AL: portas fechadas e deputados calados Jorge Menezes - 24 Mai 201918 Jun 2019 [dropcap]N[/dropcap]ão foi preciso a casa ter sido ‘roubada’ para a Assembleia Legislativa (AL) pôr trancas nas portas. O Regimento da AL determina que as reuniões das comissões “decorrem à porta fechada”, salvo deliberação em contrário. E assim tem sido: as portas têm estado trancadas e não há notícia de deliberações em contrário. Por este motivo, o deputado Sou Ka Hou (de quem fui advogado) foi acusado, quer por deputados, quer pelo presidente da direcção da Associação dos Advogados, de ter infringido a lei ao partilhar o que ali se discutira. Violara o que este último apelidou de “regras do jogo”: “defraudou e traiu a confiança que as pessoas podiam depositar nele”, quando “tinha de estar calado” (JTM, 05/12/2017). Porém, nem ‘jogo’ parece uma boa metáfora, nem o deputado violou a lei. E não tinha de estar calado. Os acusadores confundem ‘porta fechada’ com sigilo ou confidencia-lidade. Politicamente, é criticável que as reuniões decorram nos bastidores da vida política. A AL representa os cidadãos, que deveriam poder assistir, através da comunicação social, ao que os seus representantes defendem sobre a vida da comunidade, o modo como o fazem, os conhecimentos e ignorâncias que revelam, os preconceitos que exibem e por aí fora. Nem é possível representação autêntica sem transparência política. Porta fechada deveria ser a excepção, não a regra, numa terra já caracterizada por uma obscura cultura de governação. E assim é noutras paragens. Em Portugal, as reuniões das comissões “são públicas”, podendo, “excepcionalmente, reunir à porta fechada, quando o carácter reservado das matérias a tratar o justifique”. Em Hong Kong a lei é mais detalhada, mas similar. Juridicamente, se é certo que podem decorrer à porta fechada, é falso que seja proibido divulgar as posições assumidas por deputados em reunião de comissão. Nem há qualquer sanção para quem o faça. ‘Porta fechada’ significa que não se pode assistir. ‘Sigilo’, que não se pode revelar o que se lá passou. São conceitos distintos, de uso comum, na lei e no discurso político, que não escapariam a um legislador desatento (e que, veremos adiante, não escaparam). Ao determinar que as reuniões “decorrem” à porta fechada, proibiu-se a assistência da comunicação social ou do público. Nada mais. É como aulas de universidade, conferências ou assembleias gerais: não pode assistir quem quer, mas não é vedado debater cá fora o que foi ensinado ou discutido lá dentro. Só é confidencial o que a lei, expressamente, diz sê-lo. A Lei Básica prescreve que os direitos fundamentais só podem ser restringidos nos casos previstos na lei. E só o pode fazer dentro dos limites fixados no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP). Constar expressamente de lei é condição necessária, mas não suficiente. O PIDCP determina que a liberdade de expressão e de expandir informações só pode ser submetida a restrições que, para além de “expressamente fixadas na lei”, sejam necessárias ao respeito dos direitos ou da reputação de outrem, ou à salvaguarda da segurança nacional, ordem pública, saúde e moralidade públicas. O mesmo princípio consta da lei de imprensa. A confidencialidade das reuniões teria, pois, de ter sido expressamente fixada no Regimento. Mas não foi. Pelo contrário, deve ser feita acta das reuniões, a qual não é secreta. Só é imposto sigilo quando são convocados terceiros para prestar depoimentos ou apresentar provas, o que confirma que o legislador não andava distraído. Não tendo sido ordenado sigilo em nenhuma outra situação, o teor das reuniões de comissão pode ser partilhado e discutido. E o Regimento só poderia impor sigilo, sem violar a Lei Básica, se tal fosse necessário às finalidades referidas no PIDCP, o que nunca poderia suceder indiscriminada-mente quanto a todas as reuniões de todas as comissões. Afirmar o contrário seria caricato. Ou seja, nem a lei impõe, nem poderia impor, a apregoada confidencialidade (com a qual erradamente confundem o conceito de ‘porta fechada’). Imagine-se, aliás, o contra-senso que seria se o órgão de propensão democrática e representativa fosse gizado para actuar sob confidencialidade. Seria porta fechada e luz apagada. A própria AL revela-nos que os acusadores estão errados, pois é comum no final das reuniões um deputado narrar à comunicação social uma parte, por si cuidadosamente seleccionada, do que lá se passou. Costuma ser o presidente da comissão. Se divulgar fosse infracção, estava encontrado o infractor. Será diferente por presidir à comissão? Não. Em parecer recente, a Comissão de Regimentos e Mandatos revelou a máxima em que deve assentar a aplicação do Regimento: “onde o legislador não distingue, não deve o intérprete distinguir”, o que é correcto quando está em causa, como aqui, a restrição de um direito fundamental. O Regimento não distingue deputados-presidentes de deputados-não-presidentes quanto ao que podem ou não podem dizer. Nem nada diz sobre fechos de portas ou relatos de eventos. Logo, ou nenhum pode nada, ou todos podem o mesmo. Foi a Comissão quem nos ensinou. Aliás, o Estatuto dos Deputados determina que “todos” os deputados “têm o mesmo estatuto e são iguais em direitos, poderes e deveres”. A ideia de um eventual ‘uso parlamentar’ seria outro nado-morto. Para justificar que uns possam falar não é preciso invocar um uso: a prática de alguns falarem no final das reuniões não existe por virtude de um uso, mas por permissão da lei (extensível a todos os deputados). Nem ninguém contesta que os presidentes de comissão o possam fazer. Acresce que a prática de uns falarem não constitui um uso de outros serem proibidos de falar. Não falar, tal como não agir, não constitui existência, mas antes ausência de um uso. Não há contradição, mas concordância, entre o hábito de uns falarem e o direito de outros também falarem. Nem o silêncio constitui uso, nem existe uma prática ‘ancestral’ reiterada proibindo os deputados de falar. Aliás, nunca nenhum deputado foi proibido de o fazer. Mas se existisse tal uso, seria ilegal. É de lei que os usos só “são juridicamente atendíveis quando a lei o determine”, e o Regimento não o determina. E não são admissíveis usos que restrinjam direitos fundamentais. Nem que infrinjam a igualdade dos deputados, tornando uns ‘mais iguais’ do que outros. Uma prática ilegal não se tornaria legal por ser muitas vezes repetida. Não nos esqueçamos, aplicada aqui, da máxima que a Comissão nos ensinou: onde a lei não distingue, não devem os usos distinguir. Como todos os deputados são iguais e não há proibições ou obrigação de sigilo, qualquer deputado pode partilhar com os cidadãos o que os seus representantes pensam, em comissão ou fora dela. É o reflexo da velha sentença em que se traduz o princípio da liberdade: o que não é proibido, é permitido. Quem os acusar por divulgarem debates políticos, está a acusar duas mãos cheias de deputados de violar reiteradamente a lei. Todos erradamente acusados. Como aprendemos em criança, o que não é segredo, pode ser contado. Em política, deve ser contado. O que não é devido é querer mandar calar deputados.
Os dois barcos da Grande Baía Paul Chan Wai Chi - 24 Mai 2019 [dropcap]N[/dropcap]esta vida, as coisas não acontecem à medida dos nossos desejos. Quando algumas pessoas tentam manipular os acontecimentos à luz dos dos seus interesses, sem consideração pelas reacções e pelos sentimentos dos outros, os conflitos acontecem. Se a lei não for respeitada, as normas e o civismo forem ignorados e só os poderosos tiverem capacidade de decisão, gera-se uma sociedade opressora e os confrontos tornam-se inevitáveis. Infelizmente, Hong Kong enfrenta outra grande dissensão interna. Nas “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, Guangzhou, Shenzhen, Hong Kong e Macau são considerados os quatro “motores principais”, para impulsionar a construção e o desenvolvimento da Grande Baía. Segundo os últimos dados, o poder económico e as potencialidades de Guangzhou e de Shenzhen já ultrapassaram os de Hong Kong e Macau. As duas regiões administrativas especiais deveriam assumir o papel de indutores de reformas no desenvolvimento da Grande Baía e de criadores de oportunidades para o futuro da China. Mas infelizmente o barco Hong Kong está à beira do desmantelamento, ao passo que o barco Macau ainda não levantou âncora. No planeamento para o desenvolvimento da Grande Baía, prevê-se que Hong Kong venha a ser um centro de inovação na área das altas tecnologias, um núcleo financeiro, que se assuma como centro para a resolução de conflitos legais internacionais, dentro da região Ásia-Pacífico, e que se torne uma metrópole internacional altamente competitiva. No entanto, se a revisão da lei “de extradição de condenados em fuga” se vier a impôr, todos estes objectivos cairão por terra. O Dr. Derek Mi-chang Yuen, um prestigiado docente do Departamento de Administração Pública da Universidade de Hong, publicou recentenmente um artigo intitulado “Os sinos tocam em King’s Landing, anunciando a rendição da cidade”: a escalada da controvérsia em torno da revisão da lei e a tensão sino-americana”. Yuen usa metaforicamente o cenário da série “Game of Thrones” para alertar Hong Kong para a possiblidade de se vir a tornar uma “cidade queimada”. E tudo isto porque o Governo de Hong Kong decidiu ignorar os procedimentos legislativos (debate no Comité Legislativo) para forçar a aprovação da lei de extradição dos condenados em fuga, enviando directamente a proposta para, a 12 de Junho, ser feita uma segunda apresentação no plenário. Se isto se vier a confirmar, abre-se um perigoso precedente que vai reduzir a pó o pouco que sobra dos valores fundamentais de Hong Kong. Baseado no conhecimento profissional e nos seus antecedentes especiais, o artigo de Yuen põe o dedo na ferida e reclama a atenção de todos os que estão envolvidos nesta controvérsia. O Movimento dos Chapéus de Chuva desgastou Hong Kong em larga escala e, se o Conselho Legislativo for despojado das suas funções legislativas e da sua capacidade de monitorizar a acção do Governo, vai ser impossível preservar os alicerces morais e ideológicos da cidade. Os slogans “Um País, Dois Sistemas”, “Hong Kong governado pelas suas gentes” e “um elevado grau de autonomia” não irão passar de cortinas de fumo. Quanto à revisão da lei “de extradição dos condenados em fuga”, o campo Pan-democracia propôs que se aprovasse em primeiro lugar a extradição de Chan Tong-kai, o suspeito de ter assassinado a namorada em Taiwan, e que posteriormente se realizasse uma sessão de consulta pública para reunir as opiniões dos diversos sectores sobre esta matéria. Esta abordagem teria a vantagem de evitar conflitos e daria margem para a negociação entre as partes. Mas é uma pena que aqueles que estão no topo das muralhas não se queiram dar ao trabalho de escutar as sugestões do povo que por elas está cercado. Quando as muralhas caírem, o povo não tem por onde fugir. Mas depois da queda, quem é que vai lidar com a situação? Desde a transferência de soberania, Hong Kong fez duas más escolhas para Chefe do Executivo. Uma delas foi Leung Chun-ying, um homem de espírito aguerrido, a outra Carrie Lam Cheng Yuet-ngor, que não lhe fica atrás. Numa sociedade diversificada, a harmonia é preferível ao conflito. Se Henry Tang Ying-yen tivessse sido eleito em vez de Leung Chun-ying e John Tsang Chun-wah ocupasse o lugar de Carrie Lam, os assuntos teriam sido tratados de outra forma. E em Macau, o que se está a passar? Macau é um local em que nada muda e o poder governativo é muitíssimo estável. A eleição do Chefe do Executivo é basicamente um “one-man show” e as receitas provenientes das taxas do jogo e do turismo chegam para sustentar toda a população do território. Segundo as estatísticas, um total de 84.000 pessoas estão dependentes da indústria do jogo que emprega o maior número de pessoas, distribuídas por diversas profissões. Mas, à semelhança da construção do metro ligeiro, o progresso da diversificação industrial de Macau anda a passo de caracol. Macau, enquanto barco da Grande Baía, é um casino flutuante que não tem nada de construtivo para oferecer, para além de jogo, entretenimento, consumismo e lazer. A plataforma para a cooperação sino-portuguesa não passa de um simulacro da idea de criação de uma base de intercâmbio e cooperação em Macau tendo como foco principal a cultura chinesa e a coexistência da multiculturalidade. O próximo Chefe do Executivo de Macau tem a responsabilidade de tornar a cidade competitiva durante o seu mandato, caso contrário o barco “Macau” ficará encalhado nas águas estagnadas do prazer e acabará por afundar no mar da corrupção. Pôr de parte as disputas e suspender a revisão da lei “de extradição dos condenados em fuga” será a única forma de evitar que Hong Kong se despedace contra os rochedos. Quanto ao fututo de Macau, tudo vai depender da capacidade das pessoas procurarem avançar, sem deixarem de desfrutar do seu conforto.
