Tabaco | Pandemia reduz inspecções e multas

A pandemia da covid-19 levou à redução de inspecções a locais de fumo por parte dos Serviços de Saúde (SS), bem como ao número de multas aplicadas. Ao todo, os SS realizaram 257 inspecções a casinos, onde acusaram 130 pessoas de fumarem em locais proibidos.

O número de inspecções diminuiu 74,1 por cento em relação a igual período do ano passado, enquanto que houve uma redução de 88 por cento no número de pessoas apanhadas a fumar em sítios proibidos por lei.

Quanto aos pedidos de licenciamento de salas de fumo por parte das operadoras de jogo, a maior parte foi aprovada. Segundo os SS, desde o dia 1 de Janeiro até ao dia 30 de Setembro foram recebidos pedidos de 40 casinos para o licenciamento de 751 salas de fumo, tendo sido autorizadas 736 salas, distribuídas por 38 casinos.

Fora do contexto de jogo, os SS realizaram 123.730 inspecções em estabelecimentos do território, menos 52,13 por cento do que entre os meses de Janeiro e Setembro de 2019. Do total de 1766 acusações proferidas, 1744 dizem respeito a pessoas identificadas a fumar em zonas proibidas, enquanto que apenas 21 casos se referem à ilegalidade dos rótulos dos produtos de tabaco. Houve apenas um caso de venda ilegal de tabaco electrónico. Quanto ao pagamento das multas, 81,9 por cento fizeram o respectivo pagamento.

O mesmo comunicado dá conta da existência de 103 locais com a maior incidência de infracções, onde se incluem o espaço de jogo Mocha Golden Dragon e o edifício Heng Wan, na zona de lazer da Rua Norte do Patane. Nestes locais foram realizadas 357 inspecções e emitidas 70 acusações.

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