AL | Sulu Sou quer debater subsídios públicos com associações locais João Luz - 16 Abr 2021 Sulu Sou entregou ontem um pedido de debate na Assembleia Legislativa para discutir a necessidade de divulgação das contas de associações subsidiadas com fundos públicos. Em Julho do ano passado, o deputado submeteu um projecto de lei para regular as associações, que acabou chumbado A lei que regula o direito de associação estabelece que associações que beneficiem de subsídios públicos, em montante superior ao valor fixado pelo Executivo, devem publicar anualmente as suas contas no mês seguinte à sua aprovação. Este é um dos pontos que Sulu Sou quer ver discutido e que motivou o pedido de debate entregue ontem na Assembleia Legislativa. O deputado recorda que, desde a fundação da RAEM, nenhum Chefe do Executivo definiu o valor a partir do qual é obrigatório publicar a contabilidade das associações e a forma como são gastos os fundos vindos do erário público. Sulu Sou critica a falta de transparência no tecido associativo de Macau, facto que o levou em Setembro a submeter à AL um projecto de lei de revisão do regime geral do direito de associação com o objectivo de acabar com a opacidade contabilística. Na nota de justificação do pedido de debate, o deputado recorda que a ANM se queixou de inacção executiva ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC) em 2012. No ano seguinte, o CCAC emitiu um relatório a referir a urgência de implementar medidas desde a origem, ou seja, que estabeleçam penalização, fiscalização e critérios para atribuir subsídios públicos a associações privadas. O deputado recorda que nada foi feito desde então, mesmo depois de o próprio CCAC ter apresentado uma proposta para alterar a lei. No relatório do CCAC, publicado a 9 de Outubro de 2012, lia-se “o Chefe do Executivo determinou ao CCAC a entrega de uma proposta sob a forma de relatório”. A proposta foi entregue, mas acabou por nunca sair da gaveta. Projecto chumbado Em Setembro do ano passado, Sulu Sou sugeria que o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau fosse responsável pela supervisão destes fundos e das sanções a aplicar, devendo receber os relatórios das associações dez dias após a divulgação das contas. Além disso, o deputado indicava que a identidade dos membros dos órgãos sociais das associações deveria ser pública e que a falta de divulgação de contas nos prazos previstos deveria resultar em multas, além de “sanções adicionais pelo uso do direito de fundos públicos, incluindo responsabilidade criminal.
Segurança nacional | Garantido princípio “Macau governado por patriotas” Pedro Arede - 16 Abr 2021 O Chefe do Executivo assegurou que para salvaguardar a soberania, o princípio “Macau governado por patriotas” será implementado em pleno. Por ocasião da inauguração da “Exposição de Educação sobre a Segurança Nacional”, Ho Iat Seng vincou ainda que o sentimento patriótico dos residentes de Macau tem sido herdado de geração em geração e que os jovens têm dado sinais de reflectir profundamente sobre a segurança nacional O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng assegurou ontem que é dever de Macau, através implementação do princípio “Macau governado por patriotas”, continuar a aperfeiçoar o regime jurídico de defesa de segurança nacional e a sua execução, para salvaguardar a soberania do território e reforçar a capacidade de responder a ameaças externas. “O princípio fundamental ‘Macau governado por patriotas’ será plenamente implementado, em prol da salvaguarda da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do país. Continuaremos a opor-nos intransigentemente à interferência de forças externas nos assuntos de Macau, garantindo, assim, um desenvolvimento sustentável do país e de Macau na nova era, alicerçado num ambiente seguro”, afirmou ontem Ho Iat Seng por ocasião da cerimónia de inauguração da “Exposição de Educação sobre a Segurança Nacional” de 2021. Durante a cerimónia, o Chefe do Executivo apontou ainda, de acordo com uma nota oficial, que, desde a transição de Macau para a China, tem sido formada “uma excelente conjuntura de ‘Macau governado por patriotas’”, recordando que, desde 2009, o território “tem vindo a assumir activamente a sua responsabilidade de defesa da segurança do Estado”, através de produção e implementação legislativa e da criação da Comissão de Defesa da Segurança do Estado (2018) e do órgão responsável pela execução da legislação no âmbito da defesa da segurança do Estado (2020). Está no sangue Além disso, para Ho Iat Seng, os residentes de Macau assumiram sempre uma “posição inequívoca” sobre a matéria, não só demonstrada “através da transmissão geracional do tradicional amor à Pátria e amor a Macau”, mas também no apoio demonstrado ao nível da prevenção da covid-19. “Os residentes de Macau preservam os valores tradicionais de amor à Pátria e de amor a Macau, têm um forte sentido de identidade nacional, de pertença e de orgulho nacional, e são herdeiros, de geração em geração, de sentimentos patrióticos”, referiu. Referindo-se à pandemia, o responsável máximo do Governo de Macau afirmou que o ano passado constituiu um “enorme desafio para a Pátria em termos de segurança geral”, sendo que todos os grupos étnicos do país travaram uma “impressionante” batalha contra a pandemia e prestaram “importantes contributos para a saúde e segurança da Humanidade”. Sobre o concurso de composição “Eu e a Segurança Nacional” destinado a alunos do secundário, o Chefe do Executivo destacou que a participação “entusiástica” dos alunos demonstra que os jovens reflectiram seriamente sobre “a estreita relação entre cada um e a segurança nacional”. Também presente no evento, o director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Fu Ziying sublinhou que o Governo de Macau deve “reforçar a consciência nacional” e “considerar mais a conjuntura”, para que o conceito de segurança nacional seja implementado em pleno. Alicerçando-se em três directrizes, o responsável considera que Macau deve defender firmemente a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do país, salvaguardar a estabilidade e prosperidade económica e, por fim, consolidar a base político-social de amar o país e Macau. Fu Ziying mostrou ainda confiança no sentido de que, futuramente, “o sistema de defesa da segurança nacional de Macau será mais completo, a determinação será mais firme, a força será maior” e implementação do princípio “um país, dois sistemas” será mais “brilhante”. A exposição inaugurada ontem poderá ser visitada até dia 16 de Maio, entre as 10h00 e as 20h00 e é gratuita.
Álvaro Laborinho Lúcio, autor e ex-ministro da Justiça: “Deveríamos estar inquietos com o que está a acontecer” Andreia Sofia Silva - 16 Abr 20217 Abr 2022 Álvaro Laborinho Lúcio tem estado muito ligado à escrita e à reflexão sobre as questões da arte e educação desde que se afastou do Direito, área à qual dedicou grande parte da sua vida. O autor fala dia 19 de Abril sobre estes temas, por videoconferência, entre as 18h30 e as 20h30 na Fundação Rui Cunha. Em entrevista, Laborinho Lúcio discursa sobre o novo livro que aí vem e de como a Democracia continua a ser fundamental Fala dia 19 de Abril na Fundação Rui Cunha sobre as questões da arte e educação. São essenciais uma à outra, complementam-se? Sim, e essa é uma forma muito correcta de pôr a questão, porque ajuda muito a desenvolver aquilo que se pretende quando se liga educação e arte. É essencial colocarmos a questão da relação entre a educação formal, ministrada na escola, e a educação em geral. Filio-me muito no pensamento de Mikhail Epstein, que dizia que a educação é uma actividade de humanos para o bem da humanidade. É esta dimensão da condição humana que, no fundo, constitui o objecto central da educação, que tem de ser transportada para a escola. Como? Quando partimos desse ponto de vista facilmente compreendemos que a arte é fundamental, porque é talvez a única forma que o humano tem de adquirir ou atingir alguma transcendência. A arte é fundamental para compreendermos o mundo, a vida, a evolução da humanidade, para sermos capazes de desenvolver pensamento critico. Mas a arte como uma entidade autónoma, como se fosse uma disciplina própria [na escola], como se fosse português ou a matemática, e não uma actividade dos tempos livres onde as crianças se divertem. Relativamente ao Direito de Macau tem sido dada a devida atenção por parte das autoridades relativamente à sua preservação e manutenção? Toda a minha vida foi praticamente ligada à justiça e ao Direito. Ultimamente tenho-me preocupado com outro tipo de temas, nomeadamente a educação. Uma das leis base da organização judiciária [de Macau] passou pelas minhas mãos. Teria todo o gosto que esse acompanhamento fosse feito segundo as linhas e orientações dos acordos políticos que foram estabelecidos, nomeadamente com a China, mas tendo sempre a noção de que há um ponto de vista português e a expressão de uma cultura portuguesa que gostaríamos de deixar como manifesto nesse território, e que o pudéssemos ir conservando. Entendo que deve haver uma preocupação do Estado português em manter também essa presença. Foi ministro da Justiça entre 1990 e 1995, na altura que se produziram em Macau os grandes códigos que ainda hoje vigoram. Quais as grandes preocupações e desafios à época? Daquilo que foram os acordos assinados e da possibilidade de aceitação da política “um país, dois sistemas”, em que no fim de contas era possível encontrar ainda a manutenção por um período longo, que ainda se mantém, da legislação portuguesa, muitas das dificuldades resultavam de perspectivas no direito privado português e até do direito processual que não era aquilo que imediatamente mais casava com a própria cultura da RPC. Houve a dificuldade em manter essa perspectiva e, ao mesmo tempo, encontrar uma forma de não criar, pela via do Direito, uma conflitualidade social, em que a certa altura não houvesse entendimento possível. Mas foi possível construir códigos estruturantes. Recordo-me de um dos problemas na altura era o de saber se seria preferível ensinar Direito aos chineses ou chinês aos portugueses. Esta era uma grande questão, nuclear, porque entendia-se que da boa ou da má decisão resultaria a preservação durante mais ou menos tempo do próprio Direito português. Publicou “O Beco da Liberdade” em 2019. Porque decidiu enveredar pela escrita? Sempre tive uma certa propensão para essa experimentação. Enquanto exerci funções públicas, muito ligado à justiça, não me sentia à vontade para entrar na escrita de ficção, embora quisesse experimentá-la. Se se escreve para publicar, à medida que se publica damos uma imagem de nós próprios, o que não quer dizer que as personagens que criamos sejam o nosso reflexo, mas de alguma maneira sempre que escrevemos manifestamos um ponto de vista ou um ponto de vista estético. Achava que o meu compromisso institucional com a justiça me obrigava a ter algumas reservas. Quando me jubilei decidi escrever, e escrevi talvez o maior livro que publiquei até agora, “O Julgamento”, que é uma narrativa crítica da Justiça. Terminava aí a minha relação com a Justiça e em termos do que projectei para o futuro. Comecei depois com um livro mais pequeno a interessar-me pela questão da educação, e é curioso que começo pelos direitos da criança. E é por aí que entro na escola e na educação. Mas em simultâneo surgiu a primeira experiência da escrita de ficção, o primeiro romance, e correu bem, foi bem aceite. Talvez não fosse um disparate. Ainda hoje digo que sou um escritor amador. Achava que ia ser