Vacinas | Negociações para reconhecimento mútuo com Cantão João Santos Filipe - 14 Abr 2021 O líder do Governo afirmou ontem que estão a decorrer discussões sobre um possível reconhecimento mútuo das vacinas contra a covid-19 com a província de Cantão para facilitar viagens e atrair turistas. O objectivo passa por aumentar o número de turistas a circular, e além do reconhecimento dos certificados de vacinação, é acabar com a obrigação de fazer teste de ácido nucleico. A questão foi levantada pelo deputado Wang Sai Man.
Macau com 3000 trabalhadores não residentes desempregados João Santos Filipe - 14 Abr 2021 Neste momento, segundo dados oficiais, há 3 mil trabalhadores não-residentes desempregados, entre os quais 1.100 eram empregadas domésticas. Os números foram divulgados por Ho Iat Seng, que indicou que o Governo entrou em contacto com consulados e embaixadas para virem buscar os respectivos cidadãos. Em relação à alteração ou suspensão da lei, para que os TNR desempregados possam encontrar emprego e responder à procura de empregadas domésticas, Ho Iat Seng afirmou que tal depende do consenso alargado na sociedade. Contudo, o Chefe do Executivo também alertou que as mudanças podem criar o “problema” para a família dos TNR mudarem de emprego sem terem de cumprir um período de nojo.
Expansão de “cafés” com bonecas sexuais alarma pais na Coreia do Sul Hoje Macau - 14 Abr 2021 Depois de o Supremo Tribunal da Coreia do Sul ter decidido a favor da importação de bonecas sexuais, centenas de “cafés” em que estas são protagonistas abriram em todo o país, gerando alarme entre os pais sul-coreanos. Os cafés oferecem “experiências” com as bonecas sexuais em tamanho real, feitas muitas vezes à semelhança de actrizes ou outras mulheres famosas – com silicone e detalhes realísticos. A mais recente polémica envolvendo um destes cafés teve lugar 50 quilómetros a sul da capital Seul, na cidade de Yongin, onde um empresário foi obrigado a encerrar o estabelecimento e a procurar novo poiso com as suas bonecas, depois de um abaixo-assinado de pais locais a favor do encerramento ter reunido mais de 36 mil assinaturas. Apenas 3 dias depois da inauguração, e depois de um investimento de mais de 40 milhões de won, o empresário foi vergado pela pressão pública – e apesar de a câmara municipal se declarar impotente para intervir. Neste tipo de espaços, as bonecas são geralmente expostas sem roupa ou em roupa interior. A agitação em torno dos “cafés-experiência” estendeu-se a meios judiciais e ao parlamento sul-coreano. No final de fevereiro, o Tribunal Administrativo de Seul decidiu a favor de um importador local que havia processado um funcionário da alfândega que impediu o tráfego aduaneiro de bonecas sexuais. Durante o julgamento, o importador, citado pelo jornal Korea Herald, defendeu-se dizendo que “embora a boneca sexual seja um dispositivo de masturbação para homens com forma e tamanho semelhantes aos das mulheres adultas, ela não (…) prejudica seriamente a dignidade e o valor humanos”. O despachante alfandegário defendeu, por seu lado, que “uma boneca sexual é um produto para adultos feito apenas para despertar o interesse sexual e satisfazer desejos sexuais, e enquadra-se em ‘bens que vão contra os costumes’ cuja importação é proibida de acordo com a Lei Aduaneira.” O tribunal admitiu que as bonecas sexuais dão uma impressão de vulgaridade e promiscuidade em geral, mas concluiu que os dispositivos sexuais têm a finalidade de satisfazer o desejo sexual em vez do contacto físico, e como tal têm de ser conforme as características do corpo humano. Entretanto, alguns deputados avançaram com projectos de lei para regular a produção e a venda de bonecas sexuais, nomeadamente Song Ki-heon, do partido Democrático da Coreia do Sul, que propõe uma revisão das leis relacionadas aos crimes sexuais proibindo que aquelas sejam modeladas a partir da aparência de crianças, adolescentes e pessoas específicas, sob pena de prisão. O deputado Choi Hye-young, do mesmo partido, também propôs uma emenda parcial à Lei de Protecção Sexual de Crianças e Adolescentes para restringir a produção, venda e aluguer de bonecas sexuais na forma de crianças e adolescentes. Entretanto, o uso das bonecas continua a generalizar-se, até de forma inesperada. No ano passado, e com os estádios encerrados ao público devido à pandemia, o FC Seul usou bonecas sexuais em tamanho real, vestidas com o equipamento do clube, para ajudar a preencher algumas das cadeiras vazias.
Agência da ONU apoia despejo no mar pelo Japão de águas radioativas de Fukushima Hoje Macau - 14 Abr 2021 A Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), das Nações Unidas (ONU), apoia o plano do Japão para despejar gradualmente no mar águas tratadas, mas ainda radioactivas, da central nuclear destruída de Fukushima, rejeitado pelos países vizinhos. “Estou confiante de que o governo [japonês] continuará a interagir com todas as partes de uma forma transparente e aberta enquanto trabalha para implementar a decisão de hoje”, disse o director-geral da AIEA, Rafael Grossi, em comunicado à imprensa horas depois de o governo japonês ter anunciado a decisão de avançar com a descarga de águas, considerando reunidas as necessárias condições de segurança. Salientado que o despejo de águas está de acordo com a prática internacional e é tecnicamente viável, a organização manifesta ainda disponibilidade para dar apoio técnico na monitorização da implementação do plano. De acordo com a AIEA, as descargas controladas de águas radioactivas no mar são usadas de forma rotineira por operadores de centrais nucleares em todo o mundo, sob autorizações regulatórias específicas com base em avaliações de impacto ambiental e de segurança. Tomada ao fim de sete anos de discussão sobre o destino a dar às águas usadas para arrefecer combustível da central nuclear, a decisão japonesa motivou protestos de China, Coreia do Sul, Taiwan, e também de pescadores da região de Fukushima. Responsáveis do governo japonês citados pela agência Kyodo apontaram que outros países com centrais nucleares, incluindo a Coreia do Sul, já fizeram no passado descargas de águas radioativas tratadas. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Zhao Lijian, disse hoje que a China exortou o Japão a não efetuar a descarga “sem permissão” de outros países e da AIEA. “A China reserva-se o direito de dar novas respostas” à decisão do Japão, disse Zhao à imprensa em Pequim. O Ministério das Relações Exteriores sul-coreano convocou o embaixador japonês, Koichi Aiboshi, para um protesto formal, depois de Koo Yun Cheol, ministro da Coordenação de Políticas Governamentais, afirmar que Seul “se opõe firmemente” à decisão japonesa. “A decisão (…) foi uma medida unilateral tomada sem discussão ou compreensão suficiente da nossa parte, Coreia do Sul, o país mais próximo geograficamente” da região em causa, disse Koo em conferência de imprensa. A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Taiwan, Joanne Ou, disse que o governo japonês deveria fornecer informações mais detalhadas sobre as águas tratadas, considerando que a questão diz respeito ao meio ambiente marinho e saúde pública taiwanesa. Ou disse ainda que o governo de Taiwan recebeu um aviso do governo japonês dizendo que a água será tratada de acordo com o padrão da Comissão Internacional de Proteção Radiológica, ou ICRP. Pelo contrário, os Estados Unidos mostraram concordância com o plano japonês, considerando o processo de tomada de decisão de Tóquio “transparente”. “Agradecemos ao Japão pelos esforços transparentes na sua decisão de descartar as águas tratadas de Fukushima Daiichi”, afirmou o secretário de Estado Antony Blinken, através da rede social Twitter, apelando a coordenação contínua do Japão com a AIEA. O Governo japonês já tinha afirmado que não era possível adiar a decisão por mais tempo, dado que a capacidade de armazenagem dos tanques de água na central, que continuam a receber líquido usado para arrefecer combustível nuclear, deverá esgotar-se em 2022, 11 anos depois de a central ter sido gravemente afetada por um terramoto e tsunami. As instalações de Fukushima Daiichi geraram toneladas de água contaminada que tiveram de ser armazenadas depois de usadas para arrefecer os núcleos parcialmente derretidos de três reactores. Desde há anos que a empresa responsável pela central, a TEPCO, utiliza um sistema para filtrar aquela água e eliminar todos os seus isótopos radioativos com exceção do trítio.
