IAS | Apoios no segundo trimestre superiores a 355,3 milhões João Santos Filipe - 26 Ago 2021 Em comparação com o ano anterior, o Instituto de Acção Social distribuiu às instituições locais que prestam serviços mais três milhões de patacas. A Cruz Vermelha recebeu o subsídio mais elevado, no valor de 13,4 milhões de patacas No segundo trimestre do ano o Instituto de Acção Social (IAS) atribuiu mais de 355,3 milhões de patacas em subsídios às instituições locais. Os números publicados ontem, no Boletim Oficial, representam um aumento de quase três milhões de patacas, face ao ano anterior, quando tinham sido distribuídos 352,0 milhões de patacas. De acordo com os dados, a Cruz Vermelha de Macau foi a instituição que recebeu o maior subsídio individual no valor 13,4 milhões de patacas. Descrito como “subsídio do 2.º trimestre”, o valor é praticamente o dobro daquele que tinha sido recebido no ano anterior pela mesma altura, 6,7 milhões de patacas. A instituição presidida por Eddie Wong recebeu um outro subsídio do IAS, para “serviços de transladação médica” no montante de 5,2 milhões de patacas. Também neste caso, houve uma subida face ao mesmo período do ano anterior, quando o apoio tinha sido de 2,1 milhões de patacas. O segundo maior montante atribuído foi para o Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior Pou Tai com quase 11,6 milhões de patacas. Este complexo pertence ao Governo, mas está a ser gerido pelo Mosteiro de Pou Tai, fica localizado na Taipa, e tem como responsável Hung Oi Ming. O valor em relação ao ano anterior não sofreu alterações. O top três dos maiores subsídios no segundo trimestre foi para o Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior “Retribuição”, gerido pela Cáritas Macau. O valor foi de cerca de 8,1 milhões de patacas para o espaço localizado na Avenida do Vale das Borboletas, em Seac Pai Van, que opera desde 2017. Outros números As instituições apoiadas financeiramente desempenham serviços junto de crianças, idosos ou pessoas com outras dificuldades. Além dos subsídios do segundo trimestre, o IAS distribuiu montantes devido à adesão das instituições ao Regime de Previdência Central Não Obrigatório. Entre as instituições contempladas com apoios, constam vários serviços disponibilizados por associações tradicionais, como os Moradores, as Mulheres ou a Tung Sing Tong. Contudo, é também possível encontrar na lista a Santa Casa da Misericórdia de Macau. A instituição liderada por António Freitas recebeu um subsídio de cerca de 262 mil patacas. Também a Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM), recebeu vários apoios, que somados representaram cerca de 6,72 milhões de patacas. Os subsídios abrangeram o Centro de Reabilitação da instituição, os serviços aos jovens consumidores de drogas, serviços para o exterior da instituição, a secção feminina e ainda o projecto B Cool.
Protesto | Sulu Sou recusou fazer pergunta a Ho Iat Seng Hoje Macau - 26 Ago 2021 O democrata Sulu Sou não fez qualquer questão na sessão de perguntas e respostas por escrito com o Chefe do Executivo, em protesto com a intransigência governativa na coordenação com a Assembleia Legislativa. Numa nota partilhada nas redes sociais, o deputado recordou que em Abril, quando diz que a situação pandémica era mais grave, Ho Iat Seng esteve no hemiciclo. Porém, segundo Sulu Sou desta vez não houve qualquer esforço para que as perguntas fossem feitas face-a-face, mesmo que com menos governantes e pessoas no plenário. Também não terá havido abertura para fazer a sessão de perguntas e respostas online, como alternativa. Depois de cancelada a presença a 10 de Agosto para responder aos legisladores, Ho Iat Seng anunciou que iria replicar por escrito. As respostas foram publicadas na terça-feira, apenas em chinês, e ontem ainda estavam a ser traduzidas para português. Face ao que acusou ser falta de coerência, Sulu Sou optou por não participar: “Não fiz qualquer questão, por não concordar com a organização e porque os deputados podem comunicar por escrito com o Chefe do Executivo sempre que necessário, durante 365 dias por ano”. Em relação às respostas, o democrata não deixou de fazer críticas: “Demoraram meio mês a responder por escrito aos deputados. Depositaram as respostas todas ao final da tarde no portal da Assembleia Legislativa […] Nos documentos faltam as assinaturas e nem é possível fazer copy paste das respostas”, apontou. “Se olharmos para o passado, a Assembleia Legislativa diz que gosta sempre muito de ‘respeitar e cooperar com o trabalho dos órgãos de comunicação’. O Governo também diz que dá prioridade ao desenvolvimento das plataformas electrónicas’. Talvez devesse analisar bem o que andam a fazer todos os dias”, apontou.
CAEAL | Ho Iat Seng define o que é ser patriota e garante independência Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 26 Ago 2021 Em resposta a duas interpelações de Chan Wa Keong e Ng Kuok Cheong, o Chefe do Executivo definiu três critérios que compõem o conceito de “patriota”. Além disso, Ho Iat Seng garantiu que nenhuma entidade, nem ele próprio, pode interferir nas decisões da Comissão para os Assuntos Eleitorais Para o Chefe do Executivo, existem três critérios que definem o que é um patriota. A defesa dos “interesses nacionais em matéria de segurança e de desenvolvimento”, não “praticar actos que prejudiquem a segurança nacionais” e “respeitar e defender o regime do país e os procedimentos constitucionais de Macau”. Neste último critério, Ho Iat Seng destaca o artigo 1º da Constituição chinesa que estipula que a liderança do Partido Comunista Chinês é fundamental para o socialismo com características chinesas. Além destes, o governante entende que um patriota deve também “defender a estabilidade e a prosperidade de Macau”. Estas noções constam nas respostas a duas interpelações escritas de Chan Wa Keong e Ng Kuok Cheong apresentadas no passado dia 10 e que não foram respondidas de forma presencial, pelo Chefe do Executivo, na Assembleia Legislativa (AL). Ho Iat Seng respondeu ainda que o princípio de “Macau governado por patriotas” já consta na lei dos juramentos por ocasião do acto de posse, mas o Governo está a estudar possíveis mudanças neste âmbito para “aperfeiçoar o regime da garantia do princípio”. O governante defendeu que o hemiciclo “usa da sua competência, definida pela Lei Básica, para garantir que a AL é constituída por patriotas, sendo esta uma condição essencial para implementar correctamente o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. Total independência Em relação à desqualificação de candidatos às eleições legislativas, Ho Iat Seng frisou que nenhuma entidade interfere nas decisões da Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), nem tem competência para o fazer, nem o próprio Chefe do Executivo. “A CAEAL recusou a candidatura das listas segundo a lei, defendendo os princípios constitucionais estabelecidos pela Constituição e pela Lei Básica. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Última Instância (TUI).” Na mesma resposta a Ng Kuok Cheong, um dos candidatos desqualificados, Ho Iat Seng adiantou que o Governo sempre apoiou as decisões do TUI e da CAEAL, prometendo continuar a cooperar com a comissão, para que a realização das eleições seja bem-sucedida.
Ambiente | Coutinho preocupado com impacto de máscaras Hoje Macau - 26 Ago 2021 O deputado Pereira Coutinho entende que o Governo tem de impedir o impacto ambiental da utilização de máscaras. Numa interpelação escrita, o legislador apoiado pela Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) perguntou ao Executivo as medidas que estão a ser tomadas. “O Governo da RAEM deve aplicar a estas máscaras o método de tratamento usado para as máscaras nas instalações médicas, instalando caixotes específicos na comunidade e nos edifícios, para facilitar a recolha de máscaras descartadas e prevenir o seu abandono arbitrário, para não se afectar a higiene ambiental”, considerou José Pereira Coutinho. Além do impacto ambiental, o membro da Assembleia Legislativa está igualmente preocupado com a segurança do processo de descartar as máscaras, em termos da transmissão do vírus. Por isso, Coutinho quer saber como vai ser o tratamento. “Os serviços competentes devem considerar que todas as máscaras descartadas são iguais às das instalações médicas, ou seja, são substâncias perigosas”, sublinhou. “Devem ser tratadas de forma segura e transportadas para a Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau, no sentido de eliminar, o mais possível os mais de transmissão do vírus”, acrescentou. “Já o fizeram?”, perguntou.