Uma campanha triste José Navarro de Andrade - 24 Mai 2019 [dropcap]A[/dropcap] campanha eleitoral que hoje termina foi a pior de sempre. Nela se esparramaram as inanidades do costume, as manhas de sempre, o sacramental bacalhau a pataco, as picardias reles, o estafado espavento, tudo conforme ao figurino de propaganda em vigor desde o paleolítico da política portuguesa. Um cidadão que leia “Uma eleição perdida,” escrito em 1888 pelo Conde de Ficalho, estarrecerá com a atualidade da simpática e curial novela. Ora se os tempos vão mudando, se os problemas e as carências de hoje não são os de ontem, e se as iniciativas políticas vão ficando milimetricamente na mesma, isto quer dizer que estão cada vez piores. Ninguém se admire, portanto, que os cidadãos “votem com os pés”, ou seja, que se abstenham maciçamente. Mas quem terá convencido ou como se convenceram os directórios partidários que semelhante sortido de canastrões poderia sequer estimular o eleitor quanto mais imbuí-lo de um módico de confiança no seu voto? Sucede que a disposição do eleitor é de interesse nulo para tais directórios, meramente movidos por contas intestinas na escolha dos candidatos. Para as Europas é remetido quem faça algum estorvo aos negócios correntes da política nacional, usualmente por se ter conotado com os anteriores mandantes do aparelho partidário. As vantagens da sinecura tornam o exílio dourado. De tão formatadas e sonâmbulas as campanhas eleitorais converteram-se numa paródia da política. Havendo alguma vantagem nesse corso carnavalesco será o de dividir os candidatos entre os tontos que ainda acreditam naquilo e os sonsos que fingem acreditar. Outra ainda será a de tirar a justa medida do atraso da corporação política nacional em comparação com as práticas eleitorais das democracias mais avançadas. Nestas, por via de uma exaustiva e apurada recolha e análise de dados os candidatos sabem perfeitamente a que portas hão-de bater e o que dizer em cada momento e lugar. Por cá a informação resume-se a sondagens mal-amanhadas e convenientes a de quem as encomendou. E depois fala-se de “progresso”, “inovação” e “futuro.” Mas uma campanha à portuguesa não tem como objectivo o contacto com a população, que é trazida à colação para a fazer de “povo”, ou seja, de figurante. As campanhas concebem-se como encenações fornecidas à chusma de jornalistas que “andam na estrada” na cauda dos candidatos, na esperança de que deles se destilem “apontamentos de reportagem” capazes de atraírem a atenção do espectador, perdão eleitor. Como que embaraçados por participarem no embuste alguns jornalistas empenham-se em dignificar a sua serventia confundindo imparcialidade com cinismo. Perante o espectáculo que lhes é proporcionado, em vez relevarem alguma substância política que pudessem compilar, recolhem umas anedotas de preferência grotescas. Entram então em cena as vendedeiras desbocadas, os desdentados a resmungarem parvoíces, os queixumes das velhinhas, os rurais brutos e sem filtro portanto autênticos. E assim se fixa e constrói a imagem mediática de um suposto Portugal profundo, um país que visto de relance mostra-se pitoresco e espontâneo, contudo repugnante e inabitável pela burguesia urbana. Há nisto tudo um fundo de tragédia. Parte dos intervenientes têm consciência de quão decadente e degradante é a farsa em que se meteram e estão inteirados da desilusão e da repulsa que os cidadãos lhe devotam. Contudo a peça está montada para que não seja possível desempenhá-la de outra maneira. Tudo corre para um trágico desenlace.
A grande dama do chá Hoje Macau - 24 Mai 2019 Por Fernando Sobral [dropcap]O[/dropcap] silêncio era total. Até os cães que guardavam a casa estavam deitados à porta a dormitar, indolentes. Conheciam Jin Shixin e, por isso, ela conseguiu aproximar-se silenciosamente do homem que estava sentado numa cadeira de bambu, virada para a praia de Cheoc Van. Este, sem se voltar, disse: – Podes aproximar-te, doce Jin. Vem sentar-te a meu lado. Esperava-a. Indicou uma cadeira vazia que estava ao lado de uma pequena mesa circular e virada também para o mar. Ela assim fez. Ele não olhou para ela. Continuou a fitar o mar através duns óculos escuros redondos. Vestia um fato de linho claro e, de vez em quando, abanava-se com um pequeno leque. Mas nem isso afugentava o calor. Sentado, Du Yuesheng, parecia ainda mais pequeno. A sua voz era um sussurro: – Houve uma noite como esta em que estava a olhar para o rio Huangpu, em Xangai, e as águas estavam tão calmas como agora. Pareciam antecipar uma tempestade, daquelas que surgem sem aviso. Foi então que senti vontade de saltar do junco e caminhar sobre as águas. Sabia que era possível. Que estava a viver um sonho real. O chinês olhou para Jin e sorriu. – Porque não o fiz? Não sei. Ainda hoje acredito que só um pirata consegue caminhar sobre as águas. A morte não nos inquieta. Apenas mostra que somos insignificantes. Somos uma gota neste rio que nunca para. Um dia evaporamo-nos. Desaparecemos debaixo das águas. Não devemos ter medo: esse é o nosso mundo sólido. Foi então que percebi que nunca poderei morrer em terra. Não me sinto seguro aqui. Jin acenou com a cabeça, complacente. Du olhou para o céu e continuou, no seu cantonês que Jin percebia, como se estivesse a falar sozinho: -Sabes, Jin, o medo é como uma corrente de água. Não há nada de errado nisso, enquanto deixarem a água correr. Pelo contrário o ódio é como a água estagnada. Causa doenças. A lua surgiu por detrás duma nuvem e reflectia-se agora no mar calmo. Apesar do ar continuar quente em Macau sabia-se que o prazer estava na sombra, na frescura, na solidão, na noite. O sol e o calor representavam a violência extrema. Du Yuesheng, outrora o homem que, com o seu Bando Verde, dominava Xangai, resignara-se à fuga, depois do confronto das tropas chinesas e japonesas na ponte Marco Polo, em Julho e das bombas que tinham rebentado junto à Nanjing Road em Agosto. Fora para Hong Kong, onde todos o julgavam agora. Mas, como alguém que conhecia como poucos o mundo das sombras e das traições, viera secretamente para Macau. Aqui estava em segurança, porque em Hong Kong os japoneses procuravam-no. Os seus olhos continuaram fixos no mar que o atraía. Lá, todos os homens tentam equilibrar-se. E sobreviver. As águas lavam o passado dos homens. E, em terra, este permanece sólido, incapaz de se dissolver. O mar cala os seus segredos. Em terra eles ecoam para sempre, como pesadelos. Só o nevoeiro une a terra e o mar, escondendo tudo, dissera-lhe T. V. Soong, o cunhado de Chiang Kai-shek. Agora acreditava nele. A lua nova estava no auge e a luminosidade era fraca. Nessas noites os peixes concentravam-se no fundo do mar. Por isso não se via um único barco de pesca daqueles que costumavam passar ao largo das areias da ilha de Coloane. Jin reparava, agora, no olhar cansado do chinês. Típico de quem não dormia há muito. – Que me contas, Jin? – Temos problemas. – Disseram-me que tiveste uma noite atribulada. E que ficaste ferida. – De raspão. Nada de grave que o possa incomodar, senhor. – Nem a ti? – Nem a mim. – Excelente. Foram os japoneses? – Tenho a certeza, mestre Du. Eles estão por perto. Du Yuesheng agarrou no copo de limonada que estava na mesa e levou-o aos lábios. – Achas que está na altura de sair de Macau? Sabes qual é o meu destino final? -Não. – É melhor que não o saibas. Mas Jin sabia. O chinês tinha um destino: a ilha Formosa. Dois morcegos passaram defronte deles, em busca de comida. Du Yuesheng disse: – Vais ter sorte, Jin. É um sinal. – O senhor também a terá. Du deu uma pequena gargalhada: – Eu não tenho tempo para usar a sorte. A sua voz era como uma melodia triste. Durante minutos continuaram os dois muito calados a sentir a força da lua. – É verdade. Houve mesmo um momento em que acreditei que poderia caminhar sobre as águas. Deslizar nelas. Acabei por acreditar na minha própria lenda. O meu junco era uma fortaleza que nunca iria ao fundo. Voava sob as águas. A voz do chinês, de repente, tornou-se quase sombria. Como se toda a vida tivesse sido sugada dela. Era um Du Yuesheng diferente daquele que Jin conhecera em Xangai em clubes nocturnos como o Hengshe ou o Ciro’s, que fechavam às seis da manhã, e onde se cruzavam comerciantes, financeiros, pessoas dos cinemas, das discotecas e dos hotéis. E também polícias deferentes aos caprichos de Du. E onde as chinesas, com os seus vestidos de seda, e as russas, com os vestidos de noite muito decotados, e os seus olhos que pareciam violetas na Primavera, dançavam com os homens que procuravam o prazer desconhecido. Ali as raparigas bebiam cidra que aparecia como champanhe nas contas. E esses homens pagavam, sem protestar. A Nanking Road com os seus edifícios iluminados de 20 andares mostrava que Xangai não era um inferno. Era o céu no topo do céu, como alguém dissera. Du voltou a falar: – Confias no português que te tratou? Surpreendida pela pergunta, Jin teve de esperar alguns segundos antes de responder, algo que Du percebeu. – Não confio em muita gente. E nele, não. – É melhor assim. Mesmo que te tenha tratado. Mas pode ser-nos útil. Não está ao serviço dos japoneses. Du era pragmático. Dividia assim os seres humanos. Os que estavam do seu lado eram pessoas. Os outros eram úteis ou inúteis. – Não podemos permitir-nos gostar das pessoas. O coração é o traidor que temos mais próximo de nós. – Não tenho paixões, mestre Du. Vi homens com que dormi a morrer de forma natural. E outros com buracos de balas. Ou mortos com uma navalha. Nada me dói. Jin sentiu que Du Yuesheng estava cansado. Talvez fosse a última vez que o via. Ele disse: – O desejo de saber tem sido o fim de muitos homens. Talvez o seja para quem me procura. Olhou finalmente para Jin e não escondeu a tristeza: – Continuas encantadora como sempre, doce Jin. Sei que velarás pelos meus interesses. Guarda o que é valioso para o nosso futuro. Um dia mo entregarás. E lembra-te: não há piedade para os vencidos. Aqueles que foram nossos companheiros em velhas batalhas não a terão por nós se estiverem do outro lado das águas. Por isso, tem cuidado.
