O lei Carlos Morais José - 4 Mar 20225 Mar 2022 Por razões muito difíceis de explicar, existem montanhas onde, apesar de percorridas por numerosos cursos de água, não nascem plantas ou árvores. Torna-se então difícil compreender como podem nessas regiões inóspitas sobreviver animais de grande porte. Contudo, contra as mais lúcidas expectativas, tal não deixa de acontecer. Os antigos são muito claros: ninguém se deve atrever a frequentar tais arrabaldes, pois a sua vida ver-se-ia exposta a tremendos riscos e perigos inusitados. É o caso da montanha Chanyuan, onde habita o lei, um enorme gato selvagem, cuja dimensão e forma evocam o leopardo, mas que se caracteriza por exibir uma fartíssima cabeleira. A sua existência é referida por numerosos autores, dos quais destacamos Mestre Zhuang (Zhuangzi) e, curiosamente, o pai da moderna literatura chinesa, Lu Xun. A característica mais interessante do lei, fascinante sobretudo para Zhuangzi, é o facto de ser hermafrodita e depender unicamente de si mesmo para se reproduzir. Neste particular, encarnaria o ideal taoista de auto-suficiência, pois de nada precisaria para assegurar a continuidade da sua espécie. Os antigos chineses apreciavam sobremaneira esta capacidade de possuir num só corpo o Yin e o Yang, porque tal era não somente um sinal de independência e autonomia, mas sobretudo de uma feérica fertilidade. Já Lu Xun entabulou com o lei um outro tipo de relação. Conta o escritor que o conheceu através de uma inesperada prenda. Tendo, em criança, ouvido falar de animais fantásticos, que desafiavam a mais ousada imaginação humana, isso nele despertou uma invulgar e imensa curiosidade. No entanto, não conseguia arranjar maneira de obter o Clássico das Montanhas e dos Mares, o livro ilustrado que regista a existência de todos estes estranhos seres, talvez porque os seus pais não desejassem povoar a sua mente de estranhas fantasias. Até que um dia a sua ama, com quem ele detinha uma conflituosa relação desde que ela assassinara o seu rato de estimação, lhe apareceu com um embrulho de papelão, dentro do qual se encontrava o tão almejado livro. E, logo no primeiro capítulo, eis que sobressaía o lei e a sua longa cabeleira, facto que viria, por razões na verdade mal explicadas, a marcar a sua futura carreira, segundo ele confessa num breve artigo de 1926. Segundo as antigas crenças, devido ao seu hermafroditismo, quem comesse da carne do lei, nunca mais sentiria ciúmes. Esta propriedade extraordinária era muito apreciada por causa da difundida estrutura familiar poligâmica, na qual existia uma forte concorrência e ciumeira entre as várias esposas de um homem, o que amiúde tornava amargo o ambiente no interior de um lar onde deveria prevalecer a harmonia. Daí que muitos se arriscavam a organizar caçadas ao lei, ainda que com a clara consciência de correrem perigo de vida, algo menorizado quando em jogo estava a manutenção da paz quotidiana. Diz-se que muitos maridos deprimidos acabaram por ser vítimas das garras afiadas e dos dentes pontiagudos desta tão preciosa besta. Mas outros, capazes de regressar a casa na posse daquela preciosa carne, conseguiam então assegurar um lar mais harmonioso em que as esposas, ao invés de se digladiarem, contribuíam em conjunto para a sua felicidade.
A vitória da guerra João Romão - 4 Mar 2022 Mais uma vez, a guerra está a ganhar: o exército e os poderes da Rússia não quiseram deixar dúvidas sobre a brutalidade da invasão do território da Ucrânia, que vão ocupando com sistemática precisão: são dois países com dimensões, populações e capacidade económica absolutamente desequilibradas, com a super-potência militar e nuclear a instalar-se alarvemente no território de um país de limitados recursos bélicos, com as suas magníficas caravanas de dezenas de quilómetros com veículos e material de guerra, aviões e espectaculares paraquedistas para as ocasiões necessárias, e arsenal nuclear de prevenção para qualquer eventualidade. A guerra instalou-se na Ucrânia e no mundo, ocupando o espaço mediático e fazendo até esquecer a pandemia que continua a ameaçar grande parte da humanidade. Condicionou discursos políticos e políticas económicas e passou, enfim, a comandar a agenda política e mediática do planeta. Na imprensa pouco se fala de outros assuntos, os mercados (das finanças, produtos ou serviços) reajustam-se em função de boicotes e outras alianças, as geo-estratégias assumem de repente novas configurações. Em particular, abrem-se de par em par para quem foge da guerra portas europeias que estiveram pouco mais que entreabertas quando se tratou de guerras noutras paragens, enquanto se acena com processos de adesão ultra-rápida à União Europeia a países que até agora estavam longe de ser sequer candidatos. Há aqui um quase unanimismo que as imagens de guerra ajudam a criar, de solidariedade para com as vítimas destas vontades imperialistas de grandes potências com orgulho ferido. Populações em massa, pequenas e grandes empresas ou figuras do universo empresarial, desportistas com público e notório reconhecimento, formações políticas de todo o espectro, alinharam-se rapidamente em torno da importância de se proteger o povo ucraniano, vítima indefesa de uma guerra que provavelmente nem é a sua. Ainda bem. Este unanimismo traz no entanto outras formas de violência, em nome das boas vontades e boas intenções dos consensos hegemónicos: por exemplo, a censura e a negação do direito às fontes de informação do lado “inimigo” revelam a insegurança e a dificuldade em lidar com outros pontos de vista, com a tal liberdade de que se fala quando se enuncia o direito à auto-determinação, mas que se nega a oponentes em caso de conflito. O oponente não é só o Estado russo: são também os grupos, organizações ou partidos que contextualizam esta guerra num processo mais longo de desnecessária, injusta e catastrófica militarização do planeta. A violência da guerra impõe também um olhar unilateral sobre os problemas, um consenso imposto, impermeável a discussões, profundamente autoritário e anti-democrático, sem qualquer espaço para o diálogo, para a negociação, para a paz. Esta força bruta não se limita às discussões em redes ditas sociais: ela alastra às ruas, às manifestações, às sedes de partidos, a tudo o que questione a guerra, o seu contexto e as suas consequências ainda mais bélicas. Na realidade, esta ocupação traz ainda mais guerras e essa é a sua vitória: o ambiente bélico das discussões entre grupos e pessoas é notório e facilita a legitimação do reforço da capacidade beligerante que se vai desenhando, ou pelo menos discutindo, em vários países: desde logo na Ucrânia e restantes países na vizinhança da Rússia, alegadamente potenciais próximas vítimas da barbárie do regime de Putin, mas também outros países no continente Europeu, como a Alemanha (modesta neste campo desde a segunda guerra mundial) ou a própria União Europeia, que começa a reivindicar com mais insistência a necessidade das suas próprias forças armadas, enquanto reafirma o papel da NATO na segurança do continente. O assunto chegou mesmo ao Japão, onde Shinzu Abe, anterior primeiro-ministro, veio a público defender que o alojamento em território japonês de armas nucleares dos Estados Unidos, no âmbito da NATO, deve ser discutido. Dá-se a coincidência, no entanto, de o actual primeiro-ministro, Fumio Kishida, ser natural de Hiroshima, uma das cidades mártir das bombas atómicas da segunda guerra mundial, que certamente não abrirá a discussão sobre um dos raros temas – senão o único – capaz de levar manifestantes às ruas das cidades japonesas. Enquanto emerge como solução militar para a pacificação, juntando mais guerra à guerra, a NATO escapa à discussão pública das suas próprias responsabilidades. Terminada a Guerra Fria e dissolvido o Pacto de Varsóvia no bloco de Leste, que sentido faz a NATO, afinal? Desde os anos 1990, nunca a NATO foi chamada a defender um dos seus países membros de um qualquer ataque. Pelo contrário, a NATO tem fomentado e protagonizado guerras e ocupações diversas, sobretudo no Médio Oriente. Em nenhum caso resultou destas ocupações uma solução melhor do que a que existia: resultou destruição, morte, miséria, corrupção, refugiados e mais autoritarismo em vez de mais democracia. No caso particular da Europa, a deliberada e sistemática expansão da organização para Leste, até isolar e cercar a Rússia, está certamente no centro da guerra que vivemos hoje. A esta guerra que a NATO foi alimentando, respondemos com mais guerra e com mais NATO. Em nome dessa paz militarizada, quem tenta discutir pacificação, desmilitarização e diálogo tem sido atacado com violência, verbal e física. É o pensamento possível em tempos de guerra e suas manipulações mediáticas, quando afinal as sanções económicas parecem constituir formas bastante eficazes para exercer a pressão suficiente. Afinal, os povos da Rússia, da Ucrânia ou da Europa, perdem todos com esta guerra.
