o retorno anual será de 35.000 HK dólares, o que representa um valor mensal de 2.916 dólares. O objectivo da emissão este tipo de acções é permitir que os idosos venham a ter um rendimento estável, e que independentemente de vir a haver inflação ou deflação esse rendimento não diminua. Outra das vantagens das acções prateadas é a sua simplicidade. Os investidores podem obter retornos estáveis sem precisarem de despender muito tempo a administrá-los. Em Hong Kong para receber 2.916 dólares de Hong Kong por mês é necessário investir um milhão na aquisição de 100 lotes de acções prateadas. Se Macau quiser realmente emitir este tipo de acções, será necessário alterar os requisitos para estar mais de acordo com as condições de vida da cidade e poder vir a beneficiar mais reformados? Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog:http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
As Viagens de Gulliver – Segunda Parte Paulo José Miranda - 13 Jul 2021 Mais do que na primeira viagem, a Lilliput, é na segunda viagem, a Brobdingnag, que a configuração do nosso ponto de vista começa realmente a fazer efeito. Evidentemente, já na primeira viagem ficámos confrontados com a conformação extática do nosso ponto de vista, aquando dos relatos que os lilliputianos fazem dos objectos de Gulliver. Veja-se como exemplo esta passagem, à página 32: «Pediu-me depois uma das colunas de ferro ocas, ou seja, as minhas pistolas.» Perante a descrição dos objectos de Gulliver pelos lilliputianos, nós passamos a ver os nossos objectos pela primeira vez. Porque vemo-los sem o preconceito daquilo para que servem, da sua utilidade. Mas é mais do que isso. Nós não vemos as coisas, mas o sentido que damos a elas. Os liliputianos descrevem o objecto, nós vemos uma pistola. Nós já não vemos as partes de um objecto, a não ser que sejamos entendidos no assunto. Ver as coisas para lá da sua utilidade pode ser através da completa ignorância do que sejam ou através de uma especialização desse mesmo conhecimento, como, por exemplo, aquilo que um guitarrista vê em relação às guitarras eléctricas, que é completamente diferente do que a maioria dos humanos vê. Os humanos em geral olham uma guitarra eléctrica e vêem uma guitarra eléctrica, assim como os humanos em geral vêem uma pistola, mas os guitarristas vêm as partes: a madeira do corpo, a madeira do braço, a madeira da escala, os carrilhões, se têm trava ou não, qual o material dos mesmos. Depois vêem a alma da guitarra: os captadores (pick-ups); primeiro, se são single-coil, humbuckers ou P-90, depois qual a potência deles. Ou seja, perante uma guitarra eléctrica a maioria de nós somos humanos e os guitarristas liliputianos. Já se deram conta, evidentemente, que o meu modo liliputiano em relação à guitarra é diferente do modo dos liliputianos em relação à nossa realidade, pois eles descrevem as coisas porque as desconhecem, não dizem pistola, descrevem-na, ao passo que os guitarristas, em relação à guitarra eléctrica, atentam nas suas partes e não apenas no todo, porque sabem muito bem o que é uma guitarra eléctrica e que a sua qualidade (ou a sua utilidade) depende da qualidade das suas diversas partes. Não apenas no sentido de que umas partes são melhores do que outras, mas no sentido em que umas partes são mais eficazes para um determinado estilo de música, ou para aquilo que o guitarrista quer tocar, do que outras partes. De facto, há dois modos de sermos liliputianos: ou o completo desconhecimento das coisas ou um grande conhecimento das coisas. Entre o completo desconhecimento e o grande conhecimento está o humano. Assim, a diferença de tamanho entre nós e os liliputianos, muito menores, ou entre nós e os brobdingnaguianos, muito maiores, não configura apenas uma diferença de escala, mas uma diferença de visão do mundo. De outro modo, a diferença de escala faz com que nos demos conta de que a nossa visão do mundo depende da nossa escala. Para além deste nosso modo de nos relacionarmos com o mundo circundante, com aquilo que usamos no dia a dia, há também o modo como nos relacionamos connosco mesmos e com os outros. E isto espoleta com muito mais força na segunda parte do livro, em Brobdingnag, porque somos mais sensíveis a perceber as diferenças quando corremos risco de vida ou somos mais vulneráveis. Por isso mesmo, e não é por acaso, somente na segunda parte do livro Gulliver diz estas palavras: «Sem dúvida alguma, os filósofos têm razão quando nos afirmam que nada é grande ou pequeno senão por meio de comparações» (p. 82) Apesar de se ter dado conta da diferença de escala em Liliput, ele não era vulnerável, ou pelo menos não era vulnerável como o é em Brodingnag. Mais do que em Liliput, é agora em Brodingnag, que ele se dá conta de que o ponto de vista em que estamos usualmente é relativo. Aquela frase, logo no início da segunda parte do livro, aparece quando Gulliver chega a Brobdingnag e se lembra de si no país dos lilliputeanos. Há uma reconfiguração do plano, uma reconfiguração do ponto de vista. Antes, em Lilliput, ele era um gigante, agora a situação inverteu-se, os gigantes são os outros e ele sente aquilo que os lilliputianos deveriam ter sentido com ele, mas que lhe estava completamente vedado. No fundo, o que aqui está em causa, é que nós mesmos só conseguimos nos ver se acontecer uma catástrofe, isto é, um rompimento com o ponto usual em que estamos. Curiosamente, nas viagens que fazemos usualmente o que acontece é que nós reparamos nos outros, nas diferenças, e é isso que acontece com Gulliver em Lilliput. Ele enumera as diferenças, quase comicamente, mas agora, em Brobdingnag, ele apercebe-se dele mesmo. E apercebe-se dele mesmo através da comparação com a sua vivência em Lilliput. Literalmente, ele foi virado do avesso. Viu-se por dentro. Leia-se: «Nesta terrível agitação mental não podia abstrair-me de Lilliput, cujos habitantes me olhavam como o maior prodígio que o mundo tivera, onde eu podia, com uma só mão, arrastar uma armada imperial e cometer outros feitos fantásticos que ficarão para sempre registados nas crónicas daquele império […]. Pensava na mortificação que, para mim, devia representar o facto de ser tão mesquinho nesta nação quanto um lilliputiano seria entre nós.» (82) Esta contínua e radical alteração do ponto de vista, ir do tamanho natural a sentir-se extremamente grande e depois a sentir-se extremamente pequeno obriga Gulliver a configurar a sua existência e o mundo. Ele percebe claramente que estamos presos num ponto de vista fixo e não perguntamos por nada. Mas quando aqui se diz fixo, não quer dizer que ele não mude ao longo da vida, que nós não estejamos sempre a mudar aquilo que julgamos acerca disto ou daquilo, porque estamos, fixo aqui quer dizer que o nosso ponto de vista é dependente da nossa escala, que não é apenas de tamanho, embora seja, mas também do nosso corpus de conhecimento. Ou seja, nós vemos as coisas, não como elas são, mas com os apetrechos sensíveis e com o conhecimento que temos. Nós não podemos ver os átomos ou os poros da pele, por exemplo, nem podemos ver o que quer que seja fora do saber que temos. A este modo de nos mostrar como somos, através de uma projecção ou criação de outras escalas, chamo reconfiguração do nosso ponto de vista, porque é disso que se trata: passamos a ver que temos um ponto de vista fixo e do que é que ele depende. (Continua na próxima semana)
Corpo devagar Anabela Canas - 13 Jul 2021 Delito. Matar o tempo, diz-se. Fazê-lo passar mais depressa e sem sentir o seu rasto lento, na expectativa de algo. Mas há outra maneira de o silenciar. Suspender sem extinguir, a respiração imparável e ficar num limbo de ilusória eternidade. O sem tempo de um intervalo. A quase morte do tempo por fuga da vítima. Uma coisa defensiva e sem instintos homicidas. A pele das coisas. Espelhos visíveis. À flor da superfície. A lembrar-me. Desse corpo revestido de ti. Pouso o guardanapo, o copo a libertar um aroma rico, colorido e encorpado, da região que eu gosto. Aliso a saia e disponho-me de costas direitas a fruir. O rio aqui atrás invisível mas a três passos largos. Uma pausa oferecida a custo num dia de agitação demais. Inquietações que não se curam senão com um intervalo de esquecimento. Um almoço que não pode ser longo mas terá o dom de parecer um daqueles momentos que duram eternidade mais uns minutos, mesmo se pouco mais do que isso contando no relógio. O pão de forno de lenha ainda morno e um pratinho de azeitonas. Não precisava de mais. Coloridas, amargas da cura e do tempero variadas. A lembrar-me, umas, os teus olhos, outras a cor da pele. Aquelas daquele tom de pele que é a lembrar o teu. Também invisível mas já aqui atrás à distância de um pensamento leve. Umas lascas da pequena merendeira intensa de ovelha, curada por fora com uma pele a ficar espessa e ainda sedosa por dentro. Coisas simples vindas de mais a sul e que lembram a mesa que era de casa e de sempre. Viva na memória. Delito de ser corpo. Devagar. De pensamento. Um corpo amado tem uma arquitectura própria. Tão específica que se deve a um encontro de acaso entre um sentimento e uma genética da qual só se conhece a obra final. Percorre-se num olhar milimétrico e tudo é coerente com o sentido de posse que é a de amar. Não a de ter mas a de conter. Um palmo de pele discreta como o é sempre, a esconder mistérios que é como se não existissem. Não há um veículo que transporte nenhuma função orgânica que transcenda a visão estética. A visão pura. Coincidente. Avança-se um centímetro mais, com a palma da mão onde se concentra tudo. Minto. Menor a superfície do tacto e maior a intensidade. É já só a ponta dos dedos que sente mais e não há mais nada e é o todo que se intui em cada parte e prévio ao desejo. Poder-se-ia dizer que do corpo nasce. Este. Mas é um pouco como se o corpo pré-existente fosse produto do olhar que ama cada detalhe como por um acto de reconhecimento. Sem voz. A este corpo chegam as vozes únicas vindas do tacto e do olhar atento, focado. A ouvir de dentro. Não há mais desejo. Somente espanto, ou devoção. Deito-me esguia como me sinto como sempre quis ser, como uma linha a contornar um corpo ao lado. Em baixo, coberto pelo olhar, protegido do esquecimento. Deito-me ao lado. Deito-me a perder-me de vista. Nesse corpo que é único como o que lhe sinto ser seu. Eu. A elaborar esse corpo. De sentido se do amor que não se faz de mais do que disso. Dessa paixão por entardecer na praia. Anoitecer. Serenar e silenciar tudo. Restando um estar ao lado, deitada, soturna de tão tarde, centrada e surda. A respirar esse momento – corpo. Ali. Ao lado. Dentro. Como um fado. E destilar-se dos olhos. A encaminhar-se na mão leve que toca somente para se fazer existente. Ou até acariciar o corpo meio ausente. Ali estranho. Em si distante quanto pesado de evidência. Apago o candeeiro da mesa, chega de realidade, por hoje.