Livro junta 75 escritores lusófonos sobre a pandemia para promover português Hoje Macau - 14 Abr 2021 Um livro que junta 75 escritores lusófonos sobre a covid-19 e a reabertura do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, são iniciativas do plano da comissão temática para a Promoção e Difusão da Língua Portuguesa, ontem apresentado. O novo plano “tem iniciativas que vão de África ao Brasil, grande polo de difusão da língua portuguesa, naturalmente, pelo seu peso demográfico, mas também à Ásia, que tem na ponta do continente a China, e onde fica Macau, com mais de 500 anos de utilização e promoção da língua portuguesa”, afirmou Rui Lourido, o novo coordenador da comissão temática para a Promoção e Difusão da Língua Portuguesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O organismo é coordenado desde janeiro pela UCCLA – União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, e integra 14 instituições, todas com estatuto de observadores consultivos da CPLP. “A China é dos países que, não tendo como língua-mãe o português, é neste momento aquele que é o mais responsável, em maior quantidade, pela promoção de professores e de técnicos tradutores da língua portuguesa no mundo”, salientou Rui Lourido, que fez uma apresentação muito genérica do plano de promoção da língua portuguesa, durante o primeiro de um ciclo de debates, que se iniciou hoje, no âmbito das comemorações do 5 de maio – Dia Mundial da Língua Portuguesa e Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP. Segundo o responsável da comissão, as iniciativas do novo plano “são também, do ponto de vista tipológico, altamente abrangentes e diversificadas” e vão desde encontros literários, conferências, projetos literários, como a construção, em livro, das reações de 75 escritores do mundo da língua portuguesa à pandemia de covid-19″, e que a UCCLA lançará em 5 de maio. O livro, com o título “Literatura e cultura em tempos de pandemia”, é editado pela UCCLA, com distribuição da editora Guerra e Paz. Outro dos destaques é a reabertura do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, que está prevista para julho, depois de ter sido atingido por um grande incêndio que destruiu as instalações, em dezembro de 2015. Prémios literários, bibliotecas, digitais e físicas, cursos de língua portuguesa nos vários territórios, fazem também parte do plano. ‘A língua vai ao comércio local’, iniciativa da câmara da cidade espanhola de Olivença, que está a ser implementada junto de lojas e mercados locais, bem como exposições e feiras do livro, concertos, bailados, teatros e recitais de poesia, oficinas lúdico-didáticas e ciclos de cinema, programas de rádio e festivais contam também com apoios do plano. O plano para 2021 tem “abrangência temporal, com iniciativas que ficarão permanentemente ao dispor de todos, nomeadamente as bibliotecas digitais ou as plataformas on-line, onde se realizam atividades, mas tem também outras temporárias, conferências e debates”, adiantou o, também, coordenador cultural da UCCLA. Do ponto de vista geográfico, são envolvidos Brasil, Macau, Cabo Verde, Espanha, Guiné-Bissau, Índia, Portugal e Timor-Leste, disse. Porém, ressalvou, “este é um plano de trabalho em desenvolvimento”, e a ideia é chegar “a outros locais e outras geografias, se não em 2021, em 2022, durante o biénio” em que a UCCLA será coordenadora da comissão. O ciclo de debates que arrancou ontem, da iniciativa da CPLP, tem como tema a “Promoção e difusão da língua portuguesa: Estratégias globais e políticas nacionais” e conta com quatro sessões em formatos presencial e online, com a apresentação de painéis e discussão em mesas-redondas, nos quais participam representantes dos Estados-membros, dos observadores associados e consultivos daquela organização e outras instituições da sociedade civil. O 5 de maio foi instituído como Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP pela XIV Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, em 20 de julho de 2009. Na sua intervenção, Rui Lourido considerou “uma honra poder juntar a qualidade académica de uns e técnica e cultural e literária de outros na promoção da língua comum”, referindo-se às 14 instituições que compõem a comissão, criada em 2013. Rui Lourido aproveitou ainda a ocasião para anunciar que a UCCLA vai apresentar, a 5 de maio, o resultado do prémio Novos Talentos em Língua Portuguesa, já na sua sexta edição, que contou com a concorrência de 700 obras de autores residentes em 21 países. A UCCLA sucedeu na coordenação da comissão à Fundação Calouste Gulbenkian. A CPLP conta com nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Eileen Stow, gerente das pastelarias Lord Stow’s: “Grande Baía continua muito distante” Andreia Sofia Silva - 14 Abr 202115 Abr 2021 Quando lhe telefonaram a dizer que o seu nome constava na Lista de Honra da Rainha Isabel II para se tornar Membro da Ordem do Império Britânico, Eileen Stow não conteve as lágrimas. Hoje, recorda o episódio com humor e relaciona a distinção com o trabalho comunitário que desenvolve na Câmara de Comércio Britânica em Macau. Eileen Stow conta como geriu a crise mantendo salários e porque encara Hengqin e a Grande Baía como projectos de investimento demasiado longínquos Que significado tem para si esta distinção? Não esperava. O cônsul-geral [do Reino Unido em Macau e Hong Kong] ligou-me a perguntar se eu iria aceitar a distinção, e eu desatei a chorar (risos). Tiveram de confirmar tudo antes de avançar com o meu nome. Fiquei muito feliz e penso que a distinção está relacionada com a forma como representamos o nosso país no estrangeiro. Não tem a ver com o meu negócio, mas sim com o trabalho que desenvolvo na câmara de comércio e com associações de caridade. Que balanço faz desse trabalho diplomático que tem desenvolvido nos últimos anos? Quando vim para Macau, o meu irmão [Andrew Stow, falecido em 2006] disse-me que, enquanto expatriada, tinha de colocar a cabeça na almofada e pensar no melhor que podia fazer. Levei isso a peito e é o que tenho tentado fazer. Na câmara de comércio faço muito trabalho com a comunidade, não estou apenas ligada ao lado empresarial. Actualmente, que desafios enfrenta nesse trabalho? Há poucos britânicos em Macau com os seus próprios negócios, e aqueles que os têm são muito locais, como agências imobiliárias ou pastelarias. Há poucos a fazer comércio a nível internacional. Em Hong Kong a situação é muito diferente. Em conversas que tive com o cônsul-geral notei que os empresários se sentem optimistas com, por exemplo, eventuais mudanças que o Brexit poderá trazer. Mas as restrições nas fronteiras estão em vigor e é difícil traçar o retrato completo da situação. A comunidade britânica em Macau é então composta essencialmente por pessoas que trabalham nas operadoras de jogo, em funções de gestão. Sim, a construção civil é um sector que emprega muitos britânicos. A maior parte trabalha também na área do jogo. Isso faz com que seja uma comunidade muito de passagem, porque estão ligados à maioria dos projectos do Cotai. Mas também temos alguns jornalistas e associações a trabalhar connosco. As restrições nas fronteiras de que falou não tiveram então grande efeito a nível empresarial. Não houve efeitos ao nível dos negócios, mas em termos das viagens individuais sim. Ainda assim, a câmara de comércio não recebeu muitas queixas ou pedidos de aconselhamento nesta área, o que é interessante. Todos seguem com as suas vidas em Macau o melhor que podem. Diria que a impossibilidade de viajar até Hong Kong afectou muito as pessoas. Há muitas pessoas que vão a Hong Kong por questões médicas. Tem conhecimento de famílias separadas, por exemplo? Tenho amigos com filhos que estudam em Hong Kong, e as mães tiveram de sair para acompanhar os filhos, e os maridos ficaram para trás. Quais os principais projectos da câmara de comércio para os próximos tempos? O projecto da Grande Baía está a internacionalizar-se e a desenvolver-se, e queremos fazer esse acompanhamento. Assim que as restrições das fronteiras forem aliviadas, queremos promover viagens para que mais empresários possam conhecer as oportunidades trazidas pelo projecto de integração. Outro projecto é estarmos mais ligados com os nossos membros, que não são apenas britânicos, mas também chineses ou australianos. São pessoas que estão interessadas em negócios com o Reino Unido. É mais uma questão de ver aquilo de que precisam, porque a câmara de comércio constitui este serviço comunitário para os seus membros, para que tenham os contactos certos. Há dez anos a minha empresa precisava desesperadamente de uma mudança ao nível de gestão, e ao participar num evento da câmara conheci uma pessoa que me deu o aconselhamento de que precisava. O que pensa do projecto da Grande Baía? É uma visão de longo prazo. Conheço um grupo de pessoas que investiram do outro lado da fronteira e que, até agora, ainda não estão arrependidos. Mas depende do tipo de negócio. Se tiveres um banco, claro que é um bom sítio para abrir uma sucursal, se operares no mercado imobiliário também. Mas se tiveres uma pastelaria talvez seja melhor ficar aqui. Tive essa discussão com os meus parceiros [sobre a possibilidade de investimento]. Do ponto de vista do empresário individual vai levar décadas até chegarmos a essa fase [de investimento]. Há muitas pessoas interessadas, mas isso não significa que abram representações dos seus negócios do outro lado da fronteira. Com a crise gerada pela pandemia, e a diminuição do número de turistas, como está o negócio da Lord Stow’s? Tem sido muito desafiante. A nossa empresa adoptou uma atitude diferente porque sempre lidamos com as restantes crises pandémicas. Estivemos parados sem nada e mantivemos os nossos funcionários, pagando os salários. Tínhamos dinheiro suficiente para lidar com estas diferentes fases, conseguimos ter algum dinheiro a entrar graças aos clientes locais habituais, mas é interessante ver a percentagem de negócios que se perderam associados às perdas que os casinos tiveram. Diria que perdemos cerca de 70 por cento das nossas receitas. As medidas que o Governo implementou para apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME) são suficientes? Se fosse uma PME com base nos padrões do Governo diria que não são suficientes. Mas a crise não nos afectou muito porque somos maiores do que uma PME, temos 165 empregados. O grande problema em todos os negócios são as rendas, os custos fixos. Tivemos um senhorio muito generoso que foi compreensivo e nos ajudou reduzindo a renda. O Venetian foi incrível, e na Taipa também. Depois desta crise, tem planos para a marca Lord Stow’s? Pondera abrir novas lojas? Temos de agarrar novas oportunidades e perceber as novas tendências de mercado, mantendo o equilíbrio com os aspectos tradicionais da nossa marca. Temos a ideia de abrir algo, mas de uma forma diferente como fizemos até aqui. Fala-se muito também das oportunidades de negócio na Ilha de Hengqin. Abrir uma loja lá está nos vossos planos? Encaro isso como encaro um investimento na Grande Baía: essas águas continuam muito distantes, porque estamos muito focados em Macau, e investir lá é como ir para o estrangeiro. Não posso explicar mais do que isto. As pessoas de Macau habituaram-se a esta mentalidade de ‘pequena ilha’ e sair para fazer negócios lá é diferente. Quem chegue agora a Macau pode ver as coisas de forma diferente. O Governo tem promovido viagens turísticas para locais, e as restrições nas fronteiras parecem manter-se. Que medidas sugere para reinventar o sector turístico? É difícil apresentar novas estratégias nesta altura, e mesmo pequenas ideias parecem uma gota no oceano. Vejo grupos de artistas apaixonados pela arquitectura local, e é isso que Macau tem para oferecer, essas coisas maravilhosas. Mas é sempre uma gota no oceano comparado com os números do jogo. Nunca vi Macau mencionado nas notícias internacionais pela forma bem-sucedida como lidou com a pandemia e manteve a unidade. Foi feito um trabalho extraordinário e deu-nos uma sensação de segurança, como se vivêssemos numa bolha.