um disparate, receava a não aceitação do público? Sim. Tinha uma insegurança em relação a isso, que continuo a ter. Olho para mim com a ideia de que os romances sejam aceites sem haver uma recusa da sua qualidade. Não é nesta altura que num golpe de dedos passo a ser um escritor notabilizado no mundo inteiro. Tenho a noção dos limites e é dentro deles que me quero manter. Fiquei feliz com as reacções e isso animou-me a escrever esse romance, “O Beco da Liberdade”, que também foi bem recebido. Tenho outro livro praticamente concluído e que poderá eventualmente ser publicado este ano. Depois tenho um ou outro conto disperso. Hoje tenho a minha vida muito limitada à escrita literária e às questões da educação e da cidadania. Pode avançar alguns detalhes sobre essa nova obra? É um romance, mas em que tentarei, embora não seja fácil, dar uma imagem de Portugal 45 anos antes do 25 de Abril e 45 anos depois. É um romance que termina imediatamente antes da pandemia porque esse será um tema para outra história. Será um Portugal de gente comum activa e não um Portugal de vilões ou heróis. Quem era essa gente de classe média empenhada politicamente antes do 25 de Abril e depois com muitas dúvidas depois? O título ainda não está fechado mas há-de ter lá pelo meio uma azinheira, que vem um pouco da música “Grândola, Vila Morena” [de Zeca Afonso]. Hoje questiona-se a democracia, e há quem a questione como a culpada dos problemas que existem em Portugal, um deles a lentidão da justiça. O que é preciso mudar para que se comece a pensar de outra forma, com mais confiança nas instituições e na própria democracia? Deveríamos estar responsavelmente inquietos com o que está a acontecer. Para criar de facto uma inquietude mas também para a tornar responsável. Julgo que neste momento estamos a desenvolver combates que já não sabemos a quem se dirigem e sobretudo a que consequências podem levar. Precisamos de perceber várias coisas e depois agir de acordo com elas. Um dos aspectos mais saudáveis da democracia é o conflito, que é essencial, e quando não existe nenhum é perturbador. Mas o conflito não pode ser com as primeiras coisas que nos vêm à cabeça. Temos quebras extraordinárias de coesão social, percentagens de exclusão nas sociedades e temos de viver com esse tipo de manifestações menos serenas e compreender o que está por detrás disso. Mas não podemos é substituir o que ia sendo um contrato social e um pacto social entre os cidadãos e as instituições que os representam por um novo poder, que é o poder das redes sociais. Que veio mudar muita coisa. Tudo é permitido e tem repercussões nefastas. A democracia é uma coisa tão extraordinária que temos de a aceitar na sua fragilidade natural. Não podemos pedir tudo à democracia, porque o que pode oferecer maior eficácia é, talvez, a ditadura. Qualquer totalitarismo nos dá a maior segurança, o problema é aquilo que perdemos para ter essa segurança. Qualquer totalitarismo nos dá maior eficácia, o problema é aquilo que perdemos para ter essa eficácia. A democracia e o Estado de Direito são absolutamente essenciais e temos de saber qual o estado da arte em matéria do Estado de Direito. Tenho algumas dúvidas de que hoje o Estado de Direito esteja saudável. Pergunto se é verdadeiramente um Estado de Direito democrático e social que temos hoje ou se não é antes um Estado de economia liberal de mercado, que é uma coisa completamente diferente. O conjunto de valores por detrás do Estado de Direito foi substituído pelo valor do dinheiro e pelo da eficácia, que é aquele valor que permite dizer que os fins podem justificar os meios. Programa “Arte na Escola” A palestra de Álvaro Laborinho Lúcio insere-se no programa educacional e artístico “Arte na Escola”, que arrancou a 25 de Março e que é desenvolvido pela associação BABEL em parceria com a Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau. Importado do modelo que a Fundação Serralves, em Portugal, apresenta em várias escolas, “Arte na Escola” destina-se a toda a comunidade escolar, incluindo pais, alunos e educadores.
Tóquio 2020 | Cancelamento “é uma opção”, diz secretário-geral do partido do governo Hoje Macau - 15 Abr 2021 O secretário-geral do partido do governo do Japão, Toshiro Nikai, afirmou hoje que o cancelamento dos Jogos Olímpicos Tóquio 2020 “é uma opção” de “último recurso”, caso a situação pandémica no arquipélago continue a agravar-se. “Teremos que cancelar [os Jogos] sem hesitação se não for mais possível organizá-los”, disse Toshihiro Nikai, o secretário-geral do Partido Liberal Democrático (PLD), do primeiro-ministro Yoshihide Suga, em entrevista ao canal de televisão TBS. Toshihiro Nikai realçou que os Jogos, previstos para decorrer de 23 de Julho a 8 de Agosto, são “uma grande oportunidade para o Japão”, destacando para o seu sucesso a presença de público, e admitiu que “ainda há muitos problemas a resolver”. Questionado sobre a possibilidade de os Jogos serem cancelados se as infecções por coronavírus continuarem a aumentar no Japão, Toshihiro Nikai respondeu que “seria inevitável tomar uma decisão de acordo com a situação que surgir” antes do início do evento. “Se chegar a hora em que nada mais puder ser feito [em termos de medidas para conter o vírus], devem ser cancelados”, disse Toshihiro Nikai, defendendo que a realização do evento não poderá servir para a propagação da pandemia. A governadora de Tóquio, Yuriko Koike, interpretou os comentários de Toshihiro Nikai como “uma opção”, “nada mais”, e considerou-os como uma forte mensagem de incentivo para que os japoneses contenham o coronavírus por todos os meios. Em reação à entrevista de Toshihiro Nikai à TBS, replicada pelos órgãos de comunicação locais, um responsável anónimo do PLD, citado pela agência de notícias japonesa Jiji Press, afirmou que os “Jogos não serão cancelados”. Por sua vez, o ministro responsável pela campanha de vacinação, Taro Kono, citado pelo jornal Asahi, levantou a possibilidade de proibir totalmente o acesso de espetadores aos Jogos, que já só era permitido para japoneses e residentes no arquipélago. A 99 dias da abertura dos Jogos, e tendo em conta os números de quarta-feira, o Japão ultrapassou, pela primeira vez, as 4.000 infeções diárias desde o final de janeiro, evolução que os médicos do país começaram a qualificar como quarta vaga.
CCAC | Três agentes suspeitos de corrupção suspensos desde ontem Andreia Sofia Silva - 15 Abr 2021 Três agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) estão suspensos de funções desde esta quarta-feira, dia 14, após a abertura de um processo disciplinar no âmbito da conclusão de uma investigação por parte do Comissariado contra a Corrupção (CCAC). Segundo um comunicado emitido pelo gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, um dos agentes “foi alvo de uma ordem judicial de suspensão de funções a 29 de Julho de 2020 pela prática do crime de violação de segredo”, enquanto que a suspensão dos três agentes foi decretada apenas esta quarta-feira. Um dos guardas envolvidos no caso prestava funções no Terminal Marítimo do Porto Exterior e “aproveitava a função que desempenhava para corrupção passiva, falsificando o registo de entradas e saídas de fronteiras”. Desta forma, “ajudava os emigrantes ilegais a saírem do posto onde trabalhava”, além de obter “informações policiais sem autorização superior, revelando-as a outras pessoas em conjunto com outros quatro guardas envolvidos”. Segundo o CCAC, “o referido agente policial foi solicitado por alguém para, através de quatro colegas que prestam funções em diferentes departamentos, consultar dados policiais confidenciais”. Além disso, o CCAC concluiu que o agente poderá ter recebido dinheiro de forma ilícita para realizar estes actos, uma vez que tinha rendimentos muito superiores ao que havia declarado. A secretaria para a Segurança declarou, em comunicado, que “antes da descoberta do caso já tinha detectado vários casos semelhantes”. Wong Sio Chak exige que o CPSP “trate com todo o rigor o [processo] do guarda envolvido”, além de pedir “que se proceda a uma revisão séria dos trabalhos de gestão e fiscalização interna”.
Covid-19 | Impasse sobre funeral em Timor-Leste resolvido ao quarto dia Hoje Macau - 15 Abr 2021 O funeral de um homem que morreu na segunda-feira em Timor-Leste com covid-19 realizou-se hoje num cemitério de Díli depois de resolvido o impasse que suscitou um protesto do ex-Presidente Xanana Gusmão. Ao início da tarde de hoje, e mais de 80 horas depois do início do protesto, o caixão com o corpo do homem de 46 anos saiu do centro de isolamento de Vera Cruz, após ter sido preparado por equipas de saúde. Familiares da vítima, que pediram a intervenção de Xanana Gusmão para poder realizar o funeral em Díli, em vez de ser no cemitério que o Governo pretendia, fora da cidade, entraram no centro para presenciar os preparativos finais. A solução surgiu depois de um longo impasse com confusão sobre a competência para a decisão final, que acabou por permitir ceder a algumas das vontades da família, mantendo ainda assim o protocolo de saúde. Aluk Miranda, número dois da Sala de Situação do Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC), que se deslocou hoje com outros responsáveis da instituição a Vera Cruz, explicou à Lusa que a solução resultou de uma adaptação dos protocolos em curso. “Havia algumas lacunas, algumas medidas cuja implementação não estava adequada, especialmente no plano operacional. Mas a estratégia política de combate ao vírus continua igual”, explicou à Lusa no momento em que o carro funerário saía de Vera Cruz. “O corpo foi preparado com as precauções devidas e os procedimentos do funeral seguem as normas ou regras protocolarmente estabelecidas pela OMS. O corpo vai já diretamente para [o cemitério] de Manleuana”, considerou. Aluk Miranda disse que nestes processos “há sempre uma oportunidade para corrigir” procedimentos, e que é com as falhas que “se vai corrigindo”. Momentos antes da conclusão do impasse, e depois de se reunir com o Presidente da República, Francisco Guterres Lú-Olo, o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, responsável máximo do Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC), explicou aos jornalistas que deu instruções para se falar com a família. “Hoje dei instruções à Sala de Situação para começar a falar com a família para resolver o caso do senhor. Naturalmente o problema tem que ter em conta o protocolo de saúde”, disse. “Houve muita especulação de que a decisão do protocolo é uma decisão do Governo. Isso não é assim. O protocolo é estabelecido por médicos, pela saúde e não por decisão do Governo”, frisou. Destacando que a prioridade máxima é a saúde pública e que os protocolos devem ser cumpridos, pediu desculpa à família da vítima e “compreensão” para os esforços do Governo no combate à covid-19. Xanana Gusmão, por seu lado, agradeceu à equipa do CIGC pelo esforço em resolver a situação, afirmando que a sua ação de protesto não visou contestar o Governo mas representou apenas uma “ação cívica”. “Esta minha ação não foi contra o Governo. Foi uma ação cívica”, disse, explicando que continuará a actuar para sensibilizar a população para os riscos da covid-19. O ex-Presidente da República juntou-se depois a longa comitiva fúnebre que se dirigiu ao cemitério e que foi recebida por vivas em vários pontos da cidade de Díli. O caso dominou as atenções mediáticas em Timor-Leste desde segunda-feira com horas de transmissões em direto de Vera Cruz nas redes sociais e amplos debates, parte de apoio e parte de crítica à ação de Xanana Gusmão.