Sinais implodidos António Cabrita - 4 Mar 2022 01/03/22 Eu ainda andava desvairado pela Jane Fonda. Tinha trinta anos, estava desempregado de amores, e deslocava-me todos os fins de semana a Coimbra, onde colaborava com o grupo de teatro A Escola da Noite. Ao cabo de oito meses constatei que a cidade me resistia. As suas mulheres, novas, velhas, viúvas, divorciadas, estudantes ou trintonas, as actrizes, os travestis, as coxas ou mesmo as barbudas, como a do Ribera; a cidade havia-me riscado do seu leito. Em oito meses, só me tocava conversar sobre o Grotowski, o tango argentino que vitimara um amigo de Manuel Bandeira ou as nuances do adultério do Heidegger com a Hanna Arendt, amanhos do espírito, enquanto o esperma se me coavalha, em espesso glaciar. Nesse sábado desci à baixa para ir buscar à Valentim de Carvalho um disco do Keith Jarrett, que encomendara. E entrei descontraidamente no Santa Cruz, desarmado por dentro e por fora. Tencionava comer um prego e beber duas cervejas e apanhar um táxi para casa, onde passaria uma tarde plácida a ler e a ouvir o cd. Sentei-me na única mesa que estava livre. Ao lado de três belíssimas estudantes de direito, uma delas uma mulata com olhos verdes que era a irmã bonita da Sade Adu. Riam a bandeiras despregadas porque ao balcão havia um toureiro em traje de luces a tomar uma bica. Era uma figura caricata, o que a sua excelsa concentração no café que bebia de lábios em bico e o seu mindinho levantado acentuavam. Mas o melhor é que isso nos permitiu três relances e a partilha de um sorriso. Dez minutos depois, ouço a bonita mulata contar às suas divertidas mas estupefactas amigas que tinha chegado à Europa para o desejo maior de encontrar e conhecer (biblícamente?) um vampiro e pude então lançar a deixa: Ó cara doutora, mas se é por isso eu levo-a aos Carpátos. Tudo corria sobre rodas, os olhos verdes dela cravejavam-se nos meus, os seus lábios seguiam o fio da minha voz, o riso dela, o riso dela, meu deus, refrigerava como um leque valenciano o calor dos corpos, enquanto a dança dos dedos nos precipitava no enlace. Só estranhava que ela, que bebera o mesmo, aguentasse de tal modo o álcool – a minha euforia já roçava o patético. Em casa, fui brevemente à casa de banho molhar a cara, a nuca, e enfiamo-nos no quarto. Fui à cozinha buscar uma derradeira garrafa de vinho, que abri com esmero e delicadeza, servia-a, bebericámos no cálice, e pus o disco. Entreolhamo-nos longamente, já não havia nada a dizer e nos olhos verdes dela acendiam-se néones. Um longo beijo aplacou as disputas, desapertando de rajada todos os botões. E é tudo o que me lembro desse inglório apagão. No dia seguinte, acordei sozinho, às onze da manhã. Havia um bilhete em cima da minha secretária, em que se lia, Adorei a música, obrigado. Um beijo da tua Rainha de Sabá. Nem número de telefone, nem qualquer referência. O Keith Jarrett voara com ela. Na sexta seguinte, assim que depositei a mala no quarto, apanhei um táxi para o Santa Cruz. As duas amigas lá estavam, estudando, na mesma mesa, e foram amistosas. Ela é que não, pois, contaram-me, fora de urgência para Moçambique por causa da morte súbita do pai, e nenhuma delas tinha o contacto de Maputo. Só a voltei a ver dez anos depois, na televisão, num debate sobre política africana. Era Secretária de Estado do governo de Moçambique. Vinte anos depois, em Maputo, assistia em casa a um telejornal da RTP/África e passam uma reportagem sobre o Café Santa Cruz, em Coimbra – e vejo-a aperaltada ao balcão (que missão a fizera deslocar à cidade onde estudara?), no exactíssimo sítio onde estivera o toureiro, a beber um café, o indicador levemente levantado, em asa delta. A culpa disto tudo, creio, é da Jane Fonda. 03/03/2022 CELEBRAR A GUERRA? AGAIN? «arde a minha alma como um jornal», Hugo Claus A guerra é o pasto em que arde a soldadesca/ enxameada de vermes, línguas roxas, pus,// enquanto de olhos reboludos as vacas, / extraviadas da lembrança da mãe Ío, ruminam,// alheadas, entre cadáveres. É um éden só de puros / (só aos nossos as nozes, aos outros os ossos), //que provém dos lençóis freáticos de países imaginários./ Na guerra o tempo tem o tique-taque de uma véspera // que já escalda e por isso supura a linha do amor / nas palmas e anseia-se pelo errante ladrão-de-orvalho // que rapine à eternidade um lampejo de cruel felicidade./ Era já assim no tempo dos meus avós na II Guerra Mundial.// Os bombardeios circuncidavam as cidades /e enchiam-se baldes de maçãs, salvo-condutos e tripas gordas,// enquanto o noivo desapanhava a noiva sob os escombros / e a criança adivinhava no relógio esfacelado // da mãe a sua pungente ausência. / Será assim na época dos meus filhos, já pretérita // nas cabeças que faz rolar como se de cravinho fossem, / e no cerne da qual se esfuma a razão, // escarnecida pela fé dos tolos; carecas de saber / que é medieval o costume de coser a bainha // do sol com fios de sangue. A guerra reacende-se / quando o justo e o ímpio desentronizam // os prazos e trocam de posições, confundindo / o ritmo do escalpe com o do tango. //Até que um deles inventa o éden. E eu, tão feliz / no meu inferno, tão em paz que encadernei // com esperma o Novo Testamento, discretamento tusso, / perguntando-me: e a nós, por quanto tempo // nos será autorizado esquecer, como Orfeu? Por quanto / tempo sobreviverá um homem aos 400 mercenários?
Lançada campanha na China para reprimir o tráfico de mulheres e crianças Hoje Macau - 4 Mar 20224 Mar 2022 Após a denúncia de vários casos de tráfico humano que chocaram a opinião pública, as autoridades lançaram uma ofensiva especial contra estas práticas criminosas O Ministério da Segurança Pública da China lançou uma campanha especial, de 1 de Março a 31 de Dezembro, para reprimir o tráfico de mulheres e crianças. Uma teleconferência foi realizada pelos órgãos de segurança pública de todo o país na quarta-feira para a realização da acção especial ao longo do ano. Esta campanha nacional acontece na sequência do recente caso trágico de uma mulher traficada na província de Jiangsu, na China Oriental, o que provocou uma enorme onda de controvérsia no país. Os legisladores chineses apelaram a penas mais pesadas para os compradores e para os cúmplices em casos de tráfico de seres humanos, com alguns a dizerem que é de esperar que as propostas sejam implementadas com tão grande atenção pública. Os órgãos de segurança pública de todo o país realizaram uma teleconferência na quarta-feira para a implementação da campanha, que começou na terça-feira e decorrerá até ao final do ano. O ministério disse que a campanha será uma “tarefa importante” em 2022, prometendo punir severamente os criminosos envolvidos em raptos e tráfico de mulheres e crianças, e resgatar as vítimas. A campanha surge após o caso de uma mulher traficada na cidade de Xuzhou de Jiangsu, e vários casos recentes relacionados, que causaram grande consternação em todo o país e levaram a um forte apelo público para que as autoridades e a sociedade reprimissem o crime de tráfico de seres humanos. A acção especial do ministério foi lançada quase simultaneamente com as reuniões anuais do Congresso Nacional Popular (CNP), a principal legislatura da China, e o Comité Nacional da Conferência Consultiva Política Popular, o principal órgão consultivo político, colectivamente conhecido como as “duas sessões”, que, segundo os observadores, proporcionaram uma janela para os legisladores e conselheiros políticos avançarem com propostas relevantes relativas a crimes de tráfico de seres humanos. Propostas relevantes Zhang Baoyan, um deputado do CNP que é também o fundador de uma organização social que ajuda crianças a encontrar os seus pais biológicos, disse que a intensa atenção pública ao crime de tráfico de mulheres e crianças este ano poderia facilitar a apresentação de algumas propostas relevantes. Outro deputado do CNP, de nome Fadima da região de Xinjiang, sugeriu que as disposições relevantes da Lei Penal deveriam ser alteradas para fazer “comprar” e “vender” o mesmo crime em casos de tráfico de seres humanos e aumentar as potenciais penas de prisão para os dois comportamentos criminosos. Ela propôs que o nome do crime fosse alterado de “tráfico de mulheres e crianças” para “tráfico ilegal de seres humanos”, e que a pena fosse levantada dos actuais cinco anos para 20 anos. “As cumplicidades nos casos de tráfico de seres humanos também deveriam ser punidas mais severamente”, acrescentou, dizendo que um factor-chave para que as mulheres ou crianças traficadas não possam escapar aos seus compradores é o sistema patriarcal em algumas regiões que justifica a existência de pessoas traficadas na família. “Devemos aumentar a punição para aqueles que conhecem mas ignoram o tráfico humano, especialmente os funcionários das aldeias, para que tenham uma elevada motivação para prevenir tais crimes”, disse Fadima. Partilhando uma opinião semelhante, Zhang Baoyan sugeriu que o trabalho anti-tráfico deveria ser tomado como um indicador das avaliações anuais de desempenho dos governos locais e, para as regiões onde novos casos de tráfico ocorrem, os líderes dos governos regionais deveriam ser proibidos de promoção no prazo de cinco anos. Através dos esforços do Ministério da Segurança Pública, os crimes de tráfico de seres humanos foram efectivamente reprimidos nos últimos anos. Em 2021, os casos de tráfico de mulheres e crianças diminuíram 88,3 por cento, em comparação com 2013. Em particular, o número de casos de crianças roubadas ou raptadas é inferior a 20 por cento por ano, em média, segundo o ministério. “Mas apesar disso, os esforços para reprimir tais crimes ainda precisam de ser reforçados”, afirmou o Ministério. Ao ataque A investigação incidirá especialmente sobre mulheres e crianças com deficiências intelectuais, doenças mentais, deficiências físicas e aqueles que são vagabundos e mendigos nas ruas com origens desconhecidas, disse o ministério. “Raptar e vender mulheres é essencialmente objectivar as mulheres, pois muitas delas são forçadas a casar com os compradores ou coagidas à prostituição, durante a qual as mulheres sofrem frequentemente de abusos mentais e físicos terrivelmente graves”, disse a deputada do CNP Jiang Shengna. Na sua proposta, Jiang sugeriu que os casamentos e as adopções resultantes da compra de uma mulher ou de uma criança sejam considerados nulos porque são contra a lei e a verdadeira vontade das vítimas. Jiang ainda apelou a uma busca e salvamento a longo prazo e a nível nacional de mulheres traficadas, especialmente em regiões onde tais crimes são mais comuns, tais como áreas com graves desequilíbrios de género à nascença nas últimas duas décadas. Ela observou que nestes locais, as pessoas ajudam frequentemente os compradores a “esconder” e “controlar” as mulheres traficadas, pelo que é mais difícil encontrar e resgatar as vítimas. No caso de Xuzhou, o marido da mulher suspeita de ser traficada foi acusado de a ter acorrentado e abusado dela desde 2017. A mulher deu à luz oito filhos depois de ter começado a viver com o homem em 1998, e foi-lhe diagnosticada esquizofrenia, uma doença mental, e uma grave periodontite. O ministério promete “erradicar fundamentalmente o terreno fértil para o crime de tráfico e estabelecer um mecanismo de trabalho integrado para prevenir e reprimir estes crimes, e fornecer assistência atempada para as vítimas”.
