Instituto Cultural retirou livro de Joshua Wong das prateleiras João Santos Filipe e Nunu Wu - 16 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) retirou um livro de Joshua Wong das prateleiras da Biblioteca de Seac Pai Van para o analisar. Por esse motivo, explicou o IC ao HM, a obra intitulada “Não Sou uma Criança”, apenas disponível em chinês, não pode ser requisitada. O desaparecimento do catálogo foi partilhado nas redes sociais, com um internauta a referir que a obra estava disponível em Setembro do ano passado, mas deixou de estar no último mês. Além disso, o catálogo online sobre as colecções do IC também deixou de mostrar a existência do livro. Quando o título é procurado, independente da busca ser em português ou chinês, não surge qualquer resultado. Ontem, o IC confirmou a retirada e explicou que o mesmo não pode ser requisitado: “Actualmente, as bibliotecas públicas estão a realizar trabalhos de inspecção constantes, e o livro a que se refere está a ser analisado, pelo que não há condições para aceder ao mesmo”, respondeu o IC, numa mensagem enviado ao HM. Após a entrada em vigor da lei da segurança nacional em Hong Kong, várias bibliotecas da região vizinha retiraram livros de Joshua Wong, e de outros autores, das estantes, também para efeitos de “análise”. O organismo público de Macau defende a actuação com a necessidade de manter “o equilíbrio das opiniões de conteúdos”, e diz que foram adoptadas as práticas internacionais, inspiradas no Manifesto da UNESCO sobre Bibliotecas Públicas, que em Macau resultou na criação da chamada “Política de Desenvolvimento de Colecções”. “As bibliotecas públicas do Instituto Cultural têm vindo a seguir os princípios estabelecidos na ‘Política de Desenvolvimento de Colecções’, tendo em conta vários factores, incluindo a importância do livro no local de publicação original, o equilíbrio das opiniões de conteúdos, a capacidade de referência das entidades editoras, o conteúdo que atende ao escopo das colecções, às características, ao valor de referência da pesquisa e assim por diante”, foi sustentado. Em nome da UNESCO Ainda no que diz respeito à selecção de colecções, o IC afirmou que a política actual é inspirada no “Manifesto da UNESCO sobre Bibliotecas Públicas”. “De acordo com o ‘Manifesto da UNESCO sobre Bibliotecas Públicas’, foram definidos os princípios de selecção de colecções, procedendo-se, constantemente, à avaliação e triagem das colecções, a fim de optimizar a qualidade das mesmas e a taxa da utilização do espaço, como é a prática comum em bibliotecas públicas internacionais”, foi apontado. O manifesto da UNESCO sobre as bibliotecas públicas foi aprovado pela primeira vez em 1949 e revisto em 1994. Nele constam várias orientações sobre bibliotecas, que vão do espaço físico à necessidade de se respeitar a pluralidade das populações. O manifesto repudia ainda a escolha com base em questões ideológicas: “As colecções e os serviços devem ser isentos de qualquer forma de censura ideológica, política ou religiosa e de pressões comerciais”, consta na revisão de 1994. A denúncia colocada a circular online há três dias apontava também para o facto de uma obra do académico Horace Chin Wan-kan, visto como um dos pais do movimento localista em Hong Kong, ter desaparecido da biblioteca. Porém, neste caso o HM conseguiu encontrar a obra no catálogo online, que se encontra inclusive disponível para reserva.
TSI | Rejeitado acesso a videovigilância para ver resultado de jogo Hoje Macau - 16 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou o recurso de um jogador que pretendia aceder a imagens gravadas pelo sistema de videovigilância de um casino. O requerente apresentou queixas à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos por entender que o resultado de um jogo numa mesa de baccarat tinha sido diferente do previsto no próximo jogo de “derived roads”, mostrado no ecrã. No entanto, o gabinete do presidente do Tribunal de Última Instância comunicou que o jogador não apresentou provas para confirmar que apostou no jogo segundo informações mostradas no ecrã, ou de forma as informações erradas aí exibidas lhe causaram danos. Algo necessário para estabelecer a legitimidade do seu interesse. “Ademais, o jogo, envolvido nesta causa, é baccarat. Esta forma de jogo, tal como os demais jogos proporcionados nos casinos aprovados pelo Governo da RAEM, é jogo de fortuna ou azar, em que a esperança de ganho reside somente na sorte do jogador e não no cálculo, com base no resultado do jogo anterior que é sustentado pela teoria científica”, diz a nota. Assim, a justiça refere que tomar como referência o resultado de outros jogos para fazer uma aposta é apenas um hábito de alguns jogadores. E deixa uma mensagem: “se não há lei que preveja a publicação do resultado do jogo anterior, o hábito ou a mania de alguns jogadores não é considerado como um bem jurídico protegido por lei”.
Bondage japonês Tânia dos Santos - 16 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap]p Kinbaku e o Shibari costumam ser indiscriminadamente utilizados para se referir ao bondage de tradição e arte japonesas. Para os mais cuidadosos, existem diferenças entre os dois conceitos, Shibari refere-se à arte japonesa de amarrar alguém, enquanto que o Kinbaku se refere a esta mesma prática com ligação emocional associada. Tudo começou com uma forma particular de amarrar prisioneiros com complexos nós e posturas, para assegurar que os prisioneiros ficavam imóveis. Depois, reza a história, que esses oficiais levaram os nós, e as formas de amarrar, para outros contextos, digamos, mais sexuais. O bondage ocidental está longe de ser tão bonito como o japonês. Enquanto que o ocidental faz uso de apetrechos mais comuns, como por exemplo, algemas, o oriental usa as cordas e nós intrincados criando verdadeiras composições humanas de tensão e sensualidade. Rapidamente que o interesse pela prática disparou, tanto por aficcionados do BDSM como também por artistas. Mas esta é uma prática que precisa de mestria, não é para qualquer um. Como em muito do que se conhece da cultura japonesa, exige estudo, dedicação e sensibilidade para fazê-la acontecer. Muitos viajam até ao Japão para aprender com os mestres durante anos, e aos poucos começam a exportar os seus ensinamentos, seja para praticar no quarto ou em performance. Já existem livros, escolas, centros e grupos de estudo por este mundo fora. Mas muitos dos mestres nesta arte de amarrar queixam-se do perigo da apropriação ocidental superficial e rápida. Esta não é uma actividade que se aprenda num workshop de curiosos de fim-de-semana. O processo deve ser longo, moroso e dedicado, para quem quiser dominar esta arte de amarrar. Amarrar o outro, neste contexto, tem que ser de forma controlada e cuidada. Dizem os especialistas que são necessários cuidados para não magoar os amarrados – que depois serão pendurados nas mais incríveis posturas. As posturas depois dependerão das dinâmicas de poder que ali existam e do propósito último da prática. A maioria dos que escrevem sobre a experiência de serem amarrados concorda que há dor e prazer associados. A contenção e suporte que as cordas dão são qualquer coisa que nunca haviam sentido. Não só se entregam à pessoa que está a tratar do assunto, mas às cordas, deixando-as suster a fragilidade e vulnerabilidade pessoais. O risco de lesões está sempre lá. Dizem os especialistas que a comunicação tem que ser rápida e atenta para prevenir o pior. O diálogo e a negociação são muito importantes em qualquer prática BDSM, não só para garantir a segurança, mas para a total entrega e confiança na prática e entre os praticantes. Se o consentimento não existir, só fica a violência, e isso de kinky, não tem absolutamente nada. Apesar do bondage contemporâneo já incluir este shibari/kinbaku, esta foi uma recente aquisição pela cultura BDSM. Foi com a globalização e intercâmbio – onde as redes sociais contribuíram bastante para isso – que se começou a assistir a um diálogo intercultural do sexo e das práticas kinky mais fora da caixa, inspiradas nas mais variadas tradições culturais. Curiosamente, no Japão, o shibari/kinbaku é muito mal visto, porque, tudo o que é relacionado com o sexo, as gentes ainda têm muita dificuldade em encarar. Com sorte que os interessados nas práticas de bondage o trouxeram para uma nova visibilidade – o que outrora foi uma forma de tortura, e, agora, uma possível forma de dominação sexual e de arte.
O jogo das energias António Cabrita - 16 Jul 2020 11/06/2020 [dropcap]L[/dropcap]eio em Agamben: «Se a criação fosse apenas potência-de-, que não pode senão resvalar cegamente para o acto, a arte decairia para a execução (…) Contrariando um equívoco disseminado, maestria não é perfeição formal, mas, exatamente ao contrário, é conservação da potência no acto, salvação da imperfeição na forma perfeita.», e só posso concordar. O que fatalmente me leva àquela sequência maravilhosa em O Barbeiro dos irmãos Cohen, na qual Ed Crane/ Billy Bob Thornton (o mais taciturno e melancólico barbeiro de que há memória), leva a filha do amigo com quem todas as noites bebe o seu digestivo ao conservatório duma cidade vizinha, para uma audição relacionada com a vaga de um pianista numa orquestra. Há muito que ouvia todas as noites a miúda martelar no piano e achava-a um prodígio. O maestro recebe-os e vai com ela para a auditório enquanto Ed Crane fica à espera. Passado meia hora, o maestro vem “devolvê-la” e amavelmente despede-se sem mais uma palavra. O barbeiro é que insiste numa justificação para o malogro. E então diz-lhe o maestro: “Não há nada de errado com ela, toca tudo com grande habilidade, as notas todas que estão na pauta e no tempo devido… será uma óptima dactilógrafa”. Na recente variação em torno do mito do Fausto que Maria João Cantinho cunhou no seu romance As Asas de Saturno, há uma discussão entre o jovem compositor Florimundo e o seu dilecto intérprete e amigo, Pedro, o jovem pianista que se suicidará, e nessa acesa troca de ideias o compositor refere que “sempre perseguiu a perfeição mas nunca o mal…” O problema é talvez ambos estejam inextricavelmente ligados e que o que mais importa na arte seja abrir um novo poro na respiração, o jogo das energias, em vez da obsessão de exaurir as formas na sua abstracta auto-suficiência. 13/06/2020 Vou finalmente editar, em setembro, um ensaio que fiz sobre o Bocage, para prefácio de uma edição que se malogrou. Nele falo de outro projecto na gaveta, uma das miragens que me anima. É assim: «Na sinopse que uma vez esbocei para uma fantasiada biografia de Bocage, quando este deserta de Damão e está desaparecido uns tempos, antes de reaparecer em Macau, o poeta desembarcava no Japão, numa flotilha holandesa. E o capitão, já vezeiro nestas paragens e um amante da arte da vida, leva-o a Edo (como antes se chamava a Tóquio), aonde o apresenta a duas maravilhas: a Yoshiwara, o “palácio” das cortesãs, e a Hokusai. A inteligência, a cultura e a delicadeza das gueixas cativam-no mas o que para ele constitui uma revelação abissal é o espírito absolutamente materialista do artista japonês. Por materialista entenda-se um homem até permeável a superstições momentâneas e capaz de fazer do tema dos “fantasmas” um género, mas de personalidade incapaz de sucumbir, estruturalmente, à credulidade e aos mitos – o homem para quem o plano da imanência e da reflexão estriam o empírico. Diga-se que neste livro hipotético, que hiberna, o Bocage era cruzado com três outros espíritos seus contemporâneos, o William Blake, o Goya e o Hokusai. Os criadores aqui convocados têm em comum com Bocage (e igualmente com Pessoa) aquilo que Kenneth White anotou para o japonês: “É preciso tempo para que uma tal obra encontre a sua constelação. Juntemos a isto o facto de que se tem sempre tendência a pensar em termos de categorias, de procedimentos, de identidades. Ora, ninguém melhor que Hokusai ilustra o princípio segundo o qual, em arte, o que conta não é uma identidade mas o jogo das energias” (sublinhado meu). Através do especial atrito que experimentou cada um destes criadores com a sua sociedade e época, e situando-o numa “constelação”, eu intentaria perceber melhor a inserção e os problemas de Bocage com o tempo que lhe coube viver, e medir, face à comparação com os outros, a extensão da sua originalidade. Um, Blake, representava o tipo de homem que inventa os seus próprios mitos e exulta a sua sexualidade, chocando os costumes, outro, a tragédia duma dessintonia com a sua época, ou a consciência da mudez com que os abismos interiores devoram no homem a sua facúndia social e a alacridade dos sentidos; Hokusai era o encontro com alguém com os pés fincados na terra e que abraça as rugosidades do real, as suas minudências. Os outros dois seriam ainda homens do seu século, embora (como Bocage) já virados para a propulsão romântica, Hokusai seria o encontro que lhe enxugaria a cabeça de alucinações, colocando-o face aos sortilégios de um “realismo” que não tinha par em Portugal, impraticável mesmo. Não esqueçamos que, se o mestre da Manga japonesa, ficou orfão como Bocage muito cedo, foi adoptado aos 4 anos por Nakajina Ise, um fabricante de espelhos para a corte do shogun. Porque esse me parece o percurso de Bocage: o sadino perfaz a parábola que partiu duma sôfrega entronização nos mitos (a credulidade do jovem Bocage lembra-nos a gravura de Hokuasi onde se figura A Aranha que Incuba os Crânios) para desembocar numa inversão das perspectivas e num despojamento em relação a todas as gorduras da crença dos fundamentos do que a partir do século XIX se chamaria a ideologia. O homem que regressa do Oriente é já um homem em redução fenomenológica, que despiu o olhar do que queria ver e que passou a ver apenas o que lá está, quase um céptico, apesar de jovem. Usando de novo um título de uma gravura de Hokusai, Bocage deixou de ser O Guerreiro que Engoliu uma Vaga, para ser um surfista. Calcule-se o choque, a iluminação de Bocage, ao ser-lhe mostrado o manuscrito de Kinoe-no-Komatsu e deparar com uma mulher a ser desfrutada sexualmente por um polvo: no livro que abandonei.”