Myanmar | Exército termina protesto de pessoal médico com tiros Hoje Macau - 15 Abr 2021 As forças de segurança de Myanmar dispararam tiros hoje numa manifestação de pessoal médico na cidade de Mandalay e detiveram cerca de 20 pessoas num novo dia de protestos contra a junta militar, noticiaram os meios de comunicação locais. Segundo o portal Mizzima News, dezenas de trabalhadores da saúde reuniram-se em Mandalay, a segunda cidade do país, para protestar contra a junta militar, mas as forças de segurança dispersaram, abrindo fogo e ferindo várias pessoas. Também o portal Khit Thit Media indicou que 20 dos manifestantes foram detidos. Desconhece-se ainda o número de possíveis mortos ou números exatos sobre feridos, num contexto de opacidade de informação, devido aos cortes diários do sinal da Internet e às dificuldades dos poucos meios digitais independentes que ainda estão ativos. Myanmar celebra o Ano Novo Budista desde terça-feira, mas as celebrações tradicionais foram suspensas em muitos lugares e os protestos em diferentes partes do país estão a encher as ruas. A brutalidade das forças de segurança provocou severas críticas e sanções por parte da União Europeia e de países como os Estados Unidos, o Reino Unido e o Canadá, embora a comunidade internacional não tenha conseguido chegar a acordo sobre ações comuns, tais como um embargo de armas. Segundo dados da Associação de Assistência aos Prisioneiros Políticos (AAPP), pelo menos 714 pessoas morreram devido à repressão militar, enquanto mais de 3.000 pessoas foram detidas, incluindo a líder governamental deposta e Prémio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi. O exército birmanês justificou o golpe de Estado com uma alegada fraude eleitoral nas eleições de novembro passado, em que o partido da ex-líder civil Aung San Suu Kyi, de 75 anos, venceu, e que foram consideradas legítimas pelos observadores internacionais. Prémio Nobel da Paz em 1991, Suu Kyi, que chefiava de facto o Governo birmanês e foi afastada do poder, está em prisão domiciliária em Naypyidaw desde o golpe militar.
Covid-19 | Fotojornalista Gonçalo Lobo Pinheiro expõe no Brasil Hoje Macau - 15 Abr 2021 O fotojornalista português Gonçalo Lobo Pinheiro, radicado em Macau há mais de 10 anos, é um dos autores escolhidos para fazer parte da exposição “Olhares Sobre a Pandemia” que acaba de abrir na Mosaico Fotogaleria em Vitória, estado do Espírito Santo, no Brasil. São 20 os autores escolhidos para a mostra e Gonçalo Lobo Pinheiro é o único português que participa. “Estou muito satisfeito por ter uma fotografia presente nesta exposição no Brasil. A convocatória foi muito forte. Alguns dos nomes fortes da fotografia do Brasil participaram, por isso estou muito feliz. Consegui ter duas fotografias nos 76 finalistas e agora uma na escolha final. Trata-se de uma imagem que fiz para uma reportagem publicada do jornal Ponto Final, assinado pela jornalista Catarina Domingues. Obrigado ao júri e à Mosaico Fotogaleria”, afirmou Gonçalo Lobo Pinheiro, citado por um comunicado. A Mosaico Fotogaleria quis dar destaque a trabalhos produzidos por vários fotógrafos durante o período da pandemia da covid-19, dado o Impacto mundial que está a ter. “Desde o início da pandemia observamos uma grande difusão de imagens produzidas por diversos fotógrafos que abordavam esse momento histórico de maneiras bem particulares. Isso nos fez pensar em uma forma de criar um recorte dessa realidade por meio de uma coleção diversa e ao mesmo tempo um documento de uma época. Foi assim que surgiu a ideia da convocatória”, explicou Gabriel Lordello, sócio da Mosaico Fotogaleria. “Além da exposição, a galeria planeia outros projectos para essas 304 fotografias recebidas pela convocatória, como a produção de um audiovisual, um livro, entre outras possibilidades que ainda estão sendo estudadas”, acrescentou o fotógrafo Tadeu Bianconi, também sócio da Mosaico Fotogaleria.
Estudo diz que media não perderam importância e procura de notícias é alta Hoje Macau - 15 Abr 202115 Abr 2021 Os meios de comunicação não perderam a sua importância para os cidadãos e a procura por notícias continua elevada, segundo uma análise do “Media for Democracy Monitor (MDM) 2021” hoje divulgada. “Apesar das plataformas digitais e de toda a espécie de crises, os meios de comunicação noticiosos não perderam a sua importância para os cidadãos e a procura de notícias continua alta. Os principais média continuam a servir bem as democracias contemporâneas”, indicou, em comunicado, o MDM. De acordo com o estudo, os meios de comunicação lidaram “razoavelmente” com o digital e encontraram forma de manter um “bom nível” de desempenho, apesar dos desafios económicos, políticos e tecnológicos. Entre os três indicadores do projeto com maior pontuação está o que se refere à auto-perceção dos jornalistas como vigilantes dos poderes (‘watchdog’). Por outro lado, os jornalistas “identificam-se muito” com a sua missão de repórteres de investigação, função destacada na maioria dos estatutos editoriais, embora existam algumas limitações em termos de recursos. Nenhum dos 18 países envolvidos no projecto reconheceu a existência de uma “efectiva paridade de género” e dois países afirmaram que esta, bem como as regras básicas da não discriminação, “não são minimamente respeitadas”. Além disso, “a igualdade de género no interior das redações ainda é um problema em grande parte dos casos”, concluiu o estudo, sublinhando que, em média, foram atingidos 59% de todos os pontos possíveis neste indicador. A Suécia é o único país participante que pode ser considerado, neste âmbito, “um modelo a seguir pelos demais”, o que significa “um claro e inequívoco apelo” para que os média revejam as suas práticas internas. O projecto revelou ainda que o “alto nível” de concentração da propriedade dos média poderá desafiar “de modo crítico” a diversidade informativa. Neste sentido, nenhum país indicou ter níveis de concentração muito baixos e, em quase todos, “a concorrência parece ser fraca, com um reduzido número de grupos controlando todo o mercado mediático”. O processo de digitalização, ao contrário do que as empresas perspectivaram, não contribuiu para equilibrar os níveis de concentração da propriedade tanto ao nível regional, como local. O projecto “Media for Democracy Monitor 2021” foi desenvolvido por especialistas em comunicação de 18 países e coordenado pela Universidade de Salzburgo. Para a realização desta análise, os investigadores aplicaram um conjunto de três dezenas de indicadores comuns a cada país. Adicionalmente, foram realizadas entrevistas a jornalistas e a directores de órgãos de comunicação social, “de modo a constituírem uma amostra representativa dos meios mais relevantes de cada país”. Num seminário, os investigadores discutiram os indicadores e atribuíram pontos a cada um, dando origem a quatro ‘clusters’ de escalões. No primeiro escalão (80% do máximo de pontos possível) encontram-se a Dinamarca, Suécia e Reino Unido, enquanto no segundo (70%) estão a Alemanha, Canadá, Finlândia e Países Baixos. O terceiro escalão (60%), por seu turno, integra a Áustria, Bélgica, Coreia do Sul, Islândia, Itália, Portugal e Suíça, enquanto no quarto (50%) e último escalão encontram-se a Austrália, Chile, Hong-Kong e Grécia.
Coutinho deixou de ser Conselheiro das Comunidades há mais de dois meses João Santos Filipe - 15 Abr 2021 Apesar de nunca ter anunciado publicamente, José Pereira Coutinho renunciou ao cargo de Conselheiro das Comunidades Portuguesas. A informação foi avançada ontem pela TDM Rádio Macau, que cita um aviso do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com a data de 3 de Fevereiro. Segundo a lei portuguesa, a renúncia aconteceu com uma declaração escrita do interessado enviada à secretaria de estado das Comunidades e torna-se oficial com a publicação do aviso por parte do MNE de Portugal. De acordo com a emissora, a renúncia foi comunicada a 2 de Fevereiro e o aviso publicado no dia seguinte, o que significa que José Pereira Coutinho não é conselheiro há mais de dois meses. Neste período, mais concretamente a 13 de Março, dia em que se deslocou com um grupo de desempregados à DSAL, Coutinho foi questionado pelo HM sobre o caso da TDM enquanto “representante das comunidades portuguesas”. Contudo, e apesar de já não ser conselheiro, Coutinho não revelou que tinha renunciado e ainda respondeu à pergunta. À TDM, o presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) recusou ainda explicar os motivos que o levaram a abandonar a representação da comunidade portuguesa na China. O HM tentou igualmente entrar obter explicações por parte de José Pereira Coutinho, que se mostrou incontactável até ao fecho da edição. Também até ao fecho da edição não foi possível contactar Rita Santos, conselheira e presidente da mesa da assembleia geral da ATFPM. Ao HM, o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong confirmou ter sido informado da renúncia e que o aviso sobre a mesma esteve afixado nas instalações. Camacho assume Em 2015 quando José Pereira Coutinho foi eleito conselheiro das comunidades portuguesas, fazia parte de uma lista que tinha igualmente como candidatos efectivos Rita Santos e Armando Jesus. Gilberto Camacho era suplente, mais vai ocupar a vaga, uma informação já confirmada pelo Consulado. Ao HM, Camacho mostrou-se honrado por assumir a posição: “Tenho acompanhado os casos nos últimos anos com o José Pereira Coutinho e fui aprendendo. É um desafio que me enche de orgulho e que é uma honra para mim. Espero estar à altura”, afirmou. No entanto, Camacho confirmou que foi um dos três conselheiros que assinou a carta enviada pelos conselheiros, a 31 de Março, ao Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, a prometer apoio total e trabalho no prol da estabilidade da sociedade. O caso foi relatado pelo jornal Ponto Final. “Sim, assinei essa carta. Os conselheiros apoiam o Chefe do Executivo, as políticas têm sido boas, adoptou várias medidas, como a utilização de máscaras. A vacinação também tem sido bem feita e apoiamos bastante”, explicou Gilberto Camacho, sobre o documento. “Em Macau, ao contrário de Portugal, estamos aparentemente bem, nesta bolha”, completou.