Macau Art Garden | Exposição de Vicent Cheang patente até quarta-feira Andreia Sofia Silva - 4 Mar 2022 Chama-se “Universo Paralelo” e é a nova exposição de Vicent Cheang, que está na galeria Macau Art Garden até à próxima quarta-feira, dia 9. O público pode ver trabalhos que revelam uma outra Macau imaginada, numa mistura entre o passado e o futuro Está patente até à próxima quarta-feira, dia 9, a exposição da autoria de Vicent Cheang, artista, músico e gestor do Live Music Association (LMA). Em “Universo Paralelo”, patente na galeria Macau Art Garden, da associação Art for All Society (AFA), Vicent Cheang explorou outras realidades, numa mistura de imaginação e realismo. Confinado em casa no período mais grave da pandemia, o autor decidiu recorrer a ferramentas digitais para fazer quadros que misturam uma Macau do passado com o futuro. “Nunca tinha feito desenhos sobre Macau, e como estávamos fechados e não podíamos ir a lado nenhum, comecei a desenhar paisagens de Macau. Mas ao mesmo tempo fiquei muito ligado à ficção científica, via muitos filmes deste género, e pensei então no tema ‘universo paralelo’. Na minha imaginação pensei em como seria Macau numa outra realidade.” Vicent Cheang fez um trabalho de investigação, recorrendo a fotografias antigas do território, mesclando-as depois com um futuro imaginado. A aposta nas ferramentas digitais para a criação desta exposição surgiu naturalmente. “Antes criava trabalhos com ferramentas tradicionais, mas agora a tecnologia ocupa um grande espaço na minha vida. Se usar os media tradicionais para fazer o meu trabalho, preciso de estar em estúdio. Mas também faço música, e sempre viajei por muitas cidades. Com o Ipad percebi que podia fazer o meu trabalho em qualquer altura e lugar, num café ou num aeroporto. Esta ferramenta faz com que os artistas possam criar mais facilmente as suas obras”, concluiu. Desafios do LMA Além da veia artística, Vicent Cheang assume também a faceta de gestor do LMA, uma sala de espectáculos que lhe coloca muitos desafios. Este sábado, o LMA abre portas para um novo concerto, desta vez com os Twisted Tables, um grupo de jazz que actua a partir das 20h. Mas o espaço que trazia ao território bastantes projectos musicais de países estrangeiros está agora dependente das bandas e músicos locais. Para manter um cartaz diversificado no LMA, Vicent Cheang, afirma ao HM que deseja uma maior conexão com quem faz música no território. “Agora não podemos ter bandas e músicos de fora, então o nosso foco é nos projectos locais. Espero que novos músicos se possam aproximar de nós, para que conheçamos o seu trabalho.” Vicent Cheang diz ser difícil lidar com um orçamento apertado. “O LMA é um projecto muito desafiante. Já fazemos isto há alguns anos e o maior desafio é ter dinheiro para fazer reparação de instrumentos e de equipamentos, para que o espaço possa funcionar normalmente. O orçamento é o primeiro desafio e precisamos de mais projectos.” Entretanto, Vicent Cheang prepara um novo trabalho discográfico com a sua banda, os L.A.V.Y., mas optou por não divulgar ainda detalhes sobre este disco. “Temos canções suficientes para gravar um segundo álbum, mas os membros da banda estão todos ocupados e precisamos de tempo para gravar este trabalho. Algumas músicas já estão gravadas, mas é uma pena porque o meu produtor está em Taiwan há algum tempo. Este é um problema, comunicar estando em diferentes lugares.” O novo disco poderá sair apenas no próximo ano, confessou.
Mulheres | Caso de idosa que esfaqueou marido preocupa Associação Pedro Arede - 4 Mar 2022 A assistente social do Centro de Solidariedade Social Lai Yuen da Associação Geral das Mulheres de Macau, Fok Im Hong, mostrou-se muito preocupada com o caso de violência doméstica que envolveu um casal de idosos e acabou com a mulher a esfaquear o marido por quatro vezes, após uma discussão. Em declarações ao jornal Ou Mun, a representante do organismo sublinhou que a situação demonstra que a violência doméstica é um problema que não distingue “idades ou géneros” e a população deve ser capaz, não só de eliminar eventuais estereótipos sobre uma matéria que deve ser encarada com “tolerância zero”, mas também de prestar maior atenção às necessidades daqueles que lhes são próximos. Além disso, para Fok Im Hong, dado que o contexto da pandemia de covid-19 tem contribuído para aumentar as preocupações financeiras e sociais da população de Macau, os residentes não devem hesitar em assumir as dificuldades por que estão a passar ou pedir ajuda para a resolução de disputas familiares, com o objectivo de “evitar a deterioração das relações familiares”. “À luz da pandemia de covid-19, acreditamos que a população está mais vulnerável a problemas financeiros e sociais e que os residentes devem ser mais proactivos no apoio que dão aos seus familiares e amigos, independentemente da idade (… ) de modo a evitar incidentes infelizes”, disse ao jornal Ou Mun. Segundo a PJ, citada pelo jornal Tribuna de Macau, a agressão aconteceu na passada segunda-feira, após uma troca de insultos, que levou a mulher de 72 anos a atacar o marido com uma faca, também ele na casa dos 70 anos. O homem foi esfaqueado por quatro vezes, tendo sofrido ferimentos numa das orelhas e nas costas. Depois da agressão, a idosa viria a entregar-se à polícia pelo seu próprio pé, tendo o caso seguido para o Ministério Público. A detida vai agora responder pelo crime de ofensa grave à integridade física, pelo qual pode vir a ser punida com pena de prisão entre os 2 e os 10 anos.
Segurança | Crimes informáticos e de emigração ilegal com subidas exponenciais João Luz - 4 Mar 2022 O balanço da criminalidade de 2021 revela um disparo dos crimes informáticos, das burlas por telefone e dos delitos penais relacionados com emigração e permanência ilegal, decorrentes do cancelamento de blue cards e dificuldades para viajar. Wong Sio Chak aponta que a contabilidade criminal do ano passado se situa algures entre os números de 2019 e 2020 A crescente popularidade e uso da internet para compras, transacções bancárias, sociabilização e entretenimento, assim como as repercussões sociais da pandemia em Macau, ditaram mudanças nos padrões de criminalidade verificados no território ao longo do ano passado. Segundo o balanço da criminalidade, divulgado ontem pelo Governo, o número de crimes registado no ano passado situou-se algures entre 2020 e 2019, antes da pandemia. “Resumindo as estatísticas da criminalidade e dos trabalhos de execução da lei entre os anos de 2019 e 2021, constata-se que o número total de crimes registado do ano 2021 é um número que se situa entre os números de 2020 e de 2019 (registou-se um total de 11.376 crimes em 2021, de 10.057 crimes em 2020 e de 14.178 crimes em 2019), e não se verificaram alterações significativas no crime violento que prejudiquem gravemente a segurança da sociedade, pelo que consideramos que a situação geral de segurança se apresentou estável”, conclui o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Um dos crimes que mais subiu no ano passado foi o aliciamento, auxílio, acolhimento e emprego ilegal a emigrantes ilegais/indivíduos com permanência ilegal, que o Governo afirma apresentar uma “tendência de aumento nos últimos dois anos”. No ano passado registaram-se 696 casos, o que representa um aumento de 73,6 por cento em relação a 2020, e uma subida de 104,1 por cento em relação a 2019. A larga maioria dos casos, 80 por cento, prendeu-se com acolhimento de pessoas em situação de permanência ilegal. Wong Sio Chak explica este fenómeno com as medidas restritivas que a pandemia obrigou a implementar, nomeadamente na redução da frequência de voos internacionais, ou mesmo da sua suspensão total. “Alguns não residentes de Macau não podem, ou não querem, regressar aos seus locais de origem após o termo da autorização do período de permanência, ou, ainda, temem ser compulsivamente expulsos quando se apresentam”, contextualiza Wong Sio Chak. Face a esta nova situação, o Governo passou a manter “comunicação activa com embaixadas e consulados de vários países com o objectivo de obtenção de assistência ao regresso de pessoas retidas em Macau”. No comentário ao balanço da criminalidade, o governante sublinha que o acolhimento ou a contratação consciente de imigrantes ilegais ou em situação irregular constitui crime. Cuidados na internet A solidão a que muitos ficam votados nos tempos que correm foi uma vulnerabilidade usada por criminosos, com particular incidência nas burlas telefónicas, que no ano passado aumentaram exponencialmente, com 91 casos registados, o que representa um acréscimo de 193,5 por cento em relação a 2020. Entre as burlas on-line, a “burla de namoro on-line” e a burla em apostas ilegais online, conhecida como “Sha zhu pan”, são os mais comuns. O criminoso começa por estabelecer uma relação íntima, através da internet, com a vítima, ganhando a sua confiança e passando-se por uma pessoa de extremo talento e sucesso, para posteriormente lhe pedir dinheiro. Outro tipo de “engodo” é aliciar a vítima com investimentos de elevado retorno. O ano passado foi também marcado pelas burlas em que os criminosos fingem ser funcionários do Governo da RAEM, ou de regiões vizinhas, ou bancários. A criminalidade informática também aumentou consideravelmente no ano passado, uma tendência que se vem verificando desde 2019. No ano transacto, foram registados 800 crimes informáticos, uma subida de 50,7 por cento em relação a 2020 e um aumento de 196,3 por cento comparado com 2019. A larga maioria deste tipo de delito, 82,9 por cento, verificou-se com a utilização de informações de cartão de crédito para consumo online. O Governo explica o aumento destes crimes com “a dependência do público da Internet e a falta de vigilância e alerta, em resultado da influência da epidemia”. História de violência Mesmo sem alterações significativas no número de crimes violentos, registou-se uma ligeira subida, como os 3 casos de homicídio, que representaram uma subida de 1 caso relativamente a 2020. Todos os homicídios estiveram ligados a troca ilegal de moeda, as vítimas eram todas originárias do Interior da China e o modus operandi dos três crimes foram muito semelhantes. Finalmente, no ano passado foram detidos e presentes ao Ministério Público 3.995 indivíduos, uma subida de 380 indivíduos e de 10,5 por cento em relação a 2020 e uma descida de 40 por cento comparando com 2019.
APOMAC | SSM lamentam fecho de clínica mas disponibilizam auxílio João Santos Filipe - 4 Mar 2022 Os Serviços de Saúde (SSM) lamentaram o encerramento da clínica da APOMAC – Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau, mas dizem poder servir as pessoas afectadas. A posição foi tomada ontem, através de um comunicado. “Os Serviços de Saúde lamentam a suspensão do funcionamento da clínica”, pode ler-se. “Os Serviços de Saúde enfatizam que prestam serviços médicos adequados a todos os residentes de Macau, incluindo aos membros desta associação, de acordo com os níveis de gravidade e urgência da doença, tais como serviços de cuidados médicos especializados e comunitários”, foi acrescentado. A polémica em torno da clínica da APOMAC começou no final do ano passado, quando alterações legislativas fizeram com que a clínica só pudesse ser subsidiada pelos SSM, em vez da Fundação Macau, como costumava acontecer. Contudo, os SSM exigem que os serviços da clínica sejam abertos a toda a população. Só nessa condição pode haver financiamento. Por sua vez, a APOMAC considera que os seus estatutos impedem que os serviços da clínica sejam prestados a quem não é sócio. A posição da APOMAC é vista como inaceitável para os SSM. “Tem sido transmitido, de forma clara, a essa associação, quais são os princípios de concessão de subsídios às organizações sem fins lucrativos, tidos com base nos princípios de justiça e preferências generalizadas”, foi explicado. “Os destinatários dos serviços médicos prestados pelas instituições médicas sem fins lucrativos subsidiadas são obrigatoriamente todos os cidadãos de Macau, não podendo servir apenas os seus associados”, foi complementado. Apesar da posição, os SSM garantiram que “já comunicaram de forma aprofundada e por escrito com esta associação em relação a este assunto” e que vão “colaborar com instituições médicas sem fins lucrativos elegíveis de acordo com a Lei, no sentido de prestar serviços de cuidados de saúde adequados aos cidadãos de Macau”.