Segurança Nacional | Estudo da UM conclui boa implementação sem lei nova João Santos Filipe - 26 Ago 2021 Um artigo dos académicos Ieong Meng U e Wu Xiangning, da Universidade de Macau, indica que, apesar de a Lei de Segurança Nacional não ter sido actualizada na RAEM outros instrumentos legais garantiram a sua implementação Apesar de existir uma Lei de Segurança Nacional em Macau, esta nunca foi utilizada não só por ter natureza preventiva, mas também porque o ordenamento jurídico da RAEM está apetrechado com diplomas legais que evitam “desafios” e garantem o controlo social. A conclusão faz parte de um estudo sobre a política de Segurança Nacional em Macau, realizado pelos académicos Ieong Meng U e Wu Xiangning da Universidade de Macau, publicado na revista Asian Studies, com o título “Deriva Securitária do princípio ‘Um País, Dois Sistemas? Lei enquanto controlo social em Macau”. No que respeita à comparação entre a Lei de Segurança Nacional de Macau e de Hong Kong, a análise aponta que embora os crimes sejam essencialmente os mesmos, o documento para Hong Kong é mais detalhado, não só na forma como define as responsabilidades das autoridades, mas é também mais abrangente na aplicação da lei a diferentes situações. A diferença é justificada com o facto de a lei de Hong Kong ter sido feita com alvos identificados, como o campo democrata e entidades ou indivíduos que adoptem posições antagónicas ao Governo Central. No entanto, os autores defendem que é um erro desvalorizar o impacto preventivo da Lei de Segurança Nacional na governação da RAEM, que tem sido complementada com outros instrumentos, como a actualização de documentos legais antigos. A nova Lei de Protecção Civil, alterada depois da passagem do Tufão Hato, é um dos exemplos dados por Ieong Meng U e Wu Xiangning. Na comparação entre o novo documento e o antigo, o Decreto-Lei 72/92/M, é explicado que as autoridades têm agora poder para suspender actividades políticas através de meios coercivos, desde que declarem que as actividades são “incidentes de natureza súbita” que atentam à “ordem social”. A alteração é considerada substancial uma vez que a lei antiga limitava a acção do mecanismo de protecção civil a desastres naturais ou humanos. O artigo da lei de protecção sobre rumores é igualmente utilizado como exemplo, uma vez que para os autores o documento apresenta definições vagas, com um nível elevado de discricionariedade para os tribunais. Face às dúvidas de como a lei vai ser interpretada, Ieong e Wu indicam que a sociedade é encorajada a evitar qualquer risco. Direito de Manifestação No que diz respeito à legislação como forma de controlo social em Macau, os académicos comparam ainda entre dois casos em que pedidos de reunião e manifestação foram recusados pelo Tribunal de Última Instância. O primeiro caso analisado foca o referendo que a Associação Novo Macau pretendia fazer, em 2014, sobre o sufrágio universal para o Chefe do Executivo. Na altura a associação propôs realizar três reuniões na rua. As reuniões foram impedidas porque o Tribunal de Última Instância considerou que um referendo não é uma reunião nem manifestação. Os autores sublinham que a justificação dos juízes do TUI foi “altamente sofisticada” e que, apesar de apoiar a decisão do Governo, evitou ter de escolher entre o controlo social e a liberdade de expressão. No entanto, o segundo caso, de 2019, mereceu uma postura diferente do tribunal. Quando o activista Jason Chao fez um pedido para realizar uma manifestação a condenar a violência da polícia nos protestos de Hong Kong, o TUI recusou, argumentando que seriam uma ingerência nos assuntos de Hong Kong, tal como tinha defendido o Corpo de Polícia de Segurança Pública. “Vale a pena sublinhar que a nova interpretação da Lei do Direito de Reunião e Manifestação foi realizada para apoiar o CPSP. Depois de ter sido mencionado que as liberdades de expressão e reunião eram protegidas em Macau, o TUI mesmo assim considerou que estavam numa hierarquia inferior aos princípios que constam na Constituição Chinesa e na Lei Básica de Macau”, escreveram os autores. Ao contrário do [outro] caso […] o TUI não evitou estrategicamente a controvérsia política, em vez disso forneceu uma justificação logicamente pouco persuasiva para manter a decisão da polícia”, é acrescentado. Face aos argumentos apresentados, os académicos da Universidade de Macau concluem que a Lei de Segurança Nacional nunca foi aplicada porque não há oposições directas a Pequim, mas também porque esses resultados foram alcançados através da revisão e de novas interpretações de leis que permitem maior controlo social.
Covid-19 | Pandemia empurra até 80 milhões de pessoas para a pobreza extrema na Ásia Hoje Macau - 25 Ago 2021 Entre 70 milhões a 80 milhões de pessoas na Ásia-Pacífico atingiram níveis de pobreza extrema em 2020 devido à pandemia de covid-19, situação que ameaça o cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável da região, foi hoje divulgado. O alerta é dado pelo Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB, na sigla em inglês) que mostra este aumento da pobreza extrema – cenário em que cada pessoa vive com menos de 1,90 dólares (1,62 euros) por dia – num relatório sobre os indicadores económicos de 49 países da região, incluindo China, Índia, Japão, Indonésia e Bangladesh, entre outros. Num comunicado, o banco multilateral destacou que, em 2017, a pobreza extrema afetava cerca de 203 milhões de pessoas na Ásia, ou seja, 5,2% da população dos países em desenvolvimento, e que sem a crise pandémica as projeções apontavam para uma redução na ordem dos 2,6% em 2020. Os países da Ásia-Pacífico “fizeram progressos impressionantes, mas a covid-19 expôs fissuras sociais e económicas que podem minar o desenvolvimento sustentável e inclusivo na região”, assinalou o economista-chefe do ADB, o japonês Yasuyuki Sawada. No mesmo relatório, o organismo advertiu que a pandemia ameaça os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável acordados pelas Nações Unidas para 2030, a conhecida Agenda 2030, em especial nesta região. Eliminação da pobreza e da fome e melhores sistemas de saúde e de educação são alguns dos 17 objetivos estabelecidos na Agenda 2030. “Para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável para 2030, os decisores políticos precisam de estar munidos de dados atualizados e de qualidade para tomarem decisões sustentadas que assegurem que a recuperação não deixa ninguém para trás, especialmente os pobres e vulneráveis”, frisou Yasuyuki Sawada. Durante uma parte da atual crise pandémica, a Ásia constou entre as regiões menos afetadas, quando comparada com a Europa ou com o continente americano, mas as restrições impostas devido à propagação do coronavírus SARS-CoV-2 causaram sérios danos às economias mais frágeis. Também foi nesta região que foi detetada inicialmente, na Índia, a variante Delta do coronavírus SARS-CoV-2, identificada como mais transmissível e mais resistente, o que acabou por ter fortes repercussões na zona. Outro dado importante é que o ritmo da vacinação contra a covid-19 na região continua muito lento, salvo algumas exceções como Singapura (com 74% da população já com o esquema vacinal completo) e o Japão (40%).
Duas pessoas sofreram queimaduras em ataque no metro de Tóquio Hoje Macau - 25 Ago 202125 Ago 2021 Duas pessoas sofreram queimaduras, na terça-feira à noite, num ataque com ácido sulfúrico numa estação do metropolitano de Tóquio e o atacante continua a ser procurado, anunciou hoje a polícia. Um homem de 22 anos ficou queimado no rosto por um líquido lançado por um indivíduo nas escadas rolantes da estação, disse um porta-voz da polícia. O atacante fugiu, acrescentou. De acordo com a cadeia de televisão pública japonesa, a NHK, o líquido era ácido sulfúrico. Uma mulher de 34 anos escorregou e ficou ligeiramente queimada nas pernas por causa do líquido. Este ataque, muito raro no país, na estação de metro de Shirokane-Takanawa, no centro de Tóquio, ocorreu no mesmo dia da abertura dos Jogos Paralímpicos Tóquio2020, sob fortes medidas de segurança. Os Paralímpicos vão decorrer até 05 de setembro, sem público devido à covid-19. No início de agosto, enquanto decorriam os Jogos Olímpicos, um ataque com faca num comboio suburbano de Tóquio causou dez feridos. O atacantes, um japonês com cerca de 30 anos, foi rapidamente detido.
DSAT | Transmac advertida devido a abastecimento irregular Hoje Macau - 25 Ago 2021 A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) confirmou ter feito uma advertência à empresa de transportes públicos Transmac, devido a um abastecimento no terminal subterrâneo das Portas do Cerco. A situação foi denunciada por alguns cidadãos nas redes sociais, que assistiram ao abastecimento de um autocarro durante uma paragem na estação em causa. Em declarações ao jornal Ou Mun, a DSAT afirmou ter avisado a empresa e deixado muito claro que são proibidos abastecimentos de combustíveis nas paragens de autocarros. Segundo a mesma fonte, o Governo afirmou ainda ir acompanhar o caso de acordo com as cláusulas do contrato assinado com a transportadora. O autocarro em causa faz o percurso MT4 e a operação foi confirmada pela empresa. De acordo com as explicações, a situação foi excepcional, uma vez que um dos autocarros teve uma avaria e foi necessário fazer o abastecimento no local. No entanto, a empresa comprometeu-se, no futuro, a corrigir os procedimentos e tomar medidas para evitar este tipo de operações. A Transmac insistiu ainda na formação do pessoal, e sublinhou a necessidade de as operações de emergência serem feitas respeitando as normas vigentes e as distâncias de segurança nos abastecimentos.