Miúdos especiais Valério Romão - 24 Mai 20198 Jul 2019 [dropcap]O[/dropcap] meu filho Guilherme é autista. Autistas e autismos há muitos. É provavelmente a primeira coisa que me ocorre e digo quando falo com alguém acerca de autismo. Embora a compreensão social da condição seja francamente melhor do que há 20 anos, ainda estamos algo reféns do modelo Rain man caricatural do autismo. Mesmo os profissionais de saúde têm pontos de vista muito pouco esclarecidos sobre o que é o autismo e como este se manifesta, partilhando não raras vezes a opinião infundada de que a carência de certas capacidades deve corresponder, numa proporção inversa, uma espécie de maximização das restantes competências ou mesmo a existência de competências tão metafísicas como indetectáveis. Na realidade, o autismo é muito menos romântico do que aquilo que aparenta ser no imaginário social. Quase tudo se faz de modo diferente no autismo. No caso do Guilherme, diria que tudo, desde ter a preocupação de deixar um copo limpo perto da torneira da cozinha para que ele não beba de um copo sujo como tirar um dente. E é pelo dente que chegamos ao assunto desta crónica. O Guilherme tem um dente do siso ocluso com tendência para inflamar e infectar. Tem de ser extraído. O que implica uma anestesia geral (não há como persuadir um autista não verbal de que a dor pela qual está a passar é na verdade inevitável e o melhor para ele; aliás, esqueçam: não há como convencê-lo a estar de boca aberta uma hora ou mais enquanto desconhecidos de bata lhe escarafuncham os dentes). Tivemos portanto uma consulta de anestesiologia pré-operatória na semana passada – com duas horas de atraso sobre a hora marcada, o que não deixa de confirmar aquilo que penso sobre o SNS: bom para urgências de vida ou morte e doenças muito graves, mau para quase tudo o resto – na qual a médica, para além de passar aborrecidamente os olhos pelas análises ao sangue do Guilherme – “excelente nível de plaquetas, por aqui não vamos ter problemas” – não se coibiu de tecer alguns comentários acerca do quanto desconhecemos do autismo, não se refreando no entanto de ter imensas certezas acerca do quão especiais os autistas são. A modorra de parte a parte foi apenas interrompida pelo esgar de surpresa da médica ao olhar para a radiografia torácica do Guilherme: “você sabia que o seu filho tem dextrocardia?” Uma pessoa nunca sabe muito bem responder a uma pergunta de que desconhece os termos enunciados. Que não, respondi, que nem sequer sabia a que corresponde o termo dextrocardia. A senhora lá me explicou numa vagareza de quem se dirige a pessoas com algum atraso que o coração do Guilherme estava ao contrário, e eu tão surpreso como admirado perguntei-lhe se tal era comum, se causava alguma complicação, ou se pelo contrário era apenas uma anomalia anatómica sem grande relevância. Que era assaz raro, garantiu-me, que na carreira dela de trinta anos só tinha visto dois casos, sendo o meu filho o segundo, e que em princípio nada de preocupante adviria da situação, mas que tínhamos de fazer exames suplementares, sublinhava, até para termos a certeza de que não se tratava de um erro do técnico de radiologia. Eu fui para casa a pensar na dextrocardia, e consultando o Google percebi tratar-se de uma condição não tão inócua quanto me tinha sido descrita pela médica. Falei com a mãe do Guilherme, que entre reuniões recebeu a notícia como se de uma notificação de multa de estacionamento se tratasse. Mais tarde, quando conseguimos quinze minutos para falar com calma, ela entre perguntas e planos de usar o seguro de saúde dele para apressar exames e consultas, desfaz-se numa risada: “ele estava de frente quando tiraram a radiografia quando devia estar de costas, devia ter tirado de costas mas como ficava com a cara esborrachada contra a parede não aguentou e tiveram de tirar de frente…” Eu acompanhei-a na risada, claro, não sem me perguntar como era possível não existir uma anotação no exame em que se referisse esse facto. O meu filho, esse, mesmo sem dextrocardia continua a ser muito especial.
A linguagem I António de Castro Caeiro - 24 Mai 2019 Noite de inverno Georg Trakl [dropcap]Q[/dropcap]uando a neve dá na janela Tocam, longamente, os sinos. A mesa está pronta para muitos, E a casa está bem arrumada. Alguns chegam à porta, Pelos caminhos sombrios da peregrinação. Dourada floresce a árvore das bênçãos, O suco fresco que vem da terra. Caminhantes entram em silêncio. O limiar petrifica a dor. Aí, num clarão puro, reluzem Pão e vinho sobre a mesa. Ao comentar este poema de Trakl num ensaio, a Linguagem (Die Sprache), Heidegger faz a aproximação em várias frentes ao significado da linguagem poética de Trakl. A poesia usa a língua mas não para designar factos. Mesmo os factos têm sentido. Há uma diferença entre dizer que as temperaturas serão baixas e cairá neve numa noite de inverno, e o chamamento da noite de inverno. Há uma diferença entre o conteúdo de um boletim meteorológico e a vivência, a experiência que se faz da noite de inverno. A poesia chama à palavra. “Chamar traz o que é chamado por si a uma proximidade.” O chamamento convoca. Mas para onde? Pergunta H.? Para nos levar até ao longe ou trazer o longínquo até nós. Este lugar, onde o que é chamado permanece ainda, existe, não enquanto presença, mas “na sua ausência.” O lugar do longe não é espacial. Não é uma casa particular, numa localidade de uma região. Não é também o lugar do tempo unilinear do passado. Pode até dar-se o caso de nunca termos vivido uma noite de Inverno debaixo de neve. Este aí é multidimensional e não tem necessariamente referente. As formulações de Heidegger, em “A linguagem (Die Sprache)”, não são nem fácil nem imediatamente inteligíveis. Não são óbvias. A linguagem não é uma mera expressão de factos reais e objectivos, mas é chamamento. A linguagem não é a actividade que sincroniza eventos, espectadores, relatores e ouvintes. Existe como condição de possibilidade de transformação da própria realidade. A realidade dos factos existe apenas, depois de se haver neutralizado todo o potencial de significados. O facto como facto ocorre sempre já num acontecimento de sentido. Há, por isso, significado. Não, factos. A referência é o que é em vista do sentido interpretativo. O horizonte da linguagem é a atmosfera universal do humano. Cada um de nós não é apenas uma biografia num tempo de esperança de vida. Somos cada um de nós à escala mundial. Melhor, existimos à escala universal implicados em todas as gerações passadas e futuras, que constituem cada humano. Este é o nosso “espaço lógico”. Por outro lado, a linguagem não se limita a expressar o que efectivamente acontece na realidade, no modo indicativo, seja passado, presente ou futuro. O que é, ontologicamente, não é apenas o que está disponível, se apresenta e é visto. O que não é, ontologicamente, não é o que não aparece não está visto, nunca aparece. O que aparentemente não aparece pode surtir um efeito anónimo. Pode ser uma reacção traumática a um acontecimento passado que é apagado da memória cognitiva mas que nos trabalha a partir do seu interior, nos faz ser quem fomos. A linguagem fala a partir do horizonte do universal humano a constituir a sua abertura na tentativa de obter inteligibilidade e dar sentido ao que acontece. O modo da língua falar não é o de fazer a reportagem do indicativo, do que é representável, do que efectivamente acontece. Não é a expressão representativa da realidade interior daquilo para o que nos dá, das ideias que temos, dos sentimentos que vemos nascer em nós. Nem apenas da realidade exterior, quando a referimos meteorologicamente ou para saber a que dia da semana estamos. A linguagem fala para além dos factos, refere sentidos. O seu elemento é a vida. O seu modo é o condicional, o irreal do que poderia ter sido e não foi e do que não poderia ter acontecido e foi mesmo o que aconteceu. O nosso elemento transcende o indicativo e projecta-se para o futuro em que pode ser, quando acontecer o que gostaríamos que acontecesse, quando a vida será como gostaríamos que fosse. Ou então momento quando estivermos fora da existência. É também uma possibilidade projectada no futuro.
Fórmula E | Félix da Costa espera voltar aos pódios já em Berlim Hoje Macau - 24 Mai 2019 [dropcap]O[/dropcap] piloto português António Félix da Costa (BMW) espera regressar aos pódios na Fórmula E, competição para veículos eléctricos, já na prova deste fim de semana, em Berlim. Com nove das 13 provas do calendário já disputadas, o piloto de Cascais ocupa a quarta posição do campeonato, com 70 pontos, a 17 do líder, o francês Jean-Eric Vergne (DS). Esta é “uma corrida especial” para o piloto português, por se disputar na Alemanha, sede da BMW, mas Félix da Costa teme que o asfalto da pista de Berlim esteja demasiado degradado e que isso afecte o seu desempenho na qualificação. “O facto de corrermos num asfalto que não é utilizado, normalmente, no dia-a-dia, é uma incógnita. Mas na BMW estamos todos motivados e com a cabeça bem levantada para entrarmos em pista com o objectivo bem definido de recuperar pontos aos adversários que seguem à nossa frente e lutar por um pódio”, explicou o piloto português. Félix da Costa considerou que esta será a fase decisiva do campeonato, em que a pressão por bons resultados aumenta: “Estamos a chegar a uma altura do campeonato em que tudo tem de correr bem, se queremos ter uma palavra a dizer na luta pelo título”, frisou. O circuito está desenhado no aeroporto de Tempelhof e perfaz um total de 2.375 quilómetros. A corrida está prevista para as 12:00 de sábado (hora de Lisboa).
