Combustíveis | DSE garante estabilidade dos preços Nunu Wu e Pedro Arede - 9 Jul 2020 [dropcap]E[/dropcap]m resposta a uma interpelação escrita de Sulu Sou, o director da Direcção dos Serviços de Economia, Tai Kin Ip afirmou que a estabilidade do preço dos combustíveis está garantida por via da introdução de novos operadores no mercado e da manutenção de um ambiente negocial aberto. Além disso, avança a DSE, os preços dos produtos petrolíferos são inspeccionados pelo Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Fiscalização dos Combustíveis. Recorde-se que na interpelação enviada por Sulu Sou no dia 18 de Maio, o deputado pediu melhorias à concorrência no mercado de produtos petrolíferos e a monitorização dos preços, apontado que o Governo prometeu uma lei da concorrência leal. Na resposta assinada por Tai Kin Ip, o responsável lembra que, apesar de o actual regime legal não permitir obter informações sobre custo acatados pelas empresas do sector, na proposta da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, foi sugerido que o Conselho de Consumidores (CC) recolha esse tipo informações. Desta forma, sempre que se verificar que os preços não são razoáveis, o CC poderá seleccionar todas as informações que considerar razoáveis “a fim de estabelecer políticas e medidas administrativas para manter o preço”. Acerca da extensão do contrato de concessão da Macauport, Sociedade de Administração de Portos, S.A. sobre exploração do porto Ká-Hó, a DSE referiu que a utilização do depósito pode ser oferecida aos operadores que tencionem entrar no mercado.
Combustíveis | Governo sem mecanismos para saber preços intermédios João Santos Filipe - 9 Jul 2020 Apesar do aumento do preço dos combustíveis em Abril, em contraciclo com o mercado internacional, os deputados ficaram sem qualquer explicação do Executivo [dropcap]A[/dropcap] gasolina importada para Macau custa 4,5 patacas por litro, mas quando chega às bombas de gasolina é vendida a mais de 10 patacas por litro. Como é que este preço é definido? O Governo não faz ideia, mesmo quando os preços sobem em contraciclo ao mercado internacional. A confissão foi feita, ontem, numa reunião com os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da Assembleia Legislativa (AL). “Actualmente, o Governo não consegue fiscalizar os custos intermédios da gasolina. Sabemos que o custo de importação é de 4,5 patacas e que o preço na venda ao retalho é de 10 patacas. Mas, o Governo actualmente não tem qualquer forma de saber os custos intermédios”, afirmou Si Ka Lon, presidente da comissão, após a reunião com membros do Executivo. “Sabemos que depois da importação há vários custos, com armazenamento, transporte ou salários dos trabalhadores. Mas, até ser aprovada a nova Lei de Protecção dos Direitos e Interesses do Consumidor não há forma de saber esses custos. O Governo não nos consegue dizer os custos intermédios”, acrescentou. A Lei de Protecção dos Direitos e Interesses do Consumidor está actualmente a ser debatida em sede de comissão na AL. Ainda de acordo com a informação avançada, há cinco gasolineiras em Macau e 21 postos de abastecimento. No entanto, as cinco marcas geraram polémica em Abril, quando decidiram aumentar preços, numa altura de quebras no mercado internacional. A postura levou mesmo a um encontro com o Executivo, que segundo Si Ka Lon, se reflectiu numa quebra do preço no mês seguinte. Contudo, os deputados não falar com o Governo sobre a possibilidade de investigar as gasolineiras sobre a concertação de preços. “Não discutimos isso, mas os preços são diferentes, os consumidores podem escolher o que acharem melhor”, opinou. Accionistas desconhecidos Em relação aos combustíveis, o presidente da comissão foi ainda questionado sobre o monopólio da empresa Nam Kwong, que é accionista na empresa Macauport – Sociedade de Administração de Portos, S.A., que gere o porto de armazenamento em Ká Hó. Além disso, a Nam Kwong é igualmente uma das gasolineiras do sector. Si Ka Lon foi incapaz de esclarecer a pergunta, apesar de reconhecer que a empresa estatal chinesa é de facto uma das accionistas da Macauport. “A Nam Kwong é uma das accionistas, mas não sabemos a percentagem, nem quem são os outros accionistas e a participação do Governo”, indicou. No entanto, Si Ka Lon fez questão de frisar que desde que foi realizado o concurso em 2008 para a atribuição da gestão do espaço que a empresa nunca aumentou o preço de 0,32 avos por litro a cada 60 dias e de 50 avos por cada quilo de gás de botija. Afastada está a possibilidade de haver um limite nos preços: “Estamos num mercado livre e o Governo não pode determinar os preços. Há gasolineiras que vendem a gasolina mais cara, outras com descontos e promoções. As gasolineiras são livres de fazerem os preços que querem e as pessoas de escolherem”, reflectiu sobre a opinião do Executivo. Concorrência no gás O deputado Si Ka Lon acredita que o mercado das botijas de gás tem concorrência, por ter 8 vendedores grossistas, importadores, e 21 retalhistas que vendem ao consumidor. O deputado fez ainda uma comparação dos preços praticados em Macau, de 15 patacas por quilograma, com o de outras regiões, nomeadamente Hong Kong, onde o preço é de 28 dólares por quilo, Singapura, com 16 patacas por quilo, e o Interior da China, onde o preço é de 7 yuan por quilo.
Hong Kong | Hipótese de minar indexação ao dólar ponderada na Casa Branca Hoje Macau - 9 Jul 2020 Enquanto procuram formas de punir Pequim devido à aprovação da Lei da Segurança Nacional, conselheiros da Administração Trump ponderam atacar a indexação do dólar de Hong Kong à moeda norte-americana. De acordo com a agência Bloomberg, a ideia enfrenta oposição dentro da própria Casa Branca. O secretário das Finanças de Hong Kong afirmou que Pequim poderia fornecer dólares na eventualidade de sanções cambiais [dropcap]N[/dropcap]a Casa Branca a possibilidade de minar a indexação do Hong Kong dólar à moeda norte-americana está a ser considerada entre conselheiros como uma hipótese de resposta punitiva à aprovação da Lei da Segurança Nacional da região vizinha. A notícia avançada pela agência Bloomberg, que cita fontes anónimas familiarizadas com a matéria. Segundo a agência, a ideia de “atacar” a indexação do dólar de Hong Kong, através de limites à capacidade dos bancos da RAEHK na compra de dólares norte-americanos, foi uma hipótese discutida entre conselheiros do secretário de Estado Mike Pompeo. A hipótese, porém, não terá subido na hierarquia de oficiais da Casa Branca. As fontes ouvidas pela Bloomberg acrescentam mesmo que a ideia não terá grande popularidade, aliás, é uma proposta que terá forte oposição dentro da Administração devido à possibilidade de apenas atingir os bancos de Hong Kong, a economia norte-americana e não Pequim. Aliás, na lista de possíveis acções, mais bem colocadas, está o cancelamento do tratado de extradição entre Hong Kong e os Estados Unidos e o fim da cooperação com as autoridades policiais da RAEHK. Tanto o departamento de Estado como do Tesouro norte-americanos recusaram comentar o assunto, enquanto o secretário das Finanças, Paul Chan, pediu para as questões serem endereçadas para a Autoridade Monetária de Hong Kong que, por sua vez, não acrescentou comentários. Também o Banco Popular da China também não falou sobre o assunto. Porém, Paul Chan abordou no mês passado a hipótese da indexação da moeda da RAEHK ser atacada em declarações à estação de televisão estatal CCTV. O membro do Governo de Carrie Lam afirmou que na eventualidade da imposição de sanções de Washington, que interrompam o fluxo de dólares, o Banco Central chinês pode fornecer a moeda norte-americana ao sector bancário da RAEHK. Chan especificou ainda que a indexação ao dólar é suportada por cerca de 440 mil milhões da divisa estrangeira, mais de o dobro de todo o dinheiro em circulação em Hong Kong. O director da Autoridade Monetária da RAEHK, Eddie Yue, foi mais longe ao referir-se à recusa de acesso ao dólar norte-americano como “um cenário apocalíptico”, que iria “lançar ondas de choque nos mercados financeiros globais, incluindo nos Estados Unidos”. Em declarações à Bloomberg, o economista chefe para a Ásia do BBVA Hong Kong, Xia Le, categorizou a proposta como algo semelhante a uma “arma nuclear”, com riscos de separar completamente as relações económicas entre Estados Unidos e China, se fosse possível ser implementada. “É tecnicamente difícil de implementar e iria prejudicar muito os Estados Unidos”, completou o economista. Prova no pudim A moeda de Hong Kong está indexada ao dólar desde 1983, o que permite flutuação cambial num espectro de restrito, geralmente perto de 7,8 dólares de Hong Kong por cada dólar norte-americano. Os indicadores do mercado cambial, analisados pela agência noticiosa, reflectiam ontem pouco ou nenhum apetite de investidores para apostar no fim da indexação do dólar de Hong Kong, pelo menos ontem de manhã, com a moeda a valer 7,7501 dólares. Porém, a mera ideia de que minar a indexação do dólar de Hong Kong da moeda norte-americana tenha sido considerada, dá uma ideia sobre as discussões na Casa Branca. A Bloomberg refere que a sugestão surgiu no departamento de Estado, chefiado por Pompeo, que emergiu como a voz mais elevada nas críticas à decisão de Pequim de aprovar uma Lei da Segurança Nacional em Hong Kong. Fontes próximas da Casa Branca referiram à agência noticiosa que em relação a esta matéria a prioridade da Administração Trump é encontrar formas de punir os bancos de Hong Kong, em particular o HSBC. Aliás, neste aspecto, o próprio Mike Pompeo fez questão de criticar o CEO para o Pacífico Asiático do banco, Peter Wong, por ter assinado uma petição a apoiar “a decisão desastrosa de destruir a autonomia de Hong Kong”, referiu o secretário de Estado norte-americano. Num comunicado divulgado a 9 de Junho, Pompeo referiu que “a demonstração de fidelidade fez pouco para o HSBC merecer algum respeito de Pequim, que continua a usar os negócios na China como arma política contra Londres”. A sucursal de Hong Kong do HSBC recusou comentar as declarações de Mike Pompeo. O HSBC está no meio da guerra entre as duas maiores potências mundiais. Quando no sábado, depois de assinar a petição de apoio à Lei da Segurança Nacional, Peter Wong partilhou a foto na conta de Weibo de HSBC, as reacções de Londres de Washington não se fizeram esperar. O banco que tem raízes firmadas na era colonial britânica na Ásia, com forte presença em Hong Kong, onde emite moeda, e em Xangai, também apostou em força no Interior da China e encontra-se numa posição frágil no jogo das sanções. Brincar aos cowboys Se a ideia dos conselheiros de Mike Pompeo fosse para a frente, uma forma seria ordenar que o Tesouro norte-americano limitasse o acesso ao dólar a bancos chineses e de Hong Kong, o que levaria à subida exorbitante dos custos do financiamento, de acordo com Stephen Innes, director de estratégias de marketing da AxiCorp. Seria quase impensável que a China não retaliasse contra uma medida destas de Washington, atacando activos como títulos de tesouro e acções, o que poderia destabilizar todas as outras moedas indexadas ao dólar, especialmente dos países aliados dos Estados Unidos no Médio Oriente. “Isto levaria a uma instabilidade impensável no ecossistema financeiro global centrado em torno do dólar, gerando uma onda de vendas nos mercados accionistas. Um resultado aberrante para a Casa Branca, com as eleições presidenciais à porta, já em Novembro”, escrever Stephen Innes em comunicado. Prontos para tudo Apesar de ser pouco provável, o Governo de Hong Kong preparou a possibilidade de Washington accionar a opção nuclear, com a ajuda do Governo Central. Em declarações à Bloomberg TV, Paul Chan referiu que “não é necessário fazer qualquer revisão na ligação do sistema cambial”. “Estamos firmes na defesa do sistema financeiro e o país irá apoiar-nos na defesa do sistema cambial de Hong Kong”, acrescentou o secretário das Finanças do Executivo de Carrie Lam. A constante guerra entre Washington e Pequim tem mantido Hong Kong numa situação financeira intermitente, principalmente desde que Trump resolveu acabar com o estatuto especial que privilegiava a cidade. “Diria que Hong Kong e os Estados Unidos estão numa face de ajustamento do seu relacionamento”, referiu Chan em Junho, acrescentando acreditar ser possível “progredir e manter uma relação benéfica mutuamente”. Aliás, depois de um ano de caos nas ruas, e de crise económica devido às restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, o sistema financeiro de Hong Kong manteve uma relativa robustez, assim como a sua moeda. Também reflectida na pataca, que está indexada ao dólar de Hong Kong. Sem papas na língua, o antigo vice-director do departamento internacional de ligação do Partido Comunista Chinês, Zhou Li, disse que a China deveria preparar-se para uma escala de tensões económicas e lutar com os Estados Unidos para preparar o fim da relação entre o yuan e o dólar norte-americano. “Ao tirar vantagem da posição global de monopólio do dólar no sector financeiro, os Estados Unidos vão representar uma ameaça cada vez maior para o futuro desenvolvimento da China”, escreveu Zhou num artigo citado pelo South China Morning Post.