Covid-19 | SSM sem base científica para critérios de quarentenas João Santos Filipe - 4 Mar 2022 Pela segunda semana consecutiva, a médica Leong Iek Hou foi incapaz de avançar com uma justificação para a diferença de quarentenas para quem vem de Hong Kong ou do resto do mundo. Ontem, a RAEHK registou 56.827 casos, contra 8.833 em Portugal Os Serviços de Saúde estão a analisar uma redução das quarentenas para quem vem para Macau do estrangeiro. No entanto, não conseguem justificar cientificamente o facto de exigirem 14 dias de quarentena para quem chega de Hong Kong e 21 dias para pessoas vindas do estrangeiro. Pela segunda semana consecutiva, Leong Iek Hou, médica e coordenadora do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus, foi confrontada sobre os critérios científicos que justifiquem a diferença de quarentenas e pela segunda vez não respondeu. Em vez disso, acenou com o “fantasma” do perigo vindo de fora, mesmo que tenha reconhecido que a situação em Hong Kong deixou de ser estável e é grave. “A nível mundial, e ao dia de hoje, a situação epidémica é muito grave, na Europa, na América e nos outros países do Sul da Ásia. Por isso, continuamos a exigir um prazo de quarentena de 21 dias”, justificou. “Estamos a monitorizar as novas situações, para ver se há possibilidade de ajustar os prazos de quarentena, nomeadamente reduzir o prazo de 21 dias para 14 dias”, acrescentou. Sobre a situação de Hong Kong, ontem as autoridades anunciaram a existência de 56.827 casos positivos de covid-19. Um recorde desde o início da pandemia. Para fazer uma comparação, Portugal teve no dia 2 de Março, os dados mais recentes à hora da publicação, 8.833 ocorrências. Leong Iek Hou mencionou ainda que para haver um ajustamento das quarentenas era preciso “verificar o período de incubação, dos casos confirmados nos últimos 14 dias”. Diferença de critérios Se, por um lado, para reduzir as quarentenas, Leong Iek Hou precisou de destacar que é necessário estudar o período de incubação para os casos mais recentes importados em Macau, por outro, não teve dúvidas em balizar o período de quarentena para quem vem de Hong Kong. A diferença foram alguns minutos de conferência de imprensa e uma pergunta diferente. “A ómicron, com base nos dados que dominamos, tem um período de incubação de três a cinco dias. Em alguns casos, o período de incubação pode chegar a 14 dias, mas normalmente é dentro dos 14 dias. Só em casos excepcionais, o período de incubação pode ultrapassar esses 14 dias, como aconteceu na China”, indicou. “Hong Kong está numa situação muito grave, mas a percentagem dos casos positivos vindos de HK é de 2,6 por cento”, acrescentou. A taxa de casos positivos vindos de fora não foi apresentada. Também sem explicação científica, ficou o facto de os casos “excepcionais” com um período de incubação superior a 14 dias terem sido detectados na China, mas a medida de quarentena de 21 dias ser aplicada a quem vem do estrangeiro. Minutos depois do final da conferência semanal, os SSM revelaram ainda a existência de mais um caso importado de Hong Kong, de um residente com 53 anos, que tinha duas doses da vacina Sinopharm. Sem apresentar sintomas, o caso não entra para a estatística oficial. Até ontem, Macau declarava a existência de 82 casos confirmados de COVID-19. Por outro lado, houve 38 casos de infecção assintomática, que não entram nas estatísticas. Critérios apertados O Governo anunciou que quem desejar visitar lares da terceira idade vai ter de fazer um teste a cada 48 horas, no caso de não estar vacinado. A novidade foi avançada ontem por Choi Sio Un, chefe do Departamento de Solidariedade Social do Instituto de Acção Social. No caso de terem duas doses das vacinas de covid-19, o teste é pedido para cada sete dias. Choi explicou também que neste momento há 1.000 idosos nos lares que não querem ser vacinados, apesar de estarem aptos.
Ucrânia | Deputados repudiam guerra e apelam à busca de consensos Nunu Wu - 4 Mar 2022 Volvida uma semana desde o início do conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia, os deputados Ron Lam e Nick Lei são peremptórios em repudiar a guerra e a perda de vidas humanas. Aos intervenientes e à comunidade internacional dirigem apelos à calma para que sejam encontrados meios para resolver o problema Os deputados Ron Lam e Nick Lei condenaram o conflito armado entre Rússia e Ucrânia e consideram que a comunidade internacional deve utilizar todos os meios para travar a escalada bélica entre os dois países e promover um ambiente internacional “estável e pacífico”. Contactado pelo HM, Ron Lam começou por dizer que “toda e qualquer guerra não deve ter lugar” e que o conflito, que envolve a invasão de um país soberano, é condenável à luz da Carta das Nações Unidas. “Espero que as partes intervenientes se acalmem e procurem soluções. Faço um apelo para que a Rússia considere formas de atenuar o mais possível o impacto da guerra. No entanto, importa frisar que as preocupações da Rússia em relação à NATO são razoáveis e que o foco deve passar pela procura de um ambiente estável e pacífico a nível das relações multilaterais, para que todos os países se sintam seguros”, partilhou. O deputado apontou ainda que a Ucrânia está “isolada”, mas defende, contudo, que não devem ser tomadas medidas que “oprimam” a Rússia, dado que podem gerar “novos problemas e mais conflitos”. “As grandes guerras do passado começaram com pequenas guerras”, acrescentou. Sobre o impacto que a guerra pode ter em Macau, Ron Lam considera que este será “baixo”, e direccionado, sobretudo, para o sector económico. Questionado sobre o facto de a classe política de Macau ter sido parca em comentar o conflito, o deputado apontou que tal se deve ao facto de ser um assunto diplomático, sobre o qual não é possível exercer influência directa. O preço da guerra Também o deputado Nick Lei lamentou a guerra na Ucrânia e apelou à calma e à paz, mostrando-se essencialmente preocupado com o eventual aumento do custo de vida para Macau. Mais concretamente com o aumento do preço do barril de petróleo. “Sobre o conflito entre a Rússia e Ucrânia, o meu conhecimento não é profundo e, por isso, não me sinto confortável em opinar. Como residente de Macau, acho que a maioria dos locais não quer esta guerra e espera que os envolvidos possam negociar a paz. Da minha parte, abomino por completo qualquer derramamento de sangue ou guerra, sobretudo, porque, muitas vezes, são as crianças as principais vítimas das guerras”, disse ao HM. Recorde-se que a Rússia lançou na madrugada de 24 de Fevereiro uma ofensiva militar com três frentes na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamentos em várias cidades. Pelo menos 227 civis, incluindo 15 crianças, foram mortos e outros 525 ficaram feridos na invasão da Rússia à Ucrânia, indica um comunicado do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).
China | Antevisão das sessões da APN e CCPPC que estão a começar Andreia Sofia Silva - 4 Mar 2022 Arranca hoje a sessão anual da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e começa amanhã a 13.ª Assembleia Nacional Popular, com um total de 2.951 delegados. Os olhares do mundo vão estar postos nestas sessões onde será anunciado o Plano Quinquenal do país para o próximo ano, incluindo os orçamentos das áreas económica e da defesa Um dos períodos políticos mais importantes do ano na China começa hoje e prolonga-se nos próximos dias. Isto porque arrancam hoje, por volta das 15h, os trabalhos da quinta sessão da 13.ª Conferência Consultiva do Povo Chinês (CCPPC), com fim agendado para o próximo dia 10 de Março. O CCPPC é um órgão com carácter consultivo onde os delegados, representantes das várias províncias e regiões administrativas especiais da China, apresentam e discutem as suas propostas. De frisar que o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada de Macau em Hengqin deverá ser um dos pontos mais abordados pelos delegados da RAEM presentes em Pequim. Amanhã começa também a 13.ª sessão da Assembleia Popular Nacional (APN), órgão legislativo chinês onde vai ser apresentado e discutido o Plano Quinquenal do país, bem como os orçamentos para as áreas da economia e defesa. Vão estar presentes um total de 2.951 delegados, segundo avança a agência Xinhua. A recuperação da economia na era pós-covid-19 e a estabilização do sector imobiliário, sobretudo depois do escândalo com a gigante Evergrande, deverão ser os dois assuntos principais em agenda, escreve a AFP. “Este ano as preocupações centram-se na lenta recuperação da economia”, aponta a agência, sendo que o ministro do Comércio Wang Wentao admitiu esta semana que a economia chinesa tem enfrentado “enormes” pressões. A invasão da Ucrânia pela Rússia, com quem a China mantém importantes laços comerciais e económicos, é também um factor em análise. O primeiro-ministro Li Keqiang deverá, como é habitual, aproveitar a oportunidade para anunciar a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), além de fazer o discurso sobre o Estado da Nação. Seguir-se-á uma conferência de imprensa. A AFP recorda que o PIB chinês cresceu de forma lenta nos últimos meses de 2021, devido à “morna” procura interna e ao declínio do sector imobiliário, ainda que a economia chinesa tenha sido das primeiras a recuperar em contexto de pandemia. Os líderes chineses “têm baseado a sua legitimidade no argumento de que o seu modelo de governação representa [a oportunidade] de crescimento económico e a continuidade”, mas a manutenção da política de zero casos de covid-19 na China, com muitas restrições, teve um impacto “na confiança dos consumidores”. Dizem os analistas As reuniões da APN decorrem à porta fechada e, tradicionalmente, os pontos da agenda só são divulgados em cima da hora. Os analistas ouvidos pela AFP falam de um cenário de imprevisibilidade em termos económicos, com a possibilidade de as autoridades chinesas manterem previsões semelhantes ao ano transacto em matéria de crescimento. “Esperamos que o crescimento seja firmado em ‘cerca de cinco por cento’”, defendeu o economista Ho Woei Chen num relatório recentemente publicado. No caso de Zhaopeng Xing, investigador sénior para a China da ANZ (Australia and New Zealand Banking Group Limited), defendeu que o sector das infra-estruturas deverá ser “a chave usada pelo Governo no apoio à economia”. O responsável considera expectável o “crescimento de dois dígitos do investimento em infra-estruturas” no primeiro trimestre do próximo ano, além da implementação de benefícios fiscais. Segundo a Xinhua, a 13ª sessão anual da APN será uma oportunidade para o mundo ver a continuação da construção de uma “sociedade socialista moderna”. “O ano de 2035 (o ano em que iremos atingir a modernização socialista) não está longe. Deveríamos aproveitar cada minuto. E, desta forma, é cada vez mais fundamental desenhar um modelo e responder a questões nestas duas sessões anuais de como vamos atingir esse objectivo”, disse Zhou Hanmin, conselheiro político de Xangai. As duas sessões serão também importantes para perceber se a política de zero casos de covid-19 irá continuar, escreve o jornal South China Morning Post (SCMP). Isto porque, apesar do impacto que traz para a vida de cidadãos, empresas e investidores, é possível que a estratégia continue, uma vez que “o crescimento económico nacional se mantém relativamente forte”. A sessão anual da APN poderá servir igualmente para encontrar respostas para resolver o aumento do desemprego no país, que cresceu nas zonas urbanas, com as pequenas e médias empresas a empregar cerca de 80 por cento da força de trabalho. Segundo o SCMP, a taxa de desemprego na China parece ter, no entanto, estabilizado em relação ao primeiro ano da pandemia, quando atingiu 6 por cento em Abril de 2020. A mesma taxa é agora de 5,1 por cento. Em cima da mesa Na quarta-feira a AFP divulgou algumas das propostas que serão apresentadas na 13ª sessão da APN, e que dizem respeito a matérias como o tráfico de mulheres, a necessidade de maior flexibilização das licenças de maternidade e paternidade e regulamentação das cirurgias plásticas no país. Fan Yun vai propor alterações às leis criminais para punir intervenientes no tráfico humano de forma igual, ou seja, quem trafica pessoas e quem daí retira benefício. Actualmente, que beneficia deste crime enfrenta uma pena máxima de apenas três anos, contra 10 anos aplicados a traficantes. A medida surge depois de ter sido divulgado o caso de uma mulher que, durante vários anos, foi mantida presa com correntes numa zona rural da China. A situação levantou também o debate sobre a falta de serviços de saúde mental na China, pelo que o delegado Sun Bin irá defender a reforma do actual sistema jurídico, para que sejam disponibilizados tratamentos e medicação gratuita para pacientes de zonas rurais. Em matéria de relações familiares, a delegada Jiang Shengnan vai apresentar uma proposta que visa aumentar a licença de paternidade dos actuais 15 dias para um mês, uma vez que “a paternidade diz respeito tanto ao homem como à mulher”, disse à publicação Women’s News, citada pela AFP. Actualmente, na maior parte das cidades do país, as mulheres têm cerca de 150 dias de licença de maternidade, que aumentou após a abolição da política do filho único, mas “há ainda uma enorme diferença entre homens e mulheres, com cenários de discriminação no local de trabalho e os deveres da maternidade a recair, na sua maioria, sobre a mulher”. Ainda no contexto das políticas de família, a AFP aponta que um dos factores em consideração durante as sessões é o facto de “muitos casais jovens dizerem ser muito caro ter mais do que um filho”. Por sua vez, o delegado Wang Jiajuan irá apresentar uma proposta que regulamenta as cirurgias plásticas, intervenções que têm sido muito procuradas na última década. O delegado propõe uma legislação que defenda a presença de adultos quando menores de idade são sujeitos a este tipo de procedimento, além de proibir os menores de receber cirurgias que não são essenciais. Já Zhu Lieyu irá propor legislação para regulamentar o horário e condições de trabalho dos transportadores de comida de take-away. Ho Ion Sang e Hengqin O deputado e membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Ho Ion Sang, disse que nas sessões, que começam hoje vai apresentar propostas sobre serviços sociais a desenvolver na Zona de Cooperação Aprofundada de Macau em Hengqin, acesso de veículos com uma única matrícula de Macau para Hengqin e sobre o desenvolvimento da Grande Baía. Segundo o jornal Ou Mun, Ho Ion Sang entende ser fundamental melhorar as instalações complementares da Zona de Cooperação Aprofundada para criar melhores condições de vida a moradores que residam na zona e estudem nas cidades da Grande Baía.