Desfalcado em 50 mil patacas em quarto de hotel Pedro Arede - 25 Ago 2021 A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada segunda-feira uma residente de Macau de 40 anos suspeita de roubar 50 mil dólares de Hong Kong (HKD) a um cidadão de Hong Kong de 82 anos, que veio jogar aos casinos do território pela segunda vez no espaço de dois meses. Segundo informações reveladas ontem em conferência de imprensa, a PJ tomou conhecimento do caso através da queixa apresentada no passado dia 11 de Agosto pelo próprio homem, após este se ter apercebido que acabara de perder 50 mil HKD num quarto de hotel. De acordo com o relato da vítima, foi quando veio jogar a Macau no mês passado que conheceu a mulher de 40 anos que terá sido responsável pelo desfalque e com quem, desde logo, apalavrou um novo encontro para Agosto. Feita a quarentena pela segunda vez, o octogenário encontrou-se com a suspeita e acabaram por ir juntos para um quarto de hotel localizado no centro da cidade, por volta das 21h00. Vencido pelo cansaço, o homem viria a adormecer, dando oportunidade à suspeita para pegar nos 50 mil HKD e fugir sem que este se apercebesse. Por volta das 22h00, ao acordar da sesta, o homem verificou que o dinheiro tinha sido roubado e que a mulher que o acompanhava já não se encontrava no quarto. Azar ao jogo Iniciada a investigação, a PJ conseguiu comprovar que, após sair do hotel, a mulher apanhou um táxi para sair de Macau no passado domingo, pelo posto fronteiriço das Portas do Cerco. Contudo, viria a ser detida no dia seguinte, ao tentar voltar ao território pelo mesmo local. A polícia averiguou ainda que após roubar os 50 mil HKD, a suspeita apostou a totalidade do montante num casino, acabando por perder tudo. O caso seguiu ontem para o Ministério Público (MP), onde a mulher irá responder pela prática do crime de furto qualificado. A provar-se a acusação, a residente de Macau pode vir a ser punida com uma pena de prisão até 5 anos ou com pena de multa até 600 dias.
Tropeçar parado João Paulo Cotrim - 25 Ago 202125 Ago 2021 Foto de João Francisco Vilhena Horta Seca, sexta, 6 Agosto São que nem moscas, as coincidências. De pouco serve sacudi-las (saudades dos verões em que me perdia a vê-las em nuvem no centro das assoalhadas). No exacto momento do reencontro com o Mário [Gomes], o frigorífico que me acompanha desde o século passado resolve resolver-se, como quem diz, desistir. Ora na sequência de uma das conversas com que atravessamos densas planícies e afastadas geografias, lamentando-me eu de não ter atingido a compreensão leitora com o alemão escolar, impedindo-me, portanto, de mergulhar nos seus romances e outras experiências, o Mário propôs-me primeiríssima e prometedora versão de uma «Elegia do Frigorífico». Cruzando ensaio a mostrar costuras e autobiografia a escondê-las, com mestria e ritmo alucinante, interroga-se sobre «o coração da casa», o mais importante dos electrodomésticos da vida moderna (estou confuso, com tanta treva: moderno é hoje?). Será ficção, mas o real exige-nos que os planos se cruzem. São que nem abelhas, as metáforas. Úteis e quase sempre amistosas. Ou me engano muito ou estará bem conservada em «no frost» esta do frigorífico enquanto modernidade, extensão da habitação, a técnica que conserva a natureza, elemento unificador, termómetro de muitas saúdes. O texto pensa e transpira, o texto ri e dá prazer. O texto desmultiplica-se em micro-histórias, pequenos cubos refrescantes, sonhos. «(Sonho muitas vezes com textos, mas nunca é fácil reconstituí-los depois de acordar. Se me treinasse em sonhos lúcidos, talvez pudesse escrever livros inteiros plagiando os autores imaginários e menos imaginários que escrevem os livros que leio nos sonhos. Seria o crime perfeito.)» A língua resistirá aos ataques de links e hiperlinks? E que uso dá a arte aos móveis do gelo? De que modo vivemos o que habitamos? «Argumentos contra o frigorífico há muitos, embora não me venha à cabeça nenhum que seja estritamente de ordem estética. Achar que o frigorífico é um objecto pouco bonito, afirmar que não há drama humano no frigorífico, ou suster que antes do frigorífico também nunca houve nenhuma grande obra de arte em que o protagonista fosse um baú ou um lavatório: nada disso são argumentos estéticos, mas apenas o reflexo de falta de sensibilidade. Objecto estético pode ser tudo. Deve ser tudo. Se não andamos sempre às voltas com as mesmas coisas.» Dei-me por mim, uma noite destas, a lamentar não me ter despedido devidamente – o que quer que isso pudesse ter sido – do Zanussi antes da chegada deste Samsung, redondo a roçar o sensual e sem precisar de produzir massas de gelo para manter o fresco essencial. Europa, Lisboa, terça, 17 Agosto O projecto que me riscou o segundo fechamento, o «Diário das Nuvens» (https://abysmo.pt/diario-das-nuvens-de-joao-francisco-vilhena-e-joao-paulo-cotrim/), se por um lado me obrigou a um exercício nunca antes praticado de escrita diária, acabou sendo álibi para o crime exemplar de adiar as tarefas que, apesar do fim do mundo, floresciam assim ervas daninhas. No final daquelas voltas aos 80 dias, sobravam malas por desfazer e roupa para arejar, pdf para carregar e filmes por terminar, de modo a fazer a ligação ao que se seguiria: livro e exposição. A abertura foi depois fissura na barragem e não pararam mais de fluir afazeres em cima da apatia que se erguia montanha rochosa. Passaram-se meses sem me atrever a voltar ao assunto, aliás, os meses passaram pelos assuntos todos expondo-os em ferida. Até que. Os braços dos moradores de quintos andares estreitaram-se ali a Campo de Ourique, sem batalha nem milagre. Resolvemos resistir à tentação de redefinir o conjunto, limpando arestas, mas com isso perdendo espontaneidade. Dobra aqui, dobra ali, logo o livro e depois a exposição – com primeira e entusiasmante paragem na Livraria de Santiago, em pleno Fólio – ganharam as formas de origami. Para não variar com o João [Francisco Vilhena], lançou-se sobre a mesa cubo de ideias capazes de quebrarem o quebranto, ainda que os planos não parem de brotar em pantagruélico excesso. São mais os olhos que a barriga. Tomei balanço e fui, então, saltar de nenúfar em nenúfar a ver até onde me mantinha em andamento e para dedicar, já agora, leituras aos objectos capturados e ao que continham de olhar do artista, pois o propósito foi sempre o de entrar na pele e perspectiva das nuvens (estranho não se terem queixado do atrevimento em horas de «cancel culture»). O telefone vibra em descontrolo, ignoro-o com assustadora facilidade e teimo em fixar-me no retrato #70 (algures na página). Que dizer? «Continua sem prazo de validade a ideia peregrina de que a fotografia se limita a mostrar a bruta realidade, mais real que o real. Tanto nos dá acesso ao que não descortinávamos, no caso do instante pertencer à própria substância do movimento, aquele entre-gestos de que o olho preguiçoso não carece para interpretar a coreografia. E ainda aquela fixidez marmórea permitirá doravante detectar em autópsia os detalhes que nos abrem acesso de corpo inteiro ao que acontece. Pois finge tão completamente que chega a fingir a realidade que deveras vai sendo. Estes tons outonais de souto a celebrar a luz parecem indicar aquele precioso momento do pôr-do-sol. Um dia de cada vez, outra vez. A luz que tomba esvai-se, não indo no real que se esconde no real. Não deixa de conter artimanhas de começos que sobem da raiz do negro aos azuis, os quais, por sua vez, parecem querer dobrar-se sobre andrajos amarelos que fogem, que se soltam, que se desfazem. Que esconde tal comércio das cores entre si e com a luz? Depois os confins surgem líquidos, indefinidos, insistindo na imaterialidade do conjunto. Alguma vez a pintura se acaba? Se fosse quadro tinha fronteira. Há metafísica bastante e portanto nenhuma em sacrificar a agitação dos afazeres à réstia sublime do desperdício.”