IC celebra 15.º aniversário de Macau como Património Mundial com folclore português Hoje Macau - 8 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) assinala o 15.º aniversário da inscrição do centro histórico de Macau na lista do Património Mundial da UNESCO com dois dias de actividades, que incluem folclore português e ópera em cantonês. O evento, com entrada livre, vai decorrer na Casa do Mandarim e no Largo do Lilau, em 11 e 12 de julho, entre as 10:30 e as 18:00, com “actuações de canto e dança”, incluindo a “dança do leão, ópera cantonense e dança folclórica portuguesa”, além de “cabines de jogos, uma exposição temática, ‘workshops’ e venda de produtos culturais e criativos”, refere um comunicado do IC. O objectivo das comemorações, que decorrem sob medidas de higiene, para evitar a propagação da covid-19, é “dar a conhecer, a partir de diferentes perspectivas, o património cultural da cidade e as suas ações de conservação”, segundo a nota. Além dos dois dias de festa, o IC realiza outras actividades durante o mês de julho, no âmbito do “Dia Aberto do Património Mundial”, incluindo um passatempo no ‘Wechat’ e visitas ao Farol da Guia e à Biblioteca do Senado. O centro histórico de Macau foi inscrito na lista do Património da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) em 15 de julho de 2005, tendo sido designado como o 31.º local do Património Mundial da China. A classificação integra vários edifícios históricos construídos pelos portugueses, incluindo o edifício do Leal Senado, a Santa Casa da Misericórdia, a Igreja da Sé, as Ruínas de São Paulo ou a fortaleza da Guia.
Japão | Novo balanço dá conta do registo de 55 mortos causados por inundações Hoje Macau - 8 Jul 2020 [dropcap]P[/dropcap]elo menos 55 pessoas morreram e cerca de 10 estão desaparecidas no Japão, devido às chuvas intensas que provocaram inundações e deslizamentos de terras, desde o final da sexta-feira, anunciaram hoje as autoridades, em novo balanço. O anterior balanço apontava para pelo menos 50 mortos. O Japão permanece em alerta máximo, já que as chuvas torrenciais caíram agora no centro do país. A Agência Meteorológica do Japão (JMA) tinha colocado as regiões de Gifu e Nagano em alerta máximo na manhã de hoje, mas por volta das 12:00 baixou o nível de alerta. “A precipitação nestas áreas está no auge”, disse um funcionário da JMA. “É bem possível que as catástrofes naturais já estejam em curso, especialmente em áreas declaradas de alto risco de deslizamentos de terras e inundações”, advertiu. Vastas áreas de Kyushu, a grande ilha no sudoeste do arquipélago, já tinham ficado submersas logo na manhã de sábado, devido às chuvas torrenciais que causaram vários inundações e deslizamentos de terra. As autoridades consideram provável que o número de mortos se agrave. As autoridades estão ainda a verificar se seis outras mortes estão ou não relacionadas com o mau tempo. Cerca de 80.000 socorristas tinham sido destacados para as áreas devastadas nos últimos dias, incluindo membros das Forças de Autodefesa Japonesas. Várias zonas afectadas já foram evacuadas e cerca de 1,4 milhões de pessoas tiveram de ser retiradas das suas casas.
China inaugura gabinete para a segurança nacional em Hong Kong Hoje Macau - 8 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] Governo chinês inaugurou hoje o Gabinete de Salvaguarda da Segurança Nacional em Hong Kong, oito dias após a entrada em vigor de nova legislação imposta à região por Pequim, noticiou a agência oficial Xinhua. O novo organismo, que fica sob tutela do Governo chinês e não sujeito às instâncias judiciais de Hong Kong, vai “supervisionar, guiar, coordenar e apoiar” o Executivo de Hong Kong em questões de segurança nacional, enquanto “faz propostas sobre estratégias e políticas a seguir”, indicou. A Xinhua acrescentou que “o Gabinete também vai reunir e analisar informações sobre segurança nacional e lidar com crimes que representem um risco para a segurança nacional”. A chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, considerou um “momento histórico” a abertura do Gabinete de Defesa da Segurança Nacional, que vai permitir a agentes dos serviços de informações chineses operem abertamente no território. “A cerimónia inauguração de hoje é um momento histórico, pois estamos a testemunhar uma nova etapa na implementação de um sistema jurídico e de um mecanismo que manterá a segurança nacional em Hong Kong”, afirmou. A instalação deste organismo na região semiautónoma chinesa surge no âmbito da lei de segurança de Hong Kong, promulgada pela Assembleia Popular Nacional da China, e sem passar pelo Conselho Legislativo local, com autonomia judicial em relação a Pequim. A lei, que entrou em vigor em 30 de junho, estabelece penas de prisão perpétua para casos de “secessão, subversão contra o poder do Estado, atividades terroristas e conluio com forças estrangeiras para colocar em risco a segurança nacional”. Esta semana, e de acordo com a nova lei, a polícia de Hong Kong passou a ter poderes reforçados, para garantir o cumprimento da nova legislação, contestada por advogados, ativistas e jornalistas, entre outros. O documento surgiu após repetidas advertências do poder comunista chinês contra a dissidência em Hong Kong, abalada em 2019 por sete meses de manifestações em defesa de reformas democráticas e quase sempre marcadas por confrontos com a polícia, que levaram à detenção de mais de nove mil pessoas.
Lei Wai Nong no funeral de Stanley Ho em representação do Governo Hoje Macau - 8 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, vai estar presente no funeral de Stanley Ho em representação do governo da RAEM. Os dois antigos Chefes do Executivo, Edmund Ho e Chui Sai On, fazem parte da comissão organizadora do funeral do magnata do jogo, que morreu no passado dia 26 de Maio. A lista, que tem mais de 100 pessoas, foi divulgada ontem pela família do magnata, à imprensa de Hong Kong, e a cerimónia pública para as despedidas decorre amanhã, com a cerimónia final em Hong Kong a acontecer no dia seguinte. A comissão organizadora do funeral é um acto essencialmente simbólico que atenta a influência de uma personalidade ao longo da vida. No caso de Stanley Ho o director honorário, o principal cargo, é assumido Tung Chee-hwa, o primeiro Chefe do Executivo de Hong Kong. No segundo nível da hierarquia encontra-se Edmund Ho, a par de CY Leung, anterior Chefe do Executivo da RAEHK. Ainda no que diz respeito aos directores, Ho Iat Seng e Chui Sai On têm a companhia de Carrie Lam, Luo Huining, director do Gabinete de Ligação de Hong Kong e de Fu Ziying, director do Gabinete de Ligação de Macau. Além dos políticos são vários os empresários que constam na comissão organizadora do funeral de Stanley como vogais. Li Ka-shing, o homem mais rico de Hong Kong, é um dos presentes, assim como Lee Shau-kee e Gordon Wu. Porém, há também personalidades do mundo do entretenimento como Liza Wang, conhecida como “a grande irmã” na indústria de Hong Kong. Corpo embalsamado Segundo o jornal Oriental Daily, o corpo de Stanley não será logo enterrado no cemitério de Chiu Yuen, onde está parte da família. Isto porque um mestre de feng shui disse à família que este ano não é bom para fazer enterros, pelo que o corpo de Stanley Ho, que já foi embalsamado, vai ser guardado até ao próximo ano nas instalações da Tung Wah Coffin Home ou da Hong Kong Funeral Home. Stanley Ho morreu a 26 de Maio, com 98 anos, depois de ter construído um Império do Jogo. Nascido a 25 de Novembro de 1921, em Hong Kong, Ho fugiu à ocupação japonesa e radicou-se em Macau, onde fez fortuna ao lado da mulher macaense, Clementina Leitão, oriunda de uma das mais influentes famílias locais da altura. Ao longo da vida, Stanley Ho reconheceu a relação com quatro mulheres, das quais três ainda estão vivas, nomeadamente Lucina Laam, Ina Chan e Angela Leong. O milionário teve ainda 17 filhos, apesar da existência de um dos descendentes da ligação com Angela Leong só ter sido tornado público no final do mês passado.