O aquecimento global não é ficção científica Jorge Rodrigues Simão - 15 Abr 2021 “It is worse, much worse, than you think. If your anxiety about global warming is dominated by fears of sea-level rise, you are barely scratching the surface of what terrors are possible.” David Wallace-Wells The Uninhabitable Earth: Life After Warming A Carta da Terra é um dos documentos fundamentais no combate ao aquecimento global. A Carta da Terra é o produto de uma década de diálogo global e transcultural sobre objectivos e valores comuns. O projecto da Carta da Terra começou no quadro das Nações Unidas, mas foi continuado e complementado por uma iniciativa da sociedade civil. A Carta da Terra foi finalizada e depois lançada como uma “Carta” em 2000 pela Comissão da Carta da Terra, um organismo internacional independente. A elaboração da Carta da Terra envolveu o processo mais participativo alguma vez associado à criação de uma declaração internacional. Este processo é o principal recurso para a sua legitimidade como um quadro ético central. A legitimidade do documento foi ainda mais reforçada pelo apoio de mais de quatro mil e oitocentas organizações, que incluem muitos governos e organismos internacionais. A Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica no século XXI. A Carta visa inspirar em todos os povos um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade partilhada para o bem-estar de toda a família humana, da grande comunidade da vida e das gerações futuras. A Carta é uma visão de esperança e um apelo à acção. A Carta da Terra preocupa-se principalmente com a transição para formas sustentáveis de vida e desenvolvimento humano sustentável. A Carta reconhece que os objectivos de protecção ecológica, erradicação da pobreza, desenvolvimento económico equitativo, respeito pelos direitos humanos, democracia e paz são interdependentes e indivisíveis. Consequentemente, o documento fornece um ponto de referência integral e abrangente para orientar a transição para um futuro sustentável. O preâmbulo é muito claro e sucinto ao afirmar que estamos num ponto de viragem crítico na história do planeta, numa altura em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo se torna cada vez mais interdependente e frágil, o futuro comporta tanto grandes perigos como grandes oportunidades. Para avançarmos, devemos reconhecer que, no meio de uma tão magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos unir-nos para construir uma sociedade global sustentável baseada no respeito pela natureza, direitos humanos universais, justiça económica e uma cultura de paz. Para tal, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos a nossa responsabilidade uns para com os outros, para com a grande comunidade da vida, e para com as gerações futuras. A humanidade é parte de um grande universo em evolução. A Terra, a nossa casa, está viva e é o lar de uma comunidade viva única. As forças da natureza fazem da existência uma aventura desafiante e incerta, mas a Terra proporcionou as condições essenciais para a evolução da vida. A resiliência da comunidade de seres vivos e o bem-estar da humanidade dependem da preservação da saúde da biosfera, com todos os seus sistemas ecológicos, rica diversidade vegetal e animal, solo fértil, e ar e água limpos. O ambiente global, com os seus recursos finitos, é uma preocupação comum de todos os povos. Proteger a vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um compromisso sagrado. A situação global mostra que os sistemas dominantes de produção e consumo estão a causar devastação ambiental, esgotamento de recursos e extinção maciça de espécies vivas. Comunidades inteiras estão a ser destruídas. Os benefícios do desenvolvimento não estão equitativamente distribuídos e o fosso entre ricos e pobres está a aumentar. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos são generalizados e causam grande sofrimento. O aumento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológicos e sociais. Os próprios alicerces da segurança global estão ameaçados. Estas tendências são perigosas, mas não inevitáveis. Os desafios futuros tem por base a nossa escolha, pois ou criamos uma aliança global para proteger a Terra e cuidar uns dos outros, ou corremos o risco de destruição, a nossa e a da diversidade da vida. Precisamos de mudanças radicais nos nossos valores, instituições e estilos de vida. Temos de perceber que, uma vez satisfeitas as necessidades básicas, o desenvolvimento humano tem sobretudo a ver com ser mais, não ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia para proporcionar a todos, e para reduzir o nosso impacto sobre o ambiente. A emergência de uma sociedade civil global está a criar novas oportunidades para a construção de um mundo humano e democrático. Os nossos desafios ambientais, económicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos forjar soluções que os abranjam a todos. Deve existir uma responsabilidade universal para alcançar estas aspirações, temos de resolver viver com um sentido de responsabilidade universal, mais em era de COVID-19, identificando-nos com toda a comunidade terrestre, bem como com as nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de diferentes países e de um único mundo, no qual as dimensões locais e globais estão ligadas. Cada um de nós tem a nossa quota-parte de responsabilidade pelo bem-estar presente e futuro da família humana e do mundo maior dos seres vivos. O espírito de solidariedade e parentesco humano com todas as formas de vida é reforçado quando vivemos com um profundo respeito pelo mistério do ser, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade sobre o lugar dos seres humanos na natureza. Precisamos urgentemente de uma visão partilhada de valores fundamentais que proporcionem uma base ética para a comunidade mundial emergente. Portanto, unidos na esperança, os princípios interdependentes são fundamentais para um modo de vida sustentável como padrão comum pelo qual a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais deve ser orientada e avaliada. Como nunca antes na história, o nosso destino comum obriga-nos a procurar um novo começo. Esta renovação é a promessa dos princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, devemos comprometer-nos a adoptar e promover os valores e objectivos da Carta. Isto requer uma transformação do coração e da mente, um sentido renovado de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar imaginativamente a visão de um modo de vida sustentável a nível local, regional, nacional e global. A nossa diversidade cultural é um património precioso e diferentes culturas encontrarão caminhos específicos e diferentes para realizar esta visão. Precisamos de aprofundar e alargar o diálogo global que gerou a Carta da Terra, porque temos muito a aprender com o trabalho conjunto numa busca comum de verdade e sabedoria. A vida envolve frequentemente tensões entre valores importantes. Tal pode significar escolhas difíceis. Contudo, devemos encontrar formas de harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objectivos a curto prazo com objectivos a longo prazo. Cada indivíduo, família, organização e comunidade tem um papel vital a desempenhar. As artes, ciências, religiões, instituições educacionais, meios de comunicação, empresas, organizações não-governamentais e governos são todos chamados a fornecer uma liderança criativa. A acção conjunta do governo, da sociedade civil e das empresas é essencial para uma governação eficaz. A fim de construir uma comunidade global sustentável, os Estados do mundo devem renovar o seu compromisso com a ONU, cumprir as suas obrigações ao abrigo dos acordos internacionais existentes, e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com instrumentos internacionalmente vinculativos em matéria de ambiente e desenvolvimento. Que a nossa era seja recordada pelo despertar de uma nova reverência pela vida, pela determinação em alcançar a sustentabilidade, pela aceleração da luta pela justiça e pela paz, e pela celebração alegre da vida. Esta “lista de fazer” é uma lista não exaustiva das coisas mais urgentes e importantes que se devem fazer para combater as alterações climáticas, se estivesse na pele de um decisor político. Nem todas podem ser implementadas, ou em qualquer caso para algumas delas teremos de fazer compromissos, ou teremos de diluí-las com o tempo, mas temos de agir em todas as frentes e a nível global se quisermos realmente reduzir o efeito de estufa. Estamos num camião carregado ao máximo numa estrada de montanha e estamos perante uma descida que está a tornar-se cada vez mais íngreme. Se não travarmos imediata e decisivamente, a velocidade irá aumentar a cada segundo. A dada altura, será tal que não seremos capazes de a impedir. Os travões podem sobreaquecer e parar de funcionar. Iremos para o abismo na primeira esquina. Em primeiro lugar, uma vez que já estão em vigor e foram longamente discutidos, devem ser tomadas todas as medidas possíveis a nível internacional para assegurar que os acordos sobre alterações climáticas celebrados sejam efectivamente implementados por todos os Estados, introduzindo sanções severas para aqueles que não o fizerem. Os Estados que se retiram dos acordos também devem ser penalizados. Devemos esforçar-nos por conseguir que o maior número possível de Estados adopte as medidas estabelecidas, o que tornaria muito mais fácil alcançar os objectivos do Acordo Climático de Paris. Só conseguiremos combater eficazmente o aquecimento global, é porque todos os Estados fizerem o seu melhor. Como diz o famoso ditado, uma andorinha não faz a primavera. A pecuária intensiva, devido à libertação tanto de metano como de CO2 e à desflorestação que serve para criar áreas adicionais de cultivo para o sustento dos animais de criação, contribui significativamente para o efeito de estufa. A redução do consumo de carne e consequentemente a agricultura intensiva pode ser feita imediatamente e não tem custos intrínsecos. O único custo seria o de apoiar os trabalhadores e empresas da indústria da carne na transição de uma agricultura intensiva para um tipo de agricultura que tenha menos impacto no ambiente. A transição deve ser gradual, de modo a não penalizar demasiado o sector. Começaria por aplicar a taxa de carbono. O preço da carne subiria, reduzindo assim a procura. Ao mesmo tempo, a fim de sensibilizar os cidadãos, publicar-se-iam anúncios governamentais em todos os meios de comunicação social para reduzir o consumo, tanto para proteger o ambiente como a nossa saúde. Para além dos anúncios, introduziriam emissões em horário nobre nas redes mais populares com debates e conferências sobre o tema com especialistas que não estão envolvidos com os lobbies industriais. Nas escolas, seria introduzida a Educação Alimentar e Ambiental como disciplina didáctica. Haveria uma grande necessidade, não só de educar os jovens para uma dieta saudável, dada a tendência significativa de aumento do número de pessoas obesas e doenças relacionadas, mas também de instilar nas suas mentes a não descartar qualquer tipo de desperdício, como infelizmente muitos fazem. (continua)
