CURB | Escolhidos vencedores de concurso de fotografia de arquitectura Hoje Macau - 16 Mar 2022 Já são conhecidos os vencedores do Concurso de Fotografia de Arquitectura de Macau organizado pelo CURB – Centro de Arquitectura e Urbanismo. As imagens foram seleccionadas de um total de 470 fotografias a concurso. Na categoria “Open Group” [Grupo Aberto] o vencedor foi Lei Heong Ieong com uma imagem detalhada do hotel Morpheus, no Cotai, desenhado pela arquitecta, já falecida, Zaha Hadid. Na categoria “Estudantes Universitários” Kingsley Leong ficou em primeiro lugar com uma imagem a preto e branco, intitulada “The Axes”. Destaque ainda para a menção honrosa atribuída a Ho Chi Kin, que capturou a essência dos incensos dos templos tradicionais chineses. Rickson Lam foi também distinguido com uma menção honrosa ao fotografar, à noite, a estátua da deusa A-Má em contraste com os edifícios luminosos e a Torre de Macau. O prémio organizado pelo CURB destacou também os trabalhos fotográficos de estudantes do ensino secundário, sendo que a imagem vencedora é de um bairro antigo, com as suas ruelas e becos. Dylan Chan ficou em terceiro lugar com uma imagem da ponte Sai Van iluminada à noite. A cerimónia da entrega dos prémios acontece este sábado.
Confinamentos devem deixar economia chinesa aquém da meta oficial, dizem analistas Hoje Macau - 16 Mar 2022 A campanha da China para suprimir surtos de covid-19 em importantes cidades costeiras, com duras medidas de confinamento, deve deixar o país aquém da meta de crescimento económico, de 5,5%, dizem analistas. O país está a enfrentar o seu pior surto desde o de Wuhan, onde os primeiros casos de covid-19 foram diagnosticados, no final de 2019. A Comissão Nacional de Saúde relatou 1.860 casos locais, nas últimas 24 horas. A China pratica uma política de “tolerância zero” à covid-19. O número de casos, apesar de pequeno, comparado com outras partes do mundo, tem justificado a imposição de medidas de bloqueio de cidades inteiras, com os residentes proibidos de sair de casa, e a realização de testes em massa. “A situação da covid-19 na China deteriorou-se, a um ritmo alarmante, na semana passada (…) a economia chinesa pode voltar a sofrer um impacto severo”, escreveu Lu Ting, analista do grupo de serviços financeiros japonês Nomura, num relatório. “Pensamos que a meta de crescimento [económico] de ‘cerca de 5,5%’ da China para este ano está a tornar-se cada vez mais irrealista”, acrescentou. A meta de 5,5% foi fixada pelo Governo chinês durante a sessão anual da Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo da China, que decorreu este mês, em Pequim. A Nomura manteve a sua previsão para o crescimento da economia chinesa durante 2022 em 4,3%, muito abaixo da meta oficial. O surto do novo coronavírus coincide com a guerra na Ucrânia, que colocou Pequim numa posição sensível, face ao seu relacionamento com Moscovo, e levou a um aumento dos preços das matérias-primas, sobretudo dos combustíveis fósseis, dos quais a China é altamente dependente. As empresas chinesas registaram, na segunda-feira, o seu pior dia na bolsa de valores de Hong Kong desde a crise financeira global de 2008. O Hang Seng China Enterprises Index, índice composto pelas maiores empresas da China continental, fechou a cair 7,2%. O Hang Sang Tech Index, que junta os grupos tecnológicos, caiu 11%. Nos dois primeiros meses do ano, os principais indicadores económicos da China registaram forte crescimento, em termos homólogos. As vendas a retalho cresceram 6,8%; o investimento em ativos fixos acelerou 12,2%; e a produção industrial cresceu 7,5%. O porta-voz do Gabinete Nacional de Estatísticas, Fu Linghui, admitiu que o agravamento da situação pandémica vai afetar a recuperação das economias nas cidades e províncias onde estão a ser impostos bloqueios, mas insistiu que a economia chinesa está a recuperar. “A China adquiriu vasta experiência no controlo da pandemia. O conjunto de medidas adotadas é capaz de conter a propagação da pandemia e minimizar o impacto económico”, previu. Shenzhen, que é sede de vários grupos de tecnologia, incluindo a Huawei e Tencent, foi colocada esta semana sob quarentena de facto, com testes em massa e restrições nas deslocações. Os voos internacionais para Xangai, a “capital” económica da China, também foram desviados, à medida que as autoridades locais tentam conter a propagação do vírus. Joerg Wuttke, presidente da Câmara de Comércio da União Europeia na China, apontou as interrupções nas operações locais de empresas estrangeiras, alertando para o “encerramento errático de empresas, bloqueios generalizados e restrições nas viagens”. “O impacto é bastante negativo e vai de mal a pior”, disse. O acesso a Pequim foi restringido. A capital chinesa suspendeu o ensino de acompanhamento pós-escolar, depois de pelo menos três crianças terem testado positivo ao novo coronavírus. “O impacto dos bloqueios recentes provavelmente será maior do que durante os surtos anteriores de covid-19, desde o primeiro trimestre de 2020, com interrupções mais significativas nas exportações e nos serviços”, apontou Helen Qiao, economista do Bank of America Merrill Lynch, numa nota publicada na terça-feira. Wang Dan, economista-chefe do Hang Seng Bank China, alertou num relatório que o abrandamento da atividade económica nas regiões costeiras pode levar o crescimento económico do país para território negativo no primeiro trimestre. “Como visto em 2020, deve tudo voltar ao normal no espaço de um ou dois meses”, disse Wang. “Mas o impacto psicológico será maior, sobretudo para as pequenas empresas, à medida que a pandemia entra no seu terceiro ano”, acrescentou.
Bolsa de Hong Kong sobe mais de 8% com promessa de apoio do governo Hoje Macau - 16 Mar 2022 O principal índice da bolsa de Hong Kong subiu mais de 8% hoje, após as autoridades chinesas terem prometido apoiar o mercado de capitais e gerir os riscos causados pela crise no setor imobiliário. A agência de notícias oficial Xinhua disse que o Governo chinês irá implementar medidas para estabilizar os mercados de ações, revitalizar a economia e aumentar os novos empréstimos, citando uma reunião presidida pelo vice-primeiro-ministro Liu He. O índice Hang Seng subiu 8,74%, ou 1.609,77 pontos, para 20.024,85 pontos, com destaque para as empresas chinesas de tecnologias, cujas ações tinham caído em flecha devido a preocupações com as restrições impostas pelas autoridades chinesas e norte-americanas. O índice que acompanha os valores tecnológicos do mercado de Hong Kong, o Hang Seng Tech Index, subiu mais de 16%. O grupo chinês do comércio eletrónico Alibaba, a gigante tecnológica Tencent e a produtora de videojogos NetEase subiram cerca de 20%, enquanto o JD.com, outro grupo de comércio eletrónico, subiu quase 30% e a empresa de serviços digitais Meituan cerca de 25%. Enquanto isso, o gigante imobiliário China Evergrande recuperou cerca de 10%, a CG Services, subsidiária de gestão de propriedades do promotor imobiliário Country Garden, subiu 22,6% e a popular cadeia de restaurantes Haidilao 20,8%. A bolsa de Hong Kong vinha de vários dias em baixa, motivados por preocupações com a guerra na Ucrânia e a expetativa de uma série de aumentos das taxas de juros. Temores que foram agravados pelo confinamento decretado, no domingo, na cidade vizinha de Shenzhen, o maior centro tecnológico da China, para combater a pandemia de covid-19. “Os preços das ações estavam tão baixos que, mesmo que os investidores quisessem vender, não era um bom momento, o que abriu espaço para uma subida”, disse Linus Yip, analista da First Shanghai Securities, citado pelo jornal South China Morning Post. Mas alguns analistas acreditam que a subida de hoje será sol de pouca dura. “Temo que a crise que o mercado está a enfrentar não seja apenas sobre a China, é um problema global, e não apenas algo que os reguladores podem consertar”, disse à Bloomberg Wang Mingxuan. “A calma que traz é apenas a calmaria antes da tempestade”, acrescentou o analista da Quant Technology Investment.