LMA | Rootz & Tronicbeats trazem música ao vivo e electrónica este sábado Andreia Sofia Silva - 13 Jul 2021 O Festival Arroz ganha nova edição este sábado com a actuação, no Live Music Association, dos Rootz & Tronicbeats. Num festival que sempre se pautou pela diversidade de géneros musicais, desta vez o protagonismo é dado aos sons electrónicos, numa combinação com música tocada ao vivo O palco do Live Music Association será, no próximo sábado, um lugar de experimentação. A nova edição do Festival Arroz, que tem acontecido no espaço da Coronel Mesquita, já trouxe muitas sonoridades de bandas locais, mas desta vez a escolha recaiu sobre os Rootz & Tronicbeats, que actuam a partir das 22h. Este é o segundo concerto que acontece este ano no âmbito deste festival, e o público poderá assistir “aos contextos, sonoridades e experiências [das bandas] na mistura de [sons]”. Na sua junção em palco, os Rootz e os Tronicbeats prometem “revelar o seu carisma e paixão pelo panorama de música local para todos os amantes da música”. Ao HM, Sonn B. Cheong, ligado à organização do festival, confessou que a grande diferença deste concerto em relação aos anteriores é o espectáculo como um todo. “Tentamos combinar música ao vivo, tocada por instrumentos, com a música electrónica. Essa vai ser a parte mais importante do concerto, e é algo que é raro acontecer em Macau. Os artistas das duas bandas vão actuar em conjunto com os músicos.” O responsável frisou que, desta vez foram escolhidos “géneros musicais como o reggae, afrobeats, dub e jungle, e que serão a base do concerto do Festival Arroz”. “Acima de tudo estamos a tentar introduzir música tocada ao vivo para perceber a química entre os músicos, e também para providenciar uma noite memorável a cada pessoa que participe no nosso espectáculo”, referiu Sonn B. Cheong. Espalhar amor Os Tronicbeats assumem-se como uma editora de música electrónica que reúne vários produtores e djs naturais de Macau. Mas o grupo é mais do que isso, apresentando-se também como organizador de eventos e promotor de actividades publicitárias, design e produção musical, entre outras actividades. No caso do projecto Rootz, criado pela cantora Betchy Barros e pelo seu irmão rapper Tony Barros, a ideia base é também a união de músicos locais, a fim de mostrar ao público todo o seu potencial. Numa anterior entrevista ao HM, Betchy Barros explicou a ideia por detrás deste projecto, que nasceu o ano passado. “Estamos a tentar incorporar noites que sejam divertidas para as pessoas saírem da rotina e conhecerem novos artistas. Em Macau faltava muito o valor dado aos artistas locais, porque normalmente eram sempre bandas que vinham de fora. Agora estamos a focar-nos no que temos em casa. Está a ser uma experiência fantástica porque isso está a abrir portas para outros eventos.” Sonn B. Cheong adiantou que o objectivo do Festival Arroz é “espalhar o amor pela música e também gerar ideias e oportunidades de trabalho em parceria entre músicos e artistas que, com esforço, contribuem para as indústrias criativas de Macau”. A organização do Festival Arroz planeia continuar a organizar concertos até Fevereiro do próximo ano. No próximo sábado a entrada custa 180 patacas e dá direito a uma bebida.
Euro 2020 | Itália sagra-se campeã europeia Hoje Macau - 13 Jul 2021 Com apenas mil adeptos italianos no estádio de Wembley, os transalpinos tinham uma missão quase impossível pela frente. Tom Cruise estava nas bancadas, mas a equipa de Roberto Mancini não precisou de escalar arranha-céus ou salvar o mundo de uma ameaça nuclear. Precisou apenas de ir a penáltis para derrotar a Inglaterra, depois de o jogo acabar empatado (1-1) no tempo regulamentar Por Martim Silva A final do Euro 2020 começou com o herói da final de 2016, Éder. O avançado português, agora desempregado, carregou o troféu, outrora conquistado por Portugal, até ao relvado num clima de estádio cheio e onde os ingleses nunca se sentiram se não dentro de casa. Com tanta hostilidade e realeza nas bancadas, os pupilos de Roberto Mancini acusaram logo a pressão. Os jogadores de Itália, sem tempo para ajustar as meias ou admirar o cenário de uma final europeia, sofreram um golo aos 3 minutos marcado por Luke Shaw, que bateu o recorde de golo mais rápido numa final do Euro. Como já escrevemos em edições anteriores, os transalpinos têm alguma deficiência no comportamento do seu meio-campo. A dinâmica dos três centro campistas da equipa de Mancini tem os seus pontos fortes. Consegue esticar a pressão para zonas mais recuadas do terreno do adversário, mas acaba por deixar um dos três médios isolado do resto da equipa. Esta situação aconteceu várias vezes durante a caminhada de Itália neste Euro, mas devido à sua superioridade, a situação, por vezes, passou despercebida. Contudo, a equipa de Gareth Southgate tem jogadores capacitados para explorar qualquer tipo de fraquezas. Foi este o filme do primeiro golo do encontro: Harry Kane apareceu no espaço entre Marco Verratti e Jorginho e com caminho mais do que livre para passar a bola a Kieran Trippier, que sem grande oposição italiana, executa um cruzamento, no vértice do lado direito da grande área de Itália, para Shaw encostar ao primeiro poste, depois de uma má abordagem de Gianluigi Donnarumma. Os ingleses foram capazes de defender em bloco baixo, apesar de não conseguirem criar muito perigo. Os transalpinos, com dificuldades em incomodar a baliza de Jordan Pickford, tiveram no nervosismo e na fatalidade de sofrer um golo tão cedo um aliado indesejado. A organização ofensiva esteve repleta de fragilidades nunca antes mostradas pela equipa azzurri. O meio-campo mostrou-se pouco activo com bola e só as tentativas de drible de Federico Chiesa eram capazes de incutir alguma esperança no povo italiano. Sem grande espectáculo na final, a resistência de Inglaterra só sucumbiu às investidas da equipa de Mancini aos 67 minutos através de Leonardo Bonucci e após um lance de bola parada com alguma confusão à mistura. Com novo empate, o encontro seguiu para prolongamento onde as oportunidades inglesas só vieram de bola parada e os italianos a forçar Pickford a um par de defesas. O jogo seguiu para as grandes penalidades e Southgate fez entrar Marcus Rashford e Jadon Sancho um minuto antes do tempo extra terminar para ajudar os Três Leões a levantar o troféu em Wembley. Ambos falharam os seus penáltis com os azzurri a desperdiçar apenas um. O terceiro penálti falhado pelos ingleses, por Bukayo Saka, e defendido por Donnarumma deu o troféu à selecção de Itália em pleno coração de Londres. Sonho cumprido Com a emoção da conquista, o técnico azzurri realçou a garra dos seus jogadores. “Não sei o que dizer, estes rapazes foram formidáveis. Fomos corajosos, verdadeiramente corajosos. Sofremos o golo rapidamente e isso colocou-nos em dificuldade, mas depois dominámos o jogo. Esta noite estamos felizes, é importante para todo o mundo, para todos os adeptos. Espero que façam a festa, em Itália.”, começou por dizer o agora campeão europeu. Sem esquecer o passado, Mancini lembrou as dificuldades de Itália em levantar um troféu quando ainda era jogador. “Tive muita sorte em fazer parte de um grande conjunto em 1990 e de uma equipa sub-21 formidável. Apesar de sermos a melhor equipa, não vencemos nada e perdemos ambas as vezes nos penáltis. Mas o facto de conseguirmos produzir este espírito de equipa nos últimos 50 dias criou algo que nunca será quebrado daqui para a frente. Os jogadores serão sempre associados a este triunfo.”, concluiu o treinador italiano. Para o capitão Giorgio Chiellini, no que será provavelmente o seu último Euro, o triunfo é justo. “Umas lágrimas caíram. Todos nós merecemos, mas quando se chega à minha idade percebe-se o que significa conquistar este troféu. Andamos a dizer que há algo mágico no ar desde o fim de Maio, dia após dia.”, sentenciou. Previsão com oito anos tornou-se realidade Um usuário do Twitter, previu o resultado do Euro 2020 em… 2013. Num tweet no dia 22 de Fevereiro de 2013, Cameron escreveu na rede social americana que “Inglaterra acabou de perder a final do Euro 2020 nos penáltis contra a Itália, nada mudou.”. As palavras do adepto inglês tornaram-se virais por prever, de maneira exacta, o desfecho da final da competição europeia de selecções. A vitória de Itália, após marcação de penáltis, fez com que a equipa azzurri levantasse o seu segundo troféu europeu, sendo o primeiro erguido em 1968, frente à antiga Jugoslávia. Mas para Cameron, a sua previsão com 144 mil retweets e 225 mil gostos não parou por aqui. Numa troca com um outro utilizador, o Nostradamus inglês disse ter apostado na previsão de 2013, recebendo lucrando se Itália vencesse a Inglaterra nos penáltis e na final. “Claro que apostei. Apenas 6 libras para um retorno de 61 libras só para mim se este cenário moribundo se tornar realidade.”, assim escreveu o novo carrasco da selecção inglesa no dia de ontem. Com uma previsão tão acertada, a quantia apostada parece insuficiente para o sofrimento da derrota de Inglaterra às mãos de Itália. Uma quantia superior, certamente, taparia qualquer lágrima que fosse causada pelo desaire britânico na prova. Com o Mundial de 2022, no Catar, à porta, Cameron poderá vir a ser o grande vidente de competições de selecções desde o polvo Paul que em 2010 previu oito jogos de forma correcta, sendo um destes a final entre Espanha e Holanda para o Mundial desse ano.