Concessões de jogos em Macau prolongadas até final de 2022 Pedro Arede - 3 Mar 20224 Mar 2022 O secretário para a Economia e Finanças confirmou a extensão das actuais licenças de jogo até 31 de Dezembro de 2022. As operadoras terão agora de apresentar um pedido. Além disso, Lei Wai Nong está a estudar a possibilidade de uma nova ronda de cartões de consumo O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, confirmou ontem o prolongamento das actuais licenças de jogo por mais seis meses, ou seja, até 31 de Dezembro de 2022. Segundo o secretário, o Governo notificou as concessionárias sobre o processo de renovação das licenças em curso, que terá de submeter o respectivo pedido. O processo deverá estar concluído até 26 de Junho. “De acordo com o que discutimos até agora, vamos ter que renovar as concessões segundo a lei vigente. Tivemos conversações com as concessionárias do jogo para apresentarem o pedido. Depois de recebermos os documentos vamos fazer a renovação”, começou por dizer ontem Lei Wai Nong no final de uma reunião da 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa que está a discutir a nova lei do jogo. Lei Wai Nong confirmou ainda que o Governo só irá avançar com o concurso público para atribuir novas concessões após a aprovação da nova lei do jogo, que deverá acontecer até ao final de Junho. Sobre as questões levantadas durante a discussão da nova lei, nomeadamente a obrigação de as concessionárias passarem a ser proprietárias dos imóveis onde operam casinos-satélite, o secretário disse que ainda há tempo para “resolver problemas”. Até porque considerou “suficiente” o prazo de transitório de três anos que o diploma define para as operadoras adquirirem os respectivos imóveis [ver texto]. “Esperamos resolver os problemas relacionados com os casinos satélites que estão em imóveis que não são propriedade das concessionárias. Por isso vamos dar um prazo de três anos e continuar a ouvir opiniões. Achamos que três anos é suficiente”, apontou. Sobre o concurso, o especialista Ben Lee disse à agência Lusa que as autoridades acreditam ser precisos mais de três meses do que aquilo que demorou em 2002, aquando da liberalização do jogo, porque o sector se tornou um assunto sensível para o Governo Central. “A justificação dada pelo Governo às operadoras foi que iriam precisar de mais tempo porque já tinham recebido um grande número de demonstrações de interesse”, disse o analista da consultora de jogo IGamix. “Sei de um [potencial candidato] que é certo e ouvi dizer que há mais dois” grupos interessados em concorrer a novas concessões, revelou Ben Lee. Tudo em aberto Questionado sobre a atribuição de novos apoios à população como uma nova ronda do cartão de consumo, Lei Wai Nong, referiu “estar atento” às mudanças do mercado e que estão a ser estudadas “todas as medidas possíveis”. Isto tendo em conta, não só o impacto do prolongamento da pandemia, mas também os efeitos da guerra entre a Rússia e a Ucrânia na economia local. “Lançámos anteriormente oito medidas para as PME e trabalhadores (…) e estamos atentos às mudanças do mercado. Estamos a estudar todas as medidas possíveis para ajudar a população e esperamos ouvir mais opiniões. Iremos dar algumas sugestões ao Chefe do Executivo o mais rapidamente possível”, referiu. Especificamente sobre o impacto da guerra, Lei Wai Nong disse que haverá certamente consequências ao nível do preço dos bens e que serão tomadas “todas as medidas possíveis”. “A cadeia de fornecimento mundial está muito complicada, devido a factores geopolíticos e outras situações imprevistas. Os preços dos bens em Macau vão ser influenciados, claro. Vamos estar atentos a tudo isto e à evolução da inflação”, vincou. Casinos-satélite | Prazo de 3 anos a partir da obtenção de licença O presidente da 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), Chan Chak Mo, esclareceu ontem que o prazo transitório de três anos que o diploma define para as operadoras adquirirem os imóveis onde estão os casinos-satélites, começa a contar a partir do momento em que as concessionárias obtêm a licença de jogo. Durante a reunião, foi ainda revelado que as operadoras devem assumir a responsabilidade de garantir o emprego dos trabalhadores dos 22 casinos-satélites de Macau, durante o processo de transição. Segundo o deputado, o Governo está “confiante” que as operadoras serão capazes de adquirir as respectivas propriedades até ao final de 2022. Isto, depois de o Executivo ter visitado e consultado as seis concessionárias sobre o assunto entre Julho e Novembro do ano passado.
Cimeira virtual entre Joe Biden e líderes do Japão, da Índia e da Austrália Hoje Macau - 3 Mar 2022 O Presidente dos Estados Unidos e os primeiros-ministros japonês, indiano e australiano vão hoje reunir-se, numa cimeira virtual, para “trocar pontos de vista” sobre “os importantes desenvolvimentos na região indo-pacífico”. No anúncio, o Governo indiano não esclareceu o objetivo desta cimeira entre os países que integram a aliança “Quad”, organizada uma semana depois da invasão da Ucrânia pela Rússia. A nota indicou apenas que o presidente dos EUA, Joe Biden, e dos primeiros-ministros do Japão, Fumio Kishida, da Índia, Narendra Modi, e da Austrália, Scott Morrison, “vão trocar pontos de vista” sobre “os importantes desenvolvimentos na região indo-Pacífico” e “rever os esforços em curso para implementar as iniciativas dos líderes anunciadas no âmbito da agenda ‘Quad’”. O comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros indiano surgiu um dia depois de o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, se ter encontrado com o Presidente russo, Vladimir Putin, pela segunda vez desde que a Rússia invadiu a Ucrânia na semana passada. Os EUA apelaram a Nova Deli para que usasse “a sua influência” com Moscovo. O ‘diálogo quadrilateral de segurança’ (Quad), é uma aliança estratégica informal entre os EUA, Austrália, Japão e Índia, iniciada em 2007, foi relançada em 2017 para combater a influência chinesa. A Índia e muitos países da região receiam que a crise da Ucrânia leve Washington a perder o interesse na região Ásia-Pacífico. A cimeira poderá também ser uma oportunidade para outros líderes pressionarem o primeiro-ministro indiano a tomar uma posição mais clara sobre a invasão russa da Ucrânia. Nova Deli e Moscovo foram próximas durante a Guerra Fria, uma relação que continua até hoje, e a Rússia continua a ser o maior fornecedor de armas da Índia. Nova Deli exortou a Rússia e a Ucrânia a cessarem as hostilidades, mas não condenou a invasão. Na quarta-feira, voltou a abster-se na votação de uma resolução da ONU, exigindo “que a Rússia cesse imediatamente o uso da força contra a Ucrânia”.
Ucrânia | Delegação paralímpica chegou a Pequim para participar nos Jogos de Inverno Hoje Macau - 3 Mar 2022 Os atletas da Ucrânia que vão participar nos Jogos Paralímpicos de Inverno Pequim2022 chegaram ontem à China em total segurança, apesar da situação que se vive no seu país, anunciou o Comité Paralímpico Internacional (IPC). “Estou satisfeito por poder anunciar que, há poucas horas, chegou a Pequim, sem qualquer incidente, a delegação ucraniana, composta por 20 atletas e nove técnicos”, anunciou Andrew Parsons, presidente do IPC. A chegada da delegação ucraniana foi anunciada poucas horas depois do IPC ter informado que os atletas da Rússia e da Bielorrússia vão participar nos Jogos Paralímpicos de Inverno Pequim2022 sob bandeira neutra, e não serão incluídos no quadro de medalhas. Na quinta-feira, o IPC juntou-se ao homólogo olímpico para criticar a quebra da trégua olímpica por parte da Rússia, que lançou uma ofensiva militar sobre território ucraniano. A trégua começou em 04 de fevereiro, pouco antes do início dos Jogos Olímpicos de Inverno, e estende-se até 20 de março, e a sua quebra representa, declarou o presidente do IPC, Andrew Parsons, “uma situação verdadeiramente horrível”. Pequim, que acolheu entre 04 e 20 de fevereiro os Jogos Olímpicos de Inverno, será palco da competição paralímpica entre sexta-feira e 13 de março. A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já mataram mais de 350 civis, incluindo crianças, segundo Kiev. A ONU deu conta de mais de 100 mil deslocados e mais de 836 mil refugiados na Polónia, Hungria, Moldova e Roménia.