F3 | Novo carro de Sophia Flörsch não afasta vontade de regressar Sérgio Fonseca - 24 Mai 2019 [dropcap]S[/dropcap]ophia Flörsch, a jovem piloto alemã que saiu miraculosamente ilesa após o aparatoso acidente na edição passada do Grande Prémio de Macau de Fórmula 3 – Taça do Mundo de F3 da FIA, promete voltar este ano ao Circuito da Guia. E apesar de não estar a participar no campeonato que acolhe os novos Fórmula 3, nada a impede de voltar à grelha de partida no mês de Novembro. Na passada quarta-feira a Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau (COGPM) confirmou publicamente a vontade de trazer em Novembro à RAEM a última geração dos monolugares de Fórmula 3. Estes trinta monolugares construídos em Itália pela Dallara estão exclusivamente alocados ao Campeonato FIA de Fórmula 3, competição que arrancou em Maio em Espanha e termina em Setembro na Rússia. Por ser uma Taça do Mundo da FIA, a prova do Circuito da Guia não contará para qualquer campeonato, e Chong Coc Veng, coordenador da Subcomissão Desportiva da COGPM, na conferência de imprensa de apresentação do evento, disse acreditar que “após a conclusão do campeonato na Europa, muitos destes carros e pilotos virão a Macau.” Durante o defeso, o súbito cancelamento do ex-Campeonato da Europa FIA de Fórmula 3 obrigou a uma mudança de planos de última hora para Sophia Flörsch. A piloto natural de Munique está esta temporada a participar no ‘Formula Regional European Championship’, uma competição reconhecida pela FIA como “Fórmula 3 Regional” que usa carros diferentes e menos potentes que os monolugares que serão vistos nas ruas de Macau no final do ano. Contudo, mesmo perante este cenário, Sophia Flörsch está decidida em regressar ao Oriente, pois “o meu plano é subir ao Campeonato FIA de Fórmula 3 no próximo ano, portanto Macau seria um bom treino para mim”, revelou esta semana ao HM. A Embaixadora da Boa Vontade do Turismo de Macau mantém-se hoje fiel ao discurso esclarecido que ouvimos momentos depois de ter recebido alta do Centro Hospitalar Conde São Januário. “Eu adoraria voltar a Macau e a correr (no Circuito da Guia) novamente. É um evento fantástico e a pista é simplesmente incrível”, afirma convictamente a piloto que esta semana esteve a participar no rali histórico italiano ‘1000 Miglia’ com um Mercedes 300 SL e ao lado da compatriota Ellen Lohr que em 1992 fez parte da equipa oficial da Mercedes AMG na Corrida da Guia. Em negociações Apesar de ainda estarmos a cinco meses do grande evento desportivo do território, Sophia Flörsch já está em negociações com algumas das dez equipas que planeiam viajar até ao sul da China no final do ano para segurar um volante competitivo. “Neste momento estou em contactos com equipas para ver se será possível participar em Macau e com quem. Claro, isto depende das equipas e dos meus patrocinadores, mas penso que todos ficarão felizes”, confirma a piloto de 18 anos, que não hesita em concluir, que qualquer que seja o desfecho destas negociações, que “se tiver a possibilidade de voltar a correr em Macau outra vez, definitivamente o farei!” O 66º Grande Prémio de Macau terá um programa constituído por seis corridas diferentes e será realizado de 14 a 17 de Novembro.
Taiwan | Navios dos EUA passam no Estreito e podem provocar incidente Hoje Macau - 24 Mai 2019 A entrada de dois navios de guerra norte-americanos no Estreito de Taiwan prometem vir a agitar ainda mais as já de si pouco tranquilas relações entre os dois gigantes económicos mundiais [dropcap]D[/dropcap]ois navios de guerra dos Estados Unidos navegaram no Estreito de Taiwan, informou ontem o Ministério da Defesa de Taiwan, numa operação que poderá provocará indignação em Pequim, que reivindica a soberania sobre esse braço de mar. Os navios entraram na quarta-feira no estreito pela entrada sudoeste, de acordo com uma indicação do Ministério, que não especificou a identidade destes barcos. O Estreito de Taiwan fica localizado no Mar da China Meridional. O exército taiwanês “vigia de perto todo o processo e movimentos no espaço aéreo e nos mares vizinhos, de acordo com os protocolos destinados a manter a paz e a estabilidade na região”, referiu o Ministério. A Marinha dos EUA conduz rotineiramente as chamadas operações de “liberdade de navegação” no estreito que separa a China continental de Taiwan, o que tem causado respostas musculadas de Pequim. De acordo com os media de Taiwan, a passagem dos navios norte-americanos na quarta-feira é a quinta desde o começo do ano. Da História Os Chineses consideram Taiwan como parte de seu território. No entanto, a ilha tem desde 1949 um Governo independente, que foi formado após a guerra civil e a implantação do comunismo na China. Taiwan tem a sua própria bandeira e moeda, mas não é reconhecida como um estado independente pela ONU. Pequim ameaça recorrer à força em caso de proclamação de independência da ilha ou de uma intervenção externa. Neste contexto, Pequim considera a passagem de navios estrangeiros no estreito como uma violação da sua soberania. Os EUA e outros países, no entanto, vêem este braço do mar como parte de águas internacionais e, portanto, aberto a todos. A entrada de uma fragata francesa no estreito, no início de Abril, deu origem a um incidente naval entre a França e a China, quando os navios chineses “ordenaram a partida do navio francês”. Washington rompeu relações diplomáticas com Taipei em 1979 para reconhecer Pequim, mas continua a ser o aliado mais poderoso da ilha e o seu principal fornecedor de armas.
IC | Dia do Património Cultural e Natural da China celebrado em Macau Hoje Macau - 24 Mai 2019 [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) vai assinalar o Dia do Património Cultural e Natural da China, a 8 de Junho, uma série de actividades com destaque para “Génese e Espírito – Mostra de Património Cultural Intangível de Zhejiang”. O evento multidisciplinar irá mostrar o diversificado património cultural intangível de Zhejiang através de concertos, exposições, workshops, bem como acesso livre ao Farol da Guia e à Sala de Obras Antigas e Raras Chinesas da Biblioteca Sir Robert Ho Tung. Este evento estende-se entre os dias 8 e 25 de Junho. Para 8 de Junho está agendado o “Workshop de miniaturas de pratos macaenses em plasticina” a ter lugar na Casa de Recepções das Casas da Taipa pelas 10h e pelas 14h30 horas, e o workshop “Em Busca das Pinturas Rupestres das Montanhas Helan – Workshop de Decalque de Pinturas Rupestres das Montanhas Helan” que terá lugar no Centro Ecuménico Kun Iam, pelas 14h30. A exposição “Unicidade: Caligrafia pelo Professor Jao Tsung-I” está patente na Academia Jao Tsung-I, apresentando 15 conjuntos de obras de caligrafia do Professor Jao. No dia 29 de Junho, a Orquestra Chinesa de Macau apresenta no Teatro Dom Pedro V, pelas 20h, o concerto de música tradicional chinesa “Ganso Selvagem do Sul e Vento para Norte”, sob a direcção do maestro Zhang Lie. Os bilhetes para o concerto encontram-se à venda e custam entre 60 e 80 patacas.
FAM | Peça de Lao She no Centro Cultural de Macau este fim-de-semana Raquel Moz - 24 Mai 2019 “O Sr. Ma e o Filho” é a peça de teatro que o Festival de Artes de Macau apresenta este sábado e domingo. A comédia de costumes aborda o conflito entre Oriente e Ocidente, num confronto bem humorado ente as realidades de Pequim e Londres dos anos 20 [dropcap]O[/dropcap] Sr. Ma viaja para Londres com o filho, após a morte do seu irmão, para assumir a gerência da loja de antiguidades por ele deixada. O pai torna-se num modesto comerciante e instala-se com o filho numa residencial britânica, onde várias peripécias acontecem, numa comédia de equívocos com lugar para o romance e a sátira entre hóspede e patroa, em contraponto com a adaptação mais fácil da geração mais nova. Os desafios vividos pelos dois chineses em terras europeias é o ponto de partida para a divertida peça, adaptada do romance homónimo do escritor e dramaturgo Lao She, inicialmente escrito em fascículos e publicado mensalmente num jornal literário de Xangai, em 1929. Além de dar continuidade às bem-humoradas subtilezas do trabalho original de Lao She, a produção adiciona elementos inovadores que homenageiam esta obra clássica com uma nova dimensão. A peça sobe ao palco do Centro Cultural de Macau (CCM) nos próximos dias 25 e 26 de Maio, sábado e domingo, às 20h, pela mão do encenador e actor Fang Xu, também ele dramaturgo e uma referência na divulgação teatral da obra de Lao She por toda a China. A escolha desta história, que reflecte o choque entre as culturas chinesa e ocidental na década de 20 do século XX, ainda hoje faz sentido. “Essa é a mensagem, o racismo europeu que existia contra os chineses, considerados pobres e sem os costumes daquela sociedade, mas que existe também hoje, em que os chineses ricos e bem sucedidos continuam a ser vistos com algum preconceito”, revelou ontem Fang Xu, em conferência de imprensa. O encenador fez uma adaptação radical do texto para a peça, mantendo a ideia do original, uma preocupação sua para com a obra do Lao She, que tem sido dissipada pelos filhos do autor, entretanto bons amigos, e “que afirmam que confiam nas minhas adaptações”, acrescentou. O contacto forçado entre os valores tradicionais chineses e a ideologia ocidental, é aqui revelado através da sagacidade chinesa e do humor britânico, de uma forma leve e provocadora, num jogo onde cinco actores masculinos interpretam nove personagens, masculinas e femininas, e se divertem juntamente com o público. “Este é um drama alegre, em que colocámos algumas expressões modernas no texto, piadas também mais actuais que não existiam no original, mas não fazemos piadas políticas, só brincadeiras e interacção com a plateia”, comentou Fang Xu. Sobre o teatro em Macau, o encenador pequinês não conhece muita coisa, mas acredita que “no território há mais liberdade e menos restrições para se poder ser criativo, o que é uma coisa boa”, afirmou, embora no continente chinês seja um actor e encenador famoso e possa apresentar as peças que quer. A próxima já está a ser preparada, também com base numa obra de Lao She. E o que fazem tantos chapéus no cenário? “Foi a nossa ideia de representar a cidade de Londres”, com a formalidade inglesa dos costumes e dos acessórios, sobretudo na década de 20. “Achámos que alguns elementos, como os jornais e os chapéus, nos transportavam imediatamente para lá”, explicou. Londres anos 20 A obra clássica de Lao She foi também ela influenciada pela experiência do autor, nascido em 1899 em Pequim, no seio de uma família Manchu, que foi viver para Londres como professor de chinês mandarim, em 1924. Aí traduziu para inglês literatura clássica chinesa, mas também conheceu os grandes clássicos britânicos, como Charles Dickens, um dos preferidos, que o veio a inspirar na escrita do seu primeiro livro. Quando regressou à China, em 1931, percebeu que as suas obras eram famosas, pela comédia, o humor e a acção que continham. Mas a carreira como escritor foi afectada pela política, quando a guerra sino-japonesa eclodiu, em 1937, e o escritor se tornou patriótico e defensor de um estilo propagandístico que afectaria a qualidade do seu trabalho. Com a Revolução Cultural, em 1966, tornou-se num escritor proscrito e perseguido, vindo a falecer em resultado de agressões pelos Guardas Vermelhos, segundo consta na sua biografia. Os dois espectáculos do próximo fim-de-semana vão ser interpretados em mandarim, com legendas em chinês e inglês. Têm duas horas de duração, sem intervalo.