Habitação temporária | Abre hoje mostra de modelos de fracções João Luz e Nunu Wu - 13 Jul 2021 A Macau Renovação Urbana vai disponibilizar a partir de hoje uma exposição de modelos de fracções para habitação para troca e habitação temporária, no Lote P da Areia Preta, no antigo terreno do Pearl Horizon. Os visitantes podem assim ficar a conhecer a concepção e plano das fracções de alojamento temporário. Segundo a Macau Renovação Urbana, as unidades habitacionais seguem padrões do sector privado, e consistem em oito torres com altura entre 37 e 50 andares, oferecendo no total 2.803 fracções, cerca de 1.100 lugares de estacionamento para automóveis e 590 para motociclos. “O projecto contará com uma gama variada de instalações recreativas e de lazer, incluindo zonas recreativas e desportivas tanto em áreas exteriores como cobertas, parques infantis, passeios, para além de relvados” e uma ampla área verde, informou ontem a Macau Renovação Urbana. Os modelos estão patentes no 3.º andar do Edifício Mong Tak, na Rua de Francisco Xavier Pereira. Recorde-se que a construção do projecto foi entregue a duas empresas, com a primeira empreitada a cargo da China Construction Engineering (Macau) Company Limited (4 mil milhões de patacas), e a segunda empreitada da responsabilidade da joint venture entre a Coneer Engineering Limited-China Road and Bridge Corporation e a Top Design Consultants Company Limited (878 milhões de patacas).
Habitação Económica | Amanhã abrem candidaturas para 5.254 fracções João Luz - 13 Jul 2021 Começa amanhã o período de candidatura para compra de 5.254 fracções de habitação económica construídas em cinco lotes da zona A dos Novos Aterros. A larga maioria dos apartamentos são T2 e estima-se que o preço ronde os 2,6 milhões de patacas. Será a primeira vez que as candidaturas podem ser submetidas online e que terão de respeitar a nova lei O próximo concurso para compra de habitação económica começa a aceitar candidaturas a partir de amanhã, até 12 de Novembro, com a possibilidade de entrega de documentos em falta até 13 de Dezembro. O anúncio foi feito ontem por Arnaldo Santos, presidente do Instituto de Habitação (IH). No total, serão disponibilizados para compra 5.254 fracções, a larga maioria (85 por cento) são da tipologia T2 (4.478). As fracções T1 são 242, e as restantes 534 da tipologia T3. As casas disponíveis para compra neste concurso serão construídas nos cinco lotes da zona A dos Novos Aterros, a saber as zonas A1 a A4 e A12. O preço das fracções será fixado por despacho do Chefe do Executivo, mas Arnaldo Santos prevê que um T1 ronde 1,9 milhões de patacas, o T2 tenha um custo aproximado de 2,6 milhões de patacas, enquanto o T3 ande perto de 3,2 milhões de patacas. Quanto às áreas, foi anunciado ontem que serão de 36,63 metros quadrados para apartamentos com um quarto, enquanto os T2 terão 48,55 metros quadrados e, finalmente, as fracções com três quartos vão ter 61,14 metros quadrados. Os interessados podem visitar a partir de hoje uma exposição dos vários modelos de tipologia de habitação económica no Edifício Mong Tak, na Rua de Francisco Xavier Pereira, sendo necessário para tal marcação prévia através do site do IH. Regras do lar Este é o primeiro concurso que decorre ao abrigo da nova lei que regulamenta a compra de habitação económica. Assim sendo, comporta um conjunto de novos requisitos como a possibilidade de candidatura em nome individual de residentes que tenham completado 23 de idade. É necessário que o candidato resida em Macau há, pelo menos, sete anos e que tenha permanecido na RAEM, pelo menos, 183 dias no ano anterior ao fim do prazo do concurso. Além disso, os candidatos não podem ser proprietários de casas nos 10 anos anteriores à apresentação da candidatura, excepto se a propriedade for adquirida por sucessão. Fica de fora do concurso quem tenha desistido de candidaturas para compra de habitação económica nos cinco anos anteriores à apresentação de candidatura e quem já tenha uma fracção deste tipo ou tenha beneficiado de bonificação de juros de 4 por cento. Finalmente, fica também excluído, enquanto elemento do agregado familiar ou candidato individual, quem tenha sido afastado de concursos anteriores devido a prestação de declarações falsas, ou tenha usado meios fraudulentos para adquirir habitação económica, quem tenha arrendado habitação social e beneficiários de abono de residência. Além disso, ficam também de fora quem tenha visto o contrato de habitação económica resolvido ou declarado nulo. Quanto aos rendimentos dos candidatos, o Chefe do Executivo estabeleceu ontem em despacho o limite mínimo para um candidato individual em 12.750 patacas por mês e máximo de 38.350 patacas mensais. Para agregados familiares, o limite máximo de rendimento mensal é 76.690 patacas. Famílias com duas pessoas têm limite mínimo de 19.270 patacas, enquanto três de 26.020 de patacas. As restantes tipologias de agregados têm os limites fixados pelo despacho assinado por Ho Iat Seng e publicado ontem. Enxotar abutres Fazendo questão de frisar a natureza do que é a habitação económica, nomeadamente afastando a possibilidade de ser usada para investimento imobiliário, as novas regras do jogo ditam que as fracções apenas podem ser vendidas ao IH volvidos seis anos da aquisição e pelo mesmo preço a que foram compradas. Ao preço original serão deduzidas “despesas com as obras de reposição das condições de habitabilidade da fracção, entre outras”, adianta o organismo presidido por Arnaldo Santos. Outra das novas medidas estabelecidas para prevenir abusos, é a obrigatoriedade de a casa ser mesmo usada para habitação. Assim sendo, “o candidato e os elementos do agregado familiar, incluídos no memento da candidatura que, sem motivos devidamente justificados, não residam na habitação económica, pelo menos 183 dias por ano, são punidos com multa de 5 por cento a 15 por cento do preço da venda inicial”. No total, o Governo irá construir 28 mil fracções na zona A dos Novos Aterros, “que serão lançadas de forma gradual para a venda”, sendo expectável que dentro de quatro anos estejam prontas 24 mil fracções, e que destas 10 mil sejam destinadas a habitação económica. Além da zona A, está prevista a construção deste tipo habitação na Avenida Wai Long, Taipa, a Habitação Social de Mong Há – Edifício Mong Tak, da Habitação Social na Rua Central de Tói San e a Habitação Social na Avenida de Venceslau de Morais.