Ucrânia | Companhias aéreas asiáticas ficam com ‘monopólio’ das ligações para a Ásia Hoje Macau - 3 Mar 2022 O encerramento do espaço aéreo russo às companhias aéreas europeias resultou na suspensão de vários voos para a China, Japão ou Coreia do Sul, passando as transportadoras asiáticas a ter o monopólio das ligações aéreas. A União Europeia fechou o espaço aéreo aos aviões russos após a invasão da Ucrânia, e Moscovo retaliou com proibições semelhantes. Empresas como a Air France-KLM, Deutsche Lufthansa e Finnair suspenderam já várias ligações aéreas para a China, em alguns casos até maio. Mas as transportadoras asiáticas, como a Cathay Pacific Airways, Korean Air, China Eastern Airlines e Air China, continuam a poder sobrevoar a Rússia, a rota mais curta entre as duas regiões. O país representa cerca de um oitavo da massa terrestre do mundo e abrange grande parte do norte da Europa e da Ásia. O vasto alcance do território torna difícil para as operadoras manterem várias rotas intercontinentais. A exclusão do espaço aéreo da Rússia, como muitas companhias aéreas ocidentais tiveram que fazer durante a Guerra Fria, pode aumentar as horas de voo. O custo mais alto do combustível, que aumentou desde a invasão, torna esse tempo extra no ar ainda mais caro. A Finnair, que serve como um centro para passageiros em trânsito de outras partes da Europa para a Ásia, via Helsínquia, terá mais a perder do que qualquer outra transportadora ocidental. Quase dois terços dos 537 voos de longa distância da Finnair, programados de e para Helsínquia, em março, devem começar ou terminar na Ásia, mostram dados da consultora de aviação Cirium. Para a indústria como um todo, os efeitos são mínimos, devido às rígidas restrições impostas já devido à pandemia, sobretudo na China. As viagens de e para a China, em particular, foram praticamente interrompidas, em março de 2020. Muitas transportadoras também interromperam os voos para Hong Kong nas próximas semanas, devido à imposição de rígidas medidas de quarentena para viajantes e tripulações de voo. Mas as companhias aéreas europeias podem evitar ser completamente cortadas das viagens para a Ásia, graças a alianças globais de companhias aéreas, como a Oneworld e SkyTeam, e acordos comerciais separados com companhias asiáticas, para transportar passageiros reciprocamente. A Singapore Airlines tem a maioria dos voos programados entre a Europa e a Ásia em março, de acordo com dados da Cirium. Muitos dos seus itinerários passam pelo sul da Rússia. Voos da Japan Airlines, All Nippon Airways e Korean Air sobrevoam o país durante horas, a caminho de destinos como Tóquio e Seul. Com a China ainda praticamente fechada, os voos das transportadoras europeias de e para o Japão e a Coreia do Sul serão os mais afetados, por enquanto.
Ucrânia | China pede respeito pelos seus “interesses legítimos” e critica sanções à Rússia Hoje Macau - 3 Mar 2022 A China pediu ontem que os seus “interesses legítimos” sejam respeitados e reiterou que se opõe “firmemente” a qualquer tipo de “sanções unilaterais” contra a Rússia, país com o qual vai manter intercâmbios económicos. “Pequim e Moscovo, com base no respeito mútuo e na igualdade, mantêm a cooperação comercial normal”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiro chinês, Wang Wenbin, em conferência de imprensa. “Pedimos às partes relevantes que não prejudiquem os interesses legítimos da China, enquanto lidamos com a situação na Ucrânia, e as nossas relações com a Rússia”, defendeu o porta-voz. Questionado se a China vai continuar a comprar gás russo, após as sanções impostas pelo Ocidente, Wang limitou-se a comentar que o país asiático se opõe “firmemente” a “qualquer tipo de sanções unilaterais”, uma vez que “nunca são uma forma eficaz para resolver problemas”. O presidente da Comissão Reguladora de Bancos e Seguros (CBIRC) e o “número dois” do Banco Central chinês, Guo Shuqing, acrescentou hoje que a China não vai participar nas sanções e que vai continuar as trocas a “nível económico, financeiro e comercial”, com “todas as partes” envolvidas, noticiou a imprensa local. Wang acrescentou que a China vai continuar a desempenhar um papel “construtivo” ao pressionar por uma resolução do conflito na Ucrânia, após a invasão russa, um termo que as autoridades chinesas evitam usar. O porta-voz também disse que o ministério e a Embaixada da China na Ucrânia estão a tomar “várias medidas”, para ajudarem os seus cidadãos a saírem do território ucraniano. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dymtro Kuleba, assegurou, na terça-feira, ao seu homólogo chinês, Wang Yi, que o seu país está disposto a continuar as negociações com a Rússia, e que espera que a “mediação da China” permita um cessar-fogo. A China tem mantido uma posição ambígua em relação ao conflito na Ucrânia. Defende o “respeito pela integridade territorial de todos os países”, mas diz compreender as “legítimas exigências de segurança” da Rússia. O país asiático absteve-se, na sexta-feira passada, na votação de uma resolução a condenar a Rússia nas Nações Unidas. Em 04 de fevereiro, os Presidentes russo e chinês, Vladimir Putin e Xi Jinping, respetivamente, proclamaram, após reunirem em Pequim, a entrada das relações bilaterais numa “nova era”, e destacaram o bom estado das relações entre a Rússia e a China. Segundo Pequim, a sua relação com Moscovo é a de uma “parceria estratégica”, mas isso não inclui “nem aliança, nem confronto” nem tem como alvo “terceiros países”. A Rússia lançou na passada quinta-feira uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já mataram mais de 350 civis, incluindo crianças, segundo Kiev. A ONU deu conta de mais de 100 mil deslocados e de pelo menos 836 mil refugiados na Polónia, Hungria, Moldávia e Roménia, desde o início da invasão da Ucrânia. O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que a “operação militar especial” na Ucrânia visa desmilitarizar o país vizinho e que era a única maneira de a Rússia se defender, precisando o Kremlin que a ofensiva durará o tempo necessário. O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional e a União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, responderam com o envio de armas e munições para a Ucrânia e o reforço de sanções para isolar ainda mais Moscovo.
DSEDJ | EPM e D. José da Costa Nunes recebem mais 20 milhões Hoje Macau - 3 Mar 20223 Mar 2022 A Escola Portuguesa de Macau recebeu apoios de cerca de 19 milhões de patacas da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), no último trimestre de 2021. Os números foram revelados ontem, através da publicação dos apoios distribuídos em Boletim Oficial. Entre os 19 milhões de patacas entregues à escola dirigida por Manuel Machado, 3,3 milhões de patacas foram cedidos no âmbito do subsídio para o ensino integrado no ano lectivo de 2021/2022. Por outro lado, 2,6 milhões foram justificados com o protocolo de cooperação entre a DSEDJ e a Fundação Escola Portuguesa de Macau, 8 milhões de patacas com a concessão de subsídios de propinas e 1.360 patacas para a vacinação de professores e alunos. Para o bolo de 19 milhões de patacas contribuíram igualmente os subsídios para a para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos, plano de subsídio para actividades extracurriculares, subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno, subsídio para aquisição de manuais escolares, subsídio para a elaboração de contas das instituições educativas particulares sem fins lucrativos e ainda para as propinas do curso intensivo de língua portuguesa. Dos pequenos Por sua vez, o Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes recebeu 2 milhões de patacas em apoios da entidade. Entre o montante, 344,4 mil patacas dizem respeito ao subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos, 451,2 mil patacas em subsídio para a melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno, 684 mil patacas para a aquisição de manuais escolares e 526,5 mil patacas como parte do subsídio para o ensino integrado do ano lectivo.
Semana de Cultura Chinesa | Macau String Trio traz melodia às letras João Luz - 3 Mar 2022 A Semana de Cultura Chinesa, que arranca na segunda-feira na Fundação Rui Cunha, será aberta pela música do Macau String Trio. Antes da poesia de Li Bai, o ambiente será definido por uma das mais famosas melodias de orquestra chinesa e por uma peça de Mozart que irá convidar as letras e a noite a uma dança íntima A segunda edição da Semana de Cultura Chinesa começa na próxima segunda-feira, a partir das 18h30, na Fundação Rui Cunha, numa sessão dedicada ao lançamento do livro “Li Bai – A Via do Imortal”, de António Izidro, com apresentação de Frederico Rato. Mas antes que as palavras tomem conta da noite, o evento será inaugurado com a música do Macau String Trio, um conjunto formado por músicos experientes com uma origem formativa comum, separados pela vida e que a música haveria de reunir em Macau. O HM falou com a violinista Li Na, que será acompanhada também no violino por Cai Lei e pelo violoncelista Lv Jia. O evento irá começar com um clássico da música orquestral chinesa, “Butterfly Lovers”, composto por He Zhanhao e Chen Gang no final da década de 1950. O concerto prossegue uma peça das “Serenades”, de Mozart, para trio de cordas. “Como vai ser discutida a obra de Li Bai, escolhemos uma peça de música chinesa, chamada “Butterfly Lovers”, que é uma melodia que todos os chineses reconhecem, creio que irá agradar ao público. Vamos tocar também uma peça lindíssima de Mozart, ‘Serenade’, uma música que dá as boas-vindas à noite e é conducente com a reflexão, o pensamento e a poesia de Li Bai. Acho que dará uma boa atmosfera ao serão”, adiantou a violinista. Noite de abertura Apesar de o Macau String Trio ser um grupo relativamente recente, fundado em 2018, é composto por músicos experientes. No currículo acumulam trabalho em orquestras sinfónicas internacionalmente famosas, como a Orquestra Filarmónica da China, Orquestra Filarmónica da Rádio Alemã, Orquestra Filarmónica Nacional do Luxemburgo, a Orquestra Filarmónica Estadual de Jena, Alemanha, Orquestra Sinfónica da Ópera de Aachen, entre outras. Apesar de terem todos estudado no Conservatório Central de Música, em Pequim, as carreiras ditaram que tanto Li Na como o violoncelista Lv Jia passassem 15 anos na Europa, antes de ingressarem na Orquestra de Macau. A afinidade comum pela música clássica de câmara viria a unir o trio. “Tínhamos esse interesse pela música de câmara e decidimos tocar em trio, para ver como seria. Gostámos muito da experiência, da forma como tocámos em conjunto e como nos compreendemos uns aos outros através da música”, recorda a violinista sobre as origens do trio. Outra particularidade do grupo, é ser um trio num universo musical onde os quartetos predominam. Todos estes elementos combinados levaram à criação da Associação para o Desenvolvimento do Intercâmbio de Música de Câmara de Macau. Depois de 15 anos a viver na Alemanha, a violinista chinesa considera que Macau foi a cidade perfeita para regressar à Ásia, “uma transição suave” devido ao encontro entre a cultura chinesa e ocidental. “Sinto-me muito feliz por se realizarem este tipo de eventos em Macau. É uma demonstração de respeito e entendimento cultural do lado português para com a cultura chinesa. Este intercâmbio é exactamente aquilo que precisamos, em especial nesta altura em que a guerra voltou a fazer parte do quotidiano de tanta gente”.