A fé subtil das imagens e a miragem da poesia Luís Carmelo - 16 Jul 2020 1 [dropcap]A[/dropcap]ntes do ovo apenas se poderia supor o impensável. O impensado. Qualquer coisa como a outra varanda da casa, de onde apenas os deuses podiam gozar das vistas. Foi o que abruptamente se me tornou possível no dia em que a fotografia foi inventada. De qualquer modo, antes de tecnicamente ter sido inventada, já a fotografia era essa vista inacessível. Essa suspensão da finitude. Mas não seria visível, já que se limitava a um desejo. Foi por isso que se mumificou no Egipto antigo, foi por isso que se deram 930 anos de vida a Adão, foi por isso que se idealizaram mitos como o de Prometeu. No dia em que avancei para a varanda proibida, pude desfrutar, através de traços porosos, é certo, daquilo que sempre me fora antes vedado: a magia tornada em matéria concreta. Na nossa era, como sabemos, a captação fotográfica deixou de ser um instantâneo ritual tomado ao tempo. Contudo, na época analógica, a fotografia foi percebida como um meta-instante e havia nele ainda uma aura de sagrado que segmentava a diacronia. As imagens saltavam para os altares das salas de estar e dos quartos e compunham santuários com molduras a armar ao barroco. Via-se na fotografia uma subtil promessa de eternidade. Uma magia que incitava à fé. Assim se evocavam os entes queridos já desaparecidos ou distantes. Assim se davam a ver as barbas dos grandes ideólogos de oitocentos a pairar nas cornijas de mármore ou nas publicações em papel. Assim se revia o furor das cidades e das máquinas modernas que assaltavam o animal que nós somos. A fotografia era um fado vadio com honras de santidade e a cultural material devolveu-lhe esse eco espiritual. A fotografia cresceu como uma arma de fé que celebrava os heróis, quer os domésticos, quer os que se substituíam aos velhos deuses. A fotografia era, afinal, o que já existiria antes do ovo. Hoje a captura é ininterrupta e isso banalizou o tempo. Quer o da tomada, quer o da interpretação. Tudo se nivelou e esvaiu. Cada momento apaga o momento imediatamente anterior, através duma actualização galopante que faz com que a fotografia já não nos maravilhe, mas canse. Esse cansaço é simultaneamente o colapso de um dado tempo existencial e a aparição, a substituí-lo, de espaços desintegrados e sem contexto algum, o que, ao fim e ao cabo, é o território mais avesso à existência de heróis e aos alimentos da fé, seja ela qual for. 2 Façamos um breve parêntesis. Há vinte milhões de anos, as zonas mais altas de Lisboa eram um fundo marinho cheio de recifes. Uma paisagem deste teor não poderia ser observada de lado nenhum. Fosse como fosse, não seriam os humanos a tentar espreitar e fotografar através das águas, pois a espécie nem há meio milhão de anos surgiu. Segundo o paleontólogo Benjamin Burger da Universidade do Utah*, a média de duração de uma espécie ronda o milhão e setecentos mil anos, o que quer dizer que os humanos ainda têm três quartos do seu tempo pela frente, a não ser que o aquecimento nesta parte da galáxia os aniquile um pouco antes. Estas considerações fazem-me lembrar uma discussão que mantive com um amigo comunista, há apenas um quarto de século. Argumentava ele que a nossa espécie ainda é jovem, razão pela qual a caminhada para o paraíso se torna inevitável no planeta. Mais milhão menos milhão de anos, tanto fazia, pois os verdadeiros heróis seriam os humanos no seu todo, concebidos à imagem de (um qualquer) deus. É o que se chama uma fé delirante. Se eu fosse um tribuno a quem coubesse julgar a fé dos humanos, concluiria que ela tanto pode ser instrumental, se for levada a ombros por imagens fortes, sejam as que respiram em vitrais de uma catedral, sejam as da analogia fotográfica, como pode ser delirante, se for capaz de suprimir tudo à sua volta, à moda dos eucaliptos, com excepção para o pobre mortal que a sonha e pratica. 3 Benedetto Croce, no seu ‘Breviário de Estética’, escrito no ano de 1912, afirmou que a expressão poética contém em si um conhecimento de fundo que resulta do facto de a poesia se basear num princípio de universalidade e não no sentimento imediato, inevitavelmente preso a antinomias como a que, por exemplo, opõe o bem e o mal. É por isso que a poesia se elevaria por cima dessas contradições, posicionando-se para além dos conflitos e das realidades finitas. De qualquer modo, seria sempre possível descobrir nessa harmonia as marcas indeléveis do conflito e da dor que se imagina terem sido suprimidos. A posição de Croce é de uma irrealidade bela. Por um lado, a elevação da poesia que defende baseia-se claramente numa fé que não careceria de imagens exteriores que a legitimassem e, por outro lado, esse arrojo não suprimiria o que nele não coubesse, o que lhe retiraria o epíteto de delirante (e de intolerante). Croce situa a poesia no impensado sem com isso nos desarmar. Para Croce, apenas no plano da poesia o fundo marinho dos recifes onde viria a construir-se Lisboa e a aura fotográfica de retratos como o do meu bisavô materno permaneceriam em estado sólido e diante dos nossos olhos. Justamente por estarem fora do tempo e do espaço e, portanto, sem qualquer relação com a verdade, com o bem e o mal e com a própria duração da espécie humana. Só a miragem da poesia nos permitiria compreender que a fé se pudesse confundir com um gafanhoto antes de dar o seu grande salto. Fosse na direcção do início ou das pragas do fim da história; fosse sobretudo na direcção do impensado, esse território ideal ainda e sempre por concretizar. São estas irrealidades que me dão ânimo em tempo de pandemia. *Sobre o paleontólogo Benjamin Burger, da Universidade do Utah: Vaidyanathan, G. E Viveram… [Em linha]. Público. 01/06/2014. Disponível em https://www.publico.pt/2014/06/01/ciencia/noticia/e-viveram-e-viveram-e-viveram-1634975 [Consult. 2 Julho de 2020].
Exposição | World Press Photo 2020 na Casa Garden em Setembro João Luz - 16 Jul 2020 A World Press Photo 2020 já tem data marcada para ser exibida em Macau. Entre os dias 25 de Setembro e 18 de Outubro na Casa Garden. Como é hábito no mais prestigiado concurso de fotojornalismo, as obras deste ano vivem das mais básicas emoções humanas, incluindo dos protestos em Hong Kong, Argélia e Sudão [dropcap]“S[/dropcap]traight Voice” é o título do da fotografia que venceu o prémio do júri independente de 2020 do concurso World Press Photo. Um poderoso retrato de Yasuyoshi Chiba, fotógrafo japonês da Agence France Presse (AFP), que mostra um jovem iluminado por telemóveis a recitar poesia de protesto numa manifestação durante um apagão em Cartum, no Sudão. A fotografia tirada no dia 19 de Junho do ano passado por Yasuyoshi Chiba é um dos incontornáveis destaques da exposição World Press Photo 2020, que vai estar patente na Casa Garden de 25 de Setembro a 18 de Outubro. O júri do concurso descreveu a fotografia vencedora como “poética” e uma demonstração do poder da arte e da juventude. A imagem representa o momento que se viveu no Sudão, após a queda do regime de Omar al-Bashir, que esteve no poder durante três décadas, levando à divisão violenta entre militares com aspirações executivas e um movimento pró-democracia que encheu as ruas. “Este foi o único momento em que presenciei o protesto de um grupo pacífico durante a minha estadia no Sudão. Senti a solidariedade invencível, como uma chama que não se apaga”, referiu Chiba sobre o momento que captou, em declarações citadas pela AFP. O presidente do júri deste ano do World Press Photo, Lekgetho Makola, considera que, apesar de ter sido tirada num contexto de conflito, a fotografia tem o poder de “inspirar as pessoas”. “Vemos este jovem, que não está a disparar uma arma, nem a atirar uma pedra, mas a recitar um poema. Representa o reconhecimento e a expressão da esperança”, acrescentou à AFP. Rostos da ira Entre as distinções deste ano está uma fotografia dos protestos antigovernamentais de Hong Kong, de autoria de Nicolas Asfouri, também da AFP, na categoria de foto de notícias gerais. Dos momentos captados pelo fotógrafo, o júri destacou duas fotografias. Uma mostra um grupo de jovens estudantes, trajadas com uniforme escolar, de mãos dadas a atravessar uma passadeira, e a outra tem como figura central uma mulher a avançar com determinação e raiva estampadas no rosto, por uma avenida cheia de detritos, segurando um guarda-chuva numa mão e uma placa com a palavra “amor” na outra. Entre os nomeados para fotografia do ano conta-se também uma imagem que espelha a brutalidade que os manifestantes anti-governo argelinos sofreram desde Fevereiro do ano passado, depois de Abdelaziz Bouteflika ter renunciado ao poder, deixando o destino do país à mercê da ascensão executiva de um grupo de militares. Esta equação política levou a protestos de larga escala a exigir o retorno à democracia liderada por civis. A fotografia de Farouk Batiche ilustra o esmagamento literal dos manifestantes argelinos pela polícia. Outra das fotografias premiadas é de Anna, uma rapariga arménia de 15 anos, que valeu a Tomek Kaczor a distinção de melhor retrato do ano. A foto a preto e branco, intitulada “Despertar”, mostra a jovem, numa cadeira de rodas, acabada de acordar de um estado catatónico resultante do Síndrome da Resignação. O pano de fundo é um centro de acolhimento de refugiados em Podkowa Lesna, nas imediações de Varsóvia. O Síndrome da Resignação é uma doença psicológica pós-traumática de contornos ainda pouco conhecidos, que afecta particularmente crianças, tornando-as passivas, imóveis, sem resposta perante estímulos e sem falar. A enfermidade foi detectada em menores que escaparam de zonas de conflito bélico, como as crianças Yazidi e a geração traumatizada pela guerra dos Balcãs. Durante a exibição, a Casa Garden ficará assim ilustrada não só com o de melhor se faz em fotojornalismo, mas também com as imagens que marcaram o mundo no ano passado, antes das máscaras cirúrgicas inundarem tudo o que é retratável.