DSPA | Governo sem novos planos para reduzir plástico Hoje Macau - 13 Jul 2021 O director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), admitiu, em resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei, que o Executivo não dispõe de novos planos para a redução do uso de garrafas de plástico além do mero incentivo. “Em 2019 foram usadas menos cerca de 15 milhões de garrafas de plástico do que em 2018. A DSPA irá continuar a promover esta medida, e de momento o Governo não dispõe de nenhum outro plano para restringir o uso de garrafas de plástico.” O ano passado, as garrafas de plástico representaram cerca de 6,33 por cento dos plásticos descartados. Na mesma resposta, é dito que “os complexos de entretenimento com hotéis substituíram as garrafas de plástico por garrafas de vidro ou por outras formas, havendo, portanto, resultados positivos a assinalar”. Foram instalados no território 38 bebedouros em várias zonas, nove dos quais em sete parques ou zonas de lazer sob gestão do Instituto para os Assuntos Municipais. “Serão instalados pelo menos outros 15 ainda este ano, dos quais seis em parques ou zonas de lazer”, referiu o director da DSPA.
Chuvas intensas | Executivo diz ser impossível fazer maiores previsões Andreia Sofia Silva e Pedro Arede - 13 Jul 2021 O Secretário para os Transportes e Obras Públicas e o director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos reuniram com os deputados, mas admitiram que fazem “uma previsão relativa” que “não é exacta”. Raimundo do Rosário afirmou que cada pessoa ou empresa tem de tomar uma decisão consoante as informações disponíveis O Governo admitiu ontem perante os deputados, num encontro que decorreu na Assembleia Legislativa (AL), que não consegue ir mais além no que à previsão das chuvas intensas diz respeito e cabe a cada um tomar as decisões com base nas informações disponibilizadas. “A única coisa que os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) podem fazer é uma boa previsão. As previsões nunca são 100 ou 90 por cento exactas. A forma como essas informações são aproveitadas pelos particulares não tem a ver com os SMG”, referiu Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas. O governante referiu que a análise dos SMG é “uma previsão relativa, mas não é exacta”. “Não temos essa tecnologia [de previsão das horas em que ocorrem as chuvas intensas]. Pode-se alegar que Macau não é tão pequeno como parece, mas dou um exemplo. A 28 de Junho, às 17h57, registou-se chuva intensa. Nas Portas do Cerco registaram-se 16 milímetros, mas em Coloane foi de oito milímetros [de precipitação]. Macau é pequena, mas houve essa grande diferença”, adiantou. As alterações climáticas foi outro dos argumentos usados na reunião. “O clima faz com que Macau seja afectada por questões extremas. A 1 de Junho registou-se um nível de precipitação que atingiu o máximo de anos anteriores. Esperamos que as pessoas tenham consciência dos tempos severos e das dificuldades que encontramos, e os SMG não podem fazer nada. Apesar do avanço da tecnologia, ainda há incertezas”, disse o director dos SMG, Leong Weng Kun. O responsável explicou ainda que “há uma previsão da trajectória de chuva intensa, mas às vezes em dez minutos tudo muda e é impossível fazer uma previsão”. “Porque não activamos o sinal vermelho e preto com antecedência? Porque muitas vezes essa chuva ainda não existe. No dia 1 de Junho, às 7h, era impossível. Todos dizem que a meteorologia é uma ciência exacta, tal como a matemática, mas com as tecnologias disponíveis é muito difícil [prever]”, adiantou. Decisões pessoais O deputado Zheng Anting foi um dos intervenientes na sessão, tendo referido que muitos pais tiveram de regressar a casa na manhã do dia 1 de Junho após ter sido içado o sinal de chuva intensa. Zheng questionou se os SMG não deveriam ter tomado a decisão com maior antecedência. No entanto, o secretário adiantou que não cabe aos SMG tomar as decisões pelas pessoas. “A responsabilidade é fazer uma boa previsão, mas a forma como cada pessoa ou empresa vai usar essa informação não tem a ver connosco. Quando há sinal de chuva intensa não podemos dormir para acompanhar a situação, é uma responsabilidade. Se emitirmos o aviso e nada acontecer, temos de assumir a responsabilidade.” Segundo Raimundo do Rosário, “os aparelhos dão a informação, mas quem decide [o que fazer] é a pessoa”. “Tomar uma decisão acarreta riscos. É difícil. O período máximo de chuva intensa é de 80 minutos, então nesse caso, entre as 6h e às 12h, temos de decidir”, explicou. A deputada Song Pek Kei chamou a atenção para o problema das alterações climáticas. “O aquecimento global tem um grande impacto, não está em causa a previsão tecnológica. A população tem de estar preparada para um tempo extremo.” O secretário disse ainda que membros do Governo visitaram vários locais afectados pelas chuvas para “prestar esclarecimentos”. “A chuva intensa surge muito rapidamente. Em minutos podemos passar de um aviso para outro. Em cada minuto o nível de precipitação é diferente”, concluiu. O director dos SMG falou também do “investimento [feito] em muitos recursos”, embora “o resultado nem sempre corresponda ao investimento”. “Vamos fazer acções de sensibilização junto da população”, concluiu.
Eleições | Novos critérios patrióticos na base da exclusão de candidatos Pedro Arede e Nunu Wu - 13 Jul 202113 Jul 2021 A CAEAL justificou a desqualificação de 21 candidatos às eleições eleitorais com o incumprimento de sete critérios patrióticos divulgados ontem. Na base, está a alteração à Constituição da República Popular da China realizada em 2018, que reforça a liderança do Partido Comunista. Sem detalhar exemplos que provam a inelegibilidade dos candidatos, Tong Hio Fong frisou, contudo, que criticar o Governo local não viola as regras A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) justificou a desqualificação dos 21 candidatos, considerados “inelegíveis” por não serem fiéis a Macau e não defenderem a Lei Básica, com o incumprimento de novos critérios patrióticos apresentados ontem. Na base, está a concretização dos princípios “Macau governado pelas suas gentes” e “Macau governado por patriotas” na implementação correcta do princípio “Um País, Dois Sistemas” e a alteração à Constituição da República Popular da China aprovada em 2018 e que acrescentou que “a liderança do Partido Comunista da China é a essência do socialismo com características chinesas”. Em causa, revelou o presidente da CAEAL, Tong Hio Fong, estão sete novos critérios [ver coluna] elaborados para apreciar, de acordo com a Lei Eleitoral, “a elegibilidade de todos os participantes”. “Os patriotas devem defender sinceramente a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do Estado, como também devem respeitar e defender o sistema fundamental do Estado e a ordem constitucional da região administrativa especial, e não podem exercer quaisquer actividades que ponham em risco a soberania, a segurança nacional, que desafiem o poder central a autoridade da Lei Básica da RAEM, que a usem para se infiltrar e destruir a China, entre outras”, resumiu Tong Hio Fong. Exemplos por dar Questionado sobre as razões pelas quais os critérios foram divulgados após o término do período de apresentação de candidaturas, o presidente da CAEAL apontou que tudo foi feito de acordo com a lei e que esta atribui “o direito à interpretação” das normas referentes às “inelegibilidades” (Artigo 6º), previstas na Lei Eleitoral. Quanto a exemplos concretos que estiveram na base da exclusão dos candidatos, Tong Hio Fong, referiu não ser conveniente avançar detalhes devido aos procedimentos judiciais e administrativos ainda em curso. “Através da interpretação da lei elaborámos detalhadamente [os critérios] e, na lei, existe a disposição prevista no número 8 do artigo 6.º [da Lei Eleitoral]. A lei atribui o direito à interpretação desta norma”, explicou o presidente da CAEAL. “Quanto às provas, durante o nosso processo de apreciação consultámos junto da polícia algumas informações e (…) decidimos, a partir daí, se reuniam o que está previsto [na Lei Eleitoral]. Se [estas provas] envolvem a situação individual do candidato (…) ou eventualmente procedimentos administrativos ou acções judiciais em curso não consideramos conveniente divulgar”, rematou. Os “factos comprovados” de que os candidatos violaram os critérios, revelou a CAEAL, foram obtidos em ocasiões públicas, através de fotografias ou comentários nas redes sociais. Procurando esclarecer o cenário, Inês Chan, Directora do Gabinete de Comunicação Social, fez questão de sublinhar que criticar ou fiscalizar o Governo local não viola as regras estabelecidas. “Criticar a governação e as políticas do Governo não viola os critérios. Estamos a falar de uma coisa mais profunda. Por exemplo, [se um indivíduo] participa em acções (…) organizadas por entidades anti China (…) é considerado como não sendo fiel ou [acusado] de não defender a Lei Básica”, referiu Inês Chan. Futuro incerto Questionado se os 21 candidatos poderão vir a concorrer a eleições legislativas no futuro, Tong Hio Fong respondeu apenas dizendo que “em cada acto eleitoral a CAEAL vai proceder à respectiva análise”. Sobre o período temporal a que se referem as informações requeridas ao Gabinete do Secretário para a Segurança, a CAEAL admitiu ter pedido “todas as informações que reúnem o que está previsto na legislação, relacionados com os critérios”. Recorde-se que 15 dos 21 candidatos excluídos pertencem ao campo democrata, envolvendo os elementos da lista da Associação do Novo Progresso de Macau, encabeçada pelo actual deputado Sulu Sou, elementos da lista da Próspero Macau Democrático, liderada por Scott Chiang e os membros da Associação do Progresso de Novo Macau, encabeçada por outro ex-deputado Paul Chan Wai Chi. Além destes, os restantes candidatos excluídos pertencem às listas encabeçadas por Cloee Chao (Novos Jogos de Macau), Lee Sio Kuan (Ou Mun Kong I) e Lo Chun Seng (Macau Vitória). Os candidatos tinham até ontem para