Serviços Públicos | Problema de escritórios arrendados resolvido até 2024 João Santos Filipe - 14 Abr 2021 O Governo espera resolver a questão dos escritórios de serviços públicos arrendados a entidades privadas até 2024. A data para a resolução do problema antigo foi traçada ontem por Ho Iat Seng. “O Governo arrenda muitos escritórios em propriedades privadas. Mas, já temos dois terrenos onde vamos construir edifícios para os serviços públicos e estamos a fazer os trabalhos de concepção dos projectos”, avançou Ho. “Num terreno já começámos planos de concepção e no outro abrimos concurso público. Creio que por volta de 2024, os escritórios arrendados podem mudar para esses edifícios, o que resolve o problema de arrendamento de escritórios do Governo em propriedades privadas”, acrescentou.
Sistema Político | Ho Iat Seng afasta possibilidade de reforma João Santos Filipe - 14 Abr 2021 Ho Iat Seng afastou ontem a possibilidade de reforma do sistema político, em resposta ao deputado Sulu Sou. “Não tenho ideia de apresentar uma proposta de desenvolvimento do sistema político. O Governo Central já refere que Macau tem de ser governado por patriotas e não podemos iniciar esse trabalho”, afirmou. Contudo, quando questionado por Au Kam San, que disse que Macau ao implementar a reforma política podia fazer brilhar a bandeira do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, Ho disse que não valia a pensar no tema até Agosto, porque depois há eleições para a AL. “Temos de ter uma visão conjuntural. Nesta sessão legislativa não é possível concluir uma proposta. Para o próximo ano vou pensar melhor sobre isto”, respondeu. Au Kam San já afirmou que no próximo ano não vai estar no hemiciclo.
Saúde mental | Cerca de 100 pessoas por mês pedem apoio à Associação das Mulheres Pedro Arede - 14 Abr 2021 De acordo com o director do Centro de Psicoterapia da Associação Geral das Mulheres de Macau, Lau Chun Fong, desde o início do ano que o organismo recebe, todos os meses, cerca de 100 pedidos de apoio psicológico. Segundo o canal chinês da TDM-Rádio Macau, o mesmo responsável frisou também que, desde o início da pandemia o número de pedidos de ajuda mais do que duplicou. Entre os pedidos de ajuda recebidos pelo Centro, Lau Chun Fong, revela que a sua grande maioria dizem respeito a mulheres que revelaram sentir dificuldades a adaptar-se aos constrangimentos inerentes e resultantes da crise gerada pela covid-19. Além disso, 20 por cento dos pedidos de ajuda dizem respeito a adultos que revelaram ter pensamentos suicidas ou sobre fazer mal a si próprios, enquanto 6,0 por cento estão relacionados com problemas laborais, familiares e interpessoais. Segundo a mesma fonte, Lau Chun Fong refereriu ainda que existem actualmente muitos jovens preocupados com a sua saúde mental e que, da sua própria iniciativa ou depois de falar com as suas famílias, vêm procurar ajuda. Caso tenha pensamentos suicidas e necessite de auxílio, pode ligar para o Serviço de Auxílio da Cáritas, através do número 2852 5222, em chinês, ou do número 2852 5777, em inglês.
Vacinas | Terceiro lote da BioNtech chegou a Macau Hoje Macau - 14 Abr 2021 O terceiro lote de vacinas contra a covid-19 produzidas pela BioNtech/fosun Pharma na Alemanha, que inclui 29.250 doses do fármaco, chegou ontem a Macau, via aeroporto de Hong Kong. De acordo com um comunicado divulgado ontem pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, após chegarem ao território as embalagens das vacinas foram examinadas e avaliadas “de forma pormenorizada” pelos Serviços de Saúde. Na mesma nota, é ainda acrescentado que as mais de 90 mil doses relativas ao primeiro lote da vacina da BioNtech, cuja utilização foi entretanto suspensa, “continuam armazenadas até que seja emitido o relatório final da farmacêutica”. Quanto às 48.750 doses do segundo e terceiro lotes são válidas até Agosto de 2021, sendo que as vacinas que ultrapassem essa data “não podem ser utilizadas e serão eliminadas”. Até às 16h00 de ontem já tinham sido utilizadas 4.000 doses do segundo lote da vacina da BioNtech. Desde o inicio da vacinação contra a covid-19 em Macau foram feitos 123.655 agendamentos, tendo havido 71.196 inoculações. Destas, 46.732 são referentes à 1.ª dose e 24.464 à 2.ª dose. Foram registados 293 eventos adversos, destes, apenas um foi considerado grave.
Hong Kong | Eleições adiadas para 19 de Dezembro Hoje Macau - 14 Abr 202115 Abr 2021 A chefe do Governo de Hong Kong, Carrie Lam, anunciou ontem que as eleições legislativas da região semiautónoma, originalmente programadas para Setembro, vão ser adiadas novamente, agora para 19 de Dezembro. Em conferência de imprensa, Lam comunicou ainda que a votação para a sua posição, o mais alto cargo executivo do território, vai realizar-se no dia 27 de Março de 2022, embora se trate de uma eleição por um sufrágio mais restrito do que a escolha para o conselho legislativo. Em 30 de Março, o presidente do legislativo de Hong Kong, Andrew Leung, anunciou que as eleições para o parlamento local vão realizar-se em Dezembro, embora não tenha especificado a data. As votações estavam inicialmente agendadas para Setembro de 2020, mas foram adiadas em Julho, devido ao “risco extremo para a saúde” de uma nova vaga de casos de covid-19, segundo o governo de Hong Kong.
TSI | Mantida acusação de tentativa de homicídio com faca Pedro Arede - 14 Abr 2021 O Tribunal de Segunda Instância (TSI) anunciou que, após apresentação de recurso por parte do acusado onde alega não ter intenção de matar o ofendido, irá manter a decisão de considerar o crime como tentativa de homicídio. De acordo com um acórdão divulgado ontem, o facto de o recorrente ter esfaqueado parte da cabeça do ofendido, fazendo com que o ofendido tivesse agarrado as duas mãos do recorrente para impedir novos ataques, invalida a tese da “falta de intenção de matar”, apresentada. “Se o ofendido não tivesse agarrado as mãos do recorrente, o modo de esfaqueamento feito por este, por várias vezes, na parte da cabeça do ofendido acarretaria a morte deste. Como ditam as regras da experiência da vida humana quotidiana, quem esfaquear, por diversas vezes, a cabeça de outra pessoa, acarreta facilmente a morte da pessoa assim agredida. A tese da falta de intenção de matar o recorrente só seria válida se o ofendido não tivesse agarrado as duas mãos do recorrente para impedir a conduta de seu ataque”, pode ler-se no acórdão. Perante isto, o Tribunal decidiu manter o crime tentado de homicídio pelo qual o recorrente foi condenado e a pena de 3 anos e 6 meses de prisão que lhe foi imposta. No entanto, pelo crime de uso de arma proíbida, o recorrente foi absolvido oficiosamente dado que “a faca para cortar vegetais usada pelo recorrente para esfaquear o ofendido já existia antes da ocorrência dos factos na cozinha da pensão ilegal em que viviam os dois”. Recorde-se que o crime remonta a 12 de Novembro de 2019, tendo ocorrido no interior de uma pensão ilegal localizada na Avenida do Infante D. Henrique. Segundo o acórdão, o desentendimento foi motivado por “conflitos de dinheiro”, logo após os envolvidos terem regressado à pensão e começado a agredir-se mutuamente, acabando “A” por esfaquear “de cima para baixo”, parte da cabeça de “B”.