Rússia abre novas vias com a China para transporte de mercadorias Hoje Macau - 16 Mar 2022 A Rússia abriu uma nova rota ferroviária de mercadorias com a China, através do Cazaquistão, que permitirá a entrega de contentores em 18 dias, noticiou ontem a agência oficial russa TASS. A nova linha ligará a cidade de São Petersburgo, no Mar Báltico, a Shenzhen, uma cidade do sul da China adjacente a Hong Kong, que estão separadas por mais de 7.500 quilómetros. “Organizámos um serviço multimodal terrestre entre a China e a Rússia através do Cazaquistão. Foi aberta uma nova rota com um tempo de entrega de contentores de 18 dias entre Shenzhen e São Petersburgo”, anunciou a empresa ferroviária russa, citada pela TASS. A agência disse que um primeiro comboio com contentores com bens de consumo partiu já este mês, sem precisar o dia, passando pelos postos fronteiriços de Khorgos-Altynkol, entre a China e o Cazaquistão, e Semiglavy Mar-Ozinki, entre este país e a Rússia. No futuro, a empresa pretende assegurar a entrega regular de mercadorias nesta rota e enviar quatro comboios todos os meses, segundo a TASS. A empresa ferroviária russa organizou anteriormente um novo serviço de contentores entre o terminal de Stupino, na região de Moscovo, e o porto de Vanino, no território de Khabarovsk, no extremo oriental da Rússia junto à fronteira com a província chinesa de Heilongjiang (nordeste). As infra-estruturas existentes nesta linha permitirão a circulação mensal de até oito comboios de contentores. A TASS não indicou a data em que este serviço começou a funcionar, nem se as novas rotas com a China vão contribuir para a Rússia enfrentar as sanções que lhe foram impostas por ter invadido a Ucrânia, em 24 de fevereiro. A União Europeia (UE) e países como os Estados Unidos, o Reino Unido, o Japão ou a Austrália decretaram duras sanções contra interesses russos que afetam praticamente todos os setores da economia. Na segunda-feira, o conselheiro de segurança nacional norte-americano, Jake Sullivan, advertiu a China de que terá um preço a pagar se ajudar a Rússia a ultrapassar as sanções. O alerta foi transmitido por Sullivan durante uma reunião, em Roma, com uma delegação chinesa liderada pelo chefe do gabinete do Partido Comunista da China para os Assuntos Externos, Yang Jiechi. A posição ambígua da China em relação à invasão da Ucrânia foi contestada esta semana pelo académico e analista Hu Wei, que defendeu que Pequim deve “abdicar da neutralidade e escolher a posição dominante no mundo”. “A China só pode salvaguardar os seus próprios interesses ao escolher o menor de dois males, afastando-se da Rússia o mais rápido possível”, escreveu Hu, que é vice-presidente do Centro de Pesquisa de Políticas Públicas do Gabinete do Conselho de Estado. A primeira ligação ferroviária para transporte de carga entre a Rússia e a China foi inaugurada em 2013, com destino final em Almati, a maior cidade do Cazaquistão. Nos últimos anos, novas vias passaram a incluir o resto da Ásia Central, Médio Oriente e a região do Cáucaso, com paragem final na Alemanha, Polónia, Bélgica ou Espanha. O percurso entre o centro da China e a Europa leva 12 dias a ser percorrido. É um terço do tempo necessário por via marítima, mas que também acarreta habitualmente mais custos. Durante a pandemia de covid-19, porém, o preço do transporte por navio entre a China e a Europa quase quadruplicou, devido à escassez de contentores, atingindo valores recorde. O comércio entre a China e a Rússia subiu 35,9%, em 2021, em termos homólogos, para um valor recorde de 146,9 mil milhões de dólares, segundo dados da Administração Geral das Alfândegas da China. A Rússia é um importante fornecedor de petróleo, gás, carvão e bens agrícolas, beneficiando de um superavit comercial com a China. Desde que sanções contra a Rússia foram impostas, em 2014, depois da anexação da Crimeia, o comércio bilateral entre Pequim e Moscovo cresceu mais de 50%. A China tornou-se o maior destino das exportações da Rússia.
Automobilismo | Filipe Souza quer correr no TCR China 2022 Sérgio Fonseca - 16 Mar 2022 Com o arranque da temporada desportiva no Interior da China a acontecer dentro de um mês, a pandemia não dá tréguas e continua a colocar sérios obstáculos aos pilotos de automobilismo de Macau, que têm de se deslocar ao outro lado das Portas do Cerco para exercerem a sua actividade; Filipe Souza é um deles. Depois de ter sido o único piloto capaz de enfrentar os Link & Co oficiais na última edição da Corrida da Guia do Grande Prémio de Macau, o piloto macaense foi punido por uma alegada falsa partida e não conseguiu conquistar aquele lugar no pódio que tanto procurava. No final da corrida, Souza estava bastante agastado com a decisão e afirmou aos jornalistas que iria repensar se voltava a competir ou não. Contudo, no final, o piloto da RAEM decidiu que tem uma missão por cumprir, além do desejo de alinhar no seu vigésimo Grande Prémio de Macau. “Vou voltar esta temporada e estou a planear participar no campeonato TCR China, como nos anos anteriores, mas a pandemia ainda está a atrapalhar”, explicou o piloto ao HM. “Tenho de continuar a acompanhar a situação, para tomar uma decisão no próximo mês, é que o TCR China começa em Maio no Circuito Internacional de Xangai”. O calendário do TCR China, competição que foi ganha em 2021 pelo piloto de Macau Rodolfo Ávila, conta com seis jornadas duplas, e passagens pelos circuitos de Xangai, Ningbo, Zhejiang, Zhuzhou e Tianma (Xangai). O Grande Prémio de Macau também está no calendário provisório do TCR China, mas como prova extracampeonato. Carro novo com olho no GP As últimas temporadas de Souza têm sido realizadas ao volante de um Audi RS 3 LMS TCR e, em princípio, assim continuará a ser, pelo menos, na primeira metade do ano. “Devo continuar com o Audi TCR, um carro que eu tenho confiança ganha ao longo dos anos”, no entanto, o piloto do território pondera “correr com um carro TCR da nova geração. Estou a planear ter um carro novo no mês de Junho. Não pode ser muito tarde, porque depois não há tempo para testar ou fazer algumas corridas antes do Grande Prémio”. A prova de final de ano no Circuito da Guia é sempre dúvida a prioridade para Souza, como o próprio admite: “O Grande Prémio está a preparar o regresso dos pilotos internacionais, como aqueles que participam na Taça do Mundo de Carros de Turismo da FIA – WTCR. Ouvimos que vão fazer como nos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim. Se a WTCR conseguir vir ao Grande Prémio este ano, quer dizer que eu só posso fazer as provas locais, como a Taça de Carros de Turismo de Macau. Espero que este ano possa fazer mais corridas e preparar-me melhor para obter um bom resultado em Macau”. E a temporada de Souza poderá não se ficar apenas pelo TCR China, pois “ouvi dizer que a Associação Geral Automóvel de Macau-China (AAMC) quer recomeçar o MTCC este ano e quer realizar estas provas no circuito de Zhuzhou. Contudo, tudo dependerá da evolução da COVID-19. Vamos a ver.”
A respeito da preservação dos avistamentos da Colina da Penha Hoje Macau - 16 Mar 2022 A respeito da preservação dos avistamentos da Colina da Penha que as construções no Aterro do Fecho da Baía da Praia Grande devem assegurar Por Mário Duarte Duque, arquitecto Em verdade, a preservação dos avistamento urbanos não se fazem a partir dos locais de avistamento, mas antes dos locais avistados. Para efeito de planeamento urbanístico, é em torno dos locais avistados que é possível registar os pontos que daí se avistam e seleccionar aquelas onde importa manter esse avistamento. E isso porque, em caso limite, não é possível, ou não importa, proporcionar o mesmo objecto de avistamento em todo o lado, e sobre isso há necessariamente decisões a tomar . A título de exemplo, é a partir do Farol da Guia que importa definir onde a Luz deve chegar, para fixar os corredores, ou os planos, que devem ser mantidos para a passagem dessa Luz. Como para a localização de uma fortaleza, o ponto e partida era o que dela se avistava, mais do que de onde ela era avistada, se bem que uma situação verificava a outra, que já era importante se de uma rede de sinalização se tratasse. E porque em causa estão avistamentos urbanos, a mesma consideração tem-se aqui, sobre aquilo que aqui é importante, mas também se tem necessariamente ali, quando a questão ali se colocar, em relação ao mesmo objecto. De outra forma não estamos a planear, estamos apenas a acudir ao momento, i.e. continuamos a aviar avulsamente plantas de condições urbanísticas, para lotes individuais, mesmo depois da entrada em vigor de um Plano Director. Os avistamentos da Colina da Penha de manutenção prioritária, nas actuais condições, afiguram-se ser os percursos marginais dos lagos e os trajectos das pontes. Em verdade, plantas cadastrais já com reserva de avistamentos foi o que já constou da cartografia de Macau antes da era do GPS, e logo que a cidade começou a crescer em altura, mesmo sem Plano Director. Era por esses corredores visuais que se obtinha a informação topográfica da rede de estações geodésicas do território. Azar daqueles que tinham os seus terrenos nesses corredores e sorte daqueles que os tinham, por uma unha negra, logo ao lado. Mutatis mutandis, ocorre que agora, por via do mesmo desenvolvimento da arte e do engenho, só pode ser igualmente possível, por uma aplicação móvel, apontar uma lente a um edifício e obter num ecrã a imagem do que se avistaria, se esse edifício não estivesse lá. Se fazemos isso para avistar estrelas quando estamos dentro de casa, o mesmo só pode ser igualmente possível para avistar o património da RAEM quando estamos na rua e temos um edifício pela frente. Mas desejavelmente uma solução de reserva, só no caso de as coisas não correrem bem.