Atoardas e velocidade Luís Carmelo - 15 Abr 2021 Estavas a sair do estádio de futebol, o Campo Estrela, e a multidão avançava muito lentamente. Perguntaste ao teu pai por que razão era preciso andar tão devagar. E a resposta fez-te ver que, entre as pessoas, seguiam novos, velhos e coxos e, portanto, havia que ter paciência. E tu tiveste muita pena de que a velocidade final tivesse que ser o resultado médio de várias velocidades. O ideal, pensaste, era não existir essa dependência. Uma única velocidade seria qualquer coisa semelhante a um presente igualmente único que não fosse, também ele, escravo de vários passados e futuros. Um presente em que nada se alterasse, em que nada envelhecesse, em que aquilo a que não chamarias ainda felicidade fosse uma forma de limpidez. Décadas depois, havia confinamento por causa de uma pandemia, e tu circulavas à volta do pátio a fazer exercício. Lembras-te do momento em que olhaste para as plantas e voltaste a perceber que existe tanta coisa no mundo de que não sabes o nome. E interrogaste: se ficasse aqui a viver para sempre sozinho e não precisasse de comunicar com mais ninguém, será que inventaria nomes para todas estas coisas? Certamente que sim, respondeste, mas não sob a forma de palavras, pois esses nomes invertebrados não teriam que ser ouvidos por outrem. Sem o sabor das palavras, esses nomes teriam um outro sabor que as palavras jamais atingiriam. Seriam nomes puros, concebidos apenas para nomear e não para terem que ser articulados, ouvidos, adequados ou até pensados. Seriam talvez os nomes com que Crátilo sonhou. Uma vida com uma única velocidade, com um único presente e com uma gramática pura seria a vida ideal. Paul Virilio foi um dos autores que mais acentuou o papel da velocidade no modo como edifica o nosso tempo, fazendo dela um misto de milagre e de parábola. No capítulo final de A velocidade da libertação, escreveu a seguinte nota sobre os impactos da energia cinética: “Desde há um quarto de século que a trajectografia substituiu a geografia. Há, a partir de agora, um trajeto independente de toda a localidade, mas sobretudo de toda a localização. Um trajecto inscrito apenas no tempo, um tempo astronómico que contamina progressivamente a multiplicidade de tempos locais” (…) “Da exocentração de um corpo em voo acima do solo, passamos de imediato à egocentração: o centro já não está situado no exterior, é ele próprio a sua referência, o seu eixo-motor”. Kundera também glosou o tema da velocidade no romance A Lentidão, fazendo coexistir tempos e personagens muito diversos que contrastam, de modo paródico, com o ‘corre-corre’ ofegante dos nossos dias. Ao invés, Virilio tornou a velocidade na linha de força de todo o seu pensamento, recentrando-se nos mais diversos impactos suscitados pelas acelerações da “omniurbe” global. A deformação (efeito da velocidade), de que as fake news são hoje em dia uma ínfima parte, é uma das metáforas mais interessante para significar a ruptura no espaço que tende, hoje em dia, a ser a ilusão de um tempo irrevogavelmente constituído por sucessivas instantaneidades. Escrevi sobre o tema há um quarto de século, em Anjos e Meteoros, tentando provar que a instantaneidade não é, de modo nenhum, uma questão actual. Ela começou por ser, nas escatologias e nas ideologias, um campo reivindicativo que exigia o cumprimento imediato e sem esperas das grandes promessas (os fraticelli, no início do século XV, e os militantes soviéticos de Kronstadt, no início do século XX, exigiam, no fundo, precisamente o mesmo). Na actualidade tecnológica, esta aspiração de cumprimento instantâneo deixou de ser uma reivindicação dirigida a um além (teológico ou ideológico, tanto faz) para passar a ser, no essencial, uma forma de vida fria e afastada das grandes causas. Carregar no ‘on’ e ver realizado um desejo imediato sublima e ilude esse cumprimento associado a devires superiores. É a felicidade da redenção a descer do céu à terra de modo inapercebido e invisível. E tu, muito antes de pensares nestas atoardas de domingo à tarde, o que realmente querias… era voar por cima do Campo Estrela, levar o teu pai pela mão com asas de Chagall, transformares-te numa nuvem que destroçasse todas as explicações e, depois, inventariar apenas os pássaros e velejar nas grandes enchentes (havia ainda tantas palavras no ar para fixar nos teus grandes rolos). (texto – apenas parcialmente – extraído de ‘Órbita-I: ‘Visão Aproximada’ e ‘Respiração Pensada’, títulos de obra de longo curso em trânsito)
Taiwan | Pequim endurece discurso face a visita de comitiva dos EUA Hoje Macau - 15 Abr 2021 A China alertou ontem que está determinada a usar a força para impedir que Taiwan se aproxime dos Estados Unidos, numa altura em que antigos funcionários do Governo norte-americano visitam a ilha. Ma Xiaoguang, porta-voz do Gabinete para os Assuntos de Taiwan, do Conselho de Estado chinês, avisou que os recentes exercícios militares junto a Taiwan foram um aviso a Taipé, de que aproximar-se dos EUA para conseguir a independência será um fracasso. “Os exercícios militares visam assinalar que estamos determinados a impedir a independência de Taiwan e impedir que Taiwan trabalhe com os EUA”, disse Ma, em conferência de imprensa. “Não prometemos abandonar o uso da força e manteremos a opção de tomar todas as medidas necessárias”, avisou. O aviso de Ma surge quando o antigo senador norte-americano Chris Dodd e os antigos vice-secretários de estado Richard Armitage e James Steinberg viajaram para Taiwan, a pedido do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. A Casa Branca disse que a visita foi um “sinal pessoal” do compromisso de Biden com Taiwan.
Economia | Li Keqiang dá as boas-vindas a empresas americanas e apela à cooperação Hoje Macau - 15 Abr 2021 O primeiro-ministro chinês falou, através de vídeo-conferência, na terça-feira, com cerca de vinte empresários e responsáveis norte-americanos. Li Keqiang apelou a que ambas as partes abandonassem o clima de confrontação e promovessem a cooperação económica que só trará benefícios a todos Durante um diálogo virtual com líderes empresariais dos EUA esta terça-feira, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, pediu aos EUA e à China que evitassem o confronto e expandissem a cooperação pragmática, alertando que a “dissociação” apenas prejudicará ambas as partes e o mundo. Durante a reunião com executivos de mais de 20 empresas americanas, incluindo o ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Henry Paulson, Li enfatizou que a cooperação China-EUA beneficia ambos, enquanto que o confronto prejudica todos, de acordo com um comunicado publicado no site do governo chinês. A reunião decorreu num momento em que as relações bilaterais China-EUA continuam a enfrentar turbulência sob o governo do Presidente americano, Joe Biden, que está a dar continuidade à estratégia dos EUA para conter a ascensão da China. No entanto, apesar da relação diplomática tensa, o comércio bilateral continuou a aumentar. Na reunião, Li destacou que o aumento do comércio bilateral em 2020 contra muitas dificuldades, demonstrou que existem condições e oportunidades para a cooperação comercial, a qual é necessária para ambas as partes. Promessas e números No primeiro trimestre de 2021, o comércio bilateral China-EUA aumentou 61,3 por cento em termos anuais – o ritmo de crescimento mais rápido no comércio da China com os principais parceiros comerciais – de acordo com dados oficiais chineses divulgados na terça-feira. Li disse que a China e os EUA devem procurar pontos de convergência para promover a cooperação e salvaguardar a segurança das cadeias industriais e de abastecimento. O primeiro-ministro chinês assegurou ainda que a China continuará a abrir o seu mercado e a fazer do país um importante destino de investimento estrangeiro. A China criará um ambiente de mercado no qual as empresas nacionais e estrangeiras serão tratadas de modo igualitário e competirão de forma justa, disse Li, acrescentando que as empresas dos Estados Unidos e de todo o mundo são bem-vindas a participar activamente do processo de reforma, abertura e modernização da China, com vista a alcançar benefícios mútuos. Os líderes empresariais dos EUA pediram também que se envidassem esforços para evitar o confronto e restabelecer o relacionamento China-EUA, segundo o comunicado.
Segundo acto – Cena 3 Gonçalo Waddington - 15 Abr 202115 Abr 2021 Os militares terminam de desmantelar o esqueleto de metal que sustentava as paredes de plástico da estufa. O Capitão aguarda uma resposta, olhando ora para as colunas de som, ora para o microfone que tem na mão. O Major, sentado à secretária, com as pernas cruzadas em cima do tampo da mesa, dá uma grande passa no seu charuto-bazuca e lança uma nuvem de dúvida em direcção ao seu subordinado que não sabe muito bem se deve continuar a insistir na comunicação. Gonçalo continua deitado no chão sem se conseguir mexer. Major Die Pantoffeln? Capitão [pausa] Sim… O Major lança outra nuvem de fumo, empestando o ar com o cheiro a charuto. O Capitão sua por todos os poros. Major Sabe o que quer dizer? Capitão [amedrontado] O quê..? Major Die Pantoffeln… Capitão [hesita] Eh… Os pantufas…? Major Os?! Capitão As! Major [exalando mais fumo] Será? Capitão [desistindo] Pois… Major Pois… [pausa] No nosso continente travam-se batalhas atrás de batalhas… quiçá na guerra mais importante da humanidade… nem que seja pelo facto de ser a guerra que se trava agora… e as guerras de hoje são sempre mais importantes que as de ontem. [pausa] Concorda? Capitão [confuso] Com que parte? O Major olha-o, admirado, como se reparasse nele pela primeira vez. Levanta-se e desata a rir às gargalhadas, pousando os punhos no tampo da secretária. Ele é realmente um fumador muito experiente. Com a sua bazuca Cubana metida entredentes, exala o fumo da ao sabor da percussão do seu diafragma – AH AH AH AH AH AH AH – e não se engasga uma única vez. Major Como é que um merdoso como você chegou a Capitão? Capitão [envergonhado] Eh… [pausa] O meu pai era militar… e o pai dele, também. Major O pai dele era seu avô? Capitão [confuso] Sim…? Major [tirando o charuto da boca] Ainda perguntas!? Olha que caralho… [pausa] Verticaliza-te, sua minhoca! Era avô ou não era avô? Capitão Era, meu Major. Major [duro] O pai era militar… o avô era militar… [pausa] Continua…! Se te crescerem tomates, pode ser que te volte a tratar por você! Capitão [à beira das lágrimas] O a… a… avô era mi… militar… Major Essa parte já tinha percebido, florzinha! Capitão [gaguejando] E… e… e… eu… se… se… se-se-segui a ca-ca-ca-carreira… Major E lá na Maçonaria não te ensinaram a pa-pa-pa-partir pe-pe-pe-pe-pe-pedra? Ou foi tudo com favores?! [desata a rir às gargalhadas] Valha-me Deus… [pausa] Quiçá a guerra mais importante da humanidade, nem que seja pelo facto de ser a guerra que se trava agora, e as guerras de hoje são sempre mais importantes que as de ontem. [levanta a voz] Concorda ou não?! Capitão Concordo, meu Major! Major COM QUE PARTE? Capitão É A GUERRA MAIS IMPORTANTE DA HUMANIDADE! E AS GUERRAS DE HOJE SÃO SEMPRE MAIS IMPORTANTES QUE AS DE ONTEM! Major E ISSO NÃO É A MESMA COISA?! Capitão DEPENDE DA SUA DISPOSIÇÃO, MEU MAJOR! SE O QUE LHE APETECE É HUMILHAR-ME, O MEU MAJOR IRÁ SEMPRE CONTRADIZER-ME! Major [voltando a pôr o charuto entredentes] EXPLIQUE-SE! Capitão SE EU DISSESSE QUE É A MESMA COISA, QUE DE ALGUMA MANEIRA ATÉ É, O MEU MAJOR, COM ESSA PIROCA DE TABACO NA BOCA, IRIA DIZER QUE NÃO ERA A MESMA COISA! Major PIROCA NA BOCA!? Capitão SIM, MEU MAJOR! Major AH, VALENTE! VAMOS LÁ PARAR DE GRITAR, QUE EU JÁ ESTOU A FICAR CANSADO DA VOZ! Capitão SIM, MEU MAJOR! Major Ó HOMEM, FALE MAIS BAIXO! Capitão Sim, meu Major! O Major volta a sentar-se, extenuado. Tira um lenço do bolso do casaco altamente patenteado e limpa a testa suada, sem nunca tirar o charuto da boca. Gonçalo começa a mexer a boca, falando bastante, mas sem se ouvir um único som. Major [rouco] Bem… dizia que a guerra mais importante da humanidade trava-se no nosso continente e… [tosse] E nós es… es… [ataque de tosse] … estamos fora da equação. [pausa] Que vergonha! [pausa] Fora da equação e ridi… ridi… [novo ataque de tosse] … ridicularizados por iniciativa própria. O Capitão não parece compreender esta última afirmação do Major, mas não se atreve a interrompê-lo. O Major apercebe-se da dúvida do Capitão, mas antes de se explicar, escarra agressivamente para o seu lenço. Depois dobra-o e volta a guardá-lo no bolso. Gonçalo continua no seu monólogo mudo. Major Os Pantufas…? [esboça um sorriso amargo] Quando a guerra não é nossa e queremos meter-nos nela, o que é que devemos fazer? Oferecermo-nos para a frente de batalha! Para a frente! E o que fizemos nós? Prestamos assistência logística, quando muito… e escolhemos um nome fofinho… [sacode a cabeça, envergonhado] Os Pantufas… Capitão Tudo indica que a escolha do nome foi um erro, meu Major. Major Tudo nas Forças Armadas portuguesas é um erro, meu Capitão. Capitão Pois… este foi mais um. Major Qual foi o erro? Capitão Bom… parece que no dia da formalização do apoio secreto das Forças Armadas Portuguesas ao Führer, o único oficial que falava alemão estava ausente… baixa médica. Um outro, para fazer um brilharete, disse que sabia alemão… Se soubesse, seríamos hoje Os Panteras… ainda por cima é igual… [pausa] Ele enganou-se na página do dicionário… com as pressas… agora somos Os Pantufas.