Sofagate: o Jogo das cadeiras diplomático Tânia dos Santos - 14 Abr 2021 O mais recente “Sofagate” revelou algumas dinâmicas da política e do género no panorama internacional. Quando os líderes da Europa foram visitar o Presidente da Turquia confrontaram-se com um protocolo que se tornou viral nas redes sociais. O presidente não pareceu ter cadeiras suficientes para o número de convidados. Os homens prontamente sentaram-se nas cadeiras, a única mulher ficou em pé, de braços a questionar, “hmm”? O gesto disse tudo. O desconforto poderá ter sido espoletado pela crescente tensão entre a Europa e a Turquia. Alguns discordam desta visão tão simplista. Há quem ache que tenha sido um gesto propositado de desrespeito contra uma mulher no poder. Não é fácil identificar a raiz do problema, o que é certo é que a esfera pública ruminou sobre o assunto. A recente retirada da Turquia da Convenção de Istambul pode ser sintomática desta re-definição de valores e prioridades. A Convenção de Istambul foi redigida e assinada por vários países em 2012 para garantir que a violência contra as mulheres é legalmente penalizada. Mas a Turquia, uma das primeiras a assinar, saiu da convenção em 2021. A razão apresentada foi da linguagem inclusiva que normaliza os casais do mesmo sexo como protegidos pelos mesmos direitos. A preocupação com um possível “atentado contra os valores tradicionais” foi a justificação dada pelo governo Turco para sair do acordo que garantia os direitos das mulheres que lá vivem. Entretanto, coincidência, ou não, as mulheres na Turquia andam a morrer todos os dias, vítimas de violência dos seus namorados e ex-namorados. Um problema que parece não ter a atenção que precisa- Um movimento nas redes sociais – que esteve muito em voga há uns tempos – motivava as mulheres a fotografarem as suas fotos a preto e branco. Da mesma forma como as fotografias das mulheres que desapareceram aparecem nos jornais da Turquia, todos os dias. Depois acontecem estes incidentes diplomáticos que nos deixam com a pulga atrás da orelha. Será que foi uma coincidência e falta de organização muito tristes? Ou será que foi uma demonstração flagrante do quanto se está a retroceder na proteção de direitos humanos? Houve ali outras dinâmicas interessantes. A culpa pode não ser só da Turquia que só tinha duas cadeiras disponíveis para três pessoas. Os olhos ficaram postos no outro homem, o presidente do Conselho Europeu, que se sentou na única cadeira disponível num ápice. Se calhar achou que estavam a brincar ao jogo das cadeiras, onde o triunfo é dos mais rápidos que conseguem um assento. Diz o presidente do Conselho Europeu que agora não dorme com remorsos, já que ninguém tem poupado críticas à sua inacção. A posteriori percebeu a sua falta de sensibilidade. No momento, pareceu completamente a leste dos assuntos que importam verdadeiramente: o de não apoiar, de forma nenhuma, uma diplomacia potencialmente sexista. A preocupação da Turquia estagnar o desenvolvimento de direitos humanos básicos, é real e preocupante. Por isso é que os olhos estão postos neles: os media e as redes sociais têm estado atentos às injustiças que se têm normalizado naquele país. Mas uma outra lição importante nestas questões de género é que é preciso entender as pessoas como agentes activos. Importante também é responsabilizar todos os que estão à volta para a forma como, inadvertidamente, podem estar a contribuir para um sistema medieval de desigualdade de género, em prol de protocolos ou conformismos desnecessários. A tendência de apontar dedos a culpados e de simplificar o que é complexo, deixa por analisar a forma como até aqueles que se dizem pelos valores humanos, ainda assim, não promovem a solidariedade necessária para que situações destas deixem de existir. Só assim é que se deixa a parvoíce de um jogo de cadeiras.
Cadáver esquisito João Paulo Cotrim - 14 Abr 2021 Cândido dos Reis, Cacilhas, quinta, 8 Abril Do banal em estado puro. Desces a inclinação das Flores cruzando memórias que perpassam. Encolhes os ombros, ias trocar saudações, evocar brincadeira antiga, arrepio dolente, desejo celebrado, mas mandam as regras que não te interpeles a ti próprio nos cruzamentos. Dá-te por contente se continuares a ter tento nos desdobramentos de ti. Pessoa, que deu nome a pharmácia além do mais, não ficaria mal em medicamento. Não avie o genérico, tome de oito em oito horas 7 miligramas de Pessoa, em comprimido ou suspensão oral, vai sentir alívio imediato nas dores das várias cabeças, nas ânsias das mínimas metafísicas, na aspereza prática das articulações dos mega-processos dos quintos dos impérios. Mundos inteiros se erguem e despenham para um se tornar pessoa. Para os que atravessam o rio nas tormentas do habitual, não deve sobrar sentimento sobre sensação, ponte de romantismo, mas perguntas-te de cada vez por que não o fazes mais e a despropósito. Não custa nada, o bilhete que te muda este chão que pisas tardando em estender-se horizonte, granito polido a que se seguirão as ondas penteadinhas a beijar a quase escotilha antes dos múltiplos pavimentos da outra banda, tantas peles. Puta privilégio, adivinhares nas costas a cidade-fêmea dispersa, com os seios multiplicados a acolher as carícias do rio. E no cais movente onde atracas demoras a erguer o olhar para que o deslumbramento te tome com lentidão máxima. Sem parar, que não o permite a esparsa correnteza dos cruzadores. As calças sujas da frente contam histórias, a boazona espalha indiferenças com intenção, as rotinas do Gingal estão desde cedo dispostas, abertas à interpretação, a voz a vender ao saco, que fruta?, que vitualha? Abancas na borda acertada de afluente, perpendicular ao Tejo, ilha por entre subidas e descidas, que arrastam olhares e comerciam a matéria dos dias. Estranhas o xadrez posto nas mesas, singelos monumentos à inteligência e ao jogo . Estranhas o que parece sino descido da torre para badalar nas escadas da igreja que deve ser matriz desta aldeia. Baloiça o negro, mas os teus pesares são mais negros que o dito. Estás sentado à mesa para acertar detalhes últimos de projecto que tem tudo a ver com torres e cavalos e bispos e peões em movimento desconcertante. Alguém que sabe abrir os segredos de certas substâncias, combinar levezas e amargores, o líquido e a luz, ou seja, um aprendiz de feiticeiro que também sacrifica à leitura resolve fazer a mais perigosa das jogadas: e se? O João [Brazão], sabendo do interesse de alguns autores pelas inesgotáveis matizes da cerveja e do que se esconde no gesto de beber em comunidade, desafia-os para um cruzamento. «Cadáver esquisito», receita surrealista para a criação ilimitada, será doravante também nome de bebida com muito para contar. Cada um dos seis rótulos do volume primeiro terá um conto, iluminado com a ironia do Nuno [Saraiva] e com design abrangente e delirante do Marko [Rosalline], que vai ao ponto de querer documentar o processo completo em busca essência da criação. Foi dos primeiros a surpreender-te com o lume da paixão e logo grande cicerone das tradições e dos sabores. Muito antes dos ventos da moda, o mano Luís [Afonso] fez da saudosa «Vemos, Ouvimos e Lemos» lugar de peregrinação, tal a diversidade de experiências que oferecia, rimando com os livros e o mais. Pertence-lhe a descrição do néctar, a servir em garrafa de 0,75 litros e logo adoptada pelo mestre cervejeiro: «um pouco turva, com tons de âmbar claro e uma espuma cremosa e persistente. Além de um sabor de estilo belga, com notas de especiarias e banana, aroma e amargor do lúpulo, num final seco». O embaixador Afonso [Cruz] transformou a artesanal beberagem em causa, literária e filosófica, dando-lhe mais sabor e profundidade. O explorador das estepes do pensamento, que palmilha por todos os meios existentes e por ele criados, Luís [Carmelo] usa a pequena garrafa como bordão e báculo. Outro que a manobra que nem bússola, também no afã de descobrir continentes, reacender vulcões ou matar a sede é o Valério [Romão]. Quando foste a Curitiba ao encontro do Paulo [José Miranda], entre o aeroporto e a sua casa tiveste curso acelerado com degustação e versos. Aliás, a estada tornou-se afinal viagem ao coração do universo, a que só se acede por estes degraus. O amargor nunca mais se reduziu a amarguras ou amargos de boca. O sexto conto coube-te a ti, que pouco mais sabes que beber. Cada um na sua garrafa e todos em livro, não podia ser outro o modo. A força da coincidência por a morte rainha desta partida, antes ainda de encontrado o nome. Pormenor para futuras conversas. Vai aqui na página um retrato à la minute do caos de onde surgirá o apuro e a vertigem. Diz o João ao Marko, parece que chocaste de frente contra uma parede e entornaste todas as garrafas. Um almoço é orquestra sentada. Puxa aí o embondeiro aqui para a cantina. Umas horitas para ajustar o pretexto do afazer, a ele voltaremos que nem refrão que se enxota e não pára de picar. Não deixam de desfilar mais uns quantos, desaguando-te no peito profundezas e desabafos: és antena desatinada tendo por base um convés. A terra será morena, a pescaria infrutífera, o amor dorido, o desafinanço irritante e Deus que se atrasa. Atenta no lábio antes do sopro, dos dedos na corda, no que locomove a peça no tabuleiro. Sim, a cadência é de onda. Já a pisar a volta, no quiosque de afogados e de marinheiros ainda encontras velho conhecido desaparecido em combate com quem riscas mais outro projecto no cabo do revólver, talvez bisnaga vira-bicos. Depois o sol põe-se a desenhar âncoras nas palavras e nos gestos dos que por ali cirandam como piões de destinos desatinados. Trata-se agora de lavrar as pequenas ondas. E subir a rua de regresso. Que «amargosto» trazes da outra banda.