Sol Menor Amélia Vieira - 16 Mar 2022 Colocados que estamos no centro do assombro devemos saber compor a nossa melodia colectiva tal como sugeria uma jovem mulher, por um minuto concertado em grito, todos juntos, sonoramente abrindo os pulmões e partindo os vidros foscos das vitrinas do mundo, que sinfonia, é também sintonia. Um discorrer deveras impactante para expressar o nível de alarme, calar as falas e soltar medos sombrios, participando todos à interpelação a uma só voz; «alguém aí…?», que as ideias inusitadas transbordam de perspectivas e aceleram fragmentos de imponderabilidade que sempre podem vir a ser benéficos. Que se algo acontecer mergulharemos em Sol menor (abreviatura no sistema europeu Sol m) e muitas são as composições clássicas que o abarcam, mas pode haver um Sol menor que nos assista, sem ré, nem dó, nem si, nem lá, obliterando também o nosso Grito. Por vezes necessitamos desesperadamente que outro alguém para lá dos factos e das causas nos escute, mais amplamente compreensível e estático do que este volume escorregadio dos dizeres que nunca dão respostas, quase sempre atordoam, e nos subestimam enquanto depositantes de forças que desviam as quedas, para, e que finalmente, o Sol não expluda por cima das nossas cabeças. Que se o frenesim nuclear continuar, então mais vale ser avestruz, colocar a cabeça debaixo da terra e ficar atento aos batimentos cardíacos do planeta, pois que ao levantá-la do chão poderemos ver diminuída a visão do disco solar. Alucinar! Tirar de vez estas sortes, que o azar já parece um prodígio comparado com tais ditames, que a vida, essa, sempre foi sonora – Sol maior- aquecendo as vozes, mas, talvez que o menor dos sóis faça do som uma antiga legenda sem valor e só nos reste agora uivar à Lua, e que ele não impere, que esse Sol menor não nos instrua em futuros pactos de silêncio, pois que a erva cresce sempre mais do lado em que escuta o vento. O ruido de fundo pode acelerar o chefe da orquestra para estrondosos acordes, que os acordos são ténues, e mais se lhe entende nos interstícios do processo com uma Europa galvanizada por tremores de impotência generalíssima. Orquestras em contramão, sons que já foram música nos salões dos Impérios. Depois de foneticamente termos avançado com o barril de pólvora das palavras, efectivamente, e mesmo assim, não se entende para onde tudo caminha, e em que estrofe o épico perdeu o verso que rimava certezas em sua rima. O que não se espera está sempre mais próximo do que aquilo que é esperado, que em certa medida já todos estávamos à «Espera de Godot»:- Vladimir e Estragon falam até à exaustão, enquanto esperam, travam brigas refazendo vezes sem conta as mesmas perguntas, que a existência se tornara uma coisa vazia e tudo isto lhes daria então uma noção de existir. Godot, há-de no entanto chegar! Talvez em Sol menor numa nuvem que abarque a amplitude do nosso grito comum, e quando ela nos acompanhar como aos hebreus na passagem pelo deserto, nós acharemos então que retaliámos todos para o grande vácuo, estendendo-se-nos por fim à nossa frente o verdadeiro teatro do absurdo. Isto, e quando fartos de tudo, escutarmos a música celestial com efeitos moderados para não massacrar ainda mais a atmosfera pesada do Leviatã. Esta personificação magnífica é a metáfora que nos transmite a humanidade perdida que se viu depois incapaz de saber da sua própria existência; Vladimir (personagem de Beckett) espera, como nós já esperámos, por D. Sebastião, outros, pelo Messias, e outros mais por coisas sem fim, mas a bem dizer nada chegou, e provavelmente nunca chegará. Só o Sol menor se enche de escuridão, e já não vai ser escutado nas grutas que estão por vir, no entanto, e para tornar o drama mais absurdo, alguma coisa afinal chegou em forma de triste balada. E Deus, sempre terá morrido? Não. Ele apenas está ausente e não ouve esta melodia nem o que disseram da sua natureza. Mas este coro chegará até ao seu silêncio.
Cheong Kin Man participa em mostra em Lisboa e Berlim Andreia Sofia Silva - 16 Mar 2022 O antropólogo e residente de Macau Cheong Kin Man, que vive em Berlim, é um dos autores que participa na exposição “Sensing the City – Sense of the City”, que estará patente ao público, entre 19 e 27 de Março, em Berlim no bairro Nova Colónia. A mostra é organizada pot estudantes dos cursos de artes visuais e arquitectura da Universidade das Artes de Berlim e acontece em simultâneo em Lisboa, na Biblioteca de Marvila. Doutorado em antropologia visual, Cheong Kin Man participa na instalação de arte intitulada “Arbeitspause”, que em alemão significa pausa no trabalho. O projecto foi desenvolvido em parceria com as artistas Marta Sala, da Polónia, Johanna Reichhart, da Alemanha e Costanza Rossi, do Chile, entre outros. “Com esta instalação artística procuramos reconstituir o projecto de arte participativa com o mesmo título e que foi realizado no ano passado em Berlim, com o patrocínio do Senado e inserido na campanha estatal ‘Berlim contra a violência’”, contou ao HM. Bandeira característica Graças à iniciativa da artista Marta Sala foram ainda desenvolvidas cinco oficinas artísticas que visam uma reflexão colectiva, e cujo resultado será agora mostrado. “Numa das sessões públicas actuei num ritual de dança com uma bandeira costurada com um caracter chinês que significa ‘vazio’ e enverguei um traje experimental, ambos feitos por Marta Sala. Esse caracter, ou o ideograma na sua forma mais primitiva, representa uma pessoa a dançar num ritual”, explicou Cheong Kin Man. Desta oficina artística nasceu um projecto de documentação fotográfica e textual, com uma bandeira, feito em parceria com Marta Sala, e que será agora exposto em Berlim e Lisboa. Em termos gerais, a exposição visa explorar sensações individuais criadas pelas cidades e espaços urbanos, apresentando, em diferentes formatos artísticos, obras de arte, workshops e outro tipo de iniciativas com a presença do público. Em “Sensing the City – Sense of the City” vão ser apresentados trabalhos de audiovisual, escultura, ilustração ou fotografia, entre outros, da autoria de 50 criadores.
Fotografia | “Matéria Escura”, de Francisco Ricarte, a partir de amanhã na Macau Art Garden Andreia Sofia Silva - 16 Mar 2022 “Dark Matter” [Matéria Escura] é o nome da nova exposição de fotografia do arquitecto Francisco Ricarte que abre amanhã na galeria Macau Art Garden. Com curadoria de Alice Kok, a mostra apresenta uma série de imagens captadas nos trilhos de Coloane que representam a sensação de isolamento e de incapacidade de fuga A sensação de isolamento e de incapacidade de viajar para lugares outrora tão acessíveis, como Hong Kong ou Zhuhai, é o tema central da nova exposição de fotografia do arquitecto Francisco Ricarte. “Dark Matter” [Matéria Escura] abre portas amanhã na galeria do Macau Art Garden e pode ser visitada até 11 de Abril. A curadoria está a cargo de Alice Kok. A mostra consiste numa série de 12 fotografias recolhidas nos trilhos de Coloane, um lugar que representa para Francisco Ricarte um “refúgio” e de onde é possível avistar cidades que estão tão próximas de Macau, mas, ao mesmo tempo, tão distantes, graças às medidas impostas pelas autoridades no combate à pandemia. “Este é um conjunto de fotografias que me deu muito gosto. Foram tiradas em Janeiro e Fevereiro de 2021. Graças à pandemia, os trilhos de Coloane adquiriram um outro significado para quem vive em Macau”, contou Francisco Ricarte ao HM. “De repente, vimo-nos confrontados com a existência de uma barreira que nos impede de usufruir de outros espaços. Comecei a entender que existia um mundo lá fora, por oposição ao mundo cá dentro. Nos trilhos de Coloane olhamos para esses territórios próximos com a perspectiva de que não é possível lá chegar, quase como era a realidade de Macau há cerca de 50 anos, ou seja, uma verdadeira ilha com comunicações limitadas.” Francisco Ricarte confessa que, quando fez este trabalho, tinha “uma alma mais carregada”, que ainda hoje se mantém. “Coloane tem sido sempre um sítio de refúgio, quase como um ponto de contraste à híper densidade que a cidade contém. É um sítio onde o ambiente natural, os trilhos e praias nos permitem um reencontro com a natureza. O que traduzo com estas fotografias é uma carga excessiva num contraste com a natureza, moldada por qualquer coisa que não vimos, mas sentimos.” Tons escuros Habituado a apresentar ao público imagens mais urbanas, Francisco Ricarte enveredou agora por diferentes perspectivas fotográficas, onde é dado maior relevo ao que é perceptível, em oposição ao de facto se vê na imagem. “É mais importante o sentimento que emana destas fotos do que a visão de determinados objectos”, explicou, acrescentando que as imagens evocam “uma matéria escura, que não se percebe de imediato o que é”. “As fotografias traduzem essa percepção de qualquer coisa que nos carrega e que ainda está a moldar-nos a percepção do espaço e de Macau, e do modo como o utilizamos. O que tentei traduzir visualmente foi o recurso ao escuro, ao que é apenas percebido, mas não visto”, adiantou. Os tons “bastante carregados”, quase sempre a preto e branco, fazem parte do imaginário fotográfico do arquitecto. “Aqui continuo com essa expressividade que traduz um estado de espírito e uma matéria que não existem fisicamente, mas que são perceptíveis. Neste caso é a situação da pandemia, do isolamento e do confinamento”, rematou.