Música | Rosanna Ip leva canto lírico à Fundação Rui Cunha Pedro Arede - 25 Ago 2021 Natural de Macau, a soprano lírica Rosanna Ip irá protagonizar um recital no próximo sábado, onde serão interpretados clássicos de compositores como Mozart, Debussy ou Brahms. A artista local, que espera seguir uma carreira profissional no mundo da música, anseia ainda que mais pessoas de Macau possam conhecer o bel canto Integrado na série “Os Sons da Praia Grande”, a galeria da Fundação Rui Cunha acolhe a partir das 17h00 do próximo sábado, um recital de música lírica interpretado pela soprano local, Rosanna Ip. Acompanhada ao piano por Vicky Tong, do programa do “Recital de Voz com Rosanna Ip” fazem parte peças de compositores clássicos como Wolfgang Amadeus Mozart, George Frideric Handel, Robert Schumann, Hugo Wolf, Claude Debussy, Reynaldo Hahn, Roger Quilter, Ernest Charles, Johannes Brahms e Johann Strauss II. Contactada pelo HM, Rosanna Ip mostrou estar empolgada com o espectáculo do próximo sábado, esperando que o evento seja uma oportunidade para que “mais pessoas de Macau possam conhecer e compreender o que é o bel canto”, nome da técnica vocal de tradição italiana em que se inspira e que esteve em voga entre o final do século XVII e o século XIX. Sobre a forma como a música começou a fazer parte da sua vida, a soprano lírica nascida em Macau revelou que, após ter integrado o Coro de Crianças do Instituto Cultural de Macau, acabou por prosseguir os estudos musicais na área através aulas de canto vocal, quando rumou ao Canadá para frequentar o ensino secundário. “Mudei-me para o Canadá para prosseguir os estudos do ensino secundário quando tinha 16 anos. Foi aí que comecei a ter aulas de canto lírico. Depois juntei-me a um grupo chamado “Candesca” e viajámos para Nova Iorque para fazer algumas actuações”, partilhou. A experiência além-fronteiras, que contou ainda com uma formação de prática vocal em Londres com a conceituada professora de Voz e Piano, Teresa Cahill, motivou Rosanna Ip a alcançar novos patamares ao nível do canto lírico. “Ao juntar-me ao grupo e ao fazer digressões musicais, tive a oportunidade de participar em muitos espectáculos e actuar no mesmo palco que outras artistas. Isso inspirou-me muito a trabalhar para chegar a um patamar mais elevado”, apontou Rosanna Ip. Desafios no horizonte De regresso a Macau, em 2019 Rosanna Ip decidiu ingressar na Hong Kong Academy of Performing Arts para frequentar uma formação de quatro anos orientada pela Professora Nancy Yuen, responsável pelo Departamento de Estudos Vocais. Embora admita não ser tarefa fácil, após concluir o programa de estudos que está a frequentar, a artista não tem dúvidas de que o próximo objectivo passará por fazer da música uma profissão a tempo inteiro. “Acho que não é fácil ter uma carreira profissional em Macau na área da música, mas também não digo que seja impossível. No entanto, sem dúvida que há mais oportunidades fora de Macau, até porque existem mais Casas de Ópera. Em Macau, o que podemos fazer é limitado e, por isso, quero trazer e partilhar esta cultura [do bel canto] para Macau”, começou por dizer. “Após concluir os meus estudos em Hong Kong, quero ter uma carreira profissional na área da música. Vou dar o meu melhor para que isto possa ser o meu sustento principal e para haja sempre música ao longo de toda a minha vida”, acrescentou.
Hengqin | Centro de computação garante estabilidade e ordem social João Luz - 25 Ago 2021 As autoridades de Zhuhai anunciaram um acordo com o centro de computação de Hengqin para desenvolver ferramentas digitais de governação que garantam estabilidade e ordem social. O centro na Ilha da Montanha é descrito como a maior e mais potente plataforma de Inteligência Artificial da China Sem o alarido dos filmes de ficção científica, o Governo Municipal de Zhuhai anunciou ontem que assinou um acordo com o Centro de Computação Avançada de Hengqin para o desenvolvimento de infra-estruturas digitais que respondam a exigências de governação nas mais diversas matérias sociais. O protocolo irá alargar o papel do centro de computação no exercício do poder executivo e naquilo que as autoridades da cidade vizinha intitulam de “governação digital”. Assim sendo, o centro de computação de Hengqin irá responder a necessidades de “protecção e coordenação de assuntos de interesse público, segurança pública, estabilidade social e gestão de situações de emergência”, anunciou ontem o o Governo Municipal de Zhuhai. O acordo assinado pelo Gabinete de Gestão de Dados da cidade vizinha na passada sexta-feira com o centro de computação vai garantir no futuro o “armazenamento seguro de dados, autorização de dados, transmissão de informação, cálculo de índice de privacidade, modelação conjunta, verificação de algoritmos, e análise de convergência”. As autoridades da cidade vizinha destacam também que a aposta nos projectos de Inteligência Artificial e análises de dados são vias para impulsionar a inovação, a economia digital e também servir de motor de arranque tecnológico da área da Grande Baía. Um mundo aqui ao lado O Centro de Computação Avançada de Hengqin é, de acordo com as autoridades de Zhuhai, a maior e mais potente plataforma de Inteligência Artificial de toda a China e materializa a aposta no processamento digital da gestão de assuntos governamentais. Na zona de Xiangzhou, centro político e financeiro de Zhuhai, a Inteligência Artificial é usada na gestão do trânsito, segurança em áreas residenciais, parques industriais, escolas, estaleiros de construção, assim como monitorização ambiental. O centro foi estabelecido em Maio de 2019 pela Academia Chinesa de Ciências e pelos Governos de Guangdong, Zhuhai e Hengqin. As autoridades da cidade do Interior adiantaram também que, desde a sua fundação, o centro serviu uma centena de projectos, incluindo investigação científica de equipas da Universidade de Macau.
Liberdade de expressão | Jason Chao teme maior controlo dos media Hoje Macau - 25 Ago 2021 O activista Jason Chao, ex-dirigente da Associação Novo Macau, teme que os meios de comunicação social sejam o próximo alvo das autoridades depois da desqualificação de alguns candidatos às eleições legislativas de Setembro. O responsável especificou que os principais alvos podem ser as publicações Macau Concelears e All About Macau. Em declarações ao jornal All About Macau, Jason Chao defendeu que a desqualificação constituiu “um golpe no campo democrático”, com um impacto que não se limita às eleições. Uma vez que o Governo disse que o campo pró-democracia não foi leal à Constituição chinesa e à Lei Básica, Jason Chao acredita que tal posição “extinguiu os restantes espaços vitais na sociedade”. O activista lembrou ainda que os candidatos desqualificados podem ter dificuldades no desempenho das suas funções políticas após as eleições, e que as associações de que fazem parte podem atravessar um período de despedimentos de funcionários ou redução de actividades. Em relação ao processo de desqualificação, Jason Chao disse que muitos funcionários públicos sentiram medo por terem partilhado informações nas redes sociais relativas aos candidatos do campo pró-democracia.
Eleições | Zheng Anting confirma que “prenda” para idosos foi suspensa João Santos Filipe e Nunu Wu - 25 Ago 2021 A Associação dos Conterrâneos de Jiangmen suspendeu a entrega de um “apoio social” a idosos, antes de o Comissariado Contra a Corrupção ter pedido a associações ligadas a candidaturas às eleições que evitassem “situações embaraçosas e suspeitas” Zheng Anting, candidato às eleições e membro da direcção da Associação dos Conterrâneos de Jiangmen, afirmou ao HM que a entrega de apoios sociais pela associação já foi suspensa. Segundo o deputado, a decisão foi tomada horas antes de o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) ter avisado associações ligadas a listas para suspenderem a distribuição de dinheiro, através de apoios ou bolsas de estudo, até ao final das eleições. A Associação dos Conterrâneos de Jiangmen tinha lançado um programa de candidatura para atribuir apoios financeiros aos sócios idosos. A iniciativa foi anunciada recentemente e os interessados tinham o período de 19 a 27 de Agosto para se candidatarem. A versão apresentada pelo deputado ao HM é confirmada pela data de publicação na rede social WeChat da associação. Em comunicado, com a data de domingo, foi anunciado que “devido à pandemia” foram suspensos os apoios que normalmente são distribuídos, que só serão retomados entre 3 e 6 de Outubro. A reunião com o CCAC aconteceu no dia seguinte. A associação deixou ainda entender que os apoios não têm qualquer ligação com as eleições porque fazem esta distribuição todos os anos. Segundo a mesma informação, este ano foram entregues quatro das nove rondas de apoio previstas pelo organismo que apoiou as candidaturas de Zheng Anting e Mak Soi Kun nas últimas legislativas. Na página no Facebook da associação, ainda é possível aceder a uma hiperligação desactualizada, publicada há três dias, que mostra a agenda para a distribuição dos apoios entre 19 e 27 de Agosto. Fim do fungagá As acções da Associação dos Conterrâneos de Jiangmen anteciparam-se ao pedido da Comissão contra a Corrupção quanto a este tipo de iniciativas. Na passada segunda-feira, o comissário Chan Tsz King esteve reunido com os candidatos às eleições e pediu às associações ligadas a listas que “suspendam a realização de actividades que se destinem à atribuição de benefícios e que não sejam urgentes”. Entre o tipo de subsídios foram dados exemplos de “actividades regulares e contínuas, tais como a atribuição de bolsas de estudo e de subsídio para idosos”. Segundo Chan, o adiamento visa evitar que caiam “em situações embaraçosas e suspeitas”. Em Junho deste ano, a Associação dos Conterrâneos de Jiangmen acabou por ficar envolvida em polémica, depois de uma acção de distribuição de cupões de desconto no supermercado Royal e de máscaras. Na altura, Zheng Anting afastou qualquer propósito eleitoralista e disse que a iniciativa esteve apenas relacionada com as actividades da associação.