Covid-19 | Alívio de restrições na circulação com Cantão traz mais 500 turistas João Santos Filipe - 16 Jul 2020 Em dez minutos houve mais de 8 mil marcações de teste de ácido nucleico para ir ao Interior. Actualmente, a RAEM tem capacidade para fazer 16 mil testes diários [dropcap]O[/dropcap] alívio das restrições de circulação entre Macau e a província de Cantão levou a um aumento de cerca de 500 turistas a entrar no território face ao dia anterior. Desde a manhã de ontem, os residentes de Cantão e de Macau podem circular pelas fronteiras sem terem de fazer quarentena, desde que apresentem um teste de despistagem à covid-19 com resultado negativo. Segundo os dados revelados na conferência diária por Lei Tak Fai, chefe da Divisão de Relações Públicas do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), ontem entre as 6h da manhã e às 16h tinham entrado 1.600 turistas em Macau, um aumento de aproximadamente 50 por cento face ao dia anterior, quando no mesmo período tinham entrado cerca de 1.000 pessoas. A possibilidade de se atravessar a fronteira só com o resultado de um teste de ácido nucleico negativo levou ainda a uma corrida às marcações. Alvis Lo, médico-adjunto do Hospital Conde São Januário, revelou que ontem, nos primeiros dez minutos para marcações, houve 8.000 pessoas a registarem-se para fazer o teste. O número foi crescendo até que às 15h havia 36 mil pessoas com marcações para serem testadas. O médico apontou igualmente que nesta altura Macau tem capacidade para fazer 16 mil testes por dia, mas que o número vai aumentar, uma vez que o Governo está a comprar mais materiais e a formar mais pessoas. Um dos futuros centros de testes vai situar-se no Fórum Macau, mas ainda não há uma data para começar a funcionar. Em grupo Neste capítulo foi ainda indicado que o primeiro grupo de trabalhadores da linha da frente dos casinos deverá ser testado hoje. Actualmente, é exigido aos clientes que apresentem um teste com resultado negativo para acederem às áreas de jogo. E num futuro próximo a exigência irá também ser aplicável aos trabalhadores. No que diz respeito aos restaurantes e espaços de venda a retalho, a médica Leong Iek Hou revelou que os funcionários estão obrigados a utilizarem máscaras de protecção, além de existir mediação da temperatura à entrada dos espaços. Hoje é o último dia de funcionamento do corredor especial que permite apanhar o barco para o aeroporto de Hong Kong. Até ao momento, apenas uma das pessoas que regressou testou positivo o que foi considerado “uma surpresa”. “Só houve um paciente a testar positivo. Foi uma surpresa muito positiva, também porque fizemos bem os nossos trabalhos”, considerou Alvis Lo. Covid-19 | Indianos retidos em Macau são hoje repatriados Parte hoje para a Índia, um avião fretado destinado ao repatriamento de cerca de 40 cidadãos do país impossibilitados de sair de Macau devido às medidas de prevenção associadas à covid-19. De acordo com informações avançadas ontem pela TDM – Canal Macau, o grupo vai ainda usufruir do corredor marítimo especial para se dirigir ao aeroporto de Hong Kong, de onde inicia a viagem de regresso a casa. Segundo Aruna Jha, representante da comunidade indiana em Macau, há duas pessoas do grupo que estão ainda a tratar de diligências junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), por alegadamente não terem recebido o salário durante sete meses. Ho Ion Sang: Razoável O deputado Ho Ion Sang, ligado aos Moradores, considerou a medida de aliviar as restrições na passagem das fronteiras “razoável e apropriada”. Em declarações citadas pelo jornal Ou Mun, o legislador pediu às autoridades que mantenham a ordem nas fronteiras. Leong Sun Iok: mais segurança O legislador ligado ao Operários elogiou a medida adoptada pelo facto de se exigir a realização de um teste de ácido nucleico, mas frisou, ao Ou Mun, que é necessário garantir a segurança dos trabalhadores. Song Pek Kei: testes mais baratos A deputada ligada à comunidade de Fujian considerou que é necessário esclarecer os residentes sobre o motivo de os testes serem mais caros em Macau do que no Interior. Ao jornal Ou Mun, Song Pek Kei defendeu uma cooperação com os privados. Si Ka Lon: receio de multidões O legislador Si Ka Lon, ligado à comunidade de Fujian, apelou aos residentes para evitarem deslocações urgentes e evitarem as fronteiras quando houver concentração de pessoas. O deputado também apontou uma maior cooperação com os privados para fazerem os testes.
SAFP | Serviços admitem que trabalhadores forcem quarentenas Salomé Fernandes - 16 Jul 2020 A necessidade de fazer isolamento por má-fé não é abrangida pelos direitos e garantias da Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis. É assim que os SAFP justificam a orientação para os trabalhadores tirarem férias para o tempo de quarentena caso optem por sair de Macau [dropcap]A[/dropcap] direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) admite a hipótese de não se justificarem faltas a funcionários que saiam de Macau sem ter em consideração o isolamento no regresso. Em causa está uma orientação emitida pelos SAFP no mês passado a indicar que os funcionários públicos que viajem para fora do território devem tirar dias de férias para cobrir o período de quarentena obrigatório aquando do regresso a Macau. De acordo com a Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis, as faltas dadas por força de isolamento obrigatório consideram-se “justificadas para quaisquer efeitos legais no caso dos trabalhadores da Administração Pública”. No entanto, os SAFP respondem “quando são dadas faltas nessas e noutras situações, o Serviço Público deve proceder a uma análise concreta, procurando saber se se consideram justificadas as faltas”. E invocam mesmo o Estatuto de Trabalhadores da Administração e Função Pública para dizer que os funcionários “devem respeitar os deveres de zelo, obediência, lealdade, entre outros, pelo que, sempre que houver provas de que um acto de um trabalhador pode ter violado um dever legalmente definido, pode ser-lhe instaurado um processo disciplinar”. “O princípio da não discriminação e o regime de direitos e garantias não abrangem situações de isolamento causadas por dolo ou má-fé, pois, à partida, essas situações violariam os deveres legais pressupostos”, respondeu a direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) ao HM. É este o entendimento face aos funcionários que saiam do território com conhecimento das medidas implementadas, excepto se for por “motivos de força maior”, uma vez que as funções que exercem “visam a manutenção dos serviços públicos e a protecção do interesse público”. Interpretações diversas A interpretação que a direcção dos SAFP faz da lei é que “cada pessoa tem o dever e a responsabilidade de, nos termos legais, se empenhar e colaborar com as entidades competentes do Governo da RAEM, em todos os trabalhos”, frisando que durante a prevenção da epidemia da covid-19 o Governo tem apelado regulamente aos cidadãos para evitarem sair de Macau. O organismo olha para a protecção contra discriminação na escolaridade, emprego, escolha de casa e aquisição de serviços prevista na lei para quem tenha sido infectado ou se suspeite de risco de contração de doenças transmissíveis de forma isolada. Associam-na a um outro artigo da mesma lei, que estabelece que as pessoas e entidades devem colaborar com as entidades competentes e cumprir as ordens e orientações por elas emitidas. Um advogado anteriormente ouvido pelo HM tinha entendido a medida como legítima, mas explicado que seria “difícil” colocar um procedimento disciplinar a quem não cumprisse a recomendação, enquanto um jurista apontou que a recusa de uma sugestão não pode motivar a imposição de sanções.
Farol da Guia | Grupo para a Salvaguarda encontrou-se com o Instituto Cultural Hoje Macau - 16 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia reuniu ontem com o Instituto Cultural (IC), tendo estado presente a presidente do IC, Mok Ian Ian. De acordo com um comunicado do IC, o organismo “tem-se dedicado à execução dos trabalhos de protecção do património cultural de modo prudente e cauteloso”. Segundo uma publicação no facebook do Grupo para a Salvaguarda, foram apresentadas várias reivindicações, como a redução da altura dos edifícios que ainda não estão terminados, adjacentes ao farol da Guia. “O Grupo defende que o Governo “deve honrar os compromissos feitos à comunidade internacional e os cidadãos de Macau” e quer saber quando é que o Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau vai ser terminado. Face à demora deste plano, o Grupo questionou ainda se algum funcionário deve ser responsabilizado “por séria negligência” nas suas funções. De acordo com o All About Macau, o porta-voz do Grupo, Chan Tak Seng, disse que o IC mostrou abertura às opiniões apresentadas, e que Mok Ian Ian vai consultar a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura e o secretário para os Transportes e Obras Públicas, para discutirem com promotores de obras no sentido de proteger a integridade visual e a paisagem do farol.
Pátio da Eterna Felicidade | Sulu Sou denuncia demolição de duas casas Hoje Macau - 16 Jul 2020 [dropcap]C[/dropcap]om o foco de ontem no 15º aniversário da inscrição do Centro Histórico de Macau na Lista do Património Mundial da UNESCO, Sulu Sou denunciou na rede social facebook a situação em que se encontra o Pátio da Eterna Felicidade. De acordo com o deputado, duas das casas de tijolos foram demolidas no início do mês. As 13 casas de tijolo existentes no Pátio da Eterna Felicidade e na Rua da Tercena foram doadas pela Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu há um ano ao Governo, mas não foram classificadas como herança cultural e património mundial, pelo que de acordo com o deputado, sofrem “um risco maior de destruição”. Na publicação, o legislador explica que o pátio foi vedado com um aviso no exterior a alertar para a verificação de estrutura e obras de manutenção. Mas alerta que duas casas foram demolidas no dia 5 de Julho – e que sendo domingo era ilegal fazer obras – restando apenas ruínas. “Os trabalhadores foram ordenados a instalar telas para esconder [o cenário]”, descreve. Em Junho do ano passado, a presidente do Instituto Cultural (IC), Mok Ian Ian, afirmou que estavam a ser feitos trabalhos de preservação dos edifícios no Pátio da Eterna Felicidade, e que seriam feitas reparações em termos de segurança e avaliada a situação dos edifícios. Depois disso, o plano passava por mostrar a história das propriedades e organizar no local eventos e actividades culturais. O espaço é descrito na página electrónica dos Serviços de Turismo como “rico no contexto histórico e cultural que forma um vibrante espaço urbano original, o qual reflecte a vida da comunidade chinesa nos tempos passados”. Agora, Sulu Sou questiona como é que um trabalho de manutenção e inspecção estrutural se transformou em demolição, e o impacto desta acção no plano geral para o pátio. Além disso, equaciona a possibilidade de o Governo não ter iniciado a avaliação do património cultural para deixar tempo para demolição de casas.