Melco | Lawrence Ho fala de “implosão” VIP. Prejuízos caem para 811 milhões João Santos Filipe - 3 Mar 2022 O presidente e CEO da Melco referiu-se à “implosão” do jogo VIP em Macau, numa altura em que as receitas do segmento caíram entre 21 e 46 por cento no último trimestre de 2021. Operadora anunciou prejuízos líquidos anuais de 811 milhões de dólares, uma redução de 389 milhões em relação a 2020 O presidente e CEO da Melco Resorts and Entertainment, Lawrence Ho, referiu-se ao momento em que a operadora deixou de trabalhar com os promotores de jogo em Dezembro do ano passado na sequência do caso Suncity, como a “implosão” do segmento VIP em Macau. Isto, depois de ter revelado que as receitas do sector VIP caíram entre 21 e 46 por cento no último trimestre de 2021. A declaração do presidente da Melco surgiu durante a conferência de apresentação de resultados da empresa, em resposta às preocupações levantadas por um analista da JP Morgan em relação às operações da Melco no Altira. “Considero que, mesmo antes de o sector VIP e dos junkets ter implodido, o foco depositado no Altira já tinha sido direccionado para o sector premium de massas. De facto, tendo em conta o actual fluxo de visitantes que vêm a Macau, não se justifica manter a participação em propriedades como o Altira. No entanto, esperamos que, com a normalização da covid-19 e o retorno do número de visitantes para valores normais ao longo de 2022, o Altira pode ocupar um posicionamento de nicho”, disse Lawrence Ho segundo uma nota oficial. Recorde-se que em Novembro de 2021, a indústria do jogo de Macau foi afectada pela queda do maior angariador de apostas VIP do mundo, o grupo Suncity, logo após ter sido decretada a prisão preventiva do director executivo do grupo, Alvin Chau. Poucos dias depois, a Suncity anunciou o fim das operações relacionadas com os junkets, já depois de ter encerrado as salas de jogo VIP em Macau, sendo que o grupo estava presente em mais de 40 por cento dos casinos do território. Sobre a performance da Melco Resorts no decorrer de 2021, foram anunciados prejuízos anuais líquidos de 811 milhões de dólares, traduzindo-se numa redução em relação a 2020, altura em que foram registados 1,2 mil milhões de dólares de prejuízos. Detalhando os resultados do último trimestre de 2021, a operadora anunciou prejuízos líquidos de 159,9 milhões de dólares, em comparação com os 199 milhões registados no ano anterior. Em termos trimestrais, foi reportado um aumento de receitas de 16,18 por cento em relação ao período compreendido entre Julho e Setembro. Mais clareza Convidado a comentar o andamento da nova proposta da lei do jogo, Lawrence Ho apontou que, apesar de o processo estar a ser conduzido de uma forma “justa e razoável”, ainda é preciso obter “clarificações” por parte do Governo. Isto, quando a nova lei jogo prevê que serão concedidos três anos para que todos os casinos satélites passem a estar localizados em bens imóveis pertencentes às concessionárias. A Melco detém dois casinos deste tipo (Studio City e Grand Dragon). “Nunca olhámos para o Studio City como um casino satélite, dado que a Melco Resorts é proprietária da maioria do Studio City e que a revisão da lei do jogo também não encara o Studio City como um casino satélite. Até agora, o processo da lei do jogo tem sido expedito, justo e razoável, embora estejamos ainda à procura de obter algumas clarificações por parte do Governo, antes da aprovação da lei pela Assembleia Legislativa algures em Junho. Por isso, iremos trabalhar com o Governo nessa frente”, apontou o presidente da Melco.
Estudo / Covid-19 | Grávidas sofreram com ausência forçada de parceiros João Santos Filipe - 3 Mar 2022 A resposta inicial do Governo à covid-19 foi elogiada num estudo publicado na revista Studies on Social and Education Sciences 2021. Contudo, as medidas que impediram os pais de acompanhar os nascimentos deixaram marcas profundas As limitações impostas pelo Governo às visitas aos hospitais e a ausência forçada dos pais deixaram as mães com marcas psicológicas negativas. A conclusão faz parte de um estudo sobre os impactos da covid-19 nas grávidas durante a pandemia, publicado na revista Studies on Social and Education Sciences 2021. O estudo foi publicado recentemente pelos académicos Wang Xin, Liu Ming e Ho Ka Ian, da Universidade Politécnica de Macau, e teve por base a entrevista com 18 grávidas, entre Novembro e Dezembro de 2020. O objectivo passou por analisar a forma como a pandemia afectou a experiência da gravidez durante a covid-19. Segundo os resultados apurados, a resposta do Governo, principalmente a rapidez inicial, mereceu muitos elogios das entrevistadas. Contudo, houve um preço a pagar: “Alguns dos participantes revelaram ter sentido dificuldades para lidarem com alguns aspectos, como a interrupção das consultas de rotina, o cancelamento das sessões presenciais de educação sobre a gravidez, entre outros”, pode ler-se no trabalho. Limitações nas visitas Entre Janeiro e Maio de 2020, foram várias as medidas que limitaram a presença dos pais no serviços pós-parto, com limitação das visitas e do tempo das mesmas. Este processo, fez com que algumas das mulheres se tivessem sentido desamparadas e com receio de voltarem a engravidar. “As mães tiveram de enfrentar o processo do nascimento sozinhas, o que levou algumas das entrevistadas a dizer que a gravidez durante a pandemia deixou uma marca psicológica, com impacto negativo para futuras gravidezes”, foi revelado. Por outro lado, o estudo permitiu ainda concluir que as futuras mães com parceiros que exercem profissões de risco, ou seja, aquelas da linha da frente no combate à pandemia, como bombeiros, médicos ou polícias, mostraram-se sempre mais preocupadas com as infecções dos parceiros. “As mulheres grávidas admitiram estar sob uma pressão psicológica tremenda quando os membros das famílias, e principalmente os maridos, estavam a trabalhar na linha da frente”, foi vincado. Apesar dos vários problemas indicados, o estudo concluiu que a rapidez da resposta por parte do Governo mereceu muitos elogios e foi apoiada pelas pessoas entrevistadas.
Código amarelo | Patrões devem ajustar trabalho de funcionários Pedro Arede - 3 Mar 2022 O director dos Serviços de Saúde apontou que os empregadores devem adaptar o trabalho dos funcionários do privado que tenham código de saúde amarelo e não os impedir de trabalhar sem justificação. Alvis Lo vincou ainda que, segundo a lei, a decisão sobre férias não remuneradas não pode ser definida “unilateralmente” pelos patrões Os trabalhadores do sector privado que tenham o código de saúde de cor amarela não podem ser impedidos pelos patrões de exercer as suas funções. Em resposta a interpelação escrita do deputado Leong Sun Iok, o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Long referiu que a parte patronal deve adaptar “de boa fé” a programação do trabalho do respectivos funcionários que estão a cumprir o período de autogestão de saúde e que, segundo a lei das relações de trabalho, o empregador está “proibido” de impedir a prestação de trabalho, sem justificação. “Para o trabalhador que tenha o código de saúde convertido para a cor amarela e necessite de se submeter à autogestão da saúde, o empregador deve adaptar a programação do seu trabalho de modo a cumprir as medidas e directrizes de prevenção epidémica emitidas pelas autoridades de saúde”, pode ler-se na resposta. Citando a lei das relações de trabalho, Alvis Lo sublinha que “é proibido ao empregador (…) obstar injustificadamente a prestação efectiva do trabalho”, sendo que, na ausência de justa causa, a decisão sobre a não prestação de trabalho dos colaboradores “está a infringir tal disposição legal”. Recorde-se que na interpelação enviada, Leong Sun Iok mostrou-se preocupado com a perda de rendimentos durante o período de autogestão de saúde que impede os trabalhadores de participar em actividades e de aceder a determinados locais, ficando “numa situação passiva”. Por isso mesmo, na réplica, é também apontado que o empregador não pode determinar as férias remuneradas dos funcionários de forma unilateral. “As partes patronal e laboral podem negociar sobre o gozo do descanso semanal e das férias consoante as próprias circunstâncias e, no caso das férias não remuneradas, estas devem ser acordadas entre as partes, não podendo o empregador determiná-las unilateralmente”, é acrescentado. Alvis Lo lembrou ainda que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tem apelado a patrões e trabalhadores que reconheçam as suas “necessidades mútuas” e que combinem, com antecedência e por mútuo entendimento e respeito, “a programação do trabalho e as regras salariais no contexto epidémico”. Repor a verdade Em resposta à preocupação levantada por Leong Sun Iok relativamente às pessoas a quem foi atribuída de forma errada o código amarelo, os Serviços de Saúde revelaram que é possível fazer um pedido de correcção de informações através Sistema de Marcação de Teste de Ácido Nucleico. “Os cidadãos cujos códigos de saúde foram convertidos para a cor amarela, devido a introdução de dados errados ou outros motivos, podem aceder ao Sistema de Marcação de Teste de Ácido Nucleico para fazer uma declaração na coluna “correção de declaração errada no Código de Saúde” e fornecer os elementos necessários, sendo que os Serviços de Saúde farão o acompanhamento em tempo útil”, explicou por escrito Alvis Lo.
Renovação Urbana | Paulino Comandante, Chan Chak Mo e Paulo Tsé de fora João Santos Filipe - 3 Mar 2022 O Governo remodelou a constituição do Conselho da Renovação Urbana, com 18 alterações e várias saídas de vulto de personalidades ligadas ao sector da construção O Chefe do Executivo promoveu uma revolução no Conselho da Renovação Urbana, com a entrada e saída de 18 membros. O novo elenco não conta com vários empresários de peso na construção local, conforme foi revelado ontem através de um despacho publicado no Boletim Oficial, assinado por Ho Iat Seng. No capítulo das saídas, Paulino Comandante, advogado e ex-secretário-geral da Associação dos Advogados de Macau, fica de fora. A alteração não faz com que a AAM deixe de ficar representada, uma vez que Comandante é substituído pela advogada Lee Kam Iut, que actualmente desempenha o cargo de secretária-geral na associação presidida por Jorge Neto Valente. Também fora da comissão irá ficar Chan Chak Mo, deputado e empresário do sector da restauração e imobiliário, assim como Un Choi Kun, ex-deputado apoiado por Chan Chak Mo e empresário próximo da comunidade de Fujian. Entre os nomes deixados de fora está igualmente Paulo Tsé, empresário do sector da construção e vice-presidente da empresa de capitais públicos Macau Renovação Urbana. Com esta alteração, a empresa liderada por Peter Lam deixa assim de ter representantes dos corpos sociais no conselho. Novas caras No sentido oposto, entre as personalidades que entram no Conselho da Renovação Urbana, um dos nomes mais conhecidos é o de Ben Leong Chong In. O novo membro do conselho é actualmente o presidente da mesa da Assembleia Geral da Associação dos Arquitectos de Macau. Com as alterações, o Instituto de Gestão de Macau passa também a entrar no órgão consultivo, através da nomeação do presidente da associação, Samuel Tong Kai Chung. O economista e académico Samuel Tong é ainda o presidente da Associação de Estudo de Economia Política. Entre os 18 novos membros do Conselho de Renovação Urbana destaca-se também o nome de Wong Fai, representante da Associação de Indústria Turística de Macau, cargo que acumula com a representação da associação no Conselho para o Desenvolvimento Turístico. Os membros que mantiveram o cargo no conselho foram Chao Chi Kin, Chan Weng Tat e Lo Wa Kit.