Exteriorizando sexo Tânia dos Santos - 8 Jul 202015 Jul 2020 [dropcap]S[/dropcap]exo em pé, no tapete, no lavatório ou na banca da cozinha. As pessoas na cama, não são as mesmas fora dela. Há vários factores que influenciam esta dinâmica. No mês do orgulho LGBTQI+, esta discrepância torna-se mais óbvia. Muita gente não consegue gozar de liberdades plenas para se entreter com os prazeres da cama, muito menos assumi-las fora das quatro paredes de um quarto. Ou até fora das paredes de uma casa: pode não haver espaço para as formas de expressão lá fora, para viver o sexo que nos faz mais sentido. Ainda se sabe e se sente a pouca aceitação da diversidade sexual, até em países liberais. Nota-se também a persistência em não se falar sobre sexo. A ideia que as pessoas têm do sexo e a forma como as pessoas fazem sexo e têm prazer com isso, continua a ser muito alienígena em muitos contextos. Nestes anos de escrita sobre o sexo tenho-me familiarizado com, e divulgado a literatura sexual que o mundo nem sempre acompanha. Porque perceber o estado da sexualidade fora da cama, e fora de casa, é ainda uma missão muito pertinente, se quisermos atacar as desigualdades associadas a ela. A educação sexual teria um papel muito importante em desmistificar as assumpções retrógradas que o sexo ainda tem. Mas a educação sexual é um produto socio-político e, por isso, pode estar revestido de ideologias partidárias. Não assumem uma posição humana, quiçá, universal, do prazer. Nestes programas, a enfase continua a ser na contracepção, ignorando por completo o prazer. A masturbação é tabu, o orgasmo é tabu. Puxando pela procriação, o prazer do sexo torna-se tabu. E essa tendência de deslegitimar o sexo continua a ser um tópico preocupante, mas deveras interessante, desde que entrou na esfera pública, com Freud. A psicanálise não foi bem recebida em muitos contextos, apesar do seu vocabulário ter sido apropriado pelo senso-comum. Muitas das ideias chave, para a época, e ainda agora, são difíceis de ser digeridas. Isso acontece porque nos afastámos do sexo desde há muito tempo, e tornámo-lo num artefacto exterior à vida, de forma utilitária e descartável. Deixámos de perceber o sexo e o corpo, que sabe de desejo, para trás. Reinam-se as vidas humanas no dualismo cartesiano persistente. Preza-se tudo o que acontece com a razão, inteligência e pragmatismo, mas nunca com o corpo. O corpo que talvez sinta de formas que não nos são inteligíveis de ser explicadas. As ideias que começaram com Freud ainda são polémicas e suscitam interesse porque o sexo ainda tem esse caracter incompreensível. Aliciando o comum mortal com ideias e sensações pelas quais nunca passámos antes. Este potencial do sexo raramente salta para o exterior. Porque ainda não soubemos como fazê-lo. Da mesma forma como criamos divisões entre o corpo e a mente, criámos divisões entre o sexo e tudo o resto, desvalorizando a forma como o sexo afecta as nossas identidades, as nossas formas de estar com a vida, a forma como encaramos o prazer num mundo progressivamente mais competitivo e rápido. Claro que podem existir algumas orientações de como contornar esta tendência, mas não devem ser confundidas com receitas de fácil aplicação. O caminho pode ser lento e longo guiado pela honestidade e simplicidade do prazer. Exteriorizar o sexo dentro dos nossos eixos de significado é um processo tão simples que se torna deveras complexo, com todas as forças que nos obrigam a contrariar aquilo que de mais puro o sexo tem para oferecer.
Domingo no Mundo João Paulo Cotrim - 8 Jul 20208 Jul 2020 Santa Bárbara, Lisboa, sábado, 6 Junho [dropcap]F[/dropcap]icou, José, a conversa a meio, Barrias. Vai ser mais difícil, doravante, ver as linhas com que passajavas as bainhas do Mundo. As mãos do artista não param um instante de alinhavar máquinas de moer sentidos, a romper passagens entre isto e aquilo, ligando a pureza do olhar à sujidade da recomposição. Às vezes chamam-lhe atelier. Não sei agora onde colocar as peças que sobravam na desmontagem dos funcionamentos que praticavas com a elegância dos construtores malabaristas. As palavras nem por cicatrizes voltarão a prender os arames atravessados. Ficamos sempre a meio. Santa Bárbara, Lisboa, domingo, 7 Junho Estava perdida no tempo a origem de certo azul púrpura que iluminava manuscritos medievais. A cor milenar extrai-se, afinal, dos frutos da pequena planta que nasce na Granja-Amareleja, Chrozophora tinctoria, pequena erva de folhagem verde-prateada. As flores são agrupadas em racemos tipo espiga, com as masculinas no topo e as femininas na base, em geral solitárias. As flores masculinas são amarelas e discretas. As flores femininas exibem um ovário esférico sem pétalas. Os investigadores começaram por ler vários tratados medievais, com as instruções para obter o folium, de uso sumido. Também simularam a interação da luz com a molécula, para verificar se assim chegavam ao tom exacto e desejado. Obtive inesperada alegria com a resolução, através de leitura e luz, deste enigma colorido. Santa Bárbara, Lisboa, terça, 16 Junho Na normalidade dita nova as entrevistas televisivas quase dispensam intermediários. As perguntas chegam por email com foto que explica os enquadramentos habituais. Faz-se do ecrã o espelho, ensaia-se sem maquilhagem nem conhecimentos mínimos de iluminação, tortura-se a retórica na esperança da eloquência, repete-se até atingir o ponto e o perfume do refogado e está pronto. Sofrerá ainda a montagem final, que no caso do «Nada Será Como Dante», com o propósito da Torpor, acabou por dar peça redonda e equilibrada, mas o processo deixa um fundo de boca estranho. Perde-se, algures, o olhar do operador de câmara. Somos diferentes quando somos vistos. E postos no lugar pelo olho alheio. Santa Bárbara, Lisboa, domingo, 21 Junho Do outro lado do Mundo chegou a Sara, filha da Maki e do João. Deu-se o enlevo na madrugada alta, como devia ser sempre. Fora noite e logo o dia nasceria, que novas destes vêm com o condão de mexer nos ritmos. O anúncio deste dia já me tinha trazido graça em altura rasteira, também pelo debate à volta nome, que no Japão ganha a suprema complexidade do único, cruzamento das possibilidades infinitas. Além dos significados de cada partícula, há que ter em conta o equilíbrio gráfico dos caracteres e inúmeras relações, com o apelido, com os sons. Sara pode portanto conter bondade, coisa bem feita, kimono de seda suave ou nova colheita colorida. A entoação encontrar-se-á com as explicações, cantando ambas a maneira única de ser na perfeição Sara. De dizer um nome mais os rios que nele desaguam. Santa Bárbara, Lisboa, quarta, 24 Junho O melhor dos filmes tem apenas um protagonista e conta as voltas e reviravoltas da sua vida nuclear de 1 de Junho de 2010 ao mesmo dia de 2020. Um olho-lente esteve focado nele sem pestanejar este tempo todo e o resultado só podia ser brilhante, ainda que este brilho tenha muito que se lhe diga e se veja: https://www.nasa.gov/feature/goddard/2020/watch-a-10-year-time-lapse-of-sun-from-nasa-s-sdo. Crítica singular: Morricone deveria ter tratado da banda sonora. Santa Bárbara, Lisboa, sábado, 27 Junho Sem querer descubro dossier todo organizadinho, impante de colagens e legendas dactilografado, ligeiramente sublinhado. São para aí uns três anos de crónicas de Carlos Drummond de Andrade, no Jornal do Fundão. Neste exacto dia há 40 não menos exactos anos o tema era Camões, talvez eco do dia redondo, «amaldiçoado dia de nascer», embora aquele fosse visita frequente da casa destoutro. A coluna, está bem de ver, erguia-se poliédrica por isso naquele dia cantava: «Luís, homem estranho, que pelo verbo/ é, mais do que amador, o próprio amor/ latejante, esquecido, revoltado,/ submisso, renascente, reflorindo/ em cem mil corações multiplicado./ És a linguagem. Dor particular/ deixa de existir para fazer-se dor de todos os homens, musical/na voz de órfico acento, peregrina./ Que pássaro lascivo se intercala/ no queixume sutil de tua estrofe/ e não se sabe mais se é dor, delícia,/ e espinho, afago, e morte, renascença?» E segue estratosfera afora. Quem era aquele miúdo a copiar de tesoura e cola tais palavras, os pensamentos e o humor que se abriam nos micro-contos da delícia; que terá retido do país Brasil que logo esqueceu e ali ressuma de tão explicado, tão de carne, tão de osso? O puto está agora em oportun-idade de balanço, mareado de tão quieto, a pintura das sombras das ferramentas para que não se perca o seu lugar no painel-cenário. O garoto continua rodeado de papel ainda sem saber bem qual o seu, acedendo-lhe tão só pelo tacto à humidade e aos vincos. São «tempos difíceis», adivinhava Drummond, noutro dia: «Na cidade cada vez mais ameaçadora, o sujeito receava ficar em casa e tinha medo de sair à rua. E dava a razão: －Urubu está voando baixo.» Santa Bárbara, Lisboa, domingo, 28 Junho As nuvens viajam no tempo. Interrompo a passagem destas que foram fundo, em 1783, para uma das vidas cantadas de Dardanus, de Jean-Philippe Rameau, e circulam agora nas redes sem que se saiba bem a razão. Fatiga-se o olhar na biblioteca de profundidades, de cores em diálogo ininterrupto, as sucessivas subtilezas do azul, sobrepõem-se as carnes, reconheço-lhes as cicatrizes, o verso a transparecer, a canto a marcar arrumações, uma aparente quietude que conserva a passagem do tempo. Fico-me nas nuvens. Santa Bárbara, Lisboa, terça, 30 Junho A Arquivo, livraria que emite dons, deu mais uma volta ao sol e por causa dela vejo as chamas consumirem-se no astro Borges. Atrevi-me a dar voz a Outro poema dos dons, sacado à sua «Nova Antologia Pessoal», na edição seminal da Difel, traduzida pela editora, Maria da Piedade Ferreira: «Graças quero dar […]/ pelo facto de que o poema é inesgotável/ e se confunde com a soma das criaturas/ e jamais chegará ao último verso/ e varia segundo os homens». Santa Bárbara, Lisboa, sábado, 4 Julho O neto de um amigo, novíssimo como as madrugadas e tocado por doença que tende para tragédia, nunca deixou de brincar. Com ferramentas. Exames recentes dizem que vai continuar a construir o que bem lhe apetecer, apesar dos riscos. Alicate e chave-inglesa, martelo e grifo, serrote e formão são agora flores no meu jardim. A notícia rega-o com abundância de águas onde chapinho descalço e jubiloso. Santa Bárbara, Lisboa, domingo, 5 Julho Nas bibliotecas de Hong Kong começaram a ser retirados livros de oposicionistas e intelectuais, como Joshua Wong Tanya Chan ou Chin Wan, sem que as autoridades façam disso segredo. Explicação mais oficial não há: contrariam a (nova) lei de segurança nacional. Comovente a força que ainda se reconhece ao livro, abrigo das ideias. Ora se a proibição contém em si o germe da tristeza, cada livro proibido tende a arder muito para além das cinzas. Sem os ter lido, desejo-lhes isso mesmo. Santa Bárbara, Lisboa, segunda, 6 Julho O longo braço da generosidade toca-me com os «Contos de Aprendiz», de Drummond. Recebo o perverso contentamento desta manifestação de sincronicidade. E fico a pensar se a épica tem maneiras de caber na narrativa curta.