GPDP | Telemarketing de cosméticos vale multa mais de um milhão Pedro Arede - 16 Jul 2020 Empresa dedicada a actividades de telemarketing de beleza violou a Lei da Protecção de Dados Pessoais por dez vezes e está agora obrigada a pagar mais de um milhão de patacas. As actividades eram realizadas sem garantias de cumprir as condições de legitimidade e os direitos dos titulares dos dados [dropcap]O[/dropcap] Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) condenou uma empresa dedicada ao telemarketing na área da cosmética a pagar várias multas, no valor total de um milhão e oitenta mil patacas. A censura pública à empresa foi divulgada ontem em Boletim Oficial (BO). A empresa em questão é a “Hoi Sheung Sociedade Unipessoal Limitada” e tem sede em Macau na Av. Dr. Mário Soares, apesar de ser administrada a partir de Hong Kong por uma empresa com o mesmo nome. De acordo com a informação publicada ontem, a Hoi Sheung infringiu a Lei da Protecção de Dados Pessoais e foi punida no âmbito de 10 processos, por “realizar telemarketing sem condições de legitimidade e não garantir os direitos de informação e de oposição do titular dos dados”. Detalhando os 10 processos, em todos os casos a Hoi Seung foi multada por “ausência de condições de legitimidade” durante as acções de telemarketing, facto que resultou na aplicação de multas no valor total de 600 mil patacas. De acordo com a Lei da Protecção Civil, as infracções neste ponto dizem essencialmente respeito ao facto de o titular não ter dado o seu consentimento de forma inequívoca para a utilização de dados pessoais. Já em nove dos processos não foi respeitado o direito de informação do titular. Ou seja, nas acções de promoção telefónica de produtos de beleza, a Hoi Sheung não garantiu que, do outro lado, a pessoa estava ciente de informações como a natureza da identidade responsável pelo tratamento dos dados, a finalidade do tratamento ou o carácter facultativo das respostas. Este tipo de infracções valeu à empresa coimas no valor de 270 mil patacas. O restante montante a pagar, no valor de 210 mil patacas, diz respeito a sete dos processos, onde se verificou que a empresa não assegurou o direito de oposição do titular dos dados, ou seja, o direito de impedir “por razões ponderosas e legítimas relacionadas com a sua situação particular” que as informações sobre si sejam objecto de tratamento ou de comunicação a terceiros. De acordo com a censura pública, foi ainda aplicada uma pena acessória que impede a Hoi Sheung de tratar dados. “Foi aplicada, em conjunto, nos 10 processos, a pena acessória de ‘proibição temporária ou definitiva do tratamento, o bloqueio, o apagamento ou a destruição total ou parcial dos dados’”, pode ler-se no documento. Na calha Num comunicado publicado, entretanto, pelo GPDP, o organismo admitiu estar a investigar outros casos semelhantes e que por esse motivo não pode, por enquanto, publicar pormenores sobre os mesmos. Contudo, o GPDP vai publicar “atempadamente um resumo dos casos relevantes para os cidadãos terem mais conhecimentos sobre o evento”. Na mesma nota o organismo aproveita ainda para agradecer aos cidadãos que tornaram possível a investigação, após terem apresentado pessoalmente queixas e dados relativos aos casos.
Ambiente | Au Kam San quer alternativas à incineração Salomé Fernandes - 16 Jul 2020 [dropcap]A[/dropcap]u Kam San alerta para a necessidade de apostar numa alternativa à incineração para tratar o lixo produzido no território. O deputado afirma em interpelação escrita que com o desenvolvimento da cidade, o volume de lixo em Macau está a aumentar, com cerca de 50 mil toneladas de resíduos tratadas mensalmente pela Central de Incineração. “As autoridades têm planos para construir novas centrais de incineração. No entanto, esta pode não ser a opção mais urgente, nem sequer a melhor”, defendeu. O deputado observa que Macau incinera lixo há mais de 30 anos, algo que tem decorrido sem seleção prévia, o que “é extremamente prejudicial em termos de poluição”, para além de não promover a reciclagem. Assim, pede que o lixo seja classificado antes de serem incinerados. Au Kam San olha para o argumento de que o mercado de Macau é demasiado pequeno para desenvolver a indústria da reciclagem como um “pretexto preguiçoso”. O legislador lamenta ainda a reduzida taxa de reciclagem e cita dados dos Serviços de Estatísticas e Censos que referem que a taxa de reciclagem de plástico, borracha, papel e metal foi de apenas 18 a 20 por cento nos últimos anos. As autoridades “usam isto como desculpa para falhar no desenvolvimento de indústrias de protecção ambiental”, disse. Apontando a dependência de operadores privados para a recolha e envio para o exterior dos materiais reciclados, o deputado quer saber se já se considerou o desenvolvimento de uma indústria ecológica que vá além da reciclagem.
Rumores | “Não é fácil cair nas malhas deste crime”, Ho Ion Sang Pedro Arede - 16 Jul 2020 [dropcap]N[/dropcap]o dia da assinatura do parecer da proposta de lei sobre o regime jurídico de protecção civil, o presidente da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, Ho Ion Sang esclareceu que, sobre o crime de rumores, o novo diploma traça uma linha precisa entre o que são informações falsas e a criminalização da sua disseminação no âmbito da lei. Isto porque, para acusar alguém de infringir o artigo em questão, é preciso reunir várias condicionantes, como a intenção de provocar “inquietação pública ou alarme” e ter sido declarado o estado de prevenção imediata ou superior pelo Chefe do Executivo. “Para ser crime é necessário que a disseminação e produção de informações falsas esteja relacionada com os trabalhos de prevenção da Protecção Civil, começou por dizer Ho Ion Sang. “Não é fácil cair nas malhas deste crime porque temos de estar em pleno tufão nível oito, há-que ter intenção, causar inquietação pública ou alarme e ter consciência de que essas informações são falsas”, acrescentou. Sobre os rumores, o deputado sublinhou ainda que “a circulação de uma simples informação falsa não cai no âmbito do crime” e que sempre que isso acontecer o Governo irá clarificar primeiro, só sendo considerado crime se as pessoas continuarem a disseminá-la. Recorde-se que a primeira versão da proposta de lei punia rumores e “notícias falsas, infundadas ou tendenciosas” por qualquer motivo, que pudessem “perturbar a cessão ou o alívio ou a tranquilidade”. O diploma prevê ainda que possam ser responsabilizadas pessoas colectivas em situações de emergência e que os trabalhos de prevenção estejam a cargo dos Serviços de Polícia Unitários (SPU) para simplificar a máquina administrativa.
Secretário para a Segurança defende lei de Hong Kong e fala em obrigação nacional João Santos Filipe - 16 Jul 2020 O secretário para Segurança, Wong Sio Chak, defende que com a lei da Segurança Nacional os cidadãos de Hong Kong vão poder exercer os seus direitos e liberdades fundamentais de forma efectiva [dropcap]A[/dropcap]s leis até podem ser diferentes, mas o objectivo é sempre o mesmo, defender a segurança nacional. Foi desta forma que o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, fez a comparação entre as leis de segurança nacional em Macau e Hong Kong, numa mensagem publicada ontem no portal da sua secretaria. “Apesar das diferenças relativas às bases e forma legislativas no âmbito de segurança da defesa do Estado, os regimes jurídicos, de gestão e de execução próprios da questão da segurança e defesa do Estado têm a mesma função e objectivo, em Macau e em Hong Kong: defender efectivamente a soberania nacional, da segurança do País e dos interesses de desenvolvimento”, é frisado por Wong. No entanto, estes não são os únicos objectivos das leis, segundo o secretário os diplomas garantem ainda a implementação efectiva da estabilidade e longevidade do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. Na mensagem, Wong Sio Chak recorda aos cidadãos de Macau que tudo o que envolve a segurança nacional é uma obrigação “natural”. “A defesa da segurança nacional garante a estabilidade do país a longo-prazo, bem como a prosperidade e estabilidade das duas regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau, sendo, por isso, uma exigência natural e um dever de todo o povo chinês, incluindo os compatriotas de Hong Kong e Macau”, sustentou. A lei de Macau foi aprovada pela Assembleia Legislativa, em 2009, enquanto a de Hong Kong foi imposta pelo Governo Central, após uma tentativa falhada pelo Governo da RAEHK em 2003 de legislar a matéria. Porém, o Executivo de Macau já avisou que vai rever os diplomas, sem se conhecer ainda o conteúdo das alterações. Lei da liberdade Em relação ao diploma de Hong Kong, Wong Sio Chak elogiou a redacção que considera entende dispor “de forma clara sobre a jurisdição, as leis aplicáveis”, a execução da lei e ainda “o respectivo procedimento judicial”. Segundo o secretário, a lei vai ainda permitir “dissuadir de forma eficiente as acções praticadas por poucas pessoas que colocam em risco a segurança nacional e prejudicam e estabilidade da RAEHK”. Outra vantagem destacada pelo representante do Governo de Macau vai além do desenvolvimento económico. Wong Sio Chak acha que a lei é um garante do “efectivo exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos residentes de Hong Kong”. Finalmente, o membro do Executivo do Governo de Ho Iat Seng destacou também que a decisão do Governo Central de impor uma lei à RAEHK “do ponto de vista legislativo” cumpriu a constitucionalidade e a legalidade.
Caso BES | As sociedades em Macau que ajudaram à ruína do Grupo Espírito Santo Andreia Sofia Silva - 16 Jul 202019 Jul 2020 Foi tornada pública esta terça-feira a acusação do Ministério Público, em Portugal, relativa ao caso da queda do Grupo Espírito Santo. O extenso documento revela a constituição, em Macau, de duas sociedades, a Shu Tian e a Eurasian Investiments, que serviram para várias operações financeiras, decretadas por Ricardo Salgado, que se revelaram ruinosas para o grupo [dropcap]S[/dropcap]eis anos depois do arranque de um dos casos mais mediáticos de crime financeiro em Portugal, foi finalmente conhecida a acusação do Ministério Público (MP) relativamente ao caso da queda do Grupo Espírito Santo (GES). O ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES) Ricardo Salgado, está acusado de 65 crimes, incluindo associação criminosa, corrupção activa no sector privado, burla qualificada, branqueamento de capitais e fraude fiscal, no processo BES/GES. Além dos 65 crimes imputados pelo MP, Ricardo Salgado foi ainda acusado de um crime de associação criminosa, em co-autoria com outros 11 arguidos, incluindo os antigos administradores do BES, Amílcar Pires e Isabel Almeida. Salgado foi também acusado da autoria de 12 crimes de corrupção activa no sector privado e de 29 crimes de burla qualificada, outros arguidos, entre os quais José Manuel Espírito Santo e Francisco Machado da Cruz. O MP acusou ainda o ex-líder do BES de infidelidade, manipulação de mercado, sete crimes de branqueamento de capitais e oito de falsificação. As sete empresas acusadas são a Espírito Santo Internacional (ESI), Rioforte Investments [empresa de topo do ramo não financeiro do GES], Eurofin Private Investment, Espírito Santo irmãos – Sociedade Gestora de Participações Sociais, ES Tourism Europe, Espírito Santo Resources Limited e ES Resources (Portugal) por crimes que vão da burla qualificada a corrupção passiva, falsificação de documentos e branqueamento de capitais. Macau surge no rol de acusações através de duas sociedades, a Shu Tian e a Eurasian Investments, que, a mando de Ricardo Salgado, contribuíram para operações financeiras ruinosas para o GES. A acusação do MP fala de “duas sociedades de direito macaense, a Shu Tian Limitada e a Eurasian Investiments Limitada, constituídas no interesse do GES [por Michel Ostertarg, ex-quadro do GES] para funcionar com verbas que seriam transferidas do estrangeiro para contas no Bank of China [Banco da China], em Macau, passá-las entre si e fazê-las retornar às contas bancárias indicadas por Ricardo Salgado”. A Shu Tian esteve envolvida numa operação financeira que serviu para usar fundos da ESR [Espírito Santo Resources, sub-holding do GES] em prol de um financiamento a Alexandre Cadosch, Michel Creton e Nicoló di San Germano “para que se tornassem accionistas da Eurofin Holding SA”. Na verdade, o MP acredita que “este foi um modo usado por Ricardo Salgado para constituir de modo oculto uma posição nesta holding suíça”. A Shu Tian foi também usada noutras operações financeiras com a ESI, holding do Grupo Espírito Santo. Já a sociedade Eurasian Investments Limitada “foi usada como estrutura jurídica para, em nome de investidores angariados por Ricardo Salgado, localizar o dinheiro destes a investimentos em acções preferenciais ESIOL [Espírito Santo International Overseas], apresentadas em Janeiro de 2014 como entradas de capital na ESI”. Shu Tian e a Eurofin Para que Alexandre Cadosch e companhia se tornassem accionistas da Eurofin, recorreu-se