Emprego | Agnes Lam não afasta cenário de discriminação de macaenses Pedro Arede - 25 Ago 2021 O cenário da pandemia dificulta a prova dos nove, mas Agnes Lam considera que não se pode afastar a hipótese de haver discriminação no mercado de trabalho contra as pessoas que falam chinês, mas não sabem ler a língua Agnes Lam está preocupada com a perda do emprego na população macaense e não afasta a possibilidade de haver discriminação. A inquietação sobre a hipótese, que diz não estar confirmada, foi deixada ontem, na conferência de imprensa de balanço do mandato como deputada entre 2017 e 2021. “Recebemos casos de residentes que nasceram em Macau, que falam de forma fluente cantonense, mas não escrevem chinês. São pessoas que não aprenderam na escola. Agora é muito difícil encontrarem um trabalho”, afirmou Agnes Lam. “É uma questão de igualdade de oportunidades, e esperamos que este assunto seja abordado. Só não considero que esta seja a melhor altura para o fazer, porque actualmente muitas pessoas perderam o emprego [devido à crise pandémica]”, acrescentou. Segundo a deputada, o seu escritório recebeu entre 20 a 30 queixas do género, porém, diz que como a pandemia está a destruir muitos empregos que é difícil diferenciar entre despedimentos ligados à situação económica e eventuais atitudes discriminatórias. “Eles dizem-nos que os despedimentos são pela questão de língua, mas a verdade é que trabalham em empresas onde o chinês não é a língua utilizada. […] Se for só a tendência da economia, temos de aceitar. Mas, se não for apenas a pandemia e houver discriminação, então temos de dar voz a essas pessoas”, considerou. Agnes Lam explicou também que a alteração às leis de offshores prejudicaram muitos residentes que falam chinês, mas não lêem, porque este tipo de mão-de-obra trabalhava em empresas forçadas a fechar. Criar raízes Quanto ao balanço dos últimos quatro anos, Agnes Lam afirmou que a legislatura serviu para se enraizar “na comunidade”. Nesse período, a deputada diz ter recebido 1.057 pedidos de ajuda, dos quais 90 por cento foram acompanhados, envolvendo mais de 5.200 cidadãos. Entre os principais pedidos de apoio, Lam apontou a questão pandémica como a principal preocupação. Neste assunto, cabem as famílias separadas pelas restrições de circulação, ou os residentes que precisam de cuidados médicos em Hong Kong. O segundo tema mais focado foram esclarecimentos relacionados com assuntos legais, seguido por assuntos municipais, como a repavimentação de passeios, infiltrações ou obras de casas-de-banho. Em terceiro lugar nos pedidos mais frequentes de auxílio surgiram as questões da habitação e, por último, a assistências a grupos vulneráveis, como vítimas de violência doméstica, idosos ou crianças. “Ao longo dos últimos quatro anos, tenho supervisionado o Governo e falado pela população, sempre com uma atitude moderada, racional e com princípios profissionais e programáticos”, resumiu. A deputada foi ainda instada a comentar a exclusão das candidaturas democráticas das eleições para a Assembleia Legislativa e limitou-se a responder que respeita a decisão do Tribunal de Última Instância.
Jogo | Novas restrições na China podem trazer mais dificuldades ao sector VIP Andreia Sofia Silva - 25 Ago 2021 Os deputados da Assembleia Legislativa deixaram o alerta num relatório: as medidas do Governo Central para evitar a fuga de capitais do país podem trazer ainda mais dificuldades às operações das salas VIP dos casinos. Em tempo de crise económica ditada pela pandemia, analistas são unânimes: será impossível voltar aos ganhos de 2014, mesmo com bons resultados nas apostas de massas Mais de um ano após o início da pandemia que mudou o mundo, as salas de jogo em Macau continuam a meio gás. O impacto da pandemia na economia local e na redução dos jogadores e visitantes continua a sentir-se, mas na verdade há outro elemento que traz um grande desafio para o sector económico mais importante de Macau: as restrições impostas pelo Governo Central para evitar a saída de capitais para o estrangeiro. Um dos alertas para o caso foi dado no último relatório da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e de Concessões Públicas da Assembleia Legislativa (AL), que fez o acompanhamento dos contratos de concessão de exploração de jogos. “Com a entrada em vigor, a 1 de Março de 2021, da proposta de revisão da lei penal da República Popular da China, foram reforçados o controlo da saída de fundos para o exterior e o combate à organização da participação em actividades de jogo no exterior, o que constitui um grande alarme para o sector do jogo do sudeste asiático e até de todo o mundo. O Governo precisa de assegurar a articulação entre a referida proposta de revisão e a alteração da lei do jogo.” O documento aponta ainda que um dos deputados da comissão sugeriu ao Governo a análise do “impacto da alteração do artigo 303 da lei penal, introduzida por essa proposta de revisão, para o sector do jogo local, nomeadamente para as salas VIP, por entender que as salas VIP dificilmente vão manter o seu modo de funcionamento”. Numa altura em que o número de junkets a operar em Macau é cada vez menor, analistas ouvidos pelo HM não têm dúvidas: comprova-se cada vez mais que as salas VIP jamais vão atingir os valores recorde de receitas obtidos entre 2013 e 2014, altura em que Xi Jinping assumiu o cargo de Presidente da China. Jorge Godinho, académico e especialista em legislação sobre jogo, recorda que já em 2014 participou numa conferência que ditou o futuro. “Toda a gente saiu de lá com a sensação de que as coisas estariam para mudar.” “Não é uma coincidência o facto de o recorde das receitas tenha sido atingido no ano de 2013. Tudo indica que as modificações que estavam em curso antes da pandemia irão continuar. Não lhe quero chamar de combate, mas esta não apetência pelo mercado VIP estava em curso desde 2014 e tem-se intensificado através de uma série de medidas implementadas pela China”, frisou. Para Jorge Godinho, será muito difícil as apostas de massas cobrirem a ausência dos recordes das salas VIP. “Vão passar muitos anos até que Macau consiga ter um novo recorde de receitas que foi fixado em 2013. Era preciso que o mercado de massas tivesse um crescimento muito sustentado e grande ao longo dos anos para superar esse recorde. Isso não vai acontecer nos próximos anos.” Igual posição tem o advogado Óscar Madureira, também especialista na área do jogo. Os jogadores chineses “já não vão gastar aquilo que querem, mas o que o Estado autoriza”, aponta. “A tendência de queda das receitas do jogo VIP é uma realidade que se verifica há vários anos e começou a afirmar-se com a chegada ao poder desta presidência [de Xi Jinping], e também com a luta anti-corrupção, que teve um impacto muito significativo na saída de capitais para fora do continente chinês. Isso afectou a indústria do jogo e o sector VIP, particularmente os junkets.” A pandemia “veio agravar esse cenário e reduzir ainda mais o número de jogadores que apostam nessas salas”. “Dificilmente voltaremos aos valores que Macau conheceu em 2013 e até 2014. Mesmo que as medidas de controlo da pandemia sejam aligeiradas, os valores não vão ser como foram. As notícias dizem que a China está comprometida em controlar a saída de capitais e não há muito que Macau possa fazer”, frisou o causídico. Além disso, “o jogo de massas jamais conseguirá atingir os valores que foram conseguidos nesse período”. Que alternativas? O relatório da comissão de acompanhamento da AL serviu para os deputados deixarem algumas sugestões ao Executivo numa altura de renovação de licenças. “Em relação aos elementos extra jogo, a comissão defende que, com a sucessiva inauguração de resorts de grande envergadura, aumentam os elementos extra jogo, daí a existência de efeitos sinergéticos entre os elementos jogo e extra jogo. A sociedade deposita grande esperança na possibilidade de o sector do jogo contribuir para o desenvolvimento de outros sectores.” Óscar Madureira é, no entanto, mais pessimista, por considerar que, nos últimos anos, o sector das actividades para famílias e do entretenimento não alcançou a preponderância que se esperava. “Para que Macau seja diferente e ofereça um produto para as massas continuarem a vir jogar, convém que as operadoras apostem numa oferta diversa. Não sei até que ponto Macau tem capacidade para oferecer isso, porque tem dimensões reduzidas. Há muitas limitações em oferecer produtos de qualidade distintos aos clientes, e esse é um problema.” Na visão do advogado, como “os clientes são, na sua maioria, da China, e vão tendo um grau de preferência e de sofisticação bastante acima da média, não se contentam com qualquer coisa”, frisou. Um incómodo? O economista Albano Martins defende que “o jogo incomoda Pequim”, daí que a diversificação económica faça parte do discurso político há muito. “O sector VIP vai reduzir-se ainda mais, Pequim vai controlar o dinheiro que sai da China e dos circuitos do mundo subterrâneo. Por alguma razão o Governo leva tanto tempo a falar do novo concurso [para a renovação das licenças].” Na visão do economista, será sempre complicado as receitas do sector de massas substituírem as obtidas nas salas VIP. Além disso, “as estruturas físicas de Macau continuam pouco flexíveis para tanta gente. O ponto fulcral é: a China vai continuar a autorizar o jogo em Macau? Se sim, até quando? Ou com que dimensão? As pessoas ficam incomodadas, mas penso que a China vai querer ser coerente com os princípios do primeiro sistema.” A alternativa ao brutal impacto económico dessa possibilidade será a integração no projecto na Grande Baía. “O que se está a fazer é acelerar essa integração, porque o jogo incomoda. Muita gente não acredita que será esse o destino final. Será feita a integração para que a população [local] possa mover-se e trabalhar na Grande Baía.” Se Albano Martins acredita que o jogo pode mesmo chegar ao fim depois de 2049, Óscar Madureira não faz a mesma previsão. “Tenho algumas dúvidas de que isso possa acontecer. Pode-se falar da limitação de grandes transferências, mas daí até acabar com a indústria do jogo em Macau é um passo muito grande. Não é possível nem razoável, pois sabemos o quão importante é para os cidadãos chineses. Macau será sempre o local onde poderão jogar, mas com gastos mais limitados.”