Livros | “O Comedor de Nuvens” é lançado hoje na Fundação Rui Cunha Pedro Arede - 15 Abr 2021 Obra com textos de Carlos Morais José e azulejos da autoria de Ana Jacinto Nunes é apresentada hoje pelas 18h30 na Fundação Rui Cunha. Derivando entre textos e ilustrações, “O Comedor de Nuvens” parte em busca da constante impermanência da forma e do simbolismo do branco sobre o azul, que pode servir de fronteira em relação ao céu ou de lugar de projecção da imaginação Quando uma nuvem passa, parece que nada fica igual. O livro “O Comedor de Nuvens” é apresentado hoje pelas 18h30 na Fundação Rui Cunha, assumindo-se como uma obra que foi crescendo e sofrendo transformações de forma orgânica e ao ritmo da vontade e do tempo. Isto porque de uma pequena fanzine de 20 folhas nasceu um livro com mais de 130 páginas, que inclui textos de Carlos Morais José, ilustrados com fotografias de azulejos de Ana Jacinto Nunes. “Os azulejos vieram primeiro”, conta a artista ao HM, revelando que o primeiro “comedor de nuvens” foi desenhado no final de 2019 e que, desde então, ficou “apaixonada” pela ideia, acabando por “fazer imensos azulejos”, a pretexto da quarentena a que ficou sujeita, devido à pandemia. “Para mim, as nuvens contêm o básico para vida e para as plantas crescerem, porque são feitas de água e ar. Ao mesmo tempo são nada e são tudo”, partilhou Ana Jacinto Nunes. Já Carlos Morais José, admite que a obra começou a crescer, a partir do momento em que passou a “sentir dificuldade em excluir azulejos” e à medida que foi ganhando inspiração para novos textos e poemas, com as ilustrações que iam chegando de mais comedores de nuvens. Para o escritor, apesar de as nuvens terem o condão de “simbolizar muita coisa”, é o facto de representarem a “impermanência” e uma “fronteira em relação ao céu” que lhes confere maior significado. Até porque em Macau há muitos dias em que não é possível ver o céu. “As nuvens podem simbolizar muita coisa mas, para mim, simbolizam sobretudo a questão da impermanência, ou seja, uma nuvem nunca é igual a si mesma no momento seguinte. É muito fácil ver as nuvens a mudar. Por outro lado, são uma fronteira em relação ao céu. Isto em Macau é muito claro e muito óbvio, sobretudo, quando está tudo nublado e há muitos dias em que (…) não conseguimos ver o céu, precisamente porque há um cobertor de nuvens que nos impede esse acesso ao céu”, partilhou o também director do Hoje Macau. Ao longo das páginas de “O Comedor de Nuvens” é igualmente abordada a questão da passagem do tempo. “Quanto tempo dura uma nuvem? Se uma nuvem é uma coisa, um objecto, podemos pensar que todos os objectos têm, no fundo, a mesma duração de uma nuvem e que isso é uma questão de percepção”, acrescentou Carlos Morais José, referindo-se ao texto “Nevoduto”, onde se lê que “Acreditar na permanência de uma nuvem tem o mesmo valor que crer na antiguidade de um rochedo”. “Pedras e nuvens: ambas se desfazem à mesma velocidade”, pode ler-se também no mesmo texto. Enquanto objecto poético, o escritor considera a nuvem “fascinante” e um elemento “muito rico que nos permite navegar em várias direcções”, dado que possibilita criar objectos “muito belos”, dependendo das “pespectivas” e “pensamentos” de cada um. “Quando as nuvens se transformam, podemos projectar nelas a nossa imaginação. Vemos animais, palácios, caravanas que passam e tudo aquilo que quisermos projectar nelas”, apontou. Questão civilizacional Do ponto de vista cultural, partilha Carlos Morais José, é também “curioso” verificar que o simbolismo atribuído às nuvens pode variar consoante a civilização em causa. Se na China, os comedores de nuvens são os “homens montanha”, ou seja, “monges que se isolam nas montanhas, alimentando-se de nuvens e bebendo chá de nuvens”, na perspectiva islâmica, por exemplo, “a nuvem é entendida como algo que não nos deixa pensar claramente e que nos impede o acesso ao céu”. Já na mitologia “há deuses que vivem pendurados nas nuvens, olhando cá para baixo (…) rindo-se dos nossos disparates”. Sobre a obra, Ana Jacinto Nunes considera que os textos da autoria de Carlos Morais José “oferecem uma legenda muito mais rica aos desenhos”, fazendo com que o “casamento” entre azulejos e texto seja “perfeito”. Além disso, o facto de haver textos com formatos diferentes, faz com se aproximem das próprias nuvens. “Os textos são todos muito bons e gosto especialmente que sejam textos com formatos diferentes, tal como acontece com as nuvens. Considero o texto sobre a Liberdade muito bonito. Há textos para qualquer dia da semana e qualquer minuto”, referiu a artista. Quanto aos azulejos que podem ser vistos em “O Comedor de Nuvens”, Carlos Morais José afirma que os seus favoritos “são aqueles em que as figuras representadas se desfazem em nuvem” e o “comedor se transforma na coisa comida”. “Nisso é que a Ana é genial, porque tudo ganha mais sentido quando é visto (…) e experimentado de uma forma totalizante”, acrescentou. Questionado sobre que expectativas tem para o lançamento de “O Comedor de Nuvens”, Carlos Morais José diz esperar que “as pessoas gostem” e que a obra “seja bem recebida”. “A parte mais importante é fazer. Se houver um leitor que goste para mim já é suficiente. Se forem dois é excelente, se forem 100 é maravilhoso e mais que isso (…) fantástico”, apontou. A sessão de apresentação de “O Comedor de Nuvens”, que tem a chancela da editora COD, será conduzida por Sara Augusto na Fundação Rui Cunha. A entrada é livre.
Imobiliário | Tribunal dá razão a agência que perdeu licença de mediação Andreia Sofia Silva - 15 Abr 2021 O Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão à agência imobiliária Companhia de Fomento Predial (Macau) Limitada que perdeu a licença de mediação concedida pelo Instituto da Habitação (IH). O Tribunal Administrativo recusou o pedido de suspensão de eficácia do acto do IH apresentado pela agência imobiliária, “por não se verificar” e a agência alegava que a decisão do IH “causou prejuízo de difícil reparação”. O TSI lembrou que, apesar de a agência poder, no futuro, pedir uma indemnização ao Governo por danos patrimoniais e não patrimoniais, “o cancelamento da licença de mediadora imobiliária afectaria as demais empresas do mesmo grupo comercial que estavam estabelecidas em Hong Kong e no Interior da China, causando impacto severo à reputação desse grupo (incluindo a recorrente)”. O acórdão destaca ainda o facto de, “do cancelamento da licença de mediadora imobiliária resultariam, em larga medida, dúvidas e críticas dos cidadãos e clientes, e, conforme as regras da experiência comum, deixaria futuramente um impacto duradouro e marcante na marca da recorrente”.
Turismo | Índice de preços caem 15,16% no primeiro trimestre Hoje Macau - 15 Abr 2021 O Índice de Preços Turísticos (IPT) foi de 115,78 no primeiro trimestre de 2021, menos 15,16 por cento em termos anuais. A tendência explica-se com a descida dos preços dos quartos de hotel, produtos de pastelaria e bilhetes de avião. No entanto, “o crescimento dos preços da joalharia compensou parte do decréscimo”, aponta um comunicado do Governo. Os dados mostram ainda que o índice de preços no alojamento baixou 55,09 por cento em termos anuais, enquanto que o índice relativo aos transportes e comunicações baixou 11,23 por cento. Por comparação ao quarto trimestre do ano passado, o IPT baixou apenas 2,05 por cento, sendo que os índices de preços das secções alojamento, bem como vestuário e calçado baixaram 14,89 e 5,72 por cento, respectivamente, em termos trimestrais, devido à queda dos preços dos quartos de hotéis e aos saldos do vestuário de Inverno. Por seu turno, os índices de preços das secções divertimento e actividades culturais e restauração aumentaram.