à conta bancária da sociedade Shu Tian para a aquisição da obrigação BES Londres com dinheiro da ESR. O MP sempre acreditou que a Eurofin funcionou como veículo oculto para esconder e financiar investimentos da família Espírito Santo, entre outros objectivos. Apesar de a holding suíça ser dona de sociedades como a Zyrcan, a Martz Brenan, a ECI e a ECT, através das quais realizava as operações decididas pelo BES, em Lisboa, a verdade é que Ricardo Salgado, Amílcar Morais Pires e funcionários do BES seriam os responsáveis por essa gestão. A sociedade Meridian foi a escolhida “para fazer transitar o valor da ESR para os accionistas da Eurofin”, mas como, em 2013, o Banco de Portugal já desconfiava do “envolvimento do GES com a Meridian”, o “financiamento que a ESR havia concedido à Meridian foi assumido pela Martz Bernan, para impedir a ligação do GES à Meridian”, descreve o MP. A Meridian Investments Capital Holding foi criada no Luxemburgo em 2003 “com o propósito de gerir participações noutras entidades em patrimónios financeiros”, entre outros objectivos. O MP descreve que “os negócios da Meridian foram, até Julho de 2014, definidos por Ricardo Salgado e Amílcar Pires e transmitidos por José Castella, Isabel Almeida, António Soares, Pedro Pinto e Nuno Escudeiro a Alexandre Cadosch, Michel Creton e pessoas dependentes na Eurofin, quer em reuniões presenciais quer por correio electrónico”. Para que o circuito do dinheiro não passasse pela Meridian, em 2013, “por ordem de Ricardo Salgado”, a ESR “financiou a Martz Brenan para que esta emprestasse dinheiro a uma estrutura fiduciária constituída em Macau por Michel Ostertag com o nome de Shu Tian Limitada”. O objectivo era que esta empresa “adquirisse uma obrigação BES Londres, com vencimento em 2019, e que pagava um juro anual de 5 por cento”, constituída pelo arguido José Manuel Espírito Santo em 2013 “através de um empréstimo solicitado à sociedade macaense Shu Tian Limitada (…) que foi depositada na conta bancária que o Grupo de empresas RAIMUL dispunha no BPES [Banco Privée Espírito Santo]”. Desta forma, o MP aponta que a Shu Tian “financiou-se para este específico propósito, através da Martz Brenan (BVI), unidade gerida no interesse de Ricardo Salgado na Eurofin”. De Macau para a Europa Descreve o MP que “a necessidade da compra deste título assentou, alegadamente, em condições bancárias locais que exigiam que a conta bancária a ser usada pela Shu Tian, num banco macaense [Banco da China], estivesse aprovisionada com um saldo, para as operações que iria concretizar. E esse saldo podia ser constituído em dinheiro ou em títulos.” No início de 2013, foi o próprio Ricardo Salgado que “deu instruções” a outros arguidos, como Amílcar Pires, Isabel Almeida e António Soares, “para encontrarem uma solução para que a conta da Shu Tian fosse aprovisionada com um valor mobiliário que ficaria cativo”. A solução foi encontrada em Janeiro desse mesmo ano e envolveu “a ESR, a Eurofin e estas empresas de Michel Ostertag”. Uma delas foi a Winchell, que recebeu um empréstimo de 5 milhões de euros da Martz Brenan, montante “encaminhado para a Shu Tian para que este adquirisse um título que manteve cativo associado à sua conta”. A transferência de três verbas da conta da Shu Tian para a “conta bancária da Martz Brenan no BSI, banco suíço, foi retida e apenas se concretizou no dia 17.10.2017”, devido às regras do Banco da China. A 24 de Novembro de 2017, Alexandre Cadosch e Michel Creton “depositaram na conta bancária gerida pelos liquidatários judiciais da ESI no Luxemburgo o valor de 2.350.857 de euros, por conta do pagamento do empréstimo que a ESR havia concedido. Na verdade, o empréstimo era pago com dinheiro da própria ESR!”, descreve o MP. Na verdade, já em 2014, Alexandre Cadosch e Michel Creton, “em nome da Martz Brenan, transmitiam aos responsáveis da ESR que não tinham condições de reembolsar à ESR o empréstimo desta obtido”. Na prática, os “arguidos Alexandre Cadosch e Michel Creton pagaram, assim, a sua dívida à ESR com o produto da venda de obrigações que haviam sido compradas com o dinheiro da própria ESR”, acrescenta o MP. O MP explica ainda que “todo o passivo das entidades da Eurofin, incluindo o da Martz Brenan, contraído junto da ESR, acabou por ser eliminado com o desvio de valores pertencentes ao BES”. Lê-se também que “depois destes actos praticados contra o património do BES, todas as posições constituídas no seio das sociedades Eurofin transformaram-se em lucro criminoso, uma vez que o passivo que havia sido contraído para a constituição de tais posições havia, simplesmente, desaparecido”. Depois desta operação que envolveu a sociedade macaense Shu Tian, a Martz Brenan “devia à ESR, por esta e outras operações, o valor global de 865 milhões de euros”, além de que “todo o passivo da Martz Brenan à ESR foi pago com um esquema de burla ao BES, concebido por Ricardo Salgado e Amílcar Pires, a par de outros arguidos”, descreve o MP. Este esquema passou pela colocação, por parte do BES, de “obrigações próprias em mercado que foram vendidas aos seus próprios clientes pelo triplo do preço”. Ricardo Salgado, este processo, “determinou que no circuito de vendas fosse interposta a Eurofin que reteve nas suas estruturas o dinheiro necessário para liquidar o passivo contraído junto da ESR”. Assim, “todos os activos constituídos a partir da Martz Brenan, com recurso a dinheiro pedido de empréstimo à ESR, representa produto criminoso, uma vez que a dívida contraída para tanto foi extinta com o dinheiro procedente de crimes de burla, praticados contra o BES”. Para que servia a Eurofin? A sociedade suíça Eurofin constituiu, de acordo com a acusação do MP, um dos principais veículos para a ruína do GES. Lê-se na acusação que “Ricardo Salgado construir na sua visão do GES um ramo de actividade cuja pertença ocultou, na Suíça, que nomeou de Eurofin e que logrou credenciar como gestora de activos e como correctora”. Desta forma, “conjuntamente com Amílcar Pires, com o departamento financeiro do BES (DFME) e com funcionários que posicionou na Eurofin, Ricardo Salgado criou sob a administração da Eurofin um conjunto de veículos cuja existência e actividade foi ocultada ao mercado, auditores e supervisores”. Estes veículos “foram responsáveis por desviar dinheiro do negócio do BES – numa operativa ruinosa para o banco, na venda de dívida própria aos seus clientes – e destiná- lo aos fins por si pretendidos: cobertura de perdas irrecuperáveis; manutenção de negócios inviáveis; e distribuição de dinheiro pelos que o coadjuvavam nos atos criminosos que eram praticados no seio do GES financeiro”, acrescenta a acusação. Em finais de Julho de 2014, o “esquema de financiamento oculto da Eurofin com o prejuízo do BES” havia gerado prejuízos ao banco no valor de 3000 milhões de euros. A Shu Tian e a ESI O papel da Shu Tian não se ficaria por aqui. Segundo documentos de Outubro de 2013 consultados pelo MP, a ESI, representada pelos arguidos Manuel Fernando Espírito Santo e António Ricciardi, “assumiu-se devedora dos valores de 12.486.473,73 USD [dólares americanos] a transferir à ICG JLT, e de 10.053.275,01 USD, a transferir para a Shu Tian, por conta da actividade relativa ao trimestre encerrado a 30.09.2013”. Tais valores integravam “as comissões cobradas pela ICG e Shu Tian, como fiduciárias, e, sobretudo, as comissões que estas teriam que pagar aos referenciadores de negócio para o GES, computadas em 22.314.351,25 de euros”. A 12 de Novembro de 2013, a ES Enterprises, considerada o “saco azul” do GES “fez retornar o valor de 22.314.000$ à ESI BVI [sociedade offshora nas Ilhas Virgens Britânicas], verba que na mesma data foi transferida para a ESI.” A 18 de Novembro do mesmo ano, a ESI transferiu, além da verba para a ICG, o total de 10.053.275,01 de dólares americanos com destino à conta da Shu Tian. A acusação do MP dá ainda conta da utilização da conta bancária da sociedade Shu Tian para mais um pagamento a Ricardo Salgado. “Nos anos de 2013 e 2014, entre outros, Ricardo Salgado figurou como beneficiário de 2.2 milhões de euros através da transferência feita a 13.02.2014 da Alpha Management para a ES Enterprises e desta para a Shu Tian, por conta da anulação de uma dívida putativa da Enterprises a Ricardo Salgado.” Macau e a Rioforte A sociedade Eurasian Investments esteve também envolvida em acções financeiras relacionadas com a Rioforte. O MP revela que Ricardo Salgado e outros arguidos decidiram avançar, em 2014, para um aumento da dívida da Rioforte através da emissão de obrigações no valor total de 3621 milhões de euros, “com encargos financeiros para a Rioforte”, a fim de providenciar maior liquidez à holding do GES, a ESI. Em Junho de 2014, “através de um esquema financeiro planeado por Ricardo Salgado” e outros arguidos, a Eurasian Investiments havia subscrito acções preferenciais da Rioforte no valor de 210 milhões de dólares emitidas pela Espírito Santo International Overseas (ESIOL), entre Julho de 2013 e Janeiro de 2014. Estas acções foram subscritas pela Eurasian “em nome dos seus clientes (e de cujo produto 71 milhões de euros haviam sido transferidos para a conta escrow da ESI)”. Essa acção financeira foi feita através da transferência para a ESI, por parte da Rioforte e a “título de avanços”, do valor de 210 milhões de dólares. Depois, a “ESI entregou esses 210 milhões de dólares à Eurasian, em contrapartida da entrega das ações preferenciais emitidas pela ESIOL, de que esta era titular”. Na prática, este esquema, “pelo qual reembolsaram as acções preferenciais emitidas pela ESIOL através de recurso a novo endividamento da Rioforte e do BES, os arguidos agravaram a situação financeira da Rioforte em 250 milhões de dólares e violaram a política de ring-fencing imposta pelo Banco de Portugal que impedia o financiamento da ESI por unidades da ESFG”, defende o MP. Aquando da insolvência da Rioforte, “as obrigações emitidas a 19 de Junho de 2014, bem como as acções preferenciais emitidas pela RFIOL não foram reembolsadas, gerando um prejuízo de 250 milhões de dólares nos seus tomadores”. De frisar que todos os dados recolhidos pelo MP em Portugal relativos às transacções bancárias da sociedade Shu Tian foram conseguidos graças à cooperação com as autoridades da RAEM. Recorde-se que, em Macau, o antigo BES fazia-se representar pelo Banco Espírito Santo do Oriente (BESOR), hoje banco Well Link Asia. Nesse âmbito, as autoridades portuguesas chegaram a incluir Macau na lista dos territórios onde seriam necessárias buscas. Foi aberta uma linha de cooperação judiciária com o território “para obtenção de dados bancários, audições, arresto de bens e outros actos de recolha de prova”. A 17 de Janeiro, Carlos Freire, ex-administrador do BESOR entre 2004 e 2015, disse ao Tribunal da Concorrência, em Portugal, num processo conexo a esta acusação do BES, que o risco de branqueamento de capitais era reduzido na sucursal, dada a inexistência de balcões e o reduzido número de clientes.
Estudante de Macau morreu ontem afogado na queda de água de Wutan João Luz e Nunu Wu - 15 Jul 2020 [dropcap]U[/dropcap]m residente de Macau, de 23 anos, faleceu ontem de manhã na queda de água de Wutan, perto da pequena cidade de Taiwu, na ponta sudoeste da ilha de Taiwan, de acordo com o jornal China Times. O jovem, de apelido Chao, estudava na Universidade de Ciência e Tecnologia de Pingtung. Ontem decidiu passar o dia na queda de água de Wutan, um dos pontos de atracção turística na região, acompanhado por dois colegas de Taiwan, mas em vez de diversão o dia acabou em tragédia, com o jovem a morrer afogado. De acordo com o jornal de Taiwan, por volta das 10h03 da manhã, os Bombeiros de Pingtung receberam o alerta para o afogamento de um jovem e destacaram de imediato para o local uma equipa de socorro. Quando chegaram ao local, um bombeiro nadou até ao rapaz rapidamente e trouxe-o para a margem do lago, onde lhe foram prestados os primeiros socorros, nomeadamente massagem cardiovascular, uma vez que o jovem estava sem pulso. Como continuou em paragem respiratória, foi de imediato enviado para o Hospital Chaozhou Antai para tentar reanimação, mas acabou por ser declarado morto. A mais triste notícia Representantes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Pingtung deslocaram-se ao hospital para e de seguida ligaram à família do jovem estudante para dar a triste notícia. Em resposta ao canal chinês da TDM – Rádio Macau, a Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) revelou ter sido notificada pela Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan. Após a notificação, a entidade da RAEM contactou o Centro de Serviços para Estudantes Estrangeiros Chineses de Caritas de Macau, com o intuito de apoiar os familiares enlutados a irem a Taiwan. O Instituto de Acção Social foi também notificado para prestar apoio psicológico à família, assim como a União dos Estudantes de Macau em Taiwan para acompanhar o estado emocional dos colegas do jovem, assim como prestar-lhes acompanhamento psicológico, caso seja necessário.