Macau terá mais de dez mil novos quartos de hotel nos próximos anos Hoje Macau - 24 Mai 2019 [dropcap]M[/dropcap]acau vai contar com mais de dez mil novos quartos de hotel nos próximos anos, tendo em conta os dados ontem divulgados pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) relativos à construção dos empreendimentos habitacionais e hoteleiros no primeiro trimestre deste ano. Actualmente, encontram-se em construção um total de 18 empreendimentos hoteleiros, que vão disponibilizar 6.810 quartos, encontrando-se em fase de projecto 26 empreendimentos hoteleiros, que vão contar com 4.807 quartos. No que diz respeito à habitação privada, cinco empreendimentos habitacionais privados obtiveram licença de utilização, o que corresponde a 35 fogos habitacionais. Além disso, 80 empreendimentos habitacionais encontram-se em fase de construção (ainda não vistoriados) ou estão concluídos (em vistoria), o que representa 7.652 fogos habitacionais. Encontram-se em fase de projecto 193 empreendimentos habitacionais que correspondem a 14.572 fogos habitacionais, revela a DSSOPT.
Tráfico | Detido com 220 mil patacas de cocaína Hoje Macau - 24 Mai 2019 [dropcap]U[/dropcap]m homem da Malásia foi detido em Macau pela alegada prática do crime de tráfico de droga. O homem foi detido na noite de quarta-feira e tinha na posse 91 sacos de cocaína com 66 gramas desta droga, o que segundo o jornal Ou Mun pode valer até 220 mil patacas no mercado negro. Após ter sido detido pelas autoridades, o homem confessou que trabalhava para uma rede de Hong Kong que lhe pagava um salário mensal de 40 mil patacas. Durante o interrogatório, o homem de 22 anos admitiu que decidiu aceitar a proposta da rede de Hong Kong para saldar as muitas dívidas que tem no país de origem.
TSI | Advogada condenada a pena suspensa por falso testemunho Andreia Sofia Silva - 24 Mai 201924 Mai 2019 Uma mulher, com a profissão de advogada e residente no interior da China, foi condenada a pena suspensa em Macau pelo crime de falso testemunho, uma vez que omitiu, num documento de habilitação de herdeiros, o filho adoptivo do seu irmão mais novo. A arguida terá de pagar ainda 20 mil patacas [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) condenou uma advogada do interior da China a um ano de prisão em pena suspensa pela prática do crime de declaração de falso testemunho “em autoria material, na forma consumada e com dolo eventual”, previsto no Código Penal. Além disso, a mulher terá de “pagar à RAEM uma contribuição de 20 mil patacas no prazo de um mês, contado a partir do trânsito em julgado do acórdão”, lê-se ainda. De acordo com o acórdão do TSI, ontem divulgado, a mulher omitiu o facto do irmão mais novo, já falecido, ter um filho adoptivo, não tendo colocado a respectiva informação no documento de declaração de herdeiros. Desta forma, afastou o filho adoptivo da herança de um imóvel situado em Macau. Este foi adoptado pelo falecido e mulher, sendo que ambos se divorciaram em 2001. O caso remonta a 2011, quando os pais da arguida lhe delegaram poderes “para tratar das formalidades de partilha da fracção autónoma, deixada pelo seu falecido irmão mais novo”. “A 10 de Outubro de 2011, a arguida dirigiu-se ao Cartório Notarial das Ilhas para proceder à ‘escritura pública de habilitação notarial de herdeiros’. Bem sabendo que o falecido tinha um filho adoptado menor, e sendo advertida de que incorria numa pena, nos termos da lei, se prestasse declarações falsas, a arguida, ao proceder à habilitação de herdeiros, declarou que o falecido não tinha qualquer descendente, que os seus pais eram os únicos herdeiros e que ninguém era titular do direito de preferência de herança ou co-herdeiros com os pais”, descreve o TUI. Intervenção adoptada A 22 de Junho do ano passado, o Tribunal de Judicial de Base (TJB) declarou que “não se provara que a arguida conhecia o facto de o referido filho adoptado ser descendente do falecido e que prestara declarações falsas, dolosamente e em prejuízo do referido filho adoptado”, tendo julgado improcedente “a acusação da prática de um crime de falsidade de declaração de parte”. Contudo, o filho adoptivo, já maior de idade, recorreu junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI) na qualidade de assistente do processo, tendo referido que, na sentença do TJB, existia “erro notório na apreciação da prova”. Na visão do assistente, a arguida “devia saber que os/as filhos/as adoptados/as equivalem aos/às filhos/as biológicos/as e que, ‘os descendentes’ incluem os/as filhos/as adoptados/as”, além de que “não obstante haver esclarecido que não conhecia bem as leis de Macau, a arguida devia duvidar se o recorrente era ou não herdeiro, pelo que a arguida actuou com dolo eventual”. O acórdão dá ainda conta de que a sentença proferida na primeira instância “não conseguiu esclarecer também por que razão, ao tratar da sucessão da herança deixada pelo falecido, no interior da China, a arguida considerou o recorrente como herdeiro; porém, ao tratar da sucessão em Macau, a arguida entendeu que o recorrente não tinha a mesma posição jurídica”. O TSI conseguiu provar que “o recorrente fora adoptado quando era bebé de poucos meses e, desde então, convivera com o avô, a avó e a tia (arguida) aos fins de semana, férias e feriados, e que, ao fazer a habilitação de herdeiros, a arguida sabia perfeitamente da existência do recorrente e do facto de o recorrente ser filho de seu falecido irmão mais novo, já que com ele convivera muito intimamente após a adopção”. A advogada recorreu depois junto da última instância, mas o tribunal acabou por não lhe dar razão.
AMCM | Sector dos seguros representa 28 por cento do PIB de Macau João Luz - 24 Mai 2019 [dropcap]N[/dropcap]os últimos vinte anos, o sector segurador de Macau aumentou 42 vezes o total dos seus activos, correspondendo, actualmente, a 28 por cento do Produto Interno Bruto do território. A afirmação foi proferida por Chan Sau San, Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), durante a 14ª Reunião Anual do Fórum Asiático de Reguladores de Seguros. Chan Sau San enquadrou o boom do sector, que considerou “encontrar-se no apogeu”, face ao desenvolvimento acelerado da economia da região e tendo em conta os desafios e oportunidades originados pelas “alterações climáticas mundiais e pelo desenvolvimento de tecnologias inovadoras”. Como tal, Chau Sau San referiu “a flutuação financeira mundial e o aumento da ocorrência de fenómenos meteorológicos extremos” como factores determinantes para o aumento da procura de seguros, “criando enormes oportunidades para o sector”. O dirigente da AMCM dirigiu-se a representantes de instituições de supervisão de seguros da Ásia e Oceania para debater o tema “promoção do desenvolvimento sustentável do mercado de seguros através de um regime de supervisão eficaz”, no âmbito da reunião anual que terminou ontem.
Fitch | Macau deve apostar no turismo para diversificar economia Hoje Macau - 24 Mai 2019 O analista da Fitch responsável pelo acompanhamento de Macau considera que a diversificação da economia só poderá acontecer de forma realista e eficaz se estiver relacionada com actividades de turismo [dropcap]M[/dropcap]acau é, por natureza, um centro de turismo, por isso pensar que pode diversificar a sua economia para alguma coisa não relacionada com o turismo é demasiado ambicioso e pode até nem ser uma coisa realista”, disse Andrew Fennell. Em entrevista à Lusa nos escritórios da Fitch Ratings, em Hong Kong, Fennell explicou que “os planos do Governo passam por diversificar a economia dentro das condições existentes, é a Meca do jogo, o maior centro de jogo do mundo, atraem muitos turistas, e os esforços que têm feito é para ficarem mais tempo, fazerem mais do que apenas jogar, são actividades relacionadas”. Os casinos, acrescentou, partilham a mesma visão, “e como parte deste esforço dedicam mais espaço a áreas não relacionadas com o jogo, por isso estamos a ver progressos, mas a realidade é que 50 por cento do PIB resulta do jogo, e o turismo é realmente a única aposta possível”. A tendência de redução da componente dos grandes jogadores para um aumento da proporção de receitas provenientes dos jogadores com apostas mais baixas “é um dos pontos em que se pode dizer que a diversificação está a acontecer”, disse o analista, lembrando que “há dez anos o panorama era predominantemente dominados pelos jogadores VIP, mas agora há mais jogadores em massa, e o fluxo destes turistas tem sido muito forte, e isso faz parte da vontade de apostar mais no mercado de massas”. A importância de diversificar a economia é, ainda assim, desvalorizada por Andrew Fennell, que lembra o ‘rating’ muito positivo de Macau, no nível AA: “Macau tem um ‘rating’ muito alto, e o facto de não ter uma economia diversificada não impediu que aumentássemos o ‘rating’ há um ano e meio; uma das coisas que pode fazer subir ainda mais a nossa opinião sobre a qualidade do crédito é diversificar, é um esforço que tem vindo a ser feito já há muito tempo, mas é muito difícil, tem havido passos incrementais, mas diversificar a economia é um processo difícil e muito longo”. Por tabela A nível económico, Macau “tem um excedente orçamental e é uma das economias mais fortes entre as 118 que a Fitch analisa a nível global”, salienta o analista, sublinhando que este território “não tem dívida, o que é sempre um factor determinante para os ratings, e continua a acumular reservas para os cofres governamentais, com saldos orçamentais muito fortes”. Questionado sobre o impacto que as tensões comerciais entre a China e os Estados Unidos da América podem ter na indústria do jogo de Macau, Fennell admite que, “do ponto de vista geopolítico a questão é muito interessante”, mas acrescenta que o impacto, a haver, é apenas indirecto. “Pode-se pensar em cenários com um impacto directo na actividade dos casinos, por serem norte-americanos e Macau ser parte da China, pode-se até pensar em cenários devastadores para a indústria, mas para nós o cenário é mais benigno, porque se a guerra comercial tiver impacto para a China será no abrandamento do crescimento económico, o que pode afectar muitas pessoas que pensavam ir de férias para Macau e já não vão, por isso, a haver impacto, será indirecto na receita do jogo em Macau”, explica o analista. Sobre o prolongamento das licenças de jogo a alguns operadores e a harmonização do fim dos contratos para 2022, Andrew Fennell diz que foi uma boa decisão do Governo, porque acabou com a “incerteza que havia há seis meses sobre o fim das concessões”. A decisão do Governo, concluiu, “faz sentido no contexto em que assim os decisores políticos conseguem negociar com todos ao mesmo tempo em vez de ser separadamente e em momentos diferentes”.