Exposição | Artista de Taiwan exibe obra na Creative Macau Pedro Arede - 8 Jul 2020 Entre 16 e 22 de Agosto a Creative Macau acolhe a exposição “A Place that is Never on the Map”, do artista de Taiwan radicado em Macau, Cai Guo Jie. Da sua obra implodem traços coloridos que, apesar de revelarem monumentos de Macau, vistos de perto, são na verdade caracteres de caligrafia chinesa. Formas reveladas a partir de planos urbanísticos é outra das apostas do artista [dropcap]A[/dropcap]s aguarelas de Cai Guo Jie escondem pinceladas com segredos bem guardados. A obra do artista de Taiwan, que vai estar exposta na Creative Macau entre 16 e 22 de Agosto, dá primazia à desconstrução e reconstrução dos elementos que compõem as suas criações, ao ponto de deixar a dúvida a quem vê, de estar a olhar para uma pintura ou, na verdade, um escrito. Se à primeira vista as cores vívidas das suas pinturas dão forma a marcos icónicos de Macau como a Igreja de São Domingos ou a Rua do Cunha, saltando à vista a roupagem mais ocidental deixada pelo legado português, um olhar mais atento, revela uma “espinha dorsal” composta por caracteres de caligrafia chinesa. “Visto de perto, é possível reparar nas pinceladas rigorosas de caligrafia chinesa. Linhas e golpes de força em constante mutação percorrem a tela em diferentes velocidades, fundindo formas e caracteres que, no limite, se materializam numa paisagem pitoresca”, pode ler-se no comunicado da Creative Macau acerca da exposição. Procurando transpor a arquitectura e o ambiente peculiares de Macau, Cai Guo Jie empresta às suas aguarelas o espírito e a história da produção de caracteres de caligrafia chinesa. “Para sermos precisos, Cai está sempre a escrever e não a pintar aguarelas”. A demonstrá-lo, fascinado pelo processo de desconstrução, está o quadro dedicado à Igreja de São Domingos que “explora tridimensionalmente o espaço da igreja quase como se fosse um bonsai”. Urbanismo alternativo Contactada pelo HM, Lúcia Lemos, coordenadora da Creative Macau, revela que outro dos focos principais do artista de Taiwan radicado em Macau está relacionado com a história por detrás das terras e projectos urbanísticos da região. “Há vários anos que o Cai Guo Jie tem vindo a desenvolver um projecto urbanístico no sentido de explorar história e o passado sobre essas terras que eram passadas de mão em mão ou de família para família através de um papel que era o equivalente a um simples reconhecimento verbal, o que era muito comum em Macau”, partilhou Lúcia Lemos. Focado na ideia da divisão de terras ao longo dos tempos e da forma como eram estabelecidas as fronteiras que acabam por revelar sempre espaços intocados que não pertencem a ninguém, a obra de Cai sobre o planeamento urbanístico pretende, segundo a coordenadora da Creative Macau, retratar também a “evolução do campo para a cidade” e o facto de o tecido urbanístico “ter progressivamente invadido as aldeias”.
IPM | Curso de enfermagem prepara próxima fase da pandemia Hoje Macau - 8 Jul 2020 [dropcap]P[/dropcap]rofessores e alunos do curso de enfermagem do Instituto Politécnico de Macau (IPM) participaram numa conferência online organizada pelo Instituto de Enfermagem da Universidade de Chiang Mai, Tailândia. O objectivo, segundo uma nota do IPM divulgada ontem, foi a discussão de “desafios e possibilidades enfrentados pelos professores e alunos de enfermagem perante a epidemia”, de forma a preparar uma eventual nova fase de combate epidémico. Na conferência realizada no dia 29 de Junho, os professores abordaram questões como a forma de leccionar aulas teóricas durante a epidemia e de responder aos problemas relativos “ao papel, funções, dificuldades e desafios dos alunos durante o estágio clínico”. Do lado dos alunos, foram partilhadas preocupações relacionadas com o impacto da pandemia na sua vida pessoal e académica e a readaptação à nova rotina diária, aprendizagem online e problemas encontrados durante o estágio clínico.
TNR | Pedidos de ajuda de imigrantes na clínica da Cáritas triplicou Hoje Macau - 8 Jul 2020 A condição económica dos trabalhadores imigrantes está a ter impacto na sua saúde, e a clínica social da Cáritas registou o triplo dos pedidos de ajuda comparativamente a todo o ano passado. Mas são várias as áreas em que estas pessoas requerem apoio [dropcap]D[/dropcap]esde Janeiro, o número de pedidos de ajuda de imigrantes na clínica social da Cáritas, o centro “WelAnser”, triplicou relativamente ao volume de todo o ano de 2019, noticiou o Ou Mun. A directora do centro, Kitty Tam Siu Sin, explicou que os principais problemas destas pessoas são a pressão económica e problemas de saúde. Entre os casos relatados conta-se mulheres grávidas em dificuldades. De acordo com a responsável, apesar de o centro não ter estado sempre operacional, durante a sua suspensão continuaram a ser seguidos casos por via online. Desde o início das restrições resultantes da pandemia foram recebidos no total 188 pedidos de ajuda. Kitty Tam Siu Sin referiu ainda que muitos trabalhadores imigrantes enviam a maior parte dos seus salários todos os meses para casa, e não se focam na sua dieta e nutrição. A situação laboral destes trabalhadores também influencia a sua capacidade de aceder a cuidados de saúde. Como explicou a directora, se estas pessoas adoecerem, como têm bluecard, pagam os serviços médicos ao preço normal, mas se não lhes renovarem o contrato e estiverem dependentes da extensão do visto de turista, o valor a pagar pelos tratamentos médicos duplica. Uma situação que pode deixar quem adoece sem capacidade financeira para pagar o acesso a cuidados médicos. Em relação aos casos de mulheres imigrantes grávidas, foram recebidos 30 pedidos de ajuda. De acordo com o Ou Mun, tratam-se de mulheres que tinham planeado regressar a casa para o parto, mas não conseguiram por causa das restrições fronteiriças. Kitty Tam Siu Sin frisa que o custo de acompanhamento de uma gravidez em Macau não é barato, pelo que foi criada uma cooperação com outra clínica para exames obstétricos básicos a mulheres grávidas. Problemas transversais Nem toda a ajuda dada pela Cáritas se centra nos cuidados de saúde. O secretário-geral da Cáritas, Paul Pun, reconheceu que “a covid-19 vai afectar muitas pessoas em Macau, incluindo quem veio para trabalhar e agora já não tem visto”. Pun disse ao HM que são recolhidos donativos e comida para estender os serviços a quem precisa de apoio, com a entrega de cabazes de leite, arroz e outros alimentos, além de ajuda financeira adicional com base nas dificuldades enfrentadas pelas pessoas. Os pedidos de ajuda alargam-se também a associações de trabalhadores migrantes. Yosa Wari Yanti, da União de Trabalhadores Migrantes Indonésios (IMWU, na sigla inglesa), descreveu ao HM que são vários os pedidos recebidos, mas que ainda não foram contabilizados porque ainda estão a prestar apoio. A IMWU é abordada por pessoas com dúvidas sobre a política de confinamento, regras de imigração, como mudanças de política de extensão de vistos. Há ainda pedidos de ajuda sobre a legislação laboral por problemas decorrentes da epidemia. Yosa Wari Yanti explica também que há quem procure saber como regressar a casa e peça ajuda para contactar o Consulado da Indonésia. Para dar resposta a estes apelos, a associação dá informações, distribuiu máscaras no início do confinamento, e comida desde Abril até agora. A representante disse ainda que está programada este mês uma actividade na Universidade de São José sobre como lidar com a ansiedade no contexto da pandemia. Já Nedie Palcon, da “Greens Philippines Migrant Workers Union”, descreveu a ajuda recente a uma trabalhadora diagnosticada com cancro cervical, através de caixas para donativos em estabelecimentos filipinos para ajuda com a medicação. Ainda assim, apresenta como principal problema as pessoas que querem regressar a casa, já que muitos ficaram sem emprego e “ainda estão à espera de ser repatriadas”. A ajuda está centrada em aconselhamento e distribuição de bens alimentares.