“Macau Património Mundial da Humanidade” – 15º Aniversário Manuel de Almeida - 15 Jul 2020 O CENTRO HISTÓRICO DE MACAU foi inscrito na lista do Património Mundial, na 29a Sessão do Comité, em 15 de JULHO de 2005. [dropcap]E[/dropcap]m 1513, os portugueses chegaram à China, à ilha de Tamão – “a ilha de veniaga” (que significa , ), situada no delta do Rio das Pérolas, numa frota comandada por Jorge Álvares. A 17 de Junho de 1517, partiu de Malaca, rumo à China, a primeira embaixada portuguesa à corte de Pequim, numa armada comandada por Fernão Peres de Andrade, levando a bordo, como embaixador, Tomé Pires. Esta embaixada tinha como objectivo oficializar e aprofundar os contactos com a China. Apesar de algumas desavenças, conflitos, fricções e mal entendidos – como o édito imperial de 1522, que ordenava o encerramento do porto de Cantão à navegação de estrangeiros, com a consequente suspensão do comércio marítimo, a qual trouxe sérias dificuldades financeiras ao governo da província, que foi de mal a pior, os portugueses estabeleceram-se em Macau em 1553, fruto do estreitamento das relações comerciais sino-portuguesas e do reconhecimento dos serviços prestados – a armada lusa conseguiu acabar com os piratas e os rebeldes dos mares do sul da China. As viagens transoceânicas entre o Ocidente e o Oriente são o primeiro passo da globalização – o que levou o historiador português Luís Filipe Barreto a escrever – “Entre os séculos XV e XVII começa a nascer toda uma estrutura de vida à escada mundial. Nascem os primeiros elementos de um comércio mundial com implicações na restante economia, bem como os primeiros traços de uma cultura mundial que troca, entre o Ocidente e o Oriente, o Norte e o Sul, ideias e livros, mas também alimentos e costumes”. Para Malyu Newitt, Professor Emérito no King’s College de Londres, Portugal foi “o primeiro Estado de dimensão mundial”. O estabelecimento permanente e duradouro em Ou Mun (A Porta da Baía), fruto do diálogo e compreensão entre pares, abriu um novo período nas relações luso-chinesas. A cidade começa por se equacionar, desenhar, construir, numa pequena colina em dois espaços urbanos que se estruturam em Macau: a cidade chinesa, ou bazar, e a cidade cristã, ou europeia. “De início, fizeram apenas umas dezenas de cabanas de palha, mas passado algum tempo, à medida que os artífices e comerciantes que procuravam lucros fáceis transportavam para lá tijolos, telhas, madeiras e pedras, construíram casas e tomou forma de uma povoação que atraía muitos navios para aí ancorarem, tudo à custa de outros ancoradouros que caíam em desuso” – segundo Guo Fei, em Crónica Geral de Guangdong. Em 1563, Macau atingia já uma dimensão considerável, cerca de 900 pessoas, excluindo crianças, a par de vários milhares de malaquenhos, indianos e africanos. A primeira igreja, dedicada a St. António, data de 1558 e a primeira escola, fundada pelos Jesuítas, data de 1572. Num clima de cooperação e bom entendimento, com um povo empenhado e empreendedor, a cidade cresce e Macau torna-se a placa giratória das rotas marítimas que ligavam a Índia, o arquipélago malaio, a China e o Japão – Macau ponto de encontro, cidade de abrigo. Em 1654, D.João IV atribuí-lhe o título de Cidade do Santo Nome de Deus de Macau. Resultado do diálogo e intercâmbio cultural entre o Ocidente e o Oriente, Macau conseguiu construir uma simbiose única multicultural, um testemunho vivo da assimilação e da coexistência das culturas orientais e ocidentais – foi essa vivência, tolerância e entendimento que fizeram “O Centro Histórico de Macau” membro da Lista do Património Mundial da UNESCO. Falar de Património não é discorrer sobre um tempo fechado ou um acervo do passado, é uma memória presente, que deve salvaguardar o futuro. Templos, fortalezas, igrejas, casas… para os residentes mais distraídos e que ainda não conseguem recitar de cor os trinta lugares eleitos da nossa cidade, nunca é demais relembrar: Casa do Mandarim, Casa de Lou Kau, Casa Garden, Edifício do Leal Senado, Santa Casa da Misericórdia, Ruínas de S.Paulo, Igreja de Santo António, Igreja de S. Domingos, Igreja de Santo Agostinho, Igreja e Seminário de S. José, Igreja de S. Lourenço, Igreja da Sé, Fortaleza do Monte, Fortaleza da Guia, Templo de Na Tcha, Templo de A-Má, Templo de Sam Kai Vui Kun, Quartel dos Mouros, Cemitério Protestante, Antigas Muralhas de Defesa, Teatro D. Pedro V, Biblioteca Sir Robert Ho Tung, Largo de St. Agostinho, Largo da Companhia de Jesus, Largo de S. Domingos, Largo da Sé, Largo da Barra, Largo do Senado, Largo do Lilau e, por último, mas não menos importante, a Praça de Luís de Camões, o local de homenagem e de romagem ao tão amado poeta, constituem o , inscrito na lista do Património Mundial, na 29a Sessão do Comité, em 15 de Julho de 2005, há precisamente 15 anos. A zona classificada como património desenvolve-se ao longo de um itinerário que começa no extremo sudoeste da península, no Templo de A-Má, percorrendo uma parte da cidade, em direcção a nordeste, até chegar à Casa Garden e ao Cemitério Protestante. O único monumento fora desse itinerário é constituído pela Fortaleza da Guia, com um dos ex-libris da cidade, o Farol da Guia, ladeado pela sua Capela – num total de 30 monumentos/locais. A malha urbana classificada alberga uma história, humana e social – é um grande artefacto cultural da humanidade -, são cinco séculos de um conteúdo colectivo de diálogo. O Centro Histórico de Macau foi designado como o 31º sítio do Património Mundial da China – tornando-se o Celeste Império o terceiro país com maior número de Sítios de Património Mundial inscritos no mundo, logo após a Itália e a Espanha e antecedendo a França. Segundo a Carta de Nara, aprovada nesta cidade japonesa em 1994, a classificação de um monumento a Património Mundial da UNESCO tem por base dois parâmetros fundamentais: a autenticidade e a integridade. Penso que em Macau nos temos esquecido destes pormenores. A história económica, bem caracterizada, condicionou a evolução urbana e arquitectónica da cidade. Numa primeira fase, as sedas e os produtos cerâmicos, o tráfico do ópio, os cules e o ouro numa fase posterior e, finalmente, o jogo. Este, apesar de ter trazido algum desenvolvimento económico e bem-estar à população, tem descaracterizado a vida e alguns valores e ferido a geografia sentimental de Macau. Em finais do século XVI, o comércio prospera, a população aumenta. Fixam-se alguns elementos da nobreza ultramarina portuguesa, intensifica-se a instalação de missionários e padres e a radicação de pescadores chineses. Era uma cidade de ruas tortuosas, sem um planeamento e ordenamento prévio e uma estrutura consolidada, já com alguns núcleos populacionais bem definidos. Sem adoptar qualquer modelo de raiz europeia ou chinesa, é este diálogo existencial que leva Austin Coats, no seu livro A Macao Narrative a escrever “só em Macau se experimenta a extraordinária sensação de estar num momento no tempo Ling Fong e dez minutos depois no Teatro D. Pedro V, cada qual constituindo enfática expressão de civilizações díspares, sem contudo produzirem qualquer choque cultural”. A cidade cresceu, aparentemente desorganizada, sem uma estrutura orgânica, fruto do pragmatismo da dinâmica comercial. Durante o século XVII, surge a arquitectura civil europeia, sobretudo de tradição portuguesa, resultado das experiências bem sucedidas na Índia e Malaca, e alguns imponentes edifícios públicos – Misericórdia, Leal Senado, Hospital de S.Rafael, a par do desenvolvimento de uma arquitectura de tradição chinesa, sobretudo em novos projectos habitacionais. É nesta época que se constrói o novo Templo Kun Yam Tong e se renova o Templo de Ma Kok Miu, na Barra. No século XVIII, a fisionomia de Macau alterou-se significativamente do ponto de vista político, social, urbano e populacional. A abertura do porto de Cantão aos estrangeiros levou à fixação de várias companhias europeias na cidade. Instala-se em Macau uma alfândega chinesa, para controlar o acesso ao estuário do Rio das Pérolas e cobrar impostos. É um século de abertura a novos conceitos arquitectónicos, construções de uma certa monumentalidade, erguem-se de uma nobreza – ocidental e oriental – endinheirada. Rasgam-se novas estradas e planeiam-se novos arruamentos. Constroem-se os Templos de Kuan Tai Ku e Lin K’Ai. A cidade expande-se para fora dos limites habituais da sua geografia inicial, criam-se aterros e, finalmente, pensa-se, programa-se e criam-se novos modelos regulares de ordenamento. Macau ganha uma nova configuração com novos edifícios, residências, teatro e igrejas. No princípio do século XX, Macau tinha já uma população de cerca de 66 mil habitantes e foi no último século também, que a cidade deu um grande salto quantitativo, não tanto qualitativo, em consequência não só da comercialização do ouro, mas sobretudo devido ao primeiro contrato de concessão do jogo. Criou-se uma rede viária e um plano urbanístico. Melhoraram-se as infra-estruturas e as estruturas portuárias e aéreas, remodelaram-se alguns edifícios públicos, militares e igrejas e definiram-se algumas regras de gestão municipal. A cidade ganha uma nova fisionomia – estende-se, alarga-se, respira (?). As alterações lavradas nos últimos anos no tecido económico e social do Território – Macau foi entregue sem um suspiro, sem um sobressalto, sem um remorso, nas mãos do deus jogo (depois da liberalização do jogo, o sofrimento) – foram bruscas, impensadas e nefastas. Para alguns agentes económicos, o Património é ainda um obstáculo ao desenvolvimento e modernização do Território, quando na verdade é um dinâmico agente de progresso, um espaço de reflexão e preparação e, sobretudo, uma plataforma da identidade colectiva. Três exemplos concretos que o património de Macau está ao abandono. – não há visão, não há estratégia -, o Convento da Ilha Verde está decadente – já houve projectos, já houve intenções -, abandonaram-nos, é triste. Deixar construir prédios com 90 metros de altura nas fraldas da Colina da Guia é um atentado. Em 2008, quando construíram o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, com 88 metros, já foi mau, deixarem construir ao seu lado esquerdo um prédio de habitação privado, com 90 metros, foi um erro crasso – alguém será julgado por essas atrocidades e atentado ao património público? E o desenho, em ‘socalcos’ da torre mais alta, deixa imaginar que foi intencionado, para poder ser facilmente ‘fatiado’, se necessário fosse, mas a exígua queixa tarde chegou… Repetir o erro é gravíssimo. A arquitectura deve trazer soluções, não interrogações, deve conciliar, dialogar com o que já cá está, e bem, com a Natureza, com a população. Aqueles monstros- não têm outro nome – ali na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, ficarão para sempre cravados na alma da população, como tumores de um passado inconsciente, a subordinação de poderes económicos ao bem colectivo. E a esperança morre, ao ter sido, há bem pouco tempo, divulgada a autorização para a eclosão de mais outro mesmo ao lado, ficando a vista para o primeiro farol do Oriente barrada, quedando-se como um pouco estimado bibelot. Quem se preocupou com o habitat natural daquelas encostas, antes sobranceiras ao mar, da florestação exótica que restava da antiga praia do mangal, e que dava abrigo a dezenas de espécies de aves, aos esquilos? Tudo esventrado! Ou a ideia será, afinal, desbravar tudo o que é autóctone e natural, que ali vive imperturbável há décadas, e, eis senão quando, enviesando as leis, deixar construir arranha-céus a quem esteve longo tempo, sabe-se lá, à espera de melhores dias (?), e depois, a modo de conclusão (in)feliz, fazer um asséptico cimentado corredor enfeitado com plantas de estufa trocadas regularmente, para o bem e desfrute da população, claro!? Onde estão os jovens defensores de tantos ideais, que registam orgulhosos e reclamam subsídios para mais e mais associações com nomes que berram promessas? Onde estão as pessoas que gostam e conhecem verdadeiramente a sua cidade? Um outro caso – poderia dar mais alguns exemplos, já percebi que não há grande poder de encaixe, as pessoas são fúteis no pensar e estão mais atentas ao que se lhes murmura no telemóvel do que ao que os seus olhos deveriam ver e acontece, inexoravelmente, à sua volta -, na esquina da Rua 5 de Outubro com a Travessa dos Faitiões, existem duas casas seculares com uma torre prestamista, não conhecem, não se faz nada pela sua preservação – a ignorância é pura e dura – nessa rua há mais património, conhecem (?), quais são as verdadeiras intenções (?) Abandono… é o mais simples. Preservar não é, definitivamente, um verbo na ordem do dia. Macau é uma cidade de contrastes, de confluências, de diálogo, de coexistência, cidade de cor, luz, movimento, de odores, sabores, sons, um bem plural, inscrito na lista do Património Mundial da Unesco. O Património Cultural é um elemento base da identidade – aos jovens uma palavra de incentivo e mobilização – vamos todos preservar de forma construtiva, activa e consciente. É preciso educar os olhos e os afectos. Envolver os mais novos na sua cidade, nas decisões, cativá-los para a beleza, fazê-los pensar e contar-lhes a História. Macau, per capita, a cidade mais rica do Mundo, dizem! Inaudito! Somos ricos em quê? Absoluta incongruência. Que testemunho visível e invisível deixamos aos nossos e aos que nos procuram e de quem tão dependentes estamos? O futuro é um longo e sinuoso caminho feito de muitos anos…