suprir quaisquer irregularidades e requerer a substituição de candidatos, mesmo sem saber os fundamentos da exclusão. A CAEAL tem agora dois dias para tomar uma decisão final, havendo ainda a possibilidade de os candidatos levarem o caso ao Tribunal de Última Instância (TUI), no máximo, até ao dia 27 de Julho. Saída sem beleza O histórico deputado Ng Kuok Cheong, que nestas eleições se perfilava em segundo lugar na lista liderada por Scott Chiang, afirmou ao HM que as justificações apresentadas ontem foram semelhantes ao conteúdo da carta que notificou da possível desqualificação. Scott Chiang passou o dia no Edifício Administração Pública e cerca das 17h30 foi-lhe facultado a documentação que justifica a desqualificação da candidatura. Sem dar grandes detalhes, Ng Kuok Cheong indicou que estas provas incidem sobre a sua participação em vigílias e pedidos de implementação do sufrágio universal para Chefe do Executivo, incluindo fotos de 2001. “Não conhecia estes novos critérios eleitorais. Isto é a supressão da liberdade de expressão”, comentou o ainda deputado. Listas | Cloee Clao e Lee Sio Kuan mantêm lideranças Cloee Chao e Lee Sio Kuan, líderes das listas Novos Jogos de Macau e Ou Mun Kong I, candidatas às eleições legislativas, afirmaram que não vão sair das posições de liderança. Segundo o jornal All About Macau, Lee Sio Kuan disse que ama a pátria e Macau e que defende a Lei Básica. “Porque é que fui desqualificado em vez de toda a equipa? Amo 100 por cento Macau e a pátria, e defendo a Lei Básica.” O candidato adiantou ainda que defende o artigo 23 da Lei Básica, relativo à segurança nacional. Lee Sio Kuan promete ainda recorrer da decisão da CAEAL para o Tribunal de Última Instância. Também Cloee Chao confirmou ao jornal que o primeiro e segundo candidatos não foram substituídos, sendo que a equipa está neste momento a analisar quais serão os próximos passos a adoptar. O representante da lista Aliança para a Promoção da Lei Básica de Macau disse que substituiu dois candidatos desqualificados porque estes não estavam elegíveis para votar. CAEAL | Ouvintes do Fórum Macau mostram descontentamento Vários ouvintes do Fórum Macau no canal chinês da Rádio Macau mostraram ontem em directo o seu descontentamento face à desqualificação de candidatos às eleições de Setembro. Cheong, um dos participantes do programa da manhã que dá voz ao público, afirmou que a força política das listas que foram desqualificadas é muito fraca e que não é bom o facto de não existirem opiniões diferentes na sociedade. “Estas vozes são aceitáveis. Macau é um território tranquilo, será que é necessário fazer isto?”, questionou o mesmo ouvinte, citado pelo All About Macau. Outro ouvinte, de apelido Chao, disse que as definições de “defender” ou “ser fiel” à RAEM e à Lei Básica são “subjectivas”, e que não podem ser usadas como argumento para desqualificar. “Não precisamos do tipo de deputado que apenas recebe rendimentos, em tantos anos na AL, e nunca é uma voz para a população nem faz coisas concretas”, disse. Sobre os deputados que estão em perigo de voltarem a concorrer à Assembleia Legislativa, Ng Kuok Cheong e Sulu Sou, Chao defendeu que “dão voz à população” e que “não há deputados tão trabalhadores como eles”. O residente terminou a sua participação a confessar que se sente triste. Por sua vez, Wong referiu que não acredita na independência dos tribunais e que o campo pró-democracia não tem qualquer efeito prático na política local. “Parece que o Governo tem medo deles e quer erradicá-los. Os tribunais também obedecem ao partido?”, questionou. Associações | Wu Zhiliang crê em campanhas sem fundos públicos O presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, Wu Zhiliang, afirmou no domingo que as entidades beneficiárias de apoios da fundação foram recordadas de que não podem gastar dinheiro público em actividades relacionadas com as eleições. Além disso, o responsável declarou acreditar que os beneficiários de apoios compreendem as regras a que estão obrigados e que as cumprem conscientemente. Wu Zhiliang disse ainda ter recebido garantias de associações de que não vão utilizar fundos em acções relacionadas com a campanha eleitoral. Além disso, garantiu que a Fundação Macau reforçou a supervisão do uso dos fundos que atribui.
Francisco José Leandro, académico da Universidade Cidade de Macau: “Tenho óptimas referências do Fórum” Andreia Sofia Silva - 13 Jul 2021 “China and portuguese speaking Small Island States: From sporadic bilateral exchanges to a comprehensive multilateral platform” é o nome do livro que acaba de ser lançado pela Universidade Cidade de Macau e que olha para Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste como os Estados insulares, falantes de português, aos quais nunca foi dada muita atenção, mas que representam um enorme potencial. Nesta equação, não só a China é parte interessada, mas também Macau Falemos deste conceito de Estados insulares, falantes de português que, de certa forma, são diferentes dos outros países de língua portuguesa, sobretudo a nível sócio-económico. Até que ponto estes Estados têm esta capacidade de entrar nas parcerias com a China? São Estados vulneráveis, fazem parte da ONU, têm programas de apoio especiais. Partimos dessa ideia de, no contexto da língua portuguesa, quais seriam os Estados que estão nesta condição? São três [Timor-Leste, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe]. Quisemos perceber o que têm em comum, pois todos eles têm uma história comum e qualquer coisa de especial na sua localização. Em que sentido? Começando por Timor, é um Estado muito jovem que está ainda à procura do que irá ser o seu projecto económico em termos de sustentabilidade. O seu processo de adesão à ASEAN é decisivo e vital para o país. Toda a sua integração regional faz-se com dois grandes parceiros, que é a Indonésia e a Austrália, e depois com uma presença da China, que neste contexto é particularmente interessante. Porquê? Na mesma latitude aparece o Estreito de Torres, que é muito importante em todo o balanceamento da navegação comercial entre os oceanos Pacífico e Índico, porque a alternativa para o Estreito é pela rota do sul, dos pólos, muito morosa e cara. Esta obra fala também de São Tomé e Príncipe. É importante por várias razões, sobretudo pela localização. Muita gente fala em São Tomé por causa do petróleo, mas acho que não é muito relevante, ou pelo menos não o será nos próximos anos. A questão decisiva é São Tomé no contexto do Golfo da Guiné. A questão dos acessos aos mercados e novos corredores económicos que se desenvolvem em torno dos Camarões, Nigéria. Decisivo em que sentido? No Golfo da Guiné a quantidade de portos de água profunda é muito reduzida. Essa é a oportunidade que São Tomé poderá explorar através do investimento chinês no porto de águas profundas no norte. São Tomé pertence a uma série de organizações internacionais. Já há cooperação entre São Tomé e a Nigéria, mas aquilo que acho que ainda falta muito trabalhar é a questão do combate à pirataria. São Tomé tem a localização perfeita para isso, não tem é os meios. Isso permitia a exploração das rotas marítimas naquela zona de forma mais segura, diminuindo os custos de navegação e de seguros. Aos olhos da China há diferenças a nível de interesses entre Timor-Leste e estes Estados insulares em África? Timor é mais importante por uma questão de proximidade e por ser membro candidato da ASEAN? Em relação a Timor, a China tem vários tipos de interesse, pois é um país que tem neste momento um plano de desenvolvimento muito ambicioso. Estão a construir novos portos e aeroportos, novos centros para maximizar a capacidade que o país deve ter em relação ao petróleo e gás natural. Há investimentos em infra-estruturas que são fundamentais. Mas há um quadro de presença e de acesso aos mercados. Em São Tomé a ideia é mais abrangente. Como? É todo o Golfo da Guiné, com uma presença através dos investimentos, e depois tudo o que os investimentos acabam por gerar. Se vier a ser construído este porto em Fernão Dias, há depois uma série de actividades adjacentes e uma série de interesses que se vão desenvolvendo. A mesma coisa em relação a Cabo Verde. Cabo Verde tem uma localização interessante porque, do ponto de vista do acesso marítimo e aéreo, é uma espécie de porta aviões na costa ocidental de África ao Estreito de Gibraltar e no acesso ao Canal do Panamá. Cabo Verde é um país mais desenvolvido. Sim, e está muito bem no Índice de Desenvolvimento Africano. Tem uma estrutura de governação muito mais sólida e consistente. Cabo Verde, neste momento, já faz planos, e tem a generalidade da população com um maior índice de educação mais elevado, o que permite tirar outro tipo de sinergias desses acordos, porque há quadros qualificados. São Tomé não tem grandes possibilidades de fazer uma gestão moderna de um grande porto, vai precisar de mão-de-obra estrangeira. Estes três Estados insulares têm semelhanças entre eles, mas depois são diferentes relativamente ao seu desenvolvimento, estrutura de governação e sistema político, embora seja muito parecido. A China tira partido dessas diferenças. A China faz uma coisa pragmática, não tem um modelo que impõe a todos. Aliás, não há nada que se imponha, é muito flexível. O que a China faz, faz muito bem, mas o que falta aqui não é mérito da China, mas sim dos países de língua portuguesa. A China sabe exactamente o que quer destas cooperações, mas porque estes países estão em vias de desenvolvimento ou são muito jovens, nem todos têm os objectivos nacionais classificados de forma consistente. E a China tem sempre os seus objectivos bem definidos, é um grande contraste. Sim. É sempre fácil dizer que o problema é da China, mas não é. Estamos numa negociação muito assimétrica em termos de recursos, mas mesmo assim o que me parece essencial é que as partes, estes três Estados, tenham a capacidade de se auto-determinarem daquilo que para eles é importante, para depois usarem isso no contexto das relações bilaterais. Macau