Caso IPIM | CCAC admite que comprador de fracções tidas como suborno não foi investigado João Santos Filipe - 8 Jul 2020 A investigação acusa Miguel Ian de ter sido beneficiado com a oferta de cinco casas num prédio na Ilha da Montanha com um preço abaixo do valor do mercado. Só que ninguém sabe quem foi o verdadeiro comprador [dropcap]A[/dropcap]pesar de a acusação insistir que Miguel Ian foi recompensado pelo papel que desempenhou no esquema de venda de fixação de residência com a reserva de cinco fracções num empreendimento na Ilha da Montanha, o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) admite que não investigou o verdadeiro comprador das casas. A admissão foi feita ontem, em mais uma sessão do julgamento que envolve altos funcionários do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). Segundo o investigador do CCAC identificado como CS Wu, Miguel Ian, antigo director-adjunto do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência por Investimento do IPIM, auxiliou a associação criminosa a tratar de vários processos de fixação de residência. Em troca, o líder da associação, Ng Kuok Sao, ofereceu-lhe a possibilidade de comprar cinco fracções no empreendimento Startower, em Hengqin, a um custo inferior ao praticado no mercado. No entanto, Miguel Ian não comprou nenhuma das fracções, e apesar de a investigação ter contado com o auxílio das autoridades do Interior, onde foram recolhidos depoimentos e documentos, ninguém investigou o verdadeiro comprador. A questão foi levantada pelo advogado Rui Moura, que representa a filha de Jackson Chang: “Na investigação houve recolha de documentos no Interior. Então porque é que a investigação não sabe a identidade do comprador? Porque não se pediu o registo da propriedade ou a identidade da pessoa que efectivamente pagou o imposto da compra?”, questionou o causídico. CS Wu confirmou que tinha havido recolha de provas no Interior, em cooperação com as autoridades chinesas, mas apontou que não tinha conduzido a investigação. “É o encarregado pelo processo que toma essas decisões [de não saber a identidade do comprador]”, respondeu. Rui Moura ainda insistiu na questão, no entanto, a presidente do colectivo de juízes, Leong Fong Meng, interveio: “Mas eles [agentes do CCAC] investigaram muita coisa…”, começou por anotar. Depois, a juíza dirigiu-se à testemunha: “Foi o seu superior que decidiu [não pedir os documentos], não foi?”, perguntou. CS Wu respondeu com um “sim” e o assunto ficou por ali. Porém, momentos antes, já o agente do CCAC tinha admitido ao advogado de Miguel Ian, Jorge Ho, que a acusação não sabe quantificar em quanto o ex-membro do IPIM foi beneficiado: “Não abordamos o assunto dessa forma na investigação”, reconheceu. Instruções mistério Também na audiência de ontem, começou a ser ouvida outra investigadora do CCAC, identificada como KM Ung. A agente está a focar o processo de fixação de residência para Liang Weiqiang, que na altura foi apresentado ao IPIM como vice-director do Centro Médico Fok Hong, uma clínica situada na Avenida Venceslau Morais, em que um dos accionistas era Ng Kuok sao. A acusação acredita que para obter residência para si, a mulher e a filha, Liang pagou 400 mil yuan a Ng. O processo foi tratado em 2011, numa altura em que Miguel Ian, ainda trabalhava no IPIM, e este terá passado informações a Ng Kuok Sao, sobre como proceder para aumentar as hipóteses do pedido ser aprovado. A teoria tem por base a troca de mensagens entre Ng e Ian, que aconteceu sempre dias antes de serem entregues mais documentos pelo candidato à residência temporária. Estes documentos foram entregues de forma espontânea, sem ter havido um pedido oficial do IPIM, o que levou a investigadora a concluir que os mesmos eram acrescentados ao processo devido às instruções de Miguel Ian. Num dos documentos, consta mesmo a informação de que o salário de Liang tinha sido aumentado de 35 mil patacas para 45 mil patacas por mês. Clínica encerrada Ao logo do depoimento, KM Ung tentou ainda provar que Liang nunca ocupou o cargo de vice-director do Centro Médico Fok Hong. Segundo as contas apresentadas com base nas entradas e saída do território, em 2012, ou seja, no ano seguinte ao processo ter dado entrada no IPIM, o candidato apenas passou 12 dias em Macau. O registo das entradas de Liang em Macau mostra também que raramente o candidato estava mais de 24 horas na RAEM, apesar de em algumas ocasiões passar a noite deste lado da fronteira. Também o documento de imposto profissional referente a 2013, declara que não existe na clínica nenhum funcionário de nome Liang Weiqiang. Ainda no que diz respeito ao Centro Médico Fok Hong, foi mostrada uma carta enviada pelos Serviços de Saúde em que a clínica ficou sem licença para operar em Macau, devido a várias infracções, entre as quais utilização de medicamentos “ilícitos” e fora do prazo de validade.
Sin Fong Garden | Proprietários têm de pagar 170 milhões para acabar obras Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 8 Jul 2020 Sem o montante prometido pela Associação dos Conterrâneos de Jiangmen, os proprietários do edifício Sin Fong Garden terão de avançar com cerca de 170 milhões de patacas para terminar as obras de reconstrução. O montante foi ontem avançado por Wong Man Sang, presidente da comissão de gestão do condomínio do Sin Fong Garden [dropcap]A[/dropcap] situação dos moradores do edifício Sin Fong Garden volta a estar complicada numa altura em que uma das entidades financiadoras das obras de reconstrução, a Associação dos Conterrâneos de Jiangmen, disse que não pode avançar com as 100 milhões de patacas prometidas. Ontem, o presidente da comissão de gestão de condomínio do edifício Sin Fong Garden, Wong Man Sang, ligou para o programa matinal do canal chinês da Rádio Macau e garantiu que os proprietários terão de pagar 170 milhões de patacas para a conclusão das obras. O mesmo responsável também agradeceu o contributo do empresário António Ferreira Wu, responsável pela Associação de Beneficência Tung Sin Tong. O empréstimo de 50 milhões de patacas foi decidido em 2015 e tratou-se de uma iniciativa de António Ferreira Wu e de outros empresários do ramo da construção civil para apoiar os moradores do Sin Fong Garden. Wong Man Sang adiantou ainda que, num diálogo com os proprietários, foi feito um apelo para que estes compreendam o apoio dado por António Ferreira Wu. Emoções ao rubro Numa reunião ocorrida no passado domingo, que serviu para debater a falta de financiamento para as obras do Sin Fong Garden, muitos proprietários exaltaram-se com a situação, tendo falado “de forma inapropriada”, conforme descreveu ontem Wong Man San no programa matinal do canal chinês da Rádio Macau. Na visão do empresário, as 50 milhões de patacas ajudaram no arranque das obras, que já tiveram algum desenvolvimento. Wong Man San defendeu também que o comunicado pouco claro da Associação dos Conterrâneos de Jiangmen fez com que haja várias opiniões sobre este caso. Isto porque persistem agora dúvidas sobre se as 100 milhões de patacas eram efectivamente uma doação ou um empréstimo, uma vez que a Associação dos Conterrâneos de Jiangmen apresentou duas versões diferentes. Esta segunda-feira a Associação dos Conterrâneos de Jiangmen emitiu um comunicado onde referiu que apenas pode avançar cerca de oito milhões de patacas, ao contrário das 100 milhões inicialmente prometidas, devido à crise económica causada pela pandemia da covid-19 e às “mudanças tremendas” sentidas em termos sociais e económicos nos últimos anos. Ainda assim, a associação, que tem o deputado Mak Soi Kun como um dos vice-presidentes, explicou que pode suportar os juros do empréstimo do montante a ser pago pelos proprietários, dadas as dificuldades financeiras dos moradores. Mas a responsabilidade do capital do empréstimo fica a cargo da comissão de gestão do condomínio do edifício e os proprietários.
AL | Nova lei dos profissionais de saúde votada em Agosto Pedro Arede - 8 Jul 2020 [dropcap]A[/dropcap] lei de qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde vai ser encaminhada ao plenário para ser votada na especialidade já no próximo mês Agosto. A confirmação veio ontem no final da reunião da 2ª Comissão Permanente da AL que está a analisar o diploma. De acordo com Chan Chak Mo, que preside à Comissão, com a entrega do quinto texto de trabalho por parte do Governo ficou concluída a análise na especialidade da proposta de lei, e o parecer deverá ser assinado ainda durante o mês de Julho. Sobre a reunião de ontem, ficou definido que as regras do procedimento de reabilitação, por exemplo, para os profissionais que já cumpriram sanção ou foram multados, que antes constavam no regulamento administrativo, “foram transportas para esta proposta de lei”. O objectivo do Governo, explicou Chan Chak Mo é “consagrar de uma forma mais clara e facilitar a leitura” do articulado. Sobre a aplicação da pena de suspensão em caso de “encobrimento”, o deputado esclareceu que o termo foi retirado e que a sanção será aplicada agora apenas nos casos em que forem violados deveres profissionais que coloquem em risco a vida, bem-estar ou dignidade de outras pessoas.
Segurança nacional | MNE chinês em Macau promove debate sobre lei Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 8 Jul 2020 A implementação da lei da segurança nacional em Hong Kong foi o tema principal de um simpósio promovido esta segunda-feira pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) chinês em Macau. A comissária Shen Beili defendeu que o diploma visa manter a estabilidade e prosperidade de Hong Kong a longo prazo. Os participantes falaram da necessidade de Macau “reforçar” o diploma legal já existente [dropcap]O[/dropcap] Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da China em Macau promoveu esta segunda-feira um simpósio sobre a implementação da lei da segurança nacional em Hong Kong. Segundo um comunicado, a comissária Shen Beili defendeu que o diploma garante “a soberania nacional, a segurança e os interesses em termos de desenvolvimento” do território vizinho, e que é uma forma de assegurar “a prosperidade e estabilidade de Hong Kong a longo prazo”. Além disso, Shen Beili defendeu que o diploma garante a estabilidade do princípio “um país, dois sistemas” e que constitui uma “forte dissuasão” dos movimentos “caóticos anti-China”, além de ser uma forma “efectiva de prevenção e de controlo dos riscos contra a segurança nacional”. Shen Beili disse também que o novo diploma visa “preencher as lacunas legais” relativamente à segurança nacional. De frisar que, ao contrário de Macau, Hong Kong ainda não tinha regulado o artigo da Lei Básica relativo à segurança nacional. O mesmo comunicado dá conta de que os vários académicos e especialistas presentes no simpósio referiram que Hong Kong tem agora uma “base legal suficiente” para a garantia da segurança nacional e tem em conta “a diferença entre os dois sistemas”. Tal faz com que “os direitos e as liberdades de que usufruem os residentes de Hong Kong, à luz da Lei Básica, estejam melhor protegidos”. Responsabilidade conjunta No mesmo simpósio, os participantes referiram ainda que o diploma da lei da segurança nacional é “um plano de longo prazo para as necessidades reais” e que a manutenção da segurança nacional deve ser “uma responsabilidade comum dos cidadãos em todo o país, incluindo Macau”. Desta forma, a RAEM deve “continuar a reforçar as bases da lei actual e continuar a promover a lei e a melhorar os seus mecanismos”. Tudo para que haja uma “base legal mais sólida e para que se atinja o sucesso da prática de ‘um país, dois sistemas’” no território. Macau implementou a Lei relativa à defesa da segurança do Estado em 2009. No simpósio estiveram presentes personalidades como Gabriel Tong, director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM), Ip Kuai Peng, pró-reitor da Universidade da Cidade de Macau, Choi Chi Tou, editor do jornal Ou Mun, Lam Chong, director do jornal Jornal San Wa Ou, Cheang Hong Kuong, presidente da direcção da Associação de Educação de Macau, Lok Wai Kin, professor da Faculdade de Direito da UM e Iau Teng Pio, director-adjunto da Faculdade de Direito da UM.