A cidade, esta cidade Nuno Miguel Guedes - 15 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] restaurante de bairro onde por vezes me albergo é igual a tantos outros: simples, pequeno, ecrã gigante com a emissão que varia entre noticiários e jogos de futebol. É o proprietário que cozinha (sempre sem dispensar o seu boné) enquanto a mulher serve as poucas mesas que agora podem ser servidas. A comida é barata, oito pratos por dia e pouco dados a aventuras ou exotismos. Mas não é a excelência culinária que ali me traz nem sequer o facto de ficar a dez passos de onde moro. É porque ali há gente que reconheço serem da minha cidade. Na mesa em frente à minha sentam-se sempre os mesmos clientes, prontos a discutir animadamente tudo e alguma coisa. Usam expressões como “o problema é o COVIDIS [sic]” ou interjeições de origem misteriosa como “Eu sei mais do que a Amália!”. É gente modesta, moradora de um bairro popular que me devolve sem saber a cidade que estou em risco de perder. Entendam-me, amigos: a cidade de que vos falo e a sua autenticidade não tem nada a ver com aspectos mais folclóricos ou a noção falaciosa (e perigosa) de que o “povo” é que é verdade. De resto, este conceito zoológico do que é o “povo” remete-me logo para os versos de Cesariny: “Vamos ver o povo. /Que lindo é. Vamos ver o povo./ Dá cá o pé. // Vamos ver o povo. / Hop-lá! Vamos ver o povo. / Já está.” Não: a minha cidade ainda vive em todo o lado, escondida mas resistente. Eu cresci num bairro de classe média, fiz amigos e cúmplices numa zona também burguesa da cidade. Isso torna-nos menos verdadeiros, menos genuínos ? Não. A minha cidade é feita do engraxador à beata emperiquitada que leva para a missa casaco de pele em Agosto. Porque – e agora sentavam-se aqui por um momento, amigos – porque a cidade é feita de gente, o que quer dizer que carrega com todas as imperfeições do mundo. Mas são essas imperfeições que muitas vezes formam a raiz do que nós somos, do lugar onde vivemos. Agora não. Talvez já tenha estado pior, antes do “Covidis”, como insiste o meu vizinho. Só que uma pandemia é só isso: uma praga, um perigo. Não é uma força bíblica e moralizadora, destinada a tornar-nos pessoas melhores ou a fazermos actos de contrição. É uma doença que mata e que nos obriga a proteger e quero lá saber se por causa disso os brontossauros voltaram às ruas. Sei que há gente que morre e gente que se esfalfa para que isso não aconteça. Sei que, pior do que a minha cidade estar de máscara, é que a querem mascarada. Cores garridas nas ruas, conceitos balofos e multiusos como o de “mobilidade” e uma lógica mercantilista feroz tende a destruir o coração simples de qualquer cidade, que toma várias formas ao longo dos séculos. E esse coração chama-se comunidade e não tem fronteiras, apenas um sentimento de pertença que pode ser sentido por qualquer um. Não, não se trata de turismo ou da discussão da gentrificação. Para mim, neste cenário, tudo se tornou mais simples: ou ficamos com coração ou optamos por um aglomerado urbano. Sou lisboeta, sei o que quero e o que quero que não me tirem. Há muito que me apaixonei por esta senhora, umas vezes marquesa outras puta mas sempre com o melhor vestido puído nas fímbrias do rio que a namora tanto como eu.
Sinais-fósforo João Paulo Cotrim - 15 Jul 2020 Santa Bárbara, Lisboa, sexta, 5 Junho [dropcap]«T[/dropcap]oda a minha vida acreditei nos sinais.» Escrevo com Nora Mitrani, figura maior, daquelas que muito perversamente só nos são dadas a ver nos interstícios de outras (a mulher de, a amante de, a companheira de, a musa de). «Acreditei que a desordem do meu coração anunciava a ordem esmagadora que sobre ele cairia. […] Convenci-me que cada caso uma linguagem anunciava o acontecido com uma noite profunda ou uma nova esperança; se essa noite ou essa claridade se abatiam sobre mim sem que me apercebesse, estava certa de não ter percebido os sinais…» A pequena novela de nada, «Chronique d’un échouage» (ed. L’ Œuil ébloui), texto límpido sobre naufrágio tão perto das margens e tão dentro da perturbação, ecoa em mim no diálogo destes dias assim mesmo, mais nevoentos que negros, mais difusos que cristalinos. «A verdadeira catástrofe apresenta-se sempre da mesma maneira terna, despida de interesse mítico, quer dizer, exactamente o contrário do estereótipo da catástrofe. Este implica a precisão mortífera dos gestos dos homens e dos golpes da natureza, a aparição de uns quantos monstros e o ritmo do inferno desencadeado pelo conjunto.» Santa Bárbara, Lisboa, sábado, 6 Junho Apenas um dado, mas que logo revela a falta que nos faz o jornalismo digestão em tempo gordo de informação. Uma fórmula de divulgação nas redes, sobretudo no twitter, de estatísticas, The World Index, diz que a cidade com mais livrarias no mundo (que sabe contar), e com uma média de 41,6 por cada 100 mil habitantes é, pasme-se, Lisboa (rir). A seguir vem Melbourne (33,9) e depois Buenos Aires (22,6), afinal tão longe como a geografia. Madrid tem 15,7 e Nova Iorque 9,4 livrarias. O ABC logo viu nisto o espírito de Pessoa e Camões, únicos habitantes do centro vazio, uma ruína por acontecer, tremenda injustiça para o cego Chiado e o visionário Almada, o tateador Eça e o tintado Vieira, ou até o anónimo cauteleiro onde alguns doidos vagamente literatos vislumbraram em tempos um Lenine que logo quiseram derrubar em mansa bebedeira. Sem grande investimento, tratei de descobrir a fonte, que é afinal a lista (pública) da DGLAB e onde consta tudo e mais um gato, de alfarrabistas sem poiso a revendedores dos mais dúbios, em cidade que é afinal distrito. Mito, portanto. Cidade tão literária que preenche o vazio de leitores com livrarias. Quem não gosta de um bom livro que não lê nem compra? Projecto que há anos experimenta na carne como cravar essas interrogações ofereceu-me três textos de Jorge Carrión, que começa por «Contra a Amazon, sete razões – um manifesto» (ed. Ler Devagar). A sétima tem a ver como a morte dos espaços físicos, citando, por coincidência, Rem Koolhas: «uma cidade antiga singular, ao simplicar excessivamente a sua identidade, torna-se “genérica”, “transparente”. Intercambiável: como um logotipo». Há muito que os corvos voaram do logo da cidade com mais livrarias do mundo e aos livros nunca aqui lhes deram de comer. Santa Bárbara, Lisboa, quinta, 18 Junho Na Croácia morreram subitamente mais de 50 milhões de abelhas, caixeiros-viajantes da multiplicação, senhoras do doce e da cor, construtoras da geometria e da textura. O subitamente está aqui a mais pois adivinha-se as razões na agricultura intensiva com os seus insecticidas e outras ferramentas da morte, quase sempre lenta. Santa Bárbara, Lisboa, segunda, 22 Junho O Instituto Camões de Berlim tem um dolorosamente raro trabalho de divulgação das nossas letras. Agora, para preparar a suposta presença de Portugal na feira de Leipzig e estimular traduções, ou pelo menos leituras, criou site «com informações sobre 67 autores, com as respetivas biografias e sinopses das obras (76 títulos), permitindo que profissionais do sector, como editores de língua alemã ou programadores de festivais literários, solicitem um excerto traduzido para análise.» E pediu sugestões a mão-cheia de editores (https://camoesberlim.de/pl21_editores/). Não quis esgotar a minha quota com autores da abysmo, pelo acrescentei Brandão, Teixeira-Gomes e esse meu dilecto: «A cidade e a língua, nos romances de Nuno Bragança, cruzam-se de modo a construir laboratório das mais fulgurantes experiências. Não são apenas arquitectura e circunstâncias, ruas ou palavras, são memória e língua a fazer-nos acompanhar aventurosos percursos, dos mais díspares no colectivo social, e que nas páginas se encontram para definir a modernidade. Um tempo que nos interpela sempre.» Santa Bárbara, Lisboa, domingo, 28 Junho Em cinco dias, a vetusta central nuclear de Almaraz, resto ardente de perigosa distopia, que mora aqui ao lado registou dois incidentes. Ninguém deu por ela, nem preciso seria. As autoridades, no seu trabalho diligente de abelha a segregar tranquilidade, garantem que não foi nada: «O evento não teve impacto nos trabalhadores, no público ou no meio ambiente. Com as informações disponíveis até o momento, o incidente é classificado como nível 0 provisório na Escala Internacional de Eventos Nucleares (INES)». Durmo sempre melhor com um zero provisório à cabeceira. Santa Bárbara, Lisboa, segunda, 6 Julho A simplicidade explode-nos em qualquer lado, desta foi no coração. Ennio Morricone (1928-2020) deixou-nos melodias que nos deram a ver, onde colocamos rostos e narrativas, vozes e deixas, que mexem connosco de mil formas por haver, que nos atravessam como só a cultura, esse mistério. A sua nota final nada tem de tonitruante. Despede-se de uns quantos amigos, desculpa-se dos esquecimentos e justifica um funeral apenas íntimo: «Non voglio disturbare». Santa Bárbara, Lisboa, sexta, 10 Julho O nada ganha terreno, nada de novo. O lugar de Hagia Sophia, na Istambul de mil faces, farol e cruzamento, suprema metáfora de um encontro de civilizações, lugar habitado pelo fogo e pela luz, pelo silêncio e pelo vazio, por deuses e demónios, pela presença do rostos e sinais de mão, pela morte, sobrevivente da guerra e da pandemia turística, sucumbiu aos desígnios sinistros do estreitamento. Não se trata tanto de substituir um deus talvez mais simpaticamente profano por outro, mas de sacrificar a cultura no altar da política, e portanto de reduzir os acessos, baixar do absoluto universal ao mínimo focado. O que era ilimitado tornou-se quebradiço, terna catástrofe. Santa Bárbara, Lisboa, domingo, 12 Julho Há um mês, mais de 350 elefantes morreram subitamente, de novo a palavra a brilhar como lâmina, no delta do Okavango, no norte do Botswana. Temia-se a mão do caçador furtivo, por via de veneno malino. Um primeiro estudo aponta agora para um novo vírus, que pode até fazer dos humanos casa. «Essa preocupação é legítima porque estamos convivendo cada vez mais com zoonoses que acabam passando para os humanos, dado o aumento da urbanização e a proximidade com animais selvagens», disse à BBC o biólogo Niall McCann, diretor da National Park Rescue. Zoonoses, esses caixeiros-viajantes da morte.