tem capacidade para entrar neste jogo de investimentos, nomeadamente através do Fórum Macau? Há espaço para as relações bilaterais ou cria-se uma plataforma multilateral, como o nome do livro indica? As duas coisas. O Fórum Macau é um instrumento político da cooperação chinesa. Há canais bilaterais que não passam pelo Fórum, mas isso é natural. O Fórum Macau é um complemento dos canais bilaterais. As pessoas criticam imenso o Fórum Macau mas eu tenho óptimas referências do Fórum, e acho que aquilo que eles fazem, fazem-no bem. Exploram aquilo que é deixado pelas relações bilaterais. Creio que a negociação do porto Fernão Dias em São Tomé será conduzida numa lógica bilateral, mas há imensas coisas que aparecem associadas a este projecto, que envolvem outro tipo de actores, e o Fórum Macau pode dar uma ajuda. O Fórum Macau foi constituído em 2003, mas na realidade só ficou constituído por volta de 2017, 2018. Isso porquê? Houve uma série de dificuldades ao nível dos representantes [dos países]. São Tomé só nomeou o seu representante a partir de 2017, 2018. Portugal nunca teve um representante e tem agora desde 2018, e o Brasil também nunca teve, tem agora. Na realidade, o Fórum como foi pensado tem dois anos de existência. O Fórum vive das conferências ministeriais, e a sexta cimeira não se sabe quando vai acontecer devido à pandemia. É muito injusto criticar o Fórum e dizer que não serve. Houve uma série de coisas que aconteceram que não são culpa do Fórum mas circunstâncias políticas que têm de ser respeitadas no contexto da soberania dos Estados. Para que serviram então os primeiros anos do Fórum Macau? Falamos de uma organização cuja base é chinesa e cujos representantes são de Estados soberanos. No contexto dos Estados soberanos não há outra organização como o Fórum. As organizações precisam de tempo para amadurecerem e criarem relações de confiança. A instituição do Fundo do Fórum é uma coisa relativamente nova que não correu muito bem, e estávamos à espera da sexta cimeira que ainda não aconteceu. Mesmo em Portugal, quem sabe da existência do Fórum Macau? Meia dúzia de pessoas. O Fórum é um mecanismo importante para a China e Portugal, e a prova é que todos os países de língua portuguesa estão representados no Fórum. Mas e o papel de Macau neste contexto? Nesta via bilateral e complementar do Fórum, Macau tem o seu nicho. Macau não tem capacidade soberana, porque não é um Estado, nem económica para grandes investimentos. Mas o que está a acontecer em Cabo Verde, com o investimento de David Chow, é um bom exemplo. Investe num nicho criado pelas relações bilaterais. As relações entre Portugal e a China passaram por várias fases, e entre 1999 e 2003 não aconteceu nada. A partir daí o Fórum é extremamente importante. No caso de Portugal é complexo porque há uma tradição europeia e de alinhamento com os EUA, e a China é um parceiro importante, e Portugal tem de arranjar aqui um equilíbrio. Os países de que falamos também têm este tipo de problemas. Cabo Verde tem uma relação muito integrada na comunidade ocidental africana, e talvez o país mais atrasado seja São Tomé em termos de integração na sua região. Mas Timor tem a lógica da Austrália e Indonésia, e agora procura a China, para obter equilíbrio. Por exemplo, a aquisição dos equipamentos militares é feita aos três, é o melhor interesse diplomático. As fraquezas destes Estados insulares não os vão tornar mais dependentes da China? Todos os Estados são dependentes de outros. Posso arranjar equilibrios nessas dependências, mas para isso preciso de saber o que quero. Nestes processos de desenvolvimento estes países têm de ter cuidado e não se adjudicarem a uma única solução. Cabo Verde, por exemplo, tem óptimas relações com os EUA, com a União Europeia. Timor tem óptimas relações com a Austrália, ainda tem algumas tensões com a Indonésia, porque não há-de ter relações com a China? O país com uma situação mais complicada é São Tomé, que está numa situação de auto-isolamento há muitos anos, com o sistema de partido único, em que praticamente só se relacionou com Angola. Falamos de três países que até foram menosprezados no seu potencial. Olhamos sempre para grandes potências, como Angola, por causa dos recursos. Mas veja-se o que aconteceu: tem um problema, que é a diversificação. Só tem o petróleo. Sim. Que expectativas tem para a próxima conferência ministerial do Fórum? Há uma tendência que o Fórum está a seguir, e bem, que é a seguinte: no princípio estava inteiramente dedicado à questão do comércio e economia, e agora está a abrir-se a cooperações a outras áreas, como a cultura, a educação e a ciência. As coisas estão associadas.
Hong Kong | Detidos suspeitos de ligações a grupo acusado de planear ataques terroristas Hoje Macau - 12 Jul 2021 A polícia de Hong Kong deteve hoje cinco suspeitos de estarem associados às nove pessoas detidas na passada semana acusadas der “fazerem bombas num hotel” e “planearem ataques terroristas em espaços públicos”, segundo as forças de segurança. Os detidos, quatro homens e uma mulher, ainda não foram formalmente acusados e estão detidos em diferentes esquadras de polícia, avançou o jornal local South China Morning Post (SCMP), que cita fontes policiais. As detenções foram efetuadas pela Divisão de Segurança Nacional. Na segunda-feira da semana passada, a polícia deteve nove pessoas, incluindo seis estudantes do ensino secundário, que formaram um “grupo organizado” e tinham reservado um quarto de hotel como “laboratório para fazer explosivos”, segundo o superintendente da Divisão de Segurança Nacional, Li Guihua. Os detidos tinham planeado atacar no início deste mês na cidade e fugir do território depois disso, disse Li. As detenções foram efetuadas ao abrigo da Lei de Segurança Nacional, que prevê penas de prisão perpétua para casos de secessão, subversão, terrorismo ou conluio com forças estrangeiras.
Taça do Mundo | Macau tem até ao final de Agosto para responder à FIA Sérgio Fonseca - 12 Jul 2021 Na quinta-feira passada, o Conselho Mundial da FIA anunciou que a Taça do Mundo de GT da FIA vai voltar a ser disputada no Circuito da Guia, dentro do programa do 68.º Grande Prémio de Macau, com a condição que haja um relaxamento nas actuais restrições de entrada de estrangeiros no território “A data, o local e a regulamentação desportiva para a Taça do Mundo FIA de GT de 2021 foi aprovada, com o evento a regressar ao Circuito da Guia em Macau de 17 a 21 de Novembro”, é possível ler no comunicado emitido pela FIA. O mesmo comunicado diz que “o evento apenas terá lugar caso seja eliminada previamente a obrigatoriedade de quarentena à chegada a Macau”. E sobre isto, a comunicação vai ainda mais longe, pois “foi acordado um prazo para tal entre a FIA e a Autoridade Desportiva Nacional local, a Associação Geral Automóvel de Macau-China (AAMC).” A federação internacional não revelou o prazo limite dado às entidades de Macau, mas segundo uma nota informativa disponibilizada aos pilotos, equipas e partes interessadas, pela SRO Motorsport Group, os co-organizadores da corrida, este será no final do próximo mês: “caso as restrições nas viagens ainda estejam em vigor aquando o fim das inscrições a 31 de Agosto (e não existir uma data confirmada para o seu relaxamento), a Taça do Mundo de GT da FIA talvez poderá não se realizar em 2021”. Organizada em Macau desde 2015, a Taça do Mundo esteve marcada para Macau no calendário internacional em 2020, mas foi cancelada devido às restrições provocadas pela crise sanitária em curso. Porém, a Taça GT Macau, precursora da Taça do Mundo e que se realiza ininterruptamente desde 2008, voltou a disputar-se com a presença de pilotos locais. O chinês Ye Hongli venceu a corrida ao volante de um Mercedes-AMG GT3 Evo. Maro Engel (Mercedes), Laurens Vanthoor (Audi), Edoardo Mortara (Mercedes), Augusto Farfus (BMW) e Raffaele Marciello (Mercedes) foram os pilotos que se sagraram vencedor da Taça do Mundo nas edições anteriores. O Conselho Mundial da FIA da pretérita semana não fez qualquer referência às outras Taças do Mundo agendadas para Novembro na RAEM: Fórmula 3 e Turismos. Contudo, é expectável que na data limite estipulada para a Taça do Mundo de GT da FIA, o órgão máximo que rege o desporto automóvel vá também decidir o que fazer com estas duas competições. Há um sentimento de confiança sobre um regresso a Macau dentro do paddock do Campeonato FIA de Fórmula 3, com os intervenientes praticamente todos vacinados desde o início da época, e sujeitos a um rigoroso sistema de testagem e controlo nas provas até aqui realizadas em conjunto com a Fórmula 1. Porta volta a abrir-se aos amadores Caso a Taça do Mundo de GT da FIA avance, esta terá o mesmo formato de 2019, com uma Corrida de Qualificação de 12 voltas, no sábado, e que decidirá a grelha de partida para a corrida de 16 voltas, no domingo, que irá atribuir o troféu. As inscrições vão abrir no final do mês e encerram a 31 de Agosto. Os interessados deverão pagar um depósito de 2,500 euros e, caso sejam aceites, o preço de inscrição na prova é de 10,000 euros. A maior novidade é que a Taça do Mundo de GT da FIA voltará a aceitar a participação de pilotos categorizados pela FIA como “Bronze”, que na sua grande maioria são pilotos amadores, mais velhos e sem resultados de vulto nas principais competições internacionais. Esta medida vai de encontro à vontade de muitos “Gentleman Drivers” da região de quererem participar numa prova que na realidade foram eles que ajudaram a construir. Por outro lado, esta medida deverá permitir que o número de concorrentes nesta corrida volte a ser acima das duas dezenas, algo extremamente difícil de conseguir apenas com pilotos profissionais. Caso o Governo da RAEM e as autoridades de saúde optarem pelo não relaxamento das medidas actualmente em vigor, então a Taça do Mundo de GT da FIA deverá novamente dar lugar à Taça GT Macau, com a possibilidade do regresso dos concorrentes do Campeonato da China GT, competição que tem a sua prova final calendarizada para Macau.