CCAC | Agente do CPSP suspeito de corrupção e falsificação informática Andreia Sofia Silva - 15 Abr 2021 O Comissariado contra a Corrupção divulgou ontem um caso de um polícia suspeito da prática dos crimes de corrupção activa e passiva, acolhimento e falsificação informática e de ter revelado dados policiais confidenciais em troca de dinheiro. Concluiu-se ainda que o agente tem activos muito acima dos rendimentos declarados Um agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), que desempenhava funções no Terminal Marítimo do Porto Exterior, é suspeito dos crimes de corrupção passiva para acto ilícito e corrupção activa, acolhimento e falsificação informática. Segundo o Comissariado contra a Corrupção (CCAC), um outro indivíduo, “frequentador assíduo de casinos”, é também suspeito dos crimes de corrupção activa e passiva. O caso já foi encaminhado para o Ministério Público (MP) para mais investigações, estando os dois indivíduos obrigados a apresentarem-se periodicamente às autoridades, além de outras medidas de coacção. O CCAC apurou que o agente do CPSP “terá praticado condutas criminais de corrupção passiva e de revelação de dados policiais confidenciais, entre outras”. Este “recebeu vantagens ilícitas e falsificou registos de entrada em Macau a favor de um indivíduo que entrou ilegalmente em Macau, ajudando-o a sair [do território] através do posto fronteiriço em que estava destacado”. O agente do CPSP terá também revelado “a um indivíduo frequentador assíduo de casinos informações de entradas e saídas de fronteiras de várias pessoas específicas, recebendo em contrapartida uma remuneração mensal calculada ‘por cabeça’”. Fortuna misteriosa No decorrer da investigação foram verificadas as contas bancárias do agente, tendo o CCAC descoberto que “detinha activos de valor muito superior ao total dos rendimentos auferidos no exercício de funções públicas ao longo dos anos, entre os quais, bens de valor superior a cinco milhões de patacas de proveniência desconhecida”. Na declaração de bens patrimoniais e interesses apresentada pelo mesmo, “não foram também declarados fielmente os referidos activos”, pelo que a sua conduta “faz suspeitar da prática dos crimes de riqueza injustificada e de inexactidão dos elementos previstos no Regime Jurídico da Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses”. O CCAC concluiu também que o agente do CPSP “tinha sido solicitado por alguém para, através de quatro colegas que prestam funções em diferentes departamentos, consultar dados policiais confidenciais, nomeadamente os registos de entrada e saída de fronteiras e dados de vigilância respeitantes a outras pessoas, bem como dados respeitantes a casos em fase de investigação”. Estes dados eram depois transmitidos “a outras pessoas”. Como tal, são suspeitos da prática dos crimes de abuso de poder, de violação de segredo e de violação do segredo de justiça.
RMB digital promove controlo de fluxo de capitais, segundo analista Andreia Sofia Silva - 15 Abr 2021 Vários analistas defendem que a inclusão do renminbi digital na legislação financeira local pode aumentar o controlo do fluxo de capitais por parte da China, que deverá apostar em Macau e Hong Kong como dois territórios-piloto do uso de moedas digitais. Esta terça-feira, na Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, falou da possibilidade de estudar uma revisão da legislação para incluir a moeda digital, a fim de acompanhar as tendências do mercado financeiro. O Chefe do Executivo disse que as autoridades locais estão em conversações com o Banco Popular da China para estudar a possibilidade de emissão de moedas digitais. Ouvido pelo HM, Óscar Madureira, advogado e especialista na área do jogo, apontou dois possíveis impactos da medida. “Pode afectar a indústria do ponto de vista do negócio e pode ter um efeito negativo, porque as pessoas podem ficar mais reticentes a retirar o dinheiro da China. Mas do ponto de vista da transparência, tendo em conta o cumprimento das regras e de melhoria da imagem da indústria do jogo, tanto para o exterior como para a RPC, acho que é uma medida positiva.” O analista revelou “alguma desconfiança de que os operadores vejam isto, do ponto de vista comercial, como uma boa medida, se se confirmar que os jogadores vão sentir limitações no envio de capitais para fora da China”. “Uma lacuna” no sistema Ouvido pelo portal Macau News Agency, o analista de jogo Ben Lee, lembrou que “é inevitável que o yuan digital chegue a Macau mais cedo do que as pessoas esperam”, com impacto “considerável” na indústria do jogo. Macau representa “uma lacuna na economia”, com a indústria do jogo a gerar um grande fluxo de capital da China para jurisdições estrangeiras. “Macau tem sido uma questão enquanto fuga da economia chinesa. O renminbi digital iria resolver o problema ao permitir [às autoridades] controlar de forma efectiva a transferência de fundos do continente para Macau”, frisou Ben Lee. As autoridades chinesas têm levado a cabo investigações para a centralização de moedas digitais nos últimos quatro anos, tendo sido realizados testes piloto em cidades como Pequim, Shenzhen e Suzhou.
Emprego | Hotelaria e construção registam maior saída de TNR Pedro Arede - 15 Abr 2021 A DSAL assegurou a prioridade dos residentes no acesso ao emprego, prometendo melhorar as sessões de emparelhamento profissional e o plano de estágios para recém-licenciados. O subdirector do organismo afirmou ainda que há residentes interessados em trabalhar na hotelaria, mas que muitos acabam por rejeitar empregos devido aos turnos O subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Chan Un Tong revelou ontem que os sectores da hotelaria e construção civil são aqueles em que o número de trabalhadores residentes (TNR) empregados têm caído de forma mais notória e, caso haja trabalhadores locais com as qualificações necessárias, estes tomarão os seus lugares. Isto, se trabalhar por turnos não for um problema. “A hotelaria e a construção civil são os sectores que têm registado maior saída de TNR. Em Macau, é necessária muita mão-de-obra, por exemplo, na restauração e nas recepções dos hotéis e muitas pessoas estão interessadas em trabalhar no sector hoteleiro. Mas quando se fala em trabalhar por turnos de 24 horas, os residentes já não se mostram tão interessados”, explicou ontem Chan Un Tong, à margem da cerimónia de abertura da 3ª competição de aptidão profissional das empresas de turismo e lazer, que teve lugar no Londoner Macau. Recordando que em Fevereiro de 2021 o número de TNR no território era de cerca de 175 mil, ou seja, menos 23 mil comparativamente com período antes da pandemia, o subdirector da DSAL assegurou que está atento ao mercado de trabalho e, como departamento governamental, “irá cumprir o mecanismo de saída de TNR”. Além disso, ficou a promessa de criar mais vagas para residentes através da introdução de melhorias nas chamadas “sessões de emparelhamento profissional”. “Vamos fazer sessões mais sofisticadas e específicas para criar novas vagas para trabalhadores locais. Entre Janeiro e Março deste ano, fizemos três sessões de emparelhamento e os resultados têm sido bons. Não podemos assumir que as contas entre o número trabalhadores residentes e não residentes são um ‘jogo’ de ajuste directo (…) e que, se temos um, não precisamos do outro. Vamos procurar ajustar sempre (…) a mentalidade e as competências técnicas dos residentes locais para que possam arranjar emprego”, apontou Chan Un Tong. Em construção Questionado sobre os trabalhadores desempregados da construção civil, que no mês passado mostraram o seu descontentamento à porta da DSAL com uma manifestação espontânea, Chan Un Tong respondeu que foram recebidos 465 pedidos de ajuda e contratados mais de 100 candidatos. Sobre o plano de estágios para recém-licenciados, o responsável apelou para que os jovens “sem mais activos” e que, para além de posições nas concessionárias e no sector bancário, a DSAL está a procurar novos parceiros de colaboração em hospitais e outras organizações. Por seu turno, durante o discurso de abertura do evento, a presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Ho Sut Heng frisou que a competição de aptidão profissional permite “promover o intercâmbio” e “troca de experiências técnicas” para “aumentar as oportunidades de ascensão profissional do pessoal”. Ho Sut Heng sublinhou ainda que a FAOM tem procurado “aumentar a qualidade dos trabalhadores”, através da organização de cursos de certificação e formação para diferentes profissões com o objectivo de “adequar o posicionamento da RAEM como Centro de Turismo e de Lazer Mundial e Cidade Criativa de Gastronomia”.