Covid-19 | Detectados quatro infecções assintomáticas Hoje Macau - 16 Mar 2022 As autoridades detectaram na segunda-feira mais quatro casos importados de covid-19. Um deles diz respeito a uma mulher, residente de Macau com 58 anos de idade, vacinada com duas doses da vacina Sinopharm, que viajou num autocarro dourado de Hong Kong na segunda-feira. À chegada ao território, a mulher apresentou um teste de despistagem à covid-19 negativo, mas testou positivo num novo teste, tendo sido encaminhada para o Centro Clínico da Saúde Pública de Alto de Coloane para isolamento médico. Devido ao facto estar a fazer tratamentos de radioterapia e quimioterapia devido a doença oncológica, não pôde ser vacinada com a terceira dose da vacina contra a covid-19. Os restantes três casos dizem respeito a residentes que viajaram de França, Singapura e Nepal, que, aquando da chegada a Macau, testaram positivo à covid-19 e foram, por isso, classificados como casos importados de infecção assintomática. Foi ainda detectado um caso de uma residente que testou positivo à covid-19 quando chegou da Austrália. No entanto, por se tratar de recaída não foi incluído nas estatísticas. Até à data foram registados em Macau um total de 82 casos confirmados de covid-19 e 54 casos de infecção assintomática.
Quarentena | Autoridades decretam novas medidas Hoje Macau - 16 Mar 2022 Os Serviços de Saúde (SSM) implementaram novas medidas para quem cumpre quarentena obrigatória em hotéis designados. Desta forma, as pessoas em isolamento “não devem abrir a porta do quarto e caso seja necessário abrir a porta, devem usar máscara KN95 ou máscara equivalente conforme necessário”. Deve ainda ser assegurado que “o equipamento de extração de ar da casa de banho esteja ligado”, além de serem adoptadas “outras medidas correspondentes”. Além disso, os funcionários dos hotéis devem passar “a informar, por telefone, as pessoas em quarentena, e se encontram no mesmo andar do hotel, sobre as horas a que devem abrir a porta do quarto para levantarem refeições”. Desta forma, “evita-se colocar em risco pessoas com risco similar e com datas próximas da chegada a Macau que se encontram no mesmo andar do hotel”. Além disso, foi criado um mecanismo de notificação entre os SSM e a Direcção dos Serviços de Turismo no caso de pessoas em quarentena manifestarem sintomas ligeiros, mas não tenham pedido assistência. Com este mecanismo, “serão providenciados, no mesmo dia ou no dia seguinte, testes de ácido nucleico, para detectar precocemente e acompanhamento das pessoas com sintomas ligeiros”.
ONU | Governo participa na Comissão sobre o Estatuto da Mulher Andreia Sofia Silva - 16 Mar 2022 O presidente do IAS participou na 66ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher da Organização das Nações Unidas (ONU), que decorre até ao dia 25 deste mês. O Governo local apresentou as medidas que tem implementado nas áreas dos direitos das mulheres e crianças O Governo da RAEM, representando pelo presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai, participou na segunda-feira na reunião da 66ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher da Organização das Nações Unidas (ONU), que decorre até 25 de Março. Segundo um comunicado do IAS, Ho Wai deu a conhecer as mais recentes políticas do Executivo da RAEM em matéria de direitos das mulheres e crianças. Foram apontados, como exemplos, o facto de as “mulheres de Macau beneficiarem de um sistema abrangente de serviços médicos de ginecologia e de vários outros serviços médicos gratuitos”. As autoridades consideram que “os direitos e interesses das mulheres são expressamente protegidos pela Lei Básica e pela Lei das Relações de Trabalho”, sendo que, actualmente, as trabalhadoras do sexo feminino representam 51,6 por cento da população total empregada no território. Em 2020, a mediana do rendimento mensal de residentes do género feminino era de 18.500 patacas, valor que contrasta com salários auferidos por homens que se fixou em 20.000 patacas. Ainda assim, o Executivo argumenta que, “em comparação com os países ocidentais, em Macau, a igualdade salarial entre homens e mulheres encontra-se a um nível relativamente elevado”. Coisas de miúdos Relativamente às creches, as autoridades descrevem que “o número de vagas disponíveis excede 55 por cento da população com idade inferior a três anos, podendo satisfazer plenamente a necessidade de admissão das crianças de dois anos”. Em termos gerais, o Governo diz-se empenhado “na implementação das 79 medidas de curto, médio e longo prazo, definidas nos Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau, tendo as 36 medidas de curto prazo sido integralmente implementadas”. Para este ano, fica a promessa de implementação de medidas como “o reforço de prevenção e tratamento de distúrbios do jogo para as mulheres e o aperfeiçoamento da protecção e da assistência a pessoas que sofrem de violência doméstica”, entre outras.
Che Sai Wang pergunta ao Governo se investigou despedimentos na USJ João Santos Filipe - 16 Mar 2022 Che Sai Wang, deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau, quer saber se o Governo investigou o despedimento, em 2021, de 10 docentes da Universidade de São José. A questão consta de uma interpelação que foi divulgada ontem. Che Sai Wang afirma estar contra a contratação pela USJ de professores na Europa e nos Estados Unidos, ao mesmo tempo que se despedem residentes. “De acordo com os diálogos que tivemos com o reitor da Universidade de São José, ficámos a saber que a universidade despediu os residentes em causa devido a uma reforma interna do departamento, mas, de acordo com as nossas informações, a escola contratou, de imediato, docentes na Europa para preencher as vagas” relatou. O deputado pergunta se os despedimentos causaram alguma investigação das autoridades: “Quanto aos mais de 10 docentes locais que foram despedidos sem justa causa pela referida universidade, alegando uma reforma interna do departamento, as entidades competentes (DSEDJ e a DSAL) abriram algum processo para averiguar a razoabilidade dos despedimentos?”, questionou. “Em caso afirmativo, qual foi a sua conclusão?”, perguntou. Subsídios de 500 milhões O legislador defende também que os “mais de 500 milhões de patacas” recebidos pela USJ desde 2015 devem ser utilizados para “elevar o nível e a qualidade dos estudantes” locais, e que “não devem ser aplicados na contratação de docentes europeus e norte-americanos. Che Sai Wan quer saber se serão impostas limitações às contratações no exterior, numa altura em que diz que o mercado do trabalho não tem capacidade para absorver jovens que acabam os estudos do ensino superior. “O Governo da RAEM deve definir mais limitações para a contratação de trabalhadores não residentes, com vista a resolver os problemas de despedimento sem justa causa dos residentes, e disponibilizar mais oportunidades de educação e emprego na Universidade de São José. Vai fazê-lo?”, questionou.