A bula, essa arte esquecida Nuno Miguel Guedes - 14 Abr 2021 Pode ser dos dias, pode ser de mim, pode ser de ambos. A verdade é que, sem aviso nem remédio (e não uso esta palavra de forma casual, como ireis perceber) houve uma estranha actividade, praticada com gosto em tempos longínquos, que voltou a fazer sentido. Nada de extraordinário ou de extravagante e nem sequer ilegal. Trata-se apenas de uma daquelas pequenas excentricidades pessoais e inofensivas que todos carregamos na esperança de aligeirar o peso dos dias. No meu caso, eis a confissão: eu era um ávido leitor de bulas. Não de bulas papais (que de resto também leio aqui e ali) mas a sua extensão semântica: a bula medicinal (e extensão porque como a sua homónima religiosa contém ordens, indicações e benefícios). A bula dos remédios é mais do que um simples manual de instruções para o utilizador. Pode ser um verdadeiro momento de literatura esquecida, que surpreende pela elaboração e muitas vezes pelo humor involuntário. Para que o leitor amigo não julgue que o cronista é um pobre chalupa que caminha sozinho pela rua enquanto recita baixinho as contraindicações da Aspirina digo em minha defesa que foram vários os humoristas que criaram números de stand up baseados na leitura destas pérolas; e assim de repente lembro-me pelo menos de uma crónica de Miguel Esteves Cardoso sobre o assunto. Logo, e utilizando o jargão científico, “eles andam aí”. Com o decorrer dos anos este passatempo da minha juvenília foi sendo relegado à sua dimensão puramente utilitária e informativa. Mas eis que o destino ou o que quiserem fez questão de me devolver o prazer que pensava já haver perdido. Explico: por questões pessoais tive de me informar sobre um medicamento nesta altura bastante comum no tratamento de crianças e adultos com Perturbação de Hiperactividade com Défice de Atenção. Sabia, através de conversas com médicos e amigos, que era um medicamento com muitas contraindicações, pelo que deveria estar atento. Fui ler. De facto, a bula oferece várias páginas de perturbações associadas à má posologia ou a uma série de condições patológicas crónicas que são adversas a quem é receitado. Li então com a atenção necessária, mas, amigos, entre todos os conselhos e indicações havia um para o qual não estava preparado. Cito, no capítulo dedicado à sobredosagem: “Os sinais de sobredosagem podem incluir sentir-se doente, agitado, tremores (…) sensação de extrema felicidade (…)” Como? Desculpe? A “sensação de extrema felicidade” é prejudicial à saúde? Quem escreveu esta bula, o doutor Schopenhauer? Eu próprio? Que maravilha, amigos. Apetecia-me falar com o espírito de Cioran, o Pirro dos pessimistas, só para ouvi-lo dizer que não pode haver excesso de uma coisa que nunca existirá. Percebeis agora esta bulofilia? Eu também. Estas pepitas resgatam o minuto triste e funcionário da minha vida. Continuo a acreditar na bula mais importante alguma vez proclamada, da autoria do meu médico pessoal, o dr. Frank Sinatra: “Basically, I’m for anything that gets you through the night – be it prayer, tranquilizers or a bottle of Jack Daniels”. Mas irei continuar a procurar tesouros escondidos neste maravilhoso subgénero literário, tão incompreendido e que literalmente tão bem nos faz.
China | Exportações aumentam mais de 30 por cento em Março Hoje Macau - 14 Abr 2021 O mês de Março trouxe bons indicadores para a economia chinesa com o aumento significativo das exportações que atingiram os 241,1 mil milhões de dólares, apesar da fragilidade que ainda se faz sentir no mercado económico global As exportações da China aumentaram em Março 30,6 por cento, face ao ano anterior, devido ao aumento da procura global, numa altura em que o país asiático é a única grande economia a funcionar sem restrições. Segundo a Administração Geral das Alfândegas da China, as exportações subiram para 241,1 mil milhões de dólares. As importações aumentaram 38,1 por cento, em relação ao mesmo mês do ano anterior, para 227,3 mil milhões de dólares. “É um sinal positivo de que a actividade económica e comercial global está a recuperar e que a confiança do mercado está a aumentar”, apontou o porta-voz das alfândegas, Li Kuiwen, em conferência de imprensa. Li alertou que a situação “económica mundial ainda é complicada e severa”. Os exportadores da China beneficiaram com a reabertura precoce da sua economia, enquanto outros governos continuam a adoptar medidas de contenção contra a covid-19, que limitam os negócios e o comércio. Nos primeiros três meses de 2021, as exportações dispararam 49 por cento, em relação ao ano anterior, para 710 mil milhões de dólares. As importações cresceram 28 por cento, para 593,6 mil milhões de dólares. As comparações homólogas do comércio chinês, no primeiro trimestre do ano, produzem números particularmente sonantes, já que no início de 2020 a China encerrou fábricas e isolou cidades inteiras devido ao novo coronavírus, resultando numa queda acentuada do comércio externo. As exportações para os 27 países da União Europeia ascenderam aos 36,6 mil milhões de dólares, enquanto as importações chinesas de produtos europeus fixaram-se nos 27,5 mil milhões de dólares. As exportações para os Estados Unidos subiram 53,6 por cento, em Março, para 38,7 mil milhões de dólares, apesar de as taxas alfandegárias punitivas que continuam a vigorar sobre vários bens produzidos na China, na sequência da guerra comercial lançada pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump. As importações de produtos norte-americanos pela China, que também foram punidos com um aumento das taxas alfandegárias, em retaliação, aumentaram 74,7%, para 17,3 mil milhões de dólares. Metas ambiciosas Biden, que assumiu o cargo em Janeiro passado, não deu ainda indicação de que pode retirar as taxas punitivas que deflagraram o maior conflito comercial global de sempre. Também não existe data para um encontro entre os principais representantes do comércio dos dois países. O superavit comercial da China diminuiu 30,6 por cento, em Março, em relação ao ano anterior, para 13,8 mil milhões de dólares. O superavit com os Estados Unidos cresceu 39 por cento, para 21,4 mil milhões de dólares. O Partido Comunista China estabeleceu uma meta de crescimento económico para este ano acima dos 6 por cento, o que deve impulsionar a procura por petróleo, minério de ferro, alimentos, bens de consumo e outras importações. A China é o maior cliente do petróleo angolano. Em 2020, o país asiático foi o destino de mais de 27 por cento dos produtos exportados pelo Brasil, segundo dados oficiais.