Afeganistão | China contra imposição de sanções aos talibãs Hoje Macau - 24 Ago 2021 A China disse hoje que a comunidade internacional deve apoiar oportunidades para desenvolvimentos positivos no Afeganistão, em vez de impor sanções aos talibãs. “A comunidade internacional deve encorajar e promover o desenvolvimento da situação no Afeganistão numa direção positiva, apoiar a reconstrução pacífica, melhorar o bem-estar das pessoas e aumentar a sua capacidade de desenvolvimento independente”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Wang Wenbin, aos jornalistas, em conferência de imprensa. “Impor sanções e pressão a cada passo não resolve o problema e é contraproducente”, disse Wang. A China, que compartilha fronteira com o Afeganistão, aproveitou o caos no aeroporto de Cabul para redobrar as suas críticas à intervenção dos EUA no país, particularmente a tentativa de instalar uma democracia ao estilo ocidental. Pequim manteve aberta a sua embaixada em Cabul e procurou manter boas relações com os Talibã.
Myanmar | Ex-líder detida Aung San Suu Kyi está sem contacto com advogados há seis semanas Hoje Macau - 24 Ago 2021 A líder birmanesa deposta, Aung San Suu Kyi, não consegue reunir-se com os seus advogados há seis semanas, denunciaram hoje os representantes legais da Nobel da Paz que se encontra detida desde o golpe de Estado de fevereiro. Um dos advogados da chefe do governo civil de Myanmar (antiga Birmânia) deposta, identificado como Khin Muang Zaw, confirmou à agência espanhola EFE que as audiências do processo contra Aung San Suu Kyi, cuja realização está prevista para um tribunal da capital do país (Naypyidaw), foram novamente adiadas e reagendadas para os próximos dias 06 e 07 de setembro. “Não haverá audiências na próxima segunda e terça-feira, o que significa que não temos contacto com os nossos clientes há seis semanas”, afirmou o causídico, que também representa o Presidente birmanês deposto (Win Myint), acrescentando que apresentou junto da instância judicial um pedido para ver os seus clientes. Desde julho passado, as audições do processo contra Aung San Suu Kyi têm sido adiadas de forma consecutiva. A primeira justificação prendeu-se com o facto de as audiências coincidirem com feriados nacionais, tendo sido depois o agravamento da pandemia da doença covid-19 no país o motivo apontado para o adiamento. A Nobel da Paz (1991) está sob custódia das autoridades birmanesas desde as primeiras horas do golpe de Estado militar de 01 de fevereiro deste ano, tendo sido acusada de vários crimes. No processo que está a decorrer no tribunal da capital birmanesa, a política de 76 anos é acusada de incitação ao ódio, de uma alegada importação ilegal de aparelhos eletrónicos e de violação das normas contra a propagação da pandemia de covid-19. Suu Kyi, que permanece detida num local desconhecido após ter passado várias semanas em prisão domiciliária, também enfrenta uma acusação por violação de informações secretas, processo que está a decorrer em outro tribunal em Rangum. Neste caso concreto, Aung San Suu Kyi pode incorrer numa pena de prisão até 14 anos. O exército de Myanmar justificou o golpe de Estado militar de 01 de fevereiro deste ano com supostas fraudes eleitorais durante as legislativas de novembro de 2020, cujo resultado deu a vitória à Liga Nacional para a Democracia, força política liderada por Aung San Suu Kyi. As eleições legislativas foram consideradas legais pelos observadores internacionais. Desde então, Myanmar encontra-se numa situação de caos, com a economia paralisada e palco e manifestações e distúrbios fortemente reprimidos pelas forças militares e pela polícia birmanesa, que chegaram a disparar balas reais, além do recurso a gás lacrimogéneo, balas de borracha e granadas de choque, contra os manifestantes. A par das manifestações, a contestação também tem sido expressa em greves conduzidas por milhares de trabalhadores do setor público (e igualmente do setor privado) em todo o país, que geraram problemas em várias áreas de atividade, incluindo saúde, banca, educação e indústria. Segundo a Associação de Assistência a Presos Políticos (AAPP), a repressão da oposição birmanesa fez mais de 1.000 mortos e mais de 7.130 pessoas foram detidas arbitrariamente. A junta militar no poder comprometeu-se recentemente a realizar novas eleições no país “até agosto de 2023”. No passado dia 26 de julho, a junta militar anulou os resultados das eleições de novembro, alegando que mais de 11 milhões de casos de fraude tinham sido detetados, acusação que o partido de Aung San Suu Kyi negou.
Português detido após agredir funcionária de farmácia Pedro Arede - 24 Ago 2021 Um residente de Macau de nacionalidade portuguesa foi detido no sábado após agredir a funcionária de uma farmácia que exigiu a apresentação do código de saúde e a utilização de máscara à entrada do estabelecimento. De acordo com informações reveladas ontem pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), o caso aconteceu na tarde da passada quinta-feira numa farmácia localizada na Avenida do Coronel Mesquita. Segundo a polícia, o homem de 61 anos apresentou-se no estabelecimento sem máscara e recusou-se a mostrar o código de saúde, apesar de uma funcionária assim o ter solicitado. Negando a apresentação do código de saúde, apesar da insistência da funcionária, o homem forçou a entrada para o interior da farmácia. A atitude levou a farmacêutica a segui-lo, tendo sido surpreendida com uma bofetada, quando se aproximou dele. Não satisfeito com a primeira agressão, o português deu ainda um empurrão na vítima, fazendo-a cair no chão. De imediato, os colegas da vítima ligaram à polícia para relatar o sucedido, provocando a fuga do homem. Ao chegar ao local, os agentes do CPSP deram início à investigação através da consulta das imagens das câmaras de videovigilância instaladas, não só no interior da farmácia, mas também na Avenida do Coronel Mesquita. Seguindo as pistas recolhidas, no dia seguinte, os agentes destacados para a operação dirigiram-se ao interior de um edifício situado nas redondezas da farmácia, acreditando tratar-se do local de residência do suspeito. Contudo, após bater à porta do apartamento por diversas vezes, os agentes não obtiveram qualquer resposta, acabando por abandonar o local. Bom para a tosse Foi só no terceiro dia após a ocorrência das agressões que o CPSP conseguiu interceptar o suspeito, enquanto este circulava na via pública na mesma área. Levado para a esquadra, o suspeito confessou a prática das agressões durante o interrogatório a que foi submetido. O caso foi entregue ao Ministério Público (MP), onde o suspeito irá responder pela prática do crime de ofensa simples à integridade física. A confirmar-se a acusação, o português pode ser punido com pena de pisão até 3 anos ou pena de multa.