Contrabando | Autoridades prometem campanha ao comércio paralelo Nunu Wu e João Santos Filipe - 16 Mar 2022 As autoridades estão preocupadas com um possível surto de covid-19 importado do Interior e apertaram a fiscalização ao contrabando. Ontem, foi divulgado o caso de uma mulher que tentou passar a fronteira com vários telemóveis escondidos debaixo da roupa Os Serviços de Alfândega temem que o contrabando de produtos de consumo sirva de porta de entrada de covid-19 no território e prometem insistir na campanha desencadeada nos últimos dias contra o comércio paralelo. O compromisso foi assumido ontem em comunicado dos serviços liderados por Vong Man Chong, no qual é concluído que as operações dos últimos dias estão a produzir resultados positivos. Apesar de historicamente existirem queixas sobre a actividade de comércio paralelo nas Portas do Cerco, as autoridades só nos últimos dias intensificaram esforços contra a prática. A mudança de atitude surgiu depois de uma mulher infectada com covid-19 ter entrado em Macau várias vezes por dia, alegadamente com o intuito de transportar bens e vendê-los sem pagar impostos. “Os Serviços de Alfândega vão manter o combate às actividades de contrabando, depois de ter havido nas regiões vizinhas uma mudança na situação pandémica”, consta no comunicado. “Através de uma campanha intensa, foi possível ver que nos últimos dias já houve uma redução nas operações de contrabando”, foi considerado. De acordo com os dados apresentados, entre sábado e domingo foram feitas inspecções a mais de 10 lojas suspeitas de fornecerem produtos a contrabandistas, que resultaram na identificação de 211 pessoas. Além das operações na Zona Norte da cidade foram ainda identificados 1.131 turistas ao tentarem passar a fronteira de regresso ao Interior, o que resultou na descoberta de doze infracções. No âmbito da campanha, os SA avisaram os residentes e os turistas que estão atentos, e que não vão facilitar “para evitar que os grupos de contrabando reiniciem as operações”. “A fiscalização dos indivíduos que atravessam frequentemente a fronteira das Portas do Cerco entre o Interior e Macau foi reforçada”, foi alertado. A mulher dos telemóveis Como forma de reforçar a mensagem deixada em vários meios, os SA divulgaram ainda o caso de uma mulher que tentou entrar no Interior com vários telemóveis comprados em Macau. Contudo, quando passou no detector de metais, as autoridades identificaram vários objectivos à volta do peito e até divulgaram fotos do momento. Além de maior fiscalização, de forma a impedir a circulação de pessoas, as autoridades começaram a exigir que os residentes e não-residentes façam um novo exame de ácido-nucleico a cada três entradas ou saídas do território, mesmo que as movimentações ocorram no mesmo dia.
Função Pública | Coutinho quer impedir reformas compulsivas Hoje Macau - 16 Mar 2022 Pereira Coutinho quer que o Governo não obrigue funcionários públicos a reformarem-se compulsivamente quando chegam aos 65 anos. O pedido faz parte de uma interpelação escrita divulgada ontem pelo deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), e tem por base várias queixas de funcionários. O legislador considera que o Governo não sabe valorizar a experiência dos trabalhadores com mais anos. “O actual regime não permite que as pessoas com mais de 65 anos continuem a trabalhar, e isto implica uma grande perda para o Governo e para a sociedade, pois a experiência destes trabalhadores podia ser partilhada e aproveitada para preparar os jovens funcionários públicos”, afirmou. Além disso, Pereira Coutinho está preocupado com o sector privado, e que saber o que vai ser feito para que os empregados das concessionárias com mais de 60 anos não sejam forçados a uma situação semelhante.
APN | Ho Iat Seng promete impedir “interferência de forças externas” Andreia Sofia Silva - 16 Mar 2022 Concluídas as sessões da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Ho Iat Seng promete “prevenir e conter a interferência de forças externas nos assuntos de Macau” e assegurar que só patriotas marcam presença no poder político Travar a influência externa nos assuntos da RAEM e garantir uma governação assegurada apenas por patriotas são alguns dos objectivos políticos traçados por Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, para os próximos tempos. Os propósitos foram traçados no âmbito da sessão de transmissão e aprendizagem do espírito das sessões da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) para este ano. As reuniões decorreram em Pequim e terminaram na passada quinta-feira. Citado por um comunicado, Ho Iat Seng garantiu que Macau vai continuar a “prevenir e conter firmemente a interferência de forças externas nos assuntos de Macau”, além de “salvaguardar de forma plena a segurança nacional e a estabilidade social”. Em matéria de segurança nacional, o governante promete “aperfeiçoar constantemente o regime jurídico da defesa da segurança nacional e o respectivo mecanismo de implementação”, bem como “fortalecer a capacidade de execução da lei”. Ho Iat Seng referiu também a importância de salvaguardar os conceitos de “Macau governada pelas suas gentes” e “Um País, Dois Sistema” em prol da “concretização de um novo e melhor desenvolvimento da RAEM”. O Chefe do Executivo defendeu também que o princípio “Macau governada por patriotas” é “uma base importante para garantir a prática” de “Um País, Dois Sistemas” e “a chave da prosperidade e estabilidade duradouras” do território. Neste sentido, será assegurado que “o poder político e a governação da RAEM sejam exercidos por patriotas”. Foi a primeira vez que a ideia de “Macau governada por patriotas” foi incluída no relatório de trabalho divulgado esta semana pelo Conselho de Estado, o que, na visão de Ho Iat Seng, “demonstra a determinação e a firmeza do Governo Central na prossecução plena, precisa e inabalável da política ‘Um País, Dois Sistemas’, tratando-se de uma nova exigência apresentada pelo Governo Central de acordo com a nova conjuntura”. Atentos à integração No que diz respeito ao panorama económico, Ho Iat Seng garantiu a continuidade da aposta na diversificação da economia, e no desenvolvimento dos trabalhos de integração em projectos regionais como a Zona de Cooperação Aprofundada com Hengqin e a Grande Baía. Sobre a pandemia, o Governo promete “promover, de forma rigorosa, meticulosa e prudente, as diversas acções de prevenção e controlo”, consolidando os resultados que “não foram fáceis de atingir”. Ainda para este ano, Ho Iat Seng garante que o seu Governo vai “prolongar as várias medidas em prol do bem-estar da população, designadamente no que respeita à educação, à assistência médica, à segurança social e à comparticipação pecuniária”. Será ainda feito um esforço para “garantir o emprego dos residentes”.
Metro Ligeiro | Raimundo do Rosário confirma retoma em Abril Pedro Arede - 16 Mar 202216 Mar 2022 O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, confirmou ontem que o funcionamento do Metro Ligeiro será restabelecido até 20 de Abril. Ou seja, dentro do período de seis meses estabelecido para a substituição dos cabos de alta tensão da estrutura que, devido a sobreaquecimento, provocavam recorrentes falhas no funcionamento do sistema eléctrico. “O Metro Ligeiro vai retomar as operações, dentro do período de seis meses estabelecido [para a reparação], a contar desde o dia 20 de Outubro de 2021”, confirmou o secretário à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa. Questionado sobre a possibilidade de combinar o sistema de ingressos do metro com outros transportes públicos, como os autocarros, Raimundo do Rosário, apontou que, a curto prazo, não estão previstas medidas nesse sentido. “Não está previsto, a curto prazo, qualquer tipo de benefício ao nível da passagem de um sistema de transporte para outro (…) até porque são dois sistemas diferentes. As empresas de autocarros são exploradas por duas companhias privadas e o capital social do metro é todo detido pelo Governo (…) portanto, quem usar os dois [meios de transporte] terá de adquirir dois bilhetes”, explicou. Sobre a reestruturação das Obras Públicas, que prevê a integração do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Raimundo do Rosário limitou-se a dizer que “falta pouco”, não adiantando mais detalhes. AL | Raimundo não comenta instalação de grades O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, recusou-se ontem a comentar a instalação de grades nas saídas de emergência da Assembleia Legislativa (AL), localizadas no rés-do-chão do edifício. “Não tenho qualquer comentário a fazer sobre isso”, disse à margem de uma reunião da AL. Recorde-se que, em causa, está o facto de a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ter avançado e concluído a instalação das grades, bloqueando assim duas saídas de emergência do edifício, sem o aval do arquitecto responsável pelo desenho da AL, Mário Duarte Duque. Além disso, a obra teve início dois meses antes do pedido de parecer enviado a 25 de Novembro, pela DSSOPT, ao autor do projecto. Contactadas pelo HM, tanto a DSSOPT como a Assembleia Legislativa escusaram-se a esclarecer as razões e os procedimentos da instalação de grades nas janelas do rés-do-chão do edifício.