FAM | Exposição fotográfica de Baptiste Rabichon inaugurada na sexta-feira Pedro Arede - 14 Abr 202114 Abr 2021 Até 27 de Junho, a Galeria do Tap Siac irá acolher a exposição fotográfica “Um Quarto com Vista”, do artista contemporâneo francês Baptiste Rabichon. Ao todo serão expostas 41 obras, que prometem servir de ensaio aos limites do analógico e do digital, com um cunho simultaneamente “realista” e “alucinatório” Integrada na programação do 31.º Festival de Artes de Macau (FAM), a exposição “Um Quarto com Vista” da autoria do fotógrafo contemporâneo francês Baptiste Rabichon abre portas ao público a partir da próxima sexta-feira na Galeria do Tap Siac. A mostra pode ser vista até vista até 27 de Junho, gratuitamente. Partindo em busca de explorar a utilização de novas e velhas técnicas fotográficas na criação do seu trabalho, em “Um Quarto com Vista”, Baptiste Rabichon propõe-se a apresentar, de acordo com um comunicado oficial, “um contexto realista, alucinatório e incrível” que pretende abrir portas para os visitantes procurarem também eles novas possibilidades no universo da criação artística e que algumas barreiras da fotografia sejam quebradas. Na exposição será possível contactar com 41 peças e trabalhos fotográficos contemporâneos divididos em cinco séries: “Álbuns”, “Camisas do Pai”, “Árvores dos Jardins de Lodi”, “Varandas” e “Desenhos de Manhattan”. Todas elas, resultantes do jogo experimental do artista que, de um ponto de vista realista, combina elementos convencionais e inovadores, misturando fotografia analógica, imagens digitais e a projecção de objectos do quotidiano, para criar sensações e impressões, a partir de imagens, onde transparece a ideia da reconciliação e união entre seres vivos, objectos, plantas e jogos de luz e sombras. “A exposição irá apresentar as expressões contemporâneas da fotografia e convidar os visitantes a explorar outras possibilidades na criação artística, uma autêntica festa de gastronomia molecular aos olhos do círculo fotográfico, dos aficcionados da arte e do público em geral de Macau”, pode ler-se na nota de imprensa divulgada pelo Instituto Cultural (IC) sobre a exposição. Em ascensão Nascido em Paris no ano de 1987, Baptiste Rabichon tem vindo a ganhar destaque através da participação em inúmeras exposições, não só em França, mas também na China. Estudou em várias escolas de arte francesas e formou-se no Le Fresnoy – Studio National des Arts Contemporains em 2017, tendo ganho a Residência BMW e o prémio Moly-Sabata/Salon de Montrouge em 2017 e 2018, respectivamente, e foi seleccionado como artista residente da Cité internationale des arts em 2019 e 2020. A exposição “Um Quarto com Vista – Exposição de Fotografia de Baptiste Rabichon” pode ser visitada na Galeria Tap Siac até 27 de Junho, entre as 10h00 e as 19h00 diariamente, incluindo dias feriados. A entrada é livre, sendo que todos os visitantes devem cumprir as medidas de controlo epidémico, como a apresentação do código de saúde e a utilização de máscaras faciais. Recorde-se que, depois de um ano de interregno devido à pandemia, O Festival de Artes de Macau está de volta entre 30 de Abril e 29 de Maio, e propõe-se, sob o tema “Reiniciar”, a levar aos mais diversos palcos e espaços da cidade, mais de 100 actuações e actividades, onde não faltam espectáculos de teatro, dança, música, artes visuais, ópera cantonense e ainda workshops e exibições de fotografia e cenografia.
Apoios ao consumo | Paul Pun defende alternativa para incluir TNR Andreia Sofia Silva - 14 Abr 2021 Paul Pun, secretário-geral da Caritas, diz que os trabalhadores não residentes podem sentir-se desapontados por não estarem incluídos no “Plano de benefícios do consumo por meios electrónicos” e defende que, em vez das 3 mil patacas de descontos imediatos, seja atribuído aos portadores de blue card um montante inferior. O número de não residentes sem emprego que pedem ajuda à Caritas para comer aumenta todas as semanas O secretário-geral da Caritas, Paul Pun, defendeu ao HM que o Governo deve criar uma medida alternativa para que os trabalhadores não residentes (TNR) possam ser incluídos no “plano de benefícios de consumo por meios electrónicos”, cujas novas regras foram anunciadas esta segunda-feira. “O Governo incluiu os TNR na proposta anterior e essa era uma boa ideia. O facto de não incluir os TNR nesta nova proposta faz com que estes possam sentir-se desapontados. Espero que o Governo possa estender este programa de descontos aos TNR, porque eles fazem parte das nossas comunidades e ajudam a construir a sociedade. Precisamos de ter uma sociedade onde cuidamos uns dos outros.” Paul Pun defende que poderia ser equacionada a hipótese de atribuir apenas um montante para descontos imediatos. Se no caso dos residentes esse montante é de três mil patacas, Paul Pun diz que para os TNR poderia ser atribuído um valor na ordem das 1000 patacas. “A maior parte dos TNR não consegue gastar três mil patacas porque as suas despesas são menores. Eles têm salários baixos e não os usam na totalidade para comprar comida, mas também para pagar a renda, além de enviarem dinheiro para o seu país.” Aquando da apresentação deste novo plano, cuja primeira versão foi alvo de muitas críticas, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, disse que ia ainda ouvir mais opiniões sobre a possibilidade de inclusão dos TNR. “Quanto à parte dos trabalhadores não residentes esperamos ouvir mais opiniões. Temos de ter um debate suficiente. Quando chegarmos a uma conclusão avançamos para o próximo passo. Seja como for, os trabalhadores não residentes não vão ter o montante inicial [5 mil patacas], mas estamos a preparar todos os trabalhos para ouvir mais amplamente os cidadãos”, afirmou. Pedidos aumentam Numa altura em que o Executivo avança com novas medidas de apoio aos residentes, há cada vez mais TNR que, sem trabalho e sem possibilidade de sair de Macau, se encontram sem rendimentos. Paul Pun diz que, no espaço de duas semanas, duplicou o número de pessoas que se dirigem à Caritas. “Passámos de 60 para 120 pessoas. Em cada acção de atribuição de produtos notamos um aumento de pessoas que procuram ajuda. Precisamos de apoio adicional das pessoas que nos fazem donativos. Prevejo que a situação vai piorar se não fizermos nada.” Do lado das associações que defendem os direitos dos trabalhadores migrantes, a exclusão deste programa de apoio não é uma novidade. “Nós, trabalhadores, somos fortes o suficiente para arranjar o que precisamos para as nossas necessidades diárias. Vamos mostrar ao Governo de Macau que não somos pedintes”, frisou Eric Lestari, natural da Indonésia e representante da Overseas Worker Entities. Eric Lestari alerta para a necessidade de os empregadores cumprirem com o que está estabelecido nos contratos de trabalho, algo que não tem acontecido. “Queremos que os empregadores saibam cumprir as suas responsabilidades para com os trabalhadores, dando-lhes um dia de folga por semana, providenciando comida ao pequeno-almoço, almoço e jantar e pagando o bilhete de avião aquando do término do contrato”, disse. Nedie Taberdo, presidente da Green Philippines Migrant Workers Union, diz que a exclusão dos TNR das medidas de apoio é um “absurdo”. “Estamos muito desapontados. Já estávamos a antecipar isto desde que o Governo anunciou a medida dos cupões electrónicos de consumo. O Governo dá grande atenção ao público, mas os trabalhadores migrantes e os portadores de blue card também são parte do público e consumidores. Porquê excluir-nos?”, questionou.
Galaxy | Cloee Chao denuncia despedimentos na área da vigilância Nunu Wu e Andreia Sofia Silva - 14 Abr 2021 Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, entregou ontem uma carta na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais onde acusa a Galaxy de criar dificuldades ao trabalho dos funcionários da área da vigilância do Rio Casino, fazendo com que estes peçam a demissão A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) recebeu ontem um novo alerta sobre alegadas promoções de despedimentos por parte da Galaxy no Rio Casino, um espaço satélite do grupo. Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, entregou uma carta onde acusa a operadora de jogo de propor a transferência dos trabalhadores do sector da vigilância para novas posições ou apresentarem a demissão. Muitos deles com mais de dez anos num cargo e, após aceitarem a proposta da empresa, começaram a receber avisos de despedimento. “Depois de mudarem de cargo não receberam formação ou não tinham um líder, o que fez com que tenham cometido erros frequentemente, tendo começado a receber cartas de aviso [de despedimento]”, disse Cloee Chao. A responsável suspeita que o objectivo desta transferência de trabalhadores é provocar a sua demissão, sendo que mais de dez funcionários mudaram de posição e acabaram por se demitir. Segundo Cloee Chao, esta prática continua em vigor. Um dos ex-funcionários que participou na entrega da carta, de apelido U, apelou à acção da DSAL nesta matéria. “Não podemos lutar porque já assinamos a carta de demissão. Mas queremos que a empresa possa acabar com esta prática. Sei que muitos colegas vão mudar de posição em Setembro, têm mais de 40 anos e já estão na empresa há mais de 15 anos.” Lei Man Chao, vice-presidente da associação, destacou o facto de as propostas de transferência de cargos serem feitas apenas a residentes com mais de dez anos de serviço. Os trabalhadores não residentes não receberam quaisquer propostas nesse sentido, adiantou o responsável. Poupar nas indemnizações A associação presidida por Cloee Chao acredita que estas acções da Galaxy visam uma poupança no pagamento de indemnizações tendo em vista o cenário do fim das licenças de jogo. “Sabemos que estão quase a expirar e, com base em experiências passadas, é provável que se opte pelo pagamento das indemnizações por despedimento em vez de se renovarem os contratos de trabalho”, disse Cloee Chao. Lei Man Chao disse temer as consequências para os empregados dos casinos satélite. “Vemos que já há medidas para forçar ou incentivar os funcionários a demitirem-se, o que faz com que o empregador poupe no pagamento da indemnização.” O vice-presidente lembrou que, no caso de um funcionário com mais de dez anos de casa, as indemnizações individuais podem chegar às 200 mil patacas.