O futuro do ensino David Chan - 24 Ago 2021 Com Agosto a chegar ao fim, as universidades de Macau, as escolas secundárias e as primárias começam a abrir para preparar o início das aulas, que terá lugar em Setembro. Devido aos casos de infecção que surgiram há três semanas, algumas universidades suspenderam as aulas presenciais e passaram para o sistema de ensino online, e isto mesmo depois de se ter verificado através do processo de testagem universal ao ácido nucleico, que não existiam mais pessoas infectadas. O facto de as escolas estarem a adoptar o ensino online não é novidade. Na situação epidémica que vivemos, é a única forma de reduzir os contactos e a possibilidade de propagação do vírus. É uma prática que não levanta dúvidas. Claro que algumas disciplinas não se podem limitar às aulas online. Por exemplo, as aulas em laboratório têm de ser presenciais. Assim sendo, com a abertura das escolas teremos oportunidade para perceber se o ensino online se deve ou não manter. De todos os estabelecimentos de ensino, as universidades são o local privilegiado para a realização do ensino à distância. Os alunos são mais maduros, mais focados e têm mais conhecimentos informáticos, o que facilita a aprendizagem à distância. Se o ensino online vier para ficar, tornar-se-à a norma e passará a ser equivalente ao ensino na sala de aulas. Se assim for, as universidades vão ter de considerar uma série de questões, inclusivamente se este método é conveniente para todos os estudantes. Como já foi mencionado, algumas matérias precisam de aulas práticas, que são necessariamente presenciais. Se o ensino online passar a ser uma constante, será preciso regulamentá-lo. Em primeiro lugar, é fundamental assegurar que se obtêm resultados e que a aprendizagem é igualmente eficaz. Durante os exames, como o aluno não podem ser vigiado, o mais provável é ter de se adoptar o método do “livro aberto”. As perguntas devem estar direccionadas para a compreensão, a análise e a aplicação de conhecimentos, para que os estudantes não possam encontrar directamente as respostas nos materiais de apoio. Como a análise e a compreensão são subjectivas, as respostas vão variar de aluno para a aluno. Se a avaliação se focar na análise, na compreensão e na aplicação de conhecimentos, o ensino online terá naturalmente de ser encaminhado nesse sentido. Ao nível universitário, as matérias são complexas e por isso é fácil elaborar perguntas que vão ao encontro destes objectivos. Mas passar-se-á o mesmo com o ensino básico? Outra questão que se levanta é a gravação em vídeo. Com o desenvolvimento tecnológico, é fácil para os alunos gravarem as aulas online. Mas a que fim se podem destinar as gravações? Não nos podemos esquecer que estes vídeos podem circular na Internet. Se um estudante gravar uma aula e passar a gravação a um colega, poderá este último ver o vídeo sem ter de assistir às aulas? Podem estes vídeos vir a substituir completamente a necessidade de se assistir às aulas? Para implementar o ensino online, estas questões têm de ser abordadas devidamente. Os níveis primário e secundário levantam mais problemas ao ensino à distância. Os estudantes são mais novos e não têm tanta capacidade de concentração. Para estes jovens o ensino online não é a melhor opção. Este método de ensino requer também conhecimentos informáticos. Terão estas crianças conhecimentos informáticos suficientes para acompanharem o ensino à distância? Se surgirem problemas técnicos, haverá apoio para os resolver? Os estudantes do ensino primário precisam de ser acompanhados pelos pais durante as aulas online. Os pais que têm trabalho a tempo inteiro ficam sujeitos a uma grande pressão. Além disso, o ensino online pressupõe que todos os estudantes têm computadores. Se uma família não tiver computador por dificuldades financeiras, como é que os filhos vão poder estudar? Várias pessoas em Macau defendem que os alunos e todo o pessoal escolar deveriam ser testados antes do regresso às aulas, uma medida que ajuda a combater a epidemia e a garantir a saúde de todos. Mas devemos compreender que mesmo que o teste esteja negativo existe sempre a possibilidade de serem infectados posteriormente. Actualmente, só a vacina nos pode proteger do vírus, mas mesmo com a vacina podemos ser infectados e contaminar outras pessoas. Além disso, existem restrições etárias à vacinação. Em geral, as crianças com menos de 12 anos não devem ser vacinadas e mesmo os adolescentes têm algumas limitações. Assim sendo, só a testagem regular dos estudantes e do pessoal escolar permitirá o regresso às aulas presenciais. Mas mesmo que todos estejam vacinados e testados, não há garantia absoluta que não possa vir a haver alguns casos de infecção. A epidemia não vai acabar de um dia para o outro, e temos de considerar os prós e os contras do ensino online e do ensino presencial. Em vez de optarmos pelo ensino online apenas quando surgem casos de infecção, porque não encararmos este método como o futuro do ensino? Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog:http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Bienal de Macau | “Botânica”, a obra de Vasco Araújo que olha para o passado colonial Andreia Sofia Silva - 24 Ago 2021 Vasco Araújo, artista plástico português, participa na “Arte Macau – Bienal Internacional de Arte de Macau” com a peça “Botânica”, que mais não é do que uma ironia ao antigo passado colonial do Ocidente e aos chamados “zoos humanos”, quando nacionais dos países colonizados eram expostos como se de espécies exóticas se tratassem Realizada entre os anos de 2012 e 2014, “Botânica” é uma série de obras realizada pelo artista plástico português Vasco Araújo que mais não é do que uma representação irónica daquilo que o homem branco fez aos naturais dos países colonizados. Três das doze peças que compõem “Botânica”, que usa materiais como a fotografia e madeira, podem agora ser vistas na “Arte Macau – Bienal Internacional de Arte de Macau”, inserida na secção “Labirinto da Memória de Matteo Ricci”. Esta, descreve “o olhar do Ocidente sobre a China, reescrito e subvertido ao longo de 500 anos”. Ao HM, Vasco Araújo, natural de Lisboa, cidade onde ainda vive e trabalha, diz ter ficado “surpreendido” com o convite do curador da bienal, Qiu Zhijie. “Botânica” não é mais do que “umas mesas atravessadas por fotografias dos jardins botânicos de Portugal”, bem como por imagens de arquivo “relacionadas com todas as exposições que se chamavam ‘Zoos Humanos’, feitas pela Europa fora e EUA, que traziam pessoas das ex-colónias, de vários países, e as expunham como se fossem animais”. O título desta peça é irónico porque “tal como foram construídos os jardins botânicos com espécies exóticas e vindas de todas as antigas colónias, faziam-se estas exposições para mostrar [as pessoas] e para exercer o poder em termos de dominação”. Vasco Araújo afirma fazer sempre uma crítica “a essa situação que, na realidade, tem repercussões até hoje, de racismo e por aí fora…”. Uma vez que o tema principal da bienal é a globalização, o artista plástico português considera que “faz todo o sentido” expor “Botânica” em Macau. “[O curador] falou da questão da globalização e de como este assunto ainda hoje nos afecta a nível positivo e negativo. Estas peças falam sobre isso. [A ideia] de império e das colónias era replicar o que se fazia na Europa, em África, América do Sul e Ásia, pelo que faz todo o sentido [expor esta obra].” O artista recorda que, apesar de Macau ter feito parte do império colonial português, “se calhar na China não há tanto a noção do que foram os impérios coloniais europeus”. Questão de poder “Botânica” já esteve exposta em lugares como Lisboa e Londres, e é muito mais do que uma obra que olhe exclusivamente para o império colonial português. Temas como o colonialismo e história são, aliás, temas muito presentes na obra de Vasco Araújo. “O que me interessa aqui é o jogo de poder, como construímos a nossa identidade não só enquanto nação, país ou continente, mas também como pessoas. Como exercemos o poder e como é desenvolvida essa relação de superioridade – inferioridade?” Terão sido estes os elementos que, na visão do artista, despertaram o olhar do curador. “As peças não são especificamente sobre Portugal nem sobre o colonialismo português. Os ‘Zoos Humanos’ foram um movimento internacional do final do século XIX, princípio do século XX, que durou até aos anos 60 desse século. O que dizemos hoje sobre a globalização, o facto de perdermos a identidade, já vinha desde o passado, são repercussões de coisas que [aconteceram]”, apontou o autor. Vasco Araújo confessa que expor numa mostra desta natureza constitui sempre um desafio por comparação a uma mostra individual, pois numa bienal “são as minhas peças em confronto com as peças de outros artistas, há um diálogo maior”. O artista é licenciado em escultura pela Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa e tem ainda um curso avançado em artes plásticas. Esta é a primeira vez que expõe em Macau, depois de ter exposto, há dois anos, em Xangai.