Tailândia | Restrições reforçadas incluindo recolher obrigatório em Banguecoque Hoje Macau - 12 Jul 2021 A Tailândia vai impor novas restrições face a um pico epidémico sem precedentes desde o aparecimento da covid-19, incluindo um recolher obrigatório noturno em Banguecoque, anunciaram sexta-feira as autoridades. A partir de segunda-feira, “as deslocações desnecessárias estão proibidas. As pessoas não poderão sair de casa entre as 21:00 e as 04:00, excepto em caso de necessidade”, declarou Apisamai Srirangson, porta-voz adjunto do grupo de trabalho da covid-19. Estas medidas dizem respeito aos 10 milhões de habitantes da capital tailandesa, mas também aos de nove outras províncias. A Tailândia registou um recorde de 72 mortes e 9.276 casos de infecção nas últimas 24 horas. “Pedimos desculpa pelas dificuldades enfrentadas pelas pessoas que vivem em áreas com as maiores restrições, mas isso permitirá combater efectivamente a doença. A Tailândia sairá vitoriosa”, acrescentou o porta-voz. O teletrabalho é encorajado e estão proibidas as concentrações de mais de cinco pessoas. Os transportes públicos não funcionam a partir das 21:00 e os centros comerciais encerram às 20:00. Devido às restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, a Tailândia registou em 2020 os seus piores resultados económicos desde a crise asiática de 1997. Abertura em causa Há vários meses que o número de casos tem vindo a aumentar e o governo tailandês é criticado pela lentidão do seu plano de vacinação, pela fraca capacidade de testagem e pela má gestão da economia. As novas medidas surgem numa altura em que o país tenta reabrir as suas portas aos viajantes internacionais. O turismo representa quase um quinto da economia do reino e antes do encerramento das fronteiras, em Março de 2020, cerca de 40 milhões de pessoas viajavam para a Tailândia anualmente. No mês passado, o governo tailandês anunciou a intenção de reabrir o país aos visitantes completamente vacinados em Outubro.
O Benfica é enorme André Namora - 12 Jul 2021 Qualquer português que não seja do Benfica tem a maior consideração e admiração pela obra que muitos presidentes do clube foram edificando, o que é o meu caso. A história do Benfica é quase infinita, incontornavelmente digna. Conquistou miúdos, adolescentes e adultos. Começaram a jogar futebol num campo em que as poucas bancadas eram de madeira. O clube foi tendo adeptos, simpatizantes, sócios e dirigentes. Os jogadores que chegaram a praticar o melhor futebol de Portugal foram engrandecendo o Benfica. Conquistaram campeonatos, taças, torneios. Taças internacionais de campeões. Entre os muitos, José Águas, Simões, Costa Pereira, Neto, Cavém, Ângelo, Cruz, Coluna, Soeiro, Germano, José Augusto, Torres e tantos outros, apareceu um miúdo moçambicano que chegou a melhor do mundo. O Eusébio ofereceu ao Benfica a fama, o prestígio, a genialidade e a vitória. Eusébio deixou pelo mundo golos fenomenais. Eusébio engrandeceu o nome de Portugal pelos cinco continentes. O Benfica foi crescendo, teve o maior estádio do país, encheu o velho estádio da Luz para festejar a Taça dos Campeões. Criou uma academia de formação de jovens. O seu historial é grandioso, os benfiquistas chamam-lhe “glorioso” e hoje é uma marca mundial de excelência. E por que razão estou a falar do Benfica? Porque me lembrei da confusão, especulação, acusação e detenção de que foi alvo o presidente do Futebol Clube do Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa. As televisões andaram mais de uma semana a falar de fraudes, burlas, frutas, crime que o presidente portista teria cometido. No final, assistimos à absolvição total. Pois, esta semana, o circo repetiu-se, desta feita com o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira. A comunicação social enlouqueceu e ficou em histerismo total, com repórteres à porta de casa do presidente do Benfica, na garagem, no estádio da Luz, à porta da polícia, à porta dos amigos do presidente benfiquista, uma vergonha tudo o que se assistiu baseado em especulações e suspeitas. Anunciam que Luís Filipe Vieira cometeu fraudes, burlas, fugas ao fisco, negócios ilegais de imobiliário, uso dos dinheiros do Benfica, só faltou anunciarem que Vieira tinha já vendido o Estádio da Luz. Luís Filipe Vieira foi sempre toda a vida um homem de negócios. Os benfiquistas sempre souberam isso e elegeram-no seis vezes como presidente do clube. Nos seus negócios pode ter cometido irregularidades, mas há muitos anos que se assistia a uma actividade obscura de certos indivíduos que pretenderam sempre destituí-lo do cargo. No entanto, que não se misture nunca a grandiosidade do Benfica com a pessoa ou pessoas que dirigem o clube e que devido ao incumprimento da lei deverão abandonar as suas funções no clube. Luís Filipe Vieira tem tido negócios como tantos empresários e alguns deles banqueiros que gozam da liberdade porque sabem tudo acerca das centenas de cidadãos que corromperam. Vieira pode ter estado ligado ao BES, ao Ricardo Salgado, ao Novo Banco, ao “rei dos frangos”, a António Costa ou Mário Centeno, a centenas de outros empresários. A verdade é que durante a semana não se falou em outra coisa: na detenção de Luís Filipe Vieira e muito especialmente, persistindo-se na ideia de que o presidente já não tem condições para exercer o cargo. Ora aqui está o busílis da questão. Temos em Portugal milhares de traficantes, de meliantes, de assaltantes, de negociadores vigaristas, de ladrões e que são do conhecimento das autoridades. O que se lamenta é que as polícias queiram dar nas vistas e autopromoverem-se prendendo de vez em quando alguns nomes sonantes, a fim de passar a ideia ao povo de que actuam sem discriminação, que tanto o pobre como o rico são tratados por igual. E isso, não é verdade. Já prenderam José Sócrates? Já prenderam Ricardo Salgado? Já prenderam Arlindo Carvalho? Já prenderam António Mexia? Já prenderam Zeinal Bava ou Henrique Granadeiro? Já prenderam Moniz da Maia? Já prenderam Nuno Vasconcellos? Já prenderam Gama Leão? Já prenderam outros presidentes de clubes de futebol? Já prenderam os responsáveis da construção do autódromo do Algarve? Poeira para os olhos é que não admitimos… A detenção rápida na quarta-feira passada do presidente do Benfica não foi um acto inocente. Sabemos que estão muitos milhões de euros envolvidos nos negócios de Vieira, quer em Portugal ou no Brasil onde usou saques de bancos a que agora é acusado de dever. Sabemos das dívidas que Vieira tem ao Novo Banco. Sabemos que os fundos abutres americanos tentaram salvar ou afundar ainda mais Luís Filipe Vieira. Agora, a preocupação principal de certos grupos, não só de benfiquistas, traduzir-se no afastamento de presidente do Benfica leva-me a retornar ao pensamento sobre o presidente do Futebol Clube do Porto que andou nestas mesmas andanças no seio das televisões e seus comentadores, alguns bons canalhas. O tribunal decidiu que os arguidos fossem em liberdade sob o pagamento de caução e o vice-presidente do Benfica, Rui Costa, uma das glórias futebolísticas assumiu a presidência do clube. O Benfica continuará a ser grande. O clube irá ao longo dos anos ter novos presidentes. A sua SAD terá que continuar com os negócios de compra e de venda de jogadores. Contudo, ninguém poderá acusar Luís Filipe Vieira que nada fez pelo Benfica ou que enriqueceu à custa do clube. Aconteça o que acontecer ao presidente Vieira, este ficará na história do clube pela obra que levou a cabo, naturalmente com uma página negra se se confirmar que usou o dinheiro do Benfica para os seus negócios pessoais. *Texto escrito com a antiga grafia