Habitação Económica | Concurso para vender 5 mil fracções João Santos Filipe - 14 Abr 2021 O Governo vai lançar concurso para atribuir 5 mil habitações económicas durante a segunda metade do ano. O anúncio foi feito por Ho Iat Seng, que mostrou alguma expectativa em relação à procura, uma vez que, de acordo com a nova lei, estas casas são adquiridas pela RAEM em caso de revenda. Ho considerou ainda que a oferta de fracções sociais, arrendadas pelas pessoas com menores rendimentos, está resolvida, ao considerar o número de casas suficientes. O problema da habitação foi abordado ontem em várias questões e Ho Iat Seng garantiu que o assunto, apesar da pandemia ser a prioridade, nunca perdeu importância na agenda do Executivo. Contudo, a sessão serviu também para deixar recados ao sector privado da construção. Apesar de admitir que o mercado de Macau tem espaço para os privados, Ho afirmou que há muitas casas vazias, devido ao tamanho excessivo, e considerou que o mercado privado não pode fornecer apenas casas de “luxo”. Em relação ao privado, o Chefe do Executivo admitiu que não quer uma política de desvalorização do imobiliário: “Não estamos a proteger preços, mas como 70 por cento dos residentes são proprietários de imóveis privados, se de um dia para o outro os preços caíssem muito então haveria um problema”, justificou.
Covid-19 | Ho Iat Seng diz que reunião familiar deve ser feita no estrangeiro João Santos Filipe - 14 Abr 2021 O Chefe do Executivo defende que os casais com um membro estrangeiro que estão separados devido à pandemia devem reencontrar-se no estrangeiro. Foi desta forma que Ho Iat Seng respondeu a Agnes Lam, que alertou para os casais que ficaram separados devido à proibição dos estrangeiros entrarem em Macau. “Eles podem sair de Macau e chegar a um local onde se encontram os familiares. Creio que isso é fácil. Não há só a hipótese de entrada, também temos a saída. Não se trata de ficar apenas em Macau e ver os familiares. Não se esqueçam que Macau nunca proibiu a saídas para o estrangeiro”, afirmou Ho Iat Seng. O Chefe do Executivo reconheceu que a situação é delicada: “Sei que a separação dos familiares é difícil. Mas, é uma situação que acontece. Não nos podemos esquecer que em comparação com o exterior, há muitos meios de transporte que permite chegar a Macau”, alertou. Ho Iat Seng indicou também que os locais com cônjuges no estrangeiro podem apanhar ligações aéreas que passam pela Coreia do Sul ou Taiwan. Ao mesmo tempo, recusou a tese de tratamento desigual com os pilotos do Grande Prémio de Macau, que puderam entrar, porque foi uma “situação pontual”. Questão de capacidade Por um lado, o líder do Governo considerou que se permitisse a entrada de todos os estrangeiros que pretendem vir a Macau, os recursos médicos não seriam suficientes para lidar com um eventual surto. Por outro, afirmou que tem de tomar medidas sem discriminar: “Se eu permitir que os estrangeiros venham para Macau, então a medida tem de ser tomada sem discriminação”, apontou. O Governo tem um mecanismo para avaliar a entrada de estrangeiros no território, desde que venham do Interior, que não é considerado uma localização de risco elevado. Na mesma intervenção, Ho Iat Seng defendeu as medidas tomadas e diz que também na União Europeia, onde a circulação livre de bens e pessoas é pedra basilar, houve restrições. “Em qualquer lado, o Governo tem como função proteger os residentes. Na União Europeia todos utilizam o mesmo passaporte, mas quando aconteceu algo como esta pandemia, os países também adoptaram regras de confinamento”, justificou.
Cupões de consumo | Ho Iat Seng nega que polémica se deveu a decisões tomadas “à porta fechada” João Santos Filipe - 14 Abr 2021 Na primeira vez que abordou o recuo face ao programa de cupões de consumo electrónico, Ho Iat Seng justificou a decisão com as mudanças na sociedade e afirmou que recebeu muitas cartas contra o cartão de consumo no ano passado. O Chefe do Executivo garantiu ainda que o Governo tem meios para ouvir a população Ho Iat Seng recusou ontem na Assembleia Legislativa (AL) que o Governo tenha falhado em ouvir a população sobre o programa de cupões de descontos electrónicos. Quando questionado sobre recuo e o regresso ao cartão de consumo, o Chefe do Executivo defendeu-se e disse que o Governo vai adoptar o modelo pretendido pela maioria da população. “No ano passado, aqui na Assembleia Legislativa e lá fora, muitas pessoas apresentaram cartas contra o modelo dos cartões do consumo. Porém, este ano todos quiserem o cartão de consumo. São alterações da própria sociedade”, explicou Ho, sobre o sucedido. “E se as pessoas acharem que o cartão de consumo não é bom, também vamos alterar o modelo”, acrescentou. O Chefe do Executivo negou igualmente problemas em ouvir a vontade da população e recusou o cenário de ausência de formas para fiscalizar o funcionamento do Executivo, principalmente no que diz respeito à AL. A resposta foi dada depois de uma pergunta de Sulu Sou, que apontou os nove debates com o Governo recusados pelo hemiciclo na semana passada. O deputado disse também que as decisões do Executivo são feitas à porta fechada, acusação negada por Ho. “O plano não foi decidido à porta fechada […] E a fiscalização da AL ao Governo é simples: a proposta é apresentada à AL, que quando é necessário mais dinheiro tem que aprovar essa verba. Mas, o sistema de Macau tem a predominância do poder Executivo. Se o Governo estiver errado, a AL pode fiscalizar” afirmou. “Agora, se fizemos uma consulta na AL para depois tomarmos uma decisão, então a AL passava a órgão de decisão, e não tem essa natureza”, justificou. “Quando a sociedade não concorda com as nossas políticas, paramos e reconsiderarmos os nossos planos. É o melhor método”, completou. População a fiscalizar Em relação ao cartão de consumo e à possível inflação, o Chefe do Executivo apelou à população para que contribua para a fiscalização do mercado. O pedido foi deixado depois de o Governo ter anunciado na segunda-feira que os residentes vão ter um subsídio de consumo de 5 mil patacas, ao qual podem somar 3 mil patacas em descontos. “Em relação à possível inflação e necessidade de estabilizar os preços, os Serviços Públicos da Administração vão acompanhar a situação. No passado, também atribuímos 8 mil patacas em subsídios e o índice de preços no consumir subiu 0,8 por cento”, começou por defender Ho Iat Seng, em resposta ao deputado Ho Ion Sang, que se mostrou preocupado. O Chefe do Executivo mostrou confiança na conduta do comércio local e explicou que o Governo conta com a população para denunciar casos de escala dos preços movidos pelo subsídio: “Acreditamos nas nossas empresas. São todos leais. Também os serviços públicos vão fiscalizar os preços, assim como toda a população. Contamos com o apoio da população para fiscalizar as situações irregulares dos preços”, anunciou. No ano passado, depois do Governo ter atribuído o cartão de consumo, alguns estabelecimentos foram denunciados por aumentarem repentinamente os preços, nomeadamente a cadeia de supermercados Royal.