História | Henrique Valdez, um republicano que amou Macau e a luta política Andreia Sofia Silva - 3 Mar 20223 Mar 2022 Comandante da marinha, maçom e cronista em vários jornais de Macau, Henrique Valdez fundou em 1922 a primeira organização republicana no território, o Centro Republicano Eleitoral. Uma consulta a documentos históricos, incluindo ao espólio pessoal, permitiu conhecer melhor esta personalidade que defendeu a aposta no ensino em Macau e foi interveniente num dos períodos políticos mais conturbados de Portugal Fotos do espólio de Henrique Valdez gentilmente cedidas pelo seu neto, Vasco Valdez Após a queda da Monarquia e a implementação da I República em Portugal, em 1910, houve um homem que estabeleceu a ligação de Macau com a política da então metrópole. Henrique Valdez, nascido em Lisboa em 1884, republicano convicto, comandante da Marinha e maçom, fez carreira em Macau em diversas áreas, não só na qualidade de comandante da Lancha-Canhoeira “Macau”, mas também na política. Em 1922, fundou a primeira associação de cariz republicano do território, o Centro Republicano Eleitoral (CRE), ligado ao Partido Reconstituinte, fundado por Álvaro de Castro. Este facto é, aliás, referido no artigo “A Primeira República, Macau e os Maçons”, do académico Arnaldo Gonçalves. O HM consultou os estatutos do CRE, publicados em Boletim Oficial e disponíveis em formato micro-filme no Centro Cultural e Científico de Macau, que permite conhecer melhor os objectivos políticos à época. “A associação ficará, desde o seu início, filiada no Partido Republicano de Reconstituição Nacional, cumprindo-lhe, portanto, enquanto existir esse partido, aceitar e defender o seu programa e respeitar a sua lei orgânica”, pode ler-se. O CRE pretendia também “manter-se, por intermédio da Comissão Política local, em contacto constante com o Directório do Partido Republicano de Reconstituição Nacional, trazendo-o ao facto da política local e orientando-o ou apoiando-o na resolução de assuntos ou questões coloniais que, sobretudo, interessem a esta região”. Esta entidade propunha-se ainda à edição de um periódico que seria o “órgão do Centro, utilizado para propaganda dos ideais republicanos no estudo das questões sociais, na defesa dos interesses da Colónia e na divulgação das produções literárias dos mais notáveis escritores portugueses”. Formação de ideais O CRE queria apostar na melhoria do sistema de ensino de Macau e no fomento de ideais políticos. Desta forma, pretendia-se “vigiar por que o Estado e o Município dediquem a sua melhor atenção ao ensino primário e secundário”, bem como “fazer a educação cívica do Povo”, aspecto mencionado no artigo oitavo dos estatutos. Os propósitos da organização incluíam apetrechar a população com o “conhecimento dos seus direitos e dos seus deveres e o desenvolvimento entre todos os cidadãos do espírito de solidariedade, como a virtude que mais condiz com o progresso e o desenvolvimento (…)”. Para tal, o CRE propunha-se a usar “(…) todos os meios legítimos de propaganda: o jornal, o livro, a conferência e ali sendo preciso, o comício”. A entidade fundada por Henrique Valdez desejava também “usar os meios legítimos de propaganda para, sem preocupações individualistas e dentro da lei constituída, de promover a discussão de todos os assuntos que importam ao bem moral e material do nosso País e, muito em especial, desta colónia”. Havia inclusivamente a preocupação do “estudo das questões de carácter económico, cuidando com devoção dos que mais convenham ao interesse e bem-estar das classes mais desfavorecidas e procurando conseguir a adaptação das medidas que se relacionam com o desenvolvimento da riqueza pública”. Curta vida O CRE teria, no entanto, uma curta vida, pois logo em 1925 seria dissolvido, alegadamente devido a quezílias políticas entre Valdez e o Governador Rodrigo Rodrigues, que administrou o território entre os anos de 1923 e 1925. Arnaldo Gonçalves, em “A Primeira República, Macau e os Maçons”, descreve que o CRE “foi o ponto de convergência entre maçons e republicanos, tendo como objectivo principal a participação nas eleições camarárias de 1923, mas dissolver-se-ia em 1925 com a saída de Macau de Henrique Valdez. Saída decorrente da vitória da lista de Henrique Nolasco da Silva e, ao que se insinua, por insistência do governador Rodrigo Rodrigues”. Henrique Valdez deixaria Macau em Maio de 1923, não sem antes ser eleito presidente honorário do CRE e seu representante em Lisboa. No território, Constâncio da Silva foi presidente durante um breve período. No espólio pessoal de Henrique Valdez, que hoje está à guarda do seu neto, Vasco Valdez, o HM encontrou recortes de jornais sobre uma reunião do CRE que serviu para esta eleição e onde se dá conta das quezílias que terão levado à sua saída de Macau. “Ali estavam todos fraternalmente unidos e firmes no mesmo fervoroso ideal de fé, prestando o devido e justo tributo de homenagem aquele que tanto se tem empenhado na conquista de melhores dias para o Povo de Macau e que, agora, vítima de uma mesquinha perseguição, se vê obrigado a deixar a Colónia que tanto ama, e os seus amigos, que tantos são.” Uma vida dividida entre a Lancha Macau e as batalhas políticas em Lisboa Henrique Valdez nasceu em Lisboa a 15 de Abril de 1884. Casado com Elvira Lapa Travassos Valdez, foram pais de quatro filhos. Em 1902, deu entrada no Colégio Militar e fez carreira na Marinha. Assentou praça na Armada a 29 de Julho de 1903 e foi promovido a primeiro tenente em 1917. Seria “imediato do transporte ‘Álvaro de Caminha’ e das canhoeiras Save, Lúrio e Pátria”, além de ter comandado a Lancha-Canhoeira “Macau”. Ainda em Lisboa, Henrique Valdez “destacou-se na revolução republicana de Outubro de 1910, com a formação e comando de um pelotão de voluntários com civis, estudantes do Colégio Militar, marinheiros, cadetes e praças do Exército, com o qual assegurou o policiamento de Lisboa”. O historiador António Ventura, no livro “A Marinha de Guerra e a Maçonaria”, descreve que Henrique Valdez viajou para Macau na qualidade de adido da Direcção-Geral das Colónias. No território, onde viveu entre 1915 e 1923, assumiu “diversas funções na Repartição dos Serviços de Marinha”, entre 1915 e 1919. Neste ano, Henrique Valdez seria eleito Senador em Lisboa por Macau. No artigo “Conjuntura e Vida Política”, integrado na obra “História dos Portugueses no Extremo Oriente”, a historiadora Célia Reis, escreve que Henrique Valdez regressou ao território ainda antes do fim do mandato. É nesta altura que funda o CRE. A nota biográfica do militar, integrada no seu espólio pessoal, descreve-o como um “conhecedor profundo dos problemas de Macau, na Imprensa e no Parlamento”, em matérias tão díspares como “os vencimentos dos funcionários [públicos]”, conseguindo “a sua equiparação aos de Moçambique”. Henrique Valdez foi também um acérrimo defensor “da delimitação dessa nossa província [Macau]”, bem como “da questão do caminho-de-ferro Macau-Cantão”, sem esquecer matérias como “a navegação para o Extremo Oriente” e do “porto artificial de Macau”. Alguns destes assuntos chegaram a ser abordadas em intervenções no Senado. Fundou também em Macau a Associação dos Funcionários Públicos, a Liga dos Oficiais Mercantes e uma escola técnica, intitulada de “Escola Nova”, que disponibilizava ensino gratuito. Foi condecorado com várias distinções pela Administração portuguesa em Macau. Uma delas, atribuída em 1918, foi um “louvor pela instrução dos macaenses”, pelo facto de ter demonstrado “interesse manifestado em difundir pelos macaenses os conhecimentos inerentes à profissão de oficial de marinha mercante”. Contra a ditadura Regressado definitivamente a Lisboa em 1923, Henrique Valdez seria um resistente à Ditadura Militar de 28 de Maio de 1926, ao participar, no ano seguinte, em Fevereiro, no movimento revolucionário que tentou derrubar o regime. Acabaria por ser deportado para os Açores juntamente com Alberto Soares, pai de Mário Soares, ex-Presidente da República portuguesa. Henrique Valdez esteve em Angola entre 1929 e 1932, onde foi director-geral, em Malange, da Companhia Geral dos Algodões de Angola. Ao regressar a Portugal, foi julgado pelo Tribunal Militar Especial em 1931, pela luta contra a Ditadura Militar, mas foi absolvido e reintegrado na Armada em 1937, já reformado. Henrique Valdez foi também jornalista e cronista, redactor principal de “O Liberal!” e colaborador do semanário “A Colónia”. Autor de um romance nunca publicado, intitulado “Guida”, Henrique Valdez editou ainda vários compêndios escolares e técnicos sobre Angola, actividade decorrente da carreira de docente. Faleceu em Lisboa em 1953.
Covid-19 | Detectados dois casos oriundos de Hong Kong Hoje Macau - 2 Mar 2022 Um menino de seis anos, residente de Macau, testou positivo à covid-19 esta terça-feira, tendo sido classificado pelas autoridades como um caso importado de infecção assintomática de Hong Kong. Segundo um comunicado, esta criança não está vacinada e estava acompanhada pela sua mãe e pela empregada doméstica da família. Os três viajavam de carro, sendo que a criança possuía um certificado de resultado negativo do teste de ácido nucleico realizado nas últimas 24 horas. Chegado ao território, o menino efectuou um novo teste, com resultado negativo, tendo sido reencaminhado para a Pousada Marina Infante, onde começou a cumprir a quarentena obrigatória. Os resultados dos testes realizados posteriormente, nos dias 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 28 de Fevereiro deram negativo, mas o resultado do teste realizado esta terça-feira foi positivo. O menino encontra-se neste momento em isolamento no Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane. Entretanto, um outro residente, também vindo de Hong Kong, testou positivo à covid-19 na terça-feira, depois de sucessivos resultados negativos em testes feitos nos dias 21, 22, 23, 24, 27 e 28 de Fevereiro. De acordo com o centro de coordenação de contingência, o sujeito de 63 anos de idade entrou em Macau no dia 20 de Fevereiro com um certificado de teste de ácido nucleico com resultado negativo e não apresenta sintomas, facto pelo qual foi classificado como caso importado de infecção assintomática. As autoridades de saúde adiantaram ainda que o indivíduo tomou duas doses da vacina da Sinopharm em Dezembro do ano passado e Janeiro deste ano. Depois de testar positivo, o residente foi transferido para o Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane para isolamento.