Água para incêndios José Simões Morais - 12 Jul 2021 O aumento da população de Macau em meados do século XIX levou a problemas com a água, poluída que estava a Ribeira do Patane, (inicial local de abastecimento da população e de aguada para os barcos), servindo-se os habitantes na sua maioria da dos poços públicos e da água da Fonte do Lilau que, apesar de não ser tratada, era boa para beber e onde os aguadeiros se abasteciam. Muitos donos de propriedades mandaram então abrir poços, sendo a água da maior parte deles de fraca qualidade. Já a da chuva, que num clima tropical cai torrencial, era nos pátios recolhida em grandes potes, colocados sob a junção dos telhados. Nos incêndios no Bazar, a água do Ribeira do Patane e do Rio Oeste era utilizada para complementar a dos poços próximos do fogo. O Governador José Maria da Ponte e Horta (1866-1868) a 27 de Dezembro de 1866 por Portaria n.º 45 nomeava o Major Comandante do Corpo de Polícia de Macao Bernardino de Senna Fernandes como Inspector de Incêndios, cargo que exercia já antes de 1862 e por Portaria n.º 46 determinava: Cumprindo-me organizar quanto em mim caiba e como melhor for, o serviço respectivo à extinção dos incêndios na colónia de Macau: hei por conveniente determinar que o Sr. inspector dos fogos inspeccione incontinente todos quantos poços assim públicos como particulares existirem na cidade, informando-se por sua própria inspecção e visita da quantidade d’ água aproximada que esses poços oferecerem, devendo de tudo isso dar-me minuciosa conta, e bem assim ordeno que as lojas maiores do bazar tenham permanentemente uma barrica d’ água em reserva, a qual deverá ser mudada todos os três dias por conta dos inquilinos. E que servirá para com ela se ocorrer às primeiras necessidades dos incêndios, quando estes se manifestarem nas vizinhanças dessas mesmas lojas: e determino também que nos cantos d’alguma das ruas do bazar, n’aquelas ao menos onde a água for mais escassa existam depósitos do mesmo líquido, que servirão para o mesmo fim, e que ficarão inteiramente sob a vigilância da polícia. Outro sim tenho por conveniente ordenar que o Sr. inspector dos fogos passe uma revista cuidadosa a todas as bombas da cidade, a fim de se informar do seu número e estado, da gente que as guarnece, da quantidade de baldes que as completam, do nome dos seus chefes, e enfim de género de responsabilidade que actualmente cabe a quem dirige e superintende o trabalho de cada uma d’essas bombas: devendo o mesmo sr. inspector instruir-me se convirá, acaso, o pôr à testa de cada bomba da cidade, um empregado seu que entenda o chinês, ou se por meio de um alistamento regular, e com penalidades, se logrará obter que cada bomba desempenhe com todo o seu pessoal o trabalho que lhe for determinado no momento do incêndio. Outro sim determino que o sr. inspector dos fogos auxiliando-se para esse fim da polícia, se tanto for necessário, faça visitas domiciliárias aos estabelecimentos industriais do bazar, e procure remover do centro da população china para outros pontos da cidade mais afastados, ou menos povoados, aquelas indústrias que reconhecidamente forem tidas por perigosas, e isto a bem do grande número de cidadãos chineses que actualmente habitam o centro do bazar. Ordeno também, que o sr. inspector dos fogos, logo que rebente algum incêndio em qualquer ponto da cidade mande imediatamente franquear por via da polícia, que ficará responsável pela segurança da propriedade dos cidadãos, aquelas lojas ou edifícios particulares da vizinhança do lugar atacado, onde existirem poços ou depósitos d’água, que possam servir no abastecimento das bombas, empregadas no trabalho da extinção do incêndio. Determino mais, que o sr. inspector dos fogos organize, sem demora, uma brigada de homens de machado e de grampos, destinada a operar com prontidão nos casos em que seja necessário isolar, pela força, os edifícios atacados d’aqueles que se lhe acharem contíguos ou mui próximos; devendo a mesma autoridade aproveitar-se para este fim dos elementos que já hoje a colónia oferece com relação a este ponto>, Boletim Oficial de 31 de Dezembro de 1866. Melhoramentos A 19 de Fevereiro de 1868, o Inspector de Incêndios seguindo essas directivas apresentava o relatório ao Governador e antes, já entregara outro sobre o número de poços e de bombas para apagar os fogos, referindo agora Senna Fernandes: . Mandei assinalar as lojas que tinham poço com uma tabuleta afixada na parte exterior, a indicar haver ali água para se recorrer em caso de incêndio. Entre as lojas que não haviam contribuído para a compra de bombas, que as lojas do Bazar têm a expensas suas, mandei fazer com o produto de uma subscrição voluntária um certo número de . Mandei reparar as bombas avariadas e . O prémio estabelecido pelo governo para as duas primeiras bombas a comparecer no lugar do incêndio, é um poderoso incentivo para apressar ao lugar do sinistro o principal meio para o extinguir. Pago pela Fazenda havia apenas um empregado para cuidar das bombas e mais objectos pertencentes à repartição, falta suprimida por voluntários paisanos que se têm prestado a dirigir o trabalho das bombas na ocasião d’ incêndio, sendo Fermino Machado o mais assíduo a prestar este serviço. Não só as bombas da Fazenda mas também as do Bazar e San-Kio usam acudir ao incêndio, dando-se o sinistro em qualquer ponto da cidade; e as bombas pertencentes às lojas chinesas são transportadas e trabalhadas pelos serventuários das mesmas lojas; por isso julguei conveniente mandar pôr um distintivo na cabaia, chapéu e lanterna dos dependentes de todas as lojas, a fim de os poder distinguir de outros chineses que não têm quem os garanta; e que por conseguinte são excluídos do lugar do incêndio ou presos em tais ocasiões, não trazendo o distintivo por mim dado. Com prévia autorização de V. Exa., ordenei a todas as lojas do Bazar para que tivessem um dependente seu, armado, e postado na porta da rua durante o incêndio; e este expediente tem concorrido muito para evitar roubos, e para manter a ordem e sossego público, ficando por este modo o Bazar bem guardado e bem policiado.
Vendas de automóveis na China sobem 27 por cento Hoje Macau - 12 Jul 2021 As vendas de automóveis na China aumentaram 27 por cento no primeiro semestre de 2021, face ao homólogo, mas continuam abaixo dos níveis pré-pandemia, e a produção e as vendas caíram em Junho, devido à escassez global de ‘chips’ para processadores. Segundo a Associação Chinesa de Fabricantes de Automóveis, as vendas de veículos utilitários desportivos, `minivans` e `sedans` no maior mercado automóvel do mundo subiram para 10 milhões de unidades, no período entre Janeiro e Junho. As vendas totais de veículos, incluindo camiões e autocarros, aumentaram 25,6 por cento, em relação ao ano anterior, para 12,9 milhões de unidades. Em comparação com os níveis pré-pandemia, referentes a 2019, as vendas de veículos de passageiros caíram 1,4 por cento, no primeiro semestre, segundo a mesma fonte. As vendas totais de veículos caíram 4,4 por cento. A produção de veículos de passageiros caiu 13,7 por cento, em Junho passado, em relação ao ano anterior, enquanto as vendas caíram 11,1 por cento para 1,6 milhão de unidades. As vendas revelaram uma “queda óbvia depois de Maio”, disse a Associação, em comunicado. “Os veículos de passageiros foram principalmente afectados por um fornecimento insuficiente de ‘chips'”, justificou. Alta voltagem A procura por automóveis da China já estava a enfraquecer devido à insegurança dos consumidores sobre a desaceleração do crescimento económico e a guerra comercial com os Estados Unidos, antes de as concessionárias encerrarem, no primeiro trimestre do ano passado, para combater o surto do novo coronavírus. A actividade económica da China recuperou relativamente cedo, depois de o Partido Comunista ter declarado vitória sobre o vírus, em Março de 2020. Mas as vendas de veículos caíram 22,4 por cento, no primeiro semestre de 2020, estabelecendo uma base baixa de comparação homóloga. As vendas anuais caíram em 2020 pelo terceiro ano consecutivo. A queda nas vendas é um golpe para as fabricantes globais, cujo aumento das receitas depende do mercado chinês, face a crescimentos anémicos nos Estados Unidos e na Europa. Fabricantes globais e chinesas estão a gastar milhares de milhões de dólares no desenvolvimento de veículos eléctricos para cumprir as quotas de vendas estipuladas por Pequim. A procura este ano foi impulsionada pelas vendas de veículos híbridos, embora ainda representem uma fracção do total. As vendas de eléctricos, no primeiro semestre de 2020, aumentaram 200 por cento para 1,2 milhão de unidades, mas a procura também está a cair, de acordo com a Associação. O crescimento das vendas em Junho desacelerou para 140 por cento, fixando-se em 256.000 veículos. As vendas de automóveis de passageiros por marcas chinesas no primeiro semestre de 2020 aumentaram 46,8 por cento, em relação ao ano anterior, para 4,2 milhões de unidades. A sua participação de mercado aumentou 5,7 por cento, para 42 por cento.