Hong Kong | TikTok suspende serviços, enquanto gigantes tecnológicos reagem à Lei da Segurança Nacional João Luz - 8 Jul 2020 A aplicação de partilha de vídeos TikTok suspendeu os serviços em Hong Kong na sequência da entrada em vigor da Lei da Segurança Nacional. A empresa garantiu ao HM que a app vai continuar a funcionar em Macau. Entretanto, gigantes como Google, Facebook, Twitter e até mesmo a “jovem” Zoom decidiram interromper a colaboração com as autoridades da região vizinha, numa rara reacção a decisões políticas de Pequim [dropcap]U[/dropcap]ma das mais populares apps da actualidade, o TikTok, anunciou ontem que vai suspender o funcionamento da aplicação em Hong Kong devido à aprovação da Lei da Segurança Nacional. Os residentes da região vizinha vão ficar impossibilitados de usar o TikTok nos próximos dias, apesar de ontem já haver relatos a dizer ser impossível o download da app. O HM contactou a empresa sediada em Pequim que detém o TikTok, a ByteDance, que garantiu que Macau não vai ser afectada pela suspensão da aplicação em Hong Kong. “Devido aos recentes acontecimentos, decidimos parar as operações da app TikTok em Hong Kong”, referiu um porta-voz da ByteDance ao HM, acrescentando que a medida se aplica apenas à RAEHK. Convém referir que a ByteDance é uma gigante empresa multinacional de tecnologia, sediada em Pequim, avaliada em 100 mil milhões de dólares norte-americanos, e que contava com 800 milhões de utilizadores em Janeiro. Apesar de estar sediada na capital chinesa, a ByteDance frisou que as grandes decisões de gestão de negócios, incluindo regras sobre conteúdos, são tomadas fora da China. Aliás, o TikTok não está disponível no mercado chinês. O Governo de Macau usou recentemente a plataforma para um concurso intitulado “Pequena criatividade valoriza-se muito na dinamização dos bairros antigos”, organizado conjuntamente pela Direcção dos Serviços de Economia e pela Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau. O prazo para entregar obras, incluindo vídeos de TikTok, é domingo, com os vencedores a serem anunciados no dia 17 de Julho. A Zoom também anunciou ontem a tomada de posição face à aprovação da Lei da Segurança Nacional, ao declarar que não vai aceder aos pedidos de informações e acesso a dados por parte das autoridades de Hong Kong. A aplicação de chamadas de vídeo, que se tornou incontornável na Era do distanciamento social, usada para aulas e reuniões, foi criticada depois de em Junho ter suspendido a conta de Lee Cheuk-yan, activista pró-democracia e deputado no Conselho Legislativo durante mais de 20 anos, e de ter terminado uma acção online em memória das vítimas do massacre de Tiananmen. Apesar das recentes tomadas de posição, a empresa sediada nos Estados Unidos decidiu, para já, não vai aceder a solicitações do Governo de Carrie Lam. “A Zoom apoia a livre e aberta troca de pensamentos e ideias. Estamos muito orgulhosos por facilitar conversas com significado e em ajudar à colaboração profissional em todo o mundo. Estamos a acompanhar os desenvolvimentos na RAEHK, incluindo potenciais orientações da Governo norte-americano. Como tal, interrompemos todos os pedidos de processamento de dados relacionados com Hong Kong”, referiu um porta-voz da Zoom citado pelo portal HKFP. Importa também referir que o bilionário de Hong Kong Li Ka-shing é um dos accionistas da empresa que detém a Zoom. Preocupações gigantes A tomada de posição das “novatas” Zoom e TikTok chegou um dia depois da Google, Facebook e Twitter terem revelado na segunda-feira que iam temporariamente recusar pedidos das autoridades de Hong Kong para aceder a dados de utilizadores. As empresas indicaram estar a analisar os contornos da Lei da Segurança Nacional, com o Facebook a ir mais longe ao admitir que irá considerar implicações do diploma nos direitos humanos. O consenso dos colossos de internet é um raro exemplo no que toca a questionar abertamente uma política do Governo chinês, inclusivamente usando expressões semelhantes nos comunicados. Com muito dinheiro de publicidade em jogo, a tomada de posição espelha os receios trazidos pela legislação aprovada pela Assembleia Popular Nacional. A lei confere poderes às autoridades para apagar publicações de internautas e punir empresas de internet que não obedeçam a pedidos para aceder a dados de privados, incluindo penas de prisão para profissionais das empresas responsáveis pela não autorização de cedência de dados. Uma vez que a nova lei tem um âmbito de aplicação vasto, que não se cinge apenas o território de Hong Kong, abre portas a consequências de utilizadores fora da RAEHK. As empresas norte-americanas, nomeadamente Google, Facebook e Twitter, não especificaram se a decisão se torna definitiva, ou se vão cooperar com as autoridades da RAEHK com limitações, algo que pode ser determinante na liberdade para aceder à internet em Hong Kong. Porém, como destaca o The New York Times, as empresas têm muito a perder se estiverem dispostas a abdicar dos negócios de publicidade que têm na China, apesar das suas aplicações estarem bloqueadas. Posts das redes “Vamos interromper as revisões de pedidos do Governo de Hong Kong para aceder a dados do Facebook enquanto analisarmos aprofundadamente a Lei da Segurança Nacional, incluindo ouvindo opiniões de peritos internacionais em direitos humanos”, lê-se no comunicado da empresa da Mark Zuckerberg. Segundo o relatório de transparência do Facebook de 2019, no ano foram recebidos 241 pedidos das autoridades de Hong Kong para aceder a dados de usuários, tendo colaborado com entrega de dados em 110 casos. O Facebook recebeu em 2019 do Governo de Macau 11 pedidos de acesso a dados, aos quais acedeu em 5 casos. Em relação à reacção à Lei da Segurança Nacional de Hong Kong, Google e Twitter emitiram comunicados semelhantes ao do Facebook, também a sublinhar que não iriam aceder a pedidos de entrega de dados. Outra aplicação que se juntou aos gigantes foi o Telegram, uma app de mensagens muito popular entre os manifestantes de Hong Kong. A aplicação é detida por uma empresa com escritórios no Médio Oriente e na Europa. Tico e o teco O Governo dos Estados Unidos está a considerar restringir o acesso dos utilizadores norte-americanos à aplicação chinesa TikTok, alegando a possibilidade de o regime chinês usar o serviço de partilha de vídeos como forma de monitorar e distribuir propaganda. Em declarações à cadeia televisiva Fox, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, observou que está, em conjunto com o Presidente Donald Trump, a “levar a sério essa possibilidade”. A Índia tomou essa decisão, na semana passada, por considerar a aplicação “prejudicial à soberania e à integridade” do país, alegando que é usada para “roubar e transmitir clandestinamente e sem autorização dados dos utilizadores para servidores localizados fora da Índia”. Também o Governo australiano pondera seguir a essa via e restringir o acesso ao TikTok. “Estamos a levar muito a sério e a analisar essa possibilidade”, reiterou Pompeo. O secretário de Estado norte-americano recusou dar mais detalhes sobre o assunto, apontando que não queria “adiantar-se” a um possível anúncio presidencial. Mike Pompeo alertou os cidadãos norte-americanos para serem cautelosos no uso do TikTok, caso não queiram que as suas informações privadas caiam “nas mãos do Partido Comunista Chinês”. Recentemente, a aplicação de vídeos entrou na ordem-do-dia da política norte-americana ao ser palco para um golpe de protesto contra Donald Trump. Uma avalanche de internautas combinou no TikTok reservar bilhetes para o comício inaugural da campanha de Trump, que decorreu em Tulsa no Estado do Arizona, e não comparecer. O evento foi uma frustração para a campanha de reeleição do Presidente norte-americano, fã assumido de redes sociais, com o primeiro comício a meio gás depois de Trump se gabar ter mais de um milhão de pessoas interessadas em comparecer. Signal e VPN Outra consequência da entrada em vigor da lei foi a procura em Hong Kong de aplicações de comunicação encriptada, facto que empurrou a app Signal para o primeiro lugar dos downloads. Têm circulado nas redes sociais inúmeras confissões de internautas que, pelo sim pelo não, apagaram posts alusivos a protestos ou a actividade política, até mesmo contas inteiras. Segundo o South China Morning Post, desde que a lei foi anunciada, as empresas que vendem VPN (virtual private network), que permitem usar a internet sem mostrar a identificação do telefone ou computador, registaram records de vendas.
OMS vigia de perto casos de peste bubónica na China e Mongólia Hoje Macau - 8 Jul 2020 [dropcap]A[/dropcap] Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que está a vigiar de perto os casos de peste bubónica detectados na China e na Mongólia, enfatizando que a situação não representa uma grande ameaça e está “bem administrada”. “No momento, não consideramos que seja de risco elevado, mas estamos a vigiar de perto” a situação em parceria com as autoridades chinesas e mongóis, disse a porta-voz da OMS, Margaret Harris, numa conferência de imprensa em Genebra. Vários casos de peste bubónica foram relatados nos últimos dias na China. As autoridades da cidade de Bayannur, localizada na Mongólia Interior, no norte da China, anunciaram várias medidas após a descoberta, neste fim de semana, de um caso de peste bubónica. O homem, um pastor, está em condições estáveis num hospital em Bayannur, informou num comunicado, no domingo, o comité de saúde da cidade. A comissão proibiu a caça e o consumo de animais que pudessem transmitir a praga – especialmente marmotas – até ao final do ano, e instou os moradores a denunciarem roedores mortos ou doentes. Outro caso suspeito envolve um rapaz de 15 anos e foi relatado na segunda-feira na vizinha Mongólia, segundo a agência de notícias chinesa Xinhua. E outros dois casos foram confirmados na semana passada na província de Khovd, na Mongólia, envolvendo irmãos que haviam comido carne de marmota, informou a agência. Quase 150 pessoas que entraram em contacto com os dois homens foram colocadas em quarentena. Em nota enviada aos media, a OMS informou que foi informada pela China “em 6 de Julho de um caso de peste bubónica na Mongólia Interior”. A OMS enfatiza que a peste é “rara” e que geralmente é encontrada em certas áreas geográficas do globo onde ainda é endémica. “A peste bubónica esteve e está connosco há séculos”, disse Margaret Harris. Na China, casos esporádicos de peste foram relatados na última década, segundo a OMS. A peste bubónica espalha-se de animais para humanos através das picadas de pulgas infectadas ou através do contacto directo com pequenos animais infectados. Não é facilmente transmitido entre pessoas.