Lei do Jogo | Operadoras devem notificar Governo sobre iniciativas financeiras Pedro Arede - 16 Mar 2022 As operadoras vão ser obrigadas a comunicar ao Chefe do Executivo decisões sobre “grandes iniciativas financeiras” que envolvam montantes superiores ao definido nos contratos de concessão. O incumprimento pode valer perda da concessão ou multa até 5 milhões de patacas De acordo com a nova lei do jogo, em análise na 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, as concessionárias são obrigadas a comunicar ao Chefe do Executivo aquilo que o diploma define como “decisões sobre as grandes iniciativas financeiras”. Isto, caso essas operações envolvam investimentos superiores aos montantes definidos pelas operadoras nos contratos de concessão válidos por 10 anos. Contudo, alguns deputados mostraram-se ontem preocupados com o facto de o diploma não definir concretamente o tipo de operações e os montantes em questão. Segundo o presidente da 2ª Comissão Permanente, Chan Chak Mo, tudo irá depender do contrato específico que for assinado, no futuro, com cada uma das concessionárias, podendo envolver, não só operações comerciais, mas também, alterações às políticas de investimento e outras. “É preciso ver como está redigido o contrato de concessão. [Esses detalhes] não podem ser introduzidos no corpo da lei, porque a situação de cada concessionária pode ser muito diferente. Alguns podem envolver montantes de mil milhões, outros mais e outros menos. A meu ver, além de outros pormenores, é preciso compreender do que estamos a falar quando se trata de grandes iniciativas financeiras. É impossível [definir], pois pode, talvez, englobar 200 tópicos. Esta é a minha visão, pois considero que a lei tem de ter uma certa flexibilidade”, apontou Chan Chak Mo. Seja como for, acrescentou o deputado, caso se trate de uma operação comercial que exceda o montante total definido no contrato, esta deverá ser “autorizada” pelo Chefe do Executivo, que terá de verificar, em cada caso, “se a concessionária tem capacidade financeira suficiente”. Em caso de incumprimento, partilhou Chan Chak Mo, as concessionárias que não notifiquem o Chefe do Executivo de “grandes iniciativas financeiras” arriscam-se a pagar uma multa entre 2 e 5 milhões de patacas ou até mesmo ver o contrato de concessão revogado. Complexidade fronteiriça Durante a reunião foi ainda abordado o artigo que prevê, caso o sócio dominante de uma concessionária seja uma operadora noutra área de jurisdição, que esse sócio tenha que optar apenas por um dos negócios em que está envolvido. Isto, caso essa jurisdição fora de Macau emita instruções sobre a impossibilidade do mesmo continuar a ser sócio da concessionária. “Se, por exemplo, o organismo regulador da actividade de exploração de jogo dos EUA, emitir instruções sobre a impossibilidade de uma operadora continuar a ser o sócio dominante de uma concessionária [em Macau], então este sócio dominante tem de escolher se continua a actividade dos EUA ou de Macau. Se optar pelos negócios dos EUA, então tem de desistir das actividades de Macau e, nesse momento terá que desistir das participações sociais que tem na concessionária”, explicou Chan Chak Mo. Segundo o deputado, alguns membros da comissão legislativa defenderam ainda que a percentagem de 3,0 por cento sobre os impostos de jogo destinados ao Fundo de Segurança Social devem ser aumentados ou então fixado um montante específico para os mesmos. No entanto, de acordo com Chan Chak Mo, a medida não deverá ser ajustada, dado que “faltando dinheiro na Segurança Social, o Governo pode injectar dinheiro através da Fundação Macau”.
Justiça | Wong Sio Chak tentou retirar estatuto de residente a ex-aluna da EPM João Santos Filipe - 16 Mar 2022 O Governo tentou retirar o estatuto de residente a uma ex-aluna da Escola Portuguesa. Para o secretário da Segurança, a residente cometeu dois pecados: ficou retida na Mongólia devido à covid-19 e optou por se licenciar em Portugal O Executivo tentou retirar o estatuto de residente a uma ex-aluna da Escola Portuguesa de Macau, que vive na RAEM desde os 10 anos e é residente não-permanente desde 2016. A informação consta de um acórdão publicado pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI), que decidiu a favor da residente. A decisão judicial, que transitou em julgado, incide sobre uma residente, nacional da Mongólia, que em 2016 obteve estatuto de residente não permanente. A estudante foi adoptada por uma residente local, igualmente originária da Mongólia, casada com um residente, cuja nacionalidade não foi revelada. O estatuto de pais adoptivos é confirmado pelas autoridades, ambos vivem em Macau e a fundamentação para atribuir o estatuto de residente foi a ligação à mãe. No entanto, Wong Sio Chak considerou que a ex-aluna da Escola Portuguesa de Macau devia ficar sem o estatuto de residente por ter deixado de ter a “residência habitual” em Macau. Na base da consideração estiveram dois motivos: ter ficado retida na Mongólia durante a pandemia e ter escolhido Portugal para prosseguir estudos no ensino superior. O Governo entendeu que, apesar da residente falar português, poderia ter feito um curso na mesma área em Macau, mesmo que fosse ministrado em inglês. Na óptica da secretaria para a Segurança, estes dois aspectos contribuíram para que a jovem tenha deixado de ter residência habitual na RAEM. O início dos problemas Segundo os argumentos do Governo, a primeira razão para a perda do estatuto de residente começou em Fevereiro de 2020, no início da pandemia, quando a residente e a mãe decidiram viajar para a Mongólia. Devido à pandemia acabaram retidas, o que fez com que permanecessem em Macau nesse período 79 dias e 90 dias, respectivamente. Os residentes não-permanentes devem permanecer 180 dias por ano na RAEM, a não ser em casos excepcionais. Inicialmente, a residente tinha previsto ficar na Mongólia entre 20 e 29 de Fevereiro, mas o voo de regresso foi cancelado. Este aspecto só possibilitou o regresso a partir de 4 de Julho de 2020, quando foram retomadas as ligações aéreas. As autoridades de Macau entenderam que a responsabilidade de ter ficado retida foi da residente. “Durante a pandemia, o Governo da RAEM apela ao público a redução de saídas da RAEM, prevendo-se a existência de determinados riscos em movimentos fronteiriços e divulgação da pandemia durante a viagem ao exterior. A insistência da sua deslocação foi de escolha individual”, justificou, segundo o acórdão do TSI. “Além disso, nunca se recusou a entrada dos residentes na RAEM no âmbito da prevenção da epidemia”, acrescentou. Também segundo o secretário, a residente, mesmo que nacional da Mongólia, podia ter pedido ajuda à embaixada da China: “Entretanto, se encontrassem dificuldades, [residente e mãe] podiam procurar apoio para regresso à RAEM junto da embaixada da China na Mongólia”, escreveu nos fundamentos para a recusa do BIR. O segundo “pecado” De regresso a Macau, e junta com pai, que permaneceu na RAEM, a estudante começou os preparativos para frequentar uma licenciatura em Marketing e Publicidade em Portugal. Com a validade do BIR de não-permanente a terminar em Fevereiro de 2021, a residente fez o pedido de renovação do BIR a 3 de Setembro de 2020, um dia antes de partir para Portugal, justificando que se ia ausentar para frequentar o ensino superior na Europa. Wong Sio Chak não aceitou a justificação que a estudante tinha de ir estudar para fora, por considerar que Macau tem oferta no que diz respeito a ensino superior. “Foi verificado que também existem na RAEM cursos relacionados/semelhantes ao referido curso que são ministrados em inglês e servem como alternativa. Portanto, não é como a requerente mencionou que não há este tipo de cursos ministrados na RAEM e isto não é suficiente para constituir o fundamento de necessidade de estudar fora da RAEM”, sustentou. Assim sendo, o Governo considerou que, como a estudante está em Portugal, onde vai ficar pelo menos três anos, foi cortado o lado adoptivo com a mãe, o que lhe retira fundamentos para manter a autorização de residência. Um sinal de esperança Após a recusa da renovação do BIR, a residente recorreu para o Tribunal de Segunda Instância, que lhe deu razão. Num acórdão que teve como relator o juiz Vasco Fong, o tribunal considerou que a residente não deixou de ter a residência habitual em Macau: “Considerando todo o circunstancialismo factual alegado e devidamente comprovado, não ficou demonstrado que a