CCAC estuda possibilidade de rever de leis sobre combate à corrupção Hoje Macau - 24 Mai 2019 [dropcap]O[/dropcap] Comissariado contra a Corrupção (CCAC), dirigido por André Cheong, vai analisar a melhor forma de aperfeiçoar os regimes vigentes no combate a esta prática, tanto no sector público como no privado. A informação foi avançada ontem em comunicado oficial. O CCAC “iniciou estudos de revisão relativamente ao regime jurídico penal e ao regime disciplinar dos trabalhadores da Função Pública, sendo que as conclusões desses estudos, com vista a apresentar sugestões para aperfeiçoamento dos regimes jurídicos, serão divulgadas em breve”, lê-se na nota. O organismo liderado por André Cheong procura com a avaliação satisfazer de “forma activa as exigências da sociedade quanto ao reforço da construção de uma sociedade íntegra na RAEM”, bem como “intensificar acções de combate aos crimes de corrupção”. Além disso, a intenção do CCAC, de acordo com o comunicado divulgado ontem, é “aperfeiçoar o mecanismo de responsabilização dos trabalhadores da Função Pública, bem como articular com as propostas formuladas pelo grupo de especialistas das Nações Unidas no âmbito da avaliação de conformidade, por parte da RAEM, da implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção”. O organismo liderado por André Cheong decidiu avançar para esta medida depois de ter sido divulgada uma investigação complementar que deu conta da falta de transparência na forma como tem sido feitas as contratações no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM), uma vez que foram recrutados muitos familiares. No seu relatório, o CCAC acusa a entidade dirigida por Shuen Ka Hung de “nepotismo”, uma vez que, até Abril de 2017, dos 101 trabalhadores que existiam no CPTTM, “16 tinham relações familiares entre si, nomeadamente de pai-filho, pai-filha, cônjuge, irmãos e irmãs entre outras, sendo que três deles já se desvincularam do serviço”. Nesse sentido, o CPTTM não fez “a divulgação ao público de informações relativas a recrutamento”, além de ter sido “demasiado arbitrário nos processos de selecção”, além de existir uma “proporção demasiado alta dos trabalhadores com relações familiares entre si”. Secretária desvalorizou Ainda que o CCAC tenha decidido avançar para estes estudos, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, desvalorizou esta semana, na Assembleia Legislativa, o aumento dos casos de corrupção. “Não temos número suficiente de casos [de crimes que envolvam funcionários públicos] que apoiem o aumento das penas”, disse a secretária, num debate pedido pelos deputados Agnes Lam, Leong Sun Iok e José Pereira Coutinho sobre o combate a abusos dos trabalhadores da Função Pública. A secretária acrescentou que “nos últimos anos os crimes na Função Pública relacionados com as funções dos seus trabalhadores têm vindo a diminuir”, o que “reflecte o trabalho efectuado pelo CCAC”. Apesar dos números indicarem um aumento de casos, a secretária considerou que se trata de um crescimento “relativo”.
Contabilistas | Período de impedimento reduzido para um ano João Santos Filipe - 24 Mai 2019 [dropcap]A[/dropcap]s pessoas que tiverem auditado as contas de uma empresa ficam impedidas durante o período de um ano de serem contabilistas dessa mesma companhia. Esta é uma das alterações introduzidas pelo novo Regime de Registo e Exercício da Profissão de Contabilistas, que reduz o período de impedimento de três anos para um, e que esteve ontem a ser analisada na 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). De acordo com o deputado Vong Hin Fai, presidente da comissão, esta mudança é justificada pelo Governo pelas opiniões vigentes no sector, assim como a comparação com as jurisdições vizinhas. Além disso, afirmou Vong, neste ponto foi igualmente tido em conta o regime para os titulares dos principais cargos políticos, cujos impedimentos são de um ano. “Com a redução, o prazo de impedimento passa para um ano. Actualmente é de três anos. A lei fica menos rigorosa”, afirmou o deputado. “O Governo explicou esta alteração com os regimes vigentes nas regiões vizinhas e com uma consulta realizada junto do sector”, acrescentou. Outra das questões relacionadas com o novo regime para os contabilistas prendem-se com o facto de o diploma apenas prever infracções disciplinares e crimes. A existência de infracções administrativas não é contemplada. Devido a esta “falha”, os deputados sugeriram ao Governo que tenha como referência o Regime da Qualificação Profissional dos Assistentes Sociais. O Executivo ficou por dar uma resposta posteriormente aos membros da Assembleia Legislativa numa próxima reunião.
Sai Van | Ella Lei pede esclarecimentos sobre percursos pedonais Hoje Macau - 24 Mai 2019 [dropcap]E[/dropcap]m Março deste ano o IAM anunciou planos para aumentar a plataforma de madeira e criar um trilho, também de madeira, ao longo do Lago Sai Van para responder à maior procura do espaço. No entanto, a deputada Ella Lei, deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), diz que há cidadãos preocupados com as alterações à paisagem e pede que ao Executivo que antes de começar as obras que revele o projecto em detalhe. “É necessário que a população tenha acesso ao conceito do projecto em grande detalhe para poder de forma objectiva expressar as suas opiniões e fazer recomendações concretas”, frisou a deputada. Ella Lei questiona assim em que fase do projecto se encontra o trilho de madeira em torno do lago e como é que o mesmo vai ser apresentado à população.
Estacionamento | Wong Kit Cheng critica ineficácia do Governo e quer soluções João Santos Filipe - 24 Mai 2019 A deputada da Associação Geral das Mulheres quer que o Executivo se chegue à frente e resolva o problema da falta de estacionamento. Wong Kit Cheng defende ainda que o facto de, em 2018, 870 mil infracções à lei do trânsito 810 mil se deverem a estacionamento ilegal só mostra que há falta de lugares [dropcap]F[/dropcap]alta de estacionamento em algumas zonas, parques com baixa taxa de utilização em outras e mais de 810 mil multas por estacionamento ilegal. É este o cenário traçado pela deputada Wong Kit Cheng, ligada à Associação Geral das Mulheres, em relação ao estacionamento em Macau. Por esse motivo, a legisladora escreveu uma interpelação ao Executivo a exigir alterações e resolução dos problemas. “A falta de lugares de estacionamento já se faz sentir há muito tempo. Actualmente, há cerca de 240 mil veículos motorizados em Macau. No entanto, o número de lugares oferecidos em parques públicos e privados é ligeiramente superior a 162 mil. Além disso, existem cerca de 50 mil lugares de estacionamento nas ruas”, começa por apontar Wong Kit Cheng. A deputada critica também a política que o Governo tem seguido e que resultou no corte de ainda mais lugares nos últimos anos: “Além da falta de lugares de estacionamento, a Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) tem reduzido o número de lugares à beira das estradas por várias razões, como optimizar os passeios para peões e controlar o aumento dos veículos”, indicou. Segundo Wong, o problema é mais preocupante na Península de Macau. Face a este cenário, a legisladora sustenta ainda que o facto de entre as 870 mil infracções à lei do trânsito, 810 mil estarem relacionadas com estacionamento ilegal apenas mostra a dimensão dos problemas que os condutores enfrentam. Contra a ilegalidade “Quero deixar muito claro que não estou a defender o estacionamento ilegal. Mas tenho de olhar objectivamente para o que está a acontecer. Esta é uma consequência do facto de muitos residentes simplesmente não conseguirem encontrar lugares de estacionamentos legais”, explica. Perante este cenário, em que a membro da Assembleia Legislativa ataca ainda o facto de haver parques de estacionamento com baixa ocupação, Wong questiona: “O que é que o Governo vai fazer para resolver o problema do estacionamento para os residentes e aumentar a taxa de ocupação dos parques de estacionamento pouco utilizados?”, interpela. No mesmo sentido, a deputada ligada à Associação Geral das Mulheres quer saber se vão haver descontos nos parques de estacionamentos menos utilizados, principalmente durante o horário da noite, e se o Governo vai inverter a tendência dos últimos e criar mais lugares à beira das estradas. Outra das soluções apresentadas pela deputada passa por aproveitar, mesmo que de forma temporária, os terrenos recuperados por não-aproveitamento nos últimos anos e convertê-los em parques de estacionamento.