Infectado com covid-19, Jair Bolsonaro diz que doença é “como uma chuva” Hoje Macau - 8 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, disse hoje, após anunciar que está infectado pelo novo coronavírus, que a doença é como uma chuva que atingirá algumas pessoas e que o pânico na sociedade por cauda da pandemia também mata. “O que eu posso falar para todo mundo é que este vírus, como já dizia no passado e era muito criticado, é como uma chuva. Vai atingir você. Alguns não. Alguns têm de tomar maior cuidado com este fenómeno. Agora acontece”, afirmou Bolsonaro, ao confirmar que o teste realizado na segunda-feira deu positivo para covid-19. Jair Bolsonaro também considerou que a subida do número de mortes no país este ano, atestada por diferentes estatísticas, não foi provocada pela covid-19, mas pelo medo que a pandemia despertou nas pessoas, que deixaram de procurar atendimento médico para outros problemas de saúde. “Temos tomado conhecimento de que muita gente tem morrido em casa porque não vai ao hospital buscar tratamento com medo do vírus. O número de óbitos tem aumentado muito por outras causas, não pelo vírus, mas sim pelo medo do vírus. O pânico também mata”, afirmou o Presidente brasileiro. Durante a sua declaração, transmitida nas redes socais e também pelos ‘media’ locais, Bolsonaro falou com máscara perto dos jornalistas, mas afastou-se depois um pouco para retirar a protecção e mostrar que está bem “graças a Deus”. Questionado sobre o que fará agora que exames laboratoriais confirmaram a infecção, o chefe de Estado brasileiro disse que vai trabalhar no seu gabinete e despachar por videoconferência para evitar contaminar outras pessoas. Bolsonaro também revelou que pensava já ter sido infectado antes e que se não tivesse feito o exame provavelmente não saberia que estava com a doença porque manifestou sintomas leves. “Tendo em vista este meu contacto com o povo, que foi bastante intenso nos últimos meses, achava que já tivesse contraído e não tinha percebido, como a maioria da população brasileira que contrai o vírus e não percebe o problema, a contaminação”, afirmou. O Presidente brasileiro declarou que tomou, na segunda-feira, uma dose de hidroxicloroquina, substância polémica usada no Brasil no tratamento da covid-19, embora a sua eficácia não tenha sido comprovada por estudos e pesquisas científicas. “Dados os sintomas, a equipa médica resolveu aplicar hidroxicloroquina e eu tomei no dia de ontem por volta das 17 horas, o primeiro comprimido”, declarou Bolsonaro. “Eu estou bem. Estou normal em comparação a ontem (…) Estou muito bem, acredito e credito [a melhora] não só ao atendimento médico, mas à forma como ministraram a hidroxicloroquina, a reação foi quase que imediata. Poucas horas depois estava me sentindo muito bem”, relatou. Bolsonaro também defendeu que a aplicação da hidroxicloroquina na fase inicial do tratamento teria, na sua avaliação, apesar de admitir não ser médico, quase 100% de possibilidade de recuperar os infectados. “Grande parte da população uma vez contaminada não toma conhecimento. Não sente absolutamente nada. Eu, por exemplo, tive um mal-estar. Febre, cansaço, que poderia ser por outro motivo qualquer. Um pouco de dor muscular. E confesso que se tivesse tomado a hidroxicloroquina estaria bem, seria uma forma preventiva apenas. Estaria muito bem sem esboçar qualquer reação. Assim acontece com a população”, defendeu Bolsonaro. O chefe de Estado brasileiro também defendeu que a reabertura económica promovida por governos regionais são positivas e que é preciso se preocupar com o desemprego, com o aumento de suicídios, que pode ser consequência do desemprego. “A vida continua, o Brasil tem que produzir, você tem que botar [colocar] a economia para rodar. Alguns me criticaram no passado dizendo que a economia se recupera, a vida não, isto não é uma verdade absoluta. A vida não se recupera, mas a economia não funcionando leva a outras causas de óbitos, de mortes, de suicídios no Brasil. E isto está sendo esquecido”, advogou Bolsonaro. Embora o Presidente brasileiro considere a doença menos letal do que a maioria dos especialistas e diga que poucos terão sintomas mais preocupantes se forem infectados pela doença, o Brasil é dos países mais atingidos no mundo pela covid-19, ao contabilizar o segundo número de infectados e de mortos (mais de 1,62 milhões de casos e 65.487 óbitos), depois dos Estados Unidos da América. A pandemia de covid-19 já provocou mais de 538 mil mortos e infectou mais de 11,64 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Professor chinês crítico do Presidente Xi Jinping detido em Pequim Hoje Macau - 7 Jul 2020 [dropcap]A[/dropcap]s autoridades chinesas prenderam um activista e professor de Direito chinês que fez duras críticas ao Presidente da China, Xi Jinping, na sequência da pandemia de covid-19, segundo vários familiares. Xu Zhangrun foi preso em casa, nos arredores de Pequim, por mais de 20 agentes de segurança, segundo familiares e amigos citados pela imprensa internacional. A mulher do professor foi contactada pelas autoridades, que justificaram a prisão do marido pelo fato de ele ter usado os serviços de uma prostituta durante uma viagem a Chengdu, no sudoeste da China, segundo a agência France-Presse. Após o surto do novo coronavírus ter alastrado pelo país, Xu escreveu um ensaio, intitulado “Alerta Viral: Quando a Fúria Ultrapassa o Medo”, no qual argumentava que a obsessão do regime com a estabilidade e a centralização do poder em torno de Xi Jinping estavam a paralisar e incapacitar a burocracia do país, impedindo uma resposta rápida e eficaz ao vírus. “Nada – nem a liberdade, dignidade ou felicidade do povo chinês – é mais importante do que manter a estabilidade”, acusou. No mesmo ensaio, Xu disse que, devido à ausência de liberdade de expressão e de um sistema burocrático moderno, o líder chinês “não tem restrições” e a Comissão de Segurança Nacional, que foi estabelecida por Xi, “domina com punho de ferro cada camada da burocracia”, que responde ao seu superior “até atingir, no topo, A Única Pessoa Responsável”. “No entanto, esse indivíduo é apenas um homem de carne e osso que não pode estar presente em todos os aspetos da governação”, resumiu, no ensaio, publicado ‘online’, em 04 de fevereiro. Xu apelou então à demissão de Xi Jinping. Antigo professor de Direito na Universidade Qinghua, uma das mais prestigiadas do país, Xu foi afastado após criticar abertamente o Presidente chinês, Xi Jinping. O activista, que esteve preso entre 2014 e 2017, viveu nos últimos meses em sítios diferentes, para evitar ser detido, depois de ter organizado uma reunião entre apoiantes de reformas democráticas, em Xiamen, na costa leste do país, em final de dezembro.
Governo de Hong Kong ordena retirada de livros escolares que violem lei da segurança nacional Hoje Macau - 7 Jul 20208 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] Governo de Hong Kong ordenou a retirada de todos os materiais didácticos e livros escolares que possam violar a lei de segurança nacional, imposta na semana passada por Pequim. Segundo o Departamento da Educação do Governo de Hong Kong, os directores das escolas e os professores “devem analisar o material pedagógico e os livros” e “retirá-los [do ensino] se encontrarem conteúdos desactualizados ou que possam aparentar-se aos tipos de infracção” definidos pela lei. A directiva enviada às escolas foi anunciada dois dias após as bibliotecas terem também sido avisadas para retirar das prateleiras obras suscetíveis de violar a lei da segurança nacional. Entre os autores cujos títulos deixarão de estar disponíveis figuram Joshua Wang, um dos militantes e activistas pró-democracia mais conhecidos, e Tanya Chan, uma deputada também defensora das liberdades em Hong Kong. A 1 deste mês, o regime chinês impôs à antiga colónia britânica um texto muito controverso que está a levar a oposição a temer um declínio sem precedentes nas liberdades no território que, em 1997, regressou à China embora com um estatuto autónomo. A nova lei visa reprimir a subversão, a secessão, o terrorismo e o conluio com forças estrangeiras.
André Couto ausente da primeira do Super GT Sérgio Fonseca - 7 Jul 2020 [dropcap]A[/dropcap]ndré Couto vai ser forçado a ficar de fora da primeira corrida da temporada de 2020 do campeonato nipónico Super GT, que decorre este fim-de-semana no circuito de Fuji, devido às restrições de viagens e movimento de pessoas no Japão motivadas pela pandemia mundial da covid-19. O piloto português da RAEM, que este ano renovou contrato para defender as cores da equipa JLOC (Japan Lamborghini Owner’s Club) na categoria GT300, é um dos vários pilotos estrangeiros que vão estar ausentes da prova de abertura do maior campeonato de automobilismo do Japão. Couto teria que cumprir uma quarentena de catorze dias para entrar no país do sol nascente e depois outra idêntica em número de dias se quisesse regressar a casa, algo muito difícil de aplicar na prática para qualquer piloto não residente no Japão. “Obviamente que gostaria de estar presente nesta primeira corrida da época, mas, devido às restrições impostas à entrada de cidadãos estrangeiros no Japão, tornou-se impossível a minha presença em Fuji este fim-de-semana. Estou em permanente contacto com a equipa e espero que estas restrições sejam aliviadas nas próximas semanas para que possa estar presente já na próxima corrida”, explicou ao HM o campeão da classe GT300 em 2015. Devido à ausência dos seus dois pilotos estrangeiros – André Couto e o dinamarquês Denis Lind – a equipa JLOC teve que reestruturar a sua formação de pilotos de ambos os carros para este fim-de-semana, só com pilotos nipónicos. Yuya Motojima irá mudar-se para o Lamborghini Huracan GT3 nº88, para se juntar a Takashi Kogure, enquanto Tsubasa Takahashi e Shinosuke Yamada unem-se no carro gémeo com o nº87. Outras ausências Também de fora da prova deverá ficar Duarte Alves, que está na mesma situação de Couto. O engenheiro português de Macau tem responsabilidades no Audi R8 LMS GT3, da categoria GT300, da equipa X-Works Racing, e ficará igualmente presencialmente afastado desta primeira corrida pelas mesmas razões. “É uma situação difícil para a equipa, mas estamos a tentar contornar este problema com soluções interactivas que nos permitam manter o mesmo nível de preparação e afinações do carro ao longo do fim-de-semana”, esclareceu o engenheiro da equipa de Hong Kong no campeonato japonês e no GT World Challenge Asia. O campeonato Super GT terá apenas oito provas esta temporada. Para evitar os movimentos das equipas, será apenas disputado dentro do país este ano e em apenas três circuitos: Fuji, Suzuka e Motegi. Quarenta e quatros carros estão inscritos para esta primeira prova do campeonato.