Turismo | Apresentado programa que subsidia excursões e dormidas para residentes João Santos Filipe - 15 Abr 2021 Com o objectivo de mexer com a indústria do turismo, o Governo apresentou ontem o programa “Passeios, Gastronomia e Estadia para Residentes de Macau”. O objectivo passa por injectar cerca de 120 milhões de patacas no sector O Executivo apresentou ontem o programa “Passeios, Gastronomia e Estadia para Residentes de Macau”, que vai subsidiar a participação em excursões locais num valor que chega às 280 patacas e dormidas em hotéis no montante de 200 patacas. A apresentação foi feita pela directora dos Serviços de Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes, e as inscrições para o programa que vai custar à RAEM 120 milhões de patacas estão disponíveis a partir de hoje. Na primeira fase, que decorre entre Abril e Junho, constam seis excursões, que incluem uma viagem de helicóptero à volta de Macau. Contudo, à imagem do ano passado, até Dezembro deverá haver excursões de passeios marítimos, numa fase posterior, uma vez que nesta altura as embarcações estão a ser alvo de manutenção. De acordo com Maria Helena de Senna Fernandes, o programa tem como principal objectivo ajudar a indústria turística a manter os postos de trabalho. “O objectivo principal do Governo é apoiar toda a gente, mas não de uma forma directa. Com este programa, os trabalhadores das agências de viagens, motoristas, guias turísticos conseguem manter os empregos”, disse a directora da DST. “Estas pessoas ficaram muito preocupadas com a sua situação, depois de terem ficado muito tempo sem trabalho”, acrescentou. Fase de testes No entanto, o programa “Passeios, Gastronomia e Estadia para Residentes de Macau” vai servir também como fase de testes para lançar novos produtos turísticos no mercado, através das agências de viagens. “O programa tem, por um lado, uma parte que é semelhante à do ano passado, a parte das excursões. Mas, ao mesmo tempo, introduzimos uma nova componente que é a experiência dos hotéis”, explicou a directora da DST. “Não havendo ainda muitos turistas, em comparação com os anos anteriores, queremos dar um passo para ajudar a indústria, mas também para termos alguns produtos que os residentes de Macau possam usufruir. Fruto disso, podemos ter novos itinerários que vão ser lançados no mercado e que podem ser utilizados pelos turistas no futuro”, acrescentou. Mais de 1.800 profissionais envolvidos Segundo os dados oficiais, a iniciativa vai mobilizar 161 agências de viagens, com 800 profissionais de turismo, 500 condutores de autocarros turísticos e 500 guias turísticos. Para poderem desfrutar dos subsídios de 280 patacas para excursões e 200 patacas em dormidas em hotéis, os residentes têm de fazer as marcações através das agências de viagens. No programa estão inscritos 70 hotéis e pensões, que incluem os principais empreendimentos do Cotai. No entanto, vários hotéis de Macau decidiram não se juntar à iniciativa. “Nem todos os hotéis escolheram participar na iniciativa. Nós fizemos sessões de explicação e apresentámos as vantagens de fazer parte do programa, mas a escolha final foi dos responsáveis”, indicou a directora da DST. No início, estão apenas disponíveis seis roteiros turísticos. E no caso das viagens de helicóptero, tal como aconteceu no ano passado, se a procura for superior à oferta volta a haver sorteio para escolher os participantes. Além disso, há dois hotéis que oferecem dormidas e que disponibilizam pacotes turísticos com este tipo de viagem. Inscrições pelas agências Os residentes que quiserem aproveitar os subsídios do Governo têm de inscrever-se junto das agências de viagens, presencialmente e com a apresentação do Bilhete de Identidade de Residente. As inscrições arrancam hoje pelas 10h00, mas, as primeiras reservas de hotéis só estão disponíveis a partir de 23 de Abril, com esse a ser o primeiro dia de check-in. Por cada quarto apenas podem ficar dois residentes, o que significa que no máximo o desconto conjunto chega às 400 patacas, 200 por cada residente. Por outro lado, as primeiras excursões subsidiadas, no máximo em 280 patacas, têm início a 25 de Abril. Uma vez inscritos numa excursão ou para uma dormida em um dos hotéis participantes, não será possível cancelar o registo, o que significa que os cidadãos perdem o direito ao subsídio, se não comparecerem na actividade escolhida. O cancelamento só pode ser feito por motivos de força maior. Um desses motivos é a medição de temperatura. Se na altura em que comparecerem no local para a excursão ou dormida, os interessados tiverem uma temperatura superior a 37,5 graus, fica tudo cancelado e podem voltar a fazer uma nova marcação. O mesmo acontece se no dia combinado para a excursão ou dormida for hasteado o sinal número 8 de tufão. Não-residentes excluídos Fora dos apoios para excursões e hotéis ficam os trabalhadores não-residentes, à semelhança do que aconteceu no ano passado com o programa “Vamos! Macau! Excursões Locais!”. Maria Helena de Senna Fernandes desvalorizou a exclusão e apontou que podem participar nas excursões, desde que assumam os custos completos, que considerou já serem baixos. “Os TNR podem participar nas excursões ou dormir nos hotéis, mas não serão subsidiados pela RAEM”, afirmou. “Mas os hotéis e as excursões também têm os seus planos de descontos, por isso os preços já são mais baixos do que deviam ser”, frisou. Excursões turísticas disponíveis Nome oficial: Sentir a Beleza de Coloane e Explorar os Antigos Edifícios da Vila de Nossa Senhora da Ká Hó Preço Original: 308 patacas Preço com Desconto de Residente: 28 patacas Atracções: Edifícios Antigos da Vila de Nossa Senhora de Ká Hó; Ruinas do Leprosário; Vila de Pescadores de Coloane Horários: Início às 09h e 14h Almoço ou Jantar livre: Avenida Cinco de Outubro (oferta de cupão de 100 patacas) Nome oficial: Zonas Ecológicas do Cotai – Passeio de Aprendizagem das Ciências Ambientais Preço Original: 338 patacas Preço com Desconto de Residente: 58 patacas Atracções: Zonas Ecológicas do Cotai (Zona 1 e 2); Miradouro para observar aves migratórias sazonais com binóculos Horários: Início às 09h e 14h Almoço ou Jantar livre: Taipa (oferta de cupão de 100 patacas) Nome oficial: Passeio Para Experimentar Realidade Virtual em Macau/ Chegar mais perto das celebridades Preço Original: 378 patacas Preço com Desconto de Residente: 98 patacas Atracções: Museu de Realidade Virtual ou Museu das Celebridades de Cera, Workshop para Fazer Pastéis de Nata, Heavy Metal Bike Gallery Horários: Início às 09h e 14h Almoço ou Jantar livre: ZAPE (oferta de cupão de 100 patacas) Nome Oficial: Descobrir os Segredos do Evento Histórico da Transferência da Soberania de Macau e do Grande Prémio de Macau Preço Original: 308 patacas Preço com Desconto de Residente: 28 patacas Atracções: Museu das Ofertas da Transferência da Soberania de Macau; Museu do Grande Prémio de Macau; Largo do Senado Horários: Início às 09h e 14h Almoço ou Jantar livre: Rua dos Mercadores (oferta de cupão de 100 patacas) Nome Oficial: Série de Passeios Locais Culturais e Criativas: Passeio para jovens de apreciação de música de cordas Preço Original: 378 patacas Preço com Desconto de Residente: 98 patacas Atracções: Albergue; Casa de Arte Tai Fung Tong; Teatro Capitol; Actuação Musical Horários: Início às 09h e 14h Almoço ou Jantar livre: Centro de Macau (Subsídio de 100 patacas) Nome Oficial: Experiência de Helicóptero e de Iate Preço Original: 798 patacas Preço com Desconto de Residente: 518 patacas Atracções: Viagem de Helicóptero com Vista para a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau; Embarque em Iate Privado para Fotografias; Chá na Marina; Pôr-do-Sol a observar garças Horários: Início às 14h00/14h15/15h00
Francisco Ribeiro Telles: Comissão para promover português é exemplo “inspirador” para actuação da CPLP Hoje Macau - 15 Abr 202115 Abr 2021 O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse ontem que a comissão temática de Promoção e Difusão da Língua Portuguesa, com a participação da sociedade civil, é um exemplo “inspirador” para novas formas de actuação da organização. “Com a criação da comissão temática de Promoção da Língua Portuguesa, em 2013, a CPLP viu concretizar-se o desidrato de novos atores institucionais colaborantes na prossecução de um dos seus objetivos fundacionais e comunitariamente primordiais, a promoção e difusão da língua portuguesa”, começou por referir o embaixador Francisco Ribeiro Telles, na sua intervenção na abertura de um ciclo de debates sob o tema “Promoção e difusão da língua portuguesa: Estratégias globais e políticas nacionais”, que ontem decorreu na sede daquela organização, em Lisboa. E, no seu entender, o papel que esta comissão tem vindo a desempenhar é “merecedor de um justo reconhecimento pelo serviço prestado à causa da promoção da língua portuguesa”. Por isso, considerou-a “um actor ímpar e inspirador de possíveis formas de actuação comunitária”. Ribeiro Telles recordou que, em 2014, na 10ª cimeira de chefes de Estado e de Governo, que teve lugar em Díli, atribuiu-se o estatuto de observador consultivo da CPLP à UCCLA – União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, que em janeiro deste ano assumiu a coordenação daquela comissão temática, sucedendo à Fundação Calouste Gulbenkian. Estas são duas das 14 instituições que integram a comissão temática para a promoção da língua portuguesa, entidades da sociedade civil, todas observadores consultivos da CPLP. “Desde então a nossa colaboração [com a UCCLA] tem sido profícua e temos a certeza que será cada vez mais intensa”, afirmou o secretário-executivo da CPLP. Entre as iniciativas levadas a cabo desde 2013 pela comissão temática, Ribeiro Telles destacou a realização, naquele ano, da primeira conferência em língua portuguesa, em Faro, a conferência Juventude, Diásporas e Mobilidade Académica, realizada, em 2019, em Santiago de Compostela, o Mercado da Língua Portuguesa, que decorreu em Cascais, e a mostra de cinema em língua portuguesa, que teve lugar em Díli e também em Macau. “Estes eventos permitiram uma maior promoção e projeção da língua portuguesa nos Estados-membros da CPLP, em países terceiros, em organizações regionais e organismos internacionais e junto das diásporas dos nossos países (…), sendo justo reconhecer este legado e o seu contributo, ao longo do tempo, para a aproximação da CPLP os seus cidadãos”, sublinhou o diplomata. Por outro lado, para o secretário-executivo, “a ampla participação do Estados-membros nas iniciativas da comissão” também demonstra “a importância e a pertinência da aproximação da CPLP à sociedade civil e, assim, aos povos dos países de língua portuguesa”. Além disso, as instituições que compõem a comissão temática “têm assumido a promoção da língua portuguesa como sua missão, o que enaltece e fortalece a própria CPLP”, frisou, lembrando que a língua foi o fator motriz daquela comunidade e é hoje falada por mais 200 milhões de pessoas em todo o mundo. De acordo com as estimativas das Nações Unidas, há um potencial de crescimento do número de falantes de português até ao final deste século, altura em que poderá chegar ou mesmo ultrapassar 500 milhões, referiu. Esta importância e potencial no mundo são, segundo o diplomata, “um dos principais motivos do interesse acrescido de numerosos países e organizações internacionais em se associarem de forma mais institucional à CPLP, nomeadamente através da obtenção do estatuto de observador associado”. Assim, se até 2014 a CPLP tinha apenas três observadores associados, hoje tem 19 e a partir da próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, prevista para julho em Luanda, deverá passar contar com 30, salientou. “É nesta interceção entre os contextos nacionais dos Estados-membros, dos observadores associados, de países terceiros e ambiente multilateral, que a CPLP existe e interage e que a comissão temática de Promoção e Difusão da Língua Portuguesa e os observadores consultivos se têm afirmado como um ator ímpar e inspirador de possíveis formas de atuação comunitária e merecedor de um justo reconhecimento pelo serviço prestado à causa da promoção da língua portuguesa”, concluiu. O ciclo de debates que teve ontem início integra as comemorações do 5 de maio – Dia Mundial da Língua Portuguesa e Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP. A iniciativa, da CPLP, conta com quatro sessões em formatos presencial e online, com a apresentação de painéis e discussão em mesas-redondas, nos quais participam representantes dos Estados-membros, dos observadores associados e consultivos da organização e outras instituições da sociedade civil. O 5 de maio foi instituído como Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP pela XIV Reunião Ordinária do Conselho de Ministros daquela organização, de 20 de julho de 2009. A CPLP conta com nove estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste.
Executivo empenhado na lei de proibição de álcool a menores João Santos Filipe - 14 Abr 2021 O Governo vai trabalhar o mais depressa possível para implementar a lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A promessa foi deixada por Ho Iat Seng, depois de questionado sobre os perigos do álcool entre os mais novos pela deputada Chan Hong. “Em relação ao consumo de álcool pelos mais jovens, estamos a avançar com os trabalhos. Depois da consulta pública os trabalhos foram reencaminhados para a Direcção de Serviços dos Assuntos de Justiça. Vamos avançar com os trabalhos quanto antes”, sublinhou.