Parlamento Europeu | Eleitores já começaram a votar, portugueses votam domingo Hoje Macau - 24 Mai 2019 O processo de eleição dos 751 deputados do Parlamento Europeu para a legislatura 2019-2024 arrancou ontem na Holanda e no Reino Unido, os dois primeiros países a votar num calendário que se estende até domingo [dropcap]C[/dropcap]erca de 360 milhões de cidadãos europeus votam até 26 de Maio para escolher os seus representantes no próximo Parlamento Europeu (PE), com Portugal a eleger 21 eurodeputados. A Holanda e o Reino Unido foram os primeiros dos Estados-membros a ir ontem a eleições. Até ao fecho da edição ainda não havia resultados apurados. Hoje é a vez dos irlandeses irem às urnas. Letónia, Malta e Eslováquia votam amanhã, enquanto na República Checa o voto prolonga-se por dois dias, hoje e sábado. Todos os outros Estados-membros, incluindo Portugal, escolheram domingo para a ida às urnas. Além da abstenção, que tem crescido a cada nova eleição e nas últimas europeias (2014) foi de 57 por cento no conjunto dos Estados-membros, estas eleições estão marcadas pela expectativa de uma maior fragmentação do PE, com a ‘coligação’ maioritária entre conservadores e socialistas ameaçada pelo crescimento de liberais e nacionalistas. Outra das particularidades deste exercício eleitoral é a provável alteração da composição do hemiciclo e, consequentemente, da correlação de forças no PE aquando da saída do Reino Unido da União Europeia (UE). Até que o ‘Brexit’ se concretize, o Reino Unido elege os seus 73 eurodeputados e o PE mantém os 751 lugares actuais. A partir do momento que o país deixe de ser membro, o PE passa a ter 705 eurodeputados, com parte dos 73 lugares dos britânicos a serem redistribuídos por outros Estados-membros e parte a ficar numa ‘reserva’ para futuros alargamentos. Bom tempo Um dos elementos que tem afastado os portugueses tradicionalmente das urnas, além do desapego às questões europeias, é o aproveitamento do fim-de-semana, nomeadamente para ir à praia. Neste aspecto, importa salientar que o dia das eleições europeias vai ser marcado por céu pouco nublado ou limpo e temperaturas que vão oscilar entre os 26 e os 30 graus Celsius, disse à Lusa a meteorologista Madalena Rodrigues. “Hoje ainda vamos ter alguma nebulosidade alta e possibilidade de ocorrência de precipitação fraca no Minho até ao final da manhã. A partir de amanhã [sexta-feira] vai predominar o céu pouco nublado ou limpo e uma subida gradual das temperaturas até domingo”, indicou a especialista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). De acordo com Madalena Rodrigues, no fim-de-semana e, em especial, no domingo dia das eleições europeias, as temperaturas vão rondar os 30 graus. “Estamos a falar de temperaturas em todo o território acima dos 26 graus, podendo atingir os 30 graus na região Sul e no Vale do Tejo”, disse. A subida, explicou a meteorologista, será gradual e de um a dois graus Celsius todos os dias a partir de sexta-feira. “Para domingo estamos a prever 25 graus de máxima para o Porto, 30 para Lisboa e 25 para Faro. As mínimas estarão à volta dos 09/11 graus no interior e entre os 13 e os 16 nas restantes regiões do continente”, disse. Apesar do bom tempo previsto para domingo, Madalena Rodrigues indicou que a previsão aponta para algum vento que pode ser por vezes forte com rajadas na ordem dos 60 quilómetros por hora no litoral e nas terras altas. Estudo revela avalanche de notícias falsas de promoção de extrema-direita Cerca de 500 milhões de visualizações. O número redondo espelha o alcance das notícias falsas que disseminam ideias de extrema-direita durante a campanha das eleições Europeias de acordo com um estudo feito pela ONG Avaaz. A investigação, conduzida em seis países ao longo de três meses, concluiu que grupos de extrema-direita estão a inundar as redes sociais com conteúdos falsos. Na sequência da investigação foram reportados mais de 500 grupos e páginas de Facebook que reuniram cerca de 32 milhões de pessoas e geraram mais de 67 milhões de comentários, “gostos” e partilhas. Em declarações à Euronews, Christoph Schott, da Avaaz, descreveu a realidade mostrada pelo estudo como a evidência de que União Europeia se está a “afogar em falsidades”. Por exemplo, na Alemanha perfis falsos de apoio à Alternativa para a Alemanha (AfD), tem estado particularmente activos durante a campanha. Na Polónia, três redes de propagaram mensagens anti-imigração e anti-europeias em cerca de duas centenas de grupos e páginas. Nestas páginas são, inclusive, partilhadas cenas de filmes como se fossem segmentos de noticiários. Por exemplo, o partido de extrema-direita italiano, Lega Nord, partilhou um vídeo a mostrar, supostamente, imigrantes a destruir um carro da polícia. O vídeo, retirado de um filme, teve 10 milhões de visualizações. Numa página em polaco, um trecho também de um filme foi partilhado como se fosse verdadeiro, mostrando uma mulher a ser violada por um motorista de taxi estrangeiro. Face a estas partilhas, o Facebook vincou o propósito de combater as notícias falsas. “Agradecemos à Avaaz por partilhar o seu estudo que iremos investigar. Estamos focados em proteger a integridade de eleições na Europa e no resto do mundo. Removemos contas falsas e duplicadas por violação das políticas de autenticidade e removemos páginas por espalharem conteúdo falso”, referiu um porta-voz da rede social à Euronews. O Facebook montou um centro de operações, com quarenta técnicos, para “proteger a integridade” das eleições europeias. Uma das tarefas principais do grupo é a remoção de novos perfis falsos. O Avaaz revelou que após a divulgação do estudo, o Facebook eliminou 77 páginas e grupos e cancelou 230 perfis. A ONG referiu ainda que estas páginas tinham quase três vezes mais seguidores do que os partidos políticos centristas. A investigação veio à luz do dia apenas duas semanas depois de uma companhia de cibersegurança norte-americana ter revelado que desinformação de origem russa chegou a 214 milhões de europeus através das redes sociais. Aliança | Candidato nascido em Macau Paulo Sande, cabeça-de-lista do partido Aliança, fundado por Pedro Santana Lopes, tem ligações a Macau, local onde nasceu. No entanto, após seis meses, deixou o território com o pai com destino a Goa, onde estava durante a invasão das forças indianas. Licenciado em Direito e professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, era consultor político do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, mas demitiu-se para ser cabeça-de-lista do Partido Aliança. Onde votar Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong Dias: 25 e 26 de Maio Horário: Das 8h00 às 19h00 Os portugueses residentes em Macau e Hong Kong, desde que inscritos nos cadernos de recenseamento da Comissão Recenseadora. Os cadernos de recenseamento podem ser consultados no portal do Ministério da Administração Interna: https://www.recenseamento.mai.gov.pt/ Listas Candidatas às Europeias de 2019 PCTP/MRPP Cabeça-de-Lista: Luís Júdice Partido Democrático Republicado (PDR) Cabeça-de-Lista: António Marinho e Pinto Pessoas-Animais-Natureza (PAN) Cabeça-de-Lista: Francisco Guerreiro Partido Socialista (PS) Cabeça-de-Lista: Pedro Marques Aliança (A) Cabeça-de-Lista: Paulo Sande Partido Nacional Renovador (PNR) Cabeça-de-Lista: João Patrocínio Nós, Cidadãos (NC) Cabeça-de-Lista: Paulo de Morais Partido Trabalhista Português (PTP) Cabeça-de-Lista: Gonçalo Madaleno Partido Social Democrata (PSD) Cabeça-de-Lista: Paulo Rangel Bloco de Esquerda (BE) Cabeça-de-Lista: Marisa Matias Iniciativa Liberal (IL) Cabeça-de-Lista: Ricardo Arroja Movimento Alternativa Socialistas (MAS) Cabeça-de-Lista: Vasco Santos Partido do Centro Democrático (CDS-PP) Cabeça-de-Lista: Nuno Melo Partido Unido dos Reformados e Pensionistas (PURP) Cabeça-de-Lista: Rui Martins Loureiro Coligação Basta! Cabeça-de-Lista: André Ventura Livre Cabeça-de-Lista: Rui Tavares Coligação Democrática Unitária (CDU) Cabeça-de-Lista: João Ferreira
Sten Verhoeven, especialista em direito da União Europeia | Raiva contra o sistema Sofia Margarida Mota - 24 Mai 2019 As eleições deste fim-de-semana podem marcar uma viragem ideológica no Parlamento Europeu e a derrota do centro esquerda, a favor dos representantes de partidos populistas. A ideia é defendida pelo académico da Universidade de Macau Sten Verhoeven. A mudança não vai acabar com o projecto europeu, mas pode atrasar os processos legislativos da UE O que podemos esperar destas eleições europeias? [dropcap]E[/dropcap]ssa é a verdadeira questão. Pela primeira vez, parece que os partidos de centro esquerda não vão conseguir manter a maioria. Isto não significa que vão ficar isolados ou que não vão continuar a ter poder. Mas significa muito em termos legislativos. Estes grupos partidários eram a força motriz no que respeita à adopção de legislação. Sem a maioria no parlamento vai ficar muito mais difícil encontrar parceiros de modo a conseguir a maioria necessária para adoptar legislação. Esta vai ser uma situação nova e única. Nunca tivemos isto antes. Claro que as eleições ainda não ocorreram, ainda há muita coisa a decidir, e a tendência ainda pode oscilar entre as duas partes, mas parece que esta ala não vai ter a maioria. Em vez disso, vai haver o crescimento da presença de mais partidos euro-cépticos e até mesmo hostis à própria Europa que vão tentar formar um grupo grande dentro do Parlamento Europeu. Claro que esse grupo pode, não digo bloquear, mas dificultar a produção legislativa e a definição de comissários. Basicamente, podem travar a máquina. Não vão atirar a Europa para um buraco, isso é impossível, mas vão definitivamente abrandar muito a máquina europeia. Vai ser com certeza, uma questão altamente problemática para a União Europeia (UE) que está agora à procura de um segundo fôlego depois do ressurgimento dos partidos populistas por todo o lado e quando se espera que responda a isso. Que União Europeia podemos esperar? Alguns destes partidos são pró Europa, mas talvez uma Europa diferente daquela que temos neste momento. Uma Europa que tenha em conta as considerações do povo, o que quer que isso queira dizer. Há esta ideia de criar um grupo parlamentar focado nos partidos populares. É uma perspectiva mais populista e menos subsidiária em que se admite a necessidade da UE, mas também se defende o respeito pelas divergências, pelas diferenças culturais e pelas peculiaridades dos diferentes estados membros em que assuntos como a emigração assumem um grande papel. Alguns destes partidos não são apoiantes da emigração. Aliás, há países que consideram que todos os problemas da Europa se devem à emigração, especialmente a Hungria e Polónia. Mas em outro domínios, por exemplo, no comércio, é natural que venham a ter uma outra postura, até mais pro-Europa. Mais uma vez, não há certezas. A que se deve a subida dos partidos populistas? Para mim, é mais um sinal para as elites de que certas coisas não são mais aceitáveis. O que não é uma surpresa. As despesas sociais foram muito cortadas em vários estados membros em altura de crise. Houve austeridade motivada por outros países membros muito poderosos, além da própria Alemanha. Claro que economicamente se pode debater se isso era necessário ou não. Mas por outro lado, estas políticas enfraqueceram a sociedade. Será uma surpresa ver que anos depois da economia ser retomada estes países vítimas da austeridade parecem não ver qualquer benefício disso? Ficam chateados. Encontramos maior apoio aos partidos populistas nas áreas rurais porque foram deixadas de lado. As pessoas estão zangadas e reagem através do voto. É um voto contra o sistema, seja qual for o sistema. Para mim isto é um alerta. Algumas destas preocupações são reais. Sim, o desenvolvimento da União Europeia nos últimos 20 anos tem sido óptimo. A livre circulação é uma excelente iniciativa e há muitos vencedores, mas também há perdedores. A Europa é um projecto que também tem que conseguir dar voz às pessoas que ficaram de fora. E os partidos populistas, na sua maioria de direita, capitalizam-se nisto. Têm um discurso