Covid-19 | Xanana Gusmão dorme à frente de centro de isolamento, depois de horas de protesto Hoje Macau - 13 Abr 202115 Abr 2021 Reportagem de António Sampaio, da agência Lusa O líder histórico timorense, Xanana Gusmão, permanecia ao final da noite desta segunda-feira em Díli à frente de um centro de isolamento onde está desde o início do dia em protesto pelo caso de um homem que morreu infectado com covid-19. Depois de horas de protesto, Xanana Gusmão deitou-se numa esteira para “descansar”, segundo explicou um dos membros da sua equipa, indiciando que o impasse em torno ao caso se mantém, apesar de sinais de uma possível solução de compromisso. As redes sociais encheram-se ao final da noite de fotos do líder timorense, deitado no chão, ao lado da carrinha cinzenta onde está o caixão preparado pela família da vítima, que rejeita o diagnóstico de covid-19 e o protocolo para funerais nestas situações e exige reaver o corpo e realizar os ritos tradicionais. Horas antes, havia sinais de um acordo de compromisso que permitira à família enterrar o homem, de 46 anos, no cemitério onde pretendiam, Manleuana, em Díli, desde que cumprindo os protocolos sanitários, em vez de o funeral ocorrer num cemitério preparado para casos positivos da covid-19 em Metinaro, a leste de Díli. Fontes envolvidas no processo explicaram à Lusa que a solução de compromisso, negociada pelo Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC), poderá não ter tido o acordo do Ministério da Saúde e do Governo, que não quer abrir aqui um precedente. A Lusa tentou confirmar esta informação junto de fonte oficial, mas até agora sem sucesso. A polémica do caso – relacionado com a segunda morte em Timor-Leste de uma pessoa infectada com covid-19 – começou de manhã, quando a família de Armindo Borges contestou a decisão das autoridades realizarem o funeral Xanana Gusmão chegou ao local pouco depois das 08:00, criticando a acção das autoridades de saúde, contestando o diagnóstico de covid-19 e atacando a gestão do Governo do caso e da pandemia em geral. Durante o dia, vários responsáveis timorenses tentaram dissuadir e convencer Xanana Gusmão, incluindo a ministra da Saúde, Odete Belo, o número dois da Sala de Situação do CIGC, Aluk Miranda, e outro dos coordenadores, o comodoro Pedro Klamar Fuik. Todos tentaram argumentar sobre a necessidade de respeitar o protocolo definido para mortes de pessoas infetadas, mas Xanana Gusmão rejeitou os argumentos, insistindo que a postura das autoridades não fazia sentido e que o homem tinha morrido de outras doenças. A dado momento da discussão, Xanana Gusmão chegou mesmo a dizer que ia “dizer ao povo que se estiverem doentes não devem ir ao hospital porque se forem vão ser tratados como covid-19 imediatamente”. “Vou ficar aqui até a família poder levar o corpo”, insistiu. Depois da visita de Pedro Klamar Fuik ao local, uma equipa de funcionários da saúde entrou no centro de isolamento com plásticos laranja nas mãos, com indicações de que iriam preparar o corpo, incluindo desinfeção, colocando em plástico e, posteriormente, num saco mortuário. A movimentação sugeriu que o fim do impasse estaria próximo, mas horas depois continua sem haver uma solução final. Vídeos amadores de vários dos momentos do dia suscitaram críticas, depois de se ver Xanana Gusmão a esbofetear pelo menos duas pessoas, uma delas familiar do falecido e de fazer várias críticas a responsáveis de saúde timorenses. Xanana Gusmão esteve no local rodeado de vários apoiantes mais próximos, incluindo deputados e dirigentes do seu partido, o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), e elementos da segurança da força política. Nos dois acessos à rua onde está o centro de Vera Cruz e nas imediações do centro em si, centenas de efetivos policiais mantiveram um apertado cordão de segurança, travando grupos de centenas de manifestantes que, ao início da manhã, se juntaram em apoio a Xanana Gusmão. Entre os apoiantes, muitos deles jovens, ouviram-se várias críticas não apenas à questão da covid-19 mas, particularmente, à situação socioeconómica difícil com que vive a população de Timor-Leste, em virtude das medidas implementadas para responder à covid-19. Responsáveis do CIGC admitiram durante a tarde que poderiam recorrer à força, caso sejam fossem impedidos de retirar o cadáver do homem, natural de Ermera, do centro Vera Cruz. “Claro que vai haver resistência, mas vamos tentar esclarecer a situação e, em último caso, podemos ser obrigados a tomar medidas de força em relação a esta questão”, disse o brigadeiro-general João Miranda ‘Aluk’. O coordenador da ‘task-force’ para a Prevenção e Mitigação da covid-19, Rui Araújo, explicou que o homem de 46 anos entrou no Hospital Nacional Guido Valadares (HNGV) com um quadro grave, com tensão elevada, respiração dificultada e hemorragia, tendo-lhe sido feito o teste PCR à covid-19. “O resultado foi positivo com um nível ativo elevado de 25.1. O paciente foi transportado para Vera Cruz e foram recolhidas análises a três pessoas da família, das quais duas tiveram resultados positivos: ou seja, três dos quatro habitantes da casa deram resultado positivo”, afirmou. Rui Araújo mostrou-se sensibilizado com a importância dos rituais, usos e costumes, mas recordou que o vírus “está a propagar-se desenfreadamente, não só em Díli, mas noutras partes do território” e que todos devem cumprir as regras de saúde pública. Na sequência da polémica, o primeiro-ministro de Timor-Leste encorajou hoje os médicos “a continuarem a trabalhar, a não ficarem tristes e nem perderem a esperança porque o Governo e o Estado” estão ao lado dos profissionais de saúde. Em comunicado, Taur Matan Ruak referiu que “esta situação está a criar sentimentos negativos de algumas pessoas contra os profissionais de saúde, sendo que algumas pessoas apedrejaram ambulâncias e não têm confiança nos médicos”, acrescentando que “esta atitude não ajuda a combater a doença” no país.
Horas extraordinárias David Chan - 13 Abr 2021 Macau foi afectado pela epidemia do novo coronavírus e, com muito menos turistas, a economia tem-se ressentido bastante. As pessoas podem considerar-se felizes quando têm trabalho. Mas também há quem faça horas extraordinárias. Este trabalho suplementar deve ser compensado com dinheiro ou com dias de descanso? No passado dia 8, a Assembleia Legislativa de Macau debateu a “Alteração à Lei do Orçamento para 2020”, tendo sido analisadas questões relevantes. Entre elas, a compensação das horas extraordinárias realizadas pelos trabalhadores do Parlamento. Entre Janeiro e Maio de 2020, os funcionários da Assembleia foram pagos pelas horas extraordinárias. Devido às restrições trazidas pela pandemia estes pagamentos foram suspensos depois do mês de Maio. Mas em Novembro a situação voltou a alterar-se. As horas extraordinárias voltaram a ser pagas. Para além disso, devido ao excedente orçamental, os funcionários podem escolher entre receber essas horas em dinheiro ou em tempo de descanso. Actualmente, as directrizes encorajam os funcionários a realizarem o seu trabalho no horário normal, de forma a fazerem o menor número de horas extraordinárias possível. Entre os deputados as opiniões dividem-se quanto à forma de compensar as horas extraordinárias. Deverão ser pagas em dinheiro ou em tempo de descanso? Muitos acreditam que só a compensação financeira é motivadora. Estes deputados defendem que o controlo orçamental não deve afectar os trabalhadores. A carga de trabalho na Assembleia Legislativa é cada vez maior. Como o quadro de pessoal não é alargado, os funcionários precisam de trabalhar mais horas. Sem compensação monetária a motivação diminui. Na sessão de dia 8, chegou-se à conclusão que a Assembleia compreende a aspiração dos trabalhadores de verem pagas as horas que trabalham a mais, e que serão feitos os possíveis para a satisfazer se houver excedente orçamental. Devido a esta epidemia que já grassa há mais de um ano, muitas pessoas perderam o trabalho e outros viram o seu horário de trabalho reduzido. Se houver redução de horário vai haver redução de salário. As concentrações de trabalhadores afectados pela pandemia à porta da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais reflectem o impacto desta situação. Hoje em dia não é fácil ter um trabalho estável. As horas extraordinárias permitem que os trabalhadores tenham um pagamento suplementar. Não só aumentam o rendimento, como aumentam a sensação de segurança. Claro que há sempre pessoas que não querem fazer horas extraordinárias. Evitar contactos directos é uma forma de reduzir a possibilidade de ser infectado. Ir para casa após o período normal de trabalho desfrutar do ambiente familiar, é uma boa forma de vida. Como parte do Governo da RAEM, as conclusões da Assembleia Legislativa reflectem a vontade de vir a pagar aos seus funcionários as horas que trabalharem para além do horário normal. A carga de trabalho no Parlamento tem vindo a aumentar. Sob as actuais directrizes governamentais, é natural que o quadro de pessoal não tenha sido alargado, mas é inevitável que venham a ser pagas as horas extraordinárias efectuadas pelos trabalhadores. As compensações pagas pelo empregador pelo trabalho dos funcionários são um reflexo do cumprimento de um dever. Os trabalhadores estão dispostos a fazer horas extraordinárias, desde que devidamente compensados, e o empregador compreende a necessidade de os compensar. Os dois lados compreendem-se entre si, o que é verdadeiramente raro. Para já, não vai ser fácil recuperar a economia de Macau. O desemprego e os cortes salariais vão continuar por algum tempo. A decisão da Assembleia Legislativa foi boa para os seus funcionários, mas também foi um exemplo para a sociedade de Macau. Esperemos que, à semelhança da Assembleia Legislativa, outros empregadores possam compensar financeiramente os funcionários que trabalham horas a mais. Desta forma, todos saem a ganhar. Quando a epidemia acabar, as condições sociais vão melhorar, a economia vai recuperar e haverá mais emprego. Esperamos que o futuro nos traga dias melhores. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog:http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