Recorrente deixou de ter o seu centro de vida em Macau, pelo contrário, os factos alegados vieram a confirmar que a Recorrente tem mantido sempre o seu centro de convivência (com a mãe adoptiva) em Macau, não obstante se ausentar temporariamente de Macau por motivos que lhe não podiam ser imputados”, foi decidido. Os juízes mostraram também compreensão perante a escolha da residente de não apressar a todo o custo o regresso da Mongólia para Macau: “Ora, tendo em conta a situação da expansão da epidemia em todo o mundo, não nos parece que a decisão da Recorrente (e conjuntamente com a sua mãe) foi uma decisão ilógica ou anormal, porque nestas circunstâncias é perfeitamente normal que as pessoas pensem em primeiro lugar na saúde e na sua segurança”, foi escrito. “Recorrer eventualmente à embaixada para conseguir voo para regressar a tempo não nos parece ser uma medida razoável ou normal”, foi explicado. Questão de liberdade de ensino O argumento de que a aluna é forçada a ficar em Macau para completar o ensino superior também não foi encarado como aceitável pelo tribunal, que destacou o direito dos residentes de escolherem onde querem estudar. “Está em causa o direito de acesso ao ensino superior, cada um tem a liberdade e o direito de escolher, não se pode dizer que porque em Macau existem cursos para escolher então as pessoas devem estudar aqui”, começaram por apontar os juízes. “O que releva é a causa da ausência de Macau, e a alegada pela Recorrente é receber instrução superior fora de Macau, o que é uma causa legítima e justificativa, que cai numa das várias hipóteses acima por nós construídas e analisadas”, foi considerado. Decisão dividida A decisão judicial que favoreceu a estudante resultou das interpretações da lei dos juízes Vasco Fong e Ho Wai Neng. No entanto, o juiz Lai Kin Hong, que era inicialmente o relator do acórdão e presidente da Segunda Instância, considerou que a residência devia ter sido recusada à ex-aluna. Por sua vez, Lai Kin Hong aceitou o parecer do Ministério Público sobre o assunto, cujo delegado considerou que a estudante devia tido a capacidade de prever que as fronteiras podiam ser fechadas a qualquer altura. “A recorrente e sua mãe saíram de Macau para a Mongólia em 20/02/2020. Para os devidos efeitos, cabe salientar que em 04/02/2020 foi publicado e divulgado nos meios de comunicação local o Despacho do Chefe do Executivo n.º27/2020. O que denota razoavelmente que ao sair de Macau em 20/02/2020, elas podiam prever a probabilidade séria do cancelamento do avião”, foi considerado pelo MP. “Tudo isto aconselha-nos a extrair que não havia justo impedimento ou força maior capaz de justificar a ausência (da recorrente) no período de 20/02/2020 a 05/07/2020 que é a data da volta dela para Macau”, foi igualmente argumentado. No mesmo sentido, o MP considerou que os cursos superiores existentes em Macau fazem com que as deslocações para estudar no estrangeiro sejam evitáveis. O delegado da instituição liderada por Ip Son Sang justificou desta forma a perda do estatuto de residente à ex-aluna da Escola Portuguesa de Macau. Sem comentários Depois de conhecer o acórdão do TSI, o HM contactou, na segunda-feira, o gabinete do secretário para a Segurança para apurar se o Executivo iria recorrer da decisão. A resposta foi dada ontem, através de conversa telefónica, mas manteve a dúvida. Foi sublinhado que o secretário não ia comentar casos particulares, nem revelar se tinha recorrido. Horas mais tarde, o HM conseguiu confirmar que efectivamente Wong Sio Chak aceitara os argumentos do TSI e desistido do processo, o que fez com que a decisão judicial se tornasse definitiva.
China diz que a sua posição sobre o conflito na Ucrânia é “imparcial” Hoje Macau - 15 Mar 2022 A China disse hoje que a sua posição sobre o conflito na Ucrânia é “completamente objetiva, imparcial e construtiva” e acusou os Estados Unidos de espalharem “desinformação” sobre a possibilidade de Pequim prestar apoio militar a Moscovo. Pequim recusou-se a criticar a Rússia pela invasão da Ucrânia, ou mesmo referir-se ao conflito como uma “guerra”. Os comentários do porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros Zhao Lijian foram feitos depois de delegações de alto nível dos Estados Unidos e da China se terem reunido, em Roma, para abordar a posição da China, entre outras questões. O embaixador da União Europeia em Pequim, Nicolas Chapuis, pediu hoje também que a China apoie a Ucrânia. “Não pode haver a chamada neutralidade”, disse. Em conferência de imprensa, Zhao disse que os “EUA criaram e espalharam desinformação”, acrescentando: “Isso não revela apenas falta de ética, mas é também imoral e irresponsável”. “O que os EUA deviam fazer é refletir profundamente sobre o papel que desempenharam no desenvolvimento e evolução da crise na Ucrânia, e fazer algo prático para aliviar a tensão”, apontou. A China tem mantido uma posição ambígua em relação à Ucrânia. Por um lado, defendeu que a soberania e a integridade territorial de todas as nações devem ser respeitadas – um princípio de longa data da política externa chinesa e que pressupõe uma postura contra qualquer invasão -, mas ao mesmo tempo opôs-se às sanções impostas contra a Rússia e apontou a expansão da NATO para o leste da Europa como a raiz do problema. Durante um encontro em Roma, o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos Jake Sullivan procurou que Pequim definisse com clareza a sua posição, e alertou a delegação chinesa, novamente, que a assistência à Rússia – incluindo ajudar o país a evitar sanções impostas pelos EUA e os aliados ocidentais – terá um preço a pagar. O Kremlin negou relatos de que solicitou equipamento militar à China para uso na guerra. Zhao repetiu as afirmações de que a China está “profundamente entristecida” com a “situação”. O país está “comprometido” em promover negociações de paz, apontou. “A posição e as declarações da China sobre a questão da Ucrânia são completamente objetivas, imparciais e construtivas”, realçou. Zhao também disse que um terceiro lote de ajuda humanitária enviado pela China para a Ucrânia chegou à Polónia na segunda-feira. Chapuis instou a China a apoiar a Ucrânia e a “ajudar a Europa a parar a guerra”. “Pedimos a todos os nossos amigos chineses que identifiquem o agressor e apoiem a vítima”, disse o embaixador, durante uma mesa redonda organizada pelo Centro para a China e a Globalização, um ‘think tank’ com sede em Pequim.
Coreia do Sul envia equipamento militar não letal e material médico para a Ucrânia Hoje Macau - 15 Mar 2022 A Coreia do Sul vai enviar equipamento militar não letal, como capacetes e cobertores à prova de bala, e material médico para a Ucrânia, anunciou hoje o Governo. O carregamento, avaliado em cerca de mil milhões de won (733 mil euros), consiste em conjuntos de primeiros socorros, rações alimentares militares prontas a comer e tendas, disso o porta-voz do Ministério da Defesa sul-coreano, Boo Seung-chan, em conferência de imprensa. Os pormenores da remessa “ainda estão em discussão”, acrescentou Boo, de acordo com a agência de notícias sul-coreana Yonhap. Na semana passada, o mesmo porta-voz tinha afirmado que o Ministério da Defesa acredita existirem “limites para o fornecimento de armas letais” à Ucrânia, numa aparente rejeição do pedido de fornecimento de armas feito por Kiev à comunidade internacional. O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, solicitou ajuda humanitária e militar, incluindo armas, para tentar repelir a invasão do exército russo, iniciada há quase três semanas. Os meios de comunicação sul-coreanos noticiaram que Kiev terá pedido a Seul mísseis antitanque, espingardas, coletes à prova de bala e o fornecimento de informações militares obtidas por satélite. O Governo sul-coreano, que se juntou à UE e ao G7 [Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido] na imposição de sanções económicas à Rússia, comprometeu-se até agora a enviar cerca de nove milhões de euros em ajuda humanitária para a Ucrânia. No mês passado, o embaixador ucraniano em Seul, Dmytro Ponomarenko, também pediu ajuda a Seul para reforçar a cibersegurança no seu país. A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já causou pelo menos 564 mortos e mais de 982 feridos entre a população civil e provocou a fuga de cerca de 4,5 milhões de pessoas, entre as quais 2,5 milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU. A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.