Patentes e açambarcamento David Chan - 7 Jul 2020 [dropcap]R[/dropcap]ecentemente o jornal Guardian informou que os Estados Unidos tinham adquirido uma grande quantidade de Remdesivir, um medicamento para tratamento da covid-19, tendo provocado a indignação da comunidade internacional. O Remdesivir é fabricado por uma farmacêutica americana, a Gilead Sciences, Inc. O Guardian salientava que os EUA tinham comprado mais de 500.000 doses, o que equivale à quase totalidade da produção da empresa durante os meses de Julho, Agosto e Setembro. O açambarcamento tornou o medicamento indisponível para o resto do mundo. Depois da publicação da notícia, e da confirmação da fidedignidade das fontes, a Organização Mundial de Saúde (OMS) assegura que todos os membros irão ter igual acesso aos tratamentos. Embora os EUA tenham anunciado que abandonavam a OMS, a organização continua a cooperar com os Estados Unidos. No momento em que escrevo este artigo, ainda não havia confirmação dos resultados da OMS, mas o Secretário de Estado Norte-Americano Para a Saúde e Recursos Humanos, Hazard Alex Azar, afirmou que Trump tinha chegado a um acordo para assegurar que as farmacêuticas americanas iriam obter autorização para serem as primeiras a colocar no mercado medicamentos para combater o novo coronavírus. O modelo dos Estados Unidos é obviamente “Prioridade aos Americanos”, o que exclui as necessidades dos outros países. A compra da quase totalidade da produção do Remdesivir durante os próximos três meses, faz com que os pacientes dos outros países não possam aceder ao medicamento e fiquem com as vidas em risco. As declarações de Alex Azar receberam críticas de diversos círculos políticos e universitários: O primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, afirmou que, se os Estados Unidos continuaram com este procedimento, poderá vir a haver consequências negativas inesperadas. Peter Horby, Professor da Universidade de Oxford, Reino Unido, salientou que o Remdesivir provou ter efeitos benéficos no combate à doença durante a fase experimental, mas que, para além dos Estados Unidos, participaram na experiência o Reino Unido e o México. Ohd Yaqud, lente sénior da Universidade de Sussex, Reino Unido, afirmou que o comportamento dos Estados Unidos indica a falta de cooperação com outros países e organizações, que terá como consequência um arrefecimento das relações internacionais e afectará acordos e direitos de propriedade intelectual. O açambarcamento do Remdesivir pelos americanos, faz-nos temer pela saúde dos pacientes de outros países. Sem este medicamento, como é que os médicos podem garantir o tratamento dos doentes? O Reino Unido e o México sentem-se particularmente lesados porque participaram na pesquisa e na experimentação do Remdesivir. A experência foi bem sucedida, mas estes países não têm acesso ao medicamento. Esta atitude revela a pouca consideração que os Estados Unidos têm pelas vidas dos cidadãos dos outros países. Sabemos que cada vida é única e que não pode ser substituída, não é ético escolher os que vão ser salvos e os que serão condenados. Se esta atitude for sancionada vai imperar a lei do mais forte e a convivência pacifíca entre os seres humanos chegará ao fim. Claro que os medicamentos são um caso especial. Muitos países têm legislação que proibe a exportação de medicamentos em situações de epidemia, para garantir que todos os seus cidadãos tenham acesso ao tratamento. Neste caso, os Estados Unidos compraram todo o stock, não lançaram mão da legislação para proibir a saída do medicamento. Este comportamento dos Estados Unidos não tem precedentes. O problema é urgente e tem de ser resolvido. O Remdesivir não vai estar disponível fora da América. Ainda vai levar tempo até se descobrir uma vacina. Se a vacina for descoberta nos Estados Unidos, nada nos garante que o mesmo não volte a acontecer. Existe alguma forma de resolver o problema da distribuição de medicamentos? Uma das formas mais eficazes seria estabelecer um sistema de “licenciamento obrigatório” que facultasse a todos os países a produção do Remdesivir para abastecer as suas populações. E isto teria de se verificar, quer a Gilead Sciences, Inc. desse ou não o seu consentimento. Seria uma permissão legal para a produção mundial do medicamento. É claro que teriam de ser pagos os direitos à Gilead. Falta saber que percentagem estabeleceria. A questão chave da lei de protecção da propriedade intelectual é a garantia dos direitos sobre a invenção. Os inventos devem estar disponíveis ao público, em qualquer parte do planeta. O novo produto pode continuar a aperfeiçoar-se e renovar-se. É claro que este novo produto deve ser devidamente pago. Sem um pagamento adequado, todos os recursos e tempo que o cientista investiu teriam sido em vão. A cópia e o uso indevido da invenção constitui uma violação da lei de propriedade intelectual. Para proteger os inventores criaram-se as patentes, que devem ser compradas por quem quiser produzir os produtos. O seu valor deve ser calculado de forma equilibrada de maneira a incentivar a criação e a produção global. Esta nova epidemia tornou-se um problema a nível interenacional. É compreensível que os países que queiram produzir o Remdesivir paguem a patente à Gilead. Para os países, será sem dúvida um enorme fardo económico o pagamento continuado de patentes muito altas até que a epidemia termine. No entanto, o estabelecimento de uma patente baixa fará crer que a indústria farmacêutica não é capaz de garantir os lucros do sector. Se isto vier a acontecer, de futuro, os cientistas e a indústria não estarão dispostos a investir mais recursos na busca de novos medicamentos para combater a pandemia. A procura de um preço razoável da patente é um problema complexo. Novos medicamentos podem tratar doenças novas, mas os novos medicamentos têm de estar protegidos por uma patente. As patentes destinam-se a assegurar o lucro da indústria farmacêutica. O licenciamento obrigatório para a produção do Remdesivir pode ajudar a solucionar o actual problema de falta de stock, mas permanece a questão de como calcular o valor da patente. Se não se estabelecer um valor razoável, a pesquisa da vacina contra o novo coronavírus será afectada e a data da vitória da Humanidade sobre a covid-19 pode vir a ser adiada. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Aprés un rêve Michel Reis - 7 Jul 2020 [dropcap]G[/dropcap]abriel Urbain Fauré, nascido em Pamiers, na comuna de Ariège, no dia 12 de Maio de 1845, há pouco mais de 175 anos, foi um dos mais proeminentes compositores franceses da sua geração, para além de organista, pianista e professor. O seu estilo musical influenciou numerosos compositores do século XX. De entre os seus trabalhos, destacam-se, de entre mais de 100 canções, Après un rêve e Clair de lune, a obra sinfónica Pavane e o Requiem, para além dos nocturnos para piano. Embora as suas composições mais conhecidas e acessíveis sejam as primeiras, Fauré compôs as suas obras mais reconhecidas e turbulentas – que contrastam com o charme das primeiras composições, nos últimos anos de vida, num estilo mais complexo de harmonia e melodia. Fauré nasceu no seio de uma família nobre mas com poucas ligações à música. O seu talento começou a revelar-se ainda em pequeno e, aos nove anos de idade, foi enviado para a École de Musique Classique et Religieuse (mais conhecida por École Niedermeyer) em Paris, onde recebeu formação como organista de igreja e mestre-de-coro. Após a morte de Niedermeyer, um dos seus professores foi Camille Saint-Saëns, que se tornaria seu grande amigo. Depois de terminar os estudos, em 1865, trabalhou como organista e professor, sobrando-lhe pouco tempo para a composição. Quando começou a ser bem-sucedido, já com alguma idade, no cargo de organista da Igreja de la Madeleine e de director do Conservatório de Paris, ficou ainda com menos tempo para compor mas, nas férias de Verão retirava-se para o campo para se concentrar nas suas composições. Nos últimos anos de vida, pese embora uma crescente surdez e outros problemas de saúde, Fauré foi reconhecido em França como o principal compositor da sua época. Em 1922, já completamente surdo, recebeu uma homenagem nacional sem precedentes, na Sorbonne, prestada pelo Presidente da República, na qual participaram os mais ilustres artistas franceses da época. Fora de França, a música de Fauré levou décadas a ser aceite, excepto na Grã-Bretanha, onde teve muitos admiradores ainda em vida. A sua música tem sido descrita como uma ponte de ligação entre o romantismo e o modernismo, surgido no último quartel do século XIX. Quando Fauré nasceu, Chopin ainda compunha e, quando morreu, começava-se a ouvir jazz e a música atonal da Segunda Escola de Viena. O Grove Dictionary of Music and Musicians, que o descreve como o compositor mais avançado da sua geração em França, salienta que as suas inovações harmónicas e melódicas influenciaram o ensino de música a muitas gerações. Fauré faleceu em Paris no dia 4 de Novembro de 1924. As Trois mélodies, Op. 7 de Gabriel Fauré são um conjunto de canções para voz e piano constituído por Après un rêve (Op. 7, n.º 1), uma das obras vocais mais populares e belas de Fauré, Hymne (Op. 7, n.º 2) e Barcarolle (Op. 7, n.º 3). As canções foram escritas entre 1870 e 1878 mas não foram concebidas como um conjunto; o número de opus 7 foi-lhes imposto de maneira retrospectiva na década de 1890, quase 20 anos depois da sua primeira publicação. Après un rêve (publicada em 1877) descreve o sonho de um voo romântico com um amante, longe da Terra e “em direcção à luz”. Contudo, ao acordar para a verdade o sonhador anseia voltar à “noite misteriosa” e à estática falsidade do seu sonho. O texto do poema é uma adaptação livre para francês de Romain Bussine de um poema anónimo em italiano. A cantilena de Fauré é uma cornucópia de abundância melódica: a música desenvolve-se organicamente do princípio ao fim, cada frase conduzindo inevitavelmente à seguinte, um florescimento sem fim, por sua vez suportado por harmonias inevitáveis, mas o toque popular de Fauré disfarça a maior das subtilezas. A versão mais conhecida desta canção é para violoncelo e piano, arranjada por Pablo Casals. Hymne adapta o texto de um poema de Charles Baudelaire. O significado do texto de Hymne é vago para aqueles que não estão familiarizados com o tema recorrente de Baudelaire de um paradoxo: a espiritualidade do sensual e a sensualidade do que é santificado. A adaptação de Fauré do texto centra-se subtilmente nesta ideia. Esta peça, como Après un rêve, mantém um ambiente etéreo. O texto da terceira peça do conjunto, Barcarolle, é de Marc Monnier. A peça está escrita na forma de barcarola usando um animado compasso de 6/8 . Através da canção, a figura rítmica, que consiste numa colcheia unida a um terno de semicolcheias, seguido de outra colcheia, é passada entre a voz e o piano. Sugestão de audição: Gabriel Fauré: Trois mélodies, Op. 7 Janet Baker (mezzo-soprano), Geoffrey Parsons (piano) – Hyperion, 1990