Covid- 19 | Governo anuncia regresso às aulas presenciais em Setembro João Santos Filipe - 24 Ago 2021 Os estudantes do ensino não-superior começam as aulas presenciais no primeiro dia de Setembro. Já os alunos do superior, vão ter de esperar mais um pouco, até 6 de Setembro. Quem tiver saído de Macau, Zhuhai e Zhongshan, depois de 6 de Agosto, tem de ser testado As escolas vão poder regressar às aulas presenciais já em Setembro, a começar com o ensino não-superior. A novidade foi avançada ontem pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), através do sub-director Kong Chi Meng, na conferência de imprensa sobre a evolução pandémica. “A DSEDJ continua atenta à prevenção no ano novo lectivo. Se não houver grandes alterações, a partir de 1 de Setembro os alunos do ensino não-superior iniciam as aulas. Os alunos do ensino superior podem regressar a 6 de Setembro”, afirmou Kong. “Após avaliação, concluímos que a retoma das aulas presenciais é importante para a normalização da sociedade, devendo ser tomadas medidas mais cautelosas para prevenir a pandemia”, foi acrescentado. Em ambos os casos, alguns funcionários das escolas, professores e alunos vão ser testados cinco dias antes das aulas. “As pessoas testadas vão ser aquelas que depois de 6 de Agosto tenham saído de Macau, Zhuhai ou Zhongshan”, avançou o subdirector. No caso dos envolvidos no ensino não-superior, o Governo permite que os testes sejam feitos entre 27 e 31 de Agosto, nos seis centros em funcionamento. Quanto aos estudantes do ensino superior, os testes vão poder ser feitos entre 1 e 5 de Setembro. Ontem, a DSEDJ ainda não sabia quantas pessoas tinham de ser testadas antes do regresso às aulas, mas o exame vai ser grátis para os alunos, professores e funcionários. Mais vacinados Na conferência realizada ontem, ficou ainda a saber-se que a taxa de vacinados entre os mais novos e mais velhos tem aumentado. Tai Wa Hou, coordenador do programa de vacinação, revelou que há mais gente a ser vacinada. De acordo com a informação apresentada, no que diz respeito aos indivíduos com idades entre 12 e 19 anos, a taxa subiu de 20 por cento para 24,3 por cento. Em relação aos que têm idades entre 60 e 69 anos, a taxa subiu de 20 para 27 por cento. Tai admitiu que os resultados podem reflectir “uma forte sensibilização da população e a capacidade de vacinação”. Ontem, foi também revelado que a partir de quarta-feira, quem vier de Cantão pode entrar em Macau com um teste de ácido nucleico negativo com a validade de sete dias. Actualmente, a validade exigida ainda é de 48 horas. Finalmente, a ocasião serviu também para o Governo negar qualquer intenção de abrir a fronteira a estrangeiros, nomeadamente empregadas domésticas, e classificou as Filipinas e o Vietname como regiões de alto risco de contágio. Nova ronda de máscaras A partir de amanhã arranca uma nova ronda de venda de máscaras do programa do Governo. Os interessados podem ir aos 72 locais de venda habituais e adquirir 30 máscaras por 24 patacas. De acordo com a médica Leong Iek Hou, desde o início do programa, no começo do ano passado, já foram vendidas mais de 200 milhões de máscaras.
Poder do Povo | Exigida pró-actividade na luta contra o trabalho ilegal Nunu Wu, João Santos Filipe e Pedro Arede - 24 Ago 2021 Cheong Weng Fat, secretário da associação, foi à sede da DSEL mostrar anúncios de emprego de Zhuhai para contratar motoristas não-residentes para Macau. O representante associativo pediu ao Governo que seja mais pró-activo nas suas funções, porque há muitos recém-licenciados sem emprego A Associação Poder do Povo exigiu à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) para que acompanhe de forma pró-activa o fenómeno dos trabalhadores ilegais. Segundo o secretário da associação, Cheong Weng Fat, esta é uma situação que precisa de ser combatida, principalmente por haver cada vez mais recém-licenciados em dificuldades. Ontem, pela manhã, a associação entregou uma petição na sede da DSAL. Cheong fez-se acompanhar de vários panfletos escritos em chinês simplificado com ofertas de emprego para motoristas em Macau. Este é um trabalho que de acordo com a legislação em vigor só pode ser desempenhado por trabalhadores residentes. Segundo o representante da associação, os empregos estavam a ser oferecidos por agências de emprego em Zhuhai. Cheong Weng Fat atacou assim estas empresas por considerar que estão a contribuir para que os funcionários locais sejam substituídos por trabalhadores não-residentes. “A situação de desemprego é muito grave, muitos motoristas locais não encontraram emprego”, apontou Cheong. Dos desempregados A questão dos desempregados recém-licenciados foi outro ponto mencionado na carta entregue à DSAL. “Este ano há 4300 recém-licenciados, mas Macau não possui empresas suficientes para absorver todos os formados. No Interior, contratam trabalhadores para posições de gestão em Macau com ordenados de 12 mil patacas. Ao mesmo tempo, os alunos universitários ficam desempregados”, afirmou Cheong. “Espero que a DSAL possa analisar as vagas para quadros superiores e dar oportunidade aos jovens,” acrescentou. Sobre a situação actual dos TNR, o secretário mostrou dúvidas. “Sei que a DSAL envia os agentes para a inspecções. Mas porque é que todos os empregados dos supermercados e restaurantes são TNR? A DSAL tem que reforçar as inspecções nas lojas, empresas e fábricas, se não houver trabalhadores locais, tem que pedir as explicações,” indicou Cheong Weng Fat. O representante associativo frisou ainda que os TNR só servem para complementar a mão-de-obra local, mas que estão a roubar os empregos dos residentes. “No passado tínhamos 100 mil visitantes por dia, agora só são pouco mais de 10 mil e não há negócio para todos. Os residentes estão a pagar o preço e a passar por desemprego ou licenças sem vencimento”, sublinhou.
FAOM | Pandemia fez disparar pedidos sobre processos laborais Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 24 Ago 2021 No rescaldo de mais uma sessão legislativa, Ella Lei e Leong Sun Iok dizem ter registado, devido à pandemia, um aumento do número de pedidos de apoio sobre questões laborais. Os deputados defendem que a renovação dos contratos de jogo deve servir de pretexto para lutar por mais direitos do trabalho A pandemia fez disparar o número de empregados em situação de desemprego, licenças sem vencimento ou lay-off, e a prova disso é que, na sessão legislativa que agora chegou ao fim, os casos laborais lideraram o número de pedidos de ajuda ou de aconselhamento recebidos pelos deputados Leong Sun Iok e Ella Lei, ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). “Recebemos casos de vários sectores [laborais] relacionados com despedimentos, salários em atraso ou encerramento de lojas. Com a pandemia estas situações relacionadas com trabalho tornaram-se mais frequentes”, disse Ella Lei. Leong Sun Iok lembrou que taxa de desemprego atingiu o maior nível dos últimos dez anos. Mesmo que o alívio das restrições transfronteiriças com a China tenha ajudado, os recentes casos locais de covid-19 vieram piorar a situação. “Recebemos queixas de trabalhadores de diversos sectores, particularmente dos serviços, restauração e salas VIP, que relataram o fecho de empresas e situações de licença sem vencimento”, adiantou o deputado. Leong Sun Iok defende que a renovação das licenças de jogo deve dar o mote para a luta por direitos laborais, frisando que as operadoras devem contribuir para o Fundo de Segurança Social. Além disso, o deputado voltou a referir a necessidade de o Governo garantir a priorização das vagas de emprego a trabalhadores locais. A título de exemplo, foi referido que o sector das obras públicas deve ter uma maior regularização. O deputado criticou também o desempenho da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), por considerar o programa de emprego pouco eficaz. O almejado tecto A habitação também gerou muitos pedidos de ajuda, nomeadamente sobre o processo de candidatura às habitações económicas. “Os vencedores dos concursos para a atribuição de casas económicas nos edifícios do Bairro da Ilha Verde, Cheng Tou e Fai Ieng não foram morar para as fracções dentro do prazo previsto. Por isso, pedimos ao Governo que entregue as fracções por vários meios”, explicou Leong Sun Iok. O deputado exige que o Executivo divulgue os critérios de candidatura à habitação para idosos e para o projecto do “Novo Bairro de Macau” em Hengqin. Ella Lei elogiou o facto de estes projectos terem registado um avanço e de se de ter acelerado o processo de recuperação de terrenos não desenvolvidos. No entanto, a deputada pede a elaboração de critérios e legislação sobre o Plano Director do território, projectos de renovação urbana a habitação para idosos. Quanto ao projecto de lei sindical, Ella Lei prometeu que a FAOM vai continuar a promover o seu debate. “A sociedade pode ter várias opiniões. Vamos ouvir empregados e associações para que o regime possa ser mais preciso.” Ella Lei acredita que o diálogo entre patrões e empregados pode resolver a maior parte das disputas laborais.