em que dizem: vocês perderem as vossas oportunidades porque os emigrantes entraram. Eles não são anti-sistema por natureza, eles querem, claro, ser parte do sistema. Alimentam essa zanga e usam-na para conseguir entrar no Parlamento Europeu. Mas o facto é que se tratam de partidos que também não fazem grande coisa de facto. Olhemos o que aconteceu na Áustria. Teve um partido de direita, populista, que no fim acabou por sair devido à corrupção. Este partido preocupava-se realmente com o bem-estar da população? Sou muito céptico em relação a isso. Estes partidos são muito bons na sua narrativa e alimentam a zanga actual. E onde fica o centro-esquerda? A ala mais à esquerda não tem sido capaz, perante uma série de assuntos sociais, de se salientar e de se focar para trazer estas pessoas para um movimento mais ao centro esquerda. Isso é talvez a parte mais chocante deste processo todo: Que os sociais democratas que historicamente deram voz digamos, aos não privilegiados, tivessem falhado completamente em chamar a eles esta maioria de pessoas. Normalmente, as eleições europeias não tem muita adesão. Acha que pelos motivos que apresentou, este ano pode ser diferente? Penso que podem mobilizar as pessoas. Pelo menos já se fala das eleições europeias este ano. Estão nas capas de jornais. Não me lembro de ter sido assim anteriormente. Por outro lado, não espero uma grande diferença na adesão às urnas. Pode existir um aumento pequeno, na ordem dos cinco a seis por cento, mas não uma grande diferença. Se pensarmos num aumento significativo, acho que isso não vai acontecer. É uma pena porque o Parlamento Europeu é de facto o organismo legislador mais importante na Europa. Porquê este desinteresse das pessoas? Acho que tem que ver com a distância. As pessoas votam mais numas eleições municipais porque estão a falar de pessoa vizinhas. Eleições regionais já são menos os votantes. Mesmo a um nível nacional, muitas vezes as pessoas já não se mostram tão interessadas. A um nível europeu trata-se de votar em pessoas que vão estar em Bruxelas, que é muito longe. Por outro lado, o Parlamento Europeu lida com aspectos mais técnicos da legislação. Estas eleições ficam também muitas vezes na sombra de outros processos eleitorais nacionais ou regionais. O mesmo acontece no que respeita aos partidos: as pessoas não sabem o que os partidos fazem a um nível europeu, não têm ideia. Se perguntarmos às pessoas qual é o seu representante no Parlamento Europeu, as pessoas provavelmente não sabem, o que é um problema. Por outro lado, os partidos a nível europeu, têm dentro de si, muitas divisões. Por exemplo um partido conservador de Espanha é diferente de um conservador da Holanda. Os socialistas franceses e os alemães podem não concordar em muitas coisas. O Reino Unido ainda participa nestas eleições, enquanto o Brexit é negociado. O que pensa desta situação? É uma novela. Ninguém sabe o que está a acontecer. Nestas eleições são os conservadores a votar no partido do Nigel Farage. Vamos ver uma polarização. Vamos ver as pessoas que realmente querem o Brexit, a votar no Farage e o resto vai ser distribuído por outros partidos. Mas por outro lado, isto mostra como as pessoas se relacionam com o Brexit depois de dois anos de negociações. Quantas pessoas querem mesmo o Brexit? Imagine que o partido do Farage tem 40 por cento dos votos, isso faz com que seja o partido mais votado, mas também significa que 60 por cento da sociedade não está interessada no Brexit. Penso que estes são também os últimos dias de Theresa May, ela lutou pela aprovação do mesmo acordo várias vezes e isto não vai durar para sempre. Quem a vai substituir? Boris Johnson é pró Brexit, mas enquanto figura política é forte o suficiente para desistir da saída se não encontrar um acordo. Como é que se resolve tudo isto? Para mim, cabe à UE tomar uma decisão, porque de outra forma pode ser uma decisão adiada indefinidamente. Não se pode deixar um país eternamente no limbo. Há a possibilidade de um segundo referendo? Um segundo referendo é o mesmo que dizer que há dois anos pediram a opinião das pessoas, mas agora mudaram de opinião e vão perguntar de novo. Politicamente falando, demora algum tempo para apresentar este tema de novo a referendo. Também não significa que o resultado de um segundo referendo venha a ser diferente. Mas, de novo, o referendo foi muito recente. Uma nova consulta é uma estratégia muito arriscada. E a China? Pode vir a sofrer consequências com estas mudanças na Europa? Os países mais à direita não são necessariamente contra a liberdade comercial. Talvez sejam partidos que defendem maior isolamento nacional, que querem limitar o comércio, mas também precisam dele. O Reino Unido é um bom exemplo. É muito euro-céptico, mas tem sido sempre muito favorável ao comércio global. Temos de ver como a situação vai evoluir e o que estes partidos vão realmente defender. O problema da China com a Europa pode ser o mesmo que se levanta com os Estados Unidos. Há de facto algumas práticas na China, nomeadamente no que se refere a propriedade intelectual, que também são preocupações da Europa. Tanto os governos da UE como dos EUA têm posições semelhantes acerca da transferência obrigatória de propriedade intelectual dos investimentos na China. Mas as ferramentas usadas para negociar com a China são diferentes e claro que a implementação de tarifas não será a forma certa de combater estas situações. Por outro lado, se os EUA avançarem com o aumento das tarifas às exportações europeias, e que parece que vão fazer, pode-se pensar que o inimigo do meu inimigo é meu amigo, e aí as negociações entre a China e a Europa, que já decorrem há algum tempo, podem ser mais rápidas. Mas também existem outros mercados a considerar: Singapura, Japão ou a Coreia do Sul são economias muito importantes com quem também temos acordos. A China pode mesmo acabar por ser beneficiada? A Europa e a China têm um bom ambiente de comércio. Isso significa que a China vai ser um parceiro da UE? Não, isso não vai acontecer. As relações económicas vão continuar, mas pensar que a China pode substituir os EUA enquanto parceiro da UE, não conto com isso. Claro que há uma diferença de estratégias entre as negociações que acontecem entre a China e a Europa. A Europa tem agora uma abordagem da China mais pragmática. O facto de a Europa não levantar a voz acerca de determinados assuntos publicamente não quer dizer que não os aborde, mas de uma forma mais privada. Quais os maiores desafios para a Europa nos próximos anos? Vão ser a forma de trazer de volta as pessoas que vão votar nos partidos populistas ou que são mais cépticos sobre o projecto europeu. Penso que há necessidade de os políticos se aproximarem das pessoas e das suas necessidades. Não é o mesmo que ouvir as pessoas e nada mudar. Por exemplo, em relação é emigração, um dos temas centrais, precisamos da emigração, temos é de saber o que fazer com ela. Pode ser assustador muitas pessoas verem de repente entrar nos seus bairros uma quantidade muito grande de emigrantes que não falam a língua etc. Nestes casos há que investir mais na integração. Não se pode ser como o Japão que é muito vedado ao exterior. Mas é preciso saber as necessidades que se têm e perante elas, acolher os emigrantes. Não é dar subsídios apenas, mas dar ferramentas para fazer com que os emigrantes também se sintam úteis. Ninguém gosta de ser inútil.
Difícil de compreender Paulo José Miranda - 23 Mai 2019 [dropcap]U[/dropcap]ma das coisas mais difíceis de compreender é o talento. Com apenas 13 anos de idade, e sem nunca ter tocado nenhum instrumento ou ter músicos na família – o pai não distinguia o som de uma guitarra do de um órgão –, em apenas um mês de contacto com uma guitarra eléctrica, Gastão (Gas) tocava vários standards da música rock. Ao fim de seis meses tocava numa banda com uma acuidade impressionante. Saltava o muro da casa dele para a minha e passava horas a tocar no estúdio. Em um ano tocava guitarra melhor do que eu hei-de tocar em várias vidas. Atentava em detalhes que escapam à maioria, distinguia sons num disco que poucos conseguiam. O pai não só não punha obstáculos, como ainda estimulava, comprando-lhe o melhor material possível, pois felizmente o dinheiro não era um problema naquela casa. Ao Gas só lhe interessava o rock, mais nada. Por vezes, aparecia-me em casa e tocava um tema de jazz que tinha ouvido na rádio ou visto num vídeo, ou ainda um samba no violão, mas era apenas uma forma de mostrar-me que podia tocar outros estilos musicais, se quisesse. E podia. Fui vê-lo tocar apenas duas vezes num bar: o seu primeiro show, pois era um marco na sua vida e ele fazia questão que eu fosse assistir; e depois, passados dois anos de ter iniciado a sua relação com a guitarra, quando inaugurava a sua banda de originais. As músicas eram todas compostas em parceria com o vocalista. A melodia da voz e as letras eram do Maurício (o Mau) e os arranjos dele. Tinham ambos 15 anos, estudavam juntos no mesmo liceu e, aliado ao enorme talento que tinham, viam o futuro mais brilhante que a luz de um verão de Floripa. Quando sai de Florianópolis, faltava-lhe um ano para acabar o liceu. No final iria para Boston, estudar guitarra e composição em Berklee, seguindo os passos dos seus ídolos, a banda Dream Theater. E assim foi, soube-o depois. Há um ano vi no youtube um vídeo dele, onde tocava jazz com o guitarrista e compositor Matthew Stevens, que foi durante algum tempo o maestro de Christian Scott e de Esperanza Spalding. Fiquei surpreso, mas não tanto. Já vi muitos guitarristas, ao crescerem, mudarem do rock para o jazz. Mas se o talento é uma das coisas mais difíceis de compreender, a razão porque acontece a uns e não a outros, e como se desenvolve de forma tão perfeita como uma flor a despontar, outra também muito difícil de compreender é o mau tempo que se abate sobre o humano, em forma de depressão e de más decisões. Na semana passada soube por um amigo comum que o Gas se tinha suicidado, com 24 anos acabados de fazer. Desde que o conheci nunca teve falta de dinheiro, nem de futuro, nem de amor. Provavelmente do que sempre teve falta foi dele mesmo, e a juventude e o rock de algum modo foram escondendo essa falta. O Mau, que continua a cantar, numa banda em Sampa, ao lamentar a morte do amigo publicamente, escreveu no mural do Facebook: Deus dá e Deus tira. Ou isso ou outra coisa qualquer, desde que seja incompreensível, como fazer um filho, escrever um livro, compor uma música… Gas viveu 12 anos, desde o dia em que pôs as mãos nas seis cordas da guitarra até ao dia em que as pôs na corda onde pendurou a vida.
Macau recebe mais de três milhões de visitantes em Abril Hoje Macau - 23 Mai 2019 [dropcap]M[/dropcap]acau recebeu mais de três milhões de visitantes em Abril, um aumento de 15,9% em relação ao período homólogo do ano passado, indicam dados oficiais hoje divulgados. Em Abril, o número de turistas (1.624.285) e o de excursionistas (1.807.902) aumentou 5,4% e 27,4%, respectivamente, em termos anuais, totalizando 3.432.187 visitantes em Macau, de acordo com a Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC). Por visitante entende-se qualquer pessoa que tenha viajado para Macau por um período inferior a um ano, um termo que se divide em turista (aquele que passa pelo menos uma noite) e excursionista (aquele que não pernoita). No mês passado, o período médio de permanência dos visitantes foi de 1,1 dias, menos 0,1 dias em termos anuais. A maioria dos visitantes entrados em Macau, em Abril, era oriundo do interior da China (2.339.868), mais 13,5% comparativamente a igual período do ano passado. Os visitantes de Hong Kong (696.902) e da Coreia do Sul (61.573) aumentaram 0,8% e 30%, respectivamente, enquanto o número dos visitantes oriundos de Taiwan (91.829) desceu 2,9%, em termos anuais. Nos primeiros quatro meses do ano entraram na Região Administrativa Especial de Macau 13.791.945 visitantes, mais 19,9% em relação a igual período de 2018. Em 2018, Macau bateu o número recorde de turistas: 35,8 milhões, um aumento de 9,8% em relação a 2017.