Droga | Quatro detidos em noite agitada João Santos Filipe - 15 Jul 2020 [dropcap]U[/dropcap]ma operação de combate às drogas da Polícia Judiciária, efectuada na noite de sexta-feira e na madrugada de sábado, resultou na detenção de um homem e três mulheres, além do reencaminhamento de outras 12 pessoas ao Ministério Público. Os detalhes da campanha foram revelados ontem pela força de investigação, envolveram diferentes casos e fizeram com que 35 pessoas passassem pelas instalações da PJ. Numa das rusgas da noite ao espaço de entretenimento DD3, a polícia encontrou um cocktail de drogas conhecido como “pó da felicidade” e deteve um homem e uma mulher, ambos de Macau, por serem os alegados donos dos estupefacientes. O homem em causa foi detido quando estava acompanhado por cerca de 15 seguranças privados. Numa outra situação, uma mulher da Indonésia foi detida no NAPE, uma vez que se encontrava a vender estupefacientes. Quando foi presa, a imigrante indicou às autoridades o local da sua residência, onde a PJ encontrou mais estupefacientes, como cocaína, assim como ferramentas de mistura, balanças e sacos para empacotar droga. Como balanço da operação, a PJ anunciou a apreensão de drogas no valor de 100 mil patacas, entre as quais 9,8 gramas de cocaína, 12 gramas de “pó da felicidade”, e 0,438 gramas de marijuana. Os detidos estão indiciados pela prática do crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, que dependendo das condicionantes envolve uma pena de prisão que pode ir de 1 a 16 anos.
Fotografia | Gonçalo Lobo Pinheiro agraciado na Malásia Hoje Macau - 15 Jul 2020 [dropcap]A[/dropcap] fotografia “Hope and belief” voltou a ser novamente agraciada num concurso internacional de fotografia. Desta vez conseguiu chegar a finalista do Kuala Lumpur International Photoawards, na Malásia, um concurso exclusivamente dedicado à fotografia de retrato. A imagem de Ratna Khaleesy, captada em 2018, ficou entre os 40 finalistas num total de 1220 fotografias a concurso. “Os padrões de escolha foram extremamente elevados e a sua participação inspirou todos os membros do júri, ronda após ronda”, discussão após discussão”, pode ler-se em nota escrita em inglês enviada ao autor pelo director dos prémios, Steven Lee. Os juízes concederam o primeiro lugar a um retrato de Karoline Schneider, enquanto o segundo lugar foi para uma pose de perfil discreto em estilo clássico de Umaru Joji. O terceiro prémio foi concedido a um retrato captado por Natalia Ershova, da Rússia”, revelou ainda Steven Lee. As fotografias dos vencedores e 40 finalistas podem ser vistas neste link: https://www.klphotoawards.com/singles-finalists-2020 O júri desta edição foi composto pelo fotógrafo Kenny Loh, pela artista Haley Morris-Cafiero, pela editora de fotografia da Leica, Carol Körting, pela directora do Festival de Fotografia de Kuala Lumpur, Jessica Chan, e também pelo fotógrafo SC Shekar. O Kuala Lumpur International Photoawards [KLPA] é um dos mais conceituados prémios anuais de fotografia do mundo, dedicado exclusivamente ao retrato. Gonçalo Lobo Pinheiro é um fotojornalista português com 20 anos de carreira. Nascido em 1979 em Alfama, Lisboa, Portugal, está radicado em Macau desde 2010, onde tem vindo a desenvolver trabalho fotográfico documental em áreas maioritariamente de índole social, mas também de fotografia de viagem.
Quiosque do Lilau tem nova gerência e oferece pedaços de cultura portuguesa Andreia Sofia Silva - 15 Jul 2020 Elias Colaço, presidente da Associação de Goa, Damão e Diu em Macau, ganhou o concurso público para a exploração do Quiosque do Lilau, situado no largo com o mesmo nome. Com o objectivo de dinamizar a zona e reunir as gentes do bairro, Elias Colaço disponibiliza cerveja de pressão e quer começar a apostar nos petiscos e pratos de raiz portuguesa, entre outros [dropcap]U[/dropcap]m espaço sem vida, mas cheio de história, ganha agora um novo dinamismo graças ao projecto de Elias Colaço, que venceu o concurso público do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) para a exploração do Quiosque do Lilau. Desta forma, o espaço constitui agora um novo local de convívio para todas as comunidades que habitam Macau, mas sobretudo para aqueles que têm saudades do hábito tipicamente português de beber cerveja e petiscar ao ar livre. Elias Colaço, também presidente da Associação de Goa, Damão e Diu em Macau, reconhece que trouxe uma lufada de ar fresco aos quiosques de Macau, que nunca tinham tido um projecto de concessão virado para a cultura portuguesa. “Introduzi essa novidade e há muita gente da nossa comunidade portuguesa que fica satisfeita por saber que eu peguei num quiosque e tentei dar-lhe um cunho português”, contou ao HM. “Não é normal ver-se cerveja de pressão nos quiosques de Macau e eu tenho isso aqui. E tenho tremoços, bem à moda portuguesa.” A concessão esteve em risco de não acontecer, uma vez que havia outro concorrente em primeiro lugar, mas este acabou por desistir. “Acho que o que levou o IAM a tomar uma decisão foi o facto de o nosso projecto ser completamente diferente aquilo a que as pessoas estavam habituadas. Perceberam que uma coisa que estava completamente abandonada poderia gerar novas oportunidades”, frisou Elias Colaço. A bela chamuça O projecto do presidente da Associação de Goa, Damão e Diu não passa apenas pela comida e bebida, pois há a ideia de promover espectáculos musicais e outro tipo de eventos no jardim. Elias Colaço quer, aos poucos, disponibilizar uma gastronomia de origem portuguesa, muito devido às suas origens. “Como sou da Índia Portuguesa [Damão], quero servir algumas especialidades da minha terra, e as pessoas contam com isso. Quero apostar em produtos diferenciados, estou a trabalhar para ter hambúrgueres com um toque especial, por exemplo, ou refeições ligeiras”, frisou. Para já a cerveja de pressão e alguns salgados e petiscos, como a chamuça, fazem sucesso. “O feedback tem sido positivo, embora ainda venha pouca gente. Não há uma regularidade, mas a partir de quinta-feira começa a vir muita gente. Aos fins-de-semana costumo ter a casa cheia.” Ao explorar o Quiosque do Lilau, Elias Colaço quer também chamar a atenção para a importância do património português no território. “O Largo do Lilau está inserido no centro histórico, que é património da UNESCO. Fazia-me confusão porque é que uma zona que tem classificação da UNESCO estava quase sem nada”, rematou.
Adormece embriagado e acorda sem 112 mil patacas em ouro João Santos Filipe - 15 Jul 2020 Era para ser uma noite de diversão, mas acabou como um pesadelo. Um homem deixou-se adormecer na rua e quando acordou tinha sido roubado. O caso aconteceu em Abril e ontem a PJ anunciou a detenção do presumível criminoso [dropcap]D[/dropcap]epois de uma noite de copos, um homem deixou-se dormir na zona dos Lagos Nam Van e foi roubado em cerca de 112 mil patacas. O caso aconteceu a 21 de Abril, mas apenas ontem foi revelado pela Polícia Judiciária (PJ), que deteve um suspeito do roubo. Na madrugada da ocorrência, a vítima esteve num bar de karaoke, na zona central de Macau, a divertir-se com amigos. Além da cantoria, a noite foi teve muito álcool, o que fez com que o homem de 30 anos saísse do espaço num estado de embriaguez. Em dificuldades, mesmo estando na zona central, o homem insistiu em apanhar um táxi com destino à sua residência na Rua Pedro José Lobo, perto da Avenida da Praia Grande. Após sair do veículo, a vítima sentou-se no passeio e adormeceu. Ao fim de uma hora o homem acordou e reparou que tinha sido roubado. Os pertences avaliados em 112 mil patacas, como um fio de platina, anéis, relógio e sapatilhas, tinham desaparecido. Além disso, a vítima acordou dentro de um prédio desconhecido. Perante isto, o homem foi até casa e ao meio-dia apresentou-se na PJ, com o intuito de relatar o assalto. Ocasião faz o ladrão Após a queixa, a PJ levou alguns meses a investigar o caso com recurso às imagens do sistema de vigilância Olhos no Céu, acabando por verificar que depois de sair da viatura o residente tinha adormecido no passeio. Os agentes aperceberam-se ainda que enquanto o homem estava sentado, um individuo se aproximou acabando por abordá-lo e levá-lo para o prédio onde a vítima viria a acordar mais tarde. Passados alguns momentos de ter levado a vítima para dentro do prédio, as imagens mostram o homem, com 33 anos, a sair sozinho. Só uma hora mais tarde é que a vítima é vista a sair do edifício desorientada. Segundo a PJ, a identificação do suspeito foi possível devido às roupas utilizadas naquela noite. Com a identidade obtida, a detenção foi feita na segunda-feira por volta das 15h00, num restaurante na zona centro de Macau. Após ter sido detido, o homem foi interrogado e tendo negado qualquer envolvimento no roubo. Contudo, a PJ acredita que há indícios suficientes para dar o detido como culpado e reencaminhou o caso para o Ministério Público. O detido vai indiciado pela prática do crime de furto qualificado, que envolve uma pena que pode chegar até aos 5 anos de prisão ou 600 dias de multa.
Galaxy | FAOM acompanha situação de residentes Hoje Macau - 15 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] caso dos trabalhadores locais que protestaram num estaleiro de obras do Galaxy está a ser seguido pelo vice-presidente da Direcção da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). O Ou Mun noticiou que Choi Kam Fu está a acompanhar o caso junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e da operadora de jogo, de forma a garantir os direitos laborais dos trabalhadores locais. O responsável disse que soube do ocorrido na sexta-feira e que já enviou agentes ao local para se inteirar melhor da situação. No seguimento da conclusão de alguns trabalhos do estaleiro, o empreiteiro terminou contrato com mais de 320 trabalhos. Depois de discussões para chegar a um entendimento, a maioria aceitou a solução das autoridades e do empreiteiro. No entanto, dezenas de trabalhadores não ficaram satisfeitos e optaram por não participar na conjugação de emprego organizada pelas autoridades. Choi Kam Fu frisou que a FAOM vai ajudar os residentes a terem prioridade no acesso ao emprego, caso tenham vontade de optar por trabalhos diferentes, sugerindo que as autoridades lhes ofereçam formação subsidiada para que os trabalhadores possam assumir outros cargos em breve.