Ucrânia | Negociações com Rússia fazem pausa e Moscovo nega pedido de ajuda à China Hoje Macau - 15 Mar 2022 As negociações entre a Ucrânia e a Rússia serão retomadas hoje, após uma “pausa técnica” na ronda de ontem, enquanto Moscovo não responde a uma proposta de mediação do Vaticano e desmente ter pedido ajuda à China. “Estamos a fazer uma pausa técnica nas negociações até amanhã [terça-feira]” para permitir “trabalho adicional dos subgrupos de trabalho e a clarificação” de alguns termos, declarou Mykhaïlo Podoliak, negociador e conselheiro do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, na rede social Twitter. Zelensky tinha classificado como “negociações difíceis” a quarta ronda de conversações entre a Ucrânia e a Rússia, que decorreu por videoconferência, acrescentando que procurará garantir uma “paz honesta, com garantias de segurança”. Também ontem, o secretário de Estado do Vaticano disse que a instituição está a fazer tudo para mediar o conflito na Ucrânia e que transmitiu essa oferta ao ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, de quem não recebeu resposta. Numa entrevista no domingo ao canal de informação da Mediaset, “Tgcom”, e ontem divulgada pelos meios de comunicação do Vaticano, o cardeal Pietro Parolin explicou “que a oferta da Santa Sé para mediar foi pessoalmente discutida nos últimos dias com Lavrov”, em conversas telefónicas. Entretanto, a Rússia negou ter pedido ajuda militar e económica à China para invadir a Ucrânia e ultrapassar as sanções que lhe têm sido impostas pelos países ocidentais. O jornal The New York Times (NYT) noticiou no domingo, citando fontes não identificadas, que a Rússia pediu à China que fornecesse equipamentos militares para a guerra na Ucrânia e ajuda económica para ajudar a superar as sanções internacionais. Em sintonia com Moscovo, a China acusou ontem os Estados Unidos de “desinformação”, negando o pedido de ajuda da Rússia, difundido pelos ‘media’ ocidentais. “É completamente falso, é pura desinformação. A China declarou clara e consistentemente a sua posição sobre a crise na Ucrânia. Desempenhamos um papel construtivo e avaliamos a situação de forma imparcial e independente”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Zhao Lijian, em conferência de imprensa. Foi neste clima de acusações que diplomatas dos Estados Unidos e da China iniciaram ontem as negociações em Roma, Itália. O conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, reuniu com Yang Jiechi, o mais alto funcionário do Partido Comunista Chinês para questões diplomáticas. Não se conhece, para já, o teor das conversações, mas é possível que Sullivan tenha alertado Yang para os primeiros sinais do impacto económico da aliança de Pequim com Moscovo. As empresas chinesas registaram ontem o seu pior dia na bolsa de valores de Hong Kong desde a crise financeira global de 2008, à medida que a aproximação de Pequim a Moscovo e renovados riscos regulatórios provocaram o pânico. O Hang Seng China Enterprises Index, índice composto por empresas da China continental, fechou a cair 7,2%, a maior queda desde novembro de 2008. O Hang Sang Tech Index, que junta os grupos tecnológicos, caiu 11% – a pior queda desde que o índice foi lançado, em julho de 2020. Na vertente das sanções, os Estados-membros da União Europeia chegaram a um acordo sobre o alargamento da lista de oligarcas russos sancionados como represália pela agressão militar da Rússia à Ucrânia, que contempla a inclusão do multimilionário Roman Abramovich, revelaram fontes diplomáticas. A decisão, que se enquadra do quarto pacote de sanções da UE contra Moscovo, anunciado na passada sexta-feira pela Comissão Europeia, terá que ser adoptada formalmente e deverá contemplar a inclusão na lista de sanções de mais 15 indivíduos e nove entidades, adiantaram as mesmas fontes. Entre sanções e bloqueios, o Instagram, da gigante tecnológica norte-americana Meta, deixou hoje de estar acessível na Rússia, cujo governo acusou a rede social de espalhar apelos à violência contra os russos devido à invasão da Ucrânia. De acordo com a agência de notícias France-Presse, não é possível atualizar a aplicação do Instagram para telemóveis, nem aceder à página da rede social na Internet. Na frente de combate, os militares russos disseram que admitem o lançamento de ataques para assumir o controlo total das principais cidades ucranianas, algumas das quais já estão cercadas. “O Ministério da Defesa, embora assegurando a máxima segurança para a população civil, não exclui a possibilidade de assumir o controlo total das grandes cidades, que hoje estão praticamente cercadas”, disse a diplomacia russa. A Ucrânia acusou, entretanto, o exército da Rússia de ter cortado novamente o fornecimento de energia à central nuclear de Chernobyl, localizada a norte de Kiev e sob controlo dos russos desde os primeiros dias da guerra. As autoridades ucranianas disseram no domingo que haviam restaurado o fornecimento de energia à antiga central nuclear, que garantiria a segurança dos resíduos radioativos armazenados no local. No outro lado da barricada, os separatistas pró-russos responsabilizaram as forças ucranianas pela morte de 23 pessoas na cidade de Donetsk, no leste da Ucrânia, que dizem ter sido atingidas por fragmentos de um míssil intercetado pela sua defesa aérea. A defesa territorial de Donetesk publicou fotografias na aplicação de mensagens Telegram em que se veem corpos ensanguentados numa rua do centro da cidade industrial. Para compensar os prejuízos da guerra provocada por Moscovo, o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, propôs que os bens do Estado e dos oligarcas russos congelados no Ocidente sejam definitivamente confiscados e destinados a um fundo para a reconstrução da Ucrânia. “O cruel agressor que atacou um país deve pagar o preço mais elevado que possamos impor-lhe em democracia e no âmbito da coexistência pacífica das nações”, defendeu Morawiecki, após uma reunião com a primeira-ministra lituana, Ingrida Simonyte, e o chefe do Governo ucraniano, Denys Chmygal. No balanço de vítimas, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) anunciou que a guerra na Ucrânia já matou pelo menos 636 civis, incluindo 46 crianças, e feriu 1.125, entre os quais 62 menores, até ao final do dia de domingo. O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) informou que mais de 4,8 milhões de ucranianos fugiram das suas casas desde que a Rússia invadiu o país, a 24 de fevereiro, tendo 2,8 milhões deixado o país. Dos quase três milhões de refugiados ucranianos, 60% (1,7 milhões) foram para a Polónia, 255.000 chegaram à Hungria, 204.000 à Eslováquia, 131.000 à Rússia, 106.000 à Moldova, 84.000 à Roménia e 1.200 à Bielorrússia, de acordo com a informação atualizada diariamente pelo ACNUR.
Bruxelas teme consequências económicas de novas medidas de confinamento na China Hoje Macau - 15 Mar 2022 O comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, disse ontem que se as medidas de confinamento impostas em várias cidades da China se prolongarem, devido a surtos de covid-19, haverá consequências económicas na Europa, que se somarão ao impacto da guerra na Ucrânia. “Se for para durar, terá repercussões”, alertou em entrevista à rádio France Inter, referindo-se aos confinamentos que foram decretados em áreas urbanas chave para a produção de componentes estratégicos de exportação, como semicondutores. Breton destacou as fortes restrições que as autoridades chinesas estão a impor na província de Guangdong, que faz fronteira com Macau, e que concentra a indústria de eletrónica do país. Também na cidade de Changchun, no nordeste, e em Xangai, a “capital” económica do país asiático, vários bairros foram confinados. A população local foi aconselhada a não deixar as cidades, exceto por motivos essenciais. Desde o início do mês, a China passou de 119 para 3.122 casos diários. O comissário europeu salientou que, na situação atual, só contando com o impacto da guerra na Ucrânia, a economia europeia pode perder um ponto percentual de crescimento e a inflação subirá. Mas ressalvou que a incerteza é grande e é “muito difícil” fazer previsões. “Teremos de ser bastante flexíveis” na gestão da situação, afirmou. O comissário disse que é “melhor que as taxas [de juro] não subam demasiado”, apesar de que em 2022 ainda haverá uma inflação “muito importante”.
Empresas chinesas afundam em bolsa face a aproximação de Pequim a Moscovo Hoje Macau - 15 Mar 2022 As empresas chinesas registaram ontem o seu pior dia na bolsa de valores de Hong Kong desde a crise financeira global de 2008, à medida que a aproximação de Pequim a Moscovo e renovados riscos regulatórios provocaram o pânico. O Hang Seng China Enterprises Index, índice composto por empresas da China continental, fechou a cair 7,2%, a maior queda desde novembro de 2008. O Hang Sang Tech Index, que junta os grupos tecnológicos, caiu 11% – a pior queda desde que o índice foi lançado, em julho de 2020. As fortes quedas ocorreram depois de vários órgãos de imprensa norte-americanos terem informado que a Rússia pediu à China assistência militar para a guerra na Ucrânia. Pequim negou aquela informação, mas os investidores temem que a aproximação de Pequim a Vladimir Putin possa originar uma reação global contra as empresas chinesas, e até mesmo sanções. O sentimento foi agravado por várias medidas de confinamento nas cidades chinesas de Shenzhen, Xangai ou Changchun, devido a surtos de covid-19. Há ainda o risco de empresas chinesas serem excluídas das praças financeiras dos EUA, à medida que os reguladores norte-americanos aumentam o escrutínio sobre a contabilidade de empresas estrangeiras. Na sexta-feira, o Golden Dragon Index, índice que reúne empresas chinesas listadas nas bolsas norte-americanas, caiu 10%, pelo segundo dia consecutivo. Na semana passada, o índice caiu 18% – o declínio mais acentuado desde pelo menos 2001. O índice de referência CSI 300 da China fechou a cair 3,1% hoje. A cotação da moeda chinesa, o yuan, também caiu para o seu nível mais baixo no espaço de